Coligação: Amo Santo André, quero prosseguir! PT - PC do B - PT do B - PROS - PSD - PDT - PTN - PSL - PMD - PSC - PR
PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020
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PROPOSTAS QUE FARÃO UMA CIDADE AINDA MELHOR PARA TODAS AS PESSOAS 2
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SANTO ANDRÉ, UMA CIDADE QUE
MERECE
CRESCER. 4
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Índice PALAVRAS DE CARLOS GRANA E DE OSWANA FAMELI............................................................................................................................7 INTRODUÇÃO................................................................................................................................................................................................................................... 9 VIDA COM QUALIDADE............................................................................................................................................................................................................ 12 1. Mais Educação............................................................................................................................................................................................................................... 13 2. Mais Humanização da Saúde............................................................................................................................................................................................ 18 3. Mais Moradia Digna.................................................................................................................................................................................................................. 24 4. Mais Cultura, Esporte e Lazer............................................................................................................................................................................................ 28 5. Mais Inclusão Social.................................................................................................................................................................................................................. 36 6. Mais Proteção aos Direitos Humanos e para as Mulheres............................................................................................................................ 42 7. Cidade Mais Agradável........................................................................................................................................................................................................... 48 MAIS MOBILIDADE URBANA................................................................................................................................................................................................ 56 1. Transporte Público e Trânsito............................................................................................................................................................................................. 57 MAIS SOLUÇÕES DURADOURAS..................................................................................................................................................................................... 62 1. Mais Qualidade Ambiental.................................................................................................................................................................................................. 63 2. Mais Força para a Economia, Geração de Empregos, Trabalho e Turismo...................................................................................... 70 4. Mais Modernização da Gestão e Participação Social...................................................................................................................................... 78 PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020
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Palavras de Carlos Grana
e de Oswana Fameli
Estamos diante de mais um grande desafio, que
aplicar, tendo como princípios o planejamento
Governo que apresentamos a vocês agora tem a
são as eleições de 2016. Um momento para debater
estratégico e a participação social. Essas
lógica da continuidade aliada à lógica da novidade.
ideias para a construção de uma cidade para se
ferramentas tornaram possíveis a priorização de
Sabemos que essa deverá ser uma NOVA GESTÃO
viver melhor. Para nós, o Programa de Governo é
iniciativas e maior êxito na execução do Plano
e que além dos desafios que persistem há novos a
uma ferramenta fundamental nesse debate, no qual
de Governo.
serem abordados com o conhecimento do passado e
depositamos nossas expectativas, estratégias e, de
Nesses quatro anos pudemos contar com uma
as modernas possibilidades.
forma objetiva e transparente, apresentamos quais
equipe que conhece as políticas públicas, que
A força da administração municipal tem enorme
são as nossas propostas para Santo André continuar
conhece a população e os vários territórios da
impacto na qualidade de vida produzida na cidade.
melhorando.
cidade, que conhece a diversidade cultural e
E é por isso que dar continuidade a esse projeto, que
A elaboração desse programa, mais especificamente,
socioeconômica e que, alinhada aos princípios
tem raízes fortes mas que nem de longe se esgotou,
tem para nós um gosto especial, pois mergulhados
do nosso governo, pode restabelecer Santo
é imprescindível para que não haja ruptura das ações
nesses anos no fazer da prefeitura pudemos obter um
André como cidade referência em inteligência
que vêm se consolidando a cada dia.
quadro preciso de como a cidade estava em 2013, de
na política pública.
Nas próximas páginas mostramos porque somos a
como está agora e das necessidades e capacidades
As realizações da atual gestão serão compartilhadas
maior certeza para manter o que já conquistamos e
daquilo que poderá ser feito de 2017 a 2020. Foi na lida
com vocês, em síntese, a seguir, ao lado das
para ampliar as vitórias em todas as áreas de governo.
que tivemos uma compreensão melhor dessa realidade
propostas futuras. Ambas organizadas em três eixos
Temos a experiência, temos o diagnóstico preciso,
e que pudemos verificar de perto as condições
de planejamento que se consolidaram ao longo da
temos a capacidade de trabalho, o conhecimento da
estruturais da prefeitura quando assumimos e de como
atual gestão e que agrupam as diversas ações da
cidade e das políticas públicas e sabemos, em nosso
foi se transformando ao longo de nossa atual gestão.
prefeitura: QUALIDADE DE VIDA, MOBILIDADE
fazer, que Santo André tem vocação inovadora,
Em 2013 passamos pela fase de reorganização da
HUMANA E SOLUÇÕES DURADOURAS. Dessa
é uma cidade boa
casa, na lógica da política pública que queríamos
forma, poderão observar que o Programa de
de se viver e vai seguir melhorando.
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VAMOS PROSSEGUIR
MUDANDO A CIDADE
PARA MELHOR
SANTO ANDRÉ 8
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INTRODUÇÃO Os governos do PT em Santo André lideraram
clientelismo, autoritarismo, omissão na construção
consolidação das políticas públicas requer tempo para
durante anos um ciclo virtuoso de ações que mudou
de políticas sociais e eliminação dos mecanismos de
se chegar à sua efetividade e, dessa forma, superar o
a vida de sua população. Essas iniciativas inspiraram
participação social. A vitória do prefeito Carlos Grana
deficit de vagas em creche, de moradia, de saneamento
diversos projetos nacionais que transformaram a
nas eleições de 2012 significou uma grande retomada
básico, entre outros, continua sendo um caminho
cara do Brasil. Entre os vários exemplos, a cidade
do desenvolvimento da cidade, dos nossos desafios
para nós, apesar dos muitos avanços. Por outro lado,
conduziu sob a nossa gestão um importante
e projetos e, do nosso jeito de governar guiados pela
há que se repensar a cidade de Santo André diante
movimento regional que resultou em fortes e
busca permanente por uma sociedade mais justa
dos efeitos da grave crise econômica mundial pela
representativos instrumentos institucionais, com
e solidária. O retorno do PT ao governo da cidade
qual também passa o Brasil, com forte desaceleração
destaque para o surgimento de instâncias regionais
significou o retorno da vocação democrática, por meio
econômica, cortes de investimentos externos, queda
como o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a
do diálogo com os diferentes setores da sociedade
das exportações e do nível de emprego.
Agência Regional de Desenvolvimento, responsáveis
de Santo André, da interlocução e permanente
Diante desse contexto, a continuidade de nosso
por trazer novas perspectivas e redefinir o papel
negociação junto às instâncias de participação social
governo pressupõe fortalecer a direção em curso e
dos arranjos produtivos na região. Essas e outras
que se firmaram como marca do nosso governo.
impulsionar uma nova dinâmica ao desenvolvimento
inovadoras experiências implantadas nas gestões
O início da gestão 2013–2016 foi caracterizado por
da cidade, temperada pelo desejo de justiça, igualdade,
petistas trouxeram ganhos fundamentais à sociedade
um grande esforço de reestruturação de serviços
democratização econômica, social e cultural:
andreense.
fundamentais e só a partir desse momento foi possível
Na NOVA GESTÃO, o desenvolvimento econômico
De 2009 a 2012, período anterior ao atual governo,
restabelecer as políticas públicas, com implantação de
inovador será imprescindível à obtenção e geração de
o desenvolvimento da cidade sofreu uma forte
novas iniciativas. Hoje, a população já pode perceber
novos recursos e à ampliação das oportunidades para
interrupção, deixando marcas como um tempo
o impacto desse trabalho em sua qualidade de vida,
Santo André e para sua população.
de paralisia, falta de transparência, burocratização,
porém ainda são grandes os desafios. De um lado, a
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Na NOVA GESTÃO, o modelo de desenvolvimento
compatibilizar o crescimento econômico e a distribuição
econômico deverá ter a UFABC (Universidade Federal
de renda com a preservação ambiental e a melhoria da
do ABC) como o nosso passaporte para o futuro, ao
qualidade de vida de seus cidadãos e cidadãs.
lado da Fundação de Santo André e das universidades
Na NOVA GESTÃO, o modelo de desenvolvimento
da rede privada que formam uma rede de apoio à
deverá considerar a diversidade cultural de
pesquisa e à inovação, condição imprescindível para
Santo André, respondendo às características e
o desenvolvimento econômico e o fortalecimento das
necessidades dos diversos segmentos populacionais
cadeias e setores já instalados na cidade.
e grupos sociais, afastando qualquer forma de
Na NOVA GESTÃO, o desenvolvimento social e o
preconceito ou discriminação social, de geração,
combate às desigualdades serão elevados à condição
de gênero, raça e etnia.
de eixo estruturante do desenvolvimento econômico,
A economia e a sociedade andreense têm diante
direcionando a força propulsora do poder público para
de si um enorme campo de possibilidades que
as políticas sociais, promovendo o acesso universal
permitirão à cidade de Santo André prosseguir em
a direitos e serviços públicos e à regionalização do
seu desenvolvimento econômico e social, não pela
desenvolvimento dentro do próprio município.
simples reiteração de sua trajetória passada, mas pela
Na NOVA GESTÃO, o modelo de desenvolvimento
aposta em uma estratégia de longo prazo, baseada na
deverá fortalecer a sustentabilidade ambiental como
incorporação de novas tecnologias, na busca contínua
política transversal, que dialogará com o conjunto das
de sua sustentabilidade e na defesa do acesso à cidade
ações, políticas e programas governamentais, visando
a todas as cidadãs e a todos os cidadãos.
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PREFEITURA
DO DIÁLOGO Plano de Governo 297mm x 210mm_BK.indd 11
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VIDA COM QUALIDADE GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.
MAIS EDUCAÇÃO 12
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MAIS EDUCAÇÃO DIRETRIZES Uma das diretrizes fundamentais para a nova
em seus diferentes espaços educacionais e deverá
as relações, operacionalizar as ações, ampliar os
gestão se refere ao fortalecimento do conceito de
valorizar todos/as os/as profissionais da rede municipal
conhecimentos e proporcionar o fazer coletivo.
cidade educadora, que respeita e estimula espaços
de educação. Terá como premissa fundamental a
harmônicos de convivência, as diversidades culturais
educação inclusiva, que deve reconhecer e responder
e suas identidades. Essa diretriz prevê que a escola
às diversas dificuldades enfrentadas por seus alunos/
PROPOSTAS DE CARLOS GRANA.
seja um espaço comunitário, a cidade um grande
as, nos aspectos de tempo e ritmo diferenciados,
espaço educador: aprender na cidade, com a cidade
identidades culturais distintas e condições sociais
e com as pessoas; que se valorize o aprendizado
e econômicas díspares. Deverá utilizar programas,
vivencial e que se priorize a formação de valores
projetos e métodos que permitam ao indivíduo
regiões de maior demanda ou com maior densidade
afirmativos, sendo a educação o elo agregador das
transformar-se em sujeito, constituir-se enquanto
demográfica, oferecendo mais 4 mil novas vagas.
várias outras políticas públicas de moradia, saúde,
pessoa, transformar a realidade e estabelecer relações
inclusão social, cultura, esporte e lazer, entre outras.
