AGORA JORNAL - EDIÇÃO 166 by Agora RN

Saída para a crise atual é escolher um gestor para o RN, diz Tião

NATAL | SEXTA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 ANO 01 Nº 166 - R$ 2,00

Política, PÁG. 2 José Aldenir / Agora Imagens

Robinson, Carlos Eduardo e Fátima são bons nomes para o RN, diz Fábio Dantas O governador em exercício Fábio Dantas (PC do B), em avaliação ao período eleitoral que se aproxima, analisou, a pedido do Agora Jornal, os nomes ligados a um dos principais pleitos que será disputado em 2018: o de governador do Rio Grande do Norte. Políticos como o prefeito Carlos Eduardo (PDT), a senadora Fátima Bezerra (PT) e o próprio ocupante atual do cargo Robinson Faria (PSD) são boas opções, de acordo com Dantas, favorável à pluralidade de postulantes, que, segundo ele, deverá gerar um debate eleitoral benéfico para o estado.

“Sou a favor da maioria das candidaturas a governador, independentemente de nomes. A senadora Fátima Bezerra, o prefeito Carlos Eduardo e o governador Robinson Faria são nomes que foram bem votados no estado; são pessoas que têm virtudes em suas candidaturas, e é importante que todos eles sejam candidatos pela democracia. A democracia é boa por isso: a pluralidade de candidaturas forma uma discussão democrática melhor. O debate político nas eleições provoca um conhecimento de propostas e melhorias”, disse. Política, PÁG. 3 Cehab

MORADIA CIDADÃ SEGURA

Agentes da segurança pública terão programa habitacional exclusivo Dia a Dia, PÁG. 5

EM PAUTA Câmara vai definir na próxima terça possível retorno de Raniere

REVIRAVOLTA Ex-desembargadores e mais oito recebem condenação por desvios

DESOBEDIÊNCIA Procuradores do MPT ameaçam ignorar parte da reforma trabalhista

Após a discussão do requerimento apresentado pelo vereador Cícero Martins (PTB) nesta quinta-feira, 19, a Câmara Municipal do Natal agendou para a próxima terça, 24, a votação do texto que poderá devolver mandato a Raniere.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana, e mais oito pessoas.

Depois dos juízes, agora são os fiscais do trabalho e os procuradores do Ministério Público do Trabalho que ameaçam não aplicar os principais pontos da reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo dia 11.

Política, PÁG. 2

Grande Natal, PÁG. 4

Geral, PÁG. 6

>> Cláudio Humberto Fracassa pacote de “desburocratização” de Temer Política, PÁG. 2

>> Coluna do Agora Emendas da bancada do RN vão para Oiticica e viaduto na BR-101 Política, PÁG. 3

>> Metrópole RN Revisão do Plano Diretor tem segunda audiência marcada Grande Natal, PÁG. 4

Política

AGORA JORNAL

2 | NATAL SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017

“

redacaoch@gmail.com

Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), cassado no Senado, considerando-se “boi de piranha”

”

Fracassa pacote de “desburocratização” de Temer

rgãos dos três poderes ignoram solenemente as medidas anunciadas em maio pelo próprio presidente Michel Temer, de desburocratização da administração federal. Informações que se encontram na base de dados de órgãos federais deixariam de ser exigidos dos cidadãos, por exemplo. Cinco meses depois de anunciadas, as medidas de Temer não foram implantadas ou não são respeitadas em órgãos federais.

>> Passaporte como exemplo. Michel Temer até citou em maio, como exemplo da simplificação a ser implementada, a redução de exigências para emissão de passaportes.

>> Declaração é ficção. O decreto 9.094, de julho, prevê que declaração escrita pelo cidadão substitui comprovante de quitação eleitoral. Isso também é ignorado.

>> Passaporte não é exemplo. A Polícia Federal ainda exige comprovantes de quitação eleitoral e de alistamento militar, na solicitação de passaporte.

>> Conselho de quê? Criado em março para se reunir a cada 3 meses, o Conselho Nacional para Desburocratização foi instalado em junho. Não se falou mais nele.

>> Projeto é Justiça Federal incorporar a do Trabalho . A extinção da Justiça do Trabalho, discutida em caráter reservado na Câmara dos Deputados, levaria à absorção de todo o seu pessoal, incluindo magistrados e servidores, pela Justiça Federal. Haverá casos de carreiras que serão submetidas a processo de requalificação, para assumir as novas funções. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assumiram cadeiras no Superior Tribunal de Justiça (STJ). >> Mudança substantiva. Com o fim da Justiça do Trabalho, como querem os deputados, as varas trabalhistas seriam transformadas em varas federais. >> Grande reforço. Apesar da pretendida extinção da Justiça do Trabalho, ninguém perderia o emprego. E a Justiça Federal ganharia enorme reforço. >> Provocação. Na presidência da Câmara foi recebida como provocação a notícia de que procuradores do Trabalho ameaçam boicote à reforma trabalhista. >> Gim: pena reduzida. Dois dos três juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que julgam recursos da Lava Jato reduziram de 19 anos para 11 anos e 8 meses a pena do ex-senador Gim Argello. A decisão final será no dia 7. >> Absolvidos na Lava Jato. Absolvidos pelo juiz Sérgio Moro das acusações do Ministério Público Federal, os brasilienses Paulo Roxo, Valério Neves, Gim Argello Júnior e Dilson de Cerqueira foram isentados em

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ALTERNATIVA. Tião avalia que, apesar de o estado ter “grandes potenciais”, últimas administrações do RN não têm realizado ações de desenvolvimento

CLÁUDIO HUMBERTO Com Aécio, não tiveram o mesmo entendimento

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definitivo, ontem, no TRF4. >> Grana fácil fará falta. Passou bem no restaurante Piantella, ontem, um grupo de sindicalistas do Piauí que protesta em Brasília contra o fim da “contribuição” sindical, que paga a “mortadelas” em protestos de rua e banca almoços chiques. >> Sanduíche de insultos. O ex-ministro José Dirceu passou vergonha em Brasília, dia desses, ao tentar saborear um hambúrguer numa lanchonete da QI 11 do Lago Sul, na companhia da filha de 6 anos. Foi demoradamente insultado. >> Você quem paga. O governo alugou por US$20 milhões, em julho, um Boeing 767-300R com autonomia maior que o Airbus usado pelo presidente Michel Temer. A FAB não dá detalhes sobre o uso da rica aeronave. >> Pensando bem… …se existisse candidato a presidente chamado Nenhum, estaria em 3º lugar, consistentemente, em todas as pesquisas de intenção de votos.

PODER SEM PUDOR >> Rádios mentirosos No Vale do Apodi (RN), Lucas Pinto chefiava a campanha de Eduardo Gomes (UDN) à presidência da República. Mas o brigadeiro perdeu e Pedro Fernandes, líder udenista em Mossoró e exportador do algodão que Pinto produzia, chamou o parceiro para uma conversa. - O que houve no Apodi? O brigadeiro não podia perder lá. Não gostei. Agora não sei como ficam os nossos negócios. Lucas Pinto culpou a última palavra da tecnologia, na época: - Depois que inventaram esses radiozinhos pequenos, que mentem mais do que os grandes, o povo perdeu a cabeça...

“Saída para a crise do RN é escolher um gestor, não um político”, diz Tião

Cotado para disputar o Governo do Estado nas eleições de 2018, o empresário mossoroense Tião Couto considera que a solução para a crise que o Rio Grande do Norte enfrenta passa necessariamente pela escolha, no próximo pleito, de um “gestor” oriundo da iniciativa privada, e não de um político tradicional. “A saída começa em escolher um gestor, não um político para ‘pegar’ o que o estado tem e fazer uma divisão para si próprio. Tem que se escolher um gestor que tenha competência e credibilidade para atrair investidores. Investidores que acreditem nessa pessoa e que tragam investimentos [para o RN]”, defende. Filiado ao PSDB, Tião avalia que, apesar de o estado ter “grandes potenciais”, as últimas administrações públicas não têm realizado ações que colaborem para o desenvolvimento econômico e social dos potiguares. “O estado está praticamente parado por causa de um aeroporto; estamos todos prejudicados porque não temos estradas; e não temos como escoar nossos produtos porque não temos uma estrutura portuária decente”, exemplifica. Na avaliação do empresário, o atual governo, de Robinson Faria (PSD), é uma “extensão” do governo Rosalba Ciarlini (atualmente prefeita de Mossoró). “Não vejo nenhuma pers-

