Desembargador do Tribunal do Trabalho não crê em boicote à reforma
NATAL-RN | SEGUNDA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 ANO 01 Nº 172 - R$ 2,00
Política, PÁG. 3
José Aldenir / Agora Imagens
FÁTIMA RECEBEU DINHEIRO DE EMPRESA QUE ESTÁ EM LISTA DO TRABALHO ESCRAVO A empresa Sucocítrico Cutrale Ltda, uma das maiores produtoras de suco de laranja do país e integrante do cadastro de empregadores que submeteram seus trabalhadores a condições análogas à de escravidão, realizou uma doação oficial no valor de R$ 475 mil para a campanha da senadora Fátima Bezerra (PT) em 2014. A doação consta na prestação de contas da petista. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Sucocítrico Cutrale destinou o valor inicialmente ao Diretório Nacional do PT, que encaminhou a quantia por
transferência eletrônica para a conta de campanha da então candidata a senadora em 5 de agosto de 2014. Ao todo, Fátima declarou receitas da ordem de R$ 3.409.764,00 naquele pleito. O cadastro de acusados da prática de trabalho escravo é realizado pelo Ministério do Trabalho. Os patrões só entram na “lista suja” depois que esgotam todos os recursos de defesa, na esfera administrativa. Permanecem nela por dois anos. A mais recente atualização da lista ficou pronta em 6 de outubro. Política, PÁG. 3 José Aldenir / Agora Imagens
PROJEÇÃO
Comércio prevê criação 4 mil vagas temporárias até o final do ano no RN Dia a Dia, PÁG. 5
AÇÃO Robinson defende sistema nacional para combater insegurança Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, foi o governador a falar em nome dos demais pares da Região Nordeste durante um evento em Rio Branco (AC), na sexta-feira, 27, para discutir ações na área de segurança pública. Política, PÁG. 3
DRÁSTICO Prefeitura de Macau anuncia demissão de comissionados A Prefeitura de Macau, na região da Costa Branca, anunciou que vai exonerar na próxima terça-feira, 31, todos os servidores que ocupam cargos comissionados. Grande Natal, PÁG. 4
AUDIÊNCIA MP cobra plano de ação para evitar que chuva castigue Natal A equipe da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente participou de uma audiência de conciliação promovida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, Bruno Lacerda Bezerra Fernandes. Dia a Dia, PÁG. 5
>> Coluna do Agora Ricardo Gurgel é sondado para ser candidato a vice-governador Política, PÁG. 3
>> Joaquim Pinheiro PMDB não tem sido protagonista nas disputas para a Presidência Grande Natal, PÁG. 4
>> Tempo Extra Centro de treinamento de atletismo será implantado na Federal Esporte, PÁG. 8
Política
AGORA JORNAL
2 | NATAL SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
“ E
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Presidente Michel Temer sobre o leilão de exploração de blocos do pré-sal
Maranhão ignora 700 mandados de reintegração
”
stimativas do setor indicam que mais de 700 mandados judiciais de reintegração de posse são ignorados pelo governo do Maranhão. O titular Flávio Dino (PCdoB) criou normas condicionando o cumprimento de mandados à avaliação de uma comissão de “prevenção à violência”, que ele nomeou. Na prática, a decisão final é do próprio Dino, dizem representantes das vítimas de invasões dos “movimentos sociais”.
>> Quase nada Em dois anos, desde a adoção de regras para cumprir ordens judiciais, foram cumpridas apenas cinco reintegrações, segundo as vítimas.
>> Nem te conto A Secretaria de Direitos Humanos se negou a informar ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA) quantos mandados continuam pendentes.
>> Justiça manda, mas... O último dado oficial disponível é de fevereiro, quando permaneciam pendentes de cumprimento 471 mandados de reintegração de posse.
>> Sob investigação A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão diz que investiga a invasão e derrubada da torre de transmissão da rádio Capital.
>> Empreiteiras da Lava Jato levam R$314 milhões As nove maiores empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção revelado pela Lava Jato receberam mais de R$314 milhões do governo federal apenas nos primeiros oito meses deste ano. A campeã, como sempre, é a Odebrecht. A empreiteira baiana recebeu mais da metade do total (R$168,5 milhões) para construir o estaleiro do submarino nuclear, herança da parceria com os governos do PT. Apenas duas das nove empreiteiras estão proibidas de contratar com o poder público. >> Apenas este ano. Completam o pódio das mais bem pagas a Queiroz Galvão, com R$ 78,2 milhões e a Galvão Engenharia, R$ 24,4 milhões já recebidos. >> Zeradas. Com nenhum centavo recebido estão Andrade Gutierrez, que já foi rival da Odebrecht, OAS, já em recuperação judicial, e Camargo Corrêa. >> Lista fechada. A lista ainda tem UTC, que por meio da Constran recebeu R$ 20,6 milhões, Mendes Júnior (R$ 18 milhões) e Engevix (R$ 4,2 milhões). >> O que ela disse. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, como testemunha de defesa, a ex-presidente Dilma ignorou os escândalos da gestão de Aldemir Bendine à frente do Banco do Brasil. Foi só elogios para o ex-auxiliar. >> A realidade. Bendine aprovou empréstimo milionário para socialite amiga, além de
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GRAMPEADA. Telefonema de Laurita Arruda para médico foi interceptado pela PF; Procuradoria afirma que objetivo da família era impedir transferência para BSB
CLÁUDIO HUMBERTO Tivemos um excelente resultado
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multado pela Receita por não informar a origem de R$280 mil e pela CVM por vazar informações da abertura de capital da BB Seguridade. >> Cadeia para ‘dimenor’. A comissão que debate mudança nas medidas socioeducativas deve votar nesta terça (31) o relatório do deputado Aliel Machado (Rede-PR) prevendo internação de até 10 anos para criminosos menores de idade. >> Abuso em dobro. Além do privilégio em si ser um abuso, um Fiat Linea, placa JKA-9500, com tarja “a serviço do governo federal” estava na garagem do Extra, em Brasília, às 15h, com motorista esperando o fim das compras. >> Higiene às nossas custas. A Câmara dos Deputados autorizou servidor a participar de curso de “Higiene Ocupacional”. Salário de marajá, o gajo poderia ser convidado a coçar o bolso, mas nós é que pagamos a brincadeira de R$3 mil.
PODER SEM PUDOR >> Santo trote O deputado Padre Nobre tomava banho de imersão todo final de tarde, com direito a sais e espuma. Seu colega Nelson Thibau (MDB-MG) fez uma brincadeira: telefonou durante o banho dizendo ser o arcebispo de Brasília, dom José Newton. O padre-deputado só descobriria o trote no dia seguinte. Ficou furioso. Após alguns dias, tocou o telefone de novo: - Aqui é dom José Newton, Padre Nobre. - Vá arrumar o que fazer, vagabundo! – gritou e desligou com raiva. Levou tempo até que ele conseguisse o perdão do arcebispo. Dom José Newton não entendia o porquê da agressão ao telefone.
“É sobre um atestado que tô precisando”, diz mulher de Henrique Alves em grampo José Aldenir / Agora Imagens
O diálogo foi capturado na Operação Alcmeon, que investiga venda de sentenças judiciais no Estado, e compartilhado com a Operação Lavat, deflagrada nesta quinta-feira, 26 – três assessores de Henrique Alves foram presos. O Ministério Público Federal pediu buscas na clínica Orthos Valmar Martins. “Compreende-se ser imprescindível, ainda, a realização de diligência de busca e apreensão na clínica do médico (ORTHOS – Walmar Martins) que elaborou o laudo aparentemente falso em favor de Henrique Eduardo Lyra Alves no caso, a fim de arrecadar os registros de atendimento de pacientes do dia (25 de maio de 2017) em que teria ocorrido a avaliação clínica do ex-parlamentar, bem como a própria ficha médica do ex-deputado estadual”, anotou a Procuradoria em manifestação à Justiça.
Laurita Arruda durante visita a Henrique na Academia de Polícia “A medida preordena-se a esclarecer o possível cometimento do crime de falsidade ideológica de documento particular, previsto no artigo 299 do Código Penal.” A ligação ocorreu no dia 10 de julho, às 13h18. “Laurita Arruda aparentemente providencia um laudo médico falso, perante o ortopedista Walmar Martins, acerca do estado de saúde de Henrique Alves”, relata a Procu-
radoria. A atendente da clínica atende Laurita e pergunta à mulher de Henrique Alves sobre o motivo da ligação. “É sobre um atestado que eu tô precisando. Eu falei com ele por Whatsapp”, responde Laurita. Valmar atende a mulher do ex-ministro a quem chama de ‘amiga’. Laurita explica ao mé-
Acusado de estar liderando uma organização criminosa com a intenção de lavar dinheiro e ocultar bens, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso desde o último dia 6 de junho na Academia de Polícia Militar, em Natal, se defendeu das acusações feitas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lavat, deflagrada na última quinta-feira em cidades do Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, que acabou resultando nas prisões de três pessoas, sendo dois ex-assessores do ex-ministro e um chefe da assessoria parlamentar do Ministério do Turismo.
