cidade|refĂşgio
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cidade|refúgio uma proposta de acolhida para refugiados em São Paulo
Universidade de São Paulo Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Trabalho Final de Graduação Alice Sequerra Mahlmeister Orientadora: Maria de Lourdes Zuquim
São Paulo | dezembro de 2016
Agradecimentos
À minha Orientadora, Maria de Lourdes Zuquim, por me guiar durante esse ano de estudo, sempre trazendo novas perspectivas e questionamentos. À Catharina e Anália, pelo entusiasmo ao aceitarem compor a minha banca. Aos meus pais, Marcos e Milou, e meu irmão, Rodrigo, pelo apoio incondicional durante todos esses anos, que com certeza foi essencial para eu chegar aonde estou hoje. Aos meus amigos de colégio e faculdade, com quem eu compartilhei ideias, angústias e conflitos, e sempre me incentivaram a repensar minhas ações como estudante, arquiteta e cidadã. Ana, Jaime, Lorran, Lígia, Tadeu, Lara, Luíza, Marcela, e tantos outros, meus anos de FAU não seriam os mesmos sem vocês. Ao Rafael, por me ceder seu tempo e suas habilidades para que meu trabalho fosse o melhor possível. À Giulia, pelo olhar sempre afiado e crítico e pelas discussões sobre o refúgio que me ajudaram a direcionar meu projeto. Muito Obrigada!
“Seis meses antes tínhamos deixado nada, chegado a nada, e estávamos agora deixando esse nada por outro nada novamente. Não sabíamos nem mesmo se nossa casa ainda estaria de pé. Não tínhamos motivo algum para alegrarmo-nos. No entanto, estávamos felizes, unidos como uma família.” (Alek Wek)
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Sumário Apresentação
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O Refúgio no Brasil
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20 24 28 33
Histórico da legislação brasileira sobre o refúgio Perfil de refugiados em São Paulo Análise dos equipamentos existentes Uma experiência de abrigo específico: o CRAI
Proposta de Projeto
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Terreno escolhido Programa Implantação Plantas Cortes Elevações Maquete eletrônica
39 50 52 54 68 76 80
Considerações Finais
86
Referências de Projeto
90
Bibliografia
94
11
Apresentação
O número de pessoas deslocadas de seus países por guerras e outros conflitos tem aumentado ano a ano, chegando à marca de 59 milhões no mundo em 2014. O tema tem sido amplamente coberto pela mídia no momento, principalmente por causa dos acontecimentos recentes na Síria e pela chegada de milhares de refugiados à costa europeia. Mesmo que a ideia generalizada seja de que essa é uma crise com foco na Europa, a grande maioria dos refugiados não busca países ricos: 86% se desloca para países em desenvolvimento. Outra concepção equivocada é a de que todos vivem em campos de refugiados, pois, segundo avaliação da ONU, 60% deles estão em áreas urbanas. Essa situação apresenta muitas vantagens, como a facilidade de acesso a serviços de apoio social, mas também existem dificuldades como a integração em um ambiente heterogêneo e complexo. Mesmo estando distante dos conflitos, o Brasil ainda é um local procurado por pessoas requerendo asilo, por ter uma legislação considerada acolhedora a esses estrangeiros - ao chegar aqui, o refugiado já dispõe de um protocolo emitido pela Polícia Federal que lhe permite circular e ter acesso a todos os serviços públicos, diferentemente de países europeus, onde esse processo é mais demorado, e é possível ficar anos até ter a situação regularizada. Os pedidos de asilo recebidos pelo Governo Federal praticamente dobraram nos últimos dois anos. O governo, em suas diversas esferas, não se preparou para o fluxo de recém-chegados. São Paulo foi uma das cidades mais procuradas, não por ter uma estrutura ideal, mas porque o resto do país oferecia muito menos. Os abrigos específicos da cidade, que na época eram todos geridos por instituições da sociedade civil, logo ficaram lotados. Essa situação exacerbou a crise migratória, que provavelmente teria sido muito mais branda se houvesse uma série 14
de políticas públicas consolidadas a esse respeito e acolhimento de diferentes cidades para uma melhor distribuição da população pelo território brasileiro. Essa dificuldade na recepção dos refugiados deixou para a população local e para o Brasil, de uma forma geral, a impressão de que a imigração é necessariamente um problema - ou essas pessoas ameaçam, são vistas como intrusas que vêm para ocupar postos de trabalho dos brasileiros, ou são totalmente desamparadas e não podem se recuperar - o que culminou em casos de discriminação e exploração, dificultando a inclusão dessa população, de forma digna, em nossa sociedade.
30000
28.670 solicitações de refúgio
(total)
25000
20000
15000
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8.863
refugiados reconhecidos (total)
5000
4.357
“Estamos lutando muito para conseguir futuramente moradia definitiva e resolver outros problemas. As pessoas falam de trabalho escravo, mas não falam o que gera isso, que é a falta de moradia e documentação. Se resolvermos pelo menos esses dois problemas, a vida vai ficar melhor para os estrangeiros que vivem no Brasil e para os que chegarem no futuro.”
Pitchou Luambo, congolês, fundador do GRIST – Grupo de Refugiados e Imigrantes em Teto
966 2010
É preciso salientar, também, que muitos indivíduos em situação de refúgio não se colocam como sujeitos passivos: organizam-se em movimentos diversos para reivindicar seus direitos, manifestando-se de diversas formas. Eles participaram ativamente de eventos como o Fórum Social Mundial das Migrações, que ocorreu em julho em São Paulo, e a Marcha dos Imigrantes, em novembro, além de promoverem, eventualmente em parceria com membros da sociedade civil e do poder público, iniciativas culturais, como música, teatro, culinária, entre outros.
2011
2012
2013
2014
2015
Fonte: CONARE
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É essencial que o poder público atenda à demanda dessa população. Porém, para que a cidade acolha os refugiados de maneira adequada, é necessário que a sociedade passe a vê-los de outra maneira: precisamos explorar o potencial que se apresenta com a chegada de pessoas de diversos países, tradições e culturas, favorecendo as contribuições que podem ocorrer a partir de trocas entre quem chega e a população de São Paulo. O objetivo desse Trabalho Final de Graduação foi investigar as dinâmicas referentes à moradia de pessoas refugiadas na cidade de São Paulo e, a partir disso, propor um equipamento que contribua com a melhoria dessa situação, explorando as possíveis relações entre essa população e a cidade.
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De acordo com a Convenção de 1951, são refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar para casa. Posteriormente, definições mais amplas passaram a considerar como refugiados as pessoas obrigadas a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos. O conceito de refugiado ambiental, referente a pessoas forçadas a emigrar de sua terra natal em função de mudanças no meio ambiente, não é reconhecido juridicamente pelos tratados internacionais, mas no Brasil, os haitianos, que saíram de seu país em consequência do terremoto de 2010, são recebidos numa modalidade híbrida chamada “visto humanitário”, que dá direito a emissão de documentos e acesso a programas sociais.