de reciprocidade, um indivíduo capaz de fazer a cultura
inclusive maior tempo de permanência dos/as alunos/
O Plano Municipal de Educação é o nosso
e a história de seu tempo. Deverá manter o título “Santo
as nas escolas, com atividades culturais, esportivas e
documento referência e consolida as diretrizes da
André Cidade Livre do Analfabetismo”, conquistado na
recreativas articuladas com os diferentes equipamentos
nova gestão no que tange à educação na infância, ou
atual gestão do prefeito Carlos Grana, pois reconhece
públicos e secretarias parceiras.
o direito à infância e à aprendizagem, e à educação
e tem como um de seus fundamentos a Educação
na adolescência, na juventude e quando adulto, com
como direito de todas as suas cidadãs e de todos os
equipamentos, propiciando espaços de criação e inovação
elevação da escolaridade e profissionalização.
seus cidadãos. Deverá manter sua gestão democrática
no modelo Fab Lab, Faça Você Mesmo, com acesso para
A nova gestão deverá garantir a qualidade social
para continuar garantindo como princípio essencial a
alunos/as e comunidade à robótica, tablets e rede WI-FI.
da educação, promovendo a oferta da educação
escuta e a participação de todos/as que se relacionam
básica pública, laica e gratuita de forma ampliada
na escola e/ou na comunidade escolar para aprimorar
COMPROMISSOS COM AS PESSOAS
1. Construir nove creches e três Emeiefs nas
2. Implementar a educação integral, propiciando
3. Ampliar a oferta dos diferentes recursos tecnológicos e
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VIDA COM QUALIDADE - MAIS EDUCAÇÃO
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4. Fortalecer os canais de participação nas gestões escolares e na Secretaria de Educação, instituindo uma rede de gestão compartilhada dos vários segmentos existentes na escola. 5. Institucionalizar os Conselhos Mirins no município de Santo André para creches e ensino fundamental e viabilizar a criação de organizações estudantis da educação de jovens e adultos. 6. Fortalecer as políticas educacionais dos Cesas (Centros Educacionais de Santo André), ampliando o número de vagas nos equipamentos já existentes, criando novos e potencializando a participação da comunidade. 7. Ampliar e garantir os cursos profissionalizantes integrados à EJA (Educação de Jovens e Adultos), de acordo com as características do público, e buscar parcerias para possibilitar a implantação de bolsaauxílio para estágio nas áreas profissionais. 8. Garantir aos estudantes de todas as modalidades da educação municipal refeições com cardápio adequado ao perfil, características e restrições médicas.
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9. Consolidar a política de inclusão e educação
locais, qualificando o atendimento nas áreas de ciência
integral dos alunos/as com deficiência, por meio
e tecnologia da Sabina.
do Cade (Centro de Atenção ao Desenvolvimento
COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Educacional) e do Caem (Centro de Atendimento Educacional Multidisciplinar), Polo Bilíngue e salas de recursos multifuncionais. 10. Consolidar projeto de prevenção à violência nas
Construir nove creches e três Emeiefs nas regiões de maior demanda ou com maior densidade demográfica,
escolas, oferecendo suporte à comunidade escolar nos
oferecendo mais 4 mil novas vagas, e garantindo a
processos de tratamento de conflitos, fortalecendo a
melhoria da qualidade de ensino.
Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. 11. Estabelecer mecanismos e incentivos de integração
Fortalecer os canais de participação nas gestões escolares, institucionalizar os Conselhos Mirins no
dos segmentos empregadores públicos e privados, do
município de Santo André, para creches e ensino
Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda com os
fundamental, e viabilizar a criação de organizações
sistemas de ensino, para promover a compatibilização da
estudantis da educação de jovens e adultos.
jornada de trabalho dos empregados/as com a oferta das ações de formação de educação de jovens e adultos. 12. Criar o “Cartão Uniforme”, com o qual cada aluno/a poderá adquirir uniforme nas malharias
Criar o “Cartão Uniforme”, com o qual cada aluno/a poderá adquirir uniforme nas malharias locais, por meio de crédito depositado em cartão, desburocratizando e agilizando sua compra
locais, por meio de crédito depositado em cartão, desburocratizando e agilizando sua compra. 13. Fortalecer as parcerias com as universidades
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AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHE Entregues as creches do Jardim
AMPLIAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Milena, Parque Andreense, Jardim
Santo André oferece 3.715 vagas
Carla e Sítio dos Vianas. Creche
de EJA FIC (Educação de Jovens
Vila Homero Thon em fase de
e Adultos integrada ao Ensino
finalização. Outras creches estão
Profissionalizante), nos cinco
em construção: Jardim Santo
Centros Públicos de Formação
André, Jardim Mirante II, Jardim
Profissional e nas Emeiefs Cândido
Rina e Jardim Alzira Franco II.
Portinari, Cora Coralina e Professor
Junto à reorganização escolar
João de Barros.
beneficiam mais 2.600 crianças.
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
DA GESTÃO 2013/2016
REFORMA DAS ESCOLAS
MÚSICA NA ESCOLA
42 equipamentos educacionais
entre outros cursos para 2.800
foram reformados ou receberam
crianças do ensino fundamental.
Canto coral, violino, contrabaixo,
importantes intervenções. Até o final de 2016 mais 10 reformas de unidades serão entregues. A Emeief José Lazzarini Jr. também ganhou novo prédio ampliando a capacidade de atendimento para 420 crianças.
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VIDA COM QUALIDADE GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.
MAIS
HUMANIZAÇÃO DA
SAÚDE
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O
MAIS HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES Com a reestruturação e ampliação do SUS (Sistema
qualificação do atendimento à população.
Hospital da Vila Luzita e com a criação de uma nova
Único de Saúde) em Santo André, demos dignidade
Dessa forma, um dos projetos estruturantes é a
UTI (Unidade de Terapia Intensiva), no Pronto-Socorro
aos serviços, tanto no que diz respeito às condições
EPS (Educação Permanente em Saúde) para o
do CHM (Centro Hospitalar Municipal).
de trabalho dos profissionais, como no que se refere
processo contínuo de formação do trabalhador/a,
à qualidade do atendimento ofertado à população.
no qual o aprender e o ensinar se incorporam ao
ampliação da Unidade de Saúde Jardim Carla e com a
A construção desse cenário foi fundamental
cotidiano, promovendo o atendimento de qualidade
construção de quatro novas Unidades de Saúde: Irene
para avançarmos cada vez mais em direção à
humanizado e a valorização da Rede Assistencial de
II, Alzira Franco, Sacadura Cabral e Jardim Santo André.
humanização da saúde.
Saúde, fundamentada nos três princípios do SUS: a
Para a gestão 2017-2020, a humanização na
universalidade, a equidade e a integralidade.
Mulher, para acompanhamento integral à gestante de
PROPOSTAS DE CARLOS GRANA.
alto risco e fortalecimento do parto humanizado.
assistência deverá ser o tema transversal da política de Saúde, não se reduzindo a um “programa”, mas como diretriz política implementada em todos os novos projetos, linhas de cuidado, na educação permanente dos trabalhadores, na participação social, articulando as práticas de saúde com as
COMPROMISSOS COM AS PESSOAS
1. Ampliar e agilizar o acesso às consultas e exames
3. Fortalecer a Atenção Básica com a reforma e
4. Implantar a Casa da Gestante no Hospital da
5. Transformar o PA Bangu em UPA II, com reforma, ampliação e aquisição de equipamentos. 6. Criar o PID Infantil - Programa de Internação Domiciliar Infantil. 7. Consolidar a política municipal, matricial e
diferentes áreas da prefeitura.
de especialidades com a implantação de um Centro
transversal para pessoas com transtornos mentais e
Por essa razão, a plataforma do governo Grana
de Diagnóstico, reforma de adequação dos Centros de
afetadas pelo uso e abuso de álcool e outras drogas,
seguirá em defesa do SUS (Sistema Único de
Especialidades I (Centro) e II (Bonfim), renovação do
com abertura de três Unidades de Acolhimento e
Saúde) universal, com a garantia de participação da
Parque tecnológico e modernização dos equipamentos
quatro novos CAPs (Centro de Atenção Psicossocial)
comunidade e dos/as trabalhadores/as no cotidiano
das especialidades.
nas regiões da Vila
do serviço e com a ampliação e sempre crescente
2. Fortalecer a rede hospitalar, com a abertura do
Luzita, Parque Marajoara
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VIDA COM QUALIDADE - HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE
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e Vila Guiomar e ampliação de uma unidade do Consultório na Rua. 8. Reabrir a UPA Perimetral, com atendimento em ortopedia 24h.
COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS 1. Ampliar e agilizar o acesso às consultas e exames de
9. Renovar a frota do Samu.
especialidades com a implantação de um Centro de Diagnóstico,
10. Instituir o Pacto Contra o Aedes - com ações
reforma de adequação dos Centros de Especialidades I (Centro)
pactuadas e executadas pelas diferentes áreas da
e II (Bonfim), renovação do Parque tecnológico e modernização
administração pública, instituições e sociedade civil.
dos equipamentos das especialidades.
11. Criar o Programa “Bate forte Coração”,
2. Fortalecer a Rede Hospitalar, com a abertura do Hospital
fortalecendo a linha de cuidado com garantias à
da Vila Luzita e com a criação de uma nova UTI (Unidade de
prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares,
Terapia Intensiva), no Pronto-Socorro do CHM (Centro
principal causa de morte da população de Santo André.
Hospitalar Municipal).
12. Inaugurar e implantar o CER (Centro Especializado
3. Fortalecer a Atenção Básica com a reforma e ampliação
em Reabilitação), com a inclusão do tratamento para
da Unidade de Saúde Jardim Carla, construção de quatro
as deficiências auditiva, visual, neurológica e física e
novas Unidades de Saúde: Irene II, Alzira Franco, Sacadura
implantação da Oficina Ortopédica.
Cabral e Jardim Santo André.
13. Ampliar a Estratégia de Saúde da Família com saúde bucal nas regiões de maior vulnerabilidade.
4. Implantar a Casa da Gestante no Hospital da Mulher, com 20 leitos, para acompanhamento integral à gestante de alto risco, fortalecendo o parto humanizado. 5. Transformar o PA Bangu em UPA II, com reforma, ampliação e aquisição de equipamentos.
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
DA GESTÃO 2013/2016
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR MUNICIPAL - CHM
UPA CENTRAL
Ampliação de leitos e da UTI
e ganhou novos equipamentos,
infantil, reforma da UTI adulto,
sendo transformado em uma UPA.
da cozinha e do Centro de
Entregue em abril de 2016, o antigo PA Central foi revitalizado
de ressonância magnética,
REFORMAS EM UNIDADES DE SAÚDE
implantação do Hospital Dia e
Reforma e renovação tecnológica
reforma do Pronto-Socorro.
das Unidades de Saúde Utinga,
Diagnósticos, novo equipamento
Centreville, Jardim Santo Alberto, Centro, Paraíso e Vila Luzita.
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CENTRO DE ESPECIALIDADES III
CENTRO DE ESPECIALIDADES III
O Centro de Especialidades
O Centro de Especialidades
III foi totalmente reformado
III foi totalmente reformado
e teve ampliado o número
e teve ampliado o número
SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO
de consultórios, elevando o
de consultórios, elevando o
Foi implantado o módulo
atendimento para 3 mil consultas
atendimento para 3 mil consultas
odontológico no Recreio da
por mês.
por mês.
Borda do Campo e o CEO Santa Terezinha, implantado em 2013, que oferece atendimento em endodontia, cirurgia, semiologia, periodontia e prótese.
