Prefeitos recebem selo Gestor Transparente
CENTRAIS DE ABA PARÁ S.A - C
EDIÇÃO 1 ANO 1 FEVEREIRO 2017
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA, TOCANTINS E CARAJÁS
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Associação dos Centros de Nefrologia do Estado do Pará
- Retrospectiva da Gestão 2015/2016 - Destaque dos novos gestores - Conheça os prefeitos dos municípios que integram a AMATCARAJÁS
Prefeitos eleitos e reeleitos participaram de encontro promovido pelo TCM
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oi com alegria e satisfação que estivemos à frente desta Associação que há quase 40 anos representa o Sul e Sudeste do Estado. Desde que assumimos a presidência da AMATCarajás, em fevereiro de 2015, foram anos intensos de muito trabalho e grandes conquistas. Por isso, apresento a 1ª edição do Informativo AMAT, como forma de prestação de contas das ações que realizamos voltadas para o interesse dos municípios do Sul-Sudeste do Estado. Os desafios foram muitos, a começar pela grave crise econômica que afligiu os nossos municípios nos últimos dois anos. Mas fomos à luta, enfrentamos todas as dificuldades e construímos um legado de ações que fizeram o diferencial na história da AMATCarajás. Criamos um canal que há anos não se tinha, de interlocução junto aos governos federal e estadual, com o objetivo de garantir maior número de recursos e projetos para a região; Realizamos encontros em Xinguara, Marabá e Belém para debater as políticas educacionais dos municípios, propondo metas para o fortalecimento da educação pública municipal; Elaboramos a “Carta à Brasília”, entregue ao Presidente do Congresso Nacional com as demandas voltadas para a melhoria das políticas educacionais; Reunimos com Secretários de Estado para discutir pautas referentes às áreas de saúde, educação e mobilidade urbana; Reunimos, em Brasília, com os Ministérios dos Transportes, dos Portos e da Educação apresentando demandas; Realizamos várias Assembleias Gerais com os prefeitos associados para debater as principais reivindicações dos municípios e trocar experiências sobre as administrações municipais, tendo destaque à realizada, no Auditório da AMAT, com a presença de secretários do governo do estado e chefe da casa civil; Junto aos prefeitos associados, reunimos com o Governador do Estado em busca de providências para obras e serviços paralisados; Mobilizamos, em Belém, uma sessão histórica na Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa), com significativo número de gestores municipais, visando sensibilizar a sociedade das condições financeiras dos municípios devido à crise; Reunimos com vários líderes municipalistas do sul e sudeste do Pará, para juntos levantarmos a bandeira da região durante a XVIII e a XIX edições da Marcha
a Brasília em Defesa dos Municípios; e uma conquista política importante para a AMAT foi ter sido escolhido para o Cargo de Titular da Região Norte no Conselho de Representações Regionais da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. Com 35 anos de existência da CNM, essa é a segunda vez que a região norte tem representatividade no conselho. Durante nossa gestão, conseguimos avançar, mobilizar e discutir sobre vários temas de interesse dos municípios, estabelecemos novas parcerias, renovamos e fortalecemos o verdadeiro papel da AMAT. Espero continuar a contribuir nas causas municipalistas e na construção de uma região cada vez mais forte e disposta a lutar pelo interesse coletivo. Desejo a todos os prefeitos e prefeitas, em especial aos que estão assumindo pela primeira vez o mandato, sucesso na administração que se inicia, e que, junto a AMATCarajás façam parte das articulações e implementações de políticas públicas de interesse dos municípios e da região.
