Boletim CLG ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 21 a 25 de maio de 2012
N° 1
Professores da UFS entram em greve dia 17 Notícias ELEIÇÃO PARA REITOR DA UFS COMEÇA DIA 27 P.2
REUNIÃO ENTRE SINDICATOS MARCA INÍCIO DA GREVE DOS PROFESSORES.
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CONFIRA AGENDA DE GREVE DOS DOCENTES DA UFS P.4
Assembleia ocorrida no dia 15 de maio decide deflagrar a greve dos docentes por tempo indeterminado
Professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia geral ocorrida no dia 15 de maio, no auditório da ADUFS. A greve teve início a partir do dia 17 de maio, data indicada pelo ANDES-SN para iniciar uma paralisação nacional dos docentes das universidades públicas. Os professores votaram pela greve após uma análise da situação das instituições de ensino
superior e da posição do governo diante da reivindicação dos docentes. Essa foi uma assembleia com grande participação dos professores. Ao total, 224 estiveram presentes e a maioria deliberou pela deflagração da greve, o que indica o sentimento de insatisfação crescente que se percebe não apenas na UFS, mas também em instituições no Brasil. Reivindicação Os docentes reivindicam a reestruturação do Pla-
no de Carreira, que estava prevista no Acordo firmado em 2011 com o governo federal. Esse acordo estipulava a data de 31 de março para reestruturação, mas o prazo não foi cumprido. Os pontos de reivindicação são: carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese, calculado em R$ 2.329,35 (hoje o valor é
Artigos A GREVE PARA OS PROFESSORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. P.3
A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: DO GENERAL GEISEL A DILMA. (ANEXO)
de R$557,51), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. Os professores também querem valorização e melhores condições de trabalho nas Universidades e Institutos Federais para poder oferece educação de qualidade.
Boletim CLG Editorial Os professores da UFS retomaram, em Assembleias Gerais nos últimos meses, o processo de mobilização em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade social. Nesse momento, estamos em greve pela reestruturação da carreira docente, na incorporação das gratificações e na me-
lhoria das condições de trabalho nas universidades públicas. A intensa participação dos professores no Comando Local de Greve (CLG) demonstra a força do movimento grevista, bem como a indignação dos docentes com os baixos salários e a intensificação do trabalho docente. Os
professores hoje assumem tarefas de técnicos administrativos, que se encontram em número insuficiente para a manutenção dos serviços básicos da universidade pública. O estabelecimento de comissões de Ética, Infraestrutura, Comunicação e Eventos, de Articulação é fundamental
para garantir a realização de uma greve forte, para que o governo federal responda às nossas reivindicações. Nesse sentido, é importante a ampliação da participação dos professores nas comissões e nas atividades de greve, especialmente os atos públicos e as Assembleias Gerais.
Professores participam das eleições do ANDES-SN
Eleições para reitor da UFS acontecem a partir de 27
As eleições para a diretoria do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) para o biênio 2012-2014 contou com participação significativa dos professores.
As votações para reitor e vice-reitor da UFS acontecerão nos dias 27 de maio nos polos da educação à distância e 28 e 29 de maio em todos os campi da UFS.
No dia 10 de maio, após o fim do processo de votação, a ADUFS apurou uma participação de 18% dos professores, maior número de votantes desde as
eleições de chapa única ocorridas em 2006. Os principais pontos de luta da Chapa 1, intitulada “Trabalho Docente e Compromisso Social”, são: luta por salários dignos para os servidores e melhores condições de trabalho, ampliação de verbas para as Instituições de Ensino Superior (IFES) fortalecimento sindical, entre outros.
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Desde o início do mês, o candidato a reitor, prof. Angelo Roberto Antoniolli, e o candidato a vicereitor, prof. André Maurício C. de Souza, visitaram
os campi da UFS para apresentar o plano de trabalho da chapa “UFS Sempre Forte” para o período de 2012 a 2016. Ao total, ocorreram 6 debates com a comunidade universitária. Podem votar todos os professores e técnicos administrativos, ativos ou aposentados, e estudantes matriculados na UFS.
IA! TA IDE S E A I S APO A A DUF
N° 1 Nota de apoio à greve dos Docentes das IFES Nós, representantes dos centros e diretórios acadêmicos, viemos a público declarar apoio ao setor das IFES-ANDES e a seção local ADUFS em razão da greve deflagrada. Devido a todo o processo de expansão e reestruturação, ocorrida no último período nas IFES e na educação pública como um todo, se faz mais que necessário todo um conjunto de medidas que permitam que esta expansão concretize-se.
