Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD | Trecho de ferrovia desativada VLT

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PRESERVA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.

PRAD – PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Trecho de Ferrovia Desativada – VLT

2016


EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS TÉCNICOS

ALESSANDRO AUGUSTO ROGICK ATHIE COORDENAÇÃO GERAL

ALINE VIEIRA COSTA Engenheira Ambiental e Sanitarista COORDENAÇÃO DE EQUIPE

ANA CAROLINA FALCO Engenheira Ambiental e Sanitarista VICE- COORDENAÇÃO DE EQUIPE

JADE CRISTINA ALVES DE SOUZA Engenheira Ambiental e Sanitarista

MAYRA CAIRES AMORIM Engenheira Ambiental e Sanitarista

NAYARA BERNARDO DOS SANTOS Engenheira Ambiental e Sanitarista

THAIS PESSOA DO PRADO Engenheira Ambiental e Sanitarista

THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA Engenheiro Ambiental e Sanitarista


SUMÁRIO Apresentação.................................................................................................................. 1 I

Informações Gerais.................................................................................................. 2

II

Introdução ................................................................................................................ 3

III

Descrição do Empreendimento ................................................................................ 4 III.1

Localização do Impacto .................................................................................... 5

IV

Justificativa ............................................................................................................ 11

V

Caracterização da área .......................................................................................... 12 V.1

Diagnóstico Edáfilo (solo) ............................................................................... 16

V.1.1

O Acidente Geológico .............................................................................. 16

V.1.2

Relevo ..................................................................................................... 27

V.2

Diagnóstico hídrico ......................................................................................... 31

V.2.1

Caracterização da Bacia Hidrográfica ...................................................... 31

V.2.2

Caracterização da Bacia e da Região do PRAD ...................................... 32

V.2.3

Diagnóstico por sub- áreas ...................................................................... 34

V.3

VI

Diagnóstico Biótico ......................................................................................... 44

V.3.1

Flora ........................................................................................................ 44

V.3.2

Cobertura Original ................................................................................... 44

V.3.3

Cobertura Atual........................................................................................ 45

V.3.4

Fauna ...................................................................................................... 50

V.3.5

Caracterização da fauna na área do PRAD ............................................. 50

V.3.6

Avifauna................................................................................................... 51

V.3.7

Mastofauna .............................................................................................. 58

V.3.8

Herpetofauna ........................................................................................... 60

V.3.9

Danos ao meio biótico ............................................................................. 62

Processo de Recuperação ..................................................................................... 64 VI.1

Contenção do Talude...................................................................................... 64

VI.2

Mata Ciliar ...................................................................................................... 65

VI.3

Cobertura Vegetal ........................................................................................... 66

VII

Processo Compensatório ................................................................................... 69

VII.1 VIII IX

Proposta de compensação .......................................................................... 71

Considerações Finais ......................................................................................... 73 Cronograma Executivo........................................................................................... 74

Referências................................................................................................................... 75

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APRESENTAÇÃO A empresa Preserva Engenharia e Consultoria Ambiental LTDA, apresenta neste documento o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, para cumprimento das condicionantes do Processo nº 04977.001197/2009-64, referente à forma reparatória e compensatória da antropização realizada há 20 anos decorrente da desativação de parte da via férrea localizada na propriedade cadastrada sob Matrículas nº 111.374 e 113.891, no 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas e Números de Bem Patrimonial (NBP): 3161020-0 e 3161021-0, sob a qual passava um curso d‟água. Esse plano está relacionado ao planejamento da execução reparatória das áreas degradadas pela implantação da via férrea, assim como dos seus arredores também afetados pela construção e posterior abandono da obra. Logo, o presente trabalho constitui-se do PRAD e de orientação para uma compensação através de ocupação da área abandonada pelo plantio de espécies nativas, que serão apresentados a Secretaria de Meio Ambiente do município de Campinas – SP.

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I

INFORMAÇÕES GERAIS

EMPRESA REQUERENTE: ASA Alumínio S.A. CPF/CNPJ: 68.205.509/0001- 04 ENDEREÇO: Rua da Cerâmica, 100 – São José, Campinas – SP, CEP: 13051156 TELEFONE: (19) 3227-1000 e (19) 3727-2000 EMAIL: asa@asaaluminio.com.br

EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PRAD: Preserva Engenharia LTDA-ME CPF/CNPJ: 13.010.790/0001-13 ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, 823 – Santo Amaro, São Paulo – SP, CEP: 04696-000 TELEFONE: 5500-2105 EMAIL: contato@preserva.com.br REPRESENTANTE LEGAL: Aline Vieira Costa

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II

INTRODUÇÃO A empresa Preserva Engenharia e Consultoria Ambiental – LTDA, foi

contratada para desenvolver um PRAD na área localizada junto ao acesso de terra que sai da Avenida das Amoreiras, na altura do nº 7.101, bairro São João, Campinas/SP, em local denominado „Chácara Ponte Rio Capivari‟, atualmente propriedade da Empresa ASA ALUMÍNIO S.A.. Este trecho fazia parte do projeto VLT Campinas que foi desativado em 1995 . As intervenções para a implantação da estrada de ferro ocasionaram a alteração da topografia local, da estrutura do solo e de regimes de equilíbrio dinâmico dos ecossistemas que facilitaram a degradação, deixando o solo com as características físicas, químicas e biológicas completamente modificadas. Porém esses efeitos negativos poderão ser minimizados pela utilização de técnicas de manejo e conservação de solo, recomposição da cobertura vegetal e controle de processos erosivos, objetivando assegurar a reconformação do terreno das áreas alteradas como a redução dos agentes intempéricos e reestruturação do solo e vegetação alterados. O acompanhamento, a fiscalização e a avaliação dos resultados da implantação

de

medidas

de

recuperação

ambiental

deverão

ser

implementados de modo sistemático. Para tanto, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) tem por finalidade recompor áreas degradadas provenientes de intervenções antrópicas resultando em alterações de determinados ambientes, as quais são potencialmente geradoras de fenômenos indutores de impactos ambientais nas áreas de influência destes empreendimentos. Assim sendo, a execução de um PRAD objetiva atender aos dispositivos legais vigentes que determinam a obrigatoriedade da recuperação de áreas submetidas a alterações que resultem na sua degradação.

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III

DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO O imóvel objeto desse estudo localiza-se na Macrozona 4 – Área de

Urbanização Prioritária– AUP (Figura 1), conforme definição do Plano Diretor do Município de Campinas (Lei Complementar nº 15 de 27 de dezembro de 2006).

Figura 1 - Delimitação da Região Metropolitana de Campinas/SP e Macrozona 4 - Localização da

região do imóvel afetado.

Confrontante pela divisa de fundo ao imóvel afetado, encontrase um imóvel da União, a quem atualmente cabe a responsabilidade por sua conservação, manutenção e por seus direitos, obrigações e ações judiciais, conforme Lei 11.483, de 31 de maio de 2007. Neste imóvel, cadastrado sob Matrículas nº 111.374 E 113.891, no 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas e Números de Bem Patrimonial (NBP): 3161020-0 e 3161021-0, fora construída uma linha ferroviária, sob a qual, passava um curso d`água.

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III.1 LOCALIZAÇÃO DO IMPACTO Conforme apresentado no item "II INTRODUÇÃO”, o presente projeto refere-se à área localizada junto ao acesso de terra que sai da Avenida das Amoreiras, na altura do nº 7.101, bairro São João, Campinas/SP, em local denominado „Chácara Ponte Rio Capivari‟, atualmente propriedade da Empresa ASA ALUMÍNIO S.A.. Figura 2 - Localização da região do imóvel afetado

Ao ser construída a linha de VLT, a empresa ferroviária responsável à época, construiu um talude de terra de aproximadamente 30 metros de largura, com um aterro de 10 metros de elevação, para que o antigo leito da estrada de ferro pudesse transpor uma depressão no terreno, que anteriormente se configurava como um 5


talvegue, associado a um curso d´água que o cruzava, proveniente de uma mina existente a montante e de água pluvial captada nos terrenos superiores. De fato, uma das características das ferrovias em geral é o fato de que os trens somente podem se locomover em vias com baixa declividade visto que existe pouco atrito existente no contato roda-trilho. Como forma de permitir o devido escoamento hídrico sob o aterro, foi posicionada uma tubulação metálica por meio do qual o curso d`água foi canalizado neste trecho.

Figura 3 - Região do imóvel afetado - Desenho esquemático de localização

Ao ser construída a linha, a empresa ferroviária responsável à época, construiu um talude de terra de aproximadamente 30 metros de largura, com um aterro de 10 metros de elevação, para que o antigo leito da estrada de ferro pudesse transpor 6


uma depressão no terreno, que anteriormente se configurava como um talvegue, associado a um curso d´água que o cruzava, proveniente de uma mina existente a montante e de água pluvial captada nos terrenos superiores. De fato, uma das características das ferrovias em geral é o fato de que os trens somente podem se locomover em vias com baixa declividade visto que existe pouco atrito existente no contato roda-trilho. Como forma de permitir o devido escoamento hídrico sob o aterro, foi posicionada uma tubulação metálica por meio do qual o curso d`água foi canalizado neste trecho. Figura 4 - Região do imóvel afetado – Foco no cruzamento da linha férrea com o curso d`água.

Com a urbanização da cidade de Campinas e a reconfiguração do transporte por trens da região, esse trecho da ferrovia foi desativado, com a retirada dos trilhos. 7


Todavia, remanesceu a disposição do maciço terroso e a tubulação que promovia a transposição do curso d´água. Com o tempo, pela falta de manutenção, a tubulação começou a ser obstruída, formando-se represamento da água. Tal obstrução, ainda que parcial, em vista das fortes chuvas que ocorreram no dia 23 de dezembro de 1998, fez com que a tubulação não suportasse a vazão de água, provocando alagamento e rompimento do talude de terra. A água então represada, associada ao solo e detritos, escoou pelo imóvel citado, - à época propriedade do Sr. Giocondo Pitton e sua esposa Tereza Fascio Pitton, atualmente pertencente à empresa ASA Alumínio -, modificando algumas das características físicas da Área de Preservação Permanente (APP) do referido curso d`água, causando a degradação ambiental em tela. Figura 5 - Destaque ao limite percorrido pelas águas após o rompimento do aterro.

