SUMÁRIO
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Renasce o Centro de São Luís
20 É quase uma nova São Luís!
32 Pelo bem-estar do cidadão
48 Esporte e lazer são sinônimos de qualidade de vida
60 Educação é o nosso futuro!
70 Cidade moderna investe em mobilidade urbana
80 Comida na mesa do ludovicense
Prezado leitor, Nesta revista, convidamos você a passear por todo o projeto de restruturação de São Luís nunca visto antes. A Prefeitura tem consolidado em suas duas gestões à frente da capital maranhense o maior volume de investimentos em obras estruturantes e ações para a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social da cidade. São Luís recebeu vultosos incentivos para fortalecimento e modernização das redes de educação e saúde, promoção social, valorização da cultura local, recuperação do patrimônio histórico, reocupação do Centro, promoção do Turismo, entre outros. E isso não se faz da noite para o dia. Para executar o volume expressivo de obras que São Luís recebe desde 2013, mesmo com a severa crise econômica que o país enfrenta há quase uma década, foram necessários planejamento, recursos, compromisso, dedicação e muito trabalho. Tudo isso para você! Venha (re)conhecer a nova São Luís!
Renasce o
CENTRO
de São Luís Com maior conjunto de obras da história, região central da cidade ganha revitalização de importantes espaços públicos e volta a ser local de convivência e lazer, com políticas e investimentos adotados em oito anos de gestão da Prefeitura, que garantiram nova vida cultural e tornaram-se um marco na preservação de um dos mais antigos centros históricos do país.
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Largo do Carmo
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O plano de reabilitação comandado pela gestão de 2013 a 2020 da Prefeitura se tornou um marco na preservação da região central de São Luís. Em oito anos de gestão, o Centro Histórico da capital maranhense voltou a ser um lugar que congrega as belezas da cidade e ganhou atrações culturais e infraestrutura eficiente, pronta para atender com conforto e segurança às necessidades tanto de ludovicenses como de turistas. Com o maior pacote de investimentos da histórica, o local teve espaços emblemáticos reformados e, por meio do programa Reviva Centro, recebeu projetos culturais sólidos, que já se integraram ao cotidiano de lazer e à memória de moradores e visitantes da capital maranhense. O sucesso do programa obteve reconhecimento e passou a servir até mesmo de inspiração e modelo para a preservação de centros históricos de outras cidades brasileiras.
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Estrutura arquitetônica recuperada
8 | Gestão 2013/2020
Por meio do programa de revitalização da gestão municipal 2013-2020, o conjunto formado pelo Largo do Carmo, Praça João Lisboa e entorno – Rua de Nazaré e trechos da Rua do Egito e Rua do Sol – recuperou seu porte arquitetônico e sua estatura de um dos principais pontos de encontro da cidade. A estátua de João Lisboa e o busto do frei Carlos Olearo foram recuperados. O tradicional relógio situado em frente à Igreja do Carmo, emblema histórico e instrumento útil para os que por lá passam, foi substituído por outro em pleno funcionamento, sem desrespeito, contudo, à composição original.
O piso desses espaços foi inteiramente substituído, inclusive com o cuidado de sobrepor aos trilhos dos antigos bondes os paralelepípedos das ruas do entorno do complexo arquitetônico, antes cobertos por asfalto. A reforma foi executada com recursos próprios da Prefeitura e teve parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que elaborou o projeto de recuperação.
PRAÇA JOÃO LISBOA 9
Fonte do Bispo As fontes, antes de vital importância para o abastecimento de água do Centro, hoje símbolos da história de São Luís, tiveram vida renovada. A Fonte do Bispo, que abriga o Terminal Rodoviário Intermunicipal Vitorino Freire, vinha se degradando há anos e está recebendo uma das obras mais complexas da gestão municipal 2013-2020, com mudança de traçado viário e disciplinamento do comércio.
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O local vai receber ilhas esportivas e de lazer, formando um grande largo para a prática de atividade física, com parquinho infantil, ciclovias, quadras, um skate park e academias ao ar livre. O comércio local foi disciplinado. Os comerciantes foram mantidos, mas foram inseridos em atividades econômicas e negócios compatíveis com o espaço. Para isso, eles receberam capacitação, assim como os trabalhadores locais.
Fonte das Pedras Fonte do Ribeirão Também foi reformada a Fonte das Pedras, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e a Fonte do Ribeirão, que teve as carrancas restauradas.
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Um marco na preservação
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As praças Deodoro e Panteon, junto às alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, passaram por transformação na gestão 2013-2020 da Prefeitura e voltaram a ser cartão postal da cidade, com um ar moderno que, ao mesmo tempo, preserva as referências históricas. Com um projeto em forma de esplanada, o espaço, reformado em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), tornou-se um imenso largo, privilegiando o pedestre e lhe oferecendo uma nova experiência do Centro da cidade, com mobiliário novo, segurança e a oportunidade de respirar em meio à agitação comercial. Os 18 bustos que representam personalidades da cultura maranhense foram devolvidos à Praça do Panteon.