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MAIS MÉDICOS
SAÚDE DA FAMÍLIA
Programa do governo federal
Hoje a cidade conta com 50
ampliou para 28 médicos o
equipes que realizam atendimento
quadro de servidores da cidade.
domiciliar primário com foco em crianças, idosos e gestantes. Foram implantadas, entre outras, novas equipes no Jardim Carla, Centreville e Capuava.
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VIDA COM QUALIDADE
MAIS
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MORADIA
DIGNA
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MAIS MORADIA DIGNA DIRETRIZES O deficit habitacional acumulado ao longo do tempo em nossa cidade exige uma política contínua de habitação que siga avançando em direção à superação das carências de moradia. Dessa forma, na nova gestão, a política de produção habitacional terá continuidade com foco
PROPOSTAS DE CARLOS GRANA. COMPROMISSOS COM AS PESSOAS
1. Captar recursos do governo federal e estadual e
Pedro Américo/Homero Thon, com produção de unidades habitacionais necessárias. 5. Garantir os recursos externos para as obras de urbanização e produção habitacional para o núcleo Pintassilgo. 6. Captar recursos financeiros para urbanização e
prioritário para a população em situação de risco
firmar outras parcerias para produção habitacional
produção habitacional para atendimento de outras
e famílias de baixa renda que pagam aluguel, com
de mais 2 mil unidades, com foco no atendimento de
áreas em situação de precariedade, risco e inviabilidade
vistas às garantias básicas de qualidade de vida.
famílias de baixa renda que pagam aluguel.
de consolidação.
Os projetos de urbanização de núcleos e o
2. Dar continuidade e acelerar a realização do Programa
7. Manter as ações de intervenções em núcleos
programa de manutenção e intervenções nos
de Regularização Fundiária, promovendo a regularização
e conjuntos habitacionais (Pré-Urb) com obras de
núcleos já urbanizados são políticas de inclusão
de cerca de 90 núcleos e conjuntos habitacionais para
infraestrutura, tais como abertura de vielas, escadarias
que terão continuidade, com a qualificação dos
benefício de aproximadamente 15 mil famílias.
e corrimãos, melhoria de acessos, drenagem, redes de
espaços de moradia. Outra diretriz importante é,
3. Garantir a urbanização dos núcleos habitacionais
esgoto e pavimentação.
a regularização fundiária, que continuará sendo um
dos complexos Cassaquera e Santa Cristina e a
foco da gestão Carlos Grana, entendida como um
produção de 2 mil unidades habitacionais, com
de interesse social que tenham como direção orientar
direito da população e, portanto, uma prioridade da
recursos no âmbito dos programas do governo federal
o uso de terra disponível, diminuir custos, melhorar
política habitacional.
PAC e do Minha Casa Minha Vida, para atendimento de
a qualidade habitacional e garantir a acessibilidade
mais de 5 mil famílias.
dos moradores, utilizando conceitos e tecnologias
4. Dar continuidade nas obras de urbanização dos núcleos Irene/Cipreste, Cristiane, Espírito Santo I e
8. Elaborar novas tipologias de projetos de habitação
ambientalmente adequadas.
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VIDA COM QUALIDADE - MAIS MORADIA DIGNA
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9. Apoiar movimentos sociais e associações de moradia que visam a produção de unidades habitacionais de interesse social, em programas e projetos de moradia, com meta de produção de 2.500 unidades. 10. Criar e implantar o programa de pós-ocupação dos conjuntos habitacionais e dos assentamentos precários urbanizados pela prefeitura, estimulando a auto-organização. 11. Implantar sistema de monitoramento de áreas em situação de risco, dando continuidade ao PMRR (Programa Municipal de Redução de Riscos). 12. Fortalecer os canais de participação social da gestão de política habitacional, inclusive no âmbito de programas específicos.
COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS 1. Produção habitacional de mais de 5 mil unidades destinadas às famílias de baixa renda que pagam aluguel e famílias incluídas em programas de urbanização. 2. Promover a regularização fundiária de núcleos e conjuntos habitacionais beneficiando 15 mil famílias. 3. Ampliar realização de obras de manutenção em núcleos, tais como: vielas, escadarias, calçadas, corrimãos, drenagem, redes de esgoto e pavimentação.
13. Criar Programa de Urbanização com produção habitacional em APRM - Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais, considerando os novos parâmetros da Luops - Mananciais: Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
DA GESTÃO 2013/2016
NÚCLEOS ERRADICADOS
terreno embaixo da rede de
públicas para construção de 3 mil
transmissão da Eletropaulo, ao
unidades habitacionais no âmbito
• Redução em 100% das moradias
lado do Parque Central, e que
do Programa Minha Casa, Minha
em situação de extremo risco
foram atendidas com unidades
Vida.
(classificado como risco 4 pelo
habitacionais.
IPT (Instituto de Pesquisas
• Remoção de 120 famílias do
Tecnológicas da USP).
Núcleo Graciliano Ramos que
• Remoção de 800 famílias (cerca
moravam em beira de córrego
URBANIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
de 3,2 mil pessoas beneficiadas)
e que foram atendidas com
2,7 mil famílias beneficiadas pela
do Núcleo Espírito Santo II que
unidades habitacionais.
urbanização dos núcleos Espírito
moravam há mais de 25 anos
Santo I, Cipreste, Jardim Cristiane e Pedro Américo / Homero Thon
e de risco de explosão (antigo
PRODUÇÃO HABITACIONAL
lixão) e que foram atendidas com
2,4 mil unidades habitacionais
infraestrutura e qualidade nas
unidades habitacionais.
entregues na cidade e outras 910
edificações. (Em execução).
• Remoção de 800 famílias do
em construção.
Núcleo Gamboa que habitavam
Disponibilização de 21 áreas
sobre uma área contaminada
VIDA COM QUALIDADE - MAIS MORADIA DIGNA
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que tiveram melhorias em sua
PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020
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VIDA COM QUALIDADE
MAIS
CULTURA, ESPORTE E
LAZER
GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.
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MAIS CULTURA, ESPORTE E LAZER DIRETRIZES Este tema está profundamente relacionado às questões
da ação de democratização de atividades de lazer e
de desenvolvimento da cidade, pois que se conecta
recreação comunitárias em toda a cidade.
o Cine Teatro Carlos Gomes em arena cultural
PROPOSTAS DE CARLOS GRANA.
multiuso, com capacidade para 600 lugares.
fundamentalmente ao modo de vida da população e à melhora de sua qualidade de vida, bem como às novas possibilidades de experienciação da cidade. No campo da política cultural, a nova gestão tomará como norte o Plano Municipal de Cultura, elaborado na
COMPROMISSOS COM AS PESSOAS
8. Transformar, por meio de captação de recursos,
9. Investir em ações educativas de preservação e conservação patrimonial, expandindo-as e fortalecendo-as, principalmente em Paranapiacaba. 10. Potencializar ações de cultura nos CEUs Jardim
gestão atual do prefeito Carlos Grana, com a finalidade
1. Criar o Conselho Municipal do Esporte e do Lazer.
Marek e Ana Maria, com oficinas, cursos de iniciação
de ampliar o acesso à cidadania cultural; valorizar a
2. Fortalecer as ações do futebol amador.
artística, implantação de biblioteca, shows com a
diversidade e as expressões e manifestações artísticas e
3. Implantar o CIE (Centro de Iniciação Esportiva),
comunidade local e cine clube, atividades de esporte,
culturais do município; reconhecer e promover o potencial
no Bairro Cata Preta, com as modalidades atletismo,
lazer e recreação, além de atendimento social e
econômico do fazer cultural em nossa cidade; assegurar
esportes coletivos, skate e ginástica.
telecentro.
a transversalidade da cultura com todas as áreas que dialogam com essa temática; promover continuamente o diálogo com a sociedade; e identificar, preservar e divulgar o patrimônio cultural do nosso município. No campo do esporte e lazer, as diretrizes dizem
4. Dar continuidade ao Programa de Revitalização dos Campos Distritais. 5. Investir em ações de reforma e modernização dos ginásios esportivos, por meio da busca de parcerias. 6. Ampliar as ações de esporte, lazer e recreação nos
11. Descentralizar a programação e as atividades culturais, implantando equipes de agentes comunitários de cultura para atuação nos bairros, onde as ações públicas de cultura ainda não têm alcance. 12. Criar a Casa do Hip Hop.
respeito à continuidade e ao fortalecimento das
parques e praças, fortalecendo a participação das mulheres
13. Investir em ações de reformas e modernização do
práticas desportivas, de lazer e recreação na cidade,
e das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Teatro Conchita de Moraes, por meio de parcerias.
bem como à realização de eventos esportivos diversos em espaços públicos e à continuidade
7. Fortalecer a participação das mulheres nas ações de Cultura, Esporte, Lazer e Recreação.
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VIDA COM QUALIDADE - MAIS CULTURA, ESPORTE E LAZER
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COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS 1. Potencializar ações de cultura nos CEUs Jardim Marek e Ana Maria, com oficinas, cursos de
ESPAÇOS DE CULTURA 2 mil pessoas por ano frequentam
iniciação artística, implantação de biblioteca, shows
cursos de artes visuais, literatura,
com a comunidade local e cine clube, atividades
música, teatro, dança e outras
de esporte, lazer e recreação, além de atendimento social e telecentro. 2. Implantar o CIE (Centro de Iniciação
linguagens artísticas nas Escolas Livres de Dança, Teatro e Cinema
Esportiva), no Bairro Cata Preta, com as
e Vídeo, Escola Municipal de
modalidades atletismo, esportes coletivos, skate e
Iniciação Artística e nos diversos
aulas de ginástica. 3. Descentralizar a programação e as atividades culturais, implantando equipes de Agentes
Cesas, por meio do projeto Emiacidade.
Comunitários de Cultura para atuação nos bairros, onde as ações públicas de cultura ainda não têm alcance.
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
DA GESTÃO 2013/2016
ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER
REDE DE BIBLIOTECAS
Os projetos Pé no Parque, Clube da
a Biblioteca Nair Lacerda foi
Corrida, Lazer e Qualidade de Vida, e
modernizada para oferecer ambiente
Dois pra Lá, Dois pra Cá atendem 4,5
mais acolhedor e prazeroso para a
mil pessoas com práticas orientais,
leitura, com a criação da Biblioteca
dança de salão, caminhada e outras
Infantil, Biblioteca Braille, Gibiteca,
atividades, em diversos espaços
Biblioteca de Periódicos e Telecentro.
públicos da cidade. Entre eles, o
Integra a rede de bibliotecas, em
Ginásio principal do Complexo
funcionamento em diversos locais da
Esportivo Pedro Dell’Antonia, que
cidade, a Biblioteca de Paranapiacaba,
atende 5 mil pessoas por mês e foi
reinaugurada em 2015 após restauro
modernizado, com a troca do piso
com recursos provenientes do PAC
e sistema de amortecimento da
Cidades Históricas.
Com 60 anos de atividades,
quadra, acessibilidade e reforma dos banheiros.
