PREOCUPAÇÃO 08
TRÂNSITO 06
Reestruturação da RN-003 iniciará depois da greve dos caminhoneiros
Ocupações irregulares no Madeiro põem ambulantes e turistas em risco
Cedida / Projeto Tamar
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TIBAU DO SUL-RN Sexta-feira, 1º de junho de 2018 Edição nº 4 | ano 1
TEMPO
Pipa
MAX: 30 ºC MIN: 22 ºC
JORNAL MENSAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EDIÇÃO CONCLUÍDA ÀS 19H30
ROTEIRO DIVERSIFICADO 06
ALÉM DO SOL & MAR
Pipa tem se destacado por oferecer aos visitantes diversas opções turísticas que fogem aos tradicionais roteiros de praia
Existente na região há 15 anos, Pipa Aventura oferece arvorismo aos visitantes. Toda a prática, garante o estabalecimento, é feita com segurança e guia turístico
TURISMO 05
Obras do Parque da Pipa começam em até trinta dias
TRANSTORNO 03
Nino Santos / Cedida
De acordo com o Idema, últimas desapropriações estão sendo negociadas e projeto está finalizado. VARIEDADES 07
Cultura, história e atrativos com Ludmila Abreu
Confira os destaques da coluna assinada pela artista plástica Ludmila Abreu à página 07 desta edição.
Desordem em lixão do Munim agride meio ambiente População reclama que área não tem controle de acesso e está degradando o meio ambiente local; Idema adotará medidas.
OPINIÃO
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COLUNA DOAGORA PIPA
Por Redação
redacao@agorarn.com.br
A terceira onda
A
próspera região de Pipa, encravada no município de Tibau do Sul, vê despontar uma terceira “onda” de crescimento e desenvolvimento. A primeira onda, digamos assim, foi provocada pelo surfe. Devido à qualidade das ondas da região – há pelo menos 15 pontos ideais para a prática do esporte –, Pipa passou a ser bastante procurada pelos praticantes e se tornou um celeiro de grandes surfistas. A segunda onda, um pouco mais recente, foi causada pela explosão imobiliária
>> Sem transparência. Entrar em contato com a Prefeitura de Tibau do Sul é uma tarefa praticamente impossível. Secretários da administração municipal ou mesmo o prefeito, Modesto Rodrigues, não atendem a reportagem para prestar esclarecimentos sobre serviços públicos do município. >> Cabide. Apesar de possuir diversos cargos efetivos criados por meio de lei, a Prefeitura de Tibau do Sul insiste em manter nos seus quadros um número elevado de servidores comissionados, que são apadrinhados políticos do prefeito ou de seus aliados. Do último concurso público realizado, pouquíssimos aprovados foram convocados para começar a trabalhar – algo que infringe a legislação atual. >> Descalabro. O problema do lixão do Munim, retratado em reportagem nesta edição do Agora RN Pipa, tem causado revolta na população de Tibau do Sul,
Alex Viana
sobretudo nos que moram no entorno do espaço. O local não tem qualquer controle de acesso, e os resíduos têm contaminado o meio ambiente. O Idema diz que adotará providências em breve. >> Protesto. Taxistas que trabalham em Pipa realizaram na segunda-feira, 28, um protesto contra os sucessivos aumentos de combustíveis. Em carreata, eles saíram do centro do distrito em direção ao município de Goianinha. Na região, contudo, foi pequena a mobilização dos caminhoneiros.
>> Tempo de reforma. Com a baixa temporada, donos de hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de Pipa aproveitam para fazer reparos nas estruturas físicas. Além disso, algumas empresas aproveitam o período para dar férias coletivas para os funcionários. A meta é chegar no mês de junho,
>> Busca por novos clientes. Investidores de Pipa também têm aproveitado a baixa temporada para participar de feiras e demais eventos turísticos que promovem o destino fora do estado e do país. Equipes da Secretaria Municipal de Turismo também integram a comitiva. >> Inacabado. Apesar das recentes denúncias, continua parada a obra de reforma do cemitério de Pipa. Orçada em R$ 59 mil, a obra deveria ser realizada em toda a extensão do cemitério, que tem 1,1 mil m². As intervenções iriam desde a reconstrução total do muro – que havia cedido por causa das chuvas – até a revitalização geral do espaço, incluindo calçada, revestimento, paisagismo, demolições, movimentações de terra e reparos na parte elétrica. Apesar disso, apenas o muro foi mexido – e, mesmo assim, a obra está inacabada.
