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SUMÁRIO 20

– ENTREVISTA O presidente da OAB, Antônio Fabrício Gonçalves, e os rumos da política e economia do país

– ESPECIAL

ARISTOTELES ATHENIENSE: A EXPERIÊNCIA DE QUEM TEM QUASE 60 ANOS NA ADVOCACIA

– O que é preciso para se ter sucesso nos negócios, por Gilberto Netto

– Cada vez mais mulheres ocupam os espaços de poder

– Mediação: um dos ramos do Direito que mais crescem

– Aumenta a procura por previdência privada diante da insegurança com a previdência pública

16 – VIAGEM

48 – GASTRONOMIA

UM PASSEIO PELA GRÉCIA E ROMA, OS BERÇOS DA ADVOCACIA

OS SEGREDOS DA LA PREMIATA, UM DOS GRANDES SUCESSOS DA 68 LA PIZZERIA

62 – DECORAÇÃO O REQUINTE E O CHARME DOS MÓVEIS DA LÍDER INTERIORES

SUGESTÕES DE PAUTA E CARTAS redacao@minasemcena.com.br

A Revista Minas em Cena não se responsabiliza pelo conteúdo de artigos assinados e anúncios.

– O trabalho e a fé de Raimundo Cândido Júnior, o Raimundinho

EDITORIAL EXPEDIENTE

UM REGISTRO HISTÓRICO

DIRETOR GERAL Edgar Bessa DIRETORA COMERCIAL Simone Lage EDITORA Maria Helena Dias PROJETO GRÁFICO Marcela Alvarenga DESIGNER GRÁFICO Marcela Alvarenga FOTO CAPA Creative Commons - Ricardo Campos

espeitada pelo mercado mineiro, a revista Minas em Cena, que há seis anos vem oferecendo conteúdo de qualidade, um projeto ousado e criativo, dá mais um grande passo na consolidação de publicação especiais. Após o sucesso de Cena Rural, dos especiais Moda e Motors, nasce agora uma publicação voltada para o direito, o Especial Universo Jurídico. E nossa equipe já está a campo, preparando a próxima edição: vem aí o especial Real Estate. O momento pelo qual passa o país não poderia ser mais oportuno para que o universo jurídico fosse tratado com grade relevância por Minas em Cena. O amplo debate sobre as reformas trabalhista, previdenciária, tributária e política vem unindo toda a advocacia nas mais diversas manifestações, levando-nos a produzir um conteúdo que retrate as diferentes opiniões sobre a defesa dos direitos fundamentais, como pilares da democra-

cia e conquistas da cidadania. Diante da importância do título desta edição, buscamos incluir em nosso conteúdo uma reportagem especial com o renomado advogado Aristoteles Atheniense. Minas em Cena, que também traz temas leves como Gastronomia, Cultura, Cinema, Turismo, Moda, Decoração..., mais uma vez sai na frente e traz para o leitor um assunto de interesse de todos os brasileiros, que sofrem e se sacrificam a cada dia com novas denúncias de corrupção, má gestão e desperdício do dinheiro público. Essa será mesmo uma edição histórica, para ser guardada como registro de um importante momento do país.

FOTÓGRAFOS Wolf Wagner Fernando Ulhoa Giovanni Bessa COLABORADORES Alessandra Thomaz Isabelle Fontes José Aparecido Ribeiro Letícia Melo Louis Burlamaqui Marília Melo Paulo Navarro Ricardo Sapi Victor Dzenk PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS (Universo Jurídico e Real Estate) Gilberto Britto Gilberto Netto IMPRESSÃO Editora Bigráfica TIRAGEM 15 mil exemplares CONTATO Rua Nova Era, 432, piso 1 Bairro Mangabeiras Belo Horizonte - MG Cep: 30.180-060 (31) 9 8700-1651 contato@minasemcena.com.br www.minasemcena.com.br MÍDIA SOCIAL Instagram: @revistaminasemcena Facebook: RevistaMinasEmCena EDIÇÃO Nº 44 DE 2017

Boa Leitura! Edgar Bessa Diretor

AD Liberdade e democracia são valores que definem Minas Gerais. Na nossa Assembleia Legislativa, esses ideais estão sempre presentes no debate, no diálogo e na luta diária pelos interesses de Minas e dos mineiros. Participe! É com você que a Assembleia se torna, cada vez mais, o poder e a voz do cidadão.

almg.gov.br

VIAGEM • Leitor em Cena

Você tem de visitar

A RÚSSIA, A NORUEGA E O CHILE PAÍSES SÃO DE BELEZA, NATUREZA E CULINÁRIA INESQUECÍVEIS CÉSAR FIÚZA*

uito tenho viajado e conhecido lugares incríveis. No entanto, gostaria de destacar alguns roteiros imperdíveis. Um primeiro país que sempre recomendo é a Rússia. Situada na Europa do Leste, é fascinante por suas belas cidades e pelo povo receptivo e alegre. Tive a oportunidade de morar em Moscou, em 1987 e 1988, o que me deixou apaixonado pelo país e pelo povo. Depois, voltei algumas

vezes, já após a queda do Muro de Berlim, e pude ver a transformação que se operou, principalmente em Moscou e São Petersburgo, cidade essa em que estive pela primeira vez quando se chamava Leningrado. Além de Moscou e São Petersburgo, recomendo cidades históricas no entorno, como Vladimir e Suzdal. A Sibéria também é um lugar que merece uma visita, principalmente o lago Baikal, de natureza e

beleza exuberantes. Os restaurantes russos costumam ser muito alegres, invariavelmente com música ‘ao vivo’ para dançar. O povo é muito receptivo e divertido. Evidentemente, não sugiro a viagem sem a assistência de um grupo ou de guias, pois a língua é muito diferente, a escrita incompreensível e, assim como no Brasil, ninguém fala inglês. Saint Petersburgo - Rússia

Fotos: Divulgação

MINAS EM CENA

VIAGEM • Leitor em Cena

Cordilheira dos Andes - Chile

Vilarejo na Noruega

FIORDES, RENAS E AVES MARINHAS O segundo país que recomendo é a Noruega. Estive duas vezes por lá, uma em 2000 e outra em 2010. É um país de belíssima natureza, além de cidades muito simpáticas, como Bergen e a capital, Oslo. Vale um cruzeiro pelos fiordes, até o extremo norte, 14

MINAS EM CENA

TRAVESSIA DOS ANDES onde se pode ver renas e outros bichos locais, além de muitas aves marinhas. A Noruega, diferentemente da Rússia, é um país totalmente aberto, não sendo necessária a proteção de um grupo ou de guias. Todo mundo fala inglês, e o norue-

guês usa o alfabeto latino, o que facilita bastante a vida do turista. A culinária pode ser experimentada nos bons restaurantes que há em toda a parte. A comida típica mais variada e saborosa consiste nos peixes e outros frutos do mar.

O terceiro país que eu gostaria de indicar é o Chile, situado bem próximo ao Brasil. Estive por lá no inverno de 2001, e tive a oportunidade de realizar a travessia dos Andes até a Argentina. Vale cada centavo e cada minuto. A capital, Santiago, não

é bem uma cidade turística; em nada comparável a Buenos Aires, por exemplo. Apesar disso, hospeda-se e come-se muito bem por lá. As cidades litorâneas, como Viña del Mar, já são muito mais bonitas. De todo modo, é um país que merece a visita.

*Professor de Direito Civil na UFMG, PUC Minas e Fumec cesarfiuza@gmail.com

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VIAGEM • Roteiro

Fotos: Divulgação

ONDE TUDO COMEÇOU... Grécia e Roma: uma viagem pela história da advocacia

MARIA HELENA DIAS

Grécia, considerada o berço de toda a civilização ocidental, e Roma, uma das cidades mais importantes na história da humanidade, que recebem diariamente turistas do mundo todo, tiveram os primeiros registros do nascimento da advocacia. Creditam principalmente a Atenas, capital e a maior cidade da Grécia, esse feito, já que Demóstenes, Péricles, Isócrates, Aristides, Temístocles, entre outros importantes oradores, foram considerados grandes advogados por seu poder de convicção e boa arte no falar. Diz a história que, diante do prestígio da advocacia na Grécia, já que o direito de defesa era instituído na própria legislação, Roma teve interesse em conhecer o processo e enviou uma comissão de juristas para estudar as leis de Dracon, severo legislador, e de Sólon, político e magistrado. E foi, então, com os romanos que a advocacia surgiu como profissão organizada. Os ‘Patronus’ e os ‘Oratores’ deram origem ao ‘advocatus’, profissão que passou a ser exercida também por mulheres, destacando-se as advogadas Amásia e Hortência, notáveis na época do Imperador Augusto. Que a história da advocacia é

importante e atrai muitos curiosos da profissão a Grécia e a Itália não temos dúvidas. Mas o que encanta mesmo e arrasta multidões a visitar aquelas terras são os monumentos datados de séculos, bem como as praias de rara beleza. TERRAS HELÊNICAS Na Grécia, o primeiro lugar a ser visitado deve ser Atenas, capital e a maior cidade do país, considerada o berço da democracia. Entre suas muitas atrações estão o Museu Arqueológico, o Museu de Acrópoles e a própria Acrópoles, onde estão o Parthenon; o Odeon de Herodes; Erecteion, com suas belíssimas Caríatides; Propylea, que é o portão de entrada de Acrópoles, e o Teatro de Dionísio. Ainda em Atenas você pode ver as gigantescas colunas do Templo de Olimpo Zeus, o Parlamento, e acompanhar a divertida Troca da Guarda, e o Estádio Olímpico, construído todo em mármore em 566 a.C. e usado para primeira Olimpíada da Era Moderna, em 1896. Outro lugar que merece ser visitado é a ilha de Zakynthos, onde está Navagio Beach, uma praia de Litoral na Grécia

MINAS EM CENA

VIAGEM • Roteiro

O Coliseu - Roma

beleza estonteante, em que o azul da água é tão intenso que parece fosforescente. E por falar em ilha, conheça Creta, a maior delas, quase tão longa quanto a Sardenha, local de nascimento de Zeus, o pai dos Deuses e dos homens. Em Creta se criou uma das maiores lendas gregas, a do Minotauro, metade touro e metade ho18

MINAS EM CENA

mem. Acredita-se que o labirinto no qual o Minotauro foi aprisionado era na verdade o Palácio de Knossos, cujas ruínas mostram sua complexa arquitetura, semelhante a um labirinto. A ilha ainda tem diversos sítios arqueológicos, as belas praias de Efalonisi, Falasarna e Balos, bem como o trekking pelo desfiladeiro de Samaria.

Entre as muitas atrações há ainda o Templo de Poseidon, emoldurado pelo belo mar Egeu. Embora a Grécia tenha sido sempre um destino turístico popular, o país tem sido muitas vezes criticado por deixar a desejar em sua infraestrutura turística, apesar de ter melhorado muito desde os Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004.

Não deixe também de experimentar novos sabores. Cada região possui seus pratos típicos. No geral, a gastronomia grega é baseada principalmente em receitas feitas com carne, vegetais, peixes e frutos do mar, regados a muito azeite e temperos com ervas. Os vinhos locais são de excelente qualidade.

MUITA HISTÓRIA Roma, a capital da Itália, conhecida internacionalmente como ‘A Cidade Eterna’ e considerada como a de maior importância na história mundial, é um dos símbolos da civilização europeia. A cidade conserva muitas ruínas e monumentos em sua parte antiga, especialmente

da época do Império Romano e do Renascimento, o movimento cultural que nasceu na Itália. Localizada às margens do rio Tibre, a cidade possui sete colinas em seu centro histórico: Palatino, Aventino, Capitólio (Campidoglio), Quirinal, Viminal, Esquilino e Célio. No interior de Roma está a Cidade do Vaticano, ou Santa Sé, sede da Igreja Católica e residência do Papa. Visita obrigatória. Uma das principais atrações em Piazzale del Colosseo, Via dei Fori Im, é o Coliseu, que tinha capacidade para abrigar até 50 mil pessoas, começou a ser erguido em 72 d.C. por Vespasiano e foi inaugurada em 80 d.C. por seu filho Tito. No local, o lazer era proporcionado por combates diversos entre homens, animais e por embarcações, pois a arena podia ser inundada. Entre as ruínas estão três fileiras de colunas dóricas, jônicas e coríntias. Em Piazza di Santa Maria Maggiore não deixe de visitar sua basílica, uma das quatro grandes basílicas de Roma, construída no século V, restaurada e ampliada entre os séculos XII e XVIII. A Galleria Borghese, em Piazzale Scipione Borghese, é outro importante local a ser apreciado. Iniciada pelo cardeal Scipione Borghese, no século XVIII, a coleção dessa galeria inclui obras famosas, como ‘O amor sagrado e o amor profano’, de Ticiano; ‘A deposição’, de Rafael; ‘Apolo e Dafne’, de Bernini; ‘Davi com a cabeça de Golias’, de Caravaggio, entre muitas outras. Em Piazza del Rotonda visite o Panteão. Erguido em 27 a.C. por Marcos Agripa e reconstruído por Adriano no início do século 2 d.C., essa é a mais completa estrutura remanescente do Império Romano. O Panteão é uma das maiores maravilhas arquitetônicas desse império: o diâmetro de sua cúpula é exatamente igual à sua altura, e sua sustentação é feita por colunas ocultas nas paredes. Em Roma, passeie muito, mas não deixe de experimentar todas as delícias italianas, como os ‘gelatos’, massas e os bons vinhos. MINAS EM CENA

ESPECIAL • Aristoteles Atheniense

ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS A EXPERIÊNCIA DO RENOMADO ADVOGADO ARISTOTELES ATHENIENSE FERNANDO ULHOA

“N

a atividade política, na composição de interesses pessoais e partidários, não há limites, nem posturas congruentes. O que importa é o resultado. São relevantes os fins empregados, desde que justifiquem os meios postos em prática. Na mixórdia sucessória inaugurada com o obstinado propósito de Rodrigo Janot em afastar Temer da presidência, surgiram especulações jamais concebidas se o Brasil não houvesse sido acometido por esse aniquilamento moral que se alastra por toda a Federação”. A opinião sobre a situação política e econômica em que se encontra o país é do advogado Aristoteles Atheniense, profissional que atua há mais tempo perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Está à frente do escritório que leva o seu nome desde sua fundação, em 1959. Em 1983, o escritório foi convertido na sociedade Aristoteles Atheniense Advogados. Desde então, reúne profissionais experientes que atuam em diferentes especialidades. O advogado ressalta que, ao longo desse período, sempre manteve a preocupação de oferecer aos clientes uma atuação ética, dinâmica e responsável. “Nós nos focamos na advocacia de segunda instância, representando advogados de todo o estado, dispensando-lhes trata-

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“POR TRÁS DE UMA HISTÓRIA JUDICIAL HÁ SEMPRE UMA HISTÓRIA PESSOAL. ASSIM, SOMENTE CONHECENDO A PRETENSÃO DO CLIENTE, AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, OS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS QUE POSSAM INFLUIR NA SUA SOLUÇÃO, SERÁ POSSÍVEL DEFINIR O MELHOR CAMINHO, BUSCANDO UM RESULTADO SATISFATÓRIO”

mento isonômico. Estamos em contato permanente com os colegas do interior, cujas causas são julgadas em suas comarcas, que se interessam pelo seu acompanhamento junto ao Tribunal de Justiça”, revelou. Em razão dessa atuação permanente, foi editado o livro “Advocacia nos Tribunais”, organizado pelas advogadas Maria Fernanda Pereira e Raquel Dias da Silveira, contando com a participação de 30 juristas, incluindo manifestações de alguns colegas que conheceram Aristoteles Atheniense ao longo de meio século de atividade. MODERNIDADE Aristoteles Atheniense Advogados é uma sociedade constituída por seu titular, pela filha Luciana Atheniense, especialista em Direito do Consumidor e Turismo, e pela advogada Maria Cristina Pellegrino, especialista em Direito Empresarial. Sua atuação é dedicada à assistência consultiva e contenciosa, tanto a pessoas físicas, como jurídicas, sendo exercida no foro de Belo Horizonte, no interior, no TJMG e tribunais superiores. “Nosso objetivo consiste em falarmos sempre a mesma linguagem do cliente, o que concorre para a credibilidade junto aos que nos procuram”. MINAS EM CENA

ESPECIAL • Aristoteles Atheniense

A criação societária foi inspirada em organizações congêneres e buscou compatibilizar uma advocacia moderna com as necessidades de seus patrocinados. Daí o empenho dos integrantes em se manterem permanentemente atualizados com as transformações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

“NOSSO OBJETIVO CONSISTE EM FALARMOS SEMPRE A MESMA LINGUAGEM DO CLIENTE, O QUE CONCORRE PARA A CREDIBILIDADE JUNTO AOS QUE NOS PROCURAM” O advogado reforça que todos os profissionais do escritório são conscientes da importância deste conhecimento. Segundo ele, os profissionais participam frequentemente de simpósios – nacionais e internacionais –, somando apreciável gama de informações ao que há de mais expressivo no direito público e privado. Embora reconhecendo a tendência atual em prol da advocacia associativa, Aristoteles Atheniense recomenda prudência e equilíbrio neste desempenho, que, “se levado a extremos, concorre para despersonalizar o direito”. De acordo com ele, os que se valem da experiência dessa sociedade são atendidos diretamente pelos seus colegas, que se devotam ao exame das peculiaridades da causa, dis-

pensando-lhe um atendimento criterioso, que possa contribuir para o êxito do litígio. RESULTADO Segundo o advogado, “por trás de uma história judicial há sempre uma história pessoal. Assim, somente conhecendo a pretensão do cliente, as provas existentes nos autos, os precedentes jurisprudenciais que possam influir na sua solução, será possível definir o melhor caminho, buscando um resultado satisfatório”. A tendência em aperfeiçoar os seus métodos, valendo-se da experiência colhida no passado, é a preocupação maior do escritório, que, ao longo de tantos anos, granjeou o respeito da classe e de sua clientela, pela seriedade com que exerce a sua atividade. O advogado tem duas obras publicadas: “A Suspensão da Liminar no Mandado de Segurança”, in: Mandados de Segurança e de Injunção, Editora Saraiva, 1990; e “Sobral Pinto, O Advogado”, Editora Del Rey, 2003. Recentemente, participou da obra “Advocacia & Ética”, lançada em julho deste ano. QUEM É? Graduado em 1959 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Aristoteles Atheniense foi presidente da seccional mineira da OAB por dois períodos (1979 a 1983); secretário-geral do Conselho Federal da OAB (1993 -1995); vice-presidente nacional da OAB (2004 - 2007); presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB (2007 - 2010); membro da Federação Interamericana dos Advogados, do American Bar Association, da Federação Internacional dos Advogados e do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (Cadeira nº 6 – Rodolpho Jacob). Atualmente é presidente da

Academia Mineira de Letras Jurídicas (2013-2017), onde ocupa a Cadeira nº 37, que tem como patrono o jurista Lincoln Prates. É, ainda, Cidadão Honorário de Belo Horizonte, Uberaba, Salinas e Pitangui; conselheiro federal da OAB/ MG em quatro mandatos (19911993; 1993-1995; 2004-2007 e

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22 MINAS EM CENA

ENTREVISTA • Antônio Fabrício Gonçalves

REFORMAS TRAZEM MAIS INSEGURANÇA AO PAÍS A posição contrária da OAB/MG aos rumos da política e economia MARIA HELENA DIAS WOLF WAGNER

resença importante nos principais movimentos do país, a Ordem dos Advogados do Brasil tem papel relevante junto à sociedade. Em Minas, a OAB/MG sempre acompanhou as decisões nacionais, participando ativamente dos grandes debates e da defesa da democracia e das liberdades públicas, como forma de garantir o Estado democrático e de direito. Na presidência está o mineiro de Brasília de Minas, Antônio Fabrício Gonçalves, eleito para o triênio 2016-2018, primeiro advogado trabalhista a presidir a entidade. COMO A OAB TEM SE POSICIONADO DIANTE DA SITUAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA DO PAÍS? O Conselho Federal da OAB se posicionou contra a reforma da previdência prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, defendida pelo Governo Federal. No nosso entendimento, a reforma irá acabar com as conquistas dos direitos sociais previstos na Constituição de 1988 e prejudicar mais de 100 milhões de cidadãos.