Robson Pires

Empresário Tião Couto (PSDB) tem estudado possibilidade de candidatura destaca os empresários Marcelo Alecrim, da rede Ale Combustíveis, e Flávio Rocha, diretor dos grupos Guararapes e Riachuelo. “Temos nos reunido com pessoas que investem no estado e queremos encontrar uma saída. Todos estamos envolvidos num projeto político”, revela, acrescentando que está percorrendo o estado para “conhecer o potencial de cada região”, como o da exploração de petróleo na região Oeste. “Precisamos reativar campos de petróleo, fazer com que a Petrobras volte a investir no RN ou passe o comando para outros investidores para que o RN possa sair dessa [crise]”, exemplifica. Sobre o grupo do qual faz parte – e lidera –, Tião destacou que o objetivo será lançar uma “chapa completa” no ano que vem, com candidatos para todos os cargos possíveis. “Que-

pectiva de melhora para o Rio Grande do Norte. Isso afugenta os investimentos. Eu, que sou empresário local, não tenho coragem de investir, imagine investidores de outros estados e países. Considero esse governo Robinson é um segmento do governo Rosalba. Não conheço um projeto que mostre que [Robinson] tenha uma solução para o estado”, critica. Em 2016, Tião disputou, pelo PSDB, a Prefeitura de Mossoró. Apesar de ter conquistado votação surpreendente (quase 52 mil votos, ou 39% dos válidos), ficou com o segundo lugar, perdendo justamente para Rosalba. Desde então, vem liderando um grupo de empresários que simpatizam com a ideia de lançá-lo para a disputa do governo estadual no ano que vem. Entre os nomes que compõem esse coletivo, o tucano

remos ter uma candidatura completa, mas só o tempo vai definir os nomes. O fato é que teremos candidatos sim, não voltamos mais atrás”, pontua. FILIAÇÃO A OUTRO PARTIDO Mesmo estando atualmente ligado ao PSDB, legenda pela qual disputou a Prefeitura de Mossoró no ano passado, Tião admite que tem dialogado com líderes de outros partidos, tendo em vista que seu projeto é “suprapartidário”. “Temos feito uma caminhada suprapartidária discutindo saídas para o RN. Estamos dialogando com pessoas interessadas. Sou do PSDB, mas depois das coligações [manutenção desta possibilidade para o pleito do ano que vem], nós estamos analisando qual é a melhor opção. Se eu for candidato a governador, tenho que ver qual é o do interesse do partido e dos demais membros. Não descarto, mas dependo dos outros colegas”, afirma, insinuando que sua permanência no PSDB está condicionada à aprovação de seu nome para a disputa pelo Governo em 2018. Entretanto, Tião coloca que está cedo para se discutir o rumo das eleições. “Não é o momento ainda de definição. Estamos analisando todas as possibilidades. Lá na frente as coisas mudam. É preciso entender isso e fazer conta”, finaliza.

EM PAUTA

Câmara vai definir na próxima terça possível retorno de Raniere Barbosa Após a discussão do requerimento apresentado pelo vereador Cícero Martins (PTB) na manhã desta quinta-feira, 19, a Câmara Municipal do Natal agendou para a próxima terça, 24, a votação do texto que poderá resultar no retorno do vereador Raniere Barbosa (PDT) à Casa Legislativa, de onde está afastado desde o último mês de julho pela Justiça potiguar, que investiga sua suposta participação em um esquema de desvios milionários de verbas públicas no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), onde ele foi secretário. A operação foi batizada de ‘Cidade Luz’. No requerimento apresentado nesta quinta, o mandato de Cícero tomou como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu autono-

Verônica Macedo

Raniere Barbosa, presidente da Câmara, está afastado desde julho mia às Casas Legislativas federais para os casos de afastamentos de parlamentares. Neste ponto, os ministros do Supremo decidiram que deputados e senadores só poderiam ser afastados por meio de medidas cautelares da Corte nacional

caso fosse dado o aval por parte dos demais integrantes do Congresso. Na visão do vereador petebista, essa decisão do âmbito federal pode ser levada em consideração na capital potiguar, e justamente por isso o texto foi criado para que a Câmara deci-

da ou não pela continuidade do afastamento de Raniere. De acordo com Cícero, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal do Natal deverá se pronunciar sobre o requerimento antes mesmo que os demais vereadores iniciem a votação do texto na próxima terça-feira. Para ele, caso seja dado o aval da Casa para que Raniere retome seu mandato, a decisão será unicamente política, uma vez que, no seu entendimento, a decisão proferida pelo STF no último dia 11 de outubro afeta todas as demais Câmaras brasileiras. “O processo judicial vai continuar normalmente”, frisou o vereador do PTB, sabendo que o caso que envolve Raniere ainda não teve seu mérito julgado, ou seja, ele segue afastado apenas por medidas cautelares.

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Política |

AGORA JORNAL

COLUNA DO AGORA Por Redação

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Emendas da bancada do RN vão para Oiticica e viaduto na BR-101

bancada de deputados e senadores do Rio Grande do Norte definiu a distribuição de emendas individuais e coletivas ao Orçamento Geral da União para 2018. As emendas de bancada serão duas, que serão destinadas para a conclusão das obras da barragem de Oiticica, em Jucurutu, e a construção de um viaduto sobre a BR-101 que dará acesso à Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim. Essas duas emendas são impositivas, ou seja, o Governo Federal será obrigado a liberar a verba. Quanto às emendas de consenso (que não são impositivas), os parlamentares definiram apresentar emendas de apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano em Natal e à reestruturação e expansão de Institutos Federais em Caicó.

>> Atendido em partes. O Governo do Estado, que solicitou R$ 772 milhões em emendas, só teve dois de seus pedidos atendidos pela bancada. Os deputados e senadores aprovaram apresentar sugestões de liberação de recursos para obras de saneamento e implantação de rodovias no estado. >> Violência. O enfrentamento à crise na segurança pública também mereceu atenção dos parlamentares. Entre as individuais, foram duas emendas neste sentido, uma do deputado Walter Alves (PMDB) e outra da senadora Fátima Bezerra (PT). Se liberada, a verba servirá para modernizar e fortalecer as instituições de segurança pública potiguares. >> Exemplo. Com base na jurisprudência inaugurada pelo Supremo Tribunal Federal no caso Aécio Neves, o vereador Cícero Martins (PTB) ingressou com um requerimento na Câmara de Natal sugerindo uma votação que pode devolver o mandato ao presidente da Casa, Raniere Barbosa (PDT). O pedetista está afastado desde julho, quando foi alvo da operação Cidade Luz. >> Transparência. Um curso realizado ontem no auditório da sede do Conselho Regional de Contabilidade debateu as possibilidades de atuação da sociedade civil organizada no que diz respeito à fiscalização de ações governamentais. O professor Thiago Dias, do Departamento de Administração da UFRN, explicou de que maneira a comunidade pode, por exemplo, manusear portais da transparência e descobrir irregularidades em contratos públicos. >> É hoje. O senador Garibaldi Alves Filho será aclamado nesta sexta-feira, 20, em convenção partidária, o novo presidente do Diretório Estadual do PMDB para o biênio 2018-2019. O evento acontecerá a partir das 9h da manhã na sede do partido. >> Quieto. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), não está interessado, segundo ele, em outro cargo que não seja continuar como vice de Robinson Faria (PSD). Ele descartou, por exemplo, estar articulando uma candidatura ao Senado no ano que vem. Disse que,

além de ajudar administrativamente o governador, só está de olho na reeleição de sua mulher, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB). >> Pegou bem. Repercutiu positivamente a iniciativa da Prefeitura de Macau, administrada por Túlio Lemos (PSD), de transmitir processos licitatórios ao vivo pelo Facebook. O ato, que deve se repetir, segundo o prefeito, foi bastante elogiado. >> Surtindo efeito. Bastante impopulares, as medidas adotadas pela equipe econômica do governo Michel Temer pelo menos têm ocasionado resultados positivos em áreas estratégicas. Ontem, dados do Caged mostraram que, pelo sexto mês consecutivo, houve alta de empregos no país em setembro. Foram mais de 34 mil vagas abertas. É o melhor setembro desde 2014. >> Ajuste. O número de servidores do Governo Federal caiu entre janeiro e setembro deste ano, segundo levantamento do Ministério do Planejamento. No período, ingressaram no serviço público 14.934 pessoas, enquanto se aposentaram 19.226 servidores. >> Eita. Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e afirmou que ele parece ter assumido a posição de um “líder de organização criminosa”. A manifestação de Raquel Dodge foi enviada após a defesa de Geddel pedir a liberdade provisória do ex-ministro. Ele foi preso no dia 8 de setembro, três dias após a Polícia Federal (PF) apreender mais de R$ 51 milhões em um imóvel que teria sido emprestado por um amigo ao peemedebista. >> Solicitação. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentou na sessão desta quinta-feira 19, na Assembleia Legislativa, requerimento encaminhado ao Governo do Estado solicitando informações sobre renúncia fiscal concedida a empresas desde 2007 até 2017. O documento foi destinado aos secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, e de Tributação, André Horta.

