Sistemas Agroflorestais e Desenvolvimento Agrícola Familiar by Agrofloresta.net

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS - CCSA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - DEE

Sistemas Agroflorestais e Desenvolvimento Agrícola Familiar: Um Estudo de Caso sobre o Projeto Policultura no Semi-Árido, Pólo de Umburanas/BA

São Cristóvão, SE 2009

Hilbério Santos Silva

Sistemas Agroflorestais e Desenvolvimento Agrícola Familiar: Um Estudo de Caso sobre o Projeto Policultura no Semi-Árido, Pólo de Umburanas/BA

Monografia apresentada ao Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Sergipe, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Economia. Orientador: Prof. Dr. Olívio Alberto Teixeira

São Cristóvão 2009

Hilbério Santos Silva

Sistemas Agroflorestais e Desenvolvimento Agrícola Familiar: Um Estudo de Caso sobre o Projeto Policultura no Semi-Árido, Pólo de Umburanas/BA

Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso Ciências Econômicas da Universidade Federal de Sergipe.

BANCA EXAMINADORA

________________________________________ Orientador: Profº Dr. Olívio Alberto Teixeira

_______________________________________ Profº Dr. Rosalvo Ferreira Santos ________________________________________ Profº Dr. Arão Araújo Gomes

São Cristóvão, 28 de Janeiro de 2009.

Dedicatória Dedico esta obra aos meus pais Maria e Edjalmo pelo carinho fraterno e constante apoio moral. E aos meus irmãos Hudson e Hildênison por serem simplesmente muito mais que irmãos. Dedico também às pessoas que, igual mim, acreditam na construção de um mundo melhor para todos.

Agradecimentos A Deus, pelo dom da sapiência e pela divindade do livre arbítrio. A minha mãe Maria José dos Santos Silva e meu pai Edjalmo Alves da Silva por não medirem esforços para que eu obtivesse acesso à educação, pelas lições de vida, e finalmente por me ensinar a ser um homem digno. Obrigado! Aos meus irmãos Hudson, que nunca me negou um amparo, seja moral ou material, e Hildênison, meu eterno anjo-da-guarda, que infelizmente não está mais presente no plano material, mas tenho certeza que em todos os dias da minha vida esteve, está e estará ao meu lado. A Minha namorada Daniele, por compartilhar comigo momentos bons e ruins da minha vida, mas principalmente por estar ao meu lado nas dificuldades, pelo amor, pelo carinho, pela ajuda e compreensão. A minha cunhada Ana e minha afilhada, sobrinha e xodó Karol, pelos momentos de alegria que me propiciam. A toda minha família (tias, tios, primos e primas), mas tenho por dever que prestar uma homenagem especial a minha tia Edneuza, por me conceder durante todos esses anos o abrigo e conforto do seu lar. A todos meus professores, por todos os ensinamentos. Em especial ao Profº Olívio, que tive satisfação de conhecer apenas na última etapa da graduação, mas que honra o significado do termo mestre. Agradeço por dedicar parte do seu apertado calendário com a sua orientação, paciência e sabedoria. A todas as pessoas que fizeram ou ainda fazem parte de minha curta história de vida e ajudaram na minha formação pessoal e/ou profissional, agradecimentos especiais para o Profº Arão, Salete Rangel, Paulo Sérgio, Ismael Quirino e Ana Paula Bolfe. Aos meus amigos de Gararu, minha querida cidade natal, em particular a todos os catuabas. E aos meus amigos e companheiros de Universidade, Luís Henrique (Luisão), Hélder, David e Tony pelo companheirismo, pelo subsídio ético e pela preocupação recíproca. E por fim, agradeço a todos do projeto “Policultura no Semi-Árido”, que viabilizaram a realização deste estudo.

“[...] é melhor sonhar com o futuro do que viver o pesadelo do presente” (Adilson D. Paschoal, Agricultura Sustentável, 1995)

Resumo A agricultura familiar surgiu no Brasil como um ramo da atividade agropecuária que tinha a finalidade de suprir as necessidades básicas de alimento dos envolvidos no empreendimento da cana-de-açúcar. Desde então, ela é a principal abastecedora interna de alimentos do país. Por outro lado, a modernização da agricultura brasileira, principalmente após as décadas de cinqüenta e sessenta do século passado, acarretou significativas modificações na vida dos produtores familiares e no mercado agrícola em geral, promovendo uma verdadeira modificação na estrutura de custos de produção. Contudo, essa reestruturação não levou em conta os diversos atores envolvidos, fato que colaborou com a ascensão da desigualdade social no campo brasileiro. Diante desse ponto de vista, contatou-se que, apesar da importância dos estabelecimentos familiares, são verificados índices preocupantes em relação ao nível de renda e a distribuição fundiária que compõe o país. De fato, estes fatores contribuem para argumentação de que, a otimização da pequena propriedade, por meio do uso de técnicas que visem o uso sustentável do solo e dos recursos disponíveis como um todo, pode promover efetivamente a melhoria da qualidade de vida desse grupo social. Assim, este trabalho baseia-se em pesquisa de campo realizada junto a agricultores do Projeto “Policultura no Semi-Árido”, do pólo de Umburanas, localizado na microrregião de Irecê (BA), tendo por fundamento principal a realização de entrevistas com base em questionário previamente elaborado. Na área de estudo, é perceptível a utilização de tecnologias sustentáveis de uso do solo, as quais caracterizam uma ruptura de paradigma em relação ao modelo convencional de agricultura. A conseqüência disto é uma verdadeira modificação cultural, alimentar e socioeconômica na vida dos agricultores e suas famílias. Este estudo mostra que, com o intuito de disseminar métodos e práticas que visem à conversão produtiva para modelos sustentáveis com base nos princípios da agroecologia e da permacultura, é proposto, pelo Instituto de Permacultura da Bahia, aos agricultores a realização de cultivos agrícolas consorciados (policultivos) na forma de Sistemas Agroflorestais (SAFs). Palavras-chave: Sistemas Agroflorestais; Agricultura Familiar; Sustentabilidade; Qualidade de vida.

Abstract The family farming in Brazil has emerged as a branch of agricultural activities that had the purpose of supplying the basic needs of food involved in the business of sugar cane. Since then, she is the main internal supplying food in the country. Furthermore, the modernization of Brazilian agriculture, especially after the decades of fifty and sixty of the last century has brought significant changes in the lives of family farmers and the agricultural market in general, promoting a genuine change in the structure of production costs. However, this restructuring does not take into account the various actors involved, which collaborated with the rise of social inequality in the Brazilian field. In this view, to be contacted, despite the importance of family establishments are verified indices concern on the level of income and land distribution that make up the country. In fact, these factors contribute to that argument, the optimization of small property, through the use of techniques aimed at the sustainable use of land and resources available as a whole, can effectively promote a better quality of life of this social group . This work is based on field research conducted with the farmers of the Project "polyculture in the Semi-Arid," the center of Umburanas at micro-IrecĂŞ (BA), based principally in the conduct of interviews on previously prepared questionnaire. In the study area is the apparent use of technologies for sustainable use of soil, which feature a break of paradigm in the conventional model of agriculture. The consequence of this is a real cultural change, food and social life of farmers and their families. This study shows that, in order to disseminate methods and practices aimed at converting production for sustainable models based on the principles of agroecology and permaculture, is proposed, the Institute of Permaculture of Bahia, the realization of farmers intercropped agricultural crops (polyculture) in the form of agroforestry systems (SAFs). Keywords: Agroforestry Systems; Family Farming; Sustainability; Quality of Life.

Sumário

Introdução............................................................................................................1 Capítulo 1 - Contexto Histórico da Questão Agrária no Brasil e na Região Nordeste 1.1-Raízes da Agricultura Familiar no Brasil........................................................................4 1.2-Impactos da Modernização da Agricultura Brasileira sobre a Agricultura Familiar.......6

Capítulo 2 - A Agricultura Familiar no Brasil e na Região Nordeste na Década de 1990 2.1-Discutindo o Conceito de Agricultura Familiar.............................................................11 2.2-A Agricultura Familiar no Brasil...................................................................................11 2.3-A Agricultura Familiar do Nordeste no Contexto Brasileiro.........................................18

Capítulo 3 - Discutindo os Sistemas Agroflorestais 3.1-Síntese Histórica............................................................................................................22 3.2-Definição........................................................................................................................26 3.3-Características................................................................................................................27 3.4-Classificação..................................................................................................................28 3.5-Aspectos Técnico-Produtivos: Agrofloresta X Agricultura Convencional....................29 3.5.1-Aspectos Técnico-Produtivos dos Sistemas Agroflorestais (SAFs)......................30 3.5.2-Aspectos Técnico-Produtivos da Agricultura Convencional.................................32

Capítulo 4 - Projeto Policultura no Semi-árido: Construindo Florestas de Alimentos no Semi-Árido Brasileiro 4.1- O Projeto Policultura no Semi-árido.............................................................................35 4.1.2- Caracterização Sumária do município de Umburanas.........................................37 4.2- O Entrevistado e sua História........................................................................................38 4.3- O Calendário Anual das Atividades Produtivas............................................................40 4.4- A Terra e a Maneira de Trabalhar.................................................................................42 4.4.1- A Implantação de Um Campo de “Policultivo”....................................................47 4.4.2- O Manejo Produtivo..............................................................................................51 4.5- O Custeio da Produção..................................................................................................52 4.6- Produção e Comercialização.........................................................................................52 4.7- A Renda da Família.......................................................................................................60 4.8- As Condições de Vida dos produtores..........................................................................62 4.9- O Processo de Difusão da Tecnologia..........................................................................64 4.10- Dados Sócio-culturais.................................................................................................66 4.11- Fragilidades.................................................................................................................67

Considerações Finais.........................................................................................69 Bibliografia.........................................................................................................72 ANEXO...............................................................................................................77

Introdução

Introdução Os atuais progressos, principalmente econômicos, da agricultura moderna, vêem sendo intensamente direcionados pela dinâmica do mercado e não pelas necessidades sociais da maior parte da população, ou seja, repartição dos alimentos e o fim do processo secular de exclusão das classes menos favorecidas. A agricultura convencional moderna, influenciada pelo processo de “modernização conservadora”, sustenta a concentração fundiária e a marginalização social e política dos pequenos produtores no meio rural brasileiro (ROCHA, 2006). Segundo estudos realizados por Santos (2007), o alto custo tecnológico do sistema produtivo convencional pode chegar a comprometer 77% do valor bruto da produção. Além de ser altamente exposta a tendências inflacionárias, já que os insumos necessários à produção são transacionados no mercado, esse conjunto de fatores inviabiliza sua adoção pelos agricultores familiares. Aliado a isso, Rocha (2006) argumenta que o desenvolvimento brasileiro fundamentado na industrialização, refletiu-se no campo, sem levar em consideração a pluralidade rural e as categorias de agricultores menos privilegiados. No Brasil, 85,2% dos estabelecimentos é do tipo família, que empregam mais de 70% dos trabalhadores rurais, entretanto ocupam apenas 30,5% da área agrícola total do estado brasileiro. A região Nordeste abriga 49,7% dos estabelecimentos familiares do país, representando a grande maioria (88,3%) das propriedades nordestinas, detendo 43,5% de toda área da região, apesar de representarem 42,9% do VBP (valor bruto da produção) do Nordeste, sua participação no VBP brasileiro corresponde a 16,7% (INCRA/FAO, 2000). Embora represente uma significativa participação no VBP do Brasil (aproximadamente 38%), o nível de renda da agricultura familiar é muito baixo, a renda total média fica em torno de R$: 2.717,00 e a renda monetária em R$: 1.783,00 por estabelecimento. O caso nordestino é ainda mais crítico, onde a renda total e monetária por propriedade se encontram abaixo do nível nacional, respectivamente R$: 1.159,00 e R$: 696,00 (EVANGELISTA, 2000). Rocha (2006) argumenta que na atualidade, a categoria agrícola familiar é reconhecidamente um setor essencial para o progresso nacional, de modo mais sustentável, pois dispõem de um admirável potencial de atender aos desafios sociais do país, seja por maiores e melhores possibilidades de garantir a preservação dos recursos naturais ou por bancar a maior parte da produção de gêneros alimentícios consumidos internamente no país. 1

Ou até mesmo por se enquadrar melhor a um perfil produtivista mais artesanal, como defende Veiga (1995). Como modificar a estrutura agrária do país requer um conjunto de profundas reformas econômicas e sociais de difícil aplicabilidade e vontade política, otimizar a utilização da propriedade pode se tornar uma alternativa viável para o pequeno agricultor. Esse contexto demonstra a precisão de fortalecer um novo paradigma agrícola fundamentado numa visão inovadora e criativa que considere não só a produção, mas também a conservação ambiental. Algo que possa integrar conhecimentos tradicionais das práticas agrícolas a um modo de produção mais sustentável. Que, sendo sistematizadas, convergem numa forma de tecnologia adequada aos pequenos produtores rurais (ROCHA, 2006). Em oposição ao modelo agrícola convencional, há alguns anos caminhos alternativos vêm sendo trilhados, entre eles está a Agrofloresta. Este sistema produtivo é caracterizado pela diversificação da produção (policultivo) e baixo custo tecnológico, inferior a 10% sobre os preços recebidos – devido principalmente a pouca utilização de insumos externos. Isso permite ao pequeno produtor reduzir os riscos e incertezas do mercado, além da redução da exigência de mão-de-obra, já que o plantio e o manejo são realizados simultaneamente entre as espécies anuais e perenes (SANTOS, 2007). Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) ou Agroflorestas surgem como uma opção diferenciada aos agricultores familiares. O plantio diversificado e complexo, que intercala diferentes espécies capazes de promover seus próprios estoques de nutrientes, reduz ou inibi a necessidade de insumos externos e minimiza os riscos decorrentes do mercado, proporcionando ao pequeno produtor rendimentos totais por hectare mais elevados em relação aos monocultivos. A diversidade estrutural e produtiva aplicada na concepção dos SAFs pode se transformar em mecanismos ou tecnologias baratas e eficientes (GOMES, 2006; GÖTSCH, 1997; HOFFMANN, 2005; PENEREIRO, 1999; ROCHA, 2006; SOUZA, 2005; TRINDADE NETO, 2003). Em 1999, baseado nos princípios dos Sistemas Agroflorestais (SAFs), surgiu no sertão baiano o Projeto Policultura no Semi-Árido que visa à formação de agricultores familiares, de modo que estes, desenvolvam técnicas agrícolas que gerem renda, auxiliem na diminuição da sazonalidade do emprego rural, proporcionem uma produção de alimentos a baixo custo, combate à desertificação e uma maior integração entre o homem e o meio ambiente. O projeto abrange comunidades de quatro municípios (Ourolândia, Umburanas Cafarnaum e algumas comunidades de Morro do Chapéu) localizados na microrregião de Irecê. O núcleo 2

selecionado para análise é o pólo de Umburanas, composto por cerca de trezentos e trinta produtores familiares. Portanto, este trabalho reflete a preocupação com o significativo nível de pobreza em que se encontram grande parte dos produtores familiares, tendo em vista ainda que o atual modelo de agricultura baseado nos monocultivos e alto custo tecnológico não se adequa ao perfil produtivista deste grupo social. Dessa forma, o primeiro capítulo busca através de uma perspectiva histórica a evolução da questão agrária no Brasil e região Nordeste, compreendendo também em que contexto surgiu a agricultura familiar no país. Já o capítulo dois descreve a situação dos estabelecimentos tipo família na década de 1990 no Brasil e na região Nordeste. Identificando o conceito de agricultura familiar, delimitando suas características e importância. O capítulo três apresenta a discussão de um sistema agrícola inovador – os Sistemas Agroflorestais - que propõe o manejo sustentável do uso do solo, buscando sua definição, características, classificação e aspectos técnico-produtivos. Além de ponderar suas potencialidades e contribuições para a otimização da produção e conseqüente aumento da renda familiar. No quarto capítulo pretende-se analisar as principais estratégias de manejo técnicoeconômico dos sistemas agrícolas utilizados pelos agricultores envolvidos no projeto Policultura no Semi-Árido, foco de pesquisa de campo realizada pelo autor, identificando alternativas para a exploração agrícola familiar. Através do estudo, por meio de questionário previamente elaborado, procurou-se identificar a realidade socioambiental e produtiva dos agricultores envolvidos na pesquisa, relatando os problemas existentes antes da implantação do projeto, assim como os mecanismos agroflorestais têm influenciado para reduzir e/ou solucionar tais problemas, além de verificar sua importância na geração de renda e desenvolvimento da comunidade local.

Capítulo 1 Contexto Histórico da Questão Agrária no Brasil e Região Nordeste

1. Contexto Histórico da Questão Agrária no Brasil e na Região Nordeste 1.1 Raízes da Agricultura Familiar no Brasil Prado Júnior (1998) registra que, no século XVI, mais precisamente no terceiro decênio, inicia-se o processo de efetiva colonização e povoamento do território brasileiro, defendido pelo rei de Portugal como a ferramenta mais eficiente para proteger a nova terra contra as invasões francesas. Porém, a realização dessa tarefa não se constituía fácil, pois a ocupação de um vasto litoral (objetivo inicial do povoamento), como o do Brasil, não era muito atraente para os desbravadores. Assim, para estimular a vinda de colonos ao país, a coroa portuguesa se dispôs a compensar as dificuldades oferecendo-lhes vantagens consideráveis. A estratégia, em síntese, consistia em dividir o litoral em setores lineares, denominados capitanias, e cedêlos a titulares que gozariam de regalias e plenos poderes, sendo que os donatários das capitanias ficavam responsáveis por todo custo de transporte e povoamento. A perspectiva principal do negócio estava centrada no cultivo da cana-de-açúcar, privilegiada pelas condições climáticas e fertilidade do solo da costa brasileira, em especial da região Nordeste. Entre os poderes dos donatários das capitanias existia a responsabilidade da distribuição de terras, que por sinal eram vastas propriedades, já que os pioneiros do processo de colonização não se contentariam com pequenas doações; até mesmo pelo fato do negócio da cana-de-açúcar se tornar lucrativo apenas com um alto volume de produção. Logo, a combinação desses fatores colaborou para determinar o tipo de exploração agrária mais abrangente do país: o latifúndio; então nesse primeiro momento surge a simbiose que predomina até hoje no sistema agrário brasileiro: a grande propriedade e o monocultivo exportador (PRADO JÚNIOR, 1998; FURTADO, 1920). Prado Júnior (1998); Gorender (2002) percebem nos primeiros instantes da história econômica brasileira a formação de dois setores completamente distintos: de um lado, a grande lavoura que surge da idéia principal de colonizar o país e promover a formação de atividades empresariais centradas na produção de gêneros tropicais de grande importância econômica, a fim de suprir as necessidades do mercado europeu. Do outro lado, encontra-se o ramo das atividades suplementares, entre elas a economia de subsistência, que se destina a manter o funcionamento da colônia, através da produção de alimentos para os habitantes e trabalhadores da “grande lavoura” e dos centros urbanos, nestes apesar de pequenos, a população não dispunha de tempo, nem de meios para prover sua subsistência, porque exerciam toda função administrativa do estado brasileiro. 4

O conjunto desses elementos contribuiu para a constituição de lavouras “especializadas”, isto é, dedicadas unicamente à produção de gêneros alimentícios. Iniciava-se assim a formação de um tipo diferenciado de exploração agrícola, caracterizado pela separação das grandes propriedades e constituído de um sistema organizacional bem diverso: pequenas propriedades, onde a mão-de-obra é formada basicamente pelo proprietário e sua família, com raras intervenções de algum escravo; a produção dessa nova classe de proprietários autônomos foi incorporada em grande parte da cultura indígena (merecendo destaque: a mandioca e o milho). O milho se destacava em especialmente pelo potencial diferenciado de exercer o papel de excelente forragem para os animais. Outra gama de produtos era propiciada pela abundante flora do Brasil, além de contar com espécies exóticas (banana, por exemplo) introduzidas no país no início da colonização (PRADO JÚNIOR, 1998). Furtado (1920); Gorender (2002); Prado Júnior (1998) apontam como um dos elementoschave desta discussão a ocorrência do monocultivo da cana-de-açúcar, o qual não permitia o desenvolvimento de uma agricultura de subsistência em solos mais férteis e bem localizados, relegando-a para o interior do país, em especial a região semi-árida, onde a condições naturais (clima, fatores locacionais etc.) são muito inferiores em relação à faixa litorânea. “A agricultura familiar existe apenas nos espaços livres pelo modelo dominante por razões técnicas, ecológicas, sociais e políticas”, afirmam Caron et al (2003). O início do século XIX é marcado pela extinção do sistema de sesmarias que somada à falta de leis que regulamentem a propriedade de terras devolutas causam um rápido crescimento das pequenas propriedades, fato que preocupava as autoridades da época. Caron et al (2003) e Silva (2007) argumentam que para conter essa expansão, em 1850, surge a Lei de Terras. Esta lei tinha dois propósitos principais: por um lado restringir o acesso à propriedade de terras devolutas a quem tinha dinheiro, isto é, pelo mecanismo de compra e venda, principalmente por ter acontecido nesse mesmo ano, a proibição do tráfico negreiro; por outro lado existia a necessidade de arrecadar recursos para financiar a vinda dos colonos em substituição à mão-de-obra escrava. Prado Júnior (apud CARON et al, 2003) relata que essa mesma lei permitiu a regularização do assentamento de diversas famílias, permitindo também aos “vaqueiros” a compra de terras para instalar seus rebanhos, constituídos graças ao sistema de remuneração usado pelos grandes proprietários de terra (a cada quatro bezerros nascidos um era recebido como remuneração), dando origem à agricultura familiar da região semi-árida do Nordeste. Cabe aqui destacar, a função essencial da pecuária para o povoamento do interior do país e o fato da dinâmica dos pequenos produtores também se repetir no cenário interiorano, isto é, a 5

produção familiar se estabeleceu também em segundo plano, pois a pecuária se compôs como a atividade dominante (PRADO JÚNIOR, 1998; FURTADO, 1920). Verifica-se pelo exposto que a exploração agrícola familiar foi a principal responsável pelo abastecimento interno do país, desde seu povoamento, apesar de ocupar áreas menos privilegiadas, tanto do ponto de vista quantitativo, como qualitativo. Além disso, a agricultura familiar alicerçou o desenvolvimento das grandes propriedades que tinham o objetivo maior de operar em função do lucro propiciado pelas grandes lavouras, no primeiro momento pelo cultivo da cana-de-açúcar e depois sucedido pelos demais ciclos (algodão, café e outros).