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É o desmanche dos parâmetros da dignidade humana e da justiça social no nosso país. A justificativa do governo para aprovação da reforma seria o desequilíbrio das contas públicas, pois a partir do envelhecimento da população não seria possível financiar as aposentadorias nos próximos anos. A alegação de déficit do sistema previdenciário é rebatida em análises feitas por especialistas. COMO TEM SIDO A ATUAÇÃO DA OAB/MG? A Ordem Mineira realizou audiência pública para discutir e avaliar como esta reforma vai impactar na vida da população. De acordo com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), a partir de análises das contas públicas, o governo omite várias receitas e contabiliza apenas o INSS, como se a previdência não fizesse parte da Seguridade Social. Quando todas essas fontes de receita são computadas, corretamente, há um elevado superávit de dezenas de bilhões todos os anos.

Antônio Fabrício Gonçalves MINAS EM CENA

ENTREVISTA • Antônio Fabrício Gonçalves

E SOBRE AS REFORMAS TRABALHISTA E SINDICAL? Nessa mesma audiência pública, também foram debatidas as reformas Trabalhista e Sindical, e o Conselho Pleno da seccional mineira se posicionou contra a terceirização de atividades-fim e condenou a tramitação de urgência imposta pelo Governo Federal, além de inconstitucionalidades no texto. O Direito do Trabalho tem duas grandes funções: estabelecer um patamar mínimo civilizatório e distribuição de renda. Com a aprovação da reforma trabalhista retrocedemos mais de sete décadas de conquistas do trabalhador. A nova lei não vai acabar com a crise e nem gerar empregos, mas trazer mais instabilidade e fragilidade nas relações entre empregados e empregadores.

“A NOVA LEI NÃO VAI ACABAR COM A CRISE E NEM GERAR EMPREGOS, MAS TRAZER MAIS INSTABILIDADE E FRAGILIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES” EM RELAÇÃO AO APOIO AO IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE MICHEL TEMER? O Conselho Federal protocolou na presidência da Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente Michel Temer por fortes

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indícios de crime de responsabilidade por obstrução de justiça e improbidade administrativa. A decisão foi tomada depois de mais de oito horas de reunião e se baseou no fato de o presidente ter confirmado o teor das conversas com o empresário Joesley Batista, da JBS, e não ter denunciado a suposta corrupção de juízes e um procurador. O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, faz fortes críticas à recusa da Câmara em analisar os pedidos de impedimento, o que aprofunda ainda mais a crise política pela qual passa o país. Somos mais que um conselho de classe. Temos o compromisso de vocalizar e defender as convicções da sociedade. QUAIS AS CONQUISTAS PARA A VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO DO ADVOGADO EM MINAS? Nós assumimos a gestão da OAB de Minas firmando um compromisso com a advocacia de trabalhar fortemente em cinco eixos fundamentais: defesa das prerrogativas, a educação continuada, o investimento na infraestrutura, a regionalização e o diálogo constante com a sociedade. E é isso que temos feito, nos dedicando às causas da classe e trabalhando para deixar o dia a dia do advogado mais fácil. A novidade é que este ano lançamos, por meio da ESA, a pós-graduação a distância, que é um sucesso de adesão, tanto pelo valor das mensalidades, o menor custo do país, quanto pela reconhecida qualidade. E por meio do Programa Modernizar estamos revitalizando e construindo dezenas de salas dos advogados, parlatórios, sedes em todo o estado. E PARA OS ADVOGADOS DO INTERIOR DE MINAS?

Descentralizamos as ações e serviços da Ordem no interior ao dividir o estado em 17 regiões, instalamos uma turma do Tribunal de Ética e Disciplina, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a segunda fora da capital; criamos os Núcleos de Inclusão Digital para capacitar os advogados para operar o PJe e promovemos o diálogo com as subseções com a realização de colégios de dirigentes. Também estamos instalando as subseções criadas por determinação dos conselheiros estaduais.

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COMO AVALIAR O ENSINO JURÍDICO NAS ESCOLAS DE MG? Desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, foram criadas muitas faculdades de Direito. Do ano de 1992, que nós tínhamos 18 faculdades de Direito, passamos para mais de 150 faculdades em Minas Gerais. No Brasil eram 186 e agora mais de 1.200 faculdades. A Ordem é extremamente vigilante a este ponto, hoje se posiciona de uma maneira muito forte para a não criação de novas vagas e zela pela qualidade dos cursos jurídicos. As escolas sem qualidade recebem da Ordem uma fiscalização rigorosa. Uma faculdade não pode cometer o estelionato educacional não possibilitando que o estudante seja aprovado no exame de Ordem.

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28 MINAS EM CENA

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no, médio e grande porte, em todas as instâncias do Poder Judiciário, bem como em procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego. Reconhecida pela tradição, confiabilidade e competência, a sociedade atua também como parceira de grandes e renomados escritórios do país. “Valorizamos a comunhão de esforços e conhecimento de todos os membros que compõem a nossa sociedade, visando o aperfeiçoamento das ações e medidas empreendidas na solução dos conflitos e demandas que nos são apresentados pelos nossos clientes”, disse a sócia Alessandra Giboski Xavier. O escritório investe em uma re-

lação exclusiva e próxima dos seus clientes, buscando conhecer as suas necessidades, demandas e se empenhando em uma prestação de serviços que gere resultados positivos e possibilite o crescimento do negócio da sua clientela, valorizando a transparência como forma de garantia da confiança no vínculo escritório-cliente. EXPANSÃO Diante de um cenário de inovações introduzidas pelas recentes reformas trabalhista e previdenciária, o escritório está preparado para oferecer às empresas orientação na adequação das práticas trabalhistas à nova legislação laboral, seja

através de uma atuação consultiva que visa contribuir para a redução e eliminação de possível passivo trabalhista; seja de uma atuação contenciosa combativa e baseada em teses jurídicas arrojadas e inovadoras, de modo que sejam assegurados o crescimento e a segurança das atividades da sua clientela. Com planos de expansão setorial, o escritório, que já possui reconhecida expertise na área trabalhista, atento à necessidade de atender a novos seguimentos e pluralidade de demandas, aposta em novas áreas de atuação e estima crescimento, inclusive territorial, e maior projeção para 2018. www.giboski.com

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A boa atuação do advogado para o

SUCESSO DOS NEGÓCIOS GILBERTO NETTO*

ra praxe na formação do advogado, uma cultura de aversão absoluta a risco, muitas vezes os negócios não se concretizavam pela falta de maior envolvimento do jurídico nas operações. Para o contratualista Gilberto Netto, que se dedica à advocacia de excelência, oferecendo serviços diferenciados e de alto grau de apuração técnica, o advogado deve pôr-se a campo como agente catalizador da celebração de negócios. Para ele, não é o bastante conhecer o sistema normativo e bem aplicar os conceitos jurídicos, é preciso, sobretudo, conhecer da operação. O advogado de negócios deve usar seu conhecimento para agregar valor aos interesses de seu cliente, seja por meio de soluções jurídicas eficientes, pela correta identificação de risco, ao mesmo tempo, não perdendo o foco na oportunidade das partes, no interesse do cliente e no negócio em si. ENVOLVIMENTO Gilberto Netto lembra que o advogado, até pouco tempo atrás, limitava-se simplesmente a opinar contrariamente à realização de dada operação contratual, resguardando a tudo e a todos, por vezes, minando boas oportunidades de negócios. “Essa ideia ficou no passado. O diálogo com outras áreas de negócios tornou-se imprescindível, pois quanto maior envolvimento do advogado maior a chance de negócios”, acredita. Ele entende que o domínio isolado da teoria e da dogmáti-

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GIOVANNI BESSA ca jurídica não mais parece dar conta das demandas contemporânea. “É preciso entender a estratégia do negócio, analisando profundamente o business, envolvendo com os administradores, economistas, operadores logísticos, comercial, marketing, desenvolvedores, engenheiros, conciliando todos os interesses do negócio”.

“O ADVOGADO DE HOJE PRECISA SER UM SOLUCIONADOR DE PROBLEMAS, UM FACILITADOR DE NEGÓCIOS, COMPROMETIDO COM OS RESULTADOS” Para o bom contratualista, Gilberto Netto afirma que não basta mais o conhecimento técnico-jurídico, “que obviamente é essencial, mas é preciso também navegar por disciplinas variadas”. Segundo ele, para se obter sucesso nesta área é imprescindível que haja três requisitos: primeiro, conhecimento técnico-jurídico para enfrentar e superar os entraves dessa natureza e avaliar riscos; segundo, visão “para fora” (conhecimentos que vão além

dos limites do mundo estritamente jurídico); por último, visão “para dentro” (conhecimentos detalhados do nicho de negócio do cliente, como se do negócio participasse como sócio). E exemplifica: “Para dar um parecer favorável à compra de um terreno para loteamento, o advogado precisa entender o empreendimento, conversar com a municipalidade, analisar os entraves urbanos, com engenheiros e arquitetos constituir memoriais, com o dono do terreno formalizar o tipo de aquisição - se será uma permuta em unidades ou financeira -, e, ainda, analisar o risco dos investidores, os contratos em garantia, as formas de crédito , funding, e fundos de investimentos, tributações especificas, corretagem e registros. O advogado de negócios deve entender a fundo, afim de viabilizar o negócio, sem afastar da segurança e análises de risco necessárias. Esse é só um bom exemplo. A mesma prática valeria para negócios internacionais, uma holding patrimonial ou abertura de uma franquia”, detalha ele. De acordo com Gilberto Netto, o advogado de hoje precisa ser um solucionador de problemas, um facilitador de negócios, comprometido com os resultados. *Advogado, especialista em contratos e negócios, consultor especializado em operações empresariais, societárias, patrimoniais e imobiliárias. www.gilbertonetto.com.br gilberto@oliveiranetto.com.br

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NEGÓCIOS • Direito Empresarial

ACABOU A SOCIEDADE. O QUE FAZER? BRUNA AGUIAR

Luiz Fernando Valladão

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ocê tem uma grande ideia, fala com um amigo aqui, um ex-colega de faculdade ali e, depois de longos papos, decidem abrir uma empresa. Começar a empreender não é fácil, mas vocês estão animados e providenciam logo os investimentos financeiros, desenvolvimento da marca e tudo o que é necessário para que seu novo negócio comece a funcionar. Alguns anos depois, a sociedade, porém, deixa de existir. E agora? O procurador do município de Belo Horizonte e diretor-adjunto do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), advogado Luiz Fernando Valladão, autor de “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed. D’Plácido), explica que, em primeiro lugar, é preciso observar como será desfeita a sociedade. “Ela pode ser uma dissolução parcial, por exemplo, que é quando, a despeito da retirada, falecimento ou exclusão do sócio, a sociedade prossegue. O acerto com os sócios retirados, os herdeiros do falecido ou excluídos se dá por meio de levantamento sobre valor patrimonial de seus chamados haveres”. Nesse caso, ainda de acordo com o especialista, todos os bens da sociedade devem ser considerados, incluindo valor comercial da marca e outras questões do chamado fundo de comércio, além do passivo. A contratação de um advogado para a dissolução nem sempre é necessária. “A deliberação pode se dar por consenso e de forma extrajudicial, por meio de simples alterações no

contrato social”. Porém, se houver divergência entre as partes, a apuração dá-se por meio de ação de dissolução parcial da sociedade, na qual, naturalmente, as partes são representadas por advogados”. DIREITO DE RETIRADA Luiz Valladão acredita que, entre os avanços que o Novo Código de Processo Civil, um, em especial, encerrou uma perigosa controvérsia do Direito Empresarial. “A partir da vigência do NCPC, os haveres do sócio retirante deverão ser apurados com data-base fixada 60 dias após a comunicação formal do mesmo no sentido de deixar a empresa, fulminando-se eventuais entendimentos divergentes. Com tal disposição, aquele que se retira voluntariamente de uma empresa não mais ficará sujeito, no aguardo do trânsito em julgado da sentença dissolutória, a arcar com eventuais prejuízos da sociedade posteriores a sua efetiva saída, muitas vezes causados deliberadamente pelos sócios remanescentes”, explica. Com esses critérios, a apuração de haveres nas Ações Judiciais desse já corresponderá a mais lídima justiça: o sócio retirante fará jus ao quinhão que lhe é de direito no momento de sua saída, nem mais, nem menos. “Em um meio repleto de incertezas como o empresarial, qualquer novidade que acrescente segurança jurídica é sempre algo a ser comemorado”, pondera. www.valladao.com.br

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NEGÓCIOS • Intercity BH Expo

INTERCITY BH EXPO se consolida como um dos melhores

SERVIÇOS DIFERENCIADOS GARANTEM AUMENTO DA RECEITA

onforto, facilidade de acesso a serviços e atendimento de qualidade são alguns dos atributos do Intercity BH Expo, que acaba de completar um ano de atuação em Belo Horizonte. O hotel, localizado na Avenida Amazonas, um importante corredor de negócios da capital, tem se consolidado como um empreendimento voltado a turistas e empresários que buscam a comodidade de se hospedar próximo ao Expominas e às empresas de Contagem, Betim e outros municípios da RMBH. Com foco no atendimento ao público corporativo, o Intercity BH Expo conta com uma infraestrutura com 14 andares e 286 unidades, com metragem a partir de 22 m², estrutura de lazer com piscina de raia, aquecida e coberta, jacuzzi, bar na cobertura e business center. O empreendimento possui também espaço para a realização de eventos, com quatro salas com capacidade para até 520 pessoas, que deve ser ampliado nos próximos meses. De acordo com o gerente geral do hotel, André Bekerman, a aposta em eventos corporativos auxilia no incremento das receitas do Intercity BH Expo e na promoção do empreendimento como um local para a realização de conferências, reuniões e congressos. “Desde que o hotel foi inaugurado já captamos mais de 140 eventos de diferentes segmentos, o que auxilia no aumento das receitas”, aponta. Outro serviço oferecido pelo hotel, que é muito procurado por empresários e executivos que vêm a Belo Horizonte para trabalhar, principalmente, em empresas do Distrito Industrial de Contagem, são os pacotes para mensalistas. Nessa modalidade, os hóspedes podem usufruir 34 MINAS EM CENA

GIOVANNI BESSA de todas as facilidades de serviços como TV a cabo, academia, piscina, restaurante, estacionamento, internet wi-fi com o conforto e a privacidade de um quarto de hotel. Além disso, com a contratação desse serviço os hóspedes não lidam com as burocracias contratuais e os altos custos para a locação de um imóvel. Segundo André Bekerman, as empresas têm procurado os serviços do Intercity BH Expo devido ao custo benefício e as vantagens de não terem que arcar com aluguéis de imóveis, já que muitos desses profissionais precisam ficar na capital por períodos de um mês ou um pouco mais, sendo mais vantajoso que os empresários residam em um hotel. “A ausência de burocracia como fiador e documentação para locação de um imóvel e acesso a todos os serviços que ofereceremos são fatores determinantes para que os hóspedes escolham morar em um hotel”, explica. GASTRONOMIA Para oferecer ainda mais comodidade aos hóspedes e ao público externo que aprecia a boa gastronomia mineira, o restaurante Libertas está sendo ampliado e passará a atender a até 200 pessoas. O investimento projetado de R$ 200 mil na reestruturação também foi planejado devido ao aumento da demanda dos eventos de negócios realizados no Expominas e que representam cerca de 30% das receitas do Intercity BH Expo. “A ampliação do local vai possibilitar um serviço diferenciado aos hóspedes e ao público externo, além de captar mais clientes, principalmente em dias de eventos no Expominas, e de pessoas que atuam nas empresas da região de Contagem”, explica.

