AGORA JORNAL - EDIÇÃO 187 by Agora RN

NATAL-RN | QUINTA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ANO 01 Nº 187 R$ 2,00

“É inviável votar a licitação dos transportes em 2017”, afirma vereador Política, PÁG. 2

Dia a Dia, PÁG. 5 José Aldenir/Agora Imagens

EM PARNAMIRIM

Servidores efetivos sem concurso terão estímulo para pedirem demissão Dia a Dia, PÁG. 5

SOLIDARIEDADE Pré-candidata se diz “perseguida” pelo deputado Kelps Lima

SOLICITAÇÃO Prefeitos de mais de 40 cidades potiguares pedem “socorro”

QUEIJO SUÍÇO Advogados, agentes e ex-policial facilitaram fugas, conclui polícia

Na semana passada, Priscila recebeu um comunicado do deputado estadual Kelps Lima, presidente do Diretório do Solidariedade no Rio Grande do Norte, de que não poderá disputar a eleição pelo partido.

Na terça-feira, 21, em Brasília, a bancada federal do Rio Grande do Norte recebeu mais de 40 prefeitos do estado que discutiram sobre a pauta municipalista e solicitaram o apoio dos parlamentares.

Deflagrada para investigar as supostas participações de servidores públicos do Estado em fugas realizadas no sistema penitenciário potiguar, a Operação Queijo Suíço vai indiciar pessoas por ajudarem em fugas.

Política, PÁG. 3

Dia a Dia, PÁG. 5

>> Joaquim Pinheiro PT age com oportunismo para impedir reformas Grande Natal, PÁG. 4

>> Liege Barbalho TJRN fica na categoria Ouro e recebe selo Justiça em Números Social, PÁG. 7

>> Tempo Extra ABC prorroga prazo para inscrição de chapas à presidência Esporte, PÁG. 8

Política

AGORA JORNAL

2 | NATAL QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017

“

redacaoch@gmail.com

Deputado Efraim Filho (DEM-PB), relator da PEC do fim do foro privilegiado

”

Brasil tem 55.000 autoridades com foro privilegiado

studo do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado aponta 55.000 autoridades no Brasil protegidas por foro privilegiado. Ou seja, pessoas que só podem responder a processos em instâncias superiores da Justiça. No âmbito federal, são 38.431 autoridades com algum foro: senadores, deputados, magistrados e procuradores. Nos Estados, outros 16 mil também têm o privilégio. >> 79,2% são do MP e Justiça. O estudo do Senado destaca: integrantes do Judiciário e do Ministério Público representam 79,2% dos foros previstos na Constituição.

>> Foro nos estados. No âmbito estadual, são 16.559 autoridades com foro privilegiado determinado por legislação local, para além da Constituição Federal.

>> Políticos são a minoria São 1.653 os políticos citados como grandes beneficiados por foro privilegiado. É o total de senadores, deputados federais e estaduais.

>> Dois terços. Apenas a Bahia, Rio de Janeiro e Piauí respondem por cerca de dois terços (10.847) de todas autoridades com foro privilegiado estadual.

>> Imbassahy dificultará aprovação da reforma A permanência de Antonio Imbassahy na Secretaria de Governo provocaria “muita dificuldade nas votações”, adverte o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira, especialmente para a reforma da Previdência. O baiano protagonizou uma cena patética, insistindo junto ao presidente para ficar no cargo, alegando a humilhação de ter sido demitido “pela imprensa”. Sua demissão, aclamada pelos líderes de governistas, acabou adiada por um constrangido Michel Temer. >> Olha ele aí de novo. Agarrado ao cargo, Imbassahy repete a atitude mais criticada pelos líderes: priorizar seu projeto eleitoral, em detrimento do governo Temer. >> Líder como testemunha. Como foi uma indicação do PMDB, o líder do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP), testemunhou o convite de Temer a Carlos Marun. >> Segredo de Polichinelo. Vazaram o convite a Carlos Marun para queimá-lo e permitir que Imbassahy alegasse a Temer ter sido demitido “pela imprensa”. >> TCU não é criminal. E o arquivamento da investigação de tráfico de influência dos Cedraz, pai e filho, pelo Tribunal de Cintas da União, hein? Não é nada, não é nada, não é nada mesmo: importa é a sentença da Justiça criminal. >> Nada mudou. Mesmo com o pai e o irmão presos, o ministro Leonardo Picciani (Esporte) não altera sua rotina.

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FICARÁ PARA 2018. “Trata-se de um projeto polêmico e muito importante para a nossa cidade. Por isso, não pode ser votado tão rapidamente’, disse Robson Carvalho

CLÁUDIO HUMBERTO É um verdadeiro resquício aristocrático

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Somente na tarde desta quarta (22) ele recebeu seis deputados, inclusive o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP). >> Em busca de relator. Grupo de apoio à reforma política comemorou a aprovação no Senado do sistema distrital misto de votos para a eleição de 2020. A batalha agora será para encontrar um relator para o projeto na Câmara. >> Zona Franca dá lucro. Apenas oito estados devolvem à União, em impostos, mais que o repasse que recebem: os três do Sul, quatro do Sudeste e Amazonas, único do Norte. “E tem ‘intelectual’ por aí criticando a Zona Franca”, ironiza Wilson Périco, presidente do Centro da Indústria do Amazonas. >> Triste memória. A demissão do embaixador Sérgio Couri, acusado de falcatruas, fez o Itamaraty lembrar outros casos com desfecho trágico, como o então embaixador no Iraque, Mauro Couto, que se mataria em seguida.

PODER SEM PUDOR >> Gasolina capitalista O deputado Henrique Lima Santos era líder estudantil na Faculdade de Direito de Salvador quando sua carteira de motorista foi indeferida, sob a alegação de que “o proprietário do automóvel é fichado como comunista”, segundo documento do Detran. O secretário de Segurança, deputado Lafaiete Coutinho (UDN), despachou o papel ao governador Antonio Balbino (PSD) “para decidir se o automóvel é do centro, da direita ou da esquerda”. Balbino respondeu, por escrito: - Conceda-se. O automóvel pode ser comunista, mas a gasolina, com certeza, é americana.

Vereador diz que é “inviável” votar licitação dos transportes este ano

Enviado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) para a Câmara Municipal no início do mês, o novo projeto de concessão do transporte coletivo em Natal deverá ser analisado pelo Legislativo apenas em 2018. Segundo o vereador Robson Carvalho (PMB), a apreciação completa da lei “levará tempo”, tendo em vista que o projeto precisará do parecer de comissões temáticas e ser discutido ao menos em uma audiência pública. “Trata-se de um projeto polêmico e muito importante para a nossa cidade. Por isso, não pode ser votado tão rapidamente. É necessário que haja um debate amplo e profundo, porque a licitação pretende assegurar um maior planejamento das linhas e do serviço oferecido aos usuários”, destacou o vereador em entrevista ao programa “Cidade Agora” (94 FM). Por causa disso, o vereador acredita que o projeto será votado apenas no ano que vem. “Há a possibilidade de a apreciação toda acontecer ainda este ano, mas dificilmente acontecerá. Está inviável a análise do projeto ainda em 2017. Passará pelas comissões, e isso requer tempo e debate”, complementa. O município de Natal nunca realizou licitação para o transporte coletivo. Até 2010, o siste-

José Aldenir / Agora Imagens

Novo projeto chegou à Câmara Municipal no dia 6 de novembro ma funcionava por meio de concessão contratada sem licitação. Desde então, contudo, as linhas operam sem regulação legal. A STTU já tentou realizar o processo licitatório duas vezes, mas os editais de convocação das empresas foram esvaziados. Por isso, uma comissão especial com representantes da secretaria e da Câmara foi formada para mudar trechos do projeto, para torna-lo mais atrativo para as empresas. As reuniões geraram um novo texto para a licitação, que foi entregue para apreciação final dos vereadores no último dia 6. “A STTU está propondo mudanças para assegurar que a licitação tenha viabilidade econômica, mas precisamos também de qualidade no transporte.