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VIDA COM QUALIDADE - MAIS CULTURA, ESPORTE E LAZER
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BIBLIOTECA DIGITAL Com 1.648 livros e 90 teses
CEU DAS ARTES JARDIM MAREK
eletrônicas, a biblioteca já possui
Novo espaço público será inaugurado
276.700 downloads de seu acervo.
ainda neste ano, com biblioteca, telecentro, anfiteatro, área para
CICLOFAIXA DE LAZER
exposições e Centro de Referência de
Com forte adesão dos munícipes,
Assistência Social.
tem amplo circuito e está em funcionamento todos os domingos pela manhã.
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA Elaborado de forma participativa, planejamento para o período de 10 anos tem o intuito de fortalecer e valorizar a cultura local.
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TEATRO MUNICIPAL DE JOGOS DA TERCEIRA SANTO ANDRÉ IDADE Revitalização, por meio de reforma
O Jotisa acontece em diversos
elétrica, hidráulica e de alvenaria,
espaços da cidade e reúne cerca de
incluiu adequações às exigências de
mil atletas com mais de 60 anos.
segurança.
MEIA MARATONA E MEIA MARATONINHA No aniversario da cidade, evento esportivo reúne 5 mil atletas e, desde 2014, 300 crianças de 7 a 14 anos também participam.
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PRIMEIRA LUDOTECA DO ABC
ESTÁDIO BRUNO DANIEL
Localizado no Parque Prefeito Celso
Com novos desenhos do campo
Daniel, conta com inúmeros jogos
e gramado, além de serviços de
educativos e de tabuleiro. Destinado
drenagem e nova arquibancada,
a toda família, recebe 2 mil visitantes
entre outras intervenções, o estádio
por mês.
está apto a receber os jogos dos
PEDALADA NOTURNA
campeonatos estaduais e regionais.
Desde 2014, os ciclistas da cidade têm encontro marcado todas as terças-feiras. Atualmente 500 ciclistas participam do projeto.
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APOIO AO ATLETA 610 atletas de base e alto rendimento treinam nos ginรกsios municipais e 160 destes contam com financiamento do Fundo de Apoio ao Esporte.
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VIDA COM QUALIDADE
MAIS
INCLUSÃO
SOCIAL É PRIORIDADE
GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.
SERHUMANO 36
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MAIS INCLUSÃO SOCIAL DIRETRIZES O tema Inclusão Social está relacionado ao fato de que as pessoas não têm as mesmas oportunidades na sociedade, sendo necessária a intervenção da gestão pública de modo a promover a igualdade de oportunidades, por meio de um conjunto de ações articuladas. As barreiras impostas pelas limitações de
PROPOSTAS DE CARLOS GRANA. COMPROMISSOS COM AS PESSOAS
1. Desenvolver ações que favoreçam a inclusão e
4. Fortalecer a articulação e a atuação integrada da “Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente”, adotando especial desafio de diminuir o abrigamento institucional e promover a convivência familiar mais saudável e feliz, com foco nas famílias mais vulneráveis.
ordem física, econômica ou relacional precisam ser
emancipação social da população mais vulnerável
superadas, fazendo com que as diferenças possam ser
(beneficiários de programas sociais, jovens,
problemas relacionados ao consumo de álcool e outras
consideradas e não se tornem alvo de preconceitos e
população LGBT) por meio da articulação de
drogas junto às famílias, em especial, às famílias mais
de acirramento de desigualdades sociais.
políticas públicas, com foco na busca pela inserção
vulneráveis, relacionadas com base em evidências.
É nosso compromisso chegar cada vez mais à
e permanência dessa parcela da população no
população mais vulnerável, promovendo o acesso aos
mercado de trabalho e em projetos de geração de
Especializado de Assistência Social) e um Creas
direitos sociais e a melhores oportunidades. Garantir o
renda e economia solidária.
itinerante em território de maior vulnerabilidade.
5. Buscar tecnologias para trabalhar a prevenção aos
6. Implantar o segundo Creas (Centro de Referência
avanço conquistado com a efetivação do Suas (Sistema
2. Ampliar a abrangência do Crisa (Centro de
Único de Assistência Social), não aceitando retrocessos
Referência do Idoso de Santo André) e do CRPD
ao trabalho infantil, com foco na identificação das
na implementação de políticas públicas é um desafio da
(Centro de Referência da Pessoa com Deficiência),
situações e na viabilização de ações de geração de
nova gestão, diante da conjuntura política nacional.
por meio da descentralização de suas ações para o
trabalho e renda para as famílias.
conjunto da cidade. 3. Implantar mais um Cras (Centro de Referência de
7. Potencializar a atuação integrada no enfrentamento
8. Implantar o segundo Centro Dia para atenção à população idosa em período integral, possibilitando
Assistência Social) itinerante para a cobertura das áreas
a oferta de cuidados
vulneráveis.
necessários a idosos/
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VIDA COM QUALIDADE - MAIS INCLUSÃO SOCIAL - SER HUMANO É PRIORIDADE
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as com variados graus de dependência, evitando sua
Idosa”, de forma a desenvolver ações de assistência,
institucionalização e promovendo a convivência familiar
proteção e promoção de vida saudável e comunitária
implementar ações dirigidas à população adulta em
e comunitária.
para esse público, atuando na prevenção e na proteção,
situação de rua que favoreçam a reorganização de
em caso de situações de violação de direitos e
sua vida pessoal, seu convívio social e a geração
implementar ações dirigidas à população adulta em
rompimento de vínculos familiares ou comunitários.
de trabalho e renda, articulando todas as políticas
situação de rua que favoreçam a reorganização de
13. Qualificar cada vez mais a oferta dos serviços
9. Reordenar o Centro POP Casa Amarela e
2. Reordenar o Centro POP Casa Amarela e
públicas relacionadas a essas ações.
sua vida pessoal, seu convívio social e a geração de
de assistência social, aprimorando a estrutura
trabalho e renda, articulando todas as políticas públicas
administrativa da Secretaria de Inclusão e Assistência
por meio da criação da “Rede de Atenção da Pessoa
relacionadas a essas ações.
Social de acordo com as normativas.
Idosa”, de forma a desenvolver ações de assistência,
COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
proteção e promoção de vida saudável e comunitária
10. Promover a inclusão da população em situação de rua pela via do trabalho, com o fomento e a capacitação para o cultivo de hortas comunitárias, atendendo à necessidade de consumo próprio e de geração de renda.
1. Desenvolver ações que favoreçam a inclusão e emancipação social da população mais vulnerável
3. Integrar as políticas dirigidas à população idosa,
para esse público, atuando na prevenção e na proteção, em caso de situações de violação de direitos e rompimento de vínculos familiares ou comunitários. 4. Fortalecer a articulação e a atuação integrada
(beneficiários de programas sociais, jovens, população
da “Rede Municipal de Proteção à Criança e ao
e Nutricional e realizar a adesão de Santo André ao
LGBT) por meio da articulação de políticas públicas,
Adolescente”, adotando especial desafio de diminuir
Sistema Nacional de segurança Alimentar e Nutricional.
com foco na busca pela inserção e permanência dessa
o abrigamento institucional e promover a convivência
parcela da população no mercado de trabalho e em
familiar mais saudável e feliz, com foco nas famílias
projetos de geração de renda e economia solidária.
mais vulneráveis.
11. Elaborar Plano Municipal de Segurança Alimentar
12. Integrar as políticas dirigidas à população idosa, por meio da criação da “Rede de Atenção da Pessoa
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
DA GESTÃO 2013/2016
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
O prefeito Carlos Grana ganhou o
Novo Cras (Centro de Referência
prêmio Prefeito Amigo da Criança,
de Assistência Social) Alzira
colocando Santo André entre as
Franco foi entregue no início
seis cidades brasileiras referência
da gestão. Novo Cras Jardim
em políticas que garantem
Cristiane entregue em 2016. Cras
os direitos das crianças e dos
São Jorge e Cras Vila Luzita foram
adolescentes.
revitalizados, com aquisição de equipamentos e implantação de laboratórios de informática. O Cras Itinerante iniciou suas atividades e atende as famílias moradoras das áreas mais distantes das regiões de Parque Andreense,
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VIDA COM QUALIDADE - MAIS INCLUSÃO SOCIAL - SER HUMANO É PRIORIDADE
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Paranapiacaba e Parque Miami.
entidades e famílias em situação
No segundo semestre de 2016
de vulnerabilidade.
serão entregues o Cras Jardim
O BMA (Banco Municipal de
Marek (que compõe o complexo
Alimentos), por meio de captação
do CEU das Artes) e o Cras
junto à empresas e outras
Utinga.
iniciativas, incrementou esse
BANCO DE ALIMENTOS
atendimento dirigido atualmente para 36.698 pessoas. Outra ação importante foi a modernização
Por meio do PAA (Programa
das cozinhas comunitárias, que
de Aquisição de Alimentos) do
ganharam novos equipamentos.
governo federal, cerca de 550 toneladas de alimentos por ano, provenientes de pequenos agricultores, foram distribuídas às
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BOLSA FAMÍLIA
CRISA
O esforço da gestão, por meio
Houve reordenamento do serviço,
da busca ativa de famílias em
com oferta de mais atividades
vulnerabilidade socioeconômica,
e de oficinas descentralizadas,
resultou na ampliação de
ampliando o acesso dos usuários.
beneficiários do programa Bolsa
Houve também o fortalecimento
Família, passando de 14.763 para
e ampliação dos grupos de idosos
25.146 famílias nesta gestão.
no município, aumentando o
PRONATEC
número de grupos de 11 para 31.
Por meio do Pronatec foram ofertadas mais de 20 modalidades de cursos profissionalizantes, promovendo a inserção de 3.371 pessoas, prioritariamente beneficiárias do Programa Bolsa Família.
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VIDA COM QUALIDADE - MAIS INCLUSÃO SOCIAL - SER HUMANO É PRIORIDADE
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VIDA COM QUALIDADE
MAIS
PROTEÇÃOAOS DIREITOS HUMANOS E PARA AS
MULHERES
GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.
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S
MAIS PROTEÇÃO AOSDIREITOS HUMANOS DIRETRIZES E PARA AS MULHERES O governo Carlos Grana tem como diretriz a promoção
pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida,
fortalecendo e ampliando as ações transversais, pelo
do bem de todos e de todas, sem preconceito de
com atenção especial ao aperfeiçoamento dos serviços
setor responsável pela promoção da igualdade racial,
origem, raça ou cor/etnia, sexo, gênero, geracional,
de proteção, educação, saúde, assistência, cultura e
em conjunto com as diversas áreas da administração
de orientação sexual, ou qualquer outra forma de
lazer para essa parcela da população. Por fim, a nova
pública municipal.
discriminação, tendo como referência a Declaração
gestão fortalecerá a construção de uma cultura de paz
Universal dos Direitos Humanos, pela garantia do
e de valores democráticos como condição indissociável
Mulher Vem Maria, especializado no atendimento
respeito aos direitos individuais e coletivos das pessoas
da vida na cidade, por meio da promoção das políticas
à mulher em situação de violência doméstica
e dos povos, pela equidade e justiça social. Essa gestão
para prevenção e coibição de toda forma de violência,
garantindo o atendimento descentralizado para as
terá como princípio garantir a transversalidade e
intolerância e discriminação.
