COM TRABALHO, COMPROMISSO E SERIEDADE OS RESULTADOS
ACONTECEM
Eleições/2014 Nº. CNPJ do Candidato-DRXX Candidato
Implantação do Curso de Medicina UFPI em Parnaíba Uma luta de 9 anos do Deputado Paes LANDIM, Uma conquista para o povo de Parnaíba
Um antigo e legítimo anseio da comunidade parnaibana enfim se concretizou: a criação do curso de Medicina da Universidade Federal do Piauí-UFPI na cidade. O deputado Paes Landim destacou se tratar “de uma importante conquista para o Estado do Piauí e em especial para a cidade de Parnaíba, município do litoral piauiense que possui uma secular vocação cultural e acadêmica, e que reúne
todas as condições de se tornar uma pujante cidade universitária, retomando os trilhos de seu crescimento e de seu progresso.” Paes Landim registrou ainda que vinha lutando, desde 2005, pela criação do curso na cidade. Neste ano de 2014, o deputado aprovou emenda parlamentar no valor de R$ 21 milhões ao Orçamento Geral da União para a expansão do campus da UFPI em Parnaíba. Em 2013, o
Desde 2006, quando o ex-Presidente Lula esteve em Parnaíba participando da solenidade de implantação do programa de
deputado já havia apresentado outra emenda, no valor de R$ 1 milhão especificamente para a implantação do curso de medicina na cidade. Paes Landim acredita que o novo curso se constitui de uma etapa importante para a criação, no futuro, de uma nova instituição de ensino superior federal no Piauí, que poderia se chamar Universidade do Delta do Parnaíba.
interiorização da UFPI, fizemos um apelo à Sua Excelência para que Parnaíba pudesse ter seu curso de medicina Paes Landim
PAES LANDIM LIDERA PESQUISA PARA DEPUTADO FEDERAL PARNAÍBA Pesquisa divulgada pelo Instituto Credibilidade no último dia 09 de setembro (Registro nº PI-000122/2014) apontou o deputado Paes Landim em primeiro lugar para o cargo de deputado federal em Parnaíba, com 6,67% das intenções de voto. O deputado afirmou que o resultado lhe trouxe dois sentimentos: o de gratidão pela lembrança do seu nome pelos parnaibanos, e o de responsabilidade, uma vez que reitera sem compromisso em continuar trabalhando pelo desenvolvimento da cidade. Paes Landim disse ainda que sua maior aliança é com o povo de Parnaíba, e aproveitou para pedir o empenho de todos que conhe-
1º Paes Landim
*Números do Instituto Credibilidade do levantamento realizado na cidade de Parnaíba. TRE/PI (Tribunal Regional Eleitoral), sob o número de protocolo PI-000122/2014.
6,67%
2º Heráclito Fortes
6,00% cem e acreditam em seu trabalho para a conquista de novos votos, lembrando que o eleitor parnaibano sempre se portou de forma consciente, participando do
3º Rejane Dias
5,33%
4º Hugo Napoleão
3,00%
processo político e refletindo sobre as ações e atitudes dos seus representantes. "Minha maior aliança é com o povo de Parnaíba"
LANDIM RECEBE DIPLOMA DE SÓCIOPROPRIETÁRIO DO PARNAHYBA SPORT CLUB
O deputado Paes Landim participou, em 2013, das festividades ao centenário de criação do Parnahyba Sport Club, o mais
volte a ser expressão da potência cultural e econômica da cidade” e homenageou aqueles que contribuem para o inventivo ao esporte em Parnaíba. Torcedor do azulino, o deputado recebeu, neste ano de 2014, o diploma de sócio-proprietário do Parnahyba Sport Club, ocasião em que lembrou a necessidade de investimentos no estádio, para que o Parnahyba possa, além de antigo clube de futebol do Piauí. jogar em seu estádio e ficar com Em discurso na Câmara, o deputa- suas rendas, disponibilizar o do destacou que o “é preciso estádio para outros jogos, cobranajudar o Parnahyba para que ele do as taxas.
