Diagramação e Design: Agência Ápice Ilustração: Eclipse Estúdio
REGULAMENTO O presente regulamento, assim como demais normas especificas de cada setor, fazem parte integrante de todos os contratos de trabalho estabelecidos com nossos funcionários, os quais deverão ser, obrigatoriamente observados e obedecidos pelos mesmos, sob pena de recisão contratual por justa causa. A obrigatoriedade de seu cumprimento permanece por todo tempo de duração do seu contrato de trabalho, não sendo permitido, a ninguém, alegar seu desconhecimento.
A EMPRESA
Esse manual, foi desenvolvido para acompanhar os grandes desafios e mudanças que o setor de panificação enfrenta, fazendo com que os administradores e seus colaboradores se transformem. A necessidade de profissionalizar a gestão do negócio se torna cada vez mais urgente, e não cabe mais amadorismo na direção e na equipe de trabalho. O consumidor mudou (hábitos e costumes) e para estar alinhado à empresa precisa saber escolher bem os funcionários e mantê-los atualizados para uma melhoria de seus produtos e serviços oferecidos. Para tanto é necessário se adequar as regras e normas deste regulamento, onde teremos um ambiente confortável a todos que trabalham e buscam dentro da padaria o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Acompanhamos sempre a necessidade de investir em treinamentos, cursos, palestras e ações que auxiliam a empresa em sua gestão e no desenvolvimento de pessoas que são alicerces para o nosso sucesso. É muito importante que você conheça a nossa organização de perto e que se sinta feliz entre nós. Esperamos que você vista nossa camisa e fortaleça ainda mais o nosso time. Agora você já faz parte da família Assapão e Marte Pães, seja bem vindo!
VALORES
Missão
Garantir qualidade e segurança alimentar aos nossos clientes contribuindo para a saúde de todos.
Visão Ética, responsabilidade social e inovação são pilares para o desenvolvimento da empresa. Buscar cotidianamente a confiança e satisfação de nossos clientes para que sempre possam acreditar no zelo e qualidade total de nossos produtos e serviços.
MANUAL DE INTEGRAÇÃO
DECLARAÇÃO A EMPRESA Eu__________________________________________ ____, I.D________________________, assino abaixo dando ciência pelo recebimento do MANUAL DE INTEGRAÇÃO, e por todo conteúdo descrito no mesmo, ao qual fui instruído sobre seus procedimentos e normas vigentes adotados pela empresa a qual estou inserido (a).
Assinatura
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Deveres, obrigações e responsabilidades do empregado
Cumprir os compromissos expressaUsar equipamento de segurança do mente assumidos no contrato individual a. h. trabalho (EPI´s - Equipamento(s) de no contrato de trabalho, com zelo, Proteção Individual) quando a função atenção, e competência profissional; assim exigir.
b. Obedecer as orientações e ordens
dadas por seus superiores hierárquicos;
c.
Observar a máxima disciplina no local de trabalho;
Cumprir e colaboras com as disposições legais e regulamentares sobre segurani. ça e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
Zelar pela ordem e asseio no local de j. Realizar todos os exames médicos trabalho contribuir com a limpeza, ocupacionais solicitados pela empresa; organização das mercadorias, matérias primas, moveis e equipamentos, evitanUtilização de identificação constante d. do sempre o desperdício de tempo k. nas dependências da empresa ou em embalagens e materiais, buscando ser serviço externo - Crachá; econômico quanto a utilização de água, luz entre outros.
e.
Prezar pela conservação das instalações e equipamentos e maquinas, comunicando as anomalias imediatamente a chefia;
f.
Manter na vida privada e profissional conduta compatível com a dignidade do cargo ocupado com a reputação com o quadro pessoal da empresa;
Apresentar-se apto ao trabalho: disposto, uniformes limpos, abotoados e g. passados; calçados fechados e limpos; cabelo preso (mulheres), homens (cortados e barba feita) e unhas sempre bem cuidadas;
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Prestar toda a colaboração a empresa e Apresentar-se a "revista corporal", permiaos colegas de trabalho, cultivando o tindo a revista em qualquer volume que portar, inclusive em armários ou moveis l. espírito de equipe e pro atividade na realização do serviço em prol dos objeti- p. de seu uso todas as vezes que o mesmo vos da empresa; sair das dependências da empresa portando tais volumes; Transmitir para o superior informações sobre o desvio de mercadorias, utensíResponder por prejuízo causado a empresa, por dolo ou culpa (negligencia, m. lios, equipamentos, dinheiro ou qualquer outra coisa que ocasione imperícia ou imprudência) caracterizando a responsabilidade por: prejuízos a empresa; Informar ao RH qualquer modificação •Sonegação de valores e objetos em seus dados pessoais, tais como: q. confinados; n. estado civil, militar, mudança de endereço, etc; •Danos e avarias em material sob a guarda ou sujeitos a sua fiscalização; Respeitar a honra, integridade física, de o. todas as pessoas que mantivermos •Erro doloso de calculo contra a empresa; contato por motivos de emprego; Em tempo: As indenizações e reposições por prejuízos são descontados dos salários.
