PRESERVA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
PRAD – PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Trecho de Ferrovia Desativada – VLT
2016
EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
ALESSANDRO AUGUSTO ROGICK ATHIE COORDENAÇÃO GERAL
ALINE VIEIRA COSTA Engenheira Ambiental e Sanitarista COORDENAÇÃO DE EQUIPE
ANA CAROLINA FALCO Engenheira Ambiental e Sanitarista VICE- COORDENAÇÃO DE EQUIPE
JADE CRISTINA ALVES DE SOUZA Engenheira Ambiental e Sanitarista
MAYRA CAIRES AMORIM Engenheira Ambiental e Sanitarista
NAYARA BERNARDO DOS SANTOS Engenheira Ambiental e Sanitarista
THAIS PESSOA DO PRADO Engenheira Ambiental e Sanitarista
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA Engenheiro Ambiental e Sanitarista
SUMÁRIO Apresentação.................................................................................................................. 1 I
Informações Gerais.................................................................................................. 2
II
Introdução ................................................................................................................ 3
III
Descrição do Empreendimento ................................................................................ 4 III.1
Localização do Impacto .................................................................................... 5
IV
Justificativa ............................................................................................................ 11
V
Caracterização da área .......................................................................................... 12 V.1
Diagnóstico Edáfilo (solo) ............................................................................... 16
V.1.1
O Acidente Geológico .............................................................................. 16
V.1.2
Relevo ..................................................................................................... 27
V.2
Diagnóstico hídrico ......................................................................................... 31
V.2.1
Caracterização da Bacia Hidrográfica ...................................................... 31
V.2.2
Caracterização da Bacia e da Região do PRAD ...................................... 32
V.2.3
Diagnóstico por sub- áreas ...................................................................... 34
V.3
VI
Diagnóstico Biótico ......................................................................................... 44
V.3.1
Flora ........................................................................................................ 44
V.3.2
Cobertura Original ................................................................................... 44
V.3.3
Cobertura Atual........................................................................................ 45
V.3.4
Fauna ...................................................................................................... 50
V.3.5
Caracterização da fauna na área do PRAD ............................................. 50
V.3.6
Avifauna................................................................................................... 51
V.3.7
Mastofauna .............................................................................................. 58
V.3.8
Herpetofauna ........................................................................................... 60
V.3.9
Danos ao meio biótico ............................................................................. 62
Processo de Recuperação ..................................................................................... 64 VI.1
Contenção do Talude...................................................................................... 64
VI.2
Mata Ciliar ...................................................................................................... 65
VI.3
Cobertura Vegetal ........................................................................................... 66
VII
Processo Compensatório ................................................................................... 69
VII.1 VIII IX
Proposta de compensação .......................................................................... 71
Considerações Finais ......................................................................................... 73 Cronograma Executivo........................................................................................... 74
Referências................................................................................................................... 75
0
APRESENTAÇÃO A empresa Preserva Engenharia e Consultoria Ambiental LTDA, apresenta neste documento o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, para cumprimento das condicionantes do Processo nº 04977.001197/2009-64, referente à forma reparatória e compensatória da antropização realizada há 20 anos decorrente da desativação de parte da via férrea localizada na propriedade cadastrada sob Matrículas nº 111.374 e 113.891, no 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas e Números de Bem Patrimonial (NBP): 3161020-0 e 3161021-0, sob a qual passava um curso d‟água. Esse plano está relacionado ao planejamento da execução reparatória das áreas degradadas pela implantação da via férrea, assim como dos seus arredores também afetados pela construção e posterior abandono da obra. Logo, o presente trabalho constitui-se do PRAD e de orientação para uma compensação através de ocupação da área abandonada pelo plantio de espécies nativas, que serão apresentados a Secretaria de Meio Ambiente do município de Campinas – SP.
1
I
INFORMAÇÕES GERAIS
EMPRESA REQUERENTE: ASA Alumínio S.A. CPF/CNPJ: 68.205.509/0001- 04 ENDEREÇO: Rua da Cerâmica, 100 – São José, Campinas – SP, CEP: 13051156 TELEFONE: (19) 3227-1000 e (19) 3727-2000 EMAIL: asa@asaaluminio.com.br
EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PRAD: Preserva Engenharia LTDA-ME CPF/CNPJ: 13.010.790/0001-13 ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, 823 – Santo Amaro, São Paulo – SP, CEP: 04696-000 TELEFONE: 5500-2105 EMAIL: contato@preserva.com.br REPRESENTANTE LEGAL: Aline Vieira Costa
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II
INTRODUÇÃO A empresa Preserva Engenharia e Consultoria Ambiental – LTDA, foi
contratada para desenvolver um PRAD na área localizada junto ao acesso de terra que sai da Avenida das Amoreiras, na altura do nº 7.101, bairro São João, Campinas/SP, em local denominado „Chácara Ponte Rio Capivari‟, atualmente propriedade da Empresa ASA ALUMÍNIO S.A.. Este trecho fazia parte do projeto VLT Campinas que foi desativado em 1995 . As intervenções para a implantação da estrada de ferro ocasionaram a alteração da topografia local, da estrutura do solo e de regimes de equilíbrio dinâmico dos ecossistemas que facilitaram a degradação, deixando o solo com as características físicas, químicas e biológicas completamente modificadas. Porém esses efeitos negativos poderão ser minimizados pela utilização de técnicas de manejo e conservação de solo, recomposição da cobertura vegetal e controle de processos erosivos, objetivando assegurar a reconformação do terreno das áreas alteradas como a redução dos agentes intempéricos e reestruturação do solo e vegetação alterados. O acompanhamento, a fiscalização e a avaliação dos resultados da implantação
de
medidas
de
recuperação
ambiental
deverão
ser
implementados de modo sistemático. Para tanto, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) tem por finalidade recompor áreas degradadas provenientes de intervenções antrópicas resultando em alterações de determinados ambientes, as quais são potencialmente geradoras de fenômenos indutores de impactos ambientais nas áreas de influência destes empreendimentos. Assim sendo, a execução de um PRAD objetiva atender aos dispositivos legais vigentes que determinam a obrigatoriedade da recuperação de áreas submetidas a alterações que resultem na sua degradação.
3
III
DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO O imóvel objeto desse estudo localiza-se na Macrozona 4 – Área de
Urbanização Prioritária– AUP (Figura 1), conforme definição do Plano Diretor do Município de Campinas (Lei Complementar nº 15 de 27 de dezembro de 2006).
Figura 1 - Delimitação da Região Metropolitana de Campinas/SP e Macrozona 4 - Localização da
região do imóvel afetado.
Confrontante pela divisa de fundo ao imóvel afetado, encontrase um imóvel da União, a quem atualmente cabe a responsabilidade por sua conservação, manutenção e por seus direitos, obrigações e ações judiciais, conforme Lei 11.483, de 31 de maio de 2007. Neste imóvel, cadastrado sob Matrículas nº 111.374 E 113.891, no 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas e Números de Bem Patrimonial (NBP): 3161020-0 e 3161021-0, fora construída uma linha ferroviária, sob a qual, passava um curso d`água.
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III.1 LOCALIZAÇÃO DO IMPACTO Conforme apresentado no item "II INTRODUÇÃO”, o presente projeto refere-se à área localizada junto ao acesso de terra que sai da Avenida das Amoreiras, na altura do nº 7.101, bairro São João, Campinas/SP, em local denominado „Chácara Ponte Rio Capivari‟, atualmente propriedade da Empresa ASA ALUMÍNIO S.A.. Figura 2 - Localização da região do imóvel afetado
Ao ser construída a linha de VLT, a empresa ferroviária responsável à época, construiu um talude de terra de aproximadamente 30 metros de largura, com um aterro de 10 metros de elevação, para que o antigo leito da estrada de ferro pudesse transpor uma depressão no terreno, que anteriormente se configurava como um 5
talvegue, associado a um curso d´água que o cruzava, proveniente de uma mina existente a montante e de água pluvial captada nos terrenos superiores. De fato, uma das características das ferrovias em geral é o fato de que os trens somente podem se locomover em vias com baixa declividade visto que existe pouco atrito existente no contato roda-trilho. Como forma de permitir o devido escoamento hídrico sob o aterro, foi posicionada uma tubulação metálica por meio do qual o curso d`água foi canalizado neste trecho.
Figura 3 - Região do imóvel afetado - Desenho esquemático de localização
Ao ser construída a linha, a empresa ferroviária responsável à época, construiu um talude de terra de aproximadamente 30 metros de largura, com um aterro de 10 metros de elevação, para que o antigo leito da estrada de ferro pudesse transpor 6
uma depressão no terreno, que anteriormente se configurava como um talvegue, associado a um curso d´água que o cruzava, proveniente de uma mina existente a montante e de água pluvial captada nos terrenos superiores. De fato, uma das características das ferrovias em geral é o fato de que os trens somente podem se locomover em vias com baixa declividade visto que existe pouco atrito existente no contato roda-trilho. Como forma de permitir o devido escoamento hídrico sob o aterro, foi posicionada uma tubulação metálica por meio do qual o curso d`água foi canalizado neste trecho. Figura 4 - Região do imóvel afetado – Foco no cruzamento da linha férrea com o curso d`água.
Com a urbanização da cidade de Campinas e a reconfiguração do transporte por trens da região, esse trecho da ferrovia foi desativado, com a retirada dos trilhos. 7
Todavia, remanesceu a disposição do maciço terroso e a tubulação que promovia a transposição do curso d´água. Com o tempo, pela falta de manutenção, a tubulação começou a ser obstruída, formando-se represamento da água. Tal obstrução, ainda que parcial, em vista das fortes chuvas que ocorreram no dia 23 de dezembro de 1998, fez com que a tubulação não suportasse a vazão de água, provocando alagamento e rompimento do talude de terra. A água então represada, associada ao solo e detritos, escoou pelo imóvel citado, - à época propriedade do Sr. Giocondo Pitton e sua esposa Tereza Fascio Pitton, atualmente pertencente à empresa ASA Alumínio -, modificando algumas das características físicas da Área de Preservação Permanente (APP) do referido curso d`água, causando a degradação ambiental em tela. Figura 5 - Destaque ao limite percorrido pelas águas após o rompimento do aterro.
