NATAL-RN | QUINTA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 ANO 01 Nº 192 R$ 2,00
Governo federal libera verba para o Centro de Convenções
Dia a Dia, PÁG. 5
José Aldenir/Agora Imagens
A ESCOLHA DE SOFIA DE ROBINSON:
“OU PAGO SERVIDOR OU PAGO PODERES” Governo cumpre decisão e começa a pagar duodécimos Calendário de pagamento do funcionalismo é divulgado Política, PÁG. 3
MANUS Ministério Público denuncia Henrique e Eduardo Cunha
MUNICÍPIOS No RN, 63% das gestões vão conseguir pagar décimo em dia
PREJUÍZO Governo estima perda de R$ 7,8 bi com Refis para microempresas
A Procuradoria da República denunciou Henrique Alves e Eduardo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação é embasada, entre outros elementos, na delação de Fred Queiroz.
Levantamento respondido por 99 prefeituras municipais à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta que 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia.
Enquanto deputados articulam a votação de um projeto de lei que cria mais um programa de parcelamento de dívidas tributárias (Refis), desta vez para micro e pequenas empresas, a equipe econômica calcula prejuízos.
Política, PÁG. 2
Grande Natal, PÁG. 4
Geral, PÁG. 6
>> Coluna do Agora Bom senso passou longe nesse imbróglio entre poderes e governo Política, PÁG. 3
>> Joaquim Pinheiro Futebol e política são irmãos siameses: estão contaminados Grande Natal, PÁG. 4
>> Tempo Extra Diretoria do ABC trabalha na montagem do elenco para 2018 Esporte, PÁG. 8
Política
AGORA JORNAL
2 | NATAL QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
“
redacaoch@gmail.com
Deputado e relator Artur Maia (PPS-BA) sobre a pressão dos servidores públicos
”
Planos: faturamento é maior que o PIB de 19 Estados
O
faturamento anual das operadoras de planos de saúde que atuam no Brasil, no valor de R$178,4 bilhões, é tão escandalosamente elevado que supera o PIB de 19 Estados, segundo dados mais recentes do IBGE. A soma das riquezas dos planos de saúde só não e maior que o Produto Interno Bruto (PIB) dos três Estados do Sul (RS, PR e SC) e mais São Paulo, Rio de Janeiro, Minas, Bahia e o Distrito Federal.
>> Com folga O setor de planos de saúde fatura mais que todos os Estados da região Norte. No Nordeste, rivaliza só com a Bahia (R$245 bilhões).
>> Tudo dominado O poderoso lobby dos planos de saúde acaba emplacando seus ex-empregados em cargos de direção da “agência reguladora” ANS.
>> Cumplicidade Com a parceria da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), os planos de saúde viram o lucro líquido subir 70% de 2015 para 2016.
>> Barba, cabelo... Além de controlar vontades no governo, os planos de saúde também investem em campanhas eleitorais. Foram R$55 milhões em 2014.
>> Luislinda somente sai do governo com o PSDB Apesar do clamor de governistas pela demissão imediata da ministra Luislinda Valois (Direitos Humanos), Michel Temer só vai dispensá-la quando os demais ministros do PSDB deixarem o governo. Ela não consegue justificar sua presença no ministério, e só consegue chamar atenção ao protagonizar episódios negativos, como quando reclamou de “trabalho escravo” por receber menos de R$61,7 mil por mês. >> Ela é tucana. Luislinda Valois (foto) é tucana de carteirinha e foi indicada pelo PSDB para assumir a Secretaria de Direitos Humanos, com status de ministra.
turma da pizza de domingo, no Morumbi, mas pode lhe custar importante aliança em 2018: o PMDB é três vezes maior que o PSDB, e está em todos os municípios do País. >> Nos braços do ex. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil, foto) foi claro: com os tucanos fora da base de apoio ao governo no Congresso, o PMDB está liberado a fazer alianças estaduais com quem bem quiser. Inclusive o PT.
>> Humilhação, não. O presidente tem dito que Luislinda não pode sair de maneira “humilhante”, isoladamente, como se fosse uma punição. >> Sem largar o osso. O PSDB já não faz parte da base de apoio ao governo no Congresso, mas também não larga o osso: ainda ocupa centenas de cargos. >> Capilaridade é tudo Geraldo Alckmin tem seus instantes de ingenuidade. Fazer da saída do governo uma bandeira pode agradar a
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DENÚNCIA. Acusação é embasada, entre outras provas, nos acordos de delação do doleiro Lúcio Funaro e do empresário Fred Queiroz, que chegou a ser preso na “Manus”
CLÁUDIO HUMBERTO Eles querem se aposentar com menos [de 60 anos]
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>> Pergunta na Receita. O mistério intriga até os petistas: quem sustenta Lula? Para juntar os R$16 milhões bloqueados pela Justiça em suas contas, ele não poderia gastar por 27 anos um centavo dos R$50 mil mensais que diz receber. >> PSDB de volta ao muro. O deputado Carlos Sampaio (SP) tucanou a paixão do seu partido pelo “muro”, explicando que os deputados deixam o governo, mas não viram oposição, votando de acordo com suas consciências. Ou seja, descem do muro quando for conveniente, para serem pró ou contra o governo.
PODER SEM PUDOR >> Conversa de raposas O mineiro Magalhães Pinto era deputado federal quando, num corredor da Câmara, percebeu que caminhava em sua direção José Maria Alkimin, seu cordial inimigo. Magalhães cochichou a um assessor: - Ontem foi aniversário do Alkimin e esqueci de enviar cumprimentos... Frente a frente com Alkimin, Magalhães contou uma mentirinha: - Mandei um telegrama de cumprimentos, ontem. Recebeu? O malandríssimo Alkimin respondeu à altura: - Recebi e já respondi!
Ministério Público denuncia Henrique Alves e Cunha por organização criminosa
A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte denunciou Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação é embasada, entre outras provas, nos acordos de delação do doleiro Lúcio Funaro e do empresário Fred Queiroz. Ligado ao peemedebista, Fred chegou a ser preso na Operação Manus, deflagrada
no Rio Grande do Norte para apurar fraudes de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas. Fred Queiroz confessou ter operado R$ 11 milhões em caixa dois para a campanha de Henrique Alves em 2014, ao governo potiguar. Ele relatou ter buscado R$ 7 milhões, ainda no primeiro turno, das mãos de um emissário, que teria levado, em um avião, o montante em dinheiro vivo.
Ed Ferreira/Estadão
Ex-deputados foram acusados pela Procuradoria da República no RN
“INCOMPREENSÃO”
Poderes do RN desrespeitaram os demais servidores, afirma sindicalista da saúde
O Governo do Rio Grande do Norte terá que pagar os valores referentes aos duodécimos atrasados dos Poderes e órgãos autônomos do estado. Consequentemente, há quem preveja que os salários dos servidores do Executivo sofram novos atrasos, exemplo do coordenador-geral do Sindsaúde, Manoel Egídio, que também afirmou que neste quesito os Poderes desrespeitam os demais servidores que lutam para colocar o pão de cada dia na mesa, enquanto que há magistrados que recebem altos valores apenas em, por exemplo, auxílio-moradia. “Não apenas há incompreensão dos Poderes, mas também falta de respeito aos demais
Paulo de Sousa / Portal No Ar
Coordenador do Sindsaúde, Manoel Egídio critica desembargadores servidores, porque nenhuma categoria ou Poder deveria ser mais importante do o outro; deveria haver um trabalho entre o Executivo, Legislativo e Judiciário para que somassem esforços e todos recebessem visibilidade,
mas o que estamos vendo são os outros Poderes esbanjando dinheiro público”, disse. Para Egídio, os auxílios que alguns profissionais do Judiciário recebem poderiam ser convertidos em melhorias para
equilibrar as dificuldades do Executivo. “O que foi pago a desembargadores e magistrados aposentados foram licenças acumuladas, auxílios-moradias retroativos, e enquanto isso servidores do Executivo não têm como colocar o pão de cada dia na mesa – é um contrassenso e uma falta de sensibilidade e moralidade dos Poderes”. Por fim, o coordenador do Sindsaúde lamentou o ponto em que a crise das finanças no Estado chegou. “A crise não é apenas do Poder Executivo, a crise tem que ser de todos. O governo não era para atrasar duodécimo, era para ter compensado o dinheiro que os Poderes têm retidos dos orçamentos cortados”, concluiu Egídio.
