Câmara investiga irregularidades no governo Octávio Carneiro ANDRÉ MOTTA
Ano
24
| Número 857 | 27/3 a 2/4/2015
23 anos
Fundado em 8/2/1992
Secretaria de Fazenda na Câmara
A Casa Legislativa instaurou uma Comissão Processante nesta quinta-feira (26), para apurar os indícios de irregularidades no Governo do Prefeito Octávio Carneiro. A Comissão composta pelo vereador Marcos Silva (PROS) como presidente, vice-presidente Isabel Pessanha (PMDB) e relator Jorge Rodrigues (PPS) terá entre 30 e 60 dias para investigar suspeita de atos de improbidade administrativa, falsidade ideológica e associação criminosa. A conclusão das investigações pode resultar em cassação de Octávio Carneiro. (PÁGINA 3)
ANDRÉ MOTTA
Quissamã ainda de luto com a morte do empresário Edinho Barcelos Missa de 7º Dia aconteceu na terça-feira (24) A secretária de Fazenda de Quissamã, Carmem Lúcia do Espírito Santo Gomes atendeu a convocação da Câmara Municipal, e compareceu a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25). Ela confirmou que o Orçamento Municipal de 2015 recebeu alterações depois de ser apresentado em Audiência Pública, e antes de ser enviado à Câmara Municipal, o que caracteriza uma infração político-administrativa. (PÁGINA 5)
Confira homenagem na página 7
2 | 27/3 a 2 de abril de 2015 | FOLHA DE QUISSAMÃ
Na mira... Na mira da Câmara Municipal está o secretário de Saúde, Thiago Santos. Depois de convocar duas secretárias, muitos já dão como certo que o moço será o próximo chamado para prestar esclarecimentos sobre a gestão da pasta. A própria secretária de Fazenda, quando foi interrogada sobre a INVISA, disse que quem deveria responder tal pergunta era o secretário da pasta da Saúde. O vereador Marcelo Batista (PV) também já havia manifestado em plenário, o desejo de fazer um requerimento para convocar o secretário, que responde pela pasta desde novembro do ano passado.
Guarda Mirim O Conselho Municipal de Segurança Pública deve promover uma reunião para que seja apresentado aos conselheiros e comunidade, o projeto Guarda Mirim, desenvolvido pela guarda municipal de Quissamã, Josélia Almeida. O projeto objetiva o trabalho com jovens e crianças do município, despertando a cidadania e combatendo as drogas. O vereador Ronaldo Costa (PROS) apresentou ofício solicitando a reunião do Conselho para tal apresentação. O projeto foi elogiado na internet.
Funcionalismo público Depois de realizar uma audiência pública com servidores municipais, o vereador Ronaldo Costa (PROS) apresentou um requerimento de informação nesta quarta-feira (25), que solicita o Prefeito, uma série de informações sobre a política voltada para o servidor. A lista tem quase dez perguntas que trata desde diferença na carga horária entre servidores da mesma função, até assédio moral dos servidores recém empossados. O vereador afirma na sua página no Facebook, que o servidor vive seu pior momento na história do município.
Reajuste... A Prefeitura de Quissamã ainda estuda o reajuste do servidor municipal. A notícia foi dada pela secretária de Fazenda de Quissamã Carmem Lúcia, que afirmou que o projeto está em análise por sua equipe. O mês base para reajuste e aumentos de salários do servidor de Quissamã é março. Resta saber se vai ser retroativo, e em quanto tempo entrará em vigor. Lembrando que a proposta precisa passar pela Câmara.