exp e d i e nt e Diretoria 2015/2016 Valbetanio Barbosa Milhomem Presidente e Prefeito do Município de Bannach Benjamin Tasca Vice-Presidente e Prefeito do Município de Itupiranga Valmir Queiroz Mariano Vice-Presidente e Prefeito do Município de Parauapebas Diretorias de Áreas João Cleber de Souza Torres (Prefeito de São Félix do Xingu)
Diretoria de Consórcios Pedro Patrício de Medeiros (Prefeito de São Domingos do Araguaia)
Diretoria Agrária
Conselho Deliberativo Adeilson Ataíde Mateus (Prefeito de Abel Figueiredo) Valmira Alves da Silva (Prefeita de Novo Repartimento) Izaldino Altoé (Prefeito de Jacundá) Eduardo Alves Conti - Suplente (Prefeito de Santana do Araguaia)
Diretoria de Divisão Territorial/Municipal/Estado
Conselho Fiscal
Osvaldo de Oliveira Assunção (Prefeito de Xinguara)
Sancler Antonio Wanderley Ferreira (Prefeito de Tucuruí)
Diretoria de Infraestrutura, Projetos Especiais e Desenvolvimento Regional
José Maurício de A. Cavalcanti Júnior (Prefeito de Pau D’Arco)
Cátia Patrícia Ferreira (Prefeita de Água Azul do Norte)
Maurílio Gomes da Cunha – Suplente (Prefeito de Ourilândia do Norte)
Diretoria Jurídica Vanderley Coimbra Noleto (Prefeito de Redenção) Diretoria de Políticas Públicas (Econômica e Social) Divino Alves Campos (Prefeito de Eldorado do Carajás) Diretoria de Controle Interno e Planejamento Marcos Dias do Nascimento (Prefeito de Brejo Grande do Araguaia)
Adelar Pelegrini (Prefeito de Tucumã)
Secretário Executivo Márcio Alessandro Farias Gomes
AMATCarajás: Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás
Sede: Conselheiro Furtado, 1440 – Batista Campos – Belém/Pará CEP: 66.035-350 – Fone: (91) 4006-2350 / (91) 40062351 Home Page: www.amatcarajas.com – Email: amatcarajas@amatcarajas.org.br Escritório Marabá: Av. VP8 – Folha 26 – Quadra 14 – Lote 01 Edifício Amazon Center Sala 605/606 – 6º andar CEP: 68.504-120 – Nova Marabá Fone: (94) 3322-1957 Email: maraba@amatcarajás.org.br Escritório Brasília: End. Setor de TV Rádio Sul Centro Empresarial de Brasília Bloco B, Sala 425 – CEP: 70.340-907/ Brasília – DF Fones: (61) / 3266-1121/ 3225 0461 Email: brasilia@amatcarajas.org.br O informativo é uma publicação da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás. Todo o conteúdo faz parte da gestão 2015/2016 e inicio de 2017. Os conteúdos podem ser copiados, distribuídos, exibidos e reproduzidos livremente, desde que seja citada a fonte. Jornalistas: Alíccia Ferreira, Aline Paes, Patrícia Vasconcelos. Revisão: Aline Paes. Fotos: Paulo Favacho, Alíccia Ferreira, Évelen Loíse. Diagramação: Leonardo Macedo. Criado por Levant Consultoria de Marketing. www.levantmkt.com
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Prefeitos participaram de Seminário sobre Gestão Pública
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sessão solene de posse dos conselheiros que assumiram o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para o biênio 20172018, reuniu prefeitos e lideranças dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), no Auditório Alacid Nunes, do TCM. Durante a cerimônia, foram empossados os Conselheiros Daniel Lavareda, presidente; Mara Lúcia, vice-presidente e José Carlos Araújo, corregedor do TCM. Os três conselheiros foram eleitos durante sessão plenária realizada em dezembro de 2016. O presidente empossado, Daniel Lavareda, enfatizou que dará continuidade
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aos projetos iniciados, entre eles a capacitação dos jurisdicionados referente ao Sistema de Processo Eletrônico (SPE), incentivará a interiorização das atividades do Tribunal e outras ações. A região sul e sudeste estava representada pelos gestores dos municípios de Bannach, Lucineia Alves; Conceição do Araguaia, Jair Martins; Dom Eliseu, Ayeso Gaston; Goianésia do Pará, José Ribamar; Rio Maria, Francisco Barros; Palestina do Pará, Cláudio Robertino; Parauapebas, Darci Lermen; São Domingos do Araguaia, Pedro Paraná; Santa Maria das Barreiras, José Barbosa; Tucuruí, Jones William; Xinguara, Osvaldo Assunção; Ulianópolis, Neusa Pinheiro.