ROMPIMENTO
“Se eu assumir o partido, PSDB vai deixar o governo Temer”, afirma Geraldo Alckmin
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou que, caso seja confirmado como presidente do PSDB nos próximos dias, os tucanos romperão definitivamente com a gestão Michel Temer (PMDB). Caso isso ocorra, terá sido o fim de uma parceria que perdura desde o início de 2016, depois que o PMDB anunciou rompimento com o governo Dilma Rousseff e, em agosto do ano passado, o PSDB passou a ter cargos no Executivo federal. “Se eu assumir o partido, o PSDB desembarca do governo Michel Temer. Eu acho que não tem nenhuma razão continuar no governo. Já não é de hoje que penso assim. Mas as reformas vão continuar”, disse Alckmin, em entrevista exclusiva a José Luiz Datena
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Declaração do governador paulista foi dada a José Luiz Datena no programa “90 Minutos”, da Rádio Bandeirantes. O governador paulista é apontado como o nome capaz de promover um princípio de unidade em um PSDB rachado entre os que querem a manutenção da aliança com Temer e os que, de olho nas eleições de 2018, defendem o rompimento imediato – estes apontam os baixíssimos índices de apro-
vação popular de Temer, que chegou a 3% da população, e temem a contaminação do partido nas urnas. Além de Temer, denunciado por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça, o próprio presidente afastado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), preocupa a cúpula tucana, pois também enfrenta sérias acusações de corrupção e,
como o presidente, foi flagrado em conversas comprometedoras com Joesley Batista, dono da JBS. Na entrevista a Datena, Alckmin declarou que sempre se opôs à composição dos tucanos com Temer. O PSDB chegou a ter quatro ministérios no governo, e agora mantém o controle de três depois da saída de Bruno Araújo, deputado pernambucano, da pasta das Cidades. Por outro lado, Alckmin reiterou ser favorável à pauta de reformas bancada por Temer desde que tomou posse provisoriamente, em 12 de maio de 2016. O governo diz que reformas como a da Previdência devem ser apoiadas pelo PSDB mesmo em caso de desembarque do governo.
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Política |
AGORA JORNAL
COLUNA DO AGORA Por Redação
I
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Bom senso passou longe!
mpressiona, e muito, a falta de sensibilidade do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e do Ministério Público em relação à situação financeira do estado do Rio Grande do Norte. Enquanto servidores do Executivo estão com seus salários de outubro (!) ainda atrasados, promotores, procuradores, conselheiros e juízes não buscam fazer o menor esforço para se adaptarem à nova realidade financeira do estado. Pior: usam de sua autoridade – no caso do Judiciário – para obrigar o governador a “raspar o tacho” dos recursos para colocar em dia os duodécimos – que servirão, diga-se de passagem, para pagar gordos salários para as demais autoridades. Bom senso passou longe!
>> “Afronta”. E ontem, em meio a esses absurdos todos, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do Ministério Público que reajusta os salários dos servidores desta instituição em 4,5% para 2018. O deputado José Dias (PSDB, foto), um dos poucos a votarem contra o projeto, classificou a matéria como “afronta” aos potiguares. Outros que votaram contra o dispositivo foram os deputados Nélter Queiroz (PMDB) e Fernando Mineiro (PT).
>> Escolhas de Sofia. O governador Robinson Faria partiu para cima do Judiciário ontem em desabafo ao jornalista Marcelo Hollanda, deste Agora Jornal. Se dizendo “surpreso” com a decisão dos desembargadores, o governador disse que a Justiça poderia ter tido “mais paciência” e lembrou que todos os dias tem de fazer escolhas de Sofia: ou paga servidores ou paga duodécimos. >> Pré-candidata. A deputada Zenaide Maia (PR), que chegou a ser cotada para disputar o Governo do Estado no ano que vem, não vai tentar tomar a cadeira do atual governador, Robinson Faria (PSD). A depender do cenário atual, a parlamentar será candidata a senadora mesmo. >> De volta à presidência. O vereador Fernando Lucena (PT) foi eleito o novo
presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do RN (Sindlimp). A entidade, que tem um grande contingente de filiados formados por trabalhadores da Urbana, em Natal, foi fundada pelo próprio Lucena no final dos anos 1980. >> Acompanhamento. Uma comissão especial formada por vereadores, sindicalistas e servidores municipais será instalada em Parnamirim nos próximos dias com o objetivo de acompanhar a colocação em prática das cláusulas do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que a prefeitura local acertou com o Ministério Público de Contas. O documento prevê uma série de medidas de arrocho, entre elas, a demissão de cerca de 450 servidores não-estáveis, pessoas que ingressaram no serviço público sem aprovação prévia em concurso. O assunto tem gerado uma polêmica imensa por lá. >> Ninguém escapa... Uma caminhonete modelo Hilux pertencente ao deputado estadual Ricardo Motta (PSB, foto) foi tomada de assalto nesta quarta-feira, 29, próximo ao Viaduto do Baldo, em Natal. Apenas o motorista do parlamentar estava no interior do veículo quando o crime aconteceu. O próprio deputado deu entrada em um boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Sul pelo roubo no início da noite.
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CRÍTICA. “Em outros estados do país, que também atravessam crise, houve uma compreensão dos poderes e da sociedade’, disse o governador, pedindo “paciência”
“É muito fácil mandar”, desabafa Robinson sobre ordens da Justiça
O governador Robinson Faria, em tom de desabafo, comentou nesta quarta-feira, 29, que considerou “precipitada” as três decisões do Tribunal de Justiça, tomadas por três desembargadores diferentes, de mandar o Governo do Estado pagar os duodécimos devidos pelo Executivo ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. “Em outros estados do país, que também atravessam crise, houve uma compreensão dos poderes e da sociedade – que se organizaram para salvar o Estado. Acho que deve haver este sentimento aqui também”, lamentou Robinson durante solenidade comemorativa aos 100 anos de existência do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. O governador lembrou que ele próprio propôs na semana passada uma reunião no Ministério Público com o procurador-geral de Justiça e os demais representantes dos poderes para discutir os débitos do Executivo de duodécimos, mas que as decisões judiciais atropelaram os
José Aldenir / Agora Imagens
acontecimentos. “Não se trata dos poderes, mas de uma política de Estado. Então, é muito fácil o poder Judiciário mandar o governo cumprir, mas eu pergunto: como é que eu vou cumprir? Onde está o dinheiro para cumprir?”, indagou o governador ao convidar os Poderes, juntamente com o Executivo, a abrir seus extratos de conta. Robinson Faria desabafou: “Se eu não estou cumprindo, também não estou pagando o servidor. O servidor deles (Poder Judiciário) está em dia;
o que está atrasado é o meu, do Poder Executivo, o mesmo poder que paga o hospital, que paga a estrada, que paga o enfrentamento da seca, que paga os remédios para o hospital. Quem tem o maior arcabouço de despesas é o Executivo. O Executivo tem o pessoal e as despesas de custeio que são gigantescas. Então, acho que temos que ter um momento de desarmamento, temos que pensar grande, sou uma pessoa que é do diálogo, apenas eu faço um pequeno comentário: essas ações poderiam não
ter acontecido”. Robinson reconheceu o direitos dos Poderes de protestar, já que o repasse dos duodécimos é constitucional e ele não pode ir contra a Constituição, “mas tem que ver a situação do Estado”. E asseverou: “Acho que temos que ter essa compreensão. Não estou criticando, não estou debatendo, fazendo um debate pela imprensa, mas acho que eles (Judiciário) poderiam ter tido um pouco mais de paciência porque a boa vontade do governo sempre existiu e nunca deixou de repassar os duodécimos quando podia”. Lembrou que vive permanentemente uma escolha de Sofia. “Se passarmos dinheiro para os Poderes, não repassamos para os servidores. Se passo para o servidores, não repasso para os poderes. Então, não pago hospital, não pago os médicos, não pago as cooperativas, falta dinheiro para as cirurgias eletivas…então o governador vive nesse dilema, nessa escolha de Sofia 24 horas. Então é uma gestão de crise”.