PAN TE ON DEO DO RO
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Alameda Gomes de Castro Alameda Silva Maia
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PRAÇA DOM PEDRO II
A Praça Pedro II e seu entorno também integraram o plano de revitalização da gestão 2013-2020 da Prefeitura. Toda a pavimentação em pedra portuguesa foi recomposta, a iluminação foi substituída e ampliada e o passeio ganhou novo mobiliário urbano. A Praça da Mãe d’Água teve a fonte e a escultura que dá nome ao espaço, de autoria do maranhense Newton Sá, restauradas e tornou-se um dos pontos mais procurados no Centro. O projeto de revitalização das praças foi desenvolvido pela Prefeitura em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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RUA GRANDE
A Rua Grande, via de importância histórica e um dos maiores centros comerciais de São Luís, foi revitalizada e repensada para os pedestres, com novo piso em granito e mobiliário. Desapareceram os postes e fiações, as quais passaram a ser subterrâneas, e o caminho ganhou um plano único, sem calçadas e desníveis.
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MERCADO DAS TULHAS
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Na Praia Grande, o Mercado das Tulhas, espaço de importância histórica, cultural, econômica e turística, foi inteiramente reformado e modernizado, porém com respeito ao seu desenho original. A ampla reforma estrutural, realizada pela gestão municipal 20132020, marcou o fim de uma longa espera pela melhoria de condições do prédio. Os boxes foram melhorados e o local ganhou novas instalações hidráulicas e elétricas, novo piso e cobertura e até mesmo sistema de tubulação de gás de cozinha, garantindo toda a estrutura necessária para o bom funcionamento.
Novas instalações hidráulicas e elétricas Novo piso e cobertura
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Restauro de casarão para abrigar a Escola Municipal de Música
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A gestão municipal 2013-2020 realizou um programa de revitalização e habitação de imóveis coloniais. Prédios históricos antes desocupados e degradados estão sendo reformados para servir a projetos de habitação e também à ocupação pela administração pública e pela Escola Municipal de Música (Emmus).
Prefeitura de São Luís Presente | 20
Apartamento de habitação de interesse social Os casarões da Rua do Giz, nº 445, e da Rua da Palma, nº 195/205, tornaram-se casas destinadas a ser habitação de interesse social, conforme programas sociais da prefeitura. Já o casarão nº 53 da Rua do Giz sedia agora a Escola Municipal de Música e Ballet, enquanto um casarão na Rua Portugal está destinado a órgãos da administração municipal.
Casarão nº 445 da Rua do Giz
Casarão da Rua da Palma nº 195/205
Casarão da Rua Portugal
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PARQUE DO BOM MENINO 23
COMPLEXO ESPORTIVO DO PARQUE DO BOM MENINO
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Não faltou atenção a outras localidades de fundamental importância para a vida comercial, turística e habitacional da cidade. Sobressai-se a reforma do Parque do Bom Menino, complexo esportivo e área de lazer que volta a se integrar, em nova roupagem, à vida dos ludovicenses. Foram reformadas ainda a Praça da Bíblia, da Alegria, dos Pescadores, da Misericórdia, das Mercês e da Saudade.
ÁREA DE LAZER
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Praça das Mercês
Praça da Faustina Praça do Macacão
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Praça da Alegria
Praça da Bíblia Praça dos Pescadores
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Foto: Mauricio Alexandre/SECOM
Programa Reviva Centro Nenhuma dessas intervenções, contudo, teria real importância se não tivessem por principal foco os habitantes de São Luís e os turistas. Para contemplá-los com cultura e lazer, a gestão municipal 2013-2020 criou o Programa Reviva Centro, que implantou programas de fomento à cultura, ao turismo e ao empreendedorismo no Centro Histórico da cidade. A Feirinha São Luís oferece artesanato, culinária e música aos visitantes, na Praça Benedito Leite. Já o Passeio Serenata passou a juntar percurso turístico pelos pontos históricos do Centro com música e interpretação de grandes personagens da história e cultura da cidade. Os que apreciam São Luís como Jamaica Brasileira encontraram no Roteiro Reggae um tour guiado com DJ pelas ruas do Centro Histórico, com o público a dançar acompanhado por um grupo cultural. Com o propósito de levar arte e cultura ao Centro, também foram criados os projetos Sarau Literário, Conheça São Luís e Caminhos da Memória.
Museu da Gastronomia Turistas e ludovicenses também dispõem, desde 2019, de um Museu da Gastronomia Maranhense. O local serve de memória dos pratos típicos do Maranhão, de vitrine turística de um importante aspecto da cultura do estado e de sede para cursos gratuitos de culinária. 29
São Luís assiste ao maior programa de urbanização da história. São obras que vão desde o asfaltamento e calçamento de vias até a drenagem de terrenos e a renovação da iluminação pública.
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É quase uma nova SÃO LUÍS!
Avenida Daniel de la Touche 31
Bairro Alemanha
ASFALTO
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Bairro Vinhais
Bairro Cohatrac
Mais de 100 bairros já foram alcançados pelas obras de urbanização, com mais de 2 mil ruas pavimentadas por meio do programa Asfalto na Rua. Exemplo disso é o Residencial Paraíso, cujos 10 mil moradores tiveram suas 70 ruas inteiramente pavimentadas, com a aplicação de 13km de asfalto. Toda a estrutura auxiliar – iluminação com luz branca, meio-fio, sarjetas e calçadas – foi também foi fornecida.