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O RefĂşgio no Brasil
Histórico da legislação brasileira sobre o refúgio O Brasil é signatário do Estatuto do Refugiado de 1951 desde a década de 60, mas não desenvolveu sua política de proteção internacional de refugiados porque à época, o movimento era inverso: milhares de brasileiros deixavam o país em razão da ditadura. Mesmo assim, havia muitos casos de pessoas perseguidas de países vizinhos, que atravessavam a fronteira a fim de se protegerem de seus respectivos governos e não tinham recursos para ir a um país mais distante. Como o poder público não acolhia esses estrangeiros, coube à igreja católica, por meio da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e de São Paulo, fazer esse trabalho. A igreja era respeitada pelas forças militares, então teve condições de promover essa assistência com relativa liberdade. Foi a Cáritas quem, posteriormente, atuou junto ao governo brasileiro para elaborar a política que o Brasil tem hoje de recepção e assistência aos refugiados. Com o fim da ditadura, um fluxo maior de refugiados começou a chegar ao Brasil. Em 1982, a presença do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) foi oficialmente aceita no país, e iniciou-se um diálogo com o governo para diminuir as restrições à recepção de novos estrangeiros. Avanços foram feitos, por meio de portarias interministeriais, mas a política de acolhimento ainda era limitada. Naquele momento, o Acnur entrevistava os recém-chegados e apenas solicitava ao governo brasileiro o reconhecimento formal. O papel do governo se restringia à liberação dos documentos e a partir daí os refugiados tinham que caminhar com suas próprias pernas no país que os acolhia. Como muitos deles vinham de regiões de guerra, com traumas psíquicos e com problemas de saúde, o apoio oferecido era insuficiente, e havia a necessidade de maior integração ao ambiente local. 20
O governo, nos anos 90, organizou reuniões para discutir e avaliar as práticas em relação ao refúgio, convidando várias áreas da gestão, como os Ministérios das Relações Exteriores, Saúde, Trabalho e Educação, além do Acnur e da Sociedade Civil, por meio da Cáritas, que já estava acostumada a trabalhar com brasileiros vítimas de perseguição. Foi então editada a Lei nº 9474, de 1997, em que ficou definido o mecanismo para a implementação do Estatuto dos Refugiados. Essa lei é considerada hoje pela própria ONU como uma das mais modernas, abrangentes e generosas do mundo. Além de contemplar todos os dispositivos de proteção internacional de refugiados, ela cria um órgão nacional, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), de composição tripartite - governo, sociedade civil e Nações Unidas - para ditar a política pública do refúgio e decidir quanto às solicitações de refúgio apresentadas no Brasil. Ainda que o estatuto dos refugiados seja considerado avançado, ele entra em conflito com o Estatuto do Estrangeiro, lei redigida na ditadura e ainda em vigor, que trata os migrantes sob a ótica da segurança nacional, não dos direitos humanos e da inclusão social. Esse conflito entre as duas leis abre espaço para que o governo, por intermédio da polícia federal, negue ou dificulte o acesso a vistos de refúgio. No atual momento político do país, em que há dúvidas quanto às condutas do governo, a situação dos recém-chegados fica ainda mais fragilizada. Movimentos sociais ligados à causa das migrações são, há tempos, críticos ao Estatuto do Estrangeiro – que, entre outras medidas, proíbe a participação de estrangeiros em manifestação políticas, e o direito a votar e ser votado – e têm militado por uma nova lei de migrações, que está em discussão na Câmara dos Deputa21
dos. Em nota, entidades da sociedade civil, como a Cáritas, a Missão Paz e a Conectas Direitos Humanos, afirmam que a proposta que está em discussão no Congresso “caminha no sentido correto, de respeito aos direitos humanos, por promover a não-discriminação, a não-xenofobia e a não-criminalização como princípios da política migratória brasileira, além de criar vias efetivas e simplificadas para a regularização e de avançar na garantia do direito ao devido processo legal para a população migrante.” Na mesma nota, porém, as entidades alertam para o perigo de pressão de forças conservadoras para tentar mudar o texto da lei e manter arbitrariedades no processo de entrada e repatriação. Fica claro, então, que a existência de movimentos comprometidos com os direitos humanos de migrantes, com o auxílio da participação ativa de estrangeiros e brasileiros, é fundamental para garantir o acesso pleno a direitos que está previsto na constituição brasileira.
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Cartazes no VII Fórum Social Mundial das Migrações, em São Paulo foto: acervo pessoal da autora
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Perfil de refugiados em São Paulo O CONARE divulgou em 2016 um dossiê que traz informações sobre nacionalidade, gênero e faixa etária dos refugiados e solicitantes de refúgio que chegam ao Brasil. São informações importantes para entendermos a população de refugiados como um todo. Porém, no intuito deste trabalho, foi considerado mais interessante analisar os dados coletados por dois institutos de assistência, o Centro de Referência para Refugiados da Cáritas e o CRAI, equipamento de referência da prefeitura. Em primeiro lugar, é importante destacar que esses dados são levantados a partir de entrevistas com os estrangeiros atendidos por esses centros, não com a totalidade dos refugiados do país. Isso traz algumas vantagens: os dados já estão territorializados, ou seja, já se referem a quem chega à cidade de São Paulo, e, por serem coletados por centros de assistência e acolhida, mostram o perfil dos refugiados em situação vulnerável, público alvo da intervenção proposta. Além disso, esses centros apresentam mais dados do que o dossiê do Conare, possibilitando uma visão detalhada dos atendidos. Outra vantagem dessas pesquisas é a possibilidade de analisar a evolução da situação dos refugiados ao longo do tempo, já que a Cáritas apresenta dados anuais desde 2013. Mesmo que tal escolha traga prejuízos por apresentar uma amostragem menor de pessoas, ela foi feita em função de dados mais qualitativos.
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uguel
Análise dos dados A maioria absoluta dos refugiados no Brasil ainda é de homens (segundo o CONARE, 80% dos solicitantes). Porém, o atendimento a mulheres na Cáritas tem aumentado ao longo dos anos. Isso pode indicar que as mulheres que chegam ao país têm uma situação em que há mais necessidade de assistência. Existem casos específicos que devem ser considerados, como mulheres chefes de família e mulheres grávidas, além de menores desacompanhados, cujos números absolutos também estão aumentando.