Nisso se inclui principalmente a valorização dos professores, a qual é colocada na pauta apresentada pelo ANDES-SN na mesa de negociação com o governo. Entendemos como justas as reivindicações da categoria, que tratam da reestruturação da carreira docente com valorização do piso salarial e incorporação das gratificações, além de lutarem por melhorias nas condições de
trabalho nas universidades. Compreendemos que esta reivindicação é uma luta de todos os brasileiros e precisa ser atendida pelo governo. Por isso, defendemos que exista um número suficiente de vagas tanto em creches quanto em escolas secundárias e universidades, bem como cotas sociais e raciais, no campo e na cidade. Condições de trabalho aos docentes e garantia do acesso e
Professor em estágio probatório pode entrar em greve? Por ADUFS-Seção Sindical A greve nas Universidades tem sido objeto de debate desde a Constituição de 1988, quando foi autorizada a organização sindical no serviço público, sendo reconhecida desde então como um direito exercitável, pleno, líquido e certo. Ou seja, conquistamos o direito a fazer greve. É um direito do servidor público! A base legal reside na Constituição e nas demais normas existentes, além da construção jurisprudencial, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme podemos observar no Art. 9º da Constituição Federal, “é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre
os interesses que devam por meio dele defender”. COMO FICA A SITUAÇÃO DO PROFESSOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO? É comum o temor dos servidores em estágio probatório em aderir a greves da categoria, acreditando que isso poderá afetar a sua avaliação. Contudo, os tribunais já pacificaram o entendimento de que é permitido ao professor estagiário aderir à greve, não sendo permitido que isso implique motivação para sua não confirmação, conforme pode ser observado no Recurso Extraordinário RE 215251/RS, relatado pela Ministra Néri da Silveira, publicada no DJ 02/04/2002 P - 00061. Após muito debate, a posição doutrinária e jurisprudencial se firmou no senti-
do de que a adesão a movimento grevista não autoriza a demissão. A própria lei de greve, cuja aplicação ao servidor público é aceita pelo STF, expressa proteger o grevista da demissão, conforme reza o artigo 7º, parágrafo único. O STF, consolidando este entendimento, editou a súmula 316 que afirma: “A SIMPLES ADESÃO A GREVE NÃO CONSTITUI FALTA GRAVE”, logo não pode ser motivação para punir o servidor que dela participa em reivindicação aos seus direitos trabalhistas. Desta forma, colega professor, queremos tranquilizá-lo afirmando que fazer greve é um direito seu, sendo, atualmente, o único instrumento legal que possuímos para pressionar o governo e demonstrar a nossa indignação
permanência dos estudantes. Também reivindicamos os 10% do PIB para educação pública. A educação só terá qualidade se estiver voltada para os interesses do povo, atendendo todas e todos. É com este horizonte que hoje nos colocamos ao lado dos docentes em luta e fazemos coro ao seu lema. “A greve deve ser do tamanho de nossa indignação!” Centros e Diretórios Acadêmicos/UFS
O STF AFIRMA: “A SIMPLES ADESÃO A GREVE NÃO CONSTITUI FALTA GRAVE”
diante das atuais condições salariais e de trabalho. Compareça às assembleias, informe-se sobre as reivindicações, participe dos debates, exponhas as suas ideias, conscientize os seus alunos e venha para a luta, pois sua participação é essencial para a valorização do profissional docente das universidades públicas e para a conquista de uma educação gratuita e de qualidade para todos.
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Boletim CLG Agenda de Atividades do Comando Local de Greve da UFS A ADUFS convoca todos para contribuir na construção de uma universidade pública de qualidade. Participe do Comando Local de Greve - CLG (reuniões segundasfeiras às 9h) por meio das comissões de: Infraestrutura: Reuniões segundasfeiras, às 14h; Comunicação e Eventos: Reuniões segundasfeiras, às 14h; Ética: Reuniões quartasfeiras, às 14h; Articulação: Reuniões segundasfeiras, às 14h.
POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE!
Sindicatos se reúnem para colaborar com movimento de greve Seguindo o calendário do movimento grevista, aconteceu no dia 17 de maio um Ato Político no auditório da ADUFS, que reuniu representantes de sindicatos dos trabalhadores, organizações estudantis e partidos políticos. O objetivo foi promover interação de pautas de reivindicação e estabelecer relações de colaboração entre os presentes no evento. Marcaram presença mem-
bros do SINTESE, SINDIFISCO, SINTUFS, CSP Conlutas, SINDIPETRO, CUT, ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre), Levante Popular da Juventude, Conselho de Residência Estudantil, PSTU e PCB. Os representantes dos sindicatos, partidos e organizações se colocaram à disposição para contribuir com a luta dos professores da UFS.