PROGRAMA ASFALTO NA RUA + de 2 mil ruas pavimentadas Bairro Sá Viana
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+ de 2 mil ruas
foram pavimentadas por meio do programa Asfalto na Rua
+ de 100 bairros foram beneficiados com pavimentação
Só no Polo Coroadinho,
+ de 100 mil pessoas foram beneficiadas com pavimentação
Asfalto Rio do Meio 34
Drenagem Divinéia Drenagem Liberdade
Drenagem De 2013 a 2020, a Prefeitura de São Luís contabiliza a construção de mais de 100 km de rede de drenagem profunda para escoamento de águas pluviais, asfaltamento em mais de 270 bairros, alcançando mais de 3.500 mil ruas. Muitos desses locais não possuíam qualquer tipo de pavimento. Além do asfalto, também implantou meio-fio, sarjeta e, em muitos, até calçadas. Obras de drenagens são caras (investimento muito alto), porém, por serem estruturantes, são essenciais para garantir uma boa infraestrutura nas cidades.
A recuperação, ampliação e manutenção do sistema de drenagem profunda são obras e serviços que evitam alagamentos, doenças e, ainda, asseguram a durabilidade do pavimento. Muitos bairros de São Luís, alguns históricos, nunca haviam sido asfaltados ou não conseguiam manter o pavimento recebido pela ausência da drenagem. Mais do que isso, as famílias dessas áreas viviam amedrontadas pelos estragos provocados durante o período chuvoso, com a perda de móveis, eletrodomésticos e outros bens, além das doenças e risco à vida.
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HABITAÇÃO
Residencial Mato Grosso Residencial São Gerônimo
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Desde 2013, a gestão do prefeito Edivaldo avança com a política de habitação e moradia, reduzindo o déficit habitacional e dando dignidade às famílias que realizam o sonho de ter uma casa própria. Por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, cerca de 16.500 imóveis, beneficiando cerca de 66 mil pessoas, foram entregues para famílias de São Luís que possuem renda de até R$ 1.800,00. Outras 5.500 habitações estão em fase de obras ou no aguardo da liberação da Caixa para a entrega. Este é o maior programa habitacional implantado na cidade.
Residencial Amendoeiras
16.500 imóveis programa MINHA CASA, MINHA VIDA
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ILUMINAÇÃO
Avenida Colares Moreira 38 | Gestão 2013/2020
A Prefeitura vem implantando o maior programa de melhoria da iluminação já realizado na capital. São mais de 60 km de rede de iluminação de LED nas avenidas. No total, a cidade já recebeu mais de 15 mil pontos de luz branca. A meta fixada pela Prefeitura é chegar ao final de 2020 com todo o Parque de Iluminação Pública modernizado com luz branca.
Ponta do Farol
Elevado do Trabalhador
Prefeitura de São Luís Presente | 39
Além do que já foi realizado, cerca de 32.322 novos pontos de luz branca em 2019, serão mais 21.548 pontos até dezembro de 2020. Entre os locais contemplados com iluminação LED/ branca, estão as avenidas Litorânea, Ana Jansen, Marechal Castelo Branco, Guajajaras, Holandeses, Colares Moreira, Portugueses, Jerônimo de Albuquerque e dos Franceses. Nos bairros, a iluminação moderna já contemplou localidades como Cidade Operária, Cohama, Centro, Renascença, Forquilha, Coroadinho, Cidade Olímpica, São Bernardo e Anjo da Guarda.
60km de iluminação pública moderna (branca, LED) foram implantados
15 mil pontos de luz renovados, no total
40 | Gestão 2013/2020
Elevado da Cohama 41
LIMPEZA URBANA Por meio do número 0800 098 1636, a população de São Luís pode contatar gratuitamente a Central de Atendimento do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. Além de solicitar serviços de limpeza, o cidadão pode através do serviço informar-se sobre o Ecoponto mais próximo de sua residência e denunciar descartes irregulares de lixo.
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ECOPONTOS Estão em pleno funcionamento 15 Ecopontos em São Luís, espaços responsáveis por receber resíduos sólidos não contemplados pela coleta domiciliar. De maio de 2016 ao fim de 2018, 18 mil toneladas de lixo foram recolhidas pelos Ecopontos, os quais inserem São Luís no diminuto e privilegiado grupo de 7% das cidades brasileiras que realizam políticas eficientes de coleta seletiva.
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Aterro da Ribeira Após mais de 20 anos de operação, comprometendo o meio ambiente e a segurança aeroviária da cidade, o Aterro da Ribeira foi desativado em julho de 2015 e desde então o lixo domiciliar de São Luís é destinado à Central de Gerenciamento Ambiental Titara, um dos aterros sanitários mais modernos do país e que atende a todas as legislações vigentes para o setor.
A desativação do Aterro da Ribeira era uma obrigação prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal Nº 12.305/2010), que determina a desativação dos lixões em todo o Brasil. O prazo para o encerramento era dezembro de 2018. São Luís cumpriu a lei antes do prazo previsto e à frente de outras grandes cidades como Brasília, que só desativou seu lixão em janeiro de 2018.
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Com reestruturação de serviços de saúde e assistência social, a cidade caminha para um futuro com maior dignidade e atenção para todos.
