Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo
Adunifesp Seção Sindical do
Boletim Adunifesp Boletim Adunifesp #14 24 de novembro de 2014 São PauloSP
Congresso da UNIFESP: 20 anos de autonomia, democracia e sociedade
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Congresso da Unifesp esteve, desde sua construção, investido de um caráter político, administrativo e acadêmico abordando questões fundamentais para o futuro da universidade pública brasileira. Os temas mobilizados: papel sócio econômicoambiental do seu projeto político acadêmico; financiamento da universidade pública; estruturas de poder, representatividade e autonomia podem definir não só o imediato cotidiano, mas também o projeto de uma universidade pública diferente da que temos hoje. Eles orientaram a realização do congresso em diferentes etapas: na preparação e apresentação das teses, nas assembleias que elegeram os delegados de todas as categorias e nos três dias de reflexão, debate e votação. A efetivação de uma universidade com melhores condições de ensino para os estudantes, junto a melhores condições de
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trabalho para os técnicos administrativos em educação e docentes depende de recursos públicos, de autonomia e de estrutura organizativa democrática para realizar com qualidade as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão. É importante ressaltar a importância da comunidade universitária ter realizado a primeira experiência, em 20 anos de história da Unifesp, de sentar lado a lado os três segmentos de forma paritária, reconhecendo os esforços das categorias, das instâncias deliberativas da universidade bem como da reitoria para que tal evento ocorresse. Após o desenvolvimento de todo o processo, desde sua construção até a realização, é importante que todos envolvidos assumam a responsabilidade pelos seus resultados.
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O Congresso Unifesp: um balanço dia a dia 03 d e n o vemb ro – P l en ári a d e A b e r tu r a
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pós cerimônia de abertura com a presença de representantes da sociedade civil e a fala inaugural da reitora iniciaramse as atividades com discussão e votação do Regimento elaborado pela Comissão Organizadora, tendo sido aprovado pela plenária com duas mudanças: 1) Sobre sua organização ficou aprovado que a mesa diretora, responsável pela condução dos trabalhos do Congresso, seria composta de maneira paritária entre os segmentos, com 3 membros de cada categoria eleitos pela plenária. 2) Sobre seu desfecho e suas atribuições: ficou decidido que após a apreciação e votação das propostas e teses na plenária final seria composto um grupo de trabalho paritário e igualmente eleito em plenária, para sistematização das propostas a serem encaminhadas para o Conselho Universitário a fim de reformar o Estatuto e o Regimento da Unifesp. Aprovouse também a suspensão da palestra prevista para a manhã do terceiro dia, com o entendimento que este dia deveria ser dedicado totalmente à apreciação em plenária das propostas encaminhadas pelos grupos de trabalho. Frisese que tais deliberações foram aprovadas por votação da plenária após intensos debates. Quanto ao modo de composição da mesa diretora, houve discussões acaloradas entre duas posições: um conjunto de delegados defendia que a mesa deveria ser composta por membros indicados pela comissão organizadora do Congresso e com pequena participação dos delegados (seriam seis membros, dentre os quais dois seriam eleitos dentre os delegados da plenária), enquanto outro conjunto postulava que todos os membros da mesa diretora deveriam ser eleitos pela plenária em composição paritária, tendo sido esta a proposta vitoriosa (foram 110
3 votos a favor, 91 contrários e 4 abstenções). No período da tarde, apesar do atraso, os delegados trabalharam em grupos nos quais teses e propostas foram debatidas e as proposições aprovadas encaminhadas à plenária final do Congresso.
04 d e n o vemb ro – Di scu ssão nos Grupos de Trabalho
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o segundo dia deuse continuidade aos trabalhos em grupo e foi marcado pelo avanço das discussões e pela constatação de que o tempo reservado para apreciação das teses e propostas foi escasso, haja vista que muitos grupos não conseguiram discutir todas elas, inclusive não se sentindo à vontade para remetêlas à votação na plenária. Contudo, os depoimentos colhidos naquela ocasião exaltaram a oportunidade que o encontro diversificado entre delegados nos GTs proporcionou para que se instalasse o diálogo sobre as teses e propostas.
05 de novembro – Plenária Final
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último dia de atividades foi dedicado à discussão e aprovação das deliberações dos Grupos de Trabalho. Logo no início da Plenária final, alguns delegados solicitaram de forma reiterada questões de ordem, dificultando a condução dos trabalhos. Também houve questionamento sobre a legitimidade da mesa que apresentou à plenária a proposta de destituição da mesma, sendo recusada por ampla maioria dos delegados. Mesmo diante do entendimento da maioria da plenária que a mesa diretora eleita no primeiro dia do Congresso deveria conduzir os trabalhos, houve um conjunto de intervenções que inviabilizaram os trabalhos. Devido a problemas de logística o Relatório com as propostas aprovadas nos grupos ainda não estava impresso no início dos trabalhos gerando questionamentos de alguns delegados sobre o trabalho realizado pela mesa diretora. Somente no final da manhã a mesa diretora conseguiu encaminhar a discussão e
4 deliberação das propostas aprovadas nos grupos de trabalho, começando, conforme orientação do Regimento pelas propostas do subtema 1. No período da tarde, após discussão e aprovação de algumas propostas do subtema 1, uma delegada ao Congresso propôs inversão da ordem de discussões das propostas, com o argumento de que o maior número de teses e propostas versavam sobre o subtema 3 e, dado o atraso nos trabalhos, ela considerava importante discutir as questões relativas a este subtema. A mesa diretora colocou a proposta em votação após defesas contra e a favor sendo aprovada a inversão, com abstenções de uma parte dos delegados, que passou, a partir deste momento, a solicitar declaração de voto. Conforme previsto no Regimento, a mesa diretora encaminhou os pedidos de declaração de voto. As declarações de voto, além da explicação sobre a abstenção, passaram também a conter acusações a delegados, conduzindo a um processo que inviabilizou a continuidade dos trabalhos, posto que muitos delegados se inscreveram para falar sobre os acontecimentos.