O Governo do Rio Grande do Norte iniciou o cumprimento da decisão judicial que determinou o repasse dos duodécimos aos órgãos dos Poderes – obrigação estipulada na Constituição Federal. A orientação da procuradoria-geral da Governadoria a Robinson foi de que o Governo do Estado cumprisse a decisão da Justiça. Na última terça-feira 28, o Ministério Público recebeu a primeira parcela do repasse; a segunda estava prevista para ser paga na quarta-feira 29. Até 11 de novembro, a dívida do Governo do Estado para com
o MPRN era de R$ 35 milhões (deixando de fora o montante que deveria ter sido repassado no dia 20 deste mês). Nem o Estado e nem o MPRN revelaram o valor dos repasses feitos. No caso dos duodécimos da Assembleia Legislativa, os repasses ainda não foram feitos. O governador Robinson Faria (PSD), contudo, confirmou que a decisão judicial será cumprida dentro do prazo de 48 horas – tanto ele quanto o secretário do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, foram notificados.
Conforme entendimento do relator, desembargador Dilermando Mota, os valores repassados à ALRN e Fundação Djalma Maranhão devem bastar para quitar a folha líquida de novembro dos servidores de ambas as instituições. Caso não seja possível, uma multa de R$ 5 mil será aplicada a cada dia em que o governador Robinson Faria e o secretário Gustavo Nogueira não cumprirem esse compromisso, com multa máxima de R$ 200 mil. Isso vale para os repasses dos três órgãos. No tocante ao Tribunal de
Contas do Estado (TCE-RN), o governo tem até 20 de dezembro para realizar todos os repasses. Até o último 11 de novembro, a dívida somava R$ 19.7 milhões. A previsão é de que nesta quinta-feira, 30, o governo adiante o pagamento da folha líquida de novembro do órgão, referente ao valor de R$ 3.1 milhões. Finalmente, no caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Mandado de Segurança está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal, especificamente, pelo ministro e relator Ricardo Lewandowski.
O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores. Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões. No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta
faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.
NOVEMBRO Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários nesta quinta-feira, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.
Pagamento da folha de outubro continuará no dia 6 de dezembro
Nesta semana, o Governo do Estado começou a cumprir o pagamento dos duodécimos devidos a estes órgãos por ordem da Justiça. Em publicação (nº 27.549) no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 29, o governador Robinson Faria decretou o corte de R$ 102,73 milhões do orçamento dos Poderes. Em demonstrativo da limitação de empenho acumulado com base nos resultados alcançados entre janeiro a outubro de 2017. Este é o quinto decreto que contingencia os
recursos dos Poderes; em 2017, já são R$ 315 milhões cortados do orçamento. O decreto diz que a limitação das despesas discricionárias deve manter as dotações vinculadas a gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino e educação, bem como ações e serviços nas áreas de saúde e segurança públicas para o alcance dos limites mínimos estipulados na Constituição Federal. Além disso, o Judiciário, Legislativo e órgãos autônomos deverão promover, por si mesmos, a
limitação de empenho e movimentação financeiras adicional nos valores informados pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). O governo levou em consideração para o cálculo a Assembleia Legislativa; a Fundação Djalma Maranhão; o Fundo Legislativo do Estado; o Tribunal de Contas; o Fundo de Reparelhamento e Aperfeiçoamento do TC; Tribunal de Justiça; Fundo de Desenvolvimento da Justiça; Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados; Defensoria
Governador Robinson Faria (PSD) criticou postura do Judiciário
Duodécimos começam a ser pagos ao MP/RN
Folha de outubro será concluída no dia 13 de dezembro; a novembro começa a ser quitada
Divulgação / ASSECOM
Governo corta mais de R$ 102 milhões dos Poderes
Pública Geral; Fundo de Manutenção e Aparelhamento da DPGE; Procuradoria Geral da Justiça; Fundo de Reparalhemento do Ministério Público e o próprio Poder Executivo. Ao todo, acerca dos limites de contingenciamento nos Poderes e órgãos autônomos, o Executivo soma R$ 65.913.082,91; o Judiciário R$ 16.216.187,66; o Legislativo R$ 10.046.971,95; o Ministério Público R$ 6.571.241,09; o Tribunal de Contas R$ 2.728.151,03; e a Defensoria Pública R$ 1.256.925,53.
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| Grande Natal
AGORA JORNAL
Joaquim Pinheiro No RN, 63% das gestões vão conseguir
MUNICÍPIOS. Apesar disso, 18,18% das prefeituras potiguares não conseguirão pagar gratificação aos servidores, e 14,14% das gestões ainda não sabem se pagarão o 13°
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Irmãos siameses
O futebol, a exemplo da política, está contaminado, e por isso precisa de uma depuração. A mesma coisa que está sendo feita na política através da Lava-Jato, uma iniciativa exitosa dos órgãos de controle do País que certamente mudará o Brasil para melhor, deixando um legado positivo para as gerações futuras. Fora excessos cometidos, evidentemente. O futebol guarda muita similaridade com a política, pois são duas atividades apaixonantes, onde as pessoas doam-se, torcem e digladiam-se também. As duas são fascinantes pela imprevisibilidade, pois, não raro, surpreendem revertendo situações e resultados considerados quase que impossíveis. Os dois – política e futebol – provocam união, desunião, divisão, multiplicação e discórdia. >> Política e futebol, infelizmente estão fazendo parte do mundo da corrupção e de esquemas fraudulentos, muitas vezes envolvendo pessoas consideradas sérias e honestas, mas obrigadas a participar de atos pouco republicanos por fazerem parte de um modelo corrompido e corruptor. E que se não participar, não sobrevivem. Recentemente, dirigentes do esporte (leia-se futebol), foram flagrados cometendo ilicitudes e alguns estão presos, a exemplo de políticos pegos com falcatruas em conluio com empresários. Ressalte-se, entretanto, a existência de pessoas de bem, tanto no esporte, quanto na política, duas atividades nobres quando praticadas dentro das normas legais, da ética e da conduta ilibada. >> Mas, o Brasil vive um momento importante de transição e depuração da política e do futebol. A expectativa é de que no final dessa assepsia moral, saia um Brasil melhor para todos. A primeira iniciativa é a Lava-Jato, a segunda, são as Reformas Estruturantes que o País precisa para se modernizar e retomar o seu desenvolvimento. Política e futebol são irmãos siameses. >> LEITURA RÁPIDA >> “Parlamentar do Ano” O deputado George Soares, do PR, tem sido uma voz presente e eloquente nos debates na Assembleia Legislativa, tanto em plenário, quanto nas Comissões Técnicas. Em razão do seu bom desempenho no exercício do mandato, o deputado assuense foi eleito “Parlamentar do Ano” pelos jornalistas que divulgam os trabalhos legislativos daquela Casa. George Soares é filho do ex-prefeito de Assu, Ronaldo Soares, que foi deputado por várias legislaturas. >> “Pensando Bem” George Soares será o entrevistado do programa “Pensando Bem” que vai ao ar amanhã, sexta-feira, às 18 horas, na TV Câmara, canal 10 da cabo, ao vivo. Na oportunidade, o parlamentar do PR falará sobre os problemas que afligem o Rio Grande do Norte nos seus diversos segmentos, eleições do próximo ano, e também sobre o seu mandato de deputado estadual representando o Vale do Assu, uma das regiões mais importantes do Estado. >> Referências na Veja “Os deputados Jacó Jácome
e Márcia Maia são referências na última revista Veja através de matéria publicitária que fala sobre a importância do Parlamento Jovem, projeto apoiado pela Escola do Legislativo do Rio Grande do Norte. >> Deputado Estadual O ex-prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda, poderá ser candidato a deputado estadual em 2018, mobilizando o eleitorado da região Agreste do Estado, reduto atualmente do deputado Dison Lisboa. Ambos, são correligionários do governador Robinson Faria. >> Terror em Parnamirim Um leitor telefona reclamando o terror implantado em algumas secretarias de Parnamirim. Na educação, por exemplo, determinaram que funcionários terão que trabalhar nos sábados e domingos sem remuneração extra. Também estão querendo aumentar o expediente com a mesma remuneração. Enquanto isso, o Teatro Municipal de Parnamirim, que foi inaugurado há pouco tempo, encontra-se em processo de deterioração.