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Pelo BEM-ESTAR do cidadão
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Foto: A. Baeta/SECOM
Ampliação da UTI do Socorrão II
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
A rede de bem-estar do cidadão vem sendo expandida e otimizada pela Prefeitura nos últimos anos. Com um conjunto integrado de políticas públicas, são garantidos o acesso à saúde e assistência social. O Socorrão II, principal hospital de urgência e emergência da cidade, recebeu uma nova ala de UTI, com 9 leitos novos, alcançado 27 leitos. Além disso, ganhou uma Sala de Curta Permanência, uma Sala de Decisão Médica, uma Sala Vermelha e Laranja, e um consultório específico para atendimento no fluxo de pacientes não graves, iniciativas realizadas com consultoria de uma equipe do Hospital Sírio-Libanês (São Paulo).
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Central de Marcação de Consultas (Cemarc)
Foto: A. Baeta/SECOM
A marcação de consultas na cidade foi agilizada. Enquanto antes elas só podiam ser marcadas numa unidade única, na Alemanha, hoje o sistema é descentralizado, com 23 unidades, com atendimento de segunda a sexta-feira, evitando que haja filas. Em muitos casos, a pessoa já sai da Central de Marcação de Consultas (Cemarc) com o exame marcado e não precisa retornar.
Prefeitura de São Luís Presente | 49
HOSPITAL DA CRIANÇA O Hospital da Criança, que passou por amplas reformas em parceria com o governo do Estado do Maranhão, ganhou 11 novos leitos de UTI pediátrica e teve seus leitos de internações expandidos até 178 unidades. Conta agora com 25 enfermarias, uma ala de isolamento, centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, laboratório de análises clínicas, centro de diagnósticos de imagens (com aparelhos de ultrassonografia e tomografia computadorizada), brinquedoteca e lactário.
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11 novos leitos de UTI pediátrica
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Hospital da Mulher Por sua vez, o Hospital da Mulher teve o número de leitos de internação ampliado de 24 para 50. Implantaram-se, mais ainda, 10 leitos de UTI, bem como serviços de diagnóstico por imagem, a exemplo de tomografia computadorizada, raio-X e ultrassom.
Centros de saúde Os centros de saúde, de importância fundamental para as comunidades locais que atendem, receberam assistência especial. Entre os avanços, destacam-se o Centro de Saúde Nazaré Neiva (São Raimundo), o Centro de Saúde Vila Bacanga (Embrião), que foi remodelado com salas de triagem, esterilização e nova sala de curativo, bem como ganhou climatização em todos os seus ambientes. Já o Centro de Saúde Genésio Ramos Filho (Cohab Anil) ganhou mais um consultório odontológico (agora são dois) e outros dois consultórios médicos. 52
O Serviço Móvel de Urgência (Samu), de vital importância para o pronto atendimento a emergências, foi otimizado por meio de reestruturação da sua rede. O Samu ganhou nova sede (Filipinho) e bases descentralizadas em cinco bairros. Assim, pensado de maneira estratégica, o serviço ficou mais próximo da população.
Nova Sede do Samu
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Centro-Dia de Referência para Adultos
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Foram criados os Centros-Dia de Referência para Crianças e Adultos com deficiência, que ofertam, durante o dia, cuidados pessoais, como forma de suplementar o trabalho dos cuidadores familiares. Localizados na Cidade Operária, os Centros-Dia têm serviço executado pelo Centro Educacional São José Operário. No Centro-Dia infantil, são atendidas crianças com microcefalia e outras deficiências.
Centro-Dia de Referência para Crianças com Deficiência
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Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) O sucesso do sistema de saúde depende de que ações sociais paralelas sejam capazes de criar condições dignas de vida para a população. Como parte das ações visando ao fortalecimento da área de assistência social, a Prefeitura ampliou os serviços, criando novos equipamentos e fortalecendo os existentes. No total, são 12 novas unidades de acolhimento institucional, três novos Conselhos Tutelares (agora são 10 unidades na cidade), e oito novos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
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Longa Permanência de Idosos (ILPI) A Prefeitura criou a Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI). Localizado no Olho d’Água, o espaço é destinado a pessoas acima de 60 anos que necessitam de cuidados específicos ou estejam com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
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Desativado por cinco anos, o Circo-Escola, no bairro Cidade Operária, foi devolvido pela Prefeitura. No local são atendidos cerca de 3.500 crianças e 900 adolescentes, que fortalecem, por meio do teatro, dança, artesanato, entre outras atividades, realizadas no contraturno escolar, vínculos familiares e comunitários.
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Foto: Josimar Melo SECOM
CIRCO-ESCOLA
Foto: Maurício Alexandre/SECOM
Casa do Bairro Centro de Convivência da Vila Luizão A Prefeitura implantou também o Centro de Convivência da Vila Luizão. Foi criada ainda a Casa Bairro, localizada no Desterro, que surgiu da proposta de revitalizar uma das áreas mais degradadas do Centro Histórico, promovendo a inclusão social e a redução do índice de criminalidade, com ações socioeducativas.
