ISSN 1517-1175
CANDEEIRO CANDEEIRO CANDEEIRO
Revista de política e cultura da seção sindical dos docentes da UFS
Ano xiii Vol.21 2013
CANDEEIRO CANDEEIRO CANDEEIRO Ano xiii Vol.21 2013
REVISTA CANDEEIRO É PUBLICADA PELA SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
REVISTA CANDEEIRO Ano XIII Vol.21 2013 ISSN 1517-1175 Os artigos assinados são de total responsabilidade de seus autores. Todo material escrito pode ser reproduzido para atividades sem fins lucrativos, mediante citação da
Jornalista: Raquel Brabec (DRT-1517) Projeto gráfico e diagramação: Fernando Caldas Capa e xilogravuras: Elias Santos
fonte Revisão gramatical: Antônio Ponciano Bezerra ADUFS-SSIND Associação dos Docentes da Universidade Federal de
Assistente de produção: José Nilson da Silva
Sergipe Seção Sindical do Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ANDES Sede administrativa Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Rosa Elze São Cristóvão - Sergipe CEP: 49.100-000 Telefone: (79) 3259-2021 Site: http://adufs.org.br/adufs/ E-mail: adufs@adufs.org.br / candeeiro@adufs.org.br
DIRETORIA DA ADUFS-SSIND 2012/2014 “AUTONOMIA NA LUTA” Presidente: Brancilene Santos de Araújo Vice-Presidente: Carlos Franco Liberato Secretário: Jailton Costa Diretor Adm. e Financeiro: Elyson Nunes Carvalho Diretor Acad. Cultural: Sérgio Queiroz de Medeiros
Suplentes: Noêmia Lima
Membros do Conselho Editorial (responsáveis por este número) Antonio Fernando Araujo de Sá Antonio Ponciano Bezerra Brancilene Santos de Araujo Elyson Ádan Nunes Carvalho Jailton de Jesus Costa Marlucy Mary Gama Bispo Maria Aparecida Silva Ribeiro Sérgio Queiroz de Medeiros
Tiragem: 1300 exemplares Periodicidade: anual
Sumário
“Deus é brasileiro?” Reflexões atuais sobre 50 anos de encontros com o Brasil - e com diversas doutrinas sociais religiosas Prof. Manfred Nitsch
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Fundos de pensão e os novos determinantes na luta de classes Prof. José Menezes Gomes
18
Valores e trabalho feminino na concepção de mulheres casadas
Profª. Elza Francisca Corrêa, Daniela de Santana Batista, Juliana Polini Costa
Dantas, Luanna dos Santos Silva
27
Carlos Mariguella (1912-1969): poeta e guerrilheiro
Gilfrancisco Santos
35
Os estudantes de Direito Prof. Afonso Nascimento
41
Ensaio Fotográfico: brincando e aprendendo uma velha lição - participação
de crianças nos folguedos de Laranjeiras-SE Profª. Alexandra Dumas
46
Entrevista sobre saúde docente com a profª. Rosa Amélia Andrade Dantas
54
Relato de experiência: Letras do Cárcere - práticas de leitura e escrita no contexto prisional feminino do Estado de Sergipe Profª. Maria Aparecida Silva Ribeiro, Rosângela de Menezes Santos, Evelyn Costa Santos, Henrique Caldas e Vanessa Cristina Libório
58
Ameaças à democracia - resenha do livro Inimigos Íntimos da Democracia, de Tzvetan Todorov Prof. Evaldo Becker
63
Poesias Profª. Maria do Socorro Rocha
66
Conto: A Viagem Prof. Manuel Figueiroa
68
A trilha de Ana Medina Prof. Antônio Ponciano Bezerra
70
Perfil do mestre de xilogravura Elias Santos
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Quinze anos desta revista e, durante este tempo, quantas voltas deu o
Editorial
planetinha azul em torno do Sol? Quanto de luz, calor e energia recebeu? Um m u n d o d e t e c n o lo g i a d e i n f o r m a ç ã o , c o m u n i c a ç ã o , m o b i l i d a d e , transformação do meio foi pensado, planejado e construído. O quanto este mundo, renovado tantas vezes por todo aparato técnico, nos tornou mais próximos, imediatos, simultâneos? E o quanto nos separou, segregou, criou abismos com a distribuição de poderes, saberes, oportunidades, lugares físicos e simbólicos? No rastro do suposto progresso da civilização, da propalada evolução humana, ao analisar suas dinâmicas e desconstruir suas lógicas, a Revista Candeeiro traz, nesta sua 21º edição, o produto da reflexão de seus colaboradores, professores, pensadores e aprendizes de seu tempo. Manfred Nisch, em seu estudo, aborda a religião como fenômeno sóciopolítico-cultural, para além de seus dogmas e do apelo midiático dos megaeventos. Menezes Gomes acompanha o pragmatismo da luta de classes, seus embates contra os fundos de pensão e as batalhas pela manutenção de direitos trabalhistas adquiridos e recorrentemente ameaçados. Becker lê e recomenda Todorov, para reconhecer inimigos externos e internos da democracia e sobreviver ao mal estar do cotidiano midiático e livresco. Questões cruciais postas às mulheres, em diferentes condições, mas com semelhantes desafios: a dupla, tripla jornada de trabalho, do ponto de vista das mulheres casadas, com Elza Francisca Corrêa e equipe; a reconstituição identitária, pelas práticas de leitura e escrita, daquelas que cumprem medida judicial, no Presídio Feminino Nossa Senhora do Socorro, com Maria Aparecida S. Ribeiro e equipe, pesquisas que deslocam a ciência de seus espaços tradicionais e lhes atiram à realidade concreta das sociedades. A escola virada do avesso, nos processos de ensino-aprendizagem, desdobrados em questões autocríticas da classe docente, formuladas por Socorro Rocha. Crianças na rua, mas para lições de cultura, tradição e cidadania: o ensaio fotográfico de Alexandra Dumas. A xilogravura de Elias Santos que materializa imagens de pensamento; A Viagem de Manuel Figueiroa, que retoma, nas linhas do conto, os dilemas com que abrimos este editorial. Que este número da Candeeiro alumie pensamentos e o inspire a novos vislumbres, boa leitura!
Maria Aparecida S .
R i b e i r o
DLEV/UFS
Artigos
“Deus é brasileiro”? Reflexões atuais sobre 50 anos de encontros com o Brasil - e com diversas doutrinas sociais religiosas
Prof. Manfred Nitsch
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1. Professor emérito de Economia / Economia Polí ca, no Ins tuto La noamericano e no Departamento de Economia e Administração de Empresas da Freie Universitaet Berlin, Berlim, Alemanha.
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1.Introdução e tese fundamental: A Igreja Católica deixa abandonada a classe média na América La na A eleição do papa la no-americano apresenta desafios enormes à Igreja Católica, em geral, e ao catolicismo brasileiro, em par cular, sendo o Brasil o país com o maior número de católicos no mundo – nominais pelo menos. Essa atualidade jus fica-se uma reflexão, neste presente ensaio, sobre o velho dito “Deus é brasileiro” e suas imagináveis implicâncias e ramificações. Como economista e educador intelectual, tenho que reconhecer que, não sempre muito consciente, mas subcutaneamente quase sempre presente, a questão da dimensão religiosa tem sido bastante importante para mim, em todas minhas trajetórias acadêmicas (estudante, pesquisador e professor), assim como para a construção dos diversos pos de modelos econômicos, sociais e ambientais e trabalhos de consultoria que desenvolvi sobre o Brasil e outros países la no-americanos e além, nos úl mos cinquenta anos. Espero que essa visão, como estrangeiro ou europeu ou alemão, possa contribuir para as discussões e reflexões, no meio intelectual brasileiro e la no-americano, em geral. Vivi, estudei e experimentei uma gama bem ampla de doutrinas sociais religiosas, em vários países e épocas. Observei que, em cada uma, poderosos e opositores, atuais ou não, alternando-se no poder, têm reclamado uma certa “missão” religiosa. Porém, o que me surpreendeu, nas recentes décadas, estudando o caso do Brasil, tem sido a ausência, quase total, de uma doutrina socioeconômica religiosa, implícita ou explícita, por parte da ins tuição hegemônica religiosa do país, quer dizer, da Igreja Católica. O que me parece reinar como “superego” social, no sen do de Sigmund Freud, é o decálogo bem cismundano das normas globais, mais ou menos explicitadas pelas Nações Unidas, em suas declarações e seus convênios. Encontro, no Brasil, uma cosmovisão, na qual o comportamento social é ou deve ser orientado pelo código universal de conduta dum “cidadão do mundo”, perto à visão de Immanuel Kant, na época da Iluminação. “Religião” se define mais pela relação do indivíduo com seu Deus ou suas outras referências meta sicas que pela ordem sócioeconômica e polí ca por ela predicada, jus ficada e legi mada. Sem a cobertura da Igreja Católica à existente ordem socioeconômica e polí ca do Brasil contemporâneo, ela se desvincula de uma parte grande da população, deixando abandonado não somente o empresariado, mas toda a classe média. Porém, as micro e pequenas empresas cons tuem a base firme da economia la no-americana, e
seus donos, empreendedores, empregados e trabalhadores formam a maioria da população. Em conjunto com os trabalhadores e empregados das grandes empresas e com os empregados e funcionários do setor público, formam a classe média, que é hoje, sem dúvida, o fundamento da sociedade e da democracia cidadã do Brasil e da América La na, em geral. Porém, no discurso da ins tuição religiosa mais importante do país e do con nente, a Igreja Católica, sobressaem ainda “os pobres” ou até “os oprimidos”, e o nome mesmo – Francisco do novo papa cria a expecta va de que vai confirmar esse discurso. Menos vocifera, embora mais importante, fica também presente a ala tradicional da Igreja, com seu viés em favor dos grandes e poderosos, - como se a sociedade contemporânea se dividisse apenas entre opressores e oprimidos. Dada à profunda religiosidade popular, essa lacuna, na superestrutura religiosa católica, abre caminhos para um marianismo carismá co, para outras religiões, tais como as igrejas cristãs protestantes estabelecidas, pentecostais e evangélicas, os cultos afro-brasileiros ou caribenhos, as várias modalidades do espiri smo e as sacralizações de artefatos, pessoas célebres, caudilhos polí cos ou movimentos sociais. No contexto da globalização, atualmente em curso, parece mais interessante, ainda, que se está formando também o secular consenso global cismundano já mencionado, uma cosmovisão baseada nos direitos humanos e nas outras normas proferidas e ar culadas pelas Nações Unidas e seus adeptos. A meu ver, o Brasil tem o privilégio de representar hoje, como nenhum outro pais, o atual “superego” cosmopolita universal, e, neste sen do, pode ser homenageado com o velho dito “Deus é brasileiro”. 2 Porém, se aproveitam dessa situação também supers ções, vocações e messianismos altamente problemá cos. Espaço norma vo é até dado para os autoproclamados Robin Hoods, legi mando criminalidade e violência, desde abaixo, como também para os igualmente autodenominados Sheriffs e seus pistoleiros, desde acima. Deixem-me explicar, com mais detalhe, o que quero dizer, quando falo sobre a necessidade de que, de um lado, a economia e também o sistema polí co sempre têm e precisam ter uma cobertura de certa forma religiosa e, de outro lado, doutrinas religiosas sociais – tanto cristãs quanto outras – são e devem ser periodicamente revisadas para estar à altura das mudanças socioculturais. E um novo papa sempre dá o apropriado mo vo para reflexões sobre as doutrinas católicas. Permito-me tomar minha própria experiência pessoal como base da narração, portanto, este texto será mais um ensaio reflexivo sobre o tema do que um estudo acadêmico. E concentro-me mais nos aspectos problemá cos do que nos indiscu velmente bons que existem nas várias versões das doutrinas sociais religiosas encontradas no meu curriculum vitae, mesmo se isso possa provocar a crí ca de que esteja
sendo um pouco nega vista ou heré co. Como instrumento, vale a pena introduzir aqui o tripé universal dos meios de alocação de recursos como elaborado por Hans-Joachim Stadermann, um colega economista bem engajado e astuto3: Na an guidade, o pilar mais importante era o tabu, na época feudal, a força, e no mundo contemporâneo, o dinheiro. Porém, também numa economia monetária, o mercado somente funciona com dinheiro, se a força policial inibe o roubo e se a estrutura dos tabus sociais admite a compra-venda do produto em questão e proíbe o roubo. No negócio normal, uma pessoa dona de uma empresa espera um ambiente, segundo os tabus dos quais é legí mo ganhar dinheiro e ilegí mo roubar, e onde a polícia entra com a força, se alguém, sim, rouba, e a jus ça pode ser chamada, quando um cliente não quer pagar o dinheiro que ele deve, então, em nosso tripé, fica firmemente ancorada a religião como parte do pilar “tabu”, num sen do amplo. Geralmente, o conceito da palavra “tabu” se usa em um sen do bem restrito, tanto no co diano quanto nos discursos acadêmicos, para caracterizar os itens mais fundamentais; porem, aqui será u lizado à palavra em sen do amplo. Esta escolha se jus fica pelo fato de que, com o tabu, toca-se a mesma essência dos fenômenos e, além disso, todas as outras categorias genéricas para designar religião, secularismo, ateísmo e outras, em uma mesma p a l a v ra ( m e t a s i c a , s u p e r e g o, s u p e r e s t r u t u ra , transcendência e outras), precisariam de explicações e reflexões ainda mais complicadas. Para detectar as doutrinas sociais religiosas dentro dos vigentes tabus, em uma sociedade ou em um ato ou comportamento de costume, faz sen do assumir que, em qualquer ato econômico (de alocação de recursos), tanto o comerciante honesto como o criminoso baseiam suas a vidades numa constelação tripar te: Ganhar ou roubar dinheiro sempre vai, de uma forma ou outra, não somente em conjunto com a força, legí ma ou não, mas também com tabus sócio-religiosos, sejam explícitos ou implícitos. No caso do criminoso, ele geralmente aspira a obter dinheiro, aplica força oficialmente não legí ma e constrói para si uma jus fica va privada ou cole va como tabu, enfrentando os tabus sociais de não roubar e de não ferir pessoas e propriedades, confrontando-se com a força judicial-policial. Voltando aos desafios atuais de encontrar confiáveis normas fundamentais para um mundo globalizado, vale a pena passar revista doutrinas socioeconômicas e polí cas mais ou menos explicitamente religiosas, das úl mas sete décadas. 2.Reflexões sobre doutrinas sociais religiosas encontradas pessoalmente Para refle r sobre a importância e a relevância das diferentes doutrinas sociais cristãs e suas mudanças na
2. Veja Nitsch, Manfred:“Deus é brasileiro’’ – Ueber 50 Jahre Begegnungen mit Brasilien (50 anos de encontros com o Brasil), em: Geographische Rundschau, Vol. 62, No. 9, 2010, pp. 50-51; reprint em Tópicos (Bonn; Sociedade Brasil-Alemanha), Vol. 49, No. 4, pp. 60-61. 3. Stadermann, Hans-Joachim: Tabu, Gewalt und Geld als Steuerungsmi el (Tabu, força e dinheiro como meios de alocação), in: Schelkle, Waltraud / Nitsch, Manfred (orgs.): Rätsel Geld. Annäherungen aus ökonomischer, soziologischer und historischer Sicht (Enigma dinheiro. Aproximações do lado econômico, sociológico e histórico), Marburg: Metropolis, 1995, p. 146-172.
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economia e na vida social, em qualquer sociedade, me permito percorrer meu CV pessoal e social como alemão, nascido em 1940, e formado na cultura protestante luterana, no Norte de Alemanha. A Segunda Guerra Mundial terminou na Europa, em maio de 1945, e, com ela, o regime nazifascista, que havia do uma ampla base de apoio na Alemanha, incluso os dos “Deutsche Christen” (“Cristãos Alemães”), uma parte dos protestantes que havia apoiado a vamente o racismo, o an ssemi smo, o social-darwinismo, o fascismo, a beligerância e o culto à pessoa de Adolf Hitler, seguindo a tradição luterana da união entre trono e altar. Claro que, depois de 1945, isso desapareceu imediatamente, e havia muita vergonha no ar, de maneira que as igrejas protestantes, em primeiro lugar, luteranas e “reformadas”, que são teologicamente baseadas mais em Calvino e outros reformadores do século XVI, aderiam muito decididamente às doutrinas sociais democrá cas da após-guerra. A “Soziale Marktwirtscha (economia social de mercado)” obteve a bênção das igrejas, e o “ehrbarer Kaufmann (empreendedor / comerciante honesto)” virou, outra vez, figura de destaque. Essas tendências correspondiam também aos ideais dos americanos, ingleses e franceses, nas zonas de ocupação deles, que depois se tornou em seu conjunto a Alemanha Ocidental, que se configurou na República Federal da Alemanha. No outro lado da Cor na de Ferro, quer dizer, na zona ocupada pela União Sovié ca, depois Alemanha Oriental ou República Democrá ca Alemã, a doutrina comunista dominou, e, no protestan smo de lá, surgiu a “igreja no socialismo”, mais ou menos, em paz com o comunismo; mas exis u também sempre uma ala tradicional com uma doutrina já, de nenhuma forma, fascista, mas “burguesa”, comparável à igreja protestante, na Alemanha Federal. Como criança e jovem, experimentei, pois, as consequências da ruptura com o nazifascismo, no lado ocidental, em que os democratas cristãos, sob a liderança de Konrad Adenauer, assumiram a hegemonia polí ca, com seu par do CDU (Christlich-Demokra sche Union), que englobou, desde sua fundação, ambas grandes denominações cristãs, a protestante e a católica. A Igreja Católica também teve que lutar com as sombras do fascismo, porque havia abençoado o fascismo de Mussolini, na Itália, e seguiu apoiando os regimes ainda abertamente fascistas de Franco, na Espanha, e de Salazar em Portugal, com suas colônias em África e Ásia. Portanto, a doutrina tradicional católica se inclinou mais para as formas polí cas e econômicas do “Stato Corpora vo” de Mussolini do que para o estado democrá co e para a economia de mercado das três potências ocidentais e do recém-criado Estado, a Alemanha Federal. Na escola, como criança e depois como adolescente, o que aprendíamos era uma visão bastante coerente entre o que era bom, no sen do cívico, como sistema polí co e econômico existente, e, e camente também, bom como doutrina cristã, tanto protestante como católica, - sempre distanciando o status quo, na Alemanha Ocidental, do estado nazista, mais ou menos, “pagão”, da época anterior, e do estado comunista, mais ou menos, “ateu”, a seu lado, na Alemanha Oriental.
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Comecei meus estudos universitários de economia, pedagogia e línguas, no ano de 1959, e, em 1960, fiz um estágio de dois meses, numa empresa em Sabadell, Espanha, organizado pela AIESEC (Associa on Interna onale des Étudiants en Sciences Économique e Commerciales). Nesse conjunto, sempre estávamos com um grupo de estudantes locais, de forma que havia, cada dia, conversas e discussões com estudantes espanhóis, ansiosos por aprender como funcionavam as coisas fora de seu país, poli camente atrasado, sob o franquismo. “Francisco Franco – Caudillo de España por la Gracia de Dios” era o lema nas moedas; havia eleições somente dentro das várias “corporaciones”, sempre manipuladas, e costumes ridicularmente rígidos, sem as liberdades da Europa democrá ca. - Em geral, predominava a doutrina social tradicional da Igreja Católica. Que diferença, porém, quando con nuei meus estudos, no semestre de 1960/61, em Genebra, Suíça, onde o reformador Calvino era e é ainda a figura local dominante, nos monumentos – e também na mente das pessoas comuns e, - com vista às crises atuais, me permito acrescentar - dos banqueiros. Não que Calvino mesmo houvesse pregado tudo isso verdadeiramente, mas a doutrina bastante secularizada que é vulgarmente chamado “calvinismo” jus fica o mercado e o mercan lismo. Para os calvinistas, a riqueza é uma doação de Deus e o êxito, na vida, uma prova da virtude da pessoa; também a saúde é signo da graça de Deus. A família ficou sendo uma en dade social ao redor do homem e a unidade basal, na doutrina social protestante da sociedade, - de modo tão determinante que, na época, não havia ainda o sufrágio feminino, na Suíça. Assim, encontrei outra vez uma vida social e econômica coerente com uma doutrina cristã prevalente no lugar, mas bem dis nta da realidade espanhola. Foi na Universidade de Genebra que aprendi que o homo educandus da pedagogia é, ao mesmo tempo e sempre, não somente, entre outros aspectos, um homo ludens, um homo faber, um zoon poli cón e um homo oeconomicus, mas também um homo religiosus. A ideia central é que cada ser humano deve ser tomado, interpretado e, como criança também educada, como um indivíduo com uma inclinação a ser religado com o cosmos sobrenatural, o divino, o meta sico, o transcendental ou, chame-se e defina-se como se quiser, a “religião” e as outras facetas dos “tabus”. Se a religião ou as religiões na cultura, na qual a criança é nascida e formada, não se preocupa com essa inclinação, o indivíduo tende a construir para si um cosmos próprio, que pode oscilar amplamente entre o asce smo ou mis cismo, de um lado, e jus ficações e síndromes, mais ou menos loucas, até para atos violentos, do outro lado. Aprendíamos que isso não é somente uma dimensão do ser humano individual, mas também um fenômeno social e sociológico, porque cada sociedade desenvolve a tendência de auto-iden ficar-se, mais ou menos, explicitamente como “deus dada” e aprazada por Deus, e os reinantes e regentes tratam de legi mar-se como “filhos do céu”. Desde então, tenho sempre tratado de decifrar e entender bem, não somente as ins tuições e lógicas econômicas e polí cas das
sociedades a serem analisadas, mas também seus tabus, quer dizer, as crenças e os códigos religiosos, ou quase religiosos, explícitos e implícitos. Permitam-me seguir minha carreira de estudante: No semestre de verão de 1961, voltei à Alemanha para estudar em Munique, capital do Estado da Baviera, no sul da Alemanha, onde ainda imperava um catolicismo bem tradicional. Vi meus professores de administração de empresas com talares e barretes, na procissão da Festa do Corpo de Deus, desfilando com as colunas de artesãos, trabalhadores dos sindicatos cristãos, a juventude católica etc. Outra surpresa foi a câmara alta do Estado de Baviera, o “Senado”, com sua estrutura corpora vista como as Cortes na Espanha, e nos surpreendeu também a ainda estrita separação das denominações religiosas, na carreira universitária para professores da escola primária. Éramos estudantes vindos das várias partes da Alemanha Ocidental, e discu mos tudo isso intensamente. Como protestantes do Norte, vemos a convicção de sermos muito mais adiantados com respeito ao mundo moderno que os católicos. Nas férias de 1961, trabalhei com um grupo internacional de estudantes, em um kibutz, em Israel, durante dois meses. A vergonha cole va, na Alemanha, e o afã de contribuir para uma reconciliação com os judeus faziam, na época, com que o trabalho como voluntário, em Israel, fosse muito comum entre os estudantes engajados. A visão igualitária da vida, em um kibutz, como coopera va para a vida inteira, com espírito de fronteira e pioneirismo, com patrio smo e a missão de remir a terra pelo trabalho, contribuíam para a formação de um mito posi vo sobre essa forma de vida, na “Terra Prome da”. A experiência com o duro trabalho no sol, o encontro com a moça de 17 anos que nos guardava e protegia contra os árabes pales nos, nos arredores, armada com um rifle durante a noite, as conversas com as pessoas comuns que encontrei, também depois, viajando pelo país, pedindo carona, desmis ficaram, um pouco, aquela imagem. Porém, a religiosidade da vida em Israel, com seus tabus e com força e violência, ficou bem marcada na memória, e resuscitada sempre com as no cias sobre os conflitos, no Oriente Médio e na sociedade contemporânea, em Israel. De volta a Munique, no semestre de 1961/62, acompanhei os prepara vos e a abertura do Segundo Concílio Va cano (1962-65), do Papa João XXIII, porque a Faculdade de Teologia, da minha Universidade de Munique, era muito a va no “Aggiornamento”, - palavra chave do Concílio, que significou, por fim, o esforço do Va cano de pôr em dia (“giorno”) não somente a liturgia e a teologia, em suas múl plos facetas, mas também a doutrina social da Igreja. Os assuntos principais eram: da economia corpora vista à economia de mercado (“dinheiro”), da família como unidade da sociedade ao indivíduo, da representação corpora va polí ca à democracia liberal e da posição hegemônica da Igreja
Católica à separação de Igreja e Estado e à liberdade religiosa, quer dizer, a aceitação das outras religiões e denominações como, mais ou menos, iguais. Deveria caber, nessa lista, entre outro, a igualdade dos sexos e gêneros, se não houvesse, ainda até hoje, a reserva masculina para homens, no clero da Igreja Católica. Eram passos importantes e, para muitos, crentes dolorosos, mas os resultados do Concílio abriram as portas para uma vida dos católicos mais facilmente compa veis com a modernidade, e também para uma transformação pacífica do império colonial português – ainda existente, na época – e dos regimes fascistas da península ibérica, uma década mais tarde. Para o ano acadêmico de 1962/63, ob ve uma bolsa Fulbright para estudar nos Estados Unidos. Minha escola era Middlebury College, localizado em Vermont, New England, longe das regiões de conflitos raciais, no Sul, e das grandes cidades, mas, como liberal ‘‘arts college’’, sempre bem informada e com discussões e debates profundos, nas humanidades, ciências sociais, economia e pedagogia. John F. Kennedy era o jovem presidente e sua visão de New Fron er, em vários aspectos, entusiasmou a juventude, não somente nos Estados Unidos. As discussões polí cas, na sua campanha eleitoral, me haviam fascinado, durante meus estudos, em Genebra, junto com vários estudantes dos Estados Unidos. Agora, em Vermont, terra dos calvinistas, em “God's own country”, e com as experiências, na Espanha, com o fascismo clerical, e, em Munique, com o Concílio Va cano, compreendi, com mais profundidade, por que o catolicismo de Kennedy havia sido tão controver do, - era seu vínculo com o fascismo, contra o qual os americanos haviam lutado, na Segunda Guerra Mundial. Por lado, imagino, mas não sei ao certo, que as querelas na campanha de Kennedy haviam sido também uma causa para dar urgência ao Aggiornamento por parte do Va cano e do próprio Papa. Na América do Norte, reina, tradicionalmente, um calvinismo popular mais radical que na Europa protestante.4 Porém, a reverência ao “honest businessman” é, mais ou menos, igual. Com sua apreciação religiosa do trabalho, empreendedorismo, riqueza e saúde, ele se contrapõe bastante aos princípios católicos de caridade, humildade e solidariedade “com os pobres e oprimidos”, - sem o que as pessoas, nem o clero nem os laicos, se comportariam tão diferentemente. Porém, a rigidez, nas normas de comportamento sexual, era igual, entre o puritanismo protestante e as doutrinas da igreja católica. O que provocou um susto em mim como alemão, pós-nazi, foi a defesa da segregação racial - ‘‘white supremacy’’ - com argumentos religiosos por parte duma boa parte de norte-americanos brancos; por fim, quando viajei aos Estados do Sul, pude ainda ver os letreiros “Whites only”, nos bancos de parque. Algo similar me ocorreu, em 1975, na África do Sul, onde muitas igrejas cristãs também defenderam o apartheid como
4 Veja o estudo clássico de Weber, Max: Die protestan sche Ethik und der Geist des Kapitalismus (O é ca protestante e o espírito do capitalismo), Berlin 1905, e muitas edições e traduções ulteriores.