feminino | masculino 2016
2015
*
2014
17
13
201
3
GÊNERO
27
44
Fonte: Cáritas SP * dados relativos ao primeiro trimestre
Podemos observar que o perfil de nacionalidades muda bastante a cada ano. A Síria, por exemplo, passou de sétimo a primeiro lugar no ranking de países de origem de 2013 a 2015. Isso ocorre porque a conjuntura dos países pode mudar muito dentro de um ano, podendo ocorrer eclosões de conflitos, mudanças de regime, ou mesmo acordos de paz, o que influencia no número de recém-chegados ao Brasil. Também devemos levar em conta a posição oficial do Brasil no cenário internacional, o que pode facilitar ou dificultar o recebimento de refugiados. Os dados recolhidos no CRAI mostram que a maioria dos atendidos são jovens e têm pelo menos o ensino médio completo. Eles mostram também que quase todos ainda não têm renda, o que é coerente com a recente chegada e a dificuldade de integração. Em relação à moradia, boa parte (48,4%) aluga sua casa, mas é considerável a porcentagem das pessoas sem moradia (11,5%), morando em centros de acolhida (23,6%) e em ocupações (1,4%). O que se nota a partir dessas pesquisas é que, como chegam novos refugiados a todo momento, o perfil analisado pode mudar con25
superior incompleto
fundamental incompleto
sideravelmente em pouco tempo. Por isso, é preciso que o centro de acolhida absorva as demandas presentes e seja flexível para atender às possíveis mudanças ao longo dos anos.
ensino superior
ocupaç
ESCOLARIDADE 41,5%
“Depois dos haitianos, começaram a chegar os sírios, que, diferente dos haitianos, que em geral eram homens solteiros, são famílias com 24,7% crianças, num outro perfil de classe, uma outra formação. No começo de 2016, a migração angolana foi muito forte e já temos indícios de 11% não frequentou que talvez o próximo grande fluxo que vai começar a chegar ao Brasil outros pós-graduação ensino fundamental é de imigrantes da Venezuela, ou seja, a cada ano e a cada momento superior incompleto fundamental incompleto os fluxos mudam e a natureza desses fluxos também muda, a gente tem que trabalhar para estruturar uma política que possa na medida do ensino superior possível atender a todos esses perfis.”
Guilherme Otero – Assessor da Coordenação de ESCOLARIDADE Políticas para migrantes da Prefeitura de41,5% São Paulo
centro de
ensino médio médio incompleto
sem moradia
0-18 >60
50-59
outros
40-49
MORADIA FAIXA ETÁRIA
19-29 ocupação
sem r
aluguel
27
centro de acolhida
ensino médio médio incompleto
casa própria 30-39
24,7%
11% sem moradia
outros 17
erior ocupação
não frequentou outros pós-graduação 2016 superior incompleto 50-59 2015 2014 40-49 201 3 13 ensino superior
>2720 sem moradia
ensino fundamental 0-18 >60 fundamental incompleto
MORADIA
aluguel19-29
GÊNERO ESCOLARIDADE FAIXA ETÁRIA
700-1120 0-700
sem renda
outros
ocupação
27
1120-2720
RENDA MORADIA
aluguel
41,5% centro de acolhida
ensino médio casa própria
26
24,7%
centro de acolhida 44
médio incompleto 30-39
casa própria
Fonte: CRAI
Mulheres chefes de família 2013 2013 2014 2014 2015 2015 2016* 2016*
18 44 202 136
Menores desacompanhados 2013 2013 2014 2014 2015 2015 2016* 2016*
22 15 24 10
Mulheres grávidas 2013 2013 2014 2014 2015 2015 2016* 2016*
10 40 110 85
Principais países de origem
1º 2º 3º 4º
2013
2014
2015
2016*
Bangladesh Rep. Dem. do Congo
Nigéria Síria
Síria Angola
Angola Rep. Dem. do Congo
Nigéria Senegal
Rep. Dem. do Congo Guiné Bissau
Nigéria Rep. Dem. do Congo
Síria Nigéria
Fonte: Cáritas SP * dados relativos ao primeiro trimestre
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Análise dos equipamentos existentes A cidade de são Paulo é uma cidade que nasce, é construída, se desenvolve, com a imigração, historicamente (...) e eu diria que esses últimos anos ela foi marcada por fluxos migratórios novos que a provocaram, também, e que fez com que essa cidade incluísse políticas migratórias nas suas políticas. Acho que falta ainda, obviamente, avançar muito mais, mas já tivemos passos interessantes se comparados com outras cidades , outras capitais brasileiras.
Padre Paolo Parise – Missão Paz e Centro de Estudos Migratórios A Prefeitura de São Paulo criou, em 2013, a Coordenadoria de Políticas para Migrantes, o que mostra que já havia uma iniciativa de trabalho em direção a essa população. Mas foram os novos fluxos migratórios para São Paulo, principalmente o grande fluxo de pessoas do Haiti, em 2014, que obrigaram o poder público a agir de maneira mais acelerada. A primeira ação concreta nesse sentido foi inaugurar um abrigo emergencial para haitianos, em maio, em parceria com a Missão Paz (organização da igreja católica que já coordenava outra casa de acolhida, a Casa do Migrante). Ainda em caráter temporário, o abrigo foi instalado em um galpão no Glicério e funcionou até agosto, mês em que a prefeitura colocou em funcionamento o Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI-SP), um equipamento público municipal de referência na atenção especializada à população imigrante da cidade. Além de vagas de acolhida, o centro oferece serviços de suporte a essa população, como assistência jurídica, aulas de português e orientação para reinserção profissional. Em novembro de 2015 a capacidade do CRAI foi expandida com a abertura de uma nova 28
casa de acolhida localizada no Pari, distrito com uma das maiores concentrações de imigrantes da cidade de São Paulo. Além das duas casas ligadas ao CRAI, há duas outras casas de acolhida conveniadas com a Prefeitura: Centro Social Nossa Senhora Aparecida e o Arsenal da Esperança (que oferece apenas vagas de pernoite), gerenciados por missões da Igreja Católica. Além destas, em 2014 o governo estadual inaugurou a Casa de Passagem Terra Nova, voltada para a mesma população. Ao criar equipamentos destinados exclusivamente a imigrantes, o poder público mostra reconhecer as especificidades desse tipo de situação, que oferece desafios diferentes dos de uma pessoa em situação de rua, por exemplo. Outra iniciativa digna de nota é a aprovação na câmara da PL142, que institui a Política Municipal para a População Imigrante, sancionada pelo prefeito durante o Fórum Social Mundial das Migrações, em julho. Ela garante o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos, além de criar novas formas de participação social, como o Conselho Municipal de Imigrantes. É uma lei que deve consolidar e ampliar os programas que já estão em andamento, como o CRAI. Ainda que as medidas tomadas pelo poder público tenham se ampliado, elas estão longe de serem suficientes. Os equipamentos de acolhida específicos não comportam o número crescente de solicitantes de refúgio que chegam a São Paulo todos os dias. Os abrigos disponíveis, entre poder público e sociedade civil, totalizam 620 vagas para imigrantes, sendo que dessas, 200 são apenas de pernoite. Para que se tenha uma noção do fluxo de chegada, o centro de referência da Cáritas recebe vinte novos solicitantes de refúgio por dia. 29
1 6 2
5 3 1 52 4 12
3
4 3 6
30
Equipamentos de Interesse da população imigrante- Mapeamento
Acolhida 1 Casa de Passagem Terra Nova 50 vagas – gestão estadual 2 CRAI 110 vagas – gestão municipal 3 Casa do Migrante 110 vagas - Missão Paz 4 Arsenal da esperança 200 vagas de pernoite – convênio com a prefeitura 5 Centro de Acolhida de Imigrantes 150 vagas – convênio com a prefeitura 6 Centro Social Nossa Senhora Aparecida 80 vagas - convênio com a prefeitura Órgãos públicos – documentação e trabalho 1 Polícia Federal - Setor de Estrangeiros 2 CIC - Centro de Inclusão de Cidadania do Imigrante 3 CAT - Centro de Apoio ao Trabalhador - Unidade Luz 4 Delegacia Regional do Trabalho 5 Coordenação de Políticas para Migrantes - SMDHC 6 Incubadora de Projetos - CONARE Sociedade Civil - assistência e integração 1 Adus – Instututo de Reintegração do Refugiado 2 Centro de Referência para Refugiados – Cáritas São Paulo 3 SESC Carmo– aulas de português 31
Por causa escasso número de vagas oferecido nos abrigos, muitos estrangeiros têm se voltado para ocupações de movimentos de moradia no centro da cidade. É o caso da Ocupação Leila Khaled, do Movimento Terra Livre, que recebe refugiados sírios e palestinos: “Pela nossa rede de contatos, começamos a receber a notícias da chegada dos sírios. A maioria deles estava em pequenos hotéis na região do Brás, pagando valores abusivos, em condições muito precárias de habitação. Frente a essa realidade, os convidamos para vir para cá. Há uma fila de mais 60 pessoas, mas neste momento, não temos como acolhê-las.”
