Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo
Adunifesp Seção Sindical do
Boletim Adunifesp Boletim Adunifesp #19 17 de Maio de 2015 São PauloSP
36 UNIVERSIDADES FEDERAIS JÁ APROVARAM O INDICATIVO DE GREVE De acordo com ANDESSN, até o dia 14 de maio, 36 IFEs (39 seções sindicais), em 22 estados, aprovaram o indicativo de greve.
Os docentes da Unifesp, deliberaram tanto em suas assembleias locais como na assembleia geral do dia 14 de maio que não há, no momento, mobilização para a deflagração de uma greve em nossa universidade. No entanto, também houve consenso de que estamos em um momento de mobilização dos professores para dialogar, analisar e diagnosticar a situação. Desta forma, na assembleia geral deliberouse a construção da mobilização da categoria docente e, para tanto, os professores reunidos aprovaram um indicativo de greve sem data definida a fim de construir o movimento, diagnosticar as dificuldades e elaborar estratégias de reivindicação das pautas locais e nacionais.
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Editorial da diretoria
Algo de podre no reino da “pátria educadora”
A
que estamos em um momento de mobilização dos insatisfação dos docentes aos professores para dialogar, analisar e diagnosticar ataques aos direitos dos a situação. O cotidiano na nossa universidade trabalhadores promovidos pelo corre o risco de tornarse inviável pelo corte de governo, especialmente aos servidores públicos, verbas diante de uma infraestrutura já precária. é crescente. O chamado “ajuste fiscal” tem Daí a importância da pauta proposta inviabilizado as atividades mais elementares da nacionalmente: 1) a luta pela melhoria das universidade e a regulamentação da condições de trabalho, agora ainda mais terceirização demonstra o claro caráter de afetadas pelos cortes precarização das relações de "Das 64 Instituições orçamentários; 2) contra a trabalho e de desmonte da Federais, 36 já aprovaram aprovação da contração sem universidade pública. Na reunião o indicativo de greve. concurso de docentes e técnicos dos servidores públicos federais com o Ministério do Planejamento Reunidas no último final através de organizações sociais; 3) realizada em 14 de maio não de semana, 39 seções pelo equilíbrio salarial entre os houve avanço e sequer há uma sindicais do ANDESSN degraus da carreira docente; e 4) nova data para a continuidade das avaliaram os resultados por ajustes salariais frente a das assembleias e inflação. negociações.
deliberaram pela greve Este cenário tem levado ao nacional a partir do dia 28 Desta forma, na assembleia geral deliberouse a construção da aumento de mobilizações nas de maio." IFES. O ANDESSN em relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES realizada em 25 e 26 de abril conclamou as IFES a uma rodada de assembleias com a proposta de pauta de indicativo de greve com início entre 25 a 29 de maio. Das 64 Instituições Federais, 36 já aprovaram o indicativo de greve. Reunidas no último final de semana, 39 seções sindicais do ANDESSN avaliaram os resultados das assembleias e deliberaram pela greve nacional a partir do dia 28 de maio. Os docentes da Unifesp, deliberaram tanto em suas assembleias locais como na assembleia geral do dia 14 de maio que não há, no momento, mobilização para a deflagração de uma greve em nossa universidade. No entanto, também houve consenso nas assembleias de
mobilização da categoria docente e, para tanto, os professores reunidos aprovaram um indicativo de greve sem data definida a fim de construir o movimento, diagnosticar as dificuldades e elaborar estratégias de reivindicação das pautas locais e nacionais. Um governo que se omite diante da barbárie perpetrada pelo poder público contra os professores do estado do Paraná, que por meio da CAPES sinaliza positivamente para a contratação de professores sem concurso, que se submete aos interesses do empresariado do ramo da educação mantendo o repasse de recursos a eles em detrimento aos programas da universidade pública, dá claros sinais de que levará muito tempo para admitir que há algo de podre no reino da “pátria educadora”.
3 Construir a resistência ao desmonte do ensino superior público de qualidade: o indicativo de greve como estratégia de mobilização dos docentes da Unifesp
A
conjuntura nacional política e econômica é de tentativa de estancar a derrocada do projeto de juros baixos, incentivo inconsequente ao consumo e corrupção desenfreada através do contingenciamento e cortes orçamentários para as políticas sócias inclusive de Educação o que afeta diretamente o cotidiano da vida acadêmica das Universidades Federais, das quais, sabemos, faz parte a Unifesp. A proposta de deflagração da greve com início na semana de 25 a 29/05/15 votada na reunião das Associações Docentes que compõem o ANDESSN, realizada no final de abril de 2015 à qual já aderiram 36 universidades federais é indício da necessidade de iniciarse a mobilização docente colocando em debate os detalhes da pauta nacional protocolada no MEC e Mpog:
1) Luta pela melhoria das condições de trabalho, agora ainda mais afetadas pelos cor tes orçamentários Nas Universidades Federais está em curso o agravamento da precarização das condições de trabalho, como por exemplo, o atraso de pagamento dos trabalhadores terceirizados; suspensão de contratos de manutenção e de fornecimento de insumos; atraso de pagamento das contas de água e luz; corte de bolsas para estudantes (de pesquisa, de ensino e de extensão); corte de verbas de fomento e de diárias e passagens para participação em eventos científicos, dentre tantas outras evidências da precarização. Os relatos pelas Universidades Federais acumulamse: UNIVERSIDADES FEDERAIS
DESDOBRAMENTOS DO CORTE ORÇAMENTÁRIO DE 2015
1) Universidade de Brasília (UnB)
1) Atraso no pagamento dos trabalhadores terceirizados.
