TFG Patrimônio, Planejamento e Desenho Urbano by Aline Bronkhorst

PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO OS CAMPOS ELÍSEOS COMO ESTUDO DE CASO INTEGRADO

ALINE ELISABETH BRONKHORST

Universidade de São Paulo Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Trabalho Final de Graduação

PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO OS CAMPOS ELÍSEOS COMO ESTUDO DE CASO INTEGRADO

Aline Elisabeth Bronkhorst Orientação Prof. Dr. Eduardo Alberto Cusce Nobre

São Paulo Julho de 2014

OBRIGADA

Professor Eduardo Nobre pela paciente orientação, pelas conversas e ensinamentos que tanto agregaram a esse trabalho. Colegas e amigos do DPH e GMAA por compartilhar a paixão pela história da cidade e mostrar caminhos possíveis para proteger e cuidar dela. Pai e mãe pelo apoio e amor incondicionais e por acreditarem no meu sucesso nessa cidade louca que é São Paulo. Tineke, Maaike e Klaas pelo companheirismo eterno e apoio mesmo de tão longe. Meus amigos do FarofaFAU e do Bonitos, pelas risadas, companheirismo, conversas, festas ao longo desses mais de seis anos de faculdade e por se transformarem em uma segunda família para mim. Amigos do grupo de estudos de TFG pelo apoio nessa etapa final e por compartilharem as angústias e sonhos que só quem está na mesma situação consegue entender. Camila e Luiza por partilharem os acontecimentos pequenos do dia-a-dia de uma casa.

1. INTRODUÇÃO

2. BAIRRO DA METRÓPOLE DO CAFÉ

2.1 Os trilhos chegam a São Paulo

2.2 De Campo Redondo a Campos Elíseos

2.3 A crise do café

2.4 As grandes obras de infra-estrutura

2.5 As três últimas décadas

3. MEMÓRIA E PLANEJAMENTO

3.1 A Conservação Integrada

3.2 A Preservação do Patrimônio Urbano em São Paulo

3.3 A Integração da Preservação e do Planejamento

4. OS CAMPOS ELÍSEOS

4.1 Mobilidade

4.2 Patrimônio

4.3 Equipamentos

4.4 Áreas Livres

4.5 Habitação Precária

4.6 Uso e Ocupação do Solo

4.7 Síntese

5. O NOVO BAIRRO

5.1 Áreas de Intervenção

5.2 Estrutura Viária e Mobilidade

5.3 Uso do Solo

5.4 Edifícios Existentes

5.5 Plano de Massas

5.6 Espaços Livres

5.7 Tipologias de Edificações e Indicadores

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6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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[Figura 01] Montagem de fotografias dos Campos Elíseos, em 2013 e c.1900, a partir da torre da Igreja do Sagrado Coração de Jesus. (Marcelo Zocchio. Projeto Repaisagem.)

1. INTRODUÇÃO

Caminhando pela cidade percebo a cada dia mais as mudanças no cenário urbano. Casas e edifícios que antes estavam lá são substituídos por outras construções, nem sempre da mesma qualidade urbana, pois muitas vezes são monofuncionais e não tem relação nenhuma com o entorno. Me pergunto que cidade estamos construindo, ou no caso reconstruindo, já que se demole para construir novamente. São Paulo está em mudança constante, e as características urbanas das ocupações iniciais dos bairros vão aos poucos sendo substituídos. Essa mudança é pra melhor? Junto com a demolição dessas ocupações iniciais, como galpões industriais, vilas residenciais, se vai um pedaço da história, um patrimônio cultural, que para a população é tão cara, pois é o seu elo com o passado. Isso está acontecendo em diversos bairros da cidade, como Pinheiros, Brás, Vila Mariana, bairros que ainda não possuem uma legislação de proteção dos seus bens de interesses histórico e cultural. Além da destruição do que resta da história desses locais, são construídos edifícios, ou não construídos deixando apenas um vazio, que em nada dialogam com o seu entorno. O mesmo

está acontecendo em bairros que já possuem algum tipo de legislação que protege esses locais, como a República, Sé e Jardins. O que acontece para que essa proteção não ocorra de fato? São diversas as leis que regulamentam o ambiente urbano, além daquelas de preservação do patrimônio, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo e estas não dialogam com outras legislações que tem o mesmo fim. Essas questões ficaram ainda mais evidentes, durante meu estágio no Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria da Cultura do Município do Município de São Paulo. As diversas leis que incidem em uma mesma área não tem relação entre si, o que dificulta preservação dessas áreas históricas e sua inserção na dinâmica urbana. Foram diversas as discussões1 no período em 1

Discussões com as do Seminário – Oficina “Projetos Urbanos, Patrimônio Histórico e Plano Diretor: Princípios, ações e instrumentos” foi realizado nos dias 2 e 3 de maio de 2013 com o objetivo de discutir e problematizar a participação do Departamento do Patrimônio Histórico na redação do novo Plano Diretor de São Paulo. 9

Recorte do trabalho O universo de bens tombados na cidade de São Paulo chega à casa dos milhares e abrange uma diversidade de imóveis desde edifícios isolados a conjuntos urbanos. A escolha de uma área para o trabalho levou em consideração a existência de bens já protegidos, já que a seleção de bens a proteger é um trabalho a parte.

Área Envoltória ou Espaço Envoltório: perímetro em torno do bem tombado delimitado para propiciar a proteção de sua ambiência, definindo gabaritos e alinhamentos. Toda e qualquer intervenção que venha a ser feita dentro desse perímetro, como novas construções, reformas, demolições, instalação de anúncios, colocação de mobiliário urbano, dentre outras, deverá ser previamente aprovada. (Glossário de Termos – Resoluções do Conpresp) 10

Há agora uma intensa procura por imóveis na área central da cidade, pois a população que deixou a área central nas décadas de 1980 e 1990 está voltando em busca de habitações em locais de fácil acesso. O mercado imobiliário, que por um tempo voltava-se para os bairros mais periféricos está voltando suas atenções para os bairros centrais, que possuem áreas subutilizadas, como estacionamentos e lotes vazios. Para delimitar o perímetro de estudo [Mapa 01], seguiu-se aquele do loteamento inicial realizado no fim do século XIX: “O empreendimento original estendia-se para além do bairro de Santa Efigênia, sendo definido por um perímetro que abrangia as ruas Duque de Caxias, Triunfo (hoje Cleveland, alameda Nothmann e Barão de Limeira. Dentro dessa área situavam-se as alamedas Glette, Helvétia, Conselheiro Nébias, Guaianases, Rio Branco, Barão de Piracicaba e Andradas (hoje Dino Bueno)”. (SIMÕES JR, 2004:68) Ainda o trecho entre a ferrovia e a Alameda Barão de Limeria, cujo loteamento se deu logo após o de Campos Elíseos e é considerado uma continuação do mesmo. E por último, a ferrovia, já que foi a partir de sua inauguração que o bairro se desenvolve.

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O tema para esse trabalho surge dessa importância de integração e do interesse que tenho por essas áreas: planejamento urbano, desenho urbano e patrimônio cultural. O objetivo é propor um projeto de desenho urbano que integre as visões dessas áreas e considere ainda outros elementos importantes para um bairro ou conjunto urbano, como tipologias construtivas e grupos sociais.

Foi selecionado o bairro dos Campos Elíseos, pois este é considerado o primeiro bairro planejado da cidade, e portanto, é representativo da expansão urbana da cidade nos fins do século XIX e da dinâmica criada com a chegada da ferrovia e economia cafeeira. Por essas razoes foram protegidos em torno de 40 imóveis no bairro pelo Condephaat e pelo Conpresp, órgãos de preservação estadual e municipal respectivamente.

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Essas áreas envoltórias2 são criadas para garantir a ambiência do bem protegido pelo órgão e entram em conflito com as legislações já vigentes, como a de Uso e Ocupação do Solo. Percebe-se então a importância de criar uma legislação urbanística que integre o patrimônio cultural e o planejamento urbano.

Também considerou a importância da área para o desenvolvimento da cidade, sua localização na mancha urbana e presença de transporte público; que são estas características dos bairros centrais da cidade de São Paulo.

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que estive no DPH, como as discussões para o novo plano diretor da cidade e as ações e instrumentos com os quais a preservação poderia contribuir para a ordenação do território urbano; as discussões nas regulamentações e proposições de áreas envoltórias de bens tombados.

[Mapa 01] ÁREA DE ESTUDO. (Mapa elaborado pela autora com base no Mapa Digital da Cidade de São Paulo - MDC)

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[Figura 02] Palácio dos Campos Elíseos, outubro 2013. (Acervo próprio)

2. O BAIRRO DA METRÓPOLE DO CAFÉ

Desde sua fundação a cidade de São Paulo permaneceu praticamente com o mesmo aspecto, uma cidade de barro como os viajantes que por aqui passaram a chamaram. Casas com paredes de taipa e amplos beirais, ruas de terra e sem calçamento, davam a feição colonial característica. Todas as principais funções da cidade se concentravam numa colina triangular quase plana “com altitudes variando de 750 a 760 metros, mas cercada por um forte desnível, de cerca de 30 metros em relação aos cursos d’água que a delimitam. É uma acrópole que abrigou a cidade em seus primeiros séculos de existência”. (TOLEDO, 2007:9) Nessa colina localiza-se o Triângulo Histórico, configurado por três logradouros, a Rua Direita, São Bento e 15 de Novembro, cujos vértices eram balizados pelos conventos de São Francisco, São Bento e do Carmo e com a Igreja da Sé no seu centro. Apenas na segunda metade do século XIX que as feições da cidade começam a mudar e a expansão urbana além da colina central se torna efetiva.

2.1 Os trilhos chegam a São Paulo A cidade de São Paulo até meados da década de 1860 tem a predominância dos seus espaços situados a leste da área urbana, com a sua “frente” voltada para a Várzea do Carmo, por onde passa o Rio Tamanduateí. Essa característica decorre do fato de que aqueles que vinham da capital, Rio de Janeiro, ou do porto de Santos, viam as torres da Igreja do Colégio e da igreja de São Bento do caminho que seguia pelo atual bairro do Brás até se chegar às ladeiras do Carmo e da Glória, as portas da cidade naquele momento [Fig.0]. Essa configuração urbana se altera quando as bases econômicas da província de São Paulo se tornam outras. A produção do café, que em 1810 se localizava no Vale do Paraíba, alcança agora o oeste paulista, em cidades como Campinas, Jundiaí e Itu. Nessa época a produção era escoada para o porto de Santos, por meio de tropas de muares, que tinham como uma de suas paradas a cidade de São Paulo, um meio de transporte ineficiente e demorado. Em 1860, “é organizada em Londres a São Paulo Railway Company Limited, 13

[Figura 03 ] Vista do núcleo histórico a partir da Várzea do Carmo: à esquerda a Igreja do Colégio e à direita a de São Bento. (“Panorama da cidade de São Paulo”, 1821. Aquarela de Arnaud J. Pallière . <http://www.saojudasnu.blogger.com.br/2005_01_01_archive.html>. )

[Figura 04] Estação da Luz, 1865. (<http://www/ cdcc.usp.br/ciencia/ artigos/art_23/ sampa.html>)

[Figura 05] Estação Sorocabana, por volta de 1904. (Estações Ferroviárias. < http://www. estacoesferroviarias. com.br/s/spaulo. htm>) 14

que passaria a ser conhecida aqui com o nome de ‘Companhia Inglesa’, com o objetivo de construir uma estrada de ferro unindo Santos a Jundiaí”. (SIMÕES JR., 2009: 37) Com a construção da ferrovia ligando o centro produtor de café ao local de exportação foi atingida a eficiência desejada e foi possível ampliar a produção do café. O primeiro trecho inaugurado é aquele entre São Paulo e Santos, no ano de 1865 e dois anos depois é construída a primeira plataforma da estação da Luz [Fig. 04], parada paulistana da São Paulo Railway. São criadas nesse período outras companhias ferroviárias, constituindo ramais da rede ferroviária, dentre elas a Companhia Paulista, Companhia Ituana, Companhia São Paulo e Rio de Janeiro - mais tarde conhecida como Estrada de Ferro Central do Brasil - e a Companhia Sorocabana, criada em 1872 e cuja estação – a Estação Sorocabana – em São Paulo localizava-se próxima a Estação da Luz. [Fig.05] Essas conexões e ramais se conectavam com a cidade através dos trilhos da Companhia Inglesa e Sorocabana.

“fortalecimento de uma nova polarização ao redor da Estação da Luz”. (SIMÕES JR, 2009:37) Inaugurou-se assim um novo período, no qual se configura uma segunda “porta” da cidade, e que gradativamente substitui as duas primeiras - Carmo e Glória. A nova economia e um novo meio de transporte deixam para trás o passado do período dos tropeiros e da relevância definida por suas vias de comunicação. A modernização da produção da produção cafeeira exigiu também a modernização de vários outros setores da economia, como bancos, indústrias de sacarias e logística, de modo a permitir à cidade de São Paulo o aproveitamento deste contexto para promover o desenvolvimento urbano. Outros fatores que influenciaram a expansão urbana da cidade foram o aumento populacional com a chegada dos imigrantes e o maior interesse dos fazendeiros de café em morarem na cidade, já que a ferrovia se tornou uma via de transporte fácil entre a fazenda e a cidade.

“Configuram-se assim, no espaço urbano paulistano três pontos nodais de extrema importância, constituídos pelos locais de parada dessas ferrovias. A Estação da Luz, como porta de conexão para os prósperos fazendeiros provenientes do interior da província e também ponto de chegada dos estrangeiros e investidores vindos do exterior pelo porto de Santos; a Estação Sorocabana (depois Júlio Prestes), como ponto terminal da ferrovia da Companhia Sorocabana; e a Estação do Norte, como local de chegada dos trilhos da Companhia São Paulo - Rio, onde desembarcavam os viajantes e comitivas governamentais provenientes da capital do país”. (SIMÕES JR., 2009:38)

Essa expansão urbana se deu principalmente a norte do núcleo central, principalmente no entorno das estações da Luz e Sorocabana. 1870 e 1880 constituem, portanto, um momento único na história de São Paulo, no qual o eixo norte induz o processo de crescimento e a valorização dos espaços. Esse período de predominância dessa valorização da face norte se dá ate a década de 1890, quando se inicia o processo de ocupação do lado oeste da cidade. Ocupação essa, que se intensificou após a construção do Viaduto do Chá em 1892, que melhorou a interligação entre o platô central e a área a oeste, e principalmente por meio dos loteamentos das chácaras existentes nas cercanias do núcleo central.

Com duas estações construídas na face norte da cidade, o impacto causado pela rede ferroviária foi a de reorganização do espaço intraurbano da capital, com o

Assim, nessa dinâmica de urbanização foram loteadas, dentre outras, somente nessa vertente norte a Chácara das Palmeiras - que se tornou o bairro de 15

Limite que ocupa atualmente o traçado ferroviário

[Mapa 02] 1877 (Elaborado com base no Mapa da Capital da Provincia de São Paulo por Francisco de Albuquerque e Jules Martin) Áreas Verdes

Viário Existente Viário Novo 1 2 3 4 5 6

Santa Cecília -, a Chácara do Marechal Arouche - Vila Buarque -, Chácara do Chá - Centro Novo -, Chácara do Carvalho - Barra Funda e Bom Retiro -, e a Chácara Mauá1, que se torna o bairro de Campos Elíseos e parte do bairro de Santa Efigênia [Mapa 02]. O bairro dos Campos Elíseos é, portanto, um dos empreendimentos, juntamente com o Quartel da Força Pública, a Escola Modelo Prudente de Morais, a Escola Politécnica e o Liceu de Artes e Ofícios, decorrente da influência das estações ferroviárias. A cidade de São Paulo, que por muitos anos se manteve nos limites da colina histórica, se expande e a ela serão atribuídas novas funções e usos, assumindo-se como um verdadeiro

Jardim Público Igreja Evangélica Collegio Ypiranga Officinas da Cia Ingleza Largo dos Guainases Estação dos Bonds (Luz)

centro de negócios.

2.2 De Campo Redondo a Campos Elíseos Antes de se tornar o bairro dos Campos Elíseos, a área do Campo Redondo era composta por diversas chácaras, dentre as quais a Chácara Mauá e cortada por algumas estradas ou trilhas. Caminhos esses, que davam acesso às chácaras ali existentes, como Rua do Campo Redondo - posteriormente denominada Rua dos Guaianazes2- e a Rua dos Bambus depois Visconde de Rio Branco. A única

A área do Campo Redondo deu início ao bairro dos Campos Elíseos, e nela se localizava a Chácara do Mauá ou Chácara Mauá, também conhecida como Chácara Charpe ou Sharpe. (REIS, 1993: 21) 16

2 O nome Guianazes é homenagem a uma tribo de índios que habitava o planalto.

[Figura 06] 1868. Chácara do Sr. Charpe, loteada por Glette, hoje bairro dos Campos Elíseos. (LEMOS, 1982: Fascículo Campos Elíseos)

área livre era o Largo dos Curros3, de propriedade municipal e utilizado como local de corridas de touros e de cavalos até a inauguração do Hipódromo da Mooca, em 1876. Além do uso das chácaras e do campo de corridas, foi pensado outro. A área do Campo Redondo foi cogitada como local para a construção do cemitério municipal, cujo local final foi uma área mais afastada do centro, na Rua da Consolação. (CONDEPHAAT, 1986: 190) Em 1879, foi adquirida a Chácara Mauá [Fig.06] pelo alemão Frederico Glette e seu sócio Victor Nothmann, de propriedade dos também alemães Ferdinand Boeschenstein e Daniel Ullmann, que ali possuíam o Colégio Ipiranga (SIMÕES, 2009: 66), para a realização do loteamento do bairro que seria conhecido por Campos Elíseos4. [Mapa 03] Aproveitando a proximidade da área com a estação de trem - Luz e

3 O Largo dos Curros, também era conhecido como Largo do Campo Redondo e Campo das Cavalhadas, e depois chamado de Largo dos Guaianazes, em 1865, e atualmente conhecido por Praça Princesa Isabel. 4 O bairro terá o nome Campos Elíseos, pois o projeto é inspirado nos boulevards franceses, na arquitetura neoclássica e eclética e no urbanismo parisiense, com notável referência à Champos-Elysées Avenue. (CARVALHO, 2007: viii)

Sorocabana -, o acesso ao centro pelas linhas de bondes puxados a burro, inauguradas em 1877, e “observando o acelerado ritmo das transformações que se processavam na cidade e, provavelmente também, o progressivo abandono dos casarões do Centro Velho pelas famílias tradicionais” (SIMÕES JR, 2009: 66) Glette e Nothmann parcelam o solo que acabavam de adquirir. O lucro do empreendimento foi excepcional para a época, já que com a venda dos lotes os proprietários obtiveram o lucro equivalente à soma de oito vezes o capital investido. (SIMÕES JR, 2009: 52) Para realizar o traçado de loteamento do novo bairro é convidado o engenheiro prussiano Hermann von Puttkamer5, que desenha ruas formando uma malha ortogonal, obedecendo as dimensões recomendadas pelo padrão do Código de Postura de 1886, com nenhuma hierarquia de ruas e sem espaços livres próprios, como praças, largos e jardins. As áreas abertas existentes eram uma de propriedade municipal - Largo dos Guaianazes - e a outra, consequência da presença dos salesianos e o Liceu Sagrado Coração de Jesus - Largo Coração 5