>> Camarão e ostra. No último final de semana, aconteceu em Pipa o Encontro do Camarão e da Ostra. O evento, organizado pela Prefeitura de Tibau do Sul e pelo Governo do Estado, reuniu renomados chefes de cozinha em oficinas, cursos e espaços para alimentação. Houve ainda atrações culturais e espaço kids. Tudo gratuito. Governo do RN / Divulgação
>> Tudo parado. Mesmo com muitas demandas da sociedade, é pouca a movimentação nos poderes Executivo e Legislativo de Tibau do Sul. Tanto na Câmara Municipal quanto na Prefeitura, são vistos poucos debates que realmente interessam à região.
Editor geral adjunto
Tiago Rebolo
Gerente comercial
Edilson Viana
Alessandra Viana
Gerente de Distribuição
Diretora Executiva
Rondinelle Oliveira, diretor-geral do Idema, sobre as ocupações irregulares na Praia do Madeiro
quando o destino volta a ficar movimentado, a todo vapor.
Diretor-Editor
Diretor Administrativo
“
Vamos tirar, autuar e punir quem cometer as infrações”
Governo do RN / Divulgação
>> Esporte. A professora Fernanda Costa, que desenvolve projeto social em Pipa com crianças em uma piscina que estava abandonada pelo poder público, segue colhendo bons resultados do trabalho. Alunos que ingressaram na natação a partir do projeto têm sido premiados em competições regionais.
e gastronômica. Foi nesta fase que Pipa passou a se consolidar como destino turístico. E, agora, a terceira onda diz respeito ao desenvolvimento na região do chamado turismo de experiência, que tem como cerne a fuga dos tradicionais roteiros. O estabelecimento do Parque Mata da Pipa na região é um bom exemplo disso. Projeto grandioso que está sendo desenvolvido pelo Idema, o parque tem tudo para ser o novo cartão-postal do destino, com atividades que vão muito além do sol e mar.
Karina Mandell
Kamilla Costa
Editores Assistentes Marcelo Hollanda Ciro Marques Jalmir Oliveira Wagner Guerra
ENDEREÇO DA REDAÇÃO: AVENIDA HERMES DA FONSECA, N° 384 - PETRÓPOLIS, NATAL/RN - CEP: 59014-165 | REDAÇÃO: (84) 3027-1690 PUBLICAÇÕES: publica@agorarn.com.br | ESTE JORNAL É DE CIRCULAÇÃO GRATUITA
FILIADO A
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COMUNIDADE DO MUNIM
Desordem em lixão provoca série de transtornos em região de Tibau do Sul População do Munim reclama que lixão da cidade não tem controle de acesso e está degradando o meio ambiente local; Idema afirma que vai tomar providências, notificando Prefeitura sobre denúncias Nino Santos / Cedida
Moradores da comunidade do Munim, em Tibau do Sul, têm convivido com um vizinho bastante desagradável. Inaugurado há cerca de uma década com a promessa de ser um “aterro controlado”, o espaço para despejo de resíduos sólidos da região se transformou nos últimos anos em um verdadeiro lixão, desobedecendo a legislação sobre o tema e agredindo o meio ambiente local. O líder comunitário Nino Santos, que tem acompanhado a questão há algum tempo, lembra que a proposta original para armazenamento dos resíduos era interessante, mas que “desandou com o tempo”. “Depois virou uma bagunça. Hoje o lixão é aberto, recebe todo tipo de resíduo e não há qualquer controle de acesso”, denuncia. A falta de controle de acesso tem gerado transtornos nas proximidades do lixão. É que, como os resíduos são despejados no local sem qualquer ordenamento, a sujeira ultrapassa os limites do lixão e acaba invadindo a pista local ou mesmo propriedades das redondezas. Além disso, não se tem controle sobre os tipos de lixos que entram no local. Recentemente, a Câmara Municipal de Tibau do Sul formou uma comissão especial para investigar o descaso com o lixão. Um grupo de vereadores visitou o espaço e pressionou a Prefeitura para resolver o problema. “Melhorou um pouco. Eles levaram máquinas e fizeram uma maquiagem, mas ainda está muito desordenado”, afirma Nino. Um dos vereadores que têm denunciado o problema é Chiquinho do Munim, que reside na mesma comunidade onde está o lixão. Procurado pela reportagem, entretanto, ele se recusou a falar sobre o assunto. O projeto original do Munim foi totalmente desconfigurado. A proposta, por exemplo, era que houvesse parcerias com cooperativas de reciclagem para dar aproveitamento a boa parte dos resíduos. Isso, contudo, não tem sido feito. Dezenas de catadores vivem em condições insalubres próximo ao lixão e recebem pouco apoio do poder público. Além do mais, o lixo que se acumula no Munim não tem passado pelo processo chamado de compacta-
“
Prefeituras têm de encerrar atividades em lixões e destinar resíduos sólidos para aterros sanitários, locais mais adequados