De acordo com a defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, a afirmação da Polícia Federal é “falsa e mentirosa”. “Andressa, filha de Henrique, está vendendo um imóvel de sua propriedade para pagar dívidas e garantir sua sobrevivência. A suposição de que a esposa de Henrique, Laurita, tivesse obtido documento falso sobre a sua condição de saúde é uma infâmia que atinge não apenas a ela, mas ao médico que o atende e a este advogado que jamais utilizaria de subterfúgio para enganar a Justiça”, disse o advogado Marcelo Leal.
CONFIRA ABAIXO A NOTA DIVULGADA PELA DEFESA DE HENRIQUE: A afirmação de que terceiros estariam lavando dinheiro de Henrique Alves é absolutamente falsa e mentirosa. Andressa, filha de Henrique, está vendendo um imóvel de sua propriedade para pagar dívidas e garantir sua sobrevivência. A suposição de que a esposa de Henrique, Laurita, tivesse obtido documento falso sobre a sua condição de saúde é uma infâmia que atinge não apenas a ela, mas ao médico que o atende e a este advogado que jamais utilizaria de subterfúgio para
O operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro afirmou que entregou ao menos R$ 100 mil em dinheiro vivo de propina ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quando o político era presidente da Câmara, em 2013. Funaro prestou depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira nesta sexta-feira (27), na 10ª Vara Federal de Brasília. Funaro e Alves são réus na ação penal da Operação Sépsis, que apura desvios no Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FI-FGTS), operado pela Caixa Econômica Federal. São réus na mesma ação o deputado cassado Eduardo Cunha e o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fabio Cleto, além de Alexandre Margoto, ex-funcionário de Funaro.
“Entreguei para ele mesmo, nas mãos dele, em São Paulo”, afirmou Funaro ao juiz. “Foram R$ 100 mil ou R$ 150 mil, tem que puxar na planilha”, acrescentou o operador financeiro, que assinou acordo de delação premiada com a Justiça. Funaro disse ainda ter emprestado seu avião particular para transportar uma mala de R$ 5 milhões para financiar a campanha de Alves a governador do Rio Grande do Norte, em 2014. Os recursos teriam origem no pagamento de propina pela Eldorado Celulose, uma das empresas do grupo J&F, que tem como um dos donos o empresário Joesley Batista. Segundo as investigações, o então vice-presidente da Caixa, Fabio Cleto, atuou sob orientação de Funaro e ordem de Cunha para destra-
var um aporte de mais de R$ 900 mi do FI-FGTS na empresa. Funaro relatou ter participado de diversos jantares na casa de Joesley com Cunha e Alves, com quem disse ter se encontrado mais de 780 vezes ao longo dos anos. Ele afirmou que Cleto foi indicado por ele a Cunha para a Caixa. “Ele [Cleto] já sabia de tudo, desde o momento que ele entrou lá. Isso ai a gente já sabia, que a gente já tinha feito outras operações com o FGTS”, disse Funaro. “A única mágoa que eu tenho é de um dia ter encontrado Fábio Cleto e ter indicado ele para a vice-presidência da Caixa”, afirmou. Funaro admitiu ainda ter obrigado Cleto a assinar uma carta de demissão, antes de assumir o cargo, para mostrá-la a
dico. “Eu recebi um telefonema agora do advogado e…e só me ocorreu seu nome porque…o advogado vai precisar entrar com uma petição pra reforçar a necessidade de Henrique ficar aqui. Não ser transferido, entendeu?” “Sim”, afirma dr. Valmar. “Aí eu me lembrei da bursite dele. A necessidade dele fazer tratamento e acompanhamento aqui. Então eu tava precisando de um atestado nesse sentido”, diz Laurita. A mulher de Henrique Alves pergunta. “O senhor poderia fazer. Eu poderia mandar buscar?” “Pode. Pode sim. Pode sim. Tem problema nenhum, não”, diz o médico. “Aí, colocando bem…vamos dizer, no mais alto grau da bursite, entendeu?”, pede Laurita. “Certo, certo”, responde o médico.
Defesa afirma que acusações da Lavat são “mentirosas”
enganar a Justiça. Basta uma consulta ao controle de entrada da Academia de Polícia para constatar a visita periódica de fisioterapeuta para tratamento de sua enfermidade. É lamentável que pessoas inocentes sejam envolvidas em investigação estéril e sem qualquer fundamento. A defesa apresentou resposta em que refuta com provas e documentos todas as acusações e confia na Justiça e na absolvição de seu cliente por ser inocente. Marcelo Leal de Lima Oliveira OAB/DF 21.932
Funaro diz ter entregue propina nas mãos de Henrique Henrique Eduardo Alves como garantia de que o executivo concordaria em participar do esquema de desvios na Caixa. Desde o início do processo, a defesa do ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que está preso preventivamente em Natal, afirma não haver provas contra o político, além de meras declarações de um delator. A Agência Brasil tentou novo contato com a defesa nesta sexta-feira, mas ainda não obteve retorno. Segundo o operador financeiro, praticamente toda a bancada do PMDB na Câmara tinha conhecimento do esquema de desvios no FI-FGTS por meio da Caixa Econômica Federal, inclusive o presidente Michel Temer e o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), então deputados.
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COLUNA DO AGORA Por Redação
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Ricardo Gurgel é sondado para ser candidato a vice-governador
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x-presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e candidato a prefeito da cidade nas eleições de 2016, Ricardo Gurgel (PSB) foi sondado no final de semana para compor uma das chapas que vai disputar a eleição para o Governo do Estado na eleição do ano que vem. Ele entraria na jogada, segundo a proposta que lhe ofereceram, como candidato a vice-governador. As informações que chegaram à coluna dão conta de que o convite partiu de um dos pré-candidatos já “postos” no tabuleiro político. A proposta seria contemplar Parnamirim, terceiro maior colégio eleitoral do estado mas que sempre teve pouca representatividade no Governo ou mesmo na Assembleia Legislativa.
>> Diálogo. A Câmara Municipal de Natal promoveu na última sexta-feira, 27, uma audiência pública com representantes da Polícia Civil, das secretarias municipal e estadual de Segurança Pública e de trabalhadores vigilantes em transporte de valores para discutir o problema da violência na Grande Natal. >> Esquecimento. Totalizando mais de 1 milhão de habitantes, os municípios que compõem a região têm muitos problemas em comum, como a insegurança, mas que normalmente não são debatidos. Iniciativas louváveis como a da Câmara são poucas. Nos últimos anos, contam-se nos dedos de uma mão as vezes em que prefeitos da região se reuniram para pensarem em estratégias conjuntas para resolveram gargalos em áreas como segurança, mobilidade e saúde pública. >> Omissão. O prefeito da capital, Carlos Eduardo Alves (PDT), avesso ao diálogo até mesmo com a sua bancada de vereadores, deveria liderar a iniciativa, mas não conversa com a vizinhança. Enquanto isso, os problemas crescem e desenvolvem tentáculos em todos os municípios da região. O debate das soluções continua concentrado em iniciativas pontuais. >> Integração. Também na sexta, mas em um evento em Rio Branco (AC), o governador potiguar Robinson Faria (PSD) disse a mesma coisa: para resolver o problema da segurança pública, é preciso integração com os demais estados. É isso: é preciso organização e união para enfrentar um crime cada vez mais organizado. >> Explosiva. A delação do empresário Fred Queiroz, ex-secretário de Obras e Turismo de Natal na gestão Carlos Eduardo Alves (PDT), trouxe ainda mais problemas para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Segundo informações apuradas pela coluna, os depoimentos de Fred foram cruciais para que a PF e o MPF deflagrassem a operação Lavat, que apura se, mesmo preso, Henrique estaria coordenando um esquema criminoso para ocultar bens e patrimô-
nios e, assim, dificultar as investigações contra si. >> Próxima vítima. A expectativa agora fica por conta de novos desdobramentos da delação explosiva do empresário. Quem acompanha o caso de perto ressalta que o prefeito Carlos Eduardo pode também ter sido vítima da “língua” de Fred. Vale lembrar que o empresário era homem forte da gestão enquanto era secretário. Chegou até a ser cotado, em 2016, para ser candidato a vice-prefeito, por indicação de Henrique. Deu lugar a Álvaro Dias, no entanto. >> Adiado. Ficou para esta semana o retorno do vereador Raniere Barbosa (PDT) à Câmara Municipal de Natal. Mesmo com os vereadores tendo tomado a decisão de derrubar os efeitos da medida cautelar que afastou o pedetista da Casa, a matéria será encaminhada ao STJ para que a Corte dê o aval. Após isso, se houver confirmação, é que o vereador retornará ao mandato. >> Poder de decisão. Em relação ao caso do deputado Ricardo Motta (PSB), que estava afastado desde junho, não houve nada disso. A decisão da Assembleia Legislativa de reintegrá-lo, por 19 votos a 1, aparentemente foi soberana. Os deputados votaram, e no outro dia o parlamentar estava de volta às suas funções. >> Mal das pernas. Se o ex-deputado estadual Gilson Moura (PRP) ainda tinha pretensões políticas para as próximas eleições, seus planos ficaram bastante prejudicados depois das últimas decisões da Justiça de condená-lo por fraudes no IPEM. Além do prejuízo eleitoral, leia-se votos, falta saber se o ex-parlamentar terá condições legais de ainda ser candidato um dia. >> Decepção. Lembrando que, mesmo com condições de pleitear cargos públicos, Gilson Moura foi uma das maiores decepções da campanha para vereador em Parnamirim no ano de 2016. Disputando a eleição pelo PRP, o ex-deputado era tido como dono certo de uma das cadeiras no Legislativo. No entanto, fracassou, obtendo apenas 1.044 votos.
