INFORMATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA EDIÇÃO 2016 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
P R O G R A M A
ANOS
A CIDADE QUE AVANÇA
Chapadinha.
CIDADE QUE NÃO PARA Há três anos, quando assumimos o compromisso de trabalharmos por nossa querida cidade, sabíamos que os desaos seriam grandes e quase intransponíveis. Desaos em todos os setores de atuação do poder municipal. Mas a determinação de construirmos uma nova Chapadinha, com amplas oportunidades para todos que aqui viviam e também para novos os moradores, foi a nossa força propulsora. A caminhada até aqui, não foi nada fácil! Enfrentamos muitos obstáculos que exigiram a união de forças. Buscamos parcerias com os governos estadual e federal e mesmo nosso país enfrentando uma das crises mais fortes de nossa história recente, conseguimos colher bons frutos, honrando todos os nossos compromissos. Estruturamos todas as secretarias para que realizassem suas ações e alcançassem um maior número de pessoas possível. Podemos dizer que temos um governo coeso e ativo, que tem suas marcas registradas tanto na cidade quanto na zona rural. É muito graticante saber que a vida de milhares de famílias foi transformada graças às ações de nosso governo. Hoje a livre circulação na zona rural é uma realidade, o atendimento médico chega até as comunidades mais distantes da sede e assim seguimos de cabeça erguida na direção do progresso e desenvolvimento de nosso município. Temos a plena consciência de que ainda há muito por se fazer, mas também, temos a certeza que no mês em que nossa cidade completa 78 anos, podemos dizer que Chapadinha está de parabéns por ter feito uma escolha de mudança no curso de sua história. Parabéns Chapadinha! E vamos juntos escrever novos e bons capítulos de nossa história!!!
SAÚDE
SAÚDE PARA TODOS Investir na saúde da população de Chapadinha foi uma das principais ações deste governo, principalmente na prevenção de doenças e humanização do atendimento nos hospitais e postos de saúde, com qualicação prossional, compra de equipamentos e reforma dos prédios. Em praças ou em canteiros centrais, os espaços, que antes eram vazios, hoje são disputados por adultos e crianças para a prática esportiva ou brincadeiras sadias. As academias de saúde mudaram a rotina de muita gente, que além de fazer a tradicional caminhada, aproveita para potencializar as atividades físicas nos aparelhos montados, em pontos estratégicos da cidade. Chapadinha conta com seis academias montadas e mais duas devem ser entregues nos próximos dias.
Hapa ganhou brinquedoteca SEIS ACADEMAIS DA SAÚDE FORAM INSTALADAS EM VÁRIOS BAIRROS DE CHAPADINHA
Mais Unidades Básicas de Saúde: ao todo, são oito novas unidades, sendo quatro na cidade e quatro na zona rural; Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas;
MAIS MÉDICOS E MELHOR ATENDIMENTO O programa Mais Médicos foi um marco para a saúde do município, que teve sucesso na negociação com o programa e recebeu mais de 20 médicos especializados em Saúde da Família, o que proporcionou um aumento de consultas por mês e praticamente zerou as las nos Postos de Saúde.
Hospital Regional – Doação do terreno para a construção do hospital de média complexidade, de 50 leitos; Centro de Hemodiálise – Convênio e doação do terreno para a construção do Centro de Hemodiálise; Modernização da Central de Marcação de Consulta, que agilizou o serviço e acabou com as las. Casa de Apoio à Saúde, em São Luís - me média, 300 pessoas de Chapadinha recebem acompanhamento na capital, com direito a hospedagem, alimentção e marcação de consultas.
PARA CHAPADINHA
CONSTRUÇÃO EM
8
Unidades Básicas de Saúde
COMBATE AO AEDES
HOSPITAL REGIONAL CONVÊNIO COM O ESTADO. CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA: DOAÇÃO DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO
POPULAÇÃO RECEBE ORIENTAÇÕES POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS, NOS POSTOS DE SAÚDE
MAMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
A prefeitura de Chapadinha declarou Guerra contra o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. Campanhas de mobilização estão sendo desenvolvidas, com a participação de várias secretarias municipais, com o objetivo de combater o terrível mosquito Aedes Aegypti. A prefeitura adquiriu equipamentos para borrifar veneno, junto com o carro nebulizador (fumacê) e coloca um “batalhão” todos os dias nos bairros mais afetados. “Estamos fazendo nossa parte. Esperamos que a população faça a sua e ajude a combater o mosquito que está causando um estrago em nossa cidade”, conclama o secretário municipal de Saúde, Allan Monteles.