A administração municipal ampliou o atendimento de pessoas com vínculos familiares rompidos, construindo novos equipamentos sociais de acolhimento temporário. Foram criados e implementados o Abrigo para população adulta de rua (homens); Abrigo para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade; Casa de Acolhida Temporária (Famílias e Adultos); Abrigo Luz e Vida (adolescentes); Casa de Passagem (crianças); e a Residência Inclusiva (pessoa adulta com deficiência).
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38mil
pessoas atendidas por mês na Cemarc
80%
de aumento de vagas na Cemarc
60%
de aumento do número de cirurgias eletivas ginecológicas no Hospital da Mulher
70%
AVANÇOS NA SAÚDE
de redução na superlotação do Socorrão II
64%
da reforma do Hospital da Criança foi concluída
8mil
visitas diárias realizadas pelos agentes de endemias
13mil
idosos atendidos por mês no Caisi
3mil
atendimentos por mês no Centro de Testagem e Aconselhamento do Lira 60
AVANÇOS SOCIAIS E DE SAÚDE 55%
de queda nos casos de crianças e adolescentes em situação de rua na capital
3 novos
Conselhos Tutelares, agora são 10 unidades na cidade
8 novos
PROGRESSO SOCIAL
CRAS e CREAS
12 novas unidades de acolhimento institucional
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São Luís avançou com projetos da Prefeitura de São Luís que incentivam o esporte e lazer e revitalizaram centenas de praças, porque uma população que se exercita e pratica o lazer tem mais qualidade de vida
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ESPORTE E LAZER
são sinônimos de qualidade de vida
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Foto: SECOM
PROJETO “SÃO LUÍS SAUDÁVEL”
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A prática esportiva está no cerne de uma boa qualidade de vida, proporcionando aumento do apetite, boa qualidade de sono e disposição para enfrentar uma rotina cansativa. Sem falar que esse modo saudável de viver previne inúmeras doenças, o que reduz os gastos públicos com saúde. Por isso, a gestão 2013-2020 da Prefeitura de São Luís implementou diversos programas com esse objetivo. A terceira idade é o foco do projeto São Luís Saudável, que ofereceu orientação esportiva gratuita para mais de 1,5 mil idosos em diversos bairros. O projeto casa perfeitamente com outra iniciativa, as Academias ao ar livre, espaços com equipamentos de ginástica espalhados por toda a cidade.
Academias ao AR LIVRE Equipamentos de ginástica espalhados por toda cidade
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Foto: A. Baeta/SECOM
PROGRAMA MOVIMENTO E RESGATE
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A criançada não ficou de fora. Como o futebol, na capital maranhense, tem importância não só esportiva, mas também comunitária, a Prefeitura de São Luís ampliou o programa Movimento e Resgate, que possui 70 escolinhas distribuídas pela cidade, em bairros como Cidade Olímpica, Centro, Coqueiro e Cohab. O programa se vale do esporte para promover a cidadania, inserindo socialmente as crianças.
Foto: Maurício Alexandre/SECOM
PROJETO VIVA BEM PROJETO DANÇANDO NOS BAIRROS
Dançar é uma forma divertida de se exercitar e a população teve acesso a aulas de zumba com o projeto Viva Bem, que também ofereceu a prática de artes marciais. Nestes 8 anos de gestão, foi promovido ainda o projeto Dançando nos Bairros, que levou aos mais diversos lugares de São Luís instrutores e professores capacitados para ministrar aulas de dança, com destaque para zumba, fit dance e outros ritmos.
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Praça dos Ipês Nesta gestão, uma área de 3.554 m², antes utilizada para descarte irregular de lixo, a Praça dos Ipês do bairro Angelim foi arborizada e ganhou equipamentos como mesa grande e bancos, playground e academia da saúde. Tudo isso cercado por alambrados, área de circulação e de caminhada e uma pista de skate, construída em conjunto com a comunidade e a Federação Maranhense de Skate.
Em uma área de vulnerabilidade social, a Prefeitura de São Luís, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, reformou a Praça do Pescador, no Desterro, que foi equipada com iluminação LED, arborização com 20 palmeiras imperiais e 10 palmeiras reais. Já no Centro, as Praças Joãosinho Trinta, Gomes de Sousa, Neto Guterres, Odorico Mendes e da esquina de Viração com Celso Magalhães foram revitalizadas.
Praça Saraiva
68 | Gestão 2013/2020
Na Camboa, foram revitalizadas as Praças Carlos Chaib e Camboa. No espaço, antes usado por carroceiros para abrigo de animais, as intervenções foram várias: construção de canteiros, plantio de mudas, instalação de rampas de acessibilidade e recuperação da iluminação. As duas praças contam com academia de saúde; e uma delas, com quadra.
PRAÇA CARLOS CHAIB PRAÇA CAMBOA
Prefeitura de São Luís Presente | 69
Projeto São Luís Saudável 1,5 mil idosos atendidos com orientação esportiva gratuita
Praça do Cohaserma 70
Programa Movimento e Resgate 70 escolinhas de futebol para crianças e adolescentes
180 praças
reformadas em todas as regiões da capital
3 estádios reformados
Jairzão, no Coroadinho; Cardosão, no Jambeiro; Nhozinho Santos, na Vila Passos.