1.2 Impactos da Modernização da Agricultura Brasileira sobre a Agricultura Familiar De acordo com Silva (2007), a modernização da agricultura estabelece uma fina relação com o desenvolvimento da indústria; mas entre elas existe uma diferença essencial: o meio de produção fundamental para a agricultura – a terra – não pode ser produzido artificialmente, como os demais meios de produção. Silva (2007) descreve que o surgimento de pequenas fábricas e a perspectiva de novos empregos, após 1888, fortalece os centros urbanos, que antes exerciam funções apenas administrativas, favorecendo o crescimento da população urbana. A década de vinte registra o desenvolvimento industrial da região sudeste, ocorrido principalmente em São Paulo, que começa a demonstrar claramente um relacionamento de comércio do tipo centro-periferia, onde a região paulista aumentava continuadamente a produção industrial, enquanto suas importações se constituíam de gêneros alimentícios e matéria-prima, vindos do restante do país, em especial da região Nordeste (GUIMARÃES NETO, 1989). A fase que se prolonga de 1933 a 1955 é marcada pela afirmação do setor industrial como ferramenta-chave do desenvolvimento econômico do país, ou seja, o Brasil está deixando a fase agrário-exportadora e passa a ser um país industrial. Em 1961, terminado o processo de instalação da indústria pesada (petroquímica, metalurgia, outros), inicia-se o processo de industrialização da agricultura brasileira, com a chegada de máquinas e insumos agrícolas ao país (SILVA, 2007). A aceleração do processo de urbanização acarretou modificações estruturais na área agrícola, assim a produção de alimentos básicos e matéria-prima deveriam se mercantilizar 6

para atender às demandas da indústria nascente e ao crescimento da população urbana, já que o objetivo principal dos latifúndios era a produção monopolista exportadora (FURTADO 1920; PRADO JÚNIOR 1998; SILVA, 2007; STÉDILE, 2002). Para Bortoluzi (2002), a modernização da agricultura não só modificou o instrumental técnico da produção, mas também marcou a passagem da agricultura natural para uma agricultura centrada no intenso uso de insumos produzidos industrialmente. Segundo Silva (2007), além da expansão da produção mercantil de alimentos, os anos 60 ainda marcaram o início da especialização da produção agrícola, caracterizando uma transformação qualitativa interna, antes os insumos necessários à produção eram produzidos internamente, a partir de então os custos de produção passam a ser externalizados, isto é, os insumos passaram a ser produzidos artificialmente pelas indústrias. Um exemplo clássico são os animais que exerciam uma variedade de funções (força motora das propriedades, geração de adubo, carne, leite etc.), e que posteriormente, em sua maioria, são utilizados na produção de carne ou leite apenas. Em síntese, a fazenda auto-suficiente não supria as necessidades da indústria nascente, sendo que o setor industrial precisava da ampliação do mercado consumidor. Os pequenos produtores deixam a essência da produção de subsistência para ofertar o excedente; para atender as exigências do mercado esses produtores se vêm obrigados a tecnificar a produção por meio de pacotes tecnológicos (insumos modernos produzidos pela indústria). A unidade produtora agrícola teve que se modificar para atender as indigências da indústria nascente, tanto pelo lado da oferta de matéria-prima e alimentos, como pelo lado da demanda como compradora de ferramentas tecnológicas (GORENDER, 2002; SILVA, 2007). A década de 70 é caracterizada pela forte expansão das grandes propriedades. Em 1970 as propriedades com mais de 1.000ha (hectares) ocupavam uma área de 116.249.591ha, passando para um total de 164.556.629ha em 1980, representando um significativo aumento de 41,6%; em quanto, no mesmo período, as propriedades com menos de 100 ha ocupavam uma área de 69.153.199ha passando a 73.498.602ha, caracterizando uma expansão de aproximadamente 6,3%, (OLIVEIRA, 2002). Rocha (2006) afirma que “com foco na produtividade e com excessiva dependência por insumos externos, as externalidades socioeconômicas da agricultura convencional foram em sua maioria negativas, caracterizadas principalmente pelo aumento das desigualdades no campo e por um rápido êxodo rural”. De acordo com LEONE (1994 apud CORREA, 1998, p.31), o processo de modernização agrícola, especialmente na década de 70, acarretou 7

impactos negativos sobre a renda, o emprego e as condições de vida da população rural, assim como expulsou os não beneficiados pela modernização. Silva (2007) compara o processo de expansão do latifúndio à “fagocitose”, onde os latifúndios engolem ferozmente as pequenas propriedades. Em síntese, a dinâmica da recriação/destruição das pequenas propriedades ocorre da seguinte forma: durante as fases de ascensão do ciclo econômico a grande propriedade se expande e engole as pequenas, empurrando-as para as terras menos férteis ou a fronteira agrícola, onde a população se vê obrigada a derrubar as matas. Na crise o latifúndio visa minizar os custos e reduzir os riscos, transferindo a responsabilidade da produção de alimento e matéria-prima para os pequenos posseiros e arrendatários. A produção capitalista causou algumas modificações na agricultura, sendo que esta se via obrigada absorver uma maior utilização de insumos externos (adubos sintéticos, inseticidas, máquinas etc.), além de intensificar o uso da terra. Kurz (apud BERNARDES; FERREIRA, 2008) e Silva (2007) argumentam que o complexo científico-econômico, durante parte do século XX, restringiu-se a consumir a matéria existente na natureza; mas, após a segunda grande guerra, a expansão do potencial produtivo, alavancada pelo progresso científico e técnico, ultrapassou todas as barreiras históricas; a ciência e a tecnologia não se limitaram a interferir na natureza, mas passaram a produzir “outra natureza”. O desenvolvimento capitalista no campo vem superando as barreiras impostas pela natureza, ou seja, o sistema capitalista passa a “fabricar” uma outra natureza. Algumas alternativas são geradas pelo ser humano, por exemplo: se há problema de seca foram desenvolvidos sistemas de irrigação, se por outro lado o problema é excesso de água há o mecanismo da drenagem. Silva (2007, p.63-64), ainda argumenta: O processo de modernização na agricultura brasileira representou uma completa modificação na estrutura de custos. Antes, o pequeno produtor de subsistência utilizava-se quase que exclusivamente da terra e da mão-de-obra familiar não remunerada para produzir seus excedentes. Agora, entretanto, a pequena propriedade tem custos monetários elevados, devido aos insumos modernos. Ele não pode mais vender sua produção a qualquer preço, pois tem um custo mínimo a cobrir. Em outras palavras, o fato de a agricultura se transformar numa crescente consumidora de insumos industriais tem implicado um crescimento mais rápido dos preços dos produtos agrícolas, sem que necessariamente o produtor se beneficie desses acréscimos.

Até mesmo o pequeno produtor que não se tecnificou é influenciado pela industrialização da agricultura, tendo em vista que a formação de oligopsônios mercantis pressiona o encarecimento da alimentação básica ao nível de consumidor urbano, em especial a população 8

de baixa renda, atribuindo a agricultura um significativo componente inflacionário, afirma Gorender (2002). O impacto da modernização da agricultura brasileira obriga os pequenos produtores a ofertarem seus serviços de mão-de-obra para os grandes proprietários, seja na forma de arrendatários, posseiros, meeiros e outros tão freqüentes no Nordeste brasileiro, além de influenciar o fluxo migratório para os grandes centros urbanos; esses limites impõem uma diminuição da importância da pequena propriedade sobre a alimentação básica (arroz, feijão etc.) e sua substituição por alimentos industrializados (macarrão, por exemplo), relatam Silva, 2007; Abramovay (1992 apud Bortoluzi, 2002). [...] as externalidades socioeconômicas verificadas no modelo convencional de produção de alimentos estão diretamente relacionadas à visão produtivista das práticas agrícolas. O ideário capitalista de maximização de lucros, de curto prazo, e concentração de renda no setor privado industrial forjaram a base para a disseminação de cultivares voltados para exportação, produzidos em latifúndios, com amplo uso de insumos industriais, consolidando, assim, o modelo agrícola que hoje predomina. Os impactos e os custos socioeconômicos e ambientais, refletidos em externalidades negativas às populações e ao meio ambiente, aparentemente não fazem parte das preocupações centrais do modelo agrícola disseminado pela modernização conservadora (ROCHA, 2006, p. 37-38).

De acordo com Conceição e Gasques (2000), entre os fundamentais aspectos do processo de transformação estrutural da agricultura brasileira, os mais comuns são a participação decrescente do setor primário no PIB (produto interno bruto) em comparação aos demais setores e a diminuição da participação do emprego agrícola no emprego total. Ao final da década de 1990, a colaboração da agricultura para renda está por volta de 7%, enquanto a indústria abrange 31% e o setor serviços, 52%. Entre 1995 e 1998, ocorreu uma redução absoluta de 1,4 milhão de pessoas ocupadas na área agrícola do país. Os sistemas produtivos da agricultura vêm passando por uma série de transformações, principalmente após as décadas de 50 e 60, configuradas pelo nascimento da indústria e a modernização da agricultura do Brasil, implicando em fortes modificações no ambiente competitivo do mercado agrícola. O modelo convencional agrícola (baseado no monocultivo e alto custo tecnológico) tornou-se predominante, configurando um processo contínuo de marginalização social dos agricultores familiares; pois o alto custo tecnológico inviabiliza a adoção do sistema convencional pelo pequeno produtor, além de inibir o acesso à informação, ao assessoramento técnico, entre outras vantagens, defende Rocha (2006).

Segundo relatório do Banco Mundial, o país alcançou no fim do século XX um dos piores índices de desigualdade do planeta, concentrando em seu território 44% da população pobre da América Latina (CORREA, 1998). Para Silva (2007) e Rocha (2006), a modernização ocorrida no campo brasileiro, especialmente na última década, jamais foi uma mutação eficaz e sustentável, pelo oposto, aconteceu por meio de pesados custos sociais e que só foi consolidada mediante o amparo do Estado.

Capítulo 2 A Agricultura Familiar no Brasil e na Região Nordeste na Década de 1990

2. A Agricultura Familiar no Brasil e Região Nordeste na Década de 1990

2.1 Discutindo o Conceito de Agricultura Familiar A expressão agricultura familiar é de recente utilização no país. Há bem pouco tempo, os registros oficiais usavam outras nomenclaturas (agricultura de baixa renda, pequena produção, agricultura de subsistência); do mesmo modo, a maior parte dos trabalhos acadêmicos dirigidos ao tema tomavam os mesmos termos (ABRAMOVAY, 2000). Segundo Evangelista (2000), algumas literaturas fornecem uma visão confusa a respeito da definição de agricultura familiar, principalmente quando associam a noção ao porte (agricultura de pequena produção) ou ao tamanho do estabelecimento (pequena agricultura), existe também uma oposição comum entre agricultura familiar e patronal, mas envolvida em muita confusão conceitual, em especial com os conceitos de agricultura de subsistência e agricultura comercial. Veiga (apud EVANGELISTA, 2000) destaca que a agricultura familiar não se contrapõe à agricultura comercial, ao contrário da economia de subsistência. Errigton e Gasson (apud ABRAMOVAY, 2000) definem agricultura familiar como aquela em que o trabalho é basicamente familiar, isto é, os gestores do empreendimento são ligados entre si por elos de parentesco; o capital e a gerenciamento do estabelecimento são de responsabilidade e propriedade da família; o patrimônio e os ativos são objetos de transferência intergeracional e os componentes da família residem na unidade produtiva. Apesar, desses aspectos não cobrirem a totalidade dos casos, essa definição é uma das mais aceitas, pois não oferece nenhum pré-julgamento relacionado ao porte (tamanho) ou capacidade de gerar renda das propriedades agrícolas.

2.2 A Agricultura Familiar no Brasil De acordo com o estudo INCRA\FAO (2000), o número de propriedades familiares no Brasil é correspondente a 4.139.369 (85,2% do total de estabelecimentos), apesar de representar a maior parte dos estabelecimentos agrícolas do país, ocupa apenas 30,5% da área total (cerca de 107.768.000ha). Enquanto isso, o pequeno percentual referente à categoria patronal (11,4% do total de estabelecimentos) tem o domínio da maior extensão agrícola do estado brasileiro, ou seja, mais 240 milhões de hectares, ocupando 67,9% do espaço agrícola

total. Entretanto, a agricultura familiar tem a significativa participação de 37,9% no valor bruto da produção nacional.

11,40%

3,20%

85,20% agricultura familiar

patronal entidades públicas

Gráfico 1: Brasil - valor percentual de estabelecimentos por categoria de agricultura Fonte: INCRA/FAO (2000)

1,50% 30,50%

67,90% agricultura familiar

patronal entidades públicas

Gráfico 2: Brasil - valor percentual da área agrícola ocupada por tipo de estabelecimento Fonte: INCRA\FAO (2000)

1% 37,90%

agricultura familiar agricultuta patronal entidades públicas

61%

Gráfico 3: Brasil – percentual do valor bruto da produção por categoria de agricultura Fonte: INCRA/FAO (2000)

Revelando a disparidade da estrutura agrária do país, a maior parte dos estabelecimentos tipo família (39,8%) possui menos de 5ha, com em média 1,9ha, detendo apenas 3% dos 107.768.000ha. Por outro lado, as fazendas de 100ha a 15 módulos rurais (5,9% das propriedades) concentram cerca de 45% da área referente, ocupando em média 198 ha. De modo geral, os estabelecimentos familiares têm em média 26 hectares (INCRA/FAO, 2000).

menos de 5 ha 5 ha a menos de 20 ha

7,60% 5,90% 39,80%

17,20%

20 ha a menos de 50 ha 50 ha a menos de 100 ha

29,60% 100 ha a 15 módulos regionais

Gráfico 4: Brasil – participação percentual nos estabelecimentos familiares, segundo os grupos de área total (ha) Fonte: INCRA/FAO (2000)

menos de 5 ha 3,00%

5 ha a menos de 20 ha

12,20%

44,70%

20 ha a menos de 50 ha

20,40% 50 ha a menos de 100 19,70% 100 ha a 15 módulos regionais

Gráfico 5: Brasil – participação percentual na área dos estabelecimentos tipo família, segundo os grupos de área total (ha) Fonte: INCRA/FAO (2000)

Um percentual de 68,9% dos lotes familiares (cerca de 2.852.000), que detêm 48,9% da área correspondente à agricultura familiar, possuem renda mensal entre 0 e 2,1 salários mínimos (referente a 1996), anualmente esse mesmo percentual possui uma renda igual ou inferior a R$ 3.000,00. A Renda Média por estabelecimento familiar no Brasil, com base no estudo INCRA/FAO (2000), foi cerca de R$ 2.217,00 anuais.

0,80% 1,70% 4,60% 15,70%

8,20%

até R$ 0 mais de R$ 0 a 3.000 mais de R$ 3.000 a 8.000 mais de R$ 8.000 a 15.000

68,90%

mais de R$ 15.000 a 27.500 mais de R$ 27.500

Gráfico 6: Brasil – estabelecimentos tipo família, de acordo com o nível de renda Fonte: INCRA/FAO (2000)

3,10% 4,40%

10,80%

até R$ 0 mais de R$ 0 a 3.000

9,10%

mais de R$ 3.000 a 8.000 mais de R$ 8.000 a 15.000

23,70% 48,90%

mais de R$ 15.000 a 27.500 mais de R$ 27.500

Gráfico 7: Brasil - percentual da área ocupada pelos estabelecimentos tipo família, de acordo com o nível de renda Fonte: INCRA/FAO (2000)

“A situação dos agricultores familiares, segundo a condição de uso da terra demonstra que 74,6% são proprietários, 5,7% são arrendatários, 6,4% são parceiros e 13,3% são ocupantes” (INCRA/FAO, 2000, p. 21). A população residente na área rural do Brasil reduziu seu contingente na última década; passando de 37.478, em 1990, para 32.585, em 1999, uma redução de aproximadamente 13% (PNAD’s, 1990 e 1999 apud DEL GROSSI e SILVA, 2002). Del Grossi e Silva (2002) afirmam que esse fato ocorreu, principalmente, devido à modernização das atividades agrícolas, que continuaram o caminho das décadas passadas caracterizadas pela modernização da agricultura e a crescente desocupação de mão-de-obra. A agricultura familiar é a principal geradora de empregos no meio rural brasileiro, englobando 76,9% do pessoal ocupado, apesar de dispor de um pouco mais que 30 % da área agrícola do Brasil (Gráfico 2). “Dos 17,3 milhões de pessoas ocupadas na Agricultura brasileira, 13.780.201 estão empregados na agricultura familiar. [...] Entre os agricultores patronais são necessários em média 67,5ha para ocupar uma pessoa, enquanto entre os familiares são necessários 7,8ha para ocupar uma pessoa” (INCRA/FAO, 2000, p.27). Enquanto os agricultores familiares fundam suas tarefas entre os membros de sua família, contratando apenas 4% da mão-de-obra utilizada, os estabelecimentos patronais contratam 78,5% da mão-de-obra (INCRA\FA0, 2000). O estudo INCRA/FAO (2000) revela a elevada participação dos agricultores familiares na produção de gêneros alimentícios e matéria-prima do país (VBP): mandioca (84%), feijão (67%), arroz (31%), milho (49%), pecuária de corte (24%), carne suína (58%), aves e ovos

(40%), algodão (33%), fumo (97%), soja (32%), trigo (46%), banana (58%), café (25%), cebola (72%) e leite (52%) são exemplos da importância dessa categoria.

97% 84%

pecuária de corte

25% 24%

café

arroz

soja

aves/ovos

milho

pecuária de leite

suínos

feijão

mandioca

67% 58% 52% 49% 40% 32% 31% fumo

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

fumo mandioca feijão suínos pecuária de leite milho aves/ovos soja arroz café pecuária de corte

Gráfico 8: Brasil - participação percentual da agricultura familiar na produção de produtos selecionados produzidos nos estabelecimentos familiares Fonte: INCRA/FAO (2000)

Em relação aos produtos compõem o valor bruto da produção total da agricultura familiar, se destacam a pecuária de leite (13,3%), a produção de aves e ovos (10%), a pecuária de corte (9,5%), seguidos por milho (8,7) e soja (7,4%).

4,20% 25,40%

5,50% 3,80% 5,60%

13,30% 9,50% 3,50% 2,70%

8,70% 7,40%

10%

fumo mandioca feijão suínos pecuária de leite milho aves/ovos soja arroz café pecuária de corte outros

Gráfico 9: Brasil - principais produtos na composição da renda dos agricultores familiares Fonte: INCRA/FAO (2000)

Uma característica peculiar, a respeito da agricultura familiar, reside no fato dos cultivos que mais os agricultores se dedicam não serem necessariamente os que mais contribuem para suas receitas; a soma da participação do fumo, do feijão e da mandioca corresponde a 13,5% do valor bruto da produção total da agricultura familiar (EVANGELISTA, 2000). Soares (2001) ressalta que a colaboração para a segurança alimentar exercida pelos agricultores familiares é altamente diferenciada da contribuição das grandes propriedades patronais, já que as últimas são especializadas no monocultivo gêneros voltados para o mercado externo. A agricultura familiar ainda tem uma importância multifuncional: Além de sua função primária de produção de fibras e alimentos, a atividade agrícola pode também moldar a paisagem, prover benefícios ambientais tais como conservação dos solos, gestão sustentável dos recursos naturais renováveis e preservação da biodiversidade e contribuir para a viabilidade sócio-econômica em várias áreas rurais [...] Agricultura é multifuncional quando tem uma ou várias funções adicionadas ao seu papel primário de produção de fibras e alimentos OECD (apud SOARES, 2001, p. 41).

