Relatório de Gestão e contas da AIN by Filipe Duarte

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS

2010

Índice 1 - ENQUADRAMENTO ...................................................................................................................................................... 3 2 - ACTIVIDADE DA AIN EM 2010 ................................................................................................... 4 2.1 - Organização ................................................................................................................................................................. 4 2.2 - Novos associados........................................................................................................................................................ 4 2.3 - Actividade De Normalização Sectorial – ONS......................................................................................................... 4 2.4 - Área Internacional........................................................................................................................................................ 5 2.5 - Relacionamento AIN/CIP ............................................................................................................................................ 6 2.6 - Relacionamento AIN/FENAME .................................................................................................................................. 6 2.7 - Cooperação Portugal - Brasil no sector da construção naval ............................................................................... 7 2.8 - AICEP ............................................................................................................................................................................ 7 2.9 - IAPMEI – Encontros para a competitividade ........................................................................................................... 8 2.10 - Grupo de Trabalho da Indústria Naval (GTIN) no Fórum Permanente para os Assuntos do Mar ................. 8 2.10 - Grupo de Trabalho de Náutica de Recreio e do Desenvolvimento Regional do Fórum Permanente dos Assuntos do Mar (FPAM) ............................................................................................................................................. 9 3 - PROJECTOS COM COMPARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA .................................................................. 11 3.1 - Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013 ............................................................ 11 3.1.1 - AUX-NAVALIA ........................................................................................................................................................ 11 3.1.2 - Dorna........................................................................................................................................................................ 12 3.2 - Cluster do Conhecimento e Economia do Mar ...................................................................................................... 13 4 - Site da AIN .......................................................................................................................... 14 5 - CONTAS E RESULTADO DO EXERCÍCIO .................................................................................... 15 7 - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ............................................................................. 16 Anexo I - PARECER DO CONSELHO FISCAL .................................................................................... 18 Anexo II - ENQUADRAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL DO SECTOR .............................................. 20 1 - Caracterização do sector ............................................................................................................................................. 21 2 - Vantagens competitivas da construção e reparação naval .................................................................................... 28 3 - Constrangimentos à competitividade do sector ........................................................................................................ 28 Anexo III - ORGANIZAÇÃO ........................................................................................................... 29

RELATÓRIO DA DIRECÇÃO 1 – ENQUADRAMENTO A construção e a reparação/manutenção navais são indústrias de elevada tecnologia, que proporcionam milhares de empregos qualificados, em estaleiros e seus fornecedores de equipamentos e serviços, constituindo uma pedra angular nos clusters marítimos e uma valiosa rede de excelência na investigação científica. Tais indústrias, são dois pilares das actividades marítimas, essenciais para o desenvolvimento do país no plano económico e social, na defesa e segurança, no transporte marítimo e nas pescas, bem como em áreas emergentes ligadas ao offshore, ao turismo marítimo, à náutica de recreio e à energia do mar. A actual crise económica e financeira está a provocar um profundo impacto no mundo da construção naval, que enfrenta um grande desafio económico, devido à conjugação da recessão económica mundial com o excesso de oferta de transporte marítimo e de construção naval. Após o colapso da procura de novos navios em 2009, assistiu-se a uma recuperação da mesma em 2010, tendo duplicado, relativamente ao ano anterior. Ainda assim, este crescimento não foi suficiente para evitar uma redução da carteira de encomendas de novas construções. A reparação naval não foi tão afectada pela recessão económica, mercê da característica específica desta actividade, a que acresce a necessidade premente de se melhorar a manutenção da frota mercante mundial, por imposição da legislação sobre segurança de navegação e protecção do ambiente marinho. Os estaleiros europeus, cuja actividade se baseava na construção de navios standard, estão a ser fortemente afectados pela crise económica, alguns dos quais enfrentando situações de falência. Consequentemente, assiste-se a uma mudança da estrutura económica da indústria, com grupos económicos a venderem as suas actividades de construção ou parte do seu capital social a empresas de países extracomunitários, e em menor escala a efectuarem fusões e aquisições. A AIN representa diferentes sectores da Indústria Naval, tendo aumentado em 2010 a sua representatividade em áreas diferentes do núcleo principal de Associados a construção e a reparação naval, Quanto àquele núcleo, verifica-se que à forte queda do volume de negócios em 2009, por redução brusca das vendas de construção naval, sucedeu em 2010 uma menor redução do volume de negócios. Tal ficou a dever-se à manutenção da actividade de reparação de navios e ao forte crescimento da actividade dos estaleiros de pequena e média dimensão. No Anexo II encontra-se detalhadamente desenvolvido o enquadramento sectorial, a nível nacional e internacional.

2 – ACTIVIDADE DA AIN EM 2010 2.1 - Organização No ano de 2010 foram realizadas duas Assembleias-Gerais. A Assembleia-Geral Extraordinária realizada no dia trinta e um de Maio de 2010 além da análise, discussão e votação do relatório e contas da Direcção e do Parecer do Conselho fiscal, respeitantes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2000 procedeu à aprovação das alterações propostas pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, dos Estatutos publicados no Boletim do Trabalho e Emprego, nº 6, de 15 de Fevereiro de 2010. A Assembleia-Geral Ordinária realizada no dia vinte e seis de Novembro, apreciou e votou o orçamento da despesa para o ano de 2011 e estabeleceu o valor das quotizações, a vigorar em 2011, nos termos do Regulamento de quotização.

2.2 - Novos associados No ano de 2010 foram admitidos os seguintes associados:

1. NavalRocha - Sociedade de Construção e Reparação Navais, SA; é uma empresa com dezenas de anos de experiência, vocacionada para a manutenção e reparação de navios.