Hasan Zarif- ocupação Leila Khaled Ainda que muitos movimentos sejam receptivos aos novos integrantes, existem ocupações que cobram aluguéis pelos quartos sem avisar os moradores que a situação é irregular. Em 2013, um edifício no centro foi alvo de reintegração de posse e os ocupantes, recém-chegados do Haiti, só ficaram sabendo que o imóvel era alvo de litígio quando receberam a ordem de despejo, e o responsável por recolher os aluguéis sumiu sem dar satisfação. É uma situação de extrema precariedade e insegurança. É importante frisar que as vagas de acolhimento transitório nunca serão suficientes se não houver uma política voltada para a moradia permanente para estrangeiros, integrada à política da cidade. Ainda há muitos impedimentos no acesso à moradia, como a exigência de visto permanente, que costuma demorar anos, para se qualificar em um programa de habitação social. Tendo isso em mente, ao lançar o Plano Municipal de Habitação, que agora está em processo de consulta pública, a prefeitura considera a população imigrante de baixa renda como uma população em situação de vulnerabilidade e risco social, sendo elegível ao programa de moradia social, por meio da locação social ou do aluguel de edifícios privados. 32
reintegração de posse de edifício ocupado por haitianos. fotos: Eduardo Anizelli/ Folhapress
Uma experiência de abrigo específico: o CRAI “quando se colocou a questão da necessidade de vagas de acolhimento para imigrantes, essa foi uma questão que havia uma discussão: são centros específicos ou os centros de acolhida que já existem podem dar conta dessa demanda? ao longo daquela experiência, para nós ficou claro que as necessidades daquela população que precisava daquele acolhimento eram diferentes das necessidadesda população dos centros de acolhida que já existiam.”
Camila Baraldi, coordenadora geral de políticas para migrantes da Prefeitura de São Paulo
No âmbito da consolidação de uma Política Municipal para Migrantes (Meta nº 65 do Programa de Metas Municipal) na cidade de São Paulo, o Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI-SP) foi criado para ser um equipamento público municipal de referência na atenção especializada à população imigrante da cidade de São Paulo, o primeiro de sua natureza no Brasil. A iniciativa foi considerada um sucesso, pois o Ministério da Justiça, por meio do CONARE, está buscando convênios para implantar equipamentos semelhantes em outras capitais, como Porto Alegre.
Ficha Técnica - CRAI
Idiomas de atendimento: Crioulo haitiano; Espanhol; Francês; Inglês; Lingala; Português; Quechua; Equipe: 36 funcionários (Referência:8/ Acolhida:28) Média de Dias que os acolhidos passam na casa: 81,2
Seu objetivo é promover o acesso a direitos e a inclusão social, cultural e econômica das pessoas migrantes por meio do atendimento às suas demandas específicas e da oferta de cursos e oficinas. O equipamento conta com a atuação conjunta das Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) – que estruturou o espaço físico – e de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) – que detém a competência sobre os centros de acolhida municipais. Ambas as secretarias gerenciam o equipamento, cada qual com seu serviço específico – Referência e Acolhida. É, portanto, 33
uma iniciativa intersecretarial, e tem também o objetivo de capacitar os funcionários dos diferentes setores da prefeitura para lidar melhor com as especificidades da situação dos estrangeiros. Na questão programática, o centro apresenta um paradigma inovador ao oferecer no mesmo espaço o serviço de acolhida e o serviço de referência. Isso é interessante porque as pessoas muitas vezes são direcionadas para diferentes lugares, o que contribui para que se sintam desorientadas. Ter um local que concentre os serviços essenciais e possa orientar os estrangeiros para resolver seus problemas de maneira mais eficiente é um grande avanço. O centro está localizado em um casarão reformado na Rua Japurá, no centro de São Paulo. Os dez quartos são divididos em duas alas, masculina e feminina. Cada quarto tem em média dez camas, distribuídas em beliches. É possível observar que não há muito espaço para cada pessoa. Existem quartos para jovens, mas as crianças pequenas ficam nos quartos com as mães e pais. Além disso, há situações que não estão previstas, como ocorre com as famílias, que são separadas por falta de um espaço adequado. Nesse sentido, o referido centro reproduz a dinâmica dos outros abrigos da cidade. Também é possível observar uma distribuição espacial semelhante nos quartos da Casa do Migrante da Missão Paz, ou da Casa de Passagem Terra Nova. Se, por um lado, os quartos são melhores do que abrigos emergenciais, que concentram muitas pessoas em um só aposento, por outro, os ocupantes não têm espaço privativo, o que é um problema se considerarmos que a estadia tende a ser de médio prazo.
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quartos do setor de acolhida do CRAI. Fotos: Luiz Guadagnoli/SECOM
“A gente precisa só de um lugar onde possa ficar, onde a gente tenha o nosso espaço próprio, onde não temos que partilhar tudo com todos. Aqui, tudo está aberto. Você não tem nenhuma privacidade. Eu nunca dormi junto com tanta gente em um só quarto. O silêncio me faz falta.” (Mulher de Angola, 23 anos, viajando com seu filho)
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Proposta de Projeto
“Quando você chega num país, recebem o seu corpo, mas sua cabeça não, nem o que você trouxe na bagagem. O país não quer saber quem é você, o que você fez na sua terra. A troca cultural acaba não existindo.”