Sempre estarei a favor da população e sei que há uma carência enorme no sistema. Precisamos ficar atentos e fiscalizarmos para que tudo ocorra da melhor maneira possível, para que a população ganhe menor qualidade”, finaliza. MUDANÇAS Um dos pontos que foi alterado no novo projeto foi a tarifa a ser paga pelos usuários por uma viagem. Se alguma empresa tivesse apresentado proposta com base nos editais anteriores e, consequentemente, tivesse vencido a licitação, a tarifa atual do transporte estaria próxima dos R$ 4,60, o que possivelmente iria resultar numa evasão de passageiros. Esse tema, inclusive, vem sendo debatido de maneira mi-

nuciosa pelos responsáveis pelo transporte público de Natal, uma vez que, desde 2013, já fora registrada uma queda de 20% nos usuários do serviço, representando incerteza de viabilidade econômica por parte dos licitados. A lei atual prevê ainda que, na assinatura do contrato, o concessionário deveria apresentar à STTU declaração de que tem 20% de ônibus padronizados com câmbio automático, motor traseiro e ar condicionado. Ele seria obrigar ampliar essa padronização da frota em 10%, todos os anos, até chegar a 100% no fim do contrato. Já pelo novo projeto, a empresa vai operar com um percentual de piso baixo ainda a ser definido, enquanto o restante dos ônibus vai ter idade média de quatro anos. O incremento “vai se dar de acordo cm a dinamicidade”. A ideia, de acordo com a Prefeitura, é evitar um incremento que eleve muito o valor da tarifa. Já as linhas noturnas que deveriam operar todos os dias da semana de 0h às 5h, em itinerários especiais, nas quatro regiões administrativas da cidade, teriam que assegurar a frequência mínima de um veículo por hora, em cada linha. Agora, o funcionamento será “de acordo com a demanda”.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Deputados podem flexibilizar idade mínima

A flexibilização das idades mínimas de aposentadoria já está na mesa de negociação para conseguir a aprovação de uma reforma da Previdência “possível”, segundo apurou o jornal Estadão com fontes do Congresso e do governo. Integrantes da base aliada na Câmara articulam nos bastidores meios para emplacar idades menores, de 60 anos para homens e 58 anos para mulheres.

Uma alteração na regra de transição também está em jogo. Há tentativas para retirá-la do texto, o que agradaria a políticos que desejam uma reforma da Previdência que valesse apenas para novos segurados, ou seja, para quem começar a contribuir para a aposentadoria após a promulgação da proposta. Para a equipe econômica, no entanto, essa medida seria catastrófica porque as novas

regras não teriam efeito sobre quem está hoje no mercado de trabalho. Assim, os ganhos esperados com a reforma seriam obtidos apenas daqui a algumas décadas. A proposta atual prevê economia de recursos começando imediatamente e crescendo ao longo dos anos. A pressão se intensificou na reta final das articulações, e os parlamentares jogam pesado para tentar conseguir mais conces-

sões diante do objetivo do governo de aprovar a reforma “possível”. Há emendas que, se destacadas para voto em separado no plenário, respaldam esses patamares. O desejo, porém, é que essa proposta seja incorporada já na emenda aglutinativa que será apresentada pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). A avaliação dos deputados é que, se não mudar a idade mínima, a reforma “não passa”.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Anísio Marinho é eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores

Em eleição realizada nesta terça-feira, 21, em Porto Velho (RO), o corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Anísio Marinho, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da

União (CNCGMPEU). Ele fez parte da composição de chapa única, na votação realizada na 110ª Reunião da entidade. O mandato é de um ano, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2018. “Recebi como uma verdadeira honraria o convite para ser

candidato a presidente, mas preferimos fazer uma composição com o colega corregedor de Alagoas, Lean Araújo, para que a gestão seja conduzida a quatro mãos. Pretendemos realizar um trabalho sólido em parceria com a Corregedoria Nacional e uma das nossas propostas

a serem adotadas a partir do próximo ano são as correições e inspeções virtuais, deixando as físicas e presenciais somente para casos excepcionais. Essa medida será adotada para todo o Brasil e entendemos como um grande avanço”, destacou Anísio Marinho.

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COLUNA DO AGORA Por Redação

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Robinson faz apelo a Temer por socorro financeiro para o RN

governador Robinson Faria foi a Brasília nesta quarta-feira, 22, conversar com o presidente Michel Temer sobre a possível liberação de um socorro financeiro para o Rio Grande do Norte. “Estamos buscando todas as formas possíveis e reivindicando soluções urgentes para equilibrar as contas do nosso estado neste momento de crise financeira que afeta todo o país. Na reunião, fiz um apelo ao presidente por liberação de ajuda financeira ao estado”, disse o governador. Segundo o chefe do Executivo, o presidente se mostrou solidário ao apelo e se comprometeu em reunir sua equipe técnica para promoção de ações que permitirão a liberação de recursos para o RN.

>> Ocupação. Servidores estaduais da saúde, em greve desde o último dia 13, ocuparam a Secretaria de Planejamento nesta quarta-feira, 22, reivindicando o pagamento em dia dos salários da categoria. Uma reunião entre representantes sindicais e do governo estavam reunidos quando a ocupação começou. Quando receberam a notícia, os membros da administração abandonaram a reunião e nada ficou definido.

ra o pleito, uma pergunta se impõe: deixar para começar tudo apenas em março não pode ser tarde demais? >> Outro caminho. O PSDB, partido com o qual o desembargador vinha flertando há algum tempo, está fazendo um movimento de adesão ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria (PSD). A aproximação é capitaneada pelo presidente estadual da sigla, Ezequiel Ferreira.

>> Ajuste de gestão. A Prefeitura de Parnamirim vai encaminhar para a Câmara Municipal ainda neste mês de novembro um dispositivo que pretende oferecer um “estímulo” para que 476 servidores contratados sem concurso público peçam demissão. O corte desses funcionários é uma das cláusulas do Termo de Ajustamento de Gestão assinado pelo Município com o Ministério Público de Contas. >> Debate. O assunto tem gerado polêmica na cidade Trampolim da Vitória. Por causa disso, a vereadora Kátia Pires (DEM) propôs a realização de uma audiência pública para discutir os efeitos do ajuste na administração. Será na semana que vem. >> No páreo. O desembargador Cláudio Santos voltou a falar sobre a possibilidade de ser candidato a governador nas eleições do ano que vem e revelou que a pré-candidatura será lançada em fevereiro. Ao Blog do Barreto, o magistrado disse que a definição sobre o partido – que ainda não aconteceu – não é problema e que ele vai escolher a agremiação em março. >> Prazo exíguo. Tendo em vista que as “raposas políticas” Robinson Faria, Carlos Eduardo e Fátima Bezerra já estão se movimentando intensamente pa-

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RETIRADA DO SOLIDARIEDADE. Pré-candidata a deputada recebeu comunicado do deputado Kelps Lima de que não poderá disputar eleição de 2018 pelo partido

Desligada de partido, pré-candidata a deputada se diz “perseguida” por Kelps

Cotada para disputar um mandato de deputada estadual nas eleições de 2018, a empresária Priscila Müller, criadora do movimento político “Eu sou do RN inteiro”, recebeu diversos convites para filiação ao longo da última semana. Ela revela que mantém “conversas”, mas que ainda não definiu qual será o seu destino político. Na semana passada, Priscila recebeu um comunicado do deputado estadual Kelps Lima, presidente do Diretório do Solidariedade no Rio Grande do Norte, de que não poderá disputar a eleição do ano que vem pelo partido, já que seu irmão, o prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Felipe Müller (PMDB), o “Felipinho”, continua filiado a outra legenda. À reportagem do Portal Agora RN/Agora Jornal, a empresária disse ter estranhado a postura do deputado. “Ele foi bem brusco. No domingo [dia 12], eu recebi uma mensagem dele pelo WhatsApp comentando sobre o fato de meu irmão continuar no PMDB e que isso estava atrapalhando o projeto. Acontece que, ao longo desses últimos cinco meses, isso não tinha sido comentado. O nome dele nem havia sido lembrado. Foi uma situação bem atípica e inesperada. Mesmo assim, eu pedi o prazo de uma semana para conversar com o meu irmão. Mas no feriado [dia 15] ele disse que estava vendo que a filiação não ia acontecer e me removeu do grupo”, conta Priscila.