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Direitos do empregado
Ter ambiente de trabalho adequado à No dia 20 de cada mês a empresa pagara e. o adiantamento referente a 40% do valor execução de todas as funções; do salário; b. Carteira assinada; Questionamento de possíveis erros ou Recolhimento do fundo de garantia por f. diferenças deverão ser comunicados ao c. tempo de serviço (FGTS); RH até 7 dias após o recebimento;
a.
Receber salário de acordo com o contra-
g. Férias;
inicio de cada mês;
h. 1/3 sobre férias
d. to de trabalho, até o quinto dia útil no
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i. Prêmio assiduidade junto com as Ferias; j.
Respeito às normativas estabelecidas pelo Sindicato dos Empregados (SINDIPÃO).
A empresa concede ao empregado, licenças de acordo com a CLT ou condições mais favoráveis definidas em Acordos, Convenções Coletivas ou Termos Aditivos, por motivo de:
Feedback (avaliação de desempenho)
l. de seus Superiores (Gerente / Subgerente / Encarregado);
m. Décimo terceiro salário. Ter a falta abonada mediante atestado médico válido, mediante entrega após emissão com prazo de 48 horas para n. entrega ao Gerente de imediato, ao qual repassará o atestado/ declaração r. ao setor de RH. Caso escalado para trabalhar no feriado o. será concedido outro dia de folga como compensação; Receber 03 pares de uniforme (Setor produção – Calça e Camisa e 01 avental p. e sapato), e 02 pares (Setor loja – 02 Blusas, 02 aventais e 01 calça); Receber uniforme compatível com a
q. atividade exercida;
-Casamento: O empregado comunica por escrito ao RH, na hipótese de casamento, com antecedência mínima de 14 dias. -Falecimento: Cônjuge, pais, filhos, avós, sogro (a). Abono de 02 dias de falta. O empregado deve apresentar ao RH, comprovante legal (copia atestado de óbito) no prazo de 48hrs do ocorrido. -Internação: Em caso de internação hospitalar da (o) esposa (o) ou companheira (o), desde que o empregado apresente comprovação escrita do fato; -Paternidade: O empregado terá direito a se ausentar 05 dias a contar da data de nascimento da criança.O empregado deve apresentar ao RH, comprovante legal (copia certidão de nascimento) no prazo de 48hrs do nascimento. Em todos os casos é necessária comprovação documental obrigatoriamente.
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Horário de trabalho e Ponto Biométrico
HORÁRIO DE TRABALHO O horário de trabalho estabelecido deve ser cumprido rigorosamente por todos os empregados, podendo, entretanto, ser alterado conforme necessidade do serviço. O horário básico da empresa é 44h semanais, podendo variar de acordo com o cargo do empregado, atraves de contrato ou descrição de cargos e salários; Os empregados deverão estar em seus respectivos postos a hora inicial do trabalho,
a. não sendo permitido atrasos, exceto se as justificativas apresentadas estiverem em consonância com as normas internas da empresa.
A marcação da entrada e saída para o trabalho ou para o intervalo é obrigatório, seja
b. ela biométrica ou manual, cabendo o empregado marca-lo pessoalmente. É extremamente proibido marcar ponto de outrem.
PONTO BIOMÉTRICO O ponto obedece há 04 marcações diárias e obrigatórias, sendo: (na entrada, saída par intervalo, retorno do intervalo e saída), qualquer problema que houver reportar diretamente ao gerente responsável para que o mesmo tome as medidas cabíveis.
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Escala de folga e feriados
A escala de folga é um documento que demonstra as folgas (descanso remunerado semanal) de todos os empregados. A realização da mesma é responsabilidade sumaria do gerente desiguinado, deve ser feita semanalmente ou mensalmente, a mesma deve ser afixada em local visível e de fácil acesso a todos os empregados. Os feriados serão seguidos perante o calendário anual da FIEMG (Federação das Indústrias do estado de Minas Gerais), nesse calendário estão expressos todos os feriados que ocorrerão no decorrer do ano. Os feriados são pagos aos empregados mediante folga compensatória de acordo com escala de folga montada pelo gerente responsável de cada setor. Os feriados devem ser quitados dentro do ano letivo, ao encerramento de cada ano, caso o empregado tenha feriados a receber os mesmos serão pagos em folha.
