Boletim ADUFS 3

A Ano 2 Número 3 Fev/mar/abr 2013

SINDICATO

ANDES NACIONAL

Boletim

Central Sindical e Popular - CONLUTAS

Gestão Autonomia na Luta 2012-2014

Congresso Nacional do ANDES-SN Confira alguns dos destaques do 2º maior congresso da história do Sindicato

Leia Mais

HU

Campanha Adufs realiza campanha contra EBSERH P. 6

PAD

Reivindicação

Educação

Professores discutem PAD P. 11

Greve sem previsão; mobilização continua P. 3

Boletim ADUFS

ditorial O REUNI foi criado no governo Lula com a promessa de reestruturação e expansão das universidades federais brasileiras. No entanto, agora em fase conclusiva, este programa do governo aparece como responsável pelo agravamento da crise do ensino público federal, ampliando e interiorizando a desestruturação das instituições.

Os efeitos colaterais dessa expansão irresponsável e mal intencionada são evidentes: o sucateamento das universidades federais e a consequente insatisfação de docentes, técnicos e estudantes. Nossa categoria (que passara sete anos sem uma mobilização concreta) com a mudança contundente do perfil geracional e com as novas formas de controle e pressão do governo, leia-se a intensificação das atividades docentes sob uma lógica produtivista, reagiu com a maior greve da história do país.

Impulsionada, em grande parte, pela participação dessa nova geração de docentes, mas, também, pelo reaquecimento de antigas lideranças que nunca desistiram dessa luta, a greve representou um ganho político no sentido da unificação e organização do movimento.

A renovação das lideranças de seções, por todo o país, e a adesão crescente da base aos diversos momentos de nossa jornada de lutas confirmam que o docente recémingresso também acredita no movimento sindical como o meio legítimo de defesa dos direitos de trabalhadores, bem como de uma universidade pública, gratuita e socialmente referenciada.

O 32º Congresso Nacional do ANDES-SN co n stato u a n o va co n j u nt u ra n o movimento sindical, diante de um cenário de muitos desafios. Esta edição traz entrevistas com docentes de outras seções sindicais e da atual diretoria do ANDES-SN, bem como informações sobre o plano de lutas para 2013, além das reformas no estatuto do Sindicato Nacional. Apesar de, por hora, descartada a possibilidade greve,

a grande quantidade de textos enviados ao Congresso e a presença massiva das seções no evento mostram que os docentes não fecharam os olhos para os desmandos do governo, mantendo-se firmes e atentos às negociações já iniciadas com o MEC, bem como às respostas das reitorias às pautas locais elaboradas durante greve.

Dentre as ações desestruturantes do governo, a EBSERH representa uma ameaça ao caráter público e gratuito das u n i v e r s i d a d e s fe d e ra i s , s e n d o a privatização dos HUs, potencialmente, um marco inicial para a privatização do ensino superior brasileiro. No âmbito da UFS, trouxemos o plebiscito nacional para todos os campi e aderimos à grande campanha nacional contra a EBSERH, com a confecção e distribuição de material informativo e publicitário sobre o tema.

Como pauta local, esta seção promoveu o debate dos professores sobre o PAD, em assembleia realizada no dia 11 de abril, evidenciando a disposição de nossa associação em se colocar, incisivamente, na discussão sobre os instrumentos de acompanhamento da ação docente. Mas a

luta está apenas começando. No caso da Resolução que trata da Progressão Funcional, a proposta da ADUFS, fruto de intensa discussão, foi ignorada pelo CONSU – o que, ao contrário do que se poderia supor, só nos induz à mobilização e ao fortalecimento de nossa luta.

Seguimos trabalhando para que a pauta local de reivindicações – que contempla todas as decisões relacionadas à nossa carreira e ao funcionamento de nossa universidade – seja considerada e respeitada pela reitoria e conselhos s u p e r i o re s d a U FS , e m b u s ca d a democratização das ações deliberativas desta instituição – da qual somos parte integrante.

A ADUFS - Seção Sindical se mantém firme no propósito de mobilizar e organizar a luta dos docentes da UFS, promovendo diversas discussões e frentes de trabalho. A participação de todos(as) os(as) associados(as) nunca foi tão importante. Um sindicato forte é um sindicato de luta e soma d e e sfo rço s , n o s m o m e nto s m a i s desafiadores. E, neste sentido, como categoria, nunca fomos tão desafiados!

EXPEDIENTE DIRETORIA 2012-2014 - GESTÃO AUTONOMIA NA LUTA Presidente: Brancilene Santos de Araújo; Vice-presidente: Genésio José dos Santos; Secretário: Jailton Costa; Diretor Administrativo e Financeiro: Elyson Nunes Carvalho; Diretora Acadêmico e Cultural: Maria Aparecida Silva Ribeiro. Suplentes: Noêmia Lima (DSS/CCSA); Sérgio Queiroz de Medeiros (DCOMP/CCET); Carlos Franco Liberato (DHI/CECH) Boletim produzido pela ADUFS - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior Endereço: Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Rosa Elze, São Cristóvão-SE Jornalismo e Fotografia: Raquel Brabec (DRT-1517) / Design Gráfico e Ilustrações: Fernando Caldas O conteúdo dos artigos assinados é responsabilidade dos autores e não corresponde necessariamente à opinião da diretoria da ADUFS Contato ADUFS: Tel.: (79) 3259-2021 / E-mail: adufs@adufs.org.br / Site: http://www.adufs.org.br N° de Tiragem: 1300 exemplares

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Nº 3

E ducação Greve sem previsão; mobilização continua

Apesar dos boatos que correm pela universidade, indicando um possível retorno da greve dos docentes da UFS entre os meses de abril ou maio, o fato é que, até o momento, a greve não faz parte do plano de lutas para 2013.