áreas de mananciais e o fortalecimento da rede de
PROPOSTAS DE CARLOS GRANA.
proteção.
matricialidade das políticas afirmativas de cidadania na estrutura da gestão. Nesse sentido, este Programa de Governo reafirma o seu compromisso com a democratização do poder, a defesa da dignidade humana, da promoção da equidade de gênero e raça e
COMPROMISSOS COM AS PESSOAS
3. Ampliar e revitalizar o Centro de Referência da
4. Implantar o Programa “Transições Possíveis”, de articulação de transferência de renda com oferta de formação profissional e fomento ao acesso dos/ as jovens ao ensino superior de qualidade, por meio
da igualdade de oportunidades em todas as dimensões
1. Realizar ações permanentes com o objetivo
da sociedade. A nova gestão fortalecerá a participação
de conscientizar sobre a necessidade de superar o
polos da Universidade Aberta do Brasil, com foco na
cidadã e política das mulheres e da comunidade LGBT
sexismo e o racismo veiculados por meio de vários
inclusão da “geração nem-nem”.
na cidade, garantindo o pleno atendimento nos serviços
agentes e produtos culturais, de educação e de
públicos. Contribuirá para a integração da juventude à
entretenimento.
cidade e seus espaços públicos. Avançará nas ações que visam o pleno direito à cidade das pessoas idosas,
2. Elaborar e implementar o Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,
de parcerias com cursinhos populares e criação de
5. Fortalecer as políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência, desenvolvendo ações transversais em conjunto com
PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020
VIDA COM QUALIDADE - MAIS PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E PARA AS MULHERES
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os demais setores da administração municipal, envolvidos nessa temática. 6. Fortalecer ações que visam garantir o atendimento nos serviços públicos de forma digna,
11. Realizar campanhas contínuas de afirmação dos
2. Fortalecer ações que visam garantir o atendimento
direitos de cidadania, buscando o desenvolvimento
nos serviços públicos de forma digna, humana, com
de uma cultura de convivência da não violência.
respeito e sem discriminação de qualquer natureza a
12. Fortalecer políticas públicas que promovam
toda população.
humana, com respeito e sem discriminação de
acessibilidade às pessoas com deficiência e
qualquer natureza a toda população.
mobilidade reduzida para garantir o direito de viver a
emprego apoiado para as pessoas com deficiência,
cidade em plenitude.
mulheres em situação de violência, população
7. Fomentar ações de captação de recursos para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. 8. Criar o Conselho LGBT na cidade para
13. Fomentar uma política integrada e transversal de emprego apoiado para as pessoas com
3. Fomentar uma política integrada e transversal de
LGBT, imigrantes e demais pessoas em situação de vulnerabilidade social.
avançarmos nas políticas públicas que beneficiem
deficiência, mulheres em situação de violência,
essa parcela da população.
população LGBT, imigrantes e demais pessoas em
direitos de cidadania buscando o desenvolvimento de
situação de vulnerabilidade social.
uma cultura de convivência da não violência.
9. Fomentar a criação de uma escola permanente de cultura de paz e valores democráticos visando educar para a prevenção da violência e a cultura do respeito e da convivência. 10. Continuar promovendo ações de fortalecimento
4. Realizar campanhas contínuas de afirmação dos
COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS 1. Realizar ações permanentes com o objetivo de
dos Conselhos de políticas afirmativas, criando
conscientizar sobre a necessidade de superar o sexismo
condições de reestruturação, revitalização e
e o racismo veiculados por meio de vários agentes e
efetivação de fundos municipais.
produtos culturais, de educação e de entretenimento.
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
DA GESTÃO 2013/2016
CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
da prefeitura sobre as relações de
3,9 mil mulheres. Nesta gestão o
gênero, para garantir atendimento
atendimento dobrou em 80%.
A atual gestão inovou com a
à mulher em situação de violência
criação da secretaria, que tem
doméstica e sexual. São formados
por objetivo o desenvolvimento
anualmente 150 servidores/as.
de políticas de enfrentamento
integrado e humanizado dos serviços da rede de atendimento
à violência contra a mulher e
VEM MARIA
a promoção da igualdade de
O Vem Maria é um centro
gênero.
especializado de atendimento à mulher em situação de violência
QUEM AMA ABRAÇA – FAZENDO GÊNERO
doméstica, um dos espaços que
O curso tem como objetivo
Secretaria de Políticas para as
sensibilizar e informar servidores/as
Mulheres. Em 2015 foram atendidas
abrigam as diversas ações da
PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020
VIDA COM QUALIDADE - MAIS PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E PARA AS MULHERES
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IGUALDADE RACIAL
essa população com vistas a
formadas para atuarem como
Entre as iniciativas, destaca-se
combater a exploração de mão
liderança em suas comunidades.
a inauguração do Centro de
de obra, colaborando com uma
Referência da População Negra
inserção mais adequada no
Januário de Camargo, local de
mercado de trabalho.
convivência e de fortalecimento da cultura negra.
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES
CULTURA DE PAZ
Curso que tem por finalidade
Com apoio da prefeitura, cerca de 250 haitianos foram formados no curso de Língua Portuguesa e cultura brasileira, que tem como um de seus objetivos preparar
promover o acesso à informação e formação às mulheres sobre seus direitos, oferecendo subsídios para auxiliá-las no enfrentamento das situações de violência doméstica. Cerca de 120 mulheres foram
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PARADA LILÁS
ASSESSORIA LGBT
SE LIGA NA PARADA
Sempre no mês de março
Com o objetivo de combater a
Trabalho de combate ao
acontece a já tradicional Parada
violência, a discriminação por
machismo, racismo e homofobia
Lilás, que percorre as ruas do
orientação sexual e identidade de
com grupos de jovens (escolas
centro de Santo André e reúne
gênero e promover a cidadania
estaduais, Fundação Casa, Clasa
cerca de 2 mil pessoas pela
da comunidade LGBT, foi criada a
etc.).
valorização das políticas para as
Assessoria LGBT, que desenvolve
mulheres. Também organizado
diversas atividades como oficinas
TRÁFICO DE PESSOAS
pela Secretaria de Políticas para
e rodas de conversa e realiza
Foram desenvolvidas diversas
as Mulheres o Outubro Rosa
encontros mensais com travestis
ações integradas para o
acontece no mês internacional
e transexuais para diálogo com
enfrentamento do tráfico de
de prevenção contra o câncer de
as diversas áreas da prefeitura.
pessoas (mulheres e LGBT).
mama.
Foi assinado também decreto municipal reafirmando o direito à utilização do nome social LGBT. PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020
VIDA COM QUALIDADE - MAIS PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E PARA AS MULHERES
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VIDA COM QUALIDADE
MAIS
CIDADE
AGRADÁVEL
GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.
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CIDADE MAIS AGRADÁVEL DIRETRIZES PROPOSTAS DE CARLOS GRANA.
Uma cidade agradável é uma cidade mais humana,
Ainda com o intuito da melhoria da vida das pessoas, a
capaz de agregar um conjunto de iniciativas
administração municipal deve zelar por um abastecimento
relacionadas à ampliação do acesso e permanência
alimentar de qualidade. As diretrizes da nova gestão
da população nos espaços e equipamentos urbanos.
para esse tema dizem respeito ao estímulo ao consumo
Esse acesso está relacionado ao aumento da sensação
de alimentos naturais, à promoção da produção e da
de segurança, à agradabilidade dos ambientes de
distribuição dos alimentos ambientalmente sustentáveis e
convivência, inclusive das áreas verdes, e a formas
culturalmente adaptados, e à permanente fiscalização.
proximidade, levando a GCM aos locais de maior
diversas de ocupação dos espaços em todas as regiões
Além de qualificar o cotidiano da população, uma cidade
fluxo de pessoas e serviços, com bases móveis,
da cidade.
agradável deve planejar as questões urbanas. Nesse
dentro do conceito de policiamento comunitário.
No aspecto da estrutura urbana sua requalificação
sentido, a nova gestão dará continuidade e ampliará
2. Ampliar o sistema de videomonitoramento para
passa pela oferta de serviços de qualidade. Nesse
a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade
todas as regiões da cidade e para o monitoramento
sentido, o planejamento integrado de qualificação e
previstos no Plano Diretor de Santo André, visando fazer
dos próprios públicos municipais, como parques,
manutenção dos espaços públicos é peça fundamental
cumprir a função social da cidade e da propriedade, e
escolas e unidades de saúde.
para a obtenção de melhores resultados e otimização
combater o uso especulativo da terra e dos imóveis.
de recursos.
Esse conjunto de diretrizes busca oferecer uma cidade
trabalho e a escola”, que consiste em vigilância e
Outro tema importante que melhora a convivência na
para todos e todas, de maneira que a população se
policiamento de vias com grande fluxo de pessoas
cidade se relaciona à segurança. Comprometida com
aproprie dos espaços e desenvolva cada vez mais seu
em deslocamento, por meio dos programas Romo
ações preventivas e em parceria com as Polícias Civil e
sentimento de pertencimento à cidade.
(Rondas Operacionais com Motocicletas) e Romu
Militar, a gestão Carlos Grana continuará tendo como uma das suas prioridades a ampliação da sensação de segurança na cidade.
COMPROMISSOS COM AS PESSOAS
1. Ampliar as ações do policiamento de
3. Criar o programa “Vá em segurança para o
(Rondas Operacionais Municipais). 4. Manter a valorização e a
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capacitação permanente da Guarda Civil Municipal,
8. Aprimorar e ampliar a gestão de todas as áreas
13. Estabelecer um projeto de modernização
visando torná-la um agente social essencial à
verdes da cidade, por meio da inovação no manejo
das feiras livres, incluindo a ampliação das feiras
prevenção da violência urbana, melhorando os
adequado da arborização urbana, da valorização da
noturnas, além de aprimorar os mecanismos para a
serviços à população.
interação e permanência das pessoas nos espaços
comercialização dos produtos da agricultura familiar
públicos, da ampliação dos corredores verdes e
e dos orgânicos.
a garantir a participação social e a transparência,
melhor qualificação do paisagismo dos vários centros
com vistas ao maior controle sobre o processo de
urbanos da cidade.
COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
5. Revisar o Plano Diretor da cidade, de maneira
verticalização e adensamento urbano, e dar especial
9. Garantir a revitalização de praças e do Parque
atenção para o uso misto do solo e para a criação de
Central, Parque da Juventude (Ana Brandão), e
espaços de amenidade urbana.
Parque do Pedroso.
6. Estabelecer a gestão integrada do Eixo
10. Aprimorar o desenvolvimento do programa
1. Revisar o Plano Diretor da cidade, de maneira a garantir a participação social e a transparência, com vistas ao maior controle sobre o processo de
Tamanduatehy, adequando as diretrizes
de Agricultura Urbana e Periurbana, incentivando a
verticalização e adensamento urbano, e dar especial
complementares estabelecidas na nova Luops
criação de hortas pedagógicas.
atenção para o uso misto do solo e para a criação de
ao Plano Diretor, orientando tanto os novos
11. Aprimorar os mecanismos para compra
empreendimentos privados como as intervenções
institucional direta dos produtores da agricultura
públicas.
familiar e do comércio local.
7. Ampliar para toda a cidade o Programa Banho
12. Aprimorar a modernização do sistema de
de Luz, ação que visa modernizar e ampliar o sistema
comercialização do mercado atacadista do Ceasa do
de iluminação de Santo André.