Cedida

Empresária Priscila Müller está conversando com outros partidos Indignada com o gesto do deputado, Priscila critica tanto a decisão de Kelps quanto o fato de o comunicado ter acontecido por meio do aplicativo de mensagens. “Eu perguntei para ele: ‘teve alguma reunião da executiva’? ‘Motivos familiares e pessoais meus fazem com que eu não possa ser pré-candidata da legenda’? ‘Essa é a política nova que você quer construir’? Quando ele me convidou para ser candidata, bateu na minha porta. E agora está me retirando pelo WhatsApp”, completa. Diante da situação, a empresária afirma ter relatado a Kelps Lima que estava se sentindo “discriminada” e “perseguida”. “Ele disse: ‘você pode se sentir como quiser’. E eu falei para ele: ‘é, mas você não é o dono do partido, é o atual presidente’”, reclama Priscila, que desconfia que a não filiação de seu irmão ao Solidariedade não foi a real motivação para a medida adotada pelo parlamentar. “O motivo

real só ele sabe, mas ele não teve a coragem de dizer. Faltou coragem para ele ter uma conversa franca e sincera”, acrescentou. TRAJETÓRIA Natural do município de Taquara, no Rio Grande do Sul, Priscila Müller mora no Rio Grande do Norte há 23 anos. Há 18 anos, ela é uma das administradoras da empresa Águia Piscinas. Seu pai, Felipe Müller (SD), o “Felipão”, já foi prefeito de Caiçara do Rio do Vento, onde seu irmão, Felipinho, é o atual prefeito. Apesar de ter nascido em uma família de políticos, Priscila conta nunca ter tido o desejo de ingressar na política partidária – até que a política “entrou na sua vida”. “Eu sempre fui dos negócios, nunca subi em um palanque. Nunca tive o desejo político. Mas nos últimos anos, tive problemas na minha empresa por causa da instabilidade política. Eu tinha conseguido

posicionar a minha vida alheia à política, mas ela começou a invadir a minha vida”, destaca. Neste sentido, ela criou o movimento político “Eu sou do RN inteiro” – segundo ela, um projeto “colaborativo e compartilhado” por outras pessoas, algumas da política, outras não. “Compartilhamos ideias e criamos em grupo. A gente acredita no poder descentralizado. Precisamos mudar a forma como tomamos as decisões hoje. Mais pessoas precisam participar deste projeto”, frisa. Ela registra que a essência do “Eu sou do RN inteiro” é resgatar a “unidade” do estado. “Somos mais que o Potengi, o Alto Oeste, o Seridó ou o Mato Grande, por exemplo. As pessoas não têm mais amor pelo estado, que está falido. A gente tem que ser do Rio Grande do Norte, e não apenas de uma região. Precisamos resgatar a unidade do estado”, pontua. O movimento tem ganhado corpo e, pelas redes sociais, Priscila tem amealhado seguidores. O fortalecimento do projeto tem feito com que a empresária tenha o nome cogitado como uma das “surpresas” da eleição do ano que vem para a Assembleia Legislativa. OUTRO LADO A reportagem entrou em contato com o presidente estadual do Solidariedade, Kelps Lima, mas o parlamentar disse que preferia não se manifestar sobre o assunto.

DE VOLTA

Raniere Barbosa reassumirá presidência da Câmara de Natal nesta quinta-feira

Afastado de suas funções na Câmara Municipal de Natal desde o mês de julho, vereador Raniere Barbosa (PDT) teve seu mandato restituído no dia 7 deste mês por deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, o vereador só voltaria à presidência da Casa nesta quarta-feira, 22, onde

uma sessão solene marcaria seu retorno. O prazo foi fixado por ministros do STJ para que haja o processo de transição envolvendo a atual gestão, e, por esta razão, sua posse foi adiada para quinta-feira, 23. O pedetista foi afastado de seu cargo por alegação de que seu atual mandato tinha rela-

ção com o suposto esquema criminoso investigado na operação Cidade Luz, na qual o vereador é alvo. Sem conter sequer uma condenação, sua volta à Câmara foi solicitada e determinada pelo STJ. Ministros não concordaram com votação na Câmara Municipal que rejeitou imposição de medidas cautelares con-

tra vereador, com base no precedente inaugurado pelo Senado Federal no caso do afastamento de Aécio Neves (PSDB). Segundo o STJ, a medida do Supremo de dar ao Congresso poder de vetar a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares não se estende à Câmara Municipal.

SOLICITAÇÃO >> Ficou para hoje. O retorno do vereador Raniere Barbosa (PDT) à presidência da Câmara de Natal, que deveria ter acontecido ontem, foi adiada para esta quinta-feira, 23. O motivo é a obediência ao prazo estipulado pelo Superior Tribunal de Justiça quando o recurso da defesa do vereador em relação ao afastamento foi julgado. >> Reclamação. Motoristas de Natal têm questionado a Prefeitura sobre a necessidade de instalação de painéis eletrônicos com informações variadas ao longo de importantes avenidas da cidade. Segundo a maioria dos usuários, os gastos são desnecessários, pois os equipamentos têm pouca serventia. A Prefeitura diz que a instalação dos painéis foi uma exigência do Ministério do Turismo.

Prefeitos de mais de 40 cidades potiguares pedem socorro financeiro à bancada federal

Na terça-feira, 21, em Brasília, a bancada federal do Rio Grande do Norte recebeu mais de 40 prefeitos do estado que discutiram sobre a pauta municipalista e solicitaram o apoio dos parlamentares para amenizar os efeitos da crise nos municípios. O principal pleito dos prefeitos potiguares foi que os parlamentares se mobilizassem junto ao Presidente da República, Michel Temer, para que seja liberado o Auxílio Financeiro dos Municípios (AFM). De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), este pedido foi reforçado antes da reunião com as prefeituras. “Hoje, estive com o Presidente Temer e reforcei o pedido, já feito anteriormente pela bancada potiguar. No encontro, requeri que ele visse com bons

Mariana Di Pietro

Reunião com deputados e senadores aconteceu nesta terça, 21 olhos a liberação desse repasse financeiro, para que as prefeituras fechem o ano de 2017 pagando as suas contas pendentes”, afirmou. Segundo o parlamentar, os prefeitos também pediram apoio da bancada federal na derrubada de vetos relaciona-

dos ao Encontro de Contas; na atualização dos repasses relativos aos programas federais; no novo critério de reajuste do piso do magistério e no aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A bancada federal está comprometida em analisar com

atenção esses pedidos. Temos conhecimento da situação dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Não deixaremos de insistir junto ao Planalto no repasse deste recurso para as nossas prefeituras e votaremos no Congresso Nacional com consciência essas propostas solicitadas pelos prefeitos”, enfatizou. Além do coordenador da bancada, estiveram presentes na reunião os deputados Antônio Jácome (PODE), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR); além dos senadores Garibaldi Alves (PMDB), José Agripino (DEM) e a senadora Fátima Bezerra (PT) e o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

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| Grande Natal

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Joaquim Pinheiro Em Parnamirim, servidores antigos

CORTE. Termo de Ajustamento de Gestão assinado com TCE prevê que servidores contratados sem concurso sejam demitidos; 476 funcionários estão nessa situação

jtpinheirojh@gmail.com

Péssimo gosto

oportunismo político-eleitoreiro, principalmente de oposição (leia-se PT), poderá comprometer a aprovação das Reformas Estruturantes que o Governo Federal tenta implementar para permitir que o Brasil saia da crise, do atraso, e se modernize, iniciando assim, um ciclo desenvolvimentista. Ninguém de bom senso pode ser contra uma iniciativa que trará benefícios para a população inteira. Mas, parcela de políticos fanáticos e sectários que habitam hostes esquerdistas teimam e tenta boicotar a aprovação das reformas. Acham pouco o que fizeram com o País ao longo dos governos petistas. É a turma do quanto-pior-melhor, que tem como base o séquito que antes gritava por reformas, mas quando assumiu o Poder desconheceu tudo isso. Qual a reforma feita por Lula e Dilma? >> Lembremos do projeto de Reformulação das Leis Trabalhistas, veementemente criticado pela turma que hoje está na oposição, mas que é tido como uma peça moderníssima que atende interesses de patrões e empregados, tendo como base a negociação. Pessoas de boa-fé que têm discernimento e querem ver um Brasil melhor sabem que, sem aprovação das reformas, o País estará com seu futuro comprometido. Portanto, as mudanças são inadiáveis, pois só assim o Brasil crescerá e a população terá dias melhores. >> LEITURA RÁPIDA

>>Mudança de rumo. Segundo fontes próximas aos Alves, está praticamente definida a candidatura de Walter Alves para o Senado em substituição ao pai, Garibaldi Filho, que deverá ser candidato a deputado estadual. A vaga de Walter seria preenchida pelo vereador Felipe Alves. >> Vida e história. “Tempos Marcantes” é título do livro de autoria de Manoel Medeiros de Britto que será autografado no dia 06 de julho do próximo ano, oportunidade em que o autor completa 90 anos. O livro retrata a vida de Manoel de Britto e a história política do Rio Grande do Norte durante todo o tempo em que ele conviveu com os principais líderes do Estado, entre eles, Juvenal Lamartine, José Augusto, Dinarte Mariz, Aluizio Alves, Tarcísio Maia, Walfredo Gurgel, Lavoisier Maia, Theodorico Bezerra, entre outros. >> Retorno à presidência. O vereador Raniere Barbosa reassumiu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira pela manhã. A solenidade foi um ato simples na antessala da presidência com a presença de vereadores, correligionários e familiares.