Como pagamento pelo serviço, foi dado a Puttkamer uma faixa de terra - atualmente na Alameda Cleveland -, onde estão localizados os prédios da Estação Sorocabana, agora Estação Júlio Prestes. (CONDEPHAAT, 1986: 195) 17

Limite que ocupa atualmente o traçado ferroviário

[Mapa 03] 1881 (Elaborado com base na Planta da Cidade de São Paulo por Cia. Cantareira e Esgotos Henry B. Joyner) Áreas Verdes

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de Jesus. (CONDEPHAAT, 1986: 271) Algumas das ruas traçadas nada mais eram do que o prolongamento de outras mais antigas e já de domínio público, como a Rua dos Bambus, dos Andradas e do Triumpho6 - atual Alameda Cleveland. “De uma forma geral as ruas resumiamse em: Rua Conselheiro Nébias, Alameda Barão de Limeira, Alameda Antonio Prado - atual Eduardo Prado -, Alameda Ribeiro da Silva, Alameda Nothmann, Alameda Glette, Rua Helvetia, Alameda do Triumpho, Alameda dos Andradas atual Alameda Dino Bueno -, Rua dos Guaianazes, Rua Barão de Piracicaba e Alameda dos Bambus”. (CONDEPHAAT, 1986: 196)

A denominação ‘Alameda do Triumpho’ deveu-se à vitória na Guerra do Paraguai; as Alamedas Nothmann e Glette, em homenagem aos seus idealizadores; e a Rua Helvetia, como recordação da pátria mãe de Frederico Glette. (CONDEPHAAT, 1986: 197

Armazém da Sorocabana Jardim Público Igreja Ingleza (Protestante) Largo dos Guaianases

Apesar de cronologicamente o bairro de Santa Efigênia ser o primeiro loteamento na cidade, é nos Campos Elíseos que novas conformações urbanísticas e arquitetônicas podem ser observadas. As ruas do empreendimento são mais largas que as do núcleo central e os lotes amplos lembravam as chácaras. Parte dessa novidade se deve aos novos padrões de higiene que surgiram na época, e que buscavam bairros dotados com condições mais salubres e de clima mais saudável. Segundo a visão dos sanitaristas a densidade populacional, vista no centro com suas casas geminadas e ruas estreitas, como fator gerador de focos de doenças e epidemias; por isso a grande procura por bairros com lotes amplos e ruas largas como os Campos Elíseos e Higienópolis - loteado em 1895. O Código de Posturas foi outro fator que influenciou no novo padrão urbanístico do bairro. “Desde 1850 passam a

vigorar posturas de caráter urbanísticoarquitetônico mais específico sobre os alinhamentos das novas construções em relação à via pública, sobre muros de fecho dos terrenos, definindo também alguns aspectos relativos à padronização das fachadas e à dimensão de suas aberturas, as porta e janelas”. (SIMÕES JR, 2009: 61) No Código de Posturas de 1875 a cidade de São Paulo estabelece as primeiras regulamentações específicas sobre a abertura de novos arruamentos, tendo as novas travessas e ruas que medir 13,22m e praças e largos que ser quadrados. Parâmetros esses estabelecidos para que se facilitasse a circulação e melhorasse o padrão higiênico das construções. nstruções. Para o Código de Posturas de 1886 as ruas deveriam ter a largura de 16m e avenidas 25m e não poderiam ser tortas, as edificações deveriam seguir um padrão de nivelamento com o gabarito de 3 pavimentos - equivalente na época a 17m. Quanto aos recuos, no perímetro urbano da cidade não se poderia tê-los e fora desse perímetro era obrigatório o recuo de frente superior a 4m e os muros de fecho deveriam ser executados com gradis metálicos e balaustradas de pelo menos 2m de altura.

Esses elementos dão origem a um novo padrão de ocupação do solo, no qual os novos edifícios serão implantados nos lotes com recuos frontais e também laterais, permitindo além da circulação de ar e do acesso ao sol, tão bem quista pelos higienistas da época, a implantação de jardins suntuosos ao redor das residências. [Fig.07] O loteamento dos Campos Elíseos seguiu esse padrão de ocupação, como mostra a cláusula imposta por Glette: “... de só levantarem suas construções na distância de 5m pelo menos afastadas do alinhamento das ruas, afim de ficarem estas, mais amplas do que já são, e collocarem nas respectivas frentes grade que determinem aquelle alinhamento, de modo a serem feitos pequenos jardins entre as mesmas grades e as paredes das fachadas”. (CONDEPHAAT, 1986: 197) Apesar dessas novas configurações e o fato de muitos dos lotes serem ocupados dessa maneira, com palacetes da classe abastada de São Paulo, a subdivisão dos lotes é até certo ponto bastante variada em algumas quadras, tendo terrenos cujas frentes medem cerca de: 115m, 80m, 60m, 44m, 30m, 11m, 8,80m e até 4,40m. Dessa variedade de lotes resultaram implantações diversas. Os lotes menores foram ocupados “por construções

[Figura 07] Palacete Elias Chaves ou Palácio dos Campos Elíseos, isolado no lote e com jardins suntuosos no entorno. (REIS, 1993: 10) 19

modestas, geminadas, alinhadas pela testada com corredores laterais em torno de 1,50m de largura. Um padrão intermediário respeitou testadas médias de 11-13m de largura, com um ou dois afastamentos laterais e sem recuo frontal. [Fig. 08 e 11] Os lotes de esquina adotavam como norma de ocupação das duas faces voltadas às ruas, reservando corredor lateral do lado dos vizinhos. [Fig. 12] ocupavam lotes proporcionais, [Fig. 09 e 10] nem sempre com recuos em todos os lados com testadas entre 15 e 25 metros e casos excepcionais como o terreno onde se construiu o Palácio dos Campos Elíseos, ou o terreno da residência Souza Queiroz, à esquina da Al. Ribeiro da Silva com a Conselheiro Nébias ocupando uma área equivalente a ¼ da quadra (...). Moradias deste porte se assemelham mais às sedes das antigas chácaras que povoaram a periferia de São Paulo”. (CONDEPHAAT, 1986: 280) A ocupação do bairro se deu, portanto, por barões de café, comerciantes, médicos, tenentes e operários especializados, geralmente imigrantes. “Entretanto, desde o início da sua ocupação as grandes mansões, cercadas por espaçosos jardins, fizeram sombra

às pequenas e médias habitações, caracterizando o bairro como ‘aristocrático’”. (CONDEPHAAT, 1986: 202) Além da variedade de lotes o bairro dos Campos Elíseos teve uma variedade de usos, desde seu início. Apesar do predomínio do uso residencial, instalaram-se no bairro também firmas relacionadas com a produção cafeeira, como a revendedora de máquinas de beneficiamento de café Elgelberg & Siciliano, pequenas indústrias, galpões, armazéns associados a moradias no tradicional esquema sobrado, comércio local e escolas, como o Liceu Sagrado Coração de Jesus, Colégio Stafford e Progresso Brasileiro. (CONDEPHAAT, 1986: 212 e 275) A ocupação do bairro dos Campos Elíseos se deu paralelamente ao crescimento do bairro de Santa Efigênia, agora marcado pela presença da Estrada de Ferro Inglesa. Estrada de ferro essa que tem um papel decisivo na ocupação do bairro pelos barões de café, já que a proximidade da sua estação facilitava a comunicação com a sede da fazenda no interior da província, o que permitia a direção da fazenda de café e a comercialização do produto a partir da cidade. [Figura 08] Alameda Barão de Limeira em direção à Alameda Nothmann, 1900. Ao centro, o bonde da linha Barra Funda-São Bento. (ELETROPAULO; DPH, 1990: 89)

[Figura 09] Rua Conselheiro Nébias. (REIS, 1993: 30)

[Figura 10] Alameda Glette. 1900. (TOLEDO; PONTES: 1982: 25)

[Figura 11] Rua Conselheiro Nébias, c. 1900. No primeiro plano, o cruzamento com a Alameda Nothmann; no fundo, no centro, a Chácara do Carvalho. (Fotógrafo desconhecido) (PONTES; MESQUITA: 2003: 198) 21

[Figura 12] Palacetes ecléticos na esquina da Avenida Rio Branco com Alameda Glette. (REIS, 1993: 34)

Aos poucos as construções tomam conta do novo loteamento, com as novas edificações se concentrando para o lado da Rua dos Bambus, Rua Helvetia, Largo e Rua dos Guaianazes [Fig. 13], no entanto o bairro custa a se consolidar. Esse retardamento se deve a inexistência da rede de água encanada, que só foi levada ao bairro pela Companhia Cantareira e Esgotos7, em 1890. Antes disso o abastecimento de água era por meio de chafarizes, como o localizado no Largo dos Guaianazes, e poços artesianos, possíveis graças à proximidade do local com o Rio Tietê. O interesse pelo novo loteamento era tal, que o Conde Eduardo Prates, em 1893, realizou a primeira extensão dos Campos Elíseos não idealizada por Glette. Loteou as terras, onde atualmente se encontram as quadras entre Alamedas Ribeiro da Silva e Eduardo Prado [Mapa 04]. No entanto, “ao desenvolver o traçado das vias existentes, obrigou-se a grande movimento de terra para compatibilizar o traçado geométrico às curvas, bastante

7 A Companhia Cantareira e Esgotos é criada em 1879, para prestar serviços de abastecimento de água, que anteriormente era apenas por chafarizes e poços artesianos.

acentuadas no trecho Al. Ribeiro da Silva entre a Barão de Limeira e Rua Guaianazes. A antiga residência que foi de Dino Bueno, na esquina da Ribeiro da Silva com Guaianazes, implantada no alto de uma elevação, revela aproximadamente o perfil primitivo daquelas terras, dissimulado por corte e aterros” no final do século XIX. (CONDEPHAAT, 1986: 273274) A expansão da cidade para além do núcleo central representava não apenas um rompimento físico com o platô triangular original, mas também

[Figura 13] Largo dos Guaianazes, c. 1890. (REIS, 1993: 29)

Limite que ocupa atualmente o traçado ferroviário

[Mapa 04] 1887 (Elaborado com base na Planta Geral da Cidade de São Paulo por Gomes Cardim Intendente de Obras) Áreas Verdes

Viário Existente Viário Novo

Estação Sorocabana Largo do General Osório Largo dos Guaianases

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ideológico, já que o novo bairro representava o ideal de “cidade nova” nos aspectos físicos e nos partidos arquitetônico, urbanístico e paisagístico adotados. (CARVALHO, 2007: ix) A tipologia arquitetônica, além do padrão urbanístico, diferia daquela presente no platô central - uma arquitetura de taipa de pilão. O intercâmbio cultural com a Europa era intenso, pois apesar de se ter transformado em exportador de café, o paulista manteve-se como assíduo consumidor e importador de valores culturais europeus. O trem que descia para o Porto de Santos carregado de café voltava com produtos e materiais importados, de categorias diversas, como livros, revistas, objetos de luxo, moda hábitos culinários e gêneros alimentícios. Também voltava com materiais de construção, como vidros coloridos da Bélgica, ferragem inglesa, pinho-de-riga, e “estilos artísticos”, como o ecletismo. As casas antes construídas em taipa de pilão e sem elementos de ornamentação,

passavam agora a serem construídas com tijolo e ornamentadas com os elementos arquitetônicos do ecletismo, incorporados nas mansões e palacetes por arquitetos brasileiros que estudavam na Europa, arquitetos e construtores imigrantes ou os ‘capomastri’, mestres de obras italianos8. “Nos Campos Elíseos, a arquitetura francesa era quebrada pela presença de enormes casas em estilo americano. Ao lado destas, algumas construções assemelhavamse ao Palácio Pallavicini de Gênova e outras se inspiravam no classicismo do primeiro barroco que reinou na Itália do século XVII, salvo algumas inovações”. (CONDEPHAAT, 1986: 231) O bairro será ocupado de forma lenta, 8

Dentre os arquitetos e construtores de renome que estiveram diretamente ligados aos Campos Elíseos estão: Matheus Haussler, Cláudio Rossi, Max Hehl, Florimond Colpeart e os brasileiros Otaviano Pereira Mendes, Francisco Ramos de Azevedo e Pedro de Mello e Souza. (CONDEPHAAT, 1986: 228) 23

[Figura 14] Assentamento de trilhos para bondes na Alameda Barão de Limeira, em direção à Alameda Nothmann, 1900 (ELETROPAULO; DPH, 1990: 85)

[Figura 16] Abertura para construção de galeria subterrânea sob a ponte da San Paulo Railway na Alameda Nothmann, 1899. (ELETROPAULO; DPH, 1990: 93)

[Figura 17] Linha de bonde sob as estradas de ferro Sorocabana e San Paulo Railway na Alameda Nothmann, 1930. (ELETROPAULO; DPH, 1990: 95) 24

[Figura 15] Assentamento de trilhos e postes da rede elétrica de bondes na Alameda Barão de Limeira, 1900. (ELETROPAULO; DPH, 1990: 87)

Rua Helvétia

Rua dos Bambus (Avenida Rio bRanco)

Palácio dos Campos Elíseos

[Figura 18] Bairro dos Campos Elíseos, 1895, visto a partir da torre do Liceu Coração de Jesus em direção ao Pico do Jaraguá, no fundo. No centro, depois da Avenida Rio Branco, a Chácara do Carvalho, residência da família Prado. (PONTES; MESQUITA, 2003: 195)

como mostra uma fotografia de 1895 [Fig. 18], na qual se vê a ocupação rarefeita, típica de um bairro de periferia, com grandes terrenos vazios. Nela se observa a presença de duas casas pertencentes a Dino Bueno, na esquina das ruas Ribeiro da Silva e Guaianazes, a residência de Antonio Prado, na Chácara do Carvalho, casas de menor porte e um grande pavilhão industrial fazendo frente para a Rua dos Bambus (REIS, 1993: 21), atestando a heterogeneidade da ocupação. Em 1888, a Alameda Nothmann cruza a linha da estrada de ferro em direção ao bairro do Bom Retiro. (CONDEPHAAT, 1986: 207) Nesse mesmo período um grande número de edificações começaram a se concentrar em torno da Igreja Coração de Jesus [Fig. 21], que já se apresenta como referencial para se efetuarem os alinhamentos. Em 1897, os limites do bairro dos Campos Elíseos já

estão configurados, quando surge a Rua Barão de Campinas. O crescimento urbano exige melhoramentos na área. Em 1891, são criadas duas estações do Corpo de Bombeiros, realizados calçamentos e serviços de nivelamento de ruas, arborização das ruas, instalada a rede de iluminação pública e gás residencial. Os bondes a burro são substituídos pelos bondes elétricos da Cia Light, com a primeira linha passando pelo bairro em 1899. [Figs. 14 a 17] No início do século XX, os Campos Elíseos já contavam com toda a infraestrutura implantada. Fotografias do início do século XX já revelam uma paisagem bem diversa da tradicional, do velho centro, “as casas são sensivelmente isoladas entre si, com áreas verdes bem distribuídas e uma variedade imensa de terraços, mirantes, torres, balcões, corpos salientes e galerias. (...) Já não havia a 25

Vegetação do Palácio dos Campos Elíseos

[Figura 19] Vista do bairro dos Campos Elíseos a partir da torre da Estação da Luz, c. 1910. (Acervo Biblioteca Nacional/RJ) (REIS, 1993: 27)

[Figura 20] Alameda Barão de Limeira, c. 1920. No primeiro plano, o cruzamento com a Alameda Nothmann; no fundo, no centro, o arvoredo da Chácara do Carvalho. (Aurélio Becherini) (PONTES; MESQUITA, 2003: 196) 26

Casario do Largo Coração de Jesus

Igreja Coração de Jesus e Liceu Coração de Jesus

[Figura 21] Largo Coração de Jesus, 1906. Obras de paisagismo vistas a partir das proximidades da Alameda dos Andradas, atual Alameda Dino Bueno, em direção à Alameda Barão de Piracicaba. (Fotógrafo desconhecido) (PONTES; MESQUITA, 2003: 203)

massa compacta de sobrados construídos lado a lado, com fachadas mais ou menos uniformes e quintais precários. Agora eram comuns os chalés, isolados no centro dos terrenos, com seus telhados de duas águas e arremates de lambrequins nos frontões, quando não dotados de amplas varandas, sustentadas por colunas de ferro”. (REIS, 1993: 21).

horas e no local de costume, vendendo seus produtos: fruteiros com maçãs e peras importadas, amoladores de facas, vendedor de fibras e samambaias, vendedor de vassouras. Outro personagem corriqueiro era o acendedor de gás, que acendia os lampiões a gás em torno das seis horas da tarde, até o ano de 1937.

Em 1910 o bairro estava consolidado [Figs. 19 e 20] , e nele habitavam as mais eminentes famílias paulistanas e pessoas de destaque no meio político e social da época, como Eduardo Prates, Dino Bueno, Firminiano Pinto, Henrique Dumont, Caio Prado, a Baronesa de Arari, as famílias dos Sousa Queirós, Sousa Aranha, Arrua Botelho e outras. (SIMÕES, 2009: 69)

As opções de lazer eram os cines-teatro, sendo o primeiro de São Paulo localizado nos Campos Elíseos: o “Cine Theatro Pavilhão dos Campos Elíseos”. Depois também havia o Cine Theatro São Pedro, localizado na Barra Funda, que passou a atender o público aristocrático dos Campos Elíseos. As famílias do bairro também frequentavam o Jardim da Luz, a Praça da República e o Parque Antártica. A Praça dos Guaianazes era muito movimentada, pois nela ficavam enfileirados a espera da chamada de algum freguês os tílburis – cocheiros para uma só pessoa.