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De acordo com o texto da Ação Civil Pública Ambiental, proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), no laudo de vistoria realizada em 13 de abril de 1999, definiu que os danos ambientais consistiram em: Pág. 4 de 22: “assoreamento de 0,5 hectares de área de preservação permanente (APP) do córrego em todo o percurso a jusante (abaixo) do aterro, em extensão de aproximadamente 300 metros, com abertura de voçorocas em alguns trechos; a vegetação rasteira foi atingida e, aproximadamente, 60 árvores nativas isoladas, além da destruição parcial de fragmento florestal nativo em estágio médio de regeneração, em área equivalente a 0,15 hectares, removendo solo e expondo subsolo rochoso: assoreamento total de açude em área equivalente a 0,1 hectares; assoreamento parcial de outro açude e de um pequeno tanque, utilizados para a criação de peixes (causando a morte destes) e desvio do leito natural do córrego.”
Entretanto, conforme o Parecer Técnico do Ministério Público Federal, PRSP/MPF nº 044/2009, datado de 03 de novembro de 2009, devido ao longo tempo decorrido desde a ocorrência do dano, houve mudança na área degradada. Ainda com base neste parecer, concluiu-se que: Fl. nº 221: “(...) a completa reparação dos danos poderá se dar por meio da recuperação da área de preservação permanente do córrego que atravessa a Chácara Rio Capivari, no trecho compreendido entre o talude rompido (localizado em terreno de propriedade da União), até sua foz, junto ao Rio Capivari, numa extensão de aproximadamente 460 metros, considerando-se a largura de 30 metros em cada margem, admitindo-se uma largura menor, nos casos em que a faixa de 30m ultrapassar os limites da propriedade em questão”.
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Todo este histórico encontra-se documentado na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Processo nº 04977.001197/2009-64. Diante de todo o exposto, a SPU, órgão competente, responsável pela gestão dos bens da União, compôs um grupo de trabalho com quatro de seus servidores, para realização deste projeto.
10
IV
JUSTIFICATIVA Na natureza as exigências de recuperação variam de acordo com o
impacto sofrido na área, sempre compreendendo a revegetação e a proteção dos recursos hídricos (BRAGA, 1996). Do ponto de vista legal, a necessidade de recuperação ambiental de áreas degradadas é contemplada e disciplinada por uma série de dispositivos federais, estaduais e municipais (MURGEL, PEREIRA, et al., 1992). Verifica-se que a análise técnica do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é de responsabilidade do órgão municipal e estadual de meio ambiente e que, para a efetiva aprovação e implantação de um dado plano, este deve estar em conformidade com uma série de disposições legais, estabelecidas pelas diferentes esferas do poder público. Vale ressaltar que, além do impacto ocasionado pela remoção da cobertura vegetal, mesmo altamente degradada, a área de intervenção deverá ser restituída com a proteção do solo nas áreas de talude e a introdução de espécies nativas, agregando também em áreas adjacentes, com o enriquecimento de fragmentos florestais utilizando essências da mata atlântica para criar condições de gerar banco de sementes no solo. Este plano de recuperação se destina a orientar e especificar as ações que devem ser planejadas, projetadas e realizadas para recuperar áreas afetadas, ou para permitir novos usos, de áreas cujas características originais sofreram alterações. A utilização da recuperação florestal, como compensação, é uma medida que tem como objetivo a melhoria do meio biótico, compreendendo a manutenção das especificidades da flora e fauna locais, estabelecendo conexões entre fragmentos florestais remanescentes. Serão priorizadas neste plano as áreas de influência direta (AID) do empreendimento juntamente com o enriquecimento de fragmentos florestais utilizando espécies endêmicas, para contenção do talude e fixação do solo, próxima ao empreendimento.
11
V
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA Considerando que a área total do imóvel afetado equivale à 38.138,09m²,
conforme Levantamento Plani Altimétrico realizado pela empresa Alozen Serviços de Engenharia Civil em fevereiro de 1999, a área que deverá ser recuperada (Área diretamente Afetada – ADA) de acordo com a sentença de condenação da União é equivalente à aproximadamente 69% da área total, ou seja, 26.502,81m², que corresponde a Área de Preservação Permanente (APP), conforme imagem a seguir. Figura 6 - Destaque a ADA: APP – área que deverá ser recuperada.
12
A Área de Preservação Permanente (APP) é definida pelo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012) como: Art. 3º II: “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
No caso específico do imóvel afetado, encontramos três tipos de APP: Figura 7 - - Destaque a ADA: APP – área que deverá ser recuperada
.
APP 1: do curso d`água em questão: faixa marginal de 30m; APP 2: em torno de duas nascentes: faixa marginal de 50m; APP 3: as margens da lagoa: faixa marginal de 30m. 13
Para o desenvolvimento do PRAD, conforme indicação do Parecer PRSP/MPF nº 044/2009, já citado, deveria ser considerada a APP: “numa extensão de aproximadamente 460 metros, considerando-se a largura de 30 metros em cada margem, admitindo-se uma largura menor, nos casos em que a faixa de 30m ultrapassar os limites da propriedade em questão”.
Apesar da indicação considerar apenas a APP do curso d`água, o presente projeto está considerando toda a APP presente no imóvel em questão. Para o desenvolvimento do trabalho na APP definida, a ADA foi analisada por três eixos principais, que são: diagnóstico edáfico (solo), hídrico e do meio biótico. Para esta análise, o limite total das APPs foi subdividido em 4 sub- áreas conforme figura abaixo, de acordo com as características do meio estudado, o tipo de ambiente e localização. A numeração das sub-áreas foi iniciada na parte a montante do curso d`água (próximo ao imóvel da União) e finalizada na sua foz, junto ao Rio Capivari.
14
Figura 8 - - Desenho esquemático – sub-áreas.
15
V.1 DIAGNÓSTICO EDÁFILO (SOLO) Pelo ponto de vista edáfico, ou seja, relativo ao solo, para se conseguir chegar a um diagnóstico da situação atual, e ponderar acerca de eventuais formas de tratamento, são apresentados de forma breve alguns conceitos relacionados à ruptura do maciço terroso e do efeito da água e sedimentos sobre a área em questão.
V.1.1
O ACIDENTE GEOLÓGICO Pelo enfoque da engenharia civil e da geotecnia, o acontecimento
negativo caracterizado pelo rompimento de parte do aterro da via férrea prescinde de grandes reflexões. A obra de terra foi concebida para que a via transpusesse uma depressão do terreno, prevendo sua utilização de maneira estável levando-se em consideração a ação de cargas preponderantemente verticais (o peso das composições e cargas). Quando ocorreu o colapso dessa obra, o sistema sujeito a um forte componente de esforço horizontal, oriundo da pressão hidráulica do grande reservatório que foi formado, fez com que o aterro assumisse uma função de barragem. É razoável acreditar que esse tipo de força lateral não havia sido prevista por quem
o
projetou.
Além
disso,
dependendo
das condições de
permeabilidade das camadas de terra, é possível também que pudesse ter havido saturação do solo, o que teria causado perda de coesão e contribuído para o enfraquecimento do conjunto. De qualquer modo, percebe-se que, pelo estágio atual dos trâmites e argumentações que cercam esse caso, não há muito interesse nessa discussão sobre quais os fatores que causaram essa grande enxurrada, e sim a análise e prognóstico dos desdobramentos. O acidente geológico em questão ocorreu na sub-área 1, conforme a figura a seguir:
16
Figura 9
- Desenho esquemático – sub-área 1 – rompimento do talude.
Abaixo segue uma sequência de imagens que buscam representar a situação do talude ao longo do tempo:
Figura 10 - Foto aérea de 1982
Fonte: Prefeitura de Campinas-SP
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Figura 11 - Foto aérea de 1994
Fonte: Prefeitura de Campinas – SP
Figura 12 - Foto aérea de 2001
18
Fonte: Prefeitura de Campinas – SP
Figura 13 - Foto aérea de 2002
Fonte: Google Earth
Figura 14 - - Foto aérea de 2008
19
Fonte: Prefeitura de Campinas - SP
20
Figura 15 - Imagem aérea 2011.
Fonte: Google Earth, 2011.
V.1.1.1
A EROSÃO E O ASSOREAMENTO
Um dos ramos do conhecimento relacionado aos fenômenos da erosão e assoreamento é o que estuda o transporte e deposição de sedimentos (solo, rochas, resíduos orgânicos) por meio hídrico. Tais substâncias são arrastadas, e invariavelmente se depositam nas cotas mais baixas da bacia hidrográfica, causando diversas alterações morfológicas, químicas e biológicas. Na natureza, a ocorrência e magnitude do transporte de sedimentos dependem da velocidade do fluxo d‟água, das condições geológicas e da cobertura
21
vegetal. Os fatores associados à rapidez com que a massa hídrica flui em um terreno são basicamente: vazão, declividade e rugosidade. Este último pode ser explicado como sendo a resistência ou atrito que a superfície oferece, tendo o efeito de “frear” o fluxo. Por sua vez, a rugosidade em terrenos não pavimentados – pouco ou não antropizados - normalmente é relacionada à cobertura vegetal, à presença de rochas e à conformação do relevo. Em nossa abordagem, a relação entre a geologia e o transporte de sedimentos se situa fundamentalmente nos campos da granulometria do solo, ou diâmetro dos grãos, e na sua compactação ou agregação. Partindo-se de um pressuposto (na maioria das vezes válido) de que o peso específico, ou densidade, das partículas de terra, areia ou pedra, é superior à da água, é de se esperar que tais elementos não flutuem e sim “afundem” quando imersos. No entanto, a turbulência gerada pelo fluxo acaba por agitar e levantar as partículas soltas. Deste modo, por questões hidrodinâmicas, os menores grãos são os mais propensos a serem transportados visto que são aqueles que mais demoram a sedimentar. Ademais, dependendo da composição química de alguns tipos de solos, pode ocorrer a dissolução de parte de seus constituintes quando em contato com a água; e quanto menor a granulometria, mais fácil e rápida essa dissolução. A importância da cobertura vegetal para integridade dos terrenos sedimentares não se dá apenas pelo fato de que sua presença reduz a velocidade da água, visto que aumenta a rugosidade da superfície. Ocorre ainda que as raízes das plantas funcionam como um fator agregador, fazendo com que menos solo se desprenda do chão. A reflexão acima mostra que existe uma associação muito forte entre a granulometria, a flora, e os fenômenos da erosão e assoreamento, que são apontados como os focos dos danos ambientais ocorridos na faixa lindeira ao córrego objeto da Ação Civil Pública.