pagar o décimo salário até dezembro
Levantamento respondido por 99 prefeituras municipais à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta que 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia. O número corresponde a 74 das 99 prefeituras que responderam ao questionário da Federação. Outras 25 prefeituras, ou ainda 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente. Já em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 63,64% prefeituras garantiram que vão conseguir realizar o pagamento. Por outro lado, 18,18% prefeituras não vão conseguir pagar a gratificação aos servidores, e 14,14% das gestões ainda não sabem se conseguirão pagar o décimo dentro do prazo. Outras 3,03% prefeituras afirmaram que já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. O questionamento não foi respondido por 1,01% das prefeituras. Também em relação ao
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décimo terceiro, a Femurn questionou as Prefeituras sobre a antecipação do benefício. 49,49% informaram que não anteciparam o décimo. Já 30,3% das gestões anteciparam parte do benefício no meio do ano. Outras 19,19% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário do servidor. O questionamento também não foi respondido por 1,01% das prefeituras. O presidente da federação, Benes Leocádio, acredita que a média obtida pelo levantamento mostra a realidade finan-
ceira dos municípios: “Mesmo o levantamento tendo sido respondido por 99 dos 167 municípios, pelo que temos acompanhado através de conversa com os gestores, este número representa uma média de todos os municípios do RN”, afirmou. Ainda segundo Benes, os resultados sobre pagamento dos servidores são positivos: “A maioria dos municípios está conseguindo pagar os salários em dias. Os atrasos, algumas vezes, correspondem ao não pagamento de salários da gestão passada que não entraram
no planejamento do gestor que assumiu em 2017 e ainda persiste, ou, outras vezes, a salários que são quitados no dia 10 do mês seguinte. É ruim que isso aconteça, mas dos males os menores”, afirmou Benes. Para o presidente da Femurn, o planejamento dos gestores, aliado as orientações da federação são fundamentais para que as coisas não estejam “num pior patamar”, disse Benes: “Os prefeitos sabem o momento de dificuldade que o país passa. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está estagnado, e muitas cidades sobrevivem dele. Então, com os poucos recursos, as prefeituras têm feito o dever de casa e se dedicado a honrar suas folhas de pagamento, o que nada mais é do que uma obrigação. E a Femurn tem realizado parcerias com órgãos na busca de auxiliar cada vez mais as prefeituras, além de oferecer cursos e assessorias jurídica e tributária que contribuem para a melhor gestão das cidades”, afirmou o ex-prefeito de Lajes.
desta dificuldade, o movimento municipalista brasileiro realizou, em Brasília, a mobilização que conquistou a AFM junto a Presidência da República. Esperamos este dinheiro prometido agora em dezembro, e torcemos que as Prefeituras descumpram o que nos disseram neste levantamento, e consigam pagar o décimo a seus servidores”, disse Benes. Na visão do Presidente da
FEMURN, o levantamento apontou que as prefeituras têm se esforçado para pagar a folha de funcionários: “A dedicação dos Prefeitos em não atrasar as folhas de pagamentos e a necessidade de complementar os valores defasados de programas federais acaba afastando a destinação dos recursos para pagar o décimo, para realização de obras, e tantas outras coisas. Essa é a realidade das
prefeituras hoje. O gestor paga o salário do servidor, e sacrifica o décimo. E lá vamos nós de pires na mão para Brasília em busca de recursos”, disse Benes. De acordo com ele, um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais.
Dados constam em levantamento feito pela Federação dos Municípios
Décimo terceiro depende de auxílio financeiro
Segundo Benes Leocádio, a incerteza do pagamento do décimo terceiro pelas Prefeituras ocorre devido à espera do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM): “É compreensível que algumas das Prefeituras digam que não terão condições de pagar o décimo terceiro, ou ao menos digam que não sabem se conseguirão pagar. O benefício representa uma segunda folha de pagamento. Diante
QUITAÇÃO
Extremoz resolve 18 pendências e retira município do cadastro de inadimplência
A Prefeitura de Extremoz regularizou a situação da administração municipal junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC), que funciona como uma espécie de SPC da administração pública. Na prática, isso significa que o município está adimplente e apto a firmar convênios e receber transferências voluntárias do Governo Federal. Atualmente apenas 13,1% dos municípios do RN estão em dia com o CAUC. A retirada do município do Cadastro Único de Convênios foi resultado de um trabalho feito pela atual administração, que encontrou, ao assumir a Prefeitura no início deste ano, 18 irregularidades que foram responsáveis por deixar o mu-
Divulgação/ Prefeitura de Extremoz
Atualmente, apenas 13,1% dos municípios potiguares estão em dia nicípio durante anos com o nome sujo no CAUC. Devido a problemas com inadimplência por parte das administrações municipais, resultado da crise financeira que as cidades enfrentam,
atualmente mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Norte estão irregulares junto ao CAUC. Essas prefeituras estão impedidas pela legislação de celebrar convênios com o Governo Federal, exceto nas
áreas de saúde, educação e assistência social e emendas parlamentares impositivas. Com a regularização, a Prefeitura de Extremoz entra para o rol dos municípios adimplentes junto à União e já tem garantidos com o Governo Federal diversos convênios de programas e importantes obras. “Esta é uma grande vitória para o nosso município, pois aumenta a nossa capacidade de investimento e a possibilidade de conseguirmos verbas junto ao Governo Federal. Podemos, com isso, buscar novas parcerias para implementar políticas de desenvolvimento e inclusão social para a cidade de Extremoz. “, disse o prefeito Joaz Oliveira.
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A VERDADE TEM PRESSA!
MONTANTE. Novo Centro de Convenções, na capital potiguar, passará da área atual de 14,2 mil metros quadrados para 23,6 mil metros quadrados, duplicando sua capacidade para 12 mil pessoas; local terá ainda outros três auditórios amplos
Governo Federal libera R$ 2 milhões para obras do Centro de Convenções O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) anunciou, no início da tarde desta quarta-feira, 29, a liberação de R$ 2 milhões para a continuidade das obras de ampliação do Centro de Convenções de Natal (CCN). O anúncio foi feito após audiência com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Além do montante para o CCN, o ministro assegurou ainda a liberação de recursos de emendas de autoria do deputado para obras em municí-
pios do interior do Rio Grande do Norte. “Sabemos da importância do turismo para o nosso estado. Por isso, acompanhamos as obras do Centro de Convenções e sempre solicitamos recursos para os municípios”, afirma Walter Alves. CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL As obras de ampliação CCN contam com repasse ordem de R$ 30 milhões Ministério do Turismo. O cal passará da área atual
do da do lode
14.255,39 m² para 23.639,32 m², duplicando sua capacidade para aproximadamente 12 mil pessoas. O Centro de Convenções contará com um novo pavilhão de feiras de 7,9 mil m² e mais três auditórios para 650 pessoas cada um no pavimento inferior. Apesar de ser um destino consolidado de sol e mar, o Rio Grande do Norte ainda dependia da ampliação do CCN para atrair megaeventos e garantir turistas o ano inteiro na capital potiguar.