Em 1911, por conta do falecimento do Sr. Elias Chaves, o Governo do Estado de São Paulo adquire o Palacete Elias Chaves para instalar ali a residência do Presidente do Estado, e é quando passa a ser denominado Palácio Campos Elíseos. Os moradores do bairro faziam as suas compras no velho centro, nas lojas de bairro, que possuíam um estoque variado de calçados e rendas a armarinhos em geral, ou com vendedores ambulantes. Estes últimos faziam parte do cotidiano, pois passavam sempre nas mesmas

No período de 1900 a 1930 o bairro dos Campos Elíseos não apresenta grandes transformações no traçado de ruas ou na caracterização de sua população, e é nesse período que se presencia o esplendor do modo de vida da aristocracia rural urbana, que caracterizou o bairro. [Mapa 05] 27

Alameda do Triunfo (Alameda Cleveland)

Jardim da Luz

[Figura 22] Panorama do bairro da Luz, 1930, visto a partir da torre do Liceu em direção ao Jardim da Luz. (Aurélio Becherini) (PONTES; MESQUITA, 2003: 184) Rua Santa Efigênia

Alameda Barão de Piracicaba

[Figura 23] A cidade de São Paulo, a partir do Liceu Sagrado Coração de Jesus, c. 1911. O bairro esta consolidado (Guilherme Gaensly).(ELETROPAULO; DPH, 1990: 79) 28

Estação Júlio Prestes (em construção)

Alameda Dino Bueno

Rua Helvétia

[Mapa 05] 1930 (Elaborado com base no Mappa Toppographico da Cidade de São Paulo S.A.R.A Brasil) Áreas Verdes

Viário Existente Viário Novo

Lyceu do Sagrado Coração de Jesus Palácio dos Campos Elíseos Largo Coração de Jesus Estação Sorocabana Praça Princesa Isabel Largo General Osório Praça Otávio Mesquita

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2.3 A crise do café É na década de 1930, que o bairro passa pela sua primeira mudança. A quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929 e “o acúmulo de excedentes da produção cafeeira do país culminaram com a falência do “ouro verde” e do sistema político oligárquico e restritivo do qual São Paulo era representante”. (CARVALHO, 2007: xxi) A indústria era incentivada pelo governo de Vargas e o café se torna coadjuvante na economia nacional. Além disso, o rodoviarismo como opção de transporte principal deixa em segundo plano o sistema ferroviário, recémimplantado no país. Dessa maneira e com as sucessivas crises da economia cafeeira o capital antes investido no café passa a financiar a indústria, ainda incipiente. A elite antes composta por barões de café agora se consolida com a ascensão de uma nova elite, “imigrante, comercial e industrial, destituída de tradições, ostentativa que

vai se projetar através da construção de verdadeiros palacetes, sendo a Avenida Paulista o ponto mais representativo”. (CONDEPHAAT, 1986: 243) Outros bairros e loteamentos de alto padrão, que atraem a nova elite e também as famílias tradicionais dos Campos Elíseos, são Higienópolis e os Jardins, que com o novo surto industrial expressam o novo modo de vida. Com a saída da população inicial do bairro dos Campos Elíseos abre-se espaço para uma população de mais baixa renda, que gradativamente passa a ocupar a área. Ilustrativo dessa mudança de população do bairro e da mudança de contexto político e econômico é a Estação Júlio Prestes, cuja construção se iniciou ainda nos tempos em que o café estava no auge da economia – 1926 – [Figs. 22 e 23] e seu término data de 1938, momento em que o transporte ferroviário já havia deixado de ser a prioridade de 29

[Mapa 06] 1972 (Elaborado com base no GEGRAN) Áreas Verdes

Viário Existente Viário Novo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

investimentos governamentais. Fatores que levaram ao que se chama de deterioração do bairro são as sucessivas obras rodoviárias realizadas na região, com o intuito de adequar o traçado viário, pensado para carroças e bondes, para o carro. Em 1941, são alargadas as Avenidas Rio Branco e Duque de Caxias9, que passam de 13 a 16m para 30 e 34m. [Mapa 06] Com o alargamento das avenidas “várias mansões foram demolidas e muitas perderam parte de seu jardim fronteiro, inclusive o Palácio dos Campos Elíseos”. (CONDEPHAAT, 1986: 246). A chegada do terminal ferroviário da Estação Julio Prestes, em 1938, e o Terminal Rodoviário Municipal na Alameda Dino Bueno, também nos anos 1930, ocasiona um aumento de fluxos de materiais, como transportes, novos

Conforme o Decreto Lei 281, de 30 de dezembro de 1941.

Estação Julio Prestes Jardim da Luz Largo General Osório Praça Julio Prestes Liceu Coração de Jesus Largo Coração de Jesus Corpo de Bombeiros Estação Rodoviária (desativada em 1982) Palácio dos Campos Elíseos Praça Princesa Isabel

comerciantes, mercadorias, prestadores de serviços gerais, entre outros. (CARVALHO, 2007: xiii) O fluxo migratório, estrangeiro e nacional, em direção a capital paulista, coloca em evidência milhares de pessoas que de passagem transitam pela área, tendo a ferrovia como referencial. Desse constante fluxo de pessoas, táxis e cargas, surgem usos que atendiam os viajantes e recémchegados à capital paulista, como hotéis, pensões e cortiços. A presença do Palácio dos Campos Elíseos na área fez com que vários casarões fossem aproveitados para repartições públicas. Aos poucos os Campos Elíseos vão perdendo sua característica residencial e diluí-se a possibilidade de uma função definida. “A fisionomia urbana do “antigo bairro aristocrático” passa por um rápido processo de modernização (...). As desordens se acumulam: desordem do crescimento da infraestrutura, da migração e da explosão demográfica da capital. Entremeando as velhas

[Figura 24] Foto aéra, 1941. Em destaque os imóveis e áreas livres existentes ainda hoje no perímetro de estudo.

mansões começam a surgir casas para atender a um outro tipo de clientela. Os porões e quintais dos antigos sobrados são tomados por um população mais humilde. A este clima somam-se os ruídos e a intensa movimentação de veículos de carga nas redondezas”. (CONDEPHAAT, 1986: 244)

2.4 As grandes obras de infraestrutura A partir da década de 1950, o bairro dos Campos Elíseos é alvo de inúmeras legislações e sofre as consequências das grandes obras de infraestrutura realizadas na região, como o Metrô e o Elevado Costa e Silva. Também é nesse período que a desvalorização da terra e de alguns antigos casarões permitiu ao setor imobiliário a disponibilidade de lotes para a construção de edifícios residenciais multifamiliares, como os que hoje ainda predominam na Alameda Barão de Limeira, e estacionamentos, nos terrenos vazios surgidos da demolição desses casarões. Em 1952, o então prefeito da cidade de São Paulo Armando Arruda Pereira estipula uma legislação10 que controlasse as construções realizadas no entorno do Palácio dos Campos Elíseos, com o intuito de impedir a proliferação de arranhacéus ou indústrias e conservar o verde do entorno. A lei impõe a construção de apenas edifícios de caráter residencial e que tenham uma altura obrigatória e uniforme de seis pavimentos, além do recuo de 5m do alinhamento da rua. (CONDEPHAAT, 1986: 246) É no mesmo período que a Praça Princesa Isabel recebe a estátua de Duque de Caxias, do escultor Victor Brecheret, o que acaba reservando o espaço para paradas militares. Além dos militares, 10

Conforme a Lei 4086 de 6 de julho de 1952.

frequentam a praça “desempregados, semiempregados, marginais e prostitutas. Esta situação repete-se para o Largo Coração de Jesus, que reflete a instalação de outra camada populacional na região: os migrantes que vindos de outras regiões do país e sem ter para onde ir, nada conhecendo, e sem ter ocupação definida, se instalam na área próxima às estações ferroviária e rodoviária”. (CONDEPHAAT, 1986: 246) O entorno e o bairro em geral, por sua proximidade com o centro, recebe um comércio de apoio e serviços: “lojas de compras e vendas de carros usados, lojas de equipamentos para autos e oficinas mecânicas”. (CONDEPHAAT, 1986: 246) É na década de 1960 que se acelera a deterioração do bairro. A revogação da Lei 4016, por Figueredo Ferraz, deu origem ao plano de zoneamento, que atingiu parte da Avenida Duque de Caxias e metade dos Campos Elíseos. Como consequência foram derrubados inúmeros casarões. Aliado a isso, a instalação da Estação Rodoviária [Figs. 25], em 1961, contribuiu para a proliferação do comércio de quinquilharias e miudezas, a prostituição e a marginalidade. (CONDEPHAAT, 1986: 247). Com a inauguração do edifício, o trânsito da região se tornou congestionado e ineficiente. Passavam pelo local até 2.600 ônibus por dia. Com a mudança da rodoviária para o novo edifício próximo ao Rio Tietê, a Rodoviária do Tietê em maio de 1982, o edifício dos Campos Elíseos é desativado e como consequência o trânsito ocasionado pelos ônibus diminui. Os usos relacionados a rodoviária permanecem nas redondezas. Outro fator importante, que ocasionou uma mudança expressiva no bairro, foi a saída da sede do Governo do Estado de São Paulo do Palácio dos Campos Elíseos, que a partir de 1965 se localiza no Palácio dos Bandeirantes, no bairro do Morumbi.

[Figura 25] Rodoviária, década de 1970. (<http://www. manoelafonso.com. br/>)

Nesse período, meados de 1950 a 198211, “configurou-se uma situação bastante representativa da imagem dos Campos Elíseos: os terrenos foram totalmente desvalorizados, tornando-se inconvenientes para residências e longe demais do centro para a instalação de escritórios que procuram locais próximos ao Fórum, das grandes agências bancárias e de uma clientela mais rica. (...) A Alameda Glette, a Nothmann, a Conselheiro Nébias e tantas outras tradicionais ruas dos Campos Elíseos são hoje parte da “Boca”, área caracterizada pela presença de vendedores de carros, cortiços, oficinas mecânicas, botequins, pequenos restaurantes, hotéis de curta permanência, cinemas e teatros de baixa categoria. A população não dispõe mais de uma área de lazer, respira ar poluído e goza de péssimas condições ambientais”. (CONDEPHAAT, 1986: 248)

O ano de 1982 é balizador neste caso, pois é o ano em que se iniciam as pesquisas do bairro dos Campos Elíseos pelo Condephaat, para o estudo de seu tombamento.

2.5 As últimas três décadas A partir de meados da década de 1980, o bairro dos Campos Elíseos é visto pelo poder público como uma área a ser revitalizada e o Estado tem investido massivamente na área, com projetos de recuperação do cenário histórico, revitalizações e reciclagens de edifícios monumentais. Encaixam-se nesse contexto, as inúmeras tentativas de transformar o bairro da Luz e adjacências em polo cultural. Resultado desse projeto é a Sala São Paulo, inaugurada em 1999, que transformou parte da Estação Julio Prestes em sala de concertos para a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo – OSESP. É também no fim da década de 1990 que se constrói o Terminal Princesa Isabel, em terreno adjacente a praça. Projeto de João Walter Toscano e Odiléia Toscano, a construção do terminal acabou em 1997, e agora atende com linhas de ônibus, as regiões noroeste e sul da cidade de São Paulo. A Favela do Moinho, localizada em um vazio urbano entre a Avenida Rio Branco 33

[Figura 26] Favela do Moinho e ao fundo as ruínas do Moinho Santa Cruz. (<http://www. saopauloantiga. com.br/ moinhofluminensecentral/>)

e a Linha A da ferrovia da CPTM [Fig. 26], começa a ser ocupada no início dos anos 1990. É nos anos 2000, que a comunidade cresceu e se consolidou com a vinda de moradores do cortiço do Casarão Santos Dumont12 e de diversos moradores da Favela do Gato, ocupação na Avenida do Estado. Atualmente a Favela do Moinho encontra-se com menos famílias do que naquele período, são agora 375 famílias13, principalmente após os dois incêndios ocorridos no ano de 2011 e 2012. Localizado em terreno particular, a favela passa por um processo de realocação de seus habitantes para habitações em terreno localizado próximo a Ponte dos Remédios e outro na Rua do Bosque. No entanto essas habitações ainda não foram concluídas e com isso a população permanece no terreno entre as linhas da CPTM e embaixo do viaduto Orlando Murgel. Paralelamente aos acontecimentos da 12

Cortiço localizado no Casarão Santos Dumont, na esquina da Alameda Nothmann e Alameda Dino Bueno e atual localização do Museu de Energia e Saneamento, cuja reintegração de posse aconteceu em abril de 1997. 13 Segundo levantamento da Habisp. 34

Favela do Moinho o governo municipal, na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, lançou um projeto de revitalização urbana no perímetro chamado “Nova Luz”, em uma área significativa do bairro de Santa Efigênia, que propõe a demolição de muitos edifícios e concede uma série de incentivos fiscais para que empresas que queiram investir na renovação da área. Além dos investimentos privados, um dos investimentos do setor público na área, seria a construção de um edifício que abrigasse uma Escola de Dança, como uma continuidade do projeto de transformar a área em um polo cultural. Projeto esse localizado em uma quadra formada pela Avenida Duque de Caxias, Alameda Dino Bueno, Alameda Barão de Piracicaba e Rua Helvetia, onde anteriormente se localizava o edifício da Estação Rodoviária. Ainda na gestão Kassab, os imóveis localizados nessa quadra foram demolidos para dar espaço ao novo empreendimento, projeto do escritório franco-suíço Herzog & De Meuron. [Fig. 27] Com a entrada do novo prefeito Fernando Haddad, o projeto “Nova Luz” foi “engavetado”, e juntamente com ele o projeto da Escola de Dança. Atualmente a área se encontra vazia e não se sabe

[Figura 27] Ao centro quadra demolida para a Escola de Dança, fevereiro de 2012. (Fotogradia de Fabio Mariz Gonçalves)

ainda qual será o destino da mesma. São variadas as iniciativas de se reavivar a vitalidade antes existente da região e a construção do SESC Bom Retiro, na Alameda Nothmann, em agosto de 2011 e as iniciativas de construção de edifícios novos e restauro de alguns casarões existentes pela seguradora Porto Seguro demonstram isso. Atualmente, um dos principais impasses encontrados é a área conhecida como “Cracolândia”, atualmente nas Alamedas Cleveland e Dino Bueno e Rua Helvétia, onde permanecem usuários de drogas, principalmente o crack, e moradores de rua. O atual governo municipal deu início a iniciativa de retirar essas pessoas da rua oferecendo-lhes casa, comida e emprego num projeto chamado “De Braços Abertos”. 14

“Tem que quebrar a ordem, diz Haddad sobre a Cracolândia”. Jornal GGN, 17 de janeiro de 2014. 35

[Figura 28] Residência Dino Bueno e edifício da seguradora Porto Seguro, esquina Al. Ribeiro da Silva e R. Guaianases, outubro de 2013. (Acervo próprio)

3. MEMÓRIA E PLANEJAMENTO

O bairro dos Campos Elíseos, assim como outros bairros historicamente importantes para a cidade, como a Vila Mariana, Pinheiros e Mooca, são regiões que por estarem bem localizadas na malha urbana, por possuírem um bom atendimento do transporte público e outras infraestruturas não passam despercebidas frente à atual dinâmica de transformação urbana. São áreas que possuem um potencial de desenvolvimento grande e ao mesmo tempo nelas se localizam importantes referências, sejam edifícios como áreas livres, tanto para a história da cidade de São Paulo como para a memória de seus habitantes. São áreas que possuem “atributos documentais, estéticos e memoriais” e que evidenciam “traçados urbanos, massas edificadas, percursos e cotidianidade” (RUFINONI, 2009:02) de inegável importância para as paisagens nas quais se localizam. Além disso, estes atributos são também muito importantes para a memória da população residente do bairro, que tem na memória urbana seu elo entre o passado e o presente. A memória urbana é importante por ser a “própria cidade, que guarda traços

dos seus processos de permanência e transformação constante” (SOMEKH, 2001: 45). Para a população a memória está relacionada com a mudança, pois sem memória “a mudança será um fator de alienação e desagregação, pois sempre ficará faltando uma referência básica, tornando cada ato uma mera reação mecânica, sem lógica com o passado ou com nossa própria história” (Ibidem). Portanto, a memória é importante para a sensação de continuidade em um espaço urbano. Mas a memória não pode ser reduzida a um processo de valorização do passado, pois a cidade é um objeto complexo e em constante transformação. As áreas de importância histórica devem ser inseridas na dinâmica de transformação urbana, para que se tragam novos usos a uma determinada área, aproveitando o quadro construído existente e potencializando qualidades ambientais e referências culturais (CAMPOS Neto, 2001: 102). O bairro dos Campos Elíseos é uma dessas áreas, pois nela se localizam diversos imóveis representativos do desenvolvimento do bairro e da cidade de São Paulo, e ao mesmo tempo é bem localizada na malha urbana e 37

com potencial para inseri-la nas novas dinâmicas da cidade. No entanto, é necessário pensar a preservação dessa memória juntamente com o planejamento territorial, para que haja um tratamento correto deste patrimônio urbano. O conceito utilizado atualmente é o da conservação integrada, que surgiu da evolução das discussões no campo patrimonial da proteção dos conjuntos urbanos importantes.

3.1 A Conservação Integrada São os espaços da indústria que impulsionam ao longo do século XIX o debate sobre a preservação das parcelas urbanas culturalmente significativas. As transformações geradas pela crescente industrialização, pela alteração nas relações políticas, econômicas e sociais, pelo crescimento das cidades gerado pela grande migração populacional, ocasionaram profundas mudanças no cenário arquitetônico urbano europeu (RUFINONI, 2009: 12). A atenção se volta para os tecidos urbanos antigos das cidades, que estão ameaçados pelos novos tecidos gerados pela industrialização, como Londres, e pelas transformações urbanas para adaptação e adequação do tecido existente, como nos casos de Paris e Barcelona. É nesse contexto que surgem as primeiras noções de patrimônio urbano (CHOAY, 2006: 177), nas ideias do pensador inglês John Ruskin, que “além de considerar arquitetura e paisagem como elementos complementares e indissociáveis, confere-lhes uma dimensão histórica e documental que residirá na base conceitual para a defesa de sua conservação” (RUFINONI, 2009:31). Ruskin acredita que a beleza das cidades reside nos seus conjuntos urbanos do que chama de casas menores e não da riqueza dos monumentos isolados como igrejas e palácios. A cidade é agora 38

um objeto de conhecimento histórico, motivado pelo contraste entre os espaços antigos e os novos espaços da era industrial. No entanto, contrapor as cidades do passado e as do presente não significa querer preservar as primeiras. Os precursores do urbanismo, Haussmann em Paris e Cerdá em Barcelona são alguns deles, propõem as suas ideias de que é necessário transformar a cidade para que se retire do velho tecido urbano os obstáculos à salubridade, ao trânsito, à contemplação do passado. Eles não consideram, ao contrário de Ruskin, o conjunto urbano como um monumento a se conservar e sim apenas os monumentos isolados, os quais devem ser liberados de seu entorno para a sua melhor apreciação. Portanto, “a história das doutrinas do urbanismo e de suas aplicações não se confunde de modo algum com a invenção do patrimônio urbano histórico e de sua proteção” (CHOAY, 2006: 179). Para o austríaco Camillo Sitte as cidades modernas carecem da beleza presente nas cidades que considera pré-industriais. É importante entender o que torna as cidades antigas tão belas, como a sua assimetria, fechamento, diferenciação e articulação de elementos, para que assim possa aplicá-los ao novo urbanismo e elaborar uma escala de intervenção adequada. Sitte, no entanto, não militou pela preservação dos centros antigos apenas manifestou a preocupação de salvá-los da ameaça cada vez maior de destruição. É o italiano Gustavo Giovannonni que atribui o valor de uso e o valor de monumento, ou museal, aos conjuntos urbanos antigos, integrando-os em uma concepção geral da organização do território (Ibidem: 194). Para Giovannonni o patrimônio urbano, assim denominado por ele pela primeira vez, pode ser o monumento histórico portador de valores artísticos e históricos como

também os valores pedagógicos, como imaginado por Sitte. Para que isso ocorra o espaço urbano deve ser pensado em fragmentos dentro de um grande território; território este que deve ser organizado de tal maneira que cada fragmento tenha sua função. Dessa maneira todo fragmento urbano antigo deve ser integrado num plano diretor local, regional, que simboliza sua relação com a vida presente, e que respeite a sua escala, morfologia e preserve as relações originais com o entorno e que a nova destinação seja compatível com as suas dimensões e morfologia (Ibidem: 200).

força com o advento dos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna, os CIAMs, e principalmente a partir da Carta de Atenas do CIAM de 1933. Na Carta a preservação dos conjuntos históricos é aceita, mas seguindo um conjunto de critérios bastante contraditórios, já que ao mesmo tempo em que os testemunhos do passado devem ser respeitados pelo seu valor histórico e sentimental, sugere a demolição de conjuntos repetidos e o isolamento de certos bens que constituem o valor real (RUFINONI, 2009: 96).

