Boletim Adunifesp # 1 [4.jun.2009]
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Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Seção Sindical do Andes-SN
Audiência aponta saídas para a universidade Um evento histórico ocorreu no Teatro Marcos Lindemberg, na tarde do dia 23 de abril. Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação (MEC) realizaram, juntamente com a Reitoria da Unifesp, uma audiência pública para discutir as diversas irregularidades encontradas na instituição nos últimos anos e a grave crise que abateu a universidade em 2008. Um dos idealizadores da audiência, o Procurador do MPF, Sérgio Suiama, explica que a finalidade da atividade foi colher depoimentos na comunidade, prestar contas dos trabalhos e avançar nos procedimentos investigatórios. “Queremos discutir o que é preciso para termos uma administração de qualidade e eficiente, mas que cumpra a lei. Para isto, é fundamental a participação da comunidade, como agora”, afirmou. Mais de 300 pessoas lotaram o auditório e muitas ficaram do lado de fora. Apesar das muitas polêmicas, o evento foi realizado em clima cordial e os membros dos órgãos
públicos elogiaram a colaboração da direção da instituição. Mesmo assim, o convite da reitoria para que falasse um representante da UFMG, feito sem consulta prévia, gerou críticas. As intervenções dos representantes da Fundação de Apoio à Unifesp (FAp) e da SPDM, associação mantenedora do Hospital São Paulo (HSP), abriram a audiência. As duas são alvos recorrentes dos órgãos públicos. O Reitor Walter Albertoni ressaltou a importância da presença das entidades para que fossem discutidos pontos de vista contraditórios de interpretação da lei, já que muitas das irregularidades apontadas teriam origem em leituras diferentes da legislação. Em sua fala, o professor Durval Borges, da FAp, fez um histórico da Unifesp e defendeu a atuação da fundação, “desde o início os recursos eram insuficientes e hoje a situação é a mesma. Para resolver o problema de financiamento e de burocracia foram criados órgãos suplementares, que depois para se adequarem à legislação, foram unificados em uma fundação ofi-
cial, a FAp”. Já o professor Carlos Oliva, diretor financeiro da SPDM, explicou que a entidade, além mantenedora do HSP, nos últimos anos realiza parcerias a partir da lei das organizações sociais (OSs). “As novas formas de gestão são fundamentais para o melhor funcionamento da saúde”, defendeu. Atualmente a SPDM administra como OS uma série de hospitais públicos do Estado de São Paulo e, mesmo sendo uma entidade privada, utiliza o nome da Unifesp como interveniente em tais convênios. O representante da CGU, Nivaldo Germano, dividiu as principais irregularidades na Unifesp em três blocos: imóveis, convênios e mecanismos de controle. A CGU acompanha a gestão e as contas da universidade e é um órgão que zela pela eficiência e transparência na aplicação do dinheiro público. Discutindo a questão dos imóveis, Germano defendeu que haja “uma mudança no modelo para facilitar a gestão através de um plano de verticalização”. O desperdício com aluguel de imóveis não utilizados continua na p. 3
Adunifesp elege sua nova diretoria Representada em todos os campi, é presidida pela profa. Maria José Fernandes
editorial
Unifesp em momento decisivo Sem dúvida, a Universidade Federal de São Paulo vive um momento privilegiado para superar a profunda crise que abateu a instituição nos últimos anos. Denúncias de irregularidades administrativas, confusão entre público e privado, expansão sem a devida qualidade e falta de democracia interna são apenas os problemas mais evidentes. A Audiência Pública realizada em abril com membros do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas da União (TCU), Corregedoria Geral da União (CGU) e Ministério da Educação (MEC), além de discutir com a comunidade os graves problemas da Unifesp, apontou muitas importantes soluções. Por outro lado, a Reforma do Estatuto, que deve ser concluída ainda este ano, pode corrigir boa parte das distorções da Unifesp. Garantir qualidade educacional no processo de expansão, democratizar a estrutura de poder, com paridade nos órgãos colegiados, e viabilizar mecanismos de controle, para que exista o máximo de transparência na administração da universidade, são mudanças que precisam ser conquistadas com a reforma. Não podemos desperdiçar este momento decisivo na história da Unifesp. Apenas com grande envolvimento de docentes, trabalhadores e estudantes conseguiremos implementar essas importantes mudanças e, definitivamente, tirar a Unifesp de sua profunda crise. A participação da comunidade é fundamental para o futuro de tais debates.