2) Universidade Federal de Goiás (UFG)
1) Atrasou contas de água, luz e telefone e anuncia a demissão de trabalhadores terceirizados para buscar algum equilíbrio de caixa.
3) Universidade Federal da Bahia (UFBA)
1) Atraso no pagamento dos trabalhadores terceirizados.
4) Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
1) Atraso nas bolsas estudantis.
5) Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
1) Estudantes não recebem auxíliomoradia e auxílio transporte desde o mês de janeiro.
4 6) Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
1) Instituição analisa cortes em bolsas estudantis e em programa de qualificação de professores; 2) Atraso no pagamento dos trabalhadores terceirizados.
7) Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
1) Suspendeu o pagamento de tarifas; 2) Reduziu os gastos com as empresas terceirizadas; 3) Demitiu funcionários da administração central para assegurar o pagamento de bolsas e a execução de projetos acadêmicos.
8) Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
1) Atraso no pagamento dos trabalhadores terceirizados.
9) Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
1) Diminuição na contratação de serviços terceirizados, com demissão de trabalhadores inclusive no HSP, cerca de 400; 2) Racionamento de água e luz; 3) Corte de passagens e diárias para composição de banca e participação em eventos; 4) Suspensão do transporte de alunos para estágios de campo dos cursos de medicina e enfermagem.
10) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
1) Priorizando pagamentos ainda de 2014, logo no início do ano fechou temporariamente o Museu Nacional por falta de verba para pagar os trabalhadores; 2) Adiou o início das aulas no em toda a universidade, tendo em vista a falta de recursos para pagar os trabalhadores terceirizados; 3) Pagamento de bolsas estudantis está atrasado.
11) Universidade Federal Fluminense (UFF)
1) Atraso dos pagamentos dos trabalhadores terceirizados (vigilância); 2) Corte de bolsas de estudantes do Programa de Educação Tutorial – PET; 3) Analisa repactuar o orçamento em 25% e reduzir o quadro de terceirizados;
12) Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
1) Restrição de diárias e passagens aéreas e racionalização no consumo de água e luz.
13) Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
1) Racionalização de gastos com água, luz, telefone; 2) Atraso nas obras em andamento; 3) Analise de cada centro de ensino a respeito dos cortes de passagens e diárias.
14) Universidade Federal do Paraná (UFPR)
1) Atraso no pagamento dos trabalhadores terceirizados.
15) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
1) Obras interditadas em 2014, iniciam 2015 sem previsão para continuidade; 2) Biblioteca do IFCH/Letras fechada em 2014 por inundação, inicia 2015 sem previsão de ser reaberta; 3) Sem os 5 Restaurantes Universitário, sem previsão pra reabertura. Como a escola funciona em turno integral em quatro dias da semana, sem o RU do Campus Vale, foi preciso suspender as aulas da tarde; 4) Os serviços de recepção, limpeza e segurança continuaram acontecendo, mas, como em outras unidades, alguns trabalhadores enfrentavam dificuldades por não terem recebido integralmente o seu valetransporte.
5 2) contra a aprovação da contratação sem concurso de docentes e t é c n ic o s P OR M E I O d e o r g a n iz a ç õ e s s o c ia is A decisão tomada pelo STF em 16/04/2015 autorizou, após ter considerado inconsistente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pelo PT e PDT em 1999, que a gestão de instituições públicas por organizações privadas qualificadas como Organizações Sociais (OS) é outra perversa decisão que afeta em especial as instituições públicas levando à terceirização dos servidores públicos de forma indiscriminada. A Adin buscava questionar a legalidade da medida, adotada no final da década de 1990, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e, no estado de São Paulo, por seus correligionários governador Mário Covas e prefeito José Serra que promulgaram leis permitindo que as OS pudessem gerir, incialmente instituições públicas das áreas da cultura e da saúde. Agora, transcorridos quase 17 anos com a Adin julgada improcedente pelo STF, abrese caminho para a implantação de OS em qualquer setor governamental. Com isso, por exemplo, uma Universidade Federal não precisará realizar concurso público para a contratação de professores e demais servidores federais, os Hospitais Universitários podem repassar sua gestão para as OS por meio de contratos de gestão sem a realização de licitações. É mais uma dimensão terceirização, agora diretamente relacionada ao futuro das universidades públicas, pois seus servidores, sem a dedicação exclusiva e o plano de carreira garantidos, terão muito poucas armas para criar um espaço de resistência à lógica produtivista de de geração de conhecimento de qualidade seja no ensino, na pesquisa ou na extensão.