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De acordo com o texto da Ação Civil Pública Ambiental, proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), no laudo de vistoria realizada em 13 de abril de 1999, definiu que os danos ambientais consistiram em: Pág. 4 de 22: “assoreamento de 0,5 hectares de área de preservação permanente (APP) do córrego em todo o percurso a jusante (abaixo) do aterro, em extensão de aproximadamente 300 metros, com abertura de voçorocas em alguns trechos; a vegetação rasteira foi atingida e, aproximadamente, 60 árvores nativas isoladas, além da destruição parcial de fragmento florestal nativo em estágio médio de regeneração, em área equivalente a 0,15 hectares, removendo solo e expondo subsolo rochoso: assoreamento total de açude em área equivalente a 0,1 hectares; assoreamento parcial de outro açude e de um pequeno tanque, utilizados para a criação de peixes (causando a morte destes) e desvio do leito natural do córrego.”

Entretanto, conforme o Parecer Técnico do Ministério Público Federal, PRSP/MPF nº 044/2009, datado de 03 de novembro de 2009, devido ao longo tempo decorrido desde a ocorrência do dano, houve mudança na área degradada. Ainda com base neste parecer, concluiu-se que: Fl. nº 221: “(...) a completa reparação dos danos poderá se dar por meio da recuperação da área de preservação permanente do córrego que atravessa a Chácara Rio Capivari, no trecho compreendido entre o talude rompido (localizado em terreno de propriedade da União), até sua foz, junto ao Rio Capivari, numa extensão de aproximadamente 460 metros, considerando-se a largura de 30 metros em cada margem, admitindo-se uma largura menor, nos casos em que a faixa de 30m ultrapassar os limites da propriedade em questão”.

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Todo este histórico encontra-se documentado na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Processo nº 04977.001197/2009-64. Diante de todo o exposto, a SPU, órgão competente, responsável pela gestão dos bens da União, compôs um grupo de trabalho com quatro de seus servidores, para realização deste projeto.

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IV

JUSTIFICATIVA Na natureza as exigências de recuperação variam de acordo com o

impacto sofrido na área, sempre compreendendo a revegetação e a proteção dos recursos hídricos (BRAGA, 1996). Do ponto de vista legal, a necessidade de recuperação ambiental de áreas degradadas é contemplada e disciplinada por uma série de dispositivos federais, estaduais e municipais (MURGEL, PEREIRA, et al., 1992). Verifica-se que a análise técnica do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é de responsabilidade do órgão municipal e estadual de meio ambiente e que, para a efetiva aprovação e implantação de um dado plano, este deve estar em conformidade com uma série de disposições legais, estabelecidas pelas diferentes esferas do poder público. Vale ressaltar que, além do impacto ocasionado pela remoção da cobertura vegetal, mesmo altamente degradada, a área de intervenção deverá ser restituída com a proteção do solo nas áreas de talude e a introdução de espécies nativas, agregando também em áreas adjacentes, com o enriquecimento de fragmentos florestais utilizando essências da mata atlântica para criar condições de gerar banco de sementes no solo. Este plano de recuperação se destina a orientar e especificar as ações que devem ser planejadas, projetadas e realizadas para recuperar áreas afetadas, ou para permitir novos usos, de áreas cujas características originais sofreram alterações. A utilização da recuperação florestal, como compensação, é uma medida que tem como objetivo a melhoria do meio biótico, compreendendo a manutenção das especificidades da flora e fauna locais, estabelecendo conexões entre fragmentos florestais remanescentes. Serão priorizadas neste plano as áreas de influência direta (AID) do empreendimento juntamente com o enriquecimento de fragmentos florestais utilizando espécies endêmicas, para contenção do talude e fixação do solo, próxima ao empreendimento.

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V

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA Considerando que a área total do imóvel afetado equivale à 38.138,09m²,

conforme Levantamento Plani Altimétrico realizado pela empresa Alozen Serviços de Engenharia Civil em fevereiro de 1999, a área que deverá ser recuperada (Área diretamente Afetada – ADA) de acordo com a sentença de condenação da União é equivalente à aproximadamente 69% da área total, ou seja, 26.502,81m², que corresponde a Área de Preservação Permanente (APP), conforme imagem a seguir. Figura 6 - Destaque a ADA: APP – área que deverá ser recuperada.

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A Área de Preservação Permanente (APP) é definida pelo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012) como: Art. 3º II: “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

No caso específico do imóvel afetado, encontramos três tipos de APP: Figura 7 - - Destaque a ADA: APP – área que deverá ser recuperada

.

APP 1: do curso d`água em questão: faixa marginal de 30m; APP 2: em torno de duas nascentes: faixa marginal de 50m; APP 3: as margens da lagoa: faixa marginal de 30m. 13


Para o desenvolvimento do PRAD, conforme indicação do Parecer PRSP/MPF nº 044/2009, já citado, deveria ser considerada a APP: “numa extensão de aproximadamente 460 metros, considerando-se a largura de 30 metros em cada margem, admitindo-se uma largura menor, nos casos em que a faixa de 30m ultrapassar os limites da propriedade em questão”.

Apesar da indicação considerar apenas a APP do curso d`água, o presente projeto está considerando toda a APP presente no imóvel em questão. Para o desenvolvimento do trabalho na APP definida, a ADA foi analisada por três eixos principais, que são: diagnóstico edáfico (solo), hídrico e do meio biótico. Para esta análise, o limite total das APPs foi subdividido em 4 sub- áreas conforme figura abaixo, de acordo com as características do meio estudado, o tipo de ambiente e localização. A numeração das sub-áreas foi iniciada na parte a montante do curso d`água (próximo ao imóvel da União) e finalizada na sua foz, junto ao Rio Capivari.

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Figura 8 - - Desenho esquemático – sub-áreas.

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V.1 DIAGNÓSTICO EDÁFILO (SOLO) Pelo ponto de vista edáfico, ou seja, relativo ao solo, para se conseguir chegar a um diagnóstico da situação atual, e ponderar acerca de eventuais formas de tratamento, são apresentados de forma breve alguns conceitos relacionados à ruptura do maciço terroso e do efeito da água e sedimentos sobre a área em questão.

V.1.1

O ACIDENTE GEOLÓGICO Pelo enfoque da engenharia civil e da geotecnia, o acontecimento

negativo caracterizado pelo rompimento de parte do aterro da via férrea prescinde de grandes reflexões. A obra de terra foi concebida para que a via transpusesse uma depressão do terreno, prevendo sua utilização de maneira estável levando-se em consideração a ação de cargas preponderantemente verticais (o peso das composições e cargas). Quando ocorreu o colapso dessa obra, o sistema sujeito a um forte componente de esforço horizontal, oriundo da pressão hidráulica do grande reservatório que foi formado, fez com que o aterro assumisse uma função de barragem. É razoável acreditar que esse tipo de força lateral não havia sido prevista por quem

o

projetou.

Além

disso,

dependendo

das condições de

permeabilidade das camadas de terra, é possível também que pudesse ter havido saturação do solo, o que teria causado perda de coesão e contribuído para o enfraquecimento do conjunto. De qualquer modo, percebe-se que, pelo estágio atual dos trâmites e argumentações que cercam esse caso, não há muito interesse nessa discussão sobre quais os fatores que causaram essa grande enxurrada, e sim a análise e prognóstico dos desdobramentos. O acidente geológico em questão ocorreu na sub-área 1, conforme a figura a seguir:

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Figura 9

- Desenho esquemático – sub-área 1 – rompimento do talude.

Abaixo segue uma sequência de imagens que buscam representar a situação do talude ao longo do tempo:

Figura 10 - Foto aérea de 1982

Fonte: Prefeitura de Campinas-SP

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Figura 11 - Foto aérea de 1994

Fonte: Prefeitura de Campinas – SP

Figura 12 - Foto aérea de 2001

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Fonte: Prefeitura de Campinas – SP

Figura 13 - Foto aérea de 2002

Fonte: Google Earth

Figura 14 - - Foto aérea de 2008

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Fonte: Prefeitura de Campinas - SP

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Figura 15 - Imagem aérea 2011.

Fonte: Google Earth, 2011.

V.1.1.1

A EROSÃO E O ASSOREAMENTO

Um dos ramos do conhecimento relacionado aos fenômenos da erosão e assoreamento é o que estuda o transporte e deposição de sedimentos (solo, rochas, resíduos orgânicos) por meio hídrico. Tais substâncias são arrastadas, e invariavelmente se depositam nas cotas mais baixas da bacia hidrográfica, causando diversas alterações morfológicas, químicas e biológicas. Na natureza, a ocorrência e magnitude do transporte de sedimentos dependem da velocidade do fluxo d‟água, das condições geológicas e da cobertura

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vegetal. Os fatores associados à rapidez com que a massa hídrica flui em um terreno são basicamente: vazão, declividade e rugosidade. Este último pode ser explicado como sendo a resistência ou atrito que a superfície oferece, tendo o efeito de “frear” o fluxo. Por sua vez, a rugosidade em terrenos não pavimentados – pouco ou não antropizados - normalmente é relacionada à cobertura vegetal, à presença de rochas e à conformação do relevo. Em nossa abordagem, a relação entre a geologia e o transporte de sedimentos se situa fundamentalmente nos campos da granulometria do solo, ou diâmetro dos grãos, e na sua compactação ou agregação. Partindo-se de um pressuposto (na maioria das vezes válido) de que o peso específico, ou densidade, das partículas de terra, areia ou pedra, é superior à da água, é de se esperar que tais elementos não flutuem e sim “afundem” quando imersos. No entanto, a turbulência gerada pelo fluxo acaba por agitar e levantar as partículas soltas. Deste modo, por questões hidrodinâmicas, os menores grãos são os mais propensos a serem transportados visto que são aqueles que mais demoram a sedimentar. Ademais, dependendo da composição química de alguns tipos de solos, pode ocorrer a dissolução de parte de seus constituintes quando em contato com a água; e quanto menor a granulometria, mais fácil e rápida essa dissolução. A importância da cobertura vegetal para integridade dos terrenos sedimentares não se dá apenas pelo fato de que sua presença reduz a velocidade da água, visto que aumenta a rugosidade da superfície. Ocorre ainda que as raízes das plantas funcionam como um fator agregador, fazendo com que menos solo se desprenda do chão. A reflexão acima mostra que existe uma associação muito forte entre a granulometria, a flora, e os fenômenos da erosão e assoreamento, que são apontados como os focos dos danos ambientais ocorridos na faixa lindeira ao córrego objeto da Ação Civil Pública.