Andes-SN realiza encontro da Regional São Paulo O reflexo da crise econômica global na educação foi o tema do tradicional encontro da regional São Paulo do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), realizado nos dias 3 e 4 de abril. O painel de abertura sobre a crise contou com a participação do Professor Plínio de Arruda Sampaio Jr. da Unicamp e com o sindicalista representante da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Atnágoras Lopes. O encontro também discutiu um plano de ação para 2009, a partir dos quatro eixos aprovados no 28º Congresso Nacional do Andes, realizado em fevereiro na cidade de Pelotas: 1 – Fortalecer a resistência frente à crise mundial, a criminalização dos movimentos sociais e os ataques aos trabalhadores. 2 – Lutar em defesa do ANDES-SN, da liberdade e da autonomia de organização dos trabalhadores e pelo resgate do registro sindical de nossa entidade. 3 – Lutar pela valorização do trabalho docente e contra toda forma de precarização. 4 – Reafirmar a defesa da universidade pública e o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, que vem sendo atacado por programas governamentais como o Reuni. (Com informações da Regional SP do Andes-SN)
Expediente Adunifesp SSind. - Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Gestão 2007-2009: Vilmon de Freitas (presidente), Paulo Olzon (vice-presidente), Maria D’Innocenzo (secretária-geral), João Fernando Marcolan (1º secretário), Maria José da Silva Fernandes (tesoureira geral), Janine Schirmer (1ª tesoureira), Francisco Lacaz (imprensa e comunicação), Alice Teixeira Ferreira (relações sindicais, jurídicas e defesa profissional), Elisaldo Carlini (política universitária) e Soraya Smaili (política sociocultural) Rua Napoleão de Barros, 841. São Paulo - SP. CEP 04024-002. Telefone/fax: (11) 5549-2501 e (11) 5572-1776 E-mail: secretaria@adunifesp.org.br Página na internet: www.adunifesp.org.br Boletim Adunifesp Jornalista responsável: Rodrigo Valente (MTB 39616) Projeto gráfico e diagramação: D. Nikolaídis
As principais irregularidades, entretanto, estariam em diversos convênios assinados pela Unifesp. A CGU contestou o repasse irregular de verbas públicas da universidade para a FAp e do Ministério da Saúde para a SPDM. Nivaldo Germano criticou, particularmente, os convênios com hospitais públicos realizados pela SPDM em nome da Unifesp. “Não é lícito privatizar o atendimento do Programa de Saúde da Família”, disse. O último relatório da CGU listou 94 irregularidades nos convênios. No caso dos assinados pela SPDM, falta prestação de contas de 180 milhões de reais, quase um terço dos 583 milhões recebidos em 2008. Entre outras recomendações, Nivaldo Germano destacou: só firmar convênios coerentes com a finalidade da universidade (ensino, pesquisa e extensão), formalização e distinção clara na relação entre o público e o privado, além de planejamento e transparência na gestão dos recursos. O representante da CGU também defendeu a não renovação de convênios que não cumpram esses requisitos. Carlos dos Santos Jr.
crise da unifesp
e com próprios fechados chegou a 2,8 milhões de reais em 2008. Neste mesmo ano, a instituição gastou mais de seis milhões com o aluguel de 75 imóveis.
O representante do TCU, Sérgio de Almeida, debateu principalmente o tema das fundações. “Essas organizações que atuam nas universidades públicas têm sido objeto de auditoria abrangente na maioria dos Estados brasileiros”, afirmou. O repasse total das
federais para fundações, entre os anos de 2002 e 2008, teria saltado de 400 milhões, para 1,8 bilhões de reais. Sérgio de Almeida apresentou uma longa lista de processos da Unifesp no TCU. Já o procurador Sérgio Suiama iniciou sua intervenção explicando que os órgãos públicos defendem a autonomia universitária. “Porém, é preciso garantir também a sujeição aos princípios impostos a toda administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa, publicidade dos atos, eficiência de gestão e economicidade”, afirmou. Uma longa lista de irregularidades também foi apresentada pelo representante do MPF, entre elas, confusão patrimonial e de interesses entre a instituição e a SPDM e dispensa ilegal de licitações. Entre muitas propostas apresentadas, o procurador destacou a importância da criação de um órgão independente de controle interno. “É uma forma de superar o corporativismo na universidade”, disse. Sérgio Suiama também reiterou que as entidades privadas não podem conter em seus quadros diretivos membros da administração pública, o que acontecia até pouco tempo e configurava explícito conflito de interesses. Apesar dos palestrantes terem dito que o material apresentado estaria disponível, até o fechamento desta matéria, apenas a projeção do CGU o estava. Ao final do evento, o próprio Reitor Walter Albertoni declarou que as apresentações já estariam no sítio da Unifesp, o que um mês depois ainda não ocorreu.
Notas Andes questiona convênio que favorece presidente do Proifes
Programa Adote um Aluno
O Andes-SN está questionando um convênio firmado entre a Universidade Federal de São Carlos e o Ministério do Planejamento que estaria beneficiando diretamente o presidente do Fórum de Professores de Ensino Superior (Proifes), Gil Vicente de Figueiredo. Através de um pedido de esclarecimento ao governo e à Reitoria da universidade, a entidade questiona o explícito conflito de interesses, que fere as normas mais básicas da administração pública.
O Cuja, cursinho ligado ao DCE da Unifesp, lançou o “Programa Adote um Aluno”, para ampliar o envolvimento da comunidade universitária em suas atividades. A idéia é que um número maior de pessoas financie a iniciativa e, assim, ajude a aprovar mais estudantes em instituições de ensino superior do país. Atualmente o Cuja atende cerca de 180 alunos e seus voluntários são estudantes, funcionários e residentes. Para mais informações visite www.cuja.unifesp. br ou ligue (11) 5576-4253.
