Relatório Congresso da Unifesp (novembro de 2014) by Adunifesp Seção Sindical do ANDES

Adunifesp S eç ã o S in d ic a l d o A N D ES - S N

Relatório do Congresso da Unifesp

Congresso da Unifesp: teses e propostas discutidas e aprovadas nos Grupos de Trabalho

s 300 delegados eleitos em assembleias (100 técnicos, 100 discentes e 100 docentes) formaram, durante o Congresso da Unifesp, 10 grupos com 30 delegados cada, respeitando a paridade, e durante a tarde do dia 03 e todo o dia 04 de novembro discutiram as teses e propostas apresentadas no Congresso. Todo grupo contava com um coordenador e um relator (definido pelo próprio grupo), responsáveis pela organização das discussões e repasse das informações à Mesa Diretora. No último dia do Congresso, logo pela manhã, foi apresentado à plenária um relatório com a sistematização das propostas aprovadas nos grupos de trabalho. E que infelizmente não foi todo lido nem apreciado durante a plenária final. Esse material é de fundamental importância pois sintetiza as reflexões, discussões e propostas dos grupos de trabalho, que pela primeira vez o fizeram de forma paritária. Toda resolução, ou melhor, não resolução do congresso não deve eclipsar essa fundamental reflexão, completamente registrada e aqui disponibilizada a todos (as teses aparecem de forma sintetizada, consulte na íntegra no site do congresso):

Subtema 1 – Projeto Político Acadêmico da Unifesp: seu papel sócioeconômicoambiental

Aprovada na íntegra por 1 grupo; Aprovada com alterações por 9 grupos.*

* A tese chegou a ser aprovada na plenária final mas com a maioria das alterações rejeitadas (suprimindo os pontos 3.1 e 3.2 do texto original).

TESE 02: Por uma Universidade viva e autônoma

TESE 12: Democratização na Unifesp: desafios e novos rumos

A tese chama a atenção para a ameaça sobre a autonomia universitária e a necessidade de tornar o trabalho docente mais vivo coletivamente. Nesse sentido propõe a priorização estimulação do trabalho coletivo em detrimento da produtividade individual e do fomento a competição do mercado; a multiplicação dos atores envolvidos nos processo de ensino, pesquisa e extensão; o maior diálogo com os movimentos sociais; fortalecimento das ações interinstitucionais e a revisão das formas e critérios da avaliação docente.

A tese propões neste subitem a realização de um congresso deliberativo até 2015 para estabelecer princípios sobre formação inicial e continuada de professores da educação básica e de formação pedagógica dos docentes da Unifesp; estabelecer diretrizes para a avaliação de desempenho dos estudantes; discutir a obrigatoriedade da vinculação dos docentes aos departamentos; integralização das atividade de extensão na matriz curricular dos cursos e orçamento específico para as ações de extensão.

Aprovada na íntegra por 4 grupos; Aprovada com alterações por 5 grupos; * A tese chegou a ser aprovada na plenária final com a maioria das Não aprovada por 1 grupo Aprovada na íntegra por 7 grupos; Aprovada com alterações (destaques) por 3 grupos.* alterações.

TESE 09: Extensão Universitária A tese propõe a integralização das atividades de extensão na matriz curricular dos cursos de graduação, compondo no mínimo 10% da carga horária total dos créditos; garantir no orçamento geral da universidade, e também dos campi, recursos financeiros específicos para as ações de extensão. Aprovada na íntegra por 2 grupos; Aprovada com alterações por 3 grupos.*

*A tese chegou a ser aprovada na plenária final com a maioria das alterações.

TESE 10: O processo de expansão da Unifesp A tese propõe expansão progressiva, planejada, sustentável, compartilhada com a comunidade acadêmica; expansão condicionada a condições mínimas para um funcionamento adequado, tanto de novos cursos quanto de novos campi; novo fluxo interno para realizar a expansão; abertura de novos campi; contratação de docentes; expansão da pósgraduação.

