Antecipação da cobrança do IPTU 2018 por Carlos vai ser investigada
NATAL-RN | SEGUNDA, 4 DE DEZEMBRO DE 2017 ANO 01 Nº 194 - R$ 2,00
MAIOR EXPECTATIVA DE VIDA DA REGIÃO NORDESTE É DO RN
Política, PÁG. 3
José Aldenir / Agora Imagens
A expectativa de vida do brasileiro passou de 75,5 anos para 75,8 anos, de 2015 a 2016. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 1º, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os dois anos,
houve um acréscimo de três meses e 11 dias. O Rio Grande do Norte aparece como o estado com a 9ª maior expectativa de vida do país, com 75,7 anos. É a maior expectativa entre os estados nordestinos. Dia a Dia, PÁG. 5 Canindé Soares
REDUÇÃO
Volume de turistas estrangeiros cai no RN após Copa 2014 Geral, PÁG. 6
PROJETOS DE LEI Governo quer alterar estrutura da Fundac e torná-la “Fundase”
APÓS CANONIZAÇÃO Canguaretama debate como alavancar o turismo religioso
ESTIMATIVA Chuvas deverão ser intensas a partir de 2018, prevê estudioso
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei importantes. O primeiro trata da reestruturação administrativa da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC).
Com o objetivo de se tornar referência no turismo religioso, o município de Canguaretama recebeu na semana passada um grupo de empresários e religiosos do Brasil para conhecer a estrutura da cidade.
O Rio Grande do Norte experimenta tendência de fim da seca e chuvas acima da média em 2018. A previsão é do PhD em Meteorologia Luiz Carlos Molion, feita no II Fórum das Águas, realizado em Apodi.
Política, PÁG. 3
Grande Natal, PÁG. 4
Dia a Dia, PÁG. 5
>> Cláudio Humberto Áudio torna suspeita decisão da OAB contra Michel Temer Política, PÁG. 2
>> Coluna do Agora Expectativa de vida crescente prova urgência de reforma na Previdência Política, PÁG. 3
>> Joaquim Pinheiro Referência na gestão, Santa Cruz é exemplo a ser seguido Grande Natal, PÁG. 4
Política
AGORA JORNAL
2 | NATAL SEGUNDA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2017
“
redacaoch@gmail.com
Rosana Chiavassa, advogada especialista em contratos com planos de saúde
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Áudio torna suspeita decisão da OAB contra Temer
E
m mensagem de áudio a conselheiros federais da OAB, obtida pela coluna, o advogado Flávio Pansieri afirma, convicto, que o presidente Michel Temer era inocente das acusações da Procuradoria Geral da República e atacou as gravações de Joesley. Após ter sido designado relator do caso, horas depois, Pansieri mudou de ideia radicalmente. Enviou o áudio de 2m28s a um grupo de conselheiros na véspera da decisão do colegiado. Era mantido a sete chaves pela OAB, e vazou. A íntegra do áudio está disponível em www.diariodopoder.com.br. >> Saia justa na OAB >> Áudio confirmado Pansieri deixa a OAB muito O presidente da OAB, Cláumal ao estranhar a pressa de dio Lamacchia, confirmou a julgar Temer em 4 dias, quan- autenticidade do áudio onde do a entidade consumiu 1 ano o conselheiro se posiciona a e meio para julgar Dilma. favor do presidente Temer. >> ‘Decisão leviana’ “É muito leviano nós tomarmos uma decisão agora”, diz o relator do conselho da OAB que examinou a acusação da PGR contra Temer.
>> Por que mudou Pansieri diz que mudou de ideia após entrevista (pronunciamento, na verdade) de Temer, duas horas antes da votação do seu relatório.
>> Regra da ANS multiplica os lucros dos planos Sempre muito camarada com empresas que deveria fiscalizar, a ANS “agência reguladora” criou a modalidade de “revisão técnica” para permitir que planos de saúde aumentem à vontade as mensalidades com base no “custo mensal” de cada operadora. Com mais essa “mão na roda” as operadoras multiplicam ganhos e aumentaram lucros em 70% de 2015 para 2016. Essa modalidade de aumento está suspensa. >> Rentabilidade maior. O projeto relatado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) favorece ainda mais o aumento de rentabilidade dos planos de saúde. >> Blindados de multas. A ideia, com a nova lei, é reduzir as multas, aliás pouquíssimas, aplicadas pela ANS nos planos: 811 em 47,5 milhões de contratos. >> Mais facilidades. Além da blindagem de multas, os planos podem ganhar a redução da exigência de patrimonial para garantir as próprias operações. >> Política sob holofote. o apresentar a investidores resultados no ano até agora, a corretora Bradesco avisa: a “política seguirá concentrando atenções domésticas” em 2018, mesmo com a “economia global em crescimento”. >> Marina III, a vingança. Ex-ministra de Lula, Marina Silva (Rede) lança neste
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QUEBRA DE ACORDOS. Falta de punição é um dos fatores influencia gestores a infringir acordos, segundo jurista. Servidores falam em três mil processos
CLÁUDIO HUMBERTO O projeto da nova Lei dos Planos de Saúde? É um nojo
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sábado (2) a pré-candidatura a presidente, em Brasília. Será a terceira vez que a ex-senadora tenta conquistar a Presidência; pelo terceiro partido diferente. >> Petista rejeitada. Marina Silva tentou chegar ao Planalto pela primeira vez pelo Partido Verde, em 2010. A segunda disputa, em 2014, foi no PSB de Eduardo Campos. Agora tenta com a Rede, que fundou. Só no PT não teve vez. >> Voto que mudou tudo Atribuiu-se ao então deputado do PSDB-SP e ex-ministro de FHC Antonio Kandir (Planejamento) a derrota tucana em 1998 na reforma da previdência. Ele errou ao digitar seu voto pela abstenção e não corrigiu. >> Livre negociação. Após cinco horas, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara rejeitou o parecer do deputado Áureo (SD-RJ) a favor do projeto que proibiria a livre negociação de alugueis entre shoppings e lojistas.
PODER SEM PUDOR >> Mulher, o fraco do João Na campanha de 1982, João Cordeiro de Sobral disputou a prefeitura de Salto do Céu (MT). Boa praça, querido na cidade, ele tinha um sério problema: era mulherengo. Certo dia, durante um comício, dirigiu-se assim aos candidatos ao governo, Júlio Campos, e ao Senado, Roberto Campos: - Como não podem dizer que sou vagabundo ou ladrão, resolveram explorar a minha fraqueza pelo sexo feminino. Tudo o que dizem é verdade, só esqueceram de dizer que eu sou bom pai e bom marido. Não é, Adalgisa?... Sua mulher, ao lado, balançou a cabeça, em sinal de concordância: - ...e nesta praça – arrematou – as senhoras sabem que foram muito felizes todas as mulheres que desfilaram na passarela do meu coração!... Júlio e Roberto Campos, incrédulos, anteviram uma derrota. Mas, nas urnas, Sobral deu um banho nos adversários.
Maioria das prefeituras desrespeita CLT, analisa procurador do Trabalho O procurador Francisco Gerson Marques, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), alertou que a maioria dos municípios brasileiros não cumpre as leis trabalhistas, pois “não há punição aos gestores públicos infratores”. A análise foi feita nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF), durante o 24° Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Entidade sindical declara que existem mais de três mil processos coletivos em andamento contra municípios por quebra de acordos. “Como não há uma punição ao gestor público, mas ao órgão, ele acaba criando dificuldades para fazer um acordo com seus servidores e cumprir a lei. Após a judicialização dos processos, o administrador aproveita o tempo e a burocracia para empurrar o problema até a próxima gestão. Além disso, um prefeito ou secretário tende a fazer uma interpretação diferente do que está realmente na lei, seja por um problema financeiro ou fiscal”, avalia Gerson Marques. O procurador explica ainda
Divulgação
Procurador afirma que falta de punição aos gestores infratores que casos de assédios também são recorrentes e implicam em descumprimento das leis. “Nem tudo que surge de conflito no âmbito da administração é orçamentário. Exigência de jornadas além do que se possa cumprir, estipular metas sem previsão legal e inacessíveis, práticas constantes de humilhação etc. também entram nas infringências”, coloca. Segundo o presidente da CS-
PB, João Domingos, a entidade movimenta mais de três mil processos trabalhistas contra órgãos municipais. O sindicalista esclarece que existe uma predisposição de administradores públicos em infringir acordos. “Somos a entidade com mais Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal. Isso mostra que nosso setor é o que tem mais regressões da lei. Como disse o
procurador Francisco Gerson, a punição aplicada ao ente público, e não ao gestor, os deixa livres para fazerem o que convier. Eu diria que todos os administradores públicos tendem a não cumprir acordos”, avalia. “Pegue como exemplo a prefeitura de Guarulhos, onde o atual prefeito exonerou quase todos os servidores da gestão anterior e ainda não pagou os direitos trabalhistas dessas pessoas. É um crime grave isso. Numa empresa privada, esse tipo de abuso seria punido de forma rigorosa. Não há desculpas para o não pagamento desses homens e mulheres que dependem desse dinheiro para manterem suas famílias”, completa Domingos. João Domingos coloca também que, além da impunidade ao gestor público, a conta das multas do não cumprimento de leis fica para a prefeitura. “Quer dizer, o prefeito não cumpre acordos e quem paga é o município. Pagamos pela má fé de um cidadão com dinheiro do nosso imposto. É a mais pura falta de honestidade de propósito do gestor”, finaliza o sindicalista.