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72 | Gestão 2013/2020
Foto: Maurício Alexandre/SECOM
ESTÁDIOS JAIRZÃO CARDOSÃO
Os estádios também receberam bastante atenção nos últimos anos. O Estádio Jairzão, no Coroadinho, foi revitalizado, ganhando novo gramado, sistema de iluminação moderno e arquibancadas ampliadas, em obra viabilizada com recursos do Ministério dos Esportes. De igual modo, o Estádio Cardosão, no Jambeiro, recebeu grama natural, restruturação do alambrado, vestiário e teve a capacidade de público ampliada.
ESTÁDIO NHOZINHO SANTOS Essas duas reformas se somam à do Estádio Nhozinho Santos, que já em 2017 havia sido revitalizado, sendo a primeira reforma estrutural do estádio, localizado na Vila Passos, em 70 anos de sua história.
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Reforma de escolas, formação de recursos humanos, valorização docente e aperfeiçoamento da gestãoescolar têm levado a educação de São Luís a um novo patamar.
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Foto: A. Baeta/SECOM
EDUCAÇÃO é o nosso futuro!
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Foto: Fabricio Cunha/SECOM
NÚCLEO DE ENRIQUECIMENTO PARA ESTUDANTES COM CARACTERÍSTICAS DE ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS (NEECAHS)
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A educação da rede municipal também está atenta àqueles alunos com inteligência acima da média. O Núcleo de Enriquecimento para Estudantes com Características de Altas Habilidades ou Superdotados (NEECAHS) atende cerca de 150 estudantes, de 7 a 14 anos, com altas habilidades. Com uma equipe multidisciplinar, formada por pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, professores de artes e matemática, o Núcleo acompanha, de perto, esses alunos, bem como orienta os pais a estreitar o diálogo com seus filhos, aproximando família e escola. Existe combinação mais perfeita? As As atividades do Núcleo são desenvolvidas em parceria com outras instituições: Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA); Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Universidade Ceuma (UNICEUMA); Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Foto: Maurício Alexandre/SECOM
Crianças e adolescentes em sala de aula, professores bem remunerados, escolas equipadas. Cena de filme? Não! É a educação da rede municipal de São Luís. Com projetos de integração social e de restruturação das escolas, a cidade tem visto novos tempos no campo educacional. A ideia é fortalecer um dos principais pilares para o desenvolvimento humano e científico da sociedade. A educação é um investimento que constrói o futuro.
EDUCAÇÃO é um investimento que constrói o
FUTURO
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NÃO EXISTE EDUCAÇÃO SEM PROFESSOR
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E os nossos professores? Afinal, não existe educação sem professor, certo? A rede municipal de ensino tem investido pesado na categoria. Prova disso é que foram implantados mais de 13 mil direitos estatutários entre progressões (horizontais e verticais), titulações, gratificações e aposentadorias. Além disso, a Prefeitura de São Luís paga piso salarial aos professores acima do nacional. Com o reajuste de 36,14% nos últimos quatro anos, o professor de nível superior ganha, em jornada de 40h semanais, mais de R$ 4,5 mil. É a valorização dos nossos mestres! No último concurso público da área, foram oferecidas 822 vagas, entre cargos de docência, administrativo e técnicos, além de cadastro de reserva. Todos os aprovados, bem como os candidatos que faziam parte do cadastro de reserva foram convocados, beneficiando os mais de 100 mil alunos que integram a rede municipal de ensino de São Luís.
Foto: A. Baeta/SECOM
E a gestão do processo de educação também está de cara nova. É o Programa Educar Mais, baseado na consolidação de uma política pública educacional com foco em cinco pilares desenvolvidos de forma articulada: Sistema de Avaliação, Gestão, Formação Docente Continuada, Melhoria da Infraestrutura e Monitoramento e Acompanhamento do Programa. Com esse sistema, a Secretaria Municipal de Educação coletou dados específicos sobre cada sala de aula e cada aluno. A partir da avaliação das 15 habilidades que a criança precisa apreender até os 8 anos de idade, foi possível identificar o que ainda precisa ser melhorado.
Sabe qual foi o resultado desse acompanhamento minucioso da educação? Crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)! Em 2019, a rede municipal de educação de São Luís conquistou importantes avanços: a capital maranhense atingiu a nota 5.1 nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Em 2013, o índice era de 4,1. Este também é o maior crescimento de São Luís na série histórica do Ideb desde a criação do índice, em 2007.
Crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 79
Foto: A. Baeta/SECOM
PROJETO DANÇANDO E EDUCANDO
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Entre as ações de alcance social, as atividades do projeto “Dançando e Educando” merecem destaque. Desde 2016, o projeto tem atendido a crianças da rede municipal de ensino com aulas de ballet. As meninas recebem um kit com colant, sapatilha e meia; os meninos, blusa, short e sapatilha. Tudo para despertar o lado artístico dos jovens, bem como desenvolver musicalidade, disciplina, foco, interação. Além de aulas teóricas e práticas, os alunos participam de seminários relacionados à formação básica do cidadão: saúde, meio ambiente, valores éticos, políticos e morais, justiça social e arte. É a educação promovendo inclusão social.
