Prestação de contas mandato 2013/2017
Caros Alvaiazerenses, Neste momento, em que nos propomos a abraçar novos desafios para o concelho de Alvaiázere, é tempo de prestar contas sobre a concretização dos desafios a que nos propusemos nas eleições autárquicas de 2013. É com orgulho que, na qualidade de candidata às próximas eleições autárquicas, mas também como atual Presidente de Câmara, posso afirmar que não só cumprimos a esmagadora maioria das medidas a que nos propusemos, como fomos muito além destas, provando que com os eleitos do Partido Social Democrata, ALVAIÁZERE está NO RUMO CERTO. Vamos, pois, prestar contas!
Célia Marques
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Compromissos assumidos concretizados Compromissos assumidos em curso Compromissos assumidos não concretizados Medidas adicionais concretizadas Medidas adicionais em curso
Saúde
Construção do edifício do novo centro de saúde Aquisição de unidade móvel de saúde e cedência ao Centro de Saúde Implementação do MOVE – serviço de transporte flexível de apoio ao cidadão Cedência de viatura à Unidade de Cuidados na Comunidade
Educação Apoio ativo a todas as crianças e jovens em idade escolar Dinamização de programas ocupacionais em período de férias escolares, como o projeto Alvaiázere Viva e Férias Divertidas Construção do Centro Escolar de Alvaiázere Regulamentar a atribuição de bolsas de estudo Reconversão do edifício da antiga escola do primeiro ciclo do ensino básico de Alvaiázere para albergue de estudantes Transporte escolar gratuito e para todos os alunos até ao 3.º ciclo e comparticipação para alunos carenciados no secundário Transporte porta-a-porta para o pré-escolar e 1.º ciclo Transportes para visitas de estudo e para a realização de exames Prolongamento de horário no pré-escolar em período de férias Atividades extracurriculares para o pré-escolar Disponibilização de uma auxiliar de ação educativa em cada sala de pré-escolar (embora a lei estabeleça apenas uma funcionária para cada duas salas) Atividades de complemento de formação, disponibilizadas pelos vários serviços municipais, como atividades no Museu e Biblioteca e promoção da Semana da Educação Criação de um polo do Instituto Politécnico de Tomar, dedicado à arqueologia
Cultura e Desporto Organização das comemorações dos 500 anos dos Forais Manuelinos Forte apoio ao tecido associativo Remodelação e construção de parques infantis Recuperação e melhoramento do corte de ténis Modernização dos equipamentos da piscina municipal coberta Ampliação e melhoramento do espaço exterior da piscina descoberta
Execução de trabalhos de remodelação do parque de campismo/caravanismo Construção de parque radical, de parque geriátrico, de mini-golfe, de um mini-relvado, de parque com diversos jogos tradicionais e de ar livre Melhoramento dos trilhos e percursos pedonais do circuito de manutenção física da Mata do Carrascal Promoção de eventos comemorativos do Dia da Juventude Formalização de protocolo para a criação de um núcleo museológico no edifício situado no centro da vila de Alvaiázere, junto à Câmara Municipal, na Rua Dr. Acúrcio Lopes. Criação do núcleo museológico “Casa do Pai Natal”, a instalar no edifício do antigo jardim-de-infância de Alvaiázere Renovação do relvado sintético do estádio municipal
Ordenamento do Território Revisão do Plano Diretor Municipal Promover uma política de ordenamento do território capaz de contribuir para o aproveitamento do potencial turístico, para a preservação do património natural e edificado, para a definição clara de onde e como se pode intervir e para a modernização e o embelezamento das nossas aldeias e vila Dar continuidade a Planos de Pormenor e elaborar Planos de Urbanização Criação de Área de Reabilitação Urbana de Alvaiázere, que concretiza um conjunto de medidas de apoio à intervenção física, para edifícios privados Áreas de Reabilitação Urbana de Cabaços e de Maçãs de Dona Maria
Urbanismo Concretização de diversas obras de requalificação urbana pelo concelho, um pouco por todo o concelho, diversas efetuadas, outras em curso Embelezamento de espaços públicos Urbanização de terrenos da propriedade do Município para venda de lotes a casais jovens, a preços simbólicos
Acessibilidades Requalificação, melhoramento e pavimentação de um vasto conjunto de estradas de ligação e de arruamentos por todo o concelho, vários efetuados, outros em curso Conservação e manutenção da rede de caminhos agrícolas e de estradas florestais, efetuados e em curso Execução de valetas em calçada ou cimento em diversos lugares do concelho, efetuados e em curso Colocação de abrigos de autocarro Melhoria da sinalização rodoviária e de sinalética direcional
Ambiente
Melhoria do sistema de recolha de lixo e aumento do número de ecopontos Manutenção e limpeza de ruas e passeios em espaço urbano e bermas e valetas nos restantes casos Investimento no crescimento da rede de saneamento básico, nomeadamente, através da submissão de candidatura a fundos comunitários e prolongamento da rede existente Assegurar a limpeza de diversas ribeiras e linhas de água Trabalhar com a Terras de Sicó na formalização de um Geoparque Sicó Criação do parque ecológico para valorização do carvalho-cerquinho “Gramatinha-Ariques”
Desenvolvimento Económico
Criação de uma incubadora de empresas, para fomento do empreendedorismo e do emprego Ampliação da Zona Industrial do