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V.1.1.2

GEOLOGIA

Pelo que se percebeu durante a visita técnica, o solo do local possui, em geral, baixa granulometria, caracterizando sempre dentro do espectro que o classificaria entre argila e silte, contendo por vezes resíduos de areia.

Figura 16 - Solo de baixa granulometria

Fonte: Arquivo pessoal

Em alguns trechos do talvegue do córrego, ocorre uma exceção a este fato, pois percebe-se a existência de afloramentos de camadas rochosas e mesmo algumas pedras de maior diâmetro, conforme a imagem:

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Figura 17 - Leito de Rochas

Fonte: Arquivo Pessoal

Há a possibilidade de que as rochas maiores (em parte ou total) sejam provenientes do corpo do aterro rompido, visto que não se conhecem com precisão quais materiais eram seus constituintes. Destaca-se ainda, que, o solo fino encontrado ao longo do curso d‟água, em boa parte, é perceptivelmente compacto, aparentando pouca propensão à erosão.

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Figura 18 - Solo fino de consistência compacta (estável).

Fonte: Arquivo Pessoal

De todo modo, a percepção geológica obtida in loco coincide com os dados apresentados de maneira macro para a região. Conforme mostra o Mapa Geológico do Município de Campinas, desenvolvido pelo Instituto de Geociências (IG) da Unicamp, o local possui regiões de incidência de gnaisse, alternadas por manchas de sedimento aluvionar.

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Figura 19 - Mapa Geológico do Município de Campinas

Fonte: IG – Unicamp

Figura 20 - Trecho no qual o imóvel impactado se localiza no Mapa Geológico do Município

Fonte: IG – Unicamp

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V.1.2

RELEVO Para a abordagem do relevo, foi obtido um importante documento para

fins de comparação com a situação atual. Trata-se de imagens de PRCs (Plantas de Referência Cadastral), fornecidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, que são um levantamento planialtimétrico realizado com base nas fotos aéreas e algumas referências em campo, cuja base é o ano de 1982. Esses desenhos, além de descreverem como era o aterro antes do colapso, mostram que o córrego possuía uma declividade média de cerca de 8% em seus primeiros 250 metros contados a partir da saída da antiga tubulação sob a via. Além disso, verifica-se que alterações ocorridas no relevo ao longo desses anos se concentram próximas ao talvegue do curso hídrico. Figura 21 - Foco da área

Fonte: Prefeitura de Campinas

A vistoria realizada no local – morfologia atual – mostrou que o terreno possui uma razoável declividade, ainda que não se apresente muito acidentado, conforme imagens:

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Figura 22 - Declividade do terreno

Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 23 - Declividade do terreno

Fonte: Arquivo pessoal

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No percurso do córrego percebeu-se que haviam trechos rochosos com relevo abrupto, enquanto que em outras regiões desse curso d‟água a declividade era quase nula, configurando até represamentos. Figura 24 - Relevo plano

Fonte: Arquivo pessoal

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Figura 25 - Ă gua represada

Fonte: Arquivo pessoal

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V.2 DIAGNÓSTICO HÍDRICO V.2.1

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA O ciclo hidrológico prevê que a evaporação da água dos oceanos, lagos

e rios condensam-se na forma de nuvens e precipitam-se como chuva, granizo, neve, neblina, orvalho ou geada, sendo que uma parte da água é retida no solo e nas plantas, retornando para a atmosfera através da evaporação

e

evapotranspiração.

Outra

parte

infiltra-se

no

subsolo,

sustentando o lençol de água subterrânea. Mas uma grande quantidade escoa pela superfície dos terrenos, formando rios e lagos, até retornar aos oceanos. A região em que o escoamento superficial da água flui para um canal é chamada de bacia hidrográfica. Uma bacia pode abranger áreas em várias escalas: em escala regional, a reunião de vários rios define uma região hidrográfica; em escala local, os pequenos cursos d‟água definem as subbacias (MENEGAT, 1998, p.36) Figura 26 - Ciclo hidrológico

Fonte: Introdução à Engenharia Ambiental, 2011

A bacia hidrográfica na qual houve a vistoria para a realização do PRAD é a do Capivari, tendo aproximadamente a distância de 100 km da Capital São Paulo.

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Figura 27 - Bacia do Capivari

Fonte: Relatório Final, Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (2010 a 2020), 2011.

V.2.2

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA E DA REGIÃO DO PRAD Conforme consta no site (http://www.comitepcj.sp.gov.br) do Comitê de

Gerenciamento de Bacia Hidrográfica do PCJ (das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), a bacia do rio Capivari que faz parte de uma das sete unidades hidrográficas representadas por este Comitê, apresenta uma área total de 1.620,92 Km², com pouco desnível topográfico, sendo de aproximadamente 250 metros em um percurso de 180 km, a partir das suas nascentes na Serra do Jardim. A região do PRAD integra também uma região de mananciais regionais de grande porte de captação de água superficiais para abastecimento público, o que cria grande necessidade de manutenção da qualidade da água. Segundo o mapeamento do enquadramento de corpos d' água do PCJ o Rio Capivari (onde o curso d”água da propriedade atingida deságua) se enquadra na classe 2, como é demonstrado na figura abaixo:

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Figura 28 - - Localização da área na Bacia do Capivari

Fonte: Relatório Final, Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (2010 a 2020), 2011.

De acordo do a resolução CONAMA nº 357: Art. 4, inciso III: Classe 2: águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, apos tratamento convencional; b) a proteção das comunidades aquáticas; c) a recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA no 274, de 2000; d) a irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o publico possa vir a ter contato direto; e e) a aquicultura e a atividade de pesca.

A resolução CONAMA nº 357/2005 também estabelece parâmetros para a caracterização da qualidade de classe 2:

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Art. 14. As águas doces de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões: I - condições de qualidade de água: a) não verificação de efeito toxico crônico a organismos,

de

acordo

com

os

critérios

estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por instituições nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização

de

ensaio

ecotoxicologico

padronizado ou outro método cientificamente reconhecido. b) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes; c) óleos e graxas: virtualmente ausentes; d) substancias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes; e) corantes

provenientes

de

fontes

antrópicas: virtualmente ausentes; f) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;

V.2.3 V.2.3.1

DIAGNÓSTICO POR SUB- ÁREAS SUB- ÁREA 1

A sub-área 1 está situada na parte mais alta do imóvel, estando o curso d`água a aproximadamente 2 metros abaixo do local do qual pode ser visualizado devido ao solapamento dos taludes que ocorreram com o acidente em 1998. Nesse trecho, trata-se de um ambiente lótico, de mais ou menos 1,5 metro de largura, com a água com aspecto límpido, sem odor e há presença de alguns peixes.

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Figura 29 - Caracterização da sub-área 1

Fonte: Arquivo pessoal

Figura 30 - Caracterização da sub- área 1

Fonte: Arquivo pessoal

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Figura 31 - Caracterização da sub- área 1

Fonte: Arquivo pessoal

Figura 32 - Caracterização da sub- área 1

Fonte: Arquivo pessoal

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V.2.3.2

SUB- ÁREA 2

A montante, o curso d`água passa por uma pedreira, na qual passa por uma queda de água, hoje com difícil acesso, encoberta pela vegetação presente. Neste trecho, apresenta-se como um rio lótico e fino. A jusante o rio corre por leito de pedras, com água movimentada e rasa. Em ambos os locais analisados, a água se apresentava límpida e sem odor. Figura 33 - Caracterização da sub- área 2 – trecho a montante

Fonte: Arquivo pessoal

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Figura 34 - Caracterização da sub- área 2 (trecho a montante)

Fonte: Arquivo pessoal

Figura 35 – Caracterização da sub- área 2 (trecho a jusante)

Fonte: Arquivo pessoal

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V.2.3.3

SUB- ÁREA 3

Na sub-área 3, localizada topograficamente abaixo da subárea 2, o processo que trata da Ação Civil Pública em questão, indica que havia um lago para a criação de peixes, que foi assoreado com o acidente ambiental. Conforme Levantamento Planialtimétrico citado, de fevereiro de 1999, existe a indicação de uma área de 1500m² de lago que teria sido totalmente aterrada pelo rompimento do aterro da ferrovia. Entretanto, com a observação das fotos aéreas de 1994 e 2001, fornecidas pela Prefeitura de Campinas, o lago em questão não foi identificado. Quando da vistoria ao local, não se encontrou indícios consistentes que indiquem que o local já teria sido um lago, mas apenas um outro açude ao lado que continua existente até hoje (sub-área 4). Frente a isso, e à informação dos moradores da região que disseram que muitos lagos na região eram criados depois de desativadas antigas cavas de mineração de argila para indústria cerâmica, é possível afirmar que se o referido lago realmente existiu, ele teria sido construído, e portanto não consistia em elemento da geomorfologia natural. As imagens a seguir ilustram a cronologia de tal situação: Figura 36 - Fotos aéreas de 1994 e 2001