TESE 13: A institucionalização da Educação à Distância na Unifesp: o caminho para a inovação

"Nos grupos as discussões foram muito boas, o forte, o positivo deste Congresso tem sido exatamente a democracia, todo mundo teve direito de falar"

A tese propõe a institucionalização da Educação à Distância na Unifesp a fim de fortalecer e ampliar as estruturas e os recursos físicos, tecnológicos e humanos que dão sustentabilidade à EaD; produzir condições para integração, valorização e (Delegado técnico formação docente; melhoria do processo de gestão; administrativo do campus proporcionar reflexões para a melhoria dos processos de São Paulo). avaliação na nossa instituição. Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com alterações por 4 grupos; Não aprovada por 3 grupos. TESE 16: Por uma Universidade Pública construída com os Movimentos Sociais A tese propõe neste subitem a construção da universidade com os movimentos sociais. Participação dos movimentos sociais nos conselhos, comitês, câmaras e congregações com

2 "A estrutura dos Grupos de Trabalho está bem interessante porque agente consegue ter uma discussão mais ampla com pessoas de diversas áreas e divresos campi juntas no mesmo grupo." (Delegada docente do campus Guarulhos)

paridade; adesão radical às cotas raciais e sociais com política de permanência adequada às novas demandas garantidas no estatuto; construção de creches universitárias; gestão dos restaurantes universitários deve ser da Unifesp; criação de comissão paritária pelo fim do vestibular. Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com alterações por 4 grupos; Remetida a votação na plenária por 1 grupo; Não aprovada por 2 grupos. TESE 18: Universidade Empreendedora A tese propõe fortalecer os canais formais de transferência de tecnologia como emprego temporário de um acadêmico, consórcio de pesquisa, capital minoritário de uma empresa spinoff, consultoria e assessoria, joint veture de pesquisa, fundo de pesquisa e compra de uma licesa/patente, que possibilitem a promoção da interação universidadeempresa no âmbito da Unifesp. Aprovada com alterações por 1 grupo; Não aprovada por 8 grupos; Remetida a votação na plenária por 1 grupo. TESE 19: Construção de uma política institucional para a formação inicial e continuada de professores da Educação Básica e do Ensino Superior A tese propõe que o Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação – COMFOR UNIFESP – tenha ampliada sua missão institucional, aglutinando o debate e produzindo diretrizes institucionais que articulem as ações de formação inicial (graduação) e continuada (extensão e pósgraduação) de professores e profissionais da educação. Aprovada na íntegra por 2 grupos; Aprovada com alterações por 3 grupos; Não aprovada por 3 grupos; Remetida a votação na plenária por 2 grupos. TESE 21: Sobre o modelo multicampi da Unifesp, adensamento e convergência de sua geografia de conhecimento A tese propõe que o campus será entendido como estrutura física e administrativa com base territorial municipal e as Escolas e Institutos como Unidades Universitárias com geografia multicampi e intermuniciapal, com sede em um campus e unidades avançadas em outros; a Prefeitura do Campus será órgão que concentrará a execução das atividades de gestão; o objetivo é atribuir maior independência das unidades à figura da administração. Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com alterações por 2 grupos; Não aprovada por 3 grupos; Remetida a votação na plenária por 2 grupos.

TESE 35: Em defesa da Universidade Pública e Gratuita A tese propõe que a Unifesp assuma em seus princípios a defesa da universidade pública contra à privatização do ensino superior; que o setor privado deve pagar pela universidade pública através de impostos ao Estado, que por sua vez deve manter a universidade pública; as universidades devem decidir como e onde colocar as verbas sem ingerência de interesse privatistas disfarçados em fundações; privilegiar a contratação de docentes em regime de Dedicação Exclusiva. Aprovada na íntegra por 6 grupos; Aprovada com alterações por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 1 grupo; Não discutida por 1 grupo.

