Prefeitura inaugura creche municipal no Padre Bento

Nesta segunda-feira (19), a Prefeitura de Itu, por meio de sua Secretaria de Educação, inaugurou mais uma creche na cidade. Localizada no bairro Padre Bento, a nova unidade leva o nome de “Professora Maria Cristina Scalet Moreira”, em homenagem à educadora ituana.

Presente na solenidade de abertura, o prefeito Guilherme Gazzola discursou destacando a “importância de se investir na primeira infância, pois, é por meio da educação desde este período de vida que podemos nos tornar grandes pessoas”. Também na ocasião, o secretário municipal de Educação, Plínio Bernardi Junior, destacou a importância das creches no acolhimento das famílias.

A creche “Professora Maria Cristina Scalet Moreira” recebe 120 alunos, de 2 e 3 anos, conta com seis salas, sendo três de Maternal I e três de Maternal II, além de copa, cozinha, refeitório, secretaria, diretoria, enfermaria e área de lazer.

A cerimônia contou ainda com a presença de diretores e gestores da Secretaria de Educação, secretários da Prefeitura, autoridades municipais, familiares da homenageada e pais dos alunos.

Foi publicado nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial do Município de Itu, o DECRETO N.º 4.046, DE 21 DE JUNHO DE 2023, que normatiza a cobrança da taxa de lixo para aqueles que estejam na faixa do consumo mínimo de água (atualmente até 10m3), em até R$15, sendo aplicada nas medições a partir do dia 1o. de julho de 2023.

O anúncio da mudança e do novo decreto foi realizado nesta quarta-feira (21), nas redes sociais da Prefeitura de Itu, assim como no perfil pessoal do prefeito Guilherme Gazzola. O anúncio trazia como chamada: “PREFEITURA FAZ NOVA REDUÇÃO DA TAXA DE LIXO PARA QUEM MAIS PRECISA” e em seguida, o texto “Após análise jurídica e avaliação dos pedidos da população, a Prefeitura tomou as seguintes medidas em relação a taxa de lixo:

1. Retirada do projeto da Câmara de Vereadores, devido a uma ação movida por um cidadão, que desconsiderou o benefício à grande parte da população e causou insegurança jurídica da proposta.

2. Diante disso, a redução da Taxa de Lixo será feita agora por decreto da Prefeitura, que será emitido ainda hoje. A redução será drástica para quem está dentro da categoria mínima de consumo de água (10m³). Cidadãos nessa faixa, que estavam pagando em média R$ 30, terão agora um gasto máximo de R$ 15. A taxa será proporcional ao consumo considerando a variação de 0 a 10m³ e, em alguns casos, o valor pode até zerar”.

Muitas pessoas ficaram confusas com este novo comunicado, visto que o anúncio da redução da tarifa para o consumidor de até 10m3 de água já havia sido feito, também em rede social, após uma reunião no dia 5 de junho, do prefeito com vereadores da base de governo em seu gabinete no Paço Municipal.

Também após a reunião do dia 5, a afirmação foi a de que cerca de 28 mil residências seriam beneficiadas com a redução, dentro desta categoria. Mas então o que mudou? A proposta que seria apresentada à Câmara de Vereadores para votação em plenário foi retirada, e a redu- ção passou a vigorar com o decreto, com a sua publicação nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial. Para a população, o desconto garantido se consumir até os 10m3 de água será mantido. Ainda não foi apresentada proposta ou decreto que inclua a população fora desta categoria, o que deverá acontecer em breve.

A ação à qual a Prefeitura se refere no texto acima, foi movida por um cidadão que conseguiu temporariamente (até o fim do julgamento) a suspensão individual da taxa de lixo. Na liminar, a defesa é de que “existe inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo da taxa de lixo prevista na Lei Comple- mentar Municipal nº 48/2022, tendo em vista que utiliza o "consumo de água" como base de cálculo da referida taxa. Alega que a base de cálculo da taxa deve estar atrelada ao quantitativo de lixo produzido por cada contribuinte em observância aos requisitos da divisibilidade e especificidade”.

Trem Republicano recebe 1ª Mostra de Modelismo Ferroviário

Neste sábado e domingo, dias 24 e 25 de junho, das 9h30 às 17h30, as Estações do Trem Republicano de Itu e Salto recebem a 1ª Mostra de Modelismo Ferroviário.

Serão realizadas diversas atividades, tais como, exposição de dioramas, maquetes e modelos ferroviários em miniatura. Além disso, será possível participar de uma oficina de vagões e visitar a loja de souvenier.

Os visitantes poderão aproveitar para experimentar a gastronomia dos restaurantes das estações ou ainda os passeios de trem, que estarão com valores promocionais.

O evento é promovido pela empresa Serra Verde (responsável pelo Trem Republicano entre as duas cidades), em parceria com a empresa Frateschi (única fabricante de trens elétricos em miniatura na América Latina), e conta com o apoio da Prefeitura de Itu, por meio da Secretaria de Turismo, Lazer e Eventos. Mais informações podem ser obtidas por meio do site www.tremrepublicano.com.br ou pelo telefone: (11) 4013-1319.