Fonte: Prefeitura de Campinas/SP

39


Atualmente esse trecho se caracteriza por uma planície com muitas gramíneas, o que faz com que o rio não seja identificado facilmente na vegetação. O pequeno filete de d`água aparente nesse trecho corre pelo meio da vegetação densa presente no solo formado pela terra erodida do talude, com aspecto límpido e sem odor. Figura 37 - Caracterização da sub- área 3

Fonte: Arquivo pessoal

Figura 38 - Caracterização da sub- área 3

Fonte: Arquivo pessoal

40


Pela planta do levantamento planialtimétrico já citado, descobriu-se que haviam duas nascentes nesta área, mas que hoje não são mais visualizadas. Figura 39 - Destaque ao posicionamento das nascentes

V.2.3.4

SUB – ÁREA 4

A sub área 4 se localiza ao lado do rio Capivari, na região mais baixa do terreno, na qual localiza-se a foz do curso d`água no referido rio. Figura 40 - Caracterização da sub- área 4 (Rio Capivari)

Fonte: Arquivo pessoal

41


Figura 41 - Caracterização da sub- área 4 (Foz do curso d'água)

Fonte: Arquivo pessoal

O curso d`água com característica de córrego nessa sub-área, se apresenta assoreado em algumas partes e as suas margens estão bastante deterioradas pela erosão, que podem estar sendo ocasionadas pela sua descaracterização, devido à presença de plantas exóticas que desestabilizam e competem com a vegetação nativa fazendo com que o solo das margens fique empobrecido, facilitando o carreamento mecânico de partículas pelas águas. Também faz parte dessa sub-área 4 um lago de formação artificial, remanescente de antigo pesqueiro, com atributos de ser oligotrófico e lêntico, conforme informações obtidas na vistoria em campo. Este apresenta suas margens relativamente protegidas pela vegetação.

42


Figura 42 - Caracterização da sub- área 4 (lago)

Fonte: Arquivo pessoal

Figura 43 - Caracterização da sub- área 4 (lago)

Fonte: Arquivo pessoal

43


V.3 DIAGNÓSTICO BIÓTICO O Ecossistema na região estudada é na verdade uma transição entre dois grandes Biomas Brasileiros descritos pelo IBGE que são a Mata Atlântica e o Cerrado. Esta Área de Tensão Ecológica apresenta mescla de fitossociologias de Floresta Ombrófila Densa, Floresta Estacional Semidecidual e Savana Tropical (Cerrado). No

terreno

Estudado

foi

constatado

uso

intensivo

e

espécies

remanescentes de Floresta Estacional Semidecidual Antropizada. V.3.1

FLORA A metodologia da revisão bibliográfica e o levantamento de dados

primários em visita ao local para detectar as espécies existentes permitiram determinar o tipo de vegetação originalmente existente no âmbito da área dos estudos referente ao projeto de Restauração de Áreas Degradadas. Esta vegetação está representada por uma formação vegetal prioritariamente, a Mata Atlântica fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual. Para realizar este estudo com dados secundários foram usados diversos materiais tais quais Mapas (Mapa de Vegetação do Brasil, MPOG/IBGE Geociências, 2004); Normas pertinentes (BRASIL, 2006b - Lei 11.428/ 2006 e Resolução CONAMA n° 01/1994). V.3.2

COBERTURA ORIGINAL Na região da Bacia do Rio Capivari, tinha-se uma situação de ocupação

de

fitofisionomias

mistas

representadas,

principalmente,

Fitoecológica da Floresta Estacional Semidecidual.

44

pela

Região


Figura 44 - Mapa da vegetação da Região de Campinas

Fonte: Mapa de Vegetação do Brasil, MPOG/IBGE,2004

V.3.3

COBERTURA ATUAL Após análise in loco verificou-se que a vegetação atual é

composta por remanescentes de uma Floresta Estacional Semidecidual com regeneração secundária em estágio inicial na maior parte do terreno. Segundo a Resolução CONAMA 01/1994, as características esperadas da vegetação secundária das Florestas Ombrófilas Estacionais em estágio inicial de regeneração são: a) fisionomia que varia de savânica a florestal baixa, podendo ocorrer 45


estrato herbáceo e pequenas árvores, estando de acordo com o observado no local. b) estratos lenhosos variando de abertos a fechados, apresentando plantas com alturas variáveis, somente na área 2 há estratos lenhosos mais fechados, sendo abertos nas demais áreas. c) alturas das plantas lenhosas estão situadas geralmente entre 1,5m e 8,0m e o diâmetro médio dos troncos à altura do peito (DAP = 1,30m do solo) é de até 10cm, apresentando pequeno produto lenhoso, sendo que a distribuição diamétrica das formas lenhosas apresenta pequena amplitude; há uma mistura de estágio inicial com seres remanescente anteriores à degradação, assim encontra-se estes seres mais baixos com alguns altos e antigos entremeados principalmente nas áreas 1 e 2. d) epífitas, quando presentes, são pouco abundantes, representadas por musgos, líquens, polipodiáceas, e tilândsias pequenas; de fato, no local são pouco abundantes. e) trepadeiras, se presentes, podem ser herbáceas ou lenhosas; há poucas. f) a serapilheira, quando presente, pode ser contínua ou não, formando uma camada fina pouco decomposta; camada fina e mais presente nas áreas 1 e 2. g) no sub-bosque podem ocorrer plantas jovens de espécies arbóreas dos estágios

mais

maduros;

ocorre

em

muitas

áreas

do

terreno,

principalmente espécies heliófitas h) a diversidade biológica é baixa, podendo ocorrer ao redor de dez espécies arbóreas ou arbustivas dominantes; i) as espécies vegetais mais abundantes e características, além das citadas no estágio pioneiro, são: cambará ou candeia (Gochnatia polimorpha), leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia), maria-mole (Guapira spp.), mamona (Ricinus communis), arranha-gato (Acacia spp.), falso ipê (Stenolobium stans), crindiúva (Trema micrantha), fumo-bravo (solanum granulosolebrosum),

goiabeira

(Psidium

guaiava),

sangra

d'água

(Croton

urucurana), lixinha (Aloysia virgata), amendoim- bravo (Pterogyne nitens), embaúbas (Cecropia spp.), pimenta-de-macaco (Xylopia aromatica), 46


murici (Byrsonima spp.), mutambo (Guazuma ulmifolia), manacá ou jacatirão (Tibouchina spp. e Miconia spp.), capororoca (Rapanea spp.), tapiás (Alchornea spp.), pimenteira brava (Schinus terebinthifolius), guaçatonga (Casearia sylvestris), sapuva (Machaerium stipitatum), caquera (Cassia sp.); Figura 45 - Fragmento florestal remanescente em regeneração

Fonte: Arquivo pessoal

Das plantas existentes no inciso “i” diversas foram encontradas no local, entre as plantas nativas foram vistas: Jequitibá (Cariniana legalis), Pau d´álho (Gallesia integrifolia), Peroba rosa (Aspidosperma polyneuron), casca d´anta (Rauvolfia sellowii), cambará (Gochnatia polymorpha), caviúna (Machaerium scleroxylon), Sucupira (Pterodon emarginatus), Jacaranda (jacaranda spp.) Jatobá (Hymenaea courbaril) (perto do lago da subárea 4), Mamona (Ricinus communis), fumo-bravo (Solanum granuloso-lebrosum), Goiabeira (Psidium guaiava), crindiúva (Trema micrantha), Sangra d‟agua (Croton urucurana), falso Jaborandi (Piper spp), amendoim-bravo (Pterogyne nitens), Embaúbas: Cecropia pachystachya e Cecropia hololeuca , Angicos (Anadenanthera spp.), Maricá (mimosa bimucronata), Acácia (senna spp)., Pau jacaré (Piptadenia 47


gonoacantha) , Mandioqueira (Didymopanax morototoni) Ingá (inga spp), Louro-pardo

(Cordia

trichotoma),

Aroeira

Canafistula (Peltophorum dubium. Além

(Myracroduon

urundeuva),

disso foram vistos espécimes de

Gramíneas nativas como Digitaria sp e Paspalum plicatulum. Figura 46 - Embaúba (Cecropia spp.) em fragmento as margens do corpo hídrico

Fonte: Arquivo pessoal

48


Figura 47 - Bauhinia longifolia (Pata de vaca) na sub- รกrea 1

Fonte: Arquivo pessoal

Figura 48 - Frutos de Jatobรก (Hymenaea courbaril) na sub- รกrea 3

Fonte: Arquivo pessoal

49


V.3.4

FAUNA A redução dos habitats originais, tem levado a descaracterização da

fauna associada a esses ambientes, nos quais os principais prejudicados por essa redução, são as espécies de maior porte e/ou que necessitam de áreas mais amplas de vida, por requererem grandes necessidades energéticas, como os mamíferos. Os vertebrados estão entre os grupos zoológicos mais importantes no que concerne a avaliação de impactos ambientais, pois ocupam diferentes habitats e níveis tróficos. O levantamento da fauna se deu por meio de levantamentos de dados secundários e avaliação ecológica rápida (AER) no local: observação direta e entrevistas rápidas. A observação direta consistiu de uma análise da área durante um dia. Neste período, buscou-se a observação de evidências que possibilitassem a visualização e identificação das plantas e animais que habitam a áreas afim de elaborar um plano de restauração compatível. A coleta destes dados possibilitou tecer as observações que seguem, compondo a caracterização da fauna na área analisada. V.3.5

CARACTERIZAÇÃO DA FAUNA NA ÁREA DO PRAD No imóvel afetado e seu entorno, há animais relacionados a corpos

hídricos, como capivaras e há também animais associados a humanos (tanto nativos quanto exóticos). Entre os animais avistados estão alguns pássaros. Além disso foram vistos restos de excrementos de equinos e pombos.