CULTURA
Carnaval 2016 Mais uma vez, o melhor do Maranhão!
A prefeitura de Chapadinha trabalha para ampliar cada vez mais o acesso da população à Cultura. As atividades da secretaria tem movimentado a cidade o ano inteiro. A criação do Plano Municipal de Cultura, documento que contem dezenas de propostas e estabelecerá uma política contínua do setor em Chapadinha, nos próximos dez anos, constitui uma das mais importantes ações da secretaria municipal de Cultura em 2015. A pasta ainda movimentou praças e outros espaços tanto na realização direta, como apoiando ou em parceria - com dezenas de eventos, para u m público de mais de 100 mil pessoas. Carnaval, aniversário da cidade (noite cultural), Via Sacra, Festa do Trabalhador, Festas Juninas, Criação do Boi da Chapada, Chapadinha Para Cristo (parceria), Bo Fé Chapadinha (parceria), Festejo da Padroeira da cidade (parceria), A Carroça é Nossa (teatro), Dia das Crianças (festival cultural infantil), Festival de Cantores Chapadinhenses, Comédia Pão Com Ovo (parceria), Semana da Consciência Negra – diversas atividades culturais (parceria), Encontro de Bandas e fanfarras Municipais, Mais Cultura e Turismo (parceria), I Festival da Balaiada (parceria), Projeto Natal em Família e Réveillon. O carnaval 2016 foi um capítulo à parte. Superou todas as expectativas e quebrou recorde de público. Mas também, não era para menos. Com vários municípios se queixando de crise e cancelando suas programações, Chapadinha mostrou que com organização e planejamento, é possível driblar crise o oferecer lazer para todos. Durante cinco dias milhares de foliões se divertiram e aqueceram a economia do município. A prefeitura apoiou blocos de rua e trouxe atrações escolhidas pelo público, como Chicabana, Márcia Fellipe, Xé Pop & Avneh Vinny, Ivo Brown e Romim Mata, além de valorizar os artistas locais. Outro ponto forte do nosso carnaval, foi a segurança, elogiada por todos. Não houve nenhuma ocorrência de maior gravidade, graças ao esquema de segurança montado em parceria com PM, Polícia Civil segurança particular, Guarda Municipal e Agentes de Trânsito.
IGUALDADE RACIAL Planos Municipais de Cultura e Igualdade Racial foram discutidos em Audiência Pública A Prefeitura de Chapadinha por meio das secretarias municipais de Cultura, e Igualdade Racial e seus conselhos, realizou a apresentação e aprovação dos planos municipais de Cultura e Igualdade Racial. Os planos municipais concentram as propostas sistematizadas retiradas das conferências municipais, fóruns, seminários e demais formas de consulta pública para compor um plano de gestão que terá vigência para os próximos 10 anos. Chapadinha adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) Através da Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, a prefeitura de Chapadinha rmou parceria para fortalecimento da igualdade racial. O município de Chapadinha foi um dos poucos municípios que aderiram de forma voluntaria e ocial ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, fortalecendo a criação dos organismos de promoção da igualdade racial. Secretaria de Igualdade Racial organiza e apoia diversos eventos em Chapadinha: Ÿ Distribuição de sementes aos lavradores da Comunidade Quilombola Barro Vermelho Ÿ Festividades em comemoração ao Dia de São Sebastião nos Centros de Umbanda de Chapadinha-MA. Ÿ Projeto Balaio Cultural (parceria com a Cultura). CAPOEIRA Curso Prático de Capoeira, desenvolvido na U.E. Cel. Joaquim Nunes, no residencial José de Sousa Almeida I ("Mil Casas"), atendendo 50 crianças. CONCURSO BELEZA NEGRA CHAPADINHENSE Realizado há dois anos, o concurso elege a mais bela jovem negra de Chapadinha.