As discussões no campo da preservação eram várias e Giovannonni era apenas um dos teóricos a discutir as questões da preservação do patrimônio urbano. Na época acreditava-se que o ambiente histórico abarcava a área construída imediatamente ao redor dos monumentos mais importantes, como uma moldura, um espaço que deveria ser valorizado como elemento que conferia às obras grandiosas as suas características de escala, contraste e composição (RUFINONI, 2009: 80).

A discussão sobre o patrimônio urbano nessa época se desenvolverá então mais no âmbito da preservação dos monumentos do que propriamente no campo do urbanismo, esfera que efetivamente intervinha sobre a cidade (Ibidem: 79). Com a destruição em larga escala das cidades europeias após a segunda Guerra Mundial, os arquitetos estão diante de um novo desafio, que comportaria inevitavelmente a busca por novas respostas teóricas. Os critérios até então utilizados não se mostraram suficientes diante da magnitude das destruições.

Em 1931, na Conferência de Atenas, Giovannonni apresentou suas ideias para os conjuntos urbanos e outros também o fizeram e apesar disso o documento resultante dessa conferência, a Carta de Atenas de 1931, abordou apenas a questão ambiental dos monumentos históricos e não o conjunto como um todo: “A conferência recomenda respeitar, na construção dos edifícios, o caráter e a fisionomia das cidades, sobretudo na vizinhança dos monumentos antigos, cuja proximidade deve ser objeto de cuidados especiais”1. O pensamento em conjunto da preservação e da organização territorial lançado por Giovannonni perdeu

Carta de Atenas de Outubro de 1931. Escritório Internacional dos Museus Sociedade das Nações. Item A-III.

Com esse cenário emergiu o olhar diferenciado sobre os valores relacionados com o ambiente construído, fortalecendo a compreensão do patrimônio urbano como um monumento coletivo e a busca por soluções de restauro impulsionaria a integração do trinômio restauroarquitetura-urbanismo (Ibidem: 104), disciplinas que até então ainda atuavam como matérias isoladas. São diversas as discussões neste período, como a relação entre o antigo e novo, a atuação sobre os monumentos e ambientes históricos, a inserção de arquitetura moderna em contextos históricos, cujo consenso culminou com a Carta de Veneza, em 1964, que se mantém até hoje como principal 39

referencial teórico. A Carta “enuncia a necessidade de se formularem princípios de conservação e restauração válidos internacionalmente, com a devida adaptação ao contexto cultural de cada país” (Ibidem: 129). É agora que se consolida a ideia de restauro segundo uma metodologia precisa e apoiada sobre um profundo reconhecimento da obra, ou seja, o restauro como resultado de um ato crítico e cultural. A concepção de noção de monumento histórico abrange agora também os sítios urbanos e rurais, além de obras modestas e conjuntos urbanos, os quais segundo a carta são inseparáveis da história e do meio em que se situam2. Outra questão abordada no congresso e que toma força ao longo da década de 1960, foram os aspectos sociológicos a serem considerados na preservação de parcelas urbanas (Ibidem: 131). Este e outros temas relacionados ao patrimônio urbano, como a inserção da tutela e da conservação de conjuntos urbanos dentre os quesitos abordados pelo planejamento urbano, foram discutidos ao longo das décadas de 1960 e 1970, culminando na redação de outro documento: a Declaração de Amsterdã, de 1975. “O documento expôs com detalhes a necessidade e oportunidade de inserir as exigências da preservação do patrimônio arquitetônico dentre os objetivos do planejamento urbano e territorial. Levando-se em consideração a noção ampliada de patrimônio, as questões envolvidas na tutela, na conservação e no restauro deveriam ser abordadas não mais como um tema marginal, e sim como um dos objetivos principais dos programas de

planejamento que abarcassem áreas ou conjuntos construídos de interesse cultural” (Ibidem: 146-7). O documento aborda temas como diretrizes para a participação de diferentes esferas do poder público, a colaboração de equipes multidisciplinares, a conscientização das comunidades envolvidas e a busca de critérios e procedimentos específicos a serem empregados na elaboração e aplicação dos programas. O termo cunhado para esse processo foi o de Conservação Integrada, e abriu um amplo campo de investigações. A Carta consolida como monumento não só a edificação isolada, mas “também os conjuntos, bairros de cidades e aldeias, que apresentam um interesse histórico ou cultural”3. Incentiva a participação de disciplinas variadas para atender as exigências de preservação desses conjuntos, principalmente integrando o restauro aos procedimentos operacionais do planejamento urbano e das políticas públicas, com o “incentivo de novas atividades em zonas degradadas, a proposta de novos usos em construções antigas como mecanismo de revitalização e a redução da expansão urbana por meio da reabilitação de bairros antigos” (Ibidem: 148). Ao propor a reabilitação de áreas de valor histórico, o documento se atém a alguns requisitos que devem ser observados, como a manutenção das comunidades tradicionais e propor medidas que evitem a sua expulsão indireta após a valorização imobiliária decorrente da reabilitação, prever programas de educação patrimonial para envolver a comunidade em todas as fases do projeto, e a necessidade de se projetar arquitetura nova de qualidade em quaisquer áreas de interesse histórico-cultural.

Carta de Veneza. Carta Internacional sobre Conservação e Restauração de Monumentos e Sítios. II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos. Veneza, 1964.

Declaração de Amsterdã. Congresso do Patrimônio Arquitetônico Europeu, outubro de 1975.

A integração proposta entre planejamento urbano e preservação do patrimônio evidencia “o entendimento de que as particularidades espaciais e as relações compositivas que compõem certos conjuntos urbanos somente podem ser preservadas a partir da ação coordenada que abarque as diferentes escalas de intervenção” (Ib.). Em 1986, com a Carta de Washington, as questões abordadas na Carta de Veneza e na Declaração de Amsterdã são complementadas, e é definido que a “salvaguarda das cidades históricas como conjunto de medidas necessárias à sua proteção, conservação e restauração, assim como ao seu desenvolvimento e adaptação harmoniosa às necessidades da vida contemporânea” (Ibidem: 149). Além disso, constata que a preservação das áreas urbanas depende da integração nos planos de maior abrangência, com a participação de equipes profissionais multidisciplinares e da própria população, reiterando a Declaração de Amsterdã. A Carta de Washington destaca a importância da preservação dos elementos materiais e espirituais que expressam a imagem do conjunto urbano em questão, como “a forma urbana definida pelo traçado e pelo parcelamento; as relações entre os diversos espaços urbanos, espaços construídos, espaços abertos e espaços verdes; a forma e o aspecto das edificações (interior e exterior) tais como são definidos por sua estrutura, volume, estilo, escala, materiais, cor e decoração; as relações da cidade com seu entorno natural ou criado pelo homem; as diversas vocações da cidade adquiridas ao longo de sua história”4.

Carta de Washington. Carta Internacional para a salvaguarda das cidades históricas (Adotada pela Assembléia Geral do Icomos – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, em Washington, 1987).

3.2 A Preservação do Patrimônio Urbano em São Paulo Os desdobramentos da preservação de conjuntos urbanos e monumentos podem ser vistos também na cidade de São Paulo, com a criação do órgão estadual de preservação, o CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico -, a criação do órgão municipal de preservação, o CONPRESP – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São Paulo e com as diferentes versões dos Planos Diretores da cidade. Importante salientar que a preservação de monumentos em escala nacional já existia desde 1937, quando foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Sphan -, que atualmente corresponde ao Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e que o Condephaat é a primeira iniciativa de proteção estadual conhecida no país. Essas três instâncias do poder público criam diferentes maneiras de preservar os monumentos e conjuntos urbanos da cidade, como será descrito a seguir, e em alguns casos com integrações entre a preservação do patrimônio urbano e a regulação do território da cidade. A análise da preservação do patrimônio urbano nas três instâncias usa como exemplo o caso do bairro dos Campos Elíseos, área de estudo deste trabalho, no entanto a abrangência de bens protegidos na cidade vai muito além desses limites.

3.2.1 Preservação Estadual O Condephaat é criado no ano de 1968, pelo artigo 128 da Constituição Estadual e está subordinado a Secretaria de Cultura. Segundo a lei de sua

Sem a regulamentação necessária o entorno de um determinado bem ou de um conjunto de bens, se desenvolve sem critério algum ou com critérios diversos, que dependem dos técnicos envolvidos no processo, que não respeitam a ambiência nem as características de desenvolvimento do bem e da área na qual ele se insere. 5 Lei nº 10.247 de 22 de outubro de 1968, que dispõe sobre a competência, organização e o funcionamento do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado, criado pelo Artigo 128 da Constituição Estadual e dá outras previdências. 6 O Decreto Estadual nº 13.426/79 foi revogado pelo de nº20.955, de 1º de junho de 1983, exceto quanto aos Artigos 134 a 139.

A maneira de se criar as áreas envoltórias só é modificada com o Decreto nº 48.137, de 7 de outubro de 2003, que altera a redação do artigo 137, que passa a ser a seguinte: “A Resolução de Tombamento preverá, no entorno do bem imóvel tombado, edificação ou sítio, uma área sujeita a restrições de ocupação e uso, quando estes se revelarem apto a prejudicar a qualidade ambiental do bem sob preservação, definindo, caso a caso, as dimensões dessa área envoltória”.

Assim, as áreas envoltórias do Condephaat, são analisadas caso a caso, e no bairro dos Campos Elíseos, com o élica

Isso implica que cada imóvel tombado pelo Condephaat terá uma área envoltória, sem regulamentação necessária, ou seja, sem restrições de gabarito e/ou de uso e outras restrições avaliadas para o caso do imóvel tombado. A criação dessa área envoltória é feita de maneira aleatória, pois não leva em consideração a característica do bairro no qual o bem está inserido, nem a dimensão e escala do imóvel.

Em 1986 se inicia o estudo de abertura de tombamento de 44 imóveis localizados no bairro dos Campos Elíseos8, juntamente com o bairro de Santa Efigênia. O tombamento somente será concluído em 2013.

7 O Palácio dos Campos Elíseos foi tombado pelo Condephaat em 1977, conforme Resolução de 2 de agosto de 1977. A Estação Julio Prestes foi tombada, conforme a Resolução SC 27 de 8 de julho de 1999. Os imóveis da Alameda Cleveland nº 601 e 617, tombados conforme Resolução SC 46 de 22 de janeiro de 2002. E a Residência de Dino Bueno, tombada conforme Resolução SC 15 de 16 de março de 1988. 8 Processo SC 24.506, aberto em 17 de março de 1986, cujo assunto é: Estudo de Tombamento do bairro dos Campos Elíseos – Capital. A abertura do tombamento se deu efetivamente na Sessão Ordinária de 17 de março de 1986 do Conselho.

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Outro meio de proteger o bem tombado é por meio de sua área envoltória, que no caso do Condephaat foi regulamentada pelo Decreto Estadual 13.426, de 16 de março de 19796, conforme o artigo 137: “Nenhuma obra poderá ser executada na área compreendida num raio de 300 (trezentos) metros em torno de qualquer edificação ou sítio tombado, sem que o respectivo projeto seja previamente aprovado pelo Conselho, para evitar prejuízo à visibilidade ou destaque do referido sítio ou edificação”.

No caso dos Campos Elíseos, cada um dos quatro imóveis tombados pelo Condephaat, o Palácio dos Campos Elíseos, a Estação Julio Prestes, os imóveis da Alameda Cleveland nº601 e 617 e a Residência Dino Bueno7, possuem uma área envoltória de 300m de diâmetro em torno do seu perímetro. [Mapa 07] Acontece dessa maneira uma sobreposição de legislações de proteção do entorno dos bens tombados, que até o momento não possuem regulamentação alguma.

Avenid

regulamentação5, cabe ao Condephaat adotar todas as medidas para a defesa do patrimônio histórico do Estado de São Paulo, e isso é feito por meio do processo de tombamento de um determinado imóvel ou conjunto de imóveis e logradouros públicos.

[Mapa 07] BENS TOMBADO NOS CAMPOS ELÍSEOS

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC e dados do DPH e Condephaat)

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Os responsáveis pelo trabalho de levantamento e pesquisa dos imóveis a serem preservados foram Carlos Lemos e Benedito Lima de Toledo, cujo conceito foi a partir do cadastramento por meio de manchas, que são “concentrações 9

Resolução SC 20 de 23 de abril de 2013 – Dispõe sobre o tombamento de um conjunto de imóveis do Bairro dos Campos Elíseos, no município de São Paulo. 10 Id. Artigo 2º: “(...) fica estabelecido que a área envoltória do presente tombamento se restringe às quadras 24 e 25, cujo gabarito para novas construções não deverá exceder a altura de 10m”. 11 Id. Artigo 2º “Parágrafo Único: As áreas envoltórias dos bens anteriormente tombados seguem as determinações das respectivas resoluções”. 44

Na área dos Campos Elíseos foram criadas quatro áreas especiais, num total de 90 imóveis, os quais estavam subdivididos em três categorias: NP1 - Nível de proteção integral do edifício, deveriam ser preservadas as características internas e externas do imóvel; NP2 - Nível de proteção externa, deveriam ser preservadas as características externas do imóvel; e NP3 – Ambiência, os imóveis poderiam ser demolidos, mas tinham um gabarito controlado. [Mapa 08] A abrangência dos imóveis enquadrados como Z8-200 é muita semelhante daquela da abertura de tombamento do bairro dos Campos Elíseos, pois os profissionais que realizaram o levantamento para a Cogep participavam do conselho do Condephaat na época. A proteção do patrimônio municipal é até a criação do Conpresp, em 1985, de responsabilidade da Cogep, apesar da existência do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH -, desde 1975. O DPH ao contrário do Condephaat não tem o poder de criar legislações de proteção, deficiência que foi sanada com a criação do Conpresp com a Lei nº10.032

Lei Municipal nº 8.328 de 1975.

élica

Ao contrário da preservação estadual, a preservação municipal não se inicia com a criação de um órgão específico de proteção de patrimônio, e sim por meio dos órgãos de planejamento urbano da cidade. É em 1974, seis anos após a criação do Condephaat e três anos antes do primeiro tombamento do órgão no bairro, que a Coordenação Geral do Planejamento - Cogep -, da Prefeitura de São Paulo, hoje Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Sempla -, iniciou o cadastramento das edificações e logradouros paulistanos a serem protegidos. (RODRIGUES, 2000: 71)

A proteção desses imóveis foi assegurada por meio da legislação de uso e ocupação do solo municipal12, através de áreas especiais denominadas Z8-200. A lei de caráter urbanístico não regulava apenas as normas de uso e ocupação do solo, como também controla qualquer tipo de intervenção nesses imóveis, tendo em vista a manutenção das características arquitetônicas e ambientais dos bens em questão.

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3.2.2 Preservação Municipal

de exemplares arquitetônicos representativos, associados muitas vezes à trama viária a elas contemporânea e aos aspectos geomorfológicos a que o assentamento urbano teve de se conformar”. (EMPLASA;SEMPLA, 1984: 95)

Avenid

tombamento de 33 imóveis no bairro9, é criada uma área envoltória especifica, que envolve apenas duas quadras do perímetro total10. No entanto, a resolução ainda considera a existência das outras 4 áreas envoltórias já existentes11. Nesse caso, nada muda e a maior parte dos Campos Elíseos continua sem nenhum tipo de regulamentação, e apesar de ser tombado um conjunto de imóveis no bairro, estes não são tratados como um conjunto pertencente a um mesmo bairro e sim como bens isolados.

[Mapa 08 ] BENS CLASSIFICADOS COMO Z8-200

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC e dados do DPH e Condephaat)

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[Mapa 09] LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC e dados do PDE da SubPrefeitura da Sé.)

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de 27 de dezembro de 1985. Assim como o Condephaat, o Conpresp delibera sobre o tombamento de bens móveis e imóveis e conforme o Artigo 10, da lei de criação do conselho: “O tombamento de qualquer bem cultural ou natural requer a caracterização de um espaço envoltório, dimensionado caso a caso por estudos do corpo técnico de apoio”. Além dos tombamentos próprios o Conpresp deve tombar ex-officio13 aqueles bens tombados pelo Condephaat localizados no município de São Paulo. O tombamento ex-officio dos bens tombados pelo Condephaat significa que tudo que foi regulamentado pelo conselho estadual vale para o Conpresp, e isso inclui as áreas envoltórias definidas em cada tombamento. Foram tombados de ofício o Palácio dos Campos Elíseos, a Residência Dino Bueno e os imóveis situados a Alameda Cleveland nº601 e 61714, e, portanto suas áreas envoltórias de 300m também valem para o Conpresp. [Mapa 07] Com a criação do conselho foi possível instituir em resolução específica15 que os imóveis enquadrados como áreas especiais Z8-200, em 1974, seriam protegidos, por meio da abertura de processo de tombamento da lista. Processo semelhante aconteceu com os imóveis enquadrados como ZEPEC – Zona Especial de Preservação Cultural, instituída com a Lei de Uso 13

Lei nº 10.032/85 alterada pela Lei nº 10.236/86: Art. 7º - Parágrafo Único - O tombamento deverá recair de ofício sobre bens já tombados pelos poderes públicos federal e estadual. 14 O Palácio dos Campos Elíseos e a Residência Dino Bueno foram tombadas de ofício por meio da Resolução CONPRESP/05/1991, itens 19 e 79 respectivamente. Já os imóveis situados a Alameda Cleveland nº601 e 617 foram tombados de ofício por meio da Resolução CONPRESP/11/2003. 15 Resolução CONPRESP/44/1992 – Abertura de Processo de Tombamento dos imóveis enquadrados como Z8-200.

e Ocupação do Solo do Plano Diretor de 2004 e consiste áreas destinadas à preservação, recuperação e manutenção do patrimônio histórico, artístico, arqueológico e paisagístico, podendo configurar como sítios, edifícios ou conjuntos urbanos.16 As indicações de cada subprefeitura do município para imóveis de interesse em suas respectivas áreas foram incorporadas a listagem de bens protegidos pelo Conpresp, por meio da abertura de processo de tombamento desses imóveis17.