50


Figura 49 - Trecho de rio na sub área 1 no qual foram avistados peixes pequenos não identificados

Fonte: Arquivo pessoal

V.3.6

AVIFAUNA O levantamento da avifauna com o potencial de ocorrência para a região

foi descrito através de dados secundários que foram acumulados por meio de duas fontes: 1) sitio eletrônico Wikiaves no qual pesquisadores postam os espécimes observados; 2) Rima da Ampliação do Aeroporto de Viracopos; Além destes dados secundários foram levantados ainda os dados primários obtidos na vistoria em campo citada. A Avifauna teve bastante ênfase neste trabalho pois é através da mesma que ocorre a maior parte da dispersão de sementes da Flora a ser restaurada. Portanto, entender hábitos da Avifauna é uma estratégia bastante interessante para elaborar planos de restauração. Algumas destas espécies avistadas tem ocorrência ratificada pelo registro no sítio eletrônico Wikiaves, conforme apresentado na tabela.

51


Tabela 1 - Espécies de aves

D2W – Dados secundários Wikiaves – de ocorrência registrada no sítio eletrônico Wikiaves visualizado pela última vez em 09 de outubro de 2012;D2VC – dados secundários do Rima do aeroporto de Viracopos; D1 – dados primários obtidos em campo. FAMÍLIA

ESPÉCIE

NOME POPULAR

D2W

D2VC

Accipiter striatus

gavião-miúdo

X

Busarellus nigricollis

gavião-belo

X

Buteo brachyurus

gavião-de-cauda-curta

X

Elanus leucurus

gavião-peneira

X

Gampsonyx swainsonii

gaviãozinho

X

Geranoaetus albicaudatus

gavião-de-rabo-branco

X

Geranospiza caerulescens

gavião-pernilongo

X

Harpagus diodon

gavião-bombachinha

X

Heterospizias meridionalis

gavião-caboclo

X

Ictinia plumbea

sovi

X

Leptodon cayanensis

gavião-de-cabeça-cinza

X

Rostrhamus sociabilis

gavião-caramujeiro

X

Rupornis magnirostris

gavião-carijó

X

Urubitinga coronata

águia-cinzenta

X

Chloroceryle amazona

martim-pescador-verde

X

Chloroceryle americana

martim-pescador-pequeno

X

Megaceryle torquata

martim-pescador-grande

X

Amazonetta brasiliensis

pé-vermelho

X

Anas flavirostris

marreca-pardinha

X

Cairina moschata

pato-do-mato

X

Dendrocygna autumnalis

asa-branca

X

Dendrocygna viduata

irerê

X

Anhinga anhinga

biguatinga

X

Apodidae

Chaetura meridionalis

andorinhão-do-temporal

X

Aramidae

Aramus guarauna

carão

X

Ardea alba

garça-branca-grande

X

X

Ardea cocoi

garça-moura

X

X

Bubulcus ibis

garça-vaqueira

X

Butorides striata

socozinho

X

Egretta thula

garça-branca-pequena

X

Nycticorax nycticorax

savacu

X

Syrigma sibilatrix

maria-faceira

X

Malacoptila striata

barbudo-rajado

X

Nystalus chacuru

joão-bobo

X

Chordeiles nacunda

corucão

X

Hydropsalis albicollis Cyanoloxia

bacurau

X

glaucocaerulea

azulinho

X

Piranga flava

sanhaçu-de-fogo

X

Accipitridae

Alcedinidae

Anatidae

Anhingidae

Ardeidae

Bucconidae Caprimulgidae Cardinalidae

X

X

X

X

(Continua)

52

D1


FAMÍLIA Cariamidae Cathartidae

Charadriidae Ciconiidae Coerebidae

Columbidae

Conopophagidae Corvidae Cotingidae Cracidae

Cuculidae

Dendrocolaptidae Donacobiidae

Emberizidae

Estrildidae

ESPÉCIE

NOME POPULAR

D2W

D2VC

Cariama cristata

seriema

X

Cathartes aura

urubu-de-cabeça-vermelha

X

Coragyps atratus

urubu-de-cabeça-preta

X

Sarcoramphus papa

urubu-rei

X

Vanellus chilensis

quero-quero

X

Jabiru mycteria

tuiuiú

X

Mycteria americana

cabeça-seca

X

Coereba flaveola

cambacica

X

Columba livia

pombo-doméstico

X

Columbina picui

rolinha-picui

X

Columbina squammata

fogo-apagou

X

Columbina talpacoti

rolinha-roxa

X

Leptotila verreauxi

juriti-pupu

X

Patagioenas cayennensis

pomba-galega

X

Patagioenas picazuro

pombão

X

Zenaida auriculata

pomba-de-bando

X

Conopophaga lineata

chupa-dente

X

Cyanocorax cristatellus

gralha-do-campo

X

Pyroderus scutatus

pavó

X

Penelope obscura

jacuaçu

X

Penelope superciliaris

jacupemba

X

Crotophaga ani

anu-preto

X

X

Guira guira

anu-branco

X

X

Piaya cayana

alma-de-gato

X

Tapera naevia

saci

X

angustirostris

arapaçu-de-cerrado

X

Donacobius atricapilla

japacanim

X

Ammodramus humeralis

tico-tico-do-campo

X

Emberizoides herbicola

canário-do-campo

X

Sicalis flaveola

canário-da-terra-verdadeiro

X

Sicalis luteola

tipio

X

Sporophila bouvreuil

caboclinho

X

Sporophila caerulescens

coleirinho

X

Sporophila collaris

coleiro-do-brejo

X

Sporophila leucoptera

chorão

X

Sporophila lineola

bigodinho

X

Sporophila nigricollis

baiano

X

Volatinia jacarina

tiziu

X

Zonotrichia capensis Estrilda astrild

tico-tico bico-de-lacre

X X

X X

X

X

X X

Lepidocolaptes

(Continua)

53

D1


FAMÍLIA

ESPÉCIE

NOME POPULAR

D2W

D2VC

Caracara plancus

caracará

X

X

Falco femoralis

falcão-de-coleira

X

X

Falco peregrinus

falcão-peregrino

X

Falco sparverius

quiriquiri

X

Herpetotheres cachinnans

acauã

X

Milvago chimachima

carrapateiro

X

Euphonia chlorotica

fim-fim

X

Euphonia cyanocephala

gaturamo-rei

X

Euphonia violacea

gaturamo-verdadeiro

X

Sporagra magellanica

pintassilgo

X

Automolus leucophthalmus

barranqueiro-de-olho-branco

X

Certhiaxis cinnamomeus

curutié

X

Cranioleuca vulpina

arredio-do-rio

X

Furnarius rufus

joão-de-barro

X

Lochmias nematura

joão-porca

X

Phacellodomus ferrugineigula

joão-botina-do-brejo

X

Synallaxis albescens

uí-pi

X

Synallaxis frontalis

petrim

X

Synallaxis ruficapilla

pichororé

X

Synallaxis spixi

joão-teneném

X

Xenops rutilans

bico-virado-carijó

X

Progne chalybea

andorinha-doméstica-grande

X

Progne tapera

andorinha-do-campo

X

Pygochelidon cyanoleuca

andorinha-pequena-de-casa

X

Stelgidopteryx ruficollis

andorinha-serradora

X

Tachycineta albiventer

andorinha-do-rio

X

Tachycineta leucorrhoa

andorinha-de-sobre-branco

X

Agelasticus cyanopus

carretão

X

Chrysomus ruficapillus

garibaldi

X

Gnorimopsar chopi

graúna

X

Icterus pyrrhopterus

encontro

X

Molothrus bonariensis

vira-bosta

X

Pseudoleistes guirahuro

chopim-do-brejo

X

Sturnella superciliaris

polícia-inglesa-do-sul

X

Jacana jacana

jaçanã

X

Mimidae

Mimus saturninus

sabiá-do-campo

X

Motacillidae

Anthus lutescens

caminheiro-zumbidor

X

Nyctibiidae

Nyctibius griseus

mãe-da-lua

X

Pandionidae Parulidae

Pandion haliaetus

águia-pescadora

X

Basileuterus flaveolus

canário-do-mato

X

Falconidae

Fringillidae

Furnariidae

Hirundinidae

Icteridae

Jacanidae

X

(Continua)

54

D1


FAMÍLIA

Parulidae

Pipridae Podicipedidae

Psittacidae

Rallidae

Ramphastida Recurvirostridae

Rhynchocycliae

ESPÉCIE

NOME POPULAR

D2W

Basileuterus hypoleucus

pula-pula-de-barriga-branca

X

Basileuterus leucoblepharus

pula-pula-assobiador

X

Geothlypis aequinoctialis

pia-cobra

X

Parula pitiayumi

mariquita

X

Passer domesticus

pardal

X

Phalacrocorax brasilianus

biguá

X

Celeus flavescens

pica-pau-de-cabeça-amarela

X

Colaptes campestris

pica-pau-do-campo

X

Colaptes melanochloros

pica-pau-verde-barrado

X

Dryocopus lineatus

pica-pau-de-banda-branca

X

Melanerpes candidus

pica-pau-branco

X

Picumnus cirratus

pica-pau-anão-barrado

X

Picumnus temminckii

pica-pau-anão-de-coleira

X

Veniliornis passerinus

picapauzinho-anão

X

Veniliornis spilogaster

picapauzinho-verde-carijó

X

Chiroxiphia caudata

tangará

X

Podilymbus podiceps

mergulhão-caçador

X

Tachybaptus dominicus

mergulhão-pequeno

X

Amazona aestiva

papagaio-verdadeiro

X

Aratinga leucophthalma

periquitão-maracanã

X

Brotogeris chiriri

periquito-de-encontro-amarelo

X

Brotogeris tirica

periquito-rico

X

Diopsittaca nobilis

maracanã-pequena

X

Forpus xanthopterygius

tuim

X

Pionus maximiliani

maitaca-verde

X

Aramides cajanea

saracura-três-potes

X

Aramides saracura

saracura-do-mato

X

Fulica leucoptera

carqueja-de-bico-amarelo

X

Gallinula galeata

frango-d'água-comum

X

Laterallus melanophaius

sanã-parda

X

Pardirallus nigricans

saracura-sanã

X

Pardirallus sanguinolentus

saracura-do-banhado

X

Porphyrio martinica

frango-d'água-azul

X

Porzana albicollis

sanã-carijó

X

Pteroglossus castanotis

araçari-castanho

X

Ramphastos dicolorus

tucano-de-bico-verde

X

Ramphastos toco

tucanuçu

X

Himantopus melanurus

pernilongo-de-costas-brancas

X

Corythopis delalandi

estalador

X

Hemitriccus nidipendulus

tachuri-campainha

Hemitriccus orbitatus

tiririzinho-do-mato

X

Todirostrum cinereum

ferreirinho-relógio

X

Todirostrum poliocephalum

teque-teque

X

Tolmomyias sulphurescens

bico-chato-de-orelha-preta

X

D2VC

X

X

(Continua)