2. Tecnoveritas - Serviços de Engenharia e Sistemas Tecnológicos; fundada em 1993 com a finalidade de prestar serviços especializados de engenharia e de projectos de I&D.

3. Cargo Edições, Lda, é uma empresa de comunicação, focada essencialmente nas áreas da gestão marítima, portuária e logística.

2.3 - Actividade De Normalização Sectorial – ONS O Organismo de Normalização Sectorial para a "Construção Naval e Tecnologias Marítimas" ONS/AIN, coordena a Comissão Técnica de Normalização CT68, cujos campos de intervenção são o projecto e construção, equipamento e aprestamento, bem como questões ambientais ligadas à navegação e operação de navios, tendo como objectivo principal dar resposta às recomendações do Sistema Nacional de Qualidade.

2.4 - Área Internacional A AIN seguiu atentamente a evolução da construção e reparação naval no plano internacional, nomeadamente, através do acompanhamento e presença de membros da Direcção em reuniões da CESA (Community of European Shipyards Associations) - www.cesa-shipbuilding.org . Em 2010, realizou-se uma Assembleia-Geral e três reuniões do Board, tendo sido debatidas questões relevantes da indústria europeia de construção e reparação naval, de que se destacam os pontos seguintes: Market development LeaderSHIP 2015 International relations Research, development and

Ship maintenance, repair and conversion sector Naval sector Intellectual property rights

innovation

Maritime policy

Safety and environment

New markets

Social Dialogue O Presidente da AIN, foi eleito em Junho Vice-presidente da CESA, tendo assumido também a presidência do grupo SMRCG – Ship Maintenance, Repair and Conversion Group. Foram realizadas três reuniões do SMRCG em 2010, de que se destacam os pontos seguintes: National situation reports.

Environmental Issues

Promotional brochure

R&D for SMRC Yards

Em relação aos “Environmental issues”, foi realizado um estudo ao sector da reparação naval com o objevtivo de quantificar e avaliar os efeitos da aplicação dos esquemas de pintura. Tendo a AIN defendido o BAT (Best Available Technology) como ponto de partida, tal como definido no documento European Environmental Pollution Prevention and Control. Neste âmbito serão realizadas reuniões em 2011 entre a CESA e a CEPE (European Council of producers and importers of paints). Os projectos de investigação (com parceiros do grupo SMRCG) aprovados na FP7 III call, foram: THROUGH LIFE - Meyer Werft GmbH e o ECO-REFITEC - Fundación Centro Tecnologico SOERMAR. Foram elaboradas duas candidaturas para a FP7 IV call com parceiros deste grupo: Green retrofitting through optimisation of hull-propulsion interaction Optimised Green Retrofitting Processes A AIN participou numa candidatura liderada pela Universidade de Strathclyde: Green Retrofitting of Existing Ships Em matéria de Grupos de Trabalho da CESA assinalam-se desenvolvimentos nos seguintes:

TAC – Technical Advisory Committee – prosseguiram os trabalhos relativos a vários projectos de regulamentos da IMO, nomeadamente:

Goal Based Standard – Ship Construction File Greenhouse gas emission: Energy Efficiency Design Index Noise: on board and underwater Formal Safety Assessment COREDES No âmbito do projecto CASMAR (co-ordination action), o grupo actualizou a plataforma tecnológica WATERBORNE (www.waterborne-tp.org). Esta plataforma define a estratégia a longo prazo das necessidades de investigação da indústria marítima europeia. O projecto EMAR2RES decorreu normalmente na sua acção de identificação de pontos de contacto entre a comunidade científica e o sector de transportes marítimos. O projecto VISIONS-OLYMPICS iniciou as suas acções de promoção do sector naval através do lançamento de um concurso de ideias para o sector.

2.5 - Relacionamento AIN/CIP No quadro da sua filiação na CIP, a AIN está representada nos respectivos Órgãos Sociais através do seu Presidente, tendo participado em várias reuniões de interesse para o sector, no âmbito das quais procurou defender os interesses dos seus Associados. A informação facultada pela CIP relativa à evolução económica nacional e mundial e sobre temas de interesse para a indústria, tem sido a fonte de informação que a Associação tem recebido com grande regularidade e da maior pertinência para a actividade associativa.

2.6 - Relacionamento AIN/FENAME A AIN manteve um relacionamento normal com a FENAME – Federação Nacional do Metal, fazendo parte das associações que a fundaram em 1981. O Presidente e Vice-presidente da AIN fazem parte dos Órgãos Sociais da FENAME, como Vice-presidente de Direcção e Presidente do Conselho Fiscal, respectivamente. A colaboração da AIN na negociação colectiva foi muito reduzida, dado o Contrato Colectivo de Trabalho CCT FENAME/FEQUIMETAL - Federação Intersindical dos Sindicatos da Metalurgia, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás já não se aplicar no sector da construção e reparação naval, uma vez que cessou a respectiva vigência em 31 de Março de 2006. As relações de trabalho são agora maioritariamente reguladas pelo Código de Trabalho.

2.7 - Cooperação Portugal - Brasil no sector da construção naval No passado dia 16 de Junho a Direcção da Associação reuniu com os seus principais Associados para discutir os actuais constrangimentos que o Governo Brasileiro coloca à participação dos estaleiros portugueses na satisfação da enorme procura de construção naval brasileira, de onde sobressaem 140 navios de apoio ao offshore e 30 navios patrulha para a Marinha, como ainda navios para a cabotagem, pesca e rebocadores. Os estaleiros de construção brasileiros, mesmo tendo em conta os investimentos estrangeiros que estão em curso, para aumento de capacidade de construção, não têm condições para responder a esta enorme necessidade de contratações de curtíssimo prazo. A AIN encetou contactos e organizou reuniões entre os seus associados e a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), a DGAE (DGAE - Direcção-Geral das Actividades Económicas) e a CCILB (Câmara do Comércio e Indústria Luso-Brasileira).