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mandado de Deus. Nos Estados Unidos da América, era também estranha para mim a convicção de muitos de que a pobreza seja normalmente autoinfligida ou uma pena de Deus para pecados, como também a doença. Outras irritações me surgiram e surgem ainda, quando americanos religiosos interpretam a Bíblia literalmente e com messianismo, defendem a pena de morte ou se declaram diretamente inspirados por Deus ou Jesus, ao tomarem decisões e até vão à guerra como a uma “cruzada”. Evidentemente, as doutrinas sociais religiosas podem ser fontes de decisões sobre vida e morte não somente para terroristas, de forma que os três pilares do tripé Tabu – Força – Dinheiro se combinam, bem diferentemente, nas diversas regiões, culturas e épocas. Depois do ano acadêmico em Middlebury, ve a oportunidade, em 1963, de passar dois meses com um grupo de estudantes de vários países, na Colômbia, e, depois do porto de Le cia, no Rio Solimões, passei também alguns dias no Brasil. Era a tumultuada época, antes do golpe de 1964, que estabeleceu o regime militar; o lema da Igreja Católica oficial era “Tradição – Família – Propriedade”, e sua posição era claramente ao lado dos donos do poder e da propriedade. Em Colômbia, trabalhamos em um bairro popular da cidade de Cali, construindo um campo de futebol e a outra metade do grupo fez um estudo para a Acción Comunal de uma vila, na selva do Pacífico, perto de Buenaventura. Fomos assim confrontados com os problemas sociais, tanto da cidade quanto do campo. Nesse período, teve lugar o Primeiro Congresso La no-americano de Escolas Radiofônicas, organizado pela Rádio Sutatenza, uma emissora da diocese de Bogotá. Ali, pela primeira vez, encontrei um catolicismo engajado com os camponeses e com os pobres em geral.5 O discurso girou ao redor da “educación fundamental integral”, e muito mais tarde me dei conta de que a palavra “integral” providenciava uma ponte importante entre o “integralismo”, quer dizer, a doutrina social da Igreja Católica tradicional, perto do fascismo, na América La na, e a teologia e prá ca progressista, que pouco depois chegou a se chamar “Teologia da Libertação”. De volta a Munique, fiz meus exames acadêmicos e acompanhei os resultados do Segundo Concílio Va cano (1962-65), interpretando o “Aggiornamento”, em primeiro lugar, como modernização da doutrina social, econômica e polí ca. Naquele momento, a Igreja Católica se distanciou claramente do fascismo e seu “Stato Corpora vo” e fez a paz com a economia de mercado e com a democracia polí ca liberal, apoiando os par dos democratas cristãos, com sua “economia social de mercado” e seus princípios liberalconservadores democrá cos. Até com os socialistas moderados, quer dizer, os socialdemocratas, se fez a paz, depois de muitas décadas de luta e tensões. No meu segundo voo para América La na, no ano
emblemá co de 1968, a Lu hansa me deu um upgrade, provavelmente por ser recém-doutorado, de maneira que estava sentado ao lado de um bispo alemão a caminho da famosa Conferência do Episcopado La no-americano, em Medellín. Lembro bem de nossa conversa, na qual fui, pela primeira vez, confrontado com a preocupação do clero europeu e norte-americano de que a Igreja Católica, na América La na, se inclinasse para uma visão marxista, na sua doutrina social, econômica e polí ca, com sua “Teologia da Libertação”. Significou também um certo aggiornamento, mas muito diferente daquele do Norte-Atlân co. Como jovem intelectual de 1968, defendi, naturalmente, a “opção pelos pobres”, mas já na minha própria missão na Colômbia, que foi um estudo acadêmico sobre o financiamento do desenvolvimento e o papel do sistema bancário, nisso,6 descobri o diferente valor das escolas econômicas para a análise e para a recomendação de polí cas a serem implementadas. Entendi bem que a visão marxista da “luta de classes”, da “heterogeneidade estrutural” dos “modos de produção” e da “dominância do capital financeiro”, num “estado de capitalismo monopolista”, com “democracia burguesa”, eram conceitos analí cos bastante fru feros para fazer a análises e a crí ca, e também para formular polêmicas, mas não tanto para recomendar algo prá co e realista às autoridades co lo m b ia n a s e a o s res p o n s áveis d a co o p era çã o internacional, na Alemanha ou no Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) etc. Como linha geral para fomentar o desenvolvimento econômico na época chegou a ser bastante convincente uma alta dose de ortodoxia: mais mercado! Em termos de Stadermann: mais dinheiro e menos tabu e força! Porque o crédito “dirigido”, com juros subsidiados, chegou quase sempre aos poderosos; os bancos estavam nas mãos de pessoas e grupos (“roscas”), com “amigos” nos ministérios, agências intermediárias e bancos públicos ou no Banco Central. Eram essenciais essas panelinhas, porque os bancos não estavam autorizados a cobrir seus custos, nos mercados financeiros; - e vice-versa, no sen do de que os ministros e seus par dos estavam nas mãos dos ricos donos dos “grupos” financeiros para financiar suas campanhas eleitorais. Créditos para a pequena empresa chegaram a “pequenos” consultórios médicos ou a lojas, no aeroporto, de filhos e filhas das classes altas ou médias. Voltando ao tema da doutrina social religiosa reinante: todo esse “corpo” social, no qual se reproduzia uma sociedade altamente estra ficada, gozava ainda da bênção por parte da Igreja Católica tradicional, comparável ao já mencionado movimento brasileiro “Tradição-Família-Propriedade”, que havia apoiado o golpe, nos idos de março de 1964, estabelecendo o regime militar, no Brasil.
5 Nitsch, Manfred: Fundamental Integral Educa on: Radio Schools in La n America, in: Compara ve Educa on Review (Chicago), Vol. 8, No. 3, 1964, p. 340-343. 6 Nitsch, Manfred: Entwicklungsfinanzierung in Lateinamerika – am Beispiel Columbiens (Financiamento do desenvolvimento na América La na – o exemplo da Colômbia), Stu gart: Kle , 1970.
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Então, com meu background europeu, pensava que fosse óbvia e evidente a necessidade duma certa liberalização para acelerar o desenvolvimento econômico, saindo do que meus colegas americanas Shaw e McKinnon chegaram a chamar a “repressão financeira”,7 na mesma época: Uma vez estabelecido um regime capitalista, com uma economia monetária, com propriedade privada dos meios de produção e trabalho assalariado, por meio de uma Cons tuição polí ca liberal, deve-se também estabelecer um regime de concorrência entre as empresas, de forma que vivam de suas prestações de serviços e da oferta de bens aos seus clientes, se não têm razões especiais para jus ficar subvenções. Para os mercados financeiros, isso significava que os donos e as donas de empresas, em vez de ficarem ansiosos para serem “beneficiários” de um crédito, com juros subsidiados, deveriam ser tratados como “clientes” – no sen do comercial, e não no sen do de “clientelismo”! Primeiro, na Universidade de Munique, e, desde 1977, no Ins tuto La no-americano e no Departamento de Economia da Freie Universitaet Berlin, tenho seguido essa linha com respeito ao sistema financeiro e aos assuntos do que agora se chama “microfinanças”, no meu ensino acadêmico, nas pesquisas, na orientação de teses e nas consultorias sobre cooperação internacional. Mas compreendi que, na América La na, isso não era nada óbvio nem evidente, porque o “capitalismo tropical” nha, e ainda tem, suas caracterís cas bem próprias.8 De modo geral, os bancos de desenvolvimento tendem ainda a financiar os inves mentos “importantes”, “estratégicos” ou “prioritários” dos grandes e poderosos, com juros subsidiados, e até muitas vezes com impunidade e “anis a”, se eles não pagam. De outro lado, sob a pressão de polí cos da esquerda, intelectuais, organizações não governamentais e também do clero progressista, os mesmos bancos abrem “janelas” ou “programas especiais”, para os “pequenos” e “os pobres e oprimidos”. Porém, de fato, quase sempre basta somente para uma parcela bem pequena dos teoricamente elegíveis, como em primeiro lugar, para certos representantes deles, assim cooptando-os no sistema e acalmando as vozes dos de abaixo. Nessa estrutura, os bancos têm dificuldades de oferecer condições atraentes para os poupadores; além disso, dependem sempre da recapitalização pelo Estado ou pelo Banco Central, que, muitas vezes, ajudou emi ndo dinheiro – e assim criando inflação. O que sempre me surpreendeu foi o
furor quase religioso com que foi defendida essa constelação pela direita e também pela esquerda. Os tabus an liberais coincidiram contra os quais tratei de defender minha terapia “mais mercado com a regulamentação necessária”, como se fosse ela um projeto diabólico. É uma a tude bem obviamente contraprodu va e an -desenvolvimen sta, mas finalmente também compreensível, porque, em uma estrutura social altamente estra ficada, faz sen do que não somente os defensores do status quo, mas também os reformadores e, naturalmente mais que todos, os revolucionários se entendam ou até explicitamente se autodeclarem como “vanguardas”, dentro de um mundo social experimentado e visto como sempre e quase “naturalmente” hierarquizado. O lema clássico do liberalismo “le monde va de lui-même (o mundo vai por si mesmo)” fica como um anátema para os advogados e vanguardas de ambos lados, como também para muitos de seus clientelista-clientes. 3.O dinheiro – um fenômeno diabólico? O furor, com o qual foi confrontado os meus argumentos, tocou uma profunda preocupação é ca com a moderna economia monetária que se está manifestando, atualmente também, nos debates sobre as crises financeiras e sobre movimentos como “Occupy Wall Street”. Por isso, merece um tratamento um pouco mais detalhado. A sociedade moderna se divide em vários subsistemas – a polí ca, a economia, o desporte, as artes, as ciências, o militar, o sistema judicial e outros. Essa visão sistêmica funcional da sociedade urbana moderna serve bem para decifrar e descrever a lógica interna, desses sistemas, e o grande maestro desse po de análises foi o sociólogo alemão Niklas Luhmann. Em seu livro sobre “A economia da sociedade”,9 ele introduz a diferença entre o “sym-bolico” e o “dia-bolico” da moeda ou do dinheiro, num primeiro passo, como um jogo linguís co: da palavra grego ballein – a rar, ele dis ngue o atributo de a rar, juntando ou incluindo, quer dizer, o simbólico, do atributo de a rar, separando, excluindo ou dissipando, o diabólico. Naturalmente, Luhmann é consciente do sen do religioso do “diabo”, mas ele usa a e mologia para introduzir, de uma forma aparentemente inocente, a brutal exclusão, na economia monetária moderna, dos que não podem pagar para o acesso a mercadorias, e sejam bens essenciais para a
7. Shaw, Edward S.: Financial Deepening in Economic Development, New York et al.: Oxford University Press, 1973; McKinnon, Ronald I.: Money and Capital in Economic Development, Washington: Brookings, 1973. 8. Nitsch, Manfred: Brasilien: Sozio-oekonomische und innenpoli sche Aspekte des “brasilianischen Entwicklungsmodells“ (Aspectos socioeconômicos e polí cos do ”modelo brasileiro de desenvolvimento”), Ebenhausen: S ung Wissenscha und Poli k, 1975; reprint in: Grabendorff, Wolf / Nitsch, Manfred: Brasilien: Entwicklungsmodell und Aussenpoli k (Brasil: Modelo de desenvolvimento e polí ca internacional), Muenchen: Fink, 1977, p. 1-144; Nitsch, Manfred: Capitalismo tropical x cidadania, in: D'Incao, Maria Angela (org.): O Brasil não é mais aquele... Mudanças sociais após a redemocra zação, São Paulo: Cortez, 2001, p. 341-351; Andrae, Silvio / Pingel, Kathrin: Tropical Finance. Von den (Un-)Moeglichkeiten eines laendlichen Finanzsystems im brasilianischen Amazonien (Finanças Tropicais. Das (im)possibilidades de estabelecer um sistema financeiro rural na Amazônia brasileira), Frankfurt/M. et al.: Peter Lang, 2001. 9. Luhmann, Niklas: Die Wirtscha der Gesellscha (A economia da sociedade), Frankfurt/M.: Suhrkamp, 1988.
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sobrevivência de seres humanos. Também, com respeito ao meio ambiente, a economia monetária é cega, surda, e não nota cheiro: ”pecunia non olet”, disseram os romanos. Essa interpretação da moeda recebe uma avaliação e um seguimento por Juergen Taube e Waltraud Schelkle,10 no qual eles elaboram bem “o diabólico” do dinheiro, mas enfa zam também a “redenção”, como conceito também religioso ou a “libertação”, como conceito quase polí co, quando se usa o dinheiro para pagar dívidas. Essa múl pla dualidade entre simbólico e diabólico para caracterizar a economia monetária e também entre redenção e libertação, para superar o diabólico do dinheiro, me leva a reconsiderar o famoso dito – autên co ou não, o que aqui não importa - de Getúlio Vargas: “Para meus amigos – tudo, para meus inimigos – a lei”. Na sociedade tradicional, é “o amigo” que redime a pessoa, seja um indivíduo ou uma ins tuição do mesmo estrato social, ou seja, um advogado ou uma “vanguarda” das classes superiores, para preocupar-se dos “pobres”. Porém, na sociedade moderna, analisada por Luhmann, é “a lei” que liberta o devedor, tanto quando paga, quanto quando verdadeiramente não pode pagar e cai na insolvência pessoal, seria o juiz ou a juíza que lhe libera e deixa a perdida aos credores. Além disso, as transferências da assistência social lhe liberam do abismo infernal, onde acabaria por chegar, quando es vesse incapaz de pagar para sua cesta básica. Sou consciente de que a palavra “libertar” tem outro sen do também, como em “teologia da libertação”, em que muitas vezes implica uma “Alterna va”, com “A” maiúsculo, no sen do de superar o capitalismo, globalmente reinante, por uma economia solidária, comunitária, ou genuinamente socialista como uma visão; Cuba serve, às vezes como prova de que não é algo completamente utópico, porque seu regime, marcadamente não capitalista, segue exis ndo por cinco décadas. Em uma sociedade parcialmente moderna, com deficientes sistemas legais de proteção social e judicial, surge logicamente a convicção de que são unicamente “os amigos” que podem controlar o diabólico da moeda ou que somente um A alterna vo, exorcizante, pode libertar o mundo do diabo que está de cócoras, na economia monetária capitalista. 4. Existe um “bom capitalismo” / “capitalismo decente”? Não cabe dúvida que o capitalismo existente não merece uma bênção geral e sem reservas. Porém, sem superestrutura religiosa ou superego de tabus não funciona nenhuma economia. Por isso, a pergunta por um “bom capitalismo” é atualmente, sumamente, relevante. Uma
resposta interessante se discute numa publicação recente que reclama o “capitalismo bom” para a socialdemocracia liberal, diferenciando-o do “capitalismo financeiro”, caracterizando este, como “bad capitalism”.11 Para o autor, o projeto da direita é defender o capitalismo como tal, na sua totalidade, como “good capitalism” e denunciar os polí cos como os responsáveis pelas crises, enquanto o discurso da esquerda, além da socialdemocrata, ataca a mesma ordem ou desordem existente como um “capitalismo de cassino”, que deve ser derrubado e subs tuído por outro sistema, insinuando a existência de um “bad capitalism” igualmente holís co e indivisível. O apelo do autor se dirige à socialdemocracia internacional para que não se deixem roubar nem o mercado como meio e instrumento de alocação e acumulação econômica, nem a democracia dos cidadãos com direitos iguais e substanciais! Nesse contexto, deve ser explicado que ele se refere à “direita” como aos neoliberais, não tanto aos conservadores, com inclinação corpora vista, po doutrina tradicional católica. Pouco depois, a revista “Nueva Sociedad” publicou outro ar go, de economistas alemães, na mesma linha, somente com mais ênfase ainda nos aspectos ecológicos, sob o tulo possivelmente mais adequado: “Capitalismo decente”.12 Nos seus argumentos, todos eles fazem poucas alusões à legi mação explicitamente religiosa de suas teses, porém, estou convencido de que os governos brasileiros, todos, mais ou menos, socialdemocratas, desde Fernando Henrique Cardoso, têm seguido um caminho similar, tratando de construir uma superestrutura de normas e tabus, grosso modo, correspondentes. A “Cons tuição Cidadã”, de 1988, ajudou muito nisso. Porém, por parte da Igreja Católica, no Brasil, não pude registrar maior apoio para esse processo de “cidadanização”, permitam-me a palavra. O que tem sido notável era mais um cisma substancial, não ins tucional, entre a ala tradicional e a progressista, ambas cé cas com respeito ao mercado e à economia monetária “capitalista” ou “neoliberal”, como também à democracia “burguesa”. Não é de se surpreender que outras igrejas, congregações e seitas, com seu apelo calvinista, têm experimentado um grande ‘‘boom’’, nas décadas recentes, como também a muito frequente secularização, sem profunda fé em Deus e a vida depois da morte. O mercado, como arena descentralizada, é fundamental para a vida econômica, no Brasil de hoje, e a democracia é similarmente fundamental para a polí ca. Para que a Igreja Católica la no-americana se acomode com essa realidade, como foi feito no Norte-Atlân co, no Segundo
10. Taube, Juergen / Schelkle, Waltraud: Das Diabolische des Geldes (O diabólico do dinheiro), in: Stadermann, Hans-Joachim / Steiger, O o (eds.): Der Stand und die nächste Zukun der Geldforschung. Festschri für Hajo Riese zum 60. Geburtstag (Estado e futuro próximo da pesquisa sobre o dinheiro. Festschri para Hajo Riese a ocasão de seu 60 aniversário), Berlin: Duncker & Humblot, 1993, pp. 43-56. 11. Hu on, Will: Liberal Social Democracy, Fairness and Good Capitalism, in: Policy Network: Priori es for a New Poli cal Economy: Memos to the Le , London 2011; tradução espanhola: La socialdemocracia liberal, la equidad y el buen capitalismo, in: Nueva Sociedad (Buenos Aires), No. 236, 2011, p. 27-38. 12. Dullien, Sebas án / Herr, Hansjoerg / Kellermann, Chris an: Decent Capitalism: A Blueprint for Reforming our Economies, London: Pluto, 2011; tradução parcial espanhola: Capitalismo decente: Una contribución progresista al debate sobre la reforma econômica mundial, in: Nueva Sociedad (Buenos Aires), No. 243, 2013, p. 18-36.
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Concílio Va cano, precisaria, provavelmente, de algo como um novo concílio. Porém, me parece que a Igreja Católica, sob o Papa Francisco, não vai iniciar um segundo Aggiornamento, com uma certa dose de calvinismo, como João XXIII o havia feito, mas ela ficará com o spagat entre suas velhas doutrinas, com caritas como dever dos ricos de cuidar dos pobres como se fossem objetos, e sua ala esquerda, onde ‘‘os pobres’’ estão também no topo da lista, nos discursos, mas como os sujeitos prediletos para construir um Reino Alterna vo pouco realista. O novo foco do Papa nos pobres poderia até cons tuir certo desafio para o governo brasileiro, com seu slogan “Um país sem miséria / pobreza”. Vai precisar de certa reformulação para evitar a sugestão de que o Brasil pretenda ser um país sem o grupo alvo principal, de sua igreja principal. De outro lado, se o Papa não enfa za a universalidade de sua missão, as mulheres e homens das classes médias, com seus problemas co dianos, com suas ins tuições econômicas e polí cas liberais, quer dizer com “a lei”, em vez de “amigos”, poderiam seguir sen ndo-se abandonadas pela Igreja. O que se pode esperar do Papa Francisco é uma nova a tude e um novo discurso sobre a relação Deus – homem – natureza, como pressagiado pelo mesmo nome do Francisco de Assis. Vamos ver, como Maria, a Mãe de Deus, coexis rá com a Mãe Natureza, a Pachamama, agora já não somente uma figura pagã-folclórica dos indígenas andinos, mas um sujeito jurídico, com direitos cons tucionais, na Bolívia e no Equador.13 Além dessa par cularidade la no-americana, o discurso sobre o “antropoceno”, como conceito para caracterizar a época contemporânea geológica e os debates sobre “sustentabilidade”, ao redor da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) – o “Rio+20”, de 2012 - têm mostrado que o mandamento tradicional de “fazer sùbdita a Terra” e a autodefinição do homem de ser “criado na imagem de Deus”, quer dizer, como cocriador e dono do Universo, chegam a ser problemá cos senão marcadamente obsoletos. Eles reflitam bem e são adequadas para as eras, quando, para o homo sapiens, o planeta Terra era “vazio”, porém, com 7 milhões de seres humanos, o planeta está provavelmente tão “cheio”, que somente uma boa dose de humildade e asce cismo, em conjunto com cria vidade tecnológica, lhe pode resgatar. Parece-me que o Papa Francisco poderia provocar um “Aggiornamento”, nesse aspecto das doutrinas católicas – e, oxalá, também nas outras denominações cristãs e na maioria das ideológicas variedades do secularismo. O que passará então? Vão a aproveitar disso somente as outras igrejas? O que pensar dos efeitos da secularização? Vai ter uma coexistência pacífica ou uma luta pela hegemonia entre a Virgem Maria e a Pachamama – e o IPCC (Interna onal Panel on Climate Change) ou o UNEP (United Na ons Environment Programme), se podemos indicar esses ícones como r e p r e s e n t a n t e s d o e s f o r ç o s e c u l a r, e m f a v o r d e “sustentabilidade”?
5.Brasil como país pioneiro para uma superestrutura global secular? Nos úl mos anos, o Brasil experimentou um processo de universalização da “cidadania”, superando as tradicionais relações coronel/patrão-peão, vanguardamassa e benfeitor-beneficiário. É bem notável que a economia em geral e também o sistema financeiro se desenvolveram e se fortaleceram seguindo essa linha, com s u a e st raté g i a d a “ b a n ca r i za çã o ”, q u e r d i ze r, a universalização do acesso ao crédito e outros serviços financeiros, por meio da criação de condições de mercado, onde as empresas cobrem seus custos e competem por clientes. Sendo que todo este processo seja sempre, mais ou menos, bem vigiado por um Estado regulador e democrá co, em princípio, atuando em favor do bem comum, e, em princípio, outra vez, as mídias livres vigiando governos e administrações públicas como privadas, se cumprem, ou não, essa missão. O “diabólico” do dinheiro fica controlado por meio dos instrumentos do estado social, em primeiro lugar, as transferências, e, pelo sistema judicial, que deve, entre outros, garan r fairness, nos casos, em que a “redenção”, via repago de dívidas é impossível. Em termos do tripé: a economia funciona primordialmente pelo dinheiro, os tabus inibem ou deveriam inibir corrupção e fraude, e a força do Estado está ao lado dos honestos parceiros do mercado e das pessoas que não podem viver de suas rendas dos mercados de trabalho, capital ou terra. Reina “a lei” para todos. Veja o slogan “Um país para todos”, do Governo Lula, e a campanha contra a corrupção do Governo Dilma Rousseff. Sempre falta muito para alcançar os obje vos, - porém, faltaria ainda mais, se não houvesse formulado essas metas. Resta problemá co que a democracia “cidadã/burguesa” realmente existente e amplamente aceita e es mada pelas camadas médias da sociedade, no Brasil e na América La na, em geral, não corresponde exatamente aos princípios tradicionais da Igreja Católica, nem necessariamente às visões progressistas em favor dos pobres e oprimidos. Por isso, a mídia e o público em geral parecem ser pouco apoiados pela Igreja, nas suas campanhas contra a corrupção, no âmbito polí co. Podem basear-se nos princípios universais de boa conduta honesta do cidadão da comunidade, do país e do mundo, mas, na arena polí ca, as campanhas dos par dos europeus da “democracia cristã” e da internacional cristã-democrata, nos úl mos sessenta anos, não têm deixado maior impacto na América La na, no que se poderia chamar a “cris anização” da democracia como, por exemplo, na Alemanha Federal do pós-guerra. Atrevo-me a propor a tese de que o Brasil já tem experimentado o seu “aggiornamento” profundo, no sen do de que sua atual ordem econômica e polí ca é visto, como rela vamente eficiente e tão amplamente aceita como
13. Veja Nitsch, Manfred: Justamente Buen Vivir? “Nachhal ges Wirtscha en“ in der Finanzkrise. Beitrag zu den Passauer LateinamerikaGesprächen (Justamente Bom Viver? A “Economia sustentável“ na crise financeira. Contribuição às discussões sobre La no-américa, em Passau), 4. – 6. Juni 2010, Berlin 2010 (manuscrito na home Page).