Grande ABC.
espaços de amenidade urbana. 2. Aprimorar a modernização do sistema de comercialização do mercado atacadista do Ceasa do Grande ABC. 3. Ampliar o sistema de videomonitoramento para todas as regiões da cidade e para o monitoramento dos próprios públicos municipais, como parques, escolas e unidades de saúde.
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES BANHO DE LUZ O Programa melhorou muito a iluminação pública da cidade, substituindo as luminárias antigas por lâmpadas de Led, que permitem aumento de até 60% na luminosidade, além de
DA GESTÃO 2013/2016 serem mais econômicas. Diversos locais foram contemplados: Jardim Bom Pastor; avenida das Nações; avenida Capitão Mário Toledo de Camargo; avenida Vieira de Carvalho e avenida Martins Fontes; Cadeia Pública de Santo André; Conjunto Alzira Franco; entorno da UFABC; entorno do Terminal Santo André; entre muitas outras localidades.
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REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
Daniel recebeu nova iluminação
intervenções. A Chácara Pignatari
com lâmpadas de Led, implantação
também foi revitalizada e conta com
Com o objetivo de qualificar e valorizar
de campos de futebol com grama
novidades como pista de skate, quadra
as áreas verdes da cidade, 34 praças
sintética e areia, quadra de tênis,
de tênis e malha, área multiuso, coreto,
foram revitalizadas, entre elas, a
espaço de leitura, entre outras diversas
redário, espaço pet e academia.
Praça Itatiba, na Vila Curuçá e a Praça Ferdinando Maida, no Parque Novo Oratório.
REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES Foi revitalizado o Parque Regional da Criança Palhaço Estremilique e, em 2014, o Parque Prefeito Celso
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CORREDOR VERDE DA AVENIDA DAS NAÇÕES
CORREDOR VERDE DA RUA ADRIÁTICO
Parque linear, ciclovia de 2,5 km de
do Orçamento Participativo Digital,
Conquista da população por meio
extensão, iluminação com lâmpadas de o Corredor Verde Adriático ganhou Led, 120 árvores, rampas de acesso e
áreas de convívio, pista de caminhada,
circuito de caminhada.
aparelhos de ginástica, ciclovia, modernização da iluminação e reformulação paisagística.
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VIDEOMONITORAMENTO PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA O videomonitoramento tem GUARDA MUNICIPAL possibilitado a agilidade na atuação das forças de segurança, garantindo
A atual gestão tem investido na
maior eficácia na prevenção de crimes.
qualificação e treinamento dos
O sistema de videomonitoramento
profissionais de segurança. Cerca de
foi ampliado, passando de 13 para 68
450 guardas passaram por cursos com
câmeras.
enfoque na atuação comunitária e na utilização de armas não letais.
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BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA
OBRAS DE ACESSIBILIDADE
A cidade recebeu oito bases móveis,
Santo André tem realizado diversas
equipadas com radiocomunicação
obras de acessibilidade para que
e outros equipamentos necessários
a pessoa com deficiência tenha
à atividade de segurança pública
autonomia em sua mobilidade. Entre as
e atuam de forma descentralizada
intervenções, destaca-se a solicitação
em regiões com maiores índices de
do Orçamento Participativo, que diz
criminalidade.
respeito às rampas de acessibilidade em toda a extensão da avenida Vieira de Carvalho e transversais: Silveira Martins, Silva Jardim, Salvador de Sá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Marquês de Barbacena, Lorde Cochrane e alameda Martins Fontes.
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VIDA COM QUALIDADE
MAIS
MOBILIDADE URBANA
GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.
SÓ QUEM FEZ MUITO PODE ASSUMIR COMPROMISSOS DE FAZER MAIS 56
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S
MAIS MOBILIDADEURBANA DIRETRIZES
TRANSPORTE PÚBLICOE TRÂNSITO
A cidade de Santo André tem sua malha viária
demais cidades da região e da Capital, por meio
entrecortada pelo transporte de pessoas e
da recuperação do Viaduto Adib Chammas e da
sofram assédio sexual no transporte público
produtos de vários municípios da Região do ABC
construção da segunda alça que transpõe o Rio
municipal possam fazer denúncias.
e Região Metropolitana devido à sua posição
Tamanduatehy.
geográfica estratégica de ligação com as grandes
2. Remodelar o viário da Av. dos Estados junto
6. Criar um canal para que as mulheres que
7. Ampliar o acesso dos aplicativos disponibilizados pela SA Trans aos munícipes,
rodovias. Deverá ser prioridade para a próxima
ao trevo de Santa Terezinha com alteamento
por meio de campanhas de divulgação e instalar
gestão o desenvolvimento dos projetos para a
das pistas, remodelação das pontes no local e
placas/totens nos pontos finais e de partida,
melhoria da fluidez do trânsito na cidade, por meio
implantação de corredores de ônibus, ciclovia,
com os respectivos horários e destinos das
da urgente elaboração de um Plano Municipal
além de priorizar a preservação das matas
linhas municipais, de forma clara e de fácil
de Mobilidade Urbana que deverá apontar a
ciliares.
entendimento.
remodelação das linhas municipais de ônibus e dar
3. Ampliar o número de corredores de
8. Modernizar e ampliar a frota de ônibus
continuidade a projetos que agreguem inteligência
ônibus da cidade em consonância com o
municipal e os pontos de abrigo (ônibus e táxis)
à gestão, com o uso das novas tecnologias de
PAC Mobilidade, programa desenvolvido pelo
da cidade.
georreferenciamento e de informática.
Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
PROPOSTAS DE CARLOS GRANA. COMPROMISSOS COM AS PESSOAS
1. Garantir maior fluidez do trânsito entre o 1º e o 2º Subdistrito, bem como entre as
4. Aperfeiçoar e ampliar o projeto de ciclovias, ligando os bairros ao centro. 5. Ampliar a construção de travessias elevadas (lombofaixas) em locais de grande travessia de pedestres, ou seja, defronte às escolas e unidades
9. Viabilizar parcerias para a construção da Marginal Cassaquera que liga o viaduto Salvador Arena com o Rodoanel. 10. Instalar WI-FI nos ônibus das linhas municipais. 11. Criar o programa Agente Amigo, por meio
de saúde visando aumentar a segurança dos
do qual o agente de
pedestres.
trânsito, em parceria
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com a gerência de Educação de Trânsito,
cidades da região e da Capital, por meio da
será capacitado para agir e interagir melhor
recuperação do Viaduto Adib Chammas e da
com a população, com o intuito de priorizar a
construção da segunda alça que transpõe o Rio
mobilidade urbana nos principais corredores da
Tamanduatehy.
cidade, operando como facilitador nos momentos de maior fluxo de veículos.
2. Remodelar o viário da Av. dos Estados junto ao trevo de Santa Terezinha com
12. Desenvolver, por meio da S.A
alteamento das pistas, remodelação das pontes
Trans, a capacitação, humanização e o
no local e implantação de corredores de ônibus,
acompanhamento médico periódico dos
ciclovia, além de priorizar a preservação das
motoristas do transporte coletivo, visando
matas ciliares.
melhor atendimento, respeito às diferenças e segurança dos passageiros. 13. Modernizar os semáforos da cidade, com lâmpadas de Led e temporizadores.
COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
3. Viabilizar parcerias para a construção da Marginal Cassaquera que liga o viaduto Salvador Arena com o Rodoanel. 4. Aperfeiçoar e ampliar o projeto de ciclovias, ligando os bairros ao centro.
1. Garantir maior fluidez do trânsito entre o 1º e o 2º Subdistrito, bem como entre as demais
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
DA GESTÃO 2013/2016
RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS Os veículos contam com
IMPLANTAÇÃO DOS APLICATIVOS CITTAMOBI E MOVIT
acessibilidade para cadeirantes,
Aplicativo disponível para
lanternas, faróis e iluminação
plataformas iOS e Android,
interna com lâmpadas de Led,
sistema que tem diversas
que são menos poluentes e
funcionalidades para garantir
contam com tela touchscreen
ao usuário do transporte
para o motorista controlar
informações como o horário de
a iluminação, abertura e
chegada das linhas municipais
fechamento das portas, além da
de ônibus. Aplicativo para
mudança do letreiro do itinerário.
smartphones CittaMobi, que permite aos usuários do sistema do transporte público a informação em tempo
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real dos ônibus, com os horários de chegada nos 1.867 pontos de parada da cidade e o trajeto das 48 linhas municipais.
BILHETE ÚNICO ANDREENSE O Bilhete Único Andreense é o novo cartão para transporte coletivo municipal que dá direito ao usuário de utilizar, no prazo de 1h30, até três linhas diferentes de ônibus para chegar ao seu destino, pagando uma única tarifa. Nos fins de semana esse tempo de integração será de duas horas.
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PASSE ESCOLAR GRATUITO PEG (Passe Escolar Gratuito),
CORREDOR DE ÔNIBUS DA AVENIDA PERIMETRAL
benefício estendido a todos os
Implantação de faixas
estudantes das redes municipal,
preferenciais para o transporte
estadual e particulares de ensino,
coletivo.
por meio de cadastramento na Aesa (Associação das Empresas
CICLOVIAS
do Transporte Público de Santo
Implantação da ciclovia entre a
André). Inicialmente não haverá
região da Vila Luzita e a Estação
alterações no cadastramento
Prefeito Celso Daniel,
e os estudantes que já são
no Centro. O trajeto total é de
beneficiados deverão apresentar
dez quilômetros.
os documentos da instituição de ensino como ocorre atualmente para incorporar a gratuidade.
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VIDA COM QUALIDADE
MAIS
SOLUÇÕES
DURADOURAS
GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.
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S
MAIS SOLUÇÕES DURADOURAS DIRETRIZES
MAISQUALIDADE AMBIENTAL
A promoção da qualidade ambiental está
à continuidade da nossa luta pela garantia da
Campo, o que permitirá manter a regularidade e a
diretamente relacionada às necessidades essenciais
titularidade municipal na área de saneamento básico
qualidade da água aos domicílios domésticos, com
e vitais para a vida humana, em face de sua
em Santo André, com a manutenção do Semasa
aumento da capacidade de captação própria da
capacidade de promover a saúde pública. Deve
como nosso patrimônio municipal.
cidade de 5% para 25%.
ser tratada de forma transversal à educação, à
A fim de responder aos grandes desafios
saúde, ao desenvolvimento econômico e turístico,
ambientais, a nova gestão vai preparar a cidade
de saneamento básico na cidade, com prioridade
ao desenvolvimento urbano e ao saneamento
para as mudanças climáticas e aperfeiçoar a gestão
aos núcleos habitacionais e às áreas de manancial,
ambiental.
governamental para se adequar aos conceitos de
adotando medidas e tecnologias sustentáveis de
Portanto, a nova gestão tem como objetivos
Cidade Sustentável e Resiliente, nos termos dos
base legal.
principais atender a toda a população urbana
compromissos ambientais globais.
com água em quantidade, regularidade e de boa qualidade; garantir e promover o uso consciente da água com programas de educação ambiental eficiente; coletar e tratar corretamente os esgotos sanitários e dispor adequadamente os resíduos sólidos; promover a ampliação da cobertura em
PROPOSTAS DE CARLOS GRANA. COMPROMISSOS COM AS PESSOAS
1. Defender o Semasa como patrimônio público
saneamento básico das populações residentes nas
da cidade para garantir o direito ao saneamento
áreas de mananciais e núcleos de favelas, adotando
ambiental como serviço essencial à vida e à saúde.