Não é feito monitoramento da qualidade da água nas proximidades do lixão, e o chorume que desce [para o solo] é muito grande” Nino Santos Líder comunitário
ção, que reduz o volume de resíduos e o armazena em uma espécie de vala adaptada para esta finalidade. Como não é feita manutenção no local, outro problema assusta a vizinhança do lixão. “Não é feito monitoramento da qualidade da água nas proximidades do lixão, e o chorume que desce [para o solo] é muito grande. E, no Munim, a situação é mais grave porque não há encanamento. O abastecimento é feito com poços artesianos e é feito um rodízio”, complementa Nino Santos. Uma lei federal de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê o fim dos lixões no país e a substituição desses espaços por aterros sanitários apropriados para esse tipo de armazenamento. Aos municípios pequenos, a Lei 12.305 permitiu a formação de consórcios com cidades mesmo porte a fim de que um mesmo aterro sirva para comportar a demanda coletiva. Em Tibau do Sul, a Prefeitura chegou a abrir diálogos com Goianinha para lançar os dejetos no Aterro Sanitário de Ceará-Mirim, mas a conversa não evoluiu. Segundo o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte (Idema), Rondinelle Oliveira, periodicamente o órgão tem feito reuniões com o Ministério Público e as prefeituras potiguares para dar orientações quanto ao fechamento ou adaptação de lixões. O diretor confirmou que há várias denúncias de irregularidades para Tibau do Sul e que, por causa disso, provavelmente a prefeitura local será notificada em breve. “Vamos apresentar a problemática e apresentar uma proposta para a prefeitura. Podemos estipular dentro de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] um prazo para que adequações sejam feitas. Isso até que o município tenha um plano de gestão de resíduos sólidos para dar a destinação correta ao lixo, que é um aterro sanitário”, afirma Rondinelle. Ainda de acordo com o diretor do Idema, a regra geral para os municípios é que os espaços para despejo de resíduos sólidos têm de ser fechados e cercados e não podem estar localizados próximo a áreas de preservação ambiental. Além disso, o lixo tem de estar constantemente compactado e coberto para evitar a presença de aves. Procurada, a Prefeitura de Tibau do Sul não se manifestou.
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TURISMO DE EXPERIÊNCIA
Obras do Parque Estadual Mata da Pipa começam em 30 dias, diz Idema
De acordo com Rondinelle Oliveira, diretor-geral do órgão, as últimas desapropriações estão sendo negociadas e projeto executivo está concluído. Área vai abrigar sede administrativa e espaço de lazer Cedida
As obras do Parque Estadual Mata da Pipa devem ser iniciadas em até 30 dias, segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). De acordo com o diretor do órgão, Rondinelle Oliveira, as últimas desapropriações estão sendo negociadas e o projeto de execução já está concluído. No ano passado, 12 quilômetros de cercas obedecendo a um novo georreferenciamento foram instaladas no local. A estrutura corrigiu as falhas do primeiro georreferenciamento realizado após a criação do parque, por decreto estadual, em 2006. O trabalho de fechamento começou em junho e terminou em dezembro,
Cedida
Cercamento do parque foi finalizado
Idema otimista com início das obras
parando em três edificações que precisavam ser desapropriadas. Rondinelle está otimista com os progressos. A área da sede, em processo adiantado de desapropriação, contígua ao Parque, vai abrigar a sede administrativa do Idema, tendo anexas as futuras instalações da
Polícia Estadual. O recurso para as obras virá de compensações ambientais e, segundo Rondinelle, é dinheiro em caixa. Erguida às margens da RN 003, entre Pipa e Sibaúma, a ideia gestada a partir dos técnicos do Idema é construir uma sede com estaciona-
mento, onde os usuários do Parque possam estacionar, caminhar pelas trilhas da reserva e, querendo, deslocar-se até Pipa por uma ciclovia prevista no projeto. Ainda na área da sede, por meio de licitação, haverá lojinhas de artesanato com a função de criar uma identidade com a área . O Parque Estadual da Mata de Pipa nasceu de uma demanda da população, do Comitê da Biosfera da Mata Atlântica e de ONGs ambientalistas. Como o município está quase totalmente dentro de uma área de proteção ambiental, considerou-se por delimitar uma parcela dessas terras como unidade onde se pudesse proporcionar turismo ecológico, lazer e educação ambiental.