3) Pelo equilíbrio salarial entre os degraus da car reira docente A carreira dos docentes do ensino superior federal é uma constante no plano de lutas do movimento. Desde a greve de de 2012 a única efetiva conquista consolidada foi a garantia de acesso à condição de professor titular para todos que tenham os requisitos necessários e não mais mediante vagas limitadas. Apesar da conquista, ainda são muitos os pontos problemáticos, entre eles: o desequilíbrio entre os degraus da carreira dos planos de carreira distintos entre servidores federais de universidades e colégios técnicos, diferenças estas significativas entre as universidades quanto aos critérios de promoção e progressão. Para uma melhor compreensão e retomada da reestruturação da carreira docente como pauta da luta política a consideração da última negociação do ANDESSN junto ao MEC sintetiza os pontos mais sensíveis. Desde 23 de Abril de 2014 quando o secretário Paulo Speller, representando o MEC, assinou um documento de concordância com os pontos iniciais para a reestruturação da carreira, o ANDESSN tem pressionado o governo pela continuidade da negociação. Cabe destacar que no documento assinado houve acordo nos seguintes pontos: (1) a carreira deve ser estruturada em degraus constantes do início até o final; com percentuais definidos para a valorização de cada uma das titulações; relação percentual constante entre regimes de trabalho, com valorização da dedicação exclusiva (a combinação destes três elementos estará integrada, compondo o vencimento de cada professor); (2) o piso organizador da malha de vencimentos, estruturada em decorrência do item anterior, deve ser o valor fixado para o nível inicial
6 da carreira do graduado em regime de 20 horas; (3) reconhecer a autonomia das instituições universitárias, para que os critérios de desenvolvimento na carreira sejam definidos no âmbito do Plano de Desenvolvimento Institucional de cada uma, resguardada a supervisão pelo MEC.
4) Por ajustes salariais frente a inflação Outro ponto que merece revisão detalhada para sua retomada na pauta de luta é o reajuste salarial. Considerado como vitória parcial do movimento grevista de 2012, o reajuste que teve sua última parcela realizada em março de 2015 já caducou, pois é completamente insuficiente frente as taxas acumuladas de inflação. Portanto, apesar do aumento conquistado, em abril de 2015 seu valor traduzido em poder de compra foi completamente perdido. Lembramos que o acordo em 2012 foi por um ajuste salarial acumulado de aproximadamente 15% em três parcelas de 5% com vencimentos para: 1º de março de 2013; 1º de março de 2014 e 1º de março de 2015. Para termos uma ideia da insuficiência dos reajustes frente a inflação é só notar que temos os índices de inflação acumulados anuais (IPCA): foram de 5,91% em 2013; 6,41% em 2014 e, por enquanto, 4,56% em 2015. Portanto, o quadro é de perda real e não de ganho. Diante disso tudo, indicar a deflagração de uma greve em 2015, sem data definida, como votou a AG dos docentes da Unifesp realizada em 140515 é apontar para a construção de uma mobilização que debata este descalabro em que se encontram as Universidades Públicas Federais, colocando no horizonte a possibilidade de ser deflagrado o principal instrumento de luta dos trabalhadores que é a greve, algo que, inclusive, também é apontado pela entidade representativa dos Técnicos Administrativos do Ensino Superior para o dia 280515!
Em luta: Agenda
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Maio 2015 Maio 2015
20 a 25 Assembleia Geral dos Docentes
Pauta: greve nacional 28/05. Dia: a definir. Horário:a definir. Local: a definir.
25 a 29 Semana de mobilização e luta nas IFEs e EMs
Expediente AdunifespSSind. – Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo – Ge s t ã o 2 0 1 3 / 2 0 1 5 : Raúl Bonne Hernández – Presidente; Virgínia Junqueira – Vicepresidente; Antonio Mihara – Secretário Geral; Julio Cesar Zorzenon Costa – 1º Secretário; Carlos Alberto Bello e Silva Tesoureiro Geral; Marcos Ferreira de Paula – 1º Tesoureiro; Maria Graciela González Pérez de Morell Diretora de Relações Sindicais, Jurídicas e Defesa Profissional; Francisco Antonio de Castro Lacaz Diretor de Imprensa e Comunicação; Denilson Soares Cordeiro Diretor de Política SócioCultural; Luzia Fátima Baierl Diretora Campus Baixada Santista. Endereço: Rua Napoleão de Barros, no 841, Vila Clementino, São PauloSP CEP 04024002 Página: www.adunifesp.org.br
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Boletim Adunifesp: Jornalista responsável / Registros fotográficos/ Projeto gráfico / Diagramação: Rafael Freitas