3.2.3 Legislação Urbanística A legislação urbanística vigente, o Plano Diretor de 2004, teve dentre seus antecessores a legislação de 1974, que instituiu as áreas especiais Z8-200. No Plano Diretor atual, seus equivalentes são as Zonas Especiais de Preservação Cultural, indicadas por cada subprefeitura do município para integrarem a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Conforme a lei a criação das ZEPECs tem como objetivo a preservação, recuperação e manutenção de elementos urbanísticos de valor histórico e cultural, como a morfologia urbana, o traçado urbano, a identidade do bairro a partir de unidades urbanísticas socialmente apreendidas.18 Além disso, considera como zonas especiais todos os imóveis legalmente protegidos pelo Condephaat e Conpresp e aqueles enquadrados como z8-200 por lei municipal. 16

Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004. Anexo IX - Livro IX - Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Sé. Artigo 30º. 17 Resolução CONPRESP/26/2004 – Abertura de Processo de Tombamento dos imóveis enquadrados como ZEPEC de que trata a Lei nº 13.885 de 25 de agosto de 2004. 18 Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004. Anexo IX - Livro IX - Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Sé. Artigo 31º. 47

A lei ainda estabelece que os imóveis particulares enquadrados tenham o direito de utilizar a Transferência de Potencial Construtivo, já que seus imóveis não poderão ser demolidos. Apesar de ter esse meio de incentivo e apoio ao proprietário de imóvel protegido, não há mais nenhum tipo de apoio do poder público. Apesar de haver áreas de proteção, o próprio plano não as considera ao definir as Macrozonas de Estruturação e Qualificação Urbana. Em locais onde se localizam ZEPECs, que supostamente protegem a morfologia urbana e os outros elementos urbanísticos dessas zonas, o plano define Zonas de Centralidade Polar - ZCP - e Zonas Mistas de Alta Densidade - ZM-3 - no caso dos Campos Elíseos. Isso significa que nessas áreas a taxa de ocupação máxima é de 70% da área do lote e principalmente: não há gabarito máximo. [Mapa 09] Dessa maneira, pode haver, segundo o Plano Diretor, ao lado de uma edificação de interesse - um imóvel eclético do século XIX de 15m de altura-, uma construção de grande porte - gabarito alto, por exemplo -, interferindo na ambiência original do imóvel, característica essa que as ZEPECs tem o intuito de proteger. No projeto do novo Plano Diretor, essas incongruências entre preservação e desenvolvimento urbano continuam, pois apesar de reiterar a importância da preservação dos conjuntos urbanos, os mesmos não são considerados na definição de área como os Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, cujo objetivo é aumentar a densidade habitacional e construtiva ao longo de importantes eixos de transporte, como ferrovias e corredores de ônibus, permitindo um CA de até 4.19

Ambas as legislações, de preservação e urbanística, são pensadas e criadas separadamente com objetivos diferentes , o que acarreta um embate, pois em locais onde o crescimento deve ser controlado e o conjunto urbano existente levado em consideração, não há um projeto que pense como o crescimento se dará da melhor maneira levando em consideração todos os fatores. O mesmo acontece com as políticas de habitação do referido Plano Diretor, como a definição das áreas de ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social – que são destinadas prioritariamente à recuperação urbanística, à regularização fundiária e à produção de Habitações de Interesse Social - HIS - ou do Mercado Popular - HMP.20 No bairro dos Campos Elíseos são indicadas áreas para ZEIS ao longo da ferrovia e em áreas nas quais existem imóveis tombados, como o Largo Coração de Jesus.

3.3 A Integração da Preservação e do Planejamento Em São Paulo a não integração da legislação dos órgãos de preservação e de planejamento é evidente, pois em nenhum dos casos o patrimônio a ser preservado é de fato protegido. Nem a legislação de tombamento nem a de uso e ocupação do solo dão conta de enfrentar situações que englobam o setor mobiliário, o setor público e áreas a serem protegidas. A legislação de tombamento foca na maioria das vezes o próprio bem e algumas das possíveis ameaças e não os territórios mais amplos onde estão inseridos. (ROLNIK, 2013.) Por outro lado, “as regras de uso e ocupação do solo, que deveriam estabelecer parâmetros para balizar as transformações urbanísticas da 20

Projeto de Lei para o novo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. 48

Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004. Anexo IX - Livro IX - Plano Regional Estratégico da Subprefeitura Sé. Artigo 36º.

cidade, foram capturadas pela lógica dos coeficientes de aproveitamento e potenciais construtitivos e tem sido incapazes de reconhecer e proteger morfologias, ambientes urbanos e dinâmicas sócio-culturais”. (ROLNIK, 2013) Para alcançar tal objetivo é necessário pensar o planejamento urbano e a organização territorial em conjunto, como preconiza a Conservação Integrada. E não basta “discutir se os prédios devem ter 30 ou 8 andares, se devem ser altos, médios ou baixos. É essencial inserir nessa discussão a relação que os empreendimentos estabelecem com a rua e a vizinhança”. (ROLNIK, 2014) Ao preservar determinada área 0 objetivo não é de modo algum o “congelamento” da área, e sim a sua integração com as novas dinâmicas da cidade, como o crescimento da demanda habitacional, os novos usos e sua inserção no território urbano, de maneira a proteger as características que a tornam histórica, arquitetônica e culturalmente importantes, como o traçado das ruas, o gabarito dos edifícios e sua arquitetura, a população residente no local. Iniciativas importantes, como o Corredor Cultural no Rio de Janeiro e o plano urbano para a cidade de Bolgona seguem na direção da Conservação Integrada e

são bons exemplos do assunto.

3.3.1 A Experiência de Bologna O plano para preservar Bologna surgiu no segundo pós-guerra, pois assim como muitas outras cidades italianas e europeias havia a necessidade de se reconstruir as áreas destruídas com os bombardeios durante a guerra e de se regular o crescimento quase incontrolável da sua população durante a expansão da economia. Diante destes dois fatores as políticas de regulamentação culminaram no novo plano diretor da cidade, adotado na década de 1960, que tinha como objetivos a oposição aos ganhos especulativos no mercado de terras e habitação; aumentar o papel das agências públicas de habitação no desenvolvimento; melhorar as condições de habitação das classes trabalhadoras e classes mais baixas; reorganizar o padrão de desenvolvimento da área metropolitana orientando os novos locais para indústrias e preservando as áreas rurais; e proteger o patrimônio histórico do seu centro (BANDARIN, 1979: 189-90). O plano especificamente modificou as regulações relativas às demolições no centro histórico e assim, abriu as portas para a formação de uma proposta original para o centro.

[Figura 29] Perspectiva da conversão de um antigo convento em um centro comunitário, 1969. (BRAVO, 2009) 49

Essa proposta, implantada em 1969 , para o centro formulou diretrizes para a correta metodologia de renovação urbana e se dividiu em duas partes, sendo a primeira a formulação de um inventário do patrimônio existente no centro de Bologna e a segunda garantir que a população residente permanecesse no local A primeira ficou de responsabilidade do professor Leonardo Benevolo. A essência dessa proposta era de que a tipologia arquitetônica, assim como a fachada ou estilo arquitetônico do edifício, eram características a serem preservadas como parte do patrimônio urbano. Foram definidos os diferentes tipos arquitetônicos, indicados os usos possíveis para cada um e indicadas as renovações permitidas, mais tarde formalizados em regulações técnicas. A segunda parte, que tinha como objetivo a permanência da população já residente no local e não a gentrificação e expulsão da população existente. Utilizando-se da recente Lei de Habitação de Bologna, os imóveis que deveriam

ser renovados seriam expropriados21, renovados pelo poder público e devolvidos aos seus proprietários. [Fig. 30] Para garantir que os inquilinos de baixa renda, residentes na área, permanecessem no local, os proprietários dos imóveis a serem renovados poderiam fazer uso de subsídios do poder público. Apenas recebiam o subsídio, que pode chegar a 80% do valor total da obra, aqueles que concordassem com as exigências do acordo do subsídio, que define a permanência dos inquilinos por um determinado período após o término da obra. “O sistema foi claramente pensado para proteger os interesses do pequeno proprietário, aqueles que vivem nos edifícios dos quais são donos, assim como os inquilinos. Enquanto toda possibilidade de especulação é excluída, o sistema

21 As áreas que podem ser expropriadas devem ter como destino escolas, áreas livres e outros serviços públicos em geral. A Lei de Habitação de Bologna considera a habitação como sendo um serviço público, portanto a expropriação é aplicável para a habitação.

[Figura 30] Bologna, 1975-85. Plano de Habitação, restauração da quadra San Leonardo. (BRAVO, 2009)

permite a conservação da estrutura social da cidade, incluindo pequenas empresas de artesãos ainda estabelecidas no centro histórico”. (BANDARIN, 1979: 200)

3.3.2 O Corredor Cultural do Rio de Janeiro O Corredor Cultural é formado pelas áreas da Lapa/Cinelândia, Praça XV, Largo São Francisco e Saara, que apresentam características distintas em relação aos seus usos, atividades, arquitetura e ambiência, com transições ora tênues ora bruscas. A Lei nº506 de 17 de novembro de 1984 (IMAC-RJ, 1985: 06) reconhece o Corredor Cultural como Zona Especial do centro histórico do Rio de Janeiro e definiu ainda as condições básicas para a preservação paisagística e ambiental de grande parte da área central da cidade. Essa preservação será possível pela participação social, orientação de

obras pelo Escritório Técnico do Corredor Cultural, criado com a lei, critérios definidos e políticas de isenção fiscal. De grande importância foi a aprovação de mais uma lei, o Projeto de Alinhamento (PA) nº10. 290 que regulamenta a área do Corredor Cultural pelo Plano de Preservação Paisagística e Ambiental para as Áreas consideradas de Interesse Histórico e Arquitetônico localizadas no Centro da cidade. Esse PA define e evidencia o perímetro do Corredor, além da divisão em subzonas de Preservação, Renovação e Reconstituição, [Fig. 31 e 32] os espaços destinados às praças públicas e logradouros, os bens tombados e áreas de tutela, os gabaritos e os alinhamentos. [Fig. 33] São definidos para cada área, de acordo com suas características, os critérios para a manutenção das características das fachadas e telhados, as diretrizes para inserção de edificação nova na

[Figura 31] Critérios de proporção de fachadas para a construção de novos edifício no Corredor Cultural. (IMAC-RJ, 1985: 49)

[Figura 32] Critérios para de intervenção nas subzonas do Corredor Cultural. (IMAC-RJ, 1985: 26)

malha urbana já existente, a instalação de ar condicionado, a colocação de placas. Além disso, obriga a manutenção dos usos já existentes na área, proíbe a construção de edifícios com uso exclusivo de garagem, isenta da exigência de vagas de garagem em algumas subzonas. Para garantir a conservação dos edifícios tombados foram concedidas isenções fiscais para os imóveis reconhecidos em

lei como de interesse histórico, cultural ou ecológico, que são a maioria dos imóveis do Corredor Cultural (IMACRJ, 1985: 60). As isenções são: Isenção de Imposto Sobre Serviço (ISS) para os serviços de reforma, restauração ou conservação; Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Isenção de Taxa de Obras em áreas particulares, desde que os imóveis respeitem as características arquitetônicas originais das fachadas.

[Figura 33] Exemplo de uma quadra regulada pelo Plano de Alinhamento do Corredor Cultural. (IMAC-RJ, 1985: 24)

Santana

Rio Tietê

Campo de Marte

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CAMPOS ELÍSEOS

Rio Pinheiros

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[Figura 34] Foto Aérea, 2011. Em destaque objeto de estudo. (Google Earth®)

4. OS CAMPOS ELÍSEOS

O bairro dos Campos Elíseos, que logo após sua fundação, em 1889, era um bairro periférico da cidade de São Paulo, agora está localizado no seu centro, entre os bairros do Bom Retiro, Luz, República, Santa Cecília e Barra Funda. [Fig. 34] Sua centralidade em relação ao restante da cidade faz com que se torne um importante nodo de conexões de transporte e serviços. É também nessa área, juntamente com outros pontos da região central, como Sé, República e Luz, que o poder público investiu amplamente na rede de transporte metroviário, rodoviário e ferroviário. O alargamento das vias Avenida Rio Branco e Avenida Duque de Caxias na década de 1950, o início da construção da rede de metrô na década de 1970 e no mesmo período a construção do Elevado Costa e Silva, na Avenida São João, a instalação da rodoviária municipal no bairro dos Campos Elíseos e a construção do Terminal Princesa Isabel, demonstram essa preferência de investimentos. Também na área de cultura o bairro sofreu investimentos, com diversas fases do programa Polo Luz, que tem como objetivo transformar a região da Luz

em um polo cultural. Fazem parte desse programa iniciativas como a construção da Sala São Paulo na Estação Julio Prestes e o Museu da Língua Portuguesa no edifício da Estação da Luz. Quanto as áreas comerciais, nas proximidades podem-se encontrar diversas ruas de comércio especializado [Mapa 10], como o comércio de móveis de segunda mão na Avenida São João, vestuário na Rua José Paulino, e eletroeletrônicos nas ruas do bairro Santa Efigênia. Há também feiras de rua na Rua Adolfo Gordo – aos sábados -, na Rua dos Andradas – aos domingos-, e na Rua Antonio Coruja – às quintas-feiras.

4.1 Mobilidade [Mapa 11] O bairro tem uma oferta variada de transporte, pois se localiza próximo a eixos de transporte sobre trilhos – Metrô e CPTM - e sobre rodas – ônibus. A variedade de transporte presente na área ocorre principalmente pela sua localização central na malha urbana e pelos investimentos feitos pelo poder público aos longos dos anos. Além disso, o bairro juntamente com outros bairros, como Sé, República e Luz, 55

[Mapa 10] DINÂMICAS URBANAS

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(Mapa elaborado pela autora com base no MDC e dados da PMSP e levantamentos de campo)

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[Figura 36] Trecho da linha de trem 7-Rubi da CPTM, próximo a Avenida Rio Branco, 2014. (Fotografia de Gabriela Rinaldi)

[Figuras 37, 38 e 39] Calçada da Av. Rio Branco. A esquerda o muro do Palácio dos Campos Elíseos. E calçadas da R. Cnso Nébias e Al. Br. de Limeira. Maio de 2014 (Acervo próprio)

ig. To bias

[Figuras 40 e 41] Calçada da Al. Outubro de 2013. (Acervo próprio) E Passarela para travessia de pedestres na altura da R. Lopes de Oliveira. (Google StreetView®)

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[Figura 35] Ponto de ônibus do corredor da Av.Rio Branco, com Al. Rib. da Silva, 2013. (Acervo próprio)

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[Figuras 42] Travessia de carros e pedestres no Viaduto Engenheiro Orlando Murgel. (Google StreetView®) [Figura 43] Travessia de carros e pedestres na Alameda Nothmann.(Google StreetView®) 57

Em escala metropolitana, o bairro se conecta com as cidades de Jundiaí e Itapevi, cidades da região metropolitana de São Paulo, por meio das linhas 7-Rubi e 8-Diamante de trem, respectivamente, que tem como pontos finais as estações Luz e Julio Prestes; esta última localizada dentro da área de estudo. Há ainda planos da CPTM, para a construção de uma nova estação: a Estação Campos Elíseos, no trecho da ferrovia que cruza a Av. Rio Branco [Fig. 36].

Apesar de ter uma oferta grande de transporte público a quantidade de estacionamentos para carros é grande no bairro, e estes estão localizados em sua maioria nos terrenos onde antes estavam construídos casarões do tempo do café. São, portanto, terrenos subutilizados que são usados para este fim [Figs. 44 e 45] e a concentração é maior próximo ao Term. Princesa Isabel e Al. Barão de Limeira.

Nos arredores do bairro, encontramse ainda três estações de metrô: Luz e Santa Cecília, respectivamente Linhas 1-Azul, 4-Amarela e 3-Vermelha do Metrô, que estão localizadas a uma distância de aproximadamente 8 minutos de caminhada - 600m, a mesma dimensão das áreas de influência, tanto do Metrô quanto da CPTM- das áreas centrais do bairro. Outro eixo de transporte importante que passa pela área é o corredor de ônibus da Av. Rio Branco [Fig. 35], que faz parte do corredor Inajar-Rio Branco-Centro, que conecta a região central da cidade ao bairro de Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte. Ao longo da Avenida Rio Branco, está o Terminal Princesa Isabel, construído em 1999, e que recebe linhas de ônibus das regiões oeste e sul da cidade. As linhas de ônibus que abastecem o bairro passam ainda na Al. Nothmann,

Em uma escala mais local, a infraestrutura disponível para ciclistas e pedestres não é ideal. Apesar de existirem ciclorotas que passam pelo bairro, como na Alameda Nothmann e Alameda Barão de Limeira, estas não são permanentes e não oferecem nenhum tipo de segurança para aqueles que a utilizam. Não há uma hierarquia no trânsito, nem uma definição de uma faixa exclusiva para ciclistas. O mesmo ocorre para os pedestres, pois as calçadas apesar de serem largas, a média é de 3,5m de largura, elas estão mal cuidadas, com o piso descontínuo, raízes de árvores proeminentes, há pouca iluminação e alguns locais carecem de sombra [Figs. 37 a 40]. Os locais que servem como travessia da ferrovia para os pedestres estão também mal cuidados, como a passarela próxima a R. Souza Lima [Fig. 41] e a travessia da Al. Nothmann [Fig. 43], ou não oferecem segurança ao pedestre, no caso da travessia do Viaduto Eng. Orlando Murgel [Fig. 42].

Marechal Deodoro

a Ang élica

conecta os bairros do Bom Retiro e Santa Cecília, na Al. Barão de Limeira, conexão com o bairro da Barra Funda e Centro e por último na Av. Duque de Caxias.

Avenid

é um ponto nodal na rede de transporte municipal e metropolitano, e, portanto os eixos de transporte que por ali passam abastecem as regiões mais afastadas.

[Figuras 44 e 45] Estacionamento na Al. Rib.da Silva. (Google StreetView®) E outro na R. Guaianases, 2013. (Acervo próprio) 58

[Mapa 11] MOBILIDADE URBANA

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC e dados do Metrô, CPTM, CET e Google Maps.)

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4.2 Patrimônio [Mapa 07, p. 43] Como já visto anteriormente, os bens tombados no bairro dos Campos Elíseos chegam à casa de 40 imóveis, no entanto, não são apenas os bens oficialmente protegidos que são de interesse para preservação. É atualmente preservado oficialmente, por meio de legislações específicas, o patrimônio referente ao período dos barões do café e os edifícios que de alguma maneira se relacionam a esse tema. Portanto, edifícios e locais que fazem alusão ao antigo uso fabril da área, com exceção dos armazéns da Rua Conselheiro Nébias que fazem parte do tombamento da Barra Funda, e os edifícios característicos da ocupação dos anos 1940 e 1950 não tem nenhum tipo de proteção. A localização destes bens é bastante específica na malha urbana do bairro. Os bens referentes ao período do café se localizam principalmente no núcleo de ocupação inicial, ou seja, nos arredores do Largo Coração de Jesus e Palácio dos Campos Elíseos. São eles: casarões de barões de café e profissionais liberais importantes da época, como o Palacete Dino Bueno [Fig. 52], os casarões da Avenida Rio Branco [Fig. 46], o casarão Santos Dumont [Fig. 50], os sobrados do Largo Coração de Jesus; e ainda a Estação Julio Prestes [Fig. 48]; o Liceu e a Igreja Sagrado Coração de Jesus [Fig. 47]. São também dessa época os edifícios que por conta da sua dimensão e imponência se transformaram nos pontos de referência na paisagem do bairro. São eles o Palácio dos Campos Elíseos [Fig. 49], Igreja e Liceu do Sagrado Coração de Jesus e a Estação Julio Prestes. Os dois últimos edifícios, por terem torres que ultrapassam os 50m de altura, podem ser vistos de diferentes pontos dos Campos Elíseos [Figs. 60 a 63]. Os usos iniciais destes edifícios mudaram ao longo do tempo, com algumas 60

exceções. A Estação Julio Prestes continua sendo utilizada como estação de trem e a ela foram adicionados os usos de sala de espetáculos com a Sala São Paulo e edifício de serviços públicos, pois ali também funcionam os escritórios da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. O Liceu Sagrado Coração de Jesus, também continua como escola e os sobrados localizados no Largo de mesmo nome, continuam com o uso estritamente residencial. Já os outros casarões se transformaram em museus, como o Casarão Santos Dumont e Casarão da Dino Bueno; escolas, como os casarões da Alameda Glete com Rua Guaianases; ou em escritórios de fundações e empresas públicas e privadas, como os casarões da Rua Guaianases com Alameda Nothmann [Fig. 51 e 54], os casarões da Avenida Rio Branco. Em alguns poucos casos, os edifícios estão vazios, como os casarões da Rua Conselheiro Nébias com Alameda Ribeiro da Silva [Fig. 59] e o casarão da Alameda Nothmann com Rua Guaianases [Fig. 58]; ou em ruínas, que é o caso do sobrado da Alameda Ribeiro da Silva com Alameda Barão de Piracicaba [Fig. 56]. Os bens referentes ao período fabril do bairro se localizam próximos à ferrovia, como as vilas de operárias ainda existentes [Figs. 66 e 67] e os dois armazéns da Rua Conselheiro Nébias com a Alameda Eduardo Prado [Figs. 64 e 65]. Estes continuam atualmente como armazéns ou residências. E por último os edifícios característicos da ocupação dos anos 1940 e 1950, que são em sua maioria de uso misto, com comércio no térreo e residências nos demais pavimentos, não ultrapassando o gabarito de 10 pavimentos [Figs. 68 a 71]. Estão em sua maioria localizados nos arredores da Alameda Barão de Limeira e continuam com os mesmos usam desde sua construção.