Percebe-se que apesar da grande importância da agricultura da agricultura familiar brasileira ou como destaca Soares (2001) da sua “multifuncionalidade”, a estrutura agrária que compõe o Brasil preserva características da formação colonial, ou seja, um pequeno número de grandes propriedades ocupando as maiores extensões de terra, produzindo para as demandas externas. Enquanto isso, o grande número de pequenas propriedades, que detém a menor parcela da área cultivável, fica responsável pela maior parte da produção de alimentos do país e por ocupar mais de 70% da população rural.

2.3 A Agricultura Familiar do Nordeste no Contexto Brasileiro A região Nordeste comporta em seu território a maior parte dos estabelecimentos agrícolas familiares do Brasil (49,7%), em relação às demais unidades federativas. Ocupam a maior extensão da área da categoria (31,6%), apesar de não existir uma influência correspondente sobre o valor bruto da produção do país (16,7%), isso indica que “a agricultura familiar do Nordeste tem uma menor eficiência relativa e um grau mais elevado de desarticulação, quando comparada às outras regiões”, assinala Evangelista (2000, p. 7).

21,90% Nordeste 49,70%

centro-oeste norte

15,30% 9,20%

sudeste 3,90%

Sul

Gráfico 10: Participação percentual das regiões no número de estabelecimentos familiares do Brasil Fonte: INCRA/FAO (2000)

18,00%

31,60%

Nordeste centro-oeste

17,40%

norte 20,30%

12,70%

sudeste Sul

Gráfico 11: Brasil – participação das regiões na ocupação de áreas dos estabelecimentos familiares Fonte: INCRA/FAO (2000)

16,70% 6,20%

47,30%

Nordeste centro-oeste

7,50%

norte sudeste

22,30%

Sul

Gráfico 12: Brasil – participação percentual das regiões no VBP de estabelecimentos familiares Fonte: INCRA/FAO (2000)

A maior parcela das propriedades ou estabelecimentos da região Nordeste (2.055.157) é enquadrada na categoria familiar, representando 88,3% dos estabelecimentos, sendo a região brasileira de maior número de estabelecimentos familiares. Detendo 43,5% (ou 34.043.218ha) da área e gerando quase o mesmo percentual do VBP nordestino (42,9%), sendo pecuária de corte (42,6%), leite (53,3%), suínos (64,1%), aves/ovos (26,2%), banana (56%), café (22,6%), laranja (64,2%) e uva (2,9%) (INCRA/FAO, 2000). O Nordeste é a região que absorve a maior quantidade de pessoas ocupadas entre os estabelecimentos tipo família, ocupando 49% (6.809.420 pessoas) da mão-de-obra na agricultura familiar brasileira (INCRA/FAO, 2000).

15%

norte

11%

Nordeste Sul 21%

49%

sudeste centro-oeste

Gráfico 13: Brasil – participação das regiões no total de pessoas ocupadas na agricultura familiar Fonte: INCRA/FAO (2000)

O estudo INCRA/FAO (2000) revela que, os estabelecimentos familiares nordestinos ainda representam a menor área média (17ha), bem inferior à média nacional que é equivalente a 26 hectares. O território nordestino detém a maior quantidade de minifúndios (58,8%) com menos de 5ha, entre esses estabelecimentos área média é de 1,7ha. Somando-se a 21,9% propriedades de 5ha a menos de 20ha, que têm em média uma área de 9,8 ha, chega-se a 81% dos estabelecimentos familiares desta região. “Considerando somente a pequena área disponível e que uma grande parte destes estabelecimentos está situada na região do semi-árido nordestino, estes agricultores dificilmente terão perspectivas de melhoria e potencialização de seus sistemas produtivos” (INCRA/FAO, 2000, p. 23). É importante dar destaque ao fato de o Nordeste possuir a menor taxa de agricultores familiares que são proprietários (aproximadamente 65% dos estabelecimentos) e a maior taxa de ocupantes (19,3% dos estabelecimentos) do Brasil (gráfico 14). Enquanto a região Centrooeste possui a maior taxa de agricultores familiares proprietários (89,8%), seguida respectivamente pelas regiões Sudeste (85,7%), Norte (84,6%) e Sul (80,8%). Já em relação aos ocupantes “na região Norte, os ocupantes somam 13,2% dos estabelecimentos familiares. Na região Sul, representam 6,7% do total de estabelecimentos familiares”. Na região centro-oeste soma 5,6% dos estabelecimentos tipo família (INCRA/FAO, 2000, p. 21-22).

8,40% proprietário

19,30%

arrendatário ocupante

6,90%

64,90%

parceiro

Gráfico 14: Nordeste – percentual de estabelecimentos agropecuários de acordo com a condição do produtor Fonte: INCRA/FAO (2000)

A produção de aves/ovos (60,9%), feijão (56,4%) e milho (55,1%) são as principais atividades desenvolvidas pelos agricultores familiares, ocupando mais da metade dos estabelecimentos familiares do Nordeste. Entretanto, todas as demais culturas e criações aparecem com um percentual relativamente baixo de produtores: pecuária de corte (17,5%), leite (22,1%), suínos (22%), café (1,5%), arroz (19,3%), inclusive a mandioca, com apenas 22% de estabelecimentos produzindo esta cultura (INCRA/FAO, 2000). Segundo o estudo INCRA/FAO (2000), na região Nordeste, os produtos mais importantes no arranjo do VBP da agricultura familiar são a pecuária de corte (13,6%) e a de leite (13,7%), seguidos por feijão (9,8%), mandioca (7,3%) e milho (6,3%). As menores rendas médias e totais da categoria familiar são encontradas no Nordeste. A renda total média da região Nordeste é somente 43% da brasileira, enquanto a renda monetária média é 39%, ainda mais inferior ao padrão nacional (EVANGELISTA, 2000). Cabe destacar, que a agricultura familiar da região Nordeste gera uma renda monetária anual inferior ao salário mínimo (R$ 696,00), dividindo esse valor pelo número de meses do ano (12), estima-se R$ 58,00 mensais; uma simples média aritmética revela a disparidade entre a renda monetária do Nordeste em relação ao restante do país (EVANGELISTA, 2000). A nível nacional a Renda Monetária por estabelecimento, excluindo a região Nordeste, é de R$ 2.749,00, gerando uma RM mensal de aproximadamente R$ 229,08; portanto, a renda monetária mensal da agricultura familiar da região Nordeste gera apenas cerca de 25% da renda monetária mensal em comparação ao restante da categoria do país (EVANGELISTA, 2000). Soares (2001) complementa que, na década de noventa, cerca de 63% da população rural em condição de miséria encontrava-se no Nordeste. O baixo nível de renda constatado na agricultura familiar, aliado ao grande contingente populacional fortalece a concepção teórica que o auxílio à agricultura, através de mecanismos sustentáveis, pode agir com uma ferramenta efetiva de combate à pobreza (EVANGELISTA, 2000).

Capítulo 3 “Discutindo os Sistemas Agroflorestais (SAFs)”

3. Discutindo os Sistemas Agroflorestais (SAFs) 3.1 Síntese Histórica A teoria humista, defensora do húmus como elemento central de fertilidade solo e alimentos dos vegetais, se compôs como a principal linha de pensamento da agricultura até o século XIX. Quando Liebig, importante cientista alemão do século XIX, formulou a idéia de que os vegetais poderiam extrair os nutrientes necessários à sua sobrevivência através dos sais minerais contidos na cinza das plantas, após a queima total da matéria orgânica. Essa fundamentação representou um forte choque na agricultura ocidental e criou as bases para o surgimento da indústria de adubos minerais e, posteriormente, de agrotóxicos. Apesar dos estudos de Pasteur, Mitscherlich entre outros estudiosos – de 1845 a 1855 – terem revelado a importância do húmus e demonstrado que a decomposição da matéria orgânica promovida pelos organismos vivos do solo libera os nutrientes essenciais ao desenvolvimento dos vegetais (PASCHOAL, 1995). Paschoal (1995) relata que um pouco mais tarde (primeira década do século XX), vários estudos divulgaram a importância da matéria orgânica na absorção de nutrientes, no controle de espécies prejudiciais as culturas agrícolas, além da capacidade singular de promover a melhoria das propriedades químicas, físicas e biológicas dos solos, aumentando, em conseqüência, sua fertilidade natural. A década de 20 foi marcada pelo trabalho do cientista inglês Albert Howard, sua pesquisa, realizada na Índia, buscava a existência de uma relação entre a saúde humana e a sanidade do solo. Chegando à Inglaterra, publica o livro “An Agricultural Testament”, que marca o nascimento da agricultura orgânica. Lady Eve Balfour, em 1939, aprimora essa nova técnica, gerando a agricultura orgânica pelo método Howard-Balfour (PASCHOAL, 1995). Segundo Paschoal (1995), na década de 30, J.I. Rodale desenvolveu, nos Estados Unidos, o modelo alternativo de agricultura denominado agricultura regenerativa, que se funda no uso da compostagem orgânica em pilhas, na utilização de plantas com sistema radicular profundo e ação de micorrizas. De acordo com Paschoal (1995), na Alemanha, em 1924, Rudolf Steiner – idealizador da antroposofia – promove um ciclo de oito palestras, onde lança as bases da Agricultura Biodinâmica, método que em pouco tempo se disseminou por diversas partes do planeta, desde países da Europa, da Ásia até nações da América, inclusive o Brasil. A década de 40 registra o surgimento da agricultura Biológica, fundamentada nos estudos de Hans Muller e seu parceiro Hans Peter Rush, dando nome à nova tecnologia agrícola de 22

Muller-Rush ou agricultura organobiológica, segundo Paschoal (1995, p.15) “o princípio central desse método é o ciclo de bactérias formadoras de acido lático e de núcleo proteínas”. As principais técnicas utilizadas eram o uso de composto orgânico na camada superficial do solo e o teste microbiológico de Rush. No período dos anos 1950, o destaque fica por conta dos estudos de André Voisin, Professor da Escola Nacional de Veterinária de Alford em Paris, que foi pioneiro na defesa da integração entre animais e plantas na mesma unidade de área, de modo que essa relação gerasse benefícios recíprocos, além de promover a melhoria da qualidade do solo e o equilíbrio nutricional (PASCHOAL, 1995). Em seguida, o Profº Naul Lemaire e o Profº Jean Bourcher desenvolvem na França, início da década de 60, a técnica Lemaire-Bourcher ou agrobiológico, informa Paschoal (1995). O principal método de trabalho dessa técnica é o uso do pó de uma determinada espécie de alga marinha (Litho thamne calcareum) rica em oligoelementos. Por outro lado, até meados do século XIX se acreditava que o crescimento econômico não tinha limites e que o desenvolvimento significa dominar a natureza e os homens; entretanto nos anos 60-70 percebeu-se que os recursos naturais são esgotáveis e que o crescimento sem limites começava a se revelar insustentável1 (BERNARDES; FERREIRA, 2008, p.17). “É a partir do momento em que a humanidade se dá conta que os recursos não são inesgotáveis que a economia também passa a se preocupar com a questão ambiental”, defende Calderoni (2004, p.572). A agricultura ecológica se inicia na década de 1970, nos Estados Unidos, onde ganha força inicialmente. Logo a definição de agroecossistemas se dispersa por vários países (Canadá, Inglaterra, Alemanha, Brasil etc.). Diversos trabalhos acadêmicos influenciaram na divulgação do novo método, entre eles está o Best Seller de Rachel Carson “Primavera Silenciosa”, publicado em 1962. Vários outros estudiosos também contribuíram para a difusão da agroecologia, merecendo destaque: Ana Primavesi, Adilson Paschoal, José Lutzenberg, entre outros grandes nomes (PASCHOAL, 1995; EHLERS, 1993 apud BORTOLUZI, 2002). Nesta direção, a Agrossilvicultura surge como ciência na década de 1970, com finalidade principal de criar uma interação homem/natureza, até então analisada como um entrave ao desenvolvimento. Fundamentando-se na combinação de diversos estudos e práticas

Em 1968, a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento em

Estocolmo é um marco neste sentido.

(silvicultura, agricultura, zootecnia e outras ligadas à otimização do uso da terra), esta prática produtiva se dispõem a melhorar as condições de vida da população rural, em especial o pequeno produtor historicamente marginalizado e excluído socialmente, argumentam (BOLFE et al, 2006). Ao término da década de 60, O Dr. Bill Mollison começa a lecionar na Universidade da Tasmânia. Em 1974, juntamente com David Holmgren, ele desenvolve o sistema agrícola chamado “Permacultura”, onde culturas agrícolas tropicais, olerícolas e silvícolas, perenes e anuais, são consorciadas com criações de animais, almejando o provimento das necessidades básicas das comunidades (alimentação, combustíveis, remédios, óleos etc.), relatam Paschoal (1995); Mollison e Slay (1991). Como resultado destes estudos, ao final da década de setenta, mais precisamente em 1978, Bill Mollison publica o livro “Permacultura Um”, após um ano, dando seqüência ao seu trabalho divulga a segunda edição de sua obra “Permacultura Dois”. A publicação dos trabalhos de Mollison provocou os mais diversos sentimentos, por um lado “a comunidade profissional ou de especialistas” ficou enfurecida, pois não tolerava a idéia de um sistema produtivo que combinasse diversos ramos do saber (biologia, arquitetura, agricultura, zootecnia, silvicultura). Por outro lado, várias pessoas que estavam descontentes com os moldes que a agricultura vinha tomando, enxergaram na Permacultura um ponto de interseção de suas idéias. Entre as alternativas que a Permacultura propõe está a arquitetura de jardins ricos em espécies ou Agroflorestas (MOLLISON; SLAY, 1991). É preciso considerar também que, de acordo com Bortoluzi (2002, p.20), também ao término da década de 1970, o Ministério da agricultura da Holanda formula o termo Agricultura Alternativa, com o propósito de manifestar uma filosofia de trabalho diferenciada, ao invés de contemplar apenas “um único modelo”, e aglomerar todos os ramos da agricultura que opõem aos propósitos meramente econômicos e imediatistas impostos pela linha convencional. Bernardes e Ferreira (2008) relatam que na década de 1980 começa a ganhar força o movimento conservacionista, que advoga a implementação de estratégias de uso sustentável dos recursos naturais, em que as populações locais possam fazer o uso dos recursos ambientais com vista a garantir sua subsistência e a vender produtos no mercado, adotando estratégias de manejo que evitem a degradação dos ecossistemas em que vivem. No contexto Brasileiro, convém destacar que, ao longo de 30 anos, alguns caminhos alternativos vêem sendo construídos, um deles é a Agrofloresta ou Sistemas Agroflorestais (SAFs), como a maior parte da literatura define (SANTOS, 2007). Inicialmente, se faz 24

necessário explicar que Agrofloresta é uma nova nomenclatura utilizada para definir antigas práticas de cultivo das comunidades indígenas e que vem sendo melhoradas por diversos pesquisadores. Como assinala Perondi (2004) apud Rocha (2006), o propósito não é voltar à vida acanhada e penosa dos antigos grupos camponeses, mas resgatar alguns de seus princípios, elucidados na participação e solidariedade. Hoffmann (2005, p. 11) descreve que “esses sistemas produtivos são uma prática milenar tanto na Ásia como na América Latina, mas é uma ciência que se desenvolveu mais intensamente nas décadas de 80 e 90”. De acordo com Hoffmann (2005), em 1977, na cidade de Nairobi (Kenya), foi fundado o Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal (ICRAF). Desta direção, Rocha (2006) e Hoffmann (2005) relatam que, na primeira metade da década de 1980, o suíço Ernst Götsch deu início a um trabalho pioneiro no país, quando se propôs a desenvolver em sua propriedade no município de Piraí do Norte (Sul da Bahia) experiências com Sistemas Agroflorestais (SAFs) na recuperação de áreas degradadas; o sucesso de seus experimentos o fez um dos mais respeitados pesquisadores da área. Bolfe et al (2006) descrevem que, a fazenda de Götsch logo se tornou campo para diversos focos de pesquisa (monografias, teses e dissertações), Penereiro (1999) foi a precursora em estudos científicos sobre a técnica agroflorestal utilizada na propriedade. Nos últimos anos vários trabalhos acadêmicos vêm sendo realizados, donde destacam-se Hoffmann (2005), Trindade Neto (2004), Rocha (2006) entre outros. É importante por fim realçar que, Bolfe et al (2006) observam que, a exemplo da propriedade de Götsch, vários projetos de cunho socioeconômico e ambiental estão sendo desenvolvidos em diversas partes do país. Dois projetos em especial vêm ganhando destaque na região Nordeste: o primeiro no sertão baiano (mais precisamente na microrregião de Irecê), onde o Instituto de Permacultura da Bahia coordena, desde 1999, o Projeto Policultura no Semi-Árido; o outro fica localizado no estado de Sergipe, implantado no campo de exploração e produção de petróleo de Carmópolis em 2003, onde a Petrobras conduz o Projeto Agrofloresta Sustento da Vida.

3.2 Definição A literatura na atualidade fornece uma gama de termos com o objetivo de conceituar técnicas que associem espécies florestais com cultivares agrícolas e/ou pecuária; mas ainda existe certa confusão a respeito da terminologia que envolve os Sistemas Agroflorestais, pois “todo SAF é uma consorciação de cultivos, contudo o inverso nem sempre é verdadeiro” (BOLFE et al, 2006, p. 54). Entre as diversas definições, a que mais vem ganhando destaque, por descrever suas características de modo mais adequado, é a proposta pelo Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal (ICRAF). Segundo o ICRAF, os SAF´s são sistemas sustentáveis de uso da terra que combinam, de maneira simultânea ou em seqüência, a produção de cultivos agrícolas com plantações de árvores frutíferas ou florestais, e/ou animais, utilizando a mesma unidade de terra e aplicando técnicas de manejo que são compatíveis com as práticas culturais da comunidade local (ICRAF, 2004 apud BOLFE et al, 2006, p.54).

De acordo com Götsch (1995 apud PENEREIRO, 1999), a sustentabilidade dos sistemas agrícolas depende do desenvolvimento de ferramentas e técnicas que permitam desenhar, arquitetar e manejar os agroecossistemas utilizados pelo homem, especialmente os agricultores, de modo a sincronizá-los, em seu funcionamento, com os ecossistemas naturais e originais das suas respectivas comunidades. Segundo Bolfe et al (2006), um aspecto principal a ser destacado é a busca da sustentabilidade, almejar a construção de técnicas e métodos de produção que sejam socialmente justos, economicamente viáveis, otimizando também o uso do solo (e dos recursos ambientais de uma forma geral), visando manter o potencial produtivo para as gerações futuras. Bursztyn e Tavares (2004) defendem que, dentro dessa perspectiva de desenvolvimento, o Sistema Agroflorestal (SAF) consiste em desenvolver um manejo agrícola da forma mais próxima ao sustentável, permitindo segurança alimentar, uma convivência coesa com o meio ambiente, recuperação de áreas degradadas, aumento de renda, melhoria da qualidade de vida e fixação do homem no campo; se inserido num modelo de otimização produtiva ou agricultura ecológica.

3.3 Características As características básicas da Agrofloresta são: associação de duas ou mais plantas, tendo em vista que, pelo menos, uma é arbórea; diversificação da produção, ou seja, dois ou mais produtos; maior complexidade estrutural e funcional, em relação aos monocultivo (MMA, 2000 apud BOLFE et al, 2006). Os SAFs visam à conciliação da produção de alimentos com espécies florestais, através das capinas seletivas e podas de rejuvenescimento, com o objetivo de aumentar gradualmente o teor de matéria orgânica (folhas e galhos) no solo, que conseqüentemente tende a auxiliar na fertilidade da terra, melhorando a porosidade (capacidade de infiltração de água), prevenindo contra a erosão, aumentando a retenção de umidade, além de inibir a propagação de plantas “invasoras” (reduzindo o custo com as capinas) BOLFE (et al, 2006). Segundo Rocha (2006), quanto mais funcional é a diversidade de espécies, mais elevadas são as possibilidades de se aproximar de sistemas agrícolas sustentáveis complexos e integrados, como implicação disso, é obtido um melhor emprego dos insumos e recursos disponíveis, “além de terem maior produtividade, segurança e conservação dos recursos, dadas às restrições específicas de terra, trabalho e capital”. Outro atributo inerente aos Sistemas Agroflorestais é a verticalização da produção, por meio da alternância de ciclos produtivos ou consórcios sucessivos. Santos (2007, p. 2) relata que “as colheitas são realizadas abaixo de 2 metros de altura, entre 2 e 4 metros, entre 4 e 8 metros, e acima de 8 metros”. Daí a importância de implantar na mesma unidade de área espécies com ciclos de vida diferenciados; essa progressão é baseada na sucessão de uma espécie de ciclo de vida menor, por outra de vida mais longa (PENEREIRO, 1999). Segundo Souza (2005), esse mecanismo se traduz em um trabalho mais complexo, onde a plantação é feita simultaneamente com variedades de ciclo curto (como o milho e o feijão), plantas forrageiras, adubadeiras (principalmente leguminosas fixadoras de nitrogênio e altamente susceptíveis à poda), frutíferas e florestais; a idéia é estabelecer, em cada período do ano, a colheita de produtos na propriedade, propiciando uma base contínua de produção. Gomes (2006) complementa que os SAFs também são caracterizados pela otimização dos recursos naturais, através da promoção de bens e serviços ambientais: o aumento gradual de matéria orgânica (captura de carbono); fixação de nitrogênio (excluindo a utilização de adubos sintéticos); elevar a disponibilidade de água e redução da evapotranspiração; melhor

absorção de luz (controle da temperatura do solo), devido ao sombreamento e aumento de biomassa vegetal. Dentro dessa perspectiva, Götsch (1997) defende que os modelos agroflorestais devem ser cultivados de acordo com a ótica da elevada diversidade de espécies, arranjadas em consórcios, de modo a preencher o máximo de nichos possíveis, inclusive levando em conta nessa associação, além de plantas de interesse do agricultor, as espécies nativas do ecossistema natural. Além de conciliar as espécies no espaço, associam-se os consórcios cronologicamente, da mesma forma que ocorre na sucessão natural de plantas, onde os consórcios se alternam uns após os outros, constituindo um processo dinâmico de complementaridade. Os SAFs prezam por uma pratica produtiva onde o elemento-chave é o equilíbrio entre as populações existentes no processo produtivo, espécies da fauna e da flora. Por sua vez as “ervas invasoras” são consideradas, pelo sistema convencional de cultivo, causadoras de doenças; enquanto na Agrofloresta exercem papel fundamental na decomposição de matéria orgânica, sendo que a fertilidade do solo é garantida pela ciclagem de biomassa, isentando a utilização de insumos externos, e na eliminação natural de plantas com baixo potencial de produtividade, que são objetos prioritários da ação desses indivíduos (SANTOS, 2007). As conseqüências dessa nova perspectiva produtivista acarretam algumas transformações. A ciência, por exemplo, ao invés de atuar em propósito do crescimento em poder e lucro, seria direcionada por critérios que se evidenciassem na diversificação, multiplicação, descentralização (KESSELRING apud TRINDADE NETO, 2003, p. 26).