Sindicatos são solidários com greve dos professores da UFS
Boletim CLG PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: DO GENERAL GEISEL A DILMA A previdência complementar foi institucionalizada no Brasil, com a lei n° 6.435, de 1977, durante o governo o General Geisel, visando a canalização da poupança previdenciária para o desenvolvimento do mercado de capitais, especialmente no funcionamento de algumas entidades de previdência privada ligadas às empresas estatais, dentro do II PND Programa Nacional de Desenvolvimento. Este momento foi marcado por uma mudança de cenário definida pela crise do “milagre brasileiro” e a busca de manutenção da expansão na economia brasileira, quando a economia mundial passava por uma grande incerteza. O governo militar pensava em manter um oásis de crescimento econômico no Brasil num deserto de incertezas da economia mundial. A ideia central era de que o volume de recursos arrecadados pelos fundos de pensão serviriam para expandir o volume de investimentos produtivos com a expansão do mercado de ações. Desta forma se imaginava a manutenção de altas taxas de investimentos que garantiriam o crescimento econômico num momento de grande insatisfação popular. Naquele momento tínhamos a continuidade das torturas, mortes e exílio de muitos militantes, apesar de se falar da
abertura democrática, enquanto o movimento operário era brutalmente combatido. Já no inicio de 1980 nascia o Partido dos Trabalhadores, rejeitando as tradicionais lideranças do sindicalismo oficial, que acabou gerando as bases para o surgimento da Central Única dos Trabalhadores três anos após. Do outro lado, esta fase expansiva foi marcada pela ascensão social de uma nova geração de empresários que emergiram devido ao apoio ao regime militar e a obtenção de volumosos recursos subsidiados pelo BNDE e os demais bancos de fomento. Dentre estes novos capitalistas, o setor da construção civil teve um grande destaque, especialmente pela intensa contratação precária. Isso tudo, resultou dos grandes projetos contratados pelo governo militar, em grande parte financiado também por recursos desviados da previdência social para impulsionar o dito crescimento econômico, tais como a hidrelétrica de Itaipu, da rodovia Transamazônica, da usina nuclear de Angra, do metrô em São Paulo e no Rio, Ponte Rio Niterói, etc. Em 1980, com o inicio do governo do General Figueiredo todas as grandes obras foram paralisadas. Esta fase de crescimento, que registrou taxa de
10% do PIB ao ano, foi apoiada pela expansão das empresas estatais que davam suporte de várias formas ao processo de industrialização em marcha. Este processo de expansão entra em colapso no início dos anos 80, inaugurando a chamada década perdida. Nos anos 70 o crescimento econômico visava legitimar o regime militar e suas atrocidades que reprimiam os movimentos sociais como forma de garantir um aumento do grau de exploração da força de trabalho e assegurar crescente lucratividade aos capitalistas financiados com dinheiro público. Ou seja, esta fase expansão dos anos 70 da economia brasileira ocorre quando a economia mundial vivenciava o retorno da crise de superprodução. Mais à frente, os trabalhadores das estatais ou suas direções burocráticas, especialmente depois de 1997, acabaram por se converter nos principais agentes do processo de privatização das estatais, especialmente no governo FHC, onde se aliaram com as empreiteiras, emergidas do regime militar e apoiados pelo dinheiro subsidiado do BNDES. Com isso acabaram se transformando em acionistas indiretos de grande parte das empresas privatizadas. Estas empresas não só foram subavaliadas como compradas com
dinheiro subsidiado do BNDES. Nos últimos anos vimos a tentativa de retorno a chamada era “desenvolvimentista” como forma de legitimar um governo que deu continuidade a política econômica da era FHC, influenciado pela mudança do cenário internacional, marcado pela queda da taxa de juros nos EUA para conter os efeitos da crise de 2000 - 2002. A primeira contra - reforma realizada após a Constituição de 1988 surge em 1998 no governo FHC alterando a lógica da Seguridade Social, com a Emenda Constitucional nº 20 (EC 20), que restabeleceu o regime de previdência social de caráter contributivo, determinando o equilíbrio financeiro e atuarial. Esta reforma veio da necessidade de redefinição dos gastos públicos devido os impactos da crise asiática de 1997, seguida da crise Russa de 1998, quando grande parte das consequências da crise foi repassada para o Estado brasileiro. A Constituição Federal de 1988 disponibilizou o Capítulo II, Título VIII – Ordem Social, para tratar da Seguridade Social. O artigo 194 definiu a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social, agrupados num mesmo orçamento. Além disso, a