O Congresso Nacional do ANDES-SN, ocorrido de 4 a 9 de março, no Rio de Janeiro, ao discutir as ações constituintes da jornada de lutas não sinalizou, em nenhum momento, o retorno da greve.

Mesmo sem previsão de greve, os docentes permanecem na luta pela carreira docente e melhores condições de trabalho. Entidades ligadas ao serviço público já estão se preparando para a Marcha em Brasília, no próximo dia 24 de abril de 2013.

Integrando o plano de lutas, duas campanhas nacionais estão em andamento: campanha contra a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e contra a reforma da previdência. A primeira, diz respeito à privatização da saúde através da implantação da EBSERH. Outro ponto de discussão é a aprovação

Greve dos servidores públicos federais realizada em 2012

do Acordo Coletivo Especial (ACE), que confere aos sindicatos e ao empresariado o poder de negociar condições que não necessariamente obedecem a legislação vigente, algo que pode prejudicar os trabalhadores.

Greve 2012 Os docentes federais entraram em greve no dia 17 de maio, após dois anos de d i s c u s s õ e s co m o gove r n o p a ra a

reestruturação da carreira. A greve quebrou recorde: foi considerada uma das mais longas dos docentes federais do país, com duração de 111 dias; também contou com um grande número de adesões histórico das seções sindicais pelo país – das 59 universidades do país, 57 aderiram à paralisação. A greve dos docentes também abriu caminhos para outras categorias reivindicarem seus direitos, a exemplo do Sintufs, que deflagrou greve pouco depois.

SINTESE e ADUFS debatem educação pública gestão do SINTESE. O evento aconteceu às 9h, no auditório da ADUFS. Participaram da mesa a presidente da ADUFS, profª Brancilene Araújo, a diretora da ADUFS, profª Maria Aparecida Ribeiro, a presidente do SINTESE, profª Ângela Maria de Melo, e a profª Ivonete Alves da Crus, do Departamento de Formação Sindical do SINTESE.

Capa projeto

Na manhã do dia 15 de março, ocorreu a apresentação do projeto “Escola Democrática e Popular: a Educação que queremos” aos docentes da UFS, uma promoção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (SINTESE) em parceria com a ADUFS. O tema apresentado refere-se ao projeto para a educação pública de Sergipe concebido pela

Projeto para a educação O projeto para a educação pública sergipana foi construído a partir de um diagnóstico sobre a realidade educacional, delineado com base na experiência dos educadores do Estado. O objetivo do projeto é servir de base para orientar o magistério e a sociedade em torno da política educacional em cada unidade escolar.

A presidente do SINTESE relata a construção do projeto: “Nós reunimos a diretoria, coordenação e professores do sindicato para discutir a proposta inicial. Ela foi trabalhada durante sete meses e depois enviada aos 25 mil afiliados. A votação final da proposta ocorreu em 2012, XIV Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Básica. Até o

momento, já trabalhamos em 16 municípios discutindo o projeto”.

Fragmentação da educação A professora Ivonete Alves explica que a elaboração desse projeto nasceu da necessidade de enfrentar a política educacional criada pelo governo do Estado. “Há uma tentativa de impor pacotes instrucionais sem dialogar com o professor e sem atentar para a realidade das escolas. Não é papel do sindicato implementar política pública, mas, diante da situação, tivemos que assumir a tarefa de sistematizar um projeto para a educação”.

Da mesma forma pensa a presidente Ângela Maria. “Com os pacotes instrucionais, está tudo determinado. O professor não elabora mais as provas, suas aulas. Ele fica preso e acaba perdendo a capacidade de pensar a educação, e isso tem nos preocupado”.

“A proposta do projeto é melhorar a qualidade da educação, e tudo foi construído com base na realidade vivida pelos professores.

Sabemos que não é possível mudar o mundo só com a educação, mas podemos contribuir com essa mudança através dela”, afirma Ângela.

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Boletim ADUFS

M ovimento Sindical Congresso Nacional do ANDES-SN Professores de todo o país se reuniram de 4 e 9 de março, no Rio de Janeiro, para o 32º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Nacionais de Ensino Superior (ANDES-SN). O evento aconteceu na Cidade Universitária da Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), campus do Fundão.

Com o tema “Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação e de condições de trabalho”, o congresso reuniu mais de 500 participantes, entre delegados e observadores. O congresso é a instância deliberativa máxima da categoria e espaço onde os docentes definem o plano de lutas e estratégias de ações para o ano.

Na pauta das plenárias deliberativas, temas variados foram discutidos, entre eles: a EBSERH, o Fundo de Previdência do Servidor Público (FUNPRESP), a continuidade da mobilização em defesa da estruturação da carreira docente nas Federais, autonomia e condições de trabalho nas Estaduais, questões relacionadas às políticas agrárias, de gênero, ambientais, de mobilidade urbana, acessibilidade, entre outros.

Serviços Hospitalares (EBSERH). A atividade contou também com a participação estudantes, técnicos e profissionais da área de saúde.

Durante o protesto, os docentes distribuíram um manifesto à comunidade universitária explicando porque são contrários à entrega do patrimônio e gestão dos hospitais universitários à EBSERH. Após o congresso, a categoria materializou o resultado das discussões e decisões na conclusão da Pauta de Reivindicações dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior. A pauta foi protocolada pelo ANDES-SN no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), no dia 26 de março, e reitera a proposta de reestruturação da carreira dos professores.

Confira depoimentos exclusivos, colhidos pela equipe do Boletim ADUFS durante o segundo maior congresso da história do sindicato dos docentes. O sentimento geral é de renovação do sindicato nacional e maior engajamento e politização pós-greve 2012.

Atividades

CSP-Conlutas. Após a abertura, na primeira plenária do evento, os delegados também aprovaram a homologação de mais cinco seções sindicais da entidade.