Subtema 2 – Consolidação da Unifesp: financiamento da universidade pública TESE 01: Pela equidade dos campi da Unifesp A tese propõe o estabelecimento de uma metodologia condizente para a distribuição interna dos recursos, estabelecendo a política orçamentária própria desta universidade; com o objetivo de superar as iniquidade entre os campi, permitindo a efetiva implementação dos respectivos projetos políticos pedagógicos; Aprovada na íntegra por 7 grupos; Remetida a votação na plenária por 3 grupos. TESE 09: Extensão Universitária A tese propõe a integralização das atividades de extensão na matriz curricular dos cursos de graduação, compondo no mínimo 10% da carga horária total dos créditos; garantir no orçamento geral da universidade, e também dos campi, recursos financeiros específicos para as ações de extensão. Aprovada na íntegra por 4 grupos; Aprovada com alteações por 6 grupos. TESE 12: Democratização da Unifesp: desafios e novos rumos A tese propõe neste subitem a elaboração de uma proposta de repactuação ao MEC para a consolidação dos campi e a garantia de não abertura de novos campi antes da consolidação dos atuais; articular atuação com as demais universidades federais pela autonomia financeira. Estabelecer parâmetros e critérios para gastos de custeio e investimentos de forma participativa. Aprovada na íntegra por 7 grupos; Aprovada com alterações por 3 grupos.

3 TESE 16: Por uma Universidade Pública construída com os Movimentos Sociais A tese propõe neste subitem o fim da relação com FAP e SPDM; um hospital universitário completamente público; criação de comissão paritária de estudo de necessidades orçamentárias; exigir maiores recursos do governo, 10% do PIB para educação pública; orçamento participativo paritário; fim dos cursos pagos; fim da terceirização. Aprovada na íntegra por 4 grupos; Aprovada com alterações por 3 grupos; Remetida a votação na plenária por 1 grupo; Não aprovada por 2 grupos.

"A discussão nos Grupos de Trabalho foi positiva, acho que o mais importante foi ter os técnicos e os estudantes ao lado dos docentes, é uma mudança de linguagem dentro da universidade, agente não vê muito isso aqui nem no contexto nacional." (Delegado discente do campus Guarulhos)

Subtema 3 – Reformas do Estatuto e Regimento: estruturas de poder e representatividade

TESE 30: Redistribuição do orçamento na Unifesp

TESE 03: Universidade Cidadã para Sociedade

A tese propõe a revisão da diferença existente entre os cursos na matriz Andifes, a partir de identificar como deveria ser o gasto, considerandose a qualidade da educação oferecida e não apenas o número de vagas.

A tese propõe manter um banco de dados dos TAE, alunos e docentes com deficiência; facilitar a locação dos TAE de acordo com as necessidades da instituição; proporcionar e facilitar a participação dos servidores em formação política; criar ações e investir em lazer, cultura, educação, esporte e saúde para os servidores; aproveitar vagas remanescentes para os servidores (alteração no regimento).

Aprovada na íntegra por 4 grupos; Aprovada com alterações por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 3 grupos; Não aprovada por 1 grupo. TESE 31: Orçamento participativo A tese propõe os princípios e parâmetros básicos para implementação do orçamento participativo na Unifesp; reorganização dos centros de custos; estabelecer recursos iniciais para estabelecimento de fundos; metas orçamentárias; Aprovada na íntegra por 5 grupos; Aprovada com alterações por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 3 grupos. TESE 35: Em defesa da Universidade Pública e Gratuita A tese propõe que a Unifesp assuma em seus princípios a defesa da universidade pública contra à privatização do ensino superior; que o setor privado deve pagar pela universidade pública através de impostos ao Estado, que por sua vez deve manter a universidade pública; as universidades devem decidir como e onde colocar as verbas sem ingerência de interesse privatistas disfarçados em fundações; privilegiar a contratação de docentes em regime de Dedicação Exclusiva. Aprovada na íntegra por 4 grupos; Aprovada com alterações por 4 grupos; Remetida a votação na plenária por 1 grupo; Não aprovada por 1 grupo.

