JUNTOS POR BRASÍLIA! Ano 1, nº 2, Abril de 2015
Foto: Jessé Vieira
JULIO CESAR GARANTE VETO QUE PROÍBE PROPAGANDA COM APELO SEXUAL EM OUTDOORS NO DF
O deputado distrital Julio Cesar (PRB-DF) se empenhou muito para que fosse derrubado o veto do governo anterior ao projeto de lei 503/2011 de autoria do ex-deputado Evandro Garla (PRB-DF), que dispõe sobre a proibição de exibição de qualquer conteúdo indutor de estímulo da prática de atos sexuais em logradouros públicos e próprios do distrito federal. A norma será transformada em lei e depende apenas de regulamentação do governador Rodrigo Rollemberg.
apelativas. “Vários estudos apontam que a atividade sexual das crianças está sendo cada vez mais antecipada”, relata. Garla destaca, ainda, a rejeição das famílias por tais conteúdos e que as empresas de publicidade precisam inovar suas ideias. “São muitas as famílias que observam e não concordam com esse tipo de exposição. As agências de publicidade precisam ser mais cautelosas e terem boas ideias sem apelo sexual”, argumenta.
estimulem a prática de atos sexuais em bens públicos ou particulares de acesso ao público em geral. Caso a norma não seja cumprida, o infrator será penalizado com multa que varia de R$ 12 mil a R$ 120 mil. Serão permitidas, somente, propagandas educativas e de conscientização sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Um dos principais objetivos da proposta, de acordo com Evandro Garla, é valorizar a mulher e assim, evitar a vulgarização do gênero feminino em outdoors, a exemplo das propagandas de motéis. Outro ponto elencado pelo ex-parlamentar é coibir a erotização precoce das crianças com essas exposições
Foto: Jessé Vieira
Pelo texto, fica proibida a exibição de propagandas com conteúdos que
Julio Cesar defendeu a derrubada do veto e destaca que a medida também é em defesa da família brasiliense. “Houve um empenho muito grande da minha parte na derrubada deste veto, pois não poderia deixar que esse projeto do deputado Evandro Garla não tivesse continuidade, pois visa valorizar à família e, principalmente, as nossas crianças”, disse. O republicano alerta, ainda, que esse tipo de publicidade além de vulgarizar a mulher, fomenta a prostituição e estimula a exploração sexual de crianças e adolescentes.
PROJETO DE LEI VISA GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS IDOSOS Desde o início de seu mandato o deputado Julio Cesar (PRB-DF), Presidente da Frente Parlamentar do Idoso, levantou a bandeira em defesa aos idosos, que ainda são muito desrespeitados. Pensando nos inúmeros casos de violência contra os idosos, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei que assegura a divulgação do Disque 100 nos estabelecimentos públicos e privados, com o intuito de contribuir no combate a qual-
quer tipo de violência contra esse segmento populacional. No Distrito Federal, é comum a constatação que pessoas idosas estão sendo vítimas de violência. Dados do Governo do Distrito Federal, da Polícia Civil e da Central Judicial do Idoso demonstram uma situação assustadora em relação a violência contra os mais velhos. O número de denúncias em 2014 mais que triplicou em relação ao ano de 2013. As denúncias mais
frequentes dizem respeito a violência psicológica, abandono, negligência, violência física, exploração financeira, abandono material e apropriação indébita. “É necessário fomentar a divulgação de canais de denúncias como forma de romper a cultura do silêncio, uma vez que os diversos atos de violência cometidos contra a pessoa idosa não são denunciados”, afirma o deputado Julio Cesar. 1
LEI IRÁ GARANTIR MAIS BENEFÍCIOS AO PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA
Foto: Jessé Vieira
Transformar o Programa Compete Brasília em lei e oferecer mais benefícios aos atletas e paratletas do Distrito Federal é o intuito do Projeto de Lei de autoria do deputado distrital Julio Cesar (PRB-DF), que tramita na Câmara Legislativa. Durante dois anos o parlamentar esteve à frente da Secretaria de Esporte e contribuiu muito para o fortalecimento do programa fazendo com que o número de passagens concedidas passasse de 250, em 2011 para mais de 4.000 em 2014. Todas as semanas, atletas das mais diversas modalidades são favorecidos com passagens aéreas e terrestres para representar o Distrito Federal em competições nacionais ou internacionais. O programa também beneficia paratletas da cidade. Atualmente, o Programa Compete Brasília conduzido pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer concede apenas passagens terrestres e aéreas nacionais e internacionais.
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Com a implementação da lei o programa passará a disponibilizar, além da passagem, hospedagem e alimentação em território nacional para os atletas e treinadores e equipes multidisciplinar. Desta forma, os atletas terão mais estrutura para competir, o que contribuirá bastante para o resultado obtido no pódio. “Como presidente da Frente Parlamentar do Esporte, defendo e luto pelo segmento esportivo na Câmara Legislativa, e tornar esse programa lei fomentará o esporte na capital. É muito gratificante quando assistimos a evolução de um atleta que representa sua modalidade, e a nossa cidade em diversas competições, conquistar títulos e transformar o esporte em sua profissão, em seu verdadeiro ideal de vida. Sei o quanto Programa Compete Brasília colabora na realização de sonhos”, afirma Julio Cesar, deputado distrital
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