>> Slogan de Cláudio. “Quem for comigo nem vai atrás ou na frente, vai ao lado”. Esse será o slogan do futuro candidato a governador do Estado, Cláudio Santos. O anúncio oficial da sua candidatura deverá ocorrer no dia 22 ou 23 de fevereiro. >> Parlamentar do Ano. Jornalistas que cobrem os trabalhos na Assembleia Legislativa elegerão o “Parlamentar do Ano” no próximo dia 28 deste mês. Os critérios estabelecidos são assiduidade, participação em debates no plenário e nas Comissões Técnicas, entre outros pré-requisitos. Estão aptos a votar jornalistas inscritos no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. >> Prepotente e despreparado. O advogado Luiz Gomes, atual presidente do PEN – Partido Ecológico Nacional, brigou com o pré-candidato do seu partido à presidência da República, Jair Bolsonaro. Segundo ele, o ex-capitão do Exército não tem as mínimas condições de ser candidato a presidente da República, por ser prepotente e despreparado. >> Sangue dos mártires. Padre José Campos, da paróquia de São Sebastião, no Alecrim, autografará o livro “O Sangue dos Mártires” no próximo dia 25 (sábado) a partir das 9 horas na livraria Paulinas Livraria, que fica na rua João Pessoa, 220, Centro.

poderão ter estímulo para demissão José Aldenir / Agora Imagens

Tiago Rebolo Repórter Servidores contratados pela Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, a partir de 1983 sem aprovação prévia em concurso público correm o risco de serem demitidos após a administração local ter assinado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para reduzir a despesa com pessoal até o primeiro quadrimestre de 2019. Segundo o TAG, assinado juntamente com o Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas (TCE), a exoneração desses servidores representará uma economia de R$ 1,6 milhão mensais para os cofres da prefeitura. “Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, essas pessoas estão fora da legalidade, pois foram contratadas sem concurso público”, explica o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Giovani Rodrigues Júnior, que diz que 476 servidores estão nessa situação. Por causa do impacto social que a demissão desses funcionários pode provocar, a prefeitura está elaborando um “plano de estímulo à desoneração” que deverá ser encaminhado para análise da Câmara Municipal ainda neste mês de novembro. De acordo com o secretário Giovani Júnior, o dispositivo, previsto também no TAG, se aprovado pelos 18 vereadores do município, irá oferecer estímulos financeiros para que os servidores se desliguem da prefeitura. “Muitas dessas pessoas têm tempo de serviço ou idade para se aposentarem. A nossa ideia é que eles aproveitem esse momento – inclusive da expectativa pela reforma da Previdência – para pedirem a exoneração e busquem a aposentadoria”, conta o secretário. Caso os servidores não quei-

Prefeitura quer exonerar 476 efetivos que não fizeram concurso ram aderir ao plano de estímulo ajustes do salário mínimo e o à demissão, o secretário anteci- piso nacional do magistério. pa que processos administrati- Eventuais reajustes acordados vos individuais serão abertos em revisão do Plano de Cargos, contra cada funcionário, para Carreiras e Salários do Magisdefinir como será o processo tério ou do Estatuto dos Serde desligamento. “Deste grupo vidores Municipais só poderão [476 servidores], estimamos ser concedidos aos funcionários que 80% já podem se aposen- após o Município se enquadrar tar”, acrescenta Giovani. nos limites de gastos. Entre outras providências Neste sentido, está proibido que serão adotadas pela Prefei- ainda o pagamento de qualtura de Parnamirim para redu- quer progressão por aplicação zir sua despesa com funciona- do Plano de Cargos, Carreiras lismo, segundo o TAG assinado, e Salários do Magistério. Após estão o corte de 10% no número atingido o limite de despesa de cargos comissionados, de com pessoal previsto, os bene50% das coordenadorias na fícios até poderão ser pagos, Secretaria de Educação (o que desde que a prefeitura tome provocará também redução na medidas “compensatórias”. carga horária suplementar dos A Prefeitura de Parnamiprofessores), além da redução rim vai realizar também, sede 30% dos contratos tempo- gundo o TAG assinado, uma rários. Nestes casos, a despesa auditoria na folha de pagamendeve ser diminuída em mais de to nos próximos dois meses, a R$ 1,4 milhão por mês. fim de identificar e corrigir O Termo de Ajustamento inconsistências no pagamento de Gestão também prevê que o dos servidores ativos, incluindo Município deverá adotar, pelos a possível existência de carpróximos quadrimestres, “me- gos fantasmas. As economias didas efetivas de incremento resultantes dessa medida deda receita”, como a cobrança de verão ser informados em relaativos inscritos na Dívida Ativa. tório entregue ao TCE no início Além disso, a concessão de do ano que vem. gratificações e aumentos, inO Município também se clusive para prefeito, vice-pre- comprometeu a não construir feito, secretários e vereadores, nem reformar, até o final de está vetada até que a despesa 2018, estruturas que exijam uticom pessoal fique abaixo do lização de pessoal permanente, limite de alerta estipulado como escolas e postos de saúde. pela Lei de Responsabilidade Caso não tome as medidas Fiscal. Só estão mantidos re- com as quais se comprometeu,

incluindo a prestação de contas da economia resultante da aplicação das cláusulas do TAG, o prefeito Rosano Taveira, o chefe de Gabinete da Prefeitura, Wolney França, e o procurador-geral do Município, Fábio Pinheiro, estão sujeitos à aplicação da multa de R$ 20 mil por mês de descumprimento. CONCURSO DA EDUCAÇÃO Apesar das medidas duras, o Termo de Ajustamento de Gestão preservou a legalidade do concurso público realizado em 2015 para a contratação de professores. O certame estava em questionamento no TCE, correndo o risco de ser anulado, porque o Município não apresentou em sua prestação de contas um estudo sobre o impacto financeiro que a contratação de 450 novos servidores iria provocar. Além disso, quando os professores foram convocados, o Município já estava acima do limite legal de gastos com pessoal. “A demissão desses professores ia provocar um efeito muito grande nas escolas, sem contar com o efeito social. Muitos deles, ao serem aprovados no concurso, se mudaram para Parnamirim e se desligaram de outros empregos. Encontramos outras possibilidades para manter o concurso”, frisa o secretário Giovani Júnior. INFRAÇÃO O TAG assinado pela Prefeitura de Parnamirim foi motivado pela infração do município à Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro quadrimestre deste ano, 55,14% da receita estava comprometida com o pagamento do funcionalismo, quando o limite máximo é 54%. Como a previsão é de queda na arrecadação de tributos, até o final do ano o município chegaria a comprometer 59%.

R$ 1,5 MILHÃO

São Gonçalo investe em pavimentação Mais de R$ 1,5 milhão serão investidos em pavimentação em São Gonçalo do Amarante/RN, no bairro Jardins. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira, dia 20, às 9h, pelo prefeito Paulo Emídio (Paulinho). Só na comunidade Plaza Garden mais de 13 mil metros quadrados de vias serão contempladas. Após o ato de assinatura, o prefeito autorizou que os serviços fossem iniciados imediatamente na Rua João Vitor da Silva Lima. “Desde às 11h desta segunda-feira que as máquinas já estão no

Marcos Oliveira

Ordem de serviço para obras foi assinada pelo prefeito na segunda, 20 local trabalhando a todo vapor”, enfatizou Paulinho, ressaltando: “não mediremos esforços para trazer melhorias

à nossa população”, pontuou. No Plaza Garden também serão calçadas as ruas Visconde de Cairú, José Bo-

nifácio, Marechal Rondon I e II, Pedro Américo, Padre José de Anchieta I e II, Mártires de Uruaçu e Mártires de Cunhaú. O projeto ainda contempla o calçamento de cinco vias em Cidade das Flores, duas em Jardim Petrópolis e uma no loteamento Samburá, totalizando 18 ruas com pavimento em paralelepípedo. O ato simbólico contou com a presença de vereadores e secretários municipais, além de lideranças locais e o representante da empresa responsável pela execução da obra.