O projeto arquitetônico assinado pela arquiteta Moema Pina é inspirado no novo cardápio do Libertas assinado pelo chef Danilo Bernardo. A proposta é criar uma decoração com elementos que remetam à cultura de Minas Gerais. “O menu é uma releitura de clássicos da gastronomia mineira com toque contemporâneo, que mescla a tradição com a modernidade, de modo que os clientes sintam a hospitalidade do mineiro, que preza por boa comida e receptividade”, afirma André Bekerman. DIFERENCIAIS O Intercity BH Expo projeta para esse ano uma previsão de crescimento de 52% em relação à taxa de ocupação, índice impulsionado pelos investimentos em serviços diferenciados como os miniweddings, nos quais os casais podem realizar a cerimônia de casamento e a recepção dos convidados no hotel, além de ofertar tarifas diferenciadas para a noite de núpcias e para familiares e amigos que queiram se hospedar na unidade. Outro serviço oferecido são os pacotes em parceria com Agência de Receptivo, onde o cliente tem opções diversas de passeios por cidades históricas, Inhotim e outros locais turísticos de Minas Gerais. Neste ano, o Intercity BH Expo recebeu um grupo de viajantes de Porto Alegre para conhecer o Inhotim, em Brumadinho, e o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, além do nosso empreendimento e as delícias da gastronomia mineira. É umas das estratégias para atrair um público diferenciado e divulgar a nossa unidade”, destaca. www.intercityhoteis.com.br

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NEGÓCIOS • Leonardo Militão

ADVOCACIA PÚBLICA EM TODO O PAÍS LEONARDO MILITÃO ADVOGADOS GARANTE PRESENÇA EM OUTROS ESTADOS WOLF WAGNER

Leonardo Militão 36 MINAS EM CENA

advogado Leonardo Militão, presidente da comissão de Direito Municipal da OAB Minas e sócio-fundador do Leonardo Militão Advogados Associados – banca de advogados consolidada desde 2002 – expandiu as atividades nos dois últimos anos. O escritório, que possui robusta carteira de clientes na área do direito público – prefeituras, câmaras municipais e servidores –, ampliou a presença física e está presente em outras unidades da federação. Até o momento, além do escritório em Belo Horizonte, foi montada estrutura em Santa Catarina. Até o final de 2017, mais cinco novas unidades devem ser inauguradas no Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. Com a ampliação, Leonardo Militão, que já atende a prefeituras e câmaras municipais em outros estados, aumentará a carteira de clientes e oferecerá atendimento ainda mais personalizado. O investimento em estrutura reforça a consolidação do escritório Leonardo Militão Advogados Associados como um dos mais respeitados e atuantes especializados em Direito Público de Minas Gerais e do Brasil. O incremento de unidades

também propiciará maior presença em outras áreas abarcadas pelo escritório. Por isso, vale destacar que a atuação do escritório não se limita ao direito público: na área do direito privado destaque para o atendimento empresarial, direito contratual, direito administrativo, eleitoral, previdenciário, de saúde e direito à propriedade intelectual. COMPETÊNCIA O escritório capitaneado por Leonardo Militão possui equipe experiente, consolidada e especializada. Os profissionais da banca de advogados participam de importantes comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e, além disso, possuem especialização nas principais áreas de atuação e atendimento. Leonardo Militão, por exemplo, é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e professor de diversas instituições de ensino superior. As sócias Juliana Lemos Costa e Christiane Linhares Vale possuem especialização em regime jurídico de servidores públicos; direito processu-

al; licitações e contratos; direito público e direito municipal. VALORES Solidez, relacionamento e profissionais comprometidos são elementos perenes na prestação de serviço do Leonardo Militão Advogados Associados. A sólida reputação de que o escritório desfruta resulta do irrestrito comprometimento dos integrantes com as necessidades e expectativas dos clientes. A seriedade desse compromisso está embasada na dedicação e no constante aperfeiçoamento dos conhecimentos de todos os associados. “Prezamos também pela facilidade de contato com o cliente e instituições para as quais atuamos. Utilizamos a tecnologia a nosso favor por meio de contatos à distância, processos digitais, informatização de procedimentos entre outras”, afirma Leonardo Militão. Segundo ele, “tudo isso eleva a proficiência da equipe, a qualidade dos serviços e contribui para o fortalecimento de nossa atuação, demonstrando os valores essenciais que fazem do escritório referência no Direito”, finaliza. www.leonardomilitao.com.br

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NEGÓCIOS • Instituto Protesto-MG

Crédito: Divulgação

PROTESTO EXTRAJUDICIAL: instrumento de defesa de direitos UM RECURSO LEGAL, VANTAJOSO, RÁPIDO, EFICIENTE E SEGURO PARA OS NEGÓCIOS

Roberto Andrade

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uando uma empresa ou pessoa precisa receber e o devedor não paga, o protesto extrajudicial pode ser um grande aliado. Por se tratar de um instrumento legal, ou seja, amparado em lei, o protesto via cartório é uma alternativa segura, que garante direito ao recebimento da dívida, e, consequentemente, traz mais certeza para os negócios. Segundo o deputado estadual Roberto Andrade (PSB), o protesto extrajudicial, além de ajudar o credor a receber de forma rápida, quando comparado à cobrança judicial, que leva de cinco a 10 anos, contribui para desafogar o judiciário. “A cobrança extrajudicial amplia esse processo de desjudicialização, para que a Justiça fique mais eficiente e menos abarrotada de processos”, diz. Roberto Andrade acrescenta que o protesto é um meio de garantir acesso a uma justiça mais célere e eficiente. “O trabalho dos cartórios de protesto tem contribuído muito para a sociedade. Um exemplo é a cobrança da dívida pública, que hoje é feita por eles com mais eficiência”. O deputado diz que com o protesto extrajudicial os poderes públicos têm tido sucesso na cobrança dos tributos atrasados, o que garante mais recursos para investir em serviços para a população. Segundo ele, a cobrança ex-

trajudicial ajuda a diminuir a concorrência desleal, pois quem não paga imposto leva vantagem sobre quem paga, na hora de ofertar seu produto ou serviço. VANTAGENS O protesto prevê que o tabelião intime o devedor a pagar, pessoalmente, no endereço dele, ou por edital, por meio da Central de Editais Eletrônicos (Cenedi) http://edital.protestomg.com. br. Essas medidas aumentam as chances de recebimento. Além disso, quando um débito é protestado, a informação desse protesto não se apaga em cinco anos, como nos cadastros de crédito. Isso ocorre porque o protesto só perde publicidade se for pago. O protesto extrajudicial ainda tem elevado percentual de recuperação, em curto tempo. Conforme o Instituto de Protesto-MG, os cartórios mineiros conseguem recuperar, em apenas uma semana, uma média de 60% dos créditos de títulos privados. Em 2016, recuperaram cerca de R$ 1,2 bilhão de títulos privados. No caso dos públicos, a recuperação, entre abril e dezembro de 2016, foi de mais de R$ 364,2 milhões.

www.protestomg.com.br

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NEGÓCIOS • Pense Diferente

Insights para um mundo mutante

SERVIÇOS DE CLASSE MUNDIAL LOUIS BURLAMAQUI*

que conhecemos hoje como classe mundial é um termo que foi cunhado por Rosabeth Moss Kanter, em 1996. A socióloga norte-americana, nascida em 1943, é uma das mais importantes pesquisadoras da Harvard Business School e, por meio de seus estudos, consultorias, entrevistas e vivências em grandes empresas, ela identificou que as organizações que mais cresceram investiram em inovação, aprendizagem, novas qualificações de mão de obra, em conexões intelectuais e parcerias estratégicas. Em seu livro best-seller “Classe Mundial: uma agenda para gerenciar os desafios globais em benefício das empresas e das comunidades”, Kanter estabelece que três c’s são responsáveis, na economia global, pelo crescimento sustentável das empresas: os conceitos, as competências e as conexões. Para poder participar da competição acirrada que exerce um mercado global, uma empresa de classe mundial precisa satisfazer os padrões mais altos de seus parceiros e, principalmente, de seu público-alvo, independente do lugar no mundo onde esteja situada. Buscar um serviço desse nível requer inovação e melhorias contínuas, tendo a competência excelente como ingrediente indispensável nessa disputa. Para seguir no rumo certeiro, um conjunto de fatores precisa estar alinhado, como o desenvolvimento científico e tecnológico de produtos e serviços, além do investimento contínuo em capital humano, o maior ativo das empresas da atualidade, e que tornarão as empresas de excelência do futuro. Para que as empresas continuem aptas a competir em seus respectivos mercados, levando em conta as características da mão de 40 MINAS EM CENA

obra brasileira, é preciso investir também na manutenção de forma coordenada de seu plano gerencial e da gestão de seus colaboradores, aprimorando técnicas, processos com flexibilidade para alcançar metas desafiadoras. Entregar a melhor qualidade é tão importante quanto se preocupar com a redução de custos hoje em dia, o que engloba também a melhoria contínua dos processos e o investimento nas pessoas, que movem verdadeiramente todo o negócio. Para construir um serviço eficiente, seus colaboradores são a chave do seu sucesso, e por isso, desde o processo de seleção, é importante estar atento ao perfil dos profissionais para identificar os melhores talentos que se encaixam nos objetivos da empresa, porque quando o funcionário compartilha dos valores organizacionais, ele trabalha com mais motivação, empenho e muito mais dedicação. Quando não é possível trazer o melhor, uma empresa precisa ter um sistema de formar pessoas que desenvolvam as habilidades críticas para sucesso.

boradores na busca pelos objetivos pessoais e globais.

A CHAVE ESTÁ NAS LIDERANÇAS

Tem padrão de valor – Uma empresa de classe mundial comunica seus serviços, promete e entrega. Simples assim. São empresas que conseguem manter os padrões que os clientes dão valor, da mesma forma que alguém em um velho restaurante onde a comida de qualidade é exatamente a mesma.

Dentro desse quadro de colaboradores, determinar as lideranças é fundamental para o perfeito andamento da organização, escolhendo líderes que contribuam com o trabalho coletivo, impulsionem e inspirem suas equipes. A liderança do futuro é cosmopolita, opera além das fronteiras e desenvolve fortes vínculos com os funcionários e com a organização. Esses líderes de classe mundial elaboram visões, motivam as ações, dão autonomia aos demais e incentivam de todas as formas seus cola-

PERFIL DE UMA EMPRESA DE CLASSE MUNDIAL Aprende com erros - Uma empresa de classe mundial aprende com seus erros, que são comuns em qualquer trajetória corporativa, para não repeti-los, identificando suas causas com rapidez em torno de toda a cadeia produtiva. Foco no cliente - As empresas que têm excelência são focadas em seus clientes, sem deixar de se preocupar com seus colaboradores, parceiros e investidores, elementos indispensáveis para que se crie um serviço de classe mundial, e isso não quer dizer que sua empresa pode se esquecer do mercado local, muito pelo contrário, uma organização global é aquela que muda constantemente para se desenvolver, considerando o mercado como um todo, pensando grande, e rompendo as barreiras da administração para encarar novos e grandes desafios.

Classe mundial começa na mentalidade dos donos. Se eles cultivam o melhor, o melhor se espalha. *Escritor e CEO do Hatlas Institute louisbur@gmail.com

NEGÓCIOS • Gerson Boson & Gambogi

TRADIÇÃO E RESPONSABILIDADE FLÁVIO GAMBOGI FAZ VALER A FORÇA DE SEU SOBRENOME EDY FERNANDES

título desta reportagem bem retrata a vida pessoal e profissional de Flávio Boson Gambogi, jovem advogado que, sem perder a ternura de quem faz o que ama, carrega a responsabilidade de honrar à quase centenária atuação familiar no Direito. Tudo começou com seu avô Gerson de Britto Mello Boson, falecido em 2001, e que marcou o Direito nas Minas Gerais, embora nascido no Piauí. O professor Boson, como era carinhosamente chamado, dedicou sua vida à educação e ao Direito. Foi professor catedrático da Faculdade de Direito da UFMG, onde também foi diretor e posteriormente reitor, mandato prematuramente interrompido por força do regime autoritário que imperava em nosso país. Mas não se abalou. Retomou o magistério junto à PUC Minas e fez da advocacia seu sustento e de sua família. Gerson Boson foi juiz junto ao TRE/MG, procurador-geral de Minas Gerais (atualmente equivalente à figura do advogado-geral), conselheiro seccional e federal pela OAB/MG, onde também idealizou, fundou e fez-se primeiro diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA). Não podia ser diferente, afinal, a educação era sua vida. Foi também secretário de 42 MINAS EM CENA

estado da Casa Civil e teve papel fundamental na formação constitucional da UEMG, onde esteve reitor até falecer. Em 1998, juntou-se ao genro Luís Carlos Balbino Gambogi e fundou a Gerson Boson & Gambogi Advogados Associados. Casado com Patrícia Boson, Gambogi foi deputado estadual constituinte, secretário de estado, titulou-se mestre e doutor em Direito pela UFMG, e hoje integra o TJMG, onde ingressou em 2013, pela via do Quinto Constitucional, ao cargo de desembargador. EQUILÍBRIO É neste momento em que desabrocha Flávio Boson Gambogi. Estagiando no escritório desde 2000 e advogando desde 2004, após sua graduação na UFMG, Flávio já sabia da responsabilidade que um dia teria, só não previa que seria tão cedo, haja vista a mudança do pai, que trocou a beca pela toga. Não obstante, preparou-se: além de sugar a genialidade do pai, enquanto com ele trabalhou, especializou-se em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e em Processo pela PUC Minas. Mas foi só em 2013 que pode sentir a dor e a alegria de fazer sua própria caminhada. Casado

desde 2012 com Cristina Andrade Melo, sua colega de faculdade e hoje procuradora do MP de Contas de Minas Gerais, encontrou nela o porto e o farol para manter, ao seu jeito, a tradição familiar. Passou a dedicar-se à OAB, primeiro como presidente da Comissão de Advocacia de Contas, e hoje como membro de comissões estaduais e da Comissão Federal de Direito Administrativo. Além disso, elegeu-se, em 2015, ao cargo de conselheiro seccional, mandato outorgado pelos próprios colegas e que muito lhe orgulha. Flávio Gamboji fala sempre, com brilho nos olhos, sobre a atuação junto à OAB, talvez repetindo o mesmo brilho que via nos olhos de seu avô e de seu pai. Falando em repetir seus antepassados, em 2015, ele ingressou no mestrado junto à Faculdade de Direito da UFMG, e defende sua dissertação neste mês de agosto, mês do advogado, profissão que exerce apaixonadamente – diz que nunca se imaginou fazendo outra coisa -, sem deixar de lado, entretanto, o dever de honrar a família e o Direito.

www.gbaa.com.br

Flávio Boson Gambogi MINAS EM CENA

NEGÓCIOS • Gilberto Silva

EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS GILBERTO SILVA LUTA PELA IGUALDADE RACIAL, DIREITOS DOS NEGROS E INDÍGENAS WOLF WAGNER

escritório Gilberto Silva Advogados Associados, fundado em 2013, tem tradição por sua atuação exitosa nas áreas do Direito Trabalhista e Direitos Humanos, defendendo sempre com ética e profissionalismo os interesses de seus clientes, resguardando todos os seus direitos. No entanto, sua atuação é ampla, atendendo também nas áreas de Direito Cível, Direito de Família, Sucessões, Direito Previdenciário, Direito Público e Direito Administrativo. “O mais importante é que acompanhamos a crescente necessidade de nossos clientes, com uma equipe apta para atuar e apresentar soluções para as mais variadas demandas”, disse o advogado Gilberto Silva. Ao longo desses anos, o escritório se notabilizou devido à atuação do fundador Gilberto Silva, que desenvolve, além da advocacia, papel importante voltado para a sociedade mineira na defesa de inúmeros projetos sociais. O advogado e também professor em curso preparatório para concursos públicos é defensor da igualdade racial, dedicando-se a resguardar os direitos dos negros e indígenas. Com atuação de destaque na presidência da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MG, Gilberto Silva vem fa44 MINAS EM CENA

zendo um trabalho intenso de conscientização contra o racismo e busca de igualdade. É dele a idealização e lançamento da campanha ‘Mostre o cartão vermelho para o racismo’, com abrangência estadual e “aceita pela sociedade e autoridades”. RECONHECIMENTO Gilberto Silva tem feito diversas palestras pelo Brasil, tendo participação em vários debates, entrevistas e programas de televisão, sempre abordando temas que tratam da igualdade racial, direitos humanos e defesa das minorias. O advogado se destaca na atuação de vários casos de racismo, muitos deles que tiveram repercussão na mídia, bem como defende os interesses dos povos indígenas em quilombolas. “O maior reconhecimento desse trabalho veio em 2016, quando recebi, em Florianópolis (SC), o prêmio Luiz Gama, ofertado pela Comissão de Igualdade Racial da OAB de Santa Catarina”, revelou Gilberto Silva. Segundo ele, o prêmio é uma homenagem às pessoas de destaque em todo Brasil, sendo que, entre os agraciados, estava também a ministra Louislinda Valois e outras autoridades.

Gilberto Silva

SUPERAÇÃO O advogado Gilberto Silva começou sua carreira profissional no extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, em 1993. Naquela época, trabalhou como

office boy, mas fez carreira nesse tribunal. Após a unificação dos tribunais, ele passou a ser servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde trabalhou por cinco anos na assessoria do, então, desembargador Francis-

co Kupidlowski. Tempos depois, passou a se dedicar à advocacia, ao magistério, palestras e projetos sociais. Além de advogado, Gilberto Silva é historiador, gestor de recursos humanos, especialista em

Direito Civil e Processo Civil, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, especialista em história da África e mestre em Teologia. gilbertosilvaadv@gmail.com

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NEGÓCIOS • Advocacia JFGontijo

Fernando Gontijo, Juliana Gontijo e Felipe Gontijo

Tradição em

COMPETÊNCIA E SERIEDADE FAMÍLIA GONTIJO ESTÁ HÁ QUASE 60 ANOS TRABALHANDO PELA IGUALDADE DE DIREITOS 46 MINAS EM CENA

WOLF WAGNER

Advocacia JFGontijo, fundada em 1960 por Segismundo Gontijo, é um dos escritórios precursores do Direito de Família no Brasil. Os filhos de Segismundo Gontijo, Juliana Gontijo e Fernando Gontijo, estão à frente do escritório há 13 anos, dando sequência à atuação conjunta que iniciaram nos anos 80. Em 2010, a terceira geração, representada por Felipe Gontijo, integrou o quadro de profissionais, continuando a tradição familiar. A Advocacia JFGontijo possui equipe vocacionada e qualificada. Com sede própria em local privilegiado - ao lado do Fórum Lafayette, no Barro Preto, em Belo Horizonte -, o escritório sempre se destacou por acompanhar com dinamismo a evolução jurídica e social do país, passando das dramáticas separações culposas para os divórcios simplificados, das famílias patriarcais para todas as formas de família, tanto hetero quanto homoafetivas, sejam formalizadas pelo casamento ou de fato, em uniões estáveis, dos filhos ditos ilegítimos à garantia de iguais direitos a todos. Nesse período, a advocacia acompanhou também os avanços da guarda unilateral para a guarda compartilhada, reforçando a importância da colaboração da coparentalidade para a estruturação dos filhos. “Como forma de preservar a convivência saudável com ambas as famílias, incorporamos no Brasil a repressão à alienação parental, incentivando a prática de posturas mais benéficas a todo, da curatela dos loucos de todo o gênero ao Estatuto das Pessoas com Deficiência, com tomada de decisão apoiada”, revelou a advogada Juliana Gontijo, mestre em direito civil pela UFMG, professora em

vários cursos preparatórios para concursos e faculdades e palestrante. DIFERENCIAL Dentro dos novos paradigmas do Direito das Famílias, o escritório tem como diferencial a advocacia artesanal, com atendimento personalizado e pessoal, com disponibilidade para orientação feita pelos advogados titulares, “a tempo e a hora da necessidade de cada cliente”. Para a solução das questões sucessórias, a Advocacia JFGontijo atua com planejamento patrimonial, elaboração de testamentos, diretivas antecipadas de vontade, partilha em vida e consultoria a respeito de medidas que possam ser adotadas para facilitar a transição do patrimônio entre gerações. Entretanto, o escritório tem tradição e excelência em serviços advocatícios contenciosos, em quaisquer ações de Direito das Famílias e Sucessões, com consultorias e elaboração de peças processuais para outros estados e atuação nos tribunais superiores, em Brasília. “O importante é destacar também que a Advocacia JFGontijo se preocupa ainda com o bem comum, procurando sempre fazer trabalhos sociais em parcerias com Organizações Não Governamentais, associações e grupos ligados à causa da adoção, em especial com o Grupo de Apoio à Adoção Benquerer ”, completou o advogado Fernando Gontijo, que é vice-presidente do IBDFAM-MG e da Comissão de Direito de Família da OAB/ MG, e membro da Comissão de Estágio da OAB/MG. www.direitodefamilia.adv.br

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GASTRONOMIA • 68 La Pizzeria

O charme do

FOGÃO À LENHA com paladar napolitano DANIEL DUARTE CONTA OS SEGREDOS DA LA PREMIATA MARIA HELENA DIAS

oi conversando com Daniel Flávio Duarte que descobrimos alguns segredinhos – ele não conta todos – da tradicional e mais procurada pizza da 68 La Pizzeria, a La Premiata. Ele é gerente da casa de Lourdes, aberta em 2006, e proprietário da casa inaugurada há cerca de três anos na Pampulha, também em Belo Horizonte. Nas duas unidades, a 68 La Pizzera é especializada em piz-

GIOVANNI BESSA zas e massas italianas que lembram o sabor tradicional das que são servidas na cidade de Nápoles. Além desse diferencial, o que encanta os clientes é o fato de as pizzas saírem do forno à lenha direto para a mesa. São mais de 40 sabores de pizzas, além de saladas, antepastos, massas diversas, paninos, calzones e focaccias. A carta de bebidas reúne cerca de 600 rótulos de vinhos e champagnes.