Shambuyi Wetu, congolês, artista plástico
O projeto proposto tem como mote tratar a acolhida de maneira ampla e plural, como moradia imediata aliada a um serviço de atendimento e suporte. O CRAI já apresenta esse programa, o que é um grande avanço, mas existem potencialidades que o espaço deixa de explorar. Por ser destinado exclusivamente aos estrangeiros, ele não é conhecido pelos brasileiros, o que limita seu alcance, pois é comum que os refugiados peçam orientação para pessoas residentes em São Paulo que querem ajudá-los, mas não sabem para onde encaminhá-los. Ocasionalmente, os recém-chegados transitam a esmo durante muito tempo até encontrar os centros de referência. Tendo isso em mente, faz-se necessário criar um espaço que se torne referência no território, um marco do refúgio na cidade. Portanto, além de oferecer os serviços de acolhida e referência, como o CRAI, é interessante que ele ofereça atividades para a população em geral, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a situação do refúgio a partir de trocas culturais. Um equipamento cultural aliado ao abrigo, que serviria de plataforma para a difusão de iniciativas dos próprios moradores, criando também possibilidades de geração de renda para eles. esc. 1:2000 38
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Escolha da Praça da República No intuito de fazer do edifício um espaço de referência na cidade, considera-se fundamental que o local do projeto seja acessível e com boa visibilidade e circulação. Para isso, foi escolhido um terreno no centro da cidade, ao lado da Praça da República, um estacionamento em uma quadra rodeada pelas ruas Aurora, Arouche e Vieira de Carvalho. O centro de São Paulo tem diversas potencialidades, por já ser muito bem servido de equipamentos públicos, de transporte, educação e cultura. A Praça da República é um local de grande circulação durante o dia, por sua intensa atividade comercial. Por muitos anos, o centro sofreu com o esvaziamento da população e falta de cuidado com os equipamentos da região, mas é possível observar iniciativas recentes de recuperação dessa região. O poder público, por meio de instrumentos como o Plano Diretor Estratégico e a Operação Urbana Centro, mostra a intenção de adensar o local para que ele possa voltar a ser aproveitado integralmente. Além de concentrar os benefícios já citados anteriormente, o centro é o local em que se concentram os equipamentos de referência para os estrangeiros. Além de locais de assistência, é notável a efervescência de iniciativas culturais na região. A Praça da República, em específico, é um local que recebe uma infinidade de nacionalidades.
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vista a partir do terreno em direção à secretaria estadual de cultura. foto: acervo pessoal da autora
vista do terreno a partir da Rua Aurora. foto: acervo pessoal da autora
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vista do terreno de outro ângulo da Rua Aurora. foto: acervo pessoal da autora
rua da Praça da República, logo após atravessar a faixa de pedestres que dá acesso ao terreno. foto: acervo pessoal da autora
vista do terreno e do edifício em construção ao lado, a partir da praça. foto: acervo pessoal da autora
perspectiva de dentro da praça, mostrando os caminhos que se ligam ao terreno, do outro lado da rua. foto: acervo pessoal da autora
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TRANSPORTE estação de metrô
ponto de ônibus
faixa de ônibus ciclovia corredor de ônibus
sem escala 44
EQUIPAMENTOS cultura esporte educação assistência social saúde
mapas elaborados pela autora a partir de dados do GeoSampa sem escala 45
GABARITO térreo até 2 andares até 5 andares até 10 andares acima de 10 andares terreno escolhido
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USO DO SOLO TÉRREO comercial residencial institucional espaço livre terreno escolhido
mapas elaborados pela autora a partir de dados do Google Street View
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Legislação Segundo o novo Plano Diretor, essa área é demarcada como ZEIS-3, uma área “com ocorrência de imóveis ociosos, subutilizados, não utilizados, encortiçados ou deteriorados localizados em regiões dotadas de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas, boa oferta de empregos”, sendo uma área destinada à construção de Habitação de Interesse Social. Entretanto, o artigo 55 do PDE prevê a construção de “equipamentos públicos sociais de educação, saúde, assistência social, cultura, esportes e lazer” em áreas de ZEIS, logo esse novo uso é permitido. Consultando o programa de dados abertos da prefeitura, através do GeoSampa, é possível descobrir que o proprietário foi notificado pela prefeitura, pois o imóvel não está cumprindo sua função social urbana, uma vez que está situado em uma área bem servida de infraestrutura, o que indica que o poder público também avalia que é um terreno com potencial maior do que o utilizado em sua ocupação atual. O Plano Diretor também explicita que a Praça da República está em dois perímetros de programas que apontam para uma valorização da diversidade cultural da cidade, dando benefícios e incentivos urbanísticos. São eles: -Polo de Economia Criativa - Distrito Criativo Sé/Republica (Art. 182) Os Polos de Economia Criativa - PEC são territórios destinados ao fomento e desenvolvimento de atividades econômicas que compõem a economia criativa, entendida como o ciclo de criação, produção e distribuição de bens e serviços tangíveis ou intangíveis que utilizam a criatividade, a habilidade e o talento de 48
Características do terreno Área - 2.150m² Largura das faces voltadas para a rua - 30m Profundidade - 70m Parâmetros construtivos para ZEIS-3 Coeficiente de Aproveitamento - mín. 0,3 máx. 6 Taxa de Ocupação - 0,7 Sem limite de gabarito
indivíduos ou grupos como insumos primários, sendo composta por atividades econômicas baseadas no conhecimento e capazes de produzir riqueza, gerar emprego e distribuir renda, como atividades que se desenvolvem a partir dos elementos da herança cultural, envolvendo as celebrações e os modos de criar, viver e fazer, tais como o artesanato, a gastronomia, o lazer, o entretenimento, o turismo a sítios com valor histórico, artístico e paisagístico, e a fruição a museus e bibliotecas. -Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista/Luz (Art. 314) São áreas que concentram grande núumero de espaços, atividades ou instituições culturais, assim como elementos urbanos materiais, imateriais e de paisagem significativos para a memória e a identidade da cidade, formando polos singulares de atratividade social, cultural e turística de interesse para a cidadania cultural e o desenvolvimento sustentável, cuja longevidade e vitalidade dependem de ações articuladas do Poder Público. Um dos objetivos desse território é ampliar a abrangência do princípio do direito à cidade, garantindo a cidadania cultural, a tolerância e o respeito à diversidade cultural, social, étnica e sexual por meio do acesso à cultura, à educação e à arte; (trechos retirados do PDE/2014) Portanto, um equipamento que alia a moradia ao atendimento de uma população vulnerável, e que ao mesmo tempo serve como plataforma para que a cidade tenha contato com essa população e possa celebrar a diversidade cultural é muito bem-vindo.
mapa de perímetros das zonas anexo à lei em março/2016 Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
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Programa A proposta de projeto desenvolveu-se por meio de três pilares programáticos, que se relacionam para atender às necessidades dos imigrantes: MORADIA, REFERÊNCIA E INTEGRAÇÃO. Cada um desses pilares foi desdobrado em diferentes diretrizes, que foram essenciais para a definição dos espaços do projeto:
MORADIA
REFERÊNCIA
INTEGRAÇÃO
ESPAÇOS FLEXÍVEIS
ESPAÇOS PROTEGIDOS
ESPAÇO PÚBLICO
NÍVEIS DE PRIVACIDADE
ATENDIMENTO INDIVIDUAL
ATIVIDADES CULTURAIS
USOS COLETIVOS
ATIVIDADES COLETIVAS
ABERTURA PARA A RUA
O terreno escolhido é comprido e dá acesso a duas ruas que têm caráteres bem diferentes. A Rua Aurora tem bastante movimento de pedestres, mas é geralmente silenciosa e tem características de rua local. Por ser mais estreita, o fluxo de carros não é muito elevado. Já a Praça da República, por ter um corredor de ônibus, o metrô e uma ciclovia, tem um fluxo ininterrupto de veículos de pequeno e grande porte, assim como ciclistas e pedestres, o que faz com que seja um local com bastante ruído, mas muito visível pelos que lá passam.
