Resgatando Mangaratiba COLIGAÇÃO
PSDB / PP / REDE/ PSDC
POR UMA MANGARATIBA COM NOVAS OPORTUNIDADES.
Confira alguns projetos de Alan apresentados na Câmara Municipal de Mangaratiba:
• Projeto de Lei nº 994/2016
• Projeto de Lei nº 997/2016
Obriga a adaptação dos prédios de instituições financeiras para o acesso a portadores de necessidades especiais.
Obriga as concessionárias fornecedoras de energia, telefonia, banda larga e tv a cabo, a retirar dos postes a fiação excedente e sem uso.
• Projeto de Lei nº 998/2016
• Projeto de Lei nº 32/2016
Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de vídeo para reforçar a segurança nas vias públicas.
Obriga os estabelecimentos de Mangaratiba que comercializam bebidas alcoólicas a fixarem cartazes e reservar espaço nos cardápios com informações sobre os riscos da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
Alan Bombeiro fez muito como vereador e pode fazer muito mais como prefeito.
• Projeto de Lei nº 32/2016
• Projeto de Lei nº 045/2015
Incentiva a implementação de Hortas Suspensas nas Escolas Municipais, tornando mais eficaz a educação alimentar e ambiental dos alunos.
Autoriza a prefeitura a instituir o Programa Remédio em Casa.
• Projeto de Lei nº 035/2015
• Indicação nº 307/2014
Autoriza a prefeitura a instituir os cursos preparatórios gratuitos PréEnem e Pré-Vestibular para alunos da rede pública.
Solicita em caráter de urgência que a prefeitura analise o Anteprojeto de Lei que cria a Guarda Civil Municipal, bem como aprova o Plano de Carreira e o Estatuto da GM de Mangaratiba.
Alan Bombeiro se preocupa com o bem-estar da população de Mangaratiba.
Veja algumas coisas que Alan vai fazer: EDUCAÇÃO
• Ampliar o número de vagas nas creches do município.
• Promover melhorias nas condições de
trabalho e plano de cargos e salários para os profissionais da educação.
• Investir em escolas de tempo integral. • Ampliar e melhorar o transporte escolar. • Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes.
AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA
• Fornecer orientações técnicas aos
produtores rurais sobre a produção agrícola.
• Criar canais de comercialização adequados aos produtores rurais, pescadores e aquicultores.
• Criar o Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS).
• Firmar parcerias com universidades para a
• Promover a melhoria da telefonia nas
• Revitalizar os espaços escolares. • Criar projeto para sanar o problema da
• Estimular as cooperativas de pequenos
• Reformular o atendimento da Educação de
• Incentivar o cultivo de ervas medicinais
formação continuada.
distorção ano/idade dos alunos do Ensino Fundamental.
Jovens e Adultos (EJA) para atender melhor a este público.
SEGURANÇA
• Instalar alarmes e monitoramento 24
horas em todas as unidades de saúde e de educação.
• Implantar vídeo-monitoramento com
regiões rurais.
produtores rurais, pescadores e aquicultores.
• Promover o cultivo de alimentos sem
agrotóxicos entre os produtores rurais. entre os produtores rurais.
HABITAÇÃO SOCIAL
• Desenvolver o projeto “Casa da Família Mangaratibense” para a construção de moradias.
• Promover a regularização fundiária
câmeras em importantes pontos da cidade.
(escrituras) em conjunto com o Governo Estadual.
capacitação e diversas melhorias para a categoria.
construção, reforma e ampliação da moradia popular.
• Fortalecer a Guarda Municipal promovendo
• Viabilizar políticas públicas para a
• Praias de maior movimento para garantir a
• Promover incentivos fiscais e tributários
segurança dos banhistas.
• Criar um sistema de sinalização náutica
nas praias de maior movimento para garantir a segurança dos banhistas.
• Reivindicar junto ao governo estadual o
aumento do efetivo policial no município.
para quem construir ou reformar dentro de padrões ecológicos a serem estabelecidos por lei municipal.
• Prestar orientação técnica a todo cidadão interessado em adaptar seu imóvel de acordo com os padrões ambientalmente recomendados.