Divulgação
Obras de ampliação contam com repasse da ordem de R$ 30 milhões do Ministério do Turismo
ÍNDICES RUINS
Três faculdades no RN estão entre as piores do Brasil, segundo MEC O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do MEC (Ministério da Educação), divulgou o ciclo de avaliação de 2016 do ensino superior no Brasil, disponível no site do instituto. De um total de 2.132 instituições avaliadas, 307 foram consideradas insatisfatórias. O parâmetro é o IGC (Índice Geral de Cursos), o indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior do Brasil. A nota vai de 1 a 5. As instituições que ficam na faixa abaixo de 3 são consideradas insatisfatórias. Neste ano, segundo o Inep, 0,1% ficaram na faixa 1, e 14% ficaram na faixa 2. A instituição “reprovada” pode receber punições, como a proibição de abertura de vestibulares até que tome providências para melhorar a nota. Feito anualmente, o cálculo do IGC leva em conta a média dos CPCs (Conceito Preliminar
de Curso) do último triênio, relativos aos cursos avaliados da instituição. Calculado no ano seguinte à realização do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o CPC é outro indicador oficial de qualidade do ensino, que avalia variáveis como nota no Enade, corpo docente e infraestrutura. Também são consideradas a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Capes na última avaliação trienal disponível e a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu. No último triênio foram avaliados cursos de administração, administração pública, agronomia, arquitetura e urbanismo, artes visuais (licenciatura), biomedicina, ciência da computação (bacharelado), ciência da computação (licenciatura), ciências biológicas (bacharelado),
Ilustração
No país inteiro, 307 instituições foram consideradas insatisfatórias ciências biológicas (licenciatura), ciências contábeis, ciências econômicas, ciências sociais (bacharelado), ciências sociais (licenciatura), design, direito, educação física (bacharelado), educação física (licenciatura), enfermagem, engenharia, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, en-
URBANLAB
genharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, farmácia, filosofia (bacharelado), filosofia (licenciatura), física (bacharelado), física (licenciatura), fisioterapia, fonoaudiologia, geografia (bacharelado), geografia (licenciatura), história (bacharelado,
história (licenciatura), jornalismo, letras-português (bacharelado), letras-português (licenciatura), letras-português e espanhol (licenciatura), letras-português e inglês (licenciatura), matemática (bacharelado), matemática (licenciatura), medicina, medicina veterinária, música (licenciatura), nutrição, odontologia, pedagogia (licenciatura), psicologia, publicidade e propaganda, química (bacharelado), química (licenciatura), relações internacionais, secretariado executivo, serviço social, sistemas de informação, tecnologia em agronegócios, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, tecnologia em automação industrial, tecnologia em comércio exterior,tecnologia em design de interiores, tecnologia em design de moda, tecnologia em design gráfico, tecnologia em estética e cosmética, tecnologia em gastronomia, tecnologia em gestão ambiental, tecnologia em gestão
comercial, tecnologia em gestão da produção industrial, tecnologia em gestão de qualidade, tecnologia em gestão de recursos humanos, tecnologia em gestão financeira, tecnologia em gestão hospitalar, tecnologia em gestão pública, tecnologia em logística, tecnologia em marketing, tecnologia em processos gerenciais, tecnologia em radiologia, tecnologia em redes de computadores, teologia, turismo e zootecnia. Para entrar no cálculo, a instituição precisa ter pelo menos um curso com estudantes concluintes inscritos no Enade no triênio de referência. Também é necessário que tenha sido possível calcular o CPC do curso. No Rio Grande do Norte, pelo menos três faculdades tiveram o IGC considerado insatisfatórios. Foram elas: Faculdade do Seridó, Faculdade Natalense de Ensino e Cultura e Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte.
PNAD
Nos EUA, Carlos Eduardo discute Metade dos jovens brasileiros projetos para revitalizar a Ribeira faz tarefa doméstica, diz IBGE
Após participar da premiação do concurso UrbanLab no dia anterior, o prefeito Carlos Eduardo voltou à sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento, na cidade de Washington, Estados Unidos, nesta quarta-feira, 29. Ele e a secretária municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo, Virgínia Ferreira, reuniram-se com dirigentes do BID para discutir as próximas etapas do concurso, que premiou a proposta “Olhos da Ribeira”, formulado por alunos e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A comitiva da Prefeitura, integrada ainda pelo secretário-adjunto de Comunicação Social de Natal, Marcos Alexandre, foi recebida pela chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID, Tatiana Gallego-Lizón, pelo coordenador do UrbanLab, Juan Pablo Gross, e pelo consultor em Habitação e Desenvolvimento Urbano, Erick Marin. Os representantes
Assessoria/ Prefeitura do Natal
Prefeito esteve na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento do Banco mostraram bastante entusiasmo com a parceria com a Prefeitura e com o andamento do projeto que prevê intervenções urbanísticas para revalorizar a Ribeira. “Reforçamos nossa inteira disposição em evoluir com o UrbanLab na Ribeira. O projeto escolhido pelo BID é muito qualificado e propõe uma transformação que será muito positiva para o bairro, para o nosso centro histórico e toda a cidade”, destacou Carlos Eduardo. A chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do
BID, Tatiana Gallego-Lizón, elogiou o empenho da Prefeitura desde a primeira hora e, agora, a disposição em seguir adiante para concretizar o projeto dos acadêmicos da UFRN. O governo federal, com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, também é parceiro do UrbanLab. Na reunião desta quarta, o prefeito falou sobre o potencial da Ribeira, principalmente nos aspectos histórico e cultural. Também citou ações que o Município vem implementando com vistas a desenvolver o bairro.
Metade das crianças e adolescentes brasileiros, um contingente de 20,1 milhões de pessoas, realizava afazeres domésticos ou era responsável pelo cuidado de outras pessoas, como irmãos mais novos, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2016 divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outras 716 mil crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos realizavam trabalho na produção para o próprio consumo da família. Os afazeres domésticos ou cuidados de pessoas compõem uma definição mais ampla de trabalho infantil, dado que essas tarefas podem estar em conflito com a educação formal, sendo executadas em horário prolongado ou sob condições perigosas, segundo o IBGE. “Às vezes esse trabalho infantil fica disfarçado. É uma forma de tentar captar essas
Hkun Lat/AP
Número de jovens nessa situação chega a 20,1 milhões, segundo IBGE crianças que trabalham cuidando de irmãos mais novos, fazendo serviços domésticos. As famílias não veem como um trabalho, mas, às vezes, a criança fica o dia inteiro cuidando da irmã mais nova e não consegue estudar por isso”, explicou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad. Entre as crianças e jovens que trabalhavam na produção para o próprio consumo, 91,6% estavam na escola. A desagregação por região mostra que o Norte tem os maiores porcentuais de crianças e adolescen-
tes realizando trabalho na produção para o próprio consumo, seguido pelo Nordeste. Das 20,1 milhões de crianças e adolescentes que realizavam trabalho relacionado com cuidados de pessoas ou afazeres domésticos (50,2% do total da população na faixa etária de 5 a 17 anos), 95,1% eram estudantes. No Sul e no Centro-Oeste, a proporção de jovens atuando em afazeres domésticos era maior do que a média nacional, com 60,5% e 55,1% do total da faixa etária, respectivamente.
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ESTIMATIVA. Enquanto deputados articulam votação de projeto de lei que cria um novo programa de refinanciamento de tributos, desta vez para micro e pequenas empresas, equipe econômica do governo calcula prejuízos com a medida
Governo estima perda de R$ 7,8 bi com Refis para micro e pequenas empresas Enquanto deputados articulam a votação de um projeto de lei que cria mais um programa de parcelamento de dívidas tributárias (Refis), desta vez para micro e pequenas empresas, a equipe econômica já calcula os prejuízos aos cofres públicos de mais um programa de renúncia fiscal. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o impacto é estimado em R$ 7,8 bilhões nos 15 anos de duração do novo parcelamento proposto. A equipe econômica é contrária ao projeto e trabalha para que ele não seja aprovado. Neste ano, o governo já fez um Refis para médias e grandes empresas, em que arrecadou R$ 7,5 bilhões – metade do previsto. Outra medida provisória, que perdeu a validade ontem, previa o parcelamento de dívidas de produtores rurais, em que o
governo abriria mão de outros R$ 15 bilhões. Um projeto de lei foi apresentado ontem pelos deputados para substituir a MP. Para a Receita, a febre de projetos desse tipo beneficia maus pagadores. Na avaliação da equipe econômica, o novo projeto de Refis não faz sentido porque os participantes do Simples Nacional (regime compartilhado de cobrança tributária para as micro e pequenas empresas) já são beneficiados por descontos no pagamento de impostos. No entanto, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acertou com parlamentares que o projeto seria votado nesta quarta-feira, 29, no plenário. Se aprovado, o texto vai para o Senado. Representantes de micro e pequenas empresas vão usar o apoio à Reforma da Previdência
Arnaldo Alves/ Srquivo ANPr
Equipe econômica do governo federal é contrária ao projeto, que vem sendo avaliado por deputados como moeda de troca para conseguir apoio do governo. Hoje, entidades de comércio e serviços, clubes de dirigentes lojista, associações de supermercados, hotéis e restaurantes e materiais de construção têm reunião
marcada com Temer. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, está à frente dessa articulação. Segundo ele, 600 mil empresas com débitos foram notificadas pela Receita e serão excluídas do
Simples se não regularizarem a situação. Na Câmara, a estratégia é aprovar um substitutivo a um projeto de Lei Complementar de 2015, de autoria do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).
A proposta original prevê apenas parcelamento de débitos em até 180 meses. O novo texto, que está sendo elaborado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), deve manter esse prazo e incluir os descontos de 90% em juros e multas e de 100% nos encargos, sem previsão de pagamento de entrada. O porcentual proposto é maior do que o oferecido no Refis para grandes empresas. A equipe econômica sustenta que a lei que criou o Simples proibia que as empresas beneficiadas aderissem a parcelamentos de tributos em atraso. Uma lei de 2016, no entanto, criou o primeiro Refis para empresas do Simples, sem descontos nos encargos devidos. As empresas que aderiram ainda estão pagando as parcelas e há o temor de que haja uma migração para o novo parcelamento.