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fundamentalmente ‘‘ok’’ ou até ‘‘boa’’, senão ‘‘justo’’, que já tem uma cobertura norma va bem forte. No Brasil, uma das figuras importantes, nesse processo, foi Hebert de Souza, o Be nho, que se formou na esquerda católica, par cipando na luta armada contra a ditadura, mas que contribuiu muito para as bases ideológicas do PT e do Lula, depois de sua volta de Canadá ao Brasil, com sua “Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida” e sua “Campanha contra a Fome”, onde ele mudou o discurso da esquerda brasileira do “nós contra eles” à “universalização dos direitos do cidadão”.14 Em geral, a vigente cobertura norma va majoritária no Brasil parece corresponder ao que tem sido chamado “Weltethos (Global Ethic, Ethos Global/Mundial)”15, por uma inicia va, na Alemanha. O apelo da Fundação Global Ethic saiu do teólogo católico Hans Kueng, um dos importantes protagonistas do Segundo Concílio Va cano, que depois teve certos conflitos com seu colega Joseph Ratzinger, o Papa Bento XVI. O Manifesto, em questão, toma em sério a liberdade religiosa e formula um catálogo de princípios básicos globais de comportamento, aceitáveis e firmados por muitos líderes religiosos, bem diferentes, do mundo inteiro, incluídos vários bispos e cardeais católicos. Em geral, o Manifesto corresponde às per nentes declarações das Nações Unidas, começando com a Declaração dos Direitos Humanos e foi apresentado no 6 de outubro 2009, junto com o UN Global Compact, em Nova York. Aceitar a liberdade religiosa significa, para muitos crentes, nas várias religiões do mundo, um passo incrivelmente di cil, porque rela viza a própria religião, que normalmente incluía ou se baseava no axioma de que seja a única via para a salvação da pessoa, para o acesso a Deus ou aos deuses ou para o caminho ao nirvana. Porém, para evitar mais ví mas, nas lutas “culturais” entre nações e civilizações com diferentes religiões16, o mundo globalizado precisa provavelmente uma quase meta-teologia global, civil, secularizada, cismundana e cosmopolita, que não nega, mas respeita e valoriza as religiões do mundo. Minha experiência pessoal com doutrinas socioeconômicas religiosas, como descrito antes, me faz crer que é possível e necessário tal andar norma vo global como Global Ethic; seria um catálogo intermédio entre os princípios e tabus de comportamento co diano no “buen vivir” das várias culturas do mundo e o celeste nível transcendental estritamente religioso. Não se trata de usurpar a verdade e o caminho único para a salvação, nem de fazer uma religião do secularismo, mas de uma contribuição à formação duma cidadania global de mulheres e homens, com seu bom senso comum. Como já tenho dito, me parece
que, sem negar os graves problemas sociais e ecológicas que enfrenta o país, o Brasil já representa, hoje, mais que outros países, este ethos ou “superego” universal, enchendo assim o velho provérbio “Deus é brasileiro”, com um novo conteúdo posi vo.
14. Veja minha avaliação de seu papel no “aggiornamento” da polí ca brasileira: Nitsch, Manfred: De trabalho e luta a cidadania e democracia: “aggiornamento” da esquerda, in: Chiappini, Lígia / Dimas, Antonio / Zilly, Berthold (orgs.): Brasil, País do Passado?, São Paulo: Biotempo – EDUSP, 2000, p. 332-340; versão alemã: Von <Arbeit> und <Kampf> zu <Buergersinn> und <Demokra e>: Der Beitrag von Herbert de Souza, genannt <Be nho> zum <Aggiornamento> der Linken, in: Chiappini / Zilly (Hrsg.): Brasilien, Land der Vergangenheit?, Frankfurt/M.: TFM, 2000, p. 361-368. 15. S ung Weltethos: Globales Wirtscha sethos. Konsequenzen für die Weltwirtscha . Ein Manifest, herausgegeben von der S ung Weltethos; English transla on: Global Ethic Founda on: Global Economic Ethic. Consequences for Global Business. A Manifesto, Tuebingen 2009 (veja www.globaleconomicethic.org para assinar). 16. Hun ngton, Samuel P.: The Clash of Civiliza ons, New York: Simon & Schuster, 1996.
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1.Introdução
Fundos de pensão e os novos determinantes na luta de classes Prof. José Menezes Gomes*
O presente ar go resulta de parte da inves gação pós-doutoral realizada no Programa de pós-graduação de Ciência Polí ca, sob a orientação de Marcos Costa Lima, que tratou da relação entre a ocorrência dos fundos de pensão e suas consequências na luta de classes, no Brasil. No primeiro m o m e nto, i nve s ga m o s o i n i c i o d a p rev i d ê n c i a complementar, no Brasil, desde o governo militar do General Geisel, quando tentava manter a fase expansiva da economia. No segundo momento, fizemos um resgate das experiências de previdência privada, no Brasil, nos anos 80, com destaque para a expansão e falência da CAPEMI. Em terceiro, analisamos a relação entre a CAPEMI, o SNI e a CPI da CAPEMI. Em quarto lugar, tratamos do processo de priva zação das empresas estatais e da aliança entre os fundos de pensão e as empreiteiras, a par r do dinheiro subsidiado do BNDES. Em quinto, destacamos a fase atual da colaboração de classes, como manifestação da aristocracia operária, e a fusão de interesses com a classe dominante. Em sexto, inves gamos a expansão da PREVI e a crescente precarização do trabalho e arrocho salarial, no Banco do Brasil, enquanto a burocracia sindical se expande no poder polí co e na par cipação dos conselhos de administração. Por úl mo, as considerações finais. 2. O governo Geisel e o inicio da previdência privada no Brasil
*José Menezes Gomes (Prof. da UFMA, Doutor pela USP e Pós Doutor em Ciência Polí ca pela UFPE)
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A previdência complementar foi ins tucionalizada, no Brasil, com a lei n° 6.435, de 1977, durante o governo militar do General Geisel, visando a canalização da poupança previdenciária, especialmente do funcionamento de algumas en dades de previdência privada, ligadas às empresas estatais, para o desenvolvimento do mercado de capitais, dentro do I I P N D – Plano Nacional de Desenvolvimento. Este momento foi marcado por uma mudança de cenário definida pela crise do “milagre brasileiro” e a busca de manutenção da expansão, na economia brasileira, quando a economia mundial passava por uma grande incerteza. O governo militar pensava em manter um oásis de crescimento econômico, no Brasil, num deserto de incertezas da economia mundial. A ideia central era de que o volume de recursos arrecadados pelos fundos de pensão serviria para expandir o volume de inves mentos produ vos, com a expansão do mercado de ações. Desta forma, se imaginava a manutenção de altas taxas de inves mentos que garan riam o crescimento econômico, num momento de grande insa sfação popular.
Naquele momento, nhamos a con nuidade das torturas, mortes e exílio de muitos militantes, apesar de se falar da abertura democrá ca, enquanto o movimento operário era brutalmente comba do. Já, no início de 1980 nascia o Par do dos Trabalhadores, rejeitando as tradicionais lideranças do sindicalismo oficial, que acabou gerando as bases para o surgimento da Central Única dos Trabalhadores, três anos após. Do outro lado, esta fase expansiva da economia brasileira foi marcada pela ascensão social de uma nova geração de empresários que emergiram devido ao apoio ao regime militar e a obtenção de volumosos recursos subsidiados pelo BNDE e os demais bancos de fomento. Dentre estes novos capitalistas, o setor da construção civil teve um grande destaque, especialmente pela intensa contratação precária e no envolvimento no poder polí co. Isso tudo resultou dos grandes projetos contratados pelo governo militar, em grande parte, financiado também por recursos desviados da previdência social, para impulsionar o dito crescimento econômico, tais como a hidrelétrica de Itaipu, da rodovia Transamazônica, da usina nuclear de Angra, do metrô, em São Paulo e no Rio, Ponte Rio Niterói etc. Em 1980, com o inicio do governo do General Figueiredo, todas as grandes obras foram paralisadas. Esta fase de crescimento, que registrou taxa de 10% do PIB, ao ano, foi apoiada pela expansão das empresas estatais que davam suporte, de várias formas, ao processo de industrialização em marcha. Este processo de expansão entra em colapso, no início dos anos 80, inaugurando a chamada década perdida. Nos anos 70, o crescimento econômico visava legi mar o regime militar e suas atrocidades que reprimiam os movimentos sociais, como forma de garan r um aumento do grau de exploração da força de trabalho e assegurar crescente lucra vidade aos capitalistas financiados com dinheiro público via BNDE. Em outras palavras, esta fase de expansão da economia brasileira, dos anos 70, ocorreu quando a economia mundial vivenciava o retorno da crise de superprodução. 3. A CAPEMI, SNI e o grande fracasso da previdência privada nos anos 1980 Nos anos de 1980, vemos várias experiências de previdência privada como o Montepio Militar, CAPEMI, GBOEX, CAPELBRAS, SAOEX, APLUB, Mongeral.1 Este resgate foi mo vado pelo fato de os servidores militares terem ficado de fora juntamente com os servidores do GDF (bancados por transferência da União) da previdência complementar fechada dos servidores públicos – FUNPRESP. Por que os militares não aceitaram par cipar desta experiência de previdência privada, no serviço público, se nos anos 80/90, foram efe vamente os protagonistas de várias experiências de previdência
complementar? Durante a década de 60, a empresa se estabeleceu como uma caixa de montepio.2 O fato de grande parte dos associados serem militares fez com que a CAPEMA mudasse sua razão social para CAPEMI (Caixa de Pecúlio dos Militares). O grupo CAPEMI, designado Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente, contou com o FUCAP – Fundo de Pensão3, fundado em junho de 1981, CONAPP – Companhia Nacional de Seguros –, a SALUTAR (convênio médico), a CREDIMISA (financeira) e o Ins tuto CAPEMI de Ação Social, que era mantenedor do Lar Fabiano de Cristo e da CAVADI (Casa do Velho Assistencial e Divulgadora). Nos anos 80, o General Ademar Messias Aragão comandava 23 empresas do Sistema CAPEMI: que conseguiu falir com desenvoltura. Estas empresas atuavam em setores variados: processamento de dados, Seguros, Gráfica, Imóveis, Construção Civil, Saúde, Cacau, Palmito, Álcool, tulos e valores (DE CARLI, 1985, p 150). Segundo De Carli (1985), o poderio econômico da CAPEMI foi usado na tenta va de eleição indireta do General, linha dura, Otávio Medeiros, ministro chefe do Serviço Nacional de Informações. Entretanto, as denúncias de irregularidades na CAPEMI minaram sua candidatura. A intervenção decretada4 na CAPEMI pecúlio, em julho de 1983, visava a preservar os direitos dos quase dois milhões de associados, com aproximadamente 8 milhões de beneficiários diretos e indiretos, em que 30% eram cons tuídas de família de militares, tendo em vista o grande prejuízo ob do, na aventura de desmatamento do lago de Tucuruí. A inves gação focou no Sistema CAPEMI pela sua dimensão econômica e polí ca, dado o seu envolvimento com o Regime Militar e a in midade com o SNI. No primeiro momento, levantamos vídeos no youtube que destacaram a relação entre o Lar Fabiano em Cristo e a doutrina espírita e a polí ca assistencialista e a busca de legi mação da CAPEMI. O lema da propaganda da CAPEMI era: “faça um pecúlio CAPEMI e contribua com a obra assistencial do Lar Fabiano em Cristo”.5 Além dos vídeos, inves gamos também fatos referentes ao escândalo relacionado à atuação da Agropecuária CAPEMI e o lago da hidrelétrica de Tucuruí. Esta hidrelétrica fazia parte da inicia va do governo Militar para criar as bases para penetração do capital, em novas fronteiras, a par r da geração de energia para os grandes projetos, no Pará e Maranhão. Dentro do escândalo CAPEMI, vemos como destaque o assassinato do jornalista Alexander Von Baugartem. Este, antes de morrer, preparou um dossiê, escrito em janeiro de 1981 e publicado em 2 de fevereiro de 1983, no Jornal do Brasil. Seu corpo foi encontrado na praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, em outubro de
1. Mais a frente, a MONGERAL se associou à AEGON, um dos maiores grupos seguradores do mundo, especializado em seguros de vida e pensões, sediado em Haia, Holanda. 2. É uma forma primária de seguro e pensão por morte. 3. h p://www.fucap.org.br 4. A CAPEMI pecúlios nha um prejuízo acima de CR$ 30 bilhões de cruzeiros momentos antes de quebrar DE CARLI (1985, p 149). 5. h p://www.youtube.com/watch?v=Gn0ATiuztcA No vídeo a seguir, fica clara relação entre fazer um pecúlio CAPEMI e sua obra assistencialista h p://www.youtube.com/watch?v=Gn0ATiuztcA
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1982, treze dias depois de ter saído para uma pescaria com sua mulher, Jeane e, e o barqueiro Manoel Valente. O dossiê revelou o envolvimento de membros do SNI, do governo militar, numa vasta rede de intrigas. No primeiro parágrafo do dossiê, ele afirmava que: “Nesta data (28 de janeiro de 1981) é certo que minha ex nção sica já foi decidida pelo Serviço Nacional de Informações. A minha única dúvida é se essa decisão foi tomada pelo ministro chefe do SNI, general Octávio de Aguiar Medeiros, ou se ficou a cargo do chefe da Agência Central do SNI, general Newton de Araújo Oliveira e Cruz.” 6 Este jornalista atuou como simpa zante do governo militar, quando dirigia a revista O Cruzeiro, dentro de um projeto do regime militar para melhorar a imagem do governo junto a população. Em seguida, a revista, que estava em estado falimentar, foi comprada pela CAPEMI, quando o general Ademar Messias de Aragão era presidente. Mais à frente, assumiu a direção de O Cruzeiro Antônio Mourão Abissâmara, parente do chefe do SNI, general Newton Cruz, quando se tornou in ma da TFP - Tradição, Família e Propriedade (DE CARLI, 1985). Este projeto estava ligado à proposta do governo militar de bancar infraestrutura de energia elétrica para os projetos que facilitassem a penetração do capital, nas novas áreas de fronteiras, para atender à demanda crescente por energia, que as mineradoras e o grande capital nacional e estrangeiro precisavam para bancar o polo mineral e metalúrgico, que seria instalado no oeste do Pará (Albrás, Alunorte, Vale) e Maranhão (Alumar, Alcoa). Para bancar a atração do capital em novas fronteiras, foram propostas várias grandes hidrelétricas com destaque para Tucuruí e Itaipu. A hidrelétrica de Tucuruí acabou gerando grandes danos ambientais, durante a formação do lago, tendo em vista que, apenas 2% da área, teve a re rada de arvores feita pela CAPEMI Agropecuária. Além disto, vemos a expulsão de 3.000 pessoas que habitavam a região do lago. A CAPEMI foi contratada, em 1980, para extrair e comercializar a madeira da região do futuro lago de Tucuruí, com o aval do Ins tuto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF, sem nenhum know-how e sem garan as. Ela fez um emprés mo de US$ 250 milhões, junto à Maison Lazard Fréres, para aquisição de equipamentos, tendo como avalista o Banco Nacional de Crédito Coopera vo – BNCC. A falência da CAPEMI, em 1983, levou junto o BNCC e mais prejuízos a outros bancos estatais, juntamente com o dinheiro dos pensionistas. O escândalo – Rei ou escândalo CAPEMI, no lago de Tucuruí, foi inves gado pela CPI da CAPEMI que teve como relator o Dep. Carlos Alberto De Carli, do PMDB, que acabou sendo o síndico da massa falida, decretada pela 7ª Vara de 6.
Falências, mo vado pelo protesto de um tulo não pago pela CAPEMI, pela compra 45% das ações pelo Sistema CAPEMI da Fazenda Reunidas, de propriedade deste deputado. Durante o episódio da venda de 55%, da Fazenda Reunidas, de propriedade do Dep. Carlos De Carli, e, durante a morte de Alexander Von Baugarten, ficou evidente o papel do SNI e do Governo Militar, na condução da CAPEMI. A fazenda Reunidas não conseguia a liberação de crédito do Banco do Brasil, para financiamento da produção de álcool, dentro programa Pró-álcool, por quase dois anos, porque seu proprietário fora colocado como inimigo do Regime Militar. Sendo assim, o representante do SNI recomendou sua venda para a Agropecuária CAPEMI.7 Segundo De Carli (1985, p 28), o General Aragão afirmou que o e SNI e o Governo Federal não queriam que De Carli con nuasse a ter 45% desta Fazenda. Além disso, o General Aragão dizia que “ nha uma forte ligação com o governo federal, pois a CAPEMI era o INPS dos militares”. Ao inves gar o Balanço de algumas en dades de previdência privada aberta, constatamos que, parte dos recursos, estava aplicada em imóveis e fundos imobiliários e por sua vez, contribuem com a especulação imobiliária, especialmente depois da crise capitalista mundial, de 2008. Além disso, constatamos que a APLUB, com sede em Rio Grande do Sul, acabou possuindo ou “grilando” uma área rural de dois milhões de hectares, no Amazonas.8 Dentro da polí ca dos militares de “integrar para não entregar”, o que acabou ocorrendo foi a doação de terras públicas para grandes empreendimentos privados, alavancados por incen vos fiscais, com destaque, para APLUB Agropecuária Florestal da Amazônia S/A. Desta forma, a APLUB se cons tuiu numa grande la fundiária, no Estado do Amazonas com 2.194.874 hectares. Atualmente, o movimento pela preservação dos andirobais entrou em conflito com o maior projeto madeireiro, no Amazonas - o de Carauari, com potencial para o corte de 180 mil árvores por ano, pertencente à APLUB previdência, com mais 50 mil associados. Na análise dos demonstra vos da MONGERAL AEGON, foi possível perceber, também, que, na crise capitalista mundial de 2008, esta en dade de previdência privada aberta alongou seus a vos, em imóveis. Desde 2008, a CAPEMI deu lugar ao grupo CAPEMISA, Sociedade Anônima que engloba as empresas CAPEMISA SOCIAL, CAPEMISA VIDA E PREVIDÊNCIA, SALUTAR, FUCAP 9 (Fundo de Pensão) e LAR FABIANO DE CRISTO.10 O grupo também é inves dor, na construção do Shopping Paralela, na Região Metropolitana de Salvador, inaugurado no final de
Ver h p://sindipetroalse.org.br/no cia/616/denuncias-a-serem-inves gadas-pela-comissao-da-verdade Grande parte dos diretores da CAPEMI era militares próximos do SNI e também espíritas. 8. h p://www.landless-voices.org/vieira/archive-05.phtml?rd=GREATEST677&ng=p&sc=3&th=48&se=0 9. Nos anos 80, depois do primeiro ano de intervenção, no Sistema CAPEMI, o Gen. Hélio Ibiapina Lima e o Major Waldemar Mar ns Torres, denunciaram irregularidades pra cadas, especialmente com contratações irregulares e desvio de recursos da CAPEMI para outro pecúlio de seu interesse. ver em h p://www.arqanalagoa.ufscar.br/pdf/recortes/R04627.pdf 10. Ele foi fundado em 1958, pelo Cel Jaime Rolemberg de Lima, que dirigiu a CAPEMI por 18 anos. Inicialmente era voltada à Assistência a velhos e crianças carentes. Segundo relatório oficial, esta ins tuição recebia 13,3% da arrecadação das mensalidades dos associados da CAPEMI pecúlios e de outras empresas do Sistema CAPEMI. DE CARLI(1985, p 151). 7.
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2008 e possui, na mesma cidade, outro shopping center com o nome de CAPEMI. Os associados da CAPEMI que nham sofrido um grande golpe, nos anos 1980, com a sua falência, estão correndo risco de um novo golpe, nos dias atuais. De posse de dados e informações sigilosas, estelionatários entram em contatos com a ví ma, mediante correspondência com endereço atualizado, e oferecem a promessa de resgate de crédito do fundo de pensão, no valor de R$ 47.500,00. Todavia, para receber tal quan a, teria que depositar R$ 5.300,00, como custas judiciais. Após este depósito, desaparecem. 11 Apesar de os militares terem ficado de fora da previdência complementar dos servidores públicos – FUNPRESP, em 2012, a ligação destes com previdência privada con nua forte. Ao inves gar a Revista Intendência12, publicação dos Intendentes do Exército Brasileiro, de setembro de 2009, com 5.000 exemplares e distribuição gratuita, observamos que nha uma entrevista com General Ademar Messias de Aragão, fundador ex-presidente da CAPEMI. Além disso, os anunciantes são majoritariamente en dades de previdência privada: CAPEMISA VIDA e SEGUROS, empresa surgida depois da falência da CAPEMI; GBOEX – Previdência Privada; PREVINIL – Planos de Pensão e pecúlios – seguro de vida em grupo – Emprés mos; MONGERAL AEGON – Seguro e Previdência. O úl mo patrocinador é a Associação de Poupança e Emprés mo POUPEX, para Financiamento imobiliário. Dentre as experiências de Previdência privada fechada, inves gamos o AEROS13 - fundo de pensão dos trabalhadores da VASP, VARIG e TRANSBRASIL, que quebrou, gerando muitos prejuízos para seus associados. Parte desta falência resulta das falências destas empresas e, mesmo antes disto, da interrupção dos repasses destas empresas para o fundo. A outra mo vação resultou do fato de que os recursos deste fundo foram aplicados nas ações destas empresas, para tentar evitar suas respec vas falências, algo semelhante ao que ocorreu nos EUA, com ENRON. Todavia, acabou mesmo foi acelerando a falência do AEROS. 4. O processo de priva zação e a aliança dos fundos de pensão com as empreiteiras Vinte anos após, os trabalhadores das estatais ou suas direções burocrá cas, especialmente depois de 1997, acabaram por se converter nos principais agentes do processo de priva zação das estatais, especialmente, no governo FHC, que se aliaram com as empreiteiras, emergidas do regime militar e apoiados pelo dinheiro subsidiado do BNDES. Com isso, acabaram se transformando em acionistas indiretos de grande parte das empresas priva zadas. Estas empresas não só foram subavaliadas como compradas com dinheiro subsidiado do BNDES.