4.3 Equipamentos Os equipamentos localizados nos Campos Elíseos estão espalhados pela

[Figuras 47 e 48] Igreja Sagrado Coração de Jesus e Estação Julio Prestes. Outubro de 2013. (Acervo próprio) [Figura 46] Palacete da Av. Rio Branco, onde atualmente funciona o Fundunesp. Outubro de 2013. (Acervo próprio)

[Figuras 49 e 50] Pal. dos Campos Elíseos, sem uso. E palacete da Al. Cleveland, onde funciona o Museu da Energia. Outubro de 2013. (Acervo próprio)

[Figuras 51 e 52] Palacete na R. Guaianases, onde funciona a Casa de Solidariedade do Estado de SP. E Casarão Dino Bueno, atual Museu da Porto Seguro. Outubro de 2013. (Acervo próprio)

[Figuras 53 e 54] Sobrado da R. Guaianases; futuras instalações da Porto Seguro. E Palacete da R. Guaianases, onde funciona a Diretoria Regional de Ass. Social do Estado de SP. Outubro de 2013. (Acervo próprio) [Figura 55] Sobrados na Al. Nothmann, utilizados atualmente para serviços. Outubro de 2013. (Acervo próprio) 61

[Figura 56] Edifício da Al. Rib. da Silva, antes um sobrado agora em estado de ruína. Outubro de 2013. (Acervo próprio) [Figura 57] Edifício da Al. Rib. da Silva, usado como habitação. Outubro de 2013. (Acervo próprio)

[Figuras 58 e 59] Edifício da Al. Nothmann, atualmente vazio. E Palacete da R. Cnso. Nébias, também vazio. Outubro de 2013 e maio de 2014. (Acervo próprio)

[Figuras 60 e 61] Vistas da torre da Ig. Sagrado Coração de Jesus na Al. Glete e Pça. Julio Prestes. Outubro de 2013. (Acervo próprio)

[Figura 62] Vistas da torre da Est. Julio Prestes na Al. Cleveland. Outubro de 2013. (Acervo próprio) [Figura 63] Vistas da torre da Est. Julio Prestes na Al. Cleveland. Outubro de 2013. (Acervo próprio) 62

[Figura 64] Armazém na R. Cnso. Nébias. Outubro de 2013. (Google StreetView®) [Figura 65] Armazém da Al. Eduardo Prado. Maio de 2014. (Acervo próprio)

[Figuras 66 e 67] Vila da R. Cnso Nébias, maio de 2014. (Acervo próprio) E vila na Al. Dino Bueno. (Google StreetView®)

[Figuras 68 e 69] Edifício de uso misto na Al. Nothmann, maio de 2014. E outro na Al. Rib. da Silva, outubro de 2013. (Acervo próprio)

[Figura 70] Edifícios residenciais da Al. Br. de Limeira. Maio de 2014. (Acervo próprio) [Figura 71] Edifício de uso misto na R. Cnso. Nébias. Maio de 2014. (Acervo próprio) 63

sua área e são tanto de cultura, como de educação, saúde e assistência social. Os equipamentos de cultura e lazer são principalmente museus e teatros, como o Museu da Energia e Saneamento localizado no Casarão Santos Dumont, o museu da seguradora Porto Seguro no Casarão da Dino Bueno, a Sala São Paulo no edifício da Estação Julio Prestes e a Estação Pinacoteca na antiga sede da Sorocabana Railway. O SESC Bom Retiro, inaugurado no ano de 2011, se localiza na Alameda Nothmann com Alameda Cleveland [Fig. 72], e oferece atividades teatrais, esportivas e musicais. Nas proximidades do bairro há ainda outros equipamentos, como a Oficina Cultural Oswald de Andrade, o Museu da Língua Portuguesa, a Pinacoteca do Estado e o Theatro São Pedro. Os equipamentos de educação na área são tanto público como privados, havendo uma predominância do ensino fundamental e ensino médio. A Escola Estadual João Kopke se localiza na Alameda Glete com a Alameda Cleveland, atendendo alunos do ensino fundamental e médio. São também de

ensino fundamental e médio o Colégio Salesiano Liceu Sagrado Coração de Jesus [Fig. 73], o Colégio Maria José [Fig. 74] e o Colégio Islâmico [Fig. 75], todos localizados em imóveis tombados. Há ainda escolas de ensino técnico, como a ETEC Dr. Maria Augusta Saraiva, que oferece cursos de serviços jurídicos, administração, contabilidade e comunicação visual. Outros locais que oferecem cursos técnicos e superiores são a Escola SENAI de Informática e a Escola de Negócios do SEBRAE. Quanto aos serviços de saúde e assistência social, há no bairro centros de acolhida específicos para idosos, crianças e adolescentes e catadores, sendo todos da iniciativa privada. Estes moradores se concentram em sua maioria no eixo da Rua Helvétia e Alameda Cleveland [Fig. 77], juntamente com os usuários de drogas que ali se instalaram. A área é conhecida atualmente como “Cracolândia”, devido ao alto número de usuários dessa droga.

EE Cons. Antonio Prado Theatro São Pedro

O único serviço público dessa área se localiza na Al. Cleveland, em um palacete tombado próximo a Estação Julio Prestes

Avenid

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[Figuras 72 e 73] SESC Bom Retiro e Al. Nothmann. E fachada da Al. Dino Bueno do Liceu Sagrado Coração de Jesus. Outubro de 2013. (Acervo próprio)

[Figuras 74 e 75] Colégio Maria José na R. Helvétia. E Colégio Islâmico, na Al. Glete. (Google StreetView®) 64

[Mapa 12] EQUIPAMENTOS URBANOS DE CULTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE (Mapa elaborado pela autora com base no MDC e dados do Programa Teatro UNIBAN Casa Paulista.)

Centro de Acolhida para catadores Repéblica para moradores de rua

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Oficina Cultural

Escola Pública

Centros de Atendimento Especial 65

[Figura 76] Palacete da Al. Cleveland utilizado para o SAEAids/DST. Outubro de 2013. (Acervo próprio) [Figura 77] Moradores de rua na R. Helvétia. Outubro de 2013. (Acervo próprio)

[Figuras 78 e 79] Largo Coração de Jesus, maio de 2014. (CASTRO, 2014) Praça Julio Prestes, em outubro de 2013. (Acervo próprio)

[Figuras 80 e 81] Praça Princesa Isabel da Av. Duque de Caxias e da R. Helvétia. (Google StreetView®)

[Figura 83] Cortiço na Al. Dino Bueno, 2009. (HABISP, PMSP: 35) Rua Dino Bueno, novembro de 2009.

[Figura 82] Favela do Moinho ao lado da linha de trem. (Fotografia de Gabriela Rinaldi)

CORTIÇOS NA CIDADE DE SÃO PAULO

UM BREVE HISTÓRICO

[Fig. 76], onde funciona o Serviço de Atendimento Especial DST/Aids, da PMSP.

4.4 Áreas Livres Em comparação com a dimensão do bairro, são poucas as áreas livres existentes, e estas totalizam 4,4ha. São elas a Praça Princesa Isabel, a Praça Julio Prestes e o Largo Coração de Jesus. Nenhuma delas foi proposta no plano inicial de loteamento, pois a Praça Princesa Isabel já existia na época, o Largo Coração de Jesus foi aberto em função da Igreja e a Praça Julio Prestes foi aberta na década de 1950. As Praças Princesa Isabel [Figs. 80 e 81] e Julio Prestes [Fig. 79] não são utilizadas pela população como espaço de lazer, apenas de passagem e espera. São poucos os mobiliários localizados nelas, com um pequeno parquinho para crianças na Praça Princesa Isabel e bancos em ambas. Na Praça Princesa Isabel se localiza ainda a Estátua do Duque de Caxias, que por ter aproximadamente 48m de altura se torna também um referencial na paisagem. Já o Largo Coração de Jesus [Fig. 78] é mais utilizado para lazer pelos alunos do Liceu e os moradores da região, pois nela se localizam duas quadras poliesportivas. A área foi recentemente reformada, mas continua cercada para garantir a segurança dos usuários, dificultando dessa maneira o acesso. As áreas livres existentes se relacionam fortemente com os pontos de referência na paisagem já citados, pois se localizam ao lado deles, como a Praça Julio Prestes em frente à Estação, o Largo Coração de Jesus em frente à Igreja e a Praça Princesa Isabel, próximo ao Terminal Princesa Isabel e o Palácio dos Campos Elíseos. Há ainda uma área livre como consequência da demolição de edifícios, que é a quadra que iria abrigar a Escola de Dança. Atualmente continua sem nenhuma construção e moradores da

região transformaram a área num campo de futebol improvisado. Outra área livre sem edifícios é a aquela localizada entre os trilhos da CPTM, onde se localizam as ruínas de um antigo armazém.

4.5 Habitação Precária [Mapa 13] Os cortiços que existem no bairro dos Campos Elíseos estão localizados principalmente na área entre a Avenida Rio Branco e a ferrovia. São em sua maioria localizados em imóveis pequenos, como sobrados e em alguns casos em edifícios tombados, como os do Largo Coração de Jesus. Segundo levantamento da Habisp são no total 521 famílias espalhadas em 57 cortiços. A Prefeitura de São Paulo, via a Secretaria Municipal de Habitação, vem realizando, desde 2005, um programa chamado “Programa de Cortiços”, que tem como objetivo adequar os cortiços para os padrões e parâmetros mínimos da Lei Moura, lei de 1991 que regulamente os cortiços e define os padrões mínimos para seu funcionamento. Foram adequados desde então diversos cortiços, dentre os quais alguns localizados nos Campos Elíseos. (HABISP; PMSP, 2010: 61.) Outra área de grande concentração de famílias morando em estados precários é a Favela do Moinho, localizada entre as linhas de trem da CPTM e o viaduto Engenheiro Orlando Murgel [Fig. 82]. Ali moram segundo a Habisp 375 famílias. São, dessa maneira, 896 famílias em situação de habitação precária na área. Boa parte da área dos Campos Elíseos é considerada como sendo Zona Especial de Interesse Social – ZEIS -, ou seja, essas áreas devem ser destinadas para a produção de Habitação de Interesse Social - HIS – e Habitação de Mercado Popular – HMP.

4.6 Uso e Ocupação do Solo A Lei de Uso e Ocupação do Solo atual considera parte do bairro dos Campos 67

[Mapa 13] HABITAÇÃO PRECÁRIA

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC e dados da HABISP.)

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[Figura 85] Edifícios altos no eixo da Al. Barão de Limeira. (Google StreetView®) [Figura 84] Edifícios altos no eixo da Av. Rio Branco. (Google StreetView®)

Elíseos uma Zona de Centralidade Polar - ZCPa - e a outra parte uma Zona de Uso Misto - ZM-3b -, e ainda considera praticamente ¼ da área como ZEIS-3 [Mapa 09, p.46]. Considerar uma área como Centralidade Polar significa estimular a intensificação e diversificação dos usos do solo e a formação de polos terciários propiciando o adensamento populacional. No caso dos Campos Elíseos, a área designada como sendo ZCPa é também aquela em que se localiza boa parte da área destinada a habitação social e os bens tombados e de interesse. O Coeficiente de Aproveitamento - CA - máximo para essa área é de 2,50, sem restrições de gabarito máximo e uma taxa de ocupação de até 70% do terreno. Uma área destinada como sendo de Uso Misto, tem como finalidade a implantação de usos residenciais e não residenciais, podendo ser no mesmo lote ou edificação ou não. Para isso o CA máximo é de 2,5, sem restrições de gabarito máximo e uma taxa de ocupação máxima de 50% do terreno. O Projeto de Lei do Plano Diretor Estratégico considera a área dos Campos Elíseos como sendo um Eixo de Estruturação da Transformação Urbana, por se localizar ao longo de eixos de corredores de ônibus e eixos de transporte ferroviário. Essas áreas têm como objetivo transformar os padrões

do uso e ocupação do espaço urbano, estimular a provisão de habitação de interesse social, promover a melhor articulação entre os transportes motorizados e não motorizados, promover a mescla de diferentes classes sociais no tecido urbano e proteger, recuperar e valorizar os bens e áreas de valor histórico e cultural. Nesses eixos o CA máximo permitido seria de 4, praticamente o dobro do permitido atualmente pela Lei de Uso e Ocupação do Solo na área. Atualmente a área tem uma taxa de ocupação média de 70% e Coeficiente de Aproveitamento de 21. Apesar de os números estarem dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Plano Diretor de 2004, a área dos Campos Elíseos é bastante heterogênea nesse sentido, pois os gabaritos máximos, taxas de ocupação e consequente coeficiente de aproveitamento variam quadra a quadra. Essa heterogeneidade pode ser vista também quando se fala de densidade demográfica. O bairro apesar de possuir regras que possibilitam a construção de edifícios

1 Cálculo estimado realizado a partir das áreas do terreno e área ocupada disponíveis no Mapa Digital da Cidade e o número de pavimentos de cada edifício. Média da Taxa de Ocupação e Coeficiente de Aproveitamento por quadra.

[Mapa 14] GABARITO ATUAL

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC e dados do CESAD-USP)

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[Mapa 15] USOS ATUAIS

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC e dados de levantamentos a campo)

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[Mapa 16] DENSIDADE DEMOGRÁFICA

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC e dados do IBGE - Censo 2010)

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mais altos, ainda tem o gabarito bastante baixo, tendo a predominância dos edifícios com até 15m de altura ou 5 pavimentos em média. [Mapa 14] Apenas ao longo da Alameda Barão de Limeira e em alguns trechos da Avenida Rio Branco que se destacam edifícios com mais de 30m de altura [Figs. 84 e 85], sendo que alguns casos chegam a ter 60m de altura ou 20 pavimentos em média. Quanto aos usos, há uma predominância no uso residencial, principalmente nos arredores do Largo Coração de Jesus e Alameda Eduardo Prado. Ao longo da Alameda Barão de Limeira e nas quadras próximas a ela das ruas transversais há muito uso misto de comércio no térreo e residências nos demais pavimentos. O comércio nessa área é bastante variado, sendo formado por lojas pequenas e de uso diário, como mercados, papelarias, padarias, etc. [Mapa 15] Os serviços existentes no bairro se localizam principalmente no eixo da Avenida Rio Branco e são principalmente sedes de empresas, como a seguradora Porto Seguro que possui diversos edifícios no bairro. Os equipamentos estão principalmente no eixo da Alameda Glete, onde se localizam diversas das escolas já mencionadas. Indústrias e armazéns se localizam principalmente próximos à ferrovia. Os armazéns localizados na Rua Conselheiro Nébias, próximo a Avenida Duque de Caxias, são de peças automotivas, pois é nessa área que se localiza o comércio especializado em automóveis e serviços relacionados.

V V

Há na área ainda muitos estacionamentos, localizados em terrenos vazios e em alguns casos no térreo de edifícios com mais pavimentos. Edifícios vazios são poucos, além dos citados dentre os bens tombados. O que se destaca mais é a falta de conservação dos edifícios localizados próximos à ferrovia, e a conservação diminui quanto mais se aproxima dela.

Como a localização dos usos e o gabarito dos edifícios é bastante variada o mapa de densidade demográfica também o fica. As menores densidades estão ao longo da ferrovia, onde há ainda um uso industrial bastante presente, e nos arredores do Largo Coração de Jesus, onde há a predominância do uso residencial horizontal. [Mapa 16] As densidades maiores, que chegam a 300 hab/ha estão ao longo da Alameda Barão de Limeira, já que é ali que se concentram os edifícios residenciais com mais de 10 pavimentos. Considerando que a média da densidade de São Paulo no censo de 2010 é de 74hab/ha o bairro está em partes acima disso, no entanto, se considerar que o objetivo dos Planos Diretores é adensar a área, a média de 150hab/ha poderá subir ainda mais.

4.7 Síntese [Mapa 17] Com análise de todos os dados, foi feito um mapa síntese para identificar as áreas com características semelhantes de uso, ocupação do solo e tipologia de edifícios e os problemas mais frequentes na área dos Campos Elíseos. Com o mapa síntese em mãos será possível fazer uma proposta de intervenção na área mais coesa. Foi identificado que a ferrovia é uma barreira a ser transposta para que bairros adjacentes aos Campos Elíseos possam ser acessados. Existem três pontos de travessia, que por estarem mal conservados e apresentarem situações de insegurança, principalmente ao pedestre e ciclista, não são muito utilizadas. Outro fator importante, é que a ferrovia faz parte da paisagem deste trecho da cidade, pois foi ela a indutora do desenvolvimento dessa área, portanto decisões com o enterrar os trilhos para facilitar as travessias devem ser muito bem pensadas. Além disso, foi observado que as quadras existentes no bairro, em alguns casos 73

[Mapa 17] SÍNTESE

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC e dados de levantamentos a campo)

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ultrapassam os 150m de comprimento, o que para o pedestre é uma distância longa. Aliado ao fato de as travessias serem difíceis, melhorar as possibilidades de circulação do pedestre na área é importante. Quanto aos bens tombados, foi identificada uma área que corresponde ao núcleo inicial de ocupação do bairro, podendo ser chamada de centro histórico dos Campos Elíseos. Esse núcleo se localiza nos eixos da Alameda Glete, Rua Guaianases e entorno do Largo Coração de Jesus e está associada às áreas livres existentes. É também nessa área que estão os pontos de referência na paisagem do bairro. A área do núcleo central é aquela que necessita de mais atenção em um projeto urbano nos temas de gabarito, alinhamento e ocupação do solo, pois são esses parâmetros que influenciam na ambiência desses bens protegidos. Há uma sobreposição de legislações no que concerne a habitação. Nas mesmas áreas indicadas como ZEIS há cortiços e há bens tombados. Essa situação específica requer políticas públicas específicas que garantam a qualidade mínima da habitação, assim como a permanência dessa população no caso de um projeto urbano. A área identificada como A é aquela onde há a maior concentração do comércio e serviços automotivos, e engloba o perímetro da Rua Guaianases, Avenida Duque de Caxias, Alameda Barão de Limeira e Alameda Glete. Há nessa área alguns edifícios de maior gabarito, mas a maioria não ultrapassa os 10 pavimentos. Os térreos são todos comerciais e é grande a quantidade de térreos que estão atualmente vazios. A área B tem uma ambientação muito distinta das outras áreas identificadas. Seu perímetro é formado pela Alameda Barão de Limeira, Rua Conselheiro Nébias, Alameda Eduardo Prado, Rua Guaianases e Alameda Glete. Suas

principais características são o comércio ativo no eixo da Alameda Barão de Limeira e Alameda Nothmann e o grande número de edifícios altos de uso misto, com comércio no térreo e residências nos demais pavimentos. Nota-se uma movimentação típica do dia-a-dia de um bairro residencial, como moradores passeando com seus cachorros, voltando das compras da semana ou das aulas. Apesar dessa intensa atividade comercial no térreo, há ainda muitos terrenos vazios, utilizados como estacionamentos, e edifícios de até dois pavimentos, o que possibilita a expansão e o maior adensamento dessa área. As atividades do setor de serviços se concentram principalmente no eixo da Avenida Rio Branco, na área C, onde também há muitos imóveis tombados. Há alguns poucos edifícios residenciais e estes são sempre de gabarito muito alto, ultrapassando em alguns casos os 60m de altura. A última área, a área D, é aquela em que os imóveis se encontram num estado de conservação ruim. É nela que se concentram também a maioria dos edifícios ainda utilizados pelo setor industrial por se localizar próximo a ferrovia. O uso predominante é o residencial horizontal e não há muitos bens de interesse. Pelo Plano Diretor, boa parte dessa área é demarcada como ZEIS, e aliado a isso é também a área que tem a maior concentração de cortiços do bairro. Outro fator importante é a desconexão da malha viária com a ferrovia, que por ser uma barreira não possibilita relação nenhuma. Dessa maneira muitas ruas são sem saída e terminam no muro da ferrovia, que tem como consequência a baixa circulação de pessoas e a sensação de insegurança.