VOTAÇÕES DO PLENÁRIO
Maia decide não pautar reforma da Previdência para esta semana Sem os 308 votos necessários para aprovar a matéria, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não incluiu a reforma da Previdência na pauta de votações do plenário desta semana. Governistas trabalham agora para que a proposta seja votada na Casa na semana de 13 de dezembro. Em encontro com Temer há duas semanas, Maia tinha combinado com o governo tentar por a reforma em votação na próxima
Fábio Motta / Estadão
Deputado não pautou reforma por causa de votos insuficientes quarta-feira, 6. No entanto, após rodada de conversas com líderes de partidos da
base aliada, o presidente da Câmara decidiu não incluir a matéria na pauta, por não
ter os votos suficientes para aprová-la. Neste domingo, 3, o presidente Michel Temer participou de jantar com lideranças e dirigentes de partidos da base. “O combinado é, depois do jantar, passar segunda, terça e quarta conversando em busca de votos e na quinta vamos fazer uma avaliação para ver se há como pautar ainda este ano”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP).
SEGUNDO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Brasil tem redução na taxa de detecção de aids Dados divulgados pelo Ministério da Saúde indicam que, no ano passado, houve uma redução de 5,2% na taxa de detecção dos casos de aids no país, na comparação com 2015. Conforme o Boletim Epidemiológico de HIV/Aids, as taxas de detecção de casos da doença, que acomete 830 mil brasileiros, passaram para 18,5 casos por 100 mil
habitantes em 2016, contra índice de 19,5 no anterior. A melhora no panorama da doença também foi constatada no índice de mortalidade, diminuindo de 5,7 óbitos por 100 mil habitantes para 5,2 óbitos em 2016. Se considerado desde 2014, o recuo foi da ordem de 7,2%. Publicado anualmente, o Boletim Epidemiológico de
HIV/Aids revela ainda que o perfil do portador do vírus sofreu mudanças nos anos compreendidos entre 2006 e 2016. Segundo as informações apresentadas, a taxa de contágio entre as brasileiras diminuiu, em contraste com o aumento na parcela masculina, sobretudo entre homens que mantêm relações sexuais com outros homens.
Nessa categoria, o crescimento foi de 33% no período. Em 2016, a proporção foi 22 diagnósticos confirmados em homens para cada 10 casos em mulheres. Além disso, a incidência quase triplicou entre os homens de 15 a 19 anos, passando de 2,4 casos por 100 mil habitantes para 6,7 casos na década analisada.
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COLUNA DO AGORA Por Redação
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Expectativa de vida crescente prova necessidade de reforma na Previdência
A
expectativa de vida ao nascer do brasileiro aumentou em 2016 para 75,8 anos: três meses e onze dias a mais em relação ao ano anterior, apontou o IBGE na última sexta-feira, 1°. O crescimento da expectativa de vida não é inédito. A projeção também havia crescido nesse mesmo patamar nos anos de 2014 e 2015. Ou seja, a população está envelhecendo. Ao longo do tempo, a expectativa do brasileiro vem aumentando: o brasileiro que nascia em 1940 vivia, em média, 45,5 anos; em 1970, 57,6 anos, chegando a mais de 75 anos a partir de 2015. E ainda há quem não admita a necessidade de reforma da Previdência. >> Delação sob suspeita. A operação Candeeiro, que apura a ocorrência de supostos desvios da ordem de R$ 19 milhões no Idema, terá novos desdobramentos em breve. Isso porque o acordo de delação premiada firmado entre o ex-diretor do órgão, Gutson Reinaldo, e o Ministério Público poderá ser anulado. O motivo? Gutson teria mudado substancialmente o conteúdo de seu depoimento, o que alimenta a suspeita de que ele esteja mentindo.
>> Mudança de versão. Inicialmente, Gutson havia revelado que o desembargador Cláudio Santos e o deputado estadual Ricardo Motta, ex-presidentes do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa, teriam promovido uma “troca de cargos” entre os dois poderes enquanto eles estavam no comando. Em um segundo momento, o delator informou que os fatos narrados anteriormente não tinham fundamento. >> Estadia longa. O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) participou no início da semana, em Washington, de um concurso organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para escolher o melhor projeto urbanístico de revitalização do bairro da Ribeira. Mas, apesar de o evento ter acontecido no início da semana, o prefeito ficou na capital norte-americana até o final de semana. Junto com ele, a secretária Virgínia Ferreira (Semurb). >> Muito pouco. A divulgação pelo Governo do Estado das datas de pagamentos das últimas faixas salariais referente à folha dos servidores do mês de outubro é um alento em meio ao atual cenário de greve provocado pela indefinição sobre a quitação da remuneração do funcionalismo. A situação, contudo, não deixa de ser dramática, pois a gestão estadual continua sem saber como e quando vai pagar a folha de novembro. >> Tecnologia. O Tribunal Superior Eleitoral lançou o E-título, documento digital que pode substituir no dia da
eleição o título de eleitor. A novidade já valerá na eleição do ano que vem para qualquer eleitor. Os eleitores podem acessar o E-título diretamente em um aplicativo que pode ser baixado gratuitamente por smartphone ou tablet por meio da App Store (sistema IOS) e do Google Play (sistema Android). >> Fase nova. Este Agora Jornal está em fase de mudanças - para melhor. Em breve, o leitor vai se deparar com novidades interessantes. Vem aí uma nova proposta de jornalismo impresso na cidade. >> Tucanos. Com o arrefecimento da pré-candidatura do prefeito paulistano João Doria à Presidência da República, o que estava provocando um rebuliço no PSDB, cresce ainda mais o nome do governador paulista Geraldo Alckmin. E aqui no estado, observam analistas, aumentam as chances aqui no RN do empresário Tião Couto, de Mossoró. Quem acompanha de perto as movimentações do PSDB diz que o empresário ganha com o fortalecimento de Alckmin. >> Será? O empresário Flávio Rocha, do Grupo Riachuelo e da Guararapes, teria topado a parada de disputar o Governo do Estado no ano que vem. >> Plano B. A primeira-dama de Parnamirim, Alda Leda Taveira, começa a despontar como alternativa para as eleições de 2018. Ela seria o plano B do prefeito Rosano Taveira, que atualmente apoia Maurício Marques para a Assembleia Legislativa. A candidatura do ex-prefeito, contudo, ainda não é certeza. >> Devagar. Discretamente, com encontros pouco alardeados, a Rede Sustentabilidade trabalha para ter candidatura própria ao Governo do Estado nas eleições de 2018. Será o segundo pleito com a participação da legenda, que teve como candidato a prefeito de Natal em 2016 o educador Freitas Júnior.
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CONSEQUÊNCIA. Caso foi trazido em reportagem do Agora Jornal, na qual foi divulgado decreto que autorizou desconto para quem pagar imposto adiantado
MPC investigará nova antecipação do IPTU autorizada por Carlos Eduardo
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho dos Santos, instaurou Procedimento Preparatório, por meio da Portaria nº 54/2017, visando a apurar a possibilidade de pagamento antecipado do IPTU de 2018 ainda no ano de 2017, prevista no Decreto nº 11.407 de 24 de novembro de 2017, do município de Natal. O procedimento será distribuído para um dos procuradores com atuação perante os municípios, para que se adotem as providências que entender necessárias. O caso foi trazido ao público em reportagem do Agora RN, na qual foi divulgado um decreto publicado no Diário Oficial do Município em que o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) estipulava um desconto de 15,78% a contribuintes que anteciparem, em parcela única, até o próximo dia 26 de dezembro, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício do ano que vem.
ENTENDA O CASO O decreto condiciona o “benefício” àqueles que pagarem integralmente o IPTU em conjunto com a Taxa de Lixo e a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). O texto, ainda, estende o desconto aos que não possuírem,
José Aldenir / Agora Imagens
Prefeito quer dar desconto para quem pagar imposto ainda m 2017 até 22 de dezembro de 2017, créditos tributários vencidos e/ou créditos não tributários vencidos e inscritos em dívida ativa do município. A aplicação do desconto na cobrança de IPTU de imóveis que estão em processo de transmissão de titularidade na Secretaria Municipal de Tributação (Semut) também está condicionada à ausência de débitos anteriores. O decreto assinado por Carlos Eduardo modifica também a base de cálculo do imposto para imóveis exclusivamente residenciais, a depender do valor venal. Os contribuintes que possuem imóveis de valor igual ou inferior a R$ 53.867,27 terão um desconto no IPTU de 75%. Quanto maior o valor do
imóvel, menor será o desconto: 50% nos casos de imóveis com valor venal entre R$ 53.867,27 e R$ 65.089,63 e 25% para imóveis com valor venal superior a R$ 65.089,23 e inferior a R$ 82.297,24. Neste caso, a redução só será concedida aos proprietários que possuam somente um imóvel e residam nele. No mesmo decreto, o prefeito reajusta também a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Preços de Construção em 2,56% para o exercício de 2018, em conformidade com o Decreto nº 11.357 de 4 de outubro de 2017. Os dois documentos são fatores de composição do valor geral do IPTU. Em hipótese alguma, lembra o prefeito em seu despacho, “serão acolhidas reclamações ou
recursos relativos à aplicação de determinados elementos ou fatores isolados determinantes da base de cálculo do IPTU, sendo relevante, apenas, o confronto entre o resultado global obtido e o valor venal do imóvel, cabendo ao interessado provar que a base de cálculo resultante está superior ao valor que o imóvel alcançaria em condições normais de mercado”. O decreto esclarece que essa antecipação de receita não pressupõe, necessariamente, em sua utilização no mesmo período. Em 2015 e 2016, a Prefeitura de Natal antecipou com sucesso a arrecadação do IPTU, o que gerou receitas extras para o Município da ordem de R$ 46 milhões e R$ 56 milhões, respectivamente. No ano passado, os recursos foram usados para o pagamento de salários atrasados do funcionalismo. No entanto, a “salvaguarda” do prefeito, de acordo com o art. 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal, é passível de interpretação. A lei, de 2000, aponta que é crime a conduta de “captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido”. O artifício pode ser interpretado, segundo a normativa, como operação de crédito.
PROJETOS DE LEI
Governo quer reestruturar Fundac e regulamentar auxílio-saúde na UERN
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei importantes. O primeiro trata da reestruturação administrativa da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC). O segundo regulamenta o auxílio saúde para a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN). Nesta sexta-feira, 1º, foi enviado o texto da nova Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da FUNDAC que passará a ser denominada FUNDASE/RN (Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte). Este projeto é resultado de amplo diálogo
José Aldenir / Agora Imagens
Matérias foram encaminhadas pelo governador Robinson Faria à ALRN entre o Governo, Ministério Público, Judiciário e servidores da instituição. Esse reordenamento tem como objetivo adequar a estrutura administrativa da fundação às exigências da Lei Federal nº
FARÃO ASSEMBLEIA
12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e garantir melhor qualidade na prestação dos serviços do sistema socioeducativo do estado.
AUXÍLIO-SAÚDE A implementação do auxílio-saúde para a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) foi encaminhada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (30). A medida visa regulamentar o benefício sem que haja a criação de nova despesa com pessoal para o Estado. O auxílio-saúde se propõe a assegurar ao servidor o ressarcimento parcial do valor gasto com planos ou seguros privados de assistência à saúde, e se caracteriza como benefício de natureza indenizatória. O auxílio não será incorporado aos vencimentos, remunerações, proventos ou pensões.
Policiais e bombeiros pedem explicações sobre pagamento de folhas atrasadas e 13°
Sem respostas do Governo quanto ao pagamento das folhas de novembro, dezembro e 13º salário, os policiais e bombeiros militares ativos, da reserva e pensionistas se reunirão na próxima terça-feira, 5, para deliberar atividades em continuidade à luta pela normalização dos pagamentos de salário. A Assembleia Geral Unificada de Praças ocorrerá no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), às 14h. Em reunião com o comandante geral da PMRN, coronel Osmar Maciel, na semana
passada, o presidente da ASSPMBMRN, Eliabe Marques, informou ao Comando a realização da Assembleia e solicitou um posicionamento do Governo. O Comandante, segundo Marques, garantiu que irá intermediar com o Executivo a situação a fim de que os salários dos policiais e bombeiros ativos, da reserva e pensionistas continuem sendo pagos com prioridade. “Ratificamos que não somos melhores que nenhum outro servidor, mas vivemos sob um regime jurídico diferenciado. Uma das diferenças é a exigência de dedicação exclusiva”, ressalta Marques.
Nesta reunião, que ocorreu no Quartel Geral da PMRN, estavam presentes o comandante geral da PMRN, o coronel Pereira Junior (diretor de pessoal da PMRN), o Capitão Robson Teixeira representando os Oficiais, além do subtenente Eliabe Marques representando os Praças.
SEM RESPOSTAS DO EXECUTIVO Ainda em outubro, os representantes das associações de praças enviaram ofício ao Governo do Estado solicitando audiência com a equipe do Executivo, para tratar do pagamento dos salários pendentes. De acordo com o presidente da ASSPMB-
MRN, subtenente Eliabe Marques, até o momento o Governo não deu resposta quanto à solicitação. “Nosso objetivo continua sendo buscar regularizar o pagamento dos salários, necessidade básica dos militares estaduais ativos, da reserva e pensionistas”, reforça Marques. Em reunião com o comandante geral da PMRN, o subtenente Eliabe reivindicou também a realização dos cursos de formação e aperfeiçoamento: o Curso de Formação de Sargentos (CFS), Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e o Curso de Habilitação de Oficiais (CHO).
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| Grande Natal
AGORA JORNAL
Joaquim Pinheiro Canguaretama recebe empresários
ESTRATÉGIA. Grupo tem como objetivo fortalecer o turismo religioso na região e inserir o Rio Grande do Norte no roteiro dos romeiros de todo o Brasil e exterior
jtpinheirojh@gmail.com
Exemplo a ser seguido
A cidade de Santa Cruz tornou-se uma referência de gestão pública no Rio Grande do Norte, antes e principalmente após a sua consolidação como polo turístico religioso a partir da inauguração da maior estátua do Brasil com 56 metros de altura. Santa Rita de Cássia está atraindo fiéis de várias partes do Brasil para processar sua fé e renovar esperanças. A iniciativa é resultado do esforço do deputado Tomba Farias e da prefeita Fernanda Farias, potencializando assim, a economia do município e o perfil social do município localizado numa região inóspita em razão de secas constantes. Santa Cruz, distante pouco mais de 100 quilômetros da capital, está na no zona de transição entre o litoral e o sertão potiguar, daí os poucos índices de chuvas, segundo especialistas. >> A estátua enorme de santa Rita de Cássia melhorou o comércio consideravelmente, com novos hotéis, pousadas, bares e restaurantes em profusão, gerando emprego e renda para os santa-cruzenses. Uma verdadeira romaria acontece todos os finais de semana a Santa Cruz. “Para mim, mais do que uma honra é motivo de imensa satisfação ter na minha consciência o sentimento de que dei a nossa modesta contribuição para o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida do seu povo. Sempre lutarei para que a nossa cidade cresça ainda mais”, ressaltou o deputado Tomba Farias, principal responsável pela ascensão econômica do município de Santa Cruz, que em outubro completou 103 anos de fundação. >> Em 1931 José Rodrigues da Silva, proprietário da Fazenda Cachoeira aliou-se aos irmãos, João da Rocha e Lourenço da Rocha e deram início à fundação do povoado de Santa Rita da Cachoeira. Posteriormente, o nome foi mudado para Santa Cruz da Ribeira do Trairi. Atualmente, Santa Cruz. A inauguração de um teleférico é a próxima iniciativa do deputado Tomba Farias, no propósito de aumentar mais ainda o potencial turístico do município, oferecendo mais emprego e renda para a população. Exemplo a ser seguido. >> LEITURA RÁPIDA >> Política errada. Leitor telefona para protestar contra a política de preços da Petrobras implantada no governo Temer com aumentos sucessivos, praticamente toda semana. Lembra ainda o leitor, que inexplicavelmente a Petrobras vende gasolina mais barata pra postos chamados “bandeira branca”, que não têm vínculo nenhum com a empresa, punindo assim, outros postos que deveriam receber mais atenção por parte da estatal. >> Absurdo dos Planos. O governo tem também que adotar providências com relação aos Planos de Saúde que estão extorquindo usuários, principalmente pessoas mais velhas, que estão ficando sem condições de pagar suas prestações, e consequentemente ficando inadimplentes. Em consequência, estão abandonando os planos e ficando sem assistência médica. >> Outros Desafios José Adécio, deputado do DEM, diz ser candidato à reeleição, mas aceita disputar mandato majoritário de senador, suplente ou vice-governador do Estado numa chapa apoiada pelo seu sistema
político. Adécio, cogita ainda, apresentar seu filho, Gustavo Costa para substituí-lo no legislativo estadual. >> Candidato a Governador. O PRTB terá candidatura própria para o Governo do Estado. Nome: Roberto Ronconi. Foi lançado oficialmente pelo partido no final de semana no município de Parnamirim, onde o partido pretende eleger representante na Câmara Municipal. >> Boa Alternativa. A instalação de dessalinizadores é uma alternativa para minimizar o problema da falta d´água de boa qualidade no interior do Rio Grande do Norte. O deputado Nelter Queiroz é um dos incentivadores desse projeto. Recentemente, ele solicitou o equipamento para as cidades de Bodó e São José do Seridó. >> Retorno à Política. O ex-deputado Dadá Costa poderá retornar à vida pública na condição de candidato a deputado estadual. Impasse: o irmão Vivaldo é candidato à reeleição. Dadá foi prefeito de Caicó, a exemplo dos irmãos, Bibi Costa e Vivaldo Costa.
para discutir melhorias no turismo Com o objetivo de se tornar referência no turismo religioso, o município de Canguaretama recebeu na semana passada um grupo de empresários e religiosos do Brasil para conhecer a Igreja Matriz, o Santuário Chama de Amor, a Capela de Cunhaú e o Catu dos Eleotelérios. Propósito da visita do grupo, que também passou por Santa Cruz, São Gonçalo e que também passará por Natal, é inserir o Rio Grande do Norte no roteiro dos romeiros de todo o Brasil e exterior. A procura por esses municípios foi ampliada e deve crescer ainda mais após a Canonização dos Mártires do Cunhaú e Uruaçu, ocorrida no último mês de outubro. A prefeita Fátima Marinho acompanhou pessoalmente o grupo e destacou o objetivo da ação. “Essa visita pode abrir portas impor-
Cedida/ Diego Dantas
Grupo de empreendedores foi recebido pela prefeita Fátima Marinho, que destacou potencial da cidade tantes para o nosso município. Estive na Canonização dos Mártires do Cunhaú e Uruaçu, no Vaticano, e fui
testemunha de como a fé move multidões. Os turistas chegam de todas as partes para conhecer mais de perto
a história dos Santos Brasileiros, mas acabam também gerando receitas para Canguaretama”, apontou.
571 VAGAS
Resultado final do curso de formação para agente penitenciário é divulgado
O Governo do Estado, por meio da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Agente Penitenciário – Nível I, publicou no Diário Oficial da sexta-feira, 1º, disponível em www.diariooficial.rn.gov.br, o resultado final preliminar do Curso Específico de Formação de Agente Penitenciário (CEFAP). Os candidatos podem entrar com recurso até esta segunda-feira, 4, exclusivamente por meio do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacio-
José Aldenir / Agora Imagens
Candidatos podem ingressar com recurso até esta segunda-feira, 4 nal: www.idecan.org.br. No site do Idecan, é possível também
consultar as notas dos candidatos individualmente.
São 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN). O concurso regido pelo Edital nº 001/2017 – SEARH/SEJUC/ RN foi composto por seis etapas: Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha; Teste de Aptidão Física; Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada; Exame Toxicológico; Investigação Social e Curso de Formação, realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.
APÓS ATRASOS
Empresas terão de pagar o aluguel de cliente até entrega de imóvel, decide Justiça potiguar
As empresas Albra Bela Parnamirim Investimentos Imobiliários Ltda e Escol – Empresa de Serviços e Construções Imobiliários LTDA deverão cumprir a decisão dada pela 7ª Vara Cível de Natal, para que assumam o pagamento do aluguel de uma cliente, até que a sua unidade residencial comprada seja entregue. A decisão foi confirmada por meio do julgamento do Agravo de Instrumento, que teve a relatoria do desembargador João Rebouças.
Em suas razões, as empresas alegaram que o contrato discutido nos autos foi firmado com base no programa “Minha Casa, Minha Vida”, cujas condições são estipuladas pelo agente financeiro, e que a definição dos prazos de conclusão e entrega do imóvel adquirido pela agravada é da Caixa Econômica Federal, começando a correr o prazo para entrega apenas na data da assinatura do contrato de financiamento e fechamento do grupo.
Alegaram ainda que não houve atraso na entrega da obra e que em nenhum momento estipularam prazo para entrega do imóvel, sendo evidente que dependia do financiamento bancário para início das obras.
IMEDIATIDADE No entanto, a decisão em segunda instância ressaltou que, vigora, nestas hipóteses, o princípio da imediatidade das provas, o qual privilegia o juízo de valor formulado pelo magis-
trado que preside o feito inicial, frente à sua proximidade com as partes e com o processo na origem permitindo dispor de mais elementos aptos a formar sua convicção. “Não se está aqui a dizer que a tese dos agravantes não se sustenta, mas tão somente, que neste momento processual, devido a complexidade do tema, os requisitos aptos a ensejar a suspensão dos efeitos da decisão não foram configurados [nos autos]”, enfatiza o desembargador João Rebouças.
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A VERDADE TEM PRESSA!
ESTIMATIVA. Previsão é do PhD em meteorologia Luiz Carlos Molion e foi feita no II Fórum das Águas, realizado na quinta passada em Apodi; estimativa é que as chuvas no estado sejam até 15% acima da média por causa do resfriamento do mar
No RN, chuvas deverão ser mais intensas a partir de 2018, projeta meteorologista O Rio Grande do Norte experimenta tendência de fim da seca e chuvas acima da média em 2018. A previsão é do PhD em Meteorologia Luiz Carlos Molion, feita no II Fórum das Águas, realizado nesta quinta-feira (30), em Apodi. A estimativa do pesquisador, referência internacional em meteorologia, é que as chuvas no Estado sejam até 15% acima da média, no próximo ano. O prognóstico de Molion não segue modelos climáticos, ao contrário de previsões mais usuais. “São ineficientes e cenários fictícios”, argumenta. Sua conclusão, sustenta, é embasada em cenários de similaridade, obtidos em
dados pluviométrios dos últimos cem anos, que indicam semelhança com 1998 a 2001. Naqueles anos, o Rio Grande do Norte também saiu de grave estiagem para boas chuvas. “Me arrisco a dizer que podem ser 15% acima da média em 2018 e 10% acima da média em 2019”, prevê Molion, que apresenta outras condições para subisidiar essa expectativa. Uma delas é a temperatura do Oceano Pacífico. O mar, segundo ele, sofreu resfriamento e demorará a esquentar, o que deve provocar, em 2018, o fenômeno La Ninã, o qual favorece chuvas no semiárido brasileiro. E o progressi-
José Aldenir / Agora Imagens
Noite de chuva forte em Natal, capital do Rio Grande do Norte vo – e ciclíco – distanciamento fomação de chuvas. da Lua sobre a terra também Caso esse cenário se concreticontribuirá, já que influencia as ze, o desafio para o Rio Grande correntes marinhas e atua na do Norte, segundo o especialista,
é reservar água, embora trace um cenário positivo para a próxima década. Sua palestra no Fórum das Águas, focado na sustentabilidae, foi “Perspectivas Climáticas para a Safra 2017/2018 e os próximos Dez anos para Apodi”. “Não há perspectiva de, nos próximos dez anos, haver no Rio Grande do Norte uma seca tão severa quanto a atual”, revelou Molion, representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial (OMM). “Claro que são previsões. Ninguém tem bola de cristal”, ressalva. O II Fórum das Águas foi realizado no auditório do Insti-
tuto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) de Apodi, em parceria entre a instituição, Sebrae e Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). O evento reuniu pesquisadores, produtores rurais, estudantes e debateu manejo hídrico na Chapada do Apodi. Nessa temática, o gerente do escritório regional do Sebrae no Vale do Açu, Fernando de Sá Leitão, ministrou a palestra “Uso Sustentável da Água” e o vice-presidente da Fiern e conselheiro do Sebrae, Terceiro Melo, leu a carta do I Fórum das Águas, realizado em 2016, com diretrizes para preservar a água na região. Marcos de Paula/ Estadão
DADOS DO IBGE
RN tem maior expectativa do Nordeste; projeção para brasileiros é de 75,8 anos A expectativa de vida do brasileiro passou de 75,5 anos para 75,8 anos, de 2015 a 2016. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 1º, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os dois anos, houve um acréscimo de três meses e 11 dias. A população de Santa Catarina é a que apresenta mais esperança de vida, de 79,1 anos. Em seguida aparecem o Espírito Santo (78,2 anos), Distrito Federal (78,1 anos) e São Paulo (78,1 anos). O IBGE destaca que, além desses, os únicos que possuem indicadores superiores à média nacio-
nal são o Rio Grande do Sul (77,8 anos), Minas Gerais (77,2 anos), Paraná (77,1 anos) e Rio de Janeiro (76,2 anos). Já as menores expectativas de vida estão no Maranhão (70,6 anos) e Piauí (71,1 anos). O Rio Grande do Norte aparece como o estado com a 9ª maior expectativa de vida do país, com 75,7 anos. É a maior expectativa entre os estados nordestinos. A pesquisa demonstra também que a expectativa de vida dos homens, de 72,9 anos, foi menor do que a das mulheres, de 79,4 anos. O comportamento se repetiu em todos os Estados,
mas em Alagoas a diferença foi maior, de 9,5 anos a favor das mulheres. Nessa linha, em seguida, aparecem a Bahia, com diferença de 9,2 anos e Sergipe, de 8,4 anos. Em Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais, a expectativa de vida das mulheres ultrapassou os 80 anos. Já no Maranhão, Alagoas e Piauí, a expectativa de vida masculina foi de 66,9 anos, inferior à média nacional. Segundo o IBGE, a diferença nas expectativas de vida entre homens e mulheres reflete
AUMENTO
os altos níveis de mortalidade de jovens, por causas violentas. O pesquisador do Instituto Fernando Albuquerque destaca que, a partir de 1940, com avanços na medicina e incorporação de políticas de saúde pública, o Brasil experimentou uma primeira fase de transição demográfica, com queda das taxas de mortalidade. Até o ano passado, o aumento na expectativa de vida foi de 30,3 anos. “Apesar de o crescimento contínuo na expectativa de vida, o Brasil ainda está abaixo de países como Japão, Itália, Cingapura e Suíça, que, em 2015, tinham o indicador na faixa dos 83 anos.