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A VERDADE TEM PRESSA!

IDEB. Dos 27 estados da federação, 10 não conseguiram atingir dois dígitos de qualificação; no Rio Grande do Norte, só 3% das escolas são consideradas com índices satisfatórios para os anos iniciais do ensino fundamental (4° e 5° anos)

Educação básica do RN é a sexta pior do Brasil, aponta levantamento do INEP O novo levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) realizado e divulgado nesta semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão pertencente ao Ministério da Educação, apontou que o Rio Grande do Norte é, atualmente, o sexto pior estado no quesito ‘educação básica’ quando se trata dos anos iniciais do Ensino Fundamental (4 e 5º ano). De acordo com os dados, apenas 3% das escolares potiguares atingiram a média 6,0 no ranking, considerada ideal para qualificar como ‘boas’ as

instituições. Dos 27 estados da federação, apenas 10 deles não conseguiram atingir dois dígitos de qualificação. Além do Rio Grande do Norte, também estão inclusos neste patamar os estados de Tocantins (9%), Pernambuco (5%), Alagoas (4%), Paraíba (3%), Pará (2%), Maranhão (2%), Bahia (2%), Sergipe (1%) e Amapá. Este último, inclusive, foi o único estado a não ter registrado nenhuma escola sequer como ideal para o ensino relativos aos anos iniciais do Ensino Fundamental. Apesar dos números baixos em diversos estados, a intenção do

Governo Federal é de que até 2021 a média do país esteja atingindo o numeral 6. Muito embora os números do Rio Grande do Norte estejam distantes dos ideais, ressalta-se que cada escola tem sua própria meta, baseada nos primeiros índices divulgados pelo Ideb em 2005. Devido a isso, as escolas possuem metas anuais mais baixas do que a média geral, mas trabalham a cada ano para, em 2021, atenderem ao pleito do Governo Federal e estarem com o índice 6 alcançado, elevando a média nacional para os números planejados.

Agência Brasil

Rio Grande do Norte ficou à frente apenas dos estados de Pará, Bahia, Maranhão, Sergipe e Amapá

RESPONSABILIZADOS

Hospital de Natal e médico são condenados após morte de paciente O juiz Ricardo Tinoco de Goes, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a Casa de Saúde São Lucas e um médico funcionário do hospital a, solidariamente, indenizarem esposa e filha de um paciente que faleceu em virtude de falha no atendimento de saúde prestado pelo profissional que atendeu o idoso. Tal fato ocasionou a morte da vítima por infarto. Assim, o magistrado condenou os responsáveis pelo atendimento defeituoso pelos danos morais causados a ambas e, desde já, fixou-os no montante total correspondente a R$ 100 mil, valor sobre o qual deverão incidir juros de mora e correção monetária. ENTENDA O CASO As autoras ingressaram com Ação de Indenização por Danos Morais contra Casa de Saúde São Lucas S/A com a finalidade de que o hospital fosse condenado a ressarci-las pelos danos

morais oriundos da perda prematura, respectivamente, do seu marido e pai, diante da negligência na prestação do serviço médico alusivo ao atendimento de urgência que lhe foi prestado. Para tanto, elas narraram que no dia 15 de novembro de 2009, o paciente, após mais de 24 horas de intenso sofrimento, veio a falecer, tendo como causa da sua morte “edema e congestão pulmonares, infarto agudo do miocárdio, cardiopatia hipertrófica e arteriosclerose sistêmica”, principiando tais ocorrências no dia anterior, ainda pela manhã, quando o mesmo despertou queixando-se de mal estar e apresentando palidez, sudorese, forte salivação e emitindo, do seu aparelho respiratório, um som assemelhado a um “roncado forte”. Disseram que diante da gravidade dos sintomas, levaram o idoso para a urgência do Hospital Papi, onde foi liberado para

Reprodução/ Portal ‘Potigas’

Indenização a ser paga pelo São Lucas soma cerca de R$ 100 mil retornar a sua casa. Como houve agravamento dos sintomas, ele foi levado às pressas, desta vez para a Casa de Saúde São Lucas, tendo aguardado muito tempo para ser atendido pelo cardiologista que se encontrava de plantão. Mesmo assim, o médico, além de negar internamento do senhor de idade (haja vista ter feito diagnóstico errado), pro-

OBRAS EM ANDAMENTO

vocou-lhe esforço físico desnecessário, até a sua exaustão, com surgimento de forte sudorese e com dor no peito. Após isso, o paciente foi liberado e, já em sua residência, a situação se agravou, tendo o idoso retornado ao mesmo hospital, ocasião em que foi constatado infarto sofrido e a impossibilidade prática de revertê-lo, constatado

assim o seu falecimento. O médico que atendeu o paciente ofereceu sua contestação, nela afirmando razões que, a seu sentir, asseguram-lhe o cumprimento dos deveres médicos, alusivos ao atendimento de urgência, aplicável ao caso de que tratam os autos. Já o hospital alegou não ser responsável pelo ocorrido, afirmando que os fatos que ensejaram a propositura da demanda apontam para a análise da conduta médica, sendo que em razão dessa premissa, pediu alternativamente ou pela sua exclusão do processo, ou pela responsabilidade do médico que atendeu o paciente. No mérito, sustentou a inexistência de quaisquer provas acerca do ato ilícito e consequentemente do dano que pudesse levar a responsabilidade do hospital, isso a considerar a conduta e o serviço que deste último se observou, pedindo, assim, pela

improcedência do pedido. DECISÃO JUDICIAL Quando julgou a demanda, o juiz, por força da decisão de saneamento proferida na audiência preliminar, entendeu por bem admitir a denunciação da lide ao médico que prestou o atendimento de urgência ao paciente falecido. Com isso, ele passou a apurar as duas responsabilidades de modo independente (do hospital e do médico), concluindo pela presença de cada uma, respectivamente. Sobre a responsabilidade do médico denunciado, o magistrado considerou todas as assertivas partidas dele no sentido de que o paciente se levantasse e caminhasse, seja para o seu consultório, seja para a sala de exames e, também andando, desta retornasse, eram imposições que se mostravam, a teor do que ficou assegurado na instrução, inadequadas.

OPERAÇÃO QUEIJO SUÍÇO

Governo vai apresentar e discutir Advogados, agentes e ex-policial estágio de obras de infraestrutura serão indiciados por ajudar fugas

Detalhes de uma dúzia de obras em andamento no Rio Grande do Norte serão apresentados nesta quinta-feira, 23, durante a 73ª Reunião do Polo Costa das Dunas, promovida no Centro de Convenções de Natal a partir das 9h30. O encontro, presidido pelo titular da pasta estadual de Turismo, Ruy Gaspar, é aberto à imprensa. Das 12 obras discutidas durante o evento, três são de competência da Setur RN. O arquiteto da secretaria, Carlos Ribeiro Dantas, irá palestrar a respeito das obras do Complexo Cultural da Rampa, de ampliação do Centro de Convenções de Natal, e das Praças do Centro Histórico de Natal. O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), general Jorge Ernesto Fraxe, comentará a situação atual das obras do acesso Sul do Aeroporto, da RN 160 entre São Gonçalo do Amarante e Macaíba, da

Divulgação / ASSECOM

Obra do Complexo Cultural da Rampa terá andamento detalhado Moema Tinoco, da estrada de acesso ao resort Vila Galé, da estrada de acesso entre Pitangui e Jacumã, a estrada de Pipa, e Ponta Negra/Via Costeira ao lado do box da PM. De competência federal e de interesse estadual, duas obras serão explicitadas por representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit): a BR 304 (Reta Tabajara), e o viaduto do Gancho de Igapó, em Natal. POLO SERIDÓ

Após reuniões nos polos Agreste/Trairi, Serrano e Costra Branca, a comitiva da Setur RN estará reunida com representantes dos municípios integrantes do Polo Seridó, na terça-feira, dia 28. O encontro acontecerá em Serra Negra do Norte, na Chácara Nova Vida, a partir das 9h. E no próximo 12 de dezembro acontece o encontro do Conselho Estadual de Turismo (Conetur), finalizando o ciclo de encontros dos cinco polos turísticos do Rio Grande do Norte.