Durante os seis dias de congresso, os delegados e observadores participaram ainda de duas atividades paralelas ao evento. No dia 5, os professores se uniram à rede básica e fundamental e aos estudantes para denunciar a mercantilização da educação pública. A Marcha em Defesa do Ensino Público reuniu cerca de cinco mil participantes, que realizaram o trajeto pela Avenida Rio Branco, partindo da Candelária rumo à Cinelândia. A manifestação foi também uma preparação para a Grande Marcha realizada em Brasília, no dia 24 de abril.

Na manhã do dia 7, os participantes do congresso se reuniram em frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) da UFRJ para protestar contra a adesão das universidades à Empresa Brasileira de

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Foto: Divulgação

Na abertura do 32º Congresso do ANDES-SN, foi apresentada a nova marca para o sindicato, que explicita de maneira mais clara a filiação à

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Revitalização do Movimento Sincical: Perspec vas e Desafios Marina Barbosa, professora da UFJF, diretora e ex-presidente do ANDES-SN “Esse congresso se configura como um desdobramento de um ano de muita luta, não só no âmbito das federais. Ele tem três caracterís cas importantes: primeiro, um número grande de par cipantes; segundo elemento, homologação de novas seções sindicais, que demonstra a legi midade do ANDES; e terceiro, a chegada de muita gente nova, que reconhece esse sindicato como seu espaço. Desse ponto de vista, o congresso já é vitorioso. É um congresso que acontece no início de um ano em que o governo já desenhou seu plano. Nós vamos ter medidas de austeridade, nós temos projetos governamentais que vão aprofundar os ataques. A nossa expecta va como direção nacional é que o plano de lutas possa de fato fornecer as melhores prá cas de definir as estratégias para a gente responder a esses ataques”.

Roberto Leher, professor da UFRJ, ex-presidente do ANDES-SN “Temos algo novo acontecendo no sindicato, que é uma mudança muito rápida de peso geracional. Nós temos um congresso em que pra camente mais da metade frequentam o encontro pela primeira vez. Isso se reflete no surgimento de temá cas que não apareciam de maneira tão visível, algo que me parece alvissareiro nesse congresso.

Este é um grande congresso, e sobretudo há uma disposição de enfrentar dimensões que são mais ar culadas da questão universitária. Nós temos hoje um acervo maior em questões referente a gênero, vemos uma dimensão muito mais visível em relação à questão indígena, então isso significa uma mobilização da temá ca socioambiental, que hoje, na América La na, é uma temá ca muito importante que se enfrente. São assuntos cruciais para o futuro das lutas”.

Josevaldo Cunha, professor da UFCG e diretor do ANDES-SN “A impressão que fica com muita ênfase é do sucesso do 32º Congresso por duas razões básicas. Primeiro, a quan dade significa va de professores novos, que ingressaram recentemente na universidade. A gente acredita que isso aconteceu por conta do envolvimento da categoria docente nas mobilizações no úl mo período, tanto nas universidades estaduais quanto nas federais, quando houve a maior greve do setor das federais. Isso fez com que 32º Congresso vesse uma presença significa va de pessoas novas no movimento.

Um segundo aspecto é que os professores novos são muito bem-vindos ao sindicato. Vários deles não veram oportunidade de ter nenhuma experiência sindical ou de outro po de organização, porque parte de suas vidas recentes foram dedicadas para a academia. Quando chegam à universidade como professores, encontram-na expandida, maior, mas também sucateada e fragilizada em termos de garan r condições de trabalho efe vas para uma educação de qualidade, de exercício da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão do ponto de vista ins tucional”.

João Zane c, professor da USP “Na USP, também tem gente jovem entrando e essa é uma relação que eu considero supervital, não só para o trabalho acadêmico, mas também para o trabalho sindical. Eles foram alunos da universidade pública, quase a grande maioria, então mesmo antes de serem docentes já nham conhecimento de como funciona uma boa universidade.

Eu acredito que uma formação de qualidade tem que ser defendida, a construção de uma universidade crí ca, reflexiva. Esse produ vismo doido que nós vivemos reduz nosso trabalho ao tecnicismo, e não a uma reflexão crí ca”.

Depoimento O professor Marcos Pedroso, diretor nacional

pessoas não novas em idade, mas novas no

do ANDES-SN e vice-presidente da Regional

movimento. As sugestões são muitas e a gente

Nordeste 3 do ANDES-SN, fala de suas

precisa realmente remodelar, alterar algumas

impressões sobre o Congresso Nacional e

coisas para melhorar essa dinâmica. .

algumas deliberações do evento. ‘‘Para mim, esse congresso foi o maior de toda

O congresso já é grande: uma semana inteira de atividades. Para os diretores, são quase

a minha militância. Foram 71 associações

quinze dias, e depois que termina é necessário

presentes no congresso, mais de 500 pessoas

elaborar as mudanças e alterações e dar

como delegados, observadores, todos com

encaminhamento àquilo que foi decidido no

direito de voz. Os temas foram muitos

congresso pela base.

discutidos. Mas, ele acabou ficando muito

As discussões da base culminaram na

grande pela quantidade de resoluções que

aprovação da Marcha no dia 24 de abril,

foram enviadas. Para se ter uma ideia, foi feita

financiada pelas centrais sindicais ligadas aos

uma comissão para que pudesse estudar a

servidores públicos federais, que agrega em

dinâmica e estrutura do congresso.

torno de 20 sindicatos.