Propriedade de R&C Editora Ltda. - CNPJ/MF 36.576.387/0001-76 Rua Visc. de Ururay, 170 - Centro | CEP: 28735-000 | Quissamã/RJ Contatos: 99800-8800 (Cláudio) - 99816-1484 (Emanoel)
E-mails: folhaq@gmail.com / claudiofalco@uol.com.br Distribuição dirigida: 5 mil exemplares Circulação semanal: Quissamã - Carapebus - Macaé Diretor Responsável: Cláudio Roberto Vieira de Azevedo Colaboradores: Emanoel Barcelos, Bárbara Figueiredo, Marluce Barcelos MATÉRIAS ASSINADAS NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DESTE JORNAL
O problema do Brasil é que, quem elege os governantes não é o pessoal que lê jornal, mas sim aqueles que o usa para higiene, como ... forrar gaiola de passarinho. (Antônio Carlos Gonçalves do Amaral)
Crônica KITIELY FREITAS*
Uma crise regional A Região que mais produz petróleo no Brasil é também a que mais sofre com a crise no setor. Seja pelas motivações do mercado internacional, que derrubou o preço do barril, seja pela sucessão de escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras, o fato é que estamos diante de um ano difícil sim. Porém, a crise – que é regional – precisa ser tratada também de forma pontual em cada município por cada prefeitura. Não podemos admitir que a população pague a conta. Até porque, os investimentos em setores primordiais devem avançar e não retroceder. Em Quissamã, essa será nossa cobrança. Não é de hoje que defendo que Quissamã, bem como outros municípios em função de nossa atuação no Parlamento
...em foco... PRECISA MANUTENÇÃO Bastou a tão esperada chuva chegar a Quissamã na última semana, que a área de lazer do Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos ficou totalmente alagado. O local sem drenagem, grama natural ou sintética “grita por manutenção”. Um morador do bairro, indignado com o estado em que se encontram os brinquedos, e a poça que se formou no espaço destinado às crianças do bairro. O zeloso morador fotografou, desabafou nas redes sociais e enviou o flagrante à Folha de Quissamã.
Regional, diversifique sua economia. Turismo, serviços, comércio e outras indústrias precisam receber incentivos para gerar emprego e renda. Não podemos nos tornar (ou permanecer) reféns do petróleo e dos royalties. É preciso investir em qualificação profissional, em Educação (da base ao nível superior) e no serviço público. Quissamã e todas as cidades da Região, precisam caminhar em outras direções. O esforço que os municípios vem fazendo para entender e combater a crise é louvável. O momento não é de partidarismo. Precisamos colocar os interesses de mais de 1,2 milhão de pessoas que vive na Região em primeiro lugar. Saúde, Educação, Mobilidade Urbana e Segurança precisam continuar como pautas prio-
ritárias nas agendas dos governos. É preciso ainda enxugar a máquina pública e combater ralos de corrupção – caso existam. Podemos e iremos vencer esta crise com criatividade, diversidade e um mesmo pensamento. Caso contrário, a conta ficará ainda mais salgada e quem não fizer a sua parte será julgado pela população no fim do ano que vem. (*) Kitiely Freitas é vereadora da Câmara de Quissamã e secretária do Parlamento Regional .
FOTO DO LEITOR - VIA E.MAIL
FOLHA DE QUISSAMÃ | 27/3 a 2 de abril de 2015 | 3
Câmara investiga irregularidades do governo Octávio Carneiro Suspeitas de improbidade administrativa, peculato, falsidade ideológica, associação criminosa ANDRÉ MOTTA
Câmara Municipal de Quissamã instaurou nesta quinta-feira (26), uma Comissão Processante para apurar atos de irregularidades do atual Prefeito de Quissamã Octávio Carneiro. Depois de uma série de requerimentos de informação, convocações de secretários municipais, o Poder Legislativo decidiu apurar fatos com fortes indícios de irregularidades, a partir de denúncias que chegaram a Casa Legislativa. O vereador Marcos Silva (PROS) preside a Comissão Processante, tendo como vicepresidente Isabel Pessanha (PMDB), e Jorge Rodrigues (PPS) como relator. A conclusão das investigações pode resultar na cassação do prefeito Octávio Carneiro. A Comissão Processante deve concluir no prazo de 30 a 60 dias, a apuração de todos os atos denunciados na carta denúncia enviada ao Poder Legislativo pelo servidor municipal Amaro José do Patrocínio, acatado pelos vereadores. Muitas das acusações já foram discutidas em plenário, assunto de requerimentos de informações e questionamento dos vereadores. Pesam sobre o prefeito de Quissamã, acusações que em 2013, quando assumiu o Governo, teria decretado situação de emergência no município, e posteriormente ao período de seis meses, prorrogado tal Decreto, para se valer do direito de contratações de bens e serviços com dispensas de licitações. Contratos em valores considerados exor-
A
Já em S J da Barra No município produtor de petróleo de São João da Barra, a Prefeitura vai conceder aos servidores públicos, um reajuste salarial de 6,41%. O benefício será pago em abril pela Secretaria de Administração aos servidores estatutários, celetistas, comissionados e contratados em regime especial, entretanto será retroativo ao mês de março. Apesar de também ser atingido pela crise, vale a valorização do servidor.