Deflagrada para investigar as supostas participações de servidores públicos do Estado em fugas realizadas no sistema penitenciário potiguar, a Operação Queijo Suíço, de autoria da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, está trabalhando com a hipótese de que pelo menos 15 agentes penitenciários, dois advogados e um ex-policial civil trabalharam em favor do sucesso das tentativas de fugas em diversos presídios norte-rio-grandenses. Seus nomes não foram revelados. A hipótese foi levantada após o órgão estadual ter apreendido uma ‘quantia considerável’ em dinheiro nos últimos dias, cujos valores estariam diretamente relacionados com os esquemas de facilitação de fugas e entrada de armas, dinheiro e drogas nas unidades penitenciárias do Rio Grande do Norte. A informação foi revelada nesta quarta-feira, 22, pela Polícia Civil em entrevista

José Aldenir / Agora Imagens

Detentos de Alcaçuz durante rebelião ocorrida em janeiro de 2017 coletiva realizada na DEGEPOL, em Natal. Segundo o delegado-geral Corrêa Júnior, os investigados da Operação Queijo Suíço foram alvos de 18 mandados de busca e apreensão e de 22 mandados de condução coercitiva. Neste último caso, os envolvidos são levados para prestar depoimento na delegacia acerca das acusações. Ainda de acordo com Júnior, três mulheres casadas com servidores do quadro de agentes penitenciários do RN também prestaram

esclarecimentos na delegacia. Diante da apreensão monetária realizada recentemente, a Polícia Civil informou que todos os investigados na operação devem ser indiciados pelos crimes de corrupção, facilitação de fuga, lavagem de dinheiro, associação criminosa e introdução de objetos ilícitos em presídios. A denominação da ação policial, segundo o delegado-geral da PC, faz alusão às constantes fugas registradas nos presídios do Estado, principalmente através de túneis.

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| Geral

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EVOLUÇÃO. Entre os oito primeiros meses de 2017 e 2016, estados apresentaram LEVANTAMENTO redução na dependência, que é a relação entre transferências e a receita líquida

Cai dependência de recursos federais no RN e no Nordeste Sete estados nordestinos estão menos dependentes dos recursos federais: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na comparação entre os oito primeiros meses de 2017 e 2016, eles apresentaram redução no Índice de Dependência Financeira (IDF), que corresponde à relação entre as transferências da União e a receita corrente líquida. Na Bahia, o indicador ficou estagnado. Em Pernambuco, piorou. Apesar da melhoria, o Nordeste continua sendo a região com o maior grau de dependência das transferências federais, uma vez que sua arrecadação auferida significou apenas 63% da receita realizada no período, quando a média nacional é 82%. Segundo pesquisa elaborada pelo escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a dependência dos estados do Nordeste das Transferências Federais é reflexo de uma base econômica ainda

Rafael Neddermeyeri/ Fotos públicas

Além do RN, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe estão dependendo menos dos repasses incipiente na Região, com elevado nível de informalidade nas relações econômicas, gerando, assim, uma modesta arrecadação tributária. O estudo conclui que “as

Transferências Federais cumprem um papel ainda vital para o fortalecimento do Nordeste. Contudo, torna-se imprescindível fortalecer as políticas de desenvolvimento regional, com

ênfase em estratégias direcionadas para adensar as cadeias produtivas locais, de forma que a Região possa reduzir sua dependência de recursos provenientes da União”.

EMPREGO FORMAL

Reprodução / UFRN

Brasil cria 76,6 mil vagas de trabalho com carteira em outubro, diz Caged O Brasil criou 76,6 mil vagas de emprego formal em outubro, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta segunda-feira, 20, pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o melhor para o mês desde 2013, quando foram criados 94,9 mil empregos.

De 2014 a 2016, houve mais demissões que contratações no mesmo período. Outubro foi o sétimo mês consecutivo em que os dados mostraram um saldo positivo na criação de empregos. Apesar disso, o resultado acumulado em 12 meses está negativo em 294,3 mil postos de trabalho. Ilustração

Outubro foi o sétimo mês consecutivo com resultado positivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINTAR/RN, no uso de suas atribuições estatutárias. Está convocando todos os Técnicos, tecnólogos e auxiliares em Radiologia a comparecerem e participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 05/12/2017, à Rua Brisa da tarde, 5983A – candelária – Natal/RN às 19:00hs em primeira convocação com maioria absoluta de votos A Diretoria do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Rio Grande do Norte – em relação ao total dos associados e às 19:30hs por segunda convocação tendo a maioria dos votos dos associados presentes. Para deliberação da seguinte pauta: a) Elaboração e deliberação da pauta de reivindicação socioeconômicas a ser apresentada ao sindicato patronal (SINDSERN), dando inicio ao processo de negociação coletiva para data-base 01 de janeiro de 2018, para convenção coletiva de trabalho 2018; b) Deliberar sobre a concessão de poderes a diretoria do sindicato, para em nome da categoria representada, negociar, firmar a Convenção coletiva de trabalho e/ou dissídio no caso de fracassar a negociação, de acordo com TiT. VI da CLT. c) Leitura, discussão e votação da ata da presente assembleia. Natal/RN, 23 de novembro de 2017. SANDRO DOS SANTOS LEANDRO – Presidente do SINTAR/RN.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINTTAR/RN, no uso de suas atribuições estatutárias. Está convocando todos os Técnicos, Tecnólogos e auxiliares em Radiologia a comparecerem e participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 05/12/2017, à Rua Brisa da tarde, 5983 A, candelária – Natal/RN às 14:00hs em primeira convocação com maioria absoluta de votos A Diretoria do Sindicato dos Técnicos e Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do Rio Grande do Norte – em relação ao total dos associados e às 14:30hs por segunda convocação tendo a maioria dos votos dos associados presentes. Para deliberação da seguinte pauta: a) Elaboração e deliberação da pauta de reivindicação socioeconômicas a ser apresentada ao sindicato patronal (SINDPREST), dando inicio ao processo de negociação coletiva para data-base Janeiro/2018, para convenção coletiva de trabalho de janeiro de 2018 á dezembro de 2018; b) Deliberar sobre a concessão de poderes a diretoria do sindicato, para em nome da categoria representada, negociar, firmar a Convenção coletiva de trabalho e/ou dissídio no caso de fracassar a negociação, de acordo com TiT. VI da CLT. c) Leitura, discussão e votação da ata da presente assembleia. Natal/RN, 22 de novembro de 2017. SANDRO DOS SANTOS LEANDRO – Presidente do SINTTAR/RN.

Transporte aéreo sobe em outubro na comparação com mesmo mês de 2016 O transporte aéreo de passageiros voltou a crescer em outubro, segundo o relatório Demanda e Oferta do Transporte Aéreo – Empresas Brasileiras, divulgado nesta quarta-feira, 22, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O levantamento mostra que, em termos de passageiros/quilômetros pagos transportados (RPK) nos voos domésticos, o número chegou a 7,8 milhões, um aumento de 7,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo a Anac, o número representa a oitava alta seguida este ano. Na oferta de assentos/quilômetros ofertados (ASK), a agência informa que a expansão foi 2,5%. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a procura subiu 2,7% e a oferta cresceu 1%. Segundo o estudo da Anac, as empresas Gol e Latam lideram o mercado, com 35,9% e 33,3% de participação no RPK doméstico, respectivamente. A Azul vem em seguida com 16,7% e, logo depois, a Avianca, que registrou 13,6% Os dados da agência mostram ainda que a taxa de aproveitamento de assentos dos aviões no mercado doméstico foi de 83,3% em outubro. Uma expansão de 5,2% na comparação com o mesmo mês de 2016. Segundo a Anac, esse é o terceiro aumento seguido e “o maior

nível registrado para outubro na série histórica, iniciada em 2000”. O aproveitamento nos dez primeiros meses deste ano foi de 81,2%, com variação positiva de 1,7% em relação ao mesmo período de 2016. CARGA No setor de transporte aéreo de carga paga e correio no mercado doméstico, a pesquisa da agência registra aumento de 5,7% em outubro, ou seja, as empresas aéreas transportaram mais de 37.800 toneladas, um crescimento de 5,7% em relação ao mesmo mês de 2016. A terceira alta consecutiva do indicador. MERCADO INTERNACIONAL Na procura por voos internacionais, as companhias aéreas brasileiras acusaram em outubro crescimento de 6,2% em termos de RPK. “Este foi o 13º mês consecutivo de alta no indicador. No mesmo período, a oferta apresentou aumento de 8,2% em comparação com o ano passado, o que representou o 12º mês consecutivos de alta”. Segundo a Anac, no acumulado de janeiro a outubro de 2017, a procura por voos internacionais em companhias brasileiras subiu 12,8% e a oferta apresentou variação positiva de 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. ME/Portal da Copa

