Boletim Adunifesp # 0 [24.mar.2009]
www.adunifesp.org.br
Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Seção Sindical do Andes-SN
Reestruturação não atende pauta salarial Apesar das grandes mudanças na estrutura salarial do magistério superior que entraram em vigor este mês, a situação geral dos vencimentos continua muito próxima de antes. As regras mudaram, porém a reforma contemplou poucas reivindicações históricas dos docentes. Foram extintas a Gratificação por Atividade Executiva (GAE), a Vantagem Pecuniária Individual (VPI) e a Gratificação Temporária para o Magistério Superior (GTMS). Em contrapartida, foram criadas a Retribuição por Titulação (RT) e a Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas). Apenas o Vencimento Básico (VB) foi mantido da estrutura salarial anterior, e este teve um aumento significativo. Porém, não foi cumprida a promessa de incorporação completa da GAE, como havia sido alardeado. O novo Vencimento, na realidade, é razoavelmente menor
do que o anterior somado a GAE. Além disso, continua sendo, na maioria dos casos, uma parte menor do salário. Segundo estudo da Associação dos Docentes da UFRJ (ADUFRJ), o VB de um adjunto ou associado de dedicação exclusiva, por exemplo, representa entre 35% e 37% da remuneração total bruta do docente. Ou seja, o discurso de que a reestruturação buscava valorizar o VB não se sustentou. A maior diferenciação salarial foi propiciada pela RT, que representa uma parcela importante do contracheque e varia de acordo com a titulação, classe, nível e o regime de trabalho do docente. Já a Gemas varia em função da classe, nível e regime de trabalho, porém não dependem de titulação. Com uma reestruturação alardeada como esta, era de se esperar que tal reforma contemplasse muito mais as reivindicações históricas dos do-
centes. Mesmo com todas as mudanças, segundo o mesmo estudo da ADUFRJ, os salários continuam ainda abaixo do poder de compra que tinham em janeiro de 1995. Portanto, a reforma não cobre as perdas salariais dos últimos anos e valoriza apenas parcialmente a carreira docente, premiando e estimulando a titulação dos professores. Além disso, a reestruturação atingiu em cheio a arrecadação de boa parte das Associações Docentes, que calculavam a contribuição do associado, a partir do VB anterior somado à antiga GAE. A Adunifesp, por exemplo, já calcula perda de 30% de suas receitas. Portanto, a reforma foi bastante prejudicial para o movimento docente. Confira no sítio do Andes-SN, as tabelas salariais atualizadas para o magistério superior: (http://www. andes.org.br/tabela-salarial-ES2009.htm).
Novo reitor da Unifesp é empossado flickr.com/nikolaidis
Comunidade espera que nova gestão consiga superar a crise. Leia mais na p. 3
Eleições [p. 2] • Entrevista com Xxxxx Yyyyy [p. 3] • Reajuste Salarial [p. 4] Eleições [p. 2] • Entrevista com Xxxxx Yyyyy [p. 3] • Reajuste Salarial [p. 4]
Caro leitor(a), É com satisfação que inauguramos uma nova etapa na política de comunicação de nossa Associação Docente. Este exemplar é o primeiro de uma série de periódicos da Adunifesp, que pretendemos produzir com regularidade. Queremos assim, aproximar cada vez mais a nossa entidade de seus associados e participar efetivamente dos mais importantes debates de nossa universidade. Particularmente, queremos aproximar cada vez mais a Adunifesp dos docentes da universidade, especialmente daqueles que ainda não são associados à entidade. Com a rápida expansão pela qual passa a Unifesp, tal fenômeno está acontecendo com muitos dos professores nos novos campi. Através da nossa política de comunicação vamos nos fazer mais presentes, fortalecer a organização da categoria e inserir a associação ainda mais nas lutas em defesa da universidade e por uma sociedade justa, solidária e democrática. Para isto, convidamos toda a comunidade – professores, servidores e estudantes – para nos ajudar na construção deste instrumento de debate democrático na Unifesp. Programamos também para o próximo período a reformulação de nosso sítio (www. adunifesp.org.br) e a criação de uma versão eletrônica para o nosso boletim. Contribuições, críticas e sugestões são muito bem-vindas.
Eleição define vicereitor da Universidade Logo após concluir a eleição do novo Reitor, a Unifesp iniciou outro pleito, agora para escolher seu Vice-Reitor. A consulta à comunidade, realizada no último dia 20, deu a vitória ao Prof. Ricardo Luiz Smith, e deve ser homologada pelo Conselho Universitário. Os outros candidatos inscritos foram os professores Paulo Augusto de Lima Pontes, Alba Lúcia Botura Leite de Barros e Brasília Maria Chiari. A Adunifesp realizou em conjunto com outras entidades um debate com a presença dos quatro candidatos. Entre os temas discutidos, a atual conjuntura da universidade, a interferência de organizações privadas na Unifesp e insuficiência da atual política de assistência estudantil.