Aprovada com alterações por 3 grupos; Remetida a votação na plenária por 4 grupos; Não discutida por 3 grupos. TESE 04: Proposta para tornar mais isonômica a representatividade das categorias na composição do Conselho Universitário A tese propõe considerar a representação docente no conselho universitário sem distinção de categorias; possibilitara a eleição de um membro menos votado,mas que permita a representação mínima de todas as categorias; Aprovada com alterações por 3 grupos; Remetida a votação na plenária por 4 grupos; Não discutida por 3 grupos. TESE 05: Proposta para modificação do Art. 250 do regimento geral da Unifesp A tese propõe uma nova redação para o Artigo 250 (trecho sublinhado): “Os candidatos para Reitor e Vicereitor, Diretor e Vicediretor de campus, e Diretor e Vicediretor de Unidade Universitária deverão ser ocupante do cargo de docente ou técnico administrativo em educação, em atividade e pertencentes ao quadro permanente da Unifesp”. Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com destaque por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 2 grupos; Não discutida por 3 grupos. TESE 06: Proposta para modificação do Art. 291 do regimento geral da Unifesp A tese propões uma nova redação para o Artigo 291 (todo trecho): “As reuniões dos Conselhos e Congregações serão públicas, e a elas somente poderão ter direito a voto e a voz seus membro: representantes eleitos dos diferentes segmentos e respectivos gestores de cada colegiado conforme previsto no Estatuto. (...)”.

4 Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com alterações por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 2 grupos; Não discutida por 3 grupos. TESE 07: A descentralização acadêmico administrativo como direito das Unidades Universitárias do campus São Paulo A tese propõe a separação das funções acdêmico administrativas dos departamentos, inclusive no que diz respeito aos Fgs e aos CDs sobre a tutela das diretorias das Escola Paulista de Medicina e Escola Paulista de Enfermagem, incluindo aí a a distribuição de vagas de seus departamentos. Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não aprovada por 2 grupos; Não discutida por 3 grupos. TESE 08: Uma nova concepção de Hospital Universitário A tese propõe discussão para a mudança da natureza jurídica privada do HU para natureza pública; criar um Conselho Central do HU; criar um Conselho Gestor do HU; finalizar a completa separação financeira e contábil do HU da SPDM. Aprovada com alterações por 6 grupos; Remetida a votação na plenária por 2 grupos; Não aprovada por 1 grupo; Não discutida por 1 grupo. TESE 10: O processo de expansão da Unifesp A tese propõe expansão progressiva, planejada, sustentável, compartilhada com a comunidade acadêmica; expansão condicionada a condições mínimas para um funcionamento adequado, tanto de novos cursos quanto de novos campi; novo fluxo interno para realizar a expansão; abertura de novos campi; contratação de docentes; expansão da pósgraduação. Aprovada com alterações por 8 grupos; Remetida a votação na plenária por 1 grupo; Não discutida por 1 grupo. TESE 11: Institucionalização da jornada de trabalho flexibilizada na Unifesp A tese propõe mudanças no regimento para garantir a jornada flexibilizada de 30 hora aos técnicos administrativos; inclusão da PROPESSOAS e Comissão Permanente de 30 horas; migrara a responsabilidade da Próreitoria de administração para Pró reitoria de gestão com pessoas; paridade em todas as instâncias deliberativas da Unifesp. Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com alterações por 1 grupos; Remetida a votação na plenária por 2 grupos; Não aprovada por 1 grupos; Não discutidas por 3 grupos.