OBRAS
PRAÇA DA BÍBLIA Reduzir distâncias e transformar sonhos em realidades. Essa tem sido uma das missões mais importantes da secretaria de infraestrutura. As ações podem ser vistas em quase todo o município. Tanto na sede quanto zona rural. Em menos de três anos de governo, a atual gestão, já atinge a marca dos quase 2 mil quilômetros de estradas vicinais construídas e recuperadas. As máquinas entraram em locais antes nunca imaginado, nem mesmo pelos próprios moradores! Mas hoje, o único cuidado que se deve ter, ao circular pela zona rural, é com o excesso de velocidade. Comunidades que viviam no verdadeiro isolamento há mais de 70 anos, hoje comemoram a conquista do direito de ir e vir em segurança. Como os moradores das comunidades Olho d'Água Seco, Tamburi e Centrão. Em quase toda a zona rural há a marca do governo, que honrou o compromisso com o homem do campo. Além de estradas, foram feitos tanques, poços artesianos e pontes e, também, através do programa Luz Para Todos, centenas de famílias saíram da escuridão e, agora, centenas de famílias já contam com energia elétrica dentro de suas casas. Já na cidade a relação de obras é bem extensa! De recuperação dos canteiros centrais das avenidas Vitorino Freire e Chico Pontes ( antiga Avenida Rodoviária ), limpeza da cidade, com serviço de capina e manutenção dos poços na cidade e zona rural. O serviço de iluminação pública mudou o visual noturno da cidade, que passou a ser mais iluminado e com manutenção constante. Atualmente, são 27 obras em andamento, entre benefícios sendo tocados com recursos próprios do município e convênios com os governos Estadual e Federal. O mercado municipal já não é mais o mesmo. Sob nova administração, ninguém mais ca do lado de fora. Todos os feirantes desenvolvem suas atividades em um espaço muito mais seguro.
O chapadinhense voltou a ter prazer em passear nas praças da cidade. Com nova estrutura as praças da Bíblia e da Bandeira estão entre os pontos mais visitados. Um trabalho realizado com muito cuidado, onde tudo foi bem pensado, desde o estacionamento, iluminação, arborização e com a novidade: wi- liberado!!! A Praça do Povo, local de realização de grandes eventos, também recebeu um olhar especial. O palco principal foi ampliado e, com a reforma, o espaço cou muito mais amplo tanto para as atrações como para o púbico. A estrutura, agora, recebe com mais conforte bandas de circuito nacional! O sonho de muitos moradores em ver suas ruas asfaltadas virou realidade em vários bairros da cidade. Foram mais de 10 km de pavimentação asfáltica com recursos próprios do município. E em breve, outro bairro que receberá o benefício, será o Japão, os serviços de terraplenagem já foram iniciados. E um dos grandes desaos, já quase concretizado, foi a avenida Bela Vista, que liga o bairro do Areal aos conjuntos habitacionais José de Sousa Almeida I e II. Foram 2km de pavimentação asfáltica que mudaram a realidade de milhares de famílias da localidade. Desao e compromisso são as palavras de ordem do atual governo que realizou uma obra emblemática na cidade. Quem conheceu a rua 7 de Setembro, do bairro Campo Velho, sabe muito bem porque ela é considerada um divisor de águas na história da cidade. Palco de muitas promessas não cumpridas, circular hoje, pelo local, é tranquilo e seguro, sendo a primeira rua a receber calçamento de bloquete. E as ações não param! Outros grandes desaos são a duplicação da Avenida Ataliba Vieira de Almeida e a construção da nova rodoviária de Chapadinha. Os projetos já foram aprovados e agora, o município aguarda a liberação do recurso, fruto de convênios com o Governo Federal, para tocar as obras.
RUA 7 DE SETEMBRO
AV. CHICO PONTES
AV. BELA VISTA
PRAÇA DA BANDEIRA
ESPORTE
Dia 24 de abril começam os JECS 2016 APOIO AO ESPORTE NA CIDADE E NO INTERIOR A prefeitura de Chapadinha tem incentivado cada vez mais a prática de esportes, tanto na cidade como na zona rural, promovendo e patrocinando grandes eventos, como os Jogos Escolares Chapadinhenses, que este ano chega à sua XII edição, com várias modalidades inéditas.