[Figura 86] Vista do bairro dos Campos Elíseos em direção a Estação Julio Prestes. Fevereiro de 2012. (Fotografia de Fabio Mariz) 76

5. O NOVO BAIRRO

Após o estudo da formação do bairro e a análise da sua situação atual do bairro, foi possível traçar uma proposta de intervenção para os Campos Elíseos.

de grandes eixos de transporte público, como a ferrovia e o corredor de ônibus da Avenida Rio Branco, e ainda as indicações das áreas de ZEIS para o bairro.

A proposta é baseada em quatro premissas principais: a consideração do patrimônio histórico existente a fim de garantir a sua ambiência e características; a criação de espaços livres de qualidade e a readequação dos espaços já existentes; o adensamento populacional por meio da criação de um estoque de habitação, tanto para o mercado como para interesse social; e a criação de equipamentos que atendam as necessidades da população já moradora do bairro e os novos habitantes.

Foi considerada ainda a legislação existente que protege os bens de interesse cultural dos Campos Elíseos e também os bens que não estão incluídos nessa proteção e que apesar disso são importantes de preservar. A legislação de áreas envoltórias que incide no bairro foi desconsiderada por não proteger os bens de fato, como já foi explicado anteriormente. Quanto aos elementos que também fazem parte da história dos Campos Elíseos, foram considerados os pontos de referência e a ferrovia como parte dessa paisagem a se preservar.

Ainda foi considerada a necessidade de melhorar a mobilidade de pedestres e ciclistas no bairro, a criação de âncoras na paisagem que funcionem como as portas de entrada do bairro e a necessidade de se criar grandes superfícies permeáveis já que o bairro sofre com constantes alagamentos.

A população existente no local permanecerá no bairro, pois os edifícios com estoque habitacional significativa serão mantidos e a população que precisará ser realocada será mantida na região.

Para isso foram consideradas as propostas do Projeto de Lei do novo Plano Diretor, que propõe o adensamento habitacional e de empregos ao longo

5.1 Áreas de intervenção A área do bairro considerada para essa proposta, equivalente a 87,5ha, foi dividida em 5 subáreas, cada qual com 77

As diretrizes para essa área são o adensamento populacional por meio da criação de um estoque habitacional

É a área onde se encontram muitos edifícios habitacionais, a maior concentração de cortiços do perímetro estudado e a maioria dos edifícios com o estado de conservação ruim. Além disso, toda a área de ZEIS se concentra nesse perímetro.

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Área de Expansão A

Por último, propõe-se a criação de um circuito histórico no bairro, com a indicação dos bens e um percurso que pode ser percorrido a pé a fim de conhecer a história do lugar.

Destacam-se os lotes subutilizados: terrenos vazios utilizados para estacionamentos ou simplesmente vagos e edifícios de até dois pavimentos, os quais podem ser utilizados para aumentar a densidade habitacional do bairro.

Os pontos de referência identificados no bairro – Igreja Sagrado Coração de Jesus e a Estação Julio Prestes -, devem ter suas perspectivas preservadas o máximo possível.

É uma área bastante consolidada, caracterizada por ter a maioria dos edifícios de uso misto, com comércio no térreo e residências nos demais pavimentos. Possui um eixo de comércio significativo ao longo da Al. Br. de Limeira e poucos imóveis de interesse de preservação.

Essas novas edificações devem ter um gabarito controlado, que seja compatível com os edifícios já existentes; devem também manter o alinhamento existente na hora de implantar as edificações no lote, pois muitos dos bens não possuem recuos frontais nem laterais. Além desses elementos, os novos edifícios devem harmonizar com o conjunto nas cores, materiais e formas, relação de volumes construídos e dos espaços.

Área de Expansão B

As diretrizes para essa área são a ocupação dos terrenos vazios e subutilizados para a construção de edifícios de uso misto que aumentem a densidade populacional e reforcem o eixo comercial já existente. Área de Renovação Esta área possui muitos lotes vazios e subutilizados, em uma proporção superior a Área de Expansão B. Além disso, é aqui que se localiza a quadra demolida para a construção da Escola de Dança e está localizada ao longo da Av. Dq. de Caxias e Av. Rio Branco. Tem como diretrizes utilizar os terrenos subutilizados para aumentar a densidade populacional e de empregos, ao construir edifícios residenciais, o núcleo de equipamentos para o bairro na quadra demolida e um núcleo de comércio na entrada do bairro – cruzamento das Av. Dq. de Caxias e Rio Branco.

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É a área onde está inserido o núcleo de ocupação inicial do bairro, como já identificado durante a análise. Como a maior concentração de imóveis a se preservar é aqui, é nessa área que se deve ter o maior cuidado ao inserir novas edificações, para assegurar que sua arquitetura se enquadre harmoniosamente nas estruturas espaciais e na ambiência desse conjunto.

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Área de Consolidação

para o mercado e nas áreas de ZEIS para interesse social. Os cortiços encontrados serão tratados de acordo com a Lei Moura e nos casos necessários a população será realocada para as habitações criadas.

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diretrizes específicas. [Mapa 18]

[Mapa 18] ÁREAS DE INTERVENÇÃO

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC e projeto.)

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Parque Proposto A área ao longo da ferrovia está atualmente ocupada por uma ruína e pela Favela do Moinho. A proposta é remover a Favela do Moinho e realocar seus habitantes nas áreas de ZEIS, mudar os trilhos de lugar, enterrar o trecho da Av. Rio Branco e considerar a criação de uma nova estação de trem. No local será criado um parque linear ao longo do qual será possível apreciar os trilhos de trem, integrantes da paisagem, os bens históricos localizados no caminho e realizar travessias mais seguras.

Os eixos com faixas exclusivas para ônibus continuam os mesmos e são o corredor de ônibus da Avenida Rio Branco e a Avenida Duque de Caxias. Também permanecem os eixos com faixas de ônibus, que são a Alameda Barão de Limeira e Alameda Nothmann. Aliada a esses eixos foi proposta a implantação de uma ciclovia, sempre localizada no lado direito do sentido do tráfego e que também será integrada ao parque proposto. As ruas que anteriormente terminavam no muro da ferrovia, são agora acesso de pedestres para o parque proposto.

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[Mapa 19] Para deixar a área do parque proposto contínua, o leito da ferrovia foi realocado para a face norte da área de estudo, com exceção do trecho de acesso da Estação Julio Prestes. Foi considerada a implantação de uma nova estação de trem no trecho da linha ferroviária que passa pela área. Essa estação se

Também para garantir a continuidade da área do parque proposto, a Av. Rio Branco será enterrada no trecho onde atualmente é o Viaduto Engenheiro Orlando Murgel. E para melhorar a integração entre o tecido urbano existente e o parque proposto foi estendida a Rua Capistrano de Abreu até esta encontrar a Avenida Rio Branco.

5.2 Estrutura Viária e Mobilidade

localizará no eixo da Av. Rio Branco e terá acesso pelo parque e pela avenida e terá a travessia de pedestres deste trecho integrada ao edifício.

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[Figuras 87 e 88] Referências para ruas exclusivas de pedestres. Madri, 2012. (Acervo próprio) 80

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[Mapa 19] ESTRUTURA VIÁRIA E MOBILIDADE

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC, levantamento de campo e projeto.)

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Travessias para pedestres

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Sentido das ruas

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O estacionamento para carros na via será permitido apenas nas vias locais e será sempre do lado direito do sentido do 82

mín. 0,5m

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Atualmente as calçadas estão em um estado de conservação ruim e o mobiliário urbano está mal localizado, causando obstruções no percurso do pedestre. As calçadas devem seguir o modelo, no qual há uma faixa de acesso ao edifício de no mínimo 0,5m de largura e faixas de serviço – onde se localizará o mobiliário urbano e a arborização – de

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Para melhorar a mobilidade do pedestre foram propostas calçadas mais largas no viário principal, com calçadas de 5 a 7m na Avenida Rio Branco e Avenida Duque de Caxias. Na Alameda Barão de Limeira e Alameda Nothmann as calçadas terão em média 4,5m de largura e as vias locais em média 3,5m de largura.

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tráfego. As vagas de estacionamento nas vias serão em baias, pois dessa maneira o percurso do pedestre não é interrompido com a existência destas vagas.

Avenid

O sentido do tráfego nas vias existentes continua o mesmo e o que muda é o desenho delas, que agora consideram a existência da ciclovia, as calçadas mais largas e constantes e as faixas para carros e ônibus de largura adequada. Como a largura das ruas é pequena, máximo de 16m para as vias locais, foi proposto em alguns casos apenas uma faixa para carros e outra para estacionamentos.

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Os logradouros citados formam a estrutura viária principal do bairro e o restante das vias possuem um caráter local. Não haverá ciclovia nas vias locais, pois estas sendo de menor velocidade possibilitam o compartilhamento da via entre carros e bicicletas.

[Desenho 01] ESQUEMA DE CALÇADAS

[Mapa 20] USO DO SOLO

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC, levantamento de campo e projeto.)

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Áreas livres Área construída Áreas de ZEIS3 Eixo de comércio

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Equipamento de educação existente

Restaurante comunitário proposto

Equipamento de educação proposto

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Eixo de Serviços

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largura mínima de 1m. [Desenho 01] Também para garantir a mobilidade do pedestre no bairro [Figs. 87 e 88], foram propostas passagens no interior das quadras de dimensões maiores que 150m de comprimento. Estas passagens de no mínimo 10m de largura são exclusivamente para pedestres e ciclistas. E por último para garantir o conforto do pedestre ao utilizar a calçada foi proposta arborização obrigatória nas faces noroeste e sudoeste das quadras, que são as faces nas quais incide mais sol durante a tarde, período de maior calor do dia. Considerando a largura das ruas, para as vias locais e vias com faixas de ônibus é recomendado o uso de árvores cuja copa atinge 5-6m de largura e altura de 6-8m. Já nas vias com faixas exclusivas de ônibus as árvores utilizadas podem ter copa que atinge 8-10m e altura de 12-14m.

5.3 Uso do Solo [Mapa 20] Considerando que a Avenida Rio Branco atualmente já é um local com grande concentração de serviços e por ser um eixo de transporte, e, portanto de fácil acesso, foi proposto que seja um eixo de serviços. Também serão eixos de serviços o entorno imediato do Terminal Princesa Isabel e a Avenida Duque de Caxias. Da mesma maneira, considerando que a Alameda Barão de Limeira já é um eixo de comércio significativo e que a Alameda Nothmann é um eixo de circulação, foi proposto que ambos sejam eixos comerciais. O comércio deverá se localizar no térreo dos edifícios e os demais pavimentos serão para uso habitacional, caracterizando edifícios de uso misto. Também nos eixos de serviços deve-se considerar o comércio no térreo e o uso para serviços nos demais pavimentos. Nas demais vias, o comércio no térreo é opcional, podendo haver edifícios unicamente residenciais. 84

Para garantir a implantação de comércio nos edifícios com residências, foi proposto o uso de incentivos fiscais, como o pagamento de outorga onerosa para se construir com o coeficiente de aproveitamento máximo ou isenções fiscais. As áreas demarcadas como ZEIs serão utilizadas para tal fim, como exceção das áreas que estão no perímetro do parque proposto. Por isso foi adicionada mais uma quadra na área demarcada para habitação de interesse social. Para demarcar as entradas do bairro no eixo da Avenida Rio Branco, foram propostos dois centros de compras: um próximo ao parque e outro na Avenida Duque de Caxias e um centro de equipamentos na quadra demolida da Escola de Dança. Esse centro terá equipamentos como escola de ensino fundamental e médio, além de biblioteca para a comunidade, um restaurante e equipamentos de saúde, como UBS, que vão atender a nova população e os bairros ao redor. Para os edifícios tombados que estão atualmente vazios e que terão seus usos renovados [Figs. 89-91], são propostos escola de educação infantil – no palacete da R. Cnso. Nébias-, creche no palacete da Al. Nothmann, UBS no palacete da R. Cnso Nébias e nos armazéns da Al. Eduardo Prado será proposto um Centro de Atendimento ao morador de rua e catadores de papel, com centro de treinamento, atendimento médico e restaurante. A chamada área da “Cracolândia” é um problema social bastante difícil de se resolver em um projeto urbano. A iniciativa do poder municipal com o programa “Braços Abertos” é um caminho, ao tentar integrar os usuários novamente na sociedade.

[Figuras 89 a 91] Referências de imóveis tombados adaptados para outros usos. Cinemateca Brasileira, São Paulo. (<www. culturadigital.br/ forum2010/> SESC Pompéia, São Paulo. (<www. alicevergueiro. wordpress.com.br>) Porto Madero, Buenos Aires. (<www. garotinharuiva. wordpress.com.br>) 85

ÁREAS A DEMOLIR, MANTER E RENOVAR

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5.5 Plano de Massas Para o plano de massas considerou-se a implantação da maioria dos edifícios existentes e que serão mantidos, ou seja, implantados de maneira que o edifício se localize no alinhamento frontal do lote e não tenha recuos laterais.

60.5% do terreno (298.678m²) 41.4% da área construída (436.217m²) 35.0% do terreno (173.002m²) 56.1% da área construída (436.217m²) 4.5% do terreno (22.077m²) 2.5% da área construída (26.666m²)

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Aos edifícios que se encontram atualmente vazios foi destinado um uso para cada um, como já foi explicado no item anterior. Para que a reforma

Por fim, a área total a ser mantida e renovada é de 39,5% em relação ao total existente. Apesar de ser menor que a área demolida, a área construída final a ser mantida é superior à demolida, 58,6% do total, pois os edifícios não demolidos possuem muitas vezes diversos pavimentos e muitos dos terrenos com edificações a serem demolidas estão sendo subutilizados.

Os edifícios que não serão demolidos foram categorizados em edifícios a manter, os quais são edifícios que não necessitam de nenhum tipo de intervenção ou reforma, e edifícios a renovar, que correspondem às construções vazias e que necessitam de um projeto de reforma ou restauro.

Também na categoria de edifícios renovados estão os cortiços, e estes devem ser adequados conforme as diretrizes da Lei Moura e para que haja a garantia da permanência dessa população podem haver subsídios e incentivos fiscais para os proprietários dos imóveis e inquilinos nos moldes do plano de Bologna. Ru

A primeira é a dos edifícios tombados e oficialmente protegidos com legislações específicas, e correspondem aos palacetes, sobrados e outras construções características do período do café. A segunda categoria são os edifícios que são também importantes para a história do bairro e aqueles que fazem parte da ambiência dos edifícios protegidos. E por último os edifícios residenciais já existentes na área, que correspondem principalmente aos localizados na Alameda Barão de Limeira e proximidades e os equipamentos existentes, como o SESC Bom Retiro e o Terminal Princesa Isabel.

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Para que o projeto urbano possa ser realizado há a necessidade de se considerar a demolição de parte dos edifícios existentes. Os edifícios selecionados para não serem demolidos são aqueles que se encaixam em três categorias. [Mapa 21]

ou restauro dessas construções possa acontecer de fato são propostas diferentes tipos de isenções fiscais, nos moldes daquelas utilizadas no Corredor Cultural do Rio de Janeiro, como: isenção do ISS para serviços de restauro e reforma, isenção de taxa de obras, além da isenção de IPTU para imóveis tombados.

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5.4 Edifícios Existentes

[Mapa 21] DEMOLIÇÕES E EDIFÍCIOS MANTIDOS

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC, dados de levantamentos a campo e projeto)

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Áreas livres

Edifícios a demolir

Área construída

Edifícios Arouchea renovar

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[Desenho 02] PLANTA DA PROPOSTA Área construída do entorno Edifícios mantidos Edifícios propostos

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Vegetação Existente

Áreas livres de acessos público propostas

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Parque Jardim da Luz

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[Figura 92] Referência para pátios internos das quadras. Amsterdam, 2011. (Acervo próprio)

[Figura 93 e 94] Referência para pátios internos das quadras e boulevares. Barcelona, 2012. (Acervo próprio)

[Figura 95 e 96] Referência para pátios internos das quadras e praças. Madri, 2012. (Acervo próprio) b4 Architects. Urban Block Competition(<www.archi-europe.com>

Esta implantação foi adotada para todo o projeto, considerando ainda o afastamento lateral de dois edifícios para que haja respiros no alinhamento da quadra de tempos em tempos, além de possibilitar uma entrada mais direta ao interior da quadra. Para os casos das passagens para pedestres no interior da quadra, os edifícios também foram alinhados de forma a criar um espaço que tenha o caráter de uma rua de pedestres. Os critérios de alinhamento são os mesmos que nas quadras inteiras. [Figs. 92 a 96] Como os edifícios estão localizados na parte frontal dos lotes, o interior da quadra fica livre para ser utilizado como espaço de vivência dos moradores da quadra, além de servir como superfície permeável, amenizando os problemas com alagamentos no bairro. Em casos como os centros de comércio e de equipamentos estes pátios criados são de acesso público, tendo o caráter de praças.