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Prefeitos e vereadores participam de encontro do TCM
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Com o objetivo de garantir eficiência e esclarecer dúvidas sobre o uso dos recursos públicos para os próximos quadros anos de gestão municipal, prefeitos e vereadores dos municípios do sul e sudeste do Pará que integram a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), participaram nos dias 03 e 04 de novembro, do encontro promovido pelo Tribunal de Conta dos Municípios (TCM), no Centro de Convenções e Feira da Amazônia (Hangar), com o tema Transição Responsável para uma Gestão de Qualidade.
O presidente do TCM, Cesar Colares, esclareceu que o papel do tribunal é orientar antes de punir, e que o encontro tem este objetivo. O TCM é responsável pela análise das gestões municipais, através da auditoria e fiscalização das contas das prefeituras e câmaras municipais. Visando dar suporte aos municípios do sul e sudeste do Pará, a AMATCarajás, através da sua equipe técnica orienta os gestores com relação as suas obrigações enquanto gestor de recursos públicos, sobre os prazos, normais e regras estabelecidas pelo TCM.
O objetivo foi capacitar os gestores para a adequação da gestão dos recursos públicos municipais no período de 2017 a 2020, bem como, repassar orientações técnicas quanto ao processo de transição governamental. Reunindo cerca de duas mil pessoas, o evento teve entre os assuntos mais abordados: a falta de repasse de informações da gestão em exercício para os eleitos, a falta de responsabilidade com os recursos públicos, a deficiência nos balanços das gestões municipais e o desvio de patrimônio público.
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Prefeitos participaram de Seminário sobre Gestão Pública
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refeitos eleitos e reeleitos da região de integração da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás) participaram, em Brasília, do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com uma vasta programação, o evento abordou os temas políticas públicas, educação, finanças públicas, planejamento urbano, defesa civil, saúde e assistência social, saneamento, contabilidade pública, entre outros. A abertura oficial do evento foi realizada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que chamou a atenção dos gestores municipais para os desafios que serão enfrentados nos próximos quatros anos pelas administrações municipais. Entre os diversos assuntos abordados pelo presidente da CNM, esteve a reformulação do Pacto Federativo e as defasagens dos Programas Federais.
Durante o evento, prefeitos membros da AMATCarajás reuniram com membros da bancada paraense no Congresso Nacional. O prefeito de Redenção, Carlos Iave de Araújo, representou os gestores municipais na ocasião e, em seu discurso, reforçou a importância dos gestores municipais estarem associados em uma entidade representativa, para somar. Após o encontro, os prefeitos foram recebidos pelo Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O objetivo foi apresentar e debater as futuras ações do governo federal direcionadas aos municípios paraenses.
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MunicÍpios sÃo premiados por avanÇos sociais na Área da infÂncia
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m cerimônia realizada no Palácio do Governo, em Belém, em novembro de 2016, os municípios de Marabá, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Tucumã, Tucuruí, Xinguara, Goianésia do Pará, Novo Repartimento e Palestina do Pará, integrantes da AMATCarajás, estiveram entre os 39 municípios paraenses premiados com o “Selo Unicef - Município Aprovado”. A certificação internacional que reconhece os avanços reais e positivos em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes é entregue pelo Fundo das Nações Unidas para
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a Infância (UNICEF). Para receber o selo, os municípios que aderiram à iniciativa deveriam pontuar nos eixos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social, além de promover dois fóruns comunitários e formar o comitê intersetorial municipal. Durante quatro anos, gestores e técnicos das secretarias municipais foram capacitados para qualificar a elaboração e execução das políticas na luta pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O evento marcou o encerramento da 2ª edição do Selo Unicef - Município Aprovado, na Amazônia.
