Produção Integrada Agropecuária – PI Brasil
Certificação Oficial em Boas Práticas Agropecuárias
Agosto/2011
AGROPECUÁRIA BRASILEIRA (2006)
AGROPECUÁRIA BRASILEIRA
Fonte: Conab/MAPA
CUSTO DA POSIÇÃO DE DESTAQUE DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA
* “Pode ter sido produzido com antibióticos ou substâncias antimicrobianas como estimulador de performance.”
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA HISTÓRICO Década de 1990 – Demanda Produtores de Maçã: - Com as novas regras impostas pela Comunidade Européia e as contínuas restrições de varejistas europeus (protocolos privados), os produtores estariam impedidos de exportar caso não fosse estabelecido um sistema oficial de certificação. 2002 - Normativa CEE 178/ – EUROPA – Lei Geral dos Alimentos: - A rastreabilidade deve ser assegurada em todas as fases da produção, transformação e distribuição dos gêneros alimentícios. 2002 - USA – Lei do Bioterrorismo: - Estabelece que todas as exportações de produtos agroalimentares para os Estados Unidos devem possuir um sistema de rastreabilidade.
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA HISTÓRICO 2001/2002 – MARCO LEGAL DA PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS: • IN 20/2001 – Diretrizes Gerais e Normas Técnicas Gerais da Produção Integrada de Frutas (PIF). • IN 05/2002 – Comissão Técnica (CTPIF). • Regimento Interno CTPIF. • Portaria 144/2002 – Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC/INMETRO) para Processo da PIF. • Cadastro Nacional de Produtores e Empacotadoras (CNPE). • Modelo de Avaliação de Conformidade do Sistema PIF.
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA Princípios e Fundamentos • Protocolo oficial de adesão voluntária • Produção de alimentos seguros • Rastreabilidade dos procedimentos • Construção de normas em parceria com a pesquisa e o setor produtivo • Apropriação de tecnologias já existentes • Viabilidade técnico-econômica • Preservação do meio ambiente • Higiene e segurança no trabalho • Integração da cadeia clientes/fornecedores
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA HISTÓRICO
Áreas Temáticas x Normas
Fonte: DEPROS/SDC/MAPA
PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS
Garantia oficial de alimento seguro e rastreabilidade + Morango + Abacaxi Fonte: MAPA/SDC/DEPROS
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA HISTÓRICO Novembro/2005 – Missão Oficial da UE (DG SANCO): - Exigência de alimento seguro / rastreabilidade; - Visita aos sistemas produtivos da maçã e mamão; - Sistema Oficial do Governo Brasileiro que garanta inocuidade e rastreabilidade dos alimentos; Outubro/2006 – Visita do Comissário da UE: - UE mais rigorosa produtos importados. - Alimento Seguro/Inócuo x Rastreabilidade. - Sistema de BPA e Pós Colheita que garantam segurança alimentar. - Sistema oficial do Governo Brasileiro – MAPA (PIF/SAPI). - Rigor para carnes, mel, pescados, frutas e outros vegetais. - Hormônios, medicamentos de uso veterinário, agrotóxicos e aflatoxinas. - Visitas de missões da UE ao Brasil para avaliar controles oficiais.
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA HISTÓRICO IN MAPA Nº 27/2010: - Amplia as diretrizes da Produção Integrada de Frutas para as demais cadeias do agronegócio, inclusive a cadeia pecuária.
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA VANTAGENS
Produtor • • • • • • •
Produtos de melhor qualidade; Produto diferenciado; Competitividade; Permanência nos mercados; Organização da base produtiva; Diminuição dos custos de produção; Maximização do lucro.
Consumidor • Garantia de alimentos seguros, de alta qualidade e saudáveis; • Índice de resíduos de acordo com padrões brasileiros e internacionais; • Sustentabilidade dos processos de produção e de pós-colheita. Fonte: DEPROS/SDC/MAPA
PIRÂMIDE DA QUALIDADE DE ALIMENTOS
Alimento Premium Certificação Oficial – Governo
Alimento Certificado
Produção Integrada Produção Orgânica
Certificação Não Oficial
Alimento “Commodity” Limite Inferior
EXIGÊNCIAS DO MERCADO INTERNO
Extraído da Revista HFBrasil – Set/2010
PLANEJAMENTO OPORTUNIDADES X DEFICIÊNCIAS - Demanda interna e externa por produtos rastreáveis e de qualidade.
- Pouca oferta de produtos certificados. - Desconhecimento do mercado interno e externo.
OBJETIVOS • Elevar o consumo de produtos oriundos da PI; • Ampliar a quantidade e a variedade de produtos disponíveis no mercado; • Aumentar a adesão de produtores. AÇÕES • Promoção nacional e internacional; • Inserção de novas culturas; • Adequação do ambiente normativo; • Capacitação; • Minor crops; • Outras ações.
PRODUÇÃO INTEGRADA DE CAFÉ
• Projeto financiado pelo MAPA via CNPq com a UFV; • NTE apresentadas, porém com base no marco legal da PIF; • Necessidade de adequação ao novo marco; • Constituição da Comissão Técnica da PI Café; • Análise pela Comissão Técnica Nacional; • Possibilidade de publicação das NTE ainda em 2011.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade Coordenação de Produção Integrada da Cadeia Agrícola Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, sala 128 CEP 70043-900 Brasília/DF – Brasil producao.integrada@agricultura.gov.br Telefone: +55 61 3218.2390