AÇÃO E COMPETÊNCIA A SERVIÇO DO PIAUÍ
PAES LANDIM, CIDADÃO PARNAIBANO
A relação do deputado Paes Landim com Parnaíba vai além de um amor à primeira vista. Trata-se, na verdade, de amor à primeira vista, à última vista, às vistas de todo o sempre. Acostumado a
transitar pelas ruas de Parnaíba, a visitar suas igrejas setecentistas, a admirar a beleza de seu Delta, a estudar sua história e, sobretudo, a cultivar as amizades que fez na cidade, o deputado desde muito
se reconhece também como parnaibano, integrado à paisagem e à história de Parnaíba. Em 2011, o deputado Paes Landim recebeu o título de cidadão parnaibano, em sessão solene da Câmara Municipal, pelo reconhecimento dos serviços que têm prestado à cidade, sobretudo na conquista de recursos para investimentos necessários ao seu desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida das pessoas que nela vivem. Paes Landim destaca o título recebi recebido como um incentivo para que possa continuar trabalhando em favor da cidade que aprendeu a gostar, e cuja gente passou a admirar.
DEPUTADO QUER REVITALIZAÇÃO DA SANTA CASA DE PARNAÍBA O deputado Paes Landim é integrante, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde, que tem como um dos objetivos a superação da crise financeira vivida por essas instituições. Atualmente, hospitais como as Santas Casas respondem por metade do atendimento médico e ambulatorial do país e estão ameaçados de fechar suas portas, diante de uma crise terrível que advém, em primeiro lugar, da diferença entre aquilo que é custo/atendimento e aquilo que eles recebem do SUS.
Paes Landim cita o exemplo da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, fundada em 1986, e que precisa ser revitalizada para prestar uma melhor assistência na área de saúde. O deputado tem procurado destinar recursos à Santa Casa de Parnaíba através de emendas parlamentares, muitos dos quais se perdem na burocracia do Ministério da Saúde em Brasília. A realização dos investimentos necessários para o funcionamento adequado da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba é uma das causas que o deputado Paes Landim pretende continuar a defender em seu novo mandato.
AÇÃO E COMPETÊNCIA A SERVIÇO DO PIAUÍ
JUSTIÇA FEDERAL EM PARNAÍBA
Uma das lutas do deputado Paes Landim foi a inclusão de Parnaíba na relação de municípios onde foram criadas novas varas da Justiça Federal em todo o país. O deputado participou de várias reuniões no Superior Tribunal de JustiçaSTJ para que a Vara de Parnaíba estivesse contemplada no projeto
instalações, mais amplas e confortáveis, do fórum. Um novo espaço deverá ser construído na Cidade Judiciária, para o qual o deputado destinou, somente neste ano de 2014, R$ 1,2 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar. Nos últimos quatro anos, a atividade processual na cresceu mais de de lei encaminhado ao Congresso 130%, passando de 2.158 para Nacional, e depois acompanhou e 6.384 processos em tramitação lutou pela aprovação da proposta, em Parnaíba. É a comprovação de transformada em lei ainda em que a Justiça Federal foi uma importante conquista para que os 2009. Hoje a Justiça Federal já se encon encon- cidadãos parnaibanos tenham tra em plena operação na cidade. uma prestação jurisdicional cada Instalada em 2010, em julho deste vez mais digna, célere e com ano foram inauguradas as novas eficiência.
DEPUTADO É CAMPEÃO DE RECURSOS DESTINADOS A PARNAÍBA Desde quando se tornou um legítimo representante da população parnaibana, diante de expressiva votação obtida em eleições, o deputado Paes Landim vem garantindo uma série de recursos para a realização de investimentos na cidade. São recursos obtidos tanto por meio de gestões junto a órgãos do Governo Federal para a inclusão de investimentos em programas dos Ministérios, como o Programa de Aceleração da Economia-PAC, como por meio da apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União. Parnaíba tem recebido uma série de investimentos em sua infraestrutura através do PAC, com obras
que beneficiam principalmente os bairros Joaz Sousa, São Vicente de Paulo e Santa Luzia. Desde 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida já contratou 6.074 moradias no município, com um investimento de R$ 280,1 milhões. Landim defendeu ainda a inclusão de Parnaíba no PAC Cidades Históricas, para a preservação de seu patrimônio histórico-cultural. Serão investidos cerca de R$ 38 milhões na cidade, na restauração de equipamentos históricos, como a Estação Ferroviária Floriopólis, o Complexo do Porto das Barcas, diversas edificações e as igrejas Nossa Senhora da Graça, Nossa Senhora do Rosário, e Capela de Nossa Senhora do Monte Serrate.