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ALÉM DO SOL E MAR
Pipa se destaca por oferecer opções turísticas alternativas Existente no distrito há quinze anos, Pipa Aventura oferece, entre outros atrativos, tirolesa, arvorismo, passeio de barco, mergulho e quadriciclo Pipa Aventura / Divulgação
Muito além do sol e mar, Pipa tem se destacado por oferecer aos visitantes uma grande variedade de atividades turísticas. De uma ponta a outra do distrito, há opções de lazer para todos os públicos, idades e gostos, com ênfase, claro, para alternativas de contato com a natureza do lugar. Algumas dessas opções, digamos, alternativas está no Pipa Aventura, especializado em ecoturismo. Com atuação na região há quinze anos, o espaço se notabiliza por oferecer experiências desafiadoras para os turistas por meio de passeios exclusivos. Dois desses são o arvorismo e a tirolesa, que só o Pipa Aventura oferece no distrito. Toda a ação acontece dentro de uma área ambiental preservada e inclui trilhas e caminhadas sobre plataformas instaladas nas árvores. Organizadora dos passeios, Camila César conta que a prática de arvorismo e tirolesa atende às normas de segurança estipuladas pela Associação Brasileira de Normas Técni-
01.06.2018 José Aldenir / Agora Imagens
RN-003 será restaurada em Pipa
AFIRMA DER:
Obra na RN-003 vai começar após a greve dos caminhoneiros
Passeio de Jeep é apenas uma das várias atrações disponíveis no Pipa Aventura cas. “Os visitantes usam capacete, luva, cadeirinha e são presas em um cabo de aço”, conta a administradora. O cuidado com a segurança rendeu ao Pipa Aventura certificações de excelência no Trip Advisor nos anos de 2015, 2016 e 2017. As trilhas antes da chegada às
plataformas duram em média 1h30 e possuem vários graus de dificuldade. No local onde é praticado o arvorismo em si existem 10 plataformas. Após a prática, os turistas podem descer 300 metros em uma tirolesa com uma vista privilegiada da Praia do Madeiro. Pipa Aventura / Divulgação
CONHEÇA OUTRAS ATIVIDADES DO PIPA AVENTURA PASSEIO DE BARCO Acontece na Lagoa de Guaraíras, que possui vários portos e ancoradouros em toda a sua extensão e uma história de batalhas, tragédias e reconstrução. No local, existe até uma ilha histórica, a do Flamengo, com ruínas de um forte holandês. Há também a versão aventureira, com passeios de lancha pela costa de Pipa. MERGULHO Acontece nos parrachos de Maracajaú, que estão em uma área de proteção ambiental localizada na cidade de Maxaranguape. São 7 quilômetros de faixa de praia, com
PIPA AVENTURA Avenida Baía dos Golfinhos, 654 Distrito de Pipa - Tibau do Sul/RN Telefone: (84) 3246-2008 / 99951-1021 / 99424-0650 Agendamentos: contato@pipaaventura.com.br Conheça mais: www.pipaaventura.com.br
águas cristalinas. O mar tem uma rica fauna composta de muitos corais e arrecifes, ótima para o ecossistema e procriação dos peixes. Há traslado a partir de Pipa. QUADRICICLO Estão no roteiro o Chapadão e as praias do Amor, das Minas e de Sibaúma. Todas as informações e uso são realizadas por guia condutor. JEEP Trata-se de uma aventura radical num Camaro 4x4 cheio de charme com paradas estratégicas nos pontos turísticos da região e vistas da natureza e do mar que são surpreendentes.