É por isso que ele tem propostas sérias para fazer a nossa cidade crescer. SAÚDE
• Investir no Programa de Atendimento Domiciliar - PAD.
• Construir o Hospital Materno Infantil. • Melhorar a Gestão da Saúde no município. • Promover melhorias no Programa Saúde da Família - PSF.
CULTURA
• Incentivar a participação popular
através do Conselho Municipal de Cultura e proposição de leis de incentivo às atividades culturais no município.
• Promover festivais de música para todos os gostos.
• Implantar o “Programa Mais Saúde Mulher”
• Criar o programa “Mangaratiba Cidade
• Implantar o “Programa Mãe Mangaratibense
• Promover as feiras de artes e
para atenção relacionada à saúde feminina. - contra a mortalidade infantil”.
• Implantar o “Programa Remédio em Casa”. • Criar Farmácias Comunitárias. • Implantar o “Programa Mangaratiba Sorridente”.
• Instituir o “Prêmio de Incentivo ao Bom
Funcionário” para estimular os profissionais da área da saúde.
• Ampliar o número de veículos para o transporte de pacientes.
• Implantar o “Circular da Saúde”: uma linha
de ônibus para interligar as unidades de saúde municipais.
• Reestruturar e ampliar o Hospital Municipal a fim de melhorar o atendimento.
• Ampliar o horário de atendimento das
Unidades Básicas de Saúde (UBS) implantando um terceiro turno.
• Construir Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas.
• Realizar mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas.
• Implantar os centros de especialidades médicas para expansão das consultas e exames especializados.
• Criar um Centro Municipal de Fisioterapia.
Leitora” com mais bibliotecas e locais destinados à leitura. artesanato.
• Promover os novos talentos no Município.
• Ampliar os pontos de cultura,
assegurando pelo menos um espaço cultural em cada distrito.
• Criar Praças de Esporte e Cultura integrados.
• Apoiar e promover fóruns e eventos
que promovam a religiosidade na cidade, respeitando a diversidade de orientação religiosa e a separação Igreja-Estado.
TURISMO
ESPORTE
• Implantar o SAT - Serviço de Atendimento
• Construir ciclovias nos principais
• Implantar o Balcão de Oportunidades e
• Criar uma agenda esportiva ampla e
ao Turista em todos os distritos.
Negócios para promover a capacitação dos micro, pequenos e médios empreendimentos turísticos em Mangaratiba.
• Melhorar a infraestrutura nas áreas de interesse turístico.
• Promover passeios guiados de interesse
logradouros da cidade. diversificada.
• Reformar os ginásios poliesportivos. • Promover a construção, manutenção e iluminação adequada das quadras desportivas dos bairros.
histórico e cultural nas Ruínas do Saco e na Ilha da Marambaia.
• Realizar o “Circuito Escolar de Atletismo
cinza.
escolhidos pela comunidade.
e Passeios Ciclísticos”.
• Incentivar o turismo de observação do boto
• Construir pistas de skate em locais
• Incentivar a criação de um circuito de
• Criar mecanismos que permitam
caminhadas ecorrurais na região da Serra do Piloto, Muriqui, Sahy, Ingaíba e Conceição de Jacareí.
o repasse de verbas para o Grêmio Mangaratibense por meio de convênios com empresas privadas locais.
• Promover campanhas de conscientização ecológica e de limpeza nos pontos de visitação turística de Mangaratiba.
• Reformar e modernizar o cais de Conceição de Jacareí.
• Criar um Plano Municipal para a Circulação nas Trilhas de Mangaratiba.
• Organizar melhor o turismo nas ilhas. • Promover feiras literárias no mês de julho. • Valorizar os pontos de observação das belezas cênicas do Município.
• Direcionar as feiras livres de alimentos e de
artesanatos para promover melhor o turismo.
• Estudar alternativas para incentivar a visitação turística durante a baixa temporada.
• Zelar pela segurança nas praias, colocando
mais salva-vidas e fiscais na época do verão e feriados movimentados. • Valorizar a realização de festas tradicionais da cultura brasileira e mangaratibense para atrair o turismo de eventos.