Paes Landim tem empreendido esforços para a realização de investimentos em energia eólica no litoral piauiense, fundamentais, segundo o deputado, para a evolução energética que o País se propõe a realizar com o menor custo possível de dano ambiental. Quanto a emendas parlamentares, instrumento que cada parlamentar do Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento da União, o deputado Paes Landim vem, ano a ano, apresentando uma série delas destinadas a Parnaíba. Confira na tabela ao lado os valores destinados ao município de Parnaíba no Orçamento Geral da União, a partir de emendas propostas pelo deputado Paes Landim:
veja tabela AÇÃO E COMPETÊNCIA A SERVIÇO DO PIAUÍ
ANO
MINISTÉRIO
OBJETO
VALOR
2014
Des. Social e Combate a fome.
Estruturar e fortalecer a APAE de Parnaíba.
R$100 mil
2014
Cidades
Política de desenvolvimento urbano com pavimentação em Parnaíba.
R$400 mil
2014
Justiça
2014
Educação
Reestruturação e Expansão da Universidade Federal no Campus de Parnaíba
R$ 21 milhões
2013
Educação
Expansão de cursos, especialmente medicina na Universidade Federal, Campus de Parnaíba.
R$ 1 milhão
2013
IPHAN
Preservação do patrimônio histórico e cultural de Parnaíba
R$ 400 mil
2012
IPHAN
Preservação do patrimônio histórico e cultural de Parnaíba
R$ 200 mil
2012
Ministério da Saúde
Apoio a manutenção da Santa Casa de Misericórdia em Parnaíba
R$ 200 mil
2011
Ministério da Saúde
2011
Ministério da Cultura
Desenvolvimento de projetos culturais pela Secretaria Municipal de Cultura.
R$ 200 mil
Ministério do Turismo
Recuperação asfáltica, infraestrutura turística em Parnaíba.
R$5,8 milhões
2010
Ministério da Saúde
Proteção à maternidade e infância em Parnaíba.
R$ 200 mil
2010
Ministério da Saúde
Aquisição e implementação de infraestrutura na Santa Casa de Misericórdia em Parnaíba
R$ 200 mil
2009
ICMBio
Apoio à criação de gestão de áreas protegidas – Instituto Ilha do Caju em Parnaíba
R$ 100 mil
2009
Ministério das Cidades
Infraestrutura urbana no município de Parnaíba-PI.
R$1 milhão
2009
Ministério da Saúde
Implementação de serviços na área de maternidade e infância em Parnaíba
R$ 200 mil
2009
Ministério da Cultura
Recursos para implementação de projetos de arte e cultura.
R$ 100 mil
2009
Ministério da Cultura
Preservação de acervo cultural em Parnaíba
R$ 100 mil
2008
Ministério do Meio Ambiente
Formação de educadores ambientais – Instituto Ilha do Caju
R$ 50 mil
2007
Ministério do Turismo
Investimentos no turismo interno.
R$ 1 milhão
2006
CODEVASF
Desenvolvimento integrado em Parnaíba
R$ 600 mil
2006
Ministério do Turismo
Semana Cultural de Parnaíba
R$ 100 mil
2004
Des. Social e Combate a fome.
Estruturar e fortalecer a APAE de Parnaíba.
R$100 mil
Cidades
Política de desenvolvimento urbano com pavimentação em Parnaíba.
R$400 mil
Justiça
Construção do edifício sede da justiça federal em Parnaíba.
R$1,2 milhão
2010
2004 2004
Construção do edifício sede da justiça federal em Parnaíba.