3.4 Classificação A categorização dos Sistemas Agroflorestais é diretamente influenciada pela combinação espacial e temporal, importância e papel das espécies envolvidas no processo, além de levar em conta o modo que o sistema foi planejado e seus aspectos socioeconômicos. Logo, sua classificação pode ser baseada em sua estrutura funcional, ecológica ou socioeconômica, Nair (apud GOMES, 2006); MONTAGNINI et al, 1992; NAIR, 1993; DUBOIS et al, 1997 (apud BOLFE et al, 2006).

a) Quanto à natureza dos componentes ou aspecto estrutural Sistemas Silvoagrícolas: associação de espécies florestais com culturas agrícolas; Sistemas Silvopastoris: combinação de pastagens com espécies arbóreas; Sistemas Agrossilvopastoris: criação de animais domésticos em sistemas silvoagrícolas. b) Quanto à funcionalidade Sistemas Agroflorestais de Produção: baseado nos pomares caseiros, caracterizado pelo consorcio de diversas plantas (semelhante ao cultivo dos quintais), associado ao uso de espécies arbóreas que auxiliam na fixação de nitrogênio e acúmulo de biomassa (folhas, galhos etc.), incrementando a produtividade; Sistemas Agroflorestais de proteção: cujo objetivo principal é a recuperação de áreas degradadas e a conservação da biodiversidade. c) Quanto às características socioeconômicas Sistemas Agroflorestais Comerciais: onde o principal da produção é voltado para o mercado; Sistemas

Agroflorestais

Intermediários:

evidenciado

pela

produção

subsistência, em pequenas propriedades; gerando renda, através da comercialização do excedente, para atender as demais indigências da propriedade; Sistemas

Agroflorestais

Subsistência:

produção

direcionada

primordialmente para o consumo da família e a mão-de-obra familiar é responsável pelo manejo produtivo.

3.5 Aspectos Técnico-Produtivos: Agrofloresta X Agricultura Convencional Segundo Santos (2007), o conceito de renda, na maioria das situações, é norteado pelo ponto de vista econômico centrado unicamente nas interações monetárias insumo-produto e destinado para os ensejos do mercado. Essa perspectiva transforma agricultores, organizações, instituições de apoio, programas de desenvolvimento e políticas em reféns de um único propósito, a chance de boas negociações no mercado que, se configuram como ganhos individuais viáveis apenas em panoramas de efeitos negativos para a maior parte dos envolvidos. 29

À luz desses argumentos pretende-se, neste subitem, realizar uma análise comparativa entre a estrutura de custos da agricultura convencional e a estrutura de custos do Sistema Agroflorestal. Os dados referentes à produtividade do trabalho fazem referência à área de produção trabalhada por uma pessoa adulta, extraídos das famílias produtoras vinculadas à Rede de Gestores de Referências (SANTOS, 2007).

3.5.1 Aspectos Técnico-Produtivos dos Sistemas Agroflorestais (SAFs) De acordo com Santos (2007), os SAFs expressam sua capacidade de produtividade, à medida que combinam de forma agregadora a condição de baixos tecnológicos e uma menor necessidades de insumos externos. Os custos produtivos totais (custo de produção mais despesas de manutenção familiar) são de 39% do valor bruto da produção, gerando maior renda (61% sobre o VBP) por unidade de área. Os custos de produção (custo tecnológico mais custo de manutenção) são baixos (15% sobre a produção), e tendem, quando analisados em cenário, a projetar um declínio desta taxa. Estes indicadores são justificados pelo alto grau de autonomia tecnológica, incluindo a não dependência de insumos para repor a fertilidade, para controlar populações de insetos e ervas invasoras, e pela mínima necessidade de maquinário. A menor necessidade de máquinas e equipamentos é caracterizada pela independência em relação ao uso de adubos, agrotóxicos, e das intervenções de plantio motomecanizados. Gomes (2006); Santos (2007) defendem que o cultivo de várias espécies no mesmo local (perenes e não-perenes) permite que os custos de implantação e manutenção da agrofloresta fiquem dentro de limites aceitáveis (3% sobre o VBP) para o pequeno produtor, pela redução da exigência de mão-de-obra, já que o plantio e o manejo são realizados simultaneamente entre as culturas anuais e perenes. O valor bruto da produção (R$/ha) aparentemente alto (podendo variar de R$ 1.800,00 a R$ 2.500,00), quando comparada à agricultura convencional, é justificável. Pois os custos de implantação de um SAF compatibilizam, no mesmo hectare, o plantio de culturas anuais, frutas, plantas para adubação verde, entre outras; aliado ao fato que a soma de suas áreas pode equivaler a cinco ou mais hectares de plantios comerciais (SANTOS, 2007; CAMPELO et al, 2006). A adubação é feita por meio do cultivo de plantas que possuem alta capacidade de captar nitrogênio (as leguminosas, espécies que produzem vargem) e susceptibilidade à podas, ou 30

seja, espécies que revelem uma elevada capacidade de produzir biomassa vegetal (adubação verde) e rebrotar após as podas (CAMPELLO et al, 2006). Ou como argumenta Souza (2005, p.3), “nesta proposta, procura-se duplicar nas áreas de plantio os processos que ocorrem na natureza e como resultado, também o que ocorre no ambiente natural, que é o crescimento da potencialidade, como a fertilidade física, química e o crescimento energético”, isentando conseqüentemente o produtor da compra de insumos para repor a fertilidade natural do solo, ou seja, proporciona a internalização do custo. Malavolta (1989, p. 143) assinala que “a quantidade de Nitrogênio do ar armazenado pelas leguminosas pode chegar a 150 Kg/ha: esse valor corresponde a 1.000 quilos de Salitre do Chile ou cerca de 340 Kg de Uréia [...], sem custar um centavo ao lavrador”. Além disso, é preciso ter em consideração, o aumento dos preços internacionais da tonelada dos adubos nitrogenados (em torno de 62% em julho de 2008) (ABRAMOVAY, 2008). Os Sistemas permaculturais, como é o caso da Agrofloresta, propõem a obstrução da saída de nutrientes e energia da propriedade e, ao invés disso, processá-los de modo a gerar ciclos, de forma que, por exemplo, as sobras de alimentos sejam reaproveitadas para produção de composto orgânico; os dejetos dos bichos sejam transformados em energia alternativa (biogás, por exemplo) ou devolvidos ao solo; o estrume auxilie na fertilidade da terra; a matéria orgânica volte as àrvores, por meio de folhas e galhos. Um design adequado de um SAF deve ter a finalidade de utilizar as energias naturais, geradas no local ou não, para assegurar um completo ciclo energético (MOLISON; SLAY, 1991, p.31). A produção de cultivos múltiplos intercalares (banana, hortaliça, frutas, outras) garante o sustento do agricultor e sua família, gerando maiores retornos por unidade de área (61% sobre o VBP, de acordo com o SANTOS, 2007) e reduzindo os riscos e incertezas do mercado, devido à diversificação da produção (GOMES, 2006). De fato, segundo Gomes (2006), a Agrofloresta ainda possui a capacidade de integração com outras atividades, a apicultura, por exemplo, pode possibilitar a produção de uma variedade de gêneros (mel, cera, geléia etc.). Oito colméias de abelhas africanas podem propiciar ao agricultor uma renda superior aos ganhos obtidos anualmente por serviços esporadicamente prestados fora de sua propriedade; além da polinização, exercida pelas abelhas que auxiliam no aumento da produção de frutos e sementes.

3.5.2 Aspectos Técnico-Produtivos da Agricultura Convencional A agricultura convencional é composta por um alto custo tecnológico, devido à intensa utilização de insumos externos (adubos, inseticidas, herbicidas etc.) e maquinário. De acordo com Gorender (2002), o uso de tecnologias inadequadas e da “superequipamentação” reflete num exorbitante crescimento dos custos produtivos, absorvendo grande parte dos ganhos com o aumento da produtividade do trabalho e, em várias situações, o agricultor tem recorrer a financiamento ou prestar serviços em outros estabelecimentos para complementar a renda familiar. Uma unidade familiar convencional, por exemplo, consegue trabalhar uma área de aproximadamente 15 hectares com o valor bruto da produção em torno de R$: 950,00 (abaixo do custo da agrofloresta), mas o alto custo tecnológico (77% do VBP) absorve os ganhos com a redução do custo de manutenção (que ficam em torno de 8% sobre o VBP) e proporciona ao agricultor que opta pelo caminho convencional uma renda corresponde a -10,8% do VBP, de acordo como o SANTOS (2007). Segundo Santos (2007), a agricultura convencional que é caracterizada por ser altamente dependente de insumos externos e pelo monocultivo, submete os agricultores que trabalham por esse caminho a uma condição de risco extremo, levando em conta as tendenciosas taxas de inflação (por volta de 5% ao ano) e custos tecnológicos reajustados a taxas em torno de 15% a.a. De acordo com Paschoal (1995), o sistema agrícola convencional não pode ser considerado sustentável, a partir da própria palavra sustentável, pois ela é derivada do latim sustentare e tem como denotação: “que pode ser mantido”, “que pode ser perpetuado”. O termo sustentável deixa bem claro em seu conceito o elemento tempo, ou seja, para um sistema produtivo ser sustentável deve utilizar dos recursos naturais de modo racional, tendo em vista a preocupação com as gerações futuras. O modelo de maximização produtiva que caracteriza a agricultura convencional moderna, não leva em conta a preservação e melhoramento do meio ambiente, especialmente dos solos, não podendo no longo prazo assegurar a continuidade da produção. Paralelos ao aumento de produtividade, alcançado em diversas situações, aparecem os efeitos altamente negativos como compactação dos solos, eliminação ou redução de flora microbiana do solo, absorção desequilibrada de nutrientes, poluição alimentar, concentração de rendas, desemprego rural, encarecimento do custo de produção e grandes desequilíbrios na natureza (BURSZTYN e 32

TAVARES, 2004). “Malthus e Ricardo destacavam a disponibilidade limitada de terras agricultáveis, concluindo que esse limite levaria a taxas decrescentes de retorno para o capital e o trabalho empregados na agricultura” (CALDERONI, 2004, p. 573). Neste mesmo sentido, Silva (2007, p.3) ainda assinala que: Os indicadores de produtividade da agricultura convencional, baseada no monocultivo de grãos, embora expressem resultados superiores a 7.000 kg por hectare por ano, não conseguem manter estas médias em cenário de médio prazo, e, necessitam de altos custos de investimento, para controlar situações do meio cultivado, como nos casos da reposição de fertilidade e controle de populações de insetos considerados pragas e de plantas chamadas daninhas. No Brasil, as médias em cenário de médio prazo da agricultura convencional, têm extrema dificuldade em manter produtividades superiores a 4.000 kg por hectare.

A utilização de produtos agroquímicos não se funde com a definição de agricultura sustentável por diversos motivos. Um deles é a própria composição desses produtos, que é baseada no uso de fontes não renováveis de energia principalmente o petróleo e seus derivados que, em algumas décadas, deve se exaurir. Em segundo, os elementos químicos não agem apenas sobre um grupo exclusivo de isentos, mas afetam, também, a sistemática dos inimigos naturais, gerando a quebra do equilíbrio biológico e provocando o surgimento de novas espécies daninhas e pragas resistentes à química, a agricultura convencional requer dessa forma a fabricação constante de novos produtos, cada vez mais fortes e maléficos à saúde humana. A terceira é a modificação genética das plantas que reduz a síntese de proteínas e leva ao acréscimo de aminoácidos livres e açúcares redutores na seiva e suco celular, além de serem vegetais altamente exigentes do ponto de vista nutricional, causando uma maior necessidade de gastos com adubação (PASCHOAL, 1995). Paschoal (1995) relata também que os agrotóxicos são constituídos por vários componentes carcinogênicos, mutagênicos e teratogênicos que, além de serem altamente prejudiciais à saúde humana, contaminam o solo, a água e os alimentos de modo irreversível. O autor defende ainda a tese que o emprego da adubação mineral não reflete a preocupação com o uso racional dos recursos naturais, pois promove a acidificação do solo e a imobilização de nutrientes necessários às plantas, além de minizar ou inibir o aproveitamento da matéria orgânica. De acordo com Santos (2007), a agricultura convencional moderna, diante do desafio constante de superar os índices de produtividade, enfrenta dois condicionantes restritivos: primeiro, os fatores ambientais (o aquecimento global, instabilidade climática e a necessidade crescente de insumos para a reposição da fertilidade e controle de insetos e plantas chamadas daninhas). Em segundo, a estas práticas produtivas dependem da matriz energética não 33

renovável, a partir dos combustíveis fósseis, esses limites tornam a crise da agricultura convencional estrutural. Rocha (2006, p. 35) argumenta que “a exaustão da biodiversidade aumentou os riscos de perdas de safras, as culturas ficaram mais vulneráveis às pragas, às doenças e às variações climáticas”. Veiga (1995), em entrevista a revista Agricultura Sustentável, ressalta que os problemas do modelo convencional de produção vão além do intenso uso de maquinário e agrotóxicos. A perda da biodiversidade ou erosão genética imposta pelo surgimento de plantas e animais “melhorados geneticamente” pode provocar serias conseqüências á humanidade. Shiki (1995, p. 25) chama a atenção para a vulnerabilidade genética propiciada pelos organismos (tanto vegetais, como animais) geneticamente modificados, destacando o risco de acidentes ecológicos, como o ataque de Helminthosporium na cultura do milho, ocorrido na década de 70 nos Estados Unidos. Ao deixar de plantar ou de criar variedades e raças tradicionais, adaptadas e rústicas, em favor daquelas mais produtivas e uniformes, o agricultor e o criador modernos estão inconscientemente provocando a perda de tesouros genéticos incalculáveis, que poderão um dia salvar a humanidade da fome (PASCHOAL, 1995, p. 12-13).

Romeiro (2003) observa que a agricultura “moderna” também é afetada com a dilapidação das florestas, em grande parte provocada pelo avanço da fronteira agrícola. Devido à perda da biodiversidade, a manutenção da fertilidade do solo e o combate a pragas e doenças ficam cada vez mais complexos, surge então à necessidade de tecnologias cada vez mais avançadas e dispendiosas para mascarar o seu efeito destrutivo, elevando assim o custo produtivo.

Capítulo 4 Projeto Policultura no Semi-árido: Construindo Florestas de Alimentos no Semi-Árido Brasileiro

4. Projeto Policultura no Semi-árido: Construindo Florestas de Alimentos no Semi-Árido Brasileiro 4.1 O Projeto Policultura no Semi-Árido O Projeto policultura ensina um processo radicalmente diferenciado de convívio do homem do campo com seu meio ambiente. Apostando numa solução tecnológica extremamente original e ambientalmente qualificada, ele aponta um horizonte consistente de transformação da vida para muitos pequenos agricultores numa perspectiva de auto-suficiência da propriedade. Evidentemente que tal horizonte supõe outros níveis de ação estratégica, como a questão da comercialização em um novo patamar de escala e sua influência na conformação atual da economia territorial (até se pensar mudanças no modo de organização da oferta e demanda nesses territórios e configuração das economias locais) – o que exige maior grau de articulação entre os pequenos agricultores, isto é, uma mudança de cultura política local (FRANÇA FILHO; SANTANA JÚNIOR, 2006, p. 15).

Como se despreende da citação logo acima, o projeto Policultura no Semi-árido é um experimento que almeja à formação de agricultores familiares, por meio da difusão de conceitos, valores e práticas que visem o manejo sustentável dos estabelecimentos familiares em especial e da vida comunitária como um todo, diante do imperativo de conviver com as dificuldades do semi-árido brasileiro. Resgatar técnicas de cultivo diversificado e reverter à atual conjuntura da agricultura familiar nos municípios de Cafarnaum, Ourolândia, Morro do Chapéu e Umburanas, localizados na região semi-árida da Bahia, é a sugestão principal do Projeto Policultura no Semi-Árido, coordenado pelo Instituto de Permacultura da Bahia. Fundamentado nos princípios da agroecologia e da permacultura, o projeto desenvolve métodos ambiental e economicamente sustentáveis, buscando a simbiose entre o conhecimento empírico dos produtores e o saber técnico dos profissionais envolvidos (FRANÇA FILHO; SANTANA JÚNIOR, 2006). De acordo com França Filho; Santana Júnior (2006), o projeto Policultura no Semi-Árido iniciou suas atividades em 1999 com a implantação de quinze áreas de policultivo nos municípios de Umburanas e Ourolândia, nos quais, os agricultores familiares se dispuseram a conhecer formas diferenciadas de trabalhar com o solo. Tal empreendimento ocorreu, inicialmente, graças a parcerias firmadas entre o Instituo de Permacultura da Bahia, a empresa BomBrasil Óleo de Mamona e as prefeituras locais. Em 2009, o projeto abrange aproximadamente mil famílias. No decorrer dos anos, ele constituiu parcerias com instituições de inúmeros campos: Conab/ Ministério da Agricultura; Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais da Bahia - SECOMP e Prefeituras municipais, ONGs nacionais e internacionais. Além disso, o Projeto promove 35

vários eventos relacionados ao foco do trabalho nas comunidades: Seminários de Agroecologia, Festa da Policultura nos municípios de Cafarnaum e Umburanas, entre outros (FRANÇA FILHO; SANTANA JÚNIOR, 2006). O reconhecimento do trabalho é manifestado pelos diversos prêmios recebidos durante todos os anos de atuação: Fundo Nacional do Meio Ambiente para Combate à Desertificação, 1º lugar em Atuação Sustentável no Prêmio Bahia Ambiental; 3º lugar na categoria Humanidade do Prêmio Ambiental Von Martius; Prêmio Melhores Práticas Ambientais No Nordeste, promovido pela Sociedade Nordestina de Ecologia, na categoria Organizações da Sociedade Civil e vencedor da edição 2007 do Prêmio Fundação Bando do Brasil de Tecnologia Social, na categoria Nordeste (INSTITUO DE PERMACULTURA DA BAHIA, 2009; FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, 2009; GAZETA MERCANTIL, 2009; FRANÇA FILHO; SANTANA JÚNIOR, 2006). Em termos organizacionais, o Projeto é composto por uma coordenadoria geral e três Pólos ou Pontos de Apoio (P.A’s) localizados nos municípios de Carfanaum, Ourolândia e Umburanas. Contando com orientação de técnicos agrícolas, devidamente assessorados por Agentes Comunitários Rurais (ACRs), que são filhos de “policultores” dos municípios atendidos. A função desses jovens é acompanhar as famílias, verificando o seu contentamento, sanando possíveis dúvidas e transmitir dados técnicos; encontros periódicos são realizados e quatro Associações de Policultores foram instituídas com o mesmo intuito. As ações do projeto Policultura no Semi-árido demonstram que a preciosidade no uso do saber da comunidade local associada a novas formas de conhecimento que proporcionem o uso sustentável do solo e dos recursos naturais disponíveis pode melhorar significativamente a qualidade de vida do agricultor sertanejo. De acordo com França Filho e Santana Júnior (2006), essa inovação tecnológica consegue permitir,com qualidade e produtividade, a geração de três aspectos essenciais: a produção de alimento para o homem, para os animais e para o solo. Este fato nos conduz a uma reflexão marxiana. Para Marx, o capitalismo traz a tendência à unilateralização da produção do trabalhador que se acompanha por uma multilateralização das suas necessidades (se antes eu caçava e pescava, agora eu apenas caço e dependo de outro para consumir a pesca). O que implica, numa sociedade capitalista, com maior dependência ao mercado e em se tratando do semiárido nordestino, maior dificuldade em manter-se na região pela ausência de rendimentos garantidores desse consumo (multilateralização das necessidades). No caso aqui analisado, parece verificar-se uma tendência precisamente oposta. Ou seja, a lógica acima descrita parece conduzir a uma tendência de multilateralização da produção e unilateralização do consumo (FRANÇA FILHO; SANTANA JÚNIOR, 2006, p. 13).