NATAL SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 | 3

ENTREVISTA. Governador interino do Rio Grande do Norte traçou um panorama do que devem ser as eleições para o Governo e o Senado em 2018 e fez análise administrativa

Robinson, Carlos Eduardo e Fátima são bons nomes para o RN, diz Fábio

Para o governador em exercício, Fábio Dantas (PC do B), o prefeito Carlos Eduardo (PDT), a senadora Fátima Bezerra (PT) e o próprio ocupante atual do cargo, Robinson Faria (PSD), são boas opções para disputarem o Governo do Estado nas eleições de 2018. De acordo com Dantas, a pluralidade deverá gerar um debate eleitoral benéfico para o estado. “Sou a favor da maioria das candidaturas a governador, independentemente de nomes. Fátima Bezerra, Carlos Eduardo e Robinson Faria são nomes que foram bem votados no estado; são pessoas que têm virtudes em suas candidaturas, e é importante que todos eles sejam candidatos pela democracia”, disse. Nesta entrevista exclusiva, o vice-governador e atual governador interino também comenta sobre outros possíveis nomes para a disputa e revela seus projetos futuros, entre outros assuntos. Confira a íntegra da conversa:

AGORA JORNAL: Como o senhor vê os nomes de candidatos não tradicionais ao governo, como os da vereadora Clorisa Linhares, do desembargador

José Aldenir / Agora Imagens

AJ: Acredita que Carlos Eduardo é um nome forte para 2018? FD: Carlos Eduardo tem sofrido as mesmas adversidades que os estados e municípios pelo Brasil estão.

Cláudio Santos e de Tião Couto? FÁBIO DANTAS: Tião Couto representa a parte do empresariado, ele será um nome bom para discussão e trará elementos que vão agregar ao debate; a Clorisa Linhares, vereadora de Grossos, representa o segmento do Legislativo Municipal, que é uma classe menos lembrada no âmbito estadual e mais lembrada pelos munícipes. A adição dela também será interessante. Por fim, Cláudio Santos foi meu chefe e é meu amigo pessoal; vejo ele como um grande candidato e faço votos para que ele

enriqueça o debate pela postura de magistrado que tem e que trará ao processo eleitoral.

AJ: O senhor está à disposição do governador para compor uma nova chapa em 2018? FD: Vice não pode ser candidato, ele tem que ser escolhido. Eu faço parte do governo atual e estou na atividade, e se o governador achar que deve decidir [por mim de novo] e se as adversidades forem superadas, meu nome estará à disposição para discussão, mas quem escolhe o vice é o governador e seu grupo político.

AJ: O senhor defende a reeleição de Robinson? FD: Robinson é o candidato natural à reeleição. Acho que agora ele está muito focado na parte administrativa. Da forma que o estado está, são necessárias melhorias para beneficiar o aspecto eleitoral dele [diante da sociedade]. Torcemos para o Rio Grande do Norte melhorar e melhorando ele será um candidato em potencial à reeleição.

AJ: O senhor estaria interessado em disputar um cargo como o de senador? FD: Não. Meu nome só está à disposição para trabalhar e melhorar a situação do estado frente às adversidades. Não tenho nenhuma aspiração política no momento, 2018 nem passa pela minha cabeça. A única coisa que pleiteio é a reeleição da deputada Cristiane Dantas, que é minha esposa.

pação para os estados”, destacou o vice-governador.

pino e Garibaldi sejam reeleitos com menos votos se comparados à eleição passada. Há uma pluralidade de candidatos, e é preciso lembrar que não há segundo turno. Acredito que eles sejam os favoritos.

de existir com novos nomes.

Fábio Dantas (PC do B), vice governador e atual governador interino

“Estado precisa da ajuda de sua bancada”

Fábio Dantas assinalou que a bancada federal potiguar deveria se empenhar mais em auxiliar o estado no atual momento de crise. “No momento, os estados precisam de muita ajuda de suas bancadas. Os municípios tiveram um ganho na última década e os estados, não. A bancada federal poderia reacender essa discussão. Esse aumento seria fundamental para regularizar a situação dos estados e do nosso, em especial. Aí sim a bancada poderia fazer uma grande contribuição, votando até dezembro por mais 1% de Fundo de Partici-

AJ: O senhor defende a reeleição dos atuais senadores, Garibaldi e Agripino? FD: Eles são candidatos naturais e vão buscar a continuidade de seus mandatos, porque dentro de uma estratégia política, eles têm possibilidade de vencer. AJ: Como assim? FD: Todo mundo acha que vai ganhar como senador e haverá muitos candidatos ao cargo – isso poderá fazer com que Agri-

AJ: O que o senhor acha da atuação dos senadores até agora? FD: São senadores que estão na ativa há muito tempo e já somaram colaborações para o Rio Grande do Norte, mas a população cobra e clama por mais. O próximo pleito será sobre um debate do que existiu, do que existe e do que po-

AJ: Partindo para um âmbito nacional, como o senhor avalia o momento atual do Brasil? FD: O país está em uma situação difícil, necessitado de reformas – algumas impopulares – para que os próximos governantes não sofram tanto quanto hoje. A matriz de despesas do estado foi gerada no governo Lula, e que foi muito impactante para a economia (boa para o rico e boa para o pobre). Hoje não, passamos a ter uma receita maior e a despesa de um país pujante.

“Social, turismo e obras avançaram bastante no RN”

Admitindo a crise financeira pela qual o estado passa, Fábio Dantas também avaliou os aspectos positivos de sua parceria com o governador, que está próxima de completar três anos. “Dentro de todas as dificuldades, acredito que houve um avanço significativo nas áreas sociais, do turismo, de incremento da gestão pública e de obras, que são milhares, sendo desenvolvidas diariamente nos municípios. Tivemos, ainda, evoluções significativas nas áreas de Educação e na Agricultura – a gestão das águas nessa época de seca prolongada foi feita com muita responsabilidade”, elencou. AJ: O senhor assumiu o governo novamente. Qual é o balanço de mais esta interinidade como governador? FD: Temos um grande descompasso nas finanças públicas provocadas por atos que não dependem do poder discricionário dos governantes. Por outro lado, ficamos na responsabilidade de, nos dias em que estou na interinidade, tentar dar o máximo possível para colaborar com a diminuição desses problemas. Aqui temos peculiaridades maiores, porque no Nordeste há a seca prolongada há cinco anos. Dois governos federais modificaram a

política econômica, o que gerou muitos dos problemas que os estados têm hoje. Numa questão mais pontual, temos o déficit previdenciário que causa um enorme desiquilíbrio nas contas públicas.

porque vamos entrar devendo R$ 1 bilhão de novo. As dificuldades vão se avolumar caso não consigamos implementar modificações significativas no roteiro financeiro do estado.

AJ: O estado enfrenta grave crise financeira. Qual o saldo atual da crise e o que tem sido feito para revertê-la? FD: O estado tem um déficit financeiro de R$ 1 bilhão e 900 milhões até o mês de outubro, mas, de janeiro a dezembro, é algo que gira em torno de R$ 1 bilhão. Esse problema é o que desencadeia a desorganização financeira. No final do governo de Rosalba Ciarlini, em 2014, só houve fechamento das contas públicas, quando o déficit previdenciário era bem menor, porque houve a união dos fundos da previdência, que permitiram o pagamento dos servidores naquele ano e em 2015, primeiro ano do atual governo. No segundo ano, houve uma minimização com o dinheiro da repatriação (algo em torno de R$ 500 milhões). O estado ainda precisou passar a folha de dezembro para janeiro. Para minimizarmos isso, precisamos dos recursos do empréstimo da Caixa Econômica Federal para concluir o ano com inversões e pagamentos. Aí vem 2018, outra realidade difícil,

AJ: O que tem sido feito para combater os altos índices de criminalidade? FD: A questão penitenciária é muito forte para a segurança pública, que melhorou muito, porque o estado praticamente saiu de um inferno colocado em Alcaçuz e fez uma transformação por lá (falta um pavilhão ser construído). Além disso, teremos a inauguração da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, e houve um reordenamento na forma de fazer gestão nos presídios. O que acontece no interior dos presídios desencadeia a criminalidade mais forte do lado de fora. Há uma interligação entre a violência derivada das facções e do crime organizado com os presídios. AJ: E onde o governo deixou de atender às expectativas até agora? FD: A saúde e segurança são demandas maiores da população. Sempre teremos situações em que vão pedir que o estado melhore, porque a população sempre estará com mais carência nesses setores.