PIZZA LA PREMIATA MASSA • Farinha de trigo • Azeite • Água • Fermento RECHEIO • Molho pelati italiano • Muçarela especial • Funghi trifolati - Champignon de Paris refogado no azeite e vinho branco • Queijo parmesão • Queijo Brie francês • Presunto de Parma italiano laminado • Manjericão MODO DE PREPARO 1. Coloque a farinha de trigo, um pouco de água, azeite e fermento. Misture bem e abra com o rolo,

moldando a massa para que adquira o formato redondo. Depois da massa aberta, esparrame sobre ela um pouco de molho pelati, queijo parmesão e muçarela. Separe. 2. Funghi trifolati. Laminar o champignon com a faca. Em uma frigideira, colocar azeite e alho fatiado em fogo alto e acrescentar o champignon e o vinho branco. Deixar cozinhar por 20 minutos, sempre mexendo. 3. Acrescente o funghi trifolati sobre a muçarela e depois coloque fatias de queijo brie. Levar ao forno a lenha (temperatura de 400 graus) e deixar assar por uns 4 minutos. Acrescente umas folhinhas de manjericão. 4. Depois de assada (quando estiver corada), tirar do forno e colocar presunto de Parma. Está pronta. www.meiaoito.com.br daniel68mg@yahoo.com.br

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MINAS EM CENA

GASTRONOMIA • Paladar

nhos com a uva declarada no rótulo em países tradicionais como Itália e sul da França. Embora algumas regiões desses países já produzam vinhos com uma uva há séculos, alguns não trazem os nomes declarados nos rótulos. Na Borgonha, os grandes vinhos tintos são de uvas Pinot Noir e os brancos, como o Chablis, são de Chardonnay. Aqui, o que faz um vinho ser diferente do outro, já que são produzidos com a mesma uva, é o microclima e, principalmente, o solo, que muda a cada 50 ou 100 metros. Na Alsácia, as uvas são declaradas nos rótulos há muitos anos, porém, comercialmente, não são muito valorizadas. Os belos italianos Barolo e Barbaresco, produzidos na região do Piemonte, utilizam apenas a uva tinta Nibbiolo.

“A QUALIDADE DEPENDE DA REGIÃO E DO PRODUTOR”

Arilton Soares

Vinho produzido com uma uva ou com mais de uma.

QUAL É O MELHOR? ARILTON SOARES*

melhor é aquele que você gosta. O vinho varietal é aquele produzido com uma uva ou o que tenha, no mínimo, 75% daquela que ostenta o nome 50 MINAS EM CENA

GIOVANNI BESSA no rótulo. Essa porcentagem vale para o Brasil, Chile, Argentina e mais alguns países - cada país tem sua legislação, podendo mudar esse percentual. Assemblage, tam-

bém conhecido como corte, blend ou lote, é o vinho produzido com mais de uma uva ou com uvas de safras deferentes. A valorização do vinho varietal

teve início nos Estados Unidos, na década de 1970. Até então, os americanos deixavam de pedir um vinho por causa do nome, e compravam-no pela uva utilizada. Essa prática espalhou-se para os outros países do Novo Mundo. Hoje, encontramos vi-

É comum ouvir o consumidor dizer que não gosta de vinhos com várias uvas. Mas a verdade é que os vinhos produzidos com uma uva não são melhores nem piores que os fabricados com mais de uma uva. Nas lojas e nos restaurantes não temos dificuldade em encontrar ótimos vinhos das uvas Cabernet Sauvignon, Carmenére, Malbec e Chardonnay. Principalmente em rótulos do Novo Mundo encontramos também muitos vinhos varietais com essas e outras uvas que não entusiasmam. A qualidade depende da região e do produtor. Assim como os varietais, os vinhos de corte não querem dizer qualidade inferior ou superior, mas a combinação de vinhos de diferentes uvas, o que mostra o talento e a capacidade do enólogo. O profissional vai tirar o que cada uva tem de melhor e, com isso, passar para o vinho equilíbrio, complexidade de aromas, estrutura para guarda ou

para ser consumido assim que chegar ao mercado. Na maioria dos países do Novo Mundo não temos uma legislação determinando que uva usar. Com isso, o enólogo tem a facilidade de poder produzir um vinho impensável no velho Continente por ser produzido com uvas cultivadas no seu país, mas de origens diferentes, como Malbec, que é francesa; Bonarda, que é italiana, ou Syrah, da região do Rhône, e Cabernet Sauvignon, que tem seu berço em Bordeaux. O champagne é produzido com três uvas, sendo duas tintas, Pinot Noir e Pinot Meunier, e a branca Chardonnay. Essa dá ao vinho equilíbrio, aroma e acidez, que são os principais diferenciais do champagne. A Pinot Noir entra com estrutura, corpo e longevidade. Em Bordeaux, quase todos os vinhos são assemblage. Há centena de anos eles produzem vinhos de Cabernet Sauvignon com Cabernet Franc, Merlot e, em quantidade pequena, Petit Verdot e Malbec. O vinho tinto Châteauneuf-du-Pape pode ter até treze uvas, inclusive cinco uvas brancas, mas a maioria dos produtores não chega a usar todas. Os brancos europeus, na grande maioria, são assemblage. Em Sauternes, onde é produzido o vinho doce mais famoso do mundo, as uvas que entram no corte são Sauvignon Blanc, Sémillon e, em quantidade menor, Muscadelle. Nem todas as uvas aceitam uma companhia no corte. A Pinot Noir para vinhos tintos é uma delas. Já a Cabernet Sauvignon, Syrah e outras, tanto podem produzir vinhos varietais ou assemblage, e há casos de uvas que nasceram para entrar em cortes, como a Mourvédre e Marsanne. Portanto, não deixe de degustar um vinho porque você não gosta de vinhos com uma uva ou com mais de uma. Deguste. Você terá surpresas agradáveis. Saúde! Tim Tim... *Sommelier da Rede Gourmet ariltonss@bol.com.br

MINAS EM CENA

COMPORTAMENTO • Mulheres no Poder Luciana Nepomuceno, Helena Delamonica e Cláudia Franco

Elas estão mais

FORTALECIDAS CRESCE A CADA DIA O NÚMERO DE MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER FERNANDO ULHOA

reconceito, resistência e dificuldade fazem parte do cotidiano das mulheres que buscam pelo seu espaço no mercado de trabalho. No Direito, não é diferente. O primeiro registro de que uma mulher passou a exercer a advocacia no Brasil é datado do final do século XIX. Desde então, elas vêm lutando pelo reconhecimento no meio jurídico. Atualmente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conta com 1.108.042 (um milhão, cento e oito mil, oitocentos e quarenta e dois) advogados, estagiários e inscrições suplementares, dos quais as mulheres representam quase a metade dos inscritos. Não obstante o expressivo número, a realidade nos mostra que elas ainda têm pouca representatividade nos cargos de tomada de decisão, como Diretoria, Conselho Federal, Presidentes de Seccionais, das Comissões e das Caixas de Assistência. Desde sua gênese, a Ordem dos Advogados só teve homens ocupando a presidência nacional, e, nas seccionais, somente oito mulheres o fizeram. Atualmente, apenas Alagoas possui uma mulher à frente do cargo mais alto da instituição. Buscando uma revisitação desse cenário, em Minas Gerais três mulheres têm se destacado. A advogada Helena Delamonica foi a primeira mulher a assumir o cargo de vice-presidente da seccional mineira e é vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Ela é prova de que as mulheres advogadas, num

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incansável e diário trabalho, estão a cada dia mais integrando espaços de poder, não só perante a instituição, como também na sociedade brasileira, tornando-se protagonistas da própria história. No exercício de suas funções,

A ADVOGADA HELENA DELAMONICA FOI A PRIMEIRA MULHER A ASSUMIR O CARGO DE VICEPRESIDENTE DA SECCIONAL MINEIRA E É VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DA MULHER ADVOGADA Helena Delamonica está sempre voltada para o reconhecimento das mulheres. Três anos após a aprovação unânime do Conselho Federal da OAB sobre a cota de 30% de mulheres em chapas

internas, aplicando-se a mesma medida inversamente à chapas majoritariamente femininas. EMPODERAMENTO Luciana Nepomuceno é advogada de renome, que agrega em seu currículo a experiência como juíza no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, nos dando a certeza de que mulher pode e tem vocação para trabalhar em um meio tão masculinizado. Com muita classe, ela divide o tempo entre o seu escritório, Nepomuceno Silva Advogados Associados, e o Conselho Federal da OAB. Luciana Nepomuceno é grande incentivadora do empoderamento feminino e da maior participação das advogadas junto à OAB/MG. Já Cláudia Franco é advogada trabalhista e presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada. Em papel de destaque na OAB/MG, atuou assiduamente em 2016, ano intitulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados como ‘Ano da Mulher Advogada’, e busca a equidade de gêneros. Ela acredita que é necessário fortalecer a atuação das advogadas e nunca mediu esforços para ter reconhecido o direito das mulheres. A história dessas líderes representa a superação e a luta diária das mulheres em suas profissões, que, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, estão buscando uma sociedade mais justa, digna e igualitária em nosso país. MINAS EM CENA

COMPORTAMENTO • Mediação

MEDIAÇÃO: MARIA HELENA DIAS

Fernanda Lima 54 MINAS EM CENA

mediação é um dos ramos do Direito que mais têm crescido no Brasil, sendo pauta dos principais debates acadêmicos e jurídicos. O método pode ser aplicado a quase todos os tipos de conflitos, especialmente nos que há entre os envolvidos uma ligação interpessoal e duradoura, como as questões familiares. Recentemente, foram capacitados para a utilização da mediação 100 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que está desenvolvendo políticas públicas para implantar o método em todo o estado. “É importante dizer que a Mediação abrange todas as áreas acadêmicas, não só a do Direito, como muitos pensam”, esclarece a advogada Fernanda Lima, presidente da Fundação Nacional de Mediação de Conflitos (FNMC). Fernanda Lima, que entre suas várias ocupações também integra a Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB/MG), conta que, mesmo tendo um dia exaustivo de trabalho, o que considera gratificante e confortante é saber que, de alguma forma, com a mediação está tratando os conflitos e ajudando a pacificar as relações. Segundo ela, são trabalhadas em média sete sessões por caso, mas ressalta que prima pelo critério da qualidade e não da quantidade. “Atualmente recebemos muitos casos, alguns complexos na área de dissolução de sociedade e de família e outros mais simples, como os de relação de consumo”, revela. Podem ser mediados conflitos familiares, de vizinhança, de posse e propriedade, ambientais, religiosos, empresariais, organizacionais, de relações de consumo, trabalhistas, dentre outros, desde que as partes respeitem a Declaração Universal

o caminho para disseminar a paz

WOLF WAGNER dos Direitos Humanos e tenham real interesse na pacificação social. Então, como podemos definir a mediação? “Prefiro falar sobre a Mediação Construtivista, que abrange o conceito tradicional de mediação e amplia o mesmo ao inserir características e técnicas oriundas de 20 anos de prática”.

“A SOLUÇÃO PELA VIA DA COOPERAÇÃO DEVE SER A REGRA E NÃO A EXCEÇÃO” Segundo Fernanda Lima, o melhor da mediação é a construção de um acordo duradouro e sustentável. “Entre os benefícios da mediação, seja nos âmbitos judicial e extrajudicial, o maior deles é a possibilidade de as partes construírem seus acordos pautados nas suas necessidades e nos seus interesses, por meio do diálogo e da cooperação. Extrajudicialmente, os casos podem ser trabalhados respeitando o que chamamos de ‘ética do tempo’, ou seja, o tempo de maturação do procedimento da mediação e do amadurecimento das partes com relação às questões conflituosas diagnosticadas. Isso significa que, extrajudicialmente, o procedimento pode ser trabalhado com um número maior de sessões de mediação, respeitando a ‘ ética do tempo’”. LEGISLAÇÃO Sobre a entrada em vigor da Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, que regulamentou a mediação, a

presidente da FNMC considera que a legalização trouxe maior segurança jurídica e maior credibilidade aos acordos firmados, mas que é importante ressaltar que a mediação ainda não foi legitimada. De acordo com Fernanda Lima, o instituto da mediação precisa fazer parte da cultura brasileira, como ocorre em outros países. “A solução pela via da cooperação deve ser a regra e não a exceção. Torna-se necessária sua legitimação, o que ocorrerá com uma mudança de mentalidade da sociedade, do judiciário, das pessoas em conflitos”. Para que a mediação ganhe ainda mais força no Brasil, Fernanda Lima ressalta, entre outras coisas, o desenvolvimento de políticas públicas de incentivo ao método, a inserção da disciplina da mediação nas escolas públicas e privadas, nas faculdades e nos Núcleos de Práticas Jurídicas, bem como ser necessário haver mais incentivo às Câmaras Privadas de Mediação, assim como o reconhecimento do mediador - “medi-a-dor” - como um novo profissional, capaz de “minimizar as dores da alma, tratar os conflitos e pacificar as relações”. A FUNDAÇÃO A FNMC foi criada há 10 anos, mas os diretores que compõem o seu quadro já atuam como mediadores e pesquisadores há mais de 20 anos. Já foram mais de 500 casos trabalhados. Semestralmente, a entidade realiza um curso de capacitação e aperfeiçoamento no exterior. O próximo será em novembro, na New York Universty, nos EUA. www.fnmc.com.br contato@fnmc.com.br

MINAS EM CENA

COMPORTAMENTO • OABPrev

UM FUTURO MAIS TRANQUILO PLANO DE PREVIDÊNCIA DA OABPREV TEM AS MELHORES TAXAS DO PAÍS MARIA HELENA DIAS

proposta de reforma da previdência social, que segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está “fundamentada em premissas equivocadas”, contém “inúmeros abusos contra os direitos sociais” e tem causado indignação na maioria da população. Enquanto a cada dia surgem novos escândalos de corrupção e bilhões de reais são retirados dos nossos bolsos mediante superfaturamentos e fraudes, o governo quer, com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, criar novos critérios para a aposentadoria, entre outros, com a exigência de elevada idade e excessivo tempo de contribuição para a obtenção do benefício integral. “Há uma completa incerteza de como estará a previdência social nos próximos anos, já que é sabido que o Governo Federal vem mascarando o déficit fiscal, desviando recursos do fomento da seguridade social para pagamento de dívida pública”, afirmou o advogado Armando Quintão Bello, presidente da OABPrev, o Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil, uma entidade instituidora sem fins lucrativos, que realiza a gestão do Plano de Benefícios Previdenciários dos Advogados (PBPA), que atende também a estagiários e familiares. De acordo com ele, o atual cenário obriga o cidadão brasileiro a garantir um plano de previdência complementar para a certeza de um futuro mais tranquilo para os filhos e toda a família. No entanto, ele alerta sobre a importância de se saber antes sobre todas as taxas e ga56 MINAS EM CENA

SÉRGIO AMZALAK

rantias do plano, já que existem inúmeras ofertas no mercado.

“COMO NA OABPREV O OBJETIVO NÃO É O LUCRO, TODA A RENTABILIDADE É REVERTIDA PARA O PRÓPRIO PLANO, AO CONTRÁRIO DAS INSTITUIÇÕES COM FINS COMERCIAIS” VANTAGENS A OABPrev está presente no Distrito Federal, em Minas Gerais e em mais nove estados. Os advogados podem contar com um plano exclusivo e, de acordo com Armando Bello, um dos melhores do país. “São muitas as vantagens de ter um plano de previdência privada da OABPrev: taxa zero de carregamento; taxa de administração de apenas 0,7% ao ano e umas das melhores rentabilidades do mercado. Como na OABPrev o objetivo não é o lucro, toda a rentabilidade é revertida para o próprio plano, ao contrário das instituições com fins lucrativos. Além disso, é o plano dos ad-

vogados, ou seja, é interesse da entidade a união de todos os inscritos na OAB para transformar a OABPrev no maior fundo de previdência do país, pois os beneficiados seremos nós mesmos”. Armando Bello explica que tudo é muito transparente, que os participantes têm total liberdade para participar ativamente dos conselhos e acompanhar o crescimento do fundo. A OABPrev tem uma grande parceira estratégica. No final de 2015, a Seguros Unimed passou a distribuir e a comercializar o plano de previdência da entidade, além de ofertar um novo produto, o Seguro de Renda por Incapacidade Temporária (Serit), que garante renda mensal em decorrência de interrupções da atividade profissional por acidente ou doença. “Com a Seguros Unimed aumentamos o valor do Capital Segurado do benefício de Risco por Morte em 25,11% em média, sem alterar a contribuição dos participantes”, revelou. Após 13 anos de mercado, mesmo num cenário de muitas incertezas em relação aos rumos da economia brasileira, o patrimônio administrado ultrapassou, em 2016, os R$ 134 milhões, um aumento de 20,72% em relação ao ano anterior. “Os excelentes resultados comprovam que a OABPrev realiza uma gestão sólida, fundamentada nos princípios do conservadorismo, liquidez e transparência. E é assim que vamos melhorar cada vez mais a rentabilidade”, garantiu Armando Bello. www.oabprev.com.br

Armando Quintão Bello MINAS EM CENA

COMPORTAMENTO • Sistema Previdenciário

Sérgio Murilo Diniz Braga

Uma ‘nova’ opção de previdência

TRANSPARENTE E SEGURA SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA*

ltrapassadas as reformas trabalhistas, volta a ganhar fôlego o debate acerca das reformas da previdência pública

58 MINAS EM CENA

WOLF WAGNER

oficial, inspiradas nos reiterados déficits do sistema e em sua rápida caminhada para a insolvência. Qualquer que seja o sistema

previdenciário - público ou privado - compulsório ou facultativo - sua fundamental característica é a contribuição gradual de ca-

pitais e a aplicação dos recursos, propiciando a acumulação de valores durante a vida ativa do trabalhador, para formação de um fundo capaz de suprir as necessidades do indivíduo, quando cessada sua força produtiva. Trata-se de uma socializante projeção atuarial e de sinistralidade, ou seja, quanto maior o valor e o tempo das contribuições, melhores serão as condições de aposentadoria e menor impacto no sistema terão os sinistros (benefícios precoces, por invalidez, morte, etc.). Porém, se os valores que, em tese, deveriam compor o fundo previdenciário oficial são desviados para outros fins, ainda que legítimos, tais como educação, saúde, segurança pública ou infraestrutura, como ocorreu em nosso setor público, o custeio da cadeia previdenciária se rompe, vez que as contribuições e seus rendimentos deixam de integrar o respectivo fundo. Uma vez exauridas as reservas previdenciárias, evidente que as contribuições do pessoal da ativa não são capazes de suportar os proventos, pensões e outros benefícios legitimamente conquistados por aqueles que já perderam sua força de trabalho, conduzindo à insolvência do sistema oficial, mesmo com as tímidas alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 20/1998 (Governo FHC) e 41/2003 (Governo Lula), revelando que o tema não é ideológico, mas, na realidade, estrutural. Porém, há de se destacar que a caminhada rumo à insolvência do sistema previdenciário oficial não é novidade e já era prevista por anteriores governos que, a partir de 1977, passaram a tratar e efetivamente legislar acerca da matéria. Já vislumbrando a exaustão e consequentes limitações do sistema público de previdência, se oficializou e regulamentou a inserção, em nossa economia, das entidades de previdência privada (Lei 6.435, de 15/07/1977).