EQUIPE JECS 2015
SÃO JOSÉ CAMPEÃO RURAL 2016
REFORMA E AMPLIAÇÃO Estádio lucídio frazão será Ampliado e reformado em 2016
GUARDA MUNICIPAL
Am da ecácia de ações preventivas de segurança em todo o município, o Governo Municipal equipou a Guarda Civil Municipal com duas novas viaturas. Os novos transportes dão agilidade as rondas que são feitas diariamente pelos civis. Além disso, o comando também recebeu um novo uniforme. Dando continuidade às ações planejamento estratégico que visam potencializar a segurança no município, a Prefeitura de Chapadinha, através da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Educação (Semed), e em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, 16° Batalhão da Polícia Militar, UFMA, OAB-Subseção Chapadinha e Departamento Municipal de Trânsito, realizou em agosto o Curso de Nivelamento Prossional para Guardas e Agentes de Trânsito. O curso, teve como objetivo aperfeiçoar e qualicar os agentes. Diversos temas foram abordados, como: atividade de inteligência, Lei Maria da Penha, estatuto da criança e do adolescente/idoso, gerenciamento de crise, intervenções táticas, uso de algemas, relações interpessoais, aula de direito e outros. Em dezembro de 2015, a Prefeita, Ducilene Belezinha, realizou a entrega de 03 novas viaturas, sendo um carro e uma moto para a Guarda Civil Municipal (GCM) e uma moto para os agentes de trânsito. As novas motocicletas, mais ágeis e modernas, passam a facilitar as rondas e scalizações nos Bairros e centro da cidade de Chapadinha. Foi também realizada a entrega dos certicados de conclusão do curso de nivelamento prossional dos guardas civil municipal e dos agentes de trânsitos, além, do kit com o novo fardamento na cor padrão para os guardas municipais que fazem a segurança do patrimônio público no município. Na oportunidade, a prefeita sancionou a Lei municipal da GCM, que até então a corporação só existia de fato e de hoje em diante passa existir de fato e de direito.
TRÂNSITO
O departamento municipal de trânsito de Chapadinha é mais uma novidade no atual governo. Depois do trabalho de estruturação do setor foi realizado o concurso para os agentes de trânsito, e hoje, com 19 agentes, devidamente uniformizados, a cidade é referência em ações voltadas para a segurança no trânsito, com blitzes educativas. Mais de 60 ações já foram realizadas na cidade, um trabalho contínuo que rendeu a oportunidade ao município de concorrer ao prêmio Estadual Prefeito defensor da vida no trânsito. Com denição de ruas de sentido único, estacionamentos especícos para veículos de 4 rodas e de 2 rodas e sinalização indicando o direcionamento correto. Faixas de pedestres em pontos de maior circulação de pessoas. Tudo contribuiu para uma redução de acidentes. O trabalho do DMT e Agentes de trânsitos também contribui com a recuperação de veículos produtos de furtos e roubos da região. As ações dos agentes são diárias nas ruas e também dentro nas escolas com a realização de palestras educativas, preparando os pequenos de hoje, em futuros condutores conscientes de suas responsabilidades. Os agentes contam com viaturas para realização de suas atividades bem como fardamento completo. E vem novidade por aí. Em breve todos os prossionais também irão receber coletes a prova de bala. Tudo para proporcionar cada vez mais segurança a esses servidores. Graças a um trabalho investigativo e de blitzes, muitas motos, produtos de roubos, já foram recuperadas e muitos outros veículos em situação de risco também foram retirados de circulação.