Mais recentemente, temos a gestação de novos emergentes, no setor da construção civil, em 2012, surgindo também denúncias, que, nos anos 70, foram amplamente divulgadas: o tráfico de influência. Segundo Ri ner (2012), a empreiteira Delta, do empresário Fernando Cavendish, encabeça, desde 2009, a lista de pessoas jurídicas que mais recebem dinheiro da União. Só no ano passado, foram R$ 683 milhões. Ao mesmo tempo, Cavendish foi acusado, por dois empresários do setor, de ter contratado o ex-ministro José Dirceu, ex-exilado polí co, para fazer tráfico de influência, em favor da Delta, em Brasília. Em apenas cinco anos, de 2006 e 2010, o grupo de construtoras, com faturamento acima de R$ 1 bilhão, passou de cinco para 11 empresas. Assim, ao grupo dos cinco, composto por Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gu errez, Queiroz Galvão e Delta Construções, foi adicionada à OAS, Galvão Engenharia, Construcap, Mendes Júnior, ARG e Egesa, conforme dados compilados pela revista especializada "O Empreiteiro". A marca principal de quase todas elas é a dependência de contratos públicos (RITTNER, 2012). Enquanto isso, as empreiteiras mais que triplicaram o volume de doações para os polí cos que se elegeram para o Congresso, em relação a 2006. Dos congressistas eleitos, 54% receberam recursos das construtoras, em 2010, um total de R$ 99,3 milhões. Segundo levantamento feito pela Folha de São Paulo, a par r das prestações de contas disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, dos 306 congressistas que assumiram mandatos em fevereiro, 264 deputados e 42 senadores receberam contribuições de empreiteiras. Há quatro anos, estas empresas declararam ter doado R$ 32,6 milhões (valores corrigidos). Agora estas superaram, com folga, outros tradicionais doadores, como bancos, mineradoras e empresas ligadas ao agronegócio. Esse crescimento se deve, em parte, pela expecta va das obras do chamado PAC, na preparação para a Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Os eleitos pelo PT foram os que mais arrecadaram do setor: R$ 25 milhões. O par do conquistou cem cadeiras do Congresso. Os eleitos pelo PSDB, 58, no total, receberam R$ 19 milhões, e os pelo PMDB, 55, R$ 12 milhões. Os campeões em valores absolutos foram os senadores Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS), eleitos em chapa conjunta, que receberam R$ 9 milhões de empreiteiras. Isso mostra que elas fizeram suas apostas principais nos dois grupos polí cos que disputaram as eleições. As empreiteiras se notabilizaram, nas úl mas décadas, pelos baixos salários e pela gigantesca precarização do trabalho e pela crescente par cipação nas empresas priva zadas, associadas com os fundos de Pensão ligados ao PT e à CUT, desde 1997. Atualmente, estas empresas têm uma grande par cipação, nos setores de telefonia, química, petróleo, energia elétrica, comunicação e rodovias priva zadas.14
11. Ver em h p://jornalcidade.uol.com.br/rioclaro/seguranca/golpes/61278-ALERTA:-novo-golpe-aplicado-na-praca-promete-resgatemilionario-de-peculio-da-an ga-Capemi 12. h p://www.11icfex.eb.mil.br/11icfex/PaginaInicial/Importante/RevistaDaIntendencia/RevistaDaIntendenciaEd01.pdf 13. h p://www.aeros.com.br/ 14. h p://www.ocombatente.com.br/no cia/5574/empreiteiras-e-bancos-con nuam-a-ser-prioridade-do-governo#sthash.JLVeNcr5.dpuf
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5. A fase atual da colaboração de classes As mudanças surgidas na luta de classes com a expansão da previdência privada fechada determinam novas bandeiras e novos aliados das centrais sindicais governistas. Logo após a aprovação do FUNPRESP, a CUT organizou um ato, em São Paulo contra a desindustrialização. O movimento foi convocado em conjunto por en dades sindicais e patronais - Força Sindical, CUT, Sindicato dos Metalúrgicos do Grande ABC, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). O protesto aconteceu no dia seguinte ao anúncio pelo governo de medidas para es mular a produção da indústria no Brasil, em um pacote es mado em R$ 60 bilhões de renúncia fiscal, em 2012.15 Ficou bem evidente qual o lado que estas centrais estão. Estas não lutaram contra o FUNPRESP e ainda realizaram um ato que exigia mais recursos públicos para incen var as indústrias, alegando a defesa dos empregos, no setor industrial. Tal inicia va reforça um movimento dito nacionalista que brota em vários setores da indústria e de setores do movimento sindical que tentam encobrir as consequências do acirramento das contradições capitalistas, como causa principal deste processo. A desindustrialização não é um fenômeno exclusivo do Brasil. Ao contrário, trata-se de um fenômeno que a nge as economias industrializadas, desde os anos 90, que acabou contribuindo para a expansão financeira. Os conflitos vindos da existência destes fundos de pensão chegam também à dimensão interna entre os próprios trabalhadores par cipantes. Durante a realização de reunião anual dos acionistas da Vale, um grupo de manifestantes, entre ambientalistas, moradores de áreas afetadas por projetos da Vale e sindicalistas, protestou, na porta da sede da empresa. Segundo os manifestantes, a Vale16 é acusada de violar os direitos humanos e trabalhistas, além de cometer danos ao meio ambiente, no Brasil e no exterior. Naquele momento, Wayne Fraser, da União dos Trabalhadores do Aço (United Steelworkers – USW, na sigla em inglês) que representa milhares de trabalhadores da Vale, nas províncias canadenses de Ontário, Manitoba e Newfoundland e Labrador, disse “Nós queremos que os acionistas compreendam a extensão da violação dos direitos dos trabalhadores come dos pela Vale e como isso afeta a reputação da companhia e as minas em operação”. A descrição deste ato traz fatos novos, na luta de classes, com o advento dos fundos de pensão. Será que Wayne Fraser não sabe quem são os acionistas da VALEPAR? Ao imaginarmos a cena da entrada dos acionistas neste encontro anual, vem à primeira vista a reunião de vários capitalistas ou de seus representantes, de um lado. Do outro lado, teríamos os trabalhadores que buscavam manter seus direitos. Na verdade, os protagonistas deste processo são trabalhadores 15. h
que estão dos dois lados, representando as novas formas da aristocracia operária exis r. Antes deste ato, esta empresa já nha ganhado um prêmio como pior empresa do mundo, em 2012, por repe das violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e pela exploração cruel da natureza. Com cerca de 25 mil votos, a Vale venceu por uma diferença de menos de mil votos a Tepco, maior empresa de energia do Japão, responsável pela usinas nucleares de Fukushima, no Japão. Além disso, esta empresa comprou, em 2011, uma par cipação no Consórcio Norte Energia, responsável pela usina de Belo Monte, no Pará, que irá produzir gigantescos danos ambientais na Amazônia. Para termos clareza do que está em jogo, nesta manifestação, temos que saber quem são os acionistas majoritários da VALE. O Conselho de Administração da Vale S.A é controlado pela Valepar S.A, que detém 53,3% do capital votante da Vale S. A (33,6% do capital total). A cons tuição acionária da Valepar é a seguinte: Litel/Litela (fundos de inves mentos administrados pela Previ) com 49% das ações, Bradescopar com 17,4%, grupo Mistui com 15%, BNDESpar com 9,5%, Elétron (Opportunity) com 0,03%. Isso mostra que os fundos de pensão se associaram ao capital nacional e internacional. Sendo assim, os fundos de pensão são parceiros, na gestão da empresa. São eles que aumentam a jornada de trabalho, precarizam relações de trabalho, promovem demissões e arrocho salarial e provocam danos ambientais, em nome de uma maior retabilidade. Além disso, são corresponsáveis pela perseguição polí ca a movimentos como o MST. Um exemplo disso foi o episódio no qual o ex presidente da Vale, Roger Agnelli, chamou o presidente do MST, João Pedro Stédile, de bandido17, durante entrevista à jornalista Miriam Leitão. Só para lembrar, o Agnelli foi um dos par cipantes do consórcio que subavaliou a Vale, em 1995, preparando seu edital de priva zação como representante do Bradesco. Mesmo os fundos de pensão sendo maioria, dentro da VALEPAR S.A, o escolhido para a presidência foi justamente um funcionário do Bradesco. Isto se deve ao fato de que Agnelli, como funcionário do banco, estar mais afinado com os obje vos dos fundos de pensão, que é a busca de a vos mais rentáveis. Curiosamente, em 2012, Roger Agnelli e João Pedro Stédile visitaram o réu do mensalão, José Dirceu, em dias diferentes.18 Na medida em que os trabalhadores se tornam “parceiros” dos grandes capitalistas, tornam-se, também, exploradores, já que par cipam do Conselho de Administração das Empresas. Além destes fundos ganharem muito com a polí ca dos juros altos, eles ganharam bastante também com o processo de priva zação, pois, ao se associarem com as empreiteiras apoiadas com dinheiro subsidiado do BNDES, acabaram donos de parte das
p://www1.folha.uol.com.br/mercado/1071629-trabalhadores-e-industrias-se-unem-em-ato-contra-a-desindustrializacao.shtml p://g1.globo.com/economia/negocios/no cia/2012/04/manifestantes-protestam-contra-vale-na-sede-da-companhia-no-rio.html 17. h p://analisedeconjuntura.blogspot.com.br/2008/04/agnelli-dono-da-vale-chama-stdile-de.html 18. h p://exame.abril.com.br/brasil/poli ca/no cias/reu-jose-dirceu-recebe-visita-de-agnelli-e-stedile 16. h
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empresas estatais de telefonia, energia, comunicação etc, e, por sua vez, de monopólios privados, com tarifas indexadas pelo IGP-m. Assim, os preços destes serviços foram indexados (corrigidos), não por um índice de inflação qualquer, mas pelo Índice Geral de Preços – IGP - M, bem mais elevado que os demais índices. Enquanto isso, o poder de compra dos salários dos trabalhadores passou a ter perdas, tendo em vista que os salários foram desindexados por Lei. A expansão da previdência privada, no serviço publico, pode representar, num primeiro momento, a cons tuição de um volume gigantesco de recursos que, somado aos fundos de pensão já existentes, passarão a ter um peso cada vez maior do PIB brasileiro des nados a aplicações em ações, tulos públicos etc. Tal processo não significa apenas a priva zação da previdência pública e a redução do volume de contribuição para o caixa da previdência pública, mas também a aceleração do processo de priva zação dos demais serviços públicos, já que estes recursos serão aplicados em empresas, especialmente, as que possuem monopólios an gamente estatais, beneficiando-se desta condição monopolista, somado às tarifas indexadas. Mais grave que estes fatos, temos a aproximação cada vez maior entre estes fundos e as empreiteiras e bancos, na cons tuição e manutenção de empreendimentos privados. A medida que passam a ter cada vez mais a vos em empreendimentos capitalistas, passam também a disputar os espaços polí cos, dentro do Estado, tal como a burguesia passou a ocupar, no desenvolvimento do capitalismo. Isto tudo acaba também se manifestando dentro do movimento sindical, amplificando as burocracias sindicais. Nesta disputa pelo poder polí co, os espaços em centrais sindicais e par dos de esquerda, incorporados à ordem burguesa, assumem importância ainda maior. Com a busca de maior rentabilidade, como condição de assegurar a previdência complementar, no futuro, acabam por estabelecer, nas empresas em que par cipam da gestão, princípios que impulsionam ainda mais a exploração dos trabalhadores. Esta exploração pode ser diretamente sobre os próprios trabalhadores (quando o Banco do Brasil pra ca a terceirização, o aumento da jornada de trabalho ou redução de salários). Este processo pode ocorrer de forma indireta, quando o PREVI, o fundo de pensão dos funcionários do BB, tem par cipação majoritária, na gestão da Vale (são trabalhadores explorando outros trabalhadores). Parte dos rendimentos dos fundos de pensão deriva dos recursos, antes des nados à saúde, educação, segurança, previdência pública etc. 6. Expansão da PREVI foi acompanhada pela precarização e arrocho salarial no BB. N o s a n o s 7 0 / 8 0 , a c a r r e i ra d e b a n c á r i o , especialmente no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, era o desejo de muitos jovens que entravam no mercado de trabalho. Brincava-se que muitos fazendeiros, em Mato Grosso, queriam que suas filhas ou filhos fossem casados com funcionários destes dois bancos estatais. As AABBs – Associações dos Funcionários do Banco do Brasil eram espaços
de confraternização dos funcionários e familiares. Os salários eram bons e a carreira mo vava a permanência destes trabalhadores até o momento da aposentadoria. A mudança deste quadro para estes bancários se define especialmente a par r dos anos 90, com o aprofundamento do neoliberalismo, seguindo o movimento semelhantes para o conjunto da classe trabalhadora, no Brasil e no mundo. Estas mudanças se dão, seja, via alterações na base técnica, no processo de trabalho, com a informa zação crescente e elevada desqualificação do trabalho destes bancários, enquanto os pontos de autoatendimento se expandem, operados pelos próprios clientes que passaram a pagar por tarifas ainda mais elevadas, ao mesmo tempo que subs tuíam parte dos bancários, com crescentes perdas salariais pela não reposição da inflação, precarização do trabalho, terceirização, redução do quadro de funcionários. Este verdadeiro ataque aos trabalhadores visava à retomada da taxa de lucro em queda desde início dos anos 1970. Todavia, estes ataques aos trabalhadores ocorrem justamente com a expansão dos fundos de pensão, nos EUA nos anos 80, e, no Brasil, nos anos 90, especialmente o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Este momento foi marcado pela queda da taxa de inves mento industrial, tanto nos países industrializados como nos países subdesenvolvidos, e um grande deslocamento deste capital para a atuação na China, que, devido ao processo de restauração capitalista, era possível encontrar trabalhadores ainda mais baratos e relações de trabalho ainda mais precárias. Atualmente, o que temos é uma carreira com grande rota vidade, já que parte dos funcionários não permanece no quadro do banco. Não temos uma carreira, mas uma passagem pelo banco. Isto não resulta exclusivamente pelo fato da PREVI ter um papel crescente, na gestão deste Banco. O conflito fundamental não é somente entre capital e trabalho, mas também entre o próprio trabalho, pois para garan rem o futuro de alguns, se compromete o futuro de toda a classe, não só precarizando as condições de trabalho como se apropriando de parte da receita do Estado via juros e amor zação da dívida pública, em detrimento de polí cas sociais como saúde, educação, segurança, saneamento, cultura, esporte etc. Desta forma sacrificam o Estado e aceleraram o processo de priva zação dos serviços públicos, como aconteceu, no Brasil, desde 1997, quando os fundos de pensão, aliados com as empreiteiras e financiados pelo BNDES, priva zaram grande parte das empresas estatais. Por outro lado, o processo de terceirização é potencializado, especialmente sob a influência dos fundos de pensão, como forma de tornar a empresa mais rentável e assegurar o futuro da previdencia complementar, acabam por ameaçar o futuro do próprio fundo já que os trabalhadores terceirizados não par cipam do fundo. O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil detém parte importante das ações da VALEPAR S.A. Estes mesmos trabalhadores deste banco reclamam, com
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jus ça, durante a data base, que existem perdas salariais acumuladas de quase 80%, da precarização do trabalho bancário, do crescente adoecimento do trabalho e do péssimo atendimento oferecido aos clientes, devido ao número reduzido de bancários. Na prá ca, eles denunciam e fazem greve contra a exploração que sofrem do próprio banco, por ser membros do fundo de pensão e acionistas indiretos do próprio explorador. Mais veja só a curiosidade desta dupla personalidade que vivenciam. Se aumenta o grau de exploração do banco sobre eles, as ações se valorizam e passam ter maiores dividendos já que, via o fundo de pensão, vão se apropriar de parte da sua própria exploração. 7. Considerações finais Os danos que o surgimento dos fundos de pensão acarretam para a classe trabalhadora são grandes. Em primeiro lugar, a quebra da solidariedade de classe, já que os interesses dos fundos são, cada vez mais, conflitantes com os demais trabalhadores e sua própria base. Em segundo lugar, a quebra da solidariedade entre gerações. Além disso, os fundos de pensão aplicam o dinheiro dos trabalhadores em tulos da dívida pública e ações. Estas duas principais modalidades de aplicações dos recursos dos fundos de pensão veram fortes baixas, em 2013. O montante destes recursos que foi aplicado em tulos públicos, com juros prefixados e em papéis do Tesouro, atrelados à inflação, já sofreram perdas de cerca de R$ 120 bilhões19, neste ano, devido à instabilidade dos mercados globais e da polí ca monetária de queda da taxa. Em outras palavras, a queda da taxa de juros não interessa aos fundos de pensão. Do outro lado, o volume que foi aplicado em ações também teve grandes perdas. Sendo assim, as ações da Vale e da Petrobrás que a ngiram seu marco histórico de valorização, em maio de 2008, esses papéis vêm perdendo con nuamente seu valor. Dos R$ 43,66 que valiam, em maio de 2008, para os R$ 17,83 (registrados na terça-feira, 18), a ação preferencial da Petrobrás já se desvalorizou quase 60%. A queda das ações foi também brutal. Do recorde de alta de R$ 46,87, em maio de 2008, para os R$ 29,1 (na terça-feira, de junho de 2013), a companhia já perdeu 38% do seu valor. Suas ações estão no menor nível, desde 1999, o valor de mercado da mineradora (US$ 151,47 bilhões) está abaixo de seu patrimônio líquido (US$ 156,52 bilhões - dados de 31 de março, os úl mos disponíveis).20 Isto tudo ocorre logo após a criação dos fundos de pensão dos servidores públicos federais. Isso significa que o trabalhador também passa a depender, cada vez mais, da alta de juros e o compromisso dos estados em priorizarem os compromissos que implicam o afastamento dos chamados gastos sociais e da valorização de ações, que pressupõe aumento do grau da exploração da força de trabalho, para supostamente assegurar sua aposentadoria, portanto, passa a defender interesses semelhantes aos dos capitalistas. O fato de a CUT ter apoiado a reforma da previdência e a proposta de previdência privada para os 19. h
servidores públicos, revela a grande par cipação que os trabalhadores, com fundos de pensão, têm dentro daquela central. E o maior dano que isso causa ao conjunto da classe trabalhadora é a destruição do público e ascensão do privado. Junto com isso, vem a cons tuição de um novo segmento de ren stas formado com recursos dos próprios trabalhadores. Aceitar a previdência privada é aceitar que seu interesse para assegurar seu futuro seja o mesmo dos capitalistas. Isso cria um grande conflito, porque o trabalhador passa a ter a expecta va de um futuro melhor que dependerá da destruição dos direitos dos trabalhadores de hoje, de seus próprios companheiros. Agora começa a ficar mais claro quem são os grandes beneficiados dos atuais grandes projetos das Hidrelétricas na Amazônia, da copa de 2014, da Olimpíada de 2016. Novamente, são as grandes empreiteiras (an gas ou mais novas). Porém, as empreiteiras agora são donas de grande parte dos setores considerados estratégicos pelos militares como Telefonia, Petróleo, Química, Energia, Rodovias, Metrô, Portos e Aeroportos, associados com os fundos de pensão ligados ao PT e à CUT, a par r de gigantescos recursos subsidiados do BNDES. A introdução do fundo de pensão para os servidores públicos ocorre logo após a Argen na ter re-esta zado a previdência que nha sido priva zada desde 1994, após grande fracasso. A ilusão quanto ao papel “desenvolvimen sta” dos fundos de pensão é a mesma dos governos militares. Porém, agora, entre os beneficiários, estão setores dos trabalhadores que detêm mais de R$ 640 bilhões, em a vos, ou mais 16% do PIB, que, para garan r o futuro deles, destrói o presente e futuro dos demais trabalhadores. As constantes greves, nas obras das hidrelétricas e dos estádios, revelam que o trabalho precarizado con nua a ser a marca destas empreiteiras. A contratação precária foi a marca da atuação das empreiteiras, nas várias etapas, desde o regime militar aos dias atuais. Com o aumento da par cipação dos recursos destes fundos, na economia brasileira, aumenta também esta exploração dentro da classe trabalhadora. Todavia, o futuro destes fundos depende, principalmente, da apropriação de mais-valia, em mãos dos estados capitalistas, na forma de impostos, através do serviço da dívida pública. Cada vez mais, parte crescente das receitas dos estados capitalistas é des nada aos rendimentos dos banqueiros e fundos de pensão. Tal processo implica mais retaliações para o conjunto da classe trabalhadora já que estes sofreram as consequências da crescente precarização dos serviços públicos. Todo o empenho colocado pelo PT para aprovação da reforma da previdência, inclusive com a compra de votos de parlamentares, segundo o STF, se deve ao grande destaque, dado por este par do, para a expansão dos fundos de pensão, como base econômica fundamental para o seu chamado neo-desenvolvimen smo, onde estes fundos
p://www.valor.com.br/brasil/3161474/inves dor-perde-r-120-bi-no-ano-com- tulo-publico#ixzz2WDxPRRVT p://economia.uol.com.br/financas-pessoais/no cias/redacao/2013/06/19/acoes-de-vale-e-petrobras-caem-ate-60-em-5-anos-veja-o-quefazer.htm 20. h
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seriam os geradores de poupança de longo prazo, responsável pelo desenvolvimento econômico, Com os fundos inves ndo em ações e em tulos públicos e dependendo das flutuações do mercado financeiro, para assegurar as aposentadorias complementares teríamos um uma nova etapa na colaboração de classe no Brasil, em que avançaria a fusão de interesses entre as grandes empreiteiras, grandes bancos e estes fundos. Assim, teríamos os representantes dos fundos par cipando da gestão de empresas em que são acionistas. Isso cria um grande conflito, porque o trabalhador, com fundo de pensão para garan r seu futuro, destrói o presente e o futuro de todos os demais trabalhadores. Pela nulidade da reforma da previdência de 2003. Pelo resgate da solidariedade entre gerações e solidariedade entre a classe trabalhadora. Por uma alterna va an capitalista.
8. Bibliografia DE CARLI, Carlos Alberto. O Escândalo – Rei: o SNI e trama CAPEMI – Baumgarten. São Paulo, Global Editora, 1985. FIESP. O processo de desindustrialização. São Paulo: Federação das Indústrias de São Paulo, janeiro 2011. Disponível: h p://www.fiesp.com.br/economia/pdf/o_processo_de_d esindustrializacao_jan11.pdf. RITTNER, Daniel. Empreiteiras emergentes entram no clube do bilhão. O valor econômico. São Paulo. P 1, 11.01.12 In: h p://www.global21.com.br/no cia/34072/1/construcaoempreiteiras-emergentes-entram-no-clube-do-bilhaodaniel-ri ner
25
Valores e trabalho feminino na concepção de mulheres casadas Profª Elza Francisca Corrêa Cunha*; Daniela de Santana Batista; Juliana Polini Costa Dantas; Luanna dos Santos Silva**
1. Introdução
* Professora Associada Depto de Psicologia UFS Doutora em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social UFRJ ** Estudantes do curso de Psicologia UFS, bolsistas e voluntária do PIBIX/PROEX/UFS 1. QUINTSLR, 2010.
O relatório da PNAD 1 definiu, como afazeres domés cos, a realização, na residência, de tarefas (que não se enquadravam no conceito de trabalho) tais como: arrumar ou limpar toda ou parte da moradia; cozinhar ou preparar alimentos, passar roupa, lavar roupa ou louça, para si ou para outro(s) morador(es), com ou sem auxílio de aparelhos eletrodomés cos; orientar ou dirigir trabalhadores domés cos na execução das tarefas domés cas; cuidar de filhos ou de moradores menores; limpar o quintal ou terreno que circunda a residência. No período entre o final de 1960 e a década 1970, importantes produções focaram o trabalho da mulher, deslanchando, assim, o interesse da universidade brasileira sobre o tema. Alguns eventos marcaram a importância do mesmo, como o Ano Internacional da Mulher, em 1975, e a emergência do feminismo, movimento cujas lutas forjaram as bases para a questão feminina tornar-se objeto de estudo. As inves gações sobre o trabalho feminino, inicialmente
27
focaram a ó ca da produção, sem considerar seu papel na reprodução social, o que mais tarde, ao ser contemplado, originou as discussões sobre o trabalho domés co. As pesquisas sobre o trabalho da mulher tomaram nova direção, quando se voltaram para a ar culação entre o espaço produ vo e o reprodu vo, contemplando a família. Ressaltese que, para o universo feminino, a vivência do trabalho implica sempre a combinação dessas duas esferas. Assim, as análises modernas, sobre o trabalho feminino, estão atentas à ar culação entre produção e reprodução, assim como às relações sociais de gênero2. A emancipação feminina não foi o foco principal desta pesquisa, contudo, não podemos desconsiderar a relação expressa entre algumas respostas e o sen mento de libertação das mulheres inves gadas. Em meio a uma série de possíveis interpretações, a emancipação humana, para os socialistas, é refle da dentro da perspec va dos direitos humanos e a sua importância está no fato de a nossa sociedade estar tão longe do seu real significado. Neste sen do, os marxistas entendem que a emancipação humana relaciona-se com a exploração do homem pelo homem, sendo a base dos problemas sociais existentes no sistema capitalista. Karl Marx (apud ISTVÁN MÉSZÁROS, 2008)3 descreve as condições para a libertação, não apenas para os setores oprimidos da sociedade, mas para todo o conjunto da humanidade. Assim, sua preocupação não foi especificamente a libertação feminina ou dos demais grupos dominados. A classe trabalhadora, em seu entendimento, é a única classe capaz de se organizar para conseguir a emancipação de toda a humanidade.4 De acordo com essa idéia, a classe trabalhadora necessita “se emancipar da classe dominante e da sujeição à sua própria classe e à correspondente divisão social do trabalho”5. Esse autor menciona as etapas da atuação dos direitos humanos que os marxistas relacionam ao nível de desenvolvimento social e, a sua trajetória, muito resumidamente, delineia-se da seguinte forma: nas sociedades capitalistas, a atuação seria a par r da rejeição dos interesses par culares dominantes, da defesa das liberdades pessoais e da realização pessoal, em oposição às forças de desumanização e reificação ou de dominação material crescente. No âmbito das sociedades socialistas, a atuação dos direitos humanos deverá compensar as desigualdades herdadas ou adquiridas que impeçam o indivíduo de se desenvolver. Finalmente, em uma sociedade mais avançada, a comunista, os direitos humanos buscarão o famoso lema: “dar a cada um de acordo com suas habilidades e cada um de acordo com as suas necessidades”6. Este ar go é fruto de uma pesquisa realizada nos estados de Sergipe, Bahia e Rio de Janeiro e discute algumas opiniões emi das por trabalhadoras de três grupos socioculturais dis ntos, a respeito de valores femininos e dos
2.
BRUSCHINI, 2006. 3MÉSZÁROS, 2008. & ENGELS, 2002. 5. MÉSZÁROS, 2008, p. 167. 6. MÉSZÁROS, 2008, p.168 4. MARX
28
7.
BARDIN, 2007
trabalhos (remunerado e não-remunerado) realizados por mulheres casadas. Acreditamos que as opiniões emi das poderiam estar diretamente ligadas à forma como aquelas mulheres interpretavam a sua realidade, especialmente quando comparada à de outros grupos sociais. Procuramos analisar os aspectos apontados por elas, re rados das suas próprias vivências, buscando entender, entre outras questões, quais valores as par cipantes associavam à figura da mulher, como vivenciavam os trabalhos dentro e fora do lar, como organizavam sua ro na de vida e a conciliavam com a miríade de tarefas que as envolviam. Na impossibilidade de aprofundarmos teoricamente os demais aspectos que serviram de base para esta pesquisa e nos voltando para ela, apostamos que as mulheres inves gadas poderiam esclarecer alguns de seus valores, bem como certas formas de vivenciar o trabalho relacionado com a “ro na” do lar e o executado fora de casa. Para tal, incluímos, no ques onário, u lizado na coleta de dados, questões ligadas às seguintes categorias de análise: Valores Femininos, Trabalho Remunerado e Trabalho NãoRemunerado. Esperamos que os dados ob dos suscitem discussões que contribuam com um maior entendimento sobre os temas que permeiam o mundo feminino, incluindo as suas condições de vida e, no limite, a sua própria emancipação. 2. Metodologia A amostra foi cons tuída por quarenta e três (43) mulheres casadas, oriundas dos estados de Sergipe, Bahia e Rio de Janeiro, com idades entre 25 e 50 anos. Todas trabalhavam em suas casas e fora do lar. A amostra foi dividida em três grupos: Grupo A: dezessete (17) mulheres, com renda familiar limite de 04 salários mínimos referência (s), com no máximo o ensino fundamental completo. Grupo B: doze (12) mulheres, com renda familiar entre 04 e 7,5 salários mínimos (s), com níveis de escolaridade diversos. Grupo C: quatorze (14) mulheres, com renda familiar acima de 7,5 salários (s), com pelo menos o ensino médio completo de escolaridade. Para a coleta de dados, foi aplicado um ques onário misto, cons tuído por questões abertas e fechadas. Os dados foram interpretados a par r da análise de conteúdo 7 . Calcularam-se percentualmente as tendências das respostas e as jus fica vas foram u lizadas a fim de enriquecerem a análise. Foi ainda u lizada uma entrevista de uma mulher do grupo A.
3. Resultados Das categorias que emergiram do ques onário foram analisadas três: Va l o r e s F e m i n i n o s , Tr a b a l h o R e m u n e r a d o e Tr a b a l h o N ã o Remunerado/fora de casa.
1ª Categoria Valores Femininos – categoria definida a par r das opiniões das mulheres inves gadas sobre os valores que elas julgavam estar relacionados ao seu jeito de ser e viver e das demais mulheres. A seguir, apresentamos a tabela com os resultados das questões e os respec vos gráficos:
Tabela 1 Questões
2º 5º
8º
12º 20º
21º 32º
Grupo A
Grupo B
Conc Disc
Conc Disc
Conc Disc
Desejo da própria Independência
49% 51%
70% 30%
64% 36%
Importância da aprendizagem das tarefas domésticas precocemente
76% 24%
67% 33%
57% 43%
Aspectos da identidade feminina (amorosidade, cuidado com os filhos e organização da casa)
59% 41%
33% 67%
21% 79%
Associação da realização da mulher à maternidade
41% 59%
9%
91%
28% 72%
Sentimento de vergonha da mulher ao ser considerada dona-de-casa
25% 75%
25% 75%
28% 72%
A mulher é mais inteligente que o homem
36% 64%
45% 55%
38% 62%
Trabalho da mulher é mais importante*
68% 7%
25% 17%
22% 28%
Valores
Grupo C
Tabela 2 Questões
2 ª C ate g o r i a Tra b a l h o N ã o Remunerado - A construção desta categoria foi elaborada a par r das respostas às questões relacionadas ao trabalho realizado dentro do lar, as quais são apresntadas ao lado:
Valores
Grupo A
Grupo B
Conc Disc
Conc Disc
Conc Disc
Grupo C
1º
Descanso? Nunca
68% 25%
25% 58%
22% 50%
4º
Pai cuida dos filhos tão bem quanto a mãe
94% 6%
83% 17%
79% 21%
5º
Importância da aprendizagem precoce das tarefas domésticas
76% 24%
67% 33%
57% 43%
13º
Escolha do trabalho só em casa ou só fora de casa
Casa Fora 12% 70%
Casa Fora 0% 75%
Casa Fora 6% 67%
15º
Faria muitas coisas se não fosse o trabalho doméstico
76% 24%
75% 25%
57% 43%
16º
Ganhando salário pelo trabalho doméstico não trabalharia fora
24% 76%
17% 83%
0% 100%
17º
Pelo cansaço, só transo para não estragar a relação
18% 82%
33% 67%
7% 93%
25º
Respeito à mulher associado a saber cuidar da casa
24% 76%
17% 83%
0%
100%
Tabela 3 Questões
3ª Categoria Trabalho Remunerado – Nesta categoria foram aglu nadas as opiniões das mulheres a respeito do trabalho que executavam fora do lar e das condições que o envolviam.