22
V.1.1.2
GEOLOGIA
Pelo que se percebeu durante a visita técnica, o solo do local possui, em geral, baixa granulometria, caracterizando sempre dentro do espectro que o classificaria entre argila e silte, contendo por vezes resíduos de areia.
Figura 16 - Solo de baixa granulometria
Fonte: Arquivo pessoal
Em alguns trechos do talvegue do córrego, ocorre uma exceção a este fato, pois percebe-se a existência de afloramentos de camadas rochosas e mesmo algumas pedras de maior diâmetro, conforme a imagem:
23
Figura 17 - Leito de Rochas
Fonte: Arquivo Pessoal
Há a possibilidade de que as rochas maiores (em parte ou total) sejam provenientes do corpo do aterro rompido, visto que não se conhecem com precisão quais materiais eram seus constituintes. Destaca-se ainda, que, o solo fino encontrado ao longo do curso d‟água, em boa parte, é perceptivelmente compacto, aparentando pouca propensão à erosão.
24
Figura 18 - Solo fino de consistência compacta (estável).
Fonte: Arquivo Pessoal
De todo modo, a percepção geológica obtida in loco coincide com os dados apresentados de maneira macro para a região. Conforme mostra o Mapa Geológico do Município de Campinas, desenvolvido pelo Instituto de Geociências (IG) da Unicamp, o local possui regiões de incidência de gnaisse, alternadas por manchas de sedimento aluvionar.
25
Figura 19 - Mapa Geológico do Município de Campinas
Fonte: IG – Unicamp
Figura 20 - Trecho no qual o imóvel impactado se localiza no Mapa Geológico do Município
Fonte: IG – Unicamp
26
V.1.2
RELEVO Para a abordagem do relevo, foi obtido um importante documento para
fins de comparação com a situação atual. Trata-se de imagens de PRCs (Plantas de Referência Cadastral), fornecidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, que são um levantamento planialtimétrico realizado com base nas fotos aéreas e algumas referências em campo, cuja base é o ano de 1982. Esses desenhos, além de descreverem como era o aterro antes do colapso, mostram que o córrego possuía uma declividade média de cerca de 8% em seus primeiros 250 metros contados a partir da saída da antiga tubulação sob a via. Além disso, verifica-se que alterações ocorridas no relevo ao longo desses anos se concentram próximas ao talvegue do curso hídrico. Figura 21 - Foco da área
Fonte: Prefeitura de Campinas
A vistoria realizada no local – morfologia atual – mostrou que o terreno possui uma razoável declividade, ainda que não se apresente muito acidentado, conforme imagens:
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Figura 22 - Declividade do terreno
Fonte: Arquivo Pessoal
Figura 23 - Declividade do terreno
Fonte: Arquivo pessoal
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No percurso do córrego percebeu-se que haviam trechos rochosos com relevo abrupto, enquanto que em outras regiões desse curso d‟água a declividade era quase nula, configurando até represamentos. Figura 24 - Relevo plano
Fonte: Arquivo pessoal
29
Figura 25 - Ă gua represada
Fonte: Arquivo pessoal
30
V.2 DIAGNÓSTICO HÍDRICO V.2.1
CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA O ciclo hidrológico prevê que a evaporação da água dos oceanos, lagos
e rios condensam-se na forma de nuvens e precipitam-se como chuva, granizo, neve, neblina, orvalho ou geada, sendo que uma parte da água é retida no solo e nas plantas, retornando para a atmosfera através da evaporação
e
evapotranspiração.
Outra
parte
infiltra-se
no
subsolo,
sustentando o lençol de água subterrânea. Mas uma grande quantidade escoa pela superfície dos terrenos, formando rios e lagos, até retornar aos oceanos. A região em que o escoamento superficial da água flui para um canal é chamada de bacia hidrográfica. Uma bacia pode abranger áreas em várias escalas: em escala regional, a reunião de vários rios define uma região hidrográfica; em escala local, os pequenos cursos d‟água definem as subbacias (MENEGAT, 1998, p.36) Figura 26 - Ciclo hidrológico
Fonte: Introdução à Engenharia Ambiental, 2011
A bacia hidrográfica na qual houve a vistoria para a realização do PRAD é a do Capivari, tendo aproximadamente a distância de 100 km da Capital São Paulo.
31
Figura 27 - Bacia do Capivari
Fonte: Relatório Final, Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (2010 a 2020), 2011.
V.2.2
CARACTERIZAÇÃO DA BACIA E DA REGIÃO DO PRAD Conforme consta no site (http://www.comitepcj.sp.gov.br) do Comitê de
Gerenciamento de Bacia Hidrográfica do PCJ (das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), a bacia do rio Capivari que faz parte de uma das sete unidades hidrográficas representadas por este Comitê, apresenta uma área total de 1.620,92 Km², com pouco desnível topográfico, sendo de aproximadamente 250 metros em um percurso de 180 km, a partir das suas nascentes na Serra do Jardim. A região do PRAD integra também uma região de mananciais regionais de grande porte de captação de água superficiais para abastecimento público, o que cria grande necessidade de manutenção da qualidade da água. Segundo o mapeamento do enquadramento de corpos d' água do PCJ o Rio Capivari (onde o curso d”água da propriedade atingida deságua) se enquadra na classe 2, como é demonstrado na figura abaixo:
32
Figura 28 - - Localização da área na Bacia do Capivari
Fonte: Relatório Final, Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (2010 a 2020), 2011.
De acordo do a resolução CONAMA nº 357: Art. 4, inciso III: Classe 2: águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, apos tratamento convencional; b) a proteção das comunidades aquáticas; c) a recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000; d) a irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o publico possa vir a ter contato direto; e e) a aquicultura e a atividade de pesca.
A resolução CONAMA nº 357/2005 também estabelece parâmetros para a caracterização da qualidade de classe 2:
33
Art. 14. As águas doces de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões: I - condições de qualidade de água: a) não verificação de efeito toxico crônico a organismos,
de
acordo
com
os
critérios
estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por instituições nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização
de
ensaio
ecotoxicologico
padronizado ou outro método cientificamente reconhecido. b) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes; c) óleos e graxas: virtualmente ausentes; d) substancias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes; e) corantes
provenientes
de
fontes
antrópicas: virtualmente ausentes; f) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;
V.2.3 V.2.3.1
DIAGNÓSTICO POR SUB- ÁREAS SUB- ÁREA 1
A sub-área 1 está situada na parte mais alta do imóvel, estando o curso d`água a aproximadamente 2 metros abaixo do local do qual pode ser visualizado devido ao solapamento dos taludes que ocorreram com o acidente em 1998. Nesse trecho, trata-se de um ambiente lótico, de mais ou menos 1,5 metro de largura, com a água com aspecto límpido, sem odor e há presença de alguns peixes.
34
Figura 29 - Caracterização da sub-área 1
Fonte: Arquivo pessoal
Figura 30 - Caracterização da sub- área 1
Fonte: Arquivo pessoal
35
Figura 31 - Caracterização da sub- área 1
Fonte: Arquivo pessoal
Figura 32 - Caracterização da sub- área 1
Fonte: Arquivo pessoal
36
V.2.3.2
SUB- ÁREA 2
A montante, o curso d`água passa por uma pedreira, na qual passa por uma queda de água, hoje com difícil acesso, encoberta pela vegetação presente. Neste trecho, apresenta-se como um rio lótico e fino. A jusante o rio corre por leito de pedras, com água movimentada e rasa. Em ambos os locais analisados, a água se apresentava límpida e sem odor. Figura 33 - Caracterização da sub- área 2 – trecho a montante
Fonte: Arquivo pessoal
37
Figura 34 - Caracterização da sub- área 2 (trecho a montante)
Fonte: Arquivo pessoal
Figura 35 – Caracterização da sub- área 2 (trecho a jusante)
Fonte: Arquivo pessoal
38
V.2.3.3
SUB- ÁREA 3
Na sub-área 3, localizada topograficamente abaixo da subárea 2, o processo que trata da Ação Civil Pública em questão, indica que havia um lago para a criação de peixes, que foi assoreado com o acidente ambiental. Conforme Levantamento Planialtimétrico citado, de fevereiro de 1999, existe a indicação de uma área de 1500m² de lago que teria sido totalmente aterrada pelo rompimento do aterro da ferrovia. Entretanto, com a observação das fotos aéreas de 1994 e 2001, fornecidas pela Prefeitura de Campinas, o lago em questão não foi identificado. Quando da vistoria ao local, não se encontrou indícios consistentes que indiquem que o local já teria sido um lago, mas apenas um outro açude ao lado que continua existente até hoje (sub-área 4). Frente a isso, e à informação dos moradores da região que disseram que muitos lagos na região eram criados depois de desativadas antigas cavas de mineração de argila para indústria cerâmica, é possível afirmar que se o referido lago realmente existiu, ele teria sido construído, e portanto não consistia em elemento da geomorfologia natural. As imagens a seguir ilustram a cronologia de tal situação: Figura 36 - Fotos aéreas de 1994 e 2001
Fonte: Prefeitura de Campinas/SP
39
Atualmente esse trecho se caracteriza por uma planície com muitas gramíneas, o que faz com que o rio não seja identificado facilmente na vegetação. O pequeno filete de d`água aparente nesse trecho corre pelo meio da vegetação densa presente no solo formado pela terra erodida do talude, com aspecto límpido e sem odor. Figura 37 - Caracterização da sub- área 3
Fonte: Arquivo pessoal
Figura 38 - Caracterização da sub- área 3
Fonte: Arquivo pessoal
40
Pela planta do levantamento planialtimétrico já citado, descobriu-se que haviam duas nascentes nesta área, mas que hoje não são mais visualizadas. Figura 39 - Destaque ao posicionamento das nascentes
V.2.3.4
SUB – ÁREA 4
A sub área 4 se localiza ao lado do rio Capivari, na região mais baixa do terreno, na qual localiza-se a foz do curso d`água no referido rio. Figura 40 - Caracterização da sub- área 4 (Rio Capivari)
Fonte: Arquivo pessoal
41
Figura 41 - Caracterização da sub- área 4 (Foz do curso d'água)
Fonte: Arquivo pessoal
O curso d`água com característica de córrego nessa sub-área, se apresenta assoreado em algumas partes e as suas margens estão bastante deterioradas pela erosão, que podem estar sendo ocasionadas pela sua descaracterização, devido à presença de plantas exóticas que desestabilizam e competem com a vegetação nativa fazendo com que o solo das margens fique empobrecido, facilitando o carreamento mecânico de partículas pelas águas. Também faz parte dessa sub-área 4 um lago de formação artificial, remanescente de antigo pesqueiro, com atributos de ser oligotrófico e lêntico, conforme informações obtidas na vistoria em campo. Este apresenta suas margens relativamente protegidas pela vegetação.