A nível sócio-cultural o projeto estimula uma inovação cultural do trabalho agrícola, atuando, em particular, com juventude, com o intuito que esta passe a estimar sua “identidade local e o sentimento de pertencimento ao lugar”. Da mesma forma, o Projeto também tem o propósito de instigar uma transformação nos costumes alimentares para que apreciem o consumo da produção da fazenda e a promoção de eventos de transmissão cultural das práticas locais - festa da policultura, por exemplo - além de incentivar atividades que proporcionem conexões de sociabilidade, como é o caso dos mutirões que serão descritos mais adiante no texto.

4.1.2 Caracterização Sumária do Município de Umburanas O município de Umburanas, que é peça de análise deste estudo, está localizado na microrregião de Irecê do Estado da Bahia, compondo a região denominada “Polígono das Secas”, limita-se a leste com o Município de Mirangaba, a Sul com Morro do Chapéu e Ourolândia a oeste com Sento Sé, e ao Norte com Campo Formoso, segundo dados da Secretaria de Estado da Informação (GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 2008). A área municipal é de 1.812,74 km², está inserida a -10º43'58" de latitude Sul e 41º19'35" de longitude oeste e altitude de 738 m, de acordo com a Secretaria de Estado da Informação (GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 2008). Os limites do município podem ser observados no Mapa de pontos de água de Umburanas elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, 2005). O acesso a partir de Salvador é efetuado pela rodovia pavimentada BA-368, e pelas rodovias naturais BA-369 e BA-370 num percurso total em torno de 440 km, podendo ser visualizado no mapa de sistema de transporte da Bahia numa escala de 1: 1.250.000 (DERBA, 2007). A população total do município de Umburanas é de 16.081 habitantes, com densidade demográfica de aproximadamente 8,9 hab/km² (IBGE, 2007). O número de domicílios corresponde a 3.010. O rendimento médio nominal das pessoas com dez anos ou mais de idade equivale a R$ 173,46 (IBGE, 2000). As receitas municipais provêem basicamente da agropecuária (22,6% do PIB municipal) e do setor de serviços (64% do PIB municipal). O número de estabelecimentos agropecuários 37

fica em torno de 1.783, ocupando uma área de 124.705 hectares. Sendo 237 deles de lavouras permanentes, detendo 2,42% (3.021ha) da área agrícola; enquanto 1.370 propriedades e 31,9% (39.580ha) do espaço agrícola são de lavouras temporárias. A pecuária ocupa 738 estabelecimentos, que se compõem de pastagem natural, representando 10.593 hectares (8,5%) da área agrícola. O pessoal ocupado corresponde a 4.529 habitantes, a grande maioria (88,4%) apresentando algum grau de parentesco com o proprietário do imóvel (IBGE, 2006).

4.2 O Entrevistado e sua História O grupo de agricultores selecionados forneceu uma série de informações bem diversas para esta pesquisa, acerca da identidade dos participantes, de suas características produtivas e econômicas, do tempo de participação no Projeto Policultura no Semi-Árido etc. Nesse sentido, julgamos pertinente,antes de analisar o conteúdo das entrevistas, descrever, ainda que sumariamente, a composição do grupo de informantes. Assim, foram entrevistados os seguintes produtores: Filomena Alves de Souza, a “Dona Filó”, 58 anos de idade, nascida no povoado Capoeira município de Capim Formoso, Bahia, trabalha com agricultura desde a infância, comentou que ajudava os pais desde os 3 anos de idade, trabalha com Sistemas Agroflorestais ou policultura - como a maioria dos produtores denomina – a 5 anos, chama sua propriedade de Sempre-verde. Antes, ela exercia atividades agropecuárias e atividades extrativistas (principalmente a extração de madeira). Roberto Carlos Gonçalves de Carvalho, “Sr. Roberto”, 40 anos de idade, nascido em Morro do Chapéu/Bahia, se dedica a agricultura desde os 10 anos e a “Policultura” a 4 anos, é proprietário da fazenda Chic-chic e sempre se dedicou a atividades agropecuárias. José Carlos Marcos Pereira, o “Nelinho”, 36 anos de idade, nascido no povoado Lagoa Bonito município de Ourolândia, estado da Bahia, trabalha com agricultura desde a infância (5 anos de idade), lida com Agrofloresta há aproximadamente 5 anos, chama sua propriedade de Campo Alegre. Antes de conhecer a “policultura”, além de exercer atividades agropecuárias e extrativistas, ele trabalhava alugado e prestava serviços de garimpeiro. Francisco de Assis Carlos Cardoso, o “Sr. Francisco”, 50 anos de idade, nascido no município de Senhor do Bomfim/Bahia, trabalha com agricultura desde a infância, lida com SAFs a 8 anos, é dono da propriedade Serra Azul. Antes de se envolver com o Projeto Policultura no Semi-árido, ele desempenhava atividades agropecuárias e extrativistas 38

(principalmente a retirada de estacas da vegetação nativa), além de prestar serviços em outras propriedades. Antônio Luiz Guabiraba, o “Sr. Luiz”, 51 anos de idade, nascida em Umburanas, Bahia, se dedica a agricultura desde os 7 anos de idade. Ele trabalha com Sistemas Agroflorestais há 4 anos, é proprietário da fazenda Nova Esperança e sempre se dedicou a agropecuária. Manuel Josivaldo da Silva, o “Sr. Josivaldo”, e sua esposa Maria Barbosa da Silva, “Dona Iranete”, com respectivamente 48 e 47 anos de idade, lidam com agricultura desde a infância e trabalham com a policultura a 6 anos. São donos da propriedade Boa Vista. Antes de se envolver com o Projeto Policultura no Semi-árido, eles desempenhavam atividades agropecuárias e extrativistas (principalmente a retirada de estacas da vegetação nativa), além de prestar serviços em outras propriedades. Roberval Souza dos Santos, o “Roberval”, 30 anos de idade, nascido no município de Jacobina, Estado da Bahia, se dedica à agricultura desde a infância e trabalha com Sistemas Agroflorestais há 4 anos. Antes de trabalhar com a Policultura, já exercia atividades agropecuárias, mas também já prestou serviços no setor de transporte, em gráfica e em supermercado. Vanúzia Pereira de Almeida, a “Vanúzia”, 28 anos de idade, nascida no município de Umburanas, Bahia, trabalha com agricultura desde a infância e com Agrofloresta há 3 anos. Ela é proprietária da fazenda Nova Esperança e, além de lidar com agricultura, é professora. O nível de escolaridade entre entrevistados é muito baixo, a maioria deles possui o nível fundamental incompleto, exceto a Vanúzia e o Roberval que têm o nível médio completo. O tamanho da família é bem diverso variando de sete componentes, como por exemplo a família da “Dona Filó”, até famílias de apenas dois componentes, como a de “Nelinho”. Em média o número de componentes da família é aproximadamente de quatro.

4.3 O Calendário Anual das Atividades Produtivas A partir das informações extraídas dos produtores pôde-se construir um calendário das atividades desempenhadas por eles durante o ano agrícola. Neste calendário, percebe-se que o período chuvoso não é muito extenso, iniciando aproximadamente em novembro e chegando ao seu término por volta do mês de março. A quantidade de chuva (pluviosidade) da região é muito baixa. De acordo com os técnicos do projeto, registra-se uma pluviosidade em torno de 600 mm/ano ou até menos. Como se pode observar, a disponibilidade de água (pluviosidade) é um elemento determinante das atividades desempenhas nas propriedades e que afeta diretamente a execução das atividades produtivas, pois nenhum dos entrevistados possui sistema de irrigação. A únicas exceção a esta constatação geral, é o caso dos quintais das casas, onde sem sofisticação alguma, mangueiras de plástico instaladas em torneiras procuram suprir de água as plantações de árvores frutíferas possíveis e alguns, como no caso de “Nelinho”, pequenos cultivos de hortaliças. Antes do período de chuva os agricultores dedicam seus esforços ao preparo do solo, isso ocorre entre os meses de julho e outubro, podendo – conforme a chuva – iniciar o plantio em novembro e podendo se estender a fevereiro; juntamente com o plantio surge a necessidade dos manejos (capinas, podas etc.). Durante o período de estiagem os produtores destinam suas energias à manutenção das propriedades, ou seja, o cuidado com os animais, manutenção de cercas, entre outras atividades. A colheita de produtos pode iniciar, “de acordo com a chuva”, em janeiro com o feijão (tanto de corda como de arranque) que encerra em abril, em seguida – fevereiro - começa a produção de milho que se desdobra até o mês de maio, em março é iniciada a safra da mamona que estende a setembro. Os produtores que plantam o feijão andu conseguem iniciar sua colheita em abril e aproveitar de sua produção até outubro. Enquanto o plantio de hortaliças gera produção, apenas durante o período chuvoso (exceto àqueles que possuem água próxima à propriedade), o cultivo de bananeiras proporciona alimento praticamente durante todo o ano. Percebe-se que quanto mais diverso o plantio maior será a disponibilidade de produtos e maior o número de colheitas, por exemplo, o produtor que consegue ter desde árvores frutíferas a hortaliças consegue obter uma mesa farta praticamente durante todo o ano.

Quadro 01: Calendário Anual de Atividades dos policultores do Projeto “Policultura no Semi-Árido” MESES DO ANO Atividades

Jan

Fev

Mar

Abr

Colheita de abóbora

Colheita de andu

Colheita de batata-doce

Colheita de feijão

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Colheita do gergelim

Colheita de mamona

Colheita de milho

Mai

Hortaliças

Manejo

X X

Produção de frutas

Preparo das áreas para próxima safra Produção de banana

Período seco Plantio

Dez

Organização da propriedade Período chuvoso

Nov

X X X X X X Fonte: Pesquisa de Campo do autor, 2008

4.4 A Terra e a Maneira de Trabalhar O tamanho das propriedades é bem variado, desde fazendas com 41,67ha (Serra Azul, por exemplo) a propriedades de apenas 4,16ha (Campo Alegre, por exemplo), o tamanho médio das áreas é de 20,83ha .A pequena extensão dos estabelecimentos fortalece a idéia da otimização da propriedade por meio de sistemas sustentáveis de uso da terra. Quando questionados em relação à qualidade do solo, todos os agricultores declararam que o solo hoje (depois de trabalhar com os Sistemas Agroflorestais) apresenta qualidade de razoável a boa, ao contrário de quando trabalhavam no modo tradicional, pois antes exerciam o uso intenso de queimadas, que tende a degradar e tornar a terra improdutiva. Atualmente o caminho inverso é seguido, isto é, a matéria orgânica vegetal é utilizada como principal meio de fertilização do solo, com auxílio, em várias ocasiões, de esterco de gado ou de cabra, principalmente no plantio de mudas frutíferas (pinha, manga e outras), estes fertilizantes não representam nenhum custo para os produtores, já que a matéria orgânica é obtida através do resto das culturas agrícolas e das podas, e o esterco das criações da propriedade (gado, cabra e ovelha).

Fotografia 1: Agricultores orgânica para cobrir o solo

utilizando

matéria

Fotografia 2: O rodapé de uma muda de pinha coberto por restos de Bananeira

Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

Quando interrogados a respeito da comparação entre os modos convencionais de produção e SAF os agricultores declararam que o modo de produção que trabalhavam antes submete o produtor a uma condição de risco extremo, na monocultura (cultivo de apenas uma espécie ou até mesmo consórcios simples) se ocorrer algum problema com perda da produção o

trabalhador perde tudo que investiu, o oposto ocorre com sistemas de policultivo. Vejamos a opinião de alguns policultores: Antes a gente plantava o feijão, a mamona, depois que tirava tudo a terra ficava nua. Na policultura acaba a mamona, o feijão, mas fica caju, frutas e árvores [...] e sempre a terra tá recebendo alimento (Vanúzia). O trabalho que a gente fazia antes não dá resultado. [...] não preciso mais buscar trabalho fora da propriedade. [...] a diversidade traz resultado, se não tem manga tem feijão, se não tem feijão tem pinha, se não pinha tem siriguela, se não tem siriguela tem banana [...], afirma Sr. Francisco.

De acordo com os produtores, as culturas agrícolas (tanto anuais como as perenes) respondem bem ao uso de matéria orgânica, além do fato dessa auxiliar na retenção da umidade e no aumento da porosidade do solo e conseqüentemente na infiltração da água. Relatam também que o plantio de árvores auxilia de modo que o efeito da sombra ameniza a temperatura - minimizando a perda de água por meio da evaporação - e proporciona galhos e folhas para a cobertura do solo, além de proporcionar a retirada de estacas e lenha.

Fotografias 3 e 4: Visão panorâmica de um SAF Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

É comum entre os policultores o uso de técnicas criativas como a abertura de covas ou “berços” - como preferem chamar - abaixo do nível do solo, e o plantio de espécies que possuem a característica de acumular a água e reter a umidade no solo, bem como é caso da palma, do mandacaru sem espinhos, do pinhão manso, do pinhão roxo, da maniçoba brava, entre outras. Essas técnicas visam à otimização de um recurso bem limitado da região: “a água”.

O plantio de árvores, o uso da matéria orgânica, o não uso de queimadas e o plantio de capineiras em áreas com maior declive, refletem a preocupação dos agricultores com a erosão e o uso racional do solo.

Fotografia 5: Bananeira plantada abaixo do nível do solo com a cova repleta de palma

Fotografia 6: Bananeira cultivada junto a outras espécies de plantas

Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

Um caso interessante é o do Sr. Josivaldo, no início do projeto ele implantou sua primeira área no pior local da propriedade, uma área cheia de pedregulho e bem degradada, com o passar do tempo ele observou que o solo começou a responder a nova forma de cultivo, então ele começou a refletir: “se numa área ruim daquela deu certo, imagine se eu plantasse nas minhas melhores áreas”.

Fotografias 7 e 8: Conjunto de policultores trabalhando com o cultivo de abelhas em meio à Caatinga Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

A preocupação com a conservação da vegetação nativa também está presente entre os agricultores, durante a pesquisa foi percebida a presença da conscientização ambiental dos produtores e a percepção de uma visão holística de sistema produtiva, a opinião deles é 44

unânime, acreditam que o descuido com a caatinga vem trazendo sérios problemas para a sociedade e que uma das principais causas da falta de chuva na região é a degradação do meio ambiente, percebem também que a caatinga pode ser parceira em atividades agrícolas como a produção de mel e coleta de sementes de plantas nativas. A coleta sementes da caatinga rende mensalmente a Roberval e a Vanúzia 130 reais, pagos pela Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco. A comercialização de sementes pode constituir um mercado altamente rentável para os agricultores familiares, desde que consigam se organizar e explorar racionalmente este recurso. A tabela 1, logo abaixo, ilustra o preço comercial de algumas espécies:

Nome popular Araribá Boleira Cabreúva Canelinha Candeia Capitão do campo Capororoca Cássia Grande Ciaforte Eritrina Guanandi Ipê amarelo Cascudo Jussara macaúba Monjoleiro Nogueira Òleo pardo Olho de cabra Pau formiga Pessegueiro bravo Pinho ou pinhão Sabão de soldado Timburi

Nome científico Centrolobium tomentosum Joannesia princeps Myroxylon peruiferum Nectranda megapotamica Gochnatia polymorpha Terminalia argentea Rapanea ferruginea cassia grandis Erytrina falcata Calophyllum brasiliensis Tabebuia chrysotricha Euterpe edulis Acrocomia aculeata Acacia polyphylla Aleurites moluccana Myrocarpus frondosus Ormosia arborea Triplaris americana Prunus sellowii Araucaria angustifolia Sapindus saponaria Enterolobium contortisiliqum

Sem/kg 300 160 1850 3500 2200000 2800 49500 1890 770 6000 700 72000 770 35 9600 210 5100 980 17000 5000 150 1870 4200

R$/kg 72,00 83,00 108,00 133,00 323,00 101,00 96,00 121,00 64,00 146,00 80,00 184,00 70,00 127,00 158,00 156,00 121,00 121,00 140,00 105,00 44,00 114,00 96,00

Total R$ 21600 13280 199800 465500 710600000 282800 4752000 228690 49280 876000 56000 13248000 53900 4445 1516800 32760 617100 118580 2380000 525000 6600 213180 403200

Tabela 1: Preço de sementes florestais (R$/Kg) Fonte: Adaptado do Projeto Matas Nativas (2008)

A maior parte dos produtores não enfrenta nenhum tipo de praga ou doença, aqueles que passam por esse problema tentam solucioná-lo com o uso de insumos ecológicos, produzidos a partir de folhas da vegetação nativa (mandioca brava, por exemplo), extrato de nim (planta asiática que possui a característica de repelir isentos) e práticas alternativas como o uso da calda de pimenta dissolvida em água, entre outras. Segundo Luís Quirino (Técnico Agrícola

do Projeto), o segredo da sanidade dos policultivos está na diversidade e na busca do equilíbrio ecológico.

Fotografia 9: Agricultora segurando frutos de Siriguela

Fotografia 10: Visão de uma mangueira com 5 Anos de idade

Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

As sementes para o plantio são selecionadas da produção da propriedade e armazenadas para o plantio no ano seguinte, os agricultores que não conseguem realizar o armazenamento têm que desembolsar aproximadamente R$: 30,00 com a compra de sementes por safra. As sementes das árvores são fornecidas em parte pelo Projeto Policultura no Semi-árido, o restante é conseguido pela coleta na vegetação nativa (pau d’arco, aroeira, umburana-decheiro, angico etc.) e nos próprios campos de policultivo. A mão-de-obra empregada nas propriedades é composta em sua maioria pelos membros da família, mas a utilização esporádica de serviços de terceiros ocorre com freqüência na maioria dos casos, o número de dias de trabalho externo requerido é pequeno, inferior a 10 dias por ano, sendo que a diária de um “trabalhador alugado” custa em torno de R$: 15,00, o período que mais requer a contratação de mão-de-obra é estação da chuva, onde as atividades da propriedade se intensificam.

Fotografia 11: Mutirão para a implantação de um SAF Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

A utilização de mutirões (fotografia 11), grupos ou grupo de pessoas que se reúnem com intuito de realizar intervenções coletivas nas propriedades dos indivíduos envolvidos, se constitui numa alternativa interessante, pois evita a contratação de pessoas para a realização de serviços agrícolas e possibilita a redução no número de dias gastos com o manejo, integrando os agricultores e possibilitando a criação de uma dinâmica de atividade altruísta e economicamente viável. Alguns produtores utilizam máquinas para auxiliar no plantio da lavoura, principalmente para o preparo do solo (aração e gradação), afirmam que apesar da economicidade e da descompactação superficial do solo que elas proporcionam, a camada abaixo do raio da ação do disco deixa a terra mais dura e menos porosa: “não é bom para terra, mas economiza”, afirma Sr. Francisco. Quando interrogados a respeito da busca de alternativas ecológicas ao invés do uso de fertilizantes químicos, os policultores demonstram a preocupação com a segurança alimentar e a saúde da população em geral (principalmente de suas famílias), ressaltam também que o uso indiscriminado de agrotóxicos pode ser maléfico tanto para a comunidade como para o meio ambiente e a água, aliado ao fato da agricultura ecológica poder proporcionar alimentos a baixo custo, ao contrário do caminho convencional. [...] a gente vai plantar para a gente mesmo usar. [...] O agrotóxico prejudica á saúde da população [...] o produto ecológico não tá poluindo a terra, destaca Sr. Roberto e seu Sr. Josivaldo complementa: [...] comprar produto com agrotóxico é caro e faz mal para saúde.

Percebe-se, que o uso das técnicas agroflorestais desencadeia uma série de externalidades positivas, ao contrário do modo convencional de produção, a otimização dos recursos naturais torna-se ferramenta indispensável aos policultivos.