JULHO
2016
2015
NOVEMBRO
Bela estão al
NOVEMBRO
O projeto apresenta um programa diversificado, e foi distribuCRAI acolhida Pari ído de acordo com a privacidade exigida para cada espaço: os que gestão municipal necessitam de mais privacidade estão próximas da Rua Aurora, e os de uso público se aproximam da Praça da República. Sanção do PL142 - Política de CRAI - setor Municipal para acolhida 50 Imigrantes gestão da
Casa de Passagem Terra Nova - gestão estadual
prefeitura
QUADRO DE ÁREAS espaço
MORADIA
quantidade
Localização
quantidade de vagas
quarto expansível
114
456
quarto PNE (compartilhado)
06
24
Banheiro (cabine sanitária, banho e lavatório)
120
Sala de estar
120
Cozinha comunitária
04
Lavanderia comunitária
02
áreas de convivência coletivas
02
Sanitários
02 REFERÊNCIA
Pav. Tipo 01 e Pav. Tipo 02 Pav. tipo 02 Pav. Tipo 01 e Pav. Tipo 02 Pav. Tipo 01 e Pav. Tipo 02 Segundo Pavimento e Pav. Intermediário Segundo Pavimento e Pav. Intermediário Segundo Pavimento e Pav. Intermediário Segundo Pavimento e Pav. Intermediário
01
Pav. Térreo
Sala de atendimento individual
10
pav. Térreo e primeiro pavimento
Sala de reunião de equipe
02
Primeiro pavimento
Vestiário de Funcionários
02
Primeiro pavimento
Sala de apoio - depósito
02
Primeiro pavimento
Sala Multiuso
06
pav. Térreo e primeiro pavimento
área de recreação infantil
01
Primeiro pavimento
Sanitários
02
pav. Térreo e primeiro pavimento
Bilheteria e recepção
01
pav. Térreo
Salas Multiuso
04
Primeiro pavimento
Salas de reunião
03
segundo pavimento
Área para exposição
01
segundo pavimento
Sala de apoio - depósito
01
segundo pavimento
Sanitários
02
primeiro e segundo pav.
Recepção
INTEGRAÇÃO
A partir disso o programa foi dimensionado e distribuído de forma a atender às necessidades de seus ocupantes. O quadro de áreas ao lado especifica os espaços e sua distribuição.
CORTE ESQUEMÁTICO MORADIA espaços privativos espaços de convivência imediata espaços coletivos REFERÊNCIA INTEGRAÇÃO
Área total construída: 11302m² CA calculado: 5,27 Ocupação do solo: 1380m² TO calculado: 0,64
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Implantação O edifício se organiza em dois volumes distintos, mas articulados; o primeiro, vertical e voltado para a Rua Aurora, concentra o equipamento de acolhida, por estar mais próximo de uma rua menos movimentada e mais silenciosa. O segundo volume, que abrigará salas de aula, reunião e exposição, se desenvolve a partir dos primeiros andares do primeiro, e avança em direção à Praça da República, criando um espaço livre que se configura como via interna, comunicando-se com os caminhos da praça. A ideia é criar um espaço convidativo desde o nível da rua, para que as atividades propostas se abram para os frequentadores da região. O espaço do térreo foi desenvolvido de maneira fluida entre o espaço coberto e o descoberto, criando espaços de permanência e transição através da variação de níveis, tanto no piso, quanto na mudança do pé-direito. esse espaço prioriza atividades coletivas, como feiras e apresentações musicais.
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A ID EN AV
RA EI VI C DE
RU A
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A OR R U AA U R
CH E A AÇ R P
DA
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A
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Pavimento Térreo É o piso que dá acesso ao edifício. A entrada voltada para a Rua Aurora é recuada em relação aos outros pavimentos, criando um espaço de transição que deixa esse acesso mais reservado e, ao mesmo tempo, aumenta a largura da calçada. É nesse local que estão dispostas as salas de atendimento imediato, para onde o imigrante se dirige a fim de receber as primeiras orientações. Todos os espaços do centro de referência contam com uma circulação ampla, acessível para cadeirantes. Já a face do terreno voltada para a Praça da República tem o térreo praticamente livre, funcionando como uma extensão da calçada e convidando os pedestres a entrarem no lote. O espaço livre foi configurado a partir da exploração de diversos níveis, criando espaços de permanência e descanso, além de uma arquibancada escavada no piso, que pode suportar apresentações musicais e a realização de feiras. Os bancos próximos à rua têm o formato inspirado no padrão da calçada da Praça da República, dispostos com o objetivo de criar ritmos diferentes para os transeuntes.
1. recepção acolhida/referência 2. salas de atendimento individual 3. salas multiuso 4. recepção/bilheteria/informações
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RUA AURO RA
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PRAÇA DA REPÚBLICA
2 3
3
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3
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Primeiro Pavimento Neste pavimento, os dois blocos não têm nenhuma conexão. No primeiro, estão dispostas as salas de atendimento individual, com psicólogos, advogados e assistentes sociais, além de espaços de apoio, como salas de reunião para a equipe do abrigo e vestiário para os funcionários. Há também salas para atividades coletivas, como aulas e reuniões maiores. A face do bloco que se volta para a praça interna é avarandada, criando um espaço de observação para eventuais apresentações que possam acontecer no térreo. O segundo bloco tem quatro salas que foram dimensionadas tendo em mente atividades que já ocorrem espontaneamente pela cidade: aulas de culinária, apresentações musicais mais intimistas ou até uma pequena peça de teatro. 1. salas de atendimento individual 2. salas de reunião de equipe 3. vestiário de funcionários 4. sala de apoio/depósito 5. salas multiuso 6. área de recreação infantil 7. salas de atividades
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RUA AURO RA
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2
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5 7 7 PRAÇA DA REPÚBLICA
3 7
7
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Segundo Pavimento Nele estão localizadas duas cozinhas comunitárias e uma lavanderia coletiva, que servem aos moradores dos primeiros sete pavimentos do equipamento de acolhida. Esse piso faz a conexão entre os dois blocos, criando um grande espaço livre para a instalação de exposições, com salas de apoio para reuniões e atividades menores.