MULHERES EM AÇÃO A secretaria municipal da Mulher de Chapadinha, trabalha de diferentes formas para promover o bemestar as mulheres chapadinhenses, através de iniciativas que disseminam a informação sobre os seus direitos, e ainda as prepara para o mercado de trabalho. Como exemplo, a secretaria desenvolveu cursos de fabricação de ovo de páscoa, de pintura em tecidos, e de reciclagem, que traz como resultado mais de 200 mulheres capacitadas levando mais renda as suas famílias. A pasta realiza e apoia outras ações. Dia Internacional da Mulher, Campanha dos 16 dias de Ativismo de Violência contra a Mulher, Outubro Rosa, entre outros. Em 2015 a secretaria realizou a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres descentralizar o debate para avaliar o que já está sendo desenvolvido e os desaos para avançar, apontando os caminhos na construção de uma cidade de igualdade de gênero e consolidação de direitos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social, e a Secretaria Municipal de Assistência Social, a 10ª Conferencia Municipal de Assistência Social debateu a consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e os avanços de dez anos do sistema em Chapadinha, com o tema “Consolidar o SUAS rumo a 2026 . O evento reuniu conselheiros, gestores, servidores municipais, representantes de organizações não governamentais, prossionais e prestadores de serviço do setor. Durante a Conferência foram aprovadas propostas que integrarão o Plano Decenal 20162026, para potencializar a política da Assistência Social em Chapadinha. Entre as elencadas para composição do Plano Decenal estão a construção e manutenção de casa abrigo para o idoso; aumento do fundo de participação da criança e adolescente para 0,5%; oferta de serviços assistenciais para acompanhamento de usuários de substâncias psicoativas e sua família; pleitear junto ao governo federal a implantação de um CRAS Quilombola e CRAS Rural entre outras. Durante os dias 04,11 e 17 de dezembro de 2015, a Prefeitura de Chapadinha por meio da secretaria municipal de Assistência Social, ação integrada nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dos bairros Vila Isamara, Campo Velho e Areal, respectivamente. O projeto GIRO SEMAS e VEM PRO CRAS tem por objetivo mostrar à comunidade todos os serviços oferecidos nos CRAS. Durante os eventos foram apresentados os programas, projetos e serviços, como Bolsa Família; o PETI, programa que trabalha a erradicação do
trabalho infantil, além de consultas médicas, aplicação de úor, atendimento psicossocial, palestras, apresentação de brincadeiras, ocinas de manicure, cabelereiro e reciclagem, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, que ajuda a fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. O I Baile Intergeracional, que reuniu grupos de crianças, jovens e idosos que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos dos Centros de Referência a Assistência Social –CRAS.
E INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
A prefeitura vem desempenhando ações para fortalecimento ao empreendedorismo local. Através de parceria com o Sebrae, por exemplo, foi possível a realização de capacitações aos empresários. Com a mesma parceria foi implementado no município a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, e em março de 2015 houve a inauguração da Sala do Empreendedor. Na sala é possível ter acesso a formalizações de Microempreendedores Individuais e outras informações.
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SECRETARIA DO TRABALHO
A Prefeitura de Chapadinha por meio da secretaria municipal do Trabalho e Renda e o Sistema Nacional de Emprego ao longo de sua atuação, desenvolve trabalhos imprescindíveis na área trabalhista, que envolve atendimentos, capacitação e orientação ao trabalhador através de parcerias, Estadual e Federal. Nos últimos 3 anos foram emitidas mais de 4 mil carteiras de trabalho. E desde 2015 a Prefeitura de Chapadinha por meio da secretaria municipal do Trabalho vem desenvolvendo semanalmente palestras de orientação prossional para todos os cadastrados á vaga de emprego. As orientações foram pensadas diante da inexperiência de muitos jovens, que buscam o primeiro emprego, ajudando os mesmos a conquistar e permanecer na vaga.