6º
Grupo A
Grupo B
Conc Disc
Conc Disc
Conc Disc
Opressão pelos trabalhos dentro e fora do lar
19% 81%
0%
0%
100% 93%
Valores
100%
Grupo C
10º Só trabalho fora por necessidade
23% 76%
17% 83%
7%
13º
Escolha Trabalho só em casa ou só fora de casa
Casa Fora 12% 70%
Casa Fora 0% 75%
Casa Fora 6% 67%
16º
Se recebesse salário não trabalharia fora
24%
76%
17% 83%
0%
100%
17º
Pelo cansaço, só transo para não estragar a relação
18%
82%
17% 83%
7%
93%
24º
Casaria com homem rico para não trabalhar
23%
76%
17% 83%
7%
93%
29
4. Análise dos dados Quanto aos valores femininos, a maioria da amostra respondeu que não se envergonhava de ser reconhecida apenas como dona de casa e, de fato, nenhuma delas o era exclusivamente. De qualquer forma, várias horas do seu dia eram despendidas nos cuidados com o lar, como foi expresso pelas mulheres dos grupos A e B (TABELA 1), em que a maioria afirmou que se não fosse o trabalho domés co faria outras coisas. A maior parte das mulheres dos três grupos não concordou que o trabalho realizado pela mulher é mais importante do que o do homem. A este respeito, Cris, A8, nossa entrevistada, explicou sua discordância: “porque depende do po”. Esta resposta parece estar ligada a um referencial social, que tem por base uma hierarquização entre o trabalho intelectual e o manual – este caracterizado pelos trabalhos que requerem baixa escolaridade, como o domés co e o que ela realiza, faxina. Esta lógica caracterís ca das sociedades divididas em classes sociais,tem-se exacerbado nesta conjuntura de radical estra ficação e precarização do trabalho e da classe trabalhadora, da qual a mulher cons tui importante parcela. Ainda quanto aos valores femininos, observamos que os grupos B e C mostraram resultados significa vamente altos, no que se refere à expecta va da própria independência financeira. Embora as mulheres do grupo A tenham dividido suas opiniões nesta questão, a maioria delas, com alta percentagem, discordou de deixar o trabalho fora de casa, mesmo se recebessem salário pelo trabalho domés co. Sobre o valor da aprendizagem precoce das tarefas domés cas, observou-se uma relação inversa entre o alto índice atribuído à importância dessa aprendizagem e a menor faixa salarial. Em outra questão que associou a iden dade da mulher à amorosidade e à boa execução das tarefas do lar, foi revelada uma relação direta entre o aumento do índice de discordância com o aumento das faixas salariais. Este resultado, nos grupos inves gados, sinaliza uma desvalorização das mencionadas caracterís cas na cons tuição da iden dade da mulher, expressa pelas par cipantes com melhores condições financeiras (ver TABELA 1). Situação semelhante a esta foi apontada pela tendência observada na questão que associou a realização da mulher à maternidade. Notou-se que, para a maioria da amostra, a maternidade deixou de estar em primeiro plano, como principal fonte de realização pessoal. Sem pretensões de generalização, os resultados apontam diferentes perspec vas, socialmente construídas, para as mulheres dos três grupos sociais inves gados. Assim, ficou clara a tendência percebida nas faixas salariais mais altas, de não valorizar, de forma semelhante ao grupo menos abastado, aspectos e valores domés cos e maternais na construção da iden dade 8.
feminina. Em outros termos, as mulheres inves gadas cujas condições socioeconômicas são menos favoráveis, parece emprestarem mais valor às caracterís cas e aos valores relacionados ao desempenho das tarefas domés cas. No que se refere à 2ª categoria: Trabalho NãoRemunerado (TA B E L A 2), algumas questões foram valorizadas de forma semelhante pela maioria dos três grupos, como a que afirmou que o pai cuida dos filhos tão bem quanto a mulher. Neste caso, a significa va concordância da amostra com a afirmação pode estar sinalizando um ruído na divisão de tarefas dentro do lar. Observamos que, mesmo com o avanço social, a divisão do trabalho domés co con nua a ser postergado; o cansaço referido pela mulher casada e a sua falta de tempo disponível para si podem ter relação direta com a falta de compar lhamento nos serviços do lar e com os filhos. A esse respeito, Gabrielle Poeschl afirma que, apesar de as mulheres trabalharem fora de casa, na família, elas assumem maior parte dos trabalhos e são responsáveis pelos filhos: ‘‘Apesar de serem cada vez mais as mulheres que exercem uma ac vidade profissional, mesmo quando são mães de crianças pequenas, elas con nuam a executar mais de metade das tarefas parentais e a estar mais em contacto com os filhos do que os pais9.’’ A maioria das mulheres, nos três grupos, discordou, com significa vas percentagens, que, por mo vo de cansaço, só faziam sexo com o marido para não estragar a relação. Supomos que o sexo, para essas mulheres, não tem uma carga de submissão ao marido já que o sexo, para elas, não funciona de modo a preservar o casamento, o que já foi comum em tempos pretéritos. Em outra questão, a maioria das mulheres discordou que o respeito social a ser conseguido pelas mulheres não está condicionado aos afazeres do lar, mas a outros fatores que não vemos oportunidade de inves gar. Tânia Quintaneiro10 mostra, em seu relato histórico, que, com a manufatura, a organização do trabalho mudou. Segundo ela, meninos e meninas, a par r dos quatro ou cinco anos, ajudavam na fiação caseira e, embora as moças não tenham deixado os afazeres domés cos, seu valor foi diminuindo e, com isso, a importância dos que a ele se dedicam. Se antes os cuidados com a casa eram vistos como a única frente de engajamento feminino, este hábito/valor foi adquirindo um caráter de naturalidade. O desempenho destas a vidades é, para algumas interpretações, “encargo voluntariamente assumido”. Esta posição reflete o não ques onamento da divisão das tarefas dentro do lar. Os movimentos populares e de mulheres muito têm discu do sobre a excessiva carga de trabalho a que a mulher é subme da, mas socialmente, pouco se tem avançado no sen do de se derrubar esta norma e, mesmo com os esforços de toda a militância em prol da mulher, tais encargos
Pseudônimo da par cipante, seguido do grupo na amostra desta pesquisa 2010, p.20 apud YEUNG, SANDBERG, DAVIS-KEAN, & HOFFERTH, 2001. 10. QUINTANEIRO, 1996. 9. POESCHL,
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con nuam a penalizá-la, como nos mostram os dados. Ou seja, são aquelas que mais trabalham atualmente na a vidade produ va, as que mais consomem seu tempo, no domicílio, na a vidade reprodu va, enfrentando enorme sobrecarga de trabalho e dificuldades de conciliação entre as responsabilidades familiares e as profissionais11. Interpretações advindas do senso comum, afirmam que as mulheres não deixam os homens tomarem a frente, nas tarefas da casa, porque não querem perder o único espaço que lhes pertence. Esta perspec va desconsidera o esforço da dupla jornada do trabalho feminino e a importância dos trabalhos executados pela mulher, dentro e fora do lar. A esse respeito, uma das par cipantes da pesquisa afirmou: “Não acho certo o homem fazer as coisas dentro de casa” (gr A). No seminário Mulheres na Polí ca Mulheres no Poder, organizado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Bancada Feminina no Congresso Nacional e Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em Brasília (2000), foram avaliadas as primeiras experiências com a polí ca de cotas e proposto estratégias para o empoderamento das mulheres. Em muitos depoimentos sobre o poder, colhidos no evento, “a maternidade é reconhecida como um poder e, este sim, seria o poder das mulheres. Seria no espaço da casa e da família que as mulheres teriam e exerceriam o poder” 12. Pelas respostas das mulheres do grupo A, o trabalho domés co se coloca como uma imposição e não uma escolha, protó po da libertação feminina, como era divulgado pelas militantes feministas, pois mesmo sem descanso e tendo outras coisas para fazer, em seu tempo ocupado por este po de serviço, essas mulheres não vislumbram alguma possibilidade de solução para se livrarem dele. A tulo de exemplo, Cris A, se referiu às suas a vidades, ao chegar do trabalho, apesar de cansada e sem tempo para qualquer outra coisa, ela afirmou que o marido está desempregado e realiza algumas tarefas domés cas. Em suas palavras, ela sai para o trabalho às 5h20min e, ao retornar ao lar, parece cessar a ação do marido dentro de casa: ela busca o filho na creche, cuida de todos da casa, incluindo três irmãos, prepara a comida e ainda cuida do cachorro. Assumido como possibilidade de conciliação da a vidade profissional com a a vidade domés ca, principalmente para as mulheres casadas e mães, o trabalho a domicílio implica dupla jornada, uma de remuneração precarizada e outra, sem remuneração.13 A respeito da escolha de só trabalhar em casa ou fora do lar, um con ngente significa vo, nos três grupos, optou pelo trabalho fora. Algumas estudiosas associam o trabalho que é executado dentro do lar ao sofrimento imposto à mulher. Simone Beauvoir (1980)14, por exemplo, nos oferece alguns dados para se compreender tal escolha. Comparando o trabalho realizado pela mulher em casa com o trabalho 11.
BRUSCHINI, 2006, p.351 GROSSI & MIGUEL, 2001, p.182. 13. MIRANDA, 2008, p.110. 14. BEAUVOIR, 1980. 12.
remunerado, ela afirmou que as tarefas domés cas estão fadadas a uma repe ção quase mecânica, pois necessitam se realizar todos os dias, nunca se esgotando, como por exemplo, o bolo que é feito e comido rapidamente, a limpeza da casa que o marido e os filhos sujam, em pouco tempo. Segundo as ideias da autora, a mulher tem a impressão de lutar indefinidamente contra este mal, numa batalha interminável, que se renova diariamente. Mais enfá ca, neste ponto de vista, Suzana Lima (2003 apud Tânia Araújo; Paloma Pinho; Maura Almeida 2006) 15 chama atenção para o sofrimento psíquico da mulher demandado pelos papéis sociais que lhe são atribuídos: ‘‘A ausência de reconhecimento pelo trabalho realizado emerge como conseqüência dessa invisibilidade e, não raro, aparece como produtor de intenso sofrimento psíquico. O sofrimento associado ao trabalho domés co decorre de tensões geradas pelas suas caracterís cas de monotonia, repe vidade, desvalorização e pelas demandas dos papéis sociais aos quais a mulher deve atender.’’ Manuel Castells, em suas discussões sobre as modificações produzidas pela mão-de-obra feminina, na modernidade, assinala o poder do trabalho das mulheres, fora de casa, considerando-o um fator de relevante influência nas transformações das sociedades modernas: “trabalho, família e mercado de trabalho passaram por profundas transformações neste úl mo quarto de século em virtude da incorporação maciça das mulheres no mercado de trabalho remunerado” 16. Na atualidade, as mulheres que trabalham fora do lar enfrentam algumas complicações como a baixa compensação financeira oferecida especialmente a quem tem pouca escolaridade, bem como a dupla jornada de trabalho que as leva à exaustão. A esses fatores, acresce-se o enfrentamento com um mercado de trabalho altamente compe vo, que, em uma progressão marcadamente crescente, vem descartando até a mão de obra mais qualificada.17 Claudia Nogueira18, ao analisar a reestruturação do trabalho da mulher, afirma que a feminização ocorrida nesse processo é contraditória, pois do mesmo modo que emancipa parcialmente a mulher, também favorece uma acentuada precarização de todo o mundo do trabalho, devido ao aumento das formas de exploração do trabalho feminino. Para a maioria das mulheres inves gadas, especialmente dos grupos B e C, o trabalho fora de casa pode se caracterizar como uma “libertação do jugo patriarcal”, como as feministas supunham inicialmente. Ricardo Antunes (1999 b), ao ar cular as questões de gênero no trabalho com classe social, credita, também, ao trabalho fora
15. ARAÚJO, PINHO & ALMEIDA, 2006, p.338 apud LIMA SCC ,2003. 16. CASTELLS, 1999, p. 191. 17. ANTUNES, 1999a .
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do lar, realizado pela mulher, parte da sua emancipação, ao afirmar: A mulher trabalhadora, em geral, realiza sua a vidade de trabalho duplamente, dentro e fora de casa [...] é evidente que a ampliação do trabalho feminino no mundo produ vo das úl mas décadas é parte de um processo parcial de emancipação das mulheres 19. As par cipantes da pesquisa, em sua maioria, apontaram a expecta va da própria independência financeira, o que depende, em grande parte, do trabalho remunerado. Para aquelas que sofrem a necessidade das jornadas fora e dentro do lar, o resultado se configura em esgotamento e cansaço. Para elas, o trabalho remunerado representa uma forma para proporcionar uma vida melhor à sua família, não sendo apenas fruto de uma escolha, mas uma necessidade traduzida em um esforço duplo, já que é conjugado à responsabilidade do serviço dentro do próprio lar. O relato da entrevistada nos revelou uma situação limítrofe à exaustão, em que, ao lado da dupla jornada de trabalho, incluem-se trabalhos alterna vos, nos dias de folga, que deveriam ser para descanso: “Acordo 5h, às vezes antes, porque meu filho mama, deixo tudo pron nho [...] além desse trabalho, eu lavo roupa pra fora. Essa semana vou aria panelas da minha a e ela vai me dar uns trocados” (Cris, A). 5. Considerações finais As mulheres inves gadas são oriundas de uma estrutura social que as dispersa entre diferentes funções, vivências e conflitos de realidades sociais tão diferentes; especialmente, no tocante às possibilidades de acesso aos bens materiais, mostraram, em algumas de suas respostas, proximidade nos valores e nos desempenhos de papéis sociais, apesar das caracterís cas idiossincrásicas das diferentes conjunturas socioculturais. Isto nos alertou para o fato de que, apesar de elas ocuparem os mais diversos cargos, como bancárias, auxiliares de serviços gerais, vendedoras, jornalistas, comerciárias, essas mulheres demonstraram, por outro lado, similaridades, no que tange aos valores, e a algumas diferenças, diante das formas de vivenciarem os trabalhos que executam. Quanto aos valores femininos, alguns pontos foram valorizados, por exemplo, notou-se uma mudança caracterís ca das sociedades modernas: a maternidade deixou de estar em primeiro plano, como principal fonte de realização pessoal, para a maioria da amostra. A associação da figura feminina à amorosidade, aos cuidados com os filhos, bem como à responsabilidade pela organização social da família, apresentou-se com mais força, no grupo A, tendo sido menos valorizada, nos demais grupos. Quanto à relação do trabalho não-remunerado com o ANTUNES, 1999 b, pp.108-109 ANTUNES, 1999. 21. ENGELS, 2000
trabalho remunerado, o grupo A foi o que demonstrou usufruir de menos descanso, seguido do grupo B, o que obedece a uma lógica financeira, tendo sido apontada a dupla jornada de trabalho como maior responsável pelo cansaço. Neste sen do, os dados mostraram que a maioria das mulheres de todos os grupos demonstrou preocupação com a própria independência, apesar do interesse em não abandonar o seu trabalho remunerado, que, para o grupo A que dispunha de menor poder aquisi vo -, representou um encargo a mais. O fato de a mulher estar mais a va, no mercado de trabalho poderia trazer, a nosso ver, algumas mudanças. Contudo, as sociedades caminham muito devagar, segundo as nossas expecta vas. Assim, chamaram-nos a atenção as evidências da con nuidade de um histórico costume, referente à responsabilidade da contribuição financeira feminina para sua família e o não-avanço social, no que se refere à divisão das tarefas no lar. Diante do cenário restrito que acessamos, parece per nente lembrar as afirmações de Antunes20, ao colocar o trabalho remunerado da mulher como parte de sua liberdade. Neste sen do, Friederich Engels21 afirma que a emancipação da mulher será fruto de um processo de árdua militância, inclusive em outro po de sociedade mais avançada, poli camente, já que culminará com a libertação, não só da mulher, mas de toda a humanidade. A análise das mencionadas categorias, ao nosso ver, poderá levantar discussões a respeito das condições das mulheres, a fim de suscitar reflexões que venham a contribuir com esclarecimentos e apontar possíveis pontos de fricção que necessitem avançar socialmente. 6. Bibliografia ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 6ª ed. São Paulo: Editora Cortez, 1999. ANTUNES, Ricardo. Os sen dos do trabalho ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Editora Boitempo, 1999. ARAÚJO, Tânia Maria de; PINHO, Paloma de Sousa; ALMEIDA, Maura Maria Guimarães de. Prevalência de transtornos mentais comuns em mulheres e sua relação com as caracterís cas sociodemográficas e o trabalho domés co. Rev. Bras. Saúde Materno. Infan l,5 (3): 337-348, jul. / set. 2006. BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Trad. Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2002. BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo – A experiência vivida. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1980.
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BRUSCHINI, Cris na. Trabalho domés co: ina vidade econômica ou trabalho não-remunerado? R. bras. Est. Pop., São Paulo, v. 23, n. 2, p. 331-353, jul./dez. 2006.
CASTELLS, Manuel. O poder da iden dade: a era da informação informação: economia, sociedade e cultura. São Paulo: Paz e Terra, 1999. ENGELS, Friederich. A origem da família, da propriedade e do estado. São Paulo: Editora Escala, 2000. G R O S S I , Míriam Pillar; M I G U E L , Sônia Malheiros. Transformando a diferença: As mulheres na polí ca. Estudos Feministas, ano 9, p.p 197- 206, 1º semestre. 2001 MARX, Karl; ENGELS, Friederich. Manifesto do par do Comunista 1848. Porto Alegre: Editora L&PM, 2002. MÉSZÁROS, István. “Marxismo e direitos humanos”. In: MÉSZÁROS, István. Filosofia, ideologia e ciência social. São Paulo: Editora Boitempo, 2008. MIRANDA, Shirley Aparecida de. Ar culações do Feminino em Narra vas de Mulheres Dirigentes Sindicais: Saber-Poder e Gênero. 2008. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de pós-graduação em Educação, da Faculdade de Educação da UFMG, Belo Horizonte. NOGUEIRA, Cláudia. Mazzei. A feminização no mundo do trabalho entre a emancipação e a precarização. Campinas, São Paulo: Editores Associados, 2004. POESCHL, Gabrielle. Desigualdades na divisão do trabalho familiar, sen mento de jus ça e processos de comparação social. Análise Psicológica, 1(XXVIII): 29-42. 2010 QUINTANEIRO,Tânia. Retratos de Mulher: a brasileira vista por viageiros ingleses e norte-americanos durante o século XIX. Petrópolis: Vozes, 1996. QUINTSLR, Márcia Maria Melo. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Síntese de Indicadores 2009-IBGE. Rio de Janeiro: 2010.
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Carlos Marighella (1912-1969): O guerrilheiro do amor Eu sou um combatente guerrilheiro Pela causa do amor e da Verdade. Meu combate é sereno, mas certeiro. Minhas armas não causam mortandade. Tenho nas mãos a espada do guerreiro E no peito o farol da liberdade. (Affonso Manta - 1939-2003) “Ninguém precisa pedir licença para pra car atos revolucionários” (Marighella)
* Escritor e Jornalista.
poeta e guerrilheiro Gilfrancisco Santos* 1. Introdução No início dos anos sessenta, nos mudamos (meus pais e seus quatro filhos: Edmilson, Cipriano, Jacy e eu), pela primeira vez, saíamos do velho sobrado de três pisos, localizado no coração da metrópole colonial brasileira, a Rua J.J. Seabra, nº77, centro histórico de Salvador (Praça dos Veteranos), em frente ao Quartel do Corpo de Bombeiros, para morarmos em casa própria, num bairro popular, Caixa D'Água, precisamente no largo do Tamarindeiro (Rua Saldanha Marinho - Av. São Thomé, 3ª. Travessa, 30-A), situado num cruzamento entre dois outros bairros operários, IAPI e Pau Miúdo, reduto de quilombolas. Nesses bairros, foram edificados os projetos do professor baiano, Anísio Teixeira (1900-1971), educador da cidadania: O Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque -, quatro grandes unidades distribuídas por bairros: Escola – I, Pero Vaz; Escola – II, IAPI; Escola - III, Pau Miúdo; Escola – IV, Caixa D'Água (secundário), as demais exclusivamente para os cursos primário e ginasial. Meu pai, Odilon Francisco dos Santos, an go funcionário da Universidade Federal da Bahia - UFBA, sempre desenvolveu suas a vidades no Palácio da Reitoria, Rua Augusto Viana - Canela. Desta forma, teve oportunidade de conhecer estudantes e professores, bem como as lideranças polí cas estudan s da época. As greves estudan s e protestos realizados, ao lado do Palácio, ocorriam somente durante o dia, à noite todos se dirigiam às suas residências, poucos dormiam em barracas, e passavam o tempo jogando ping pong, botão, totó, baralho, dominó, dama ou dormindo sobre a grama do jardim.
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Logo que chegamos à nova residência (próximo à an ga casa do pai de santo Jubiabá) surgia o loteamento Joana D'Arc, localizado na entrada do Hospital do IAPETEC Ins tuto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, reba zado por Ana Nery (na época em construção), no final do bairro da Caixa D'Água, ainda sem pavimentação. Dentre as primeiras casas, estava a da família Marighella. Passei a frequentar juntamente com alguns colegas do Ins tuto de Educação Isaias Alves, mais tarde, denominado de Ins tuto Central de Educação Isaías Alves, (conceituada ins tuição de ensino do Estado da Bahia, fundada em homenagem ao renomado pedagogo, homem de pensamento e ação), dirigido por Maria Teodolina, esposa do deputado estadual Newton Macedo Campos. O ICEIA estava localizado no bairro do Barbalho. Como eu ia a pé, encontrava sempre, no caminho, o colega Everton (ator e cineasta de Super-8) que morava próximo à residência dos Marighellas. Minha amizade com Carlos Augusto Marighella é dessa época, que era conhecido como carioca. Esse sarará, magrela, dentuço, calado e bom de bola, muito parecido com o velho Marighella. Numa dessas, idas topei com o velho. Depois convivemos por um longo tempo, no grupo de estudos realizados aos sábados, domingos e feriados, na residência dos irmãos Nerivaldo (havia dado baixa do CPOR), Marivaldo (estudante do curso de jornalismo da UFBA e funcionário da Petrobrás, ligado ao movimento sindicalista) e Marinho, o caçula, ginasiano como eu, do Colégio Estadual Duque de Caxias, dirigido por Candolina, período em que Carlinhos trabalhava na Paskin, empresa instalada no Centro Industrial de Aratu, na Região Metropolitana de Salvador. No início dos anos 70, conheci sua esposa, acadêmica do curso de Psicologia da UFBA e colega de algumas disciplinas de minha companheira, Heloísa Helena Capinan, e a amizade se intensificou. Nesse período, es ve, por várias vezes, em sua residência, na companhia do poeta piri bano, Carlos Alberto Barreto Sampaio (1942-1993). Em novembro de 1985, convidados pela comissão organizadora do VII Fes val Internacional del Nuevo Cine La noamericano, realizado em Havana, viajamos para Cuba. Eu, na qualidade de jornalista, Carlos Augusto, como Deputado Estadual pela Bahia, eleito pelo PMDB, e Paulo Fábio, companheiro de Par do e amigo desde os tempos de ginásio, vereador eleito pelo PCB (BA). Depois de atendermos a vários compromissos agendados oficialmente e outros não oficiais, por sugestões do companheiro Hélio Dutra (brasileiro que residia em Cuba há mais de 40 anos), foi marcada uma visita à Escola Agrícola Carlos Marighella, localizada a alguns quilômetros de Havana. O próprio Carlinhos desconhecia esta homenagem prestada pelo governo cubano a seu pai. Foi um momento emocionante, impossível conter as lágrimas de um filho que perdera o chefe da família, brutalmente assassinado. 2. Provas em Versos Quando estudante, em 1929, do Ginásio da Bahia, o jovem Marighella chamou a atenção de mestres e alunos pela vivacidade e inteligência que demonstrava, aos 17 anos, por
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ter respondido, em versos, ao ponto sorteado, da disciplina de Física, do quinto ano ginasial: “Catóp ca, leis de reflexão e sua demonstração, espelhos, construções de imagens e equações catóp ca”, Ginásio da Bahia aos 23 de 29 deste oitavo mês. ...................................... Doutor, a sério fala, me permita Em versos rabiscar a prova escrita. Espelho é a super cie que produz, Quando polida, a reflexão da luz. Há nos espelhos a considerar Dois casos, quando a imagem se formar. Caso primeiro: um ponto é que se tem; Ao segundo um objeto é que convém. Seja a figura abaixo que se vê, O espelho seja a linha beta ce. O ponto F um ponto dado seja, Como raio incidente R se veja. O raio refle do vem depois E o raio luminoso ao ponto 2. Foi traçada em seguida uma normal, O ângulo 1 de incidência a R igual. Olhando em direção de R segundo, A imagem vê-se, ní da, no fundo, No prolongamento luminoso raio Que o refle do encontra de soslaio. Dois triângulos então o espelho faz, Retângulos os dois, ambos iguais. Iguais porque um cateto tem comum Dois ângulos iguais formando um. Iguais, também porque seus complementos Iguais serão, conforme uns argumentos. Quanto a graus, A + I possui noventa, B + J outros tantos apresenta. Por vér ces opostos R e J São iguais, assim como R e I. Monstrando de demonstrando o que é mister, I é igual a J como se quer. Os triângulos iguais viram-se acima, L2, P2, iguais, isto se exprima. IMAGEM DE UM PONTO Atrás do espelho plano então se forma A imagem que é simétrica por norma. IMAGEM DE UM OBJETO Simétrica, direita e virtual, E da mesma grandeza por final. Melhor explicação ou mais segura Encontra-se debaixo da figura. .................................