42
Figura 42 - Caracterização da sub- área 4 (lago)
Fonte: Arquivo pessoal
Figura 43 - Caracterização da sub- área 4 (lago)
Fonte: Arquivo pessoal
43
V.3 DIAGNÓSTICO BIÓTICO O Ecossistema na região estudada é na verdade uma transição entre dois grandes Biomas Brasileiros descritos pelo IBGE que são a Mata Atlântica e o Cerrado. Esta Área de Tensão Ecológica apresenta mescla de fitossociologias de Floresta Ombrófila Densa, Floresta Estacional Semidecidual e Savana Tropical (Cerrado). No
terreno
Estudado
foi
constatado
uso
intensivo
e
espécies
remanescentes de Floresta Estacional Semidecidual Antropizada. V.3.1
FLORA A metodologia da revisão bibliográfica e o levantamento de dados
primários em visita ao local para detectar as espécies existentes permitiram determinar o tipo de vegetação originalmente existente no âmbito da área dos estudos referente ao projeto de Restauração de Áreas Degradadas. Esta vegetação está representada por uma formação vegetal prioritariamente, a Mata Atlântica fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual. Para realizar este estudo com dados secundários foram usados diversos materiais tais quais Mapas (Mapa de Vegetação do Brasil, MPOG/IBGE Geociências, 2004); Normas pertinentes (BRASIL, 2006b - Lei 11.428/ 2006 e Resolução CONAMA n° 01/1994). V.3.2
COBERTURA ORIGINAL Na região da Bacia do Rio Capivari, tinha-se uma situação de ocupação
de
fitofisionomias
mistas
representadas,
principalmente,
Fitoecológica da Floresta Estacional Semidecidual.
44
pela
Região
Figura 44 - Mapa da vegetação da Região de Campinas
Fonte: Mapa de Vegetação do Brasil, MPOG/IBGE,2004
V.3.3
COBERTURA ATUAL Após análise in loco verificou-se que a vegetação atual é
composta por remanescentes de uma Floresta Estacional Semidecidual com regeneração secundária em estágio inicial na maior parte do terreno. Segundo a Resolução CONAMA 01/1994, as características esperadas da vegetação secundária das Florestas Ombrófilas Estacionais em estágio inicial de regeneração são: a) fisionomia que varia de savânica a florestal baixa, podendo ocorrer 45
estrato herbáceo e pequenas árvores, estando de acordo com o observado no local. b) estratos lenhosos variando de abertos a fechados, apresentando plantas com alturas variáveis, somente na área 2 há estratos lenhosos mais fechados, sendo abertos nas demais áreas. c) alturas das plantas lenhosas estão situadas geralmente entre 1,5m e 8,0m e o diâmetro médio dos troncos à altura do peito (DAP = 1,30m do solo) é de até 10cm, apresentando pequeno produto lenhoso, sendo que a distribuição diamétrica das formas lenhosas apresenta pequena amplitude; há uma mistura de estágio inicial com seres remanescente anteriores à degradação, assim encontra-se estes seres mais baixos com alguns altos e antigos entremeados principalmente nas áreas 1 e 2. d) epífitas, quando presentes, são pouco abundantes, representadas por musgos, líquens, polipodiáceas, e tilândsias pequenas; de fato, no local são pouco abundantes. e) trepadeiras, se presentes, podem ser herbáceas ou lenhosas; há poucas. f) a serapilheira, quando presente, pode ser contínua ou não, formando uma camada fina pouco decomposta; camada fina e mais presente nas áreas 1 e 2. g) no sub-bosque podem ocorrer plantas jovens de espécies arbóreas dos estágios
mais
maduros;
ocorre
em
muitas
áreas
do
terreno,
principalmente espécies heliófitas h) a diversidade biológica é baixa, podendo ocorrer ao redor de dez espécies arbóreas ou arbustivas dominantes; i) as espécies vegetais mais abundantes e características, além das citadas no estágio pioneiro, são: cambará ou candeia (Gochnatia polimorpha), leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia), maria-mole (Guapira spp.), mamona (Ricinus communis), arranha-gato (Acacia spp.), falso ipê (Stenolobium stans), crindiúva (Trema micrantha), fumo-bravo (solanum granulosolebrosum),
goiabeira
(Psidium
guaiava),
sangra
d'água
(Croton
urucurana), lixinha (Aloysia virgata), amendoim- bravo (Pterogyne nitens), embaúbas (Cecropia spp.), pimenta-de-macaco (Xylopia aromatica), 46
murici (Byrsonima spp.), mutambo (Guazuma ulmifolia), manacá ou jacatirão (Tibouchina spp. e Miconia spp.), capororoca (Rapanea spp.), tapiás (Alchornea spp.), pimenteira brava (Schinus terebinthifolius), guaçatonga (Casearia sylvestris), sapuva (Machaerium stipitatum), caquera (Cassia sp.); Figura 45 - Fragmento florestal remanescente em regeneração
Fonte: Arquivo pessoal
Das plantas existentes no inciso “i” diversas foram encontradas no local, entre as plantas nativas foram vistas: Jequitibá (Cariniana legalis), Pau d´álho (Gallesia integrifolia), Peroba rosa (Aspidosperma polyneuron), casca d´anta (Rauvolfia sellowii), cambará (Gochnatia polymorpha), caviúna (Machaerium scleroxylon), Sucupira (Pterodon emarginatus), Jacaranda (jacaranda spp.) Jatobá (Hymenaea courbaril) (perto do lago da subárea 4), Mamona (Ricinus communis), fumo-bravo (Solanum granuloso-lebrosum), Goiabeira (Psidium guaiava), crindiúva (Trema micrantha), Sangra d‟agua (Croton urucurana), falso Jaborandi (Piper spp), amendoim-bravo (Pterogyne nitens), Embaúbas: Cecropia pachystachya e Cecropia hololeuca , Angicos (Anadenanthera spp.), Maricá (mimosa bimucronata), Acácia (senna spp)., Pau jacaré (Piptadenia 47
gonoacantha) , Mandioqueira (Didymopanax morototoni) Ingá (inga spp), Louro-pardo
(Cordia
trichotoma),
Aroeira
Canafistula (Peltophorum dubium. Além
(Myracroduon
urundeuva),
disso foram vistos espécimes de
Gramíneas nativas como Digitaria sp e Paspalum plicatulum. Figura 46 - Embaúba (Cecropia spp.) em fragmento as margens do corpo hídrico
Fonte: Arquivo pessoal
48
Figura 47 - Bauhinia longifolia (Pata de vaca) na sub- รกrea 1
Fonte: Arquivo pessoal
Figura 48 - Frutos de Jatobรก (Hymenaea courbaril) na sub- รกrea 3
Fonte: Arquivo pessoal
49
V.3.4
FAUNA A redução dos habitats originais, tem levado a descaracterização da
fauna associada a esses ambientes, nos quais os principais prejudicados por essa redução, são as espécies de maior porte e/ou que necessitam de áreas mais amplas de vida, por requererem grandes necessidades energéticas, como os mamíferos. Os vertebrados estão entre os grupos zoológicos mais importantes no que concerne a avaliação de impactos ambientais, pois ocupam diferentes habitats e níveis tróficos. O levantamento da fauna se deu por meio de levantamentos de dados secundários e avaliação ecológica rápida (AER) no local: observação direta e entrevistas rápidas. A observação direta consistiu de uma análise da área durante um dia. Neste período, buscou-se a observação de evidências que possibilitassem a visualização e identificação das plantas e animais que habitam a áreas afim de elaborar um plano de restauração compatível. A coleta destes dados possibilitou tecer as observações que seguem, compondo a caracterização da fauna na área analisada. V.3.5
CARACTERIZAÇÃO DA FAUNA NA ÁREA DO PRAD No imóvel afetado e seu entorno, há animais relacionados a corpos
hídricos, como capivaras e há também animais associados a humanos (tanto nativos quanto exóticos). Entre os animais avistados estão alguns pássaros. Além disso foram vistos restos de excrementos de equinos e pombos.