E temos prédios entregues, inclusive! Foram reformadas mais de 160 escolas. E cerca de mil salas de aula já foram climatizadas. A meta, no entanto, é reformar e climatizar todas elas. Além disso, cerca de 100 escolas da rede municipal receberam 300 notebooks e 200 impressoras, já com internet de alta velocidade (fibra óptica). A Escola Municipal de Música de São Luís, por exemplo, foi reativada: ganhou seis salas de aula, um auditório, área de vivência e salas administrativas - tudo já adaptado para garantir acessibilidade. Investimento na formação dos nossos jovens!
ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA
Prefeitura de São Luís Presente | 81
BIBLIOTECAS 80 bibliotecas
físicas compõem a rede municipal de ensino
10 bibliotecas móveis
100 minibibliotecas foram acrescidas aos acervos
foram entregues pela Prefeitura
1.500 obras
físicas e 1.500 digitais integram cada biblioteca móvel
20 tablets para
leitura de livros digitais acompanham cada biblioteca, além de 4 computadores de mesa, televisão e impressora
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Segurança
96% foi o índice de redução de incidentes em escolas
ENSINO ESPECIAL 3 mil estudantes com
60 mil crianças são atendidas por esse programa no município
necessidades especiais (como autismo e cegueira) recebem atenção diferenciada
65 escolas 50 escolas
110 novos cuidadores de
municipais oferecem ensino especial
dispõem de ferramenta de ensino (com tablete) que permite comunicação entre professor e aluno com deficiência de fala
crianças com necessidade especial foram contratados por meio de concurso público
60 novas salas
200 óculos foram
distribuídos a crianças da rede municipal, em parceria com o Programa Saúde na Escola do Governo Federal, após alunos terem sido identificados com problemas de visão
com recursos especiais foram implantadas nos últimos anos, chegando ao total de 130 salas
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Nos oito anos da atual gestão municipal, a capital maranhense assistiu à modernização do sistema de transporte público, porque uma cidade inteligente tem um eficiente sistema de mobilidade urbana, que dá fôlego à economia.
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CIDADE MODERNA investe em mobilidade urbana
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MAIOR FROTA URBANA CLIMATIZADA
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“A gestão municipal 2013-2020 promoveu a licitação do serviço de transporte público em 2016, processo inédito na cidade, que estabeleceu padrões de qualidade para que o sistema atenda às necessidades dos usuários. Cerca de 85% da frota urbana já foi renovada e, hoje, a cidade tem mais de 350 veículos climatizados em circulação. A idade média dos veículos circulantes, antes acima de 10 anos, passou para 4,5 anos. Isso transformou São Luís na capital do Nordeste com a menor idade média da frota de ônibus, além de possuir, proporcionalmente, a maior frota urbana climatizada entre as capitais das regiões Norte e Nordeste.
Em 2008, a frota na capital era de 220 mil veículos, praticamente metade da atual. Hoje são 390.317, sendo a maior parte automóveis (198.826) e motocicletas e (102.171). Crescimento que exigia intervenção estratégica da Prefeitura de São Luís para garantir a fluidez no trânsito e segurança para motoristas, pedestres e população em geral. Também contribuíram para a modernização do transporte público a implantação de GPS em todos os ônibus, Bilhete Único, Cartão Criança, Recarga Embarcada e o aplicativo “Meu Ônibus”.
APLICATIVO MEU ÔNIBUS
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SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA
O sistema de bilhetagem eletrônica foi implantado nesses 8 anos de gestão e busca garantir maior eficácia e redução de custos, o que resulta em importantes benefícios a mais de 500 mil passageiros diários. Uma dessas vantagens está na segurança, já que a bilhetagem eletrônica tira o dinheiro vivo de circulação dos coletivos, colaborando para diminuir assaltos. De nada adiantaria renovar e modernizar o transporte público de São Luís, caso também não se investisse na melhoria da mobilidade urbana. Nesse sentido, a Prefeitura elegeu alguns pontos estratégicos para tornar o trânsito na capital mais veloz e seguro: videomonitoramento, faixas exclusivas de ônibus e alteração do traçado de pistas.
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O Centro de Controle de Operações do Trânsito e o Centro de Controle de Operações do Transporte, já em funcionamento, contam com 10 câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos e mais 35 conjuntos semafóricos com fotossensor. O sistema de fiscalização eletrônica instalado em São Luís é considerado um dos mais modernos do país, conquista da Prefeitura nesta gestão.
CENTROS DE CONTROLE DE OPERAÇÕES DO TRÂNSITO E TRANSPORTE
A Prefeitura implantou faixas exclusivas para ônibus, táxis com passageiro e veículos preferenciais, como ambulâncias e viaturas. Uma vez que os coletivos deixam de competir por espaço com os demais veículos, a velocidade média dos ônibus foi elevada de 15 km/h para cerca de 35 km/h nos horários de pico.
FAIXAS EXCLUSIVAS
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COMPLEXO VIÁRIO no cruzamento entre as AVENIDAS GUAJAJARA e LOURENÇO VIEIRA DA SILVA
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Intervenções para alargamento e alteração no traçado das pistas e implantação de complexos viários resultaram no fim de pontos críticos de engarrafamento. Um exemplo é o complexo viário no cruzamento entre as avenidas Guajajaras e Lourenço Vieira da Silva. A obra, realizada pela Prefeitura em parceria com a iniciativa privada, compreendeu a implantação de rede de drenagem, pavimentação, alteração do traçado, implantação de retorno de quadra, iluminação, sinalização horizontal e vertical e conjunto semafórico. Ainda na Guajajaras, foi realizada mudança na rotatória próxima à igreja católica do Tirirical, melhorando a fluidez no trânsito.