TESE 12: Democratização na Unifesp: desafios e novos rumos A tese propõe neste subtema eleição direta e paritária entre as categorias da Comunidade Universitária para os Órgãos Centrais e demais Órgãos Colegiados da Unifesp; as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas desenvolvidas devem ser gratuitas; representação docente será por eleição entre pares sem considerar classes da carreira; o HU deve ser federalizado; orçamento participativo. Aprovada na íntegra por 5 grupos; Aprovada com alterações por 3 grupos; Remetida a votação na plenária por 1 grupo; Não aprovada por 1 grupo. TESE 13: A institucionalização da Educação à Distância na Unifesp: o caminho para a inovação A tese propõe alterações no regimento para a institucionalização da Educação à Distância na Unifesp a fim de fortalecer e ampliar as estruturas e os recursos físicos, tecnológicos e humanos que dão sustentabilidade à EaD; produzir condições para integração, valorização e formação docente; melhoria do processo de gestão; proporcionar reflexões para a melhoria dos processos de avaliação na nossa instituição. Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com alterações por 3 grupos; Não aprovada por 2 grupos; Não discutidas por 2 grupos. TESE 14: Propostas de alterações regimentais Técnicos Administrativos em Educação A tese propõe alterações no regimento para eleições diretas e paritária entre as categorias da Comunidade Universitária em todos os órgão da Unifesp; o Reitor, Vicereitor e Próreitores integrarão chapa única; Diretor acadêmico, vicediretor e diretor administrativo eleitos pela comunidade acadêmica em chapa única, podendo concorrer candidatos do corpo docente, discente e TAEs; para novos cursos e programas o número de alunos por técnico não poderá exceder 25. Aprovada na íntegra por 1 grupo; Aprovada com alterações por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não discutidas por 2 grupos. TESE 15: Divisão de Recursos Humanos: atribuições e gestão das vagas dos TAEs A tese propõe alterações no regimento para que a Divisão de RH/Campus deve ter estruturas em espelho a Próreitoria de Gestão com Pessoas, as quais deverão ser desenvolvidas progressivamente à medida que os campi possam contar com pessoal suficiente, experiência; a gestão das vagas dos técnicos devem ser decididas no próprio campus e, na dependência de cada situação, pelas congregações, e no caso do HU, pelo conselho gestor. Aprovada na íntegra por 2 grupos; Aprovada com destaque por 2 grupo; Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não discutidas por 1 grupo.

"No debate nos Grupos de Trabalho você ainda percebe os preconceitos que permeia a vida humana escondidos, sempre escondidos, mas estão lá, contra o negro, contra o pobre que dá vontade de desistir, mas não vou desistir, trabalhei um tempão nessas teses." (Delegada técnica administrativa do campus São Paulo)

5 "Eu achei muito importante, foi uma democracia que nunca tivemos, uma novidade aqui nessa universidade." (Delegada técnica administrativa do campus São Paulo)

TESE 16: Por uma Universidade Pública construída com os Movimentos Sociais

TESE 24: Representatividade dos servidores TAE no Conselho Gestor do HU/Unifesp

A tese propõe neste subtema autonomia real; eleições diretas e paridade nos conselhos; fim dos cargos natos; fim do cargo de reitor, por um conselho gestor composto por estudantes, técnicos, docentes e movimentos sociais; fim do direito de reeleição dos diretores acadêmicos.

A tese propõe alterações no regimento para participação efetiva do servidor Técnico Administrativo em Educação no Conselho Gestor do Hospital Universitário.

Aprovada na íntegra por 2 grupos; Aprovada com alterações por 1 grupo; Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não aprovada por 1 grupo; Não discutida por 1 grupo. TESE 21: Institucionalização do Programa de Residência Pedagógica (PRP) da Unifesp e construção de uma política institucional de sustentação do PRP e de outras iniciativas de formação prática dos estudantes de licenciatura da universidade A tese propõe alterações no regimento para institucionalização do PRP; a garantia de transporte aos estudantes de licenciatura durante períodos de aprendizagem prática obrigatória; buscar recursos no MEC para viabilizar o projeto de Residência Pedagógica; Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com alterações por 1 grupo; Remetida a votação na plenária por 2 grupos; Não aprovada por 2 grupos; Não discutidas por 2 grupos. TESE 22: Repensando a estrutura de deliberação da universidade A tese propões alterações no regimento para reformular os Conselhos Deliberativos Centrais para garantir maior representatividade, com paridade e isonomia; reformular as Congregações das Unidade Universitárias para garantir maior representatividade, sem separação por classes e diminuição dos membros natos, considerar a paridade. Aprovada na íntegra por 1 grupo; Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não aprovada por 1 grupo; Não discutidas por 3 grupos. TESE 23: Reorganização administrativas e estruturas de poder A tese propõe mudanças no regimento para diminuição do numero de conselhos centrais; criação de estruturas transversais de suportes acadêmico e administrativo; diminuição do número de órgãos vinculados às próreitorias; reorganização das estruturas dos campi, relação hierárquica circular e estrutura organizacional matricial. Aprovada com alterações por 1 grupo; Remetida a votação na plenária por 7 grupos; Não discutida por 2 grupos.