2.8 - AICEP Em 2009 e face à discriminação negativa da indústria naval quanto às linhas de crédito em vigor, a AIN intercedeu junto da Gestão do POFC para alterar esta situação. Assim, a Linha de Crédito PME Investe III, em vigor a partir do passado dia 12 de Janeiro de 2009 inclui no âmbito de aplicação a actividade de Construção e Reparação Naval. Em 2010 e face à discriminação negativa da indústria naval quanto ao acesso ao SIQPME, a AIN intercedeu junto do AICEP para alterar esta situação. No seguimento da exposição efectuada à AICEP Portugal Global pela Associação das Indústrias Navais, a AICEP esclareceu que, no âmbito do SI QIPME, as restrições ao apoio a empresas do sector da construção naval aplicam-se apenas aos auxílios com finalidade regional (ou seja, activo corpóreo, transferência de tecnologia, contratação de técnicos que não seja atribuído ao abrigo da regra de minimis - casos de Lisboa e Algarve). Assim, não há qualquer impedimento a que se apoiem as despesas de consultoria do Grupo C (independentemente de serem concedidas ao abrigo da regra de minimis) e formação profissional. Esclareceu ainda que o Regulamento Geral de Isenção por Categoria (art.1º) e o Regulamento de Minimis são distintos, pelo que nada impede que empresas não abrangidas pelo RGIC não possam ter enquadramento ao abrigo do minimis. No caso concreto em que Estaleiros Navais participem num projecto de acção colectiva, têm, ao abrigo do previsto no nº 5 do art. 5º do regulamento SIAC, que observar as disposições do SI QIPME. Desta forma, o AICEP informou os Estaleiros Navais podem concorrer no âmbito da acção colectiva em questão.

2.9 - IAPMEI – Encontros para a competitividade O Encontro para a Competitividade das indústrias marítimas, iniciativa do IAPMEI organizada em parceria com a AIN, teve como objectivo criar um ambiente propício à discussão de estratégias empresariais, formas de cooperação e dinâmicas de inovação. As empresas que participaram nesta iniciativa, para além de discutirem entre si temas de interesse comum, puderam ainda confrontar as suas ideias com especialistas nos temas em debate, que participam nas reuniões como facilitadores e animadores. O Encontro para a Competitividade foi dirigido às PME do sector da construção e reparação/manutenção naval e seus fornecedores. O relatório final encontra-se publicado no site da AIN, estando em curso a aplicação do Plano de Acção elaborado entre a AIN e o IAPMEI. Este Plano tem a seguinte estrutura: 1. Ajustamento das condições e prazo de concessão/licenciamento 2. Financiamento da actividade dos estaleiros 3. Dinamização da cooperação entre empresas do sector 4. Reforço das relações de subcontratação do sector 5. Dinamização de um padrão de qualidade para as empresas do sector 6. Reforço das competências e do conhecimento das empresas do sector 7. Internacionalização: melhorar o conhecimento dos mercados alvo 8. Dinamização da inovação nas empresas do sector

2.10 - Grupo de Trabalho da Indústria Naval (GTIN) no Fórum Permanente para os Assuntos do Mar Embora este grupo de trabalho tenha sido criado no âmbito do Fórum do Mar, ele teve origem na Associação das Indústrias Navais, com o reconhecimento da necessidade de alargar a outros sectores ligados ao mar a promoção de medidas favoráveis à actividade da nossa indústria naval (em sentido lato). Foi por isso criado um Grupo aberto, integrando personalidades de várias áreas, agindo, quer a título individual, quer em representação de empresas, mas com o predomínio de representantes da AI Navais. Foi decidido que o seu primeiro trabalho deveria concentrar-se em medidas concretas a propor ao Governo, de modo a proporcionar-lhe uma visão de vitalidade, através da assunção de compromissos de carácter industrial. Assim, desenvolveram-se acções essencialmente políticas, iniciativas legislativas e estímulos económicos, bem como medidas visando a requalificação do pessoal e a introdução de um padrão de qualidade nas PME, acções de marketing e de fomento do sector de estudo e projectos. Dito de outra maneira, pretendeu-se dar um contributo objectivo para que as autoridades governamentais abandonem a posição de desinteresse perante a indústria naval e que os profissionais desta readquiram a confiança em si mesmos, para enfrentar as presentes dificuldades estruturais e conjunturais. Os trabalhos efectuados foram aprovados na 3ª assembleia-geral do Fórum do Mar em 5 de Maio p.p. e 8

estão disponíveis no site www.maroceano.pt A AIN salienta que, até à presente data, não houve quaisquer respostas da parte das entidades governamentais, da administração pública e entidades políticas, a quem foram dirigidos os relatórios e memorandos do GTIN.

2.10 - Grupo de Trabalho de Náutica de Recreio e do Desenvolvimento Regional do Fórum Permanente dos Assuntos do Mar (FPAM)

O Grupo de Trabalho de Náutica de Recreio e do Desenvolvimento Regional do Fórum Permanente dos Assuntos do Mar (FPAM) propõe-se realizar um estudo no qual pretende avançar com Propostas de Actuação e Planos de Acção, tendo em vista o desenvolvimento da Náutica de Recreio, com base numa perspectiva de desenvolvimento integrado do hypercluster da Economia do Mar; Os principais vectores do estudo a realizar serão:

1.A Náutica de Recreio é importante para o desenvolvimento sócio-económico e territorial dos municípios ribeirinhos, costeiros e estuarinos; 2.A aposta na defesa de um novo modelo de desenvolvimento da Náutica de Recreio no quadro de um novo modelo de desenvolvimento económico, local e regional, para o país; 3.O potencial de criação de novos pólos de desenvolvimento industrial; 4.O potencial de Geração de Emprego; 5.O seu impacto na Reabilitação, Requalificação e Renovação das zonas ribeirinhas; 6.O impacto no alargamento da Oferta Turística e da Vertente Exportadora de Economia Nacional; 7.A Capacidade para atrair e sediar em Portugal eventos náuticos mediáticos que ajudem a promover a imagem externa do país (Ex: Volvo Ocean Race, Taça América, IMOCA 60, etc); 8.Contribuição para a captação do investimento estrangeiro; 9.A melhoria da qualidade de vida das populações; 10.A Capacidade para potenciar a criação de uma “Cultura do Mar”

A AIN participa activamente neste grupo, tendo já preparado 3 planos de acção directamente relacionados com a construção e reparação naval neste segmento de mercado.