50
Figura 49 - Trecho de rio na sub área 1 no qual foram avistados peixes pequenos não identificados
Fonte: Arquivo pessoal
V.3.6
AVIFAUNA O levantamento da avifauna com o potencial de ocorrência para a região
foi descrito através de dados secundários que foram acumulados por meio de duas fontes: 1) sitio eletrônico Wikiaves no qual pesquisadores postam os espécimes observados; 2) Rima da Ampliação do Aeroporto de Viracopos; Além destes dados secundários foram levantados ainda os dados primários obtidos na vistoria em campo citada. A Avifauna teve bastante ênfase neste trabalho pois é através da mesma que ocorre a maior parte da dispersão de sementes da Flora a ser restaurada. Portanto, entender hábitos da Avifauna é uma estratégia bastante interessante para elaborar planos de restauração. Algumas destas espécies avistadas tem ocorrência ratificada pelo registro no sítio eletrônico Wikiaves, conforme apresentado na tabela.
51
Tabela 1 - Espécies de aves
D2W – Dados secundários Wikiaves – de ocorrência registrada no sítio eletrônico Wikiaves visualizado pela última vez em 09 de outubro de 2012;D2VC – dados secundários do Rima do aeroporto de Viracopos; D1 – dados primários obtidos em campo. FAMÍLIA
ESPÉCIE
NOME POPULAR
D2W
D2VC
Accipiter striatus
gavião-miúdo
X
Busarellus nigricollis
gavião-belo
X
Buteo brachyurus
gavião-de-cauda-curta
X
Elanus leucurus
gavião-peneira
X
Gampsonyx swainsonii
gaviãozinho
X
Geranoaetus albicaudatus
gavião-de-rabo-branco
X
Geranospiza caerulescens
gavião-pernilongo
X
Harpagus diodon
gavião-bombachinha
X
Heterospizias meridionalis
gavião-caboclo
X
Ictinia plumbea
sovi
X
Leptodon cayanensis
gavião-de-cabeça-cinza
X
Rostrhamus sociabilis
gavião-caramujeiro
X
Rupornis magnirostris
gavião-carijó
X
Urubitinga coronata
águia-cinzenta
X
Chloroceryle amazona
martim-pescador-verde
X
Chloroceryle americana
martim-pescador-pequeno
X
Megaceryle torquata
martim-pescador-grande
X
Amazonetta brasiliensis
pé-vermelho
X
Anas flavirostris
marreca-pardinha
X
Cairina moschata
pato-do-mato
X
Dendrocygna autumnalis
asa-branca
X
Dendrocygna viduata
irerê
X
Anhinga anhinga
biguatinga
X
Apodidae
Chaetura meridionalis
andorinhão-do-temporal
X
Aramidae
Aramus guarauna
carão
X
Ardea alba
garça-branca-grande
X
X
Ardea cocoi
garça-moura
X
X
Bubulcus ibis
garça-vaqueira
X
Butorides striata
socozinho
X
Egretta thula
garça-branca-pequena
X
Nycticorax nycticorax
savacu
X
Syrigma sibilatrix
maria-faceira
X
Malacoptila striata
barbudo-rajado
X
Nystalus chacuru
joão-bobo
X
Chordeiles nacunda
corucão
X
Hydropsalis albicollis Cyanoloxia
bacurau
X
glaucocaerulea
azulinho
X
Piranga flava
sanhaçu-de-fogo
X
Accipitridae
Alcedinidae
Anatidae
Anhingidae
Ardeidae
Bucconidae Caprimulgidae Cardinalidae
X
X
X
X
(Continua)
52
D1
FAMÍLIA Cariamidae Cathartidae
Charadriidae Ciconiidae Coerebidae
Columbidae
Conopophagidae Corvidae Cotingidae Cracidae
Cuculidae
Dendrocolaptidae Donacobiidae
Emberizidae
Estrildidae
ESPÉCIE
NOME POPULAR
D2W
D2VC
Cariama cristata
seriema
X
Cathartes aura
urubu-de-cabeça-vermelha
X
Coragyps atratus
urubu-de-cabeça-preta
X
Sarcoramphus papa
urubu-rei
X
Vanellus chilensis
quero-quero
X
Jabiru mycteria
tuiuiú
X
Mycteria americana
cabeça-seca
X
Coereba flaveola
cambacica
X
Columba livia
pombo-doméstico
X
Columbina picui
rolinha-picui
X
Columbina squammata
fogo-apagou
X
Columbina talpacoti
rolinha-roxa
X
Leptotila verreauxi
juriti-pupu
X
Patagioenas cayennensis
pomba-galega
X
Patagioenas picazuro
pombão
X
Zenaida auriculata
pomba-de-bando
X
Conopophaga lineata
chupa-dente
X
Cyanocorax cristatellus
gralha-do-campo
X
Pyroderus scutatus
pavó
X
Penelope obscura
jacuaçu
X
Penelope superciliaris
jacupemba
X
Crotophaga ani
anu-preto
X
X
Guira guira
anu-branco
X
X
Piaya cayana
alma-de-gato
X
Tapera naevia
saci
X
angustirostris
arapaçu-de-cerrado
X
Donacobius atricapilla
japacanim
X
Ammodramus humeralis
tico-tico-do-campo
X
Emberizoides herbicola
canário-do-campo
X
Sicalis flaveola
canário-da-terra-verdadeiro
X
Sicalis luteola
tipio
X
Sporophila bouvreuil
caboclinho
X
Sporophila caerulescens
coleirinho
X
Sporophila collaris
coleiro-do-brejo
X
Sporophila leucoptera
chorão
X
Sporophila lineola
bigodinho
X
Sporophila nigricollis
baiano
X
Volatinia jacarina
tiziu
X
Zonotrichia capensis Estrilda astrild
tico-tico bico-de-lacre
X X
X X
X
X
X X
Lepidocolaptes
(Continua)
53
D1
FAMÍLIA
ESPÉCIE
NOME POPULAR
D2W
D2VC
Caracara plancus
caracará
X
X
Falco femoralis
falcão-de-coleira
X
X
Falco peregrinus
falcão-peregrino
X
Falco sparverius
quiriquiri
X
Herpetotheres cachinnans
acauã
X
Milvago chimachima
carrapateiro
X
Euphonia chlorotica
fim-fim
X
Euphonia cyanocephala
gaturamo-rei
X
Euphonia violacea
gaturamo-verdadeiro
X
Sporagra magellanica
pintassilgo
X
Automolus leucophthalmus
barranqueiro-de-olho-branco
X
Certhiaxis cinnamomeus
curutié
X
Cranioleuca vulpina
arredio-do-rio
X
Furnarius rufus
joão-de-barro
X
Lochmias nematura
joão-porca
X
Phacellodomus ferrugineigula
joão-botina-do-brejo
X
Synallaxis albescens
uí-pi
X
Synallaxis frontalis
petrim
X
Synallaxis ruficapilla
pichororé
X
Synallaxis spixi
joão-teneném
X
Xenops rutilans
bico-virado-carijó
X
Progne chalybea
andorinha-doméstica-grande
X
Progne tapera
andorinha-do-campo
X
Pygochelidon cyanoleuca
andorinha-pequena-de-casa
X
Stelgidopteryx ruficollis
andorinha-serradora
X
Tachycineta albiventer
andorinha-do-rio
X
Tachycineta leucorrhoa
andorinha-de-sobre-branco
X
Agelasticus cyanopus
carretão
X
Chrysomus ruficapillus
garibaldi
X
Gnorimopsar chopi
graúna
X
Icterus pyrrhopterus
encontro
X
Molothrus bonariensis
vira-bosta
X
Pseudoleistes guirahuro
chopim-do-brejo
X
Sturnella superciliaris
polícia-inglesa-do-sul
X
Jacana jacana
jaçanã
X
Mimidae
Mimus saturninus
sabiá-do-campo
X
Motacillidae
Anthus lutescens
caminheiro-zumbidor
X
Nyctibiidae
Nyctibius griseus
mãe-da-lua
X
Pandionidae Parulidae
Pandion haliaetus
águia-pescadora
X
Basileuterus flaveolus
canário-do-mato
X
Falconidae
Fringillidae
Furnariidae
Hirundinidae
Icteridae
Jacanidae
X
(Continua)
54
D1
FAMÍLIA
Parulidae
Pipridae Podicipedidae
Psittacidae
Rallidae
Ramphastida Recurvirostridae
Rhynchocycliae
ESPÉCIE
NOME POPULAR
D2W
Basileuterus hypoleucus
pula-pula-de-barriga-branca
X
Basileuterus leucoblepharus
pula-pula-assobiador
X
Geothlypis aequinoctialis
pia-cobra
X
Parula pitiayumi
mariquita
X
Passer domesticus
pardal
X
Phalacrocorax brasilianus
biguá
X
Celeus flavescens
pica-pau-de-cabeça-amarela
X
Colaptes campestris
pica-pau-do-campo
X
Colaptes melanochloros
pica-pau-verde-barrado
X
Dryocopus lineatus
pica-pau-de-banda-branca
X
Melanerpes candidus
pica-pau-branco
X
Picumnus cirratus
pica-pau-anão-barrado
X
Picumnus temminckii
pica-pau-anão-de-coleira
X
Veniliornis passerinus
picapauzinho-anão
X
Veniliornis spilogaster
picapauzinho-verde-carijó
X
Chiroxiphia caudata
tangará
X
Podilymbus podiceps
mergulhão-caçador
X
Tachybaptus dominicus
mergulhão-pequeno
X
Amazona aestiva
papagaio-verdadeiro
X
Aratinga leucophthalma
periquitão-maracanã
X
Brotogeris chiriri
periquito-de-encontro-amarelo
X
Brotogeris tirica
periquito-rico
X
Diopsittaca nobilis
maracanã-pequena
X
Forpus xanthopterygius
tuim
X
Pionus maximiliani
maitaca-verde
X
Aramides cajanea
saracura-três-potes
X
Aramides saracura
saracura-do-mato
X
Fulica leucoptera
carqueja-de-bico-amarelo
X
Gallinula galeata
frango-d'água-comum
X
Laterallus melanophaius
sanã-parda
X
Pardirallus nigricans
saracura-sanã
X
Pardirallus sanguinolentus
saracura-do-banhado
X
Porphyrio martinica
frango-d'água-azul
X
Porzana albicollis
sanã-carijó
X
Pteroglossus castanotis
araçari-castanho
X
Ramphastos dicolorus
tucano-de-bico-verde
X
Ramphastos toco
tucanuçu
X
Himantopus melanurus
pernilongo-de-costas-brancas
X
Corythopis delalandi
estalador
X
Hemitriccus nidipendulus
tachuri-campainha
Hemitriccus orbitatus
tiririzinho-do-mato
X
Todirostrum cinereum
ferreirinho-relógio
X
Todirostrum poliocephalum
teque-teque
X
Tolmomyias sulphurescens
bico-chato-de-orelha-preta
X
D2VC
X
X
(Continua)
55
D1
FAMÍLIA
Scolopacidae
Strigidae
Thamnophilidae
Thraupidae
Threskiornithidae
Tinamidae Tityridae