Contudo, várias entidades, em especial sociedades de economia mista, empresas públicas, autarquias e fundações públicas, antes mesmo de 1977, já adotavam fundos de previdência próprios, instituindo sistemas de coparticipação, onde empregador e empregado contribuem para a formação do fundo de aposentadoria complementar, visando suplementar os proventos da previdenciária oficial, propiciando a manutenção da renda do trabalhador inativo. Com o passar do tempo, em

“A ADOÇÃO DO REGIMENTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PASSOU A SER UMA OPÇÃO TRANSPARENTE E SEGURA DE PREVENÇÃO DO FUTURO, FRENTE À INSTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA OFICIAL” razão de sua maior transparência, os sistemas facultativos de previdência complementar passaram a funcionar de forma mais eficiente, já que possibilitam ao participante o acesso a seu respectivo saldo acumulado, verificando com clareza, as fontes de custeio e os rendimentos do fundo previdenciário. Com o advento da Lei Complementar nº 108/2001, que regulamentou as relações entre os entes públicos, autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista e suas respectivas entidades fechadas de previdência e

da Lei Complementar nº 109/2001, que regulamentou o regime de previdência complementar, instalou-se mecanismos de efetivo controle, fiscalização e ainda maior transparência do sistema previdenciário complementar. A transparência na aplicação dos recursos e seus resultados, o efetivo controle e fiscalização, diretamente por cada participante, bem como por meio de órgãos de regulação, passaram a ser atrativos para o ingresso no regime de previdência complementar, na medida em que o equilíbrio do sistema previdenciário envolve direitos futuros, distantes décadas das próprias contribuições, exigindo a acumulação dos recursos, visando à garantia de uma aposentadoria digna. A adoção do Regimento de Previdência Complementar passou a ser uma opção transparente e segura de prevenção do futuro, frente à instabilidade da previdência oficial. A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), criada em 1942, é o braço social da OAB/MG. A entidade é beneficente, sem fins lucrativos, e tem por finalidade assistir, de diversas formas, os advogados mineiros, estagiários e seus dependentes. Atuando inicialmente ao atendimento ao advogado carente, por meio de assistência social e de saúde, a instituição se elevou ao patamar da proatividade, passando a atender às aspirações da advocacia mineira. Além dos benefícios sociais, a entidade oferece programas que contribuem para o crescimento profissional da classe, se tornando modelo de gestão para várias CAAs. *Advogado, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de MG (CAAMG) www.caamg.org.br

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COMPORTAMENTO • Juliana Lobato

Juliana Lobato

TERAPIA DO AFETO UMA NOVA ÓTICA PARA A ADVOCACIA DAS FAMÍLIAS JULIANA LOBATO*

60 MINAS EM CENA

GIOVANNI BESSA

“É UM VERDADEIRO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO GANHAR DINHEIRO COM O SOFRIMENTO ALHEIO SE HÁ UM CAMINHO ASSERTIVO E MENOS ONEROSO PARA TAL”

que nos move no mundo e o que se faz nele? Onde estaríamos neste exato momento se não precisássemos de dinheiro? O que importa na nossa existência? Qual o objetivo para além dos próprios desejos? Estas questões, ao contrário do que se imagina, permeiam o comprometimento de todo advogado realmente especializado em Direito de Família e Sucessões: a vocação para o acolhimento e aceitação. A nova ótica na advocacia famíliarista implica em aceitação e resguardo amplo dos núcleos familiares, na busca da proteção de toda forma de afeto. A família vista na ‘propaganda de margarina’, pai, mãe e filhos, representa atualmente somente um dos formatos juridicamente protegidos, dentre os quais há os casais heretosexuais, homoafetivos incluída toda a comunidade LGBT (inclusive a mudança de nome e gênero na transexualidade), a família mosaico (os seus, os meus e os nossos filhos), a multiparentalidade sócio afetiva (cujos vínculos parentais são derivados das relações de afeto e a dissolução dos mesmos também, como a substituição ou acréscimo no registro de nascimento do filho do pai/mãe biológicos, pelos entes sócioafetivos), pacto de geração de filhos e, consequentemente, a valiosa advocacia preventiva de família e sucessória para constituição de todas essas conexões parentais. Enfim, o leque cresce a cada dia, na medida em que o afeto não encontra barreiras. Esse compromisso e olhar ético do advogado nas questões de direito de família é imprescindível na medida em que as partes estão vulneráveis e susceptíveis ao posicionamento jurídico do profissional que escolheram para patrocinar seus interesses. É nesse momento vital de desavença familiar que se espera a boa escolha do profissio-

nal do Direito. Como avaliar e separar o bom do mau advogado? O mau advogado incentiva o desamor, a alienação parental, sugere simulação de violência doméstica para buscar a medida protetiva da Lei Maria da Penha, e estimula o uso da frase pelo cliente: “Eu te pago o que for para não pagar um real para ele (a); “Eu quero ver sangue”, “Quero acabar com a vida dele (a)”. E assim se cria um ciclo vicioso que assola as Varas de Família com processos intermináveis, altíssimos honorários e crianças vivendo em ‘estado de sítio familiar’. Esse procurador estimula o assujeitamento psíquico do próprio cliente, colocando-o no lugar de vítima do mundo, esquecendo-se do quão é responsável pelas consequências das próprias escolhas (atos e omissões). E qual o sentido prático disso? E como se torna a vida desses núcleos familiares em que o ódio dentro e fora dos processos é a tônica? Um lamentável desastre, maior custo de honorários e a garantia de infelicidade. É um verdadeiro enriquecimento ilícito ganhar dinheiro com o sofrimento alheio se há um caminho assertivo e menos oneroso para tal! Já o bom advogado tem como foco resolver efetivamente as questões objetivas daquele núcleo familiar, e não fomentar a beligerância, nem ser instrumento de ódio das farpas trocadas pelo fim da conjugalidade. A base para avaliação de um acordo justo é a medida e ciência do que se pode conseguir na aplicação da lei no litígio, e também na negociação não temer a possibilidade da demanda. A energia do advogado na atuação no litígio é vital, desde que a demanda não seja um meio em si mesmo, e sim a única opção das partes na resolução dos problemas, uma vez frustrado o acordo com a falência do diálogo. E que todos os afetos sejam acolhidos!

*Advogada especialista em direto de família e sucessões, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MG, palestrante, pós-graduada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de MG - juliana@rodrigodacunha.adv.br

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DECORAÇÃO • Líder Interiores

62 MINAS EM CENA

MINAS EM CENA

DECORAÇÃO • Líder Interiores

64 MINAS EM CENA

MINAS EM CENA

DECORAÇÃO • Líder Interiores

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MINAS EM CENA

NEGÓCIOS • Luís Carlos Parreiras Abritta

A BUSCA PELA LIBERDADE MARIA HELENA DIAS

município de Armação de Búzios, mais conhecido apenas como Búzios, localizado na região dos lagos, no estado Rio de Janeiro, reúne atrações o ano inteiro. Turistas do mundo todo chegam à cidade em busca das belíssimas praias - entre elas Geribá, Ferradura, Ferradurinha, Armação... -, e da variada gastronomia rica em pratos com frutos do mar, mas também representada por bons restaurantes italianos, franceses e orientais. Mas há ainda os que chegam a Búzios para aproveitar os bons ventos na prática do vôo livre, iatismo e kite surf, assim como as boas ondas para a prática do surf. É esse balneário, que encantou a diva Brigitte Bardot na década de 60, que se tornou um dos destinos preferidos do advogado Luís Carlos Parreiras Abritta para o descanso e o lazer com a família. Mas se você pensa que ele chega a Búzios somente em busca de tranquilidade está muito enganado. Por trás do termo e gravata e da seriedade com que comanda o escritório Luiz Carlos Abritta Advocacia, em Belo Horizonte, está a adrenalina do sonho de liberdade. É com a prancha em alto mar, a espera de uma boa onda, que ele se entrega ao surf, em momento único na imensidão azul do mar. Ele diz que a prática do surf é mesmo só diversão, já que considera que, fora da área profissional, as demais atividades, como esportes, viagens e cultura são realizadas sem compromissos com o resultado. “Viajar com a família é o que eu mais gosto de fazer. Seja no Brasil ou para o exterior, “considero que qualquer viagem é uma forma de aprendizado e diversão”. Seus últimos destinos foram Paris (França), na Semana Santa, e Carrancas (MG), em julho. “Estou sempre buscando mostrar às minhas filhas a beleza, a cultura e a forma de vida de cada localidade”, destacou. De volta ao terno e à gravata, Luís 68 MINAS EM CENA

EDY FERNANDES Carlos Parreiras Abritta se espelhou na tradição jurídica da família para a escolha do exercício da advocacia. Por ser neto de magistrado, filho e irmão de membros do Ministério Público, desde a infância vivenciou as discussões sobre os ideais de justiça em seu dia a dia. Contudo, foi nos bancos da faculdade que passou a ter profunda admiração pela luta da advocacia por justiça e liberdade. ADVOCACIA E LITERATURA Destarte, desenvolvendo atividade jurídica diversa da tradição familiar, há 25 anos se dedica à defesa, nas esferas penal e administrativa, de agentes políticos do legislativo, executivo, ministério público, defensoria pública e judiciário, bem como de empresas das áreas de mineração, transportes e construção civil. Igualmente, buscou atividade paralela junto ao Instituto de Ciências Penais (ICP), instituição que congrega professores, magistrados, membros do ministério público, da defensoria pública, da advocacia privada e estudantes interessados na evolução das ciências penais, exercendo diversos cargos na Diretoria da entidade, culminando com sua eleição para a presidência do ICP. Ele também integrou a Banca Examinadora do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado. Tendo uma família de tradição jurídica e literária, as atividades de Luís Carlos Parreiras Abritta não poderiam mesmo destoar ao sucesso de seus antecessores. Ele é neto do juiz de Direito Oswaldo Abritta, um dos fundadores da Revista Verde, em 1927, periódico mensal de arte e cultura do grupo “Movimento Verde”, editado na cidade de Cataguases e considerado um marco literário no movimento modernismo brasileiro. É filho de Luiz Carlos Abritta, respeitado jurista, advogado, procu-

rador de Justiça aposentado, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral, escritor com uma dezena de obras publicadas, sendo atualmente presidente da Academia de Letras do Ministério Público, vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e ex-presidente da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais e do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil. É também filho de Conceição Parreiras Abritta, já falecida, escritora premiada, com dezenas de livros publicados e ex-presidente da Academia Feminina de Letras de Minas Gerais, da União Brasileira de Trovadores e da Associação Feminina do Ministério Público de Minas Gerais. Já o irmão, Sérgio Abritta, é procurador de Justiça, sendo um dos mais premiados dramaturgos do teatro mineiro no século XX. Assim, Luís Carlos Parreiras Abritta, durante anos e paralelamente ao exercício da advocacia, dedicou-se à administração de espaço teatral em Belo Horizonte, buscando unir a veia literária da família à possibilidade de apresentação da arte, seja escrita, falada ou encenada, nos palcos da tradicional casa mineira de espetáculos. Após diversas “orelhas e prefácios” de livros de autores variados, Luís Carlos Parreiras Abritta dedicou-se a coordenar o 3º volume da Revista do Instituto de Ciências Penais em 2010, além de coordenar e ser autor da obra coletiva “Código Processual Penal Aplicado”, publicado e lançado em 2014. Já no ano de 2017, lançou e assinou, como um dos autores, a obra coletiva “Advocacia e Ética” (autor - 2017), com 1ª edição já esgotada. Atualmente, está trabalhando em mais uma publicação que ainda não tem data para ser lançada e que tem como tema “a defesa no procedimento administrativo disciplinar”. www.abritta.com.br

Luis Carlos Parreiras Abritta MINAS EM CENA

NEGÓCIOS • Sânzio Nogueira

mente na área dos crimes econômicos, financeiros, tributários, licitatórios e aqueles contra a administração pública. Os sócios são os advogados Sânzio Baioneta Nogueira, especialista em Direito Penal Econômico, pela Universidade de Coimbra, com experiência de mais de 15 anos de mercado, e os advogados Thiago Nhimi e João Carlos Krakauer. Sânzio Nogueira conta que a sociedade surgiu com o objetivo de conciliar o seu amplo conhecimento e experiência profissional com o vigor e a proatividade de jovens e promissores advogados. “Tudo para alcançar a excelência técnica, e também a celeridade, na defesa dos interesses de nossos clientes”, afirmou. O escritório atua em todo o território nacional, mas especialmente em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, onde possui uma filial. VIVÊNCIA

João Carlos Krakauer, Sânzio Nogueira e Thiago Nhimi

EXPERIÊNCIA E PROATIVIDADE NA ÁREA CRIMINAL SÂNZIO NOGUEIRA SE SOBRESSAI AO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO MERCADO WOLF WAGNER 70 MINAS EM CENA

expansão do Direito Penal sobre as áreas econômica, financeira, tributária e licitatória fez com que surgisse uma necessidade de ampliação dos escritórios de advocacia que atuam na área criminal. Antigamente, o grande criminalista era aquele advogado capaz de emocionar centenas de pessoas em um júri – o que só ocorre nos casos de crimes dolosos contra a vida - e que trabalhava quase sempre com o auxílio

de pouquíssimas pessoas. Atualmente, os processos criminais passaram a envolver inúmeras e complexas questões técnicas, exigindo uma estruturada equipe de profissionais altamente especializada, tanto na área criminal quanto naqueles ramos que passaram a ser atingidos pelo Direito Penal. Um dos mais modernos e atuantes escritórios, o Sânzio Nogueira Sociedade de Advogados atua exclusivamente na área criminal, especial-

Sobre os desafios de atuar na área criminal, quem conta é o advogado João Carlos Krakauer: “O primeiro deles é solucionar as necessidades, muitas vezes urgentes, dos clientes com excelência técnica, dinamismo e celeridade. O segundo diz respeito a acompanhar a expansão dos crimes denominados de ‘colarinho branco’”. Mas, segundo ele, “o mais difícil mesmo para o criminalista é sentir, como se fossem próprias, todas as dores e angústias de cada um de seus clientes, e que são sentimentos inevitáveis para qualquer um que responda a um processo criminal”. Sobre a equipe de profissionais, o sócio Thiago Nhimi garante que é um dos diferenciais do escritório. “A equipe possui ampla experiência e é altamente qualificada. Há ainda outros diferenciais, como a excelência técnica e a agilidade na resolução das necessidades dos nossos clientes, bem como o zelo e a atenção individualizada. Nosso intuito é promover um trabalho único, verdadeiramente artesanal, sempre pautado por uma rígida política de privacidade na relação cliente-advogado”, concluiu. www.sanzionogueira.com.br

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NEGÓCIOS • Eugênio Pacelli

e os bancos Mercantil e BMG. Com unidades na Savassi, em Belo Horizonte, e no Lago Sul, em Brasília, o escritório foi criado em 2015, após Eugênio Pacelli sair do Ministério Público Federal, instituição em que permaneceu por mais de 20 anos, e cujo último cargo foi o de Procurador Regional da República, no Distrito Federal. Atualmente, sua atuação é ampla, abrangendo diversos ramos de direito, mas com especialização mesmo em Direito Público. “O nosso grande diferencial é o atendimento exclusivo, estabelecendo sempre uma relação bem próxima entre o cliente e o advogado”, afirma Eugênio Pacelli. Não é a toa que grandes e reconhecidos nomes do país querem a consultoria do advogado. Além de ter larga experiência na área, ele tem um currículo invejável. Eugênio Pacelli é mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; ex-procurador do Estado de Minas Gerais; ex-procurador regional da República, no Distrito Federal, e relator-geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal – PLS 106 e atual PL 8045/11, na Câmara dos Deputados. OBRAS

Eugênio Pacelli (centro) e equipe

Um nome de peso na

JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA EUGÊNIO PACELLI É PROFISSIONAL RESPEITADO NO DIREITO PÚBLICO

72 MINAS EM CENA

GIOVANNI BESSA

m dos mais respeitados processualistas do país, Eugênio Pacelli de Oliveira é um dos nomes mais lidos e falados na imprensa nos últimos anos, pois atua na defesa de importantes nomes da política e da economia brasileira. Ele está à

frente do escritório Eugênio Pacelli Advocacia e Consultoria, responsável por clientes de peso, dentre eles, o governador de Minas Gerais, um senador da República, um ex-presidente do Senado Federal, a Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Também é autor e coordenador de mais de 10 obras jurídicas, com mais de 150 mil exemplares vendidos. Entre suas publicações estão “Curso de Processo Penal”, “Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência”, “Processo e hermenêutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais” e “Manual de Direito Penal - Parte Geral”. Ele também assina um livro junto com o ministro Gilmar Mendes: “Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas”, uma coletânea de artigos, lançado pelo Instituto de Direito Público (IDP), onde é coordenador e professor da pós-graduação. www.eugeniopacelli.com.br

MINAS EM CENA

NEGÓCIOS • Luciano Lopes, Machado & Barbosa

OS DESAFIOS DA ÁREA CRIMINAL EXPERIÊNCIA E DINAMISMO DESTACAM O ESCRITÓRIO LUCIANO LOPES, MACHADO & BARBOSA GIOVANNI BESSA

ntender as estratégias da advocacia criminal do século XXI, que tanto difere do século XX, pode ser um entre os muitos desafios da profissão do advogado que trabalha nesta área. A forma de atuar mudou, como mudaram também as demandas que requisitam o advogado criminalista, muitas vezes incompreendido em seu papel, que é essencial ao sistema de justiça, por clara expressão constitucional. Assim, a adaptação do profissional ao atual cenário de atuação é fundamental para o sucesso na carreira. “Os desafios em nossa área de atuação são de variadas ordens, como de resto o é no restante da advocacia. São ligados à necessidade de boa gestão administrativa à frente dos interesses do escritório; à boa condução de caso, no que diz respeito à técnica e à estratégia empregadas; à manutenção do respeito aos preceitos éticos na atuação profissional; à atualização constante quanto ao conteúdo do Direito, entre outros”, afirmou o advogado Luciano Santos Lopes, do escritório Luciano Lopes, Machado & Barbosa Advocacia Criminal. O escritório foi fundado no início de 2015, mas sua história começou bem antes. Desde agosto de 1998, Lucia74 MINAS EM CENA

no Lopes exerce a advocacia criminal de forma ininterrupta. Em 2004, ele convidou Renato Martins Machado para organizarem uma ampliação do atendimento na área criminal do escritório no qual tinha sociedade. Já em 2010, Leonardo de Carvalho Barbosa passou a integrar a estrutura do escritório, igualmente convidado a atuar com exclusividade na área criminal. “Nessa época, o escritório contava com outros profissionais, de outras áreas do Direito. Tratava-se de uma estrutura multisservice, com outros sócios atuando em diversas outras especializações do Direito”, contou. Então, em 2015, os três advogados resolveram reorganizar a estrutura de atuação profissional, dada a caraterística da atuação na área criminal, que é “muito artesanal e específica”. Assim, os advogados desligaram-se da antiga sociedade e constituíram o Luciano Lopes, Machado & Barbosa Advocacia Criminal, que tem atuação específica na área penal. SERIEDADE Com sede em Belo Horizonte, onde concentra sua atuação, o escritório também tem participação destacada no interior de Minas Gerais, bem como no Rio de

Luciano Santos Lopes, Renato Martins Machado, Leonardo de Carvalho Barbosa e equipe.

Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, entre outros. A equipe de profissionais, que inclui ainda os advogados Henrique Abi-Ackel Torres, Matheus Nascimento Gomes e Renato Dilly Campos, é apta a prestar serviços nas mais diversas localidades no Brasil. “Nossos objetivos são sempre ligados ao exercício de uma advocacia de alto nível, com uma atuação séria, ética e de qualidade”.

ESPECIALIDADE A atuação do escritório Luciano Lopes, Machado & Barbosa é exclusivamente na área criminal, com ênfase em Direito Penal Econômico e Empresarial, no atendimento a causas relacionadas ao sistema financeiro, a ordem econômica, ordem tributária, economia popular, consumidor, meio ambiente, entre outros. Há, também, uma atuação destacada em processos

que versam sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. “Acredito que um de nossos diferenciais está na relação com a parte acadêmica do Direito. Os profissionais do escritório investem intensamente na formação acadêmico-profissional. E, com isso, a atuação se torna mais segura, baseada em técnicas jurídicas bem sintonizadas com as melhores teorias e práticas sobre o assunto”, garantiu.

Luciano Lopes disse ainda que outro diferencial muito importante é a dedicação com que os profissionais atuam, artesanalmente, em cada caso do escritório. “A atuação é pessoal e sempre focada em atender com eficiência o cliente, dentro do espectro de possibilidades estritamente éticas da condução de interesses perante o judiciário”. www.llmb.com.br

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NEGÓCIOS • Boutique Fitness

Espaço aposta em personalização e movimenta

MERCADO FITNESS DE BH 76 MINAS EM CENA

BOUTIQUE FITNESS, CONCEITO PIONEIRO DE ACADEMIA PARA CORPO E MENTE, É NOVIDADE NA CAPITAL MINEIRA

m espaço amplo, completo e, ao mesmo tempo, acolhedor, que conta com decoração moderna e sofisticada. Uma estrutura inovadora que oferece mimos, serviços personalizados, atenção e cuidados exclusivos ao cliente. Bem diferente do modelo tradicional de academia de ginástica, acaba de desembarcar em Belo Horizonte um novo conceito de espaço fitness. “O conceito de boutique aplicado às atividades físicas surgiu na Europa e nos Estados Unidos e é uma tendência mundial. A ideia é abraçar, valorizar o aluno em sua individualidade, atendendo suas necessidades e desejos. Apostamos no cuidado com o outro. Por isso, cada aluno passa por avaliações e acompanhamentos específicos por parte de uma equipe multidisciplinar”, explica Thiago Lamac, empresário e sócio da Boutique Fitness (BF) juntamente com Thereza Alves, gestora de qualidade e de equipes de alta performance, e Chiquinho Santos, personal trainer e renomado atleta de fisiculturismo, com amplo currículo de títulos nacionais e internacionais. Localizada no Hotel Mercure Lourdes, a recém-inaugurada Boutique Fitness proporciona todo o suporte para o aluno/paciente desenvolver e harmonizar corpo e mente. Um dos pilares do trabalho é a reabilitação de pessoas com necessidades ou limitações físicas específicas, como é o caso de idosos, obesos, cardiopatas, gestantes e pessoas que sofreram algum trauma, luxação ou lesão. “Contamos com um núcleo de profissionais de nutrição, fisioterapia, medicina, psicologia (coaching) e educação física totalmente focado na demanda e nos resultados buscados por cada aluno”, esclarece Thiago Lamac. Além de ambientes dedicados às aulas coletivas e à malhação, o espaço conta com recepção, banheiros masculino e feminino, duas saunas (seca e a vapor) e piscina aquecida.

MODALIDADES Musculação: exercícios de contrarresistência que visam ao fortalecimento e ao desenvolvimento dos músculos esqueléticos; Zumba: exercício aeróbico baseado em movimentos de danças latinas, como o merengue, a cumbia, a salsa, o reggaeton, entre outros; Funcional: um método de treinamento que tem como objetivo principal melhorar o desempenho do indivíduo por meio de exercícios de propriocepção, equilíbrio, agilidade e coordenação. O método também visa ao foco e ao aumento da performance, a melhora do condicionamento aeróbico e anaeróbico e a prevenção de lesões. Boxe Fit: consiste em treinamentos de socos, defesas, esquivas, exercícios aeróbicos e funcionais. Os movimentos simulam a dinâmica da luta, porém não há combate. Natação Infantil: a natação é o único esporte sem qualquer contraindicação médica para seus praticantes, principalmente crianças. Os exercícios dentro d’água fortalecem a musculatura, melhoram o desenvolvimento neuromotor e a capacidade cardiorrespiratória, ativam e dão mais mobilidade às articulações. As aulas de Zumba, Funcional e Boxe Fit são realizadas com um número máximo de quatro pessoas. Já as modalidades Musculação e Natação Infantil admitem, respectivamente, o número máximo de três e um aluno por profissional.

Endereço: Av. do Contorno, 7.315 – Hotel Mercure Lourdes Site: www.boutiquefitnessbr.com.br

MINAS EM CENA

NEGÓCIOS • Gilberto Britto

A importância da

AVALIAÇÃO E PERÍCIA IMOBILIÁRIA na área jurídica GILBERTO BRITTO*

iante da necessidade de determinar o valor preciso de um imóvel, seja devido a um litígio, a uma negociação ou mesmo em casos preventivos, torna-se fundamental a presença do perito imobiliário. Esse profissional será o responsável por definir, em juízo, o valor real do imóvel em questão. Tal prática é necessária devido aos inúmeros fatores que podem influenciar a precificação de um imóvel e, por esse motivo, dificultar uma avaliação precisa e justa sobre o valor do bem. Apesar de pouco conhecida do público geral, a perícia imobiliária é amplamente utilizada por instituições financeiras para concessão de créditos imobiliários, financiamentos ou seguro. No âmbito judiciário, essa avaliação geralmente é necessária em processos de desapropriação, herança, divórcio, em separações de sociedades empresariais entre outros. Uma pessoa distante desse universo imobiliário pode imaginar que uma simples pesquisa comparativa de preços de imóveis com características similares é o suficiente para determinar o valor do imóvel. 78 MINAS EM CENA

No entanto, o processo é bem mais complexo. O perito utiliza técnicas específicas que seguem os parâmetros estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, por meio da Norma Brasileira (NBR)14.653. Além de fatores como a localização, tamanho do imóvel, o padrão de acabamento e a documentação, o perito usa alguns índices para elaborar o laudo pericial, dentre eles, o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), medido pela Fundação Getúlio Vargas, que aponta a evolução dos custos das construções, e o Custo Unitário Básico da Construção (CUB), que reflete o valor do custo do metro quadrado construído. Quais profissionais podem atuar como peritos imobiliários? Essa é uma questão muito discutida no ramo imobiliário. Por anos, engenheiros e agrimensores eram os únicos profissionais considerados aptos a exercer a função da perícia imobiliária. No entanto, uma decisão judicial de 2013 concedeu a validade jurídica ao Laudo de Avaliação emitido pelo corretor de imóveis e/ou perito avaliador. Na prá-

tica, a diferença entre esses profissionais é o foco de suas avaliações. O conhecimento do corretor de imóveis permite que ele faça uma avaliação mais voltada para o valor de mercado do imóvel, enquanto o engenheiro tem habilidade para mensurar o quanto foi gasto em sua construção. Para estar apto a receber o título de avaliador imobiliário, o profissional deve estar inscrito no Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) e ter diploma de especialista em avaliação imobiliária por um dos cursos reconhecidos pelo Cofeci. A partir daí, o Conselho Federal concede ao corretor o Certificado de Registro de Avaliador Imobiliário e o inscreve no Cadastro Nacional de Avaliadores (CNAI). Com essa especialização, mais a formação em qualquer curso de nível superior, o corretor avaliador de imóveis pode tornar-se um perito judicial imobiliário, quando nomeado pelo Juiz de Direito. *Empresário, corretor, avaliador e perito forense imobiliário e ambiental. www.gilbertobritto.com

NEGÓCIOS • Moreira do Patrocínio & Avelino Lana

Douglas Fernandes Kfuri Lopes, pós-graduado em direito de empresa pela PUC Minas; e Fernanda de Mendonça Melo, pós-graduada em direito de empresa pela FGV. O escritório possui atuação diária e específica, em Belo Horizonte, interior de Minas e principais capitais do país, nas áreas do Direito Empresarial e Tributário, contenciosa e consultiva, atuando também em licitações, diversas demandas consumeristas e cíveis de cobrança. Defende ainda o interesse de seus clientes, pessoas físicas, no direito de família e sucessório. ÉTICA E CONFIANÇA O escritório MP&AL Advogados tem como objetivo a prestação de serviços personalizados, pautados pela observância de altos padrões éticos e técnicos, visando à obtenção dos resultados almejados pelos clientes, de forma célere e eficiente. De acordo com Da-

Daniel Moreira do Patrocínio e Henrique Avelino Lana

niel Moreira do Patrocínio, para satisfazer as complexas necessidades empresariais de seus clientes, toda a equipe do escritório está sempre em constante processo de aperfeiçoamento técnico, objetivando alta performance na execução de soluções jurídicas. “Temos muito orgulho das relações de confiança e respeito mútuos que mantemos com nossos clientes, todas elas alcançadas ao longo dos anos de atuação forense”. Já Henrique Avelino Lana afirma que o escritório MP&AL Advogados sempre teve como meta ser mais do que um simples prestador de serviços. “Nosso objetivo sempre foi ter todos os seus sócios (as), advogados (as), estagiários (as) e setores administrativos reconhecidos como parceiros essencialmente comprometidos com a técnica, qualidade, eficiência, proporcionando atenção, tratamento personalizado e satisfação dos clientes”, finaliza. www.mpaladvogados.com.br

Sócios do escritório MP&AL Advogados lançam novos livros sobre

O LANA

empresas análise_080

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O livro se mostra em conformidade com os planos de ensino de Direito Empresa das disciplinas rial dos cursos de graduação em Dire constitui em font ito e também se e de consulta para advogados, mem Público e do Judiciári bros do Ministéri o. o O autor buscou adot ANÁ ar uma lingu LISEsimp ECO agem NÔM tar a compreensão les, DO tiva diretICA DIREpara a e obje ITOfacil da matéria, baseando i-se na lei, doutrina e juris Este manual se enco prudência. ntra subdividido em seis capítulos: 1. Teor presa, empresário, estabelecimento ia Geral (eme propriedade indu Societário (Parte strial) – 2. Direito I – Sociedades Con tratuais) – 3. Dire II – Sociedade por ito Societário (Part Ações) – 4. Direito e Societário (Parte III tárias e Contratos – Operações SocieAssociativos) – 5. Títul os de Crédito (letr promissória, cheq a de ue e duplicata) – 6. Recuperação de Emp câmbio, nota resas e Falência.

HENRIQUE AVELINO

LANA

APRESENTAÇÃO

CÉSAR FIUZA EDUARDO GOU

PREFÁCIO:

LART PIMENTA

DANIEL MOREIRA

POSFÁCIO:

DO PATROCÍNIO

Raros – senão inexistentes – são os institutos comparáveis à recuperação de empresas no que se refere ao grau de diversidade de maté rias jurídicas diretamente nece ssárias à sua implementação.

O trabalho de Henr ique Avelino, com o qual obteve o grau de Doutor em Direito pela PUC Minas, é um exemplo daqueles que efeti vamente conseguem analisar os diversos aspectos relevante s da recuperação de emp resas com a necessária interação entre eles para, a partir daí, prestar uma real contribuição àqueles que busquem conhecim ento sobre o tema.

2a Edição Daniel Moreira do

Direito Empresarial

Patrocínio

Teoria Geral, Dire ito Societário, Títu los de Recuperação de Empresa, Falênc ia

Não seria de se Crédito, esperar nada diferente, dada a reconhecida competência e seriedade do autor tanto na ativid ade de advogado quanto na de professor e doutrinador.

O livro trata dos prin cipa is institutos do Dire ito Empresarial brasileiro exam inados nos cursos de grad uação em Direito referentes à teoria geral (empresa, emp resário, estabelecimento e prop riedade industrial), direito societário (especialmente, sociedades simp les, limi tada e anô nima), títulos de créd ito (letra de câmbio, nota prom issória, cheq ue e dup licat as), bem com o acer ca dos proc edimen tos de recu pera ção de empresas e falência.

rial

e recuperação de

1-9

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Direito Empresa

CAPA_Falência

ISBN 978-85-8425-64

HENRIQUE AVELINO LANA

ria, cheque e duplicatas), bem como acerca dos procedimentos de recuperação de empresas e falência. Henrique Avelino Lana tamO autor, Henrique Avelino Lana, é dout bém é doutor, mestre e espeor em Direito pela fessor universitár PUCMG, proio e advogado atua nte. É pessoa da dade intelectual, mais alta capacisendo capaz de cialista em Direito Empresarial aliar teoria e práti merece todos os ca, numa obra que nossos encômios . pela PUC Minas. Seu novo livro César Fiuza é sobre a Falência e a Recuperação Judicial de Empresas, mediante análise econômica do direito. Ele é advogado militaneditora te há mais de 10 anos. Além de Daniel Moreira do Patrocínio e Henrique Avelino Lana, o MP&AL Advogados também tem como sócios

A DO DIREITO

nio é fundador da MP&AL Advogados, possui doutorado em Direito Empresarial pela PUC Minas, é mestre pela Faculdade Milton Campos e advogado militante há mais 20 anos. Este é seu 4º livro e aborda os principais institutos do direito empresarial brasileiro examinados nos cursos de graduação em Direito referentes à teoria geral (empresa, empresário, estabelecimento e propriedade industrial), direito societário (sociedades simples, limitada e anônima), títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissó-

LISE ECONÔMIC

s sócios do escritório Moreira do Patrocínio & Avelino Lana Advogados (MP&AL Advogados), Daniel Moreira do Patrocínio e Henrique Avelino Lana publicam, no mês de setembro, seus novos livros de direito empresarial em que são autores. Os dois sócios são professores de cursos de graduação e pós-graduação em Belo Horizonte. O escritório MP&AL Advogados tem mais de 15 anos de atuação e está localizado no bairro Funcionários, na capital mineira. Daniel Moreira do Patrocí-

HENRIQUE AVELIN

É Doutor, Mestre, Especialista e Grad em direito pela PUC/ uado e Doutorado como MG. Cursou o Mestrado modalidade I. Advobolsista CAPES PROSUP, MP&AL – Moreira gado militante, sócio da do Patro cínio & Avelino Lana Advogados. Foi graduação em direit professor nos cursos de mia e contabilida o, administração, econode dos cursos de direit da UFMG. Professor o, admi nistra ção, contabilidade e ciências atuariais da PUC/ professor nos curso MG. Foi s Pitágoras de BH/M de direito da Faculdade G e FEAD. Profe cursos de direit o, administração, ssor dos contabilidade, economia , gestã gestão pública, gestã o financeira, logística, sos gerenciais, gestã o da qualidade, procesdo Centro Unive o comercial e marketing rsitár Pós-Graduação em io UNA. Professor na tro de Estudos em Direito do CEDIN - CenDireito Internacion Pós-Graduação da Faculdade Estác al, na em BH/MG, na io de Sá Pós dade de Vila Velha Graduação da Universi/ ES e na Pós Grad da Faculdade de Ciências Jurídicas uação LE - MG. É direto / r e orientador do FEVAde Investigação Instituto Científica, Cons tituição e Processo - IICCP , vinculado à PUC Membro da Com MINAS. issão Especial de Societário da Orde Direito m sil - OAB/MG. Mem dos Advogados do Brabro Associado da Associação Brasi ABDE leira Associado ao CON de Direito e Economia. PEDI - Conselho de Pesquisa e Nacional Pós-G Pesquisador e Orien raduação em Direito. tador do Grupo quisa Empresa, Direito e Desenvolvde PesSocial, vinculado imento ao Centro Unive UNA. Membro do rsitário NAP - Núcleo Acad de Pesquisa da PUC/ êmico MG. E-mail: henrique@ mpaladvogados.com .br

FALÊNCIA E RECU PERAÇÃO DE EMPRESAS ANÁ

WOLF WAGNER

obra visa estudar a recuperação judic ial da empresa sob ca da análise econ a ótiômica do Direito. O trabalho cuid 11.101/05, relativa a da Lei ao processo de falência e de recu judicial de empresas peração , como se disse, sob o enfoque da análi mica do Direito. se econôSuas ferramentas metodológicas são úteis ao estudo da extremamente eficiência, pedra O autor é dou de toque da ativid O autor almeja, ade empresarial. tor e mestre em assim, demonstrar Dire ito, professor univ que há na legislação procedimentos que ersitácom deveriam inspirar dagad rio epara advo a Lei 11.101/05, o empresarial ciam redução das os quai informações inco prop em sMin asi- Gera is, sóci o mpletas ou assim mecanismos de da étricas, melh coordenação de MPA oresogados L Adv dive rgên com sede cias junto aos cred adequada distribuiç ores em , mais ão dos credores Belo Horizonte. trabalhistas, maio maximização do r pres ervação e ativo, além do aper feiçoamento, quan E-mail: dani vos positivos a novo to aos incenti- el@mpaladvogas financiamentos junto aos fornecedo dos.com.br ros comerciais. No res e parc mesmo sentido, aduz que conduziria Autor da eiciência na Lei 11.10 obra Análise Econ à maior efi1/05 a unificação, ôem contraposição mica da Recupera de procedimento ção Judicial à dicotomia s; a redução dos custos pela impo Empresas publicad devedor omisso; sição dedesanç a pela adoção de incen ão ao tivos positivos à Editora Lumen Juris os credores, o Esta inicia tiva . de sanear do e empregados, além da profission administrador judic alização do ial. Trata-se, por tudo isso, de trabalho bast ante inovador, que horizontes ao estu abre novos dioso da matéria, seja por razões acad ticas. êmicas ou prá-