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INCOERÊNCIA. Sucocítrico Cutrale destinou o valor inicialmente ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, que encaminhou a quantia por transferência à candidata
Empresa de “lista suja” do trabalho escravo doou para Fátima em 2014
A empresa Sucocítrico Cutrale Ltda, uma das maiores produtoras de suco de laranja do país e integrante do cadastro de empregadores que submeteram seus trabalhadores a condições análogas à de escravidão, realizou uma doação oficial no valor de R$ 475 mil para a campanha da senadora Fátima Bezerra (PT) em 2014. A doação consta na prestação de contas da petista. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Sucocítrico Cutrale destinou o valor inicialmente ao Diretório Nacional do PT, que encaminhou a quantia por transferência eletrônica para a conta de campanha da então candidata a senadora em 5 de agosto de 2014. Ao todo, Fátima declarou receitas da ordem de R$ 3.409.764,00 naquele pleito. O cadastro de empregadores acusados da prática de trabalho escravo é realizado pelo Ministério do Trabalho. Os patrões só
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Senadora Fátima Bezerra (PT) recebeu R$ 475 mil da “Sucocítrico” entram na “lista suja” depois que esgotam todos os recursos de defesa, na esfera administrativa. Permanecem nela por dois anos. A mais recente atualização da lis-
ta ficou pronta em 6 de outubro. A Sucocítrico foi alvo da fiscalização em 2013 e, segundo as acusações, a empresa submeteu 23 de seus trabalhadores
a más condições de trabalho. As atividades da empresa são concentradas em uma fazenda de Comendador Gomes, cidade localizada na região do Triângulo Mineiro. O PT, partido ao qual Fátima Bezerra é filiada, tem criticado duramente o Governo Federal por medidas que, na interpretação de líderes do partido, relaxa o combate ao trabalho escravo no país. No último dia 16, uma portaria do Ministério do Trabalho mudou os conceitos de trabalho escravo. No texto, ficou estabelecido que trabalho forçado se configura apenas quando há restrição da liberdade de ir e vir. A medida causou repulsa de entidades e parlamentares. No último dia 24, uma medida liminar assinada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a portaria.
AÇÃO
Representando o Nordeste, Robinson Faria defende um sistema nacional de segurança
Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, foi o governador a falar em nome dos demais pares da Região Nordeste durante um evento em Rio Branco (AC), na sexta-feira, 27, para discutir ações na área de segurança pública. Ele afirmou que o RN investe mais que o mínimo estabelecido pela Constituição no setor, mas não consegue dar resolutividade para a segurança pública. “Temos que ter um sistema único de segurança. Essa será a maior vitória, se tivermos aqui o consenso de criarmos esse sistema. Estou investindo 15%, superior ao que estabelece a Carta Magna, e não estou conseguindo êxito. Porque falta uma palavra chamada integração. Quero saber se vai sair ou
Sérgio Vale
Robinson Faria discursou em evento com governadores do país não essa decisão aqui no Acre”, destacou Faria. O governador do Rio Grande do Norte ponderou ainda que o Encontro de Governadores do
Brasil pela Segurança Pública, cujo tema é: “Narcotráfico, uma Emergência Nacional”, é algo inédito no país. “É a primeira vez que vejo
o Brasil reunido para debater a segurança pública. É um grito de socorro, de convocação, de chamamento. Acho que este encontro seja talvez a última oportunidade para que tenhamos, a partir de então, uma nova postura de segurança pública. Não estamos aqui para eleger culpados nem corrigir o passado”, declarou Faria. O governador potiguar explicou ainda que a solução para a problemática da violência e da criminalidade no Brasil perpassa pelo envolvimento de todas as esferas do Executivo, da União aos municípios. “Faltam ações de cidadania para levar o lazer, o esporte. Se o Estado não fizer as ações de cidadania, o bandido faz”, afirmou.
REFUTA
Defesa de ex-desembargador denunciado por atos de corrupção e lavagem nega crimes
A defesa do ex-desembargador Francisco Barros Dias negou que ele esteja envolvido e esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro dos quais foi denunciado pelo Ministério Público Federal. Em nota, a defesa chamou as denúncias do MPF de “caluniosas” e baseadas em “argumentos falsos”. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça duas denúncias contra o ex-desembargador federal Francisco Barros Dias e outras 12 pessoas, por suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade documental e exploração de prestígio. A primeira, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, narra um esquema de compra e venda de decisões judiciais por Francisco Barros em 2012, quando ainda atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Já a segunda denúncia, que tramita na 14ª Vara, descreve
Elpídio Júnior
Francisco Barros Dias recebeu duas denúncias do MPF contra si a exploração de prestígio do ex-desembargador após a aposentadoria, quando passou a advogar ilegalmente junto à mesma corte. De acordo com o MPF, Francisco Barros, mediante utilização de terceiros, recebeu altos valores a pretexto de influenciar no voto de
ex-colegas de magistratura. As denúncias são decorrentes da Operação Alcmeon deflagrada no último dia 30 de agosto. Na ocasião, Francisco Barros foi preso preventivamente, mas obteve a liberdade, através de dois habeas corpus analisados pelo TRF5.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA: A defesa do advogado Francisco Barros Dias nega a prática de quaisquer dos crimes a ele imputados nas denúncias caluniosas ofertadas pelo Ministério Público Federal, as quais se baseiam na palavra de delatores condenados pela Justiça e que usam argumentos falsos para tentar a salvação a qualquer custo. A defesa refuta a ilação de recebimento de valores em razão da atuação enquanto magistrado nos 28 anos de carreira do advogado Francisco Barros Dias no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. O trabalho de Dr. Barros pela advocacia sempre foi pautada na ética, legalidade e respeito à quarentena perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde não há registros formais de atuação em processos naquela Corte. A defesa ressalta ainda que confia na Justiça e na verdade dos fatos.
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| Grande Natal
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Joaquim Pinheiro Prefeitura de Macau anuncia demissão
EQUILÍBRIO. Segundo prefeito Túlio Lemos, motivação para ato é a queda nas receitas. Serão 290 servidores demitidos; leilão de bens inservíveis também acontecerá
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Ausência na majoritária
M
esmo detentor de um importante capital político e tendo na sua trajetória o fato de ser um dos partidos vanguardistas no processo de redemocratização do País, o PMDB não tem sido protagonista nas principais disputas eleitorais para a presidência da República e em particular para o governo do Rio Grande do Norte. O último candidato a presidente foi o então deputado Ulisses Guimarães, que mesmo tendo uma história importante no contexto da política nacional e na liderança do PMDB, não conseguiu êxito na disputa pelo Palácio do Planalto. Quando foi candidato obteve uma votação pífia em 1989. Foi votado por apenas 13 milhões de eleitores. O vitorioso foi Fernando Collor com 20 milhões de votos no primeiro turno e 35 no segundo. >> De lá para cá, não surgiu nenhum nome do PMDB com projeção nacional em condições de disputar o cargo presidencial com viabilidade de vitória. É um fenômeno inexplicável em razão da importância do partido no contexto da política nacional. O fenômeno repete-se no Rio Grande do Norte onde o PMDB é forte eleitoral e numericamente, pois conta com 1 deputado federal (Walter Alves), 3 deputados estaduais (Hermano Morais, Nelter Queiroz e Gustavo Fernandes) e 40 prefeitos eleitos no pleito de 2016. O último governador do PMDB foi o atual líder da legenda, Garibaldi Filho, atual senador. Durante vários anos o partido tem sido coadjuvante em vez de protagonista, o que não é bom para uma legenda que se diz forte e identificada com o eleitorado potiguar. Para as eleições do próximo ano, tudo indica que novamente o PMDB não terá candidatura própria ao Governo do Estado, preferindo apoiar um nome de outra legenda na disputa governista. >> LEITURA RÁPIDA >> Candidatíssimo a governador. O nome do empresário Flávio Rocha para o Governo do Estado continua repercutindo positivamente junto à lideranças políticas e à própria população. Um leitor assegura que vem surpresa por aí. Diz também que o filho de Nevaldo Rocha tomou gosto novamente pela política e será realmente candidato a governador do Estado em 2018. >> Novos entendimentos. Ezequiel Ferreira, atual presidente da Assembleia Legislativa, vai intensificar os entendimentos junto à bancada federal do Rio Grande do Norte na busca de soluções para financiamentos rurais que estão em atraso em razão da crise no campo. Ele defende que os débitos sejam refinanciados para amenizar problemas enfrentados por agricultores do Estado.