1. cozinha comunitária 2. lavanderia comunitária 3. refeitório/área comum 4. área de convivência coletiva 5. sala de reunião 6. sala de apoio/depósito 7. área para exposições
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RUA AURO RA
1 3
PRAÇA DA REPÚBLICA
1 5 5 5 6 7
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Acolhida Como já foi discutido, a população de refugiados pode mudar muito em pouco tempo, então os quartos devem ser adaptáveis para diversas situações, seja de pessoas sozinhas, mães com crianças ou famílias. Para definir a composição dos quartos, em vez de se basear no padrão existente de abrigos na cidade, utilizou-se como parâmetro de projeto edifícios de moradia estudantil, pois eles têm uma estrutura que se adequa bem à dinâmica dos imigrantes: uma estadia de médio prazo, com diferentes escalas de privacidade e espaços de convivência. Os quartos são organizados em grupos de quatro células individuais reunidas por um espaço de convivência imediata. Essas células podem ser expandidas por meio de painéis retráteis, para criar aposentos com o dobro da área, abrigando famílias de acordo com a necessidade. O espaço é, portanto, totalmente adaptável à demanda que for apresentada. Além disso, existe um outro modelo de quarto, adaptado para cadeiras de rodas, que compõe 5% dos quartos do edifício. A estrutura do edifício se organiza em pilares nas extremidades dos quartos, garantindo a liberdade na composição das plantas.
60
Quartos expansíveis - fechados
Quartos expansĂveis - abertos
Quartos adaptados
Esquema de recolhimento dos painĂŠis
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Pavimento Tipo 01 Os núcleos de quatro quartos são organizados de modo a criar duas alas separadas, cada uma com um elevador e uma escada de emergência, para não criar percursos muito longos em cada andar. No corredor, estão dispostos poços que garantem a ventilação das áreas comuns dos quartos. Cada andar tem, portanto, oito quartos, totalizando trinta e duas vagas.
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PRAÇA DA REPÚBLICA
RUA AURO RA
Pavimento Tipo 02 Localizado no oitavo, décimo terceiro e décimo oitavo andares do edifício, é o pavimento em que estão distribuídos os quartos acessíveis, dois em cada andar, totalizando seis quartos, ou vinte e quatro vagas individuais.
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PRAÇA DA REPÚBLICA
RUA AURO RA
Pavimento Intermediário Situado no décimo primeiro andar, esse pavimento contém novamente cozinhas e lavanderia comunitária, destinadas aos moradores dos últimos sete pavimentos do edifício, além de um espaço de convivência coletivo, com uma varanda voltada para a Praça da República.
1. cozinha comunitária 2. lavanderia comunitária 3. àrea de convivência coletiva
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RUA AURO RA
2
1 PRAÇA DA REPÚBLICA
1
3
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Corte AA Neste corte é possível perceber as diferentes possibilidades de interação entre a arquibancada do pavimento térreo e os andares superiores, por meio de visuais nas varandas do edifício. O pé direito duplo gerado pelo recorte no primeiro pavimento cria um ambiente acolhedor para esse espaço da arquibancada. A estrutura do edifício é feita a partir da tecnologia Bubbledeck, que consiste em lajes com esferas plásticas inseridas uniformemente entre duas telas metálicas, para diminuir o uso de concreto e o peso próprio da laje. Essa tecnologia dispensa o uso de vigas, fazendo com que o pé-direito dos andares não seja comprometido. É possível fazer a montagem com lajes pré-moldadas e modulares, o que também diminui o tempo de construção.
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Corte BB Este desenho mostra um corte do poço de ventilação dos quartos, junto aos corredores. Além disso, é possível observar configurações diferentes de quartos, dependendo do recolhimento dos painéis. O corte também mostra a extensão completa do segundo pavimento, e a forma como ele se desenvolve da Rua Aurora até a Praça da República. Para aumentar ao máximo o número de vagas de acolhida, optou-se por verticalizar o bloco próximo à Rua Aurora, aproximando-se do CA máximo permitido no local.
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Corte CC Esse corte transversal mostra todo o equipamento de acolhida, como os quartos, a cozinha e a lavanderia comunitárias. nos primeiros dois andares, também podemos ver os espaços de referência, por exemplo, as salas de reunião da equipe e de atendimento individual.
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Corte DD Neste desenho podemos ver outro ângulo da arquibancada escavada, e como ela se relaciona com os outros andares, alÊm das salas multiuso, situadas no pavimento tÊrreo e no primeiro pavimento.
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Elevação Rua Aurora Essa elevação mostra como as venezianas se organizam de forma a criar ritmos diferentes em cada andar. As lajes também avançam além das paredes, marcando os pavimentos na fachada. O acesso da Rua Aurora é mais reservado, como podemos observar no desenho. Por ter a entrada, recuada, ficam evidentes as colunas do primeiro pavimento, destacadas na entrada do imóvel.
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Elevação Praça da República A vista mostra os bancos que convidam quem caminha pela rua a entrar no lote e permanecer no local. Também fica visível o pavimento intermediário, com uma varanda que proporciona a vista da Praça.
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Maquete EletrĂ´nica
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Considerações Finais
“São Paulo tem a vocação para ser uma referência, um paradigma em matéria de mobilidade humana, ou para ser uma catástrofe, um laboratório de tudo que vai dar errado com a acentuação desses fluxos migratórios.”
Deisy ventura – Professora do instituto de relações internacionais e da faculdade de saúde pública da usp A conjuntura internacional indica que os deslocamentos forçados de pessoas pelo mundo não deve diminuir no futuro próximo. Cabe ao Brasil manter sua política de acolhimento e criar mais mecanismos para que essa população tenha pleno acesso aos direitos. No nível municipal, observamos diversas iniciativas importantes nos últimos anos, no sentido de pensar a política de recepção de imigrantes e oferecer alternativas. Elas são, no entanto, ainda muito incipientes e devem ser ampliadas e aprimoradas. A chamada “crise de refugiados” no Brasil se dá em boa parte pela falta de preparação de nossas instituições de lidar com a situação do refúgio. Se o poder público tiver respostas adequadas ao número de pessoas que chegam à cidade, o impacto negativo causado pelos fluxos migratórios é minimizado, e ficam mais visíveis os benefícios trazidos pela troca cultural com pessoas de diferentes nacionalidades. O projeto partiu da visão de que a política de acolhimento deve ser plural e multifacetada. Por isso, desenvolveu-se um programa diversificado, com três pilares programáticos que se relacionam para criar um espaço que atende às diferentes demandas dos refugiados: moradia, referência e integração. Na questão da moradia, o edifício proposto consegue atingir os objetivos quanto à ampliação de vagas de acolhida e com maior qualidade do que os abrigos já existentes, pois tem espaços com diversos 88
níveis de privacidade, de áreas individuais a coletivas. Os quartos expansíveis garantem que o equipamento será adaptável para os diferentes tipos de perfis familiares que aparecerem. Já no âmbito da referência, são oferecidos espaços para atender os estrangeiros da melhor forma possível, de maneira reservada e acolhedora. For fim, o programa público do edifício garante a integração com o resto da cidade. Imigrantes e brasileiros podem contar com um espaço que incentiva o contato entre diferentes culturas, e é um suporte para iniciativas que já acontecem na cidade. A inserção do imigrante no tecido dinâmico e heterogêneo da cidade é essencial para que ele comece a criar laços no novo território, e o projeto ajuda a garantir que essa inserção aconteça.