Assim, o terceiro dia do Congresso não fez jus ao processo democrático e ético conduzido até aquele momento. A plenária terminou sem que questões importantes apresentadas nas teses fossem apreciadas e votadas; também não foi eleita a Comissão paritária que deveria trabalhar na sistematização das propostas relativas à reforma do Estatuto, conforme aprovado pela plenária no primeiro dia do Congresso. Em meio à confusão instalada ocorreu a acusação de um delegado, que usou seu tempo de declaração de voto para dizer que a diretoria da AdunifespSSind teria feito parte de uma conspiração, o mesmo delegado utilizouse da leitura, sem permissão, de correio eletrônico alheio e que relatava encaminhamentos feitos em reunião preparatória do congresso com delegados das três categorias.
5 A diretoria da Adunifesp condena este tipo de método, avesso à democracia e reafirma o direito de organização e posicionamento da comunidade universitária, conquistada no processo de redemocratização do país. Destacamos a falta de fundamento, bem como a falha no comportamento ético com tal acusação, pois o direto democrático de organização foi questionado. Chama a atenção essa atitude ter sido perpetrada por um professor, membro da atual gestão da reitoria da Unifesp (sobre este episódio ver nota da AdunifespSSind emitida em 07/11/2014). Tal atitude suscita algumas perguntas: Se o professor considerava que o tal correio eletrônico continha informações que deveriam ser divulgadas, por que o fez apenas no final da tarde do terceiro dia do Congresso? Por que não entrou em contato com a Comissão Organizadora ou, mesmo, manifestouse publicamente no início dos trabalhos do Congresso? Na ocasião da suposta denúncia, as pessoas inscritas para declarar seu voto ou que haviam pedido “questão de ordem” foram todas orientadas a voltar aos seus lugares e depois, ordenadamente, falar ao microfone. Portanto, o professor em questão teve tempo para, ao esperar sua vez, acalmarse e conversar com os delegados sentados próximos a ele. Assim, tal leitura pública não pode ser considerada uma atitude “no calor do momento”, pois passaramse mais de 30 minutos até que sua vez chegasse. Se não foi um ato impetuoso, o que o moveu? Qual o objetivo de tal denúncia, uma vez que obviamente não contribuíram para o andamento das discussões e votações das propostas? A grandeza desse evento não deve eximir a comunidade acadêmica da responsabilidade pelos acontecimentos que inviabilizaram os trabalhos da plenária do Congresso após um dia e meio de trabalho em grupo, nos quais prevaleceu o debate político de forma
6 paritária – considerando que essas atitudes inviabilizaram os trabalhos e impediram que fossem apreciadas e votadas as deliberações dos grupos de trabalho. Ou seja, o Congresso falhou em sua etapa final. Como já deliberado pelo Consu, as plenárias terão continuidade nos dias 8, 9 e 10/12 (frisese, devem recomeçar de onde terminaram na Plenária do dia 05/11/14, ou seja, com discussão do subtema 3.). Além da importante decisão de dar continuidade ao Congresso é fundamental que a comunidade acadêmica se prepare para esse novo momento. A clareza em perceber erros e acertos políticos em um evento dessa natureza e, principalmente, qual método deve prevalecer em um processo de debate democrático serão atitudes importantes para que, finalmente, prevaleça o principal objetivo em comum: o avanço das estruturas democráticas em nossa universidade.
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! A U N I T C ON
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8, 9 e 10 Congresso da UNIFESP
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Expediente AdunifespSSind Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Gestão 20132014: Raul Bonnes Hernández Presidente; Virgínia Junqueira Vicepresidente; Antonio Mihara Secretáriogeral; Julio Cezar Zorzenon Costa 1º Secretário; Carlos Alberto Bello e Silva Tesoureiro Geral; Marcos Ferreira de Paulo 1º Tesoureiro; Maria Graciela Gonzales Perez de Morell Diretora de Relações Sindicais, Jurídicas e Defesa Profissional; Francisco Antonio de Castro Lacaz Diretor de Imprensa e Comunicação; Denilson Soares Cordeiro Diretor de Política SócioCultural; Luzia Fátima Baierl Diretora Campus Baixada Santista. Endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 841, Vila Clementino, São PauloSP. CEP 04020176 Telefone/Fax: (11) 5549 2501 / (11) 55721776 Email: secretaria@adunifesp.org.br Página: www.dunifesp.org.br Facebook: Adunifesp SSind Boletim Adunifesp Jornalista responsável / Registros fotográficos/ Projeto gráfico / Diagramação: Rafael Freitas