(Os espaços pon lhados foram preenchidos pelo enunciado das questões e a assinatura, além da figura desenhada, que também faz parte da prova) Em 27 de junho de 1931, Carlos Marighella acadêmico do curso de engenharia civil, da Escola Politécnica da Bahia, entregaria ao professor da matéria a prova de Química, dissertando, também em versos, sobre as propriedades do hidrogênio – elemento; sua preparação no laboratório e na indústria: De leveza no peso são capazes Diversos elementos, vários gases O hidrogênio, porém, é um gás que deve Ter destaque, por ser o gás mais leve. Combina-se com vários metalóides, Com todos aliás, e os sais halóides, Provêem de ácidos por aquele gás Formados, reunindo-se aos metais. Cloro e hidrogênio combinados dão Um ácido – o clorídrico – e a explosão Produzida por bela experiência Pode ser de funesta consequência. Vale a pena que seja aqui descrita Essa experiência que acho tão bonita. O desejado efeito se produz Na escuridão, ausente toda luz. O cloro ao lado do hidrogênio fica Num vaso, e isso por forma alguma implica Numa veloz combinação dos dois, Porquanto a mesma só virá depois. Então, do vaso em que se chegando à boca Uma chama, ribomba, estruge, espoca O violento estampido que anuncia Pronta a combinação. À luz do dia Faz-se a combinação rapidamente (Nesse caso o perigo é iminente). De uma notável propriedade goza: Atravessa veloz qualquer prosa Super cie e, por ser incomburente, É queimado, não queima. A luz ardente Que possui é de cor azul no tom, E na harmonia química, o seu som É pico e semelha um longo ronco De um urso velho dorminhoco e bronco. Marighela publicou ainda: “Pela libertação do Brasil”, 1970 e “Rondó da liberdade”, que reúne sua obra poé ca. 3. Trajetória Um dos sete filhos do operário Augusto Marighella, imigrante italiano, e de Maria Rita do Nascimento, negra e filha de escravos, nasceu Carlos Marighella, na capital baiana em 5 de dezembro de 1911, onde concluiu os cursos primário e secundário. Tendo ingressado na Escola Politécnica da Bahia, o aluno-poeta não chegou a concluir o curso politécnico, pois
ameaçado de suspensão por mo vos disciplinares, nunca mais retornou à Escola Politécnica. Em 1932, ingressa na Juventude Comunista e par cipa de manifestações contra o regime autoritário e o interventor (cearense) Juracy Magalhães (1905-1991) que, inconformado dos versos de Marighella que o ridicularizavam, manda prendê-lo e espancá-lo. Tempos depois, se afastou da Bahia para dedicarse à polí ca e par cipou do movimento de 1935 (Aliança Nacional Libertadora – ANL), frente popular brasileira, dominado pelo Par do Comunista, liderado por Luís Carlos Prestes. Depois da insurreição militar, de novembro de 1935, vários militantes comunistas, perseguidos de outros estados (Pernambuco e Rio Grande do Norte), vieram integrar o grupo baiano, como: Diógenes Arruda. Moisés Vinhas, Alberto Passos Guimarães e outros. Desta forma, a célula baiana dá uma contribuição significa va ao movimento comunista brasileiro. Anos depois, precisamente em 1942, estouravam os grandes movimentos populares e estudan s em Salvador, em virtude dos torpedeamentos de navios brasileiros, no litoral de Sergipe e da Bahia, e o povo, espontaneamente, foi à rua. Foi um período de agitações, em toda a cidade, de comícios incessantes, provocando a queda de três Secretários de Segurança, por não conseguirem conter as massas populares. As manifestações só encerraram quando o Governo Federal, Getúlio Vargas, declarou estado de beligerância, com a Alemanha e Itália. Preso e condenado, em 1935, evadiu-se, sendo recapturado, em 1939, e confinado em Fernando de Noronha, transferido três anos depois para Ilha Grande, no litoral do Rio de Janeiro. Na prisão, Marighella começa a se projetar como líder. Em abril de 1945, foi beneficiado pela anis a; pelo processo de redemocra zação do país. Com a vitória das forças an fascistas, o PCB vai à legalidade e par cipa da eleição para a Cons tuinte. Eleito deputado federal, cons tuinte, como um dos mais votado da bancada, em 1946, e teve seu mandato casado um ano depois, em virtude da decretação da ilegalidade do Par do Comunista. Volta para a clandes nidade e ocupa vários cargos, na direção par dária. Preso em 1954, foi posto em liberdade, por decisão judicial. Nos anos 50, exercendo novamente a militância, em São Paulo, tomaria parte a va nas lutas populares do petróleo, em defesa do monopólio estatal. Neste período, viaja à China Popular e à União Sovié ca. Publica, pelas Edições Contemporâneas, um livrinho de 42 páginas, in tulado “Uma prova em verso e outros versos”. Após a renúncia do Presidente Jânio Quadro, gerando uma crise polí ca no país, o vice, João Goulart, toma posse e Marighella passa a divergir da linha oficial do PC, principalmente de sua polí ca de moderação e subordinação à burguesia. As disputas entre as diversas forças polí cas isolavam, cada vez mais, o presidente Jango, que perdia o controle de seu governo. As esquerdas exigiam a aceleração e o aprofundamento das reformas, tendo Leonel Brizola à frente, dessa campanha, e sem se importar com o desgaste do governo. Em 1962, divisão do PC dá origem ao Par do
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Comunista do Brasil – PC do B. Em 1964, é perseguido por agentes do DOPS (Delegacia de Ordem Polí ca e Social), Marighela entra num cinema do bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, resiste à prisão até ser baleado, espancado e preso. Devido à grande repercussão nacional, é solto depois de 80 dias, através de habeas corpus pedido pelo advogado Sobral Pinto. Um ano após sua prisão, publica o livro “Por que resis à prisão”, em que aponta sua opção por organizar a resistência dos trabalhadores brasileiros contra a ditadura e pela libertação nacional e a implantação do socialismo. Em 1966, vem a lume mais um livro “A Crise Brasileira”, em que aprofunda suas posições crí cas à linha do PCB, prega a adoção de luta armada. Um ano depois, durante a realização da Conferência Estadual de São Paulo, suas ideias saem vitoriosas por ampla maioria. Vivendo na clandes nidade, Marighella par cipa diretamente de diversas ações armadas, recuperando fundos para a construção da ALN. 4. Ação Libertadora Nacional A ALN surgiu devido às lutas internas que ocorriam no PCB, ligada ao nome do ex-deputado cons tuinte Carlos Marighella, que passou a trilhar um caminho diferente daquele traçado pelo “par dão”. Após se desligar da Comissão Execu va do PCB, Marighella viajou, em 1967, para Havana, e par cipou da assembleia da Organização La noAmericana de Solidariedade – OLAS, em que se esboçou um pretensioso plano visando desencadear ações revolucionárias, em toda a América. Quando voltou ao Brasil, Marighella foi expulso do PCB e, com ele, saíram muitos militantes. O principal par do de esquerda, o PCB, era contra a luta armada. Assim, vários grupos foram se formando, na maioria cons tuída por jovens estudantes que ansiavam por fazer alguma coisa, mesmo escondida – pois os par dos de esquerda estavam proibidos de atuar (viviam na clandes nidade, como se dizia na época). Fora do par do, a organização criada por Carlos Marighella propunha a guerrilha urbana, obje vando conseguir recursos para depois desencadear a guerrilha rural. A ALN pra cou uma série de ações espetaculares, das quais as mais importantes foram as seguintes: ∙ assaltos a um trem pagador, em São Paulo, e a um carro pagador, no Rio de janeiro, 1967; ∙ tomada da Rádio Nacional, em São Paulo; ∙ assassinato do major norte-americano Charles Chandler, do como agente da CIA, em 1968, ação realizada em conjunto com a Vanguarda Popular Revolucionária –VPR, dirigida por Lamarca; ∙ sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, em 1968, ação conjunta com o Movimento Revolucionário 8 de Outubro – MR –8; ∙ assassinato do empresário Boilessen, da Supergasbrás, que financiava os órgãos repressivos; ∙ sequestro do embaixador alemão Ehrenfried Von
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Hollebem, no Rio de Janeiro, ação conjunta com a VPR; ∙ tomada do Sindicato dos têxteis, em São Paulo. O primeiro grande golpe sofrido pela Organização foi a morte de Carlos Marighela, em 1969. Em outubro de 1970, o novo dirigente da ALN, Joaquim Câmara Ferreira foi preso e torturado até a morte, numa fazenda próxima da capital paulista. A ngida duramente pela repressão, a ALN ex nguiu-se em 1973. Antes, porém, surgiram duas dissidências: Molip – Movimento de Libertação Popular e TL – Tendência Leninista, ambas nham poucos membros e veram curta duração. 5. Guerrilha Urbana e Rural A luta armada contra o regime militar assumiu a forma da guerra de guerrilha e inspirou-se na vitoriosa guerrilha cubana de Fidel Castro, que assumira o poder em 1959, e na guerra de guerrilha, no Vietnã, então, em pleno andamento. Os dois movimentos guerrilheiros nham, como seus modelos teóricos, respec vamente as obras de Che Guevara (grande inspiração para os movimentos de esquerda, na América La na a par r dos anos 60) e Mão TséTung, que, aliás, também havia comandado uma guerrilha vencedora, na China, em 1949. O fracasso da guerrilha, nos campos brasileiros, foi acompanhado pelo inesperado sucesso da guerrilha urbana, uma experiência quase sem precedentes, no mundo de então. Seu principal organizador e também teórico foi Carlos Marighella, líder da ALN. Operando na região das grandes capitais, notadamente São Paulo, a guerrilha urbana nha mais condições de desestabilizar o regime que os fracassados focos rurais. Ao enfrentar a guerrilha rural, o exército contava basicamente com meios tradicionais, isto é, unidades militares convencionais, paraquedistas, helicópteros etc. No entanto, tais meios eram inúteis para a repressão à guerrilha urbana. Contra a fluidez da guerrilha urbana, a arma encontrada pelas Forças Armadas foi a informação, cuja obtenção era fundamental para organizar, com sucesso, as operações de contraguerrilha. Daí o crescimento, em importância, dos órgãos de informação das Forças Armadas, como o CIEX (Centro de Informação do Exército), Cenimar (Centro de Informações da Marinha) e Cisa (Centro de Informação Social do Exército), além do próprio SNI (Serviço Nacional de Informação), subordinado diretamente à presidência da República. Ao mesmo tempo, cada região militar contava com um CODI (Comando de Operações de Defesa Interna), que controlava a atuação das tropas dos DOIS (Destacamentos de Operações Internas). 6. Repressão e Morte No início de 1969, a descoberta de planos da Vanguarda Popular Revolucionária –VPR, pela polícia, antecipa a saída do capitão Carlos Lamarca (1937-1971) de
um quartel do exército, em Osasco, levando uma kombi carregada com armamento para a guerrilha. Em setembro, o embaixador norte-americano, Charles Elbrick, é sequestrado por um destacamento unificado, com integrantes da Aliança Libertadora Nacional e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro – MR- 8, e trocado por quinze presos polí cos. Escrito no ano de sua morte, o “Mini Manual do Guerrilheiro Urbano”, para servir de orientação aos m o v i m e nto s a r m a d o s , c i rc u l o u e m d u a s ve rs õ e s mimeografadas e fotocopiadas. Nos anos 80, a CIA (Central Inteligence Agency), dos Estados Unidos da América, fez traduções em inglês e espanhol para distribuir entre os serviços de inteligência do mundo inteiro e para servir como material didá co, na Escola das Américas, por ela man da, no Panamá. Com o recrudescimento do regime militar, os órgãos de repressão concentram esforços em sua captura. A par r de junho de 1969, o combate às organizações de esquerda, de luta armada ou não, foi centralizado em São Paulo, na chamada Operação Bandeirantes (Oban), subs tuída, um ano depois, pelo DÓI (Departamento de Operações Internas) e Codi, órgãos permanentes de vigilância e repressão instalados nas principais sedes de comando do Exército. No dia 4 de novembro, às oito horas da noite, Carlos Marighella é assassinado, numa emboscada comandada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, em frente ao número 800 da Alameda Casa Branca, em São Paulo. O delegado Fleury ficou famoso no combate à guerrilha e ao crime organizado, por sua crueldade e pela par cipação, como um dos chefes do Esquadrão da Morte. Em 10 de dezembro de 1970, chega a Salvador a urna que con nha os restos mortais do guerrilheiro Carlos Marighella, para sua úl ma morada, no cemitério da Baixa de Quintas. Em 1996, o Ministério da Jus ça reconhece a responsabilidade do Estado pela morte de Marighella. 7. Referências Bibliográficas MAGALHÃES, Mário. Marighella - o guerrilheiro que incendiou o mundo. São Paulo, Cia. das Letras. 2012. MARQUES, Nonato. A Poesia era uma festa. Salvador, GraphCo Editora, 1994. REBELDES BRASILEIROS. Frei Caneca/Carlos Marighella nº1. São Paulo, coleção Caros Amigos, s/d.
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Os estudantes de Direito Prof. Afonso Nascimento
*Afonso Nascimento é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorando em Sociologia pela UFS. É professor do Departamento de Direito da UFS
Este texto é uma mistura e um produto de memórias minhas, como estudante de Direito, e de minhas observações dos comportamentos dos estudantes de Direito, na condição de professor. Somando os tempos de estudante e de professor, são quase trinta anos de ins tuição e de reflexões sobre o que são os estudantes de Direito. Quem são eles? Antes de se tornarem estudantes de Direito, existe uma ins tuição à sua espera, a Faculdade de Direito. Para frequentar os bancos de uma faculdade de direito, alguns fazem curso preparatório ou curso pré-ves bular, outros não. Eles nela ingressam através de seleção meritocrá ca. Essa seleção é feita através de exames ves bulares ou então através de transferências de outras faculdades de direito ou de outros cursos, do mesmo ou de outros estados. Afora os primeiros anos de funcionamento da Faculdade de Direito, a procura sempre foi maior do que a oferta de vagas. Isto faz com que seja forte a compe ção para cada uma de suas vagas. Por conta da alta demanda por vagas, as pontuações desses ingressantes também são altas. Geralmente, os estudantes têm vindo das melhores escolas privadas, mas nem sempre. Essas altas pontuações e sua origem social, geralmente encontrada na classe média sergipana como maioria (e como minorias nas classes alta e baixa), colocam os estudantes de Direito entre aqueles com melhores capacidades cogni vas e intelectuais. De 1955, quando foi graduada a primeira turma, até 2013, cinquenta exames ves bulares foram realizados e o mesmo número de turmas de formados. Reunindo todos esses números, são mais de dois mil estudantes que conseguiram o diploma de bacharel em Direito. O número de mulheres começou bem minoritário e, a par r dos anos 1990, as pessoas do sexo feminino, dependendo de ano e turma, passaram a fazer maioria. O desempenho das mulheres é, geralmente, superior ao dos homens. A maioria dos estudantes parece ser de brancos, com muitos pardos de vários tons e poucos pretos. Como em qualquer curso superior, existem aqueles que são “vocacionados” para os estudos jurídicos, como também podem ser encontrados outros estudantes com dúvidas sobre suas escolhas profissionais. Os estudantes do turno diurno têm mais o perfil de estudantes “profissionais”, ou seja, estudantes com dedicação exclusiva. Como regra quase geral, não trabalham. Já os estudantes do turno noturno, iniciado nos anos 1980, têm perfil misto, de alunos com dedicação exclusiva e alunos de outras gerações, às vezes, já sendo portadores de outros diplomas universitários e já inseridos no mercado de trabalho.
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Os estudantes de Direito têm uma grande mo vação para os estudos. Dão a impressão de saber o que querem da vida. Disso resulta que são, geralmente, baixas as taxas de evasão e de repetência, entre os estudantes de Direito. Tornam-se, assim, estudantes baratos, em termos de despesas da universidade para com eles. À semelhança do que ocorre com estudantes de outros cursos superiores, demoram mais na faculdade aqueles estudantes mais envolvidos com polí ca estudan l ou par dária. Os estudantes de Direito são altamente compe vos por notas. Ainda assim, existe alguma cooperação entre eles, quando passam resumos, anotações, cadernos e outras coisas para colegas. É muito grande também a compe ção em termos de par cipação em salas de aula e de demanda da atenção dos professores. É razoavelmente grande o número de estudantes de Direito cujos pais e parentes são portadores de diplomas jurídicos ob dos, em Sergipe, em mais de cinquenta anos de existência da Faculdade de Direito. Esses estudantes têm, geralmente, a sua inserção facilitada, no mercado de trabalho jurídico, e tendem a ser, ao lado dos estudantes concurseiros, os mais apressados para concluir o curso. Em relação às a vidades curriculares dos estudantes de Direito, muito pode ser dito. Em geral, ficam apressados para terminar o primeiro ano acadêmico, do qual constam disciplinas de caráter mais generalista e teórico. O sonho e a pressa são para adquirir o primeiro código ou o primeiro vade mecum. Quase de um modo geral, apaixonam-se pelo Direito Penal. Essa paixão se desloca, mais tarde, para outras áreas do Direito. Durante a maior parte da história dos estudantes de Direito, não havia a exigência de escrever uma monografia, ao final do curso. Depois que isso aconteceu, há uma década, mais ou menos, poucas são aquelas que podem ser consideradas de ó ma qualidade. A cola existe entre os estudantes de Direito. O maior ou menor número de alunos desonestos varia de turma para turma e de ano para ano. Podem ser encontradas, também, turmas sem esses comportamentos desonestos. Dentro das salas de aulas e em cada turma existem os “caxias”, “CDFs”, os “turistas” etc., como em qualquer curso superior. Há também os estudantes aplicados, os preguiçosos, os que chegam atrasados e saem cedo, ou que ficam em sala de aula o tempo bastante para responder à chamada. A cultura dos corredores da faculdade é muito importante. É através dessa cultura que são passadas informações sobre professores e estudantes, sobre a fama e a reputação de professores e de alunos. E também são passadas as fofocas. É incomum professoras terem casos com alunos e professores terem casos com alunas. Mas isso existe. O espaço escolar é também espaço para sedução. Isso vale mui ssimo mais entre alunos e alunas. A Faculdade de Direito é, como em qualquer outro curso, um mercado matrimonial para jovens. Os comportamentos dos estudantes de Direito variam. Alguns são rebeldes, contestadores. Outros querem apenas ser aprovados e seguir adiante, em direção ao diploma de bacharel em Direito. Existem aqueles que não querem
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problemas e aqueles que buscam problemas, os conflitos entre si e com os professores. O que passa na cabeça dos estudantes de Direito? Coisas próprias as suas idades, de pessoas entrando na fase da juventude e em preparação para a vida adulta e profissional. As grandes questões que passam pelas mentes dos estudantes de Direito são ambições e inseguranças profissionais, bebidas, sexo, drogas, aventuras, pois são tempos de sonhos e de grandes projetos para suas vidas. O repertório de opções tem a ver com cada época, dessas quase seis décadas. Os des nos profissionais dos estudantes de Direito dependem de quem são os estudantes de Direito. A maioria tende a preferir fazer concursos públicos, isto é, ser funcionário público, em profissões jurídicas e não jurídicas. A explicação dada para isso é sempre a mesma: estabilidade ou segurança no emprego. O número dos que querem ser só advogado é pequeno. O número dos que querem fazer do magistério jurídico é mui ssimo menor – a não ser para “fazer currículo”, como estratégia para outros voos profissionais. Os formandos em Direito, quase sempre, escolhem como paraninfos, exceções à parte, professores bem p o s i c i o n a d o s , n o m e rca d o d e t ra b a l h o j u r í d i co (desembargadores, juízes, promotores etc.) porque isso pode – nunca se sabe – facilitar, mais tarde, a sua vida profissional. Essas escolhas também possuem uma dimensão emocional ou afe va. Os estudantes de Direito aprendem muito cedo a importância do domínio da língua erudita brasileira, que é a língua do poder e aquela na qual se materializam as leis jurídicas da sociedade brasileira. Entre muitos existe compe ção sobre quem escreve ou fala melhor. É quase inevitável que a maioria se veja falando o “juridiquês”, ao copiar o modo de falar dos professores e o es lo dos livros de doutrina e da própria escrita das sentenças e da jurisprudência. Entre os estudantes de Direito, sempre existem alguns com experiência de viajantes internacionais e nacionais. Há muitos estudantes com bons conhecimentos de línguas estrangeiras e da língua vernácula. O associa vismo, entre os estudantes, segue linhas de diversas afinidades. Muitos compõem grupos, em torno de laços escolares, laços de parentesco, laços de classe social, laços de competência escolar e muitos outros. Como já adiantado um pouco antes, namoros, “ficagens”, noivados e casamentos acontecem entre estudantes durante e depois de sua passagem pelos bancos escolares. Entre os estudantes de direito, são pra cadas amizades instrumentais e emocionais. Elas terminam sendo úteis para a vida profissional. Estudantes de Direito também fazem uso de redes sociais como Facebook, Orkut e outras. Eles par cipam de associações estaduais, regionais e nacionais de estudantes de Direito, que são pos formais de par cipação polí ca. Não poucos são os estudantes de Direito que se deixam cooptar por ins tuições externas, mas do meio
jurídico, como estratégia de inserção na vida profissional. Isso acontece através de advogados individuais ou por meio de setores da OAB etc. Os estudantes de Direito têm uma vida social muito a va. Muitos aparecem nas colunas sociais dos jornais sergipanos. Não é incomum encontrá-los em jornais impressos com seus pais e amigos. Não há pesquisas empíricas sobre a filiação de estudantes de Direito da UFS a par dos polí cos, em nenhuma época – afora aqueles militantes par dários conhecidos, clandes nos ou não. O certo é que eles estão, ao adentrarem na faculdade, na idade de exercer os seus direitos polí cos. Com efeito, a idade de ingresso na faculdade de direito corresponde àquela em que passa a ter direito de votar e de ser votado, de eleger e de ser eleito, a tomar parte na vida polí ca de Sergipe e do Brasil. Como votam os estudantes de Direito? Podem ser influenciados, nos seus votos, por grupos de pares, por seus pais e parentes; podem também agir de forma independente. Eles fazem parte dos eleitores de classe média, às vezes, tendendo para o conservadorismo, às vezes, votando de forma rebelde. A radicalização polí ca dos estudantes de Direito têm ido mais para a esquerda. Com efeito, embora existam grupos de estudantes que se posicionam ideologicamente à direita, historicamente, sua radicalização foi sempre para a esquerda. Vejam os exemplos. Nos tempos anteriores à ditadura militar, foi uma radicalização à esquerda, em seguida, foi à esquerda, embora pudesse conter estudantes liberais. Agora, a coisa realmente extraordinária é que, neste século XXI, existem grupos de estudantes de Direito de extrema-esquerda. Geralmente, são recrutados na escola secundária, por influência de par dos de Extrema-Esquerda ou então são recrutados, no interior da Faculdade de Direito. Não existem também grupos organizados de direita. De extrema-direita, pessoas podem ser encontradas individualmente. Em termos de código de ves mentas, os estudantes de direito evoluíram do paletó e gravata ao uso de bermudas e roupas descontraídas de todos os pos. Isso é mais ní do, nas ves mentas das mulheres. Os estudantes aprendem muitas habilidades jurídicas e polí cas, com sua par cipação em a vidades extracurriculares. Aqui, são muitos os exemplos. Um primeiro exemplo: ao par ciparem dos dois órgãos colegiados da faculdade, aprendem a dar pareceres, pedir vistas de processos, pedir a palavra etc. Aprendem a fazer polí ca enquanto representantes estudan s, fazendo alianças, impondo inclusão de assuntos em pauta etc. De sua par cipação, nos centros acadêmicos, muitas habilidades são desenvolvidas. Aprendem a presidir reuniões, aprendem a fazer atas, manifestos, requerimentos etc. Aprendem também a fazer campanhas polí cas, aprendem o sen do de ser liderança, aprendem a reivindicar, a protestar, a discursar; aprendem a falar em público. Os estudantes de Direito são muito preocupados com os estágios. Eles compreendem melhor do que ninguém a importância de ter alguma experiência, antes de se formar, para desenvolver a prá ca jurídica como profissão. Aqueles
cujos pais, parentes e amigos têm bons contatos, no meio jurídico, fazem-se inserir em escritórios e gabinetes e se preparam mais rapidamente, às vezes, dando pouca importância às aulas. Para os menos sortudos, hoje em dia, existem processos sele vos para estágios em ins tuições jurídicas públicas – e mesmo privadas. Esses estágios extracurriculares têm uma grande importância no treinamento profissional do estudante de Direito, porque o ensino jurídico ainda é muito “teórico”. Os trotes dos estudantes de Direito não mudaram muito, depois de quase seis décadas. Alguns desses trotes consistem raspar o pelo da cabeça, pintar os rostos, jogar pós na cara, dar tarefas di ceis de serem cumpridas, como caminhar pelas ruas, pela escola ou pelo campus etc. Esses trotes são ritos de iniciação. Os trotes ditos “cidadão” nunca foram muito populares. Existem trotes polí cos que buscam conscien zar poli camente os estudantes novatos. Não há tradição de maus-tratos para os calouros. Os estudantes de Direito adoram organizar eventos culturais. Essas a vidades tomam a forma de seminários, de debates etc. Isso é, às vezes, uma forma de atender aos seus interesses intelectuais que não são alcançados junto aos professores ou às leituras não recomendadas por eles. O curso é centro no ensino, na formação de quadros. A ideia de iniciação à pesquisa é recente, entre os estudantes, porque ela é também nova entre os professores de Direito. A extensão jurídica tem se tornado mais popular entre estudantes, e isto tem levado a algum interesse também da parte dos professores. Os estudantes de Direito são um celeiro de talentos que, muitas vezes, migram para outros campos profissionais. Existem muitos estudantes que não são “vocacionados” para o Direito. Então, ficam perdidos durante o curso. Alguns têm talentos para a música, o teatro, a poesia, a literatura, o jornalismo etc. O jornalismo dos estudantes de Direito é muito frequente, entre as turmas, mas é sazonal. Em diversos momentos da história da Faculdade de Direito, estudantes escreveram jornais como a Verdade, o Rekado, entre outros. Fazem também murais. Eles têm mentalidades de classe média e alta. Muitos, jovens ou não, frequentam a faculdade, usando seus próprios carros, ou são levados por pais e parentes. Mas muitos também tomam ônibus. Do que me lembro e observo desses estudantes, os que menos pra cam esportes são as mulheres. Existe, desde a fundação da Faculdade de Direito, uma associação atlé ca estudan l, que organiza eventos espor vos para estudantes de Direito. Os estudantes tendem a ser percebidos por outros estudantes universitários como “mauricinhos” e “patricinhas”. São chamados de esnobes e, geralmente, tendem a não querer se misturar com outros estudantes. Exibem carros, roupas caras, bolsas caras etc. Os estudantes de Direito tendem a não levar a sério as aulas e os professores das disciplinas generalistas introdutórias. Grosso modo, para eles, bons e importantes
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são os professores que conhecem os códigos e as leis, que têm prá ca jurídica, que ganham dinheiro; os professores que têm muito pres gio profissional. Eles tendem a se espelhar nesses professores. Os estudantes de Direito atravessaram dois pos de currículos e de organização da vida acadêmica. O primeiro foi aquele quando o curso era seriado, por série, por turma. O segundo, vindo com a ditadura militar, é o sistema de créditos, que é mais flexível e permite ao estudante fazer o seu próprio cardápio, em termos de escolha de disciplinas, naquilo que é permi do. Talvez, por isso mesmo, muitos podem ficar encalhados por conta de militância estudan l, trabalho etc. Na verdade, isso se deve muito ao fato de a educação jurídica ser gratuita, na UFS. Os estudantes de Direito estudavam inicialmente pela manhã, já que os tribunais funcionavam pela tarde. Isso ocorreu durante a maior parte da história da faculdade. Recentemente, devido ao fato de os tribunais passarem a funcionar pela manhã, os estudantes passaram a ter aulas pela tarde. Uma mudança importante, na vida do estudante de direito, foi a criação de um curso noturno. Cursos noturnos são supostamente para alunos que trabalham, supostamente de classe trabalhadora. Na verdade, atendia a uma demanda por mais vagas, por pressão dos estudantes que nham terminado a educação secundária. Se a pontuação desses alunos “noturnos” era inicialmente pequena, no exame ves bular, mais tarde não mais passou a exis r essa diferença. Ainda assim, os estudantes noturnos tendem a ter mais experiência de vida e a ser menos aplicados nos estudos. A presença de estudantes co stas é uma grande mudança, no perfil dos estudantes de Direito. Existe tensão entre eles sobre sua presença, ao lado dos não co stas, bem como entre os professores. Em termos religiosos, a esmagadora maioria é sempre de católicos ou cristãos. A emergência de evangélicos é recente e eles se fazem destacar pelo dogma smo e conservadorismo, em termos de valores sociais. Já encontrei estudantes pra cantes de religiões de matriz africana. Os estudantes de Direito têm sido majoritariamente sergipanos. Mas há sempre algum número de estudantes baianos ou alagoanos. Os estudantes de direito estabelecem hierarquias entre si, em função de classificação, no exame ves bular, em termos de origem social, de origem escolar, de notas, de média geral, na formatura; em termos de quem vai ser orador da turma de formados, em termos de cor, de religião, de idade, pres gio das escolas secundárias e outras, em termos de habilidades intelectuais, de reconhecimento e elogios da parte dos professores, em termos de cotas etc. Eles já lutam por dis nção, por privilégios. Muitos são idealistas, por algum tempo. Em se tratando de serem jovens, em preparação para o mundo profissional, é possível perceber o seu amadurecimento, ao longo dos anos de estudos na faculdade, passando da adolescência à juventude adulta. À guisa de conclusão dessas memórias e observações livres, essa passagem pelos bancos da Faculdade de Direito
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representa um período muito importante, na formação moral, intelectual, polí ca e profissional, na vida da população de estudantes de Direito. Especificamente, no meu caso, foi uma das fases mais ricas e bonitas de minha vida e que me marcou profundamente e fez de mim muito do que sou hoje.
Ensaio Fotogrรกfico
BRINCANDO E APRENDENDO UMA VELHA LIÇÃO: par cipação de crianças nos folguedos de Laranjeiras/SE
Profª. Alexandra Dumas Apesar de a brincadeira ocupar um lugar permanente e significa vo na infância, nas suas diferentes formas culturais, atualmente o tempo des nado para ações dessa natureza está cada vez mais restrito. A contemporaneidade nos remete, em termos gerais, a um tempo de rentabilidades em que se aprende conhecimentos aplicáveis às possibilidades
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produ vas, numa perspec va mercan lista, profissional. A perspec va é o trabalho, em que o futuro está pautado numa boa colocação profissional. Sendo assim, brincar é, para muitos, um desperdício de tempo ou um lugar des nado a uma educação para o trabalho. Percebemos, em grande parte dos brinquedos infan s industrializados, a reprodução de instrumentos do labor de adultos, reproduzindo, assim, para o mundo infan l a educação para o trabalho. Ao direcionar caracterís cas e qualidades nos brinquedos e ações infan s, os adultos afirmam suas ideologias e perspec vas e a brincadeira transforma-se, nesses casos, num treinamento, uma preparação para a ação no mundo adulto. O escritor alemão Walter Benjamim afirma que: “O brinquedo, mesmo quando não imita os instrumentos dos adultos, é confronto, e, na verdade, não tanto da criança com os adultos, mas destes com a criança. Pois quem senão o adulto fornece primeiramente à criança os seus brinquedos?”. Entretanto, para além dos brinquedos e brincadeiras industrializadas, existem ações do brincar promovidas por adultos, as chamadas brincadeiras populares ou folguedos. São ações fes vas, espetaculares, tradicionais, que acontecem de forma bastante presente, no universo cultural popular da cidade de Laranjeiras. Dessa forma, há também uma reprodução desse universo adulto voltado para o mundo infan l. Folguedos reconhecidos na cidade, através de seus par cipantes mais velhos, incen vam a criação dos chamados grupos mirins, com o intuito de propagar essa forma de brincar, dançar e cantar, na vida de crianças e jovens laranjeirenses. São crianças e jovens aprendendo, vendo, reproduzindo e refazendo suas festas, suas danças, seus sons, seus passos, seus gestos. São atualizações de um passado tradicional em pessoas que brincam para apenas brincar, para apenas aprender. Velhas lições em novos corpos brincantes! Considerando o conhecimento desses conteúdos fes vos presentes, nos corpos de crianças que brincam nas festas e ruas de Laranjeiras, apresento essa série de fotografias radas, nos anos de 2011 e 2012, na cidade de Laranjeiras-SE.
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Entrevista
Entrevista Saúde do Professor
Perfil da entrevistada: Graduada em Medicina, pela Universidade Federal de Sergipe (1987), mestre em Saúde Pública, pela Universidade Federal da Bahia (1992), e doutora em Saúde Pública, concentração em Epidemiologia Ocupacional, pela Universidade Federal da Bahia (2005). Especialista em Medicina do Trabalho (Universidade São Francisco e Associação Nacional de Medicina do Trabalho e pela Associação Médica Brasileira/ Associação Nacional de Medicina do Trabalho ANAMT) e em Avaliação de Ensino (UNB). Professora Associada II, da Universidade Federal de Sergipe/Departamento de Medicina. Experiência com ensino de pósgraduação, em cursos de especialização ‘‘strictu sensu’’, nas áreas de saúde ocupacional, medicina do trabalho, engenharia de segurança e Perícia Médica. Rev i sta C a n d e e i ro – Po r q u e o s professores adoecem, no exercício da profissão? Fale um pouco sobre seu estudo relacionado a esse tema.
Profª. Rosa Amélia Andrade Dantas
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Profª Rosa Amélia – Os professores têm os adoecimentos normais da faixa etária. Você vai encontrar todas aquelas doenças que existem na população: hipertensão arterial, diabetes, mas, no caso dos professores, nós percebemos que existe um elevado nível de estresse e também a questão da voz, que precisa ser mais bem trabalhada. No tocando à questão da voz, a gente tem que levar em consideração os professores que estão no Colégio de Aplicação (CODAP) e os professores que atuam na estrutura do ensino de graduação e pós-graduação. No caso da
graduação e pós-graduação, o estresse é maior pela necessidade que nós temos de estar produzindo. A produção exige, você tem metas a cumprir, prazos. Há momentos em que você, de certa forma, fica improdu vo, então, isso é uma cobrança interior, você tem uma meta a cumprir. Isso faz com que exista um estresse maior, possivelmente, entre os professores da graduação e pósgraduação, muito mais até do que o problema da voz. Hoje, raros são os professores que dão 20 horas de sala de aula efe va, mas, no caso do ensino básico, você tem uma quan dade maior de aulas e você fala mais, porque, no primeiro e segundo grau, os recursos didá cos u lizados exigem que você esteja sempre falando, sempre conduzindo a turma, numa proporção muito maior do que quando você trabalha graduação e pós. No fim, essas questões levam a um adoecimento. Revista Candeeiro – Quais são as principais enfermidades que acometem os professores e o que se pode fazer para contorná-las? Profª Rosa Amélia – O que seria esperado pra essa população dos professores, as principais enfermidades são estresse e a questão da voz. Mas nós temos alguns outros agravantes. Quando a gente pensa na universidade, nós não podemos pensar só em sala de aula. Há professores que estão expostos a riscos químicos, biológicos, sicos, então, a depender da área, vão exis r riscos específicos. Podemos falar também dos riscos ergonômicos. Os professores hoje trabalham com um computador, e a estrutura de uso de um computador pode ser um importante risco à saúde. Por exemplo: as mesas e cadeiras têm
que estar adequadas, as alturas dos monitores, a disposição do teclado, a necessidade de uma postura adequada, a necessidade de você fazer os intervalos. O trabalho intelectual também tem seu desgaste, ele necessita que você pare, que dê um tempo. Para todos os professores há possibilidade de prevenção. De modo geral, algo a que todo professor está exposto é essa questão do estresse, porque é o contato com seu objeto de trabalho, que não se resume só ao aluno: é também o departamento, a estrutura da universidade, o SIGAA, que a gente entra e tem dificuldade, é a solicitação de verba para uma pesquisa, tudo isso gera um estresse. O que nós devemos fazer é massificar a ideia da importância da a vidade sica. Nós estamos em um campus em que não se vê espaço para os professores fazerem a vidade sica. Nós nos preocupamos em ter uma área para reuniões, mas não nos preocupamos com a necessidade de fazermos cole vamente a vidades sicas. Por que cole vamente? Porque individualmente fica muito mais di cil. Hoje em dia, creio que 15% dos professores fazem alguma a vidade sica ro neiramente, que é um fator de proteção para o estresse e para todas as outras doenças. Os fonoaudiólogos podem nos ajudar muito com a questão da educação vocal. Todos os trabalhadores usam a voz, claro, mas tem pessoas que usam a voz n u m a f r e q u ê n c i a m a i o r, c o m o o professor, o cantor. Então, é necessário você ter uma alimentação adequada e consumir água regularmente, que também é um fator de proteção. P re c i s a m o s d e p ro g ra m a s massivos que es mulem isso. Nós poderíamos, por exemplo, ser sempre lembrados que, ao dar duas horas de aula, a gente precisa beber água, fazer exercícios vocais. Nós já sabemos que vamos ficar vivos mais do que nossos pais, então possivelmente chegaremos aos 90 anos. Isso significa que a gente tem que se preocupar, na fase em que está a vo para e s s e fi m d e v i d a . A p re ve n çã o é necessária, saber trabalhar essas questões pra que você não chegue ao final da sua vida com problemas dessa fase produ va que você teve.
Outra sugestão é a polí ca de escalonamento: o professor quando entra, na fase de 20 a 30 anos, tem uma determinada capacidade de trabalho; de 30 a 40, ele vai aumentar qualidade, mas é necessário que vá reduzindo a quan dade. Um professor com 60 anos pode dar uma contribuição maior a tulo de reflexão, orientação, mas já precisa reduzir a quan dade de horas, em sala de aula. É preciso se pensar em polí cas para professor em que ele passa a orientar mais do que ensinar, no final de sua carreira, pois a disposição não é a mesma. São essas mudanças que precisam ser pensadas. Revista Candeeiro – Há registro de afastamento, licença, aposentadoria precoce ou outro efeito relacionado aos recursos humanos da universidade, por conta do adoecimento do professor, ou os professores seguem trabalhando doentes, sem nenhum po de proteção legal? Profª Rosa Amélia – Lembro que existe uma professora que foi afastada e aposentada pelo INSS, por risco químico. O úl mo estudo feito aqui sobre o assunto foi publicado em um livro feito por uma aluna no curso de perícia, e mostrava que era muito pequeno o número de pessoas que se afastavam, muito abaixo do normal. O que deve acontecer é uma espécie de camuflagem, po assim: eu estou doente, mas vou levando a situação. Paro de dar aula um tempo, depois volto, dou aula, negocio com os alunos, com o departamento, e, assim, vai levando a ro na. Pela perícia médica da universidade, possivelmente estão passando só os casos mais graves, em que há necessidade de internação, ficar acamado. Em tese, nossa população aqui, na UFS, é sadia. A questão da saúde dos professores ainda é um tabu. Cada um tem a sua doença e convive com ela, não se tem uma discussão, um aprofundamento do que fazer pra gente ficar melhor, dentro do ambiente de trabalho. Do ponto de vista trabalhista, a UFS tem uma responsabilidade legal
pelos servidores, mas precisamos cuidar da educação dos alunos, nesse sen do também, levar para eles uma nova concepção de cuidados com a saúde, porque quem a gente está formando hoje será o professor de amanhã. Hoje se fala muito em cuidados com o meio ambiente e vemos por todo lado “não jogue papel no chão”, “apague a luz”, mas onde está escrito “se cuide”, “seja feliz”, “tenha seu descanso”, “beba água”, “coma menos gordura”? Essa discussão ainda é muito precária. Revista Candeeiro – Existem hoje ações por parte do governo para minimizar os riscos ocupacionais, no dia a dia do professor, ou o que ocorre é o oposto, a ausência de ações e até a intensificação desses riscos? Profª Rosa Amélia – Os órgãos públicos federais não discutem tanto as polí cas de saúde para o professor. Ano passado, pela primeira vez, a UFS realizou o exa m e m é d i c o o c u p a c i o n a l d o s professores, que é uma coisa que eu parabenizo. Na legislação, quem é que é responsável por gerir essa parte de saúde dos professores é o setor de segurança e medicina do trabalho da universidade. No ano passado, ele conseguiu fazer o exame médico periódico de todos os professores, ou pelo menos ele solicitou. Como a maioria dos professores tem uma faixa etária avançada, esse exame precisa ser anual, e, além desses exames, é preciso desenvolver programas de prevenção, que resolveriam parte dessa questão da voz e do estresse. É necessário se desenvolver um programa de hipertensão arterial, que iria coincidir com o programa de a vidade sica, de consumo de água, de uma alimentação melhor. E tem outros pontos que podem ser trabalhados, como por exemplo, o que se come no campus? Qual o po de alimentação dos professores? Será que eles comem bem? Aqui, na universidade, nós temos médico do trabalho, nutricionista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, temos tudo, porém, se a gente pergunta se os professores da UFS têm um bom nível de saúde, nem sabemos responder!
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Relato de experiĂŞncia
Fachada do Presídio Feminino
Jus fica va
Apresentação RELATO DE EXPERIÊNCIA
O projeto de extensão é vinculado ao Departamento de Letras Vernáculas da UFS, atualmente em curso no Presídio Feminino de N. Sra. do Socorro. Tem o apoio da equipe local, assim cons tuída: Lília Maria Ba sta de Melo (Diretora da Unidade Prisional), Gersia Vieira de Souza, Edjane Lima Marinho e Eliana Oliveira (Núcleo de Reinserção Social). Situa-se na interseção de ações pedagógicosociais concorrentes para a ressocialização da população carcerária e o estudo de prá cas extraescolares de leitura e escrita. Consiste no acompanhamento dos processos de escrita, envio e leitura de cartas, no interior do presídio, entre internas do sistema prisional; bem como no estudo de tais prá cas comunica vas (Char er) à luz de teorias da produção e recepção de textos (Jauss) e de gêneros textuais como mediadores de interações socioculturais (Bakh n), incluindo ainda a inserção de textos literários, selecionados especialmente para este fim, dentre o acervo de leitura das internas.
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Letras do Cárcere: práticas de leitura e escrita no contexto prisional feminino do Estado de Sergipe. Profª. Maria Aparecida Silva Ribeiro Evelyn Costa Santos Henrique Caldas Rosângela de Menezes Santos Vanessa Cris na Libório
A Cons tuição Brasileira de 1988, em seu Ar go 5º, parágrafo IX, inclui a livre expressão da a vidade de comunicação como um dos termos que condiciona o inviolável direito à vida. Assegurada por ar go de lei específico, a liberdade de expressão corresponde, portanto, à necessidade inerente ao ser humano de estar em permanente estado de comunicação. No caso das populações carcerárias, esse direito diverge de aspectos conceituais e ideológicos que se refletem na própria e s t r u t u ra s i c a d o s e s p a ç o s d e confinamento. Além disso, o modo como as relações interpessoais são ali reguladas reafirmam o isolamento, a incomunicabilidade, o anonimato, a despersonalização como elementos integrantes dos processos de sanção. A repressão e controle que edificam os presídios, como locus da sanção, transformam os atos comunica vos dos detentos, entre si e entre essa cole vidade e o mundo extramuros, em atos de rebeldia, transgressão, inadaptabilidade, em outras palavras, insubordinação ao sistema – o que, paradoxalmente,
concorre para o agravamento, de sua condição de fora-da-lei. A despersonalização dos indivíduos, em ambientes de confinamento e isolamento compulsório, vista como parte do processo de sanção do sujeito apenado, não concorre necessariamente para sua ressocialização. Embora apareça como condição p a ra a re i n s e rçã o d o s c h a m a d o s transgressores ao convívio social, não tem devolvido à sociedade pessoas mais preparadas para lidar com os desafios de sua condição de ex-presidiários. O tempo passado, nas casas de detenção, é, em geral, ocioso e pouco produ vo no que concerne à reflexão sobre suas trajetórias de vida. Novas conformações iden tárias, surgidas com o afastamento do ambiente próprio e no convívio forçado com os outros detentos, reforçam a definição de Foulcault sobre tais pessoas: “existências clarões". Seres apenas percep veis, em situações específicas de confronto com a lei, sujeitos cuja "infâmia nada mais é do que uma variação da universal fama"; célebres por seus atos criminosos, pelo antagonismo crônico diante dos diversos poderes cons tuídos. Como prá cas culturais inauguradoras de espaços de convívio, a leitura e a escrita aparecem, por vezes, clandes namente, mediando relações interpessoais e reposicionando os sujeitos diante de dinâmicas de inclusão e exclusão. Ainda que atos
Encarregadas da biblioteca
comunica vos possam ser sistema camente inibidos em d e t e r m i n a d o s l u ga r e s ( s i c o s e simbólicos), as a vidades de leitura e escrita subsistem como modo de resistência e imposição do componente humano, cultural, semiológico, de que todos somos feitos. A leitura e escrita de cartas, poemas, diários vêm contradizer muitos dos estereó pos com os quais se edificam, simbolicamente, os sistemas p r i s i o n a i s . At ra v é s d e t a i s a t o s comunica vos, o sujeito redefine suas formas de ser e interage com espaços e tempos de um modo mais subje vo.
Reconstrói seu percurso existencial através de opções narra vas que dotam de sen dos, de relações de causa e consequência, de ordenação temporal e valora va, o caos em que suas vidas se transformaram. Ademais, a reconstrução da memória, viabilizada pelo tempo dedicado à leitura e à escrita, apresenta novas leituras para episódios protagonizados por tais sujeitos. As vivências degradantes, revisitadas pela prá ca da “rememoração” (BENJAMIN, 1989), transformam-se em “experiência compar lhada” pelo uso da palavra, o que concorre para a reinvenção da própria história e possibilidade de p ro j e ç ã o d e n o v o s h o r i zo n t e s e expecta vas. Resultados esperados
Biblioteca do Prefem
Os estudantes da Graduação em Letras que lidam sistemá ca e te o r i c a m e n te , e m s u a fo r m a ç ã o acadêmica, com gêneros discursivos mediadores de relações e prá cas socioculturais (BAKHTIN), encontram, para além do espaço escolar, no caso deste projeto, no contexto prisional, uma ro na de leitura e escrita de cartas, bilhetes, avisos, cartazes, mas também (e mais restritamente) da literatura constante do acervo bibliotecário. Para os licenciandos na área de Letras, a possibilidade de observar e intervir, com prá cas de promoção da leitura e da
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dados de uma realidade complexa e premente de prá cas pedagógicas afirma vas. Bibliografia preliminar BAKHTIN, Mikail. Esté ca da criação verbal. São Paulo: Mar ns Fontes, 1992. BARTHES, Roland. O prazer do texto. Tr a d . J . G u i n s b u r g . S ã o P a u l o : Perspec va, 1996. _______________. Aula. Trad. Leyla Perrone-Moisés. São Paulo: Cultrix, 1997. BENJAMIN, Walter. Obras Escolhidas. V. I. Magia, Técnica, Arte e Polí ca. São Paulo: Brasiliense, 1994.
Acervo de livros
especificidade, investe sua formação como profissional da educação de outros sen dos possíveis. A dimensão de prá ca socioeduca va que estão embu das as a vidades de leitura e escrita, concorre para o processo de ressocialização de internos, o qual as ins tuições penais arrogam como missão. Neste sen do, tal proposta de ação pedagógica, de vocação extensionista, quer intervir na
realidade social, a ngindo uma camada da população extremamente vulnerável e de di cil acesso. O futuro e d u ca d o r, i nte re s s a d o e m u m a fo r m a çã o p ro fi s s i o n a l c i d a d ã e verdadeiramente comprome da com os valores de uma sociedade inclusiva, leva para espaços não formais de educação os saberes construídos em seu curso, trazendo de volta, para a sala de aula e para os espaços de pesquisa
CALVINO, Italo. Se um viajante numa noite de inverno.Trad. Nilson Moulin. São Paulo: Planeta de Agos ni, 2003. CHARTIER, Roger et all. Prá cas da leitura. São Paulo: Estação Liberdade, 1996. ________________. A ordem dos livros. Brasília: Ed. da UnB, 1994. CHARTIER, Anne-Marie et AL. Discursos sobre leitura (1880-1980). São Paulo: Á ca, 1995. CHIAPPINI, Ligia. (coord.). Leitura e construção do real. O lugar da poesia e da ficção. São Paulo: Cortez, 2001. D A R N TO N , Robert. O beijo de Lamoure e. Mídia, Cultura e Revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três ar gos que se completam. São Paulo: Cortez, 1982. GARCIA, Othon. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Nascimento da prisão. Trad. de Raquel Ramalhete. 29ª Edição. Ed. Vozes: Petrópolis 2004.
Frase pintada em parede do pá o externo
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Literatura
Ameaças à Democracia Resenha do livro Os Inimigos ín mos da demo.cracia de Tzvetan Todorov Prof. Evaldo Becker
O filósofo e literato búlgaro, radicado na França, Tzvetan Todorov, é considerado um dos principais intelectuais da atualidade. Em seu mais recente livro traduzido para o português, Inimigos ín mos da democracia, (Companhia das Letras, 2012) Todorov analisa, com rara acuidade, alguns dos maiores desafios da polí ca contemporânea. Iden ficando tanto os inimigos ex te r n o s , m a i s ev i d e n c i a d o s n o co diano midiá co e livresco, quanto os inimigos internos da democracia, o autor examina problemas candentes que geram o que ele designou como o “mal estar na democracia”. Perpassando brevemente a história das principais ameaças que, no século XX, com o nazismo, fascismo e o comunismo de
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espírito totalitário incidiram sobre o espírito democrá co, ele avança para a ameaça terrorista que, no século XXI, se consolida como um dos principais inimigos da liberdade humana. Contudo, apesar de apontar os perigos do integrismo islâmico, Todorov salienta que a marca mais evidente destes atos se deu menos pelos prejuízos por eles causados do que “pelas reações espetaculares que suscitaram”. Dentre estas, o autor enfa za a desproporção existente entre os ataques pontuais às torres de Nova York e as guerras do Afeganistão e do
Iraque, que duram há anos e que provocaram centenas de milhares de mortos. Guerras que prejudicam a reputação e a própria segurança dos Estados Unidos. Mas estes talvez não s e j a m o s p r i n c i p a i s re s u l ta d o s nega vos. Todorov enfa za que a aceitação legal da tortura, as restrições impostas às liberdades civis e a discriminação das minorias talvez sejam mais nefastas do que os ataques terroristas. A preocupação com “o outro” já havia sido tema de outros livros de Todorov. Em A Conquista da América
1. Evaldo Becker é Pós-doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Professor do Departamento de Filosofia e dos Mestrados em Filosofia da UFS e da UFPB e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio ambiente PRODEMA/UFS.