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Municípios recebem selo Gestor Transparente Em dezembro de 2016, as prefeituras de Água Azul do Norte, Bannach, Canaã dos Carajás, Itupiranga, Tucumã, Piçarra e Xinguara, que integram a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), foram premiadas com o selo Gestor Transparente, por atingirem 100% das metas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG/2016), assinado com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA). O termo garante a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), que institui a obrigatoriedade de criação e manutenção do Portal da Transparência. Durante a cerimônia, foram apresentados os resultados consolidados durante o ano, segundo o qual, apenas 16 prefeituras e 8 câmaras de vereadores alcançaram as metas estabelecidas. Para receber
a premiação, os sites das prefeituras e câmaras municipais foram avaliados através de um projeto elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), Universidade Federal do Pará (UFPA), Observatório Social de Belém (OsBelém), em parceria com Ministério Público Federal (MPF) e o TCM. O objetivo do projeto é apresentar à sociedade o cenário de atendimento à Lei de Acesso da Informação (Lei 12.527/11) e à Lei Complementar nº131/2009, do Portal da Transparência, que regulamenta a divulgação de informações sobre os gastos de recursos públicos. Para o Presidente do TCM, Cezar Colares, é importante reconhecer as prefeituras e câmaras municipais que se destacaram e implantaram seus sites transparentes, pois o descumprimento do Portal da Transparência causa punições. As prefeituras e câmaras municipais que não atenderam as metas estabelecidas no TAG receberão uma notificação dos conselheiros responsáveis pelas contas do município.
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AMAT integra conselho do CNM Em março de 2015, o presidente da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), Valber Milhomem, prefeito de Bannach, foi eleito como titular da Região Norte no Conselho de Representações Regionais da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para o triênio 2015/2018. Esta é a segunda vez que a região norte tem representatividade no conselho, o que significa uma conquista importante para a Associação.
MunicÍpios debatem piso do magistÉrio Ciclo de debates promovido pela AMATCarajás, em parceria com o CNM, reuniu em Marabá prefeitos e secretários municipais para discutir o piso nacional do magistério. Foram abordados os impactos do aumento do piso nas administrações municipais e as prioridades das políticas públicas relacionadas a educação nas regiões sul e sudeste do estado. Na ocasião, o consultor da CNM, Eduardo Stranz, apresentou um histórico da lei do piso nacional de valorização do magistério. Ao final do ciclo, os prefeitos elaboraram uma carta para ser entregue ao então Ministro da Educação, Cid Gomes.
AssociaÇÃo busca recursos para reajuste do piso salarial do magistÉrio Através de reunião com o senador Paulo Rocha, o deputado federal Arnaldo Jordy e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em Brasília, o presidente da AMATCarajás, Valber Milhomem buscou viabilizar recursos para o cumprimento da Lei nº
11.738/2008, que instituiu o piso salarial para os profissionais do magistério. Durante o encontro, foi entregue a Carta de Marabá, elaborada pelos prefeitos ligados a entidade, contendo propostas para mitigar os impactos nas administrações municipais com o aumento do piso do magistério.
Prefeitos participaram do Programa CÂmara Itinerante Prefeitos ligados a AMATCarajás participaram, em 2015, do Programa Câmara Itinerante realizado pela Câmara dos Deputados Federais. O evento teve como objetivo debater o pacto federativo e a reforma política, ouvindo as necessidades locais e acolhendo sugestões. Estiveram presentes no encontro o prefeito de Itupiranga e vice-presidente da AMATCarajás, Benjamin Tasca; o prefeito de Rondon do Pará, Edilson Oliveira; a prefeita de Ulianópolis, Neusa Pinheiro; o prefeito de Pau D’Arco, Maurício Cavalcanti; o prefeito de Goianésia do Pará, João Gomes; e o prefeito de Breu Branco, Adimilson Mezzomo.
