PORTFOLIO
O Escritรณrio
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O Escritório Com intensa dedicação ao Direito Empresarial, Cível, Consumidor, Trabalhista e Sindical, o Cesco, Santana e Haddad Advogados é um escritório de advocacia moderno e inovador, com profissionais de ampla e reconhecida experiência, o que possibilita a interação com empresas e empresários de expressiva participação no mercado nacional e internacional, que se destacam em atividades como: •
Comércio
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Serviços
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Indústria
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Agronegócio
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Startups
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Inovação
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Terceiro Setor
Nosso escritório é composto por profissionais conceituados, com formação em diferentes especialidades, determinados à proposição de soluções jurídicas inovadoras, constituindo uma equipe coesa e integrada para compreender e atender as necessidades de cada cliente. Estamos continuamente atentos às inovações do mercado, o que nos permite atender e assessorar litígios e negócios desde a concepção, acrescendo ao cliente uma visão jurídica estratégica, buscando a geração e o aproveitamento de oportunidades. Conscientes de nossa responsabilidade social, temos como prática o apoio a entidades que atuam no desenvolvimento do empreendedorismo e inovação. Além disso, ampliamos permanentemente nossa atuação com correspondentes nacionais e internacionais, definidos pela tradição, confiabilidade e competência.
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Atuação
Atuação Atuação abrangente, em diversas áreas do direito, tanto no contencioso, como no consultivo, desenvolvendo as seguintes atividades: •
Consultivo e Planejamento Tributário
•
Planejamento Sucessório e Patrimonial
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Reestruturação e Recuperação de Empresas
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Relações do Trabalho e Governança Trabalhista
•
Investimento e Expansão Empresarial
•
Contencioso Estratégico
Alianças Estratégicas IBGTr – Instituto Brasileiro de Governança Trabalhista, Instituto dedicado a inserção das práticas da governança trabalhista na cultura das organizações, fomentando debates e fóruns de discussões multidisciplinares junto a comunidade, as empresas e ao Poder Público. REDEJUR – Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial com mais de quarenta escritórios associados, o que possibilita aos nossos clientes um atendimento profissional de alto padrão em todo o território brasileiro, Argentina, Costa Rica, Bélgica, França, Espanha, Estados Unidos, Moçambique, Portugal, Inglaterra, Uruguai e correspondente na China.
Áreas de Atuação Direito Empresarial Consultoria e atuação contenciosa dentro da operação empresarial, incluindo: • Contencioso Judicial • Contratos • Recuperação Judicial de Empresas e Falência • Econômico e Financeiro • Bancário e operações • Imobiliário • Relações de Consumo • Direito Público: Contratos Públicos e Licitações • Recuperação de crédito
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Cível Consultoria e patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Civil e Empresarial. Além disso, nossa equipe atende às mais diversas demandas em Responsabilidade Civil e ações de direitos reais e defesas nos processos de desapropriação por entes públicos. Consumidor Consultoria cível, contratos, contencioso judicial e administrativo consumerista, representando os clientes estrategicamente nos órgãos de defesa do consumidor. Trabalhista e Sindical O escritório valoriza e se destaca na atuação trabalhista, realizando consultoria e contencioso estratégicos, acompanhando o cliente em todas as tratativas relacionadas às Relações do Trabalho e Governança Trabalhista, oferecendo assessoria jurídica na estruturação empresarial e orientação alinhada com a área estratégica de Recursos Humanos. Defesa e acompanhamento de todos os procedimentos administrativos e judiciais que envolvem as relações do trabalho, em todas as instâncias e Tribunais, preparando os procedimentos preventivos e/ou cautelares, medidas de proteção, mandados de segurança, ações extraordinárias, entre outras. Em casos de julgamento nos Tribunais Superiores, efetuamos sustentações orais e contamos com profissionais coligados, para atendimento nos mais variados Estados e no Distrito Federal. No consultivo, oferecemos orientação segura e adequada, de forma rápida e imediata, na elaboração de pareceres legais, atuação em procedimentos internos e administrativos. Orientamos ainda na condução de casos de afastamento e desligamento, individuais ou coletivos, com interpretação atualizada e precisa de normas legais. Atuamos na elaboração de Planos de Cargos e Salários - PCS e demais instrumentos normativos. Visamos à aplicação da melhor jurisprudência e doutrina voltada a cada negócio, através da redação de documentos, contratos, compromissos e termos em geral, buscando dar total garantia aos clientes quanto à correta utilização destes, que darão proteção aos procedimentos adotados por eles. Na seara Sindical, realizamos e acompanhamos negociações coletivas visando estabelecer condições que harmonizem a relação com os sindicatos, desde acordos para autorizações legais especiais (turnos ininterruptos, redução de intervalo, entre outros), como aqueles mais estratégicos, tais como Programas de Participação nos