EDUCAÇÃO
Trabalhar para que mais de 17 mil alunos de 32 escolas na cidade e 111 na zona rural estejam dentro da sala de aula é um desao diário para a secretaria de educação, que desde 2013 vem, realizando ações importantes e inovadoras. Além da entrega de fardamento para os pequenos das pré-escolas e ensino fundamental, material didático pedagógico e mobília nova, a prefeitura de Chapadinha, tem investido cada vez mais na qualicação dos educadores, valorizando o esforço de cada prossional para que o resultado sejam professores incentivados e alunos estimulados, cada vez mais a aprender. Proporcionar condições adequadas de trabalho também faz parte das metas do governo municipal que realizou uma verdadeira transformação nas unidades escolares tanto da cidade quanto na zona rural. Exemplo de uma visão inovadora foi o trabalho realizado na unidade escolar Dr. Almada Lima Filho, a única escola da região que passou por uma reforma completa, onde todas as salas de aula hoje, contam com o sistema de climatização. Outra escola que também terá salas climatizadas será o Manoel José de Santana a obra em breve será entregue à população. As escolas Raimundo Gomes e Tancredo Neves também passaram por serviços de ampliação de suas estruturas para proporcionar mais conforto aos alunos e professores. E a cada conclusão de um ciclo nos estudos é importante comemorar. Todo m de ano pais e professores se emocionam ao ver seus pequenos deixando o ensino infantil, nas grandes festividades de colação de grau. A luta por espaços adequados para as crianças de Chapadinha tem sido uma marca desde 2013, com a retomada da construção de duas grandes creches uma no bairro do Areal e outra na Corrente. E quando se fala na volta às aulas, o momento é sempre repleto de grandes expectativas. Esse primeiro contato tem acontecido depois de um grande evento, com a realização da semana
pedagógica, onde todo o corpo docente tem a oportunidade de aperfeiçoar seus conhecimentos de maneira interativa com a realização de palestras de prossionais renomados da área educacional, este ano o evento contou com a presença de Hamilton Vernek e Antônio Fontes. Acompanhando as diretrizes do Governo Federal, a Prefeitura de Chapadinha, além de cumprir o calendário de pagamento da educação, tem também, atualizado o salário desses prossionais de acordo com o piso nacional, em janeiro todos os professores da rede municipal de ensino receberam o reajuste de 11,36%. Além disso, a categoria tem recebido as promoções, progressões e titulações, além da antecipação de 50% das férias, já pago no mês de fevereiro! Chapadinha já conta com o plano municipal de educação, que começou a ser elaborado em 2014 e concluída em 2015, com a participação da categoria e vários segmentos da sociedade contendo informações importantes da educação tanto da préescola até à universidade para os próximos 10 anos. A educação tem dado saltos na qualidade de ensino devido a vários fatores e ainda tem muito mais a se comemorar. As escolas contam com prossionais qualicados para as aulas de contra turno pelo programa federal “Mais Educação”, que há dois anos está em prática na cidade. Só no ano passado 20 escolas da cidade e 42 da zona rural contaram com esse reforço. Em Chapadinha nenhuma criança pode car fora da escola, os pequenos portadores de necessidades especiais estão no programa da educação inclusiva. Salas de recursos multifuncionais estão sendo implantadas na cidade e zona rural, com o objetivo Promover condições de acesso, participação e aprendizagem aos alunos do ensino regular da rede pública. O tema central, ‘‘leitura, escrita, interpretação e cálculo na escola e nas relações com meio’’ das principais atividades desenvolvidas na rede municipal de ensino, tem sido a leitura e com um assunto tão
rico em conhecimentos, muitas ações foram desenvolvidas, como desle cívico de 7 de setembro, que levou para a avenida Presidente Vargas uma verdadeira aula de nossa história. O espetáculo tem atraído uma multidão para prestigiar o desempenho dos alunos e professores das redes municipal, da cidade e zona rural, estadual e particular. E falando em estimular a produção cientíca, mais uma novidade, entregue à comunidade estudantil de Chapadinha em 2015, foi o “Espaço da Ciência”, um local preparado para despertar a curiosidade de estudantes por meio de laboratórios montados exclusivamente para pesquisas. Para reforçar estimular as atividades psicomotoras das crianças na escola, além das atividades de sala de aula, é necessário também, incentivar a prática esportiva e é assim que trabalha a prefeitura de Chapadinha, que por meio de convênio com o governo federal, através do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação já estão sendo construídas duas quadras esportivas cobertas na cidade. E para a realização de grandes eventos
esportivos a prefeitura de Chapadinha, resgatou o projeto do Ginásio Raimundo Nonato Vale, que por mais de 20 anos cou abandonado, sendo chamado durante todo esse tempo de “elefante branco”. Hoje o local é palco de grandes competições e uma delas que marcou a comunidade estudantil foi o JEC´s Jogos Escolares, com recorde de público, e esse ano tem mais...