4.4.1 A Implantação de Um Campo de “Policultivo” Pelo que foi observado durante a pesquisa de campo, não existe um modelo pré-definido para a implantação de uma “floresta de alimentos”, as formas podem ser diversas, de acordo com o tipo de solo, região, topografia, as escolhas do próprio produtor, objetivo do sistema, esses são alguns elementos que podem definir o design ou arquitetura de um SAF. Como assinalam Mollison e Slay (1991, p.47): “[...] O único limite no número de usos de algum recurso possível, dentro de um sistema, está no limite de informação e imaginação do projetista”. 47

O primeiro elemento a ser levado em consideração para a implantação de uma Agrofloresta é o planejamento, então alguns questionamentos devem ser levantados e posteriormente respondidos para que o sucesso do sistema seja obtido: O que se quer? Como se quer? Qual o objetivo do sistema? O que fazer para alcançar os objetivos? Quais culturas utilizar para alcançar os objetivos propostos? Que ferramentas deve-se utilizar? Quais os recursos disponíveis? Entre os policultores várias técnicas são utilizadas, entre elas a plantação de árvores e espécies agrícolas juntas em fileiras ganha destaque, são abertos Sulcos onde o “coquetel de sementes” é semeado, para auxiliar na retenção da umidade do solo são semeadas plantas acumuladoras de águas, entre essas espécies a de maior destaque é palma, porque além de exercer essa função proporciona alimentação para os animais. Segundo os produtores, essa forma de plantio proporciona o cultivo simultâneo de várias espécies, de maneira rápida e eficaz, gerando um bom aproveitamento do recurso “tempo”. Afirmam ainda que a maioria das plantas semeadas no coquetel consegue obter um bom desenvolvimento. De acordo com os policultores, são necessários aproximadamente 4 dias de trabalho de uma pessoa adulta para a implantação de um campo de policultivo. Não é necessário nenhum recurso material sofisticado são utilizadas ferramentas tradicionais (enxada, facão, cavadeira, cavador, plantadeira manual etc.).

Fotografias 12 e 13: Implantação de um “Campo de Policultivo” Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

No caso estudado, o Coquetel se compõe da mistura de espécies nativas (angico, umburana-de-cheiro, aroeira etc.), espécies exóticas (leucena, gliricídia, outras), frutíferas (caju, manga, pinha, por exemplo), podendo também compor a formação hortaliças. Toda 48

planta dentro do sistema tem o objetivo de gerar ao produtor a ofertar algum tipo de bem ou serviço, seja de maneira direta (suprir as necessidades econômicas e fisiológicas do homem) ou indireta (vinculados às funções ecológicas da natureza, por exemplo, a ciclagem de nutrientes, a regularização do clima etc.). Junto ao coquetel os agricultores cultivam plantas tradicionais da região (milho, feijão, macaxeira, mamão, mamona etc.), no entanto a “antiga” idéia que estão ali competindo entre si por luz, água e nutrientes não predomina, mas sim que compõem um mecanismo de produção que tem por finalidade a complementaridade entre as espécies. Não existe cultura que não possa fazer parte do arranjo de uma agrofloresta, todo processo vai depender muito da criatividade e planejamento do seu idealizador. De acordo com Mollison e Slay (1991, p.144), cada componente é selecionado para “complementar o design” do policultivo. Seja exercendo a função de produção de fibras e alimentos, quebra-vento, controle de insetos, produção de adubo verde ou até mesmo forragem para os animais, como é caso de espécies como a Leucena e a Gliricídia. O plantio de espécies frutíferas (pinha, manga, jaca, abacate, outras) ou arbóreas (nim, moringa, sabiá) pelo uso de mudas é uma prática bastante utilizada, já que o período de chuva não é muito extenso e esse mecanismo propicia uma adaptabilidade e crescimento da plântula de forma mais rápida, tornando-se desse modo mais resistente à estação de seca.

Fotografia 14: Muda de pinha Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

A produção de mudas (fotografias 15, 16, 17 e 18), tanto frutíferas como de espécies arbóreas, é realizada pelos próprios produtores, seja de forma individual ou coletiva. Apesar de ser um processo rústico, os agricultores conseguem produzir mudas de boa qualidade e com alta diversidade, sendo necessária apenas a aquisição de saquinhos de polietileno. As 49

sementes são selecionadas de plantas de bom porte e sanidade ou oferecidas pelo projeto Policultura no Semi-árido; e o substrato é produzido com material da própria propriedade (terra e esterco).

Fotografias 15, 16, 17 e 18: Policultores cultivando mudas Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

Em relação aos custos de implantação, os agricultores declararam que o principal insumo é o uso de mão-de-obra, já que as culturas agrícolas utilizadas são as mesmas (milho, feijão, mandioca etc.), as espécies arbóreas são coletadas na vegetação nativa ou oferecidas pelo projeto, as frutíferas são selecionadas de plantas de boa produtividade e sanidade que se têm o potencial de se adaptar as condições climáticas da região. Os principais adubos utilizados são: a matéria orgânica e o esterco das criações, que também não representam custo algum. As ferramentas da propriedade são suficientes para a realização da atividade. Dessa forma a implantação de um Sistema Agroflorestal (SAFs) tem um custo “quase zero” para os policultores.

4.4.2 O Manejo Produtivo Para compreender adequadamente a definição de manejo segundo as colocações dos preconizadores dos SAFs, o manejo é: A chave para o uso efetivo de recursos biológicos é o manejo. Se não forem manejados, esses recursos ficarão fora de controle e se tornarão destrutivos, frequentemente terminando como poluentes. Isso pode ser visto no gado nãocercado comendo os brotos da floresta; caprinos que escapam para o pomar; galinhas que poluem o cercado; e árvores leguminosas não-manejadas, que acabam por sombrear o jardim (MOLISON; SLAY, 1991, p.30).

O manejo se compõe um elemento essencial dentro da dinâmica do SAF, as principais atividades desenvolvidas são: a capina seletiva, a poda e o incremento da matéria orgânica. De fato, de acordo com Penereiro (1999, p. 86 - 87), a capina seletiva consiste numa prática de manejo onde apenas as plantas pioneiras nativas ou plantadas (gramíneas, herbáceas e trepadeiras) são arrancadas ou cortadas quando senescentes ou maduras, poupando aquelas que ocupam uma posição mais avançada na sucessão. Nessa prática, as plantas jovens que espontaneamente tenham surgido no agroecossistema e que ainda não completaram sua função ou não terminaram seu ciclo de vida são mantidas e tutoradas.

Segundo os policultores são necessários cerca de 3 dias para a realização de um manejo completo, sendo 2 deles destinados a capina seletiva e 1 dia para realização de podas e acréscimo de matéria orgânica. Para a realização da atividade de manejo os agricultores utilizam enxadas para a realização das capinas, facões ou tesouras para a podação, o uso de carrinhos-de-mão é freqüente para o transporte de galhos, folhas e esterco ou até mesmo de mudas.

Fotografias 19 e 20: Agricultores manejando “Campos de Policultivo” Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

De acordo com informações obtidas o efeito de sombra fornecido pelas árvores e o acúmulo gradual de matéria orgânica inibe o nascimento de “ervas espontâneas” dentro dos 51

policultivos, com isso à medida que o sistema evolui existe uma tendência natural no decréscimo da destinação de horas de trabalho a sua manutenção.

4.5 O Custeio da Produção Todos os produtores buscam meios de financiar sua produção através de recursos próprios, seja a venda de animais (vaca, ovelha, cabra) ou pelo comércio da própria lavoura, nenhum deles tem o hábito de reservar poupança em dinheiro, os ativos são mobilizados na forma de criação de animais ou na compra de terras. A grande parte deles já utilizou alguma linha de crédito, para diversos tipos de fins (compra de animais, construção de cercas, custeio agrícola etc.) e diferentes valores (desde R$ 900,00 a R$ 10.000,00). Alguns acreditam que o papel crédito agrícola, da forma que é oferecido pelas instituições financeiras, é inviável, pois é um processo burocrático e não proporciona estrutura de acompanhamento, orientação técnica, fiscalização, além de ofertarem pacotes já prontos que não respeitam a opinião do agricultor. Sr. Josivaldo destaca: “[...] os produtores ficam sem noção e no final ficam endividados”. Outros, como é o caso do Sr. Francisco que utilizou o crédito para custeio agrícola, afirmam que se deram bem com uso do crédito agrícola. Nelinho é outro que acredita no papel desempenhado pelo crédito agrícola “[...] é bom depende da pessoa saber fazer o investimento”.

4.6 Produção e Comercialização Como pode ser observado na tabela 2 logo abaixo, a maioria dos produtos é destinada ao consumo. Dos onze itens listados entre as culturas anuais, bianuais e leguminosas, cinco deles são comercializados, apenas quando os produtores conseguem produzir algum excedente. A influência destes fatores na renda familiar pode ser observada por dois caminhos. O primeiro deles, e o que ganha maior ênfase, é a redução dos gastos com a compra desses produtos, seja para alimentação dos animais da propriedade (milho, por exemplo), seja para manter o suprimento das necessidades básicas de alimento da família. Por exemplo, a aquisição de cento e trinta e cinco quilos de feijão–de–arranque, gênero presente na

alimentação da maioria das pessoas, custaria aproximadamente trezentos e trinta e sete reais, portanto o cultivo deste pode proporcionar uma redução de gastos na mesma proporção. Outros produtos que ganham ênfase são: batata-doce, macaxeira, feijão andu e abóbora, que juntos geram uma redução no gasto anual com alimentação de aproximadamente trezentos e setenta reais (Tabela 2). Em relação ao fornecimento de alimento para os animais, o milho propicia uma produção de cento e cinqüenta quilos por tarefa, a compra dessa quantidade reSultaria um desembolso em torno setenta e cinco reais. A segunda via é a do comércio. De fato, entre os produtos listados na tabela 2, apenas a mamona é cultivada com o propósito único de comércio. Neste caso, a produção média por tarefa, segundo os dados fornecidos pelos agricultores entrevistados durante a pesquisa de campo, é de cerca noventa quilos a saca de sessenta quilos custa em torno de sessenta e cinco reais, proporcionando um ganho anual médio por tarefa de aproximadamente noventa e sete reais. A mamona se torna um produto de destaque por ser uma planta bem rústica e adaptável ao clima semi-árido, além de necessitar de poucas intervenções em seu cultivo, por isso todos os agricultores envolvidos na pesquisa de campo informaram trabalhar com a referida espécie agrícola. Outro produto que ganha destaque tanto pela comercialização, como pelo consumo doméstico é o gergelim. Este produto, de acordo com os produtores, por também se adaptar bem ao clima da região e apresentar produtividade por tarefa e preço por saca superiores à mamona, apresenta uma produção média por tarefa de aproximadamente 155 quilos, o preço da saca de 50 quilos gira em torno de 150 reais, propiciando um ganho por tarefa de aproximadamente 465 reais (tabela 2). “O melhor preço de comércio do gergelim se deve a ausência de atravessadores”, afirma Luís Quirino (Técnico do Projeto). Nota-se ainda na tabela 2 que, os outros produtos que são de grande valia para o comércio, desde que se consiga produzir excedente, são os feijões e o milho, os quais juntos podem render anualmente por tarefa mais de mil reais. Como se observa, a forma de comercialização dos produtos listados na tabela 2 em sua maioria se dá realmente por meio dos atravessadores, com exceção do gergelim que é negociado por intermédio das associações, principalmente a mamona, já que estes oferecem certo valor em dinheiro como adiantamento aos pequenos produtores rurais.

Área de Forma Principal de Plantio Produção Destino Preço Estimativa de Produto (ta) (Kg) Principal Comercialização Estimado Renda Gerada (R$) R$: 1,00 Abóbora 1ta 50 Consumo o Kg 50,00 BatataR$: 1,00 Doce 1/2ta 200 Consumo o Kg 200,00 Fava 1ta 150 Consumo R$: 2,50 375, 00 Comércio R$: 35,00 Feijão e a saca de Andu 1ta 120 Consumo Atravessador 60Kg 70,00 Feijão R$:2,00 o Azuque 1/2ta 40 Consumo Kg 80,00 Feijão-deR$: 2,50 Arranque 1ta 135 Consumo o Kg 337,50 R$: Comércio 160,00 a Feijão-dee saca de Corda 1ta 200 Consumo Atravessador 60Kg 533,33 R$: Comércio 150,00 a e Associação de saca de Gergelim 1ta 155 Consumo Policultores 50 Kg 465,00 R$: 1,00 Macaxeira 1.000m2 80 Consumo o Kg 80,00 R$: 65,00 a saca de Mamona 1ta 90 Comércio Atravessador 60Kg 97,50 Comércio R$: 30,00 e a saca de Milho 1ta 150 Consumo Atravessador 60Kg 75,00 Tabela 2: Produção de culturas anuais, bianuais e leguminosas dos agricultores do projeto “Policultura no Semi-Árido” envolvidos na pesquisa de campo Fonte: Pesquisa de campo do autor, 2008

Por outro lado, a tabela 3, logo abaixo, demonstra as principais frutas que são cultivadas pelos policultores. Também pode-se perceber que, como no caso anterior, a maior parte da produção é utilizada para o consumo. Entre as frutíferas, a de maior destaque é a banana por fornecer para os agricultores que a cultivam produção em praticamente todas as fases do ano. Segundo os dados da pesquisa de campo, uma área de mil metros quadrados pode fornecer quinhentas dúzias de bananas por ano, gerando um impacto na renda de aproximadamente quinhentos reais, tanto pelo consumo

(o que se deixa de gastar) como pela comercialização do excedente, tendo em vista que uma dúzia de banana tem seu custo em torno de um real.

Fotografia 21: Sr. Francisco colhendo banana Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

Outra frutífera que ganha destaque é o caju, justamente por fornecer além da própria fruta outros produtos (castanha e suco natural) e também por fornecer, em várias ocasiões a produção de excedente, proporcionando o incremento pelas duas vias (consumo e comércio), conforme já discutido anteriormente. De acordo com o relato dos produtores, uma área de policultura medindo quatro mil metros quadrados que inclua cajueiro, pode gerar cerca de trezentos quilos da fruta.

Produto

Área de Plantio (m2) Produção

Banana

1.000

Caju

4.000

Forma Principal Destino de Principal Comercialização Comércio 500 dúzias e Consumo Mercado local Comércio 300Kg e Consumo Mercado local

Goiaba

1.000

100Kg

Manga

4.000

800 unid.

Maracujá

1.000

250 unid.

Pinha

4.000

800 unid.

Estimativa de Renda Gerada (R$)

Preço Estimado R$: 1,00 a dúzia 500,00 R$: 2,00 o Kg 600,00 R$: 2,00 o Consumo Kg 200,00 Comércio R$: 1,00 p/ 4 e Consumo Mercado local unidades 200,00 Comércio R$: 1,00 p/ 5 e Consumo Mercado local unidades 50,00 R$: 1,00 p/ 4 Consumo unidades 200,00 R$: 2,00 o Consumo Kg 600,00 dos agricultores do projeto “Policultura no Semi-Árido”

Siriguela 4.000 300Kg Tabela 3: Produção de frutas envolvidos na pesquisa de campo Fonte: Pesquisa de campo do autor, 2008

Outras frutas que realçam seu papel são: a pinha, a manga e a siriguela. A produção de pinha gera um impacto anual na renda em torno de duzentos reais, além de um enriquecimento na alimentação da família. A manga também proporciona um valor anual de aproximadamente duzentos reais, mas diferente da anterior gera excedente, que pode ser comercializado ou utilizado no processamento de sucos, geléias ou compotas. A siriguela é uma planta rústica que além de propiciar a fruta, gera matéria-prima para a produção de sucos, geléias (tabela 3). A goiaba também se destaca como um produto importante na alimentação da família e por gerar matéria-prima para a produção de produtos diferenciados (sucos, por exemplo). Um campo de policultivo de 1.000 m2 que contenha goiabeiras pode gerar uma produção de cerca de cem quilos da fruta, sendo que o preço do quilo gira em torno de dois reais, gerando um valor total de aproximadamente duzentos reais nesta área. A tabela 4 mostra os produtos diferenciados. Observa-se que todos eles exercem a função dupla de alimentar a família e o gênero de comércio. As formas de comercialização encontradas pelos produtores são: comércio por meio de cooperativas ou associações, feiras locais, supermercados ou até mesmo venda em restaurantes, como é o caso de Sr. Josivaldo e sua esposa Iranete que são proprietários de um estabelecimento desse gênero.

Produto

Mel

Produção

750Kg

Castanha 100Kg

Destino Principal

Forma Principal de Preço Comercialização Estimado

Cooperativa do Comércio e Morro do Consumo Chapéu Comércio e Consumo Feira Local

R$: 4,50 p/ Kg R$: 0,60 o Kg bruto

Estimativa de Renda Gerada (R$)

3.375,00

60,00

Secretarias da educação, Feira R$: 5,00 100 Comércio e Local, o pote de Compotas unidades Consumo Restaurantes etc. 500ml 500,00 Secretarias da educação, Feira R$: 0,50 Suco 100 Comércio e Local, p/ copo Natural unidades Consumo Restaurantes etc. de 250ml 500,00 Tabela 4: Produção de produtos diversos dos agricultores do projeto “Policultura no SemiÁrido” envolvidos na pesquisa de campo Fonte: Pesquisa de campo do autor, 2008 56

O mel, como demonstra a tabela 4, se compõe igualmente de um bem de grande valia. Vanúzia e seu esposo, por exemplo, os quais são proprietários de um apiário com 73 colméias, conseguiram produzir 750 Kg de mel, que foram comercializados pela Cooperativa de Morro do Chapéu – município vizinho à Umburanas – alcançando o preço de quatro reais e cinqüenta centavos e gerando uma renda total de R$ 3.375,00.

Fotografias 22 e 23: Cultivo de abelhas Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

A castanha de caju é também um produto importante para os policultores. Ela é comercializada na feira local, sendo o preço do quilo bruto (não processado) sessenta centavos de real, portanto cem quilos do produto geram um valor de sessenta reais por safra para a família.

Fotografias 24, 25, 26 e 27: Processamento de suco natural Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

Finalmente, cabe registrar que, o Projeto iniciou recentemente um trabalho de processamento das frutas locais (umbu, caju, siriguela, goiaba etc.) com alguns agricultores. (fotografias 24, 25, 26 e 27). O intuito é otimizar e valorizar a produção local, através da produção de gêneros alimentícios diferenciados. Esses produtos além de serem diferenciados evitam o desperdício das frutas, valorizam a produção local e geram um tipo de poupança nutricional para o período da entressafra. Cada pote com 500 ml pode ser comercializado pelo valor de cinco reais, portanto, cem potes podem gerar uma renda de quinhentos reais para os produtores. Entre as hortaliças o caso se repete, ou seja, também a maioria dos produtos é direcionada ao consumo, com exceção da alface, do coentro, do quiabo e do tomate, que geram excedentes e possibilitam a venda. Quando comercializados esse gêneros são vendidos de forma simples entre os vizinhos da comunidade e nota-se que os produtos, apesar de orgânicos, não recebem nenhuma diferenciação de preço. Os destaques ficam por conta justamente da alface, do coentro, do quiabo e do tomate, pois além de fornecerem alimento para a família, geram excedente que possibilita a comercialização. A soma dos quatro gêneros de produtos pode gerar mensalmente um incremento na renda de aproximadamente setenta reais. Por sua vez, o somatório das demais hortaliças gera uma redução semanal de gastos em torno de treze reais (Tabela 5), além de proporcionar a garantia de segurança alimentar, pela não utilização de agrotóxicos no cultivo dos gêneros listados.

Fotografia 28 e 29: Imagem panorâmica de hortas Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

Estimativa de Área Forma Principal Renda de Destino de Preço Gerada Produto Plantio Produção Periodicidade Principal Comercialização Estimado (R$) Quintal Comércio de 20 e R$: 1,00 Alface Casa molhos Semana Consumo Mercado Local a unidade 20,00 Quintal de 3kg p/ R$: 1,00 Beterraba Casa semana Semana Consumo p/ kg 3,00 Quintal de R$: 1,00 Cenoura Casa 3kg Semana Consumo p/ kg 3,00 Quintal Comércio 5 molhos de 50 e p/ Coentro Casa molhos Semana Consumo Mercado Local R$:1,00 10,00 Quintal de R$: 1,00 Couve Casa 5 molhos Semana Consumo o molho 5,00 3 Quintal unidades de 3 unid. p/ p/ Pepino Casa semana Semana Consumo R$:1,00 1,00 4 Quintal unidades de 4 unid. p/ p/ R$: Pimentão Casa semana Semana Consumo 1,00 1,00 25 Quintal Comércio unidades de 250 e p/ R$: Quiabo Casa unidades Semana Consumo Mercado Local 1,00 10,00 Quintal Comércio de e R$: 2,00 Tomate Casa 15Kg Semana Consumo Mercado Local o Kg 30,00 Tabela 5: Produção de hortaliças dos agricultores do projeto “Policultura no Semi-Árido” envolvidos na pesquisa de campo Fonte: Pesquisa de campo do autor, 2008

4.7 A Renda da Família A maior parte dos produtores envolvidos na pesquisa possui renda inferior ao salário mínimo, a discrepância entre as rendas é muito grande. A menor delas equivale a cerca de R$ 200,00 e a maior chega a R$ 1.115,00. Na média o salário desse grupo de produtores é de aproximadamente R$ 528,00, sendo que, em média, da renda total em torno de 65% é advinda da renda agropecuária. A renda é gasta toda em consumo, pois, como discutido anteriormente, os produtores não têm o habito de reservar dinheiro ou criar uma poupança. Todos afirmam que a Agrofloresta tem auxiliado no incremento da renda, pois hoje conseguem produzir inúmeros produtos que compõem a alimentação familiar, que antes pelo entrave cultural não tinham o hábito de cultivar, além de conseguirem uma alimentação bem mais rica do ponto de vista nutricional. O produtor Nelinho, por exemplo, informou que as novas técnicas ajudaram a duplicar sua renda, tanto através da não aquisição exterior de uma boa parte de alimentos, como pela comercialização do excedente. A renda era menos, porque tinha coisa que a gente não plantava por que se plantase junto não dava (Sr. Roberto). [...] era menos, tinha que trabalhar alugado para completar a renda (Sr. Josivaldo). [...] para produzir o que produzo hoje seria necessário uma área bem maior (Roberval).