>> Chegou atrasado. O presidente de honra do PMDB, ex-senador Geraldo Melo, que também pretende retornar à vida pública como candidato
a senador, chegou atrasado à convenção do partido no final da última semana. Ficou chateado porque queria discursar e não lhe deram a palavra em razão do evento ter terminado quando ele chegou. >> Eleito presidente. Chico Araújo, ex-prefeito de Espírito Santo, município ele realizou boas gestões, foi eleito presidente do Diretório Municipal do PMDB. Evento foi prestigiado pelo senador Garibaldi Filho, deputado Walter Alves e deputada Márcia Maia. Chico Araújo está se unindo a tradicionais adversários para reaver o Poder atualmente exercido por um correligionário que ajudou eleger na última eleição, mas afastou-se politicamente por divergências se ordem pessoal. >> Bom exemplo. Pessoas que cuidam de praças públicas na cidade de Fortaleza estão sendo isentas do IPTU. Quem afirma é o leitor Joel Lopes, sugerindo que o mesmo procedimento poderia ser adotado pela Prefeitura de Natal. Ele cita como exemplo em Natal, a Praça Estenio de Araújo em Lagoa Nova, onde moradores cuidam do logradouro público sem ter nenhuma compensação ou estímulo para isso. >> Péssima constatação. Não se pode mais assistir televisão em razão de tanta violência e notícias ruins em praticamente todos os canais, sejam de TVs abertas ou fechadas. Solução: desligar o botão.
de servidores de cargos comissionados A Prefeitura de Macau, na região da Costa Branca, anunciou que vai exonerar na próxima terça-feira, 31, todos os servidores que ocupam cargos comissionados no município. Segundo a administração municipal, a motivação para o ato é a queda nas receitas. Serão 290 servidores demitidos. A medida foi anunciada na última quarta-feira, 25, durante uma reunião do prefeito Túlio Lemos (PSD) com os oito vereadores que compõem a base governista na Câmara Municipal. Na oportunidade, o prefeito também informou que, em breve, um cronograma de pagamento de salários atrasados de servidores comissionados e contratados será anunciado. O líder do governo na Câmara, vereador Carlinhos do Valadão (PRB), disse que a decisão de cortar gastos com pessoal e suspender a contratação de novas depesas foi consensual. “Posteriormente, será
DECISÃO
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Medida foi anunciada durante reunião com bancada de vereadores contratado o mínimo de pessoal necessário para garantir o atendimento básico à população em áreas como educação, saúde e assistência social”, explicou. Outras medidas para proporcionar melhor equilíbrio financeiro ao Município de Macau também foram propostas pelos vereadores e acatadas pelo Executivo, a exemplo da venda de prédios e terrenos. O
leilão de bens inservíveis (sucata de motos, ambulâncias, ônibus e outros veículos) foi outra ideia discutida e acatada na reunião. Uma comissão com representantes do Poder Legislativo acompanhará a aplicação das medidas anunciadas. “O município precisava dessas medidas. A demissão de todos os cargos comissionados é necessária nesse momento de crise. Todos estão fazendo
esse esforço, cortando na própria carne”, avaliou o vereador Jairton Medeiros “Pintinho” (PCdoB), presidente da Câmara Municipal. “São medidas drásticas, duras, mas inevitáveis. A crise financeira impõe aos gestores posições que naturalmente por vontade própria eu não tomaria. Somente com a redução do custeio da máquina, associada a essas demissões de todos os comissionados, vamos chegar ao equilíbrio nas contas públicas”, afirmou Túlio Lemos. O prefeito também informou que todos os contratos de locação de imóveis, veículos e serviços sofrerão redução nos custos para se adequar a nova realidade do município. Além de “Pintinho” e Carlinhos Valadão, participaram da reunião com o prefeito Túlio Lemos os vereadores Dyana Lira (PHS), Lampião (PP), Marcos Cabral (SD), Dinarte Alessandro (PRB), Sargento Dantas (PP) e Ceição Lins (PSD).
Liminar torna sem efeito suspensão de visitas íntimas em unidades prisionais O desembargador Cláudio Santos, que integra a Corte do TJRN, atendeu ao pedido de liminar para tornar sem efeito a determinação veiculada na Portaria nº 656/2017,da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), a qual suspendia, pelo período de 30 dias, o direito de alguns detentos, a visitas sociais e íntimas. Os presos, representados pelo advogado Thiago Albuquerque Barbosa de Sá, moveram o Mandado de Segurança, atendido no TJRN e que beneficia não apenas aos autores do remédio judicial, mas a todos os que estão reclusos no sistema penitenciário estadual. A defesa, dentre as alegações, ressalta que tal suspensão
Claudio Fachel/ Palácio Piratini
Portaria da Secretaria de Justiça e Cidadania tinha cortado direito de presos das visitas sociais e íntimas em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte é “demasiadamente genérica”, pois não individualiza as condutas
dos internos que deram ensejo à medida, atingindo-se, assim, indistintamente, todos os detentos, presidiários, recolhidos no Estado. Alegação acolhida
pelo relator do MS. “A medida é desumana, ilegal, desnecessária, retrógrada, verdadeira tentativa de retorno às masmorras da idade medieval, agredindo diversos princípios e preceitos da Constituição da República, bem como – e ao Magistrado não é dado desconhecer a realidade”, enfatiza o desembargador. A decisão também considerou que a medida tomada pelo diretor da unidade pode parecer retaliação contra a comunidade presidiária, diante do que definiu como “lamentáveis ocorrências no seio da administração penitenciária”, a quem caberia zelar pela dignidade da pessoa humana.
INICIATIVA
Sancionada lei que obriga hotéis do RN a identificarem crianças e adolescentes Os hotéis, pousadas, pensões, albergues e similares, em todo o Rio Grande do Norte, deverão identificar crianças e adolescentes hospedados em suas dependências. Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei nº 10.258, de autoria do deputado Ricardo Motta (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento oficial por pais ou responsáveis na
entrada nos estabelecimentos de hospedagem, além de preenchimento de formulário. “Nossa intenção é facilitar a identificação dos menores, dificultar agressões, além de facilitar a investigação policial em casos de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no RN”, explica Ricardo Motta. Atualmente, alguns estabelecimentos disponibilizam esse tipo de cadastro, porém sem uma regula-
mentação ou obrigatoriedade. De acordo com a Lei nº 10.258, a ficha de identificação será preenchida com base no documento oficial da criança e do adolescente com nome completo, nome completo dos pais, nome completo da pessoa que estiver acompanhando – caso não seja um dos pais, naturalidade, data de nascimento, data de entrada e de saída, número do documento
e fotografia. Caso a criança ou o adolescente não esteja portando documento, a ausência deverá ser comunicada ao Conselho Tutelar e à delegacia de Polícia local. As fichas deverão ficar arquivadas pelo período de 10 anos. Além disso, os estabelecimentos de hospedagem devem fixar informações relativas à Lei em local visível aos hóspedes.
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A VERDADE TEM PRESSA!