Além da cobrança de mensalidades, estudo sugere indexação de gastos

PROPOSTA PARA O BRASIL

Banco Mundial afirma que país deveria acabar com faculdades federais Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial. A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de

crédito, como o Fies. O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas universidades privadas são 8 milhões de estudantes. Porém, o custo médio de um aluno numa faculdade privada é de R$ 14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$ 41.000,00 e nos institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano. Esse gasto, diz o estudo, é “muito superior” ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo.

Número de passageiros transportados no mês foi de 7,8 milhões

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Liege Barbalho liegebarbalho@uol.com.br

Selo Ouro

O Tribunal de Justiça do RN foi certificado na categoria Ouro e recebeu o Selo Justiça em Números, outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça. O selo é um reconhecimento aos tribunais que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional. *** A homenagem foi entregue ao presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, durante o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu em Brasília. O Tribunal potiguar alcançou a pontuação de 447 pontos na avaliação, dos 590 possíveis. Nos últimos dois anos, o TJRN recebeu o Selo na categoria Bronze.

Novos Rumos

Ainda falando sobre justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realizou ontem, no auditório do Tribunal Pleno, palestra voltada para o tema Trabalhando com Reeducandos. O encontro teve como objetivo apresentar os benefícios do projeto Novos Rumos e esclarecer dúvidas de magistrados e servidores sobre a experiência de ressocialização de apenados.

Esta colunista com a colega Cristina Vidal, no lançamento do 1º Circuito Gourmet Potigás

*** O projeto será implantado no TRT-RN, numa parceria com o TJRN e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Os apenados trabalharão 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, e receberão um salário mínimo pago pelo TRT-RN, sendo 80% diretamente ao beneficiário e 20% depositados em caderneta de poupança. Eles também terão vale-transporte e almoço durante os dias de efetiva prestação dos serviços.

Ampliação

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que tem na presidência o médico potiguar Kleber Morais, cuja atuação resultou na inaugurou na última semana de novos espaços no Hospital Universitário Ana Bezerra, da UFRN, localizado na cidade de Santa Cruz. *** Foram disponibilizados novos leitos de UTI Neonatal, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional, novas instalações da Enfermaria da Unidade de Saúde da Mulher e o Anexo I Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi. Sem dúvida, a ampliação traz um importante reforço no atendimento à saúde da população daquela região.

Elegância e fino trato de Beto Santos, presidente da Potigás, em evento no Versailles Recepções

Jornalistas Geórgia Nery e Juliana Garcia na apresentação do Circuito Gastronômico da Potigás

Carnatal

A Destaque Promoções anunciado mais uma vez a presença o Camarote Skol no Carnatal. Segundo a organização, o espaço promete conforto e animação para os foliões. Além do tradicional deck para aproximação e visualização dos trios e blocos, os participantes do Camarote Skol terão visão privilegiada da micareta com um corredor da folia exclusivo. *** Com capacidade para 5 mil pessoas, vale ressaltar que o camarote contará com open bar entre atrações. Os abadás estão sendo comercializados na Central do Carnatal, no Natal Shopping, no www.ingressorapido. com.br e www.semhora.com.br.

Wikipédia

Instituições brasileiras como o Arquivo Nacional, o Museu do Ipiranga, a Matemateca e o Museu da Imigração estão disponibilizando parte de seus acervos na plataforma Wikimedia Commons, da Wikipédia. O material consiste em imagens de pinturas, documentos, fotografias históricas, artefatos e outras obras.

Arquitetas Bruna, Ginany e Samara Gosson em recente evento da arquitetura em terras potiguares

*** Esse um processo, viabilizado por voluntários da Wikipédia, segue a tendência de museus estrangeiros como Metropolitan, MoMA, British Museum e Museo Picasso, mas também diz respeito à busca por transparência no Brasil, foi o que noticiou o portal do Estadão.

Horário de verão

O Tribunal Superior Eleitoral sugere ao governo federal mudança da data do horário de verão do próximo ano. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou ao presidente Michel Temer um ofício solicitando que em 2018, o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais. *** O TSE publicou uma nota no seu site explicando o porquê da solicitação. “A razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”. *** Ainda segundo Tribunal, por causa dos fusos, o horário de verão agrava o problema do início e fim da votação das eleições ordinárias. “Por exemplo, as urnas no Acre são fechadas três horas depois de a contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste”.

Empresária Patrícia Porto e seu fiel escudeiro Thiago Medeiros, na Convenção Arezzo em São Paulo

Circuito Gourmet Potigás

O médico Kleber Morais é destaque por sua atuação na presidência da Ebserh

O presidente da Potigás Beto Santos, reuniu jornalistas no Versailles Recepções para apresentar o 1º Circuito Gourmet Potigás. Trata-se de uma experiência gastronômica que reúne sabor, criatividade e praticidade. Com realização de 23 de novembro a 02 de dezembro, o circuito traz menus autorais exclusivos ao preço de R$ 49,90 e R$ 59,90, elaborados por chefs que utilizam o gás natural canalizado da Companhia Potiguar de Gás nas cozinhas dos restaurantes. *** O evento contará com a participação dos restaurantes como: Cascudo Bistrô, Flor de Sálvia, Freddy’s, Yuru, Temaki Lounge, Le Soleil do Ocean Palace Resort, e o Sunrise. Os potiguares terão oportunidade de saborear a um menu elaborado especialmente para o circuito, composto por entrada, prato principal e sobremesa.

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| Esporte

CONVOCAÇÃO. Cinco atletas receberão a primeira chance em compromissos internacionais pelo time principal; escrete se recupera após aposentadorias

TEMPO EXTRA Por Redação

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ABC prorroga prazo para apresentação de chapas a presidência

pós o primeiro prazo dado pela Comissão Eleitoral do ABC ter sido “furado” (nenhum nome se colocou a disposição para assumir a presidência do clube), os responsáveis pelo novo pleito do clube Alvinegro divulgaram novo edital de convocação nesta quarta-feira, 22, as novas datas para que possíveis nomes interessados registrem suas candidaturas ao cargo. Agora, os nomes terão do dia 23/11 até 28/11 para registrarem suas chapas; de 28/11 e 29/11 será publicada a relação nominal dos conselheiros aptos a voto; enquanto que entre 29/11 e 30/11 o processo estará aberto para solicitações de impugnações. A data da eleição foi fixada para o dia 2 de dezembro, entre às 8h e às 12h. Em caso de chapa única, a própria será aclamada às 12h do referido dia. Já se for o caso de ter mais de uma chapa concorrendo, a apuração dos votos será iniciada no minuto seguinte após o término dos depósitos. Desta vez, a Comissão Eleitoral espera definir a situação do clube Alvinegro. Reprodução

Com Marta, Vadão convoca seleção brasileira para amistosos com Chile

O técnico Vadão convocou na terça-feira, 22, jogadoras para os amistosos da seleção brasileira com o Chile nos próximos dias. A equipe, que tem Marta como sua principal referência, jogará na casa do rival nos dias 25 (sábado) e 28 (próxima terça-feira), ambos às 21 horas (horário de Brasília), em Ovalle e La Serena, respectivamente. Recompondo a seleção, após as baixas que se seguiram à demissão da técnica Emily Lima, o treinador convocou cinco novatas em amistosos internacionais: Daiane Rodrigues, Yasmim, Geyse, Gabi Ceará e Joyce. As quatro primeiras estavam concentradas na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), na última semana, num período reservado pelo técnico somente para treinos. Joyce ficou de fora destas atividades porque defendia o Valencia, na Espanha, no mesmo período. No mês passado, no primeiro desafio de Vadão após a sua volta ao comando da seleção feminina, o time nacional conquistou o título da Copa CFA, torneio amistoso realizado na China. No próximo ano, o Brasil

Fernanda Coimbra / CBF

Daiane Rodrigues foi convocada para a seleção principal pela primeira vez em toda história lutará para manter a sua hegemonia na Copa América, que será realizado no Chile entre os dias 4 e 22 de abril. A competição sul-americana dará à seleção campeã e à vice-campeã vaga direta ao Mundial de 2019, na França, e à Olimpíada de Tóquio, em 2020. A terceira colocada disputará uma repescagem com uma seleção da Concacaf para também ir à França. E as quatro primeiras colocadas estarão garantidas nos Jogos Pan-Americanos de Lima, em 2019.