medidas e tecnologias para a minimização da
2. Implantar o projeto já aprovado de construção
3. Dar continuidade à ampliação do atendimento
4. Reduzir os impactos ambientais urbanos, adotando maior controle da ocupação das áreas de riscos civis e ambientais que causam enchentes, alagamentos e desmoronamentos, com medidas que reduzam a impermeabilização do solo, permitam a inovação de manejo de drenagens urbanas, recuperem as matas ciliares, renaturalizem os córregos e recuperem as áreas degradadas. 5. Aperfeiçoar o modelo de gestão integrado de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) de Santo
geração de esgotos e resíduos sólidos nessas áreas
de uma nova ETA (Estação de Tratamento de
André, garantindo a
tão sensíveis. Essas possibilidades se relacionam
Água) Billings, no bairro Recreio da Borda do
participação social
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na revisão do Plano Municipal, alcançando a
meio de comitê municipal instituído legalmente.
meta de reciclar 15% de seus resíduos, com a
8. Qualificar o atendimento público às áreas
participação das cooperativas de catadores,
de mananciais, por meio da implantação de um
vistas a apoiar a implantação dos planos de
implantando a recuperação energética do aterro,
programa de planejamento participativo urbano
manejo dos Parques Naturais Municipais do
aperfeiçoando a gestão de resíduos da construção
ambiental que definirá ações prioritárias de baixo
Pedroso e Nascentes de Paranapiacaba, em
civil e implantando a compostagem dos resíduos
impacto ambiental, de restauração ambiental,
busca de captação de recursos financeiros para
orgânicos da cidade, com o objetivo de aumentar a
de requalificação de praças e vias públicas e de
financiamento de programas de conservação
vida útil do Aterro Sanitário Municipal.
implantação de espaços recreativos e de estação
e recuperação desses importantes patrimônios
de coleta de resíduos.
naturais de biodiversidade, parte significativa do
6. Tornar Santo André referência como cidade sustentável, a fim de otimizar a utilização de
9. Instituir uma estratégia de desenvolvimento
10. Implantar o Sistema Municipal de Gestão das UC (Unidades de Conservação), com
bioma da Mata Atlântica no município.
recursos naturais na gestão da cidade priorizando,
local e sustentável para os mananciais, com a
portanto, a implantação dos ODS (Objetivos
adoção de instrumentos econômicos ambientais
proprietários de grandes glebas não loteadas em
de Desenvolvimento Sustentáveis) da ONU,
de incentivo ao uso compatível com atividades
mananciais para a criação de RPPN (Reservas
do Programa Cidades Sustentáveis (Brasil)
e empreendimentos sustentáveis, por meio da
Particulares de Patrimônio Natural), compromisso
e do Programa A3P – Agenda Ambiental da
implantação do programa Pagamento por Serviços
passível de registro em escritura pública da
Administração.
Ambientais, e do incentivo ao turismo cultural e
obrigação de conservação ambiental, com o
ambiental, possibilitando o credenciamento da
benefício de ter isenção de alguns impostos e
de Educação Ambiental na área urbana de Santo
cidade para captação de recursos nacionais e
permissão de realizar atividades de ecoturismo,
André, com a participação da sociedade civil por
internacionais que financiem a proteção ambiental.
educação ambiental e pesquisa científica.
7. Implantar um Centro de Referência Municipal
11. Incentivar e orientar tecnicamente os
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12. Apoiar adequação à legislação ambiental
2 Defender o Semasa como patrimônio
dos loteamentos e lotes que atualmente estão
público da cidade para garantir os direitos do
irregulares nas áreas de mananciais, com
saneamento ambiental como serviços essenciais
orientações e estudos técnicos.
à vida e à saúde. Implantar o projeto já aprovado
13. Tornar Santo André uma cidade resiliente às mudanças climáticas, conforme o Programa da ONU Cidades Resilientes, que planeja e
de construção de uma nova ETA (Estação de Tratamento de Água) na Billings. 3. Aperfeiçoar o modelo de gestão integrado
adota medidas de proteção à população para
de RSU (Resíduos Urbanos) de Santo André,
o enfrentamento das catástrofes ambientais,
garantindo a participação social na revisão do
realizando ações preventivas, educativas e de
Plano Municipal, alcançando a meta de reciclar
percepção dos riscos urbanos e ambientais.
15% de seus resíduos com a participação das
COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
cooperativas de catadores, implantando a
1. Tornar Santo André referência como Cidade
recuperação energética do aterro, aperfeiçoando a gestão de resíduos da construção civil, implantando a compostagem dos resíduos
Sustentável a fim de otimizar a utilização de recursos
orgânicos da cidade, sendo essas iniciativas
naturais na gestão da cidade. Portanto, priorizando
o objetivo de aumentar a vida útil do Aterro
na ação governamental a implantação dos ODS
Sanitário municipal.
(Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis) da ONU, do Programa Cidades Sustentáveis (Brasil) e do Programa A3P – Agenda Ambiental da Administração.
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REÁGUA creches e Emeifs.
CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL INTEGRADO (CECOI)
O Semasa analisou todos os
A Central detecta rapidamente
equipamentos hidráulicos das
problemas diversos no sistema
escolas municipais para reparar
de abastecimento, o que propicia
possíveis vazamentos e também
condições para o combate ao
realizou ações educativas, com
desperdício e soluções ágeis
Programa de conscientização do uso responsável da água em
orientação de alunos, professores para garantia do abastecimento de água da cidade. e da comunidade.
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
DA GESTÃO 2013/2016
CÓRREGO GUAIXAYA
500 metros de coletores-tronco
ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
A maior obra de combate
e 550 metros de via marginal,
às enchentes do município
incluindo ciclofaixa e paisagismo. Reativado e ampliado em
consistiu na recuperação das
40.000m2, possibilitou a
margens, canalização de 1.550
destinação de 100% dos resíduos
metros de córrego, ações de
da cidade em aterro próprio, o
microdrenagem, pavimentações
que resultou em economia de
e tratamento paisagístico. Já
R$ 12 milhões por ano.
foram entregues dois trechos obra.
CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS
CÓRREGO TAIOCA
A Central de Triagem de
Além da canalização de 1,7
Resíduos Recicláveis opera
mil metros na divisa com São
desde o início de fevereiro de
que correspondem a 90% da
Bernardo foram implantados
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e Coopcicla, parceiras da cidade
AMPLIAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE COLETA SELETIVA (ECOPONTOS)
no programa de coleta seletiva.
Foram revitalizadas 12 estações
Esses espaços permitiram mais
e 2 novas foram implantadas,
dignidade aos trabalhadores das
somando atualmente 18 Estações
cooperativas e o aumento do
de Coleta Seletiva. Além
índice de reciclagem de 8% para
disso, 11 estações passaram a
15% até o final de 2016.
funcionar em horário expandido,
2015. São dois galpões, com 1.055 m2 cada, administrados pelas cooperativas Cidade Limpa
das 8h às 19h, de domingo a domingo, o que facilita o uso dos equipamentos pelos moradores.
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
DA GESTÃO 2013/2016
PROGRAMA OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO – POCV Conjunto de ações integradas
riscos e para agir em situações de eventos climáticos. Estão em atividade 11 núcleos no município.
várias áreas da prefeitura e do
MONITORAMENTO CLIMÁTICO
Semasa para atuação de forma
Acompanhamento contínuo dos
organizada, nas áreas de risco,
índices de chuva, temperatura,
durante as chuvas de verão.
umidade relativa do ar e velocidade
e preventivas que envolvem
dos ventos por meio de cinco
NÚCLEOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – NUPDECS
estações meteorológicas do
Membros das comunidades são
de Monitoramento e Alerta de
preparados para apoiar as ações
Desastres Naturais).
da Defesa Civil na prevenção de
Semasa e 27 pluviômetros doados pelo Cemaden (Centro Nacional
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VIDA COM QUALIDADE
MAIS
FORÇAPARAA
ECONOMIA,
GERAÇÃO DE EMPREGOS, TRABALHO E TURISMO 70
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MAIS FORÇAPARAAECONOMIA DIRETRIZES
GERAÇÃODEEMPREGOS,TRABALHOETURISMO
O tema diz respeito ao impulsionamento do
desenvolvimento de alternativas científicas e
desenvolvimento socioeconômico da cidade e tem
tecnológicas, socialmente relevantes e alinhadas aos
e serviços nos bairros e valorizar os polos
como premissas apoiar e criar as condições para o
requisitos de baixo impacto ambiental.
de comércio especializados, fomentando a
fortalecimento da dinâmica econômica local. Essas
PROPOSTAS DE CARLOS GRANA.
consolidação dessas áreas como destino de
estratégias de desenvolvimento se relacionam à geração de novos recursos econômicos, à ampliação dos postos de trabalho, ao estímulo à inovação, ao desenvolvimento da economia criativa e da economia solidária e ao desenvolvimento do potencial turístico do município.
COMPROMISSOS COM AS PESSOAS
1. Ampliar o programa de apoio às
4. Fortalecer as atividades de comércio
compras. 5. Articular ações de desenvolvimento econômico, aproveitando os novos cenários de oportunidades nas regiões que serão impactadas por projetos de intervenção urbana e de mobilidade. Exemplos: Eixo
Com essa finalidade, a nova gestão promoverá
micro, pequenas e médias empresas e
Lauro Gomes / Sacadura Cabral; Av. Capitão Mário
melhoria expressiva do ambiente de negócios
empreendimentos solidários, promovendo a
Toledo de Camargo/ Cassaquera; Estação CPTM
para ganho de atratividade das empresas e
capacitação empresarial e a orientação para
Pirelli; Linha Bronze do Metrô.
investimentos estratégicos. Esta possibilidade
seu acesso nas compras públicas e obtenção
se concretiza na continuidade do processo de
de financiamentos.
implantação do Parque Tecnológico, do investimento
2. Desburocratizar os processos de licenciamento,
6. Criar programa de incentivos visando a promoção de setores estratégicos da economia e de novas vocações articuladas com as
na Vila de Paranapiacaba como polo turístico, na
regularização, registro e formalização das empresas
oportunidades e o planejamento do Parque
potencialização da interface da prefeitura com
no município, contemplando também a organização
Tecnológico; o desenvolvimento de regiões com
as instituições geradoras de conhecimento e no
do comércio informal.
baixo índice de atividade econômica; a instalação
fortalecimento do Consórcio Intermunicipal Grande
3. Criar um programa de relações comerciais
de condomínios empresariais e industriais; o
ABC e da Agência Regional de Desenvolvimento.
internacionais, incentivando a exportação e a
estímulo ao uso de
Essas estratégias têm como perspectiva o
captação de investimentos na cidade.
energias limpas e a
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VIDA COM QUALIDADE - MAIS FORÇA PARA A ECONOMIA, GERAÇÃO DE EMPREGOS, TRABALHO E TURISMO
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atração de investimentos para ocupação do Eixo
do processo para que a Vila de Paranapiacaba seja
Tamanduatehy / Av. dos Estados.
considerada Patrimônio Cultural da Unesco.