Classe pesqueira
Marcos Silva preside a Comissão Processante, tendo como vicepresidente Isabel Pessanha , e Jorge Rodrigues como relator
bitantes no serviço de coleta de lixo e contratações de ambulâncias foram realizados neste período. No caso das ambulâncias já existe denúncia do Ministério Público Estadual (processo nº0001511-82.2014.8.19.0084). A legalidade do Decreto 1725/ 2013, a celebração de Aditivos ilegais com o Instituto Vida e Saúde (INVISA), que inclusive já é investigado em ação do Ministério Público como ato de improbidade administrativa – Ação Civil Pública nº 000085273.2014.8.19.0084 proposta pela Tutela Coletiva de Macaé também segue na carta de acusa-
ções. Também deverá ser investigada a inadimplência com o Município de Campos em função da quebra contratual por falta de investimento do Consórcio do Complexo Logístico e Industrial Farol-Barra do Furado. Logo depois da votação, os vereadores recepcionaram um grupo de manifestantes, que também foram às ruas cobrar direitos e benefícios que não estariam sendo cumpridos e concedidos pelo Governo Municipal. Eles foram em frente à Casa Legislativa, depois de marchar pelas ruas da cidade, com parada em frente à Prefeitura.
O Presidente da Câmara, Luiz Carlos Fonseca Lopes (PROS) recebeu nesta terça-feira (24) a presidente da Colônia de Pescadores Z-27 Rosemeri Ribeiro e diretores da entidade. Ele apresentou o ofício já enviado a Prefeitura, ainda sem resposta. No documento ele solicita valores de investimento dos royalties no setor pesqueiro, qual foi o incentivo financeiro no setor neste ano, e se existe verba emergencial para socorro dos pescadores que sofrem com a seca no município. A Casa emitiu o documento após pescadores comparecerem com cartazes pedindo apoio a classe.
Água fria Por falar em servidores municipais, à notícia que suou como um “balde de água fria” foi a informação dada pela secretária de Fazenda, que este ano os funcionários públicos municipais não deverão receber o abono natalino. Se os outros anos as discussões era pra saber dos valores, desta vez não se precisa discutir. Culpa da crise!
Rolando no Facebook
4
| 27/3 a 2 de abril de 2015 | F O L H A D E Q U I S S A M Ã
Conselho de Saúde emite Nota de Repúdio Para entidade, Governo cancelou permuta de conselheira em retaliação as contas reprovadas
Culto Jovem A Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Petrópolis vai promover um culto jovem na sábado (28), a partir das 19 horas. O preletor será o presbítero Adriano, da Missão da Bahia em Macaé. O culto sob a diligência do Grupo Jovem Geração Eleita também terá a participação da cantora Thainá Leite (foto) e do ex-forrozeiro Mário Freitas (ex-componente da Banda Navegantes do Forró). A igreja fica na Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva, 456, no bairro Sítio Quissamã.
Aniversário A Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Central de Sambaetiba em Quissamã, sob a direção local do Presbítero Marcelo Ferreira e Pastor Presidente José Anilton, completa 4 anos de congregação neste final de semana. Nesta sexta e sábado (27 e 28), o Ministério vai promover uma festividade, a partir das 19 horas, com o tema Apocalipse 3.8. Na sexta-feira (27), o preletor é Pastor Ismael Ramires, e no sábado (28), o Pastor Alex ministra a palavra. Toda comunidade está convidada. A Igreja fica na Rua Francisco Senner de Souza, 220, no bairro Piteiras, próximo ao Espaço Cultural.