O Proifes, organização recém-criada por uma ala minoritária do movimento docente, demonstra mais uma vez que não tem independência para representar os professores. Tal fato já havia sido comprovado em 2008, quando a entidade assinou a reestruturação salarial proposta pelo governo, mesmo ciente de que a base da categoria havia rejeitado os termos do acordo, conforme comprovam os resultados das assembléias realizadas pelas seções sindicais do Andes-SN em todo o país.
Unifesp retoma reforma do Estatuto
Carlos dos Santos Jr.
A necessária Reforma do Estatuto da Unifesp parece finalmente ter voltado à pauta da instituição. A comissão formada para discutir o tema em 2007 acabou tendo os seus trabalhos atrasados por conta da crise que abateu a universidade. A expectativa da nova Reitoria é que o processo se conclua ainda este ano. A comissão, sob a presidência do professor Ricardo Luiz Smith, retomou as discussões e mini-fóruns para discutir o tema foram ou estão sendo organizados nos diferentes campi. Nas últimas semanas, São Paulo, Santos e São José dos Campos realizaram os seus espaços de debate. A Reforma do atual Estatuto, elaborado na época em que a Escola Paulista de Medicina foi transformada na Unifesp, é praticamente consenso. Após a grande expansão da instituição a partir de 2004, o estatuto que já estava defasado, tornou-se completamente obsoleto. Hoje as decisões da universidade estão praticamente todas concentradas no campus de São Paulo e é preciso reestruturar, descentralizar e democratizar tal estrutura de poder. As divergências sobre a reforma surgem, quando é discutido como se dará o processo. Enquanto as entidades das categorias defendem que as mudanças aconteçam através de um amplo debate, com a eleição de delegados na comunida-
de para a realização de um Congresso da Unifesp, a Reitoria parece preferir um fórum menos amplo, com delegados indicados pelos diferentes setores e instâncias da universidade. Já quando se debate o conteúdo da reforma, é praticamente consenso que é preciso criar congregações nos diferentes campi e recompor de forma mais democrática o Conselho Universitário (Consu). Existem divergências quanto à composição das instâncias da universidade. As entidades das categorias historicamente defendem a paridade entre professores, trabalhadores e estudantes. Enquanto isso, a Reitoria estaria propondo ampliar a participação dos diversos setores, mas mantendo os docentes como maioria nas congregações. A profunda assimetria entre a “antiga” Escola Paulista de Medicina e a “nova” Unifesp é outra questão que precisa de respostas urgentes. Toda a estrutura administrativa, com a maioria dos membros da direção da universidade e do Consu continuam em São Paulo. Tal fato deixa claro que o novo estatuto deve conter medidas para contemplar a nova diversidade da instituição e a integração entre as diversas áreas do conhecimento e os diferentes campi. Nas próximas edições traremos mais matérias sobre o novo estatuto, acompanhando os debates sobre o tema e ouvindo os diferentes atores envolvidos no processo de Reforma.
Adunifesp elege nova diretoria Entre os dias 12 e 14 de maio, foram realizadas as eleições para a diretoria da Adunifesp para o biênio 2009/2011. A única chapa inscrita, “Expansão com Participação Democrática”, que conta com 14 integrantes de todos os campi da universidade, é presidida pela Professora Maria José da Silva Fernandes, do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do curso de Medicina. O pleito contou com a participação de 190 professores, dos quais 163 votos favoráveis (86%), 10 brancos e 17 nulos. A posse da nova diretoria acontecerá no dia 9 de junho. A plataforma da diretoria eleita propõe um processo de expansão da Unifesp com qualidade e responsabilidade, protagonismo da comunidade no processo de Reforma do Estatuto da instituição e a defesa e o fortalecimento do movimento docente e da universidade pública, democrática, gratuita, laica e de qualidade. Conheça os nomes que comporão a próxima gestão da Adunifesp:
EXPANSÃO COM PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA Presidente: MARIA JOSÉ DA SILVA FERNANDES Vice-presidente: SORAYA SOUBHI SMAILI Secretário Geral: JOÃO FERNANDO MARCOLAN 1º Secretário: FRANCISCO ANTONIO LACAZ Tesoureira Geral: ZELITA CALDEIRA GUEDES 1º Tesoureira: RAQUEL DE AGUIAR FURUIE Diretora de Relações Sindicais, Jurídicas e Defesa Profissional: ALICE TEIXEIRA FERREIRA Diretora de Imprensa e Comunicação: ELIANA RODRIGUES Diretora de Política Sócio-Cultural: MARIA DAS GRAÇAS BARRETO DA SILVA Diretora de Política Universitária: IEDA VERRESCHI Diretora Campus Baix. Santista: VIRGÍNIA JUNQUEIRA Diretora Campus Diadema: VERA SILVEIRA Diretor Campus Guarulhos: CARLOS ALBERTO BELLO E SILVA Diretor Campus São José dos Campos: LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO