AGORA JORNAL - EDIÇÃO 291 by Agora RN

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NATAL

Quinta-feira, 26 de abril de 2018 Edição nº 291 | ano 2

TEMPO

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JORNAL DIÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EDIÇÃO CONCLUÍDA ÀS 19H55 TIRAGEM: 10.000 EXEMPLARES

PERÍCIA 13

DNA vai dizer se corpo é de Iasmin Itep não conseguiu identificar corpo encontrado anteontem na Redinha por arcada dentária ou impressões digitais.

UMA COPA DEPOIS 07

“Calçadas da Copa” atrasam quatro anos

Projeto de padronização das calçadas dos corredores que levam à Arena das Dunas será, enfim, retomado. Originalmente previstos para 2014, os trabalhos avançaram só 2,8%. José Aldenir / Agora Imagens

VIOLÊNCIA 05

No RN, um PM morre a cada dez dias, diz Obvio Último registro aconteceu no último sábado, 21, quando o sargento José Edivaldo do Nascimento, de 46 anos, foi baleado no bairro do Alecrim. OPINIÃO 04

Juiz federal vê como “positiva” mudança no foro Marco Bruno Miranda, diretor da Justiça Federal do RN, afirma que demanda atual de processos com foro provilegiado causa sobrecarga no STF.

Contrato original previa investimentos de R$ 14 milhões na reestruturação dos espaços CHOVE CHUVA 07

José Aldenir / Agora Imagens

PROBLEMA 07

Caern retoma abastecimento no interior do RN

Semsur enquadra ambulantes que utilizam fogo

Chuvas do primeiro quadrimestre já transformaram paisagens e aumentaram o nível de alguns reservatórios potiguares.

Secretaria deu 15 dias para comerciantes informais se adequarem, sob pena de não poderem trabalhar em frente a shopping da capital.

Via Direta denunciou o caso

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Opinião

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COLUNA DOAGORA

Por Redação

Preceitos constitucionais

Justiça potiguar negou um pedido de liminar para que o Governo do Estado interrompa a veiculação de propaganda institucional enquanto não realizar o pagamento de 100% da folha salarial do funcionalismo e abastecer 100% a rede hospitalar do Estado. No entendimento do juiz Ricardo Cabral Fagundes, da 2ª Vara de Currais Novos, a ação - protocolada por uma cidadã comum não mostrou que a gestão estadual feriu preceitos constitucionais.

>> Distante. O deputado Nélter Queiroz abriu dissidência no PMDB e não declara apoio ao nome do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) para o Governo do Estado. Nélter chamou o candidato do seu partido de “distante”, em entrevista ontem na TV Ponta Negra. O deputado também declarou que não terá candidato ao Governo, como em campanhas passadas. >> No Seridó. Depois do Potengi, Carlos Eduardo, pré-candidato ao Governo, vai cumprir agenda no Seridó. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) vai recebê-lo em Caicó e também acompanhará visitas a Parelhas e Currais Novos. Carlos Eduardo já agendou entrevista na Rádio Rural AM, em Parelhas.

Alex Viana

Edilson Viana

Diretor Administrativo

“

>> Seminários do PDT. Aliás, Carlos Eduardo e seu PDT farão vários seminários nos próximos meses, percorrendo as regiões do interior do estado. A estratégia é deixar o ex-prefeito de Natal mais conhecido nas cidades do interior, onde em 2010 não empolgou tanto. >> Estratégia. A deputada Larissa Rosado (PSDB) tem ampliado bases de olho na reeleição. Além de Mossoró, onde conquistou 25 mil votos em 2014, Larissa amplia contatos no Oeste, Vale do Açu e na Grande Natal. A deputada tem atuado bem também no plenário da Casa em defesa da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). >> Comunistas. O deputado Carlos Augusto Maia e os demais candidatos do PCdoB não aceitam ficar de fora da coligação proporcional com o PT e o PHS. Caso os aliados da governadorável Fátima Bezerra atrapalhem, o PCdoB pode lançar o procurador Antenor Roberto como postulante à Governadoria.

Gerente Administrativo

Marcelo Hollanda

Gerente Comercial

Alessandra Viana

Gerente de Circulação

Editor-Geral-Adjunto Redator-Chefe

Daniel Paiva

Karina Mandel

Estratégia e enganação

Presidentes de sindicatos pelegos perderam a boquinha” Deputado federal Rogério Marinho (PSDB), sobre a consolidação da reforma trabalhista, que deu fim à contribuição sindical obrigatória

>> De volta. O pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC) visitará mais uma vez o Rio Grande do Norte. Ele cumprirá agenda em Natal e provavelmente em Mossoró entre os dias 17 e 18 de maio. Os eventos serão organizados pelo presidente do Instituto Filipe Camarão, Jaufran Siqueira. José Aldenir / Agora Imagens

>> Teleférico. A Prefeitura de Santa Cruz concluiu a licitação para construção do teleférico da cidade. A vencedora da concorrência foi empresa Rowema, da Suíça, que tem larga experiência na confecção e instalação de teleféricos pelo mundo. O teleférico custará quase R$ 6 milhões e ligará a Igreja Matriz ao Alto de Santa Rita, onde está a estátua com 56 metros.

Tiago Rebolo

Diretora Executiva

jtpinheirojh@gmail.com

José Aldenir / Agora Imagens

>> Relatorias. A relatoria de Rosalba ficou com o deputado Getúlio Rêgo (DEM). A de 2015 foi distribuída para o deputado Galeno Torquato (PSD). E a de 2016 vai ser relatada pelo deputado José Dias (PSDB). Os três vão entregar os seus relatórios na próxima quartafeira, 2, para discussão e votação na comissão.

Diretor-Editor-Geral

JOAQUIM PINHEIRO

redacao@agorarn.com.br

>> Rosalba e Robinson. Na Assembleia Legislativa, a Comissão de Finanças e Fiscalização fez a distribuição das matérias relativas às prestações de contas, referentes aos exercícios de 2013, da exgovernadora Rosalba Ciarlini (PP), e 2015 e 2016, do atual governador Robinson Faria (PSD).

AGORA RN

1 LEITURA RÁPIDA >> Candidatos à reeleição? A informação nos meios políticos é de que o senador José Agripino (DEM) examina a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara Federal; e Garibaldi Filho, ser candidato a deputado estadual. Uma fonte próxima ao senador do PMDB desmente a notícia, afirmando que os dois serão candidatos à reeleição. >> “Tamboreteiros” de volta Fala-se também que o ex-senador Geraldo Melo (PSDB) poderá mudar, desistindo da candidatura de senador para disputar o Governo do Estado. Os “geraldistas” estão empolgados com a receptividade que Geraldo está tendo em visitas ao interior do estado. Os “tamboreteiros” estão voltando com força “soprando um vento forte no Rio Grande do Norte”.

Editores Assistentes Ciro Marques Jalmir Oliveira Wagner Guerra

O “lulopetismo” sabe que o seu guru, o ex-metalúrgico Lula da Silva, não será candidato nas eleições deste ano e provavelmente nos anos subsequentes, mas insiste em afirmar o contrário. A insistência faz parte de uma estratégia enganosa para manter presente a militância que não é mais a mesma por vários motivos, entre eles a desmoralização da legenda e da própria estrela vermelha pelos malfeitos praticados quando assumiram o poder. O PT esfacelou-se e junto com ele o seu líder principal, Lula da Silva, que se encontra preso, a exemplo de várias outras lideranças petistas e “figurões” do setor empresarial. Misturaram o público com o privado numa parceria espúria que jamais poderia dar certo. O resultado foi a desmoralização de um partido que era inicialmente simpático por defender uma causa nobre (interesses dos trabalhadores), mas que prostituiu-se nos escaninhos do Poder.

FILIADO A

Camilla Costa

ENDEREÇO DA REDAÇÃO: AVENIDA HERMES DA FONSECA, N° 384 - PETRÓPOLIS, NATAL/RN - CEP: 59014-165 | REDAÇÃO: (84) 3027-1690 PUBLICAÇÕES: publica@agorarn.com.br | ESTE JORNAL É DE CIRCULAÇÃO GRATUITA

>> Forte coligação A expectativa é de que a coligação formada por PTC, PMB, PPS, PTB, PMN, PRP e PEN/Patriotas elegerá entre 3 e 4 deputados estaduais. Entre os mais cotados estão Ubaldo Fernandes, Eudiane Macedo, Getúlio Ribeiro e Laura Helena. Roberto Ronconi, do PSL, disputará uma vaga na Assembleia Legislativa.

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PolĂtica

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Política

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Redução do foro privilegiado será positiva para processos, avalia juiz

Marco Bruno Miranda, diretor da Justiça Federal do RN, afirma que demanda que causa sobrecarga no Supremo Tribunal Federal será distribuída para mais de 10 mil juízes, facilitando tramitação processual José Aldenir / Imagens Agora

A redução do foro privilegiado em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) pode retirar 95% das ações que atualmente tramitam na Corte e distribuí-la pelos judiciários estaduais e federais espalhados pelo país. E isso não causará uma carga ainda maior para os já sobrecarregados tribunais e varas locais. Pelo menos não na visão do juiz federal Marco Bruno Miranda, diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que vê como “positiva” a redução do privilégio no que diz respeito à tramitação de processos. “É preciso lembrar que a demanda da JFRN é intensa, porém controlada. E há eficácia na resposta da Justiça, o que se demonstra pelos ín-

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dices oficiais, em especial o IPC-JUS de 100% (índice de produtividade do CNJ) que obtivemos há quatro anos consecutivamente. No mais, o acervo criminal do STF em decorrência do foro privilegiado não é numericamente alto, mas proporcionalmente elevado se considerar a estrutura do Supremo, com apenas 11 ministros e uma competência constitucional bastante ampla e relevante”, avaliou o juiz Marco Bruno Miranda. O magistrado federal acrescentou ainda que esse acervo atualmente no Supremo Tribunal Federal seria pulverizado por toda a Justiça Comum brasileira, federal e estaduais, sendo distribuída entre mais de 10.000 juízes. “Assim, a concen-

Marco Bruno é diretor da JFRN tração nos 11 do STF traz impacto; para o resto da Justiça, isso se dilui”, registrou. O Supremo agendou para o dia

2 de maio a retomada do julgamento sobre a redução do foro privilegiado, interrompida em novembro do ano passado após pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. Contudo, apesar de a análise do caso estar suspensa por conta dessa vista, o assunto já estaria previamente decidido, com sete (dos 11 ministros) favoráveis à restrição do benefício a uma classe menor de autoridades. A ação, basicamente, decide se o foro seria restrito ou não a crimes cometidos por políticos no exercício do mandato. Os crimes comuns, como roubo, violência doméstica e homicídio, ou que ocorreram antes de o parlamentar ser eleito, seriam julgados pela Justiça comum. n

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Atualidades Deputados começam análise SEGUNDOS das contas de Robinson Faria www.agorarn.com.br

EM QUINZE

José Aldenir / Agora Imagens

Deputados José Dias e Galeno são definidos para relatar contas de Robinson Faria. Expectativa é que relatórios fiquem prontos antes do prazo regimental José Aldenir / Agora Imagens

O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), acredita que os relatórios sobre as contas de governo da gestão Robinson Faria (referentes a 2015 e 2016) e Rosalba Ciarlini (2013) deverão ser votados em pouco mais de 10 dias pela comissão e, logo depois, ficarão disponíveis para votação no Plenário da Casa. Esses 10 dias seriam para atender apenas o prazo regimental da relatoria, uma vez que a previsão dos deputados é que os relatórios sobre as matérias fiquem prontos já na próxima semana. Nesta quarta-feira, 25, o deputado José Dias (PSDB) foi escolhido o relator das contas de 2016, de Robinson, na comissão. Além dele, Galeno

Tomba projeta votação rápida Torquato (PSD) foi definido como relator de 2015, também de Robinson; e Getúlio Rêgo (DEM), as de 2013, da ex-governadora Rosalba Ciarlini. “Esperamos concluir isso rápido. De-

VIOLÊNCIA

Estado registra a morte de um policial a cada 10 dias

Divulgação / PM

O Rio Grande do Norte registra um novo caso de policial militar assassinado a cada 10 dias, segundo dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (Obvio), organismo ligado à Universidade Federal do Semiárido (Ufersa). Já são 10 agentes de segurança mortos somente este ano. O último registro aconteceu no último sábado, 21, quando o sargento José Edivaldo do Nascimento, de 46 anos, foi baleado por um assaltante na Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal. O corpo do policial foi enterrado no domingo, 22. “O policial no RN tem morrido ao reagir em roubos, ao intervir na sua folga contra ações delituosas. É vítima de toda uma desestruturação da segurança. A criminalidade não faz acepção de pessoas, quem está vulnerável é vítima mais potencial ainda”, detalha Ivênio Hermes, coordenador do Obvio. O número deste ano já representa 58% do total de casos ocorridos em 2017, quando se contabilizaram 17 mortes. Em 2016, houve o registro de sete PMs mortos.

José Edivaldo, morto no sábado A média de uma morte a cada dez dias é a mais graves dos últimos anos. Em 2017 foi registrado um caso cada 21 dias. Já em 2016, a proporção foi de uma nova morte a cada 52 dias. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 7,9 mil policiais militares. Ainda de acordo com Ivênio Hermes, a própria gestão pública não faz planejamento adequado para manter o efetivo em número necessário à demanda da sociedade. “Todos os anos 300 policiais Militares saem para a reserva e há anos não se realiza concurso. E se a superioridade numérica já inexiste durante o serviço normal, imagine o que ocorre nas folgas”, conclui. n

pois, fica disponível para o plenário. Será lido em um dia e votado no outro. Acredito que não deverá demorar não. A população tem cobrado”, afirmou Tomba. Na terça-feira, 24, o debate sobre a tramitação desses processos havia consumido boa parte da sessão da Casa, porque a rejeição das contas de Robinson Faria pode deixá-lo inelegível por 8 anos. De acordo com o Governo do RN, os atos considerados irregulares pelo TCE e que motivaram o parecer pela reprovação, por unanimidade, no órgão, também foram vistos na gestão Rosalba Ciarlini. O relatório do TCE sobre a ex-governadora, porém, defende uma aprovação “com ressalvas” das contas. n

Deputado ingressa com ação contra Detran O deputado estadual Kelps Lima (SD) ingressou com uma ação na Justiça contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) pela cobrança de uma nova taxa de R$ 395 criada pelo órgão. A cobrança da taxa, que recai sobre processos de alienação de veículos, não foi autorizada pela Assembleia Legislativa, segundo o parlamentar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018. Lei Complementar 123 de 2006: exclusivo para ME/EPP. O Fundo de Saúde do município de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições legais, e, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 11 de maio de 2018, às 08h00min (horário local), fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico objetivando a Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 01 (um) veículo 0km destinados às Unidades Básicas de Saúde Dr. Mariano Coelho e Sebastiana Leôncio neste município de Cerro Corá/RN, de acordo com o Termo de Referência previsto, que fica como parte integrante do processo administrativo. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos: (84) 34882478/34882409 ou pelo E-mail: cpl.pmcerrocora@gmail.com. Cerro Corá/RN, 25 de abril de 2018 RAIMUNDO OZAIR TENAN - Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PGE 189578/2017-1 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018/SRP – 4ª DIREC/SÃO PAULO DO POTENGI-RN A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SEEC, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do Pregão Presencial - SRP, em referência, para o dia 08/05/2018, às 09:00h (horário local), cujo objeto é: Registro de preços para contratações futuras de gêneros alimentícios da alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 4ª DIREC - Diretoria Regional de Educação e Cultura – SÃO PAULO DO POTENGI/RN, conforme o Anexo I. O edital encontra-se à disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. Natal/RN, 25 de abril de 2018. Ana Santana Alves de Medeiros Pregoeira – CPL/SEEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 Lei Complementar 123 de 2006: exclusivo para ME/EPP. O Fundo de Saúde do município de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições legais, e, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 10 de maio de 2018, às 08h00min (horário local), fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico objetivando a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para serem utilizados na Estrutura da Central de Abastecimento de Medicamentos deste município de Cerro Corá/RN, de acordo com o Termo de Referência previsto, que fica como parte integrante do processo administrativo. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações e esclarecimentos: (84) 34882478/34882409 ou pelo E-mail: cpl.pmcerrocora@gmail.com. Cerro Corá/RN, 25 de abril de 2018 RAIMUNDO OZAIR TENAN - Pregoeiro

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Cotidiano

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ALEX MEDEIROS

GUSTAVO NEGREIROS

“

alexmedeiros1959@gmail.com

O cabide luxuoso

Quando a Constituição de 1988 foi promulgada e estabeleceu um novo e preponderante papel do Ministério Público na fiscalização e orientação das atividades administrativas em todas as esferas do serviço público, parecia que o país, enfim, teria algo de melhor a substituir os tribunais de contas. A estrutura arcaica de uma repartição técnica com finalidade, em princípio, de auxiliar o Poder Legislativo, que ao longo das décadas se transformou num cabide luxuoso de emprego, principalmente no âmbito dos estados. No RN, assumiu função de depósito de ex políticos e de parentes de poderosos. Num país onde até pra lamber selo na superfície de um envelope um carteiro tem que ser concursado, é estranho, até aberrante, o formato de nomeação e indicação de um conselheiro de contas. A composição atual da casa é um desfraldar de bandeiras partidárias e uma ramificação genealógica. O parentesco político sequer ruboriza quando a atenção passa longe de algumas administrações, inatacáveis em suas contas, quando não ignoradas por coincidente gentileza. Com o estado em véspera de eleições, um candidato ao governo tem a sorte de contar com parentes e correligionários na banca. Nos anos sessenta do século passado, conta-se até hoje um episódio folclórico envolvendo a má vontade do TCE com o governo do então jovem governador Aluízio Alves, que num ato rebelde e intempestivo mandou pintar as paredes externas da sede, na calada da noite, já que não podia limpar por dentro. Os tempos hoje são outros, e a família Alves é quem mais tem influência no tribunal; o senador Garibaldi Filho tem um irmão e o primo Henrique Alves indicou três ou quatro integrantes quando mandava no PMDB. No lado externo do prédio, um panorama atlântico idílico, e do lado de dentro a tinta suficiente para os herdeiros de Aluízio decidirem o futuro de opositores e desafetos. Até quando esse luxuoso auxílio político? >> O mecanismo operando. Em tese, o STF seria o guardião maior da Constituição e o mais sólido escudo de defesa da Democracia. Contaminado pela ideologia petista e por interesses escusos, virou uma ameaça à Carta Magna e uma espada afiada prestes a ferir de morte o regime democrático.

AGORA RN

gsnegreiros@hotmail.com

Quem não teve passado ético já não pode ter futuro político”.

Desafios do PMDB no RN

(Ayres Britto)

>> Scorsese consagrado. O cineasta Martin Scorsese acaba de vencer o renomado Prêmio Princesa de Astúrias das Artes 2018, superando 35 concorrentes de 21 países. O júri destacou a renovação cinematográfica realizada pelo diretor americano ao longo de mais de vinte obras e que o convertem numa figura indiscutível do cinema contemporâneo.

>> Povo sem partido. Grande parte da mídia ignora o dado avassalador da pesquisa Datafolha e fica especulando nos míseros números de preferência partidária. Mas a realidade crua é que 62% dos brasileiros rejeitam todos os partidos. Está na hora de resgatar a tag de 2013 #SemPartido.

>> Prêmio melhor do mundo. A monstruosa temporada do egípcio Salah no Liverpool mexeu com as casas de apostas na Europa em relação à disputa da Bola de Ouro 2018. Superou Messi e está em segundo lugar, atrás de Ronaldo. Em quarto vem o inglês Harry Kane e em quinto o belga De Bruyne.

PICARDIA NAS REDES

O STF está brincando com fogo e levando pessoas moderadas ao desespero.

Vencedora do BBB é a primeira petista a ganhar 1 milhão honestamente.

Capitalismo frouxo é assim: Levy Fidélix supera Amoedo e Flávio Rocha no Datafolha.

(Rodrigo Constantino)

(Rica Perrone)

(Julia Rachel Vidal)

O PMDB sempre foi o partido com a maior estrutura do RN. A agremiação era decisiva no jogo político. Perdendo ou ganhando nas urnas, era detentor do poder. No âmbito nacional, era aliado de qualquer governante, isso abastecia o cofre do partido aqui no estado. Ninguém imaginava que ao assumir o Governo Federal o partido passaria por sua maior crise no RN. Parece ser ironia o fato de Temer ser presidente e o PMDB potiguar definhar. É bom lembrar que Henrique Alves é amigo pessoal de Temer, sempre estiveram juntos. O problema começou no erro de avaliação em 2014, Henrique Alves, que sempre exerceu a liderança do partido no Estado, pensava que seria aclamado governador. Deixou a confortável posição no cenário nacional para amargar uma derrota improvável. Sem cargo, sem foro, o ex-deputado acabou preso na Operação Lava Jato. Sofre na solidão do cárcere, mesmo sem ter sido condenado. Henrique deixou Garibaldi e o PMDB órfãos. Os primos se completavam, os votos que faltavam a Henrique, sobravam para Garibaldi. Mas Henrique era o articulador e arrecadador do partido, essa lacuna é o desafio que Garibaldi tem pela frente. O PMDB, que recentemente perdeu até o P, agora é MDB, tem 2 deputados estaduais, 1 federal e 1 senador, além da prefeitura de Natal, recém herdada com a renúncia de Carlos Eduardo. Por incrível que pareça, o grande ameaçado nas eleições de 2018 é o campeão de votos do partido, Garibaldi Alves Filho.

AGORA RN

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Cidades

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Semsur dá 15 dias para ambulantes de porta de shopping se adequarem Secretaria quer que comerciantes informais se adequem à portaria que regulamenta a atividade, o que pode significar a perda de emprego de muitos dos vendedores que atuam nas calçadas de Natal A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está monitorando os comerciantes informais de Natal. A ação se dá em decorrência de uma denúncia do shopping Via Direta de que ambulantes estariam atrapalhando e colocando em risco a segurança física da população. As principais queixas se referem aos botijões de gás usados pelos vendedores; carrinhos que precisam de fogo para preparar seus produtos; e carrinhos estáticos que ocupam espaço a ponto de atrapalhar os transeuntes. Por isso, a Semsur invocou a portaria 019/2012, que trata das práticas dos ambulantes em Natal. No documento, o Executivo expõe a proibição de equipamentos que usem “combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em

José Aldenir / Agora Imagens

Via Direta denunciou que comerciantes colocam pessoas em risco geral, aptos a causarem explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente; e os que utilizem aquecimento elétrico dos produtos”. Conse-

quentemente, carrinhos que vendem batatas fritas terão de se readequar de alguma forma, ou seus proprietários ficam proibidos de vender. O ambulante Sandro Oliveira,

28 anos, explicou que a Semsur deu aos ambulantes que ficam na calçada do Natal Shopping 15 dias (12, hoje) para se reajustarem à portaria. Sem saber para onde irá, o comerciante tinha mais perguntas do que respostas. “Vai ficar todo mundo desempregado? Como vamos trabalhar? Como fica o pai de família? O desemprego já é grande. É só organizar, e não tirar as pessoas”, lamentou. Zilda Maria, 40 anos, sempre utilizou os serviços dos ambulantes da calçada no Via Direta. Ela disse que nunca se sentiu prejudicada pela atividade. “Esse pessoal da Prefeitura não tem o que fazer. Nunca houve nenhum acidente por aqui, e nós conseguimos andar com tranquilidade. Eles vão tirar o emprego de muita gente por nada”, criticou. n

DE 4 EM 4 ANOS

José Aldenir / Agora Imagens

Obra de padronização das calçadas vai ser retomada uma Copa depois José Aldenir / Agora Imagens

O projeto de padronização das calçadas dos corredores que levam à Arena das Dunas será, enfim, retomado. Originalmente previstos para 2014, época da Copa do Mundo no Brasil, os trabalhos avançaram apenas 2,8% até hoje – às vésperas da nova edição do maior torneio de futebol do mundo, na Rússia. De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, a demora se deu por ineficiência da antiga empresa que cuidava das obras (o consórcio Acessibilidade, formado pela Crisal e LR Engenharia); pela demora na rescisão com a empresa; e pela nova licitação e elaboração do projeto. “O contrato era de R$ 14 milhões. No primeiro ano, a empresa só executou 2,8% do contrato. Em razão disso, reincidimos. A Caixa nos aconselhou a licitar todos os projetos das calçadas para só depois licitar a obra. Viemos fazer isso no início de 2017. Durante um ano, foi feita a elaboração, passando pelo crivo do Ministério Público e da Secretaria

Calçadas hoje não são acessíveis de Meio Ambiente e Urbanismo. Os projetos estão sendo finalizados. A partir de agora, vamos licitar as obras propriamente ditas, com recurso federal”, explicou. No momento, a Semov aguarda o posicionamento do MP e da Semurb sobre o projeto apresentado. Com o sinal verde dos órgãos, Tomaz Neto espera elaborar a planilha orçamentária e iniciar a licitação das obras no final de junho ou começo de julho. “Vamos preparar o edital a nível nacional, e lançar no

mercado para que empresas se habilitem a executar a obra”. Ao todo, são 42 quilômetros de calçadas, espalhadas pelas avenidas do principal corredor da cidade. Isto inclui a Hermes da Fonseca, a Salgado Filho e a Prudente de Morais. “Como se tratava de uma obra da Copa, o objetivo era contemplar o acesso ao estádio”, disse Tomaz. O secretário de Obras de Natal lamentou que a administração anterior não cuidou da obra apropriadamente. Ele afirmou que todo o projeto que havia sido feito precisou ser reestruturado desde o início. “Quando assumimos a pasta, encontramos problemas desde o projeto. Não havia nada definido. Tivemos que nos inteirar do conteúdo e do objetivo do projeto. Os aspectos da mobilidade eram problemáticos. Eram previstas 525 desapropriações no Lote 1. Como fazer isso e desalojar 525 pessoas de suas casas ou comércios? Não tinha o menor sentido. O projeto teve que ser todo reformulado, foi muito mal elaborado”, encerrou. n

Interior tem tido boas chuvas

CHUVAS

Caern retoma abastecimento no interior do RN As chuvas do primeiro quadrimestre já transformaram paisagens e aumentaram o nível de alguns reservatórios potiguares. A perspectiva da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é que o número de cidades em colapso, atualmente 14, seja reduzida a três. Nesta quarta-feira, 25, o abastecimento da cidade de Jardim do Seridó teve o abastecimento retomado pela Caern. Na próxima semana, José da Penha e Luís Gomes, no Alto Oeste, seguem o mesmo caminho. n

Natal,quinta-feira, quinta-feira,26 26de deabril abrilde de2018 2018 88| | Natal,

Cidades

OFERTAS OFERTASVÁLIDAS VÁLIDASDE DE26/4/2018 26/4/2018AA29/4/2018 29/4/2018

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CARÁ CARÁ GRANEL GRANEL

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CEBOLA CEBOLA ROXA ROXA GRANEL GRANEL

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Capa de ﬁlé bovino Capa ﬁlé bovino Peça, de a partir de Peça, a partir de

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Filé de peito de Filé de peito de frango congelado frango A partircongelado A partir

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21 21

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5 5

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Linguiça de frango Linguiça deAurora frango congelada congelada Aurora Pacote c/ 5kg Pacote c/ 5kg

,,69 69

R$ R$

KG KG

Cerveja Skol Cerveja Skolc/ 6 Embalagem garrafas c/ 355ml Embalagem c/ 6 garrafas c/ 355ml R$

2 2

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Steak de frango Steak de frango congelado Seara congelado Seara Unidade c/ 100g Unidade c/ 100g

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,,85 85 UNID. UNID.

Açúcar demerara Petribu Pacote 1kg Açúcarc/ demerara Petribu Pacote R$ c/ 1kg

2 2

,,29 29 PCT. PCT.

Margarina Delicata Margarina Delicata Unidade c/ 250g Unidade c/ 250g

R$ R$

,,55 55 UNID. UNID.

Café 3 fazendas Pacote 250g Café 3c/ fazendas R$Pacote c/ 250g

3 3

,,49 49 PCT. PCT.

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10 | Natal, quinta-feira, 26 de abril de 2018

Cidades

AGORA RN

COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA 2 – ÁREA OPERACIONAL

RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, A COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA, criada pela Lei Municipal 2.659 de 28 de agosto de 1979, competindo-lhe especificamente planejar, desenvolver, regulamentar, fiscalizar, executar, manter e operar os serviços de limpeza pública do Município do Natal, vem, conforme as determinações legais e de acordo com o seu Estatuto Social, publicar para apresentação ao público em geral, o resumo das atividades realizadas no exercício de 2017, bem como seu Balanço Patrimonial e as respectivas Demonstrações Financeiras, acompanhados dos Pareceres do Conselho de Administração e Fiscal. Neste Relatório serão apresentados dados referentes ao Exercício de 2017. 1 – ÁREA ADMINISTRATIVA A Gerência Administrativa, subordinada à Diretoria Administrativa e Financeira, tem como responsabilidade, planejar, controlar e executar todas as atividades administrativas da Urbana, segue algumas ações abaixo: Limpeza Diária em todo prédio da URBANA; Remanejamentos de ramais telefônicos, como também redução de gastos; Inventario geral do almoxarifado; Contratação de uma empresa de auditoria independente; Contratação do sistema de Banco de Preços; Conserto da balança para as pesagens de resíduos na estação de transbordo de Cidade Nova; Disponibilidade de veículos para a central de veículos; Demais ações/atividades inerentes a área administrativa.

Produção de pneus inservíveis coletados em Natal/RN em 2017

Meses Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Totais

Pneus Recolhidos (Unid.) 17409 14221 15406 9665 16696 18636 25135 24858 15214 18772 13611 22682 189623

Quantidade saída do Galpão (Unid.) 18500 3800 0 0 26200 10700 15400 11600 11700 7900 7900 13100 113700

Pneus Transportados (Toneladas) 103430 23460 0 0 158910 42690 92920 73540 71020 50030 44160 0 660160

Demanda de serviços solicitadas ao Setor de Fiscalização em 2017 Atividades desenvolvidas pelo Setor de Fiscalização no período de janeiro a novembro de 2017 ATIVIDADES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DESENVOLVIDAS Notificação de Terreno Notificação Veículo Boletim SAP/ Outros (Recebido) Boletim SAP/ Outros (Executado) Pintura de Placa Proibitiva Pintura de Muro CI Memorando Despacho Grandes Geradores Notificações Processo TLP

DEZ

TOTAL

700

613

341

3 5 5 3

8 3 5 0

9 2 8 1

10 8 4 0

15 4 3 3

8 5 4 0

6 4 8 1

2 2 9 2

2 2 5 1

0 2 5 1

0 2 7 1

0 0 0

63 39 63 13

251

271

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL GERÊNCIA: ENGENHARIA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DE JANEIRO Á DEZEMBRO/2017 Essa Gerência realizou as atividades descritas abaixo: 1) Elaboração de diversos Termos de Referências: TR para locação de container a ser instalado em Cidade Nova; TR para contratação do serviço de recarga dos extintores; TR para execução da obra dos banheiros; TR para a obra do muro que será executado na Estação de Transbordo de Cidade Nova; TR para a contratação de projetos arquitetônico e complementares para reforma e readequação do prédio da Urbana. 2) Participação de reuniões no RN Sustentável com fins de acompanhamento do Projeto dos Ecopontos desta Companhia; 3) Participação de reuniões na Caixa Econômica Federal referente convênios para obra da Estação de Transbordo e PRAD; 4) Acompanhamento da obra do Ecoponto (Saneamento Integrado); 5) Visita as empresas terceirizadas para acompanhamento de atividades na área de segurança do trabalho; 6) Visita a área do Transbordo e solicitado interdição; 7) Emissão de diversos pareceres técnicos em processos administrativos referentes a adicional de insalubridade e periculosidade; 8) Participação de audiência em diversos órgãos públicos (PGM, DRT, MP, JUSTIÇA FEDERAL); 9) Acompanhamento em perícias trabalhistas; 10) Emissão de memorandos, ofícios, PPP's, etc; 11) Vistoria na Estação de Transbordo, Ecopontos, Ginásio Nélio Dias, Guarapes; 12) Treinamento para formação de Cipeiros; 13) Acompanhamento de treinamento de Serra Circular com colaboradores da oficina; 14) Solicitação de contratação de treinamento da NR 35 para colaboradores que laboram com trabalho em altura; 15) Realização de inspeções de segurança; 16) Emissões de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT); 17) Participação na elaboração da Semana Interna de Prevenção de acidentes (SIPAT); 18) Atualização do PPRA 2017/2018. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2017 Gerência de Meio Ambiente e Educação Ambiental Continua...

AGORA RN Continuação

Cidades |

COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA

ITEM

QUANTIDADE 03 Reuniões

Cooperativas

URBANA/Vistoria

73 Reuniões

Instituições Municipais

21 Reuniões/Audiências

Instituições Externas

22 Participações

Comunidade

59 Participações

Palestras/Campanhas Educativas

56 Participações

Audiência Pública

03 Participações

OBJETO Discutir com as cooperativas a organização da Coleta Seletiva com vistas à regularização da coleta em Natal e possível expansão do sistema. Discutir assuntos inerentes ao Órgão, como também, realizar vistorias técnicas nos locais. Discutir sobre as denúncias realizadas, como também, participação de audiências técnicas. Discussão com Instituições Públicas e Privadas. Discutir problemas locais, envolvendo visitas técnicas e ações em c onjunto com outras instituições, bem como, com a própria comunidade. Temas de palestras educativas e participação em Campanhas. Temas de acerca dos resíduos e assuntos relacionados.

241003

Prefeitura Municipal de Natal - 99,96% Reserva de Reavaliação

241003.0001

241001.0001

1.975.204,00

1.781.450,12

Reserva de Reavaliação

1.781.450,12

242

RESERVAS DE LUCROS

271.282.995,23

218.836.988,38

242001

RESERVAS DE LUCROS

271.282.995,23

218.836.988,38

242001.0001

Prejuizos Acumulados Prejuizos Acumulados do Exercícios

218.270.173,42

167.109.233,03

53.012.821,81

51.727.755,35

242001.0003

Natal-RN, 31 de dezembro de 2017. CLAUDIO HENRIQUE P. PORPINO

ALEXANDRE HALLES DE ASSUNÇÃO

THIAGO DE PAULA N. MESQUITA

Diretor Presidente

Diretor Adm. Financeiro

Diretor de Operações

CPF: 378.917.404-10

CPF: 466.284.874-15

CPF: 011.910.224-20

MARIA DO NASCIMENTO V. A. SILVA Contadora CRC/RN: 7227/O-3

Demonstração do Resultado do Exercício – DRE 2017

Natal/RN, 25 de abril de 2018.

Conta

Cláudio Henrique Pessoa Porpino Alexandre Halles De Assunção Thiago De Paula Nunes Mesquita Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro Diretor de Operações CPF: 378.917.404-10 CPF: 466.284.874-15 CPF: 011.910.224-20

(+)

Empresa: COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL - CNPJ: 08.498.701/0001-04 Conta

Descrição

ATIVO

3.716.956,52

3.947.970,57

ATIVO CIRCULANTE

527.462,84

710.222,24

111

DISPONIVEL

206.530,39

200.625,17

111002

BANCOS

206.530,39

200.625,17

112

10.105,44

113

CRÉDITOS PREVIDENCIA SOCIAL RESTITUIVEL ESTOQUES

310.827,01

499.491,63

113001

ESTOQUES

310.827,01

499.491,63

ATIVO NAO CIRCULANTE

3.189.493,68

3.237.748,33

132

IMOBILIZADO

13.189.440,19

132001

BENS IMOBILIZADOS

13.189.440,19

133

(-) OUTRAS CONTAS (-) CONTAS RETIFICADORAS PASSIVO

9.999.946,51

9.951.691,86

9.999.946,51

9.951.691,86

C C

133001 2

31/12/2017

31/12/2016

3.716.956,52

3.947.970,57

270.859.442,22

218.644.815,51

270.859.442,22

218.644.815,51

211000

PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES DE LONGO PRAZO ACORDO JUDICIAL

1.017,00

211001

FORNECEDORES

65.783.297,93

39.532.872,78

211002

CONTAS A PAGAR

5.878,45

211003

CONSIGNACOES

10.752.675,30

7.698.176,52

211004

17.771.130,97

11.059.304,32

93.558.508,60

77.360.632,47

211007

OBRIGACOES FISCAIS OUTRAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS HONORARIOS A PAGAR

68.678,36

211008

PARCELAMENTOS

77.315.709,19

211017

4.206.935,26

1.395.611,16

383.855,41

383.489,32

383.855,41

383.489,32

293.717,18

221002

INSS - NFLD INSS - AUTO DE INFRAÇÃO PASSIVO Ñ CIRCULANTE EXIGIBILIDADES A LONGO PRAZO PASSIVO OCULTO PROVISÕES TRABALHISTAS PARCELAMENTOS

89.772,14

*** Patrimônio Líquido ***

267.526.341,11

215.080.334,26

21 211

211005

211018 22 221 221000

241 241001

Capital Social Integralizado *** Capital Social Subscrito ***

3.756.654,12

1.975.204,00

01/01/2016

01/01/2017

a 31/12/2017

Descrição

31/12/2016

010

Receita Bruta Operacional

152.701.659,76

140.396.876,85

010.01

Faturamento Prod. Merc. e Serviços

152.701.659,76

140.396.876,85

010.01.02

Taxas de Limpezas Públicas

58.862.848,24

54.158.244,42

010.01.05

Receita Diversas

93.838.811,52

86.238.632,43

(=)

030

Receita Líquida

152.701.659,76

140.396.876,85

(-)

040

Despesas Operacionais

(204.453.193,88)

(193.415.714,10)

040.03

Custo dos Serviços Prestados

(204.453.193,88)

(193.415.714,10

(=)

060

Lucro Bruto

(51.751.534,12)

-53.018.837,25

(=)

110

Lucro Operacional

(51.751.534,12)

-53.018.837,25

(-)

120

Receita Não Operacional

23.778,77

6.015,44

(=)

150

Res. Antes Imp.Renda e Contrib. Social

-51.727.755,35

-53.012.821,81

(=)

180

Res. Antes das Participações e Contrib.

-51.727.755,35

-53.012.821,81

(=)

200

Resultado Líquido do Exercício

-51.727.755,35

-53.012.821,81

Balanço Patrimonial 2017

112004

Natal, quinta-feira, 26 de abril de 2018 | 11

Natal-RN, 31 de dezembro de 2017. CLAUDIO HENRIQUE P. PORPINO Diretor Presidente CPF: 378.917.404-10

ALEXANDRE HALLES DE ASSUNÇÃO Diretor Adm. Financeiro CPF: 466.284.874-15

THIAGO DE PAULA N. MESQUITA Diretor de Operações CPF: 011.910.224-20

MARIA DO NASCIMENTO V. A. SILVA Contadora CRC/RN: 7227/O-3

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA 2017 Saldo em 31 de dezembro de 2016 (51.727.755,35) Ajustes de Exercícios Anteriores Efeitos da Mudança de Critérios Contábeis Retificação de Erro de Exercícios Anteriores Parcela de Lucros Incorporada ao Capital Reversões de Reservas Legal Estatutária De Contingências De Lucros a Realizar De Lucros para Expansão Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício (53.012.821,81) Proposta da Administração de Distinação do Lucro Transferência para Reservas Legal Estatutária De Contingências De Lucros a Realizar De Lucros para Expansão Juros sobre o Capital Próprio Dividendos a Distribuir Saldo em 31 de dezembro de 2017 (104.740.577,16)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Natal-RN, 31 de dezembro de 2017. CLAUDIO HENRIQUE P. PORPINO

ALEXANDRE HALLES DE ASSUNÇÃO

THIAGO DE PAULA N. MESQUITA

Diretor Presidente

Diretor Adm. Financeiro

Diretor de Operações

CPF: 378.917.404-10

CPF: 466.284.874-15

CPF: 011.910.224-20

MARIA DO NASCIMENTO V. A. SILVA Contadora CRC/RN: 7227/O-3

Continua...

12 | Natal, quinta-feira, 26 de abril de 2018

Cidades |

AGORA RN

Continuação

COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DMPL Em 31 de Dezembro de 2017 CAPITAL REALIZADO ATUALIZADO Patrimônio Social /Capital Social

ESPECIFICAÇÃO Saldos iniciais Ajuste de exercícios anteriores Aumento de Capital Resgate /Reemissão de Ações e Cotas Juros sobre capital próprio Ajustes de Avaliação patrimonial Constituição / Reversão de reservas Dividendos a distribuir (R$.. Por ação) Saldos finais

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC)

Ajustes de Avaliação Patrimonial

Reserva de Capital

1.975.204,00

1.781.450,12 .

1.975.204,00

1.781.450,12

Continuação da tabela

ESPECIFICAÇÃO

Reservas de Lucros

Demais Reservas

Resultados Acumulados

Ações/ Cotas em Tesouraria

(218.836.988 ,38)

Saldos iniciais Ajuste de exercícios anteriores Aumento de Capital Resgate /Reemissão de Ações e Cotas Juros sobre capital próprio Ajustes de Avaliação patrimonial Constituição / Reversão de reservas Dividendos a distribuir (R$.. Por ação)

(271.849.810 ,19)

Saldos finais

TOTAL (215.080. 334,26)

(268.093. 156,07)

Natal-RN, 31 de dezembro de 2017. CLAUDIO HENRIQUE P. PORPINO

ALEXANDRE HALLES DE ASSUNÇÃO

Diretor Presidente

Diretor Adm. Financeiro

THIAGO DE PAULA N. MESQUITA Diretor de Operações

CPF: 466.284.874-15

CPF: 011.910.224-20

CPF: 378.917.404-10

MARIA DO NASCIMENTO V. A. SILVA Contadora CRC/RN: 7227/O-3

NOTAS EXPLICATIVAS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Em 31 de Dezembro de 2017 NOTAS EXPLICATIVAS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Em 31 de Dezembro de 2017 . CONTEXTO OPERACIONAL A URBANA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL é uma sociedade anônima de economia mista, vinculada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, criada pela Lei Municipal nº. 2.659, de 28 de agosto de 1979, e regulamentada pelos decretos ns. 2.260 de 28 de setembro de 1979, e 2.309 de fevereiro de 1980, têm como seu sócio acionista controlador a Prefeitura Municipal de Natal, que detêm 99,96% do seu capital total e seus acionistas minoritários detêm 0,04% sendo representado pelo o Srº José Agripino Maia – 0,01%, Francisco Pancrácio Madruga – 0,01%, Ione Macedo de Medeiros Salem – 0,01%, Marcílio Monte Carrilho de Oliveira – 0,01%. A URBANA tem por objetivo a prestação de serviço de limpeza das vias públicas e coleta de lixo domiciliar e industrial, inclusive sua destinação final. APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com os princípios contábeis na Lei nº. 11.638/07, e resultam da simples acumulação de valores nominais, seguindo as práticas contábeis de acordo com a Lei nº. 9.249/95. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ATIVO CIRCULANTE Os ativos realizáveis até o exercício seguinte estão demonstrados como circulantes. As movimentações de valores depositados em favor à URBANA foram feitas através das instituições bancárias Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. ESTOQUE Os valores são determinados ao custo da compra inferior aos custos de reposição ou valores de realização. O consumo e valorizado pelo preço das primeiras entradas (PEPS). Neste ano, a Conta FARDAMENTOS retornou ao nível normal de estoques haja visto a regularização na distribuição junto a área operacional. A conta MATERIAL DE LIMPEZA PÚBLICA que apresentou uma redução significativa ocasionada pela distribuição para utilização junto a área operacional bem como a normalização nos demais itens presentes no Almoxarifado. O saldo de estoque está assim representado:

ITENS MATERIAIS DE EXPEDIENTES MATERIAL DE LIMPEZA URBANA FARDAMENTOS MATERIAIS DIVERSOS TOTAL

2016 60.252 246.997 164.791 27.452 499.492

2017 79.996 125.344 80.232 25.255 310.827

ATIVO NÃO CIRCULANTE - DEPRECIAÇÃO O Imobilizado (Bens Imóveis - Terreno e Edificações) está avaliado pelo custo de aquisição menos a depreciação correspondente. Durante o exercício de 2017 permaneceu em aberto a realização de uma reavaliação dos itens constantes no Imobilizado (Edificações), cujos valores estão representados por valores que não representam o valor monetário real dos mesmos. MÉTODO DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS E DESPESAS As Receitas e Despesas da URBANA no exercício 2017 foram registradas respectivamente pelo regime de caixa e princípio da competência. As principais receitas da empresa são constituídas de SUBVENÇÕES MUNICIPAIS e TLP, sendo a parcela oriunda da Taxa de Limpeza Pública – TLP a importância de R$ 54.158.244,42 (cinquenta e quatro milhões cento e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) e o restante de Subvenções por parte da Prefeitura Municipal, acionista principal da empresa. PASSIVO CIRCULANTE O Passivo Circulante está demonstrado no balanço como exigibilidade a curto prazo, cabendo destacar as obrigações relevantes: FORNECEDORES Nesta conta estão registrados os fornecedores com saldo para o exercício seguinte de R$ 65.783.297,93 (Sessenta e cinco milhões setecentos e oitenta três mil e duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos). Valor que expressa um acúmulo em virtude do atraso no pagamento das empresas terceirizadas de Limpeza Pública ao longo dos exercícios. Encontra-se em análise por parte da Diretoria Jurídica a avaliação de contas antigas no Passivo circulante no tocante a possibilidade de cancelamento de débitos com prazo superior a 5 anos de inscritos e que não estejam sobre demanda de cobrança judicial. Destaca-se que em virtude de acordo feito com as Empresas Marquise Ambiental e Vital Serviços Ambientais foram lançados os valores referentes a serviços de 3 meses não faturados em 2016, respectivamente de R$ 7.935.351,06 (sete milhões novecentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e seis centavos) e R$ 6.790.952,07 (seis milhões setecentos e noventa mil quinhentos e dois reais e sete centavos), a serem pagos em 24 parcelas a partir de novembro de 2017, fato este que ocasionou significativo aumento na Conta Fornecedores no exercício. OBRIGAÇÕES SOCIAIS TRABALHISTAS A conta OUTRAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS teve um aumento de 20,93% (vinte virgula noventa e três por cento) na qual majora o montante em R$ 16.197.876,13 (Dezesseis milhões cento e noventa e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e treze centavos). O significativo aumento deveu-se a não quitação da parte patronal do INSS da Urbana e FGTS dos meses de agosto a dezembro do exercício, bem como restando pagamento de 3 parcelas referentes aos depósitos judiciais das demissões dos funcionários que já estavam aposentados, fato este que desonerou a Folha de pagamento e as obrigações sociais e trabalhistas na ordem de 30 (trinta) milhões de reais. PATRIMONIO LIQUIDO A conta PREJUIZOS ACUMULADOS sofreu uma redução no valor de R$ 566.814,92 referente ajustes devido a lançamentos feitos indevidamente no ano de 2016 na conta de despesa 331001.0017-8 indenizações trabalhista e na conta de despesa 311005.0007 depreciações acumulada tratores e maq. Pesadas referente a anos anteriores. DA LIQUIDEZ/ENDIVIDAMENTO Conforme se constata nos Demonstrativos Contábeis, a Empresa apresenta uma situação desfavorável de liquidez/endividamento conhecida como Passivo a Descoberto. Apesar desta situação apresentada até o fechamento do exercício ocorre que foi apurada por parte da Secretaria Municipal de Tributação Geral do Município e informado através do Oficio nº 168/2018 a existência de créditos tributários inscritos e não inscritos em Dívida Ativa, que na conformidade da Lei Municipal n 2.659, de 28/08/97 em seu art. 7, constituem valores devidos a URBANA para custeio de suas atividades. Conforme certidão exarada, foram apurados os valores abaixo. Sendo que R$ 130.624.206,33 (cento e trinta milhões seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e seis reais e trinta e três centavos) encontram-se ajuizadas, atendendo uma recomendação antiga feita pelo Conselho Fiscal da URBANA: Descrição do Débito Taxa de lixo em dívida ativa ajuizada Taxa de lixo em dívida ativa ajuizada Taxa de lixo não inscrita em dívida ativa TOTAL

Valor Principal 53.551.810,66

Valor Multa 10.710.361,84

Valor Juros 66.362.033,84

Total 130.624.206,33

67.447.795,25

13.489.559,63

23.187.929,98

104.125.284,86

35.674.925,67

7.152.433,62

3,696.939,17

46.614.298,35

156.764.531,46

31.352.355,09

93.246.902,99

281.363.789,54

Outro ponto importante a ser destacado para melhoria do quadro apresentado é o da firmação perante Juízo Federal do contrato de criação da chamada SPE – Sociedade de Propósito Especifico entre a Companhia de Serviços Urbanos de Natal e Reusi Global Tecnologia. A Empresa que passa a ser um ente controlado pela URBANA que detém 49% da participação da empresa e 51% da Reusi com investimento de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais). A Empresa trabalhará com processo de transformação de lixo urbano (RSU) e inservíveis industriais pelo processo de desidratação e fusão molecular. Do plano de ação consta uma atuação de 15 a 20 anos de exploração do antigo lixão e um faturamento bruto de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões) ao ano, sendo R$ 100.000.000,00 (cem milhões) de lucro líquido. Conforme assinado em juízo a participação dos lucros da URBANA será destinado a dividas com a fazenda pública (40%), dividas correntes (20%), reestruturação da Urbana (20%), dívidas previdenciárias (15%), fornecedores (5%) Analisando os dados apresentados resta por demonstrado que ante tal situação a URBANA tem capacidade para cumprir suas obrigações para com seus devedores. Natal-RN, 31 de dezembro de 2017. Claudio Henrique Pessoa Porpino

Alexandre Halles de Assunção

Thiago de Paula Nunes Mesquita

Diretor Presidente

Diretor Adm. Financeiro

Diretor de Operações

CPF: 378.917.404-10

CPF: 466.284.874-15

CPF: 011.910.224-20

Maria do Nascimento v. A. S ilva Contadora

PARECER DO CONSELHO FISCAL

CRC/RN: 7227/O-3

O Conselho Fiscal da URBANA – Companhia de Serviços Urbanos de Natal examinou as Demonstrações Contábeis, que abrange o Balanço Patrimonial, balancete, a Demonstração de Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido, a Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados e as Notas Explicativas, relativas ao exercício encerrado de 2017, bem como o parecer de auditoria apresentado pela Fabiano Pelonha Assessoria Contábil. Da análise dos documentos referidos, constatamos as seguintes deficiências e falhas: 1. Em 2008, por força da lei 11.638/2007 a conta Reserva de Reavaliação foi extinta e os saldos existentes nessas reservas deverão ser mantidos até a sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social de 2008. Verificamos no balanço patrimonial do ano de 2016 que o saldo da conta Reserva de Reavaliação apresentou um saldo total de R$1.781.450,12 e que no ano de 2017 foi apresentado o mesmo valor, no qual aponta para o engessamento dos valores em que naturalmente eram para apresentar alterações; 2. Ao observar a conta fornecedores, tomando como campo de análise os exercícios de 2016 e 2017, verificamos uma sistemática repetição dos seus valores, afirmando que a empresa deixou de efetivar pagamentos em exercícios consecutivos para esses fornecedores e evidenciando uma ausência no planejamento do controle das suas contas a pagar; 3. Foi verificado que existem contas referentes ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica que apresentam valores intactos em relação aos anos anteriores, concluindo para uma ausência de acompanhamento, tendo em vista que todas essas contas apresentam naturalmente variações passivas de contabilização; Continua...

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Cidades

Natal, quinta-feira, 26 de abril de 2018 | 13

Continuação

COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA 4. Observamos que a conta fornecedores apresenta contas com valores a margem da relevância, onde sugerimos a aglutinação das mesmas na conta outros fornecedores, para um melhor controle e análise; 5. Com relação aos Itens constantes no Imobilizado, cujos valores não representam o valor monetário real dos mesmos, foi apontado nos Pareceres do Conselho Fiscal nos anos anteriores (2014,2015 e 2016) e observamos que nenhuma medida foi efetivada no tocante ao levantamento atualizado do imobilizado; 6. No que concerne aos parcelamentos firmados, destaca-se uma inércia dos seus valores comparados aos anos anteriores, o que denota que os pagamentos não estão sendo realizados, esse fato resulta na premente necessidade de atualização do saldo da conta em questão; 7. Observamos a ausência de um controle interno efetivo referente aos passivos judiciais e tributários, onde verificamos a necessidade de uma maior interatividade entre os setores jurídico e contábil, com apresentação de expectativas de perda e ganho nos processos judiciais e apresentação de um planejamento de ações para com os créditos tributários a receber; 8. Verifica-se a impossibilidade do acompanhamento concomitante da contagem física dos valores apresentados no inventário, haja vista a contratação da auditoria ter sido efetuada em momento posterior aos do encerramento do exercício; 9. Constatamos que a conta “Obrigações Fiscais” apresentou um aumento em relação ao exercício de 2016. Este aumento nos causa preocupação, tendo em vista que se trata de valores já retidos dos servidores e não repassados ao órgão competente, gerando apropriação indébita; 10. Foi verificado que a empresa não demonstra liquidez necessária para honrar as suas dívidas, não detém bens e direitos de curto prazo para cobrir suas dívidas, bem como possui um alto grau de endividamento, porém apresenta, conforme demonstrado nas Notas Explicativas e mencionado no Parecer dos Auditores Independentes, um crédito tributário suficiente para cumprir com suas obrigações. Destacamos que os créditos tributários mencionados foram informados através do Oficio Nº 168/2018 – GS/SEMUT apresentando, na oportunidade, os valores dos créditos tributários:

CRÉDITO Taxa de lixo não inscrita em dívida ativa Taxa de lixo já inscrita na dívida ativa Taxa de lixo em divida ativa ajuizada TOTAL

VALOR R$ 46.614.298,35 R$ 104.125.284,86 R$ 130.624.206,33 R$ 281.363.789,54

Conforme notas explicativas, R$130.624.206,33 (cento e trinta milhões seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e seis reais e trinta e três centavos) encontram-se ajuizadas, atendendo a uma recomendação antiga feita por este Conselho. Alertamos para a necessidade da continuidade no levantamento das ações por parte da diretoria jurídica da URBANA, no tocante aos créditos desses valores junto aos contribuintes inadimplentes, através de cobranças, campanhas informativas e/ou possíveis parcelamentos. Portanto, de acordo com o exame dos documentos acima citados e dos fatos relatados, recomenda-se, urgentemente, a implantação, na Comissão de Controle Interno, como também na diretoria jurídica, de atribuições para atuar junto aos processos trabalhistas, judiciais e tributários; um planejamento para liquidar as dívidas trabalhistas e Obrigações Fiscais, juntamente com uma maior transparência; a reavaliação dos itens constantes no imobilizado cujos valores não representam o valor monetário real dos mesmos bem como as ações realizadas para a compensação e/ou o recebimento dos créditos tributários apurados por parte da Secretaria Municipal de Tributação SEMUT e destacado nas Notas Explicativas. Ademais, destacamos que a conta prejuízos acumulados do exercício apresentou um aumento significativo em relação ao exercício anterior (2016), essa tendência de crescimento que vem se acumulando, nos causa preocupação em curto prazo, e deve ser administrado com a máxima urgência, sob pena de resultar em um passivo a descoberto em três a quatro anos, mesmo considerando os créditos tributários a receber. Por fim, o Conselho Fiscal manifesta-se favorável ao Relatório de auditores independentes sobre as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017, e concorda com a sua aprovação e homologação na Assembleia Geral, ressalvando, porém, que a Atual Diretoria deve adotar as medidas necessárias para sanar os achados de Auditoria e os pontos enumerados nesse Parecer. Natal/RN, 24 de abril de 2017 EDUARDO HENRIQUE JOVINO DE OLIVEIRA LINS Presidente OLÍVIA MAGALHÃES MACHADO DE OLIVEIRA Membro FABIANA DOS SANTOS CÂMARA FREIRE Membro PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Examinadas as peças contábeis e o Relatório Anual da Administração, na conformidade da Legislação Societária, correspondente ao exercício encerrado em 31/12/2017, acatamos o parecer do Conselho Fiscal com suas ressalvas, sendo de opinião que os referidos documentos atendam às disposições estatutárias e legais, merecendo a aprovação da Assembleia Geral Ordinária. Ressalte-se, por importante e imprescindível, a minha assinatura apenas como membro integrante do Conselho de Administração, havendo a necessidade da assinatura de todos os demais integrantes deste colegiado nos exatos termos dos artigos 8º de Decreto nº 2.260 de 18 de setembro de 1979 e também do artigo 18, II, alínea d, dos Estatutos Sociais da Urbana S.A. Por fim, observo por igual a imperiosa observância às considerações e sugestões apontadas pelo Conselho Fiscal e pela Auditoria Independente, as quais deverão ser acatadas e postas em prática pela URBANA, objetivando a otimização da gestão da referida Companhia. Natal /RN, 25 de abril de 2018 CARLOS SANTA ROSA D' ALBUQUERQUE CASTIM Membro JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA Membro EDUARDO CARLOS DE MELO Membro FINAL

Exame que vai confirmar se corpo é o de Iasmin será feito no Ceará Diretor-geral do Instituto Técnico e Científico de Perícia, Marcos Brandão, explica que não foi possível a identificação do corpo por meio da arcada dentária, nem de digitais, porque ela não tinha documentos José Aldenir / Agora Imagens

Wagner Guerra Repórter A polícia ainda não pode afirmar se o corpo encontrado na terça-feira, 24, em uma casa em construção na rua José Acácio de Macêdo, na Redinha, é da estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos, desaparecida no dia 28 de março. Devido ao avançado estado de decomposição do cadáver, a única forma de identificação é por meio da análise direta do ácido desoxirribonucleico (DNA). Na manhã desta quarta-feira, 25, os pais da adolescente estiveram no Instituto Técnico e Científico de

Perícia (ITEP), mas não conseguiram reconhecer o corpo como sendo da filha, apesar de afirmarem que a roupa é dela. Nesta quinta-feira, 26, eles deverão voltar ao instituto para fazer a coleta de saliva que será usada na extração do DNA. De acordo com o diretor geral do Itep, Marcos Brandão, que não quis revelar a estatura, peso e sexo do corpo, a identificação por meio do exame necropapiloscópico (digitais) não foi possível, já que Iasmin não possuía RG, apenas certidão de nascimento. Outro exame descartado foi o da arcada dentária, pois a adolescente não possuía ficha odontológica.

“É um processo complexo, haja vista que o cadáver estava já no período de esqueletização. Faremos, portanto, o cruzamento da linhagem do DNA desse corpo com o DNA dos pais de Iasmin para analisar a compatibilidade genética”, explicou. A previsão de conclusão do laudo do exame de DNA também não foi anunciada por Brandão, já que a implantação do laboratório de Genética Forense do Itep está prevista só para junho. Diante disso, análise será feita na Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Atualmente, pelo menos 12 cadáveres aguardam identificação através desse método no ITEP. n

Marcos Brandão, do Itep

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Social

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Daniela Freire daniela.freirecosta@yahoo.com.br

Elias Medeiros

>> Futebol é uma caixinha de surpresas? O calote do suposto megainvestidor inglês Anthony Armstrong pelas terras de Poti continua rendendo prejuízos. E vítimas. A da vez é o simpático Alecrim Futebol Clube. Quando assumiu o comando do time verde, há cinco anos, Armstrong trouxe uma legião estrangeira de jogadores. Alguns deles nem entraram em campo, como o gaúcho Elton, que cobra do clube na Justiça do Trabalho, desde 2014, o que não recebeu do “trambiqueiro” internacional. >> Dívida. A dívida está em R$ 180 mil e os advogados do jogador pediram a penhora dos 100 mil m² que restam da sede campestre do Alecrim, em Macaíba, avaliados em R$ 2 milhões que serão leiloados pelo TRT-RN agora em maio, pela metade do preço. Outro que cobra R$ 192 mil do Alecrim é Ruy Cabeção. >> Em tempo. Anthony Armstrong foi alvo da operação Godfather, da Polícia Federal, e depois estava aprontando na Itália.

>> GIRO PELO TWITTER...

A Miss Brasil Internacional 2018, Vanessa Fernandes, de 20 anos, natalense, realizou ensaio fotográfico com a Rainha Melhor Melhor Idade do Juvino Barreto, Mariana Dantas de Medeiros, de 96 anos. Vanessa viaja nesta sexta-feira, 27, para a Coreia do Sul, onde vai representar o Brasil de 29 abril a 11 de maio no reality show internacional “Super Talent Of the World”, televisionado para vários países da Ásia e Europa Canindé Soares

O deputado Hermano Morais prestigiou ao lado do diretor Paulo Xavier e colaboradores do Varela Santiago o lançamento da campanha da instituição para a Copa Instagram / Reprodução

...do portal UOL: “Recurso de Lula contra prisão será julgado pelo STF no início de maio”; ...da Folha de S.Paulo: “PSB tenta convencer Joaquim Barbosa a anunciar candidatura à Presidência em junho”; ...do ex-prefeito de Natal e governadorável Carlos Eduardo Alves: “Sábado vou a Parelhas, Acari e Currais Novos. Estaremos no altaneiro Seridó, sob os auspícios do inverno”.

Senadores José Agripino e Garibaldi Alves Filho com a turma da Câmara Municipal de Mossoró que está em Brasília participando da Marcha dos Vereadores. “Encontro descontraído e com muita conversa boa no restaurante do Senado”, comentou Agripino sobre o almoço

>> Boa notícia. Foi publicada ontem no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei n° 6.798/18, de autoria da vereadora Júlia Arruda, estabelecendo que seja disponibilizada a Lei Maria da Penha para consulta da população nos órgãos e estabelecementos ligados ao Município, como escolas e unidades de saúde. >> Campanha. O Hospital Infantil Varela Santiago lançou na manhã desta terça-feira, 24, a sua campanha para a Copa do Mundo FIFA de 2018. Esse ano a campanha será intitulada #GolDeSorrisos e trará o slogan “Juntos na torcida pelo Brasil. Unidos no amor pelas crianças”. O objetivo da campanha será a construção de um Núcleo de Alta Complexidade. A ideia da campanha é convidar toda a população potiguar a fazer parte da corrente do bem e adquirir as camisetas da instituição no valor de R$25,00 que já estão à venda no próprio hospital. O Varela Santiago atende pelo telefone: (84) 3209-8200 >> Sede. A cidade de Mossoró será sede de uma sessão da Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, colegiado que funciona como a segunda instância para os processos que tramitam no Juizado Especial Federal. A TR estará reunida na Subseção da JFRN, onde funcionam três Varas Federais, no dia 9 de maio, a partir das 10h. A Turma Recursal da JFRN é presidida pelo Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira e tem como integrantes os magistrados Almiro José da Rocha Lemos e Francisco Glauber Pessoa Alves. Durante a sessão em Mossoró serão julgados, preferencialmente, os processos originários das Varas Federais de Pau dos Ferros, Assu e do Juizado Especial da sede da Subseção.

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Passatempo

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PASSATEMPO PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

www.coquetel.com.br Delator; Dois minedenun- rais valiociante sos usados (gíria) em joalheria Sujeitar um bem imóvel como garantia

Colocar de volta De + os (Gram.)

Olivier Toni, regente

(?) Mello, (?) cantora de "Simples marítima: a praia Desejo"

Idade mínima para votar, no Brasil

O OUTRO LADO DO PARAÍSO

Sua capital é Fortaleza Não continuar Ave como o Patinho Feio (Lit. inf.)

Abre muito os olhos

Seu lado ambicioso deve se destacar e você não poupará esforços para dar conta das tarefas no trabalho. Cuide da saúde. Se está só, dê uma chance a alguém que faz parte do seu dia a dia.

Alcoólicos Anônimos (sigla) Veste feminina Da cor do leite

Hoje, o desejo de aprender estará em destaque e você pode se dar bem nos estudos. Bom dia para trabalhar em equipe. Se está em busca de um novo amor, use seu carisma para fisgar quem deseja!

Érbio (símbolo) Agir como a modelo

Cobertura de casebre Sílaba de "raiva"

Trabalho que possa ser feito em casa ou com a colaboração de parentes conta com ótimas energias. A Lua entra em seu paraíso astral e favorece a diversão, além de movimentar as paqueras. Raciocínio rápido será seu maior trunfo no trabalho. Compartilhe o que pensa com os colegas e ouça ideias diferentes para se dar bem. Você vai se esforçar para melhorar a vida a dois.

Um, em inglês

Com a atenção no trabalho, você vai dar conta das tarefas. O dinheiro deve entrar, mas vai depender do seu esforço. Na paquera, alguém que conheceu por acaso pode despertar seu interesse.

Anciã; idosa

Confie no seu potencial e não pense duas vezes antes de correr atrás do que deseja. Pode ter sorte em sorteio ou aposta! Seu charme tem tudo para fazer o maior sucesso na conquista.

"O que (?) de Nozes", filme de animação

No trabalho, você pode se sair bem cuidando de tarefas que exigem atenção aos detalhes. Pode encontrar apoio na companhia dos parentes. Curtir o seu cantinho com o par pode ser uma ótima ideia.

3/one. 4/food. 5/repor. 7/bocarra. 8/regional.

Solução D H I A M A A N T E V E B O U R F O

R E D O D P O T E O S Z R C E C I S T E S S O S S E S A I L A S CA R R A T A N E G I O O D S

L U R O C A R I L A R A N E A L A E R A R A P E O G O S A N A L E R A

BANCO

Clara se diverte com Gael durante um passeio. Patrick afirma a Clara que, com as informações que reuniu, Bruno já pode abrir um inquérito contra Sophia. Patrick alerta Clara sobre Gael e o advogado confessa que ainda a ama. Samuel anuncia que Nádia e Gustavo irão jantar em sua casa.

HORÓSCOPO

Um dos principais sintomas da gripe

Boca muito grande Significado do "R", em TRE Fast-(?), tipo de lanchonete

Elisabeta rompe sua amizade com Ema. Darcy diz a Ernesto que Elisabeta está livre para seu cortejo. Ernesto propõe ir a São Paulo com Elisabeta. Vicente se preocupa com o andamento da construção da ferrovia. Xavier convoca Susana, Petúlia, Ludmila e Januário para a reunião na casa de Brandão. Glória confessa a Naná que ainda pensa em Osiel. Catarina avisa a Otávio que enviou uma carta ao conselho de Cália sobre a doação das terras à Lastrilha. Otávio alerta Rodolfo sobre a possibilidade de uma grave crise entre seus reinos. Saulo estranha o fato de Agnes adivinhar seu pensamento.

50, em romanos Dispositivo elétrico

(?) Guimarães, apresentadora

Mister (abrev.)

Enfeite principal do bolo de aniversário

ORGULHO E PAIXÃO

DEUS SALVE O REI

(?) poucos: gradualmente

Local de espera no consultório médico

TV NOVELAS

Sua habilidade para conversar, somada ao seu raciocínio rápido, ajudam a se destacar no trabalho. A companhia dos amigos será bemvinda. Deixe a desconfiança de lado no relacionamento amoroso. Você vai se empenhar ao cuidar das tarefas, especialmente se perceber que pode aumentar seus lucros. Se anda de olho em uma promoção, evite comentar sobre isso. Companheirismo com o par. Junte esforços com quem tem os mesmos objetivos e pode se surpreender com o resultado. Vai sobrar disposição para se dedicar aos seus interesses pessoais. Converse sobre o futuro com o par. Mudanças inesperadas podem agitar esta quinta-feira. É um bom momento para fazer alguns ajustes nos seus planos, inclusive os que envolvem a carreira. Caso escondido se torna mais intenso. Você terá habilidade para lidar com as pessoas e vai trabalhar melhor em equipe. Aproveite para melhorar seus relacionamentos. Os momentos de intimidade vão ficar mais apimentados.

16 | Natal, quinta-feira, 26 de abril de 2018

Esporte

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PGE 206673/2017-7 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017/SRP – 5ª DIREC/CEARÁ MIRIM-RN A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SEEC, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do Pregão Presencial - SRP, em referência, para o dia 10/05/2018, às 09:00h (horário local), cujo objeto é: Registro de preços para contratações futuras de gêneros alimentícios da alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 5ª DIREC - Diretoria Regional de Educação e Cultura –CEARÁ MIRIM/RN, conforme o Anexo I. O edital encontra-se à disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. Natal/RN, 25 de abril de 2018. Ana Santana Alves de Medeiros Pregoeira – CPL/SEEC

EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1º LEILÃO: 10 de maio de 2018, às 14h30min *. 2º LEILÃO: 22 de maio de 2018, às 14h30min *. (*horário de Brasília) Ana Claudia Carolina Campos Frazão, Leiloeira Oficial, JUCESP nº 836, com escritório na Rua da Mooca, 3.508/3.547, Mooca, São Paulo/SP, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que levará a PÚBLICO LEILÃO de modo PRESENCIAL E ON-LINE, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, autorizada pelo Credor Fiduciário BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CNPJ n° 90.400.888/0001-42, nos termos do instrumento particular com força de escritura pública de 27/12/2011, firmado com a Fiduciante FRANCISCA FERNANDES DE SOUZA, brasileira, viúva, pensionista, portadora da CI 423.114 Ministério da Defesa, inscrita no CPF/MF sob o nº 108.683.304-00, residente e domiciliada em Natal/RN, em PRIMEIRO LEILÃO (data/horário acima), com lance mínimo igual ou superior a R$ 174.717,19 (Cento e Dezessete Mil Setecentos e Dezessete Reais e Dezenove Centavos - atualizado conforme disposições contratuais), o imóvel constituído pelo ““Apartamento nº 103, no pavimento térreo do Bloco “E”, composto de estar, 02 quartos, bwc, circulação e cozinha, com 58,99m² e área total, sendo 50,16m² de área privativa e 8,83m² de área comum, com direito a uma vaga de garagem descoberta, do prédio Residencial Multifamiliar denominado “Solar das Estações, situado na Rua Paracati, nº 85, em Natal/RN, melhor descrito na matrícula nº 29.383 do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Natal/RN”. Imóvel ocupado. Venda em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o SEGUNDO LEILÃO (data/horário acima), com lance mínimo igual ou superior a R$ 253.468,87 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Sete Centavos – nos termos do art. 27, §2º da Lei 9.514/97). O leilão presencial ocorrerá no escritório da Leiloeira. Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão se cadastrar no site www.FrazaoLeiloes.com.br, encaminhar a documentação necessária para liberação do cadastro 24 horas do início do leilão. Forma de pagamento e demais condições de venda, VEJA A INTEGRA DESTE EDITAL NO SITE: www.FrazaoLeiloes.com.br. Informações pelo tel. 11-3550-4066.

PL Nº 0082/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) PROTOCOLO NET: 230.580 / 2017-8 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mangueiras de saneamento. TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Pregoeiro da Companhia de Águas e Esgotos do RN, designado através da Portaria nº 0757/2017D, com fundamento no Art. 4º, Inciso XX da Lei 10.520/02, resolve divulgar como vencedora do certame acima mencionado a empresa: BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Outrossim, no uso de suas atribuições, decide ADJUDICAR o certame acima ao referido licitante, conforme as condições ofertadas em sua proposta. Natal/RN, 25 de abril de 2018 Gilvan Pontes da Silva Pregoeiro

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0094/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI's, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 4396/2018-GSL. Aviso A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará em 14 de maio de 2018, às 09h00 horas (horário local), licitação para o objeto acima especificado. O Edital com as especificações e seus anexos encontrase à disposição dos interessados no site www.caern.rn.gov.br, na aba “transparência”, no link licitações no Portal RN COMPRAS e no www.comprasnet.gov.br, ou na Av. Senador Salgado Filho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 26 de abril de 2018, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 horas, até às 09h00 horas (horário local) do dia 14 de maio de 2018. Informações pelo telefone nº. (84) 3232-4178 ou cpl@caern.com.br. Natal/RN, 25 de abril de 2018. Crizóstimo Félix de Lima Souza Assessor de Licitações e Contratos

LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

PRESENCIAL E ON-LINE

FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO, leiloeiro oficial inscrito na JUCERN N.º 024/11, com escritório à Rua Presidente Artur Bernardes, nº 779 B, Alecrim, Natal/RN, devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário SUL, Quadra 4, Lotes 3/4, cidade de Brasília - DF, nos termos do instrumento particular de 18/12/2012, no qual figuram como Fiduciantes GEOMACIO MACIEL DA SILVA MEDEIROS, portador de CI/RG nº 1850690 SSP/RN e CPF nº 044.192.974-50, brasileiro, divorciado, corretor de imóveis, e Srª SANMILA MARIA CRUZ DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, secretária executiva, portadora de CI/RG Nº 002.724.781 - SEDS/RN e CPF nº 014.125.544-70 (que convivem em união estável), levará a PÚBLICO LEILÃO, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, no dia 10 de maio de 2018, às 10:00 horas, na Rua Pres. Artur Bernardes, nº 779 B, Alecrim, Natal/RN, em PRIMEIRO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 223.181,91, o imóvel abaixo descrito, matricula nº 35622 e com a propriedade consolidada em nome do credor Fiduciário, constituído de um (01) apartamento residencial de nº 304, no 3º pavimento, integrante do prédio multifamiliar denominado “CAMINHO DAS DUNAS”, situado entre às ruas Dona Maria Câmara e Desembargador José Gomes da Costa, nº 1884, no bairro de Capim Macio, zona suburbana/sul, na Circunscrição Imobiliária da 3ª Zona, desta capital, construção do tipo “A”, com 93,92m² de área real, sendo 56,50m² de área privativa e 37,42m² de área comum, composto de estar/jantar, varanda, circulação, cozinha/serviço, wc, quarto e suíte com wc, abrangendo a fração ideal de 4.060,595079/500.000 avos do terreno próprio, designado por área II (destacada da totalidade do terreno constituído pelos lotes nºs 657 a 661, 663 a 667, todos da quadra 34) medindo 5.000m² de superfície inclusive com direito ao uso de 01 vaga de garagem, matrícula nº 35.622, do livro 2, do Registro geral em 15/06/2012 - Registro de Imóveis - 3ª Zona - Comarca de Natal/RN. Obs: Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 11 de maio de 2018, às 10:00 horas, na Rua Pres. Artur Bernardes, nº 779 B, Alecrim, Natal/RN, para realização do SEGUNDO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 175.724,16. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. O arrematante pagará no ato o valor total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Caso haja arrematante, a escritura de venda e compra será lavrada em até 60 dias, contados da data do leilão. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial.

Informações: Fones: (84) 99171-6264 / 99865-2897 www. lancecertoleiloes .com.br / francisco.doege @gmail.com