CONFIRA A LISTA DAS JOGADORAS CONVOCADAS POR VADÃO: Goleiras: Aline (ETO FC Gyor/Hungria) e Bárbara (Kindermann); Zagueiras: Rafaelle (Changchun Volkswagen/China), Mônica (Atlético de Madrid), Bruna (Iranduba); Laterais: Daiane Rodrigues (Corinthians/Audax), Yasmim (Corinthians/ Audax), Letícia Santos (SC Sand/Alemanha), Joyce (Valencia), Rilany (CBF); Meio-campistas: Geyse (Madrid CFF/Espanha), Gabi Ceará (Sporting de Braga/Portugal), Andressinha (Iranduba), Érika (Paris Saint-Germain); Atacantes: Ludmilla (Atlético de Madrid), Raquel (Ferroviária), Debinha (NC Courage/EUA), Thaisinha (Hyundai Steel Red Angels/Coreia do Sul), Bia Zaneratto (Hyundai Steel), Millene (Rio Preto), Marta (Orlando Pride) e Adriana (Rio Preto).

COPA SUL-AMERICANA

Meia Diego faz apelo à torcida e confia em retorno de Réver para ‘decisão’ nesta quinta

>> Retornos. O meia Gegê e o atacante Nixon, que estavam entregues ao Departamento Médico do ABC, foram reavaliados e liberados para o trabalho de transição com o Departamento de Preparação Física e Fisiologia. Os dois jogadores trabalharam em separado do elenco no estádio Frasqueirão. Comandados pelo preparador físico Flávio Paiva, os atletas fizeram uma atividade com exercícios de coordenação, agilidade e velocidade aliados com fundamentos, além de um trabalho de resistência de velocidade. Gegê e Nixon realizaram tratamento preventivo e a partir de agora intensificarão os treinamentos físicos para recuperar o condicionamento. >> Jogos Escolares. A delegação do Rio Grande do Norte que disputou as modalidades individuais dos Jogos Escolares da Juventude em Brasília – etapa 15 a 17 anos, encerrou sua participação com nove medalhas conquistadas (um ouro, três pratas e cinco bronzes). Destaque para o título de campeão por equipe do judô feminino e a ginástica rítmica que através da atleta Yasmim Veríssimo, do CEI/Romualdo, que conseguiu duas medalhas de bronze inéditas para o Estado na prova da bola e na classificação geral. A segunda fase dos Jogos Escolares da Juventude de Brasília – etapa 15 a 17 anos – começou na terça-feira, 21, com a realização das modalidades coletivas. >> Pioneiro. O atacante senegalês Oumar Niasse se tornou nesta quarta-feira o primeiro jogador a receber punição retroativa por

simulação em campo no Campeonato Inglês. O atleta do Everton foi suspenso por dois jogos pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA, na sigla em inglês), que rejeitou recurso do clube de Liverpool. Niasse havia sido denunciado por ter “enganado com sucesso um árbitro do jogo” no empate entre o Everton e o Crystal Palace por 2 a 2, no sábado, em rodada do Inglês. A simulação aconteceu diante do zagueiro Scott Dann, o que gerou marcação de pênalti por parte da arbitragem. No lance, o Everton marcou seu primeiro gol na partida. >> Momento difícil. O técnico do Sevilla da Espanha, Eduardo Berizzo, está com câncer de próstata. A notícia foi primeiramente divulgada pela rádio espanhola “Cadena Ser” e confirmada posteriormente pelo próprio clube, em comunicado oficial. Segundo a equipe, o argentino ainda passará por novos exames, que “permitirão decidir quais são os passos a seguir em relação ao tratamento”. “O Sevilla quer mostrar o máximo de apoio a seu técnico neste momento e lhe deseja uma rápida recuperação”.

Prestes a iniciar as disputas das semifinais da Copa Sul-Americana diante do Junior Barranquilla, no Maracanã, o meia Diego falou sobre a partida que acontecerá nesta quinta-feira. E diante da venda decepcionante de ingressos até o momento, fez um apelo aos flamenguistas para que compareçam em peso e apoiem, como fizeram nas quartas diante do Fluminense. “Acredito que grande parte dos jogadores está preparada para suportar esse tipo de pressão. Quanto mais motivados estivermos, pior será para eles (Junior Barranquilla). É importante para os torcedores verem a importância que têm. Contra o Fluminense, foi um confronto muito difícil, e a torcida nos deu força para seguirmos em frente”, declarou o meia nesta terça. A esperança flamenguista é que este apelo de Diego faça

Jefferson Bernardes / AFP

Diego é um dos principais jogadores do atual elenco do Flamengo alguma diferença. Afinal, a dois dias para o confronto, foram vendidos apenas 27.500 dos cerca de 60 mil ingressos à venda. Se pediu que a torcida faça sua parte fora de campo, Diego espera que o Flamengo conte com um reforço importante dentro dele. O zagueiro Réver voltou a treinar na última se-

gunda-feira após se recuperar de grave problema no joelho e pode ser a surpresa em campo na quinta. A escalação, porém, deverá ser definida momentos antes do apito inicial. “Poder contar com ele seria excelente para nós. A importância dele é clara. Nós, jogadores, também vemos dessa forma.

Os jogadores que têm entrado corresponderam, mas há essa expectativa pelo Réver estar de volta para nos ajudar, como sempre fez”, disse o meia. Apesar da lesão sofrida ainda durante a Libertadores e de um ano mais irregular que em 2016, Diego considerou que esta temporada selou seu vínculo com o Flamengo e sua torcida. E para recompensá-los, o meia exaltou a importância de um título continental. “Essa é minha ideia. Estou extremamente feliz aqui, dentro e fora de campo. Acredito que foi um ano em que dei um passo à frente em relação à identificação e afirmação no clube”, considerou. “Sou extremamente grato por tudo que o Flamengo fez por mim e procuro retribuir isso dentro de campo. Vejo meu presente e meu futuro aqui no Flamengo.”

AUTOMOBILISMO

FIA confirma candidato único e Jean Todt deverá ser reeleito presidente da entidade

A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) confirmou nesta quarta-feira que terá apenas um candidato na eleição de dezembro. Assim, o francês Jean Todt garante mais um mandato na presidência da entidade que rege o automobilismo mundial. O dirigente de 71 anos só aguarda ser oficializado na Assembleia Geral Anual da FIA agendada para o dia 8 de dezembro. A FIA tinha prazo até 17 de novembro para a inscrição de candidatos à presidência. Mas somente Todt inscreveu sua chapa na data prevista. Desta forma, vencerá a eleição pela terceira vez, com mandato agora até 2021. Ele assumiu a presi-

dência em 2009, ao substituir o inglês Max Mosley, envolvido em polêmicas na época. Todt já havia revelado intenção de concorrer ao terceiro mandato em maio deste ano, quando fez ajustes em sua equipe e anunciou a chapa que concorreria em dezembro, com poucas mudanças. As alterações foram suficientes para agradar aliados e colegas e garantir a ausência de concorrentes. Será o último mandato de Todt à frente da FIA porque o regulamento da entidade permite apenas três seguidos. Então, o ex-chefe da Ferrari deve iniciar no próximo ano a identificação de um sucessor.

Divulgação / FIA

Todt já havia revelado intenção de concorrer ao terceiro mandato