Depois da greve que tivemos em 2012, muitas

Nós estamos batalhando nessa marcha contra

coisas mudaram. O congresso tinha mais de 50%

o fator previdenciário, essa mudança na

de pessoas novas nas universidades. Às vezes

previdência que está ligada aos deputados

comprados no esquema do mensalão; também somos contra o Acordo Coletivo Especial, que para alguns segmentos seria um retrocesso político e social. E há a bandeira pelos 10% já para a educação. Educação não é despesa, é investimento, e se você quer um povo com conhecimento, você tem que investir na educação. ’’

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Boletim ADUFS

Campanha Adufs inicia campanha contra Ebserh Com o slogan “Aderir à EBSERH é privatizar a saúde e educação ao mesmo tempo”, a ADUFS iniciou em abril a articulação de uma campanha para divulgar os riscos e prejuízos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A campanha faz parte do movimento nacional contra a EBSERH e tem por objetivo proporcionar maiores esclarecimentos sobre este novo modelo de administração dos Hospitais Universitários que está sendo implantado pelo governo.

Foram confeccionados banners, adesivos e botons para distribuição entre a comunidade universitária e a população em geral. A campanha também é uma forma de pressionar a reitoria da UFS, através do Conselho Universitário (CONSU), a não aprovar o projeto de privatização da saúde.

Com a EBSERH, o Hospital Universitário (HU) passa a ser gerido por uma empresa de capital misto, ou seja, parte pública e parte privada. No entendimento da ADUFS, do ANDES-SN e da totalidade das seções sindicais espalhadas pelo país, existe risco de haver mudanças de prioridades, o que pode comprometer a formação dos discentes, as condições de trabalho dos docentes e o sistema de saúde oferecido à população.

Os gestores da EBSERH estão realizando visitas ao HU da UFS e já ocorreram reuniões para explicar o funcionamento da empresa. Apesar disso, a universidade ainda não se posicionou formalmente, embora sua disposição pareça ser favorável aos ditames do governo federal (vide artigo na próxima página).

De acordo com a lei, existe uma obrigação do governo em substituir todos os terceirizados que estão nos hospitais por concursados. Esse é um dos motivos de o governo pressionar as universidades para aderir ao projeto, pois, dessa forma, evita-

se a contratação de novos concursados. Se a EBSERH for aprovada, não haverá mais concurso público para contratação pelo Regime Jurídico Único (RJU), informa a diretoria da ADUFS. Plebiscito Com o objetivo de informar e mobilizar a comunidade universitária contra a privatização dos HUs e do Sistema Único de Saúde (SUS), aconteceu de 2 a 19 de abril o plebiscito nacional sobre a implantação da EBSERH nos hospitais universitários.

Fizeram parte da iniciativa diversas entidades, entre elas: ANDES-SN, Fasubra, Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), Fenasps, Sinasefe, CUT, CTB, CSP-Conlutas, Frente Nacional Contra a Privatização do SUS, Anel e Une. Durante as duas semanas, houve a coleta nacional de votos de docentes, técnicos e estudantes. O resultado será entregue no dia 24 de abril, em ato público, no Ministério da Educação (MEC), aproveitando a ocasião da Marcha à Brasília dos servidores públicos federais.

Na ADUFS, o plebiscito ocorreu de 9 a 19 de abril. A votação ocorreu em todos os campi da UFS em horários e datas variados, possibilitando que o maior número de professores, técnicos e estudantes

HU 6

pudessem votar. O secretário da ADUFS, professor Jailton Costa, enfatiza a i m p o r tâ n c i a d o e s c l a re c i m e nto e conscientização da comunidade acadêmica em seus respectivos campi, o que foi possível graças a um calendário de visitação.

Segundo o professor Elyson Carvalho, diretor da ADUFS e um dos responsáveis pela campanha, a essência da iniciativa é conscientizar a comunidade acadêmica sobre os efeitos da implantação da EBSERH no sentido de privatizar a saúde e a educação.

“Durante o Congresso Nacional, percebemos que a nossa avaliação sobre a situação anda na mesma direção que a avaliação nacional: que a discussão estava muito centrada no pessoal que atua na HU e que a EBSERH tem uma forte ligação com a privatização da universidade como um todo. Então fizemos uma campanha que desmistificasse isso, acabasse com a ideia que a EBSERH é um problema só do HU. Pelo contrário, é um problema da universidade, que vai afetar todas as áreas. No nosso entendimento, a EBSERH e a privatização da universidade andam lado a lado”, afirma o diretor.

Para a estudante Pérola Estrela, que está cursando o 2º período de medicina na UFS,

Nº 3 a implantação da EBSERH acabará prejudicando o processo de aprendizagem dos estudantes e o atendimento à população. “Como toda empresa, a EBSERH com certeza vai visar lucro, e um hospital universitário busca o aprendizado e oferecer à população uma atenção à saúde de forma gratuita”, afirma Pérola, que participou do plebiscito para reforçar sua convicção.

Histórico da implantação A presidente Dilma Rousseff sancionou em 2011 a lei que cria a EBSERH com o objetivo de gerir os Hospitais Universitários. A medida dá poderes à empresa estatal de firmar contratos, convênios, contratar pessoal técnico, definir processos administrativos internos e metas de gestão.

A implantação da EBSERH gerou insatisfação entre as instituições envolvidas por propor uma lógica que inclui privatização e mercantilização do sistema hospitalar público. As entidades contrárias à implantação desse sistema afirmam a EBSERH retira o caráter público dos HU, fere a autonomia universitária e prejudica a população usuária dos serviços assistenciais prestados pelos Hospitais-escola.

Do ponto de vista das entidades sindicais e organizações que combatem esse novo sistema, a crise dos HUs é provocada pelo financiamento inadequado do Governo

Ato público ocorrido dia 10/04 no HU, com a presença da ADUFS, Sintufs e CUT/SE

Federal e da falta de concursos públicos, situações que se arrastam por anos.

Também se argumenta que a EBSERH transforma educação e saúde em mercadorias e implantará uma gestão condizente com objetivos mercantis e não de promoção da saúde e educação de qualidade.