AGRICULTURA
Mudar a realidade produtiva do município de Chapadinha foi um desao assumido pela atual administração que investiu na potencialidade do pequeno produtor. O primeiro passo, dessa transformação, foi garantir que todo o trabalho dos agricultores estivesse respaldado diante das adversidades climáticas. E em 2014/2015, 2.474 agricultores foram assegurados no programa garantia safra, onde a contrapartida do município para assegurar o valor de R$ 850,00 a cada produtor, foi de R$ 110.414,00 e o total injetado na economia foram mais de R$ 2milhões e 100 mil reais. Trabalho que continuou na safra de 2015/2016, com 2.329 agricultores assegurados, com uma contrapartida de R$ 118.779,00 resultando quase 2 milhões de reais circulando na economia local. O olhar para o homem do campo tem sido cada vez mais intensicado por meio de ações estruturais, que além de estradas para facilitar o escoamento da produção, muitas comunidades foram beneciadas com a mecanização dos campos. Disponibilizando de dois tratores com grade aradora, sendo que um foi adquirido junto ao
EXPOCHAPADINHA
Governo Estadual, por meio de emenda parlamentar, Chapadinha de 2014 até início de 2016 conta com 1.470 linhas de terras aradadas que facilitaram o trabalho de 694 famílias de 96 comunidades, incluindo também, propriedades localizadas na zona urbana. E o apoio ao pequeno produtor vai além, atualmente, o município, por meio da secretaria de agricultura, toca 33 projetos de culturas diversicadas, sendo 10 hortas nas escolas, 10 de custeio de mandioca, 6 campos de milho, 2 campos de arroz, 2 campos de feijão e 2 projetos de avicultura. Totalizando 30 hectares de áreas que já estão produzindo ou em fase de execução, como o projeto social de horticultura que está sendo desenvolvido no Conjunto habitacional José de Sousa Almeida, onde uma área de 2.200 metros quadrados está sendo trabalhada para servir de fonte de renda para as famílias da localidade. E o próximo passo, desse desao, é incentivar a comercialização dos produtos da região por meio de feiras de agriculturas familiares. A primeira a ser realizada pelo município já tem data marcada para acontecer, dia 1º de maio. E a partir daí o evento será mensal em vários bairros da cidade.
MEIO AMBIENTE A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) se dedica a implementar as políticas públicas de preservação e cuidados ambientais em Chapadinha/MA. A SEMAM vem desenvolvendo atividades relacionadas à proteção do meio ambiente, aos recursos hídricos e naturais, expedindo licenças ambientais, scalizando o cumprimento da legislação ambiental, realizando atividades de educação ambiental e incentivando politicas públicas que proporcionem o desenvolvimento sustentável do município. As atividades da SEMAM estão também interligadas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Com a instituição do Sistema Municipal do Meio Ambiente conquistou a competência de gerir as políticas ambientais no município. Agora a secretaria é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e serviços que provocam impactos locais.
LEIS, DECRETO E TERMO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA
A SEMAM atua no licenciamento ambiental expedindo:
Lei 1.1182- 09/12/13 – Instituiu o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONDEMA; Lei 1.180 – 09/12/2013 – Instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA;
Ÿ
Autorizações;
31/01/2014 - Renovação do Termo de Habilitação Técnica da Prefeitura Municipal de Chapadinha, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Chapadinha – SEMAM, com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de meio Ambiente do Estado – SEMA; L e i 1 . 1 9 4 - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 – I n s t i t u i u a Po l i t i c a M u n i c i p a l d o M e i o A m b i e n t e ; Lei 1.194- 06/06/2014 – Instituiu o Sistema Municipal do Meio Ambiente. Decreto nº 25 de 23/07/2014 - Elaboração e Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Ÿ
Dispensa de licença;
SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Todos os anos são discutidos temas e ações estratégicos visando tornar Chapadinha uma cidade sustentável.
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Licença Prévia – L.P;
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Licença de Instalação – L. I;
Ÿ
Licença de Operação – L.O;
Ÿ
Licença de Instalação Corretiva- L.I. C;
Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ
Licença de Operação Corretiva – L.O. C; Recebimento e averiguação de denúncias; Noticações; Autuações; Embargos; Multas.
Fiscalizações da SEMAM com o BPA - Batalhão de Polícia Ambiental.
P R O G R A M A