ENTREVISTA. Bento Herculano, do TRT-21, considera que comportamento é limitado a “5% dos juízes’. Ele comenta também sobre a polêmica em torno da ação do MPT contra a Guararapes e possibilidade de fim da Justiça do Trabalho
Apesar de identificar imperfeições na reforma trabalhista, desembargador não crê em boicote Prevista para entrar em vigor no mês de novembro, a nova legislação trabalhista, recém-reformada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), estimulou debates intensos entre defensores das mudanças e os que creem que as alterações representam perdas de direitos para os trabalhadores. A lei, que foi relatada na Câmara dos Deputados pelo potiguar Rogério Marinho (PSDB), prevê modificações em mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho, criada na década de 1940. As diversas interpretações da reforma geraram um movimento, dentro da Justiça do Trabalho e em entidades correlatas, para estimular a desobediência em relação à nova lei. Procuradores e até mesmo juízes chegaram a afirmar que vão ignorar os novos termos da legislação. O desembargador Bento Herculano, magistrado no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, do Rio Grande do Norte, crê, no entanto, que esse comportamento não será colocado em prática pela maioria dos juízes. Na avaliação dele, tal postura é limitada a um número bastante reduzido de magistrados. Nesta entrevista exclusiva ao Portal Agora RN/Agora Jornal, Bento Herculano comenta também diversos outros temas, como a possibilidade de encerramento das atividades da Justiça do Trabalho e a polêmica em torno da ação do Ministério Público do Trabalho contra a Guararapes. Confira abaixo, na íntegra: Agora Jornal – Qual a sua opinião em relação às alterações recentes na legislação do trabalho? Bento Herculano – Há um grande problema, porque a alteração foi muito profunda, mas foi votada de maneira muito rápida. Algo que vai impactar a vida de quase 70 milhões de pessoas deveria ter tido uma tramitação mais demorada e uma discussão maior. Agora, o projeto é imperfeito, mas tem
TRT 21ª Região
muitas coisas boas. Houve uma atualização, realmente, da evolução social e tem uma ou outra coisa que, ao meu ver, é natural, contém equívocos. AJ – O que o senhor destacaria como aspectos positivos e negativos da reforma? BH – Como positivo, [a reforma] dá uma maior flexibilidade às relações entre patrões e empregados. Muitas vezes, isso era necessário até para favorecer os empregados, mas a legislação não permitia. Como coisas ruins, nós tivemos um projeto em que a perspectiva de fato é, e isso é inegável, patronal e retira alguns direitos. Há também uma “dificultação” do acesso à Justiça. AJ – Como o senhor vê esse movimento na Justiça do Trabalho que, para alguns, está significando incentivo à desobediência civil? BH – Essa é uma informação completamente falsa. Não chega a 5% o número de juízes que dize que não vai cumprir a legislação. Os juízes têm um senso de responsabilidade e sabem que a função legislativa não é do Judiciário, é do Legislativo. Os juízes, de maneira geral, vão cumprir a legislação. Todo e qualquer juiz faz um juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição. A responsabilidade impõe que se deva cumprir [a reforma], e eu tenho certeza que este é o sentimento de mais de 95% dos juízes do Brasil. Radicais nós temos em todos os setores. AJ – Na sua opinião, há algum conflito entre o que foi aprovado na reforma e a atual Constituição? BH – O Supremo, por exemplo, já disse, quando analisou a Lei de Imprensa, que tarifar dano moral ou dano extrapatrimonial é inconstitucional. O Superior Tribunal de Justiça tem uma súmula que diz que isso é inconstitucional. Então, salvo se o Supremo mudar seus precedentes radicalmente, vai declarar que essa tarifação do José Aldenir / Agora Imagens
Desembargador Bento Herculano, do Tribunal Regional do Trabalho dano extrapatrimonial que tem na reforma é inconstitucional. AJ – Qual a sua expectativa em relação a essa mudança? O senhor acredita que a nova legislação vai ser implantada? Ou haverá algum tipo de revisão? BH – O governo está insistindo que vai fazer uma Medida Provisória. Até porque o Senado, de maneira curiosa, disse que havia equívocos, mas que não iria alterar porque o presidente prometeu que faria uma MP. A própria Câmara reconhece a existência de equívocos. Não poderia ser diferente. São mais de 100 artigos, não poderia acertar em todos. Para se ter uma ideia, levou-se quase dez anos discutindo o Código de Processo Civil. E ainda se deu um ano de Vacatio Legis, que é o período para aplicação. Na alteração da CLT, o prazo foi bem menor. O tempo vai mostrar que tem coisas que estão equivocadas. Eu confio no Congresso Nacional que ele vai ter o bom senso de alterar aquilo que ele entende que está errado, até porque o passado mostra isso. Nós vamos ter novas alterações, e isso é algo bastante natural. AJ – Vez por outra, surge a suposta informação de um projeto para acabar com a Justiça do Trabalho. Qual a sua opinião em relação a uma medida neste
sentido? BH – Com todo o respeito, isso é uma grande besteira. Você não vai acabar com os conflitos, então tem que ter quem julgue. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, [a Justiça do Trabalho] é a justiça mais rápida do Brasil, é a que melhor funciona, justamente pelo fato de ela ser especializada. Estar na condição de justiça comum [caso isso seja aprovado] vai trazer apenas uma consequência: ela [Justiça do Trabalho] vai se tornar mais lenta, menos efetiva. Não tem o menor sentido uma justiça menor absorver uma tão maior. As pessoas [que defendem isso] não gostam que a justiça funcione bem. Prefeririam que a justiça funcionasse mal porque estão na condição de devedores. Normalmente, quem deve não gosta de pagar as suas dívidas, o que é uma coisa que se lastima. O Judiciário é essencial à democracia em qualquer ramo que seja. AJ – A reação de juízes, procuradores, desembargadores e mesmo de advogados que atuam na Justiça do Trabalho contra a reforma se deve ao fato de que a reforma tirou o poder desse setor do Judiciário? BH – Não há reação de juízes e desembargadores em relação à reforma. O que se critica é a falta de diálogo. Poderia ter sido
uma reforma mais conversada. E houve uma surpresa, porque o projeto que o Executivo enviou alterava sete artigos, mas de maneira surpreendente, sem discussão qualquer, em regime de urgência, se fez uma reforma de 117. Mas uma coisa é um projeto de lei. Agora nós temos uma lei. Lei é para ser cumprida. Esse é o sentimento de 96% ou 97% dos magistrados. Não podemos tirar uma classe por 2% ou 3% de seus integrantes. AJ – O senhor acredita que a Justiça do Trabalho foi enfraquecida com a reforma? BH – Não há retirada da importância da Justiça do Trabalho. De maneira nenhuma. A maior crítica que se faz é que há muitos processos que correm na Justiça do Trabalho, em torno de 4 milhões ao ano. O Supremo Tribunal Federal, por outro lado, tem quase 100 mil processos ao ano, uma Suprema Corte. No Brasil, são cerca de 105 milhões de ações em tramitação. Nas justiças comuns estaduais, são quase 70 milhões. Isso mostra que a justiça brasileira trabalha e tem muito trabalho. Não se pode apontar como principal crítica ter muitos processos, a não ser que nós queiramos viver numa ditadura sem Judiciário, e aí quem vai sofrer é o cidadão, é o mais frágil, pois os governos não vão cumprir a legislação. Nós vamos acabar com a democracia e com a cidadania. Acabar com a Justiça do Trabalho e com o Judiciário é acabar com a democracia e a cidadania. AJ – Há um caso polêmico no Rio Grande do Norte que diz respeito ao Grupo Guararapes, que é de um dos empresários que liderou a discussão nacional em defesa da reforma [Flávio Rocha]. O senhor pode opinar sobre este caso concreto? BH – Esta questão da Guararapes, envolvendo facções e Ministério Público do Trabalho, me preocupa bastante porque há um exacerbamento dos ânimos. Tenho certeza que o que
está faltando é diálogo. O Ministério Público está cumprindo com a sua função institucional. A pretensão principal não é multa, é se dar dignidade aos trabalhadores. Por outro lado, a Guararapes é uma empresa séria, é uma empresa que emprega bastante. Todos nós queremos a Guararapes dentro do Rio Grande do Norte. Eu tenho a mais absoluta convicção que, na hora que as pessoas se desarmarem e forem conversar, e a Justiça do Trabalho pode funcionar como mediadora nessa questão, não haverá necessidade sequer de julgamento. Se resolve isso na base da conversa e todos sairão satisfeitos. Devemos nos unir em prol do que é mais importante, que é dignidade e empregabilidade. AJ – Flávio Rocha disse várias vezes que o RN tem um ambiente hostil. BH – Eu li uma declaração de que os encargos sociais no Rio Grande do Norte são mais altos que no Ceará. Não é verdade, pois a legislação é federal. Os encargos são uniformes, são os mesmos. Problemas que são encontrados aqui são encontrados em qualquer lugar do Brasil. E desoneração da folha de pagamento já mostrou que não é tão efetiva, porque a ex-presidente Dilma Rousseff fez e não se gerou um emprego sequer. O que gera emprego é crescimento econômico. Adianto para dizer que não adianta reforma nenhuma sem crescimento econômico. Com essa mesma CLT, o Brasil estava a pleno emprego. Então, como é que a CLT é causa de desemprego? Não devemos ceder a pressões, mas devemos também ter o bom senso de entender que empreender é uma tarefa árdua. Todos devem dar as mãos em prol do empreendedorismo. Eu tenho certeza que o empresário Flávio Rocha, por ser do RN, sabe da importância que a Guararapes tem para o RN. Ele vai fazer o que é melhor para sua empresa, sendo também que vai ser o melhor para o RN.
EM NATAL
MP cobra plano de ação da Prefeitura para evitar que chuva provoque danos
Procuradores identificaram que lagoas não têm estrutura para chuvas
A equipe da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente participou de uma audiência de conciliação promovida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, com o objetivo de obter do Município de Natal um plano de atuação emergencial para melhoria dos reservatórios e lagoas de águas pluviais existentes na cidade. Em vistorias, foram constatados que alguns reservatórios se encontram em situação precária de manutenção, com mato, lixo e assoreamento em seu interior e abrigam roedores, ca-
ramujos africanos, animais peçonhentos, focos de infestação de mosquitos e que, por falta de manutenção, não estão preparados para sua função primordial de acumular o excedente das águas pluviais que caem na cidade no período chuvoso. Os representantes do Ministério Publico do Rio Grande do Norte (MPRN) ressaltaram que melhorias deverão ser adotadas com urgência, uma vez que as previsões meteorológicas indicam a permanência do fenômeno La Niña até meados de 2018, com presença de chuvas significativas na região litorânea.