Segundo o portal do MEC, a EBSERH é uma empresa pública de direito privado, criada pela Lei Federal no 12.550, de 15 de dezembro de 2012. Em tese, seu funcionamento levaria a uma maior suposta facilidade na gestão dos recursos financeiros e humanos e uma maior eficiência no atendimento à população.

Entretanto, no entendimento da ADUFS, tal facilidade significa, na prática, escapar de licitações e fiscalizações e, no que concerne aos recursos humanos, implicaria na terceirização e na pressão por uma produtividade a pretexto de uma suposta eficiência de atendimento, o que diminuiria a qualidade das aulas dos profissionais ligados à saúde. Sendo assim, a EBSERH, na visão das entidades diretamente ligadas a ela, além de ferir o princípio constitucional da autonomia universitária, aprofunda a crise do ensino superior, privatizando, ao mesmo tempo, parte da saúde e da educação federal brasileira.

Quais as consequências da EBSERH? - Os serviços oferecidos pelos hospitais universitários estarão à disposição das parcerias com grupos privados, onde a população terá que pagar pelo atendimento. Isso levará à diminuição do espaço público e gratuito para a população carente.

- Os novos trabalhadores contratados não terão mais estabilidade no emprego e ficarão sujeitos às pressões de mercado e de interesses polí cos.

- A terceirização aumentará dentro dos hospitais, pois não está previsto concurso para todos os cargos.

Assim, o grau de exploração desses trabalhadores será ainda maior.

- Os hospitais universitários não farão parte das universidades. Serão geridos por uma empresa de direito privado que atuará na lógica de mercado, não tendo mais compromisso com o ensino, pesquisa e extensão, ferindo a autonomia universitária.

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Boletim ADUFS

A rtigo

Reflexão Fogo amigo (do inglês: friendly fire) é uma expressão eufêmica u lizada militarmente no que tange aos aspectos de ataques: aliado à aliado, ou inimigo à inimigo. A expressão ganhou maior reconhecimento pois, nas guerras atuais, em que o contato sico com o inimigo é minimizado, a simples suposição de um alvo faz com que o soldado queira abatê-lo, antes que o inimigo o faça. Essa é a grande causa de ví mas aliadas em guerras. Exemplos como o dos Pracinhas (soldados brasileiros na II Guerra Mundial) que, por possuírem uniformes parecidos com os dos alemães e devido ao despreparo do governo brasileiro em iden ficar combatentes inimigos, eram alvejados com frequência por aliados. O aviador militar e polí co italiano Italo Balbo foi uma das célebres ví mas de fogo amigo.

Balbo foi aba do por engano pela ar lharia an aérea italiana em Tobruk, em 1940, durante a II Guerra Mundial.

O breve passeio pela Wikipédia nos ajuda a refletir sobre a atitude de uma reitoria de universidade federal que, em meio a uma verdadeira batalha – a campanha nacional contra a implantação compulsória da EBSERH, realizada em todo o território nacional, durante o período de 2 a 19 de abril de 2013 divulga uma carta da referida empresa contradizendo informações apuradas, estatísticas, dados concretos veiculados por ocasião do enfrentamento.

Como classificar a publicação no site institucional da UFS do texto tendencioso e manipulador da EBSERH? Isso, a despeito da mobilização de diversas categorias trabalhistas, estudantes, contribuintes e usuários do serviço público – potencialmente prejudicados por mais este ataque aos direitos do cidadão.

Despreparo em identificar seus verdadeiros inimigos? Falta de discernimento quanto a quem, de fato, representa e constitui seus aliados? Crise de identidade – entre a gerência de empresa pública e a categoria trabalhista a que pertence e que oportunizou sua chegada aos cargos que ocupa?

Vamos rememorar a morte de Balbo e considerar como engano da artilharia o fogo amigo que a página da UFS nos lançou, durante as duas semanas em que trabalhamos duro no plebiscito nacional – uma campanha séria, em que percorremos seus campi, conversamos com a comunidade acadêmica, (docentes-médicos e médicos em formação), buscamos apoio e adesão da população do Estado, usuária dos serviços hospitalares do HU. Na oportunidade, porque o ataque contra os direitos do trabalhador, ao contrário de determinada consciência política e de classe, não descansa, pontuamos algumas informações (mal) divulgadas nas diversas mídias, em relação a esta guerra deflagrada.

- O Projeto de Lei 4330 avança em sua tramitação no Congresso.

Em síntese, sua proposta é generalizar a terceirização para todas as atividades das empresas e do serviço público.

- Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados), o substitutivo do PL 4330 recebeu parecer favorável do relator, deputado Arthur Maia (PMDB-BA). Pelo projeto, a terceirização poderia atingir todas as atividades das empresas privadas, estatais e do serviço público em geral, incluindo as chamadas atividades-fins.

- Efeitos: se aprovada a lei, milhões de trabalhadores perderão

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seu emprego, nos mais diversos ramos e categorias, para serem contratados por firmas terceirizadas.

Extinguir-se-ia também a responsabilidade solidária das empresas que contratam as firmas terceirizadas (aquilo que, atualmente, garante que as empresas contratantes possam ser responsabilizadas pelo não cumprimento de contratos das firmas terceirizadas).

- Resultado em números: milhares de empresas sem nenhum empregado.

- Efeito colateral: fragmentação das categorias e ramos; enorme cisão na organização sindical; consequente enfraquecimento na capacidade de luta do conjunto dos trabalhadores.

- A palavra de especialistas: se aprovado, o projeto vai “demolir a coluna vertebral do direito do trabalho no Brasil.”

Nº 3

J urídico ADUFS divulga relatório das demandas cole vas da ADUFS

A ADUFS divulga, por meio deste boletim, o relatório simplificado dos processos coletivos da associação realizados pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, para maiores esclarecimentos por parte dos professores.