O incremento na saúde precisa dar uma melhorada. Acredito que, com a geração de novas receitas extraorçamentárias, possamos dar uma aperfeiçoada nessa área. Quanto à segurança, é o que mais se fala na população. O investimento que é feito tem minimizado os efeitos e dado uma sensação de segurança maior à população, mas sabemos que ainda se precisa melhorar muito.

AJ: O que esperar deste governo até dezembro de 2018? FD: Muito trabalho para tentar vencer as adversidades. Não temos notícias muito boas pela consequência dessa dificuldade em conseguir vencer o déficit previdenciário, mas se conseguirmos gerar o empréstimo, vamos poder virar o ano com uma situação, ao menos, administrável. AJ: Por falar em 2018, qual a sua perspectiva? FD: A perspectiva é de resolver esse problema do financeiro. O oxigênio é o financeiro. Se as finanças não tiverem recursos para poder suportar as dificuldades, os problemas se repetirão em 2018, em 2030 e por aí vai… teremos muitas dificuldades se não alteramos a forma de lidar com as despesas públicas não discricionárias.

4| NATAL SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017

| Grande Natal

METRÓPOLE RN Por Boni Neto

bn-unp-jor@hotmail.com

Revisão do Plano Diretor tem segunda audiência marcada

segunda audiência pública de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) já tem data e local definidos. O evento coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) será no dia 24 de outubro, a partir das 9h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste. O prazo para contribuição se encerrou na última sexta-feira 13. A audiência dá prosseguimento ao processo participativo para discussão do instrumento mais importante da política de desenvolvimento urbano sustentável da cidade. O objetivo é discutir a aprovação do Regimento Interno, que contém a metodologia e o cronograma de ações em conformidade com o Estatuto das Cidades e a Resolução nº25/2005 do Ministério das Cidades (Concidades).

>> Gestão. Parnamirim irá contar com mais duas unidades básicas de saúde: uma no bairro da Liberdade e outra no Vida Nova a partir de novembro. Das 31 unidades básicas que Parnamirim passará a contar a partir do próximo mês, apenas seis ainda estão instaladas em prédios alugados. Para o prefeito Rosano Taveira (PRB) reduzir os custos com aluguéis de prédios é uma estratégia para se ter uma gestão mais eficiente. Participaram da visita à UBS Primavera, no bairro da Liberdade, os secretários Franklin Wanderley, Henrique Eduardo Costa, João Antônio de Brito, Ricardo Tavares e os vereadores Binho de Ambrósio (SD) e Gustavo Negócio (PMB). >> Obras. O Assentamento São José de Pedregulho, a 13 quilômetros de Ceará-Mirim, vai ganhar uma agroindústria para fabricação de polpa de frutas no próximo mês. A iniciativa vai mudar a vida de 20 mulheres e suas famílias, que há anos esperam pela oportunidade de viver do próprio cultivo. A associação de produtoras rurais da comunidade foi selecionada em um dos editais do Governo do Rio Grande do Norte por meio do projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, e agora caminha para um futuro promissor. >> Discussão. Foi realizada uma audiência pública para tratar da regularização e utilização do interior e entorno do Mercado Público Municipal de Macaíba. A audiência foi proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba. O evento aconteceu no Pax Club e contou com a participação do promotor de Justiça Dr. Morton Faria, do vice-prefeito Auri Simplício (DEM), dos vereadores Dr. Antônio (PTN), Silvan (PSB), Rita (PSD), Dadaia (PSD) e

Ismarleide (PSB); secretários municipais, do comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Marlon de Góis Bay e a população no geral, principalmente os ocupantes dos boxes do Mercado Público. Rawplácido Saraiva, Secretário de Infraestrutura, disse que a prefeitura tem compromisso de estabelecer as providências necessárias para a readequação do ambiente. >> Esportistas. Cerca de 400 crianças e adolescentes, atendidos pela Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania de São Gonçalo do Amarante, terão um dia inteiro de esporte, lazer, cultura, interação social e aprendizagem, com promoção a uma melhor qualidade de vida, na próxima semana. Eles participarão do II Torneio de Futebol de Campo do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), no Serv Club, no dia 26, das 8h às 16h. Segundo explica o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Antônio Dantas Neto, tal serviço faz parte da Proteção Social Básica, que objetiva prevenir crianças e adolescentes de se depararem com situações de risco. O município promove ações de desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. >> Saúde. A prefeitura de São José de Mipibu entregou novas instalações do Centro de Referência Especializado João Berckmans Dantas, unidade destinada à prestação de serviços e programas sócio-assistenciais de proteção à saúde básica, que atualmente atende as demandas em exames médicos especializados na região. A nova unidade de saúde passou por uma modernização em toda a sua estrutura física e de equipamentos de última geração, passando a oferecer novos benefícios para os cidadãos de São José na área do diagnóstico especializado.

AGORA JORNAL

MUDANÇA. Segundo proposta, valores referentes às contribuições, parte patronal e parte servidor, serão repassados ao órgão gestor previdenciário até dia 5 do mês posterior

Câmara aprova mudança em data de repasse de recursos ao NatalPrev

O Executivo enviou à Câmara Municipal de Natal um texto que altera o artigo 99 da Lei Complementar n°63, que normatiza os prazos para pagamento das contribuições previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município – RPPS. Conforme a proposta encaminhada pela Prefeitura, os valores referentes às contribuições, parte patronal e parte servidor, serão repassados ao órgão gestor previdenciário até o dia 5 do mês posterior, sob pena de responsabilidade funcional do dirigente máximo da entidade que efetuar o pagamento da remuneração, subsídio ou benefício do segurado. Após longos debates técnicos e políticos, a matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira, 19, mas não

Zeca Ribeiro

Líder do governo disse que mudança traz segurança jurídica aos inativos sem antes receber uma emenda da vereadora Natália Bonavides (PT). Segundo ela, o projeto altera uma lei que já existe, especificamente um artigo que define a data que o Município tem que fazer os repasses previdenciários para o NatalPrev. “De acordo com a lei anterior, tanto as contribuições previdenciárias como o aporte

complementar seriam repassados até o dia 25. Mas o que é aporte complementar? É quando existe um déficit naquele mês e a Prefeitura tem que fazer essa contribuição para as contas baterem. A lei que a gente votou hoje, que modifica esse artigo, só falava em alterar a data do repasse dos valores previdenciários e tirava a parte

referente ao aporte complementar. Então, nosso receio foi que com essa alteração o Executivo se sentisse desobrigado de cumprir um calendário para repasse desses aportes. A emenda inclui a expressão “aporte complementar” no artigo que muda a data de todos esses repasses do dia 25 para o 5″, explicou Natália. Na avaliação da líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN), a aprovação do texto trará mais segurança jurídica para aposentados e pensionistas da capital potiguar. “Trata-se de um projeto de extrema relevância. Porque, atualmente, a legislação federal diz que, conforme o período que o servidor recebe seu salário, existem prazos para que os recolhimentos sejam repassados”, disse Nina.

REVIRAVOLTA

Ex-desembargadores e mais oito são condenados por desvios de R$ 14 mi O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana, e mais 8 pessoas por dano ao erário no valor de R$ 14,1 milhões, em decorrência de irregularidades ocorridas na gestão de precatórios da Corte de Justiça. A sessão extraordinária encerrada na noite desta quarta-feira,18, deu continuidade ao julgamento iniciado no dia 31 de janeiro. Naquela ocasião, o relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, votou apenas por responsabilizar Carla Ubarana e George Leal pelos desvios ocorridos no setor de precatórios do TJRN entre os anos de 2007 e 2012, além da empresa Glex Empre-

Cláudia Angélica/ Inter TV Cabugi

Decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado na quarta-feira, 18 endimentos. O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes pediu vistas ao processo e apresentou nesta quarta-feira um voto divergente, mantendo a responsabilização de Carla Ubarana, George Leal e da Glex Empre-

endimentos, mas condenando também os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz e mais 6 pessoas. Os conselheiros Renato Costa Dias, Maria Adélia Sales e o conselheiro em substituição Antonio Ed Souza Santana

acompanharam o entendimento do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. O conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior votou em consonância com o relator. Com o resultado, Carla Ubarana, George Leal, Rafael Godeiro, Osvaldo Cruz, João Batista Pinheiro Cabral, Wilza Dantas Targino, Carlos Alberto Fasanaro Júnior, Cláudia Sueli Silva de Oliveira, Carlos Eduardo Palhares e Tânia Maria da Silva foram condenados por dano ao erário e estão impedidos de ocupar cargo público em comissão ou função de confiança. A condenação implica o ressarcimento, de forma solidária e na medida da quantidade de atos praticados por cada um, aos cofres públicos dos valores desviados do setor de precatórios do TJRN.