Por outro lado, como pode ser observado na tabela abaixo, a soma dos produtos agricultáveis ou com substitutos próximos (como é o caso do açúcar em relação ao mel) chega a compor cerca 25% do valor da cesta básica. Portanto, o cultivo e/ou processamento de espécies agrícolas correlacionadas com os produtos relacionados pode reSultar num acréscimo da renda na mesma proporção, pois os indivíduos estarão deixando de desembolsar mensalmente tal valor (no caso estudado aproximadamente R$ 63,00). O policultor Roberval por sua vez, relatou que diminuiu os gastos com açúcar em torno de 80% ou mais, depois que iniciou a trabalhar com o mel, além do enriquecimento nutricional e a conseqüente melhoria na saúde de sua família: “aqui em casa, quase a gente não pega gripe”. Os produtos que se destacam na composição da renda das famílias são mamona, a pecuária de corte, a pecuária de leite e a produção de gergelim. Para os agricultores que lidam com o cultivo de abelhas, o mel se constitui igualmente num produto de grande valia no arranjo da renda familiar, tanto pelo fato de substituir o açúcar na alimentação, como por ser

um produto diferenciado de fácil comercialização e de boa rentabilidade, além das abelhas auxiliarem na polinização das árvores.

Produtos Açúcar Arroz

Quantidade 10Kg 8Kg 4 pacotes de 250g

Periodicidade Desembolso (R$) Mensal 10,00 Mensal 20,00

Participação Percentual (%) 3,97 7,93

Café Mensal 8,00 3,17 Carne Bovina 8Kg Mensal 96,00 38,06 Cuzcus 10Kg Mensal 8,00 3,17 Farinha 3Kg Mensal 5,00 1,98 Feijão 8Kg Mensal 20,00 7,93 Frutas Mensal 10,00 3,97 Higiene 19,82 Pessoal Mensal 50,00 Macarrão 1Kg Mensal 5,20 2,06 Óleo 4l Mensal 10,00 3,97 Verduras Mensal 10,00 3,97 Total 252,20 100 Tabela 6: Composição dos gastos básicos dos agricultores do Projeto “Policultura no SemiÁrido” envolvidos na pesquisa de campo Fonte: Pesquisa de campo do autor, 2008 Entre as frutíferas cabe enfatizar o papel do umbu, da pinha, da siriguela, do caju, da manga e da goiaba. Essas espécies conseguem se adaptar bem as condições adversas da região e proporcionar frutos de boa qualidade, compondo de um modo bem nutritivo a mesa dos policultores, podendo também ser utilizadas na fabricação de produtos diferenciados como sucos, geléias, compotas etc.

Fotografia 30: Policultores na época de colheita do Caju Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

Fotografia 31: Sr. Francisco colhendo Pinha

O maior número dos entrevistados declarou não possuir nenhum tipo de renda extra. Os casos que fogem ao padrão são respectivamente o do Sr. Josivaldo e sua esposa Iranete, que possuem um restaurante, de onde conseguem obter mensalmente uma renda entre R$ 150,00 a R$ 200,00. Já a Vanúzia, que é professora, e seu esposo Juvenildo, que é proprietário de uma oficina de motos, informaram obter mensalmente por meio dessas atividades cerca de R$ 1.000,00. O terceiro caso é o da Dona Filó que a renda familiar é composta suplementarmente por três salários de aposentadoria.

4.8 As Condições de Vida dos Produtores Todos os produtores informaram que, após a adesão aos Sistemas Agroflorestais ou policultivos, as condições de vida mudaram para melhor, devido – principalmente - à diminuição na compra de alimentos e a mudança de pensamento do ponto de vista produtivo. A prioridade da produção é alimentação da casa, sempre manter a mesa farta de produtos de boa qualidade, declaram que não vale a pena vender toda a produção e depois comprar os gêneros mais caros e de qualidade inferior. [...] antes tudo era comprado, se tinha dinheiro bem, se não tinha [...]. [...] diminuiu a compra de alimentos fora da propriedade (Nelinho). [...] a saúde melhorou (Sr. Josivaldo). [...] fruta e verdura mesmo a gente comprava no mercado, hoje mesmo agente deixou de comprar (Sr. Roberto).

A produção de alimentos de modo limpo, ou seja, isento de agrotóxicos é ponto relevante, segundo os produtores a saúde de toda família melhorou depois da utilização das novas técnicas.

Fotografia 32: Nelinho e família, após a coleta de Fotografia 33: Alimentos produzidos por Nelinho produtos Fonte: Pesquisa de campo do autor, 2008

O Sr. Francisco informou que o conhecimento das técnicas de policultivo proporcionou uma maior independência e autonomia, pois pode utilizar os recursos disponíveis em sua propriedade (esterco, restos culturais etc.) para produzir alimento de boa qualidade a custo “quase zero”. A mudança no padrão de consumo também é destacada, a substituição de refrigerantes ou sucos artificiais pelo uso de sucos naturais, propicia aos agricultores uma redução de custo em sua alimentação e um enriquecimento do ponto de vista nutricional. O novo sistema de produção ampliou o horizonte produtivo dos agricultores, culturas agrícolas que não eram produzidas, hoje têm forte significação na alimentação e comercialização. O gergelim, por exemplo, se configura como um ótimo alimento para a família, pois reduz o colesterol ruim no sangue, preveni o câncer e diminui problemas relacionados ao sistema nervoso.

[...] muita gente que tem dor, usa o óleo de gergelim e melhora [...] meu marido tinha anemia, o médico receitou gergelim, ele passou a comer com freqüência e parou! (Dona Filozina, policultora da Comunidade da Catarina de Cima).

Fotografia 34: Agricultor cuidando do Gergelim colhido Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

Fotografia 35: Gergelim logo após a colheita

O processamento de alimentos é enfatizado, pois a fabricação de conservas, compotas, sucos pode proporcionar uma reserva de alimento até mesmo para os períodos mais drásticos, como é caso da estação de seca, além de promover o uso das frutas ao máximo, antes o que não era consumido in natura era desperdiçado, hoje toda produção é aproveitada. Os produtores realizam três ou mais refeições por dia, a maior parte deles possui uma boa quantidade de eletrodomésticos (os mais comuns são: televisão, geladeira, ferro de passar e liquidificador). Entre os entrevistados, um utiliza apenas gás para preparar os alimentos, três 63

outros utilizam apenas lenha e os quatro demais fazem uso de ambos. Em relação às condições de moradia, três deles residem em casas de alvenaria, outros três em casa de taipa e o restante (dois) afirmam morar em uma construção mista com compartimentos de taipa e alvenaria.

4.9 Processo de Difusão da Tecnologia A Permacultura não é intensiva em energia ou capital, mas o é na informação. É a qualidade das idéias e da informação que usamos que determina a produção, e não o tamanho ou a qualidade do local. Estamos usando não somente os nossos recursos físicos, mas a nossa habilidade em acessar e processar informação (MOLISON; SLAY, 1991, p.46).

De acordo com Luís Quirino (Técnico Agrícola do Projeto desde outubro de 2000), no início das atividades os profissionais responsáveis pela divulgação se dirigiam às comunidades, onde realizavam encontros e apresentavam as idéias que compunham o projeto e conversam sobre o que era a “policultura” e sobre o papel do Instituto de Permacultura da Bahia. Henrique Souza (Engenheiro Agrônomo) ficava encarregado de explicar para os agricultores como ocorre o funcionamento (a dinâmica) da Agrofloresta, após as apresentações algumas pessoas se mostravam interessadas, apesar de, como afirma Luís Quirino, “tudo que é novo gerar expectativa e insegurança”. Mas a presença de parceiros como o Banco do Nordeste (BNB) auxiliou a formação de um vínculo de confiança. Os agricultores interessados eram cadastrados e depois de aproximadamente 15 dias a equipe técnica retornava a comunidade para dar início aos trabalhos. As atividades iniciais ocorreram assim que começou o período de chuvas, com 15 áreas no primeiro ano, essas primeiras áreas abriram o caminho para 45 áreas no segundo ano e 75 áreas no terceiro ano, no quarto ano de projeto já eram 90 famílias envolvidas, relata Luís. A cada nova área implantada era despertada a curiosidade do proprietário vizinho, este por sua vez, agendava a visita dos técnicos do projeto e se permitia participar do todo processo e realizar a construção de campos de policultivo em seu estabelecimento. Nas palestras era dito que esses sistemas (os SAFs) eram bons para recuperar áreas degradadas, portanto os produtores geralmente escolhiam as piores partes da propriedade para a implantação do campo. Como relatou Sr. Josivaldo: “se não desse certo era uma área ruim mesmo [...]”. Segundo Luís, os primeiros campos eram de 5.000 m2, mas existiam campos de 1 ha, com é caso de Givaldo, um dos policultores mais antigos do projeto. 64

Após o plantio logo começaram a aparecer os primeiros resultados, as culturas iniciaram sua produção, “tudo junto”, os registros eram feitos por meio de fotografias que eram divulgadas nos encontros com as comunidades, as fotografias despertavam a curiosidade, os agricultores faziam constantemente perguntas, comenta Luís. As reuniões comunitárias também se constituíram como uma ferramenta fundamental para a difusão da Agrofloresta, pois não só os policultores participavam, mas vários outros agricultores eram convidados sem compromisso algum e acabavam interessados em participar. O papel de agricultores de credibilidade junto às comunidades locais, como é caso do Gilvando, sempre destacado por Luís, foi fundamental para o processo. A partir de 2001, começaram a ser organizados dias de campo – “o dia ideal” – com o intuito de realizar intervenções coletivas nas propriedades, dialogar sobre o manejo, tirar dúvidas, realizar visitas nas propriedades de outros produtores, além das práticas (capina seletiva, cobertura do solo, adubação etc.) que eram realizadas sob a coordenação de Luís e/ou Henrique. Os trabalhos foram realizados dessa forma até 2005, diz Luís, quando o número de famílias envolvidas se tornou muito grande, então se resolveu descentralizar o processo através da formação de monitores e dos ACRs. No que concerne a escolha dos monitores, eles são selecionados entre os agricultores de melhor desempenho e adaptação ao policultivo, além de se levar em conta a respeitabilidade do indivíduo diante da comunidade local, como dito anteriormente peça-chave no processo de difusão do conhecimento. Já os Agentes Comunitários Rurais (ACRs) são jovens promissores, normalmente filhos de agricultores da região que estão envolvidos com o projeto. Pelo observado, o papel dos ACRs é fundamental no acompanhamento das famílias e no assessoramento da equipe técnica. Portanto, o processo de difusão da tecnologia se constitui num elemento essencial dentro da perspectiva construtivista preconizada na implantação e consolidação dos SAFs. Pois, foi possível notar que a informação é uma peça elementar para o seu funcionamento dinâmico, como afirmam os próprios precursores desse sistema produtivo. Assim, a troca de conhecimento entre equipe técnica, monitores, ACRs e agricultores é indispensável para o eficiente uso dos recursos locais, sejam ele financeiros ou ambientais.

4.10 Dados Sócio-culturais Os produtores declararam que a festa da Policultura, que ocorre no mês de setembro, é um evento de fundamental importância, pois promove a divulgação das técnicas de policultivo, as ações do projeto “Policultura no Semi-Árido”, amostra de produtos, representa também um ponto de encontro e troca de experiências entre os produtores, além de promover o lazer, através de brincadeiras e dinâmicas de grupo.

Fotografia 36: Cartaz da Festa da Policultura

Fotografias 37 e 38: Imagens da Festa da Policultura

Fonte: Projeto Policultura no Semi-Árido

4.11 Fragilidades “Cada recurso é uma vantagem ou desvantagem, dependendo do uso que se faça dele” (MOLISON; SLAY, 1991, p.45).

Até o momento este trabalho se dedicou a descrever e discutir os potenciais relacionados aos Sistemas Agroflorestais da Caatinga, mas como todo sistema produtivo a Agrofloresta também possui suas fragilidades. A principal limitação, de acordo com a opinião dos produtores e com o que foi observado durante a pesquisa de campo, é a complexidade estrutural e funcional que é inerente aos SAFs, pois a maioria dos agricultores familiares tem sua cultura agrícola baseada na monocultura ou no máximo consórcios simples (como é o caso do milho e feijão). Desta forma, a adesão a um sistema agrícola que propõe uma diversificação bem mais ampla que o habitual requer uma quebra de paradigma e uma reavaliação dos conceitos até então vigentes e inicialmente de difícil aceitação para os agricultores. De fato, o trabalho com Sistemas Agroflorestais demanda uma maior estruturação, um planejamento mais detalhado, pois deve-se conhecer o comportamento das culturas agrícolas e silvícolas que irão compor todo o processo, do contrário, como já foi abordado anteriormente e preconizado por Mollison; Slay (1991), os recursos ficarão fora de controle e o sistema poderá se tornar economicamente improdutivo. A seleção de espécies apropriadas requer um conhecimento amplo das variedades animais e vegetais em consideração, bem como suas tolerâncias, necessidades e produtos. Quando estamos considerando plantas, por exemplo, necessitamos saber se são caducas ou permanentes; se as raízes são invasoras; a que altura crescem; se crescem rápido e vivem pouco (e vice-versa); se têm copa densa ou não; se podem ser cortadas ou comidas; ou se morrem se forem podadas por animais ou pessoas. [...] ao se plantar árvores no “jardim”, próximas umas as outras, é importante saber suas características, como a altura quando maduras; hábitos de frutificação (plante uma árvore que frutifique do lado de fora dos galhos próxima a uma que frutifique no interior, para diminuir a competição por luz); resistência à seca e a forma. Geralmente, pequenas árvores com folhagem aberta são preferencialmente plantadas próximas ao jardim anual [...] (MOLLISON; SLAY, p. 20).

Portanto, embora a falta de conhecimento e informação ocasionada pelo baixo nível de escolaridade dos agricultores possa se configurar como um fator limitante, tal fato pode ser relativamente sanado pelo saber empírico dos produtores rurais. Então na medida em que a dinâmica produtiva dos SAFs impõe a construção de uma tecnologia fundada na observação prática das atividades realizadas na propriedade; por conseguinte pode-se concluir que a

melhor forma de aprender a lidar com uma agrofloresta é a constante convivência com a mesma. As práticas culturais empregadas no sistema produtivo em questão também envolvem uma complexidade mais elevada, o cuidado nas capinas – por exemplo - deve ser redobrado, já que os produtores não estão lidando com apenas uma espécie, mas com várias e o descuido pode levar o trabalho ao fracasso. Saber o momento correto de realizar as podas torna-se elemento fundamental, tanto para a adubação do solo como para proporcionar a entrada de luz. Devido a esta série de fatores, Molison; Slay (1991, p. 139) argumentam que é bem mais viável a implantação de campos de policultivo em menor escala, onde se pode controlar de modo mais racional os recursos envolvidos no processo: “enquanto uma policultura complexa de centenas de espécies é um paraíso para os naturalistas, para as pessoas de casa, se torna difícil controlar uma policultura rica extensiva e coletar seus produtos”. Justamente pelo fato dos SAFs possuírem uma estrutura funcional mais complexa, os agricultores envolvidos na pesquisa de campo relataram que existe um limite espacial para produzir, pois um agricultor consegue trabalhar adequadamente com aproximadamente meio hectare de terra (5.000 m2).

Considerações Finais

Considerações Finais A agricultura familiar nasce no cenário brasileiro com o propósito de prover a alimentação básica para os envolvidos na exploração das “grandes lavouras”, que era a principal atividade econômica da colônia, portanto a agricultura familiar surge, num primeiro momento, como uma “atividade acessória”. Neste sentido, o mecanismo de efetiva colonização do Brasil, por meio da distribuição de grandes áreas de terra – requisito necessário ao empreendimento da cana-de-açúcar – é um marco da história brasileira. Pois é possível ainda observar que a distribuição fundiária que compõem o país na atualidade preserva as características gerais do processo de povoamento, isto é, um pequeno número de grandes propriedades ocupando a maior parte da área agricultável do país, enquanto um grande número de pequenas propriedades ocupando a menor parcela de área. Por outro lado, o processo de modernização da agricultura brasileira, denominado por muitos autores de “modernização conservadora”, justamente por conservar ou até mesmo acentuar as desigualdades sociais do campo brasileiro, afetou de forma negativa a vida dos produtores familiares, marginalizando os não-beneficiários do processo e acarretando efeitos negativos sobre as condições de vida, renda, emprego, além de contribuir para o aumento da sazonalidade do trabalho rural. A agricultura familiar chega a década de noventa como um setor de suma importância no suprimento de alimentos e geração de emprego no setor agrícola do Brasil, mas também cercada por índices preocupantes. Apesar de apresentar o maior número de estabelecimentos, a agricultura familiar não ocupa uma área correspondente em relação à distribuição fundiária. Além disso, também foi verificada a redução do contingente populacional da área agrícola. Em relação à renda, a pesquisa constatou que, na maioria dos estabelecimentos familiares, o nível de renda na década passada ficou abaixo do salário mínimo. Demonstrou-se ainda que a região Nordeste é aquela que abrange a maior parte das propriedades agrícolas familiares do país e é também a responsável por ocupar o maior número de pessoas do setor agrícola brasileiro, porém ocupa a menor área agrícola média do país, detém as menores rendas médias e totais, além de não haver uma influência correspondente a sua importância no valor bruto da produção nacional, demonstrando que a agricultura familiar do Nordeste possui uma menor eficiência relativa em relação ao restante do Brasil.

Os Sistemas Agroflorestais da Caatinga se revelaram como uma alternativa promissora aos agricultores familiares em decorrência de diversos fatores. Em primeiro lugar inibi ou minimiza o uso de insumos externos à propriedade (independência tecnológica). Em seguida, fornece alimento para a família praticamente todo ano. Em terceiro lugar, proporciona a diversificação da produção e reduz os riscos de perda por variações climáticas e/ou incertezas de mercado. Além disso, otimiza o efetivo uso dos recursos naturais da região e, finalmente, desencadeia uma série de externalidades positivas ambientais e sociais. Como foi possível constatar na pesquisa, os custos de produção dos campos de policultivo se mostram baixos, já que os insumos utilizados no processo produtivo são encontrados na propriedade. A adubação é fornecida pela matéria orgânica gerada pela ação das árvores, restos culturais e esterco de animais; para implantação e/ou manejo das áreas não há a exigência de ferramentas sofisticadas; as culturas agrícolas são adquiridas através do armazenamento de sementes; as espécies silvícolas ou florestais são coletadas na vegetação nativa e nos próprios “campos de policultivo”; sendo que o principal recurso utilizado é a mão-de-obra familiar. Deve-se registrar igualmente, a melhoria da qualidade de vida das famílias engajadas, através da promoção da segurança alimentar, da redução da sazonalidade rural e da integração homem/natureza. Observou-se que, a saúde alimentar é garantida por meio da produção de alimentos isentos de agrotóxicos ou de adubos químicos, na medida em que os agricultores se revelaram bastante preocupados com a saúde da comunidade em geral e de suas famílias em particular. De fato, segundo os produtores, após a adesão aos SAFs, houve uma redução significativa ou até mesmo a inibição da procura de trabalho fora da propriedade, já que atualmente conseguem suprir a necessidade de alimentação através do uso sustentável do solo e dos recursos naturais disponíveis. A preocupação com o meio ambiente e com os recursos naturais é refletida por meio do plantio de árvores, pelo uso racional do solo2. Outro ponto positivo observado durante a pesquisa de campo é a ampliação do horizonte produtivo dos agricultores, através da diversificação da produção. Notou-se que, culturas agrícolas antes não trabalhadas pelo entrave cultural imposto pelos monocultivos, hoje são produzidas junto às demais culturas. A principal limitação constatada foi a complexidade estrutural e funcional que é inerente aos SAFs, fazendo com que os produtores demorem certo tempo para incorporar o

Levando ainda em consideração que 16% dos solos agricultáveis do planeta encontram-se ameaçados pela

degradação (ABRAMOVAY, 2008).

conhecimento necessário para lidar como o referido sistema. Tal fato faz com que os produtores enfrentem problemas de escala, ou seja, no caso estudado os SAFs se adaptam melhor em escalas menores. Em termos econômicos, a produtividade do sistema em questão se mostrou baixa, pois a maioria dos produtos é utilizada para o consumo doméstico gerando em poucos casos a produção de excedentes que possibilitem sua comercialização. No que tange a comercialização, é preciso ainda ressaltar o entrave que os produtores sofrem pela forte presença de atravessadores, exceto para o caso de produtos como o mel e o gergelim. O principal efeito dos policultivos sobre a renda familiar é a redução mensal dos gastos com alimentação, o que pode ser estimado em torno de 25% dos gastos com a aquisição de produtos da cesta básica familiar. Por fim, deve-se indicar que, os baixos índices de produtividade constatados na pesquisa de campo demonstram a necessidade de maiores estudos científicos com o propósito de melhorar, em termos econômicos, a produtividade dos Sistemas Agroflorestais. Para tal é fundamental o envolvimento de entidades de pesquisas, como EMBRAPA, Universidades, Escolas Agrotécnicas e outros órgãos correlacionados ao tema deste estudo.