Esclarecimento sobre o 3,17% De acordo com a assessoria jurídica da ADUFS, o processo dos 3,17% teve seu trânsito em julgado em dezembro de 2012, isto é, não houve interposição de recurso acerca dos valores devidos aos substituídos (Processo nª 0001492-52.2006.4.05.8500). Em janeiro de 2013, os autos retornaram do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, localizado em Recife, tendo o Juiz Federal proferido despacho

determinando o prosseguimento do feito nos autos do Processo nº 000100041.1998.4.05.8500 (ação principal).

Entretanto, o servidor certificou que o mencionado processo permanecia no TRF da 5ª Região.

De imediato, o setor jurídico da ADUFS procedeu à diligência perante o TRF da 5ª Região, onde foi obtido relatório em que constava que o processo já havia sido devolvido para 2ª Vara Federal. Em 20 de março, peticionou comprovando a devolução e requerendo que fosse promovida a execução.

O Juízo da 2ª Vara determinou que os autos fossem localizados com urgência. Em 24 de março, a servidora responsável certificou no

processo que não houve a devolução. Em 26 de março, novo despacho determinando expedição de ofício ao TRF da 5ª Região para que o processo fosse localizado. O oficio foi recebido no TRF da 5ª Região no dia 1º de abril.

O processo já se encontra apto para atualização dos cálculos e consequente expedição dos respectivos RPV's e Precatórios. A adoção de tal medida ainda não foi possível, em razão da ausência dos autos principais. O setor jurídico efetuou diligência no TRF 5ª Região em Recife no mês de abril.

Informações prestadas por Rafaela Carvalho Batista da Silva, advogada do escritório Alino & Roberto e Advogados.

RELATÓRIO SIMPLIFICADO – DEMANDAS COLETIVAS – ADUFS ALINO & ROBERTO E ADVOGADOS Processo Principal

0006497-70.1997.4.05.8500 (Ação Ordinária)

Outros Números

Objeto

Último andamento

000558179.2010.4.05.8500 (Execução)

Direito à incidência nos vencimentos dos substituídos, a partir de janeiro de 1993, do reajuste salarial de 28,86%, outorgado aos servidores públicos militares pelas Leis nºs: 8.622/93 e 8.627/93.

Em 04/03/2013 o Escritório Alino & Roberto elaborou manifestação acerca dos Embargos Declaratórios opostos pela UFS perante o TRF 5ª Região que manteve a sentença considerando correta a decisão do Juiz Ronivon (2ª Vara de Sergipe), acerca dos cálculos. Em 13/03/2013 com o Relator Des. José Maria Lucena

Sistema Remuneratório – 3,17%

O Escritório Alino & Roberto peticionou em 20/03 requerendo o prosseguimento do feito, eis que já houve o transito em julgado da decisão que homologou os cálculos apresentados. Em 26/03 o Juiz da 2ª Vara Federal oficiou ao TRF da 5ª Região para devolver os autos para atualizar os cálculos e determinar a expedição de RPV’s e Precatórios.

Devolução de valores descontados a título de contribuição previdenciária sobre parcelas remuneratórias sobre as férias

Em 03/07/2012, o Escritório Alino & Roberto E Advogados apresentou cálculos com os valores devidos aos substituídos.

Em 15/08/2012 a UFS apresentou Embargos à Execução. Em 12/12/2012 foi determinada remessa para a Contadoria da J. Federal para verificação dos cálculos.

Em 04/03/2013 a Contadoria da J. Federal devolveu o processo com o cálculo ‘global’.

Em 08/03/2013 houve determinação para que os cálculos fossem elaborados individualmente. Processo na Contadoria da J. Federal desde 18/03/2013.

Devolução de valores descontados a título de contribuição previdenciária sobre parcelas remuneratórias relativas a gratificações de funções comissionadas e cargos de direção dos substituídos.

Trânsito em julgado em março. Em 26/03/2013, o Escritório Alino & Roberto e Advogados fez carga do processo para liquidar o julgado, isto é elaborar os cálculos.

000193964.2011.4.05.8500 (Embargos à Execução)

0001000-41.1998.4.05.8500 (Ação Ordinária)

0000493-12.2000.4.05.8500 (Ação Ordinária)

0000494-94.2000.4.05.8500 (Ação Ordinária)

000149252.2006.4.05.8500 (Execução)

480948.2012.4.05.8500 (Embargos a Execução)

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Boletim ADUFS

A ssembleia Assembleia vota comissões de saúde e fiscal Professores da UFS votaram no dia 04 de abril a nova composição das comissões de saúde e fiscal da ADUFS. De acordo com o regulamento, a Comissão de Saúde é formada por cinco membros eleitos pela comunidade docente em assembleia, junto com um membro do conselho de representante e o diretor administrativo-financeiro.

Foram escolhidos os professores: Marcos Pedroso (CODAP), Gildo Guimarães de Carvalho (aposentado), Carlos Alberto Vieira de Mendonça (aposentado), José Carlos Garcez de Menezes (aposentado) e Luiz Alberto dos

Santos (aposentado). A nova comissão atuará no período de 1º de abril de 2013 a 31 de março de 2014 Uma das primeiras atividades da comissão eleita será tratar das modificações no estatuto da comissão e iniciar o processo de negociação com a UNIMED com relação ao aumento das mensalidades dos planos de saúde em 2013.

Na segunda etapa da assembleia, no mesmo dia, ocorreu a votação do novo conselho fiscal. Os professores eleitos são: Augusto César Vieira dos Santos (NSE/CCSA), Marcos Pedroso (CODAP) e

Marluci Gama (CODAP), como membros titulares, e Catarina Nascimento de Oliveira (DSS/CCSA), Flavia Lopes Pacheco (NSE/CCSA) e Jefferson David Araujo Sales (NSE/CCSA) como membros suplentes.