SERVIÇO

Disque Denúncia da Secretaria de Segurança ganha novo WhatsApp Uma das principais ferramentas oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) que auxiliam no combate ao crime, o Disque Denúncia 181 ganhou um novo número de WhatsApp. A população pode fazer denúncias através do aplicativo pelo número (84) 981326057, podendo enviar, além

das informações, fotos e vídeos. Assim como o 181, o horário de funcionamento é das 6h até meia noite. “Como o WhatsApp traz a possibilidade de envio de outras mídias, acaba ajudando o trabalho de investigação policial, facilitando na identificação de uma residência, por exemplo”, destacou o delegado Marcílio Bezerra,

coordenador de inteligência da Sesed. Assim como a ligação feita pelo telefone, a Sesed garante que a privacidade do denunciante será mantida. Os dados recebidos pelo atendente são enviados para o setor de inteligência das forças de segurança do Estado, que irá analisar a veracidade dos dados. Dependendo do teor

do que foi repassado, os policiais que estão trabalhando nas ruas são acionados. Cerca de 500 denúncias são recebidas pelo serviço todos os meses, o que tem resultado em aproximadamente 20 prisões mensais – como de foragidos da Justiça e traficantes – além da apreensão de drogas, armas e veículos.

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Dia a Dia

NATAL SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 |5

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A VERDADE TEM PRESSA!

EXCLUSIVIDADE. A intenção da Companhia de Habitação e Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Habitação é retirar os agentes de segurança que moram em áreas de criminalidade acentuada, com a criação de um residencial fechado em área do estado

Governo do Estado apresenta programa habitacional para agentes da segurança O Governo do RN, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) – órgão vinculado à Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) – apresentou na manhã desta quarta-feira, na Governadoria, o programa Moradia Cidadã Segurança. Estiveram presentes a Secretária-Chefe do Gabinete Civil do RN, Tatiana Mendes Cunha; a Secretária da Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas; o Secretário da Justiça e da Cidadania, Luis Mauro Albuquerque Araújo; o Comandante-Geral da Polícia Militar, José Osmar Maciel de Oliveira; e o Comandante do Corpo de Bombeiros, Sócrates Vieira de Mendonça Junior. O programa contempla os

servidores públicos da área da Segurança Pública (PM, Polícia Civil, SEJUC, Bombeiros, ITEP e Defesa Civil), com a aquisição de imóveis a preços diferenciados, em condomínios fechados, construídos em áreas de propriedade do Estado. Para a titular da SESED, Sheila Freitas, o programa chega em boa hora, já que objetiva vai tirar policiais e demais agentes de segurança pública da área de risco. “Muitos moram em bairros de alta criminalidade, pois não têm condições de comprar um imóvel ou pagar mais pelo aluguel. O salário é insuficiente. Agora, com esse programa Moradia Cidadã, eles terão a oportunidade de morar bem, em local seguro e o melhor, com prestações que

Cehab

Serão imóveis a preços diferenciados do mercado imobiliário cabem no bolso. Dessa forma, melhora a qualidade de vida desse agente e de sua família.

Vamos priorizar os que mais precisam”. O comandante da Polícia

OPORTUNIDADE

Instituto Metrópole Digital abre 840 vagas para cursos técnicos na UFRN O Instituto Metrópole Digital da UFRN lançou edital para preencher 840 vagas em cursos de Automação Industrial, Eletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores, para o semestre de 2018.1. As inscrições podem ser feitas até o dia 06 de novembro através do site da Comperve, no ato da inscrição os interessados devem optar pela ênfase que deseja cursar. O processo seletivo será realizado pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE), nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Angicos e Pau dos Ferros, de acordo com o Edital nº 001/2017, disponível em www.comperve.ufrn.br. Será cobrada uma taxa de R$30,00 (trinta reais) para efetuar a inscrição no Processo Seletivo, aberto aos candidatos que estejam matriculados ou tenham concluído o Ensino Médio, divididos em duas faixas, de acordo com a data de nascimento: os nascidos entre 01/01/1997 e 31/12/2002 e os nascidos até 31/12/1996. A prova será realizada dia 26 de novembro, a partir 8h, nos municípios polos do IMD. Metade das vagas oferecidas serão reservadas para os

José Aldenir/ Agora Imagens

Processo seletivo será realizado nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Angicos e Pau dos Ferros candidatos que cursaram integralmente o Ensino Fundamental em escolas públicas. Os Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação do IMD são oferecidos na modalidade semipresencial, por meio da integração de aulas presenciais com a modalidade de Educação a Distância (EAD), dispo-

níveis nos três turnos: manhã, tarde e noite. Eles possuem carga horária variável entre 1.000 e 1.200 horas e podem ser realizados concomitantemente ao Ensino Médio tradicional. TAXA DE ISENÇÃO Os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 02

de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição do concurso, mediante condições elencadas no Edital. O prazo para solicitar o benefício vai até o dia 23 de outubro.

Militar, coronel José Osmar Maciel de Oliveira, considera o Moradia Cidadã um pro-

grama arrojado, de grande apelo social. “É de extrema importância para os servidores públicos, principalmente, para aqueles que trabalham na segurança pública, enfrentando todo tipo de bandido no dia-a-dia”. Para o titular da SEJUC, Luis Mauro Albuquerque Araújo, o programa significa um imenso passo que o governador Robinson Faria está dando para tirar seus servidores da segurança da área de risco. “Eles passam o dia em situação de grande estresse, combatendo a criminalidade. Com essas novas moradias, em local onde só moram profissionais do segmento, a dignidade é assegurada, assim como a segurança e tranquilidade. Nunca vi isso em outro lugar, no Brasil”.

INCENTIVOS

Indústria de reciclagem de resíduos sólidos vai ser debatida na ALRN A Assembleia Legislativa por meio do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) realiza nesta sexta-feira, 20, uma audiência pública para debater o desenvolvimento da indústria de reciclagem de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte. A proposta será discutir mecanismos e uma nova política de incentivo ao pleno desenvolvimento de industrias do setor. O debate acontecerá a partir das 9h, no auditório Cortez Pereira. “A falta de incentivo ao desenvolvimento da indústria de reciclagem de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte é hoje um grande entrave para a sustentabilidade e a destinação adequada dos materiais produzidos por diversas indústrias seja na área da construção civil, de produção de água mineral, entre outros. O objetivo será discutir a possibilidade de elaboração de um projeto de lei de incentivo ao setor”, esclarece Cristiane Dantas. Atualmente, o custo para implantação de ações sustentáveis ainda é elevado para as indústrias de diversos segmentos e construtoras que operam no Rio Grande do Norte. Aliado a isso, a cobran-

Fábio Cortez

Deputada Cristiane Dantas ça de tributos sobre produtos produzidos a partir de materiais recicláveis é mesma aos de primeira linha. Foram convidados para participar do debate Secretarias Estadual de Tributação e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sindicado da Indústria de Reciclagem do RN (SindRecicla), Fiern, Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Natal (Coocamar), Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB/ RN, Urbana e UFRN.