Aprovada com alterações por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não discutida e não remetida a plenária por 3 grupos. TESE 29: Sobre as condições isonômicas para produção de ensino, pesquisa, extensão e gestão na Unifesp A tese propõe alterações no regimento para a transparência dos dados institucionais sobre a relação numérica entre discentes, docentes e técnicos administrativos; abranger o censo institucional para as três categorias; tornar paritária a comissão de elaboração e execução do censo; política de isonomia nas condições de trabalho. Aprovada na íntegra por 1 grupo; Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não aprovada por 1 grupo; Não discutida e não remetida a plenária por 3 grupos. TESE 33: Implementação de um sistema de gestão informatizado na Unifesp A tese propõe alterações no regimento para o estabelecimento de princípios e parâmetros para a implementação de um sistema global de gestão informatizado capaz de englobar ensino, pesquisa e extensão; contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Gestão por sistema informatizado. Aprovada com alterações por 1 grupo; Remetida a votação na plenária por 6 grupos; Não discutida e não remetida a plenária por 3 grupos. TESE 34: Democratização da representação técnicoadministrativo no Conselho de Graduação A tese propõe alterações no regimento para o aumento do número de vagas para representação técnicoadministrativo no Conselho de Graduação de modo a garantir pelo menos uma vaga por Unidade Universitária envolvida com a graduação. Remetida a votação na plenária por 7 grupos; Não discutida e não remetida a plenária por 3 grupos. TESE 36: Extensão universitária construída por todos na Unifesp – inclusão por competência e atuação A tese propõe alterações no regimento para extensões universitárias com profissionais incluídos por competência e atuação; metas dos programas de extensão que contribuam para implementação de políticas públicas; maior atuação no Programa da OMS relativo à agendo do desenvolvimento do milênio.

6 Remetida a votação na plenária por 7 grupos; Não discutida e não remetida a plenária por 3 grupos. TESE 37: Estudantes de Pósgraduação da Unifesp – reforma do Estatuto e do Regimento estruturas de poder e representatividade A tese propõe alterações no regimento para a representação dos jovens doutores nos colegiados centrais e locais bem como nas comissões de ensino em pósgraduação e pesquisa e nos conselhos departamentais permitindo sua participação ativa nas esferas de decisão da Unifesp. Aprovada na íntegra por 1 grupo; Aprovada com alterações por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 6 grupos; Não discutida e não remetida a plenária por 1 grupo. TESE 38: Representatividade para Diretoria de Enfermagem do HU/Unifesp A tese propõe alterações no regimento para participação efetiva da Diretoria de Enfermagem do HU no Conselho Gestor do hospital e na Congregação da Escola Paulista de Enfermagem (alterações no Regimento da Unifesp e no da EPE). Aprovada na íntegra por 2 grupos; Aprovada com alterações por 1 grupo; Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não discutida e não remetida a plenária por 2 grupos.

Todo esse relatório teve como material de consulta os documentos oficiais do Congresso da Unifesp, o livro de teses compilado pela Comissão Organizadora do Congresso e também o documento de sistematização das propostas aprovadas nos grupos de trabalho elaborado pela Mesa Diretora do Congresso. Os relatos foram transcritos de entrevistas gravadas durante o Congresso da Unifesp pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da AdunifespSSind.