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AMATCarajás e prefeitos da região participam de Marcha à Brasília
Prefeitos discutem problemas na saúde Prefeitos, vereadores e secretários de saúde dos 38 municípios do Pará ligados a AMATCarajás reuniram para discutir os principais problemas da região na área da saúde. A reunião teve a presença do presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (COSEMS/PA), Charles Tocantins, e teve como principal ponto de discussão o atraso no repasse de recursos pelo governo do estado às prefeituras. Na ocasião, foi elaborado um documento oficial para encaminhamento a Secretaria de Saúde do Estado e ao Governador do Estado, Simão Jatene.
AMATCarajás debate criação de consórcio em saúde A criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia (CISAR), foi tema de reunião promovida pela AMAT, em Redenção. O objetivo é buscar a melhoria na prestação dos serviços de saúde, de forma mais barata e em escala maior para a população dos municípios da região sul e sudeste do Pará.
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Prefeitos da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás estiveram em Brasília para participar da 18º edição da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. Organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento reuniu oito mil municipalistas para discutir ações estratégicas, e na ocasião, o presidente da AMATCarajás e prefeito de Bannach, Valber Milhomem, foi empossado como titular da Região Norte no Conselho de Representações Regionais da Confederação.
Reunião busca solução para obras paralisadas Com o objetivo de buscar solução para as obras paradas provenientes do recurso do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD2), prefeitos de 14 municípios da área geográfica de abrangência da VALE, membros da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), reuniram com a Coordenadora de Planejamento e Projetos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), engenheira Áurea Ramos. O Fundo contempla investimentos na ordem de R$ 49 milhões e favorece os municí-
pios com obras de drenagem e pavimentação. São beneficiários dos recursos os municípios de Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia.
Atuação da Associação garante repasses da saúde Após o envio de reivindicações dos prefeitos que integram a AMATCarajás, ao Secretário de Estado de Saúde, Vitor Mateus e ao Governador Simão Jatene, uma reunião foi realizada, tendo como representante da Associação o Prefeito de Brejo Grande do Araguaia, Marcos Nascimento. Estiveram presentes também, o representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems); prefeitos; representantes das associações; consórcios e secretários de saúde. A falta de regularidade nos repasses das contrapartidas financeiras da área de saúde, como os valores referentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), as Unidades de Pronto de Atendimento (Upas), além de vigilância em saúde, assistência farmacêutica e ao Programa de Atenção Básica à Saúde (Pabinho), foram a pauta. Na ocasião, ficou definido que seria efetuado o repasse das verbas de algumas competências em atraso.
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Prefeituras fazem mobilização Clínica
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Em setembro de 2015, uma grande mobilização foi realizada com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para as dificuldades dos municípios devido a crise econômica. Com a paralisação das prefeituras e a realização de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), a mobilização reuniu prefeitos, deputados, vereadores, secretários estaduais e outras autoridades públicas. Na sessão foram tratados temas sobre como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Pacto Federativo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e a reforma fiscal e tributária. Ao final dos debates na Alepa, prefeitos e deputados reuniram com o governador Simão Jatene para discutir a crise nacional e o repasse de transferências estaduais às prefeituras. A manifestação surgiu como uma sugestão do presidente da AMATCarajás e foi realizada em conjunto com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), associações e consórcios do Estado.
Crise financeira é pauta de reunião em Brasília A crise financeira que vem comprometendo o desenvolvimento dos municípios e a regularidade da prestação dos serviços públicos essenciais, levou uma comitiva de prefeitos presidentes de associações dos municípios do estado do Pará, até Brasília. Acompanhados do deputado estadual, João Chamon, foram recebidos na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A reunião foi
uma resposta ao encaminhamento feito durante a Sessão Especial ocorrida na ALEPA, reunindo aproximadamente 60 prefeitos do estado. A Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás, representada por seu vice-presidente Benjamin Tasca, prefeito de Itupiranga, amenizar os efeitos da crise nos municíentregou um documento com as principais providências a serem tomadas para pios das regiões sul e sudeste do Pará.