Trochilidae
ESPÉCIE
NOME COMUM
D2W
Tringa melanoleuca
maçarico-grande-de-perna- amarela
X
Tringa solitaria
maçarico-solitário
X
Asio clamator
coruja-orelhuda
X
Asio flammeus
mocho-dos-banhados
X
Asio stygius
mocho-diabo
X
Athene cunicularia
coruja-buraqueira
X
Bubo virginianus
jacurutu
X
Megascops choliba
corujinha-do-mato
X
Dysithamnus mentalis
choquinha-lisa
X
Hypoedaleus guttatus
chocão-carijó
X
Thamnophilus caerulescens
choca-da-mata
X
Thamnophilus doliatus
choca-barrada
X
Thamnophilus ruficapillus
choca-de-chapéu-vermelho
X
Conirostrum speciosum
figuinha-de-rabo-castanho
X
Dacnis cayana
saí-azul
X
Lanio cucullatus
tico-tico-rei
X
Nemosia pileata
saíra-de-chapéu-preto
X
Paroaria dominicana
cardeal-do-nordeste
X
saíra-viúva
X
Ramphocelus carbo
pipira-vermelha
X
Tangara palmarum
trinca-ferro-verdadeiro
X
Schistochlamis melanopsis
sanhaçu-de-coleira
Tachyphonus coronatus
tiê-preto
X
Tangara cayana
saíra-amarela
X
sanhaçu-do-coqueiro
X
Tangara sayaca
sanhaçu-cinzento
X
Tersina viridis
saí-andorinha
X
Thlypopsis sordida
saí-canário
X
Mesembrinibis cayennensis
coró-coró
Phimosus infuscatus
tapicuru-de-cara-pelada
X
Platalea ajaja
colhereiro
X
Crypturellus parvirostris
Pipraeidea melanonota
X
Pachyramphus validus
caneleiro-de-chapéu-preto
X
Amazilia lactea
beija-flor-de-peito-azul
X
Anthracothorax nigricollis
beija-flor-de-veste-preta
X
Calliphlox amethystina
estrelinha-ametista
X
Chlorostilbon lucidus
besourinho-de-bico-vermelho
X
Colibri serrirostris
beija-flor-de-orelha-violeta
X
Eupetomena macroura
beija-flor-tesoura
X
Florisuga fusca
beija-flor-preto
X
Heliomaster squamosus
bico-reto-de-banda-branca
X
D2VC
X
x
(Continua)
56
D1
FAMÍLIA
Troglodytidae
Turdidae
Tyrannidae
Vireonidae
ESPÉCIE
NOME COMUM
D2W
Phaethornis pretrei
rabo-branco-acanelado
X
Polytmus guainumbi
beija-flor-de-bico-curvo
X
Thalurania glaucopis
beija-flor-de-fronte-violeta
X
Troglodytes musculus
corruíra
X
Turdus albicollis
sabiá-coleira
X
Turdus amaurochalinus
sabiá-poca
X
Turdus flavipes
sabiá-una
X
Turdus leucomelas
sabiá-barranco
X
Turdus rufiventris
sabiá-laranjeira
X
Arundinicola leucocephala
freirinha
X
Camptostoma obsoletum
risadinha
X
Cnemotriccus fuscatus
guaracavuçu
X
Colonia colonus
viuvinha
X
Elaenia flavogaster
guaracava-de-barriga-amarela
X
Elaenia parvirostris
guaracava-de-bico-curto
X
Elaenia spectabilis
guaracava-grande
X
Empidonomus varius
peitica
X
Fluvicola nengeta
lavadeira-mascarada
X
Gubernetes yetapa
tesoura-do-brejo
X
Hirundinea ferruginea
gibão-de-couro
X
Knipolegus lophotes
maria-preta-de-penacho
X
Machetornis rixosa
suiriri-cavaleiro
X
Megarynchus pitangua
neinei
X
Myiarchus ferox
maria-cavaleira
X
Myiarchus swainsoni
irré
X maria-cavaleira-de-raboenferrujado
Myiarchus tyrannulus
X
Myiodynastes maculatus
bem-te-vi-rajado
X
Myiopagis viridicata
guaracava-de-crista-alaranjada
X
Myiophobus fasciatus
filipe
X
Myiozetetes cayanensis
bentevizinho-de-asa-ferrugínea
X
Myiozetetes similis
bentevizinho-de-penacho- vermelho
X
Pitangus sulphuratus
bem-te-vi
X
Pyrocephalus rubinus
príncipe
X
Satrapa icterophrys
suiriri-pequeno
X
Serpophaga subcristata
alegrinho
X
Tyrannus albogularis
suiriri-de-garganta-branca
X
Tyrannus melancholicus
suiriri
X
Tyrannus savana
tesourinha
X
Xolmis cinereus
primavera
X
Xolmis velatus
noivinha-branca
X
Tyto alba
coruja-da-igreja
X
pitiguari
X
Cyclarhis gujanensis
57
D2VC
X
X
D1
V.3.7
MASTOFAUNA Os impactos ecológicos causados pelas diminuição de habitats, são
considerados como um dos principais fatores responsáveis pela perda de biodiversidade. A mastofauna presente na área antropizada, já não é a
original.
Animais como os mamíferos sofrem muito com os processos degradativos. Os mamíferos estão entre os grupos zoológicos de grande importância na manutenção dos ecossistemas terrestres, pois possuem diferentes adaptações ecológicas. Há espécies que participam no controle de pragas, na dispersão de sementes, polinização, e exercem um importante papel nas cadeias alimentares. Para o caso de recuperação ambiental de áreas a dispersão de sementes é uma importante contribuição. Para avaliar quais seriam potenciais dispersores de sementes analisouse diversas fontes de dados secundários. Esta análise permitiu a caracterização da mastofauna na região do imóvel afetado e entrevistas também foram usadas para delinear melhor as espécies esperadas. Pela inexistência de levantamentos específicos da fauna de mamíferos na área de estudo, utilizaram-se trabalhos realizados próximos da área em questão. A campo também se buscou por observação direta e vestígios: fezes, pegadas e tocas dos mamíferos. Tabela 2 - Mamíferos de natural ocorrência em Campinas.
EMBRAPA - dados secundários divulgados pela Embrapa para Campinas/SP; D2VC – Dados secundários do Rima do aeroporto de Vira Copos; D1 - Dados primários obtidos em campo NOME POPULAR
NOME CIENTÍFICO
EMBRAPA
2DVC
Bugio, barbado, guariba
Alouatta fusca
x
x
Cachorro-do-mato
Cerdocyon thous
x
x
Camundongo
Mus musculus
x
Capivara
Hydrochaeris hydrochaeris
x
Caxinguelê, serelepe,
Sciurus ingrami
x
Cuíca
Caluromys philander
x
Cuíca
Philander opossum
x
Cutia-amarela
Dasyprocta azarae
x
Furão
Galictis cuja
x
Gambá
Didelphis albiventris
x
x
D1
x
x
x (Continua)
58
NOME POPULAR
NOME CIENTÍFICO
EMBRAPA
2DVC
Gambá
Didelphis marsupialis
x
x
Gato-maracajá
Leopardus wiedii
x
x
Gato-mourisco
Herpailurus yagouarundi
x
Guaxinim, mão-pelada
Procyon cancrivorus
x
Irara
Eira barbara
x
Jaguatirica
Leopardus pardalis
x
Lontra
Lontra longicaudis
x
Macaco-prego
Cebus apella
x
Morcego
Anoura caudifer
x
Morcego
Anoura geoffroyi
x
Morcego
Artibeus lituratus
x
Morcego
Carollia perspicillata
x
Morcego
Chiroderma doriae
x
Morcego
Eptesicus furinalis
x
Morcego
Eumops glaucinus
x
Morcego
Glossophaga soricina
x
Morcego
Lasiurus cinereus
x
Morcego
Micronycteris megalotis
x
Morcego
Molossus molossus
x
Morcego
Platyrrhinus lineatus
x
Morcego
Phyllostomus discolor
x
Morcego
Phyllostomus hastatus
x
Morcego
Pygoderma bilabiatum
x
Morcego
Tadarida brasiliensis
x
Morcego
Uroderma bilobatum
x
Morcego
Vampyressa pusilla
x
Morcego-pescador
Noctilio leporinus
x
Morcego-vampiro
Desmodus rotundus
x
Onça-parda, suçuarana
Puma concolor
x
Ouriço-cacheiro
Coendou villosus
x
Paca
Agouti paca
x
Preá
Cavia aperea
x
Ratão-do-banhado
Myocastor coypus
x
Rato-do-mato
Bolomys lasiurus
x
Rato-do-mato
Calomys laucha
x
Sagüi-de-tufo-branco
Callithrix jacchus
x
Sauá, guigó
Callicebus personatus
x
Tapeti, lebre
Sylvilagus brasiliensis
x
Tatu-galinha, tatuetê
Dasypus novemcinctus
x
Tatu-peludo, tatupeba
Euphractus sexcinctus
x
Veado-mateiro
Mazama americana
x
59
x
x
D1
V.3.8
HERPETOFAUNA Tabela 3 - Anfíbios de natural ocorrência no em Campinas
EMBRAPA - dados secundários divulgados pela Embrapa para Campinas/SP; D2VC – Dados secundários do Rima do aeroporto de Vira Copos; D1 - Dados primários obtidos em campo NOME POPULAR Botão-de-ouro, pingo-
NOME CIENTÍFICO
EMBRAPA
Brachycephalus ephippium
x
Cobra-cega
Siphonops paulensis
x
Perereca
Hyla albopunctata
x
Perereca
Hyla cf. berthae
x
Perereca
Hyla elongata
x
Perereca
Hyla fuscomarginata
x
Perereca
Hyla hayii
x
Perereca
Hyla minuta
x
Perereca
Hyla nana
x
Perereca
Hyla prasina
x
Perereca
Hyla sanborni
x
Perereca
Hyla cf. similis
x
Perereca
Hyla sp. (afim de circumdata)
x
Perereca-de-banheiro,
Scinax fuscovaria
x
Perereca-do-inverno
Hyla hiemalis
x
Pingo-de-ouro
Bufo brachyurus
x
Rã
Leptodactylus furnarius
x
Rã
Leptodactylus labirinthicus
x
Rã
Leptodactylus notoaktites
x
Rã
Leptodactylus pentadactylus
x
Rã
Physalaemus centralis
x
Rã
Physalaemus fuscomaculatus
x
Rã-assobiadora
Leptodactylus fuscus
x
Rã-cachorro, foi-não-
Physalaemus cuvieri
x
Pseudis paradoxa
x
Rã-da-mata
Eleutherodactylus binotatus
x
Rã-das-cachoeiras
Hylodes cf. ornatus
x
Rã-estriada
Leptodactylus mystacinus
x
Rã-manteiga, rã-
Leptodactylus cf. ocellatus
x
Rã-pimenta
Leptodactylus labyrinthicus
x
Rãzinha
Adenomera bokermanni
x
Rãzinha
Eleutherodactylus guentheri
x
de-ouro
raspa-cuia
foi Rã-d'água, rãparadoxal
paulistinha, rã-mirim
60
D2VC
D1
Tabela 4 - Répteis de natural ocorrência em Campinas.