PARQUE PROPOSTO

Quanto ao gabarito dos edifícios, este varia de acordo com a localização na malha urbana do bairro e sua proximidade ou não de bens tombados. A altura dos edifícios novos acompanha a dos edifícios existentes e varia de acordo com a altura destes, como no esquema da relação de alturas entre edificações existentes e novas. [Des. 04] O critério para estabelecer o gabarito das edificações novas seguiu ainda o uso proposto para a rua. No caso dos eixos de comércio e serviços, quando não localizados próximo a bens tombados, para densificar a área os gabaritos atingem alturas superiores a das permitidas pelo CA máximo, que é 4. [Mapa 22 e Des. 03, 06 e 07] Nestes casos é possível fazer o uso do instrumento de Transferência de Potencial Construtivo, que tem como objetivo transferir a área possível de ser construída para outro imóvel. Os bens tombados e edificações novas

Term. Princ. Isabel

Al. Cleveland

[Desenho 03]

Al. Dino Bueno

Al. Br. de Piracicaba

CORTE Julio Prestes-Term. Princ. Isabel

R. Guaianases

Al. Br. de Limeira

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Edifícios novos

Edifício existente

[Desenho 04] Relação de gabarito entre edifício novos e existentes.

Edifício existente

Al. Br. de Limeira

Al. Dino Bueno

[Desenho 06]

CORTE Al. Dino Bueno-Al. Br. de Limeira 92

Av. Rio Branco

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Edifício novo

PARQUE PROPOSTO

Edifício novo

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Edifício existente

[Desenho 05] Esquema de transferência de potencial construtivo.

R. Guaianases

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[Mapa 22] GABARITO NOVO

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC, dados de CESAD-USP e projeto.)

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Área construída

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até 5m de altura

25.01 a 40m de altura

5.01 a 9m de altura

mais de 40.01m de altura

Áreas livres

9.01 a 15m de altura

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que seguem o gabarito proposto e que não atingem o CA máximo tem a possibilidade de transferir esse potencial construtivo a outro imóvel; e o dinheiro conseguido com esta transação poderá ser utilizado como fundo para restauro e outras obras. [Des. 05] O instrumento proposto para a aplicação deste plano de massas é o Reordenamento Urbanístico Integrado, que tem por finalidade possibilitar a transformação urbana de um território específico, abrangendo áreas públicas e imóveis privados para a implantação de projetos urbanísticos e podendo compreender o processo de reorganização fundiária para realizar o reparcelamento dos terrenos em questão. Este instrumento é recomendado para os Campos Elíseos por ter o bairro uma variedade de dimensões de lotes. Muitos lotes tem dimensões inferiores a 300m² e outros lotes dimensões superiores a 2000m². Assim o Reordenamento se

PARQUE PROPOSTO

Os espaços livres foram pensados de maneira a formar uma hierarquia de importância e influência na região e na área do projeto proposto. [Mapa 23] O parque urbano proposto, o Parque Linear da Ferrovia, atende a população do bairro dos Campos Elíseos e também moradores e outros bairros, como o Bom Retiro e a Barra Funda. O parque tem características de um parque linear por seu formato longilíneo e para ele está proposto um calçadão ao longo de todo o comprimento, a partir de qual se pode apreciar a paisagem e a linha de trem. Também foi proposto que a ciclovia passe pelo parque, integrando-o com o sistema de ciclovias proposto

R. Helvétia

CORTE Pq. da Ferrovia-Prç. Julio Prestes 94

5.6 Espaços Livres

Al. Ribeiro da Silva

Al. Nothmann

[Desenho 07]

faz possível para reparcelar essas áreas de acordo com o projeto proposto, para que os lotes se tornem também mais uniformes e a implantação seja possível.

Prç. Julio Prestes

Al. Glete

100

200

[Figura 97] Fotomontagem do projeto inserido na รกrea. (Foto base de Fabio Mariz Gonรงalves) 95

[Mapa 23] ESQUEMA ESPAÇOS LIVRES

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC, levantamento de campo e projeto.)

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Área construída

Parque urbano proposto Largo do

Praça Júlio Mesquita

4 Praça dos Campos Elíseos 5 Praça da Figueira

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Áreas livres existentes

Praça da Ferrovia Arouche

Áreas livres propostas

Praça da Vila

6 Praça do centro de compras

Áreas livres intraquadra propostas

Praça da Ruína

7 Praça dos equipamentos

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[Figura 98] Referência para o calçadão do Parque da Ferrovia. Chicago. (<www.tripadvisor.com.br>) [Figura 99] Referência para o Parque da Ferrovia. New York. (<www.quantis.ca>)

[Figuras 100 e 101] Referências para o Parque da Ferrovia. Central Park, New York. (<www. luckstarsbyjosi.com>)

[Figuras 102 e 103] Referências para o Parque da Ferrovia. Londres, 2014. (Fotografia de Eduardo Nobre) Amsterdam, 2011. (Acervo próprio)

[Figura 104] Referência para praças. Princeton University. (<www.princeton. edu>) [Figura 105] Referência para praças. Praça Victor Civita, São Paulo. (Acervo próprio) 97

no bairro. A estação de trem proposta tem uma de suas entradas pelo parque, funcionando dessa maneira como âncora e ponto de referência. Também são propostos equipamentos de lazer, como quadras poliesportivas e espaços para espetáculos. Na área onde antes era o pátio de manobras da Estação Julio Prestes, é proposto um memorial a céu aberto, onde os antigos trilhos se misturam ao novo parque. Por fim, há na área do parque a proposta de um lago, que teria como objetivo armazenar a água das chuvas nos períodos de precipitação excessiva, amenizando dessa maneira o problema com enchentes da região. [Figs. 98-105]

As praças existentes e propostas são os espaços livres que estão em segundo nessa hierarquia, pois atendem principalmente os habitantes dos Campos Elíseos, e a proposta foi de implantar praças em locais estratégicos de maneira a ter uma distribuição homogênea destes espaços no bairro. Outras praças surgiram por terem características e questões específicas a serem resolvidas e todas elas foram pensadas para terem caráter distintos. A Praça da Ferrovia é criada no térreo da quadra de ZEIS e sua característica principal é a relação com o parque proposto e o centro comercial criado no térreo das edificações, podendo ter

[Figuras 106 e 107] Referências para Praça da Ruína. Rio de Janeiro, 2013. (Fotografias de Adriana Freitas)

[Figuras 108 e 109] Referências para praça de comércio e boulevar. Bergen, 2012. (Acervo próprio) Melbourne. (<www. architectureau.com/>)

[Figuras 110 e 111] Referências para praças. Boston. (<www. hamiltonpartners. com>) (<www.vicentelopez. clarin.com/ciudad/) 98

AL. CLEVELAND

Edifício residencial ZEIS

Edifício residencial ZEIS Liceu Sagrado Coração de Jesus

Pátio interno de acesso privado com estacionamento

AL. DINO BUENO

2 faixas rolantes

[Desenho 08]

Edifício residencial ZEIS

Estacionamento

CORTE Al. Dino Bueno-Al. Cleveland

Estacionamento

2 faixas rolantes

50 99

Pátio de acesso privado

Edifício residencial

Vila preservada AL. EDUARDO PRADO

2 faixas rolantes

[Desenho 09]

R. DR. ELIAS CHAVES

Estacionamento

CORTE Praça da Ferrovia-Ferrovia 100

Edifício de uso misto Térreo comercial + Residencial (ZEIS)

Estacionamento

2 faixas rolantes

PRAÇA DA FERROVIA

VIÁRIO PROPOSTO

PARQUE DA FERROVIA

Calçadão ao longo da ferrovia

FERROVIA

50 101

Edifício Existente

Edifício de uso misto Térreo Comercial + Serviços AL. RIBEIRO DA SILVA

AL. EDUARDO PRADO

2 faixas rolantes Estacionamento

[Desenho xx]

CORTE Boulevar Rio Branco-Estação Proposta 102

2 faixas rolan

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Edifício de uso misto Térreo Comercial + Serviços

PARQUE DA FERROVIA BOULEVAR

Estação Proposta

VIÁRIO PROPOSTO

Travessia de Pedstres

Calçadão ao longo da ferrovia

FERROVIA

50 103

Edifício residencial ZEIS

FERROVIA

Travessia para pedestres Al. Nothmann

PARQUE DA FERROVIA

[Desenho xx]

CORTE Travessia Nothmann-Al. Barão de Piracicaba 104

AL. CLEVELAND

Pátio interno de acesso privado

2 faixas rolantes

Estacionamento

Edifício Existente

AL. DINO BUENO

Edifício Existente

Estacionamento

Pátio interno de acesso privado

Edifício residencial

AL. BARÃO DE PIRACICABA

Edifício residencial

2 faixas rolantes

Estacionamento

50 105

Edifício de uso misto Térreo comercial + Serviços

Edifício de uso misto Térreo comercial + Residencial PRÇ. PRINC. ISABEL

PRAÇA DO CENTRO DE COMPRAS

AV. RIO BRANCO

Ciclovia

2 faixas rolantes

Corredor de ônibus

[Desenho 10]

Ciclovia

2 faixas rolantes

Corredor de ônibus

CORTE Praça Princesa Isabel-Praça Julio Prestes 106

AL. BR. DE PIRACICABA

Estacionamento

2 faixas rolantes

Edifício de uso misto Térreo comercial + Equipamentos

AL. DINO BUENO

PRAÇA DOS EQUIPAMENTOS

Estacionamento

PRÇ. JULIO PRESTES

Estação Julio Prestes

1 faixa rolante

50 107

também espaços para restaurantes e cafés. Também pensada na relação com o comércio e os equipamentos existente são a Praça do centro de compras e a Praça dos Equipamentos. [Figs. 108 e 109] A Praça da Vila foi pensada para criar uma relação entre a vila existente, a ETEC Dra. Maria Augusta Saraiva e os novos edifícios propostos. [Figs. 110 e 111] Outra praça proposta, que tem um caráter mais calmo é a Praça da Ruína, na qual está a ruína de um palacete que quando consolidada pode funcionar como espaço de estar. [Figs. 106 e 107] Após a demolição dos muros do Palácio dos Campos Elíseos, a área livre ao redor do edifício poderá ser utilizada como praça, a Praça dos Campos Elíseos, e destacar o palácio na paisagem e tornar sua visualização mais fácil. Há ainda a Praça da Figueira, cujo espaço é formado pelo alinhamento diferenciado dos edifícios e a Figueira da Glete, exemplar protegido. O caráter desse espaço é de estar e contemplação, além de poder contemplar espaços para restaurantes e cafés. Para completar o sistema de espaços livres públicos, tem-se os boulevares formados pelas Avenida Rio Branco e Duque de Caxias, e as passagens para pedestres no interior das quadras.

5.7 Tipologia de Edificações e Indicadores O uso misto no projeto é uma das principais premissas e as tipologias pensadas para comércio, residências, serviços e equipamentos refletem essa escolha, pois em sua maioria misturam dois dos quatro usos propostos. Também é importante que a fachada do edifício, principalmente no nível da calçada tenha uma relação com o transeunte, com variedade de lojas e restaurantes, no caso do comércio, e de entradas de residências, em edifícios para 108

habitação. Essa estratégia, denominada de Fachada Ativa, acontece para que a quadra ao longo do trajeto do pedestre não se torne monótona, e sim interessante e com inúmeras referências para o olhar de quem por ali passa. [Figs. 116 a 118] Assim, nos eixos comerciais e de serviços, exige-se um mínimo de 1 entrada para comércio ou residência a cada vinte metros do alinhamento da quadra. E para tornar o passeio do pedestre ainda mais agradável, é permitida apenas uma entrada para estacionamento do edifício para cada lote, e estas entradas devem se localizar, quando possível, em ruas locais e não nos eixos de comércio e serviços. Os edifícios de uso misto com comércio no térreo e serviços ou equipamentos nos demais pavimentos devem ter comércio em todas as fachadas acessíveis pelo público em geral, como na Praça do centro de compras, em que a face interior da quadra tenha lojas e restaurantes configurando o espaço como sendo de uso público. Nos edifícios de uso misto em que há residências nos pavimentos superiores, quando o pátio interno da quadra é de uso privado deverá haver moradia no piso térreo voltado para o pátio. Essa moradia no térreo deverá estar a 1,5m de altura do nível do chão para garantir a privacidade dos moradores dessa residência. O mesmo acontece nos edifícios exclusivamente residenciais, onde as habitações localizadas no térreo estão a 1,5m do chão. [Figs. 114 a 116] É indicado que haja uma variedade nas tipologias residenciais, tendo apartamentos de tamanhos variados e número de dormitórios variados, para que dessa maneira se atenda um público com famílias e poderes aquisitivos distintos. Os edifícios destinados à habitação social serão divididos em duas categorias, Habitação de Interesse Social – 50% do total das unidades - e Habitação de Mercado Popular – também 50% do

Edifício existente

AL. EDUARDO PRADO

Pátio interno de acesso privado

Edifício de Estacionamento com térreo comercial

Pátio interno de acesso privado

AL. RIB. DA SILVA

Edifício residencial

2 faixas rolantes Estacionamento

[Desenho 11]

CORTE Al. Eduardo Prado-Al. Ribeiro da Silva

2 faixas rolantes Estacionamento

50 109

Edifício residencial

Edifício de uso misto Térreo comercial + Residenciais Estacionamento no subsolo

Pátio interno de acesso privado

Edifício residencial Estacionamento no subsolo R. CNSO. NÉBIAS

AL. BR. DE LIMEIRA

Ciclovia 2 faixas rolantes

[Desenho 12]

Ciclovia 2 faixas rolantes

CORTE Al. Br. de Limeira-R. Cnso. Nébias 110

1 faixa rolante

Estacionamento

[Figura 112] Referência para edifício de estacionamento. Araneta Center, Filipinas. (<http://www.aranetacenter.net/>) [Figura 113] Referência para edifício de estacionamento. Coréia do Sul. (<www. contemporist.com>)

[Figuras 114 e 115] Referências para térreos residenciais. Amsterdam, 2011. (Acervo próprio)

[Figura 116] Referência para edifícios de uso misto. São Paulo, 2014. (Acervo próprio) [Figura 117 e 118] Referência para edifícios residencias. Amsterdam, 2011. Referência para edifício de uso misto. Oslo, 2012. (Acervo próprio) 111

[Mapa 24] USOS

(Mapa elaborado pela autora com base no MDC, dados de levantamentos a campo e projeto)

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Áreas livres

112

Praça Residencial até 33 pavimentos

Área construída

Júlio Largo do Mesquita Uso Misto (Comercial e Residencial) Arouche

Residencial até 3 pavimentos

Uso Misto (Comercial e Serviços)

Residencial até 12 pavimentos

Equipamentos

Serviços Transporte

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total das unidades. Estas edificações possuirão a mesma tipologia dos edifícios residenciais já descritos e devem obedecer as regras de uso do solo estabelecidas, e podem ou não ter elevadores, conforme a necessidade. As unidades criadas para habitação social também devem ter tipologias diferentes, para dessa maneira atender uma variedade maior de famílias. As vagas de estacionamento serão no máximo 1 por apartamento, acontecendo em alguns casos de o apartamento não possuir vagas. Para os edifícios comerciais e de serviços, prever apenas o mínimo de vagas necessárias, que conforme o PL do Plano Diretor é de no máximo 1 vaga a cada 35m² de área. Considerando que o bairro tem uma variedade de transporte público a disposição e sua localização é central em relação à cidade, é importante o incentivo do uso do transporte público pela população do bairro. Quando necessário, os estacionamentos dos edifícios podem acontecer de duas maneiras: no subsolo, quando a

altura do lençol freático permitir ou no pátio interno da quadra, não podendo nesse caso ultrapassar 50% da área total do pátio. Um terceiro caso seria o edifício estacionamento, destinado àqueles que visitam a região e estes edifícios estariam localizados em quadras dos eixos de serviços e devem obrigatoriamente possuir vagas para bicicletas e vestiários para os usuários nas suas dependências e ter o térreo comercial. [Figs. 112 e 113] Com o projeto finalizado foi atingida uma densidade bruta de 400hab/ ha e 10,9ha de espaços livres novos, totalizando 15ha de áreas verdes. Apesar de acabar com uma densidade superior a existente, a taxa de ocupação do solo é bem menor, em média 55%, possibilitando a criação de diversos espaços livres. Aliado a isso foi possível alcançar na média das quadras o CA de 4, também superior ao existente e considerando os bens tombados existentes.

INDICADORES FINAIS DO PROJETO

35.000 novos moradores 700 hab/ha [densidade líquida] 7.900 unidades para o mercado 3.000 unidades para ZEIS 10.9 ha de espaços livres novos 15.0 ha no total 35.000 m² para comércio

260.000 m² para serviços

105.000 m² para equipamentos

113

[Figura 119] Morador dos Campos El铆seos em frente a im贸vel tombado na Alameda Nothmann. Maio de 2014.(Acervo pr贸prio)

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao longo deste trabalho ficou muito clara a importância de se pensar a preservação do patrimônio juntamente com o planejamento urbano resultando em um projeto de desenho urbana, para que dessa maneira a proposição leve em considerações todos os fatores que envolvem a análise de um bairro, como seus bens culturais e, sua inserção na dinâmica da cidade e os moradores da área.

Considerando que um projeto dessa dimensão contempla esse grupo variado de profissionais e entidades, o resultado deste trabalho é somente parte do processo e portanto, longe de ser o ideal.

Isso só poderá ser possível com o trabalho em conjunto de diversas entidades públicas e privadas, como órgãos de preservação, secretarias de planejamento, meio ambiente, habitação, ONGs, associações de moradores, e que tenham um objetivo em comum: pensar como será um trecho da cidade. Além disso, deverão participar do processo profissionais de distintas áreas, como arquitetos, urbanistas, sociólogos, assistentes sociais, geógrafos, historiadores, entre outros, para que haja o maior número de visões e opiniões e dessa maneira o projeto se aproximar o máximo possível da realidade.

115

[Figura xx] Torre da Igreja Sagrado Coração de Jesus, vista da Avenida Rio Branco, outubro de 2013. (Acervo próprio) 116

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Livros, Dissertações e Teses APPLEYARD, Donald. Introduction. In: APPLEYARD, Donald (org.). The Conservation of European Cities. Cambridge: MIT Press, 1979. P. 2-49. BANDARIN, Francesco. The Bologna Experience: Planning and Historic Renovation in a Communist City. In: APPLEYARD, Donald (org.). The Conservation of European Cities. Cambridge: MIT Press, 1979. Capítulo 13: p. 178-202. CAMPOS, Eudes (org.). Arquivo Histórico de São Paulo: História Pública da Cidade. São Paulo: Divisão do Arquivo Histórico de São Paulo; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. CAMPOS Neto, Candido Malta. Iluminando uma trajetória: Preservação, História e Urbanismo. In: Coleção Mosaico Ensaios & Documentos - Um século de Luz. São Paulo: Scipione, 2001. P.74-107. CHOAY, Françoise. A Alegoria do Patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade: UNESP, 2006. COUNCIL OF EUROPE. European Charter of the Architectural Heritage. In: APPLEYARD, Donald (org.). The Conservation of European Cities. Cambridge: MIT Press, 1979. Capítulo 23: p. 294-296. DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano no Processo do Planejamento. São Paul: Pini, 1990. DPH. Guia de Bens Culturais da cidade de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial, 2012. EMPLASA; SEMPLA. Bens culturais arquitetônicos no Município e na Região Metropolitana de São Paulo. São Paulo: Secretaria de Estado dos Negócios Metropolitanos: Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A: Secretaria Municipal do Planejamento, 1984. FUNDACIÓN CAJA MADRID; AYUNTAMIENTO DE MADRID; EMPRESA MUNICIPAL DE LA VIVIENDA. Rehabilitaciones en Madrid. Madrid: Datagrafic, 2003. 117

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Aline Elisabeth Bronkhorst Julho de 2014