AMAT apoia Sessão Itinerante da ALEPA A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), com o apoio da AMATCarajás, realizou em novembro de 2015, em Redenção e Xinguara, a Sessão Itinerante – Assembleia Junto com o Povo. Com cerca de 40 deputados participantes, a programação contou com a realização do curso de Processos Legislativos, além da visita de um grupo de deputados aos municípios de Conceição do Araguaia, Rio Maria, Pau D’Arco e Xinguara. Na sessão
especial, a sociedade teve a oportunidade de expor demandas e sugestões, e em sessão ordinária, reservada para deputados e prefeitos, os mesmos apresentaram suas reivindicações. O presidente da AMATCarajás e prefeito de Bannach, Valber Milhomem, acompanhou a comitiva em visita nos municípios de Conceição do Araguaia, Floresta do
Araguaia, Rio Maria, Pau D’Arco e Xinguara. Em todos os municípios, o presidente da Alepa, Márcio Miranda coordenou reunião na Câmara Municipal com a presença de prefeitos e vereadores.
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Crise foi pauta de Diálogo Municipalista
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A AMATCarajás esteve presente na quinta edição do Diálogo Municipalista, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em diversas regiões do Brasil. Reunindo prefeitos, secretários e vereadores, em Belém, o objetivo foi discutir e capacitar os municípios para o enfrentamento da crise financeira, além de encontrar caminhos para lidar com as dificuldades na administração pública. O evento promoveu painéis com os temas Educação, Financiamento e Utilização de Recursos, Controle Interno como Instrumento de Gestão no Setor Público e Modernização na Gestão. A Associação foi representada por seu vice-presidente e prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca.
Presidente da AMAT reúne com governador Para discutir projetos que visam o desenvolvimento dos municípios de integração da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás, o presidente da entidade e prefeito de Bannach, Valber Milhomem, reuniu com o Governador do Estado, Simão Jatene. Na ocasião, foram apresentadas as prioridades dos municípios das regiões sul e sudeste, entre as quais, asfalto na cidade, reforma e ampliação de escolas e hospitais. O presidente da AMAT foi acompanhado do deputado estadual Cássio Andrade.
Prefeitos debatem melhorias para a região sul/suldeste Comitiva de prefeitos da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás) reuniram com o governador do Estado do Pará, Simão Jatene, para tratar sobre obras e serviços paralisados. Na ocasião, o presidente da AMAT e prefeito de Bannach, Valber Milhomem, entregou relatório técnico dos convênios que foram celebrados entre o governo estadual e as administrações municipais, pendentes de liberação financeira. No relatório, entre as obras paralisadas, foram destacadas as reformas e construções de escolas públicas, terminais rodoviários e pavimentação asfáltica.
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AMAT forma comissão em prol da BR-155 Clínica
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Durante reunião realizada no município de Rio Maria, a Associação formou uma comissão de trabalho para discutir, em Brasília, com o Ministério dos Transportes e com a Bancada Federal do Pará, uma solução imediata para a reestruturação e recuperação da BR-155, que liga os municípios de Marabá à Redenção. Os principais pontos discutidos na ocasião foram a falta de iluminação e sinalização da rodovia, a quantidade de buracos no trecho que liga as cidades de Eldorado dos Carajás e Xinguara, e o prejuízo ao abastecimento do comércio das cidades vizinhas. A comissão conta com representantes da AMATCarajás, da Ordem dos Advogados do Brasil de Xinguara (OAB), da Associação dos Profissionais de Imprensa do Sul do Pará (Apcon) e da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
Atuação da AMAT garante retomada de obras Comissão formada pela AMATCarajás, reuniu em Brasília com o então Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; o então Ministro dos Portos, Helder Barbalho; deputados federais e estaduais, visando garantir a retomada das obras de recuperação da BR-155, que liga as cidades de Redenção a Marabá, no sudeste do Pará. Na ocasião, foi entregue pelo presidente da AMAT, Valber Milhomem, um relatório com detalhes da situação da rodovia e os impactos no desenvolvimento econômico da região. O Ministro Antônio Carlos Rodrigues justificou que a demora nas obras de recuperação do trecho da rodovia que liga as cidades de Xinguara e Eldorado dos Carajás ocorreu devido a pendências judiciais e garantiu a rescisão do contrato com a construtora que paralisou as obras, e a convocação da segunda classificada no processo licitatório.