2.11 - Grupo de Trabalho de Estudos e Projectos Navais (GTEPN) Este Grupo de Trabalho foi criado aproveitando as possibilidades abertas pelo novo estatuto da Associação e considerando as oportunidades resultantes da promulgação de legislação sobre a responsabilidade de projectistas e gestores de projectos navais, que se crê para breve. O seu objectivo é fomentar o desenvolvimento do sector de estudos e projectos navais em Portugal. No sentido de promover o conhecimento das capacidades de cada associado, a AIN apoiou GTEPN numa candidatura ao prémio de £ 100 000 instituído pela Carbon Trust, relativo à identificação e desenvolvimento das tecnologias necessárias para aceder às turbinas eólicas offshore, focadas em:

a) Sistemas de transferência – Sistemas para transferir pessoal e equipamento das embarcações para a turbina; b) Embarcações – Embarcações para o transporte de pessoal e equipamento de bases permanente e de navios-mãe para as turbinas, incorporando um sistema de transferência; c) Sistemas incorporados nas bases permanentes ou nos navios-mãe, para lançamento à água e recuperação do mar de navios-filho.

O trabalho realizado pelo GTEPN originou um pedido de patente, intitulado: “Sistema Integrado de Transferência de Equipamento e Pessoal (SITEP)”, este sistema permite transferir de uma embarcação para uma estrutura instalada no mar, equipamento e pessoal. O sistema é composto por uma embarcação com posicionamento dinâmico com a configuração de Swath, uma grua com compensação dinâmica, um anel de recolha das cápsulas instalado na estrutura e cápsulas.

3- PROJECTOS COM COMPARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Para o período 2009/2010, estão em curso dois projectos, no âmbito do Programa Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013. Em 2010 foram elaboradas 4 candidaturas, que se dividem pelo Sétimo Programa Quadro (7PQ), Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça, Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico. O resultado destas candidaturas foi o seguinte; Projecto EUROVIP Plataforma virtual de transferência de conhecimento REFRESH Dedicado ao retrofitting MARC – Promover sinergias entre os clusters marítimos POPTEC - Formação em PRL

Programa 7PQ 7PQ PO Espaço Atlântico PO Transfronteiriço

Resultado Aprovada Pendente Recusada Recusada

3.1.- Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013 Pretende-se com estes projectos defender os interesses relativos ao sector da construção e reparação naval, em particular as pequenas empresas de construção tradicional em madeira e a indústria auxiliar de construção e reparação naval. 3.1.1.- AUX-NAVALIA O outro projecto, com o acrónimo AUX-NAVALIA , é dirigido para a inovação e competitividade da indústria auxiliar de construção naval.

Assim, a AIN realizou no passado dia 28 de Maio, o II Encontro Transnacional de Demonstração Tecnológica da Indústria Auxiliar do Naval, sob o lema: “Desenvolver a Inovação e a Competitividade da Indústria Naval” (inserido nas comemorações do Dia Marítimo Europeu). Estes Encontros destinam-se a divulgar os conhecimentos e competências dos centros tecnológicos e dos grupos de investigação de cada um dos países integrantes do Projecto, a descrever os principais serviços e projectos I+D+i que realizaram nos últimos anos, especialmente os focalizados na indústria auxiliar do naval, e decorrentemente a estimular a adopção de uma generalizada cultura de inovação e competitividade junto das empresas, procurando o fomento de parcerias. A criação de redes de cooperação empresarial e de parcerias entre centros de investigação, universidades e empresas, tal como felizmente já acontece em diferentes áreas de actividade , independentemente das mesmas e, por conseguinte, também susceptíveis de aplicação na indústria naval e, mais especificamente, na indústria auxiliar do naval, a que o Encontro disse respeito e o Projecto AUX-NAVALIA contempla, sendo fundamental para a modernização e fortalecimento competitivo das empresas, incluindo as sectoriais . A forma como decorreu o Encontro, com destaque para a qualidade técnica das comunicações, o interesse 11

suscitado pelas mesmas, a diversidade e número de assistentes, culminando com a presença e discurso proferido por Sua Excelência o Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar – Dr. Marcos Perestrello – permitiram que os objectivos e responsabilidades, que como entidade organizadora cabiam à AI Navais, fossem claramente superados.