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DESOBEDIÊNCIA. “Trata-se de uma minoria ideológica que será vencida pela Lei”, afirma o deputado Rogério Marinho, relator do projeto da reforma trabalhista que começa a vigorar em 11 de novembro; argumento de procuradores é que lei tem violações a direitos

Após juízes, procuradores do MPT ameaçam ignorar parte da reforma Depois dos juízes, agora são os fiscais do trabalho e os procuradores do Ministério Público do Trabalho que ameaçam não aplicar os principais pontos da reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro. O argumento deles para essa “desobediência” é de que a reforma sancionada pelo presidente Temer não foi bem redigida e contem violações a princípios constitucionais, a outras leis trabalhistas e normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Diante disso, segundo adianta nesta quinta reportagem do Valor Econômico, pretendem alegar a inconstitucionalidade da lei, ingressando com ações civis pública, instrumento previsto na própria Constituição. E assim, não aplicar dispositivos previstos na reforma. Entre os aspectos que os agentes públicos ameaçam de cara desconsiderar nas fiscalizações estão o negociado sobre o legislado; a terceirização ampla; o não reconhecimento de vínculo empregatício de

trabalhadores autônomos; a contratação de trabalho intermitente para qualquer setor; a limitação de valores de indenização por danos morais e a possibilidade de se estabelecer a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso por acordo individual. Nesta quinta-feira,19, o relator da Reforma Trabalhista na Câmara, Rogério Marinho, disse ao Agora RN/ Agora Jornal que toda essa resistência porte de integrantes do Ministério Público do Trabalho já era esperada. “Trata-se de uma minoria ideológica que será vencida pela Lei”, acrescentou. Lembrou que os juízes detém o chamado controle difuso, podendo os que se sentirem prejudicados arguirem seus direitos na primeira instância. Contudo, acredita o deputado, “não é correto que auditores fiscais se prestem a fazer declarações de descumprimento sem levar em consideração sua condição de servidores públicos – aliás, muito bem pagos” Mais. Para o deputado, não se trata de hermenêutica

José Aldenir / Agora Imagens

Deputado Rogério Marinho, relator do projeto da reforma trabalhista na Câmara Federal, criticou (interpretação do texto), mas de pura e simples “prevaricação” (crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou o faz contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal). A postura magistrados,

SALDO POSITIVO

auditores fiscais do trabalho e procuradores do MPT também foi criticada pelo presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan. Falando ao jornal Valor Econômico, Furlan usou o mesmo argumento de Marinho ao afir-

mar que se trata de um pensando da minoria que se insurge contra a Reforma Trabalhista. “Deve atrasar ainda mais o país, ao fazer um debate ideológico, baseado no que eles (os procuradores) chamam de justiça social, sem fazer a aplicação da lei”, disse. Furlan acha que os juízes

“devem ser mais pragmáticos e adotar o que está previsto na legislação que modernizou as relações de trabalho”. Na interpretação dele, “o Legislativo teria elaborado a reforma contrariando a jurisprudência da Justiça do Trabalho e, agora, o Judiciário afirma que não vai aplicar a lei. O passo seguinte seria pedir o fim da Justiça do Trabalho. Eu não quero o fim. Mas o trabalhador e o empresário que geram riqueza no país estão assistindo de fora essa discussão, que só atrapalha o crescimento da economia”, afirmou ao Valor Econômico. O jornal também ouviu o advogado trabalhista e presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo (Sinditêxtil-SP), Luiz Arthur Pacheco. Para ele, a lei foi aprovada, seguindo todos os trâmites legais, foi sancionada e agora tem que ser aplicada. “As empresas não esperam nada diferente disso. Não se pode criar um viés corporativista em detrimento da visão jurídica.”

PROJEÇÃO

Emprego formal tem o melhor Arrecadação cresce dois meses setembro desde 2014, diz Caged e governo estuda elevar gasto O Brasil abriu 34.392 vagas de emprego formal em setembro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira, 19, pelo Ministério do Trabalho. Trata-se do sexto aumento consecutivo no número de vagas com carteira assinada no País, segundo a pasta. Para meses de setembro, o resultado é o melhor desde 2014. O resultado decorre de 1.148.307 admissões e de 1.113.915 demissões. Embora positivo, o resultado ficou próximo ao piso das estimativas de analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Estadão/Broadcast, que esperavam abertura de 31.904 a 95 mil vagas, com mediana positiva em 57,5 mil. Segundo a pasta, o resultado foi positivo em 20 das 27 unidades da federação. O melhor resultado foi o de Per-

André Dusek/Estadão

Brasil abriu 34.392 vagas no mês de setembro, segundo levantamento nambuco, que abriu 13.992 postos formais de trabalho em setembro. Por outro lado, o Rio de Janeiro fechou 4.769 postos formais de trabalho no período. No acumulado do ano, houve abertura de 208.874 postos de trabalho com carteira assinada. Em 12 meses, ainda há um fechamento acumulado de 466.654 vagas. Vencimentos. O salário médio de admissão nos empregos com carteira assinada

Palavra Arthur Dutra

Livre

arthurdutra96@gmail.com

Pacto em benefício de um só

A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer que está em trâmite na Câmara dos Deputados traz um enredo bem conhecido e revela, mais uma vez, a forma como o poder é exercido no Brasil da Nova República, do presidencialismo de coalizão, da concentração desmedida de competências nas mãos da União e do federalismo de faz de conta. Um presidente com 3% de popularidade se sustenta exatamente porque tem à sua disposição a cultura política que vigora no Brasil dos últimos trinta anos. Nessas horas, além da indignação com a transformação da política num balcão de negócios espúrios, surge a velha discussão sobre o pacto federativo.

teve queda real de 0,83% em setembro ante agosto, para R$ 1.478,52, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Na comparação com o mês de setembro do ano passado, porém, houve alta de 5,59%, informou hoje o Ministério do Trabalho. No acumulado do ano, também há ganho de 4,15% acima da inflação no salário médio de admissão, de acordo com dados do Caged. >> Legislador total. Pacto federativo tem a ver com a divisão de atribuições entre as esferas governamentais delimitadas na Constituição Federal. Por este pacto, a União detém a esmagadora maioria dos poderes e, claro, dos recursos financeiros arrecadados por meio de impostos. Do ponto de vista legislativo, a União tem competência privativa para legislar sobre 29 assuntos, que vão desde serviço postal até propaganda comercial. Isso sem falar na infinidade de portarias, resoluções, decretos e outros atos normativos expedidos no âmbito administrativo que

Pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação do governo federal cresceu mais do que a inflação. O resultado reflete uma melhora dos indicadores da atividade econômica e alivia a situação fiscal da União. Com mais dinheiro em caixa, o governo deve pagar, ainda neste ano, parte das despesas que seriam postergadas para 2018. Em agosto, as receitas do governo federal tiveram alta real de 10,78% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados de setembro ainda não foram divulgados. Mas a estimativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados, com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), aponta para um crescimento real de cerca de 6% nas receitas no mês passado em relação a

valem para o Brasil inteiro. Neste contexto, aos estados e municípios resta muito pouco a legislar de acordo com suas realidades locais. >> Tudo para mim!. Como muitos poderes trazem também grandes responsabilidades, é preciso ter em mãos muito dinheiro para arcar com tantas obrigações. Por isso é que a União é destinatária da arrecadação de nada menos que treze tributos, que incidem sobre a quase totalidade da vida civil e empresarial do brasileiro. Praticamente nada escapa da sanha arrecadatória do Estado.

Gabriela Biló / Estadão

Em agosto, receitas tiveram alta real de 10,78% em comparação com 2016 setembro de 2016. Embora turbinada pelo pagamento do novo programa de parcelamento de débitos tributários (Refis), a alta da arrecadação do governo federal foi puxada pelo IPI e pela Cofins, tributos que são termômetros da atividade econômica, segundo ressaltou o secretário de Acompanhamento Econômica do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida (foto). Ele antecipou que o Aqui, mais uma vez, estados e municípios ficam com a parte menor – bem menor! – do bolo, cada um com três impostos para chamarem de seus. O desequilíbrio é flagrante e gera consequências danosas. E é aqui que entra o equívoco maior quando se fala em rever o pacto federativo. >> União em prol da união. A questão, como se vê, não é apenas de dividir melhor o bolo tributário, como querem estados e municípios que vivem batendo na porta do Palácio do Planalto para pedirem mais recursos federais. Rever o pacto federativo é adentrar no

crescimento da arrecadação deverá ser superior a 3% em setembro, mas não informou o porcentual exato. “Possivelmente a alta real da arrecadação pode nos dar um cenário fiscal melhor”, disse Mansueto. Segundo ele, o desempenho favorável por dois meses consecutivos é positivo porque antes o comportamento da arrecadação se mostrava muito incerto, com seguidas frustrações. exame do próprio modelo de repartição de competências, e para isso não se pode deixar de atacar de frente a imensa quantidade de poder nas mãos de um ente só, a União, que sufoca e torna todos os demais quase que totalmente dependentes de sua boa vontade, que se expressa, como estamos vendo nesta hora de crise, através do velho toma-lá-dá-cá. Bem se vê, então, que a atual pactuação federal beneficia tão somente um ator, que desta forma protagoniza toda a vida nacional e escolhe quem pode e quem não pode participar deste filme, que mais parece de terror.