RECURSOS
Banco do Nordeste supera R$ 1,2 bilhão em investimentos para o RN As contratações globais do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte ultrapassaram a marca de R$ 1,2 bilhão de janeiro a outubro deste ano, igual ao que foi investido em todo ano de 2016. Somente com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a aplicação dos recursos cresceu 30%, comparada ao mesmo período do ano passado, e chegou a R$ 563 milhões. O BNB registrou crescimento em todos os segmentos. As micro
e pequenas empresas contrataram 18% a mais no intervalo e os aportes à agricultura familiar aumentaram 13,4%, alcançando o volume de R$ 125 milhões. Os setores urbanos (Indústria, Turismo, Comércio e Serviços) tiveram incremento de 43%, com destaque para o Comércio Varejista, que obteve R$ 180 milhões em financiamentos. Na área rural, a Pecuária representa o maior volume de recursos aplicados, R$129 milhões, e a Agricultura teve au-
mento de 30% nas contratações, com R$ 47,6 milhões investidos de janeiro a outubro, alavancada pela fruticultura irrigada. O Banco responde por mais de 75% de todo o volume de recursos do crédito rural para os produtores potiguares. O setor ainda será impactado positivamente pelos instrumentos legais de renegociação de dívidas rurais em vigor: Lei 13.340/16 e Resolução 4.591/17. Segundo o superintendente Fabrizzio Leite Feitosa, 2017 de-
SENADO
ve ser confirmar como o ano de maior aplicação de recursos do FNE no Rio Grande do Norte em 65 anos do BNB. “É a tradução de um esforço e ratifica o papel da Instituição enquanto banco de desenvolvimento regional. Por meio do crédito produtivo e adequado, podemos celebrar avanços. Além dos negócios já formalizados, temos em andamento importantes pleitos de infraestrutura, notadamente energias renováveis, relevantes para o Estado e para o país”, revela.
Reprodução/ TV TEM
Na área rural, a pecuária representa o maior volume de recursos
ORÇAMENTO
Proposta que aumenta recursos Congresso Nacional vai custar para municípios vai ao Plenário R$ 1,2 milhão por hora em 2018 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira, 29, um reforço para o caixa do Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse acréscimo de receita deveria ser repassado em setembro de cada ano. Também foi aprovado requerimento com calendário especial de tramitação para que o texto vá ao Plenário e seja votado mais rapidamente. O autor alega que se trata de uma importante iniciativa em função da atual situação de fragilidade fiscal em que se encontram as prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, que são mais dependentes dos repasses. Durante a discussão da matéria, o senador Garibaldi Filho destacou o momento de dificuldade que os municípios brasileiros vêm enfrentando. “Na Marcha realizada semana passada, alguns prefeitos do Rio Grande do Norte fizeram questão de dizer que estão recebendo zero de FPM. É uma situação muito aflitiva. O relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), fez um
Geraldo Magela/Agência Senado
Garibaldi Filho apoia projeto, que aliviaria caixas dos municípios parcelamento razoável, realista e de implementação segura”, elogiou Garibaldi. A PEC 29/2017 altera o artigo 159 da Constituição, que trata da distribuição de receitas tributárias. O parecer foi aprovado com uma emenda do relator, Armando Monteiro, determinando que a elevação do repasse se dê de forma gradativa para preservar o ajuste fiscal. Pela proposta dele, seriam 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021. Segundo o relator, a proposta elevará as transferências aos municípios via FPM em R$ 1,1 bilhão, R$
1,2 bilhão, R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões, respectivamente, em 2018, 2019, 2020 e 2021.
Em tempo de ajuste fiscal, o Congresso Nacional deve aumentar despesas em 2018. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 10,5 bilhões para o ano que vem. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a R$ 1,2 milhão por hora. O valor levantado pela Contas Abertas está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual. A dotação para o orçamento do ano que vem é superior às dotações de investimentos realizados por cada um dos 40 ministérios do governo federal. O Ministério dos Transportes, que ocupa o topo da lista de investimentos no ano que vem, por exemplo, deve contar com R$ 7,7 bilhões em obras e na compra de equipamentos em 2018. Cabe
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 20 (vinte) dias Processo N.º 0104856-92.2014.8.20.0001 Ação: Procedimento Ordinário/PROC Autor: ROBERTO FELICE CELEGHIN Adv.: Dr. Diego da Costa Soares, 4575/RN Réu: Ricardo André de Azevedo Moraes CITANDO: Ricardo André de Azevedo Moraes, RG n.º 5147868 SSP/RN e CPF N° 027.508.684-40, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Contestar a Ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, conforme petição inicial e despacho que encontram-se nesta Secretaria à disposição dos interessados. Natal, 13 de novembro de 2017 Lamarck Araujo Teotonio - Juiz(a) de Direito
ressaltar que nenhuma emenda parlamentar foi apresentada para compor o orçamento do Congresso. CÂMARA O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 3.344 servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados) e 12.456 servidores ocupantes de cargos em comissão (nomeados por autoridade competente, sem a necessidade de concurso público). Dentre os servidores de cargos em comissão, 10.883 são do secretariado parlamentar e 1.573 são ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs). No total, estão previstos R$ 6,1
bilhões para o ano que vem. Dessa forma, R$ 4,9 bilhões, o que representa 80,3% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais. Os recursos são pagos por meio da grupo de natureza da despesa (GND) 1 que inclui a despesa com o pagamento pelo efetivo serviço exercido de cargo, emprego ou função no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador. Já as despesas outras despesas correntes somarão o total de R$ 1,1 bilhão. Nesse grupo se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – Lagoa Nova – CEP. 59064-250 - Natal/RN – email: nt19civ@tjrn.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20(vinte) dias O (A) Dr(a). Andréa Régia Leite de Holanda Macêdo Heronildes, Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Cível, na forma da lei, etc. FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), processo nº 081752659.2014.8.20.5001, proposta por EXEQUENTE: CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA contra EXECUTADO: R.S. GONCALVES - EPP , sendo determinada a CITAÇÃO de R.S. GONCALVES - EPP - CNPJ nº 04.088.650/0001-91, para que: 1) no prazo de três dias efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 228.169,36, acrescido de custas e honorários advocatícios fixados em 5%(cinco por cento) do valor da dívida em execução para o pagamento integral neste prazo de três dias, passando a 10%(dez por cento) do valor do débito atualizado caso seja ultrapassado o tríduo legal. A parte executada poderá, querendo, opor embargos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, através de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDA de que a oposição de embargos meramente protelatórios será considerada ato atentatório à dignidade da justiça. No prazo de 15 (quinze) dias, poderá, reconhecendo o débito, efetuar depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, e requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) inclusive custas e honorários, meses, acrescido de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Fica advertida a parte citada que em caso de revelia será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. Eu, NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA, Auxiliar Técnico, digitei e conferi. Natal, 20 de novembro de 2017. Andréa Régia Leite de Holanda Macêdo Heronildes Juíza de Direito Processo: 0817526-59.2014.8.20.5001 Exequente: EXEQUENTE: CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA Executado:EXECUTADO: R.S. GONCALVES - EPP
Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=17112010031333300000012490815 Número do documento: 17112010031333300000012490815
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Liege Barbalho liegebarbalho@uol.com.br
Olhos da Ribeira
Natal foi destaque em Washington-EUA, quando participou do concurso urbanístico UrbanLab, assinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. O evento escolheu o projeto “Olhos da Ribeira“, elaborado por alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como vencedor. Traçado por Marcela Farkat, Dmetryus Targino, Nicholas Saraiva, Mariah Oliveira, o projeto tem a orientação assinada pela professora Ruth Ataíde. *** “Olhos da Ribeira” tem como foco a participação de pequenos investidores que poderão financiar ações de revitalização do tradicional bairro, por onde a cidade começou. O projeto dos estudantes potiguares superou os finalistas: “Reviva Ribeira”, feito por alunos da Universidade de São Paulo e “Retoma Ribeira“, de estudantes da Universidade de Brasília.
Encontro de corais
A Associação das Ex-alunas da Escola Doméstica de Natal, que tem na presidência a atuante e querida Márcia Marinho, estará promovendo nesta terça-feira o “ENCONED- Um Canto para a Vida”. O Encontro de Corais na Escola Doméstica de Natal, este ano chega a sua sétima edição cheio de bossa, encantando e conquistando mais apreciadores.