55

D1


FAMÍLIA

Scolopacidae

Strigidae

Thamnophilidae

Thraupidae

Threskiornithidae

Tinamidae Tityridae

Trochilidae

ESPÉCIE

NOME COMUM

D2W

Tringa melanoleuca

maçarico-grande-de-perna- amarela

X

Tringa solitaria

maçarico-solitário

X

Asio clamator

coruja-orelhuda

X

Asio flammeus

mocho-dos-banhados

X

Asio stygius

mocho-diabo

X

Athene cunicularia

coruja-buraqueira

X

Bubo virginianus

jacurutu

X

Megascops choliba

corujinha-do-mato

X

Dysithamnus mentalis

choquinha-lisa

X

Hypoedaleus guttatus

chocão-carijó

X

Thamnophilus caerulescens

choca-da-mata

X

Thamnophilus doliatus

choca-barrada

X

Thamnophilus ruficapillus

choca-de-chapéu-vermelho

X

Conirostrum speciosum

figuinha-de-rabo-castanho

X

Dacnis cayana

saí-azul

X

Lanio cucullatus

tico-tico-rei

X

Nemosia pileata

saíra-de-chapéu-preto

X

Paroaria dominicana

cardeal-do-nordeste

X

saíra-viúva

X

Ramphocelus carbo

pipira-vermelha

X

Tangara palmarum

trinca-ferro-verdadeiro

X

Schistochlamis melanopsis

sanhaçu-de-coleira

Tachyphonus coronatus

tiê-preto

X

Tangara cayana

saíra-amarela

X

sanhaçu-do-coqueiro

X

Tangara sayaca

sanhaçu-cinzento

X

Tersina viridis

saí-andorinha

X

Thlypopsis sordida

saí-canário

X

Mesembrinibis cayennensis

coró-coró

Phimosus infuscatus

tapicuru-de-cara-pelada

X

Platalea ajaja

colhereiro

X

Crypturellus parvirostris

Pipraeidea melanonota

X

Pachyramphus validus

caneleiro-de-chapéu-preto

X

Amazilia lactea

beija-flor-de-peito-azul

X

Anthracothorax nigricollis

beija-flor-de-veste-preta

X

Calliphlox amethystina

estrelinha-ametista

X

Chlorostilbon lucidus

besourinho-de-bico-vermelho

X

Colibri serrirostris

beija-flor-de-orelha-violeta

X

Eupetomena macroura

beija-flor-tesoura

X

Florisuga fusca

beija-flor-preto

X

Heliomaster squamosus

bico-reto-de-banda-branca

X

D2VC

X

x

(Continua)

56

D1


FAMÍLIA

Troglodytidae

Turdidae

Tyrannidae

Vireonidae

ESPÉCIE

NOME COMUM

D2W

Phaethornis pretrei

rabo-branco-acanelado

X

Polytmus guainumbi

beija-flor-de-bico-curvo

X

Thalurania glaucopis

beija-flor-de-fronte-violeta

X

Troglodytes musculus

corruíra

X

Turdus albicollis

sabiá-coleira

X

Turdus amaurochalinus

sabiá-poca

X

Turdus flavipes

sabiá-una

X

Turdus leucomelas

sabiá-barranco

X

Turdus rufiventris

sabiá-laranjeira

X

Arundinicola leucocephala

freirinha

X

Camptostoma obsoletum

risadinha

X

Cnemotriccus fuscatus

guaracavuçu

X

Colonia colonus

viuvinha

X

Elaenia flavogaster

guaracava-de-barriga-amarela

X

Elaenia parvirostris

guaracava-de-bico-curto

X

Elaenia spectabilis

guaracava-grande

X

Empidonomus varius

peitica

X

Fluvicola nengeta

lavadeira-mascarada

X

Gubernetes yetapa

tesoura-do-brejo

X

Hirundinea ferruginea

gibão-de-couro

X

Knipolegus lophotes

maria-preta-de-penacho

X

Machetornis rixosa

suiriri-cavaleiro

X

Megarynchus pitangua

neinei

X

Myiarchus ferox

maria-cavaleira

X

Myiarchus swainsoni

irré

X maria-cavaleira-de-raboenferrujado

Myiarchus tyrannulus

X

Myiodynastes maculatus

bem-te-vi-rajado

X

Myiopagis viridicata

guaracava-de-crista-alaranjada

X

Myiophobus fasciatus

filipe

X

Myiozetetes cayanensis

bentevizinho-de-asa-ferrugínea

X

Myiozetetes similis

bentevizinho-de-penacho- vermelho

X

Pitangus sulphuratus

bem-te-vi

X

Pyrocephalus rubinus

príncipe

X

Satrapa icterophrys

suiriri-pequeno

X

Serpophaga subcristata

alegrinho

X

Tyrannus albogularis

suiriri-de-garganta-branca

X

Tyrannus melancholicus

suiriri

X

Tyrannus savana

tesourinha

X

Xolmis cinereus

primavera

X

Xolmis velatus

noivinha-branca

X

Tyto alba

coruja-da-igreja

X

pitiguari

X

Cyclarhis gujanensis

57

D2VC

X

X

D1


V.3.7

MASTOFAUNA Os impactos ecológicos causados pelas diminuição de habitats, são

considerados como um dos principais fatores responsáveis pela perda de biodiversidade. A mastofauna presente na área antropizada, já não é a

original.

Animais como os mamíferos sofrem muito com os processos degradativos. Os mamíferos estão entre os grupos zoológicos de grande importância na manutenção dos ecossistemas terrestres, pois possuem diferentes adaptações ecológicas. Há espécies que participam no controle de pragas, na dispersão de sementes, polinização, e exercem um importante papel nas cadeias alimentares. Para o caso de recuperação ambiental de áreas a dispersão de sementes é uma importante contribuição. Para avaliar quais seriam potenciais dispersores de sementes analisouse diversas fontes de dados secundários. Esta análise permitiu a caracterização da mastofauna na região do imóvel afetado e entrevistas também foram usadas para delinear melhor as espécies esperadas. Pela inexistência de levantamentos específicos da fauna de mamíferos na área de estudo, utilizaram-se trabalhos realizados próximos da área em questão. A campo também se buscou por observação direta e vestígios: fezes, pegadas e tocas dos mamíferos. Tabela 2 - Mamíferos de natural ocorrência em Campinas.

EMBRAPA - dados secundários divulgados pela Embrapa para Campinas/SP; D2VC – Dados secundários do Rima do aeroporto de Vira Copos; D1 - Dados primários obtidos em campo NOME POPULAR

NOME CIENTÍFICO

EMBRAPA

2DVC

Bugio, barbado, guariba

Alouatta fusca

x

x

Cachorro-do-mato

Cerdocyon thous

x

x

Camundongo

Mus musculus

x

Capivara

Hydrochaeris hydrochaeris

x

Caxinguelê, serelepe,

Sciurus ingrami

x

Cuíca

Caluromys philander

x

Cuíca

Philander opossum

x

Cutia-amarela

Dasyprocta azarae

x

Furão

Galictis cuja

x

Gambá

Didelphis albiventris

x

x

D1

x

x

x (Continua)

58


NOME POPULAR

NOME CIENTÍFICO

EMBRAPA

2DVC

Gambá

Didelphis marsupialis

x

x

Gato-maracajá

Leopardus wiedii

x

x

Gato-mourisco

Herpailurus yagouarundi

x

Guaxinim, mão-pelada

Procyon cancrivorus

x

Irara

Eira barbara

x

Jaguatirica

Leopardus pardalis

x

Lontra

Lontra longicaudis

x

Macaco-prego

Cebus apella

x

Morcego

Anoura caudifer

x

Morcego

Anoura geoffroyi

x

Morcego

Artibeus lituratus

x

Morcego

Carollia perspicillata

x

Morcego

Chiroderma doriae

x

Morcego

Eptesicus furinalis

x

Morcego

Eumops glaucinus

x

Morcego

Glossophaga soricina

x

Morcego

Lasiurus cinereus

x

Morcego

Micronycteris megalotis

x

Morcego

Molossus molossus

x

Morcego

Platyrrhinus lineatus

x

Morcego

Phyllostomus discolor

x

Morcego

Phyllostomus hastatus

x

Morcego

Pygoderma bilabiatum

x

Morcego

Tadarida brasiliensis

x

Morcego

Uroderma bilobatum

x

Morcego

Vampyressa pusilla

x

Morcego-pescador

Noctilio leporinus

x

Morcego-vampiro

Desmodus rotundus

x

Onça-parda, suçuarana

Puma concolor

x

Ouriço-cacheiro

Coendou villosus

x

Paca

Agouti paca

x

Preá

Cavia aperea

x

Ratão-do-banhado

Myocastor coypus

x

Rato-do-mato

Bolomys lasiurus

x

Rato-do-mato

Calomys laucha

x

Sagüi-de-tufo-branco

Callithrix jacchus

x

Sauá, guigó

Callicebus personatus

x

Tapeti, lebre

Sylvilagus brasiliensis

x

Tatu-galinha, tatuetê

Dasypus novemcinctus

x

Tatu-peludo, tatupeba

Euphractus sexcinctus

x

Veado-mateiro

Mazama americana

x

59

x

x

D1


V.3.8

HERPETOFAUNA Tabela 3 - Anfíbios de natural ocorrência no em Campinas

EMBRAPA - dados secundários divulgados pela Embrapa para Campinas/SP; D2VC – Dados secundários do Rima do aeroporto de Vira Copos; D1 - Dados primários obtidos em campo NOME POPULAR Botão-de-ouro, pingo-