Prefeitos reúnem com representantes do governo estadual Como continuidade as articulações realizadas junto ao governo estadual em busca de melhorias para as regiões sul e sudeste do Pará, em abril de 2016, a AMATCarajás promoveu reunião entre o Chefe da Casa Civil, José Megale; o Secretário Estadual de Saúde, Vitor Mateus; a Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Noêmia Jacob; o Secretário Adjunto de Educação, José Roberto Alves, e aproximadamente 23 gestores municipais. Os convênios realizados entre o estado e os municípios nas áreas de transporte e merenda escolar, as obras de escolas que estão paralisadas, o andamento das obras oriundas do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD), o andamento do Programa Asfalto nas Cidades e os recursos decorrentes do Programa de Atenção Básica de Saúde, foram os principais temas tratados.
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Prefeitos entregam reivindicações aO Ministro da Educação
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Visando melhorias para a educação pública dos municípios da região sul e sudeste do estado, prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás, reuniram em Brasília com o então Ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Um relatório foi apresentado pelo Presidente da AMATCarajás, Valber Milhomem, contendo as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais. As principais reivindicações apresentadas foram o cumprimento do pagamento do piso salarial dos professores, e o aumento dos valores repassados pela União, aos municípios, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O relatório entregue ao Ministro foi elaborado pelo grupo de prefeitos e secretários municipais, em conjunto com a equipe da área de educação da Confederação Nacional dos Munícipios (CNM).
Prefeitos participam de Assembleia Geral Os principais problemas enfrentados pelos municípios na área da educação, as eleições municipais de 2016 e a desincompatibilização de membros da diretoria da associação, foram os principais temas abordados em Assembleia Geral Extraordinária realizada pela Associação, em abril de 2016, na cidade de Marabá. Além de reunir os prefeitos, a Assembleia foi uma oportunidade para os mesmos apresentarem demandas e debaterem soluções com os representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) e do Banco do Estado do Pará (Banpará), que estiveram presentes.
Prefeitos DO SUL E SUDESTE PARTICIPAM DE MARCHA Em maio de 2016, prefeitos e representantes da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás) participaram em Brasília, da “XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, que teve como tema “Desafios de final do
mandato”. Durante quadro dias de evento, foram discutidos temas como economia, mobilidade urbana, desatualização de programas federais, políticas públicas e, principalmente, o cenário de crise econômica enfrentada pelos municípios.
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Durante a gestão de 2015/2016, a diretoria da AMATCarajás desenvolveu projetos e ações internas com objetivo de incentivar e valorizar a equipe de colaboradores que atuam para o fortalecimento da entidade. Além das ações internas, foram realizadas obras de reforma e reparo na sede do Prédio da AMATCarajás, em Belém, com a
programa de alimentação Os funcionários passaram a receber um reajuste no vale - alimentação, que passou a complementar as compras mensais, a fim de melhorar a qualidade de vida de seus colaboradores. O Programa foi criado e desenvolvido pela diretoria da entidade, com o apoio dos funcionários.
finalidade de recuperar danos corrosivos provocados pelo tempo, bem como para a manutenção das instalações que apresentavam detrimentos e estavam prejudicando as atividades diárias no prédio.
Programa Consumo Consciente Teve como elemento central o incentivo à prática sustentável, na qual a instituição atuou em diversas reuniões de aproximação com os funcionários para o estímulo de ações pontuais que favorecessem a redução e o uso consciente de materiais de expediente, no racionamento de energia elétrica e o consumo responsável do telefone. O programa apresentou resultado significativo, no qual a entidade conseguiu equilibrar as contas financeiras. A partir do Programa, os funcionários ficaram satisfeitos e demonstram motivação na realização das suas atividades diárias.