Danie

ENVIAR FOTO

l Moreira do Pat rocínio

DIREITO EMPRESARIAL

Eduardo Goulart

Pimenta

8/8/17 5:43 PM

80 MINAS EM CENA

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NEGÓCIOS • Costa & Belem

Metropolitana de Belo Horizonte, o Costa & Belem Advogados Associados é considerado um escritório ‘full service’, comprometido com a excelência nas diferentes práticas do Direito. “Trabalhamos desde as causas mais simples até as complexas”, afirma o advogado Emanuel Belem Gomes. Segundo ele, o escritório vive em constante busca pelo conhecimento e adaptação às necessidades do mercado e de seus clientes, usando como procedimento a sua autoavaliação e acompanhamento dos serviços prestados e de gestão, tendo um modelo organizacional que prioriza várias áreas do Direito, acompanhando, desta forma, a evolução do mercado e sua tendência. “Nosso objetivo é garantir sempre o alto índice de satisfação de nossos clientes”. FIDELIZAÇÃO

José Alves Costa Neto e Emanuel Belem Gomes

UNIÃO E FORÇA GARANTEM EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO LOCALIZADO EM BETIM, COSTA & BELEM ADVOGADOS AMPLIA ATENDIMENTO 82 MINAS EM CENA

NETUN LIMA

ompetência, experiência, idoneidade e muita habilidade na solução dos processos. Eles uniram tudo isso e muito mais para ampliar o atendimento e tornar o Costa & Belem Advogados Associados um escritório forte, com uma advocacia

comprometida com a ética e a moral. Estamos falando dos experientes advogados José Alves Costa Neto e Emanuel Belem Gomes, que formaram uma banca de advogados com profissionais sérios e competentes. Localizado em Betim, Região

O escritório tem como visão a prática de uma advocacia que atende aos mais altos padrões de qualidade, buscando, principalmente, a fidelização dos clientes. De acordo com o advogado José Alves Costa Neto, faz parte da missão do Costa & Belem Advogados Associados atender ao cliente em todas as áreas do Direito, “com criatividade, segurança e eficiência, fazendo com que cada cliente seja tratado como único na busca dos objetivos pretendidos”. Entre as áreas de atuação do escritório estão: Direito Administrativo; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Criminal, com ênfase em crimes comuns, crimes contra a ordem econômica, e crimes eleitorais; Direito Imobiliário; Tribunal do Júri, nos crimes contra a vida; Direito Tributário; Direito Ambiental e Direito do Consumidor. Também realiza serviços de correspondentes jurídicos onde presta diligências, em Betim e região metropolitana. www.costaebelem.com.br

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VEÍCULOS • Lançamentos

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VEÍCULOS • Lançamentos

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COMPORTAMENTO • Mobilidade Urbana

INDÚSTRIA DA MULTA Mito ou realidade? JOSÉ APARECIDO RIBEIRO*

s radares, detectores de avanço de sinais, câmeras de monitoramento e fiscalização são importantes instrumentos de controle que o poder público lança mão para evitar acidentes e segurar o instinto selvagem de alguns motoristas apressadinhos e irresponsáveis que fazem dos seus veículos verdadeiras armas. A tese de que motorista que cumpre a lei não deve se preocupar com multas é controversa e não se aplica a Belo Horizonte. Mais do que o sentido pedagógico que deveria nortear as ações do gestor do trânsito, multas viraram instrumento de arrecadação. Explico e convido o leitor para um exercício de lógica em resposta aos argumentos utilizados pela municipalidade para justificar uma cidade tomada por radares, detectores e câmeras de vigilância no trânsito. Um verdadeiro arsenal eletrônico feito para multar. Tudo legal, mas aparentemente imoral. Ao contrário do que se prega, o número de atropelamentos com mortes, que é de sete para cada 100 mil habitantes por ano em BH, embora alto, está dentro dos níveis tolerados em uma cidade de 2,5 milhões de habitantes. Lembro que carros não sobem em passeios para atropelar as pessoas e, nesta equação, pedestres são também responsáveis por acidentes ao serem imprudentes e desatentos. A velocidade não é a única variá-

88 MINAS EM CENA

vel capaz de reduzir atropelamentos, sobretudo em vias onde não existe trânsito de pedestre. Onde há trânsito de pedestre o controle deve ser rígido.

“TUDO LEGAL, MAS DE UMA IMORALIDADE QUE DÓI NO BOLSO E TORNA O ATO DE DIRIGIR EM BH UM ESTRESSE CONSTANTE” Descendo um degrau na análise do que tem por trás da parafernália montada para tirar dinheiro da população, é possível constatar que 83% das notificações por “excesso” de velocidade nas ruas e avenidas da capital acontecem por uma diferença de 1 a 5km/h. Ou seja, se o limite máximo, onde NÃO há trânsito de pedestre fosse 70km/h e não 60km/h, a farra da indústria da multa deixaria de existir, tornando o “negócio” desinteressante. Um olhar atento nos números revela que 70% do custeio da empresa municipal de trânsito vem de multas,

o que por si só bastaria para explicar a sanha arrecadatória. Ninguém é contra radar e vigilância para quem realmente precisa, uma minoria, e não maioria. O problema é que essa parafernália eletrônica está deixando muita gente que cumpre suas obrigações ao volante sem carteira (impedidos de dirigir). Perder 21 pontos nas ruas de BH é muito fácil, especialmente se o motorista utiliza os corredores Cristiano Machado, Amazonas, Antônio Carlos, Pedro I ou a Via Expressa. Repare que nestes corredores NÃO há trânsito significativo de pedestres, mas neles estão concentrados os cinco radares campeões de arrecadação. Na região central da cidade, onde teoricamente o risco de atropelamentos é maior, o número de radares é menor. Com efeito, existe uma estrutura e um instrumental montado em nome da segurança do pedestre que, na verdade, estão mesmo focados em arrecadação. Tudo legal, mas de uma imoralidade que dói no bolso e torna o ato de dirigir em BH um estresse constante. Um olho no trânsito e dois nos radares, se você não quer ter surpresas. *Consultor em assuntos urbanos; autor do blog SOS Mobilidade Urbana, do portal uai.com.br

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SUSTENTABILIDADE • Legislação

Legislação ambiental e

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discussão sobre as questões ambientais no Brasil se iniciou no final da década de 60 e culminou na proposta do principal artigo da Constituição Brasileira sobre o meio ambiente: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Desde então, no Brasil, foram propostas legislações ambientais da União e dos Estados. Órgãos ambientais foram criados com o intuito de comprimir o preceito constitucional de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Muitos avanços podem ser observados decorrentes das legislações, como o estabelecimento de limites de emissões de efluentes líquidos, sólidos e gasosos; aprimoramento de técnicas de produção para minimizar a poluição; redução da geração de resíduos sólidos, bem como sua disposição adequada, uso racional dos recursos naturais utilizados como insumos produtivos, dente outras. Apesar da legislação brasileira, e especialmente a de Minas Gerais, ser considerada de vanguarda, temos por um lado o excesso de normativas regulamentadoras e infra legais que, muitas vezes, dificulta por parte da sociedade o entendimento da sua aplicação. Por outro lado, existem ainda lacunas normativas que impossibilitam a implantação de inovações no controle ambiental de empreendimentos que são diariamente propiciadas pelo avanço tecnológico. Destaca-se, nestas lacunas, a regulamenta90 MINAS EM CENA

ção do reuso de água no Brasil. A água é um recurso estratégico para o desenvolvimento social e econômico local. A água se relaciona à produção de alimentos, de energia e industrial, à saúde e ao equilíbrio ecológico. A Unesco publicou um estudo de avaliação dos riscos associados à gestão das águas que apresenta dados de demanda atual e projeção em relação aos principais usos da água. Pela agricultura, que representa uma demanda global de aproximadamente 70% da água captada, a projeção é de que com o aumento populacional de 2 a 3 bilhões em 40 anos, resultará em um aumento na demanda de alimento de 70% até 2050. A projeção, no setor energético, é de um aumento de 50% na demanda entre 2007 e 2035. Para a indústria, um relatório do World Economic Forum apresenta o dado de uso industrial de 16%, com projeção de 22% até 2030. Neste cenário de demanda de água crescente e a disponibilidade de água limitada, ações de uso eficiente em todos os setores devem ser potencializadas para promoção do desenvolvimento sustentável. A Segurança Hídrica e a Economia Verde, dois conceitos emergentes, cujos resultados devem resultar em melhor qualidade de vida humana e reduzir os riscos ambientais e a escassez ecológica, requerem a combinação de esforços políticos, desenvolvimento tecnológico e maior consciência que resulte na redução do uso de água nos diversos setores com incentivo à conservação, reuso e eficiência no uso da água. Este não é um discurso estritamente conservacionista, mas especialmente econômico e social. O que se comprova quando são avaliados

os principais benefícios do reuso de água: a redução da retirada de água diretamente do ambiente natural e do descarte dos efluentes; redução de custos com transporte de água, pois a água tratada é reutilizada no próprio local; no caso agrícola, a redução de aplicação de fertilizantes sintéticos, pois via e regra, águas de reuso podem propiciar nutrientes para a agricultura; redução de consumo de energia associada à produção, tratamento e distribuição de água; redução de custos com a conta de água tratada e com o descarte da água; e mudança no padrão de produção e consumo. Em diversos outros países o reúso de água já é amplamente aplicado por incentivos governamentais e por garantias legais e normativas que regulamentam o que pode, o que não pode e como pode, a exemplo do México, Arábia Saudita, Japão, Austrália, Peru, Alemanha, África do Sul, Israel China e Estado Unidos. No Brasil esta é uma carência normativa clara que dificulta, por parte de alguns setores, a aplicação de avanços tecnológicos para melhorar seu desempenho ambiental. Portanto, uma legislação de vanguarda, como é a brasileira, não pode parar no tempo. As leis e normas devem se modernizar na velocidade da inovação tecnológica, para que possamos ter continuadamente a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida para a sociedade Brasileira. *Subsecretária da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

COMPORTAMENTO • Psicanálise

PSICANÁLISE E DIREITO:

o inconsciente e a lei ALESSANDRA THOMAZ ROCHA*

interlocução entre o Direito e a Psicanálise é fundamental, não por acaso, pois ambos os campos do saber, admitindo o homem como um ser inconsciente e eminentemente social, têm a lei como fundamento de seus objetos de estudo. Assim, não há como conceber as relações sociais sem considerar a existência do inconsciente e de sua determinação sobre o sujeito. Logo, apesar da objetividade dos atos e fatos jurídicos, é preciso levar em conta a subjetividade e o contexto social e psíquico presente nas questões jurídicas. O direito a partir da criminologia se aproximou muito da psicologia e da psicanálise. Mas não apenas por aí, pois a psicanálise, ao subverter o cógito cartesiano que colocava a razão como fundamento do ser no homem – “penso, logo sou” – provoca um deslocamento da razão para a ‘desrazão’, por conseguinte “sou onde não me penso”. Assim, admite-se que a lei está intimamente relacionada com o desejo e o gozo, questões cruciais para a psicanálise tanto quanto para o direito. Em ambos os campos, quando nos remetemos às origens e aos primórdios da lei constatamos que há uma impossibilidade de precisar historicamente sua origem, portanto, que a primeira lei se 92 MINAS EM CENA

funda a partir de uma ficção. Contudo, para a psicanálise, a primeira lei é a lei do Pai que, de acordo com Freud em seu texto Totem e Tabu (1913), remonta ao sistema totêmico e aos tabus como origem das leis. Nesse texto Freud estabelece o que chamamos de “o mito do pai primevo” no qual vai demonstrar como a lei se funda no Pai, e sua autoridade, que seria um substituto ou herdeiro do totem.

“O DIREITO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA SE APROXIMOU MUITO DA PSICOLOGIA E DA PSICANÁLISE” Grosso modo, existiu um pai primitivo que, tendo amplos poderes, gozava do acesso a todas as mulheres de seu clã. Por isso, os filhos revoltados e enciumados com os poderes irrestritos do pai sobre suas mulheres, já que não gozavam do mesmo acesso, resolvem se unir e assassiná-lo. Apesar de amá-lo e admirá-lo, o odiavam em certos momentos, e diante desta revolta cometem o crime, de forma a adquirir os

poderes do pai para si, assumindo seu lugar. Porém, o caos se instala no clã, e para reestabelecerem a ordem entre si e diminuírem sua culpa, devido à ambivalência dos sentimentos em relação ao Pai e ao ato de seu assassinato, seus filhos, enquanto irmãos, decidem fazer um pacto no qual estabelecem a lei da proibição do incesto (no caso das tribos, de não manterem relações sexuais com as mulheres da tribo), bem como a proibição do assassinato de pessoas da mesma tribo. Assim, compreendem que para conseguir manter a ordem, deverão privar-se do gozo (enquanto direito de usufruto) irrestrito, e que deveriam sacrificar alguns de seus desejos mais íntimos em função da lei e da ordem social. Logo, podemos perceber a partir do mito de Freud, como tanto o direito quanto a psicanálise se fundam sobre as mesmas bases, ou seja, o desejo, a lei e o problema do gozo.

*Psicóloga, psicanalista, membro da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP) e da Associação Mundial de Psicanálise (AMP); doutoranda em Estudos Psicanalíticos pela UFMG. aless.thz@hotmail.com

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ESPORTES • Marketing

DIREITO DE IMAGEM DOS ATLETAS: uma abordagem do marketing alicerçada pelo Direito RICARDO SAPI*

direito de imagem no esporte constitui uma importante ramificação na forma de se fazer marketing, que acabou evoluindo no âmbito esportivo nas últimas décadas. Pode-se afirmar que a prática de assinar um contrato exclusivo para a utilização da imagem de um determinado atleta fortaleceu-se na década de 1990, principalmente no futebol. Dessa forma, o clube garantiu o uso da imagem do atleta em campanhas publicitárias próprias ou de parceiros. Nesse período as coisas evoluíram tanto que, atualmente, o contrato de utilização de imagem tornou-se uma presença quase que obrigatória na relação atleta/clube. Praticamente todos os atletas de alto rendimento possuem, além do contrato de prestação de serviço, outro documento assinado cedendo seus direitos de imagem para um clube em troca de mais ganhos financeiros. O maior problema quando se fala sobre direito de imagem é o alto índice de fraude que acontece, principalmente, no Brasil. Esse problema ocorre quando os clubes atribuem ao contrato o objeto de direito de imagem, mas na verdade utilizam a prática apenas para diminuir o valor em folha salarial do atleta, reduzindo os encargos trabalhistas, como o 94 MINAS EM CENA

recolhimento de INSS, pagamento de 13º salário, e mesmo a incidência de imposto de renda. Estima-se que o valor tributado do contrato de direito de imagem chegue a ser até 15% menor que o tributo cobrado sobre a CLT.

“O MAIOR PROBLEMA QUANDO SE FALA SOBRE DIREITO DE IMAGEM É O ALTO ÍNDICE DE FRAUDE QUE ACONTECE, PRINCIPALMENTE, NO BRASIL” Por outro lado, a prática da contratação de direito de imagem, bem gerida pelo clube, pode ser muito benéfica, tanto para o atleta quanto para a instituição. A principal forma utilizada pelos clubes para explorar o direito de imagem adquirido de um determinado atleta é por meio da venda de patrocínio. Dessa forma, os patrocinadores que decidem investir naquela equipe, além de estampar a

camisa e outras peças publicitárias, também garantem o direito de utilizar a figura do jogador em acordos publicitários, ampliando os rendimentos do atleta e do clube. O patrocínio esportivo oferece oportunidades para empresas desenvolverem ações que incluem a presença de jogadores em eventos, uso de nosso estádio para ações de relacionamento e exposição de produtos, gerando assim uma importante receita para os clubes, mas também dando retorno para a determinada empresa investidora. No Brasil, as ações de patrocínio ainda não aproveitam todo seu potencial estratégico em um cenário cada vez mais competitivo e globalizado. Porém, alguns clubes apostam cada vez mais nessa exploração da imagem de grandes atletas, tanto para fins comerciais próprios, pela divulgação de programas de sócios torcedores, ou até mesmo para ressaltar o investimento que está sendo feito em prol de algo maior, como conquistas de competições.

*Secretário de estado adjunto de Esportes de Minas Gerais e especialista em marketing ricardo.sapi@esportes.mg.gov.br

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COMPORTAMENTO • Vida Pós Parto

FAMÍLIA MOSAICO Como unir filhos de casamentos diferentes

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uem me acompanha já deve ter visto alguns posts falando sobre o novo conceito de família: a família mosaico. Pra quem não sabe, família mosaico é uma nova configuração familiar, na qual o casal que se une traz junto filho, ou filhos, de relacionamentos anteriores.

“OS PAIS DEVEM OUVIR COM CUIDADO TODOS OS MEDOS E PREOCUPAÇÕES DOS PEQUENOS. UTILIZE AS REFEIÇÕES PARA BATER PAPO COM SEU PEQUENO” Como qualquer outro relacionamento, juntar duas famílias representa desafios tanto para o novo casal quanto para os filhos. Se eles são crianças, então, esses desafios tendem

a ser ainda maiores. O segredo nessas horas é ir com calma. Uma separação pode ser traumática para todos os envolvidos no relacionamento. O ideal é não ter pressa, deixar as coisas acontecerem naturalmente. É preciso de tempo para que os parceiros se conheçam - e sobretudo suas diferenças e que as crianças também se adaptem a essa nova configuração. Os novos ‘irmãos’ precisam aprender a se gostar, respeitar e conviver. E isso pode levar um tempo. O bom e velho diálogo é fundamental: uma maneira super-honesta, inclusive, de ajudar a criançada a lidar com as mudanças. Os pais devem ouvir com cuidado todos os medos e preocupações dos pequenos. Utilize as refeições para bater papo com seu pequeno. É supercomum eles sentirem ciúmes. Uma dica ótima nesse caso é tratar esses sentimentos com bom humor. Lembre-se que enteado não é filho. A educação, portanto, é responsabilidade da mãe ou do pai biológico. O padrasto ou a madrasta devem apoiar, mas não interferir diretamen-

te na relação. É fundamental o respeito mútuo dos costumes e hábitos do antigo lar.

