Boletim CLG ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE N° 2
28 de maio a 1 de junho de 2012
Entenda os motivos da greve dos docentes Em quase duas semanas de greve, 47 universidades federais paralisaram atividades por tempo indeterminado. Muitos já consideram a greve dos professores federais histórica devido à grande quantidade de adesões em tão pouco tempo. Esses dados refletem a insatisfação da categoria. Os professores federais estão em greve em defesa da Universidade Pú-
blica, Gratuita e de Qualidade e de uma carreira que valorize a importância dos docentes na vida dos brasileiros. A situação provocada pela priorização de investimentos do Estado no setor empresarial e financeiro causa impacto no serviço público. A sociedade clama por serviços públicos de qualidade, que atendam às suas necessidades de saúde, educação,
segurança, transporte, entre outros direitos sociais básicos. Há anos os professores vêm lutando pela reestruturação do Plano de Carreira e pela valorização da atividade docente. Como fonte da geração de conhecimento, a universidade necessita de maior atenção, até para motivar a entrada e permanência dos profissionais nela. Leia mais na pág. 3
Notícias DEBATE SOBRE PREVIDÊNCIA ESCLARECE A FUNPRESP. P.4
CONFIRA AGENDA DE GREVE DOS DOCENTES DA UFS P.6
Artigos PORQUE OS DOCENTES FEDERAIS ESTÃO EM GREVE?
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Comparativo do salário dos SPF em regime de 40 horas
Boletim CLG Editorial A primavera se antecipou para encarar o inverno. Depois de anos sem a devida mobilização, ocasionada pelo automatismo da vida acadêmica atual, a categoria docente universitária em Sergipe retoma a luta em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, combatendo a desvalorização da carreira docente e as precárias condições de trabalho. A participação dos professores nas assembleias vem emocionando, mesmo aqueles mais experientes no movimento docente, pela
qualidade nas intervenções e propostas de ações. As analogias com outras greves servem para consolidar a memória da luta docente e a formação da identidade de classe, discutindo estratégias e táticas para o enfrentamento com o governo. Nesse sentido, o debate dessa semana trata da História do Movimento Docente, com o professor aposentado Luís Alberto dos Santos.
do Local de Greve precisa ser fortalecido para a execução das diversas atividades da agenda da greve, especialmente nos novos campis da UFS. Lembramos que a participação dos professores substitutos no CLG é importante
para discutirmos a precarização do trabalho docente na UFS. Inclusive, houve a criação de um Grupo de Trabalho para essa finalidade. TODOS NA LUTA PELA CARREIRA DOCENTE !
CHARGE DA SEMANA
Contudo, mesmo com a intensa participação dos professores nas assembleias, o Coman-
Regimento do Comando Local de Greve (CLG) da UFS de 2012 1. O Comando Local de Greve tem por objetivo coordenar politicamente, em nível local, a greve dos docentes da UFS a partir das deliberações tomadas pelas AGs. 2. O CLG é composto, voluntariamente, por professores da UFS que terão direito a voz e voto nas reuniões. 2.1 O CLG admitirá a participação de convidados e observadores com direito a voz. 2.2 O CLG é composto por quatro comissões:
2.2.1 Comissão de Infraestrutura: tem por objetivo dar condições para o funcionamento do CLG e atos políticos da Greve; 2.2.2 Comissão de Mobilização e Articulação: tem por objetivo criar ações para mobilização interna na UFS e articulação com as entidades sindicais e estudantis e movimentos sociais. 2.2.3 Comissão de Ética: tem por objetivo receber, analisar, emitir parecer e encaminhar para a AG as demandas da comunidade acadêmica acerca das atividades de ensino, pesquisa e extensão durante o período de
greve; 2.2.4 Comissão de Comunicação e Eventos: tem por objetivo divulgar os informes do CNG e CLG, produzir documentos para dar visibilidade às ações de ambos os comandos. Parágrafo único O CLG constituirá tantas Comissões quanto necessárias, para a implementação das diversas tarefas a ele inerentes. 3. O fundo de greve, proveniente da ADUFS, será utilizado pelo CLG para implementar as atividades definidas nas AGs.
4. Os documentos produzidos serão aprovados pelo CLG por maioria simples. 5. A divulgação das posições do CLG à imprensa ficará a cargo do presidente da ADUFS-SSIND, da representação do CLG e/ou por quem o CLG designar. 6. O delegado do CLG no CNG será eleito em AGs. 7. O CLG enviará periodicamente ao CNG, por meio eletrônico e/ou por seu delegado, as deliberações das AGs. 8. Os casos omissos serão decididos pelas AGs.
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Por que os docentes federais estão em greve? O cenário de mobilização no Brasil é revelador. Até o momento, 47 universidades federais aderiram à greve nacional dos docentes, representando um índice de adesão que engloba quase 90% da base do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). Todas as quintas-feiras ocorre uma Assembleia Geral Permanente para discutir as atividades do movimento de greve dos professores
Estudantes dos Centros e Diretórios Acadêmicos promoveram no dia 24/05 a Assembleia dos Estudantes. Eles decidiram apoiar a greve.