Almoço da Igreja Batista Para aqueles que gostam de contribuir com a obra cristã, o almoço com a família neste domingo (29), é na 1ª Igreja Batista de Quissamã. O evento “Almoço em Prol da Obra”, como o nome já diz, é para angaria fundos para a conclusão do novo templo da igreja que está há mais de 40 anos em Quissamã. O cardápio é Churrasquinho Misto, arroz, feijão, salada e farofa. O valor do prato é R$10, servido a partir das 11h30. Uma forma saborosa de ajudar a obra!
Ministério – Deus P roverá Proverá A Igreja Pentecostal Deus Proverá está realizando a Campanha do Circulo de Oração “Mãe de Joelho, Filho de Pé”. Nesta segunda-feira (30), a partir das 19 horas o culto tem ministração da palavra com a pastora Milena, e o tema é 1 Samuel 1.27. A Igreja Deus Proverá fica na Rua José Marino de Souza, no bairro Sítio Quissamã, próximo a 2ª Igreja Batista. A campanha é toda segunda-feira.
Show gospel Toda família cristã está convidada para ouvir e adorar o Senhor Jesus Cristo na Assembleia de Deus – Ministério Quissamã, no sábado (28), a partir das 18h30, com a cantora Cleyde Jane e Banda. A cantora integra vários ministérios em grandes eventos Brasil a fora, como Fernandinho, Eyshila, Nani Azevedo, Jozyanne e Willian Nascimento. Neste fim de semana estará em Quissamã. A Assembleia de Deus – Ministério Quissamã fica na Rua Augusto de Carvalho, 66, no bairro Caxias.
Conselho Municipal de Saúde de Quissamã considerou como um ato de represália do governo municipal, o cancelamento da permuta da conselheira Camile Ramos da Silva, que há dez anos trabalhava na secretaria de Saúde do município. Em Nota de Repúdio, o Conselho de Saúde manifestou o posicionamento da entidade e a solidariedade à conselheira. Na última quartafeira (25), o órgão enviou à redação do jornal Folha de Quissamã uma cópia do documento (fac-símile ao lado) emitido desde o dia 18/3. O cancelamento da permuta ocorreu depois que o Conselho reprovou as contas da gestão da Secretaria Municipal de Saúde do ano de 2013. Em nota, o presidente do Conselho de Saúde, José Carlos Gonçalves deixa claro o apoio incondicional à conselheira e funcionária pública, a nutricionista Camile Ramos Silva, que teve que retornar para trabalhar na Prefeitura de Macaé. O documento ainda declara que o Conselho não terá constrangimento em procurar a Justiça em defesa dos usuários da Saúde que tiverem seus direitos cerceados. “Tais atitudes nos faz constatar que estamos no caminho certo, na luta em favor da nossa Saúde. Queremos também tornar público que este Conselho vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis para que esta truculência não vá à frente”, afirma trecho da nota. Também assinam a Nota de Repúdio, os conselheiros
O
David Almeida de Oliveira, Luciana Nascimento de Souza, Agildo Freitas Luiz, Julio Cezar do Espírito Santo Ribeiro, Paulo Roberto Ribeiro Cardim, Márcio da Silva Lima, Luiz Augusto Crespo, Viviane dos Santos Soares, Josiane Marques Peres, Rita Oliveira, Mery da Silva Ribeiro Barbosa, Irinice Cunha da Fonseca, André Luiz Figueiredo de Sou-
za e Marcos Augusto Alves Ferreira. “Que fique claro que atos como este não irão calar o Conselho. Qual será o tempo em que intimidações, ameaças e perseguições cessarão em nosso meio, e governantes aprenderão que a forma correta de fazer política pública é simplesmente cumprindo o seu dever?”, comenta o conselheiro Marcos Alves.
Deguste o melhor e mais variado cardápio de massas com o melhor atendimento da região Almoço com churrasco durante toda a semana, inclusive aos domingos Pizzas, Massas em Geral, Pastéis com Vários Sabores Doces caseiros- Açai - Drinks - Cerveja super gelada
TELENTREGA: 99945-5668 E M F R E N T E A O B A N C O ITA U C O M A M P L O E S TA C I O N A M E N T O