N° 1 seguridade passou a ser financiada pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CCLL) e pela Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (CONFINS). Todavia, a primeira contra - reforma realizada em 1998 pelo governo FHC veio alterar a lógica da Seguridade Social, quando aprovou a Emenda Constitucional nº 20 (EC 20), com a supressão de conquistas constitucionais e direitos sociais de trabalhadores privados e servidores públicos. Em 2003, já no governo Lula da Silva foi aprovada a segunda Contra - reforma da Previdência para os servidores públicos federais via a Emenda Constitucional 41/03, que resultou no escândalo do mensalão. Esta iniciativa resgatou as propostas anteriores de Fernando Collor e FHC, com destaque para taxação de aposentados e pensionistas, incluindo o regime de previdência complementar. Em 2012, já no governo Dilma é aprovado o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, fixando o teto para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autorizando a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal FUNPRESP. Apesar do Artigo 195, III,
p. 2º da Constituição Federal de 1988 determinar que a proposta de orçamento da Seguridade Social seja elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos, as receitas da seguridade estão indo para conta fiscal, do Tesouro Nacional gerida pelo Ministério da Fazenda, onde o superávit da Seguridade Social é incorporado ao orçamento geral da União na geração de superávits. A própria fusão da Receita federal com a Previdência tende a facilitar este papel. Mais recentemente temos a gestação de novos emergentes no setor da construção civil, em 2012, surgindo também denúncias, que nos anos 70 foram amplamente divulgadas: o tráfico de influência. Segundo Rittner (2012) a empreiteira Delta, do empresário Fernando Cavendish, encabeça desde 2009 a lista de pessoas jurídicas que mais recebem dinheiro da União. Só no ano passado, foram R$ 683 milhões. Ao mesmo tempo, Cavendish foi acusado por dois empresários do setor de ter contratado o ex-ministro José Dirceu, ex-exilado político, para fazer tráfico de influência em favor da Delta, em Brasília. Thomaz Bastos, que ficou
conhecido na época do regime militar com advogado dos presos políticos, que foi ministro da justiça no governo Lula da Silva, agora é contratado para defender um ex-diretor do Banco Rural que também é réu no caso Mensalão. Em apenas cinco anos, de 2006 e 2010, o grupo de construtoras com faturamento acima de R$ 1 bilhão passou de cinco para 11 empresas. Assim, ao grupo dos cinco composto por Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Delta Construções foi adicionada a OAS, Galvão Engenharia, Construcap, Mendes Júnior, ARG e Egesa, conforme dados compilados pela revista especializada "O Empreiteiro". A marca principal de quase todas elas é a dependência de contratos públicos RITTNER (2012)2. Agora começa a ficar mais claro quem são os grandes beneficiados dos atuais grandes projetos das Hidrelétricas na Amazônia, da copa de 2014, da olimpíada de 2016. Novamente são as grandes empreiteiras (antigas ou mais novas). Porém, as empreiteiras agora são donas de grande parte dos setores considerados estratégicos pelos militares como Telefonia, Petróleo, Química, Energia, Rodovias, Metro, Portos e Aeroportos, associados com os fundos de pensão ligados ao PT e a CUT, a partir de gigantescos recursos subsidiados
do BNDES. A introdução do fundo de pensão para os servidores públicos ocorre logo após a Argentina ter re - estatizado a previdência que tinha sido privatizada desde 1994, depois de grande fracasso. A ilusão quanto o papel “desenvolvimentista” dos fundos de pensão é a mesma dos governos militares. Porém, agora entre os beneficiários estão setores dos trabalhadores que detêm mais de R$ 500 bilhões em ativos ou mais 15% do PIB, que para garantir o futuro deles destrói o presente e futuro dos demais trabalhadores. As constantes greves nas obras das hidrelétricas e dos estádios revelam que o trabalho precarizado continua a ser a marca destas empreiteiras. REFERÊNCIA: RITTNER, Daniel. Empreiteiras emergentes entram no clube do bilhão. O valor econômico. São Paulo. P 1, 11.01.12 1. https:// www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l6435.htm 2. https:// conteudoclippingmp.planejamento.g ov.br/cadastros/ noticias/2012/1/11/ empreiteiras-emergentesentram-no-clube-do-bilhao/
José Menezes Gomes Prof. do Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico, membro do Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais UFMA e Doutor pela USP.