Ficou estabelecido, por unanimidade, que a nova comissão vai atuar sobre as ações a partir de 1º de abril de 2013, se responsabilizando pelas contas a partir deste momento. O conselho anterior ainda deverá analisar as contas do primeiro semestre da gestão Autonomia na Luta, bem como as contas da gestão anterior.

ADUFS inicia organização da eleição de Centro

Em assembleia ocorrida no dia 3 de abril, com presença de professores e da presidente do SINTUFS, Edjanária Borges, o Regulamento Eleitoral para a eleição de Centro da UFS foi debatido e recebeu alterações. Na ocasião, também se decidiu o calendário da eleição: as inscrições das chapas para Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de Centro ocorreram entre os dias 15 a 17 de abril.

A eleição para Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de Centro da UFS fortalece a autonomia da instituição universitária e ocorrerá através de um amplo processo participativo da comunidade universitária, focado na discussão em torno de programas de trabalho e os legítimos representantes da comunidade de cada Centro. As novas gestões atuarão durante o quadriênio 20132017.

A eleição está agendada para ocorrer no dia 5 de junho – as mesas receptoras deverão funcionar, ininterruptamente, das 8h às 22h.

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A apuração da eleição será coordenada pela Comissão Eleitoral e iniciada no dia seguinte ao da eleição. Já o anúncio definitivo do resultado da consulta ocorrerá em 10 de junho.

De acordo com o regulamento, estão habilitados a votar todos os professores e servidores técnico-administrativos ativos, incluindo aqueles afastados por férias ou licença, que tenham sido contratados até a data de aprovação do regulamento, além de todos os estudantes regularmente matriculados na UFS. Cada eleitor votará uma única vez, sendo o voto pessoal e intransferível.

Para mais informações sobre o processo eleitoral, acesse o Regulamento Eleitoral completo no site da ADUFS. Confira a composição das chapas: CCET 1ª Chapa: “CCET: Em busca de novos caminhos”.

Diretor (a): Ledjane Silva Barreto Vice-Diretor (a): Roberto Rodrigues de Souza 2ª Chapa: “Por um CCET integrado e consolidado”.

Diretor (a): Pedro Leite de Santana Vice-Diretor (a): Fábio dos Santos CCSA 1ª Chapa: “Social Aplicada”.

Diretor (a): Débora Eleonora Pereira da Silva Vice- Diretor (a): Valéria Aparecida Bari CECH 1 ª C h a p a : “ D i á l o go, d i ve rs i d a d e e transparência”.

Diretor (a): Iara Maria Campelo Lima Vice- Diretor (a): Maria Lêonia Garcia Costa Carvalho CCBS 1ª Chapa: “Consolidando a integração”.

Diretor (a): Antônio Carvalho da Paixão Vice- Diretor (a): Charles dos Santos Estevam.

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Reivindicação Professores discutem PAD

Em assembleia ocorrida em 11 de abril, na ADUFS, os docentes debateram a proposta de Resolução do Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (CONEPE) que trata da normatização das atividades docentes da UFS. Os presentes discutiram o conteúdo da proposta e propuseram alterações em sua redação de forma que o processo se torne consoante com a prática diária do docente.

O PAD (Plano de Atividade Docente) é uma exigência dos órgãos de controle externo, como a Controladora Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da

União (TCU). Ligado ao Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGAA), o PAD foi lançado na UFS em 2012 pelo Centro de Processamento de Dados (CPD) como uma ferramenta de planejamento e acompanhamento interno da UFS. Porém, após sua implantação, os professores questionaram o grau de ingerência do novo sistema na carga horária docente. A insatisfação girou em torno da implantação do sistema sem maiores discussões com a categoria docente e por promover engessamento das atividades dos professores.

Como resultado da pressão feita pelos

docentes da ADUFS, o reitor da UFS, Prof.

Angelo Roberto Antoniolli, revogou em dezembro de 2012 a Portaria no 2016 de 7 de agosto de 2012, que normatiza o PAD. A revogação saiu através da Portaria 3255, após reivindicações por uma maior discussão sobre o sistema.

A portaria também determinou a criação de uma comissão presidida pelo vice-reitor e diretores dos centros e campi da UFS, além de um representante da ADUFS, para que apresentassem uma minuta de resolução que normatizasse o PAD, a ser apreciada pelo CONEPE.

CONSU vota Resolução de Progressão: desconsiderada proposta da ADUFS

Reunião CONSU

Em reunião ocorrida no dia 22 de fevereiro, membros do Conselho Universitário (CONSU) da UFS votaram a Resolução no 26/2012, que estabelece novas normas e critérios para a progressão funcional dos docentes da universidade. Os conselheiros foram favoráveis ao parecer do novo relator Antônio Carvalho da Paixão, porém, desconsideraram alterações propostas pela ADUFS. A Resolução 26/2012/CONSU foi aprovada no dia 23 de julho de 2012, após anos de tramitação na Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

Ao ser apresentada ao corpo docente, gerou um movimento de insatisfação devido às lacunas e discrepâncias em seu texto. A partir de então, a ADUFS promoveu reuniões internas e assembleias para debater o assunto com

os professores e propor alterações.

O resultado desse debate foi uma contraproposta apresentada à reitoria, com revisão das tabelas de pontuação e inclusão de atividades docentes não previstas na resolução então aprovada.

Porém, o novo relator do processo, o conselheiro Antônio Carvalho da Paixão, alterou apenas um dos pontos pleiteados pela ADUFS, a retirada de limite de pontuação. Em sua justificativa, o relator afirmou que seu parecer foi baseado na emergência em subsidiar a CPPD a dar vencimento aos processos pendentes de progressão de professores, algo que seria adiado se fosse dada prioridade à reformulação da tabela de pontos.

O que é progressão docente A progressão docente acontece quando um professor muda de nível ou de classe.