Expectativa de vida do potiguar era de 75,7 anos em 2016, diz IBGE
CRIME
Petrobras eleva em 5,3% Polícia prende suspeito de gás para o uso industrial integrar o Sindicato do RN A Petrobras reajustou em 5,3%, na média, preços de comercialização às distribuidoras do gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado aos usos industrial e comercial. O aumento entrou em vigor no último sábado, 2. De acordo com a Petrobras, a alteração é necessária por causa do aumento das cotações internacionais do produto, que acompanharam a alta do petróleo do tipo Brent, comercializado na Bolsa de Londres e que tem referência óleo extraído no Mar do Norte e no Oriente Médio. Esse é o valor de referência do petróleo no mercado europeu. O reajuste, no entanto, não se aplica aos preços de GLP destinado ao uso residencial, comercializado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos conhecido por P13 ou por gás de cozinha. As mudanças nos preços do GLP voltado aos segmentos industrial e comercial nas refinarias estão sendo informadas também por meio da na página
Pedro Ventura/ Agência Brasília
Segundo a estatal, reajuste não se aplica aos preços do gás de cozinha da companhia na internet. SINDIGÁS O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) calculou, que acompanhando as informações passadas pela Petrobras às distribuidoras, o aumento de preço será entre 5,1% a 5,5%, dependendo do polo de suprimento das refinarias. Para o Sindigás, o sobrepreço do GLP destinado a embalagens acima de 13 quilos, e a granel, adquiridas prioritaria-
mente pelo segmento empresarial, “tem impactado de forma crucial os negócios que operam com uso intensivo de GLP”. O sindicato acrescentou, que considerando o reajuste de amanhã, “o preço praticado pela Petrobras é 41,8% mais alto do que o praticado no mercado internacional”. Segundo o Sindigás, o percentual causa impactos nos consumidores. “Esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o GLP entre seus principais insumos”, diz a entidade.
Foi preso em flagrante na tarde da última quinta-feira 30, Cláudio Henrique Rodrigues Pedrosa, 22 anos, identificado como uma das lideranças do Sindicato do Crime. Ele estava sendo investigada pela Delegacia Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). Junto com ele, foi preso Yrapian Allan Gomes da Silva, 30 anos, suspeito de colaborar com Cláudio na distribuição de drogas. Junto aos suspeitos, os
agentes policiais apreenderam 57 saquinhos de cocaína; tabletes de cocaína; duas pistolas calibre 45; 40 munições para estas armas; um colete à prova de balas; um rádio comunicador; duas lanternas; uma balança de precisão; um cofre e uma faca de caça. No apartamento de Cláudio Henrique, a polícia apreendeu um veículo modelo Vectra de cor verde, que estava sendo usado por seu parceiro (no veículo, mais porções de cocaína).
Ele responderá pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A polícia ainda suspeita que Cláudio Henrique possa ter atirado em um policial no dia 21 de novembro em Emaús, e matado Diego do Nascimento Santos, em Macaíba, bem como sequestrado um jovem em Emaús. Já Yrapian será autuado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Pedro Ventura/ Agência Brasília
Cláudio Henrique Rodrigues Pedrosa, 22 anos e Yrapian Allan Gomes da Silva, 30 anos
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TIRO NO PÉ. Dados estão na 25ª edição 2017 do “Brasil em Números”, uma publicação anual bilíngue lançada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, reunindo as principais informações socioeconômicas sobre o país
Depois da Copa do Mundo, fluxo de turistas de fora do país caiu no Rio Grande do Norte Marcelo Hollanda Repórter O Rio Grande do Norte está entre as sedes nordestinas da Copa do Mundo de 2014 que não agregaram qualquer benefício para seu turismo internacional com o evento da FIFA e com a construção de um estádio de futebol. Dos 38.014 estrangeiros que entraram na capital potiguar naquele ano, apenas 28.580 voltaram a visitar a cidade em 2015. Em 2013, foram 35.888. A construção do estádio Arenas das Dunas custou aos cofres públicos mais de R$ 400 milhões. Os dados estão na 25ª edição 2017 do “Brasil em números”, publicação anual bilíngue (português e inglês) lançado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta quinta-feira, 30, reunindo as principais informações socioeconômicas sobre o país, como as contas nacionais, os índices de preços e as características demográficas. No Ceará, onde o Castelão foi inteiramente reformado para o evento ao custo R$ 518,6 milhões, o fenômeno também se repetiu. Dos 85.025 turistas que
entraram no estado em 2014, apenas 78.711 retornaram em 2015. Em Recife, onde o Arena Pernambuco custou R$ 532,6 milhões, dos 78.075 turistas que entraram em 2014 só 66.232 voltaram no ano seguinte. A exceção no Nordeste foi a Arena Fonte Nova, que custou por volta de R$ 684 milhões. Em 2014, Salvador contabilizou a entrada de 145.660 turistas e, no ano seguinte, 151.660 desembarcaram por lá. Para Isabelle de Fátima Silva Pinheiro, turismóloga formada pela Universidade Federal de Campina Grande/ UFCG, que assina o capítulo sobre Turismo do “Brasil em Números”, faltou planejamento e organização. Ela escreve: “Acreditamos que faltaram estratégias mais eficazes que alinhassem a realização destes dois eventos esportivos (Copa do Mundo e Olimpíadas) com a qualificação e a diversificação da oferta turística no País, já estimuladas pelo Ministério do Turismo através das políticas públicas, com as oportunidades de visibilidade mundial que os eventos esportivos poderiam gerar”.