Outra das actividades do projecto, consistia em fazer um estudo das necessidades de financiamento do sector fornecedor de serviços à indústria de construção e reparação naval, o qual pode ser consultado no site da AIN. 3.1.2. - Dorna Um dos projectos, com o acrónimo DORNA, pretende criar uma ferramenta que ajude a conservação do património histórico das embarcações tradicionais em madeira e dos estaleiros que os construíram. O projecto DORNA foca o desenvolvimento das regiões atlânticas implicadas no projecto, a partir de uma perspectiva de sustentabilidade económica e diversidade cultural, impulsionando e diversificando a carpintaria naval tradicional. Com este projecto pretende-se realizar os seguintes objectivos: Identificação das ameaças ao património náutico das regiões europeias atlânticas; Promoção e recuperação da cultura associada às embarcações tradicionais atlânticas; Desenvolvimento endógeno e sustentável do sector naval no espaço atlântico especializado em embarcações tradicionais; Desenvolvimento do sector turístico, com a introdução no mercado de novos produtos (náutica tradicional) vinculados com a cultura atlântica; Das actividades realizadas durante o último ano, destacamos as soluções encontradas para o aumento de competitividade: a marca BATE (Barco Atlântico Tradicional Europeu) e um portal de embarcações tradicionais.

www.dorna.biz

3.2. - Cluster do Conhecimento e Economia do Mar A AIN participou numa candidatura a um Projecto de Eficiência Colectiva – Outros Clusters, promovida pela associação OCEANOS XXI a que se deu o nome Cluster do Conhecimento e Economia do Mar. O projecto da AIN desenvolve-se em três acções: (i)

Acção de requalificação e modernização dos estaleiros de Construção e Reparação Naval

Pretende-se dinamizar as indústrias de construção e reparação naval, reconvertendo, reorganizando e modernizando tecnologicamente os estaleiros nacionais. Esta acção de reestruturação vem na sequência de um “Diagnóstico Tecnológico das Indústrias Marítimas” executado no âmbito do PRIME, num projecto de Reforço da Capacidade Associativa. As intervenções a realizar nesta acção têm uma dimensão nacional, vão de Viana do Castelo a Vila Real de Santo António. (ii)

Acção de Qualificação e Internacionalização

Esta acção inclui duas intervenções que irão potenciar o desenvolvimento em áreas intangíveis da competitividade. a. Projecto conjunto de Qualificação b. Projecto conjunto de Qualificação - Apoio à cadeia de valor da construção naval. c. (iii)

Projecto conjunto de Internacionalização Acção de investigação e desenvolvimento de protótipos para aplicação industrial

Promover o desenvolvimento e a incorporação de tecnologias nacionais através da criação de novos produtos, novos materiais, de protótipos de novos equipamentos para navios e de novas embarcações, mais eficientes em termos ambientais e energéticos. Não foi conseguido o grande objectivo que se pretendia alcançar com a aprovação de uma Estratégia de Eficiência Colectiva como o Cluster do Conhecimento e Economia do Mar, que englobasse o sector da construção e reparação naval. No âmbito do COMPETE nunca foram abertos concursos para a tipologia de investimento que mais interessava ao sector, tal como descrito no nº 2 e 3 do Artigo 5º: 2 – São ainda susceptíveis de apoio os projectos de investimento de criação, modernização, requalificação, racionalização ou reestruturação de empresas, não previstos no n.º 1, desde que enquadrados em estratégias de eficiência colectiva, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 7.º do enquadramento nacional :“São ainda susceptíveis de apoio os projectos de investimento enquadrados em estratégias de eficiência colectiva de base territorial ou sectorial”. 3 – Para além das tipologias de investimento referidas nos números anteriores, podem ainda ser susceptíveis de apoio os investimentos considerados de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região, nos termos definidos no n.º 5 do artigo 7.º do enquadramento nacional: “Podem ainda ser susceptíveis de incentivos os investimentos considerados de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região, como tal reconhecidos, a título excepcional, por resolução do Conselho de Ministros”.

4 - Site da AIN O site da AIN tem registado um crescimento das visitas, onde os 1092 artigos existentes foram já visualizados 50,852 vezes. O período da análise é de 1 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2010.

O gráfico abaixo representa a comparação com o periodo homólogo, sendo de notar que houve um crescimento no número total de visitas (20.15%) , no número de páginas vistas (16.31%) e no tempo médio que durou a consulta ao site (39.82%).

O gráfico seguinte detalha a proveniência dos visitantes estrangeiros.

5 - CONTAS E RESULTADO DO EXERCÍCIO

A AIN apresentou, no final do exercício em apreço, um Resultado Líquido negativo de 59,2 milhares de Euros, conforme Demonstração de Resultados em anexo. Este resultado ficou a dever-se essencialmente ao deficit verificado no exercício de 2010, entre os recebimentos (38,9 milhares de Euros) e as despesas (80,0 milhares de Euros), relativos aos projectos Aux-Navalia e Dorna. Esta situação resulta da aplicação das normas (NCRF) do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2010, que obriga a reconhecer como proveitos os subsídios, somente quando são efectivamente recebidos e a reconhecer os custos no momento em que são incorridos. No final do exercício estão registados no balanço, na conta Diferimentos no Passivo, os subsídios já aprovados referentes aqueles projectos, no montante de 29,8 milhares de Euros, mas ainda não recebidos, o que se prevê venha a acontecer durante o exercício de 2011, com um impacto favorável nos seus resultados. Por outro lado, o resultado das operações correntes, ou seja, a diferença entre o montante das quotas emitidas aos sócios e os custos de funcionamento da Associação, também registou um valor negativo de cerca de 20,1 milhares de Euros, apesar da implementação em 2010, do novo método de cálculo do valor das quotas, estabelecido quando da aprovação dos novos Estatutos da Associação, que tem por base um equilíbrio orçamental. Este resultado ficou a dever-se à impossibilidade de alguns associados, por atravessarem dificuldades económicas graves, assumirem na sua totalidade, os valores das quotas aprovados em Assembleia Geral. Relacionado com este tema, deve também ser salientado que as dívidas dos Sócios em 31 de Dezembro, atingiam o montante de 15,7 milhares de Euros, ou seja, 12,6% do montante total das quotas emitidas no ano. Aquele montante já está expurgado das dívidas de sócios, que apresentavam uma idade superior a 1 ano, em 31 de Dezembro de 2010, no valor total de 7,5 milhares de euros, tendo sido criada uma provisão de igual montante.