Na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, existe um grande número de reclamações por parte da população que é afetada pela falta ou insuficiência de drenagem nos seus bairros. Os estudos ambientais existentes sobre o assunto indicam pelo menos 108 pontos críticos na cidade que precisam de melhorias estruturais do sistema de drenagem. “Os desafios relativos na área de drenagem são muitos, mas uma das primeiras etapas é realizar a melhoria dos reservatórios. Ampliação do sistema das ruas e outras providências dependem disso”,
destacou a promotora de Justiça Gilka da Mata. Na audiência, ficou acordado que o Município apresentará um plano de atuação emergencial em lagoas de captação para execução num prazo total de 180 dias. Esse plano deverá ser apresentado pela Semov até o dia 14 de novembro deste ano. O processo existe desde 2011 e, sempre que o período chuvoso se aproxima, o Ministério Público tem pleiteado a manutenção das lagoas. Os pedidos também incluem redimensionamento, urbanização e licenciamento dessas instalações.
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| Geral
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DADOS. Número é 10% maior do que o que verificado em 2016. Os segmentos que mais irão contratar são
vestuário, calçados, supermercados e hipermercados, segundo dados da Federação do Comércio do Estado
Rio Grande do Norte terá mais de 4 mil empregos temporários no final do ano Com o fim do ano se aproximando, os setores de Comércio e Serviços já se preparam para receber consumidores dispostos a gastar com as compras de Natal, possíveis reformas e outros itens. Para atender os consumidores, estão previstas a criação de mais de quatro mil empregos temporários no Rio Grande do Norte para o final de 2017. O número é estimado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, com base em dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Serão criadas exatas 4,3 mil vagas temporárias no estado, o número é 10% maior do que o que verificado em 2016. Os segmentos que mais irão contratar
são vestuário, calçados, supermercados e hipermercados. “Além da movimentação maior devido as compras de final de ano, o aumento dos empregos no final de ano é resultado das mudanças na legislação trabalhista que entram em vigor no dia 13 de novembro. A reforma trabalhista criou possibilidades para essas contratações temporárias, como também para novas modalidades de trabalho, como Home Office, trabalho intermitente, deu uma maior flexibilidade para o contratante e para o prestador de serviço”, comentou o presidente da Fecomércio e diretor da CNC, Marcelo Queiroz. Para o Brasil, a CNC prevê a abertura de 73,1 mil traba-
José Aldenir/ Agora Imagens
Serão criadas exatas 4,3 mil vagas temporárias em todo estado do Rio Grande do Norte lhos temporários, após dois anos consecutivos de queda. Em 2016, foram criados 66,7 mil postos de trabalho. Os
segmentos que mais irão contratar, como no Rio Grande do Norte, serão os de vestuário e no de hiper e supermercados.
Além de serem os “grandes empregadores” do varejo, esses segmentos costumam responder, em média, por 60%
das vendas natalinas. Diante da perspectiva de retomada lenta e gradual da economia e do consumo dos brasileiros para 2018, a taxa de contratação desses trabalhadores temporários deverá a crescer após as festas de fim de ano. “Ao contrário da média dos dois últimos anos, quando apenas 15% dos trabalhadores contratados em regime temporário foram efetivados após o fim do ano, a reação mais positiva da economia deverá elevar esse percentual para cerca de 27%”, disse Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC. No período pré-crise, a taxa média de efetivação foi de 32,5%.
NOVIDADE
Santa Clara lança linha de cafés especiais e busca diversificar público Desde que conquistou o selo de qualidade Rainforest Alliance, em 2014, ingressando no seleto grupo de empresas donas de marcas sustentáveis, a potiguar de origem 3 Corações desenvolveu uma expertise que vem marcando sua atuação no mercado: a agilidade em criar novos produtos e manter-se no topo do competitivo segmento de café torrado e moído há pelo menos 23 dos seus 58 anos de existência, com uma taxa de crescimento médio anual de 2%. Nesta sexta-feira, 27, com a presença de todos os seus principais executivos no RN e do gerente de Marketing do grupo 3 Corações, João Carlstron, na
loja do Midwat Mall, na praça de alimentação, a Santa Clara lançou sua linha de cinco cafés especiais, com grão 100% arábica e composta por quatro blends (mistura de grãos), entre os quais um orgânico e os demais oriundos das principais regiões produtoras de café do País, como o Cerrado e Sul de Minas e a Mogiana paulista. São 10 parâmetros que definem um café especial, entre eles, a colheita manual, a secagem em terreiro suspenso, o tamanho da cereja do café e o processo de produção como um todo. Natal foi a segunda capital, depois de Fortaleza, a receber o lançamento dos novos cafés
Assessoria de Comunicação/ João Carlstron
Gerente de Marketing do grupo Três Corações, João Carlstron especiais e os próximos dias de João Carlstron prometem ser de muita correria por causa disso. Ele explica que para alcançar o status de café especial, o
LEVANTAMENTO
grão torrado e moído precisa atingir a classificação de 80 pontos da Specialty Coffee Association of América (SCAA), a Associação Americana de Cafés
Especiais. Embora a saca de um café especial seja muito mais cara, Carlstron garante que os cinco novos tipos de cafés especiais da Santa Clara chegam nas gondolas dos supermercados custando R$ 8,90 – apenas três Reais a mais do que o Santa Clara normal, que custa hoje por volta R$ 5,90 o pacote de 500 gramas. O que é surpreendente foi o tempo que a empresa demorou para desenvolver o blend, buscar os produtores dos grãos, desenvolver as embalagens, preparar as campanhas de marketing e dar conta de uma lista enormes de outros detalhes: apenas um ano.
João Carstron explica que é assim mesmo que as coisas funcionam na empresa: quando uma ideia é compara pela diretoria, o resto caminha numa velocidade alucinante. É como a segunda geração de donos começou a tocar o negócio a partir dos anos de 1980 e duramente construído nos anos de 1960 pelo fundador, João Lima, produtor de café verde de São Miguel, no alto Oeste potiguar. Hoje, com 25 Centros de Distribuição e oito plantas industriais no Nordeste e Sudeste do País, a Santa Clara produz 300 mil quilos de café por mês. São 24 marcas no total, tendo como carro chefe os cafés 3 Corações e o Santa Clara.
ALTERNATIVAS
Passagens para o fim do ano vão ficar Bugueiros buscam financiamento mais baratas na semana que vem para renovação da frota de buggys Na semana que vem, do dia 29 de outubro a 4 de novembro, as passagens aéreas para voos nacionais alcançarão o patamar mais baixo de preços para quem pretende viajar no final do ano. Isso, segundo levantamento da plataforma Skyscanner, de busca de viagem, realizada em parceria com o Conecataí, braço de pesquisa na internet do Ibope. De acordo com a pesquisa, que avaliou a aquisição de passagens na internet por um período de dois anos, os voos reservados com oito semanas de antecedência para o fim do ano ficam até 14% mais baratos que o preço médio daqueles comprados depois disso. Segundo o site, 43% das compras avaliadas, no entanto, deram-se fora desse período,
Renato S. Cerqueira/ Futura Press
Levantamento diz que passagensficarão até 14% mais em conta resultado em desembolsos maiores para os consumidores. Além do tempo ideia para a compra, o levantamento aponta outras opções para conseguir reduzir o desembolso com a passagem aérea. Dentr elas, optar por voos com escalas em
aeroportos próximos, escolher companhias aéreas diferentes para os voos de ida e de volta e garantir datas flexíveis para ir e voltar, definindo o embarque de acordo com média de preços e promoções disponíveis no momento.
A Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e o Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy) se reuniram na quinta-feira, 26, para tentar viabilizar uma linha de crédito para renovação e padronização dos buggys no Rio Grande do Norte junto a bancos públicos. O presidente do Sindbuggy, Luiz Thiago Manoel, explicou que essa linha de crédito vai proporcionar um melhor atendimento ao turista e garantir maior competitividade do Rio Grande do Norte frente aos outros estados do Nordeste que também desenvolvem a atividade de buggy-turismo. “Nos reunimos com Manoel Gaspar, presidente da Em-
José Aldenir/ Agora Imagens
Linha de crédito vai proporcionar melhor atendimento ao turista protur, que nos atende e busca melhorias para o turismo, para tentarmos viabilizar esses recursos. Foi uma grande reunião. O interesse da linha de crédito é para padronizar os veículos e renovar a frota. Esse pleito só vai beneficiar o
turismo potiguar”, destacou. Também participou da reunião o vereador de Extremoz, Josias de Oliveira, que também é bugueiros e que está trabalhando em parceria com o sindicato para viabilizar os recursos.
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Liege Barbalho liegebarbalho@uol.com.br
Homenagem
A Câmara Municipal do Natal realizou, na última quinta-feira, sessão solene especial em homenagem ao “ Dia do Cerimonialista”, celebrado no dia 29 de outubro. Tendo como palco o auditório Albano Franco, da Casa da Indústria, a elegante ocasião contou com a presença de autoridades civis e militares, e da presidente da Associação Brasileira dos Profissionais de Cerimonial e Protocolo, Zuleide Gonçalves. Através dela, cumprimento toda categoria. ***A vereadora Júlia Arruda foi a propositora da cerimônia, que também contou com outras homenagens. Tendo o cerimonialista João Batista como o mestre de cerimônia da noite, foram homenageadas algumas personalidades potiguares, que somam ao trabalho deste atuante segmento. Referência da categoria do RN, JB foi condecorado com menção honrosa, juntamente com a presidente da ABCP, Zuleide Gonçalves *** Esta colunista foi uma das agraciadas durante a solenidade com o título de “ Amigo do Cerimonialista”. Agradeço ao amigo JB o carinho, referência e reconhecimento. Impossibilitada de se fazer presente, devido o estado de saúde de meu pai, fui representada na ocasião pelo meu filho, Fernando Augusto, e a jornalista Valéria Araújo, que foi responsável pelos clicks para a coluna.