Rodrigo Valente
editorial
Novidades na Comunicação da Adunifesp
Boa leitura!
Expediente Adunifesp SSind. - Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Gestão 2007-2009: Vilmon de Freitas (presidente), Paulo Olzon (vice-presidente), Maria D’Innocenzo (secretária-geral), João Fernando Marcolan (1º secretário), Maria José da Silva Fernandes (tesoureira geral), Janine Schirmer (1ª tesoureira), Francisco Lacaz (imprensa e comunicação), Alice Teixeira Ferreira (relações sindicais, jurídicas e defesa profissional), Elisaldo Carlini (política universitária) e Soraya Smaili (política sociocultural) Rua Napoleão de Barros, 841. São Paulo - SP. CEP 04024-002. Telefone/fax: (11) 5549-2501 e (11) 5572-1776 E-mail: secretaria@adunifesp.org.br Página na internet: www.adunifesp.org.br Boletim Adunifesp Jornalista responsável: Rodrigo Valente (MTB 39616) Projeto gráfico e diagramação: D. Nikolaídis
Com a posse do Reitor Prof. Dr. Walter Manna Albertoni, no dia 06 de março, espera-se que a longa crise atravessa pela Unifesp em 2008 se encerre. Essa parece ser uma expectativa geral da comunidade universitária, que lotou o Teatro Marcos Lindenberg na cerimônia de transmissão do cargo. O novo Reitor foi eleito com maioria de votos tanto na Consulta Prévia feita à comunidade, quanto na votação do Conselho Universitário (Consu). A reitoria foi temporariamente conduzida pelo Prof. Dr. Marcos Pacheco de Toledo Ferraz, após a renúncia do ex-reitor Ulysses Fagundes Neto no ano passado.
Passado o processo eleitoral, outro fato que gerou polêmica foi a indicação sem debate prévio no Consu dos novos Pró-Reitores. Alguns membros colocaram que estatutariamente, o órgão deveria ter recebido os nomes e os currículos dos indicados para debate e aprovação. Os novos dirigentes acabaram aprovados e houve o compromisso de que os currículos seriam encaminhados na seqüência. O fato de os Pró-Reitores serem todos ligados ao curso de medicina e de muitos deles terem feito parte da Reitoria anterior, responsável pela crise, também foi criticado.
Apesar de ter transcorrido com tranqüilidade, o processo eleitoral sofreu críticas por ter sido mal conduzido. O Ministério da Educação (MEC) não aceitou a votação realizada pelo Consu realizada em dezembro, alegando que não teria seguido as normas corretas. Em função disso, em janeiro foi chamada uma reunião extraordinária às pressas do colegiado, época de grande esvaziamento da universidade, para se realizar uma nova votação. Isto fez com que grande parte da comunidade soubesse apenas pela imprensa ou sequer tomasse ciência do episódio. Após a segunda votação, o processo foi aceito, e o Ministro Fernando Haddad empossou pessoalmente o Prof. Albertoni, em um seminário promovido pelo MEC em São Paulo.
A cerimônia de posse, marcada por grande presença da comunidade, foi iniciada relembrando a trajetória do Professor Albertoni na universidade desde o movimento estudantil nos anos 60. O novo Reitor iniciou o seu discurso comentando os episódios de 2008, “a Unifesp mostrou que é muito maior do que a crise pela qual passou”. Em seguida, colocou os pontos mais importantes de seu programa de gestão. Entre eles, a reforma do Estatuto, a luta pela federalização do Hospital São Paulo, transparência na relação da Unifesp com entidades privadas, assistência estudantil e defesa da autonomia da universidade. A expectativa é grande para que a instituição supere definitivamente a crise e para que tais propostas sejam cumpridas.
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nova reitoria
Após posse, Unifesp espera superar a crise
Reitoria afasta diretora de Guarulhos O afastamento pela Reitoria logo no início do ano letivo da Diretora do Campus de Guarulhos, Professora Cynthia Andersen Sarti, gerou perplexidade em parte da comunidade universitária, que alega que tal ato foi feito sem debate prévio. Em assembléia, os docentes de Guarulhos aprovaram uma carta pedindo a reabertura do diálogo e a recondução da ex-diretora ao cargo. Já o Conselho de Representantes da Adunifesp, em reunião ordinária, deliberou solicitar em nota à Reitoria a manutenção do diálogo, para que a situação seja resolvida em conjunto com a comunidade e da forma mais democrática possível.