“COMO QUALQUER OUTRO RELACIONAMENTO, JUNTAR DUAS FAMÍLIAS REPRESENTA DESAFIOS TANTO PARA O NOVO CASAL QUANTO PARA OS FILHOS”

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Por fim, nós, mamães e papais, devemos incentivar o bom relacionamento entre os filhos e evitar situações que reforcem a rivalidade e a competição. E, claro, seja amiga dos filhos do seu companheiro, sendo sempre verdadeira e sem forçar muito a barra. *Idealizadora do Vida Pós Parto e Life Coach de Mães leticia@vidaposparto.com; contato@vidaposparto.com

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O BOM FILHO A CASA... Crédito: Ubajara Pessoa

“T

riste pensar que os valores estão se perdendo. Vivo na luta de não perder as esperanças, na labuta de não deixar a justiça morrer, apenas aguardando que ela se cumpra: justiça, simplesmente justiça”. A frase é da advogada Nathalia Coelho Carvalhais Ferreira ao lembrar um trecho do ensaio “Da Justiça à Democracia, passando pelos sinos”, do grande escritor português José Saramago, falecido no ano passado. “Ele nos deixou um legado de humanismo e espírito crítico, numa consistente e comovente produção literária que nos ensina a nunca perder a capacidade de nos indignarmos com as injustiças.” Nathalia Carvalhais, atual secretária geral da 32ª Subsecção da OAB de Guanhães, nasceu nessa cidade do interior de Minas, onde morou até os 15 anos, quando saiu para estudar em Belo Horizonte. Depois do curso de Direito e da pós-graduação em Direito Civil, ficou 10 anos na capital mineira antes de voltar para a cidade natal. “Sou muito feliz em ter retornado para minha cidade e poder ser útil em Guanhães com minha profissão. Eu sempre faço a comparação de ter morado fora por muitos anos, numa cidade grande, onde cresci como pessoa e aprendi muito sobre a vida, e depois ter voltado para o interior, numa realidade completamente diferenciada”. Atualmente, ela está concluindo a segunda pós-graduação, em Direito Processual, na cidade do Serro (MG). Casada com o enfermeiro Tales José Ribeiro de Carvalho, quando não está no escritório, Nathalia Carvalhais está em casa curtindo seu gato Mingau. Nos finais de semana, em Guanhães, aproveita para descansar na fazenda dos pais, a 10 km da cidade. Ela também gosta de viajar e estar na companhia de seus amigos, seja no Brasil ou no exterior. nathaliacarvalhais@hotmail.com

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TRABALHO E FÉ MARIA HELENA DIAS

le é de uma família que vem fazendo história na advocacia brasileira. Filho do advogado e professor Raymundo Cândido (faleceu em 1991), Raimundo Cândido Júnior, mais conhecido como Raimundinho, conselheiro nato da OABMG, segue os passos do pai, como renomado advogado e professor, passando também todos os ensinamentos aos filhos. E quando eu pergunto ‘quem é Raimundinho?’: “Sou um cidadão que procura viver à imagem e semelhança de Cristo, exercitando diuturnamente a paciência, que é a ciência da paz, e procurando servir o cidadão, os advogados, a OAB e a sociedade, cônscio de que estamos de passagem por esta terra e de que daqui nada levaremos, mas com a certeza de que poderemos deixar o dever cumprido, em prol da harmonia entre as pessoas e nas instituições.” Para ele, nesses tempos de política conturbada, o papel do advogado é o de chamar a atenção das pessoas para a necessidade do exercício constante da ética. “De um lado, exercitar direitos (diceologia) e, de outro, cumprir deveres (deontologia). Precisamos estimular o mundo do SER, do SER HUMANO, combatendo o lamentável mundo do TER, que tem sido a causa constante de toda a crise que o mundo vive, sobretudo o Brasil, onde os representantes do povo, nos poderes constituídos, com raras exceções, têm agido em seu próprio benefício, e não em nome do povo, de que são apenas mandatários.” Raimundinho é desses que se dedica quase todo o tempo ao trabalho, mas nos raros momentos em que não está na labuta diária, como advogado e professor, procura estar com a família, “curtir” a esposa, filhos, netas e irmãos, além de fazer caminhadas, assistir diariamente à missa, tirar fotografias e torcer pelo “querido time do Cruzeiro”.

Crédito: Wolf Wagner

raimundinho@advocaciarcj.com.br

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COMPORTAMENTO • Perfil

PROJETOS DESAFIADORES F Crédito: Giovanni Bessa

ormada em Designer de Interiores, Bárbara Guedes Botrel Coelho é uma profissional diferente, ou melhor, dessas que gostam de fazer coisas diferentes, ousadas, difíceis e que exigem muito trabalho. Ela conta que os melhores projetos que já desenvolveu – e que foram muito desafiadores - são os que considera os melhores de sua vida até então. “Já transformei porão em sala de cinema, área de serviço em cozinha, ambiente de despejo em suíte, laje em varanda gourmet, entre outros”. Mineira de Belo Horizonte, Bárbara Coelho participou, em 2014, juntamente com uma amiga e parceira de profissão, da Mostra de Decoração Morar Mais por Menos com o ambiente ‘Bilheteria’. “Esse trabalho merece destaque porque me desafiou muito. Houve muitas limitações para execução do projeto, mas no final deu tudo certo e o resultado saiu como o esperado”. Ela garante que para todos os projetos, por mais empecilhos que surgem, sempre há uma solução. “A melhor gratificação para mim é o reconhecimento do cliente e a sensação satisfatória de missão cumprida”. E qual é a sua meta? “Ver concretizados os sonhos dos clientes, superando suas expectativas, crescer cada vez mais em minha profissão e ser reconhecida sempre por méritos próprios. Colher os frutos de um bom trabalho”. Quando não está focada no trabalho Bárbara Coelho gosta é de muito agito. Ela se rende à prática de atividades físicas: musculação, pilates, exercício aeróbico, boxe, muay thai, entre outras. Ela também gosta muito de viajar para conhecer outras culturas. Há cerca de cinco anos, ficou durante um ano nos EUA para conhecer um pouco o país, a cultura, os costumes, novas pessoas e aprender a língua Inglesa. Com isso, considera ter ganhado aprendizado, independência, experiência e amadurecimento de vida. babiguedesbotrel@hotmail.com

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COMPORTAMENTO • Paulo Navarro

AUSTERIDADE E HEDONISMO

PELO CAMINHO... PAULO NAVARRO*

Fernanda Keulla

EDY FERNANDES ORDEM E PROGRESSO A bandeira e o hino do Brasil precisam ser levados a sério. Patriotismo é bonito, a realidade nem tanto. Nossa bandeira, colorida, parece que esbanja natureza e riquezas. Mas haja sujeira, desmatamento e pobreza. Ordem e progresso? Hoje, mais que nunca, parece brincadeira. Ordem? Desde quando, nesta bagunça política e econômica de sempre? Progresso? Só se for em violência, doenças e corrupção. Como falar em progresso num país onde metade da população não tem nem esgoto? E nosso hino nacional, tão bonito nos campos de futebol e nas olimpíadas? Sol da liberdade... Igualdade... Liberdade. Amor e esperança, sim, mas só por parte da população que trabalha, paga impostos e recebe quase nada em troca. Gigante claro. Belo, forte, mas futuro de grandeza com este presente? Pátria amada pelos filhos, castigada por seus políticos. Parece mesmo deitado eternamente, porque não cresce, não amadurece. É a pátria amada, a mãe gentil que nunca precisou tanto do amor e da gentileza dos filhos mais poderosos.

Marcela Bartolomeo, Marcela Carvalho e Dani Madureira

Isadora Vargas e Marcela Patrus

Rodrigo Pentagna Sara Gontijo 102 MINAS EM CENA

Guimarães

Vamos brincar de falar mal da crise até a chata ir embora? Vamos lembrar Paulinho da Viola cantando: “Dinheiro na mão é vendaval... Cada um trata de si, irmão desconhece irmão. Dinheiro na mão é vendaval, solução e solidão”? Por ironia, a falta de dinheiro é pior. Atropela até a saúde, o amor, as amizades. Não precisa ser hedonista, apenas realista, para curtir a vida. Mesmo sem dinheiro, podemos nos divertir e diminuir o estresse. Uma pausa é saudável e recomendável. Vamos aproveitar o nosso céu cor de anil para quebrar a mecanicidade. Está todo mundo preso em bolhas. Todo mundo correndo atrás de prejuízo, em vez de correr atrás de lucros. Pessoas se atropelando, reféns da engrenagem. Loucura ruim, doentia, nociva. Haja coração para a pressão desta panela! Todo mundo precisando respirar um pouco! Até mesmo juntando fôlego para os negócios, renegociações. Reflexões futuras pessoais e nacionais, “alvarás de soltura” e de saúde!

Lilian Pimenta e Cláudia Alkimim

*Jornalista e diretor da Paulo Navarro Comunicação producao@pnc.com.br

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MODA • Editorial de Moda

FICHA TÉCNICA Produção de moda: Maria Teresa Oliveira Assistente de produção: Janaína Andrade Fotografia: Álvaro Fráguas Assistente de Fotografia: Sanzio Mello Beleza: Ronam Pessim Modelo: Carol Isla (Agência Doze)

Vestido Unity Seven, brincos e braceletes Ammícia, óculos Moon Moda, sandálias Van Gogh.

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MODA • Editorial de Moda

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Blusa LN Deluxe, calça Fedra, brincos Ammícia.

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CULTURA • Mineirão

SEU CÃO NA TORCIDA PELO TIME DO CORAÇÃO ARCÃOBANCADA É SUCESSO NO MINEIRÃO 112 MINAS EM CENA

AGÊNCIA i7

ue o cachorro é melhor amigo do homem, todo mundo sabe. Então, por que precisamos nos separar de nossos amigos em um momento tão importante e alegre como quando torcemos e apoiamos nosso time do coração? Pensando nisso, o Mineirão lançou o Projeto Arcãobancada, o primei-

ro no país a destinar um espaço exclusivo para que os torcedores frequentem o estádio acompanhados de seus fiéis mascotes. A estreia foi em parceria com a Copa Continental do Brasil, em abril, mas nas partidas de todas as competições o espaço continua sendo um grande sucesso. Em uma ação pioneira nos es-

tádios do país, o espaço, situado em um dos camarotes do Gigante da Pampulha, foi customizado para receber 60 convidados e seus pets, com direito a buffet especial. Estabelecimentos pet friendly, nome dado aos locais que aceitam a entrada de animais, crescem em todo o mundo e a experiência no Mineirão tem sido um grande sucesso. MINAS EM CENA

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CULTURA • Mineirão

Para o diretor do Mineirão, Samuel Lloyd, o pioneirismo do estádio em promover essa iniciativa confirma alguns dos diferenciais da arena. “Procuramos conhecer cada vez mais nosso torcedor, para superar as expectativas de maneira positiva. Esse espaço é o primeiro passo de um projeto que nasceu para unir duas paixões: o time do coração e o animal de estimação”, explicou o diretor.

cachorros. É muito legal curtir um momento desses com o Theo, porque, para muita gente, o bichinho é alguém da família. Sem contar que eles se divertiram muito”, disse. Lucas Silva, volante do Cruzeiro, já esteve na Arcãobancada para encontrar o seu fiel escudeiro, o Logan, que também é um dos mascotes que já curtiram essa atração do Mineirão.

DIVERSÃO

MASCOTE GINGA

A analista de marketing Marcela Carraro, dona do Théo, um schauzer de cinco anos, afirmou que a experiência de levar o animal ao estádio foi incrível. “Eu me surpreendi com a estrutura e o comportamento dos

O Mineirão ganhou uma mascote que agora faz a alegria dos funcionários e visitantes do estádio. A vira lata Ginga, de cinco meses, foi adotada e ganhou um espaço totalmente preparado para ela den-

114 MINAS EM CENA

tro do Gigante da Pampulha. Além de estar cercada de funcionários que lhe dão proteção e carinho, ela também se diverte nas dependências da arena, correndo pela grama sintética em companhia dos colaboradores, passeia pela Esplanada e recepciona os visitantes que se surpreendem com a bela filhote com olhos de cores diferentes. “O Mineirão possui uma vocação natural para receber os animais. Na Esplanada já foram realizadas seis feiras de adoção de animais com enorme sucesso. E nos dias de jogos acontece a Arcãobancada, onde os torcedores podem assistir às partidas junto de seus cães em um espaço especialmente preparado para eles. Com todas essas

ações, pensamos: por que o Mineirão não tem seu próprio mascote?”, explica a gerente de Comunicação e Relações Institucionais do estádio, Ludmila Ximenes. O nome da mascote foi escolhido em uma votação entre os funcionários. Bowie, Lambreta, Caneta e Dibra estavam entre as opções. “Tinham muitas opções interessantes, muitos nomes criativos, mas, em um templo do futebol, ginga é o que não pode faltar. Os colaboradores fizeram essa escolha e nós achamos que tem tudo a ver com ela e com o Mineirão”, detalha Ludmila Ximenes. Para ela, Ginga foi paixão à primeira vista. “Assim que vimos uma foto dela, sabíamos que ela seria especial para o Mineirão”, detalha.

ADOÇÃO A cachorrinha foi doada ao estádio por uma menina de 10 anos, a Letícia, que se tornou a madrinha do bichinho. Ela pode visitá-la quantas vezes quiser e já foi a jogos na Arcãobancada para ficar pertinho da Ginga. “A atitude da Letícia foi muito bonita, porque ela entendeu que doando a cachorrinha para o Mineirão irá incentivar as pessoas a adotarem mais bichinhos com consciência, já que o estádio promove várias feiras de adoção de animais”, explica a estudante Adriane Cristina Diniz, mãe de Letícia. Para ela, todos os animais merecem a chance de serem amados, sendo eles vira-latas ou não. “A Letícia quer contribuir com isso e acha que a Ginga será muito im-

portante nessa luta”, explica Adriane Diniz, acrescentando que, se pudesse, Letícia teria um canil em casa, pois quer adotar todos os cães abandonados que vê pela cidade. Segundo as ONGs que promovem, na Esplanada do Mineirão, a adoção de animais, quem se disponibiliza a receber o cachorrinho ou gatinho em casa assina um documento em que se compromete a dar todo o amor e atenção aos bichinhos e, principalmente, não abandoná-los novamente, gerando uma adoção consciente. No Mineirão, Ginga é acompanhada constantemente por um adestrador, que promove treinamentos para os funcionários voluntários que se interessaram em cuidar da mascote. MINAS EM CENA

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CULTURA • Na Estante

CULTURA • Na Tela

QUAL FAMÍLIA

CINEMA

é a sua?

Crédito: Divulgação

MARIA HELENA DIAS

Rodrigo da Cunha Pereira

116 MINAS EM CENA

ireito de Família é o ramo do direito que regula as relações familiares, engloba temas como adoção, direitos dos idosos das crianças e das mulheres, barriga de aluguel, alienação parental, bullying, convivência, guarda compartilhada, união estável, divórcio, entre outros. O conceito tradicional de família, limitado à ideia de um pai, uma mãe e filhos, vem dando espaço para novas configurações, como a família multiparental. São tantas novas famílias que o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) dedicou uma obra todinha a elas: Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado - Editora Saraiva, 2015, que apresenta ao leitor o significado e o significante de cada nova família nos seus verbetes. São mais de mil verbetes, tamanhas as possibilidades de constituição de família: famílias paralelas ou simultâneas, família eudemonista, família monoparental, famílias recompostas ou mosaico são alguns exemplos. Nesse dicionário, Rodrigo da Cunha Pereira também esclarece o significado de expressões de Direito de Família, por meio de ilustrações e referências literárias e musicais.

OPERAÇÃO LAVA JATO CHEGA EM SETEMBRO ÀS TELONAS

‘P

olícia Federal – A Lei é para todos’ é daqueles filmes que chegam para trazer polêmica, ainda mais num momento conturbado da política e economia do país. Com direção de Marcelo Antunez e roteiro inspirado em fatos reais, o longa dá sua visão sobre os bastidores das investigações da operação Lava Jato, desde o início do processo até a condução coercitiva do ex-presidente Lula. Inspirado no livro homônimo de Carlos Graieb e Ana Maria Santos, tem no elenco grandes nomes do cinema brasileiro, como Marcelo Serrado, Antonio Calloni, Flávia Alessandra, Bruce Gomlevsky, João Baldasserini e Ary Fontoura. O longa mostra o ponto de vista do delegado Ivan (Antonio Calloni), que coordena a força-tarefa em conjunto com o Ministério Público. Durante as filmagens, que aconteceram no Paraná, onde nasceu a Lava Jato, o produtor Tomislav Blazic disse ter recebido uma “ameaça”. No entanto, ele não quis detalhar na época que ameaça foi essa, nem de quem veio. Ao contrário do que muitos esperavam, o juiz Sérgio Moro, considerado por alguns como herói nacional, aparece poucas vezes, e sem ter o nome citado. O ator que assumiu a personagem de Sérgio Moro no filme é Marcelo Serrado. “Polícia Federal – A Lei é para Todos” estreia no dia 7 de setembro nos cinemas de todo o país. MINAS EM CENA

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MODA • Beleza & Estilo

A moda e a

INDIVIDUALIDADE Crédito: Divulgação

AD VICTOR DZENK*

moda em diversas ocasiões é levada em conta na escolha de um vestuário e na composição da imagem pessoal. Assim, é normal afirmar que ela seja um elemento importante para a construção da identidade de algumas pessoas. Quando uma mulher escolhe um look para uma ocasião, ela é capaz de destacar a sua individualidade. O que é incrível! Ela pode transmitir quem é, e como se sente por meio de apenas um vestido, por exemplo. Nesse contexto, nós, estilistas, temos uma missão fundamental para fazer parte da vida e personali-

118 MINAS EM CENA

dade de cada um. É importante entender o que pedem as mulheres atuais, quais seus anseios nas suas escolhas. Outra questão relevante é sobre estar ciente que cada pessoa quer ser um indivíduo reconhecido por sua identidade, e quando vem em busca da nossa marca, é um bom sinal de que temos um valor que ela queira transmitir. Iris Apfel, empresária, designer de interiores e ícone de moda nos EUA, é um exemplo singular de individual personalidade. Conhecida pelo seu gosto excêntrico, a nonagenária tem seu rosto estampado em campanhas de

diversas marcas e ministra palestras ao redor do país. Ela é capaz de transmitir a todos seu olhar excêntrico, seu bom gosto e sabedoria através de sua imagem, quase que rebuscada, cheia de adereços e cores. Iris é impar e se faz ímpar, em um forte exemplo da ligação direta entre moda e individualidade. A “jovem senhora” está marcando a história ao seguir a si mesma em suas escolhas. *Diretor de estilo da grife Victor Dzenk marketing@victordzenk.com

COMPORTAMENTO • My Miami

Um novo sabor vai surpreender você!

MY MIAMI STYLE… ISABELLE FONTES*

URIEL DEL TORO Ator Telemundo e Embassador PUMA México Instagram: @urieldeltoro Foto tirada em Wynwood, Miami. “Estou filmando uma nova série na Telemundo, portanto My Miami Style durante o dia é o que visto nas gravações! rs. Muito frequentemente estou vestindo roupa de ginástica e meu acessório favorito é minha bike.”

Crédito foto: TJ Sabo

KELLY ARIAS Founder - StayMiami @staymiami Instagram: @kelmonj Foto tirada na Miami Design District “My Miami Style é edge, cool e sexy, roupas que são chiques mas sempre confortáveis. Sou obcecada com jeans rasgado.” JADE MATARAZZO Curadora, artista e empresária Web Site: jadematarazzo.com Foto tirada nas “paredes verdes” de Miami “My Miami Style é meio hippie, meio chic, meio boho. Nunca me preocupo com a marca que estou usando e detesto modismos; compro quando as peças ‘falam comigo’ e sempre tenho o conforto em mente.”

THADEUS RAGAN Modelo Instagram: @thadeusr Foto tirada em Miami Beach “My Miami Style é casual-chique. Gosto de tons diferentes de azuis e verdes para as camisas e minha peça favorita é o jeans.” *Colunista em Miami Beach (Flórida – EUA) | @isabelle_fontes www.isabellefontes.com

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Em agosto a Savassi vai ficar ainda mais saborosa. Aguarde!