A força da greve é evidente. Após sua deliberação, o governo finalmente está se movimentando. É o que mostra a atitude do Ministro da Educação Aloizio Mercadante em agendar no dia 23 de maio uma entrevista coletiva para tratar da greve dos docentes. Por conta da repercussão do movimento grevista, o governo aprovou com urgência o Projeto de Lei 2134/11 (sobre criação de mais cargos) e transformou o Projeto de Lei 2203/11 em Medida Provisória (568/12) para viabilizar o cumprimento do acordo emergencial com retroatividade a março 2012. Foi uma grande conquista para a categoria, mas não o suficiente. Reestruturação da carreira.
Professores vão até as salas de aula conscientizar estudantes e colegas de trabalho da UFS para as reivindicações da categoria
Os professores reivindicam uma carreira com 13 níveis e variação remune-
ratória de 5% entre níveis a partir do piso para regime de trabalho de 20 horas, correspondente ao salário mínimo do DIEESE (atualmente calculado em R$2.329,35). A valorização dos diferentes regimes de trabalho e da titulação devem ser parte integrante de salários e não dispersos em forma de gratificações. Melhores condições de trabalho O começo do ano de 2012 evidenciou a precariedade de várias instituições, um quadro diferente do que o governo divulga. Diversos cursos tiveram seu início suspenso ou atrasado devido à falta de estrutura. Existem instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aula, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade do ensino. Por isso, convidamos todos a se juntarem à nossa luta. Essa batalha não é só dos professores, mas de todos aqueles que desejam um país digno e uma educação pública, gratuita e de qualidade. Esse é um direito de todos e dever do Estado!
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Boletim CLG Professor convidado fala sobre Previdência Complementar
Professor José Menezes Gomes
Dando continuidade ao calendário de atividades dos docentes da UFS, o professor José Menezes Gomes, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), esteve na ADUFS no dia 22 de maio para apresentar o seu artigo “Previdência Complementar: de Geisel a Dilma”. A ocasião foi oportuna para esclarecer a nova reforma na previdência dos servidores públicos, a Funpresp (Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal).
A previdência complementar para o servidor público brasileiro foi aprovada em 2003, no governo Lula, e a criação da Funpresp sancionada em maio deste ano, pela presidenta Dilma. Na visão do professor, a criação dos fundos de pensão dá continuidade ao processo de privatização das funções do governo, algo que já aconteceu em setores como educação e saúde. A lógica da previdência complementar é canalizar a poupança previdenciária para o desenvolvimento da economia, através de investimentos em ações. Porém, na busca de um maior retorno, o governo acaba centralizando suas aplicações em
títulos da dívida pública. Com a aprovação da reforma, os novos servidores terão de contribuir para o fundo de pensão para ganhar acima do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em R$ 3,9 mil. O ANDES-SN e demais categorias de trabalhadores do serviço público foram contrários à implantação do novo regime. O sindicato defende a intensificação da luta pela previdência social pública, única, assegurando a aposentadoria integral para todos os trabalhadores, seja do serviço público ou do privado. “O desvio da contribuição para o mercado de capitais é arriscado, pois os servidores ficam à mercê da situação de
risco do mercado financeiro. Não podemos deixar a nossa velhice dependente deste mercado. Por isso, é preciso que haja uma campanha pela revogação dos fundos de pensão e criação da previdência pública e integral para todos”, conclui o professor. História do regime A previdência complementar foi institucionalizada no Brasil na década de 70. O setor de construção civil teve grande destaque com a implantação desse regime, pois recebiam os recursos para impulsionar o crescimento do país. Obras como hidrelétrica de Itaipu e usina nuclear de Angra, por exemplo, foram construídas com recursos desviados da previdência social.
O QUE A FUNPRESP MUDA NA VIDA DO SERVIDOR? Quem se aposentou antes de 2003 recebe o salário integral. Para quem ingressou no serviço público a partir de 2003, o benefício é calculado com base na média de 80% das maiores contribuições. Com a nova lei, o futuro servidor continuará contribuindo com 11% e a União com 22%, mas essa contribuição será sobre o teto do INSS - R$ 3,9 mil. Para receber mais que o teto após a aposentadoria, o servidor terá que aderir ao fundo de pensão. O empregado define anualmente com qual percentual quer contribuir. A contribuição da União será igual à do funcionário, mas somente até o teto de 8,5%. Se o servidor quiser contribuir com 9%, por exemplo, a União só contribuirá com 8,5%. ESTRUTURA DA FUNPRESP O fundo será estruturado na forma de fundação, com personalidade de direito privado, e terá em sua estrutura um conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma diretoria-executiva. Os membros serão nomeados pelo presidente da República. A União fará um aporte financeiro no valor de até R$ 50 milhões para o fundo do Executivo e de R$ 25 milhões para cada um dos fundos do Legislativo e do Judiciário a título de adiantamento de contribuições futuras para garantir a estrutura inicial necessária ao fundo.
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N° 2 Reajuste do ANDES-SN para carreira do professor Confira o cálculo dos valores propostos pelo ANDES para remuneração da carreira do professor federal
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