NOME CIENTÍFICO

EMBRAPA

Brachycephalus ephippium

x

Cobra-cega

Siphonops paulensis

x

Perereca

Hyla albopunctata

x

Perereca

Hyla cf. berthae

x

Perereca

Hyla elongata

x

Perereca

Hyla fuscomarginata

x

Perereca

Hyla hayii

x

Perereca

Hyla minuta

x

Perereca

Hyla nana

x

Perereca

Hyla prasina

x

Perereca

Hyla sanborni

x

Perereca

Hyla cf. similis

x

Perereca

Hyla sp. (afim de circumdata)

x

Perereca-de-banheiro,

Scinax fuscovaria

x

Perereca-do-inverno

Hyla hiemalis

x

Pingo-de-ouro

Bufo brachyurus

x

Leptodactylus furnarius

x

Leptodactylus labirinthicus

x

Leptodactylus notoaktites

x

Leptodactylus pentadactylus

x

Physalaemus centralis

x

Physalaemus fuscomaculatus

x

Rã-assobiadora

Leptodactylus fuscus

x

Rã-cachorro, foi-não-

Physalaemus cuvieri

x

Pseudis paradoxa

x

Rã-da-mata

Eleutherodactylus binotatus

x

Rã-das-cachoeiras

Hylodes cf. ornatus

x

Rã-estriada

Leptodactylus mystacinus

x

Rã-manteiga, rã-

Leptodactylus cf. ocellatus

x

Rã-pimenta

Leptodactylus labyrinthicus

x

Rãzinha

Adenomera bokermanni

x

Rãzinha

Eleutherodactylus guentheri

x

de-ouro

raspa-cuia

foi Rã-d'água, rãparadoxal

paulistinha, rã-mirim

60

D2VC

D1


Tabela 4 - Répteis de natural ocorrência em Campinas.

EMBRAPA - dados secundários divulgados pela Embrapa para Campinas/SP; D2VC – Dados secundários do Rima do aeroporto de Vira Copos; D1 - Dados primários obtidos em campo. NOME POPULAR

Boipeva Cágado Camaleão Caninana Cascavel Cobra-cabelo Cobra-cipó Cobra-cipó Cobra-coral Cobra-coral Cobra-coral Cobra-d'água Cobra-d'água Cobra-de-capim Cobra-de-duascabeças, cobra-cega Cobra-de-vidro Cobra-preta Cobra-verde Coral-falsa Coral-falsa Coral-verdadeira Dormideira Dormideira Jaracuçu-do-brejo Jararaca Jararaca-dormideira Jararaquinha Jararaquinha-docampo Lagartixa, papa-vento Lagartixa, papa-vento Lagartixa doméstica Lagartixa preta Lagartinho, calango Minhocão, cobra-cega Teiú Urutu

NOME CIENTÍFICO

EMBRAPA

Waglerophis merremii Hydromedusa tectifera Enyalius ilheringii Spilotes pullatus Crotalus durissus Liotyphlops beiu Chironius bicarinatus Chironius quadricarinatus Elapomorphus mertensi Micrurus lemniscatus Oxyrhopus guibei Helicops modestus Liophis miliaris Liophis poecilogyrus Amphisbaena alba

x x x x x x x x x x x x x x x

Ophiodes striatus Clelia occipitolutea Philodryas olfersii Erythrolamprus aesculapii Oxyrohopus trigeminus Micrurus lemniscatus Dispsas bucephala Sibynomorphus mikanii Mastigodryas bifossatus Bothrops jararaca Sybinomorphus sp. Thamnodynastes cf. strigilis Liophis reginae

x x x x x x x x x x x x x

Mabuya dorsivittata Mabuya frenata Hemidactylus mabouia Tropidurus itambere Tropidurus itambere Amphisbaena roberti Tupinambis teguixim Bothrops alternatus

x x x x x x x x

61

D2VC

x x

x

x

x x

D1


V.3.9

DANOS AO MEIO BIÓTICO Os danos ao meio biótico foram basicamente aqueles relacionados ao

assoreamento do corpo hídrico e o carreamento de alguns espécimes vegetais que ocorreu durante o evento crítico do rompimento do talude. A Ação civil pública que descreve os danos cita: (Fl. nº 07): “desenvolvimento de vegetação pioneira

(gramíneas e arbustos) no lago assoreado e na faixa

marginal

do

córrego,

caracterizando

paisagem do aspecto degradado; a irregularidade do

leito

do

córrego,

podendo

representar

dificuldades para um bom escoamento d`água; o desenvolvimento de gramíneas e taboas nas laterais do açude parcialmente assoreado; e a regeneração de vegetação de sub-bosque no fragmento florestal atingido.” “assoreamento de 0,5 hectares de área de preservação permanente (APP) do córrego em todo o percurso a jusante (abaixo) do aterro, em extensão de aproximadamente 300 metros, com abertura de

voçorocas em alguns trechos; a

vegetação

rasteira

foi

atingida

e,

aproximadamente, 60 árvores nativas isoladas, além da destruição parcial de fragmento florestal nativo em estágio médio de regeneração, em área equivalente a 0,15 hectares, removendo solo e expondo subsolo rochoso: assoreamento total de açude em área equivalente a 0,1 hectares; assoreamento parcial de outro açude e de um pequeno tanque, utilizados para a criação de peixes (causando a morte destes) e desvio do leito natural do córrego.”

Como já apresentado, verificou-se por meio das imagens de satélite que não havia sinais do açude que foi dito que havia sido assoreado

62


completamente. Assim optou-se por não abri-lo novamente sob pena de recorrer em novo dano ambiental. Animais exóticos, como peixes do pesqueiro certamente foram afetados e alguns animais nativos potencialmente também o foram, porém, o fato do dano ter ocorrido há algo em torno de 14 anos faz com que a fauna e flora locais tenham entrado em estado de equilíbrio dinâmico já há algum tempo. As imagens de satélite e fotos aéreas mostram que a área não está muito diferente de como era antes do acidente, assim optou-se por enriquecer a flora e atrair mais fauna ao terreno sem fazer introdução de espécies exóticas como peixes novamente.

63


VI

PROCESSO DE RECUPERAÇÃO A área a ser recuperada vem sofrendo, no decorrer de anos por ações

antrópicas e intempéries. A retirada da cobertura vegetal às margens dos corpos hídricos faz com que o material seja retirado gradativamente, removendo e alterando a estrutura do talude além de levar resíduos para os córregos assoreando-os. Este plano engloba a recuperação de uma área de aproximadamente 26.502,81m², (Área diretamente Afetada – ADA) conforme Levantamento Planialtimétrico realizado pela empresa Alozen Serviços de Engenharia Civil em fevereiro de 1999. A recuperação será dividida em zonas para melhor caracterização dos problemas. A primeira zona será de reconformação do talude para permitir as condições ideais de fixação do solo e da cobertura vegetal. A zona dois será a recuperação da mata ciliar e cobertura vegetal com o plantio de espécies vegetais naturais locais. E por fim a zona três que são compostas por três áreas de APP (às margens do curso d‟água principal, em torno de duas nascentes e às margens da lagoa). VI.1 CONTENÇÃO DO TALUDE A melhor solução para estabilização de taludes íngremes de pequenas e médias alturas, em solos argilosos, além do retaludamento dos cortes para um ângulo máximo de 45º a 50º, é a utilização de uma cobertura vegetal. O método de cobertura vegetal que será utilizado para a contenção e estabilização do talude, é o de reforço dos solos a partir das raízes. Cada espécie vegetal possui um determinado tipo de raiz, que de acordo com suas características, confere ao solo maior ou menor resistência ao cisalhamento. O topo do talude é o ponto de maior vulnerabilidade. Devido a sua função de recarga hídrica do solo, o topo deve ser o primeiro ponto de recuperação, para evitar de que novos desbarrancamentos aconteçam. Nesse processo será utilizado vegetação com raízes pivotantes, que possuem uma raiz principal geralmente maior que as demais que penetra verticalmente no solo. Essas raízes atuarão como “tirantes vivos”, ou seja, irão promover o encoramento da

64


grande massa de solo. Ocorrerá uma transferência de tensões de cisalhamento do solo para as raízes, proporcionando uma redução na erodibilidade do solo e um aumento na estabilidade do talude, chamado de reforçamento radicular. O corpo do talude será terá uma associação de espécies com raízes fasciculadas, constituídas de um conjunto de raízes finas, originadas de um único ponto e exemplares, com raízes mais profundas para fazer a ancoragem. Serão utilizadas gramíneas e arbustos. Enquanto as gramíneas formarão a malha que protege a camada superficial do solo, as raízes de arbustos, que são um pouco mais profundas, predem esta camada superficial e outras menos intemperizadas. Os exemplares arbustivos e arbóreos foram escolhidos de forma que ancorem as camadas mais profundas, mas não provoquem um excessivo secamento do talude em épocas de estiagem. Além disso, serão utilizadas espécies nativas da região, com mais de um tipo para cada raiz, com o objetivo de recuperar também a variedade vegetal do local. Segue tabela com espécies que poderão ser utilizadas no processo de contenção e recuperação do talude.

Figura 50 - Possíveis espécies para projeto de contenção do talude.

Nome popular Pasto-negro Angicos Aroeira

Nome científico Digitaria sp Paspalum plicatulum Anadenanthera spp Myracroduon urundeuva

Raiz fasciculada fasciculada pivotante pivotante

VI.2 MATA CILIAR Para a recuperação do solo degradado é indicado à adubação verde, isto é, a utilização de uma ou mais espécies vegetais que cumpram a função de proteger e nutrir o solo, gerando melhores condições de crescimento para outras plantas, acelerando a regeneração natural e diminuindo a perda de solo. As espécies selecionadas para esta recuperação foram:

65


Leguminosas herbáceas: Canavalia ensiformis (feijão-de-porco), vegetal resistente às adversidades climáticas; e Caesalpinea férrea (Pau-ferro), bastante utilizado em reposição de mata ciliar.