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ReferĂŞncias de Projeto
CIC do Imigrante AUTOR: Escola da Cidade/B Arquitetos LOCALIZAÇÃO: Barra Funda, São Paulo Os autores realizaram uma adaptação de dois edifícios do início do século XX, que davam apoio à ferrovia da região. Os dois blocos são conectados através de uma praça entre eles, que se torna espaço de fruição coletiva. Além disso, os arquitetos propõem um mezanino que cria um percurso avarandado articulando os dois volumes.
Fonte: ct-escoladacidade.org
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Projeto 42 para o Concurso de Moradia Estudantil da UNIFESP AUTOR: SP Arquitetos/Álvaro Puntoni LOCALIZAÇÃO: UNIFESP Campus Osasco O projeto preza pela flexibilidade na composição dos espaços. Os dormitórios são células que podem ser associadas a partir da disposição dos armários, comportando mais moradores em un só aposento. Os módulos contam com espaços coletivos internos, promovendo a convivência entre os estudantes. A fluidez dos espaços, aliada a diferentes escalas de privacidade, é o que chama a atenção nesse projeto Fonte: iabsp.org.br
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Bibliografia
CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS (1951) (http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/ Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf?view=1, acesso em 02/05/2016) DECLARAÇÃO DE CARTAGENA (1984) (http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf?view=1, acesso em 02/05/2016) LEI Nº 9.474, DE 22 DE JULHO DE 1997. - Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL 01-00142/2016 - Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes. LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - Plano Diretor Estratégico de São Paulo. LEI Nº 16.402, 23 DE MARÇO DE 2016 - Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo. A situação dos refugiados no mundo, cinquenta anos de ação humanitária. acnur, 2000 Refúgio no Brasil Uma Análise Estatística. acnur, 2014 Construindo Comunidades de Prática para Refugiados Urbanos - Relatório da Mesa Redonda do Brasil. acnur, 2014 Refugiados no Brasil in.: http://tab.uol.com.br/refugiados/ (acesso 96
em 02/05/2016) Reinstalação de refugiados (http://refugiados.net/1cpr/www/reinstalacao.php, acesso em 02/05/2016) Relatório Anual 2014-2015 - Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI). SMDHC, 2015 Relatório 2013-2016- Cáritas Arquidiocesana de São Paulo Relatório Adus 2016. In.: http://www.adus.org.br/programas/projeto-pesquisa-e-conteudo/relatorio-adus-2016/ (acesso em 07/07/2016) BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira (org.) Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. 1. ed. – Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010. BEDENDO, Pedro Ichimaru. Situação de rua e o projeto Nova Luz: rede de equipamentos para proteção social. Trabalho Final de Graduação. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2010. DAVIS, Sam. Designing for the homeless: architecture that works. University of Califórnia Press: Berkeley, 2004. DROTBOHM, Heike. Paredes porosas: Proteção fragmentada em face do deslocamento de migrantes no Brasil. In.: http://migramundo. com/paredes-porosas-protecao-fragmentada-em-face-do-deslocamento-de-migrantes-no-brasil/ (acesso em 07/07/2016) FRENCH, H. Vivienda Colectiva paradigmática del siglo XX: plantas, secciones y alzados. Barcelona: Gustavo Gili. IOKOI, Zilda Márcia Grícoli. Deslocamentos populacionais e os limites aos direitos humanos in.: Oralidades - Ano 6 n.11 - jan-jul/2012 97
MOREIRA, Juliana Bertino. Redemocratização e direitos humanos: a política para refugiados no Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional nº01. Brasília:2010 WEK, Alek. Alek Wek - a Refugiada Africana Que Virou Top Model Internacional. 1ª Ed. São Paulo: Panda Books, 2010 ERA O HOTEL CAMBRIDGE. Direção: Eliane Caffé. Produção: Luciana Coelho. Brasil/França, 2016. 99 min. MENSAJEROS DE LAS MALAS NOTICIAS. vídeo-artigo: Conectas Direitos Humanos. disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=zFSR5xZC5l0&feature=youtu.be (acesso em 07/12/2016) Portal GeoSampa. disponível em http://geosampa.prefeitura.sp.gov. br/PaginasPublicas/_SBC.aspx (acesso em 07/12/2016) NOTA PÚBLICA CONJUNTA - Por uma nova lei de migração. disponível em http://www.conectas.org/arquivos/editor/files/16-07-14%20 -%20Nota%20Pu%CC%81blica%20Conjunta%20-%20PL%20Migrac%CC%A7o%CC%83es.pdf (acesso em 07/12/2016) PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - Caderno para discussão pública - disponível em http://www.habitasampa.inf.br/files/CadernoPMH.pdf (acesso em 07/12/2016) CIC do Imigrante. disponívem em http://www.ct-escoladacidade.org/ cic-do-imigrante/ (acesso em 07/12/2016) Pranchas do Concurso de Moradia Estudantil da UNIFESP. disponívem em http://www.iabsp.org.br/pranchas_osasco_projeto-42.pdf (acesso em 07/12/2016) 98
Fontes das citações: pg. 15: Moradia e documentação: desafios diários enfrentados por refugiados e imigrantes em busca de uma vida digna - no portal Caminhos do Refúgio (disponível em http://caminhosdorefugio.com. br/moradia-e-documentacao-desafios-diarios-enfrentados-por-refugiados-e-imigrantes-em-busca-de-uma-vida-digna/ - acesso em 07/12/2016) pg 26: transcrição de entrevista realizada pela jornalista Giulia Afiune pgs. 28 e 88: transcrição de depoimentos dados para o documentário Mensajeros de Las Malas Noticias pg.32: “Ocupação de sem-teto em São Paulo ajuda refugiados sírios a recomeçar a vida” - no portal Rede Brasil Atual (disponível em http:// www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2015/10/ocupacao-de-sem-teto-em-sao-paulo-recebe-refugiados-sirios-8351.html - acesso em 07/12/2016 pg.33: transcrição de fala no evento: “Apresentação da pesquisa do Instituto de estudos da religião – ISER: Movimentos migratórios: um desafio para políticas de reconhecimento de direitos”, que ocorreu no dia 17 de outubro de 2016, na Câmara Municipal de São Paulo pg. 35: depoimento recolhido por Heike Drotbohm na matéria “Paredes porosas: Proteção fragmentada em face do deslocamento de migrantes no Brasil”. pg. 38: depoimento recolhido pelo portal Conectas Direitos Humanos (disponível em https://www.facebook.com/conectas - acesso em 07/12/2016) 99
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