Deve ser referido também, que o saldo de Caixa e Bancos se reduziu no período em cerca de 21,3 milhares de Euros, passando de 50,6 milhares no início do exercício, para 29,3 milhares em 31 de Dezembro de 2010. Com o objectivo de se garantir que o saldo de Caixa e Bancos não continue a degradar-se durante o próximo exercício e evitar uma eventual ruptura de tesouraria, terá que continuar a existir um grande rigor no cumprimento do orçamento das receitas e custos, aprovado em Assembleia Geral, para as operações correntes da Associação e, também, a manutenção dum equilíbrio entre pagamentos e recebimentos, no que respeita aos projectos em curso.

7 - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

A Direcção da AIN propõe que seja aprovado o presente Relatório de Gestão e Contas relativo ao exercício de 2010 e que o Resultado Líquido, que se cifrou num prejuízo de 59.240,01 Euros (cinquenta e nove mil duzentos e quarenta euros e um cêntimo) seja transferido para o Fundo Associativo. Entidade:

Associação das Indústrias Navais

NIF:

500834920

BALANÇO INDIVIDUAL PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO RUBRICAS ACTIVO Activo não corrente Activos fixos tangíveis Propriedades de investimento Activos intangíveis Outros activos financeiros Activos por impostos diferidos

Activo corrente Inventários Sócios Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos Outras contas a receber Diferimentos Caixa e depósitos bancários

Total do activo

NOTAS

DATAS 2010

2009

114.210,61 0,00 0,00 0,00 0,00

119.326,22 0,00 0,00 0,00 0,00

114.210,61

119.326,22

0,00 15.693,00 0,00 0,00 56.759,36 0,00 29.311,51

0,00 18.931,80 0,00 0,00 40.785,87 0,00 50.619,97

101.763,87

110.337,64

215.974,48

229.663,86

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital próprio Fundo Associativo

68.388,32

98.283,97

Excedentes de revalorização Resultados transitados

107.857,15 0,00

Resultado líquido do período

-59.240,01

-29.895,65

Total do capital próprio

117.005,46

176.245,47

0,00

21.080,43

7.800,00

Passivo Passivo não corrente Provisões

Passivo corrente Fornecedores Adiantamento de clientes

0,00

Estado e outros entes públicos

2.327,86

2.364,37

Outras contas a pagar

9.339,01

8.590,00

66.221,72

34.664,02

98.969,02

53.418,39

Diferimentos

Total do passivo Total do capital próprio e do passivo

98.969,02

53.418,39

215.974,48

229.663,86

Entidade:

Associação das Indústrias Navais

NIF:

500834920

DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO

RENDIMENTOS E GASTOS

Vendas e serviços prestados

NOTAS

PERÍODOS 2010

2009

124.707,95

78.701,79

39.822,79

78.677,48

Variação nos inventários da produção

0,00

Trabalhos para a própria entidade

0,00

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

0,00

-111.695,04

-83.750,34

-98.854,16

-115.630,36

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)

0,00

Provisões (aumentos/reduções)

0,00

26.036,40

45.487,75

-31.343,51

-25.028,89

-51.325,57

-21.542,57

-7.499,31

-8.007,05

-58.824,88

-29.549,62

Subsídios à exploração

Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal

Outros rendimentos e ganhos Outros gastos e perdas Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos Gastos/reversões de depreciação e de amortização Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) Juros e rendimentos similares obtidos Juros e gastos similares suportados Resultado antes de impostos Impostos sobre rendimento do período Resultado líquido do período

0,00

-415,13

-346,03

-59.240,01

-29.895,65

0,00

-59.240,01

-29.895,65

Lisboa, 11-03-2010

Anexo I - PARECER DO CONSELHO FISCAL

Anexo II - ENQUADRAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL DO SECTOR

1 - Caracterização do sector

A construção naval mundial foi severamente afectada pela crise económica e financeira, como também pelos desequilíbrios estruturais e distorções de mercado. Após o colapso em 61 % da procura de novos navios em 2009, assistiu-se a uma recuperação da procura, que mais que duplicou em 2010, relativamente ao ano anterior. Ainda assim, este crescimento não foi suficiente para evitar uma redução da carteira de encomendas, devido ao crescimento das entregas de novas construções ter sido superior às encomendas, correspondendo a cerca de 2,5 anos de produção.

Construção Naval Mundial 250.000

1.000 CGT

200.000

150.000

Carteira de Encomendas Novas Encomendas

100.000

Navios Concluídos

50.000

0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Em 2010, a carteira de encomendas da construção naval mundial reduziu-se 18 %, atingindo 128 milhões toneladas brutas compensadas (CGT), por efeito do volume de encomendas (38,5 milhões CGT) ter sido inferior às entregas de construções (51,5 milhões CGT). Este comportamento da carteira de encomendas deve-se ao crescimento da actividade na China, que em 2010 registou um forte crescimento de novas encomendas (16 milhões TBC) e de entregas de construções (19 milhões TBC), não evitando uma redução de 10 % da carteira de encomendas, para 49 milhões de CGT. A carteira de encomendas de construção naval comercial dos estaleiros europeus membros da CESA (Community of European Shipyards Associations), atingiu o valor mais baixo desde 1990, tendo o rácio carteira de encomendas/navios completados diminuído para pouco mais de ano e meio. No ano de 2010, as encomendas de novas construções foram cinco vezes superiores comparados com 2009. Segundo a CESA, as novas encomendas de construção naval aumentaram de 0,6 milhões TBC para 2,5 milhões TBC. Contudo, apesar do forte crescimento de novas encomendas, este valor representa apenas 60 % da tonelagem completada (3,9 milhões CGT), insuficiente para manter a carteira de encomendas num valor que permita manter a capacidade de produção e o emprego ao nível actual. 21