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Ausências e atrasos
Regra sumaria: O empregado que atrasar ao serviço, sair antes do termino da jornada ou faltar por qualquer motivo, deve justificar o fato ao superior imediatamente, sendo essa justificativa verbal ou por escrito. § 1° à empresa cabe descontar os períodos relativos a atrasos, saídas mais cedo, faltas ao serviço e conseqüentemente repouso semanal, excetuada as faltas e ausências legais. § 2° as faltas ilegais, não justificadas perante a correspondente chefia, acarretam a aplicação das penalidades previstas no parágrafo 19°. § 3° as faltas decorrentes de doenças deverão ser abandonadas através de Atestado Médico e só serão aceitos pela Empresa, respeitando os seguintes prazos e normas: Para Atestado Médico de até 3 dias, funcionário tem o tempo máximo de 48 horas após a emissão do atestado para apresentá-lo na loja ao seu Superior Imediato. O Assistente ou Chefia da Loja deverá encaminhar ao Serviço Médico no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a. da data de sua entrega para controle, inclusive anotações no prontuário médico, sem presença do funcionário, entrega para controle, inclusive anotações no prontuário médico considere necessário acompanhamento ou esclarecimento; Atestados médicos com mais de 03 (três) dias deverão ser apresentados pelo funcio-
b. nário ou representante legal no Serviço Médico da Empresa de 08:00 às 18:00 até 48 horas a partir da data de sua emissão.
O Atestado da especialidade Ortopedia, CID iniciado com a letra M, deverá ser abona-
c. do no Serviço Médico independente da quantidade de afastamento, no prazo máximo de 72h (setenta e duas horas) após a data de sua emissão.
Em caso de impossibilidade de locomoção, comprovada pela documentação, o atestado médico deverá ser apresentado ao Departamento de Pessoal ou serviço d. Médico ou na unidade de trabalho, por um familiar, maior de 18 anos, apresentando carteira de identidade nos prazos previstos. O abono do atestado deverá ser realizado fora do horário de trabalho do funcionário,
e. sendo o custo de deslocamento do mesmo.
f. Não haverá remarcação no caso de ausência e atraso superior a 10 (dez) minutos.
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g. Nenhuma chefia tem autonomia para abonar atestado médico. h.
Não será abonado atestado de acompanhamento, salvo naqueles casos em que houver necessidade de internação do filho. Será concedido abono máximo de 2 (dois) dias. § 4° As faltas, quando não abonadas, acarretarão, além da perda do salário do Mês corrente caso ocorram até o dia 20 (vinte) do mês, ou no pagamento do salário do mês subseqüente, caso ocorram após esta data. § 5° As ausências abonadas ou não, acarretarão na dedução integral do Vale Transportes referente ao(s) dia(s) de ausência(s), devendo ser descontado no vales de transportes do mês subseqüente, caos ocorram até o dia 20 (vinte) do mês, ou na compra do segundo mês caso ocorram após esta data. A escala de folga é um documento que demonstra as folgas (descanso remunerado semanal) de todos os empregados. A realização da mesma é responsabilidade sumaria do gerente desiguinado, deve ser feita semanalmente ou mensalmente, a mesma deve ser afixada em local visível e de fácil acesso a todos os empregados.
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CI - Comunicado Interno
A C.I (Comunicação interna ou justificativa de ponto biométrico) é um documento que todo funcionário deverá preencher quando ocorrer:
a. Esquecimento de alguma marcação biométrica obrigatória; b. Falha por erro mecânico do aparelho biométrico; c. Troca de turno de trabalho (trabalhar em horário fora da escala padrão); d.
Troca de folga (mudança do repouso remunerado, trocando para outro dia dentro da semana); A C.I funcionará da seguinte maneira: O funcionário irá solicitar a C.I ao seu Gerente/Encarregado para preenchimento, que deverá ser preenchida sobre sua orientação e entregue posteriormente ao RH que irá analisar juntamente com os Gerentes/ Encarregados o ocorrido. Na validade da mesma, o documento será anexado a pasta do empregado e será feita a alteração cabível no ponto eletrônico do funcionário.
