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Taxa de lixo: prefeito de Itu faz live sobre o assunto e vereadores de oposição se declaram contra tarifa nas contas de água
A cobrança da taxa de lixo continua sendo o centro de debates acalorados na cidade. Depois da afirmação do prefeito Guilherme Gazzola em transmissão ao vivo em sua página do Facebook, que ainda pode ser acessada, na quinta-feira (16), dizendo que a tarifa não seria retirada, mas com o tempo diminuída, reafirmando a legalidade da mesma (em cumprimento à determinação federal), entre outros pontos importantes, como obras de melhorias em relação ao tratamento de resíduos sólidos, e da tarifa social, um vídeo dos 4 vereadores de oposição juntos circula nas redes sociais. Maria do Carmo Piunti diz agora que: “Estamos baseados no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a venda casada”.
Dr. José Galvão, Eduardo Ortiz, Patrícia da Aspa e Maria do Carmo Piunti, vão entrar pela segunda vez com representação junto ao Ministério Público, para que desta vez seja avaliada a cobrança da tarifa desvinculdada do boleto da conta de água da CIS - Companhia Ituana de Saneamento. Segundo o vereador Eduardo
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Ortiz, a primeira representação junto ao MP pedindo o cancelamento da cobrança da taxa foi arquivada, pela legalidade da mesma.
Gazzola reafirmou na live que segue determinação federal, que a prefeitura é obrigada a cobrar o Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), conhecido também como Taxa do Lixo, e que a cobrança ocorre por determinação do Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado no Congresso Brasileiro em 2020. Além disso, explicou sobre porquê não fazer a cobrança no carnê do IPTU. “O IPTU você corre o risco de ser injusto com uma pessoa que mora numa casa grande, mas não tem um consumo significativo. Através da água, você sabe quantas pessoas moram naquela casa”. Também afirmou que sua gestão vai trabalhar para que a taxa seja reduzida, entre outros pontos.
Você pode conferir a matéria com os principais destaques da live em nosso site: www.agoraitu.com.br ou em nossa última edição do jornal nas redes sociais. A live na íntegra pode ser acessada na página do Facebook do prefeito.