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Atuação
Lucros e Resultados - PLR, reajustes salariais em datas-bases, flexibilização de jornadas, otimização de benefícios, regularização de condições gerais em casos de fusão, cisão, incorporação, transferências ou demissões coletivas, entre outras. Para isso, avaliamos toda a estratégia presente e futura da empresa, seus objetivos e parâmetros, buscando impedir que seja alvo de movimentos e paralisações que possam comprometer sua atividade. Direito Tributário Atuação no Consultivo e Planejamento Tributário, com desenvolvimento de pareceres e opiniões legais para solucionar as dúvidas de interpretação e aplicação das leis tributárias, além da construção de estruturas que permitam a economia lícita de tributos, planejamento dos Regimes de Tributação e Revisões, além de Incentivos Fiscais. No Contencioso Judicial e Administrativo Tributário, prestamos serviços de Atuação perante as Cortes Administrativas e Judiciais, inclusive nos Tribunais Superiores, visando à defesa dos interesses de nossos clientes, quer na hipótese de autos de infração, mandados de segurança, ações declaratórias, anulatórias, execuções fiscais, entre outras medidas cabíveis. Atuação nos Órgãos Responsáveis pela Arrecadação Tributária, como as Secretarias das Fazendas Municipais e Estaduais e Secretaria da Receita Federal do Brasil, para compensação de tributos, exigir restituições, organizar as contingências para a expedição de CND, apresentar consultas, obter a concessão de regimes especiais e de incentivos tributários. O escritório também acompanha as fiscalizações, auxiliando seus clientes na condução do procedimento fiscalizatório, com a entrega de documentos, preparação de respostas aos termos de intimação fiscal e demais providências tendentes ao adequado atendimento das solicitações fiscais. Direito Societário Nossa equipe se dedica à condução das mais diversas operações, acrescentando experiência em estratégias de negócios, nos diversos tipos associativos, desde sociedades de capital aberto a empresas familiares, sociedades de economia mista e consórcios de serviços, incluindo: • Constituição de novas organizações e empreendimentos • Organização e reorganização societária • Investimentos • Fusões e Aquisições (M&A)
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Terceiro setor Temos relevante atuação jurídica na estruturação e defesa dos interesses de nossos clientes associações, fundações, cooperativas e sindicatos, garantindo segurança, coerência jurídica e legalidade também para todas as entidades de terceiro setor. Seed Capital / Venture Capital / Private Equity Com conhecimento em operações de investimento e desinvestimento, nossa equipe atua em sinergia com os clientes na estruturação legal de seus negócios, embasando e suplementando suas estratégias de forma a agregar valor às suas operações aumentando a sua rentabilidade e qualidade de seus serviços. Startups Atuamos desde a consultoria para definição da estrutura societária do novo negócio; contratos sociais, acordos de sócios e documentos societários para startups; análise da viabilidade jurídica de novos modelos de negócio; análise de riscos legais e responsabilidades; implicações tributárias e fiscais de modelos de negócio inovadores; acordos de sigilo e confidencialidade (NDAs – non-disclosure agreements); assessoria nas incorporações, fusões e aquisições de startups e parcerias corporativas; contratos especializados de trabalho e de prestação de serviços em startups; termos de uso, políticas de privacidade e reserva de direitos intelectuais; avaliação, negociação, aquisição e transferência de ativos digitais; registros de ativos de propriedade intelectual (marcas, softwares, domínios, etc).
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Atuação
Direito Ambiental Consultoria cível, contratos, contencioso judicial e administrativo, com equipe experiente em demandas ambientais perante o Poder Público e órgãos de proteção do meio ambiente, em todas as esferas. Agronegócio Atuação jurídica para grupos familiares e empresas, incluindo: • Títulos de créditos rurais • Contratos agrários • Seguro • Dívidas rurais, PESA e securitização • Desapropriação • Relações do Trabalho Propriedade Intelectual A atuação na defesa de direitos tais como marcas, patentes, direitos autorais, programas de computador, nomes de domínio, etc., assessorando as estratégias de proteção, como registros, transferência de tecnologia, medidas contra pirataria e concorrência desleal. Direito Penal Empresarial Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial Atuamos diretamente no desenvolvimento e execução. Além da ética e sigilo, a proximidade no relacionamento oferecida pela nossa equipe é importante diferencial e conquista, ainda mais, a confiança do cliente. Assim, visamos o desenvolvimento dos instrumentos jurídicos personalizados para cada grupo familiar. Administrativo e Contratos Públicos A experiência em licitações públicas e contratos administrativos, permite atuação desde a fase de consulta pública, exame de edital e contrato, auxiliando na preparação dos documentos de habilitação e das propostas e demais medidas legais cabíveis visando a lídima participação nos certames, seja apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e representação em Tribunais de Contas, ou ainda, na defesa de penalidades administrativas em decorrência da responsabilidade contratual com a Administração Pública. Nossa equipe atua, ainda, na assessoria e requerimento para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos e na constituição de consórcios.