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Proibições
É expressamente proibido: Ingressar ou permanecer em setores
a. estranhos ao serviço, salvo pó ordem expressa;
Ocupar-se de qualquer atividade que possa prejudicar os interesses de serviços, bem como a utilização de b. maquinas, computares, telefones, etc., disponível no ambiente de trabalho, para uso pessoal, sem autorização do superior.
Induzir pessoas estranhas ao serviço, e qualquer dependência da empresa, i. sem prévia autorização para tratar de assuntos particulares; Divulgar, por qualquer meio, assunto ou
j. fato da natureza privada da empresa;
Portar qualquer tipo de arma ou explo-
k. sivos;
Comprar ou vender nas dependências
Promover algazarras, brincadeiras e c. discussões durante a jornada de trabalho;
l. da Empresa: Roupas, Bijuterias e outros;
Usar palavras ou gestos impróprios à
d. moralidade e respeitamos dependências da Empresa;
e.
Fumar no ambiente de trabalho e em locais proibidos;
Retirar do ambiente de trabalho, sem prévia autorização, qualquer equipaf. mento, mercadoria, objeto ou documento; Fazer parte de empresas ou iniciativas
g. que concorram com quaisquer atividades da empresa;
h. Propagar ou incitar a insubordinação ao trabalho;
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m. Aceitar brindes, gorjetas, propinas ou
t. Esconder e guardar mercadorias para
Manter relacionamento amoroso com
u. Efetuar vendas por atacado ou fora do
presentes de clientes e fornecedores;
n. colega de trabalho nas dependências
depois comprá-las;
limite autorizado pela empresa;
da Empresa; Permitir que mercadorias impróprias Fazer ou participar, dentro das depen- v. para consumo fiquem na área de venda dências da empresa, de abaixo assinaou sejam vendidas para funcionários; o. dos, bolos esportivos, rifas, correntes, w. Prestar declarações falsas; entre outros;
p. Utilizar funcionários da empresa para x. Apresentar atestado médico com execução de serviços particulares; Apresentar-se
para
o
trabalho
rasuras ou adulterado
o
Comer, beber ou degustar mercadorias
q. trabalho sob efeito de bebida alcoólica y. na área de venda, depósito e demais ou outro tipo de tóxico;
dependências da Empresa;
Dormir ou deitar-se no refeitório ou
r. áreas de circulação pública;
Realizar outras atividades fora das
z. dependências da Empresa utilizando o uniforme da mesma;
Fazer compras nas unidades da Empres. sa, durante o horário de trabalho ou uniformizado;
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Penalidades
Aos empregados transgressores das normas deste regulamento, aplicam-se as penalidades seguintes: • Advertência verbal; • Advertência escrita; • Suspensão; • Demissão por justa causa;
8.1 - As penalidades são aplicadas segundo a gravidade da transgressão; 8.2 - As respectivas chefias elaboram relatório escrito e circunstanciado aos casos de demissão por justa causa e envia ao Departamento de RH.
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Higiene, saúde e segurança no trabalho
Todos os profissionais que manipulam alimentos e demais pessoas orientadas a qualquer preparo de alimentos devem seguir as recomendações a seguir:
9.1 - HIGIENE CORPORAL •Dentes escovados refeição).
• Banho diário. • Cabelos limpos, penteados e protegidos (touca ,redes,kep, boné). • Os homens devem manter os cabelos aparados e a barba deve ser feita diariamente. Evitar o uso de bigode. • Unhas curtas, limpas e sem esmalte ou no máximo com esmalte claro. As unhas quando curtas são mais fáceis de serem mantidas limpas.
(após
cada
• Uso de desodorantes/anti transpirante sem perfume ou suave. Evitar utilizar perfumes. •Pés bem secos a fim de evitar aparecimento de micoses. •Maquiagem leve. Lembrando que a maquiagem será avaliada pela gerência/ nutrição.
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9.2 - HIGIENE DAS MÃOS As mãos devem ser lavadas conforme procedimento padrão, procedimentos esses afixados próximos aos lavatórios e praticados quando: • Entrar no setor de trabalho; • Antes de manusear os alimentos; • Após utilizar os sanitários; • Após tossir, espirrar ou assuar o nariz; • Após usar pano ou materiais de limpeza; • Após ter recolhido o lixo e outros resíduos; • Após tocar em sacarias, caixas, garrafas, sapatos, etc.