Manutenção da Santa Casa de Misericórdia em Parnaíba
R$1,2 milhão
R$ 200 mil
LANDIM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Uma das principais funções de um deputado é elaborar, propor e debater projetos que regulam a vida de todos os brasileiros. É no Congresso onde são discutidas e votadas as leis de nosso país. Assim, a produção legislativa constitui um dos principais cartões de visita de um parlamentar. É através dos seus projetos de lei que cada deputado ou
senador pode deixar um legado político. Seu histórico de professor de uma das mais conceituadas universidades brasileiras, a Universidade de Brasília-UnB, e sua atuação no Direito, sempre credenciaram o deputado Paes Landim como uma voz a sempre ser ouvida nos debates de temas importantes para o país. Paes
Landim foi autor ou relator de vários projetos importantes para o nosso país. Uma consulta ao site da Câmara dos Deputados permite que se visualizem mais de 1000 proposições do deputado, entre requerimentos, emendas, projetos de lei e de emenda constitucional, indicações, dentre outros. Veja alguns destaques:
Autor do projeto que deu origem à Lei nº 12.322/2010, que regulamenta determinado tipo de recurso em processos judiciais - a fim de dar maior celeridade à Justiça-, e foi apontada pelo então Presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, Ministro Cézar Peluso, como “uma das melhores notícias dos últimos tempos para o mundo jurídico”. - Autor da Proposta de Emenda Constitucional 257/2013, que tem o objetivo de aumentar o percentual da arrecadação dos impostos a ser aplicado em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; - Autor do Projeto de Lei que visava a permitir a ampliação da atuação da Codevasf para o Piauí. Projeto com texto semelhante foi apresentado posteriormente no Senado, e teve tramitação mais célere. Hoje, a Codevasf é um dos principais vetores de desenvolvimento do Piauí, com investimentos importantes em todo o Estado. - Autor do Projeto de Lei 5.947/2009, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado Federal, que acaba com o prazo de 120 dias para impetração, na Justiça, do principal meio
de proteção do indivíduo contra abusos do Poder Público ou contra deliberações majoritárias que violem liberdades individuais, o mandado de segurança. - Autor do Projeto de Lei 7175/2006, que obriga grandes empresas a contratarem menores aprendizes, a fim de ampliar a possibilidade de emprego inicial para os jovens. - Autor da PEC nº 588/2002, que inclui dentre as competências das Forças Armadas a defesa, a preservação e a recuperação do meio ambiente. - Autor do Projeto de Decreto Legislativo que propõe a realização de plebiscito para que a população piauiense decida sobre a criação do Estado do Gurguéia. - O deputado Paes Landim é o relator da Comissão Especial destinada a elaborar o novo Código Comercial brasileiro. O deputado ter participado de debates em várias cidades do país, ouvindo a sociedade e colhendo sugestões ao texto da nova lei. - Paes Landim é relator da lei que vai disciplinar a realização de concursos públicos no Brasil. Entre as medidas propostas e que constarão na nova lei, estão o fim dos concursos apenas para cadastro reserva, a garantia do direito
de nomeação dos candidatos classificados dentro do número de vagas previsto em edital, e a necessidade de regras claras e objetivas para provas orais, testes psicológicos e sindicância de vida pregressa. - Paes Landim é relator da PEC 358/2005, que trata da Reforma do Judiciário. Seu parecer, já aprovado, muda 27 artigos da Constituição e acrescenta quatro dispositivos. São abordados temas como o nepotismo, o foro privilegiado para autoridades e as atribuições do STF. - Paes Landim foi relator do projeto que regulamenta a gestão compartilhada – entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) – das unidades de conservação ambiental. - Membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara, o mais importante colegiado daquela Casa, Paes Landim votou contra propostas como a que limitava o poder do STF e submeteria algumas de suas decisões à aprovação do Congresso Nacional, bem como contra a proposta que retirava poderes de investigação do Ministério Público.
AÇÃO E COMPETÊNCIA A SERVIÇO DO PIAUÍ
VEJA ALGUMAS DAS PROPOSTAS CUJA APROVAÇÃO PAES LANDIM VAI DEFENDER EM SEU PRÓXIMO MANDATO: A aprovação da PEC 504/2010, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A realização da Reforma Política, com o estabelecimento, dentre outros temas, do fim da reeleição e da coincidência de mandatos dos ocupantes de funções públicas. A aprovação da PEC 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos de servidores públicos aposentados e pensionistas (contribuição de inativos). A aprovação dos Projetos de Lei 2.295/2000 e 3.338/2008, que estabelecem em 30 horas a jornada semanal de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, bem como dos Psicólogos, respectivamente. A privatização da Eletrobrás-Piauí, a fim de que sejam feitos investimentos no sistema elétrico do Piauí, os quais, aliados à redução da carga tributária, implicarão numa energia de melhor qualidade e mais barata para a população piauiense. A aprovação da Lei Geral dos Concursos Públicos, da qual o deputado é relator na CCJ. Paes Landim vai continuar lutando, ainda, por mais recursos para a realização de investimentos nos municípios piauienses. Criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba Redefinição do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos, com vistas ao seu melhor aproveitamento.