Portal da Copa
Arena das Dunas, que recebeu quatro jogos, custou mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos Entre as cidades mais visitadas no Brasil entre 2013/2014, segundo o documento, estão o Rio de Janeiro, Florianópolis, São Paulo e Foz do Iguaçu. O estudo também aponta uma a queda no volume de turistas em São Paulo entre 2014/2015 (-9,7%), fazendo com que a capital paulista caísse do segundo para o quarto lugar em entrada
ESTUDO
de visitantes, ficando atrás de Florianópolis e Foz do Iguaçu, respectivamente. O Rio de Janeiro, um dos cartões postais do Brasil, também registrou queda entre 2014/2015 de 12,6%. No ano da Copa de 2014, de todas as cidades sede, somente Rio de Janeiro (45,2%), São Paulo (19,4%) e Salvador (7,3%) aparecem como
as mais visitadas pelos turistas estrangeiros para lazer. “Assim, entende-se que Florianópolis e Foz do Iguaçu, mesmo não sediando os jogos, se beneficiaram como destinos receptores do Brasil, principalmente pela demanda sul-americana, uma vez que estão próximas às regiões de fronteira”, interpreta o documento do
IBGE. Ainda de acordo com o estudo, entre os destinos emissores de maior expressividade no envio de turistas para o Brasil estão a Argentina na América do Sul com 29,84% do fluxo total, seguido dos Estados Unidos, na América do Norte, com 9,84%; e a Alemanha, no continente Europeu, que compreendeu 3,92% deste fluxo, considerando a média de turistas dos anos 2013, 2014 e 2015. Para a autora contratada pelo IBGE para comentar esses números, a proximidade com o Brasil dos países da América do Sul facilitou a entrada no País, tanto em termos de infraestrutura de acesso (aéreo e rodoviário) como em relação a preços dos serviços e produtos turísticos. Para ela, muito por causa dessas facilidades, a entrada de turistas vindos dos países da América do Sul cresceu 6,7% entre 2013 e 2014, e 9,15% entre 2014 e 2015. Entre os principais destinos emissores de turistas por continente, somente a Argentina apresentou um aumento do número de turistas entre os anos de 2013 a 2015.
POSITIVO
Natal tem a maior cultura PIB mostra que recuperação empreendedora do Brasil está “consolidada”, diz Dyogo A percepção da importância do empreendedorismo e o potencial para empreender com alto impacto – isto é, com visão das oportunidades, proatividade, criatividade e sonho grande dos empreendedores natalenses – levaram a capital potiguar a ser considerada a cidade que tem o maior índice de cultura empreendedora do Brasil. É o que revela o estudo feito pela Endeavor Brasil, instituição que analisa o ecossistema brasileiro com foco no empreendedorismo e elege as 32 melhores cidades. Denominada Índice das Cidades Empreendedoras, a pesquisa vem sendo feita desde 2014 e foi divulgada nesta semana. O estudo traz rankings de desempenho por temas e faz análises regionais dos avanços e retrocessos no mundo dos negócios, principalmente os de pequeno porte. A Endeavor levou em conta seis pilares para determinar a relação das 32 cidades do país mais empreendedoras: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora. Para chegar averiguar o município campeão nesse último quisito, a Endeavor se baseou em pesquisa de opinião feita em parceria com o Instituto Meta e a Opinion Box. Na avaliação do diretor de operações do Sebrae no Rio Grande do Norte, Eduardo Viana, parte desse visão se deve ao trabalho desenvolvido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e parceiros, principalmente as instituições de ensino superior que têm se esforçado para inserir o empreendedorismo no meio acadêmico. “O conjunto de atividades desenvolvidas e essa parceria com as universidades, através do Programa de Educa-
Canindé Soares
Informação sobre capital do RN consta em estudo da Endeavor Brasil ção Empreendedora, tiveram sua parcela de contribuição para que Natal alcançasse essa posição de destaque no Brasil quando se fala em cultura empreendedora. Os universitários que chegam ao mercado já vão com essa visão da importância da livre iniciativa e de identificar e aproveitar as oportunidades”, explica Eduardo Viana. Estimular essa concepção está dentro da missão do Sebrae, que mantém programas de incentivo a quem pretende empreender. É o caso do Empretec, que desperta as caracteristicas do potencial empreendedor, tendo já capacitado cerca de 6 mil potiguares. Além disso, o Programa de Educação Empreendedora desenvolve ações que levam noção de empreendedorismo aos três níveis de ensino – Fundamental, Médio e Superior. Avaliando esses itens principais e itens segundários, São Paulo é a cidade que reúne as melhores condições para abertura de empresas ou expansão de negócios no país, seguida por Florianópolis (SC). A capital paulista lidera pelo terceiro ano consecutivo o indicador justamente em função da conectivida-
de, infraestrutura de terminais aeroportuários e serviços, além da desburocratização do processo de abertura e licenciamento de empresas. Natal ficou na 23ª posição no ranking brasileiro. No entanto, no Nordeste, é a terceira cidade mais empreendedora da região, depois de Recife (20ª) e Aracaju (22ª). O Índice de Cidades Empreendedoras é um esforço da Endeavor em ajudar governos e sociedade civil a definir prioridades e acompanhar resultados na melhoria do ambiente de negócios.
O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também usou o Twitter para comentar o crescimento de 0,1% do PIB no terceiro trimestre e disse que a expansão do Produto Interno Bruto em 2017 pode chegar a até 1%. A projeção oficial do governo para a alta do PIB neste ano é de 0,5%. “Carry-over de 2017 está em 1% e sinaliza que o crescimento deste ano poderá ser de 1%”, destacou Oliveira, referindo-se à taxa de carregamento do PIB até setembro. Para o ministro, o resultado do terceiro trimestre divulgado hoje pelo IBGE mostra que a recuperação da economia está consolidada. Ele citou o crescimento de 4,8% do consumo das famílias e de 6,7% do investimento, no dado anualizado. “Pela primeira vez após quatro anos, os dois principais componentes da demanda – o consumo das famílias e o investimento – registram crescimento positivo no mesmo trimestre”, ressaltou Oliveira. “O consumo das famílias registra também o terceiro trimestre consecutivo de alta, reflexo da recuperação do mercado de trabalho e da massa salarial,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CATEGORIA CONVENÇÕES COLETIVAS 2017-2018 O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN, na forma prevista em seu estatuto, convoca a todos os seus associados regulares e em condição de votar (apenas votaram os descritos no art. 54 do estatuto), bem como aos demais pertencentes a categoria de hotéis e similares que desejem participar junto à Av. Prudente de Morais, 744 – 7º andar, salas 709/710, Edifício Giovane Fulco, Natal/RN, no dia 07 de setembro de 2017 a partir das 15:00 hs em 1.ª convocação e às 15:30 hs em 2.ª convocação para: DELIBERAR ACERCA DA PROPOSTA FINAL DE CONVENÇÃO COLETIVA 2017-2018 (SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO SIMILARES DO ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE CNPJ 08.030.033/0001-96), bem como alterações na Convenção Coletiva de Trabalho do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE RESTAURANTES E BARES DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDEBARNAT/RN, CNPJ n. 14.010.861/0001-65, inerentes a implantação de Comissão Negocial, e demais assuntos pertinentes a mesma, abrangendo todas as categorias inerentes a base territorial do Rio Grande do Norte, afetos aos setores de Hotéis e Restaurantes e atividades afins ao respectivo setor. O presente edital se encontra fixado nos quadros do sindicato acima identificado, com demais esclarecimentos disponíveis em sua secretaria. Natal, 01 de dezembro de 2017. Paulo César Távora Gallindo, - Presidente
André Dusek/ Estadão
Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, comemorou crescimento além das medidas de estímulo, como a liberação do FGTS”, completou. Ele ressaltou que a indústria da transformação, as exportações e o comércio também cresceram pelo trimestre consecutivo, o que significa uma expansão gradual e continuada desses setores. “O PIB do terceiro trimestre só não veio melhor porque as importações registraram forte crescimento, o que não deixa de ser boa
notícia, pois isso confirma que a economia doméstica está mais aquecida. Esse é mais um sinal de retomada”, avaliou. Oliveira alertou, no entanto, que a trajetória positiva para os próximos trimestres mostra necessidade de aprovação das reformas, principalmente a da Previdência. Segundo ele, as reformas são necessárias para tornar o crescimento sustentável.
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.429.821/0001-50 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os empregados das empresas de extração mineral do RN, inorganizados em sindicatos, convocados a participarem de ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar na sede da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do RN, situada à Av. Bernardo Vieira, 576, Quintas, Natal/RN, (e outros locais designados), no dia 11 de dezembro de 2017, às 14h00min em primeira convocação, com número legal, ou às 15h00min em segunda convocação, com qualquer número, para discutir a seguinte Pauta: a) Discutir e aprovar a Pauta de Reivindicações para renovação da Convenção Coletiva/2018; b) Autorizar a diretoria instaurar Dissídio Coletivo de Trabalho caso fracassem as negociações e c) Autorização para desconto da contribuição sindical/2018, conforme Lei 13.467. Natal-RN, 30 de novembro de 2017. Joaquim Bezerra de Menezes Neto – Presidente.