Desembargadores Expedito Ferreira e Zeneide Bezerra durante cerimônia de homenagens no TJRN
*** Com início às 18h, o evento promete apresentar um belíssimo espetáculo que tem como foco o período natalino, ao mesmo tempo em que promove a integração e o congraçamento dos que fazem a ED. Vale salientar para o público, que a organização sugere como acesso a doação de um brinquedo para a campanha Jú solidário.
Jornada
Tem início hoje no Hospital Universitário Onofre Lopes, da UFRN, a 1ª Jornada de Ensino e Pesquisa da instituição. A iniciativa é direcionada para o estímulo ao comportamento inovador e ao debate e desenvolvimento de competências no ensino em saúde e na prática de pesquisas. *** O evento, que reunirá nomes reconhecidos nacionalmente, será aberto aos estudantes e profissionais de saúde de outras instituições. As palestras serão realizadas no auditório da Faculdade de Farmácia da UFRN. Toda programação está disponível no site www.huol. ebserh.gov.br.
Clarissa Alves e Érika Raposo, anfitriãs hoje à noite na Officina Interiores no evento Mesas Solidárias
Desembargadora Judite Nunes e a juíza Fátima Soares, na solenidade do Naps no Tribunal de Justiça do RN
Você é o que lê
Fazer uma abordagem dinâmica e criativa da literatura como prazer e diversão. Esta é a motivação do bate-papo “Você é o que lê”, que chega à Natal, depois de passar por várias cidades brasileiras no último ano. O evento reúne no palco três autores e representantes da atual cena literária, jornalística, artística e cultural brasileira: Maria Ribeiro, Gregório Duvivier e Xico Sá. O encontro acontecerá no próximo dia 08 de dezembro, no Teatro Riachuelo. *** O elenco compartilha com o público seu amor pela leitura em uma conversa descontraída em que tudo se transforma em literatura: redes sociais, correntes do WhatsApp, ganhadores do prêmio Nobel – o que importa para os três é o encantamento por um bom livro e por boas histórias. A ideia é atrair leitores fiéis e futuros leitores para uma abordagem da literatura como prazer e diversão. Um detalhe importante: expectadores que levarem um livro não-didático pagarão meia entrada.
Jota Quest
Para celebrar seus 20 anos de sucesso e com muita história para contar, a banda mineira Jota Quest retorna ao Rio Grande do Norte. O grupo subirá ao palco do esplêndido Teatro Riachuelo, em única apresentação, com o seu mais novo show “Jota Quest Acústico – Músicas Para Cantar Junto”.
Os jornalistas Cláudia Angélica, Amaury Júnior e Lídia Pace, em sessão de vivas no Versailles Recepções
Elegância e discrição de Lilian Cabral em pose para coluna pelas lentes do fotógrafo Jovinho
*** Com realização no dia 04 de janeiro, o show contará com 02 horas de duração, que incluem 25 canções, novo espetáculo e ressalta a trajetória de sucesso do grupo apresentando seus grandes clássicos em versões acústicas inéditas, além de apresentar três novas canções, compostas especialmente para o projeto que está em turnê pelo nosso Brasil.
Mérito industrial
O presidente do Sistema FIERN Amaro Sales, anunciou durante reunião na Casa da Industria, os nomes das personalidades que serão agraciadas este ano com a Medalha do Mérito Industrial Walter Byron Dore. A cerimônia acontecerá no dia 15 de dezembro, onde serão homenageados os empresários e industriais: Fernando Bezerra, Flávio Rocha, Severino Dantas - in memorian, e o deputado federal Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista.
Mudança do BC
A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de valor menor a R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. A mudança foi divulgada pelo Banco Central. Os bancos e a Centralizadora da Compensação de Cheques terão 180 dias para se adequar à nova sistemática. *** Segundo o BC, com a redução da quantidade de cheques em circulação e o aumento da capacidade tecnológica para o seu processamento, a existência de mais de uma faixa de valores para compensação deixou de ser necessária. Entre março de 2005 e outubro de 2017, o número de cheques processados mensalmente pela compensação caiu de 170 milhões para 42 milhões.
Talento e fino trato de JB Cerimonial, na comemoração de Rodrigo Loureiro
Nordeste brasileiro
O semiárido brasileiro passou a contar com mais 73 cidades. Com a região afetada por uma das piores secas dos últimos anos, o Governo federal acolheu o pedido de estados e municípios para garantir apoio aos locais atingidos. Agora, o mapa do semiárido conta com 1.262 municípios. Das cidades incorporadas, 9 delas estão na Bahia, 10 no Ceará, 2 no Maranhão, 6 em Minas Gerais, mais 24 na Paraíba, 1 em Pernambuco e 21 no Piauí. Além desses estados, a região abrange municípios de Alagoas, Sergipe e do Rio Grande do Norte.
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| Esporte
SEM PROBLEMAS. Sorteio da Copa do Mundo de 2018 será realizado nesta sexta e, pelas regras da Fifa, Seleção Brasileira poderá ter Espanha e Inglaterra em seu grupo
TEMPO EXTRA Por Redação
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Diretoria do ABC trabalha na montagem do elenco e nove estão garantidos para 2018
A
temporada 2018 parece já ter começado para o ABC e as conversas e negociações para a montagem do elenco estão em ritmo intenso no CT Alberi Ferreira de Matos. Depois do goleiro Edson, que acertou a sua permanência na semana passada, foi definida a renovação de contrato com o volante Jardel. Com isso, o ABC conta com nove jogadores garantidos para o próximo ano. Foram duas renovações, o goleiro Edson e o volante Jardel, e sete atletas com contrato em vigência, o goleiro Gomes, os zagueiros Cleiton, Tonhão e Vinicius, e os meias Erivélton, Berguinho e Fessin. Além destes, a direção abecedista tem conversas adiantadas com seis jogadores. São eles: o zagueiro Danrlei, o lateral/volante Arêz, o volante Anderson Pedra, o meia Chiclete e os atacantes Dalberto e Matheus. A comissão técnica alvinegra marcou a reapresentação do grupo para o dia 18 de dezembro. O Mais Querido disputará quatro competições na temporada 2018: o Campeonato Potiguar, a Copa do Nordeste, a Copa do Brasil e o Campeonato Brasileiro da Série C. Reprodução
“Pegar um grupo difícil na Copa pode fortalecer a seleção”, diz Tite
O técnico Tite desembarcou nesta quarta-feira, 29, em Moscou e não se mostrou preocupado com a possibilidade de o Brasil já enfrentar seleções de peso na fase de grupos da Copa do Mundo. “Às vezes, pegar um grupo difícil pode fortalecer a seleção para as próximas fases”, afirmou o treinador. O sorteio da Copa está marcado para ocorrer na sexta-feira e, pelas regras da Fifa, existe a possibilidade de que o Brasil fique no mesmo grupo que Espanha ou Inglaterra, duas seleções campeãs mundiais. Nesta quarta, a Fifa realizou uma simulação do sorteio e o time de Tite ficou com Dinamarca, Marrocos e a própria Inglaterra. Tite, que confessou que fez “quinhentas simulações”, insiste que não há como escolher. “Não da para definir”, disse. Segundo ele, confrontos mais duros podem, inclusive, exigir que o time esteja mais preparado desde o início. Tite enfrentou em Moscou não apenas um frio de 4 graus
Daniel Augusto Jr
Tite está em Moscou, onde acontecerá o sorteio dos grupos da Copa negativos Mas também um trânsito e uma burocracia de três horas entre o desembarque e a sua chegada ao hotel, no centro da cidade. No total, o brasileiro levou mais de 20 horas entre o Rio de Janeiro e Moscou e disse que aproveitou o tempo para “ler”. REGRAS - Pelas definições da Fifa, as 32 seleções classificadas serão distribuídas em quatro potes, cada uma com oito países.
No pote número 1 estarão a Rússia e os sete melhores classificados no ranking da Fifa. Isso inclui Brasil, Alemanha, Portugal, Bélgica, Polônia, França e Argentina. Cada uma dessas seleções, portanto, ficará em um grupo diferente. No pote número 2 estarão as oito seleções seguintes no ranking. Isso inclui Uruguai, México, Croácia, Colômbia, Inglaterra, Suíça, Espanha e Peru.