EMBRAPA - dados secundários divulgados pela Embrapa para Campinas/SP; D2VC – Dados secundários do Rima do aeroporto de Vira Copos; D1 - Dados primários obtidos em campo. NOME POPULAR
Boipeva Cágado Camaleão Caninana Cascavel Cobra-cabelo Cobra-cipó Cobra-cipó Cobra-coral Cobra-coral Cobra-coral Cobra-d'água Cobra-d'água Cobra-de-capim Cobra-de-duascabeças, cobra-cega Cobra-de-vidro Cobra-preta Cobra-verde Coral-falsa Coral-falsa Coral-verdadeira Dormideira Dormideira Jaracuçu-do-brejo Jararaca Jararaca-dormideira Jararaquinha Jararaquinha-docampo Lagartixa, papa-vento Lagartixa, papa-vento Lagartixa doméstica Lagartixa preta Lagartinho, calango Minhocão, cobra-cega Teiú Urutu
NOME CIENTÍFICO
EMBRAPA
Waglerophis merremii Hydromedusa tectifera Enyalius ilheringii Spilotes pullatus Crotalus durissus Liotyphlops beiu Chironius bicarinatus Chironius quadricarinatus Elapomorphus mertensi Micrurus lemniscatus Oxyrhopus guibei Helicops modestus Liophis miliaris Liophis poecilogyrus Amphisbaena alba
x x x x x x x x x x x x x x x
Ophiodes striatus Clelia occipitolutea Philodryas olfersii Erythrolamprus aesculapii Oxyrohopus trigeminus Micrurus lemniscatus Dispsas bucephala Sibynomorphus mikanii Mastigodryas bifossatus Bothrops jararaca Sybinomorphus sp. Thamnodynastes cf. strigilis Liophis reginae
x x x x x x x x x x x x x
Mabuya dorsivittata Mabuya frenata Hemidactylus mabouia Tropidurus itambere Tropidurus itambere Amphisbaena roberti Tupinambis teguixim Bothrops alternatus
x x x x x x x x
61
D2VC
x x
x
x
x x
D1
V.3.9
DANOS AO MEIO BIÓTICO Os danos ao meio biótico foram basicamente aqueles relacionados ao
assoreamento do corpo hídrico e o carreamento de alguns espécimes vegetais que ocorreu durante o evento crítico do rompimento do talude. A Ação civil pública que descreve os danos cita: (Fl. nº 07): “desenvolvimento de vegetação pioneira
(gramíneas e arbustos) no lago assoreado e na faixa
marginal
do
córrego,
caracterizando
paisagem do aspecto degradado; a irregularidade do
leito
do
córrego,
podendo
representar
dificuldades para um bom escoamento d`água; o desenvolvimento de gramíneas e taboas nas laterais do açude parcialmente assoreado; e a regeneração de vegetação de sub-bosque no fragmento florestal atingido.” “assoreamento de 0,5 hectares de área de preservação permanente (APP) do córrego em todo o percurso a jusante (abaixo) do aterro, em extensão de aproximadamente 300 metros, com abertura de
voçorocas em alguns trechos; a
vegetação
rasteira
foi
atingida
e,
aproximadamente, 60 árvores nativas isoladas, além da destruição parcial de fragmento florestal nativo em estágio médio de regeneração, em área equivalente a 0,15 hectares, removendo solo e expondo subsolo rochoso: assoreamento total de açude em área equivalente a 0,1 hectares; assoreamento parcial de outro açude e de um pequeno tanque, utilizados para a criação de peixes (causando a morte destes) e desvio do leito natural do córrego.”
Como já apresentado, verificou-se por meio das imagens de satélite que não havia sinais do açude que foi dito que havia sido assoreado
62
completamente. Assim optou-se por não abri-lo novamente sob pena de recorrer em novo dano ambiental. Animais exóticos, como peixes do pesqueiro certamente foram afetados e alguns animais nativos potencialmente também o foram, porém, o fato do dano ter ocorrido há algo em torno de 14 anos faz com que a fauna e flora locais tenham entrado em estado de equilíbrio dinâmico já há algum tempo. As imagens de satélite e fotos aéreas mostram que a área não está muito diferente de como era antes do acidente, assim optou-se por enriquecer a flora e atrair mais fauna ao terreno sem fazer introdução de espécies exóticas como peixes novamente.
63
VI
PROCESSO DE RECUPERAÇÃO A área a ser recuperada vem sofrendo, no decorrer de anos por ações
antrópicas e intempéries. A retirada da cobertura vegetal às margens dos corpos hídricos faz com que o material seja retirado gradativamente, removendo e alterando a estrutura do talude além de levar resíduos para os córregos assoreando-os. Este plano engloba a recuperação de uma área de aproximadamente 26.502,81m², (Área diretamente Afetada – ADA) conforme Levantamento Planialtimétrico realizado pela empresa Alozen Serviços de Engenharia Civil em fevereiro de 1999. A recuperação será dividida em zonas para melhor caracterização dos problemas. A primeira zona será de reconformação do talude para permitir as condições ideais de fixação do solo e da cobertura vegetal. A zona dois será a recuperação da mata ciliar e cobertura vegetal com o plantio de espécies vegetais naturais locais. E por fim a zona três que são compostas por três áreas de APP (às margens do curso d‟água principal, em torno de duas nascentes e às margens da lagoa). VI.1 CONTENÇÃO DO TALUDE A melhor solução para estabilização de taludes íngremes de pequenas e médias alturas, em solos argilosos, além do retaludamento dos cortes para um ângulo máximo de 45º a 50º, é a utilização de uma cobertura vegetal. O método de cobertura vegetal que será utilizado para a contenção e estabilização do talude, é o de reforço dos solos a partir das raízes. Cada espécie vegetal possui um determinado tipo de raiz, que de acordo com suas características, confere ao solo maior ou menor resistência ao cisalhamento. O topo do talude é o ponto de maior vulnerabilidade. Devido a sua função de recarga hídrica do solo, o topo deve ser o primeiro ponto de recuperação, para evitar de que novos desbarrancamentos aconteçam. Nesse processo será utilizado vegetação com raízes pivotantes, que possuem uma raiz principal geralmente maior que as demais que penetra verticalmente no solo. Essas raízes atuarão como “tirantes vivos”, ou seja, irão promover o encoramento da
64
grande massa de solo. Ocorrerá uma transferência de tensões de cisalhamento do solo para as raízes, proporcionando uma redução na erodibilidade do solo e um aumento na estabilidade do talude, chamado de reforçamento radicular. O corpo do talude será terá uma associação de espécies com raízes fasciculadas, constituídas de um conjunto de raízes finas, originadas de um único ponto e exemplares, com raízes mais profundas para fazer a ancoragem. Serão utilizadas gramíneas e arbustos. Enquanto as gramíneas formarão a malha que protege a camada superficial do solo, as raízes de arbustos, que são um pouco mais profundas, predem esta camada superficial e outras menos intemperizadas. Os exemplares arbustivos e arbóreos foram escolhidos de forma que ancorem as camadas mais profundas, mas não provoquem um excessivo secamento do talude em épocas de estiagem. Além disso, serão utilizadas espécies nativas da região, com mais de um tipo para cada raiz, com o objetivo de recuperar também a variedade vegetal do local. Segue tabela com espécies que poderão ser utilizadas no processo de contenção e recuperação do talude.
Figura 50 - Possíveis espécies para projeto de contenção do talude.
Nome popular Pasto-negro Angicos Aroeira
Nome científico Digitaria sp Paspalum plicatulum Anadenanthera spp Myracroduon urundeuva
Raiz fasciculada fasciculada pivotante pivotante
VI.2 MATA CILIAR Para a recuperação do solo degradado é indicado à adubação verde, isto é, a utilização de uma ou mais espécies vegetais que cumpram a função de proteger e nutrir o solo, gerando melhores condições de crescimento para outras plantas, acelerando a regeneração natural e diminuindo a perda de solo. As espécies selecionadas para esta recuperação foram:
65
Leguminosas herbáceas: Canavalia ensiformis (feijão-de-porco), vegetal resistente às adversidades climáticas; e Caesalpinea férrea (Pau-ferro), bastante utilizado em reposição de mata ciliar.