7. Promover a interação entre universidades,
11. Desenvolver o turismo observando os
institutos de ciência e tecnologia e o setor
atributos ecológicos, econômicos, gastronômicos e
produtivo visando o desenvolvimento científico,
culturais do município, por meio de parcerias com
tecnológico, socioeconômico local e regional,
instituições públicas e privadas para viabilizar a
estimulando também a instalação de novas
operação de roteiros turísticos.
universidades, centros de pesquisa e empresas. 8. Consolidar o Parque Tecnológico e a Incubadora
12. Realizar um planejamento de longo prazo, orientado para uma visão estratégica do
de Empresas, incentivando a criação de ambientes de
direcionamento econômico do município, com
economia criativa e novas tecnologias sustentáveis.
participação da sociedade civil, por meio do
9. Promover a ampliação das políticas públicas de economia solidária e de geração de emprego,
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. 13. Articular as ações de desenvolvimento econômico
trabalho e renda; e estabelecer uma política de
municipal com as diretrizes estabelecidas pelo Consórcio
qualificação profissional voltada às novas bases
Intermunicipal e pela Agência de Desenvolvimento
tecnológicas, com especial atenção aos jovens.
Econômico do Grande ABC, tendo como objetivo o
10. Desenvolver Programa Permanente de Qualificação Turística de Paranapiacaba, com o envolvimento e empoderamento das comunidades locais e conclusão
desenvolvimento sustentável regional e metropolitano.
COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS 1. Consolidar o Parque Tecnológico e a Incubadora de Empresas e promover a interação entre universidades, institutos de ciência e tecnologia e o setor produtivo, incentivando a criação de ambientes de economia criativa e novas tecnologias sustentáveis. 2.Articular ações de desenvolvimento econômico, aproveitando os novos cenários de oportunidades nas regiões que serão impactadas por projetos de intervenção urbana e de mobilidade. Exemplos: Eixo Lauro Gomes / Sacadura Cabral; Av. Capitão Mário Toledo de Camargo/ Cassaquera; Estação CPTM Pirelli; Linha Bronze do Metrô. 3. Desenvolver o turismo observando os atributos ecológicos, econômicos, gastronômicos e culturais do município, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar a operação de roteiros turísticos. 4. Promover a ampliação das políticas públicas de economia solidária e de geração de emprego, trabalho e renda; e estabelecer uma política de qualificação profissional voltada às novas bases tecnológicas, com especial atenção aos jovens.
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
DA GESTÃO 2013/2016
PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTO ANDRÉ
SALA DO EMPREENDEDOR
Santo André foi credenciada
estão: abertura e encerramento de
pelo governo do estado
empresas, requerimento on-line
para implementar o Parque
de alvará de funcionamento,
Tecnológico, o primeiro da
CMC (Cadastro Municipal
Entre os serviços disponíveis
região do Grande ABC. O Parque do Contribuinte) e licença Tecnológico de Santo André sanitária e ambiental. De 2013 atenderá empresas de base
a 2016, foram atendidas 27.480
tecnológica que queiram se
pessoas, com abertura de 7.628
instalar no complexo. A iniciativa
empresas.
está em fase de captação de recursos. PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020 VIDA COM QUALIDADE - MAIS FORÇA PARA A ECONOMIA, GERAÇÃO DE EMPREGOS, TRABALHO E TURISMO
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CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA (CPETR)
CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (CPES)
O CPETR (Centro Público de Emprego,
O CPES (Centro Público de
Trabalho e Renda), em parceria com
Economia Solidária) é um espaço
o MTE (Ministério do Trabalho e
de valorização e desenvolvimento
Emprego), tem por finalidade auxiliar
da economia solidária. O projeto
o trabalhador a se inserir ou retornar
promove formação aos interessados,
ao mercado de trabalho. Além do
possibilita a comercialização de
cadastramento e encaminhamento
produtos e serviços, além de
de pessoas às vagas disponíveis,
oferecer assessoria técnica, oficinas
o CPETR oferece outros serviços
e encontros do Fórum Municipal de
como emissão da Carteira de
Trabalho e Economia Solidária.
Trabalho e Previdência Social, e acesso ao seguro-desemprego.
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INCUBADORA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
PAC CIDADES HISTÓRICAS
Integra o CPES e é a ação
investidos R$ 41 milhões
de acolhimento de grupos
em obras de restauro do
de economia solidária para
patrimônio histórico da Vila de
potencialização de seus
Paranapiacaba. São diversas
trabalhos. Via consultoria, utiliza
as obras previstas, entre elas,
os recursos existentes para criar
a reconstrução de imóvel
ambiente favorável à incubação
incendiado na região do Hospital
de redes, cooperativas e
Velho e está em execução o
empresas de autogestão.
restauro dos galpões ferroviários
Por meio do PAC, estão sendo
e da garagem das locomotivas.
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Em 2015, foi entregue a reforma da fachada da Casa do Engenheiro (atual biblioteca) e ainda em 2016 serão entregues à população o restauro de 14 imóveis da Vila Martin Smith.
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FOMENTO AO TURISMO NA VILA
TURISMO
Diversas iniciativas promovem
Turismo), elaborado o inventário
a Vila de Paranapiacaba como
turístico do município e realizada
destino turístico. O tradicional
a 1ª Conferência Municipal de
Festival de Inverno oferece
Turismo.
Criado o Contur (Conselho de
shows com os principais nomes da música popular brasileira e instrumental. O Festival do Cambuci tem programação que inclui feira de produtos feitos com a fruta, artesanato, aulas de culinária, entre as várias atrações.
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VIDA COM QUALIDADE
MAIS MODERNIZAÇÃO
GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.
DA GESTÃO
MAIS PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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MAIS MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO DIRETRIZES Este tema reúne os assuntos que se referem à melhoria contínua do planejamento e da gestão administrativa da prefeitura, bem como às formas de acesso e transparência dos serviços públicos aos munícipes. Dessa forma, engloba aspectos da modernização administrativa, do funcionalismo
MAIS PARTICIPAÇÃOSOCIAL
PROPOSTAS DE CARLOS GRANA. COMPROMISSOS COM AS PESSOAS
1. Aprimorar o Planejamento Participativo na
4. Implantar o Plano Municipal de Aprimoramento da Gestão Pública, com estabelecimento de indicadores de qualidade e metas para aperfeiçoar o monitoramento de projetos, serviços e políticas públicas e o desenvolvimento de aplicativos digitais para solicitação e avaliação de serviços
público, do planejamento e da participação social
elaboração das peças orçamentárias PPA (Plano
que impactam a qualidade de vida na cidade.
Plurianual) e OP (Orçamento Participativo)
Neste âmbito, a nova gestão deve consolidar
Criança e OP Digital, com estabelecimento de
indicadores da cidade para a formulação de
os caminhos trilhados pela gestão 2013 – 2016,
fóruns regionais permanentes, realização de
políticas públicas.
fortalecendo os projetos que demandam tempo
discussão pública sobre o financiamento da cidade
para a sua efetivação. Assim, o próximo governo
e potencialização do papel do CMO (Conselho
compatibilizando as territorializações utilizadas
Carlos Grana dará continuidade à modernização
Municipal do Orçamento) e do Conselho Mirim.
pelas diversas áreas da prefeitura, com a finalidade
administrativa e às ações de valorização do/a
2. Articular as instâncias de participação social,
pelo/a munícipe. 5. Fortalecer a importância do papel dos
6. Instituir o planejamento por regiões da cidade,
de favorecer a matricialidade das ações públicas
servidor/a público/a; fortalecerá a importância
bem como as deliberações dos conselhos, fóruns,
dos indicadores para a formulação de políticas
conferências municipais e outras instâncias,
de governo; aprimorará o monitoramento da
estabelecendo um sistema municipal de
das bases de dados utilizadas pelas diversas áreas
produtividade dos projetos, serviços e políticas
participação social.
da prefeitura, inclusive com adequação do sistema
públicas para intensificar o planejamento e facilitar a
3. Garantir comunicação efetiva dos serviços e
transparência e o controle social e buscará a inovação
projetos da prefeitura à população, intensificando
em novas metodologias de participação social.
as ferramentas já existentes e implantando novas.
nos territórios. 7. Realizar a integração e a atualização contínua
de georreferenciamento que possibilite integrar informações por temas.
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8.Ampliar as fontes de financiamento da cidade,
12. Ampliar as metas de capacitação de
2. Implantar o Plano Municipal de
buscando a adequação da receita à necessidade
servidores/as, elaborando um Plano de
Aprimoramento da Gestão Pública, com
atual de custeio dos serviços públicos municipais e
Capacitação e Desenvolvimento que alcance todo
estabelecimento de indicadores de qualidade
de novos investimentos.
o funcionalismo.
e metas para aperfeiçoar o monitoramento
9. Avançar na gestão arquivística e documental com perspectivas de digitalização de processos e documentos da prefeitura, com vistas à otimização de recursos e de espaços, à agilidade na obtenção de informações e à preservação do meio ambiente. 10. Ampliar a revisão das normas e processos de
13. Continuar o diálogo com os servidores por
de projetos, serviços e políticas públicas e o
meio da mesa de negociação permanente.
desenvolvimento de aplicativos digitais para
COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
solicitação e avaliação de serviços pelo/a
1. Aprimorar o Planejamento Participativo
munícipe. 3. Garantir comunicação efetiva dos serviços e projetos da prefeitura à população,
trabalho, elaborando manuais de procedimentos
na elaboração das peças orçamentárias
intensificando as ferramentas já existentes e
para organizar as rotinas administrativas da
PPA (Plano Plurianual) e OP (Orçamento
implantando novas.
prefeitura, de maneira a otimizar recursos
Participativo) Criança e OP Digital, com
humanos, materiais e tempo e aprimorar a eficácia
estabelecimento de fóruns regionais
do atendimento ao munícipe.
permanentes, realização de discussão
11. Facilitar aos gestores de recursos humanos o
pública sobre o financiamento da cidade e
estabelecimento de procedimentos eficazes para
potencialização do papel do CMO
o alcance de resultados, por meio de estudo da
(Conselho Municipal do Orçamento)
estrutura de cargos e salários da prefeitura.
e do Conselho Mirim.
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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
DA GESTÃO 2013/2016
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
DIAGNÓSTICOS DA CIDADE
como princípio de governo, com a
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
volta do Orçamento Participativo
Consolidação do Portal da
de indicadores socioeconômicos,
e a implantação de novos
Transparência e implantação de
que qualificaram o planejamento das
instrumentos: PPA Participativo,
dispositivos de atendimento à Lei ações junto a grupos populacionais de Acesso à Informação. específicos. Algumas publicações
Retomada da participação social
OP Digital e OP Criança.
Esta gestão inovou ao potencializar o diagnóstico da cidade por meio
são: Panorama da Pobreza em Santo André; Mulheres de Santo André, em pauta; Transições negadas, transições possíveis: um estudo sobre os jovens de Santo André; e Retrato censitário das pessoas com deficiência em Santo André. PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020 VIDA COM QUALIDADE - MAIS MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO / MAIS PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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PROGRAMA DE GOVERNO CONSTRUÍDO COM DIÁLOGO E RESPEITO PELA SUA VIDA Plano de Governo 297mm x 210mm_BK.indd 82
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Coligação: Amo Santo André, quero prosseguir! PT - PC do B - PT do B - PROS - PSD - PDT - PTN - PSL - PMD - PSC - PR
Leia também o Programa de Governo no site: www.carlosgrana.com.br
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