Os vereadores Júlia Arruda e Sueldo Medeiros com o cerimonialista JB e o jornalista Rodrigo Loureiro
Corregedores de Justiça
A desembargadora corregedora geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Maria Zeneide Bezerra, e seus auxiliares, os juízes Fátima Soares e Undário Andrade, marcaram presença, em Salvador, do 76º Encontro Nacional dos Corregedores de Justiça. *** Realizado no Fórum Rui Barbosa, na capital baiana, o evento reuniu magistrados de todo Brasil, e teve como tema “A Corregedoria, o Magistrado e a Sociedade no Século XXI”. Além da troca de ideias, o encontro objetivou a busca por mecanismos tecnológicos e inovadores, como também formas alternativas e criativas de soluções de conflitos.
Violência contra jornalistas
Em 2016, cinco jornalistas foram mortos no país por exercerem sua profissão, colocando o Brasil como sétimo país do mundo em número de profissionais assassinados. O levantamento faz parte de um estudo da Unesco chamado “World Trends in Freedom of Expression and Media Development” (“Tendências mundiais em liberdade de expressão e desenvolvimento de mídia”, em tradução livre) a ser publicado nas próximas semanas.
O médico e presidente da Ebserh, Kléber Morais, competência e atuação à frente da instituição nacional
Meu filho Fernando Augusto e Valéria Araújo com os vereadores Kléber Fernandes e Nina Souza
*** Ele revela que, em média, um jornalista é assassinado a cada quatro dias em todo o mundo. A impunidade nesse tipo de crime também é alta: a cada dez casos, apenas um é resolvido. O índice alarmante motivou em 2013, as Nações Unidas a declararem o dia 2 de novembro como o “Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas”. As informações são da Folha de São Paulo.
Notícias falsas
O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Defesa criaram um grupo de trabalho para analisar o combate a crimes cibernéticos, no qual o Exército poderá atuar no monitoramento das fake news, boatos disseminados em redes sociais com potencial de influenciar as eleições. *** Segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, a Justiça Eleitoral deve baixar resoluções que disciplinem o tema para o pleito do ano que vem. O assunto gerou polêmica após ter sido incluído na reforma política aprovada pelo Congresso.
Esta colunista agradece a atenção de Antônio Linhares, diretor do Natal Hospital Center
Rezoneamento em Natal
As Zonas Eleitorais de Natal passarão por rezoneamento a partir de 13 novembro. Com isso, elas serão divididas por bairros na capital potiguar. Devido alterações previstas, o atendimento ficará suspenso no período de 01 a 13 de novembro. Sendo assim, os eleitores de Natal não poderão realizar operações de alistamento, revisão e transferência no período informado. *** Vale lembrar que não haverá alteração do número do título eleitoral, bem como do local de votação. O que vai mudar, para alguns, é o número da zona e da seção. O eleitor que precisar saber as informações pode consultar o site http://www.tre-rn.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/ consulta-por-nome .
A empresária Larissa Daher com a vereadora Júlia Arruda, em sessão solene na Casa da Indústria
Natal Fest Gourmet
Com realização de 2 a 4 de novembro, o Natal Fest Gourmet, que terá como palco a praça Augusto Severo, firmou uma parceria com o SESC RN, em prol do programa Mesa Brasil. A iniciativa nacional de voluntários é voltada para captação de banco de alimentos, para assistir entidades e pessoas com vulnerabilidade alimentar. Mil ingressos foram doados pelo festival para que o SESC possa trocá-los por 1 lata de leite em pó. *** Os ingressos valem para o primeiro dia do evento e podem ser trocados em todas as unidades do SESC de Natal e região Metropolitana. Saiba mais no https://www.facebook. com/natalfestgourmet/
O abraço carinhoso da coluna para o jornalista Dinarte Assunção, pelo seu aniversário
No Beach Club da Via Costeira
Essa é para quem curte um bom samba. O projeto ‘Tardezinha’ chega pela primeira vez à Cidade do Sol. Tendo no comando o simpático e talentoso cantor Thiaguinho, o show movimentará a orla da Via Costeira. O evento, que é uma realização da Viva Entretenimento, acontecerá neste sábado, a partir das 16h, no Beach Club Natal. *** As vendas estão acontecendo no site www.ingressando.com.br. No repertório, o cantor reúne sucessos da carreira solo e pagodes antigos como Raça Negra, Os Travessos, Negritude Junior, Exaltasamba, Art Popular, entre outros.
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| Esporte
TEMPO EXTRA Por Redação
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Centro regional de treinamento de atletismo será implantado na UFRN
A
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será um polo de referência em atletismo no Brasil, por meio do acordo de cooperação firmado na última quarta-feira, 26, com a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). A parceria prevê a implantação do Centro Regional de Treinamento de Atletismo de Natal (CRTA-Natal), que funcionará na universidade para capacitação contínua de treinadores e atendimento de atletas nas categorias mirim, menor e juvenil. Este será o terceiro polo da Rede Nacional de Treinamento de Atletismo (RNTA), projeto da CBAt em parceria com o Ministério do Esporte, que busca disseminar métodos de treinamento esportivo para descobrir e desenvolver atletas de alto rendimento. O CRTA-Natal dará suporte à modalidade nas regiões Norte e Nordeste, com vistas a difundir o atletismo, preparar novos talentos esportivos, fortalecer a participação brasileira em eventos internacionais e favorecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como a revelação e o treinamento de atletas da UFRN. A universidade disponibilizará a estrutura física existente em suas instalações, enquanto a CBAt fornecerá recursos humanos e equipamentos necessários para o treinamento e funcionamento da CRTA-Natal. A coordenação ficará a cargo do professor do Departamento de Educação Física da UFRN, José dos Santos Figueiredo.
>> Mundial. A Fifa reconheceu como oficiais os títulos mundiais obtidos por clubes sul-americanos e europeus entre 1960 e 2004. Mas deixou de fora torneios como os de 1951, vencidos pelo Palmeiras. Nesta sexta-feira, 27, em reunião do Conselho da Fifa realizada na Índia, a entidade aprovou a proposta da Conmebol e, assim, espera colocar fim a uma polêmica que dura anos. Nesta semana, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, já havia antecipado que a aprovação estava à caminho. Os europeus tinham dado uma sinalização também no sentido positivo. Para 1951, porém, o Mundial que o Palmeiras alega ter vencido ocorreu quando a Libertadores ainda não existia. >> TV. O Grupo Globo adquiriu novamente os direitos de transmissão dos jogos da seleção brasileira para TV aberta, TV paga e pay-per-view. O acordo é válido pelo período de novembro de 2017 a dezembro de 2022. Assim, todos os jogos até a Copa do Mundo do Catar, incluindo os amistosos diante de Japão e Inglaterra, no próximo mês, serão transmitidos pela emissora. Em junho, a Globo não havia aceitado a proposta da CBF de adquirir os direitos de forma avulsa dos amistosos diante de Argentina e Austrália, disputados em Melbourne. Com isso, pela primeira vez em décadas a principal emissora do País ficou sem exibir jogos
da seleção. Diante disso, a CBF optou por comprar espaço na grade de programação de duas emissoras de viés educativo - a TV Brasil e a TV Cultura - e transmitir as partidas por conta própria. >> Repasse. A Fifa voltará a enviar recursos para o futebol brasileiro, depois de dois anos e meio de suspensão. Nesta sexta-feira, a entidade aprovou a criação de uma estrutura sem fins lucrativos para permitir que o dinheiro prometido para a CBF seja repassado. As duas entidades serão sócias para administrar os recursos milionários. Prometido em 2014, um fundo de US$ 100 milhões (R$ 324 milhões) ao Brasil fazia parte do legado da Copa e seria investido nos estados que não receberam jogos da Copa, como forma de compensação por não terem sido escolhidos. Ainda assim, o valor era apenas 2% da renda que a Fifa obteve com o evento no País. >> Novo nome. O empresário do ramo alimentício João ‘Quebra-Osso’ foi confirmado na semana passada como novo presidente do Santa Cruz de Natal para o próximo quadriênio. João, que estava na condição de vice-presidente anteriormente, assume o clube no lugar de Lupercio Segundo, que agora assume a função de presidente de honra. O Santa Cruz vai jogar a primeira divisão do Estadual no ano que vem, graças a campanha de 2017.