Reformas na Sede da AMATCarajás/Belém
A direção, em suas ações cotidianas, viu a necessidade de reforma geral prioritária no prédio da AMAT/Belém. Foi realizada a troca do telhado, revisão elétrica, reforma dos banheiros, da copa e do refeitório.
O prédio sede da AMAT está passando por uma revitalização na pintura interna e externa, com objetivo de melhorar o espaço de atendimento aos associados, valorizando o ambiente de trabalho.
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Recepção
Sala do Presidente
Recepção
Auditório
Refeitório
Auditório
Sala dos Técnicos Copa (interna)
Copa (frente)
Sala dos Técnicos
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A - CEASA/PA
Clínica
hino’s
Cirurgia Plástica
Associação dos Centros de Nefrologia do Estado do Pará
Abel Figueiredo
agua Azul do Norte
Bannach
Bom Jesus do Tocantins
Hildefonso de Abreu Araújo (PP)
Renan Lopes Souto (PSC)
Lucineia Alves da Silva Oliveira (PMDB)
João da Cunha Rocha (PSC)
Brejo Grande do Araguaia
Breu Branco
Canaã dos CarajAs
Conceição do Araguaia
Marcos Dias do Nascimento (PDT)
Diego Kolling (PSD)
Jeová Gonçalves de Andrade (PMDB)
Jair Lopes Martins (PMDB)
CumarU do Norte
Curionópolis
Dom Eliseu
Eldorado dos Carajás
Cleusa Gonçalves Vieira Temponi (PMDB)
Adonei Sousa Aguiar (DEM)
Ayeso Gaston Siviero (PDT)
Célio Rodrigues da Silva (PMDB)
15
Floresta do Araguaia
Goianésia do Pará
Jacundá
Marabá
Clínica
hino’s
Cirurgia Plástica
Associação dos Centros de Nefrologia do Estado do Pará
Adélio dos Santos Sousa (PSDB)
José Ribamar Ferreira Lima (PMDB)
José Martins de Melo Filho (PMDB)
Sebastião Miranda Filho (Tião Miranda)
Nova Ipixuna
Novo Repartimento
Ourilândia do Norte
Palestina do Pará
Maria da Graça Medeiros Matos (PMDB)
Deusivaldo Silva Pimentel (Amizade)
(PMDB)
Romildo Veloso e Silva (Dr. Veloso) (PSD)
Cláudio Robertino Alves dos Santos (PSDB)
Parauapebas
Pau D’Arco
Piçarra
Redenção
Darci José Lermen (PMDB)
Fredson Pereira da Silva (PSDB)
Wagne Costa Machado (PMDB)
Carlo Iave Furtado de Araújo (PMDB)
Rio Maria
Rondon do Pará
Santa Maria das Barreiras
Santana do Araguaia
Francisco Paulo Barros Dias (Paulinho)
Arnaldo Ferreira Rocha (PSDB)
José Barbosa de Faria (PMDB)
José Rodrigues de Miranda (PPS)
(PSDB)
(PTB)
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A - CEASA/PA
São Félix do Xingú
São Geraldo do Araguaia
São João do Araguáia
Minervina Maria de Barros Silva (PDT)
Edilson Pereira de Carvalho (PSDB)
João Neto Alves Martins (PTB)
Sapucaia
Tucumã
Tucuruí
Ulianópolis
Marcos Venícios Gomes (PSDB)
Adelar Pelegrini (PMDB)
Jones William da Silva Galvão (PMDB)
Neusa de Jesus Pinheiro (DEM)
São Domingos do Araguáia hino’s Clínica
Cirurgia Plástica
Associação dos Centros de Nefrologia do Estado do Pará
Pedro Patrício de Medeiros (PPS)
Xinguara
Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior
(PSDB)