As obras de recuperação da RN-003, que liga os municípios de Goianinha e Tibau do Sul, serão iniciadas assim que a paralisação dos caminhoneiros for encerrada. Pelo menos é o que promete o Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER), responsável pela execução dos serviços. De acordo com o DER, caminhões e máquinas da empresa responsável pelas obras ficaram retidos em um bloqueio feito por manifestantes na cidade de Assu, na região Oeste Potiguar. Por causa disso, os serviços na Estrada de Pipa (como é chamada a RN-003) não puderam ser iniciados. O diretor do Departamento, Jorge Fraxe, informou que os serviços deverão começar pela execução das baias de ônibus, como são chamadas as pistas de rolamento destinadas ao embarque e desembarque de passageiros do sistema de transporte público. Por ser rota turística, a RN-003 tem grande fluxo de coletivos, o que faz com que o trânsito fique complicado sempre que os ônibus precisam encostar para pegar ou deixar passageiros. “Já acertamos com o prefeito Modesto Rodrigues [de Tibau do Sul] que iremos iniciar pelas baias. Até porque daqui a pouco começa o período chuvoso e ficará complicado dar continuidade à obra. A parte das baias é menos vulnerável à ação das chuvas”, explicou Fraxe. A ordem de serviço para recuperação da RN-003 foi assinada pelo governador Robinson Faria em março. De acordo com ele, serão 27 quilômetros de via restaurados. Serão investidos cerca de R$ 6,8 milhões. “Com a recuperação, Tibau e Pipa receberão maior número de visitantes e novos investimentos, que irão movimentar a economia, gerar trabalho e renda para todos”, afirmou o governador Robinson Faria.
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Ludmila Abreu arte@refugogaleria.com.br
>> Marco histórico. O Cruzeiro, marco histórico do município que costumava ocupar o alto do Morro da Vicenza, próximo ao centro da vila, foi retirado do local devido ao risco de cair. O monumento há anos estava instalado em cima da duna próximo a falésia. Nos últimos meses, devido as fortes chuvas, parte da falésia desmoronou, assim, por medida de segurança, foi retirado e hoje se encontra na igreja de Tibau do Sul. Não há qualquer previsão de restauração ou reinstalação. Esperamos que seja logo. A bela imagem aqui publicada é de autoria da @pipafotos
>> Festival da Ostra e do Camarão. Aconteceu nos dias 25 e 26 de maio, na Praça de Tibau do Sul, a segunda edição do Festival da Ostra e do Camarão. Com o objetivo de juntar as duas maiores atividades economias do município, o turismo e cultivo de camarão e ostra, o evento contou com expositores, degustação de pratos e atrações culturais locais. >> Música em Pipa. A rotatividade em Pipa não se limita apenas aos turistas, as idas e vindas de músicos também é frequente. A mistura de idiomas, ritmos e instrumentos reforça a riqueza e o potencial cultural e turístico do lugar fazendo de Pipa um destino único.
>> Festival de Capoeira. O festival será apenas em outubro, mas inicia agora o esforço para financiar o evento. A sexta edição do Festival Internacional de Capoeira e Cultura de Pipa terá uma oficina de capoeira com Mestre Niltinho de Belo Horizonte/MG, e uma oficina sobre danças culturais com o Mestre David de Campinas/SP. Até o momento existem confirmadas as apresentações de capoeira, maculelê, puxada de rede, samba de roda, hip hop e o zambe. A intenção é fazer uma apresentação cultural diversificada para toda população.
>> Espaço Creativo. Foi inaugurado esta semana em Pipa mais um espaço que celebra a criatividade. Vinculado ao mercado imobiliário, chega com a proposta de realizar a gestão integral do projeto de Arquitetura. A ideia é atender a todas as necessidades, desde a busca pelo terreno ideal até entrega da obra concluída, incluindo serviços de assessoramento técnico, legal e financeiro. E não fica só nisso, considerando que há muito investimento internacional, através de ferramentas do PMI (Project Management Internacional) informam seus clientes dos avanços das obras, controle econômico, riscos, cronogramas, etc. É um avanço para Pipa que sofre com a eterna busca por profissionais qualificados. >> Amostra Viajar. O município de Tibau do Sul participará junto ao stand do Rio Grande do Norte da Mostra Viajar em São Paulo de 8 a 10 de junho. Seguindo o planejamento de participar de feiras de turismo nacionais e internacionais, este tem um que de espacial já que é especializado em Turismo de Experiência.