COMUNICADO DE EXTRAVIO DE EQUIPAMENTO FISCAL A empresa ADEBALDO VIEIRA DE MEDEIROS – EPP (Real Loja), Encanto/RN, inscrita no CNPJ nº 00.883.482/0001-75 comunica o extravio de uma impressora de emissão de notas fiscal, modelo ELGIN K 01.00.05, série 4708060323915, lacres externos atuais 158534/158535. O fato foi registrado em Boletim de Ocorrência nº 1895/2017 em 22 de novembro de 2017. A Direção
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Liege Barbalho liegebarbalho@uol.com.br
Solidariedade
Beleza e solidariedade dão o tom a elegante loja Officina Interiores, das empresárias Clarissa Alves e Érika Raposo. O espaço está promovendo uma maravilhosa mostra com mesas natalinas, assinadas por arquitetas potiguares. Tendo como título “Mesas Solidárias”, a exposição sugere aos visitantes doações de fraldas geriátricas que serão destinadas para o lar do idosos de Mãe Luiza. Esta colunista marcou presença no coquetel de apresentação e traz alguns clicks do evento.
40 anos de medicina
A turma de Medicina da UFRN de 1977, celebrou 40 anos de formatura. Na programação missa em Ação de Graças realizada na capela Campus Universitário, seguido de jantar comemorativo. Tendo como foco reunir os integrantes, a confraternização da turma aconteceu no final de semana na praia de Pipa. Entre os renomados profissionais a coluna destaca, o dermatologista Arnóbio Pacheco, cardiologista Cleanto Rego, pediatra Rosalba Ciarline e o urologista Comício Arruda.
Erika Raposo e Clarissa Alves posam com a deputada Cristiane Dantas em noite Officina Interiores
Sabores
Para apresentar o novo cardápio do restaurante Yuru, do Golden Tulip de Ponta Negra, o Chef Joca Pontes promoveu na última quinta-feira sessão de degustação acompanhada de uma excelente carta de vinhos. Noite assinada pela jornalista Eline Eulália, que recebeu jornalistas e formadores de opinião em ocasião especialíssima. O natalense pode conferir essas delicias, já que tem o privilégio de contar com o talento do refinadíssimo Chef Joca Pontes.
Mãos Unidas
A Paróquia de São Pedro Apóstolo, no bairro Alecrim, está realizando este mês uma ação solidária com os moradores de rua. Batizada de Mãos Unidas, a campanha objetiva arrecadar alimentos e itens de higiene pessoal para tornar o natal das comunidades pobres de Natal mais feliz. As doações devem ser entregues na referida paróquia. Além de alimentos não-perecíveis, sabonete, shampoo, creme dental, perfume e escova de dente. Mais informações através do número 3615-2816.
Não à violência
A Justiça do Rio Grande do Norte avançou no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o relatório da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do tema, o TJRN atingiu um índice de 84,78% de cumprimento da meta. O Estado conta atualmente com 66 unidades jurisdicionais com competência para recebimento e processamento de causas cíveis e criminais relativas à pratica de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Esta colunista recebida por Eline Eulália em sessão degustação no restaurante Yuru em Ponta Negra
As arquitetas Ana Mírian e Janice Diógenes compõem a mostra “ Mesas Solidárias” da Officina Interiores
Expo Orquídeas
Natal está sediando, esta semana, a Expo Orquídeas, que tem início quinta-feira e segue até domingo. Com realização no Sam’s Club, na BR 101, a mostra contará com a participação de expositores de outros estados. O evento contará com oficinas gratuitas sobre cultivo, adubação, iluminação, cuidados na transferência de jarros, entre outros detalhes. Ao final de cada oficina, o participante concorre a uma orquídea.
Pela internet
O Diário Oficial da União deixa de ser impresso e fica disponível diariamente apenas pela internet, no endereço portal. imprensanacional.gov.br. Após 155 anos desde o surgimento do DOU impresso, a portaria que determinou o fim das assinaturas e venda do material foi publicada no próprio jornal em 25 de outubro. De acordo com o texto, “as assinaturas dos Jornais Oficiais, na versão impressa, passam a ter periodicidade diária ou proporcional, até a data de encerramento da comercialização.
Anfitrião do Yuru restaurante, o Chef Joca Pontes ladeado por Romulo Mendes e Rodrigo Terrocci
Medicina legal
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN iniciou a implantação do Instituto de Medicina Legal na cidade de Pau dos Ferros. A princípio, o órgão irá contar apenas com equipes de remoção, que serão responsáveis por ir até o local, recolher o corpo e levar até a unidade regional de Mossoró. Segundo o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, a operação do IML em Pau dos Ferros trará enormes benefícios, tanto para o instituto, quanto à população.
Clarissa Alves recebeu a magistrada Sandra Elali que foi conferir a exposição “ Mesas Solidárias”
Espichou, Doou
“Como essa criança espichou!” Mães, pais, tios, avós, a maioria dos que têm crianças em fase de crescimento já pronunciaram essa frase. De um dia para o outro, elas ganham altura e, com a mesma rapidez que perdem roupas, se desenvolvem e aprendem coisas novas. TODDYNHO®, presente nas vidas de pais e filhos há 35 anos, agora está de cara e fórmula novas. Para anunciar as novidades, além da embalagem com nova ilustração do personagem, a marca lança a campanha “Espichou, Doou” para incentivar a doação de roupas infantis em parceria com a Cruz Vermelha do Brasil. Além disso, a empresa também vai destinar 1% do lucro obtido com a venda do produto durante o mês de novembro de 2017 para a instituição parceira na ação.
O natal da Casa Durval Paiva Dermatologista Arnóbio Pacheco celebrando 40 anos de medicina
A tradicional Festa de Natal das crianças e adolescentes da Casa Durval será realizada nesta quinta-feira, a partir das 8h no Sesi Clube, em Natal. A celebração natalina será marcada por exemplos de superação e embalada pela alegria de viver dos pacientes, familiares, parceiros, doadores, voluntários e de todos que quiserem participar. *** O evento contará com a presença do papai e mamãe Noel, também terá sessão homenagem para o acompanhante do ano, sorteio de brindes, apresentações teatrais e musicais natalinas, distribuição de presentes e cestas básicas para todos. Quem quiser ajudar a tornar um desses sonhos realidade pode entrar em contato com o Setor Social da instituição pelo telefone 4006-1600 ou na instituição que fica na rua Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho.
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TEMPO EXTRA Por Redação
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Testemunha aponta pagamentos de propina a Del Nero e ex-executivo da Globo
O
ex-funcionário da empresa argentina Torneos y Competencias José Eladio Rodríguez, testemunha de acusação no julgamento do ex-presidente da CBF José Maria Marin, apresentou nesta quinta-feira no Tribunal Federal do Brooklin, em Nova York, planilhas que registram pagamento de US$ 1 milhão ao ex-executivo da Rede Globo, Marcelo Campos Pinto. O atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, também aparece como destinatário de pagamentos ilícitos. Campos Pinto negociou a compra de direitos de transmissão para o Grupo Globo até o final de 2015, quando deixou a empresa. De acordo com documentos apresentados por Rodríguez, ele seria o ‘MCP’ que consta na planilha de pagamentos ilegais da empresa argentina - inicialmente havia dito que a sigla era referente a Del Nero; depois corrigiu. Os pagamentos teriam sido feitos em 2013. Mas o ex-funcionário da TyC, encarregado de fazer as remessas da empresa, disse ao júri que não conhecia Campos Pinto.