TURISMO É INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PARNAÍBA Parnaíba é uma cidade de diversificadas vocações econômicas para o desenvolvimento de sua gente e do nosso Estado. Dentre elas, o deputado Paes Landim reconhece o turismo como um importante instrumento para a geração de emprego e renda à população, de maneira sustentável. Paes Landim lutou pela liberação de recursos para a conclusão do Aeroporto de Parnaíba e para sua homologação pela ANAC. O depu-
tado tem defendido o fortalecimento da aviação regional, permitindo aperfeiçoar a qualidade do serviço prestado ao passageiro, agregar novos aeroportos à rede de transporte aéreo regular e aumentar o número de rotas operadas pelas empresas aéreas. Nos últimos anos o parlamentar destinou recursos para obras de infraestrutura turística em Parnaíba, como a pavimentação de várias vias da cidade, bem como
para a conservação e preservação de seu patrimônio histórico-cultural. Landim batalhou ainda para a inclusão da cidade no PAC Cidades Históricas, através do qual Parnaíba receberá investimentos de mais de R$ 38 milhões de reais. “O turismo é a indústria que mais cresce no mundo, e o que também é importante, permitindo que se preserve o meio ambiente”, ressalta o deputado, que pretende continuar apoiando ações de incremento do turismo em Parnaíba.
AÇÃO E COMPETÊNCIA A SERVIÇO DO PIAUÍ
PALAVRA DO DEPUTADO Parnaibanos e parnaibanas, Avizinha-se o dia 05 de outubro e, com o mesmo vigor e a mesma disposição das eleições anteriores, coloco meu nome novamente à disposição dos piauienses para representá-los na Câmara dos Deputados, com o número 1410. Impregnado de responsabilidade e com reservas de humildade, tenho dedicado todas as minhas forças para honrar a confiança que os piauienses têm sucessivamente depositado em mim, em especial o povo da minha querida Parnaíba. Como de costume, faço uma campanha modesta, limpa e pautada, sobretudo, no diálogo com as pessoas. Sempre acreditei que a mais eficiente campanha eleitoral que existe é trabalhar bem o mandato desde o primeiro dia, de forma ética, transparente e com determinação. Por isso, tenho convicção de que a minha dedicação e os resultados obtidos me credenciam a continuar na Câmara dos Deputados. Como parlamentar, tenho participado do debate de temas importantes para o Piauí e para o Brasil, seja no Congresso Nacional ou no Parlamento do Mercosul, onde sou um dos 28 deputados brasileiros que representam o Brasil. Tenho
f
apresentado projetos que julgo importantes, e que influenciam na vida de todos os brasileiros. Tenho, igualmente, levado à tribuna da Câmara o sentimento das pessoas mais frágeis e atuado como interlocutor junto ao Governo Federal das legítimas reivindicações da população, como investimentos nas cidades e comunidades mais necessitadas; uma educação de melhor qualidade; uma saúde mais acessível e humanizada; um meio ambiente protegido e equilibrado, inclusive com o enfrentamento da seca que assola nosso sertão; uma cultura e esporte mais valorizados; e as mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais melhor assistidos. Entrei e permaneço na política porque creio que ela constitui,
principalmente, a arte de se fazer o bem, apesar dela nem sempre ser praticada do jeito que eu e muitas pessoas gostaríamos. Como deputado, sempre procurei dar minha modesta contribuição para que todos os piauienses pudessem ter uma vida melhor. A felicidade que sinto ao poder ajudar uma causa, ou uma reivindicação justa de um grupo social, ou mesmo de uma pessoa só, por mais humilde que ela seja, é a minha maior recompensa, e é o que me motiva a continuar na política, razão por que peço o seu voto para continuar representando o Piauí por mais quatro anos como Deputado Federal.