•Criar uma Política Municipal de incentivo ao Turismo com a finalidade de desenvolver a atividade em Mangaratiba.
•Apoiar a elaboração de planos para o
desenvolvimento do turismo e viabilizar a implantação dos circuitos de turismo ecológico e gastronômico na cidade.
•Criar um sistema de classificação das redes de hospedagem e de alimentação.
MEIO AMBIENTE
• Criar uma Usina de Reciclagem Municipal.
• Implantar o Programa “Mangaratiba
Recicla” para a coleta seletiva de material reciclável.
• Criar o Programa Pró-Catador pelo Governo Municipal.
• Promover a universalização dos serviços de água e esgoto.
• Contribuir para o Plano de Manejo
do Parque Estadual do Cunhambebe estimulando o ecoturismo.
• Aperfeiçoar os sistemas de alarme
e alerta nas áreas de risco ambiental sujeitas a deslizamentos de terra e enchentes.
• Controlar o acesso de pessoas e
embarcações nas ilhas do Município.
• Adaptar os prédios públicos quanto à
captação das águas pluviais (chuvas) e prestar orientações técnicas para que o cidadão faça o mesmo em suas casas para diminuir o problema da falta d’água no verão.
MOBILIDADE URBANA / INFRAESTRUTURA
• Criar linhas de ônibus municipais
integradas para que os usuários possam se deslocar entre os distritos pagando uma única passagem.
• Promover a melhoria da circulação interna dos ônibus.
• Criar um terminal rodoviário
intermunicipal na região da Praia do Saco, próximo à BR-101.
•
Efetuar a recuperação do asfalto em vias que apresentam problemas.
•
Reformar as estradas rurais do município.
• Criar ciclovias e ciclofaixas em eixos estratégicos da cidade.
•
INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
• Implantar o “Programa Começar de
Novo” para desempregados acima dos 40 anos.
• Implantar o “Projeto Criar”
oferecendo cursos profissionalizantes para as mulheres em parceria com SEBRAE/SENAI.
• Implementar programas de
qualificação profissional nas áreas de alimentação, entretenimento e hotelaria.
• Promover a formalização dos
vendedores ambulantes residentes no município.
• Construir um local próximo à Rio-
Santos para as cocadeiras de Muriqui trabalharem.
Construir duas estações aquaviárias, sendo uma no Centro de Mangaratiba e outra em Itacuruçá.
• Fomentar as cooperativas para o
Criar uma linha de transporte aquaviário entre Itacuruçá e a Ilha de Jaguanum.
Mulher Vítima de Violência.
•
• Modernizar o cais de Conceição de Jacareí.
pequeno produtor.
• Criar o Centro de Referência da • Implantar o Centro de Referência de Saúde da Mulher e do Parto Humanizado.
• Incluir a disciplina História Cultural da África e dos Negros Brasileiros no currículo escolar.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
• Modernizar a gestão pública. • Criar infraestrutura para VoIP, câmeras de vigilância, instalação de telecentros em localidades mais distantes e outros serviços que necessitem de melhor infraestrutura.
• Organizar a página oficial da cidade
disponibilizando a prestação de contas online e diversos serviços úteis à população.
• Promover o tele-trabalho. • Investir em sistema de monitoramento do trânsito através de câmeras de segurança.
• Promover a inclusão digital para a juventude rural.
• Adaptar os logradouros, calçadas
e prédios públicos municipais para o acesso a cadeirantes.
• Criar o “Programa Renda Cidadã
Municipal” para incentivar a abertura de pequenos negócios.
• Firmar convênios com casas de recuperação para tratamento de dependentes químicos.
• Prestar assistência aos catadores de
materiais recicláveis capacitando-os e incentivando a criação de cooperativas.
• Propor uma lei de cotas para negros no serviço público municipal.
• Tornar o transporte coletivo
municipal mais acessível e humanizado, adptando toda a frota de ônibus para as pessoas portadoras de necessidades especiais.
• Colocação do piso tátil nos principais logradouros da cidade e nos prédios públicos para atender aos deficientes visuais.