Construção Naval Europeia (CESA) 18.000 16.000 14.000 Carteira de Encomendas

1.000 C G

12.000 10.000 8.000

Novas Encomendas

6.000

Navios Concluídos

4.000

2.000 0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Se o número de encomendas não aumentar significativamente em 2011, os estaleiros europeus membros da CESA terão de efectuar fortes reduções nas sua capacidades produtiva e laboral. Em Portugal, segundo os últimos dados publicados pelo INE, em 2009 o volume de negócios (VN) de construção e reparação naval caiu 29,1 %, redução superior em 10 % à ocorrida no ano anterior. A redução em termos de VAB foi apenas de 12,7 %, o que se deve ao forte peso da actividade de reparação naval, que se caracteriza por ter uma elevada componente de mão-de-obra.

Actividade económica nas empresas de construção e reparação naval (CAE Rev.3) 2007

2008

2009

2009 / 2008

Volume de negócios (10^6 euros)

421

501

355

-29,2%

VABpm ((10^6 euros)

130

151

132

-12,7%

Pessoal ao Serviço

4839

4832

4.593

-4,9%

Remunerações (10^6) euros

78,8

82,3

Para o ano de 2010, estima-se que a redução do VN do sector seja muito inferior ao ocorrido em 2009, sugerindo que em 2010 tenha ocorrido a cava do ciclo económico que caracteriza esta actividade. Esta previsão deriva do facto de existir uma forte correlação entre o VN dos estaleiros Associados da AIN e o VN divulgado pelo INE. O efeito da crise financeira internacional no emprego directo, já foi visível em 2009, tendo reduzido 4,9 % relativamente ao ano anterior.

Volume de negócios e VAB de construção e reparação naval 600

Milhões de Euros

500

501

425

400 287

421

352

319

355

339

300 200

VN - CAE Rev. 2

258

226

197

102

105

100

VN - CAE Rev.3

277

VABpm - CAE Rev. 2

234

193

125 130

151

VABpm - CAE Rev.3 VN Associados AIN

132

0 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Nos estaleiros portugueses Associados da AIN, o VN depois de uma queda de 31 % em 2009, reduziu apenas 17 % em 2010, para 193 milhões de euros. Esta tendência positiva ficou a dever-se à menor redução da reparação naval, que em 2009 caiu apenas 10 %, contra uma redução de 40 % do VN de construção naval.

Volume de negócios de Construção, Reparação e Indústria Auxiliar do Naval 240

209 184

Milhões de Euros

200

167

160 127

123

120

160

145

Construção

130 112

80 40

134

179

165

Reparação

53 32

33 19

Auxiliar do naval

0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Os Associados da AIN que constituem as indústrias auxiliares do naval apresentaram em 2010 uma redução de 13% das suas vendas, em linha com a redução ocorrida no ano anterior.

Volume de negócios de construção e reparação naval 400 306

Milhões de Euros

320 259 211

240 152

233

244 202

176

155

GE Construção e Reparação

160 80 7

PME Construção e Reparação

0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Uma análise por dimensão de empresa permite concluir que nos dois últimos anos, as PME do sector têm reagido melhor do que as Grandes Empresas ao declínio do mercado resultante da crise financeira internacional. O volume de negócios das Grandes Empresas caiu 23 % em 2010, relativamente ao ano anterior, enquanto as PME aumentaram o seu volume de negócios em 20 %.

Volume de vendas de construção e reparação naval (Milhares de Euros)

2010; Reparação GE; 147.995 GE; 2009; Reparação 165.677

2010; Construção GE; 6.942 2009; Construção GE; 36.208 2010; Reparação PME; 13.088 PME; 2009; Reparação

2010 2009

13.327 2010; Construção PME; 25.792 2009; Construção PME; 18.905

De entre os estaleiros PME, em 2010, o VN de construção naval cresceu 36 %, relativamente ao ano anterior, enquanto a reparação naval reduziu 2 % no mesmo período. A construção e reparação naval é um sector muito exportador, contribuindo positivamente para a redução do défice da balança portuguesa. Em 2009, segundo informação INE – Estatísticas da Produção Industrial, a componente exportadora reduziu 10 % relativamente a 2008, ainda assim situando-se em 61 % das vendas totais, valor muito superior à maioria dos sectores exportadores.

Vendas construção e reparação naval em 2009 (euros e pct) 47.853.000; 16% 117.256.695; 39%

137.133.735; 45%

Mercado nacional

União Europeia

Países terceiros

Ainda segundo informação disponibilizada pelo INE, os principais rácios financeiros evoluíram de modo diferente em cada uma das actividades que constitui o sector. A reparação e manutenção de embarcações registou uma evolução positiva, na construção de embarcações metálicas não houve variação significativa, enquanto na construção de embarcações de recreio se assistiu a uma melhoria da maioria dos indicadores financeiros.

CAE 30111 - Construção embarcações metálicas excepto de recreio e desporto Independência Financeira

0,37

0,51 0,58 0,87 0,9 0,88

Estrutura do Endividamento 0,69 0,72 0,73

Endividamento

2009

0,38 0,43 0,41

Solvabilidade

2008 2007

0,41 0,36 0,36

Estrutura de Financiamento

0,31 0,28 0,25

Autonomia Financeira

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

Na construção naval, a autonomia financeira, indicador importante para que o sector possa concorrer aos projectos do QREN que exigem um valor superior a 20 %, subiu pelo terceiro ano consecutivo. A construção naval registou um valor médio de 31 %. Contudo, as empresas com um número de trabalhadores entre 50 e 249, onde se situam alguns dos nossos associados mais importantes, tiveram uma autonomia de apenas 0,07 %, confirmando a existência de uma estrutura financeira com recurso predominante a capitais alheios para financiamento das suas actividades. Em 2009, o rácio da estrutura do endividamento, com valores acima de 0,8, ainda reflecte uma estrutura composta 25

essencialmente por exigíveis a curto prazo, indiciando riscos acrescidos de dificuldades de tesouraria.