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NATAL SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 | 7

Liege Barbalho liegebarbalho@uol.com.br

Maquiagem de Natal

Como a coluna previu e noticiou sobre a má qualidade do material do recente recapeamento na avenida Prudente de Morais, no trecho do Tirol. Aqui falamos do asfalto efeito sonrizal, que não aguentaria as primeiras chuvas. Quanta falta de respeito da Prefeitura com o dinheiro público. *** Está a vista, para quem quiser ver e comprovar, a maquiagem do prefeito Carlos Eduardo toda borrada, a tinta que foi usada para a sinalização derreteu. E o pior, que já foi retocada e mais uma vez desmanchou. Com a palavra, os órgãos fiscalizadores do mal-uso do dinheiro dos contribuintes.

Congresso Brasileiro

O médico alergista Roberto Pacheco embarcando hoje para Belo Horizonte, onde participará do Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia. Com realização no Minas Centro, o evento segue até este domingo e reunirá profissionais do Brasil e de outros países, que irão debater as novidades da área.

O advogado Rilke Bart e Andrezza Saraiva. Aniversariando amanhã, ele recebe o abraço carinhoso da colunista

*** Sendo o presidente da Sociedade de Alergia do Rio Grande do Norte, Roberto Pacheco também participará da reunião científica com os demais presidentes das regionais na capital mineira. No seu quinto mandato da frente da entidade em nosso Estado, o alergista vem desenvolvendo um importante trabalho nesta área da medicina.

Saúde do idoso

Uma ótima medida do Ministério Público do Rio Grande do Norte que expediu recomendação ao Secretário Estadual de Saúde para que garanta, pelo menos uma vez por mês, atendimento psiquiátrico aos idosos provenientes do hospital Dr. João Machado e acolhidos no Instituto Juvino Barreto. *** A recomendação encaminhada pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal ao titular da Sesap, tem o objetivo de garantir que os idosos acolhidos na instituição possam ser avaliados e tratados de maneira regular e adequada, sob pena de terem que retornar aos cuidados integrais do Estado, e transferidos para um serviço de Residência Terapêutica. O MPRN deu prazo de 30 dias para que o Estado remeta as informações sobre eventuais providências adotadas para o cumprimento ou não da recomendação.

Repasse de 10 bilhões

Roberto Pacheco, presidente da Sociedade de Alergia no RN, participa do Congresso Brasileiro Alergia e Imunologia em BH

O vereador Paulinho Freire e Letícia. Ele estará comemorando mudança de idade neste domingo

O deputado federal Antônio Jácome declarou esta semana, no plenário da Câmara Federal, sua preocupação com a falta de recursos e o desaquecimento do programa de facilitação de aquisição de moradia, “Minha casa Minha Vida”. A situação atual do programa compromete não só o mercado imobiliário, mas frustra o sonho de milhares de brasileiros, e ainda desemprega tantos outros que trabalham diretamente com a construção civil. *** O deputado solicitou do Conselho Curador do Fundo Garantia por Tempo de Serviço, que autorize o Banco Central a fazer o repasse de 10 bilhões de reais para o Mercado de Capitais, para que o programa retorne a suas atividades normalmente.

Melhores Empresas

O Senac Rio Grande do Norte, instituição ligada ao Sistema Fecomércio RN, foi classificado pelo Guia Você S/A – As Melhores Empresas para Você Trabalhar pelo quarto ano consecutivo. A publicação traz o ranking das 150 melhores empresas do País, desenvolvido pelo Grupo Abril, em parceria com a Fundação Instituto de Administração.

Família Gentil: Glenda e Marluce fazem coro de vivas para o empresário Antônio Gentil, aniversariante do dia

***O Guia avalia as empresas com base no Índice de Felicidade no Trabalho – calculado a partir de critérios que consideram a qualidade no ambiente funcional e na gestão de pessoas. O resultado foi divulgado essa semana durante cerimônia realizada em São Paulo. O evento contou com a participação do diretor regional do Senac RN, Fernando Virgílio, representando o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Os parabéns da coluna para advogada Priscila Fonseca, brindando mudança de idade amanhã

Aniversários

Aspirantes a cozinheiros

Ainda falando sobre as atividades do Senac no RN, que tem como objetivo incentivar aspirantes a cozinheiros, a instituição abriu inscrições para o Concurso Popular de Gastronomia: Cozinhando no Senac. A ação integra a programação do Natal Fest Gourmet, evento que abrirá as comemorações do Natal em Natal. *** As inscrições podem ser realizadas até próximo dia 24 através do e-mail cozinhandonosenac@rn.senac.br. Após triagem de uma comissão técnica, serão selecionados 10 candidatos, com idade mínima de 18 anos. Não é necessário ter experiência profissional na área.

Aplicativo

A Universidade Federal do Rio Grando do Norte lançou hoje o aplicativo Campus Seguro. A solução tecnológica é voltada à comunidade universitária, com o objetivo de dar celeridade ao atendimento das ocorrências policiais na área geográfica dos campis da instituição. Desenvolvido pelo programa Smart Metropolis do Instituto Metrópole Digital, o app permite o cadastro e acompanhamento do status das ocorrências de seus usuários.

Os parabéns da coluna hoje para vão para o empresário Antônio Gentil, o advogado Odúlio Botelho de Medeiros e o jornalista Sávio Hackradt *** Amanhã os vivas são para o empresário Gilmar Lopes, Ana Márcia Varela, os advogados Rilke Barth e Priscila Fonseca, Thales Dourado Lemos e Carlos Farache *** E no domingo, tintim para o vereador Paulinho Freire e Wellington Simonetti.

Residência Pedagógica Os parabéns da coluna para o jornalista Sávio Hackradt, celebrando hoje idade nova

O Ministério da Educação vai oferecer 80 mil vagas a partir do próximo ano para formação inicial de professores, dentro do Programa de Residência Pedagógica. O objetivo principal é a melhoria da qualidade da formação inicial e uma melhor avaliação dos futuros professores, que terão um acompanhamento periódico. ***O edital será lançado no próximo ano e as instituições formadoras de professores deverão estabelecer convênios com as redes públicas de ensino. O ingresso no estágio supervisionado será feito ao longo da graduação, a partir do segundo ano.

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| Esporte

TEMPO EXTRA Por Redação

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Elenco do ABC finaliza preparação e encara o Náutico hoje

elenco abecedista realizou ontem seu último treino preparatório para o compromisso contra o Náutico/ PE. A partida, válida pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, está marcada para esta sexta-feira, às 20h30 (Horário de Brasília), no estádio Lacerdão, em Caruaru (PE). A atividade foi iniciada no CTFIS-ABC José Prudêncio Sobrinho. Comandados pelos preparadores físicos, os jogadores fizeram um trabalho para prevenção de lesões musculares, exercícios funcionais e de liberação miofascial. Na sequência, os atletas foram para o gramado do estádio Frasqueirão. O treinador interino, Ranielle Ribeiro, conversou com o grupo, depois separou os times e comandou um rápido coletivo. No final, o comandante fez uma movimentação físico-técnica através de mini-jogos em campo reduzido com parte do elenco. O goleiro Jota, o zagueiro Filipe, o volante Márcio Passos, o meia Chiclete e o atacante Adriano Pardal não treinaram e estão entregues ao Departamento Médico, em tratamento intensivo.

AGORA JORNAL

TALENTO. Com grande disciplina tática, ótimo preparo físico e visão de jogo, brasileiro Paulinho logo ganhou a confiança dos exigentes torcedores blaugranas

No Barcelona, volante Paulinho ressurge novamente na carreira

Oitavas de final da Copa Libertadores da América de 2010. O Corinthians vencia o Flamengo, por 2 a 1, mas o time precisava de mais um gol para ganhar a vaga na próxima fase. Os quase 40 mil corintianos se revoltaram quando o técnico Mano Menezes colocou o novato Paulinho, recém-chegado do Bragantino, no lugar de Alessandro, com a missão de conseguir mais um gol para o time de Parque São Jorge. Com grande disciplina tática, ótimo preparo físico e visão de jogo para encontrar brechas nas zagas adversárias para marcar gols decisivos, Paulinho ganhou a confiança dos exigentes torcedores, calou a boca dos críticos e se tornou em um dos principais jogadores do País. Em 2012, foi um dos líderes do Corinthians campeão da Libertadores e do Mundial de Clubes da Fifa, após o título nacional no ano anterior. Mais dois anos na vida de Paulinho e um novo panorama tomou conta de sua carreira profissional. Foi negociado com o Tottenham, da Inglaterra. Em 67 jogos, apenas dez gols, e mui-