Bibliografia ABRAMOVAY, Ricardo. Agricultura familiar e o uso do solo. São Paulo: São Paulo em Perspectiva, v. 11, n 2, p. 73-78, Abr/Jun, 2000.

_____. Falhas de longo prazo no sistema alimentar mundial. Disponível em <http://www.ifpri.org/pubs/books/ar2007/ar07e.pdf > . Acesso: 10 Jan. 2009.

AZEVEDO, Maria Lúcia; REYDON, Bastian Philip; ROMEIRO, Ademar Ribeiro (Organizadores). Economia do meio ambiente: Teoria, Políticas e a Gestão dos Espaços Regionais. São Paulo: Unicamp, 1996, 384 p.

BERNARDES, Júlia Adão; FERREIRA, Francisco Pontes de Miranda. Sociedade e Natureza. In: CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, Antonio José Teixeira (organizadores). A questão ambiental: Diferentes Abordagens. 2 ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008, p. 17-42.

BISPO, Leirson Dantas; RIBEIRO, Marcelo e VIEIRA, Júlio César Santana. Policultura no semi-árido: Uma Educação Ambiental Sustentável. V. 21, n 02, p. 50-51, Jul/Dez, 2006.

BOLFE, Ana Paula Fraga et al. Estado da arte dos sistemas agroflorestais no nordeste brasileiro. In: BARROS, Nairam Felix de et al. Sistemas Agroflorestais: Bases Cientificas para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. 2006, p. 53-64.

BORTOLUZI, Beatriz Barrros. Produtos agroecológicos de lagoa seca (pb): Construindo a Sustentabilidade. 2002. 60 p. Monografia (Trabalho de conclusão do curso de graduação em Ciências Econômicas). Universidade Federal de Campina Grande.

BURSZTYN, Marcel; TAVARES, Edson Diogo. A agroecologia: Uma Perspectiva para a Sustentabilidade da Agricultura Familiar. In: VI Encontro da Sociedade Brasileira de Sistemas de Produção. Aracaju. Anais ... Aracaju, Embrapa, 2004.

CALDERONI, Sabetai. Economia ambiental. In: BRUNA, Gilda Collet; PHILIPPI JR., Arlindo; ROMÉRO, Marcelo de Andrade (editores). Curso de gestão ambiental. Barueri: Manole, 2004, p. 571-616 (Coleção Ambiental; 1).

CAMPELLO, Eduardo Francia Carneiro et al. Implantação e manejo de safs na mata atlântica. In: BARROS, Nairam Felix de et al. Sistemas Agroflorestais: bases científicas 72

para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. 2006, p. 33-42.

CARON, Patrick; SABOURIN, Eric. Origem e evolução da agricultura familiar no Nordeste semi-árido. In: _____. Camponeses do sertão: mutação das agriculturas familiares no nordeste brasileiro. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica, 2003, p. 29-45.

CORRÊA, Ângela Jorge. Distribuição de renda e pobreza na agricultura brasileira. Piracicaba: UNIMEP, 1998, 260 p.

CONCEIÇÃO, Júnia Cristina P. R. da; GASQUES, José Garcia. Transformações estruturais da agricultura e produtividade total dos fatores. Rio de Janeiro: IPEA, Texto para Discussão Nº 768, 2000, 62 p.

DEL GROSSI, Mauro Eduardo & SILVA, José Graziano da. O uso das PNAD’s para as áreas rurais. Rio de Janeiro: IPEA, Texto para Discussão Nº 874, 2002, 33 p.

DERBA (GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA). Mapa do sistema de transporte da bahia. Disponível em <http://www.ba.gov.br>. Acesso: 15 Jul. 2008.

EVANGELISTA, Francisco Raimundo. A agricultura familiar no Brasil e no Nordeste. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil – Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (BNB/ETENE), 2000, 12 p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo agropecuário 2006. Disponível em <http://www.ibge.gov.br>. Acesso: 15 Jul. 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Contagem populacional 2007. Disponível em <http://www.ibge.gov.br>. Acesso: 15 Jul. 2008.

INCRA/FAO. Novo retrato da agricultura familiar: O Brasil redescoberto. Brasília, 2000, 74 p.

FRANÇA FILHO, Genauto Carvalho de & SANTANA JÚNIOR, Gildásio. Economia solidária e desenvolvimento local: uma contribuição para redefinição da noção de sustentabilidade a partir da análise de três casos na Bahia. Bahia: Universidade Federal da Bahia, 2006, 16 p.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL/ GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL. Tecnologia social contribui com preservação da caatinga e com redução de êxodo rural. Disponível em <http://www.tecnologiasocial.org.br> . Acesso: 03 Jan. 2009.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 23 ed., São Paulo: Nacional, 1920, 248p.

GAZETA MERCATIL. Policultura beneficia semi-árido baiano. Disponível em < http://indexet.gazetamercantil.com.br/arquivo/2005/04/15/403/Registro-_-Policulturabeneficia-semi_arido-baiano.html > . Acesso: 03 Jan. 2009.

GOMES, Araújo A. Fundamentos da agricultura. Aracaju: Alvorada, 2006, 245 p.

GORENDER, Jacob. Gênese e desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro. In: STÉDILE, João Pedro (organizador). A questão agrária hoje. 3 ed., Porto Alegre: Universidade/UFRGS, 2002. p. 15-44.

GÖTSCH, Ernest. Homem e natureza: Cultura na agricultura. 2 ed., Recife: Centro Sabiá, 1997, 12 p.

GUIMARÃES NETO, Leonardo. A articulação inter-regional e a industrialização. In: ______. Introdução à formação econômica do Nordeste. Recife: FUNDAJ/Massargara, 1989. p. 81-115.

HOFFMANN, M. R. Sistema agroflorestal sucessional: implantação mecanizada. Um estudo de caso. 2005. 59p. Monografia (Trabalho de conclusão do curso de graduação em agronomia). Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Universidade de Brasília.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Levantamento dos aspectos socioeconômicos do município de umburanas. Disponível em <http://www.ibge.gov.br>. Acesso: 15 Jul. 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo agropecuário 2006 – resultados preliminares. Disponível em < http://www.ibge.gov.br>. Acesso: 15 Jul. 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). População e domicílios – censo 2000 com divisão territorial 2001. Disponível em < http://www.ibge.gov.br>. Acesso: 15 Jul. 2008. 74

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE); DIRETORIA DE PESQUISAS; COORDENAÇÃO DE CONTAS NACIONAIS. Produto interno bruto dos municípios 2006. Disponível em < http://www.ibge.gov.br>. Acesso: 15 Jul. 2008.

INSTITUTO DE PERMACULTURA DA BAHIA. O projeto policultura no semi-árido. Disponível em < http://desenvolvimentonordestino.wordpress.com/2007/08/12/instituto-depermacultura-da-bahia/>. Acesso: 03 Jan. 2009.

LITTLE, Paul E (Organizador). Políticas ambientais no Brasil: análises instrumentos e experiências. São Paulo: Peirópolis, 2003. 463 p.

MALAVOLTA, Eurípedes. ABC da adubação. 5 ed., São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1989. 292 p.

MAY, Peter H.; LUSTOSA, Maria C. & VINHA, Valéria da. Economia do meio ambiente: teoria e prática (organizadores). 4ª reimpressão, Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. 318 p.

MENEZES, Herminio José de Aguiar. Alternativa agroflorestal para a agricultura familiar sustentável no semi-árido do Nordeste. Poço Redondo: um estudo de caso. 2004. 92 p. Dissertação (Mestrado em desenvolvimento e meio ambiente). Universidade Federal de Sergipe.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por águas subterrâneas no semi-árido brasileiro. 2007.

MOLLISON, Bill & SLAY, Reny Mia. Introdução à Permacultura. Tyalgum (Austrália): Tagari Publications, 1991. 204 p.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. O campo brasileiro no final dos anos 80. In: STÉDILE, João Pedro (organizador). A questão agrária hoje. 3 ed., Porto Alegre: Universidade/UFRGS, 2002. p. 45-47.

PADRO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. 43 ed., São Paulo: Brasiliense, 1998. 364 p.

PASCHOAL, Adilson D.. Modelos de Agricultura Sustentável. São Paulo: Agricultura sustentável, v. 2, n 1, p. 11-16, Jan/Jun, 1995.

PENEREIRO, F. M. Sistemas agroflorestais dirigidos pela sucessão natural: um estudo de caso. 1999. 137 p. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós Graduação em Ciências Florestais. Escola Superior de Agricultura Luíz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba.

PROJETO MATAS NATIVAS. Preço de sementes <http://www.matasnativas.com.br>. Acesso: 8 Jan. 2008.

florestais.

Disponível

ROCHA, E. J. P. L. Agroflorestas sucessionais no assentamento fruta d'anta/mg: potenciais e limitações para a transição agroecológica. 2006. 142 p. Dissertação (Mestrado) Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Universidade de Brasília, Brasília.

SANTOS, Alvori Cristo dos. As contradições da economia de mercado: um olhar sobre a renda da agricultura agroecológica. Curitiba: Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (DESER), 2007, 6 p.

_____. A agrofloresta agroecológica: um momento de síntese da agroecologia, uma agricultura que cuida do meio ambiente. Curitiba: Departamento de Estudos SócioEconômicos Rurais (DESER), 2007, 6 p.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFORMAÇÃO (GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA). Municípios em síntese. Disponível em <http://www.ba.gov.br>. Acesso: 15 Jul. 2008.

SHIKI, Shigeo. Sustentabilidade do Sistema Agroalimentar no Cerrados: Em Busca de uma Abordagem Includente. São Paulo: Agricultura sustentável, v. 2, n 1, p. 31-37, Jan/Jun, 1995.

SILVA, José Graziano da. O que é questão agrária. 2 ed., São Paulo: Brasiliense, 2001. 109 p. (Coleção Primeiros Passos; 18).

SOARES, Adriano Campolina. A multifuncionalidade da agricultura familiar. Disponível em<http://www.grupochorlavi.org/php/doc/documentos/multifuncionalidad.pdf.>. Acesso: 10 Jul. 2008.

SOUZA, Henrique. Experiências com sistemas agroflorestais no semi-árido. In: Seminário Petrobras de Experiências Florestais. Salvador. Anais ... Salvador, Petrobras, 2005. TRINDADE NETO, Ismael Q. Reintegrando a floresta à natureza humana: um estudo de caso sobre a conservação florestal em consórcio com agricultura e produção de petróleo. 76

2003. 157 p. Dissertação (Mestrado em desenvolvimento e meio ambiente). Universidade Federal de Sergipe.

VEIGA, José Eli da. Entrevista com José Eli da Veiga proferida por Laércio Nunes e Nunes. São Paulo: Agricultura sustentável, v. 2, n 1, p. 5-10, Jan/Jun, 1995.

ANEXO DPA – DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO EM AGROECOSSISTEMAS (adaptado) Novembro de 2008 Data da entrevista: ______________________________ Propriedade (nome): _____________________________ A. O ENTREVISTADO E SUA HISTÓRIA 1. Nome: 2. Apelido: 3. Idade: 4. Onde nasceu: 5. Há quanto tempo se dedica à agricultura: ( ) menos de 5 anos ( ) de 5 a 10 anos ( ) mais de 10 anos. Quantos? ___________ 6. Há quanto tempo trabalha com Sistemas Agroflorestais*:___________________ 7. Antes que atividade(s) exercia*: ( ) agricultura ( ) pecuária ( ) atividades extrativistas (extração de madeiras, estacas, lenha para carvão, coleta de frutos, outras do gênero). Qual?____________________________ ( ) trabalho assalariado e/ou alugado ( ) criação de galinhas ( ) outras. Qual ou quais? ________________________________________ 8. Faça uma breve descrição das atividades da propriedade dentro de seu calendário agrícola: Mês Atividades Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

9. Nome

B. A FAMÍLIA Relação de parentesco Idade com o entrevistado

Trabalha no Faz outro Onde lote? trabalho? trabalha?

Quanto ganha?

C. ESCOLARIDADE 10. Estudou até que nível: Não sabe ler nem escrever 1° Grau incompleto ( )

1° Grau incompleto ( )

() Sabe assinar o nome ( )

1° Grau completo ( )

Superior ( )

Sabe ler e escrever ( )

2° Grau incompleto ( )

Curso Técnico ( )

D. A TERRA E A MANEIRA DE TRABALHAR 11. Área total da propriedade:____________________ 12. A terra que você trabalha hoje é: Boa ( )

Razoável ( )

Fraca ( )

Por quê? 13. A terra que você trabalha antes era*: Boa ( )

Razoável ( )

Fraca ( )

Por quê? 14. Antes de utilizar as técnicas agroflorestais, quantos por cento da propriedade era de vegetação nativa? ( ) menos de 50%

( ) 50%

( ) mais de 50% e menos de 80%

( ) de 80% a 100%

15. Atualmente, quantos por cento do lote pode ser considerado vegetação nativa? Por quê? ( ) menos de 50%

( ) 50%

( ) mais de 50% e menos de 80%

( ) de 80% a 100%

16. Faça um relato sobre o histórico das atividades agropecuárias em sua propriedade? 17. Protege o solo contra a erosão? Como? 18. Como faz para manter e aumentar a fertilidade do solo? 19. Quais fertilizantes que normalmente usa? 20. Qual o custo que este fertilizante hoje representa? 21. Já utilizou ou utiliza fertilizantes naturais: ( ) sim

( )não

Se sim, qual ou quais?________________________________________________ 22. Acha importante buscar "alternativas ecológicas" aos fertilizantes químicos? Por quê? Comentário do produtor: 23. Como combate as doenças das culturas? 24. Como e onde consegue sementes para plantar: 25. Costuma coletar sementes da vegetação nativa: ( ) sim ( )não 79

26. Utiliza água para a irrigação: ( ) sim ( )não 27. Se sim, para que culturas? 28. Como é que irriga? 29. Usa algum tipo de máquina particular ou coletiva na lavoura: ( ) sim ( )não 30. Se sim, que tipo? 31. Costuma pagar pessoas de fora para ajudar no roçado: ( ) sim ( )não 32. Para que trabalhos? 33. Quantas pessoas? __________________________ 34. Quantos dias por mês? ______________________ 35. Quanto custa? _____________________________ E. CUSTEIO DA PRODUÇÃO 36. De que forma custeia sua produção, ou seja, quais os recursos financeiros que utiliza para produzir: 37. Procura manter alguma forma de poupança, se sim qual a importância: 38. Já utilizou ou ainda utiliza alguma linha de crédito: ( ) sim ( ) não 39. Se sim: De quem?

Em que ano?

Qual o valor?

Para fazer o que?

40. O que Sr.(a) acha do papel do crédito para o pequeno produtor rural:

F. PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 41. Quais culturas anuais, bianuais e leguminosas planta na propriedade?

Espécies

Área plantio

de Qual

produção?

Planta

para

comer

ou Como vende?

vender?

Por quanto vende

unidade?

Quanto representa renda?

42. Quais as árvores frutíferas? Espécies

Área plantio

de Qual produção?

Planta comer vender?

para

Por

quanto Quanto

ou Como vende? vende unidade?

a representa na renda?

43. Quais as hortaliças? Espécies

Área plantio

de Qual

produção?

Planta

para

comer

Por

ou Como vende? vende

vender?

44. Possui área de pasto? ( ) sim

quanto Quanto a representa na

unidade?

renda?

( ) não

45. Qual (quais) espécie(s)? 46. Qual o tamanho? 47. Possui criação de animais?

Animais

Área de criação

Quais

Qual

a Cria para

produtos

produção?

obtém?

comer ou vender?

Como que vende?

Por quanto Quanto vende

a representa

unidade?

na renda?

48. A alimentação dos animais é produzida na propriedade ou comprada? 49. Qual a alimentação utilizada? 50. Que outros tipos de produtos agropecuários ou silvícolas a propriedade produz?

Produto

Área plantio

de Qual

produção?

Planta comer

para

Por

quanto Quanto

ou Como vende? vende

vender?

unidade?

a representa na renda?

G. RENDA DA FAMÍLIA 51. Quanto é a renda familiar total? 52. Qual a renda que se consegue mensalmente através da produção agropecuária, hoje? 53. Qual que se conseguia antes de trabalhar com a agrofloresta? 54. Qual atividade proporciona maior ganho, por quê? Comentário do produtor: 55. Quais as principais culturas para a geração de renda na propriedade? 56. Quais são as outras fontes de renda que a família tem: 57. Como gasta sua renda:

H. AS CONDIÇÕES DE VIDA* 58. Na sua opinião, as condições de vida da família, após a adesão ao SAF mudaram para: ( ) melhor

( ) pior. Por quê?

59. As novas técnicas agrícolas auxiliaram nessa mudança, como? (utilizar caso a resposta seja “melhor”) 60. Faz quantas refeições por dia? ______________________________________ 61. Possui eletrodomésticos: ( ) sim ( ) não 62. Se sim, qual ou quais? Eletrodoméstico

Quantidade

63. Cozinham com gás ou lenha? _______________________________________ 64. A casa é feita de que material? ______________________________________ 65. Quais as atividades são desenvolvidas na propriedade no período de seca? ( ) pecuária leite ( ) atividades extrativistas (extração de madeiras, estacas, lenha para carvão, coleta de frutos, outras do gênero). Qual?_________________________________ ( ) caça ( ) trabalho alugado ( ) outras. Qual ou quais?_____________________________________________ 66. Em relação à compra de alimentos não produzidos na propriedade: O que se compra?

Quanto se compra?

Qual periodicidade?

a Quanto se gasta do orçamento?

I. DADOS SÓCIO-CULTURAIS 67. Existe algum tipo de festa e/ou encontro realizado pela comunidade envolvida, se a resposta for sim, qual a importância dessa atividade? ( ) sim

( ) não

J. PERCEPÇÃO AMBIENTAL DO PRODUTOR

68. Você está preocupado com a devastação da vegetação nativa e a degradação do solo? ( ) sim

( ) não

69. O que poderia ser feito para recuperar a vegetação nativa e o solo?

DPA – DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO EM AGROECOSSISTEMAS

1. Aspectos técnico-produtivos

1.1. IMPLANTAÇÃO a) Forma de implantação da área: b) Horas de trabalho gastas: ________________________________________ c) Insumos utilizados na implantação:

1.2. MANEJO a) Número de intervenções no ano: __________________________________ b) Atividades realizadas no manejo: c) Horas de trabalho gastas no manejo agroflorestal: _____________________ d) Manejo que representou maior dificuldade: e) Satisfação quanto à assistência técnica: f) Necessidade de irrigação do sistema:

1.3. PRODUTIVIDADE a) Crescimento das árvores cultivadas em mudas: b) Crescimento de plântulas cultivadas em sementes: c) Eficiência da fertilização utilizada: d) Visão geral do desenvolvimento do sistema produtivo: e) Comparação com sistemas convencionais de cultivo:

2. Aspectos econômicos a) Custos de implantação (recursos financeiros e insumos):________________ b) Benefícios obtidos dos sistemas (consumo e/ou comercialização): c) Identificação de mercados para produtos agroflorestais (locais ou bi regionais): 83

d) Identificação de produtos agroflorestais com potencial para agregação de valor:

3. Aspectos ambientais a) Cobertura e qualidade aparente do solo: b) Fitossanidade do sistema (ataque de insetos, patógenos e/ou doenças): c) Surgimento de ervas espontâneas dentro e na periferia do sistema: d) Influencia em áreas de cultivos próximas ao sistema: e) Histórico e visão atual da área ocupada:

4. Aspectos sócio-organizacionais a) Membros da família que participaram das intervenções no sistema produtivo:___ b) Como se dá o processo de geração e difusão das inovações (organização, tecnologias)? c) Conhecimento (troca de experiências) com outros agricultores sobre o projeto: d) Interesse e disposição para participar da capacitação de outros agricultores: e) Perspectiva de cooperativismo ou associativismo para comercialização de produtos agroflorestais:

5. Aspectos agroecológicos desencadeados (potenciais) a) Interesse em praticar outras formas de consórcios e/ou policultivos (quais): b) Interesse em ampliar área com adubação verde e cobertura de solo (para que tipo de cultivo): c) Interesse em ampliar o uso de técnicas alternativas de fertilização do solo:

6. Aspectos restritivos e problemas gerados a) Atividades produtivas para a próxima safra (quais e forma de produção) b) Necessidade de mão-de-obra; c) Necessidade de recursos financeiros; d) Necessidade de sementes, mudas, estacas e/ou outros insumos; e) Necessidade de ferramentas e/ou instrumentos de trabalho; f) Necessidade de áreas disponíveis para o plantio; g) Problemas gerados pelo envolvimento no projeto; h) Custos excedentes ou não previstos com a implantação das agroflorestas.