Rácios financeiros da Construção e Reparação Naval 2009 0,29 0,5

CAE 33150 - Reparação e manutenção de embarcações

0,89

Autonomia Financeira

0,17 0,27

30120 - Construção de embarcações de recreio e desporto

0,86

Solvabilidade

0,43 1,89

30112 - Construção de embarcações não metálicas

0,85

Estrutura do Endividamento

0,31 0,38

30111 - Construção de embarcações metálicas

0,87

0,5

1,5

O rácio da solvabilidade evoluiu no sentido de um menor grau de independência das empresas de construção naval face aos seus credores, indicando insuficiência dos capitais próprios para cobertura do total das suas dívidas. De um modo geral, continua a verificar-se a necessidade de capitalização das empresas para procederem ao necessário aumento de produtividade; estas têm instalações necessitando de requalificação e dispõem de uma força laboral que carece de renovação e de maior qualificação. Em geral constituem pólos económicos e de empregabilidade com significado local. A despeito dos esforços e iniciativas individuais dos empresários, em resultado dos factores adversos com que este núcleo de empresas se tem defrontado nos últimos anos, a competitividade precisa de ser reforçada. Exceptua-se o maior estaleiro de reparação nacional, que em 2010, atingiu rácios de independência financeira e autonomia financeira de 97,2 % e 49,3 %, respectivamente, demonstrando uma consolidação da sua capacidade de endividamento. A análise da actividade nos últimos 10 anos evidencia que a actividade predominante em Portugal é a reparação naval de grande dimensão, embora em 2010, se evidencie o aumento do VN das PME em construção naval.

Volume de vendas dos associados da AIN (milhões euros) 200 160

Reparação PME 120

Construção PME

Construção GE

Reparação GE

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Os estaleiros Associados da AIN foram inquiridos relativamente às suas expectativas relativamente à evolução do VN. Constata-se que em 2011 se deu uma inversão do sentimento dos empresários, que para a construção são de ligeira melhoria e para a reparação de manutenção.

Expectactiva de crescimento VN em 2011 relativamente a 2010 100% 80% 60%

Construção

40%

Reparação

20% 0% Superior

Igual

Inferior

2 - Vantagens competitivas da construção e reparação naval Em Portugal, segundo dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística para a Indústria Transformadora e para a Construção e Reparação Naval e pela Associação das Indústrias Navais, podemos apurar que o VN deste sector e o dos associados da AIN apresenta um crescimento superior ao VN da maioria dos sectores metalúrgicos e metalomecânicos. A reparação naval apresenta vantagens competitivas relativamente à maioria das indústrias transformadoras devido à privilegiada localização geográfica do país; ao largo de Portugal cruzam algumas das principais rotas mundiais de transporte marítimo. As condições climatéricas são únicas a nível europeu para o exercício da actividade de construção e reparação. Os estaleiros nacionais de maior dimensão dispõem de infra-estruturas e capacidade tecnológica para responder a mercados diversificados como o da construção de protótipos para a exploração da energia das ondas e de estaleiros modernos que concorrem a nível mundial (Portugal dispõe do maior estaleiro europeu de reparação naval).

3 - Constrangimentos à competitividade do sector

Num levantamento feito ao sector foram identificados os constrangimentos à sua competitividade. Estes constrangimentos impedem que o sector goze de condições equitativas de concorrência no mercado internacional, pelo que se aguarda que a breve prazo seja decidido pelo poder político que tutela o sector, o seguinte: 

Promulgar o Regulamento de Apoio à Inovação na Construção Naval, aprovado pela Comissão Europeia e em vigor nos estaleiros europeus.



Promover a utilização de sistemas avançados de financiamento e garantia que tenham em consideração a natureza da actividade de construção naval.



Adequar o regime de concessões e licenciamento à exploração dos estaleiros.

Anexo III - ORGANIZAÇÃO

Orgãos Sociais Presidente Eng. Frederico Spranger frederico.spranger@lisnave.pt

Vice-Presidentes Eng. Francisco Gallardo fgallardo@envc.pt

Dr. Carvalho dos Santos carvalho.santos@lisnave.pt

Vogais Eng. Manuel Carlos da Maia carlosmaia@arsenal-alfeite.pt

Eng. Rui Roque roque@nautiber.pt

Eng. Carlos Mota c.mota@enp.pt

Eng. Pedro Festas pedrofestas@uniaonaval.pt

Eng. Nuno Santos nuno.santos@navalria.pt

Eng. Óscar Mota oscarnfmota@netcabo.pt

Sr. Duarte Silva adm@enm.pt

Eng. José Ventura de Sousa ventura.sousa@ain.pt

Mesa da Assembleia-Geral Presidente Eng. Manuel Serpa Leitão serpa.leitao.lin@lisnave.pt

Secretário Prof. Doutor Carlos Guedes Soares guedess@mar.ist.utl.pt

Conselho Fiscal Presidente Comandante Pimenta de Abreu abreuj@fresti.pt

Vogais

Dr. José Teixeira internacional@lisnaveinternacional.pt

Eng. Dias Lopes edlopes@isq.pt

Organização Interna Secretário-Geral Eng.º José Ventura de Sousa ventura.sousa@ain.pt Director Técnico Eng.º Filipe Duarte filipe.duarte@ain.pt

Administrativo José António Tibúrcio ain@ain.pt