A progressão ocorre a depender da quantidade de pontos alcançados pelo docente, através da realização das atividades que constam na tabela da resolução que as regem, como capacitação profissional, orientação, participação em bancas, publicações, entre outras atividades docentes.

Uma das maiores queixas dos professores da UFS quanto à Resolução 26/2012 está no sistema de pontuação apresentado na tabela de atividades, a exemplo da baixa pontuação dos itens e do privilégio das atividades administrativas em detrimento das acadêmicas. Com a baixa pontuação, os professores podem ter dificuldade p ro gred ir, mes mo q u e p ro d u za m ativamente, o que prejudica suas carreiras.

Em breve, será lançada data da assembleia para reformulação da nova resolução.

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V ivências O estudante universitário que pensava ser

urso

Vivíamos os primeiros anos de 1980, quando conheci Multadid no bandejão, o restaurante universitário da ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, na cidade de Piracicaba, São Paulo. Naquela época, o bandejão era frequentado por professores, alunos e funcionários do Campus e o almoço per-capita custava um cruzeiro, a moeda vigente, com um cardápio de verdura, arroz, feijão, carne de boi, carne de carneiro, carne de porco, galinha e feijoada com feijão preto na sexta feira. Como se depreende, era uma comida de ótima qualidade. O jantar era servido às 18 horas e consistia de risotos num aproveitamento do que sobrou do almoço sendo acompanhado de uma sopa servida com pão francês (que é o nosso pão “jacó”).

Multadid era um dos colegas do grupo de estudo que se reunia toda noite em nossa casa e, na minha avaliação, era o mais inteligente do grupo, pois os problemas mais difíceis das infindáveis listas de exercícios eram sempre resolvidos por ele de uma forma simples e clara.

Realmente o cérebro deste colega era digno de admiração.

Uma vez, tínhamos uma prova marcada para uma segunda feira e marcamos para estudarmos no sábado e no domingo. No sábado, o grupo se reuniu e resolveu 15 dos exercícios de uma lista de 20 sem a presença do nosso cérebro que não comparecera. Marcamos para continuar os trabalhos no domingo de manhã e determinamos que iriamos buscar o Multadid onde ele estivesse. Foi nessa ocasião que descobrimos que ele morava

no velho prédio da casa dos estudantes da ESALQ. Ao chegarmos ao quarto do nosso colega, fomos recepcionados pelo companheiro de quarto dele e este nos alertou que o mesmo não poderia nos atender porque estava hibernando.

Estranhamos aquela explicação, pois nunca tínhamos ouvido falar de hibernação entre humanos. O que sabíamos é que a prática de hibernar era uma característica de ursos. Ocorre que nos tínhamos cinco exercícios para resolver antes de uma prova e não poderíamos correr o risco de uma reprovação. Nossas esperanças estavam no colega em hibernação. Resolvemos acordar nossa cabeça pensante que, humildemente, nos atendeu, nos acompanhando para a reunião do grupo de estudos. Resolvemos as questões em pendência em menos de uma hora, com uma solução simples e clara, como era seu costume ao enfrentar os problemas mais difíceis.

Todos ficaram agradecidos e resolvemos comemorar a resolução da lista de exercícios em um restaurante de um português que era o mais barato da cidade.

Foi quando, para surpresa geral, Multadid pediu que o levasse a casa de estudante o n d e e l e m o rava q u e e l e i r i a d a r continuidade à hibernação até segunda feira pela manhã na hora de ir para a ESALQ. Todos estranharam o pedido, mas atendê-lo seria o mínimo que poderíamos fazer e assim o conduzimos a sua toca e fomos alegres almoçar.

Acontece que, durante o almoço, o assunto em pauta foi a hibernação do

colega, fato este considerado estranho numa votação de cinco contra três, pois as nossas decisões eram sempre tomadas em votação argumentada democraticamente, como forma de protesto à ditadura militar vigente naqueles anos. Naquele almoço, ficou decidido que seria necessário uma investigação para descobrir as razões do comportamento do colega. Investigamos por duas semanas e constatamos que, todo fim de semana, nosso urso hibernava.

Depois de muitas observações e análise, descobrimos que quando ocorria um feriado, o nosso colega também hibernava.

Foi quando identificamos que existia uma correlação entre a hibernação e os dias em que o bandejão não abria.

Após o estudo do caso, constatou-se o estado de pobreza do nosso colega que só dispunha de dois cruzeiros por dia, sendo um cruzeiro gasto no almoço e outro gasto no jantar. Quando o bandejão estava fechado, o nosso colega fica imóvel na cama superior do beliche que, segundo ele, era para não gastar energia e consequentemente não ter fome.

A partir desta descoberta, o grupo passou a financiar o almoço e jantar dos fins de semanas e feriados do colega. Isso depois de uma discussão demorada com todas as argumentações possíveis para convencer o nosso urso a aceitar aquela ajuda, em troca da resolução dos exercícios das listas que o grupo não conseguisse resolver.

Esta história, que só tem de ficção o nome do nosso personagem, é verdadeira, pois fui um dos participantes desse grupo de estudo quando estudei na ESALQ, e continua se repetindo em todo o país. O nosso Multadid se formou, arranjou um emprego por concurso público em um órgão de pesquisa do Estado de São Paulo e, sem dúvida, continua resolvendo as questões mais difíceis com a sua característica de clareza e simplicidade.

Os nossos restaurantes universitários, em todo país, continuam fechados nos feriados e fins de semana e consequentemente muitos dos nossos estudantes continuam hibernando, para não sentir fome, pensando que são ursos.

Nota do editor: Em nosso caso específico, o Resun permanece fechado desde setembro de 2012. Imaginem quantos Multadids precisam hibernar nos finais de semana.

Prof. Manuel Figueiroa, aposentado pelo Dep. de Estatística da UFS