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EQUIPE Sócios Carlos Henrique Santana OAB/MS 11.705 | carlos.santana@csh.adv.br Advogado, graduado pela UNIDERP, cursando MBA em Contabilidade e Direito Tributário junto à IPOG (2016). LLM em Direito Empresarial junto à Fundação Getúlio Vargas/FGV (2014). Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2012). Pós-graduado em Direito Tributário pela UNIDERP (2010). Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UNAES (2008). Diretor Jurídico da StartupMS (Associação Sul-Mato-Grossense de Startups). Líder do Núcleo da Anjos do Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul. Conselheiro Estadual Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil (2014-2015). Mentor do programa InovAtiva Brasil realizado pela Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior – MDIC (2016). Idiomas: português, inglês e espanhol. Gabriel Paes de Almeida Haddad OAB/MS 306.791 | gabriel.haddad@csh.adv.br Advogado, com formação acadêmica junto à Fundação Getúlio Vargas / FGV, cursando LLM em Direito Empresarial e graduado pela UNIVEM (2009). Ex-Presidente do Conselho Deliberativo da ABRH-MS (Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional Mato Grosso do Sul). Idiomas: português, inglês e espanhol. Renan Cesco de Campos OAB/MS 11.660 | renan.cesco@csh.adv.br Advogado, com formação acadêmica junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), cursando LLM em Direito Empresarial, especialista em Direito Civil, com ênfase em Direto do Consumidor e Registros Públicos pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) e graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Ex-Presidente e atual Conselheiro da ABRH-MS (Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Mato Grosso do Sul), Diretor do IBGTr (Instituto Brasileiro de Governança Trabalhista) no Estado de Mato Grosso do Sul. Já lecionou como professor universitário as disciplinas de graduação de Direito Contratual, Direito Comercial e Empresarial e de Direitos Difusos e Coletivos, e de Direito Societário em pós-graduação de Direito Imobiliário. Idiomas: português, inglês e espanhol.
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Equipe
Advogados Associados Guilherme Cesco de Campos OAB/MS 19.004 | guilherme.cesco@csh.adv.br Advogado, com formação acadêmica junto à Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), com experiência em Direito Civil, Direito Empresarial e Direto do Trabalho. Idiomas: português e inglês. Guilherme Suriano Ourives OAB/MS XXXX | guilherme.ourives@csh.adv.br Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Anhanguera UNIDERP, Especialização em Direito Médico pela UFESP, Especialização em Direito Bancário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV, Especialização em Direito Bancário pela UNIFESP, Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Sá – Campo Grande/MS. Idiomas: português, inglês e francês. Maria Inês Nogueira Gonçalves Brandenburg OAB/MS XXXX | mariaines.brandenburg@csh.adv.br Advogada, com formação acadêmica junto à Universidade Católica Dom Bosco / UCDB. Cursou na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (2004). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar – Curso Damásio de Jesus via Satélite (2008). Pós-graduada em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Rede LFG (2008). Idiomas: português, inglês e espanhol. Raphael Barbosa Marques OAB/MS XXXX | raphael.barbosa@csh.adv.br Advogado, com graduação acadêmica pela Universidade Anhanguera Educacional em Campo Grande/MS (2011), com expertise na área do Direito do Trabalho em atuação junto a multinacionais. Membro da Comissão de Precatórios da OAB/MS (2012), membro da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da OAB/MS, triênio 2013/2015.
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INGLATERRA BÉLGICA FRANÇA ESPANHA ESTADOS UNIDOS
PORTUGAL
CHINA
COSTA RICA
BRASIL
MOÇAMBIQUE
URUGUAI ARGENTINA
Brasil e mundo Como membro da REDEJUR – Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial com mais de quarenta escritórios associados, o que possibilita aos nossos clientes um atendimento profissional de alto padrão em todo o território brasileiro, Argentina, Costa Rica, Bélgica, França, Espanha, Estados Unidos, Moçambique, Portugal, Inglaterra, Uruguai e correspondente na China.
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R u a D r. M i c h e l S c a f f , 7 8 5
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