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QUEM SOMOS Alves & Araújo Advogados é uma empresa fundada sob o manto modernidade, o que permite integrar os ramos do conhecimento voltados a área empresarial em sua equipe, composta por Advogados, Consultores, Contadores e demais especialistas para otimização da defesa dos interesses de seus clientes. A sede de nosso escritório encontra-se localizada em Recife, Capital do estado de Pernambuco, u m a d a s á r e a s econômicas mais importantes e inﬂuentes do país.

OBJETIVO O escritório Alves & Araújo Advogados tem por objetivo principal a satisfação de seus clientes, buscando sempre soluções técnicas, ágeis e inovadoras através da sua equipe de proﬁssionais altamente qualiﬁcados.

MISSÃO Promover serviços jurídicos com excelência, oferecendo soluções inovadoras, atuando de forma objetiva para o desenvolvimento, organização e o sucesso dos nossos clientes.

VISÃO Ser reconhecida nacionalmente como uma empresa moderna e inovadora na prestação de seus serviços.

VALORES Dedicação,

seriedade,

imperatividade,

eﬁciência,

competência,

ética, qualidade e responsabilidade social;

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Consultoria e Contencioso Trabalhista Ÿ

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Atuação e acompanhamento em processos trabalhistas em todas as instâncias; Elaboração e análise de contratos de trabalho, coletivos e individuais; Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos adotados pelos nossos clientes, objetivando a eliminação ou redução da contingência; Emissão de pareceres relacionados a relação de emprego, relações de trabalho, cooperativa, terceirização, quarteirização, grupo econômico, administração e segurança do trabalho. Consultoria em rotinas trabalhistas para prevenção de procedimentos judiciais;

Consultoria e Contencioso Cível Ÿ

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Análise e Elaboração Contratos; Interdição; Medidas Cautelares; Ações Declaratórias; Mandados de Segurança; Ações Possessórias; Reivindicatórias;

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Ações de Obrigações; Responsabilidade Civil; Ações Indenizatórias; Erro Médico; Despejo; Legalização de Empresas; Busca e Apreensão; Execuções;

Advocacia Criminal Empresarial Mercados dinâmicos podem gerar uma diversidade de negócios - e crimes empresariais. Como executivo, é preciso proteger-se contra a corrupção e a falsiﬁcação, dentro de sua organização e por meio de sua conduta com terceiros. É igualmente necessário o atendimento às rigorosas legislações ambiental, tributária, de proteção ao consumidor e comercial, caso contrário, os representantes de sua empresa podem enfrentar acusações criminais.

Recuperação de Ativos / Crédito Ÿ

Em um mercado economicamente instável e insolvência atinge de forma impactante o mercado empresarial. Nesse sentido, sempre com o objetivo de dirimir as controvérsias instaladas, nosso escritório, possui uma equipe voltada para a recuperação de ativos (cobrança).

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Arbitragem A Arbitragem é, um instituto jurídico através do qual duas ou mais pessoas, que tenham capacidade civil para contratar, podem nomear árbitro (ou árbitros) para julgar a causa, desde que essa verse sobre direitos patrimoniais disponíveis. A Arbitragem é, sem dúvida, uma alternativa. Alternativa para quem deseja “fugir” do marasmo judicial. Além de resolver rapidamente seu “litígio”, pode “desafogar” o sistema judicial, pois diminuirá a quantidade de processos que tramitam pelas Varas Cíveis das diversas Comarcas do país. A Alves & Araújo pode ajudar sua empresa a antecipar potenciais áreas de conﬂito e a preparar uma estratégia de defesa sólida quando isto ocorrer. Assessoramos nossos clientes em cada passo - desde assegurar que seus contratos de arbitragem estejam conforme as leis aplicáveis de arbitragem à condução de procedimentos de arbitragem e execução das sentenças.

Família, Sucessão e Gestão Patrimonial Ÿ

Orientação de questões e representação/acompanhamento de processos referentes a regime de bens, união estável, guarda e visitação de ﬁlhos, destituição/constituição do pátrio poder, dissolução do matrimônio, pensão alimentícia, partilha de bens; Ÿ

Orientação sobre adoção;

Representação e acompanhamento em procedimentos judiciais sucessória, testamento, inventários, arrolamentos e alvarás;

Elaboração de pareceres a consultas de direito de família e direito de sucessões;

Planejamento sucessório;

Testamento vital.

Direito Público Ÿ

Assessoria em todas as Modalidades de Licitação;

Análise e Impugnação de Edital;

Pedido de Esclarecimentos;

Recursos e Defesas;

Mandado de Segurança;

Representações perante o Tribunal de Contas;

Representações perante o Ministério Público;

Gerenciamento de contratos.

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área

Advocacia Tributária Ÿ

Tributos em Espécie (IRPJ, PIS, COFINS, CSLL, ISS, IPTU, ICMS, IRPF, IRRF, PERD/COMP, etc.);

Enquadramento e Inclusão no Simples Nacional;

Parcelamento de Débitos;

Recursos Administrativos e Judiciais;

Elaboração e Acompanhamento de Defesas Administrativas e Judiciais;

Mandado de Segurança;

Relatório Demonstrativo de Débito;

Regularização Fiscal;

Liberação de Mercadoria Apreendida pela SEFAZ;

Certidão de regularidade Fiscal;

Consultoria e Análise de Lançamentos Tributários;

Embargos à Execução Fiscal;

Certidão Negativa de Débitos;

Receita Federal do Brasil;

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;

Secretarias Municipais e Estaduais;

Empresarial Ÿ

Elaboração de consulta e pareceres;

Relações e práticas empresariais;

Execução e habilitação de crédito em falências e recuperação judicial ou extrajudicial;

Falências e recuperação judicial e/ou extrajudicial;

Elaboração e análise de contratos de franquia, factoring, leasing, prestação de serviços, representação comercial, fornecimentos, distribuição, empréstimos, contrato social, estatutos, atas, compra e venda mercantil;

Atuação em processos contenciosos;

Compra e venda de ativos;

Orientação sobre títulos de crédito (duplicatas, letras de câmbio, cheques, notas promissórias);

Análise da regularidade na escrituração de livros empresariais;

Acompanhamento na constituição das sociedades empresariais;

Elaboração de defesas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor;

Elaboração de contratos e/ou ações de cisão e fusão / incorporação de sociedades e aquisição de empresas.