Foto: Fabricio Cunha/SECOM
Outro exemplo de obra complexa realizada nesses últimos 8 anos é a implantação do complexo viário da Forquilha, em parceria com o Governo do Estado. A intervenção compreendeu drenagem, pavimentação, alteração de traçado para divisão de pistas, sinalização horizontal e vertical, conjunto semafórico e iluminação de LED.
COMPLEXO VIÁRIO DA FORQUILHA
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Licitação do transporte público em 2016, uma conquista
histórica
85% da frota urbana renovada Redução da idade média da frota de 10 anos para 4,5 anos
Ônibus climatizados
o sistema de transporte público de São Luís tem mais de 350 ônibus com ar-condicionado.
GPS
100% da frota de ônibus do transporte público da cidade contam com o sistema.
Acessibilidade
100% da frota têm elevadores para pessoas com deficiências e portadoras de mobilidade reduzida.
Aplicativo Meu Ônibus sistema que acompanha em tempo real o deslocamento de coletivos, permitindo ao usuário saber o horário que cada ônibus vai passar em cada parada.
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35 conjuntos semafóricos
35 km/h é a velocidade do transporte público em horário de pico, que antes era de 15 km/h
10 câmeras de Bilhete Único
videomonitoramento
possibilita ao passageiro embarcar em linhas urbanas integradas nos pontos de ônibus fora dos terminais de integração.
R$
Recarga Embarcada
permite que o usuário do sistema de bilhetagem possa efetivar a recarga de seu cartão dentro do próprio ônibus; é utilizada por cerca de 245 mil pessoas.
Cartão Criança
documento que permite que o usuário com idade entre 4 e 7 anos - cuja gratuidade é garantida por lei - utilize o transporte coletivo girando a catraca.
Biometria Facial
sistema de reconhecimento do rosto do titular do cartão de gratuidade ou meia-passagem, para inibir a existência de fraude.
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Ações da Prefeitura forneceram insumos e equipamentos para agricultores familiares e feirantes, contribuindo para colocar alimento saudável e a baixo custo no prato de cada ludovicense.
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COMIDA na mesa do LUDOVICENSE
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Foto: A. Baeta/SECOM
A PREFEITURA beneficiou, em 2019, cerca de 2 MIL FAMÍLIAS DE AGRICULTORES
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A Prefeitura beneficiou, em 2019, cerca de 2 mil famílias de agricultores com a entrega de aproximadamente 13 toneladas de sementes de hortaliças; 10 toneladas de sementes de milho; 25 mil mudas de alface, couve, pimentão, mamão, manga, açaí precoce; 5 toneladas de sementes de feijão; 5 mil mudas de juçara precoce; e 4 toneladas de ração para peixes. Em parceria com o Governo do Estado, a administração municipal entregou caminhão refrigerador para transporte de produtos hortifruti, tratores, pick up 4x4, caminhões 3x4 e freezers.
Foto: Maurício Alexandre/SECOM
NOVA padronização DAS FEIRAS LIVRES DE SÃO LUÍS
Foto: Maurício Alexandre/SECOM
A Prefeitura entregou 100 das cerca de 300 barracas com a nova padronização das feiras livres de São Luís, sendo esta outra iniciativa estimulada pela Prefeitura para fomentar a agricultura familiar. Outras 200 barracas serão entregues. São realizadas em São Luís 8 feiras livres, com mais de 400 feirantes cadastrados.
Prefeitura de São Luís Presente | 97
Cooperativa de Trabalhadores de Carne de São Luís (Coocarne)
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Também forneceu fardamentos novos para os feirantes e kits de manipulação de carnes para auxílio no abatimento de animais, sendo 57 ganchos, 37 afiadores e 23 botas. Os kits beneficiam integrantes da Cooperativa de Trabalhadores de Carne de São Luís (Coocarne).
Foto: A. Baeta/SECOM
Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doação a entidades socioassistencias que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, o montante investido na economia com a compra direta dos produtos foi de mais R$ 2,8 milhões. São quase 500 agricultores cadastrados e quase 6 toneladas de alimentos entregues.
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) 99
R$ 300 MIL na cadeia produtiva de AVICULTURA FAMILIAR
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O município investiu cerca de R$ 300 mil na cadeia produtiva de avicultura familiar, em parceria com o Governo do Estado. O valor será investido em novas instalações para criação de frango caipira. A Prefeitura também distribuiu mil mudas de hortaliças, beneficiando cerca de 2 mil famílias de pequenos produtores dos agropolos da Zona Rural.
R$ 2,8 milhões 2mil famílias de agricultores beneficiados com entrega de sementes e mudas
investidos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
500
agricultores cadastrados no PAA e quase 6 toneladas de alimentos entregues.
8 feiras livres 300 barracas com a nova padronização das feiras livres
organizadas pela Prefeitura de São Luís, com mais de
400 feirantes cadastrados.
R$ 300mil investidos na cadeia produtiva de avicultura familiar
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