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SORTEIO. Estreia da seleção canarinha está agendada para o dia 17 de junho, em Rostov; grupo da Alemanha é considerado o “da morte”, com México, Suécia e Coreia
Fifa define grupos da Copa de 2018; Brasil pega Suíça, Costa Rica e Sérvia Em sorteio realizado nesta sexta-feira, em Moscou, o Brasil caiu no Grupo E da Copa do Mundo de 2018 e enfrentará Suíça, Costa Rica e Sérvia na fase de grupos do Mundial da Rússia. A estreia será contra os suíços, no dia 17 de junho, um domingo, na cidade de Rostov. A segunda partida do time de Tite será diante da Costa Rica, em 22 de junho, em São Petersburgo. A seleção brasileira encerra a sua participação na fase de grupos diante da Sérvia, no dia 27 de junho, em Moscou. A partida será na Arena do Spartak. O sorteio da Costa Rica como adversária dos comandados de Tite foi feito pelo ex-lateral Cafu na cerimônia que aconteceu em Moscou. O Brasil levou a melhor sobre a Costa Rica em 1990, na Itália, pelo placar de 1 a 0, e em 2002, no Mundial dividido entre Japão e Coreia do Sul, por 5 a 2. Os costarriquenhos foram uma das sensações da última edição da Copa, no Brasil, ao avançar em grupo da morte, com Uruguai, Itália e Inglaterra, passar pela Grécia nas oitavas e parar apenas em duelo
Pedro Martins / MoWa Press
Esta chave foi o mais próximo que o sorteio chegou de um “grupo da morte”. O sorteio também definiu que o jogo de abertura da Copa será entre Rússia e Arábia Saudita, no dia 14 de junho de 2018, no Lujniki, em Moscou. CONFIRA OS GRUPOS DA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA:
Taça da Copa do Mundo FIFA 2018; Alemanha foi a última campeã com a Holanda, nos pênaltis, nas quartas de final. Quem colocou a Suíça no Grupo do Brasil foi o argentino Diego Maradona. Ele poderia ter colocado a Inglaterra no caminho dos comandados de Tite, mas os ingleses caíram no grupo G, ao lado da Bélgica. Brasil e Suíça se enfrentaram uma única vez em Mundiais, em 1950. O jogo foi disputado no estádio do Pacaembu e terminou empatado em 2 a 2. A Sérvia foi a segunda a ser retirada do pote 4 - no caso, pelo
ex-zagueiro italiano Fabio Cannavaro -, que continha as participantes com piores posições no ranking da Fifa, o que a colocaria no Grupo B. No entanto, esta chave, assim como a C e a D, já era formada por dois europeus, máximo permitido pelas regras. Se o Brasil caiu em um grupo teoricamente fácil, a equipe pode ter adversários mais complicados no mata-mata. Se avançar de fase, a seleção vai enfrentar os adversários do Grupo F, que têm Alemanha, México, Suécia e Coreia do Sul.
GRUPO A: Rússia, Arábia Saudita, Egito e Uruguai GRUPO B: Portugal, Espanha, Marrocos e Irã GRUPO C: França, Austrália, Peru e Dinamarca GRUPO D: Argentina, Islândia, Croácia e Nigéria GRUPO E: Brasil, Suíça, Costa Rica e Sérvia GRUPO F: Alemanha, México, Suécia e Coreia do Sul GRUPO G: Bélgica, Panamá, Tunísia e Inglaterra GRUPO H: Polônia, Senegal, Colômbia e Japão
NA RODRIGUES ALVES... >> Brasil x Alemanha de novo? O sorteio da Copa do Mundo de 2018, realizado na sexta-feira, colocou Brasil e Alemanha em grupos “vizinhos” para a competição na Rússia, mas as duas seleções têm mais chances de se cruzar em uma possível final. Cabeça de chave do grupo E, a equipe do técnico Tite inicia a campanha na fase de grupos contra Suíça, Costa Rica e Sérvia, para só depois poder encontrar campeões mundiais. Caso passe em primeiro lugar pelo grupo E, o Brasil vai enfrentar nas oitavas de final o segundo colocado do grupo da Alemanha, o F. Os mais prováveis adversários seriam Suécia e México, que já enfrentaram a seleção em várias ocasiões. A partir da etapa seguinte, as quartas de final, rivais com mais currículo devem começar a cruzar o caminho da busca pelo hexa. >> Festejo. Adversária do Brasil na estreia da Copa do Mundo, dia 17 de junho, na cidade de Rostov, a Suíça é uma seleção que tradicionalmente se destaca por um forte jogo defensivo. Mas agora sob o comando de Vladimir Petkovic, tenta fazer um pouco mais do que se defender. O treinador nascido em Sarajevo, na Bósnia, há 54 anos, e naturalizado suíço acredita que seu time dificilmente surpreenderá o Brasil, mas poderá tranquilamente obter o segundo lugar no Grupo E, que conta ainda com Sérvia e Costa Rica. Para isso, ele diz contar com o espírito guerreiro de seus jogadores, a maioria deles com experiência de jogar por equipes que disputam campeonatos importantes da Europa, como o Italiano e o Alemão. “Nós nunca achamos que um jogo está perdido, e sempre jogamos para vencer”, diz.
>> Apuros? Atual campeã mundial, a Alemanha não deve ter vida fácil na primeira fase do Mundial na Rússia. A equipe comanda por Joachim Löw caiu no Grupo F, que conta ainda com México, Suécia e Coreia do Sul. O grupo tende a ser o mais equilibrado e colocará frente a frente escolas de futebol bem distintas. A Alemanha é franca favorita, mas é preciso atenção, já que México e Suécia parecem ter seleções bem organizadas e a Coreia do Sul aparece com o azarão do grupo. A Alemanha busca na Rússia algo que pouco aconteceu em Mundial: conquistar duas vezes a Copa de forma consecutiva. Isso aconteceu apenas com a Itália (1934 e 38) e Brasil (1958 e 62) >> E-sports. No último domingo, o ABC Stars Black conquistou o bicampeonato do SAGA Entretenimento após vencer o “Com Certeza e-Sport”, da Paraíba. O título foi a “cereja do bolo” da temporada, já que confirmou a invencibilidade do ABC Stars em 2017, ano em que foi campeão de tudo que disputou. Agora a equipe dará prosseguimento nos treinamentos visando as próximas competições.
Em evento caloroso, diretoria do América apresenta jogadores à torcida para 2018 Após longos meses de inatividade desde a eliminação precoce na Série D do Campeonato Brasileiro deste ano, a torcida do América finalmente pôde reencontrar os jogadores defenderão o clube na temporada 2018. O reencontrou aconteceu durante evento de apresentação que ocorreu na noite da quinta-feira, 30, na Sede Social do clube, no bairro do Tirol. Com grande organização da diretoria, os atletas foram recebidos no tapete vermelho do salão nobre da Babilônia Rubra e terminaram ovacionados pela massa Alvirrubra, que se fez presente em bom número e contagiou, segundo o próprio clube, todos os desportistas que vestirão vermelho e branco em 2018, seja no atletismo, hipismo, beach soccer, Fut7 e futebol
Canindé Pereira / América FC
Torcedores lotaram a Sede Social do clube, na Av. Rodrigues Alves, Tirol profissional. Além dos atletas, foram apresentados, também, os planos de sócios que poderão ser aderidos ou renovados com valores promocionais até o dia 29 de dezembro na Loja do Sócio
Mecão, localizada na Sede Social, aos valores de R$ 320,00 para o Sócio Leste, R$ 120,00 para o Sócio Kids e R$ 990,00 para o Sócio Premium. Todos os planos podem ser parcelados em até 10x nos cartões de cré-
dito. Ainda no evento, a diretoria destacou que, para o torcedor que tiver o Voucher do Brasileirão 2017, eles precisarão apenas apresentar o cupom que comprove sua adesão ao programa realizado neste ano, e assim terá direito de desfrutar de um excelente desconto no ato da renovação ou adesão do titulo de sócio-torcedor. Profissionalmente, o América volta a campo no próximo dia 13 de janeiro, onde enfrentará o campeão da segunda divisão do Campeonato Potiguar, competição que ainda está sendo disputada. O duelo será válido pela primeira rodada do Campeonato Estadual de 2018, competição que o clube terá como prioridade no primeiro semestre e quer vencer.
FIM DA LINHA
Inscrições para I Copinha de Futsal Sub-13 são iniciadas pela Prefeitura A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) realiza de 14 a 17 de dezembro, no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, a I Copinha de Futsal Sub-13. O torneio destinado a equipes de escolas públicas, privadas e clubes de centros desportivos, com faixa etária de 11 a 13 anos, está com inscrições abertas até 05 de dezembro. Para se inscrever no campeonato é necessário que o dirigente dos clubes solicite a ficha na sede da secretaria ou pelo e-mail jogosnatalsel@ gmail.com . Para a Secretária de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, a Copinha de Futsal Sub-13 é uma maneira de atingir crianças com idade ainda não contemplada em outros torneios da SEL. “Es-
Reprodução / Internet
Jogos serão realizados entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Natal sa copinha vai fechar o ciclo de faixas etárias dos campeonatos municipais e potencializar o uso do Palácio dos Esportes, muito propício para crianças praticarem futebol de salão. Também
estamos pensando em realizar atividades com os pais durante as partidas, que possam orientar para a carreira dos meninos no esporte”, indica. A competição possui estru-
tura para atender até 32 equipes e 500 jovens, fomentando o esporte amador, contribuindo na educação dos participantes e beneficiando suas famílias com a inclusão esportiva e fóruns voltados a área. A ideia é que as partidas aconteçam pela manhã e tarde, no contraturno escolar. Quatro torneios de bairros ainda estão sendo realizados pela SEL nos centros desportivos da cidade, são eles: Passo da Pátria, Planalto, Vila Verde e Mãe Luiza. Além disso, o Soledade II também foi contemplado com um torneio também em 2017. As disputas contam com times de bairros vizinhos e estimula o futebol, além de contribuir com o crescimento profissional dos atletas.