Pelas regras da Fifa, porém, seleções de uma mesma região do mundo não poderão ficar no mesmo grupo. Assim, fica já descartada a presença de Peru, Uruguai e Colômbia com o Brasil. Do pote 2, portanto, poderiam cair no grupo de Tite os times do México, Croácia, Inglaterra, Suíça ou Espanha. No pote 3 estarão as seleções da Dinamarca, Islândia, Costa Rica, Suécia, Tunísia, Egito, Irã e Senegal. Qualquer um deles pode ser sorteado para entrar no grupo brasileiro. Por fim, o grupo 4 conta com as seleções classificadas com posições mais baixas no ranking: Sérvia, Arábia Saudita, Coreia do Sul, Panamá, Marrocos, Japão, Austrália e Nigéria. Outra definição que sairá do sorteio é o calendário de jogos. Dependendo do grupo, o Brasil descobrirá em quais cidades jogará Além de Moscou, o torneio ocorre em São Petersburgo, Kalingrado, Kazan, Samara, Nizhny, Volgograd, Saransk, Rostov e Sochi.
FORTALECIMENTO DO NORDESTE
Natal é confirmada como nova sede do GP Extreme de Triathlon, em setembro
>> Agradecimento. O presidente eleito para o biênio 2018/2019, em nome do América Futebol Clube, Eduardo Rocha, agradeceu à Federação Sergipana de Futebol (FSF), em especial ao seu presidente, Milton Dantas, pela receptividade e atenção para com a delegação que disputou a Copa do Nordeste Sub-20 entre os dias 17 e 21 de novembro, e que se estendeu ao mandatário durante as últimas rodadas da competição júnior, que aconteceu em Sergipe. O América ainda convidou os membros da federação a visitarem Natal. >> Torneio. A Federação Paulista de Futebol (FPF) divulgou a tabela da primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Inserido no Grupo 4, o América de Natal estreará na competição no dia 2 de janeiro, às 19h15 (18h15 no RN), contra o Santos-SP, com transmissão do SporTV, no Estádio Dr. Jorge Ismael De Biasi, em Novo Horizonte-SP, cidade distante 406,1 km da capital, São Paulo-SP. Confira os outros jogos: 02/01 (terça-feira) - 19h15 (horário de Brasília) - Santos (SP) x América (SPORTV); 05/01 (sexta-feira) - 17h15 (horário de Brasília) - Novorizontino (SP) x América; 08/01 (segunda-feira) - 19h (horário de Brasília) - América x Aliança (CE). >> Candidato. A indefinição do comando administrativo do ABC se aproxima do fim. Em primeiro momento, a falta de chapas inscritas causou o adiamento da eleição e forçou novo prazo de inscrição para a escolha do novo presidente. Agora, uma
única composição apresentou candidatura para assumir o Alvinegro até o fim de 2018 quando terminaria o mandato da gestão atual. De acordo com o edital de convocação das eleições, como houve apenas uma chapa inscrita para o pleito, Paulo Tarcísio e Tacinildo Pegado serão aclamados no sábado, às 12h, na sede do ABC. O discurso da chapa que assumirá é de união de todos em prol da reconstrução do clube. >> Ele fica. O ABC anunciou nesta quarta-feira, 29, a efetivação do preparador físico Ranielle Ribeiro no comando técnico da equipe para a próxima temporada. Ribeiro assumiu o time de forma interina nas oito últimas rodadas da Série B deste ano e conseguiu dar novo ânimo ao Alvinegro na competição. Neste período à frente da equipe na segunda divisão, ele conquistou quatro vitórias e quatro derrotas. Com ele, o Alvinegro conseguiu aliar boas apresentações e utilizar mais jogadores da base na equipe principal, mas não foi suficiente para evitar o rebaixamento, que já era iminente.
Após a confirmação das etapas de São Carlos (março), João Pessoa (abril) e Penha (setembro), a SB5 Eventos, empresa que organiza o GP Extreme Series, anunciou Natal como quarta sede da temporada, com evento marcado para 23 de setembro. Dessa forma, a competição, que desafia os atletas em 1000 m de natação, 100 km de ciclismo e 10 km de corrida, passa a ter quatro etapas em 4 estados, sendo que duas delas serão no Nordeste, fortalecendo ainda mais a região. “Trazer a Natal mais uma etapa foi uma opção em função do sucesso da edição do primeiro semestre no Nordeste. A aceitação do formato diferenciado do GP Extreme 1000/100/10 nos deu essa oportunidade”, explica Sandro Bernardoni, organizador do GP Extreme. O Hotel Ocean Palace, localizado na Praia de Ponta Negra, será a base do evento em Natal. A organização em breve oficializará o percurso, o local provável é que o ciclismo e a corrida aconteçam na Via Costeira.“Estamos avaliando as condições de segurança com o enquadramento do percurso
Wagner Araújo
Ocean Palace, em Ponta Negra, será a base do evento em Natal a área de transição para confirmar o local”, acrescenta Sandro. Assim como no ano passado, a série GP Extreme estreia no ano de 2018 com uma prova em São Carlos. O Parque Eco-Esportivo Dahma, que foi palco das cinco primeiras edições do evento, é um dos melhores locais para a realização de provas de triathlon no Brasil. Confirmada para os dias 3 e 4 de março a prova tem largada no Lago do Chibarro, enquanto o ciclismo e a corrida são realizados nas vias do parque, em pista dupla e asfalto perfeito em percurso fechado. Em abril João Pessoa retorna para a segunda edição de
uma prova do GP Extreme no Nordeste. Os 1000 m de natação acontecem na Praia do Cabo Branco, seguido pelo pedal de 100 km nas vias da Avenida Panorâmica e da corrida na orla da Avenida do Cabo Branco. Além de São Carlos e João Pessoa, a cidade de Penha, litoral norte de Sana Catarina, está confirmada pelo terceiro ano consecutivo no calendário de provas da série GP Extreme. O evento será realizado em setembro em um dos redutos mais tradicionais do triathlon brasileiro. SOBRE O GP EXTREME: Realizado desde
2010,
em São Carlos (SP) pela SB5 Eventos, o GP Extreme ganhou força para a temporada 2017 com a inclusão de novas provas percorrendo as regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país. Além de passar pelo interior paulista, as cidades de João Pessoa (PB) e Penha (SC) fizeram parte do calendário de provas, consolidando o circuito como um dos principais do país, com formato único, que inclui 1.000m de natação, 100km de ciclismo e 10km de corrida. Para 2018, os eventos serão mantidos, com possibilidade de inclusão de novas praças, especialmente das regiões Sudeste e Centro-Oeste. INSCRIÇÕES ABERTAS: As inscrições para todos os eventos da série GP Extreme estão abertos e podem ser feitos através do site http://www. sb5.com.br/eventos/gp-extreme/. São Carlos (SP) – 03 de março João Pessoa (PB) – 7 de abril Penha (SC) – 16 de setembro Natal (RN) – 23 de setembro
RÚSSIA
Copa do Mundo de 2018 será disputada em 11 sedes; conheça os fusos horários
A Copa do Mundo 2018, na Rússia, será disputada em 11 cidades, em 12 estádios. A cidade de Moscou será a única com dois estádios à disposição: o Luzhniki, que será palco da abertura, do encerramento e de cinco jogos; e o Spartak, que vai sediar cinco partidas. Moscou vai sediar o maior númreo de partidas da competição: serão 12 das 64 previstas. O fuso horário de Moscou
para Brasília é de seis horas. Durante o horário de verão a diferença cai para cinco horas. Sete outras cidades que também vão sediar jogos obedecem o mesmo fuso. São elas Kazan, Nizhny Novgorod, Roston-on-Don, São Petersburgo, Saransk, Sochi e Volgograd. Em Kaliningrado a diferença é de cinco horas, em Samara é de sete horas e em Ekate-
rinburg (cidade mais a leste) a diferença é de oito horas. No dia 1° de dezembro, quando for realizado o sorteio dos grupos, saberemos onde cada país vai jogar. COPAS A Copa com maior número de cidades foi a de 2002 que teve duas sedes, Japão e Coréia do Sul, com 10 cidades em cada, 20 no total.
Com apenas um país como sede a Copa com maior número de cidades foi a de 1982 na Espanha, com 14 . Eram 24 participantes. Já com 16 países na fase final, a Copa de 1958 na Suécia teve 12 cidades. E já teve uma única Copa disputada em uma única cidade. Foi a primeira, a Copa de 1930, disputada em Montevidéu, no Uruguai.