Gramíneas: Melinis minutiflora (Capim gordura); Lollium multiflorum (Azevém).
O manejo dos adubos verdes deve ser efetuado logo após o pleno florescimento, fase em que o material não se encontra muito fibroso ou maduro e está no auge da acumulação de nutrientes. A adubação verde pode ser feita em consórcio com a recuperação com espécies arbóreas. VI.3 COBERTURA VEGETAL Para os plantios foi estabelecido um total de 100 clareiras de variados tamanhos. A distribuição proporcional da quantidade de clareiras por classe de tamanho foi definida de modo aproximado. O dimensionamento das clareiras em campo foi feito tomando-se, em “cruz”, as medidas dos diâmetros menores (d1) e dos maiores (d2), os quais possibilitaram o cálculo da área (A), conforme figura. Figura 51 - Medições e cálculo da área da clareira para os plantios de enriquecimento.
66
Mudas plantadas nas clareiras organizadas em linhas, com o espaçamento entrelinhas e mudas de 5,0 m x 5,0 m (cada muda ocupando 25 m 2). Desse modo, a quantidade de mudas estabelecida para plantio em cada clareira baseou-se na relação da sua área (em m2) pela área a ser ocupada por cada muda (25 m2). Por exemplo, para uma clareira com 380 m2, a quantidade de mudas estabelecida foi de 15. A escolha das espécies, dentre aquelas definidas e disponíveis aos plantios, bem como a sua distribuição espacial dentro das clareiras (croqui), foi feita de modo casualizado em que foram sorteadas tanto as espécies como a posição de cada muda. Figura 52 - Exemplo de croqui com a distribuição espacial de um plantio de enriquecimento em linhas em uma clareira com área aproximada de 380 m2 em que foram sorteadas as espécies e a posição (numeração abaixo do ponto) de 15 mudas.
O principal critério utilizado para a definição das espécies foi levar em consideração o tipo de vegetação originalmente existente no âmbito da área dos estudos referente ao projeto de Restauração de Áreas Degradadas. Esta vegetação está representada por uma formação vegetal prioritariamente, a Mata Atlântica fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual, bem como a vegetação atual sendo esta composta por remanescentes de uma Floresta
67
Estacional Semidecidual com regeneração secundária em estágio inicial na maior parte do terreno. Levou-se em consideração a diversidade de espécies, altura e fisionomia, e a partir do estudo da área obteve-se os seguintes grupos de plantas a serem adotas: Espécies vegetais mais abundantes e características Cambará ou candeia (Gochnatia polimorpha)
Sangra d‟água (Croton urucurana)
Leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia)
Lixinha (Aloysia virgata)
Maria-mole (Guapira spp.)
Amendoim- bravo (Pterogyne nitens)
Mamona (Ricinus communis)
Embaúbas (Cecropia spp.)
Arranha-gato (Acacia spp.),
Pimenta-de- macaco (Xylopia aromatica)
Falso ipê (Stenolobium stans),
Murici (Byrsonima spp.)
Crindiúva (Trema micrantha),
Mutambo (Guazuma ulmifolia) Manacá ou jacatirão (tibouchina spp. E miconia spp.) Capororoca (Rapanea spp.)
Fumo-bravo (solanum granuloso-lebrosum) Goiabeira (Psidium guaiava)
Plantas nativas Jequitibá (Cariniana legalis)
Mamona (Ricinus communis)
Pau d´álho (Gallesia integrifolia),
Maricá (mimosa bimucronata)
Peroba rosa (Aspidosperma polyneuron),
Angicos (Anadenanthera spp
Casca d´anta(Rauvolfia sellowii),
Pau jacaré (Piptadenia gonoacantha)
Cambará (Gochnatia polymorpha)
Ingá (inga spp)
Caviúna (Machaeriumscleroxylon)
Louro-pardo (Cordia trichotoma)
Sucupira (Pterodon emarginatus)
Aroeira (Myracroduon Urundeuva)
Jacaranda (jacaranda spp.) Jatobá (Hymenaea courbaril) (perto do lago da subárea 4)
Acácia (senna spp).
68
Paspalum plicatulum.
VII PROCESSO COMPENSATÓRIO A Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), prevê em seu artigo 36, a compensação ambiental devida por ocasião do licenciamento de empreendimentos que causem significativo impacto ao meio ambiente. Em seu texto original, estabelece através do supracitado artigo, inciso 3 : § 3º Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento a que se refere o caput deste artigo só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração, e a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo. (BRASIL, 2000)
Em seguida, o Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, regulamenta a Lei nº 9.985/00 e, em seus artigos 31 a 34, estabeleceu diretrizes a serem seguidas para o pagamento da compensação ambiental. Em que originalmente, previa o artigo 31: Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 2000, o órgão ambiental licenciado estabelecerá o grau de impacto a partir dos estudos ambientais realizados quando do processo de licenciamento ambiental, sendo considerados os impactos negativos, não mitigáveis e passíveis de riscos que possam comprometer a qualidade de vida de uma região ou causar danos aos recursos natural. (BRASIL,2002)
Em 2006, a Lei nº 11.428 estabeleceu que para a utilização da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, deve ser tomado providencias compensatória, onde na redação do artigo 31, inciso terceiro diz: § 1o Nos perímetros urbanos aprovados até a data de início de vigência desta Lei, a supressão de vegetação secundária em estágio 69
médio de regeneração somente será admitida, para fins de loteamento ou edificação, no caso de empreendimentos que garantam a preservação de vegetação nativa em estágio médio de regeneração em no mínimo 30% (trinta por cento) da área total coberta por esta vegetação. (BRASIL, 2006)
Baseado nas leis citadas acima foi estudado o terreno e constatou-se que não é possível obter uma área de trinta por cento para realizar a compensação. Como verificado há um terreno pertencente à União localizado atrás do local afetado, onde, de acordo com artigo 16 da lei 13.240/2015 que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos: A Secretaria do Patrimônio da União poderá reconhecer a utilização de terrenos da União por terceiros em áreas de preservação ambiental ou necessárias à preservação dos ecossistemas naturais, inclusive em Área de Preservação Permanente – APP, inscrevendo-os em regime de ocupação, observados os prazos da Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, devendo ser comprovado perante o órgão ambiental competente que
a
utilização
não
concorre
nem
tenha
concorrido
para
comprometimento da integridade dessas áreas.
Desta forma, conforme descrito no artigo acima é possível a aquisição do terreno da União contanto que não haja comprometimento do local. A lei 9636/98 informa ainda que a aquisição do terreno deve ser realizada por meio de inscrição de ocupação de imóvel dominial da União, a pedido ou de ofício, e deve ser formalizada por meio de ato da autoridade local da Secretaria do Patrimônio da União em processo administrativo específico, expedindo assim a outorga e pagamento anual da taxa de ocupação.
70
VII.1 PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO Após estudos realizados teve-se a percepção de que com o rompimento do talude houve uma área de alagamento notória que ultrapassa o terreno da União visto na figura 53, desta forma será realizado para favorecer a flora e principalmente fauna, um corredor ecológico onde serão plantadas árvores nativas principalmente as que produzem semente da região. Figura 53 - Área do imóvel afetado e Área da União.
O objetivo dessa proposta é trazer novamente para essa área a fauna, que foi prejudicada pelo rompimento do talude. E também recuperar o que se perdeu na área afetada, pois hoje naquele local além de algumas plantas nativas nasceram plantas exóticas prejudicando o ecossistema da região. Desta forma foram escolhidas algumas plantas para a realização de um corredor ecológico: 71
Amendoim- bravo (Pterogyne nitens)
Aroeira (Myracroduon urundeuva)
Canafistula (Peltophorum dubium)
Capororoca (Rapanea spp.)
Crindiúva (Trema micrantha)
Goiabeira (Psidium guaiava)
Guaçatonga (Casearia sylvestris)
Jatobá (Hymenaea courbaril)
Leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia)
Mamona (Ricinus communis)
Maria-Mole (Guapira spp.)
Murici (Byrsonima spp.)
Mutambo (Guazuma ulmifolia)
Sucupira (Pterodon emarginatus)
Tapiás (Alchornea spp.)
72
VIII CONSIDERAÇÕES FINAIS A recuperação das áreas degradas apresentadas nesse PRAD, levou em consideração não somente a importância de se conhecer as espécies nativas, como também o emprego de espécies já existentes nos fragmentos de mata localizados próximo da área de implantação, objetivando o propágulo de espécies nativas, a contensão dos processos erosivos, e a recomposição da diversidade da flora local. Após iniciado o processo da recuperação, as medidas apontadas não só trarão a estabilização para o solo, manutenção e preservação dos recursos hídricos, mas também promoverão o aumento das relações interespecíficas (relação planta-animal), além de possibilitar o processo natural de sucessão ecológica.
73
IX
CRONOGRAMA EXECUTIVO
ETAPAS Elaboração do PRAD TALUDE Plantação de gramíneas Plantação de arbustos MATA CILIAR Plantação de gramíneas Plantação de leguminosas COBERTURA VEGETAL Medição das clareiras Abertura das covas Plantação das mudas COMPENSAÇÃO Pedido de autorização à União Escolha de mudas Abertura das covas Plantio de mudas
Maio X
Junho X
Julho
Agosto
MESES Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
X X X X X X X X
X X X X
74
REFERÊNCIAS
BRAGA, T. O. Auditoria Ambiental: uma proposta para empreendimentos mineiros. 2451. ed. São Paulo: IPT/SAMA, 1996. 118 p. MURGEL, M. C. O. L. et al. O PRAD no contexto da recuperação das bacias hidrgráficas do Estado de São Paulo. Congresso Brasileiro de Essências Nativas : Instituto de Botânica/SMA. São Paulo: [s.n.]. 1992. p. 937 - 944.
75