Gramíneas: Melinis minutiflora (Capim gordura); Lollium multiflorum (Azevém).

O manejo dos adubos verdes deve ser efetuado logo após o pleno florescimento, fase em que o material não se encontra muito fibroso ou maduro e está no auge da acumulação de nutrientes. A adubação verde pode ser feita em consórcio com a recuperação com espécies arbóreas. VI.3 COBERTURA VEGETAL Para os plantios foi estabelecido um total de 100 clareiras de variados tamanhos. A distribuição proporcional da quantidade de clareiras por classe de tamanho foi definida de modo aproximado. O dimensionamento das clareiras em campo foi feito tomando-se, em “cruz”, as medidas dos diâmetros menores (d1) e dos maiores (d2), os quais possibilitaram o cálculo da área (A), conforme figura. Figura 51 - Medições e cálculo da área da clareira para os plantios de enriquecimento.

66


Mudas plantadas nas clareiras organizadas em linhas, com o espaçamento entrelinhas e mudas de 5,0 m x 5,0 m (cada muda ocupando 25 m 2). Desse modo, a quantidade de mudas estabelecida para plantio em cada clareira baseou-se na relação da sua área (em m2) pela área a ser ocupada por cada muda (25 m2). Por exemplo, para uma clareira com 380 m2, a quantidade de mudas estabelecida foi de 15. A escolha das espécies, dentre aquelas definidas e disponíveis aos plantios, bem como a sua distribuição espacial dentro das clareiras (croqui), foi feita de modo casualizado em que foram sorteadas tanto as espécies como a posição de cada muda. Figura 52 - Exemplo de croqui com a distribuição espacial de um plantio de enriquecimento em linhas em uma clareira com área aproximada de 380 m2 em que foram sorteadas as espécies e a posição (numeração abaixo do ponto) de 15 mudas.

O principal critério utilizado para a definição das espécies foi levar em consideração o tipo de vegetação originalmente existente no âmbito da área dos estudos referente ao projeto de Restauração de Áreas Degradadas. Esta vegetação está representada por uma formação vegetal prioritariamente, a Mata Atlântica fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual, bem como a vegetação atual sendo esta composta por remanescentes de uma Floresta

67


Estacional Semidecidual com regeneração secundária em estágio inicial na maior parte do terreno. Levou-se em consideração a diversidade de espécies, altura e fisionomia, e a partir do estudo da área obteve-se os seguintes grupos de plantas a serem adotas: Espécies vegetais mais abundantes e características Cambará ou candeia (Gochnatia polimorpha)

Sangra d‟água (Croton urucurana)

Leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia)

Lixinha (Aloysia virgata)

Maria-mole (Guapira spp.)

Amendoim- bravo (Pterogyne nitens)

Mamona (Ricinus communis)

Embaúbas (Cecropia spp.)

Arranha-gato (Acacia spp.),

Pimenta-de- macaco (Xylopia aromatica)

Falso ipê (Stenolobium stans),

Murici (Byrsonima spp.)

Crindiúva (Trema micrantha),

Mutambo (Guazuma ulmifolia) Manacá ou jacatirão (tibouchina spp. E miconia spp.) Capororoca (Rapanea spp.)

Fumo-bravo (solanum granuloso-lebrosum) Goiabeira (Psidium guaiava)

Plantas nativas Jequitibá (Cariniana legalis)

Mamona (Ricinus communis)

Pau d´álho (Gallesia integrifolia),

Maricá (mimosa bimucronata)

Peroba rosa (Aspidosperma polyneuron),

Angicos (Anadenanthera spp

Casca d´anta(Rauvolfia sellowii),

Pau jacaré (Piptadenia gonoacantha)

Cambará (Gochnatia polymorpha)

Ingá (inga spp)

Caviúna (Machaeriumscleroxylon)

Louro-pardo (Cordia trichotoma)

Sucupira (Pterodon emarginatus)

Aroeira (Myracroduon Urundeuva)

Jacaranda (jacaranda spp.) Jatobá (Hymenaea courbaril) (perto do lago da subárea 4)

Acácia (senna spp).

68

Paspalum plicatulum.


VII PROCESSO COMPENSATÓRIO A Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), prevê em seu artigo 36, a compensação ambiental devida por ocasião do licenciamento de empreendimentos que causem significativo impacto ao meio ambiente. Em seu texto original, estabelece através do supracitado artigo, inciso 3 : § 3º Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento a que se refere o caput deste artigo só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração, e a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo. (BRASIL, 2000)

Em seguida, o Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, regulamenta a Lei nº 9.985/00 e, em seus artigos 31 a 34, estabeleceu diretrizes a serem seguidas para o pagamento da compensação ambiental. Em que originalmente, previa o artigo 31: Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 2000, o órgão ambiental licenciado estabelecerá o grau de impacto a partir dos estudos ambientais realizados quando do processo de licenciamento ambiental, sendo considerados os impactos negativos, não mitigáveis e passíveis de riscos que possam comprometer a qualidade de vida de uma região ou causar danos aos recursos natural. (BRASIL,2002)

Em 2006, a Lei nº 11.428 estabeleceu que para a utilização da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, deve ser tomado providencias compensatória, onde na redação do artigo 31, inciso terceiro diz: § 1o Nos perímetros urbanos aprovados até a data de início de vigência desta Lei, a supressão de vegetação secundária em estágio 69


médio de regeneração somente será admitida, para fins de loteamento ou edificação, no caso de empreendimentos que garantam a preservação de vegetação nativa em estágio médio de regeneração em no mínimo 30% (trinta por cento) da área total coberta por esta vegetação. (BRASIL, 2006)

Baseado nas leis citadas acima foi estudado o terreno e constatou-se que não é possível obter uma área de trinta por cento para realizar a compensação. Como verificado há um terreno pertencente à União localizado atrás do local afetado, onde, de acordo com artigo 16 da lei 13.240/2015 que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos: A Secretaria do Patrimônio da União poderá reconhecer a utilização de terrenos da União por terceiros em áreas de preservação ambiental ou necessárias à preservação dos ecossistemas naturais, inclusive em Área de Preservação Permanente – APP, inscrevendo-os em regime de ocupação, observados os prazos da Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, devendo ser comprovado perante o órgão ambiental competente que

a

utilização

não

concorre

nem

tenha

concorrido

para

comprometimento da integridade dessas áreas.

Desta forma, conforme descrito no artigo acima é possível a aquisição do terreno da União contanto que não haja comprometimento do local. A lei 9636/98 informa ainda que a aquisição do terreno deve ser realizada por meio de inscrição de ocupação de imóvel dominial da União, a pedido ou de ofício, e deve ser formalizada por meio de ato da autoridade local da Secretaria do Patrimônio da União em processo administrativo específico, expedindo assim a outorga e pagamento anual da taxa de ocupação.

70


VII.1 PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO Após estudos realizados teve-se a percepção de que com o rompimento do talude houve uma área de alagamento notória que ultrapassa o terreno da União visto na figura 53, desta forma será realizado para favorecer a flora e principalmente fauna, um corredor ecológico onde serão plantadas árvores nativas principalmente as que produzem semente da região. Figura 53 - Área do imóvel afetado e Área da União.

O objetivo dessa proposta é trazer novamente para essa área a fauna, que foi prejudicada pelo rompimento do talude. E também recuperar o que se perdeu na área afetada, pois hoje naquele local além de algumas plantas nativas nasceram plantas exóticas prejudicando o ecossistema da região. Desta forma foram escolhidas algumas plantas para a realização de um corredor ecológico: 71


Amendoim- bravo (Pterogyne nitens)

Aroeira (Myracroduon urundeuva)

Canafistula (Peltophorum dubium)

Capororoca (Rapanea spp.)

Crindiúva (Trema micrantha)

Goiabeira (Psidium guaiava)

Guaçatonga (Casearia sylvestris)

Jatobá (Hymenaea courbaril)

Leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia)

Mamona (Ricinus communis)

Maria-Mole (Guapira spp.)

Murici (Byrsonima spp.)

Mutambo (Guazuma ulmifolia)

Sucupira (Pterodon emarginatus)

Tapiás (Alchornea spp.)

72


VIII CONSIDERAÇÕES FINAIS A recuperação das áreas degradas apresentadas nesse PRAD, levou em consideração não somente a importância de se conhecer as espécies nativas, como também o emprego de espécies já existentes nos fragmentos de mata localizados próximo da área de implantação, objetivando o propágulo de espécies nativas, a contensão dos processos erosivos, e a recomposição da diversidade da flora local. Após iniciado o processo da recuperação, as medidas apontadas não só trarão a estabilização para o solo, manutenção e preservação dos recursos hídricos, mas também promoverão o aumento das relações interespecíficas (relação planta-animal), além de possibilitar o processo natural de sucessão ecológica.

73


IX

CRONOGRAMA EXECUTIVO

ETAPAS Elaboração do PRAD TALUDE Plantação de gramíneas Plantação de arbustos MATA CILIAR Plantação de gramíneas Plantação de leguminosas COBERTURA VEGETAL Medição das clareiras Abertura das covas Plantação das mudas COMPENSAÇÃO Pedido de autorização à União Escolha de mudas Abertura das covas Plantio de mudas

Maio X

Junho X

Julho

Agosto

MESES Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

X X X X X X X X

X X X X

74


REFERÊNCIAS

BRAGA, T. O. Auditoria Ambiental: uma proposta para empreendimentos mineiros. 2451. ed. São Paulo: IPT/SAMA, 1996. 118 p. MURGEL, M. C. O. L. et al. O PRAD no contexto da recuperação das bacias hidrgráficas do Estado de São Paulo. Congresso Brasileiro de Essências Nativas : Instituto de Botânica/SMA. São Paulo: [s.n.]. 1992. p. 937 - 944.

75


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