ATLETISMO

Divulgação/FC Barcelona

Na quarta-feira, volante foi titular pela primeira vez no time catalão to tempo sentado no banco de reservas. Sofreu duras críticas, a ponto de ser apontado em março deste ano como o pior jogador da história do clube. Em um momento conturbado, fez parte do maior fracasso da história do futebol, ao integrar a seleção que levou 7 a 1 da Alemanha, na semifinal do Mundial no Brasil. Em baixa, trocou o futebol europeu pelo chinês. Para muitos, seu futebol ficaria escondido,

em troca de dinheiro. Que nada! Chamado por Tite, o mesmo treinador dos períodos de glória do Corinthians, reencontrou seu melhor futebol e teve grande participação na campanha da seleção brasileira nas Eliminatórias Sul-Americanas. Além do desempenho favorável, Paulinho ainda dividiu a artilharia da seleção, com Neymar, ambos com seis gols, superado apenas por Gabriel Jesus, com sete. O volante teve

seu melhor momento no jogo com o Uruguai, em Montevídeu, ao marcar três vezes na goleada por 4 a 1. Em agosto, surpreendeu o mundo ao ser contratado pelo Barcelona, logo após a saída de Neymar para o Paris Sain-Germain. Mais uma vez o mundo caiu nas costas de Paulinho. A imprensa espanhola não perdoou a diretoria do Barça por trazer um jogador do futebol chinês para o lugar de um dos melhores do mundo e pagar R$ 151 milhões. Até um vídeo no qual Paulinho falha ao fazer embaixadas foi sucesso na internet. Calado, humilde e trabalhador, Paulinho mais uma vez deu a volta por cima. Em menos de dois meses em Barcelona, o brasileiro ganha espaço a cada partida. Na quarta-feira, na vitória sobre o Olympiacos, por 3 a 1, Paulinho foi pela primeira vez titular do time catalão. Acertou 111 dos 114 passes durante o jogo, a ponto de o jornal Sport escrever que o jogador “justificou o custo”.

Meia Maratona do Sol entra na reta final de inscrições; prova será 11 de novembro

>> Polêmica. O técnico Felipão, do Guangzhou Evergrande, da China, vai esperar a campanha nas redes sociais que o Governo Federal promete lançar nos próximos dias o comparando com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para avaliar o conteúdo da peça e, caso veja que a sua imagem foi prejudicada, pretende processar a União. O treinador estuda também dar uma resposta pública à campanha. A campanha será inspirada na derrota do Brasil para a Alemanha na Copa do Mundo de 2014 e destacará a reviravolta do time depois da mudança de treinador. Dilma será comparada a Felipão. Já Temer com Tite, atual técnico da seleção. As peças, inclusive, vão mostrar um ranking de 7 mil obras paradas que o governo Temer herdou depois do impeachment da petista, de acordo com o Estadão.

revoltaram com a demissão da antecessora Emily Lima, o que levou algumas delas a decidirem se aposentar da equipe.

>> Futebol Feminino. A seleção brasileira feminina de futebol venceu a partida de reestreia do técnico Oswaldo Alvarez, o Vadão. Nesta quinta-feira, a equipe nacional superou o México por 3 a 0, na sua estreia na Copa CFA da China, disputada no Yongchuan Sports Center Stadium, em Chongqing. Os gols do Brasil na partida foram marcados por Marta, Bruna e Bia, sendo que Vadão escalou a seleção com a seguinte formação: Bárbara; Poliana, Bruna Benites, Rafaelle e Tamires (Rilany); Thaisa e Andressinha; Thaisinha (Milene), Bia, Marta e Gabi Zanotti (Adriana). De volta à seleção, Vadão se viu envolvido em polêmica, pois jogadoras experientes se

>> Adeus. Gabriel “El Rey” Martinez, de 30 anos, será o adversário de Acelino “Popó” Freitas na sua despedida do boxe profissional, dia 11 de novembro, em Belém. O mexicano soma 29 vitórias (16 nocautes), dez derrotas e um empate. Nos 11 últimos combates, o pugilista de Empalme saiu derrotado nove vezes. “El Rey” teve uma sequência invicta de 18 lutas. Perdeu pela primeira vez em 18 de abril de 2008, ao ser superado por Saul Canelo Alvarez, um dos grandes astros do boxe atual. O duelo foi paralisado aos dez segundos do 12º round, por causa de um corte no supercílio esquerdo de Martinez. Estava em jogo o cinturão Fedecentro da Associação Mundial de Boxe.

>> Fórmula 1. O espanhol Fernando Alonso vai permanecer na McLaren na temporada 2018 da Fórmula 1. Nesta quinta-feira, a equipe britânica anunciou, através de um vídeo divulgado nas redes sociais, que o dono de dois títulos continuará pilotando por ela. “Nos vemos no próximo ano”, afirmou o espanhol na publicação. A permanência de Alonso na McLaren foi colocada em dúvida durante boa parte do atual campeonato por causa da falta de competitividade da equipe, especialmente em função dos problemas com os motores da Honda. Mas o rompimento entre a McLaren e a empresa japonesa abriu caminho para a permanência do espanhol.

Garantia de segurança e conforto. Os seis mil inscritos esperados para a Meia Maratona do Sol 2017 vão garantir acesso exclusivo a uma série de benefícios que só estarão disponíveis para os que estiverem com o número de peito afixado e o chip da prova. De acordo com o regulamento, só os que estiverem portando esses dois itens poderão acessar as áreas de largada e chegada, bem como cruzar o pórtico. Faltando menos de 10 dias para o encerramento das inscrições, mais de 4 mil pessoas já garantiram vaga na corrida. Para garantir participação, os interessados têm até dia 22 de outubro para entrar no site www.meiadosol.com.br e fazer a inscrição no valor de R$ 110. A 4ª edição da prova será realizada no dia 11 de novembro de 2017, com largada – a partir das 16h – e chegada na Arena das Dunas, em Natal.

Divulgação/Meia Maratona do Sol

A menos de 10 dias para o fim das inscrições, 4 mil já garantiram acesso “Uma vez inscrito, o atleta fica assegurado de todos os benefícios que o evento oferece previamente estabelecido no regulamento e disponibilizado no site do evento. Dentre as benesses, está o seguro do atleta, indispensável para todos os participantes”, explica um dos organizadores da corrida, Nilvado Pereira, diretor da HC Sports. O atleta não precisa estar

devidamente uniformizado para participar da prova. “Vale lembrar que o uso da camisa oficial da Meia do Sol não é obrigatório, pois muitas vezes o corredor é patrocinado por alguma empresa ou assessoria esportiva. No entanto, sem a identificação recomendada de número de peito e chip, o atleta não terá acesso ao local de largada e demais benefícios da prova”, complementa

Nivaldo Pereira. Elaborada de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), a Meia Maratona do Sol cumpre com as normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). A medida visa garantir a segurança dos desportistas. Com isso, os chamados corredores “pipoca” não poderão participar junto com os atletas devidamente inscritos, dada a grande quantidade de participantes que vão percorrer as distâncias de 21km, 10km e 5km oferecidas pela Meia do Sol. Além de ser realizada pela HC Sports e Fábrica de Esportes, responsáveis por organizar os principais eventos esportivos do Rio Grande do Norte, a Meia Maratona do Sol conta com patrocínio máster da Caixa Econômica Federal.

FUTEBOL AMERICANO

Após fim de temporada, Bulls Potiguares realiza seletiva para 2018 neste domingo

Após o final da temporada 2017, o Bulls Potiguares começa a organizar a temporada 2018 neste final de semana. O pontapé inicial será dado com o Try Out, que será realizado neste domingo (22), às 14h, no campo do Quartel Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, em Natal. Na última temporada, o elenco da equipe de FullPad foi formado por muitos novatos, e alguns desses conseguiram ter um papel de destaque dentro da BFA. De acordo com Rafael Natan, Head Coach do Bulls Potiguares, a expectativa é que outros bons valores possam aparecer. “Com a grande divulgação da NFL, sempre tem aparecido

bons novatos na BFA. Esperamos que a classe de 2018 venha para aumentar a força do nosso time, para que tenhamos uma temporada e um futuro promissor”, afirmou Natan. Para essa seletiva a comissão técnica preparou uma sequência de testes físicos. Serão realizados alguns tiros de velocidade, bem como alguns exercícios de força. O Head Coach explica que nesse primeiro Try Out a vontade é determinante. “Nós iremos avaliar o físico e a vontade dos candidatos. Conhecimento técnico de Futebol Americano, a princípio, não é necessário. Com o decorrer do processo, todos estarão por dentro do esporte”, disse.

José Aldenir / Agora Imagens

Try Out acontecerá no campo do Quartel Geral da Polícia Militar, em Natal