AGORA JORNAL
CRISE. Fortunato, Vítor Júnior e Fabinho aparecem em gravações direcionando mensagens a atletas como Jardel e Berguinho; Erivelton foi alvo do presidente
Medalhões seguem Sindicato e ‘intimidam’ jovens atletas do ABC Andrei Torres / ABC FC
Rodrigo Ferreira Repórter
O fato da diretoria do ABC ter conseguido pagar alguns jogadores que possuem remunerações menos inflacionadas e, consequentemente, ter convencido os mesmos a entrarem em campo na partida ocorrida no último sábado, 28, no Frasqueirão, pela 32ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, revoltou não apenas o presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol do RN (SAFERN), Felipe Augusto Leite, como também alguns jogadores considerados ‘medalhões’ do elenco Alvinegro. Em novos áudios que circularam pelas redes sociais, o zagueiro Léo Fortunato, o meio-campista Vítor Júnior e o atacante Fabinho aparecem questionando os posicionamentos de jogadores como o volante Jardel e o atacante Berguinho, todos revelados nas categorias de base do clube e que romperam o movimento grevista para se colocar a disposição de atuar no último sábado, contra o Londrina-PR, em Natal. Nos casos de Léo Fortunato e Fabinho, os áudios são direcionados ao atacante Berguinho. O primeiro, aparentemente, responde a um ponderamento do jovem atleta de que mora no Centro do Treinamento do clube e teve de comparecer na reunião com a nova diretoria realizada na quinta-feira, nas dependências do Complexo Sócio-Esportivo Vicente Farache. A ponderação, no entanto, não foi bem recebida pelo ex-jogador do Cruzeiro. “Tranquilo, sei que você mora aí (no CT), irmão. A gente sabe disso. Mas a questão toda é que a galera tá fechada, mano. Acho que agora não pode ter desconfiança de ninguém, porque os caras (diretoria) querem promover o quê? o terror psicológico e a intriga, pra gente ficar desestabilizado entre nós mesmos. Então temos que manter
Zagueiro Léo Fortunato, Vítor Júnior e Fabinho, jogadores do ABC a cabeça no lugar e confiar, cada um confiar um no outro, sem essa parada de ficar com desconfiança. Se um se foder, vai se foder todo mundo. Se um recebeu, é porque todos estão correndo atrás”, disse o zagueiro de 34 anos. Fabinho, por sua vez, frisa que havia um acordo entre os atletas para que ninguém comparecesse ao clube na última quinta-feira, 27, o que foi quebrado por alguns jogadores. “Não é isso não, Berguinho. Não tem essa de que tem gente aqui que não confia, até porque ninguém tá falando que deixou de confiar em ninguém aqui não, tá certo? Apenas é que foi falado pra ninguém comparecer (no clube) por que isso colocou um monte de gente em situação delicada, entendeu? Tem até nomes de jogadores circulando agora com grupinho, irmão. A questão não é essa, Berg”, criticou o atleta, completando: “Não tem essa de confiança não, irmão. Agora, porra, não era pra comparecer ninguém. Quem tá falando pra você é o Fabinho, se quiser, fale diretamente comigo, entendeu? é simples, irmão. Ninguém tá falando de desconfiança, apenas estamos dizendo que não era pra comparecer, mais nada. Esses caras (dirigentes) não fizeram nada pra resolver a nossa situação. A gente também tem família, estamos todos sem
receber. Nós não compramos uma briga pra três ou quatro receber não, foi pra todo mundo”, completou. Contratado como uma das referências do clube para a sequência da Série B, o meia Vítor Júnior, que tem passagens por clubes grandes do país como Corinthians, Internacional e Botafogo, foi o responsável por manter contato com o volante Jardel. Em áudio, Vitor parece lamentar a decisão do companheiro de grupo em ter retomado aos treinamentos e exalta, em diversos momentos do curto pronunciamento, o fato de já ter ‘ganhado muito dinheiro’ com futebol. “Tranquilo, Jardel. O mundo dá voltas. Eu ganhei dinheiro porque eu sempre fui honesto, mano. E vou continuar ganhando. Aqui no ABC eu não ganhei porra nenhuma. Vocês ganharam míseros dois salários e acham que estão bem? Vocês não estão pensando no grupo todo. Não é por mim não, eu tô falando pelo grupo inteiro. Eu ganhei dinheiro e ganhei dinheiro pra caralho, e vou continuar ganhando ainda, entendeu? Mas muitos de vocês… quem sabe, mano? Tomara que sim, mas se vocês não tiverem dignidade, não vão ganhar não”, profetizou. Outro jovem jogador do ABC que foi alvo de áudios foi o meio-campista Erivélton. Autor
do gol que colocou o time na Série B no ano passado, o atleta recebeu um comunicado mais longo do presidente do Sindicato dos Atletas, Felipe Augusto Leite. Neste áudio, o sindicalista destaca todo seu esforço para ‘comprar’ a causa dos jogadores abecedistas, que estão com salários atrasados desde julho, e critica os atletas que ‘abandonaram’ o barco no meio do caminho. “Erivelton, você está dizendo que é de Natal, mas quem é de Natal sou eu. Fui eu que dei minha cara a tapa pra enfrentar todo esse problema. Desde o primeiro dia quando vocês foram falar comigo, vocês me elegeram para ser o advogado de vocês, pra entrar na Justiça, e eu disse que não seria advogado, mas sim o presidente do Sindicato para enfrentar os caras (dirigentes). Eu tenho dignidade, vergonha na cara para enfrentar eles e ganhar deles. Você não diga (que está voltando) porque é de Natal não, porque quem é de Natal sou eu”, frisou Felipe Augusto, completando ao dizer que diversos torcedores agora estão contra ele. “Agora estão todos contra mim, mas você está tirando seu time de campo e colocando seus colegas (demais grevistas) num buraco. Mesmo assim, nós vamos vencer e quem for jogar eu vou fazer chegar essa informação (para outros centros), porque é um péssimo começo de careira de vocês, abandonar o barco, deixar os colegas à deriva… já pensou se eu não estivesse nessa onda, batendo de frente com eles? fazendo você e alguns outros receberem um dinheiro que nunca iriam receber? (vocês) nunca iriam ser nada, e fui eu que enfrentei, joguei meu escritório na mídia pra você chegar e dizer que vai jogar, Erivelton? Que é isso, rapaz? O homem tem que ter dignidade, tem que ter vergonha na cara e caráter”, declarou o mandatário do SAFERN.
INICIATIVA DO GOVERNO
FNF apresenta a comissão técnica que dirigirá Seleção Sub-20 do RN em Copa Em coletiva de imprensa realizada na sede da Federação Norte-Rio Grandense de Futebol (FNF), a entidade máxima do futebol potiguar apresentou oficialmente a comissão técnica que dirigirá a Seleção Sub-20 do Rio Grande do Norte no Copa Nacional de Seleções, agendada para acontecer no próximo mês de novembro em Curitiba, capital do Paraná. No evento, estiveram presentes o presidente da FNF, José Vanildo, membros da diretoria da entidade e também a comissão técnica escolhida para o desafio. Com uma vasta experiência no desporto do Rio Grande do Norte, Andrey Valério assumiu a condição de coordenador técnico do projeto. O treinador da equipe, por sua vez, será o ex-jogador Júlio Terceiro, ex-Santa Cruz de Natal. “A consolidação da equipe Sub-20 do nosso estado é uma vitória muito grande. Enquanto presidente da Federação, estou muito feliz de poder guiar este
Rodrigo Ferreira / Agora Imagens
Presidente José Vanildo apresentou Júlio Terceiro como técnico projeto e espero que os resultados sejam os melhores possíveis. Para isso, unimos profissionais capacitados e experientes no ramo do futebol. Isto nos deu uma confiança grande para que o Rio Grande do Norte faça uma excelente campanha no torneio”, disse Vanildo. Andrey Valério fez um discurso parecido com o de Vanildo e destacou a retomada deste modelo de competição, algo que não havia há muitos anos no país. “Ontem (quinta) mes-
mo nós discutimos que havia muitos anos que não tínhamos essas competições que visam unir o futebol do estado. Agradeço a CBF, organizadora, por estar resgatando isso, algo que inclusive jamais deveria ter deixado de existir. É a valorização do futebol de base brasileiro”, celebrou. Já Júlio Terceiro, que terá com a Seleção Sub-20 sua segunda experiência como técnico de futebol (neste ano ele dirigiu o Santa Cruz de Natal no
Campeonato Potiguar) agradeceu a confiança depositada pela Federação de Futebol do RN no seu trabalho e disse esperar colher bons frutos em Curitiba. “Agradeço a confiança no meu nome. Esta vai ser apenas a minha segunda experiência como técnico. Passei 18 anos como atleta. Venho estudando bastante para ter sucesso também como treinador. Já temos alguns nomes para convocar para esta seleção, alguns inclusive já estão até no profissional de seus clubes. Vai ser uma equipe muito boa. Temos valores importantes no Rio Grande do Norte”, apostou. De acordo com a comissão técnica apresentada, a convocação dos atletas para a competição nacional será anunciada nesta segunda-feira, 30. Ao todo, trinta jogadores serão chamados. Eles passarão por um período de avaliação com a comissão ainda em Natal, e 18 deles serão escolhidos para viajar até a capital paranaense.