9.3 - VESTUÁRIO As mãos devem ser lavadas conforme procedimento padrão, procedimentos esses afixados próximos aos lavatórios e praticados quando: • Entrar no setor de trabalho; • Antes de manusear os alimentos; • Após utilizar os sanitários; • Após tossir, espirrar ou assuar o nariz; • Após usar pano ou materiais de limpeza; • Após ter recolhido o lixo e outros resíduos; • Após tocar em sacarias, caixas, garrafas, sapatos, etc. Todos devem utilizar o uniforme (uniforme esse que será entregue pelo RH em sua admissão) completo, limpo, conservado, passado ; trocado diariamente e sempre que necessário.
são entregues conforme função exercida na empresa). • Usar sapatos/ botinas fechados e em boas condições de higiene e conservação. • Utilizar meias de preferência de algodão branco. • Usar avental plástico para tarefas onde há grande quantidade de água e avental de tecido quando estiver próximo do fogão e forno. • Evitar carregar no uniforme (bolsos) objetos como: canetas, batons, relógio entre outros.
Usar roupas limpas é demonstração de higiene e asseio!
• Não utilizar bijuterias (brincos) extravagantes ou grandes. Lembrando que todas as bijuterias serão avaliadas pela gerência/ nutrição diariamente.
• Utilizar crachá de identificação, o mesmo faz parte do uniforme padrão. (os crachás
• Não utilizar colares, amuletos, pulseiras/ fitas, anéis, relógio e piercing.
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9.4 - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Todos os empregados têm por obrigação realizar exames que se referem à saúde ocupacional dento da empresa. A padaria possui uma empresa terceirizada que presta serviço de PPRA E PCMSO essa empresa possui um prontuário de cada empregado. Os empregados devem seguir as orientações passadas pelo RH em conjunto com a segurança do trabalho no que tange a realização de exames periódicos e exames complementares a cada função. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), NR-9, faz parte do conjunto de ações da empresa para garantir a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, através da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do controle dos riscos existentes no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Estabelece um plano e um cronograma de ações para melhoria das situações encontradas. O PPRA serve de subsídio para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), NR-7, e para o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Este programa se aplica a todas as empresas com trabalhadores contratados regidos pela CLT, independente do tipo de atividade, risco ou número de trabalhadores, sendo seu cumprimento de responsabilidade do empregador. A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) (NR 5) tem por finalidade a prevenção de acidentes e doenças no trabalho, mediante a identificação dos riscos e o acompanhamento das medidas de controle adotadas, de modo que obtenha a permanente integração entre trabalho, segurança e promoção da saúde. Esta comissão é formada por representantes do empregador e dos empregados, sendo sua composição feita por indicação ou eleição, respectivamente.
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Relações Humanas
Todos os empregados, sem distinção,
a. devem colaborar, de forma eficaz à realização dos fins da Empresa . Harmonia, cordialidade, respeito e espírito de compreensão devem b. predominar nos contatos estabelecidos, independe-mente da posição hierárquica.
O sentido de equipe deve predominar
c. na execução de tarefas à realização dos objetivos da empresa.
É proibido desrespeitar o cliente, fornecedores e colegas de trabalho, d. apelidando, insultando, criticando sua maneira de vestir, ou quaisquer defeito físico.
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Disposições Gerais
Os empregados devem observar o presente Regulamento , circulares, a. ordem de serviço, avisos, comunicados e outras instruções expedidas pela direção da Empresa. Cada empregado recebe um exemplar do seguinte regulamento. Declara, por b. escrito, tê-lo recebido, lido e estar de acordo com todos os seus preceitos.
Os casos omissos ou não previstos são
c. resolvidos pela Empresa, à luz da CLT e legislação complementar pertinente.
O presente Regulamento pode ser substituído por outro, sempre que a d. empresa julgar conveniente, em conseqüência de alteração na legislação social.
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Esse manual foi produzido seguindo as normativas do MTE (Ministério do trabalho e emprego) associadas ao SINDI-PAO (Sindicato Trab. Ind. Panificação, Conf. ,Massas Alim. Contagem) IDEALIZAÇÃO Gestão administrativa integrada / RH Panificadora Assapão LTDA Rua Dorinato Lima, nº 336 - Bairro Amazonas / Contagem www.assapao.com.br CNPJ: 71.167.803/0001-83 Padaria Marte Pães LTDA Rua Marte, nº 686 - Bairro Jardim Riacho / Contagem www.martepaes.com.br CNPJ: 07.314.914/0001-76 CONTATOS Setor de Recursos Humanos Rua Marte, nº 686 - Bairro Jardim Riacho / Contagem Tel: (31) 2565-2836 rh@martepaes.com.br DIAGRAMAÇÃO E DESIGN Agência Ápice Comunicação ILUSTRAÇÃO Eclipse Estúdio