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AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE
Ocupações irregulares no Madeiro põem turistas e ambulantes em risco
Estruturas estão fixadas precariamente na praia. Idema afirma que tem acompanhado a situação no local e que pode responsabilizar donos de terrenos pelas degradações provocadas por informais José Aldenir / Agora Imagens
Dezenas de ocupações irregulares têm colocado em risco a vida de turistas e comerciantes da Praia do Madeiro, no Distrito de Pipa. O ponto, que é um dos mais procurados por quem visita a região, está repleto de ambulantes. De uma ponta a outra da orla e até por cima das falésias, barracas dividem um limitado espaço natural que deveria estar preservado. A situação tem preocupado nativos, empresários e órgãos de defesa do meio ambiente, que têm dialogado no intuito de elaborar um plano de ação para minimizar o problema. Atualmente, a maioria dos barraqueiros não tem autorização para ocupar e comercializar produtos na área. Alguns até receberam da Prefeitura de Tibau do Sul, em gestões passadas, alvarás para se instalarem na região, mas a falta de normas claras e de fiscalização do poder público facilita a degradação constante do meio ambiente na praia. A ocupação irregular por barraqueiros tem causado dois principais problemas na Praia do Madeiro, segundo relatos ouvidos pela reportagem do Agora RN. Uma das consequências é a queda de falésias, provocada pela fixação precária de estruturas de barracas. Como não há, na maioria das vezes, acompanhamento técnico nessas instalações, os serviços são executados sem garantias de segurança – o que aumenta o risco de acidentes e desmoronamentos. Nas recentes chuvas, houve o registro de pelo menos um caso, felizmente sem feridos graves. E o outro problema em decorrência das ocupações irregulares é o lançamento inadequado de resíduos na região da praia. Sem estrutura para dar o destino correto a águas servidas de cozinha e banheiro, barraqueiros jogam os dejetos diretamente na areia da praia ou na vegetação próxima. O advogado Emanuel Afonso Lima, que monitora a questão há algum tempo, afirma que a solução para o problema está na ação do poder público. “Para resolver isso, deveria ser feito um cadastro, um projeto sustentável e uma comissão imparcial politicamente [para acom-
Sem fiscalização do poder público, comerciantes informais estão espalhados por toda a extensão da Praia do Madeiro José Aldenir / Agora Imagens
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Barracas estão em meio à vegetação
Área de preservação é de responsabilidade do dono do imóvel. Se um terceiro está desmatando e degradando e o dono não coibiu, ambos são responsabilizados” Rondinelle Oliviera Diretor-geral do Idema
panhar o cumprimento do planejamento]”, sugere. Na opinião de Emanuel, é preciso que haja uma definição sobre a quantidade de pontos de apoio ao turista que podem existir na Praia do Madeiro, além do estabelecimento dos tipos de mercadorias que podem ser comercializadas. “E não permitir nada além do que for pactuado. Essas pessoas deveriam ter as concessões cassadas caso se verifique que requisitos e contrapartidas não estão sendo cumpridos. Um dos requisitos básicos – exemplifica – é serem responsáveis pela limpeza da praia”, pontua. Ainda segundo o advogado, os barraqueiros poderiam ser responsabilizados pela segurança dos turistas. Ele sugere que os comerciantes informais sejam obrigados – como contrapartida pela ocupação da área – pela contratação de salva-vidas e manutenção de banheiros químicos em boas condições de uso. “O poder público deveria ter uma vigilância constante no local. Basta um fiscal para coibir todo desvio de conduta, antes que ele se implante de forma permanente”, assinala. De acordo com o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentá-
vel e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Rondinelle Oliveira, a resolução do impasse é complexa, já que envolve diversos órgãos: Idema, Ministério Público Federal, Ibama e Prefeitura de Tibau do Sul. Rondinelle frisa, contudo, a exploração da área só pode acontecer com autorização do dono do imóvel (caso o terreno seja de propriedade privada) ou de um órgão de proteção ambiental, além de alvará de funcionamento expedido pela prefeitura local. Sem isso, a ocupação é irregular. O diretor do Idema diz ainda que donos de imóveis podem ser responsabilizados pela degradação do meio ambiente, mesmo que o dano não seja provocado por eles. “Temos recebido denúncias e vamos prosseguir com as operações. Manutenção de área de preservação ambiental é de responsabilidade do dono do imóvel. Se um terceiro está desmatando, degradando e ocupando irregularmente e o dono não coibiu, ambos são responsabilizados. Vamos tirar, autuar e punir quem cometer as infrações”, destacou Rondinelle. Procurada para comentar o assunto, a Prefeitura de Tibau do Sul não se manifestou.