A nota também debate o tema da democracia interna na universidade: “nossa expectativa é que a Reforma do Estatuto da Unifesp resolva distorções como a que dá prerrogativa ao cargo de Reitor, até o momento, poder indicar os diretores dos campi”. Em audiência com o Reitor Walter Albertoni, a diretoria da Adunifesp expôs a questão, mas escutou que a Reitoria vai mesmo utilizar da prerrogativa de indicar um novo diretor. Entretanto, houve o compromisso de convocar eleições no campus até o final de 2009, depois de concluída a Reforma do Estatuto da Unifesp.
Entrevista - Ciro Correia
Como você avalia os resultados do 28º Congresso? Minha avaliação é positiva. Tivemos 51 seções sindicais e 248 delegados de 24 estados. Conseguimos consolidar um Plano de Lutas que prevê uma atuação mais incisiva nas questões particulares ao movimento docente e da classe trabalhadora como um todo. Nesse contexto, o que você destacaria no Plano de Lutas específico para as IFES? O acompanhamento do Reuni. Esse é o principal programa do governo para as universidades federais. Sempre fomos contrários a essa iniciativa porque não consideramos correto que haja uma política de expansão irresponsável, sem os recursos necessários. Sabemos que a expansão é essencial ao país, mas também que tem que ser feita com financiamento adequado, para que o aumento no número de vagas não signifique aligeiramento de cursos nem diminuição de qualidade. A expansão adequada é a que permite à universidade trabalhar sempre na perspectiva do ensino ligado a pesquisa e extensão. A crítica à educação a distância também está contemplada no Plano de Lutas... Num país como o nosso, com sérias limitações de finan-
ciamento público, a educação a distância é propagada pelo governo como uma solução. Ora, não existe educação a distância. O processo educacional é interativo, presencial. Podemos, no máximo, falar de ensino a distância, porque ensino se refere a uma parte do processo educacional. E não será com ensino a distância que resolveremos os problemas do Brasil. Em outras sociedades que já resolveram parte ponderável de seus problemas na educação, o ensino a distância é apenas complementar. Nesse contexto, nosso Plano de Lutas prevê o acompanhamento também da implantação desse programa. Elizângela Araújo
Nesta entrevista, Ciro Correia, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), avalia positivamente as deliberações do 28º Congresso da entidade, realizado em Pelotas de 10 a 16 de fevereiro. Ele destaca a luta contra o Reuni e a educação a distância, por um vencimento básico robusto e pelo fim das gratificações e das contratações precárias como os principais desafios para os docentes das universidades federais.
Sobre a questão salarial dos docentes das IFES, como se dará a luta do ANDES-SN? Continuaremos lutando por condições de trabalho que sejam compatíveis com o ambiente universitário, que devem ser implementadas por meio de valorização da carreira. Continuaremos pressionando pela anulação dessa política absurda de contratar professores substitutos e de trocar salário por gratificações. É preciso denunciar que a planilha de salários que o governo impôs para o funcionalismo em 2009 não compensa perdas salariais anteriores, nem deverá compensar sequer a inflação projetada até 2010. Essas planilhas desconstroem as carreiras e continuam tratando o vencimento básico apenas como uma pequena parcela dentro de uma remuneração mensal que contempla uma série de gratificações. Essa situação só gera injustiça, instabilidade e uma quebra de isonomia com os aposentados. Sempre lutamos contra isso. Acredito que com o Plano de Lutas aprovado no Congresso aumentaremos as possibilidades de mudarmos esse quadro. Entrevista por Elizângela Araújo
Notas Golpe do Telegrama
Eleições na Adunifesp
Simesp completa 80 anos
Nas primeiras semanas do ano, dezenas de associados – professores da ativa e aposentados – procuraram a Adunifesp para tirar dúvidas sobre um telegrama recebido, cujo remetente seria um suposto escritório de advocacia. Segundo a correspondência, os servidores teriam valores a receber de processos da Previdência e deveriam ligar para alguns telefones indicados. A Assessoria Jurídica de nossa entidade confirmou tratar-se de um golpe. Caso tenha recebido tal correspondência entre em contato com a nossa secretaria.
O fim da atual Gestão da Adunifesp acontece em junho. O edital de convocatória do processo eleitoral para a Gestão 2009-2011 será publicado no dia 30 de março. Entre os dias 13 e 25 de abril as chapas devem se inscrever para o pleito e, logo em seguida, será composta a comissão eleitoral, com um membro da diretoria, dois do Conselho de Representantes da Associação e mais um de cada chapa concorrente. A votação acontece entre os dias 13 e 15 de maio. Nas próximas edições do boletim daremos mais espaço para o processo eleitoral.
Em 2009, o Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp) completa 80 anos. A abertura das festividades aconteceu no dia 6 de março e contou com a participação de diversas entidades médicas, personalidades políticas e dirigentes do Sindicato, um dos mais antigos e atuantes de São Paulo. Além de uma edição especial da Revista Dr., diversas atividades comemorativas estão programadas. Confira no sítio www.simesp.com.br. Divulgaremos mais informações nas próximas edições.