Alexandre de Moraes diz que Palmeiras não tem Mundial durante sessão do STF

Ministro é torcedor do Corinthians e fez uma brincadeira com o ministro Dias Toffoli, que é adepto ao alviverde

Oministro do Alexandre de Moraes declarou, nesta quinta-feira (23), que o Palmeiras não possui título do Campeonato Mundial de Clubes durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes é torcedor do Corinthians e fez uma brincadeira com o ministro Dias Toffoli, que é palmeirense.

“Eu nem quis dizer que de- pois daquele trágico evento no Corinthians com a Rússia, nós extirpamos os russos do Corinthians e depois ainda fomos campeões mais duas vezes do Brasileiro e uma do Mundial, em 2012, que o Palmeiras não tem, infelizmente, ministro Toffoli”, disse Moraes.

A sessão tratava sobre o acesso judicial a dados de usuários da internet por provedores se- diados no exterior.

O Corinthians venceu o Mundial duas vezes, em 2000 e 2012. O Palmeiras participou do Campeonato Intercontinental de Clubes em 1999, e dos Mundiais de 2020 e 2021, não vencendo nenhum.

O alviverde, por sua vez, considera como título mundial a Copa Rio de 1951.

Douglas Porto/CNN

Regulação das redes sociais deve ter três níveis, diz Barroso à CNN

da Unesco, em Paris, onde sugeriu que houvesse três níveis de responsabilização nas redes.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou sua proposta para a regulação das redes sociais, em entrevista exclusiva a Priscila Yazbek e Daniela Lima, da CNN, nesta quinta-feira (23).

Barroso participa de um fórum

“No primeiro nível, em que haja claramente o cometimento de um crime como terrorismo, como pedofilia, como ameaças à democracia, as plataformas devem ter o dever de cuidado, de, inclusive por seus algoritmos, retirarem esse conteúdo”, pontuou o ministro.

Ele explicou que, neste primeiro ponto, é fundamental a moderação através dos algoritmos devido às plataformas receberem “dezenas, centenas de milhões” de publicações por dia, o que, segundo o ministro, impossibilita o controle humano.

“Mas elas têm que ter um dever de cuidar para remover prontamente os comportamentos criminosos, independente de provocação”, adicionou.

“A segunda regra seria quando haja clara violação do direito de alguém, como, por exemplo, compartilhamento de fotos íntimas sem autorização, violação de direitos autorais ou uma clara ameaça de causar mau físico a alguém. As plataformas devem retirar após a primeira notificação extrajudicial – basta o interessado comunicar que está sendo vítima daquela violação”, complementou.

O terceiro ponto, de acordo com o ministro, daria conta do que estaria entre essas duas situações.

“No normal da vida, entre as situações extremas de certeza positiva e certeza negativa, você tem uma longa área cinzenta, onde não está claro se você está diante ou não de um conteúdo ilegítimo. Nesses casos, eu acho que a responsabilização só deve vir após a primeira decisão judicial, que de resto é o que prevê o marco civil da internet”, finalizou.

Barroso justificou que, desde a criação do marco civil da internet no Brasil, “muitas coisas novas aconteceram”, como, por exemplo, os ata- ques criminosos contra as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Assim, segundo o magistrado, é necessário que a democracia volte a ser uma “democracia militante”, e que não sejamos “tolerantes com os intolerantes”.

“A liberdade de opinião e crítica é totalmente livre, mas se estiver incitando alguém a uma ação violenta, isso já extrapolou o patamar da opinião”, afirmou.

Entretanto, quando perguntado se poderia haver novas regras para redes sociais no Brasil ainda em 2023, Barroso apenas pontuou que é um debate que está no Congresso.