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(Mar ns Fontes, 2003), o autor analisara as obras de Las Casas e de outros cronistas que narraram aquele que foi o maior genocídio conhecido, o genocídio de milhões de habitantes da América, p ro m o v i d o p e l o s co n q u i sta d o re s portugueses e espanhóis. Genocídio este que evidencia que nossa história é marcada pelo desejo de conquista de territórios e recursos naturais e que, para isso, estamos dispostos às maiores violências. Violências que se estendem até os dias atuais, sobretudo contra aqueles que consideramos diferentes. Este tema também foi magistralmente apresentado em seu livro O medo dos Bárbaros: para além do choque das civilizações (Vozes, 2010), no qual o autor ques ona a postura belicista e determinista que aponta para a necessária incompreensão das diferentes culturas, que levaria ao inevitável desfecho bélico entre os diferentes povos da Terra. Sempre adotando um ponto de vista pluralista, de respeito às diferenças, e que busca uma maior compreensão e tolerância, nas relações polí cas e culturais, o autor cri ca as visões xenofóbicas e preconceituosas que impedem que nos enriqueçamos com as diferenças culturais. Em Inimigos ín mos da democracia, contudo, a ênfase recai nas ameaças decorrentes do fato de que a democracia pode engendrar seus próprios inimigos. Inimigos iden ficados no populismo, no ultraliberalismo e no messianismo que são os verdadeiros inimigos ín mos do fazer democrá co. O povo, a liberdade e o progresso, que cons tuem o amálgama da democracia, devem ser pensados de forma interligada, pois a absolu zação e o pensamento isolado de um único destes elementos podem se transformar em ameaça. A imposição da vontade de um grupo, seja ele, majoritário ou não, que não atente para as diferenças e peculiaridades dos
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povos e das vontades, e que, em nome da verdade, do bem, da moral, da liberdade, da religião, do comércio, da segurança ou de qualquer outra bandeira esquece ou não quer levar em conta os anseios e opiniões dos demais integrantes do corpo social e da humanidade, sempre acarreta visões simplistas, preconceituosas e an democrá cas. O primeiro adversário da democracia, como bem lembra o autor, “é a simplificação que reduz o plural ao único, abrindo o caminho para o descomedimento”. Todorov demonstra, em seu úl mo livro, assim como já havia feito em O espírito da luzes, (Barcarolla, 2008), o seu apreço pelos valores desenvolvidos pelos filósofos iluministas, quais sejam: tolerância, autonomia, laicidade, liberdade, humanidade e universalidade. Valores que cons tuem o que se chamou d e M o d e r n i d a d e e q u e fo ra m e con nuam sendo atacados por obscuran stas, faná cos e imperialistas. Por todos aqueles que se recusam a respeitar a humanidade dos que pensam de forma diversa e autônoma. É com fana smo e incompreensão que os inimigos da democracia atacam todos aqueles que aspiram à liberdade de pensamento e de ação e que percebem que não se pode simplesmente optar por liberdade ou por igualdade, porque uma sem a outra é mera quimera ideológica e midiá ca. E, nessa mesma tônica, o autor analisa, no capítulo cinco de seu livro, os efeitos do neoliberalismo sobre a ciência e sobre os indivíduos que integram o mercado de trabalho e que são cada vez mais exigidos, e atormentados com metas, transferências de local de trabalho e de moradia, e formulários burocrá cos que os impedem de trabalhar de maneira prazerosa e enriquecedora. O autor mostra como a dita liberdade do mercado se dá, cada
vez, em detrimento da liberdade dos indivíduos. Aliás, o autor lembra algo par cularmente interessante para aqueles que, como eu, optaram pela vida acadêmica; que “de tanto preencherem formulários, os professores já não têm tempo para ocupar-se individualmente dos alunos, e as enfermeiras, dos doentes”. E para aqueles que consideram o Estado como uma extensão de suas empresas privadas que se preocupam em cortar custos e ranizar os cidadãos, com metas e exigências demasiadas, Todorov lembra que o obje vo do Estado não é a rentabilidade, mas o bem-estar da população. O filósofo franco-búlgaro examina ainda as várias facetas do que ele chama de messianismo polí co. Desde os movimentos revolucionários, que, em nome da razão e da liberdade, assumem a tarefa de conduzir os demais pelo “melhor caminho”, mesmo contra a vontade do povo que será conduzido, tal como fora feito nas colônias dos países europeus; passando pelos projetos messiânicos comunistas que, em nome da igualdade, aprisionaram mentes e corpos a uma utopia totalitária; até a insustentável e incoerente doutrina m e s s i â n i ca q u e v i s a a “ i m p o r a democracia pelas bombas”, legi mando a tortura e a falência das liberdades civis, todos são expostos à uma crí ca radical de seus procedimentos e pressupostos. Todorov esmiúça as mudanças com relação ao uso da tortura, que, de um procedimento excepcional, passa, nos úl mos anos, a ser encarado como uma regra a ser seguida em nome da liberdade e dos direitos humanos, em uma retórica que faria corar os mais astutos hipócritas e demagogos que comandaram a polí ca, ao longo do globo terrestre. Sobre este fenômeno bizarro, importa citarmos textualmente o autor: ‘‘A tortura marca de maneira indelével o corpo dos torturados, mas ta m b é m c o r ro m p e a m e n te d o s torturadores. Progressivamente, a sociedade inteira se vê a ngida por esse câncer insidioso, esse ataque ao pacto fundamental que liga uns aos outros os cidadãos de cada país democrá co, pacto segundo o qual o estado é o fiador
da jus ça e do respeito por todo ser humano. Um Estado que legaliza a tortura não é mais uma democracia.’’ (TODOROV, 2012, p. 62) Com análises sóbrias e rigorosas, Todorov examina as guerras do Iraque, do Afeganistão e da Líbia. Mostra as contradições nas quais os Estados ditos “liberais” incorrem, quando pregam a liberdade e os direitos humanos, para intervirem na soberania de outros países, através da quimérica noção de “guerra humanitária”. O autor faz duras crí cas à ordem internacional em vigor, encarnada pelo Conselho de Segurança, que, em seu entender, consagra o reinado da força, e não o do direito, quando tratam aliados e inimigos de forma completamente desigual, protegendo ditadores amigos e punindo governantes que não se coadunam com suas polí cas expansionistas e mercadológicas. O autor salienta que “os massacres come dos, em nome da democracia, não são mais fáceis de sofrer do que os causados pela fidelidade a Deus ou a Alá”, e que uns e outros conduzem aos mesmos desastres da guerra. Mostra ainda que boa parte dos conflitos contemporâneos, apesar das tenta vas de jus ficação, realizadas em nome dos direitos humanos e do progresso, visa, mais diretamente, ao petróleo e ao lucro. E adverte para o fato de que, do ponto de vista das populações q u e a s s o f r e m , “e s s a s g u e r r a s conduzidas em nome de valores sublimes têm consequências não menos desastrosas do que as das guerras des nadas a obter mais poder e mais riquezas”. Para finalizar, cabe lembrar, ainda, tal como faz Todorov, que estamos envolvidos, hoje, na mesma aventura, condenados a ter êxito ou a fracassar juntos. Habitamos o mesmo planeta, um planeta que desrespeitamos e violentamos em nossas guerras e com nossa lógica mesquinha de consumo exacerbado. Que habitamos cole vamente este mundo e que toda tenta va de simplificação e de homogeneização desrespeita a pluralidade, a diversidade e a riqueza das populações que vivem nele. Bem, feita esta breve resenha, cabe ao leitor, caso
queira, pensar o mundo contemporâneo com a ajuda deste prazeroso e ins gante livro. BIBLIOGRAFIA TODOROV, Tzvetan. Os inimigos ín mos da democracia. Trad. Joana Angélica d'Avila Melo. São Paulo: Companhia da Letras, 2012. A Conquista da América: a questão do outro. Trad. Beatriz Perrone-Moisés. São Paulo: Mar ns Fontes, 2003. O Medo dos Bárbaros: Para Além do Choque das Civilizações. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis: Vozes, 2010. O espírito das Luzes. Trad. Mônica Cris na Corrêa. São Paulo: Barcarolla, 2008.
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POESIAS GLOBALIZAÇÃO O tempo Das identidades diluídas Dos homens perdidos Achados somente pelo capital Agitação feroz, tudo inútil! Aumento tecnológico do conforto Hedonismo. Computador, avião, maquinações! A Europa é ali Os Estados Unidos bem perto E o meu coração? Globalizado, perdido em mil maneiras Em mil negócios Afazeres... Azáfama Um grande barulho das máquinas Você, sua mágoa Você, sua tristeza infinda Diluída. Tempo globalizado Somado Multiplicado Capitalizado Tempo perdido p'ro amor... P'ro diálogo Tempo antisolidário Espaço globalizado O tempo da utilidade O tempo das identidades Diluídas Subtraídas Você é menos. Você não entra na conta Você está vivendo um grande Conto faz-de-conta! Você, não, O Globo! Profª. Maria Socorro Rocha Por quem os dias se alegram
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POEMA AUTO-SUSTENTÁVEL O que sustenta o poeta Os campos do não prestígio As vigas do pensamento O ser feliz de qualquer jeito O amor sobrando no peito Ou a Estética do Sonho? O mundo desencontrado A palavra solitária O julgamento arbitrário O sentimento do nada... O que produz o poeta? Novas metas... Saudades revisitadas Emoções e sentimentos Ou o silêncio? O que espera o poeta? Do povo, Da gente, Aceitação, Recusa ou vã indiferença, O que traduz o poeta? A sorte, A morte, A vida, Ou a desordem? Profª. Maria Socorro Rocha Escrevivendo
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Conto:
A viagem
Vo a n d o p e l a s n u ve n s d a imaginação, passando por montanhas cobertas de neve e gelo, apreciando em alguns pontos, esquiadores e alpinistas se aventurando pelas montanhas, em busca do mesmo eu que procuro, voando pelos céus. No horizonte, uma planície se apresenta com um campo verde. Baixo o nariz do meu monomotor e observo plantações de trigo cuidadas por máquinas gigantes, algumas na colheita, outras no replan o, fazendo-me voltar ao tempo em que puxava um arado, com o auxílio de meu burro companheiro de trabalho e de montaria. Con nuo voando baixo e surge uma cidade com casas esparramadas, o rd e n a d a m e n te , c o m s u a s r u a s movimentadas, com lojas acendendo os letreiros luminosos. Em razão de o sol já estar se pondo, decidi pousar para passar a noite, no convívio daquele povo. Após autorização para pouso, corri na pista e conduzi a aeronave para o hangar. Hospedei-me num hotel popular de acomodações aconchegante, com um cheiro de limpeza. Após um banho quente, me dirigi ao restaurante
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com o obje vo de comer alguma coisa e encontrar alguém para conversar. No restaurante, puxei conversa com um casal de aposentados que estava viajando por aquelas bandas à procura de algo que eles não conseguiam definir o que era. Contaram-me que eram casados há trinta e cinco anos e após a aposentadoria estavam viajando, há dois meses, pelos lugares mais longínquos da terra, na tenta va de se conhecerem mutuamente. Na manhã seguinte, após o desjejum, fiz o chekout, dirigi-me ao aeroporto que estava com uma pequena neblina e decolei em segurança para acima das nuvens, no meu próprio reencontro. Na minha nova rota, tendo, à minha esquerda, o mar e a direita a terra, deslumbrava uma imensidão de praia de areias brancas, em razão da ausência de civilização. À minha esquerda, mar adentro, constatei a presença de alguns barcos pesqueiros; à minha direita, depois de três horas de voo, surge uma nova cidade que parecia mais uma vila de pescadores. Como nha autonomia para mais três horas de voo, fiz um sobrevoo sobre a pequena cidade e segui viagem, por mais
duas horas, para o meu segundo pouso. Hospedei-me, o meu relógio marcava dezessete horas, dirigi-me ao bar, tomei uma cerveja e entabulei co nve rs a co m u m h o m e m a l to, musculoso, branquelo, com tatuagem de uma âncora, no braço esquerdo, iden ficando-o como marí mo. A conversa foi amistosa, tomei conhecimento que aquele marinheiro era pescador, filho de uma tradicional família milionária, que estava naquela região trabalhando para suprir o próprio sustento, e para fugir do burburinho da metrópole e das obrigações sociais de se fazer presente nas festas que eram constantes. Era no mar que encontrava a serenidade do seu bem estar. Mais uma decolagem, subi ao céu embebido pela beleza da solidão, tendo apenas como companhia o ronco do motor. Era um ronco suave, agradável aos meus ouvidos. A paisagem do con nente era formada por pequenas fazendas com a vidades agropastoris. Man nha minha aeronave a uma altura que me permi a vislumbrar aquela forma de a vidade, sem perturbar o sossego das pessoas e
Ilustração: Fernando Caldas
Prof. Figueiroa, M.L.
animais. De repente, o motor começou a tossir com indício de pane. À minha frente, um campo de futebol, e ali mesmo pousei, naquele tapete verde. Fui acolhido, na casa da fazenda, por quinze dias, tempo necessário para a chegada de um mecânico de aeronaves, do aeroclube mais próximo. Nesta oportunidade, conheci a família anfitriã que era cons tuída por um casal de dois médicos e uma filha de trinta e cinco anos, psicóloga. Essa família morava numa metrópole onde a moça possuía uma clínica que atendia inúmeros pacientes, os pais trabalhavam no hospital do coração da cidade. A ro na de atendimento diária era de doze horas e chegando a vinte horas, quando nham que dar plantão. Almoçar juntos, nem pensar, comemorar os aniversários, impossível, sempre nha pacientes para serem atendidos. Viviam, trabalhando, trabalhando, se é que viviam? Foi aí que decidiram comprar a fazenda, mudando-se para a vida rural, em busca de paz. Resolvida a tosse da minha aeronave, decolei mais uma vez. Subi e experimentei a sensação mágica de voar acima das nuvens, sen ndo-me forte pela proeza que realizava e, ao mesmo tempo, fraco pela imensidão do espaço que me cercava. Naquele momento, decidi que pousaria na primeira grande metrópole da minha rota para experimentar experiências com as pessoas. Pousei numa cidade com mais de um milhão de habitantes e decidi que raria retratos dos três segmentos sociais nas classes A, B e C. Primeiro, me hospedei por uma semana, em um hotel de luxo da cidade. Aí par cipei de festas comemora vas dos fatos mais supérfluos que se possa imaginar: a)Na segunda-feira, festa da abertura dos festejos; b)Na terça-feira, festa em homenagem aos operários, com um detalhe: nenhum operário fora convidado; c)Na quarta-feira, festa do cigano, todos fantasiados de cigano, sem a presença de nenhum cigano; d)Na quinta-feira, festa uma homenagem aos imigrantes, com a presença somente daqueles que enriqueceram;
e)Na sexta-feira, festa da cerveja; f)No sábado, carnaval; g)No domingo, ressaca do carnaval. Em cada dia da semana, conheci diversas pessoas cuja caracterís ca, em comum, era possuir muito dinheiro e uma insa sfação inexplicável com a vida. Na minha segunda semana, hospedei-me num hotel cuja clientela era de viajantes a trabalho. Durante a semana, o auditório era ocupado com reuniões de trabalho, cursos de marke ng, workshop. A conversa no restaurante nha um único assunto: trabalho, trabalho e trabalho. Por que tanto trabalho? Perguntei a mais de dez hóspedes, tendo uma única resposta: é preciso ganhar dinheiro para ter sucesso na vida. Na minha terceira semana, me hospedei numa pensão, me alojando num quarto, com quatro moradores. Esses pensionistas eram jovens que trabalhavam durante o dia e estudavam à noite. Nos fins de semana, nada de diversão, era preciso colocar em dia as listas de exercícios da semana. Indaguei-os se não nham tempo para alguma diversão? A resposta foi única: precisamos conquistar um melhor status social. Fiz minha viagem de volta e acima das nuvens escrevi: que mundo é esse que construímos? Fomos à lua, fazemos viagens interplanetárias, descemos as profundezas dos oceanos, extraímos minérios debaixo da terra, construímos cidades, túneis, pontes, inventamos o computador, telefone celular e tantos outros equipamentos! Que insa sfação generalizada é essa da humanidade? Que sociedade é essa que estamos formatando? Só mesmo o estado de graça de quem experimenta o voo solitário, em um monomotor acima das nuvens para encontrar uma resposta dentre tantas outras que poderiam ser dadas. Homem olha para , conhece-te a mesmo, reconheça a sua fraqueza perante a obra de Deus e encontre o próprio equilíbrio, procurando a cada dia ser melhor, sem julgamentos. O momento de se tornar melhor é hoje porque ontem é passado e o amanhã é futuro.
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A trilha de Ana Medina Prof. Antônio Ponciano Bezerra
E ste tex to, ta l vez , n ã o s e enquadre, formalmente, na classificação mais comum dos gêneros textuais (ou de discurso, como queiram), sem polêmica. A leitura de qualquer material escrito possibilita ou suscita vôos, imagens, digressões e viagens do leitor. Não há, aqui, propósitos de análise ou de resenha da úl ma obra da escritora Ana Maria Fonseca Medina, denominada, singelamente, pela autora por “Trilhando Memórias”. Registro, apenas, um sen mento que é fruto da ilação que fiz a par r da leitura dessa obra. Toda uma vida que guardamos na memória, o memorável, dispõe-se a b ro ta r e m ' fo r m a s s i m p l e s ' , co m enquadramentos genéricos di ceis ou sem alinhamentos formais preestabelecidos pelas teorias da literatura ou pelas teorias dos gêneros textuais, na atualidade. Os tempos atuais estão profundamente mudados. Em menos de meio século, o progresso mecânico transtornou e transformou as condições de vida e os anseios e ambições de pessoas e culturas. A memória, mais do que antes, precisa ser preservada, plasmada, em algum po de 'arquivo' que a proteja, que a abrigue. A autora não se furtou à leitura e aos ensinamentos de Jacques Le Goff e Pierre Nora, para quem
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a memória, entre outros sen dos, como função social, é um 'comportamento narra vo', é “uma comunicação a outrem de informação, na ausência do acontecimento ou do objeto que cons tui o seu mo vo'. E, aqui, como Le Goff e Nora c o n n u a m a e x p o r, i n t e r v é m a 'linguagem, ela própria produto da sociedade'. Linguagem (ou linguagens) e memória mantêm uma in midade, uma reciprocidade e uma inseparabilidade que lhes são inatas, portanto, 'A u lização de uma linguagem falada, depois escrita, é, de fato, uma extensão fundamental das possibilidades de armazenamento da nossa memória que, graças a isso, pode sair dos limites sicos do nosso corpo. A memória está ora em retraimento, ora em transbordamento'. Ana Medina, obviamente, optou pelo 'transbordamento', recorrendo a fontes adicionais da memória como a iconografia que se derrama por toda a sua obra. O apelo à memória emerge da valorização que os estudos recentes de literatura e de história (e de suas relações) e de fazeres sociais que ascendem à categoria de objetos de inves gação: fotografias, cartas, a vida co diana dos indivíduos, das famílias, as relações domés cas de parentesco, os hábitos, os costumes, os valores locais.
“Trilhando Memórias' é um retrato da paixão, do 'ethos', de uma família estável, concebida e fixada no interior do Estado de Sergipe, de cujos desdobramentos, a autora cons tui sua representação lídima. Lavrada em es lo suave, agradável de ler, informa vo, que flui e prende o leitor, página a página, essa obra parece ambicionar mais que um retrato modelar, bem tecido e bem estruturado, de uma família tradicional sergipana. O retrato de família que Ana Medina cinzela, com o seu cinzel de escritora, permite-nos ilações de um passado, mais ou menos, recente que se nos afiguram imagens de uma geração e de sua religiosidade, de sua economia, de sua vida domés ca, de seus li gios locais, da escolaridade dos filhos, do vestuário e da moda de então, das tragédias que mudam o ritmo da vida, do nascimento dos herdeiros, da morte e das expecta vas da prole, da solidariedade familiar, da tristeza, da saudade, da alegria, dos amores da infância e da adolescência, das festas populares, das missas, da natureza e da natureza humana, das armadilhas do co diano, das relações homem/mulher e de outras figurações que o texto insinua. Enfim, Ana Medina, com a sua cria vidade, nos lega o que os povos escandinavos imaginaram e denominaram por 'saga', como relato (crônica) moderno sobre o 'modus vivendi' de sua família, mas sem afetações ou rebuscamentos. A autora mesma é personagem desse mundo, dessa aventura, que recria. A sua onipresença não é traída. O que fica 'do lado de fora' de sua imaginação e memória é a posi va presença de não estar ali, isto é, o que não vale alusão. Fica o não-dito por dito. A memória de Ana Medina alimenta e faz crescer, andar, a história, salva o passado, serve ao presente e ao futuro.
Perfil
Mestre em Xilogravura
Elias Santos
Elias Santos é ar sta visual e xilogravador. Atua como instrutor, fomentador e produtor cultural, no cenário das artes visuais em Sergipe. Estudou como bolsista, na Escola de Belas Artes da UFBA, par cipou de oficinas de xilogravura e litogravura, no Museu de Arte Moderna da Bahia, e desenho, no Colégio Comunitário de Lincoln, em Rhode Insland nos Estados Unidos. Graduado em História, pela Universidade Tiradentes. Foi premiado em Salões de Arte pelo país e fez diversas exposições individuais e cole vas. Com a xilogravura, foi contemplado, até o momento, em mais de seis editais de cultura, entre Funarte, Ministério da Cultura, Banco do Nordeste, realizando oficinas, exposições, intervenções e ações educa vas, com o intuito de fomentar e mul plicar seu conhecimento, contribuindo para a valorização desta técnica. Par cipou de mostras no Museu Casa da Xilogravura, em São Paulo, do Circuito Oriente, no Rio de Janeiro, da ação Gravura em Circuito, em Belo Horizonte. Fez parte das mostras 'Xilogravura Nordes na: trajetória e evolução', em Fortaleza/CE, e da celebração ao centenário de Luiz Gonzaga: O Imaginário do Rei, com curadoria de Bené Fonteles, a qual percorreu as cidades de Salvador, no Palácio das Artes, Brasília, no Palácio do Planalto e no Rio de Janeiro, no Museu de Belas Artes. Atualmente vive e trabalha em Aracaju/SE.
O que a xilogravura representa, em sua vida? Elias: a gravura representa a con nuidade do processo de desenhar, da superação do gráfico sobre uma imagem estabelecida. Hoje, a madeira representa mais que um suporte, vai além de um papel ou uma tela, é território vasto, com múl plas possibilidades. Quanto tempo, em média, você leva para fazer um trabalho de xilogravura? Elias: Posso fazer, em 10 minutos, como posso levar dois dias ou semanas, depende do que me proponho a fazer. Todo o processo da gravura me interessa, desde a escolha da madeira, o afiamento dos instrumentos de corte, a incisão (especialmente, o momento do gráfico veloz), en tamento e impressão. Dados do ar sta Nome completo: Elias Santos Endereço: Rua Dom Bosco, 745. Suissa. CEP 49052-140 Cidade: Aracaju UF: SE Telefone: 79 9941-5194 | 9125-2460 | 3214-6195 Email: eliascontemporaneo@yahoo.com.br MEI: 14.065.548/0001-24 CPF: 256.200.885-53
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Principais atuações ar s cas Exposições 2013 Bom dia Gonzagão. Galeria de Arte Candido Aragonês. Laranjeiras, SE. 2012-2013 O Imaginário do Rei: visões sobre o universo de Luiz Gonzaga. (Curadoria Bené Fonteles) no Palacete das Artes, Salvador; Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Fortaleza; Estação Cabo Branco, João Pessoa; Palácio do Planalto, Brasília; Museu Nacional de Belas Artes, Rio de Janeiro. 2012 Ensaio sobre o Cangaço: xilogravuras Elias Santos. XXXVII Encontro Cultural de Laranjeiras. Laranjeiras, SE. 2012 O Imaginário do Rei. Palacete das Artes Rodin Bahia. Salvador,BA. 2011 Xilogravura Nordes na: trajetória e evolução. Centro de Cultura Dragão do Mar. Fortaleza, CE. 2011 Ruídos. Galeria Jenner Augusto. Aracaju,SE. 2011 Como vai você João Ribeiro? – intervenção em xilogravura - XXXVI Encontro Cultural de Laranjeiras. Laranjeiras, SE. 2010 Circuito das Artes. Galeria ACBEU Salvador,BA. 2010 Junto de 8. Exposição cole va. Galeria Jenner Augusto. Aracaju,SE. 2009 Múl plos: xilogravadores sergipanos em Campos do Jordão. Museu Casa da Xilogravura. Campos do Jordão, SP. Par cipação em livro 2010 O Rei do Baião. Xilogravura em homenagem a Luiz Gonzaga, SP. Publicação de catálogo 2012 Bom Dia Gonzagão. Grafica e Editora Triunfo. Aracaju-SE. 2011 Ruídos. Sociedade Semear. Gráfica e Editora J. Andrade. Aracaju, SE. 2011 Ensaio sobre o Cangaço: xilogravuras Elias Santos. Org. Sebrae. Gráfica e Editora J. Andrade. Aracaju, SE. 2009 Múl plos: xilogravadores sergipanos em Campos do Jordão. Org. Sebrae. Gráfica e Editora J. Andrade. Aracaju, SE.
Projetos contemplados em programas de fomento à cultura Literatura de Cordel – Pata va do Assaré do Ministério da Cultura (MinC/SAI) 2012 Gravura de Inverno na Rota do Cangaço. (Nossa Senhora das Dores/SE, Aquidabã/SE e Poço Redondo/SE) Rede Nacional Funarte Artes Visuais (Funarte) 2012 Projeto Gravura em Circuito:em diálogos urbanos (Aracaju, SE e Belo Horizonte, MG) 2009 Projeto Gravura em Circuito. (Aracaju,SE) Interações Esté cas com Pontos de Cultura (MinC/SCC/Funarte) 2013 Projeto Gravura em Dores na Rota do Cangaço (Nossa Sra. Das Dores, SE) 2010 Projeto Samba, Coco e Gravura em Xilo Estampa. (Barra dos Coqueiros, SE.) 2009 Projeto Samba, Coco e Gravura. (Barra dos Coqueiros, SE.) BNB de Cultura (Banco do Nordeste) 2012 Gravura de Inverno 2012 (Gararu e São Miguel do Aleixo/SE) 2011 Gravura de Inverno 2011 (Ilha das Flores e Santa Luzia do Itanhi/SE) 2010 Gravura de Inverno 2010 (Lagarto e Nossa Senhora das Dores/SE) 2009 Gravura de Inverno 2009 (Areia Branca e Porto da Folha/SE) 2008 Gravura de Inverno 2008 (Carmopolis e Itabaiana/SE) 2007 Gravura de Inverno 2007 (General Maynart e Moita Bonita/SE)
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Outros projetos desenvolvidos Projeto Viver Legal de Gravura - Instrutor 2012 - Oficina de xilogravura. Secretaria Municipal de Inclusão Social. Aracaju, SE. 2011 - Oficina de xilo e serigrafia. Secretaria Municipal de Inclusão Social. Aracaju, SE. Projeto Agosto para Todos - Instrutor 2011 - Oficina de xilogravura. Centro de Cria vidade. SECULT. Aracaju, SE. Circuito Senac de Xilogravura Sergipe X Pernambuco. Coordenação 2010 Intervenção e exposição. Centro de Convenções do Recife. Recife, PE. TEIA 2010 – Encontro Nacional de Pontos de Cultura Selecionado na Mostra Ar s ca com o projeto Samba, Coco e Gravura. Proponente 2010 Intervenção e exposição. Centro Cultural Dragão do Mar. Fortaleza, CE. Projeto Sergipe de Todos. Instrutor 2009 Oficina de Xilogravura. Pacatuba, SE. 2008 Oficina de Xilogravura. Nossa Senhora da Glória, SE. Dicionário 2 Séculos de Artes Visuais de Sergipe. Coordenação 2008 Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe. Aracaju, SE.
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Aracaju sediará 59º Conad
em 2014 Em 2014, a cidade de Aracaju irá receber a 59ª edição do Conselho Nacional do ANDESSN. A sede do próximo Conad foi aprovada por unanimidade pelos delegados do 58º Conad, realizado de 18 a 21 de julho em Santa Maria. Aracaju sediou o Conad em duas ocasiões anteriores: em 1990, na 21ª edição do evento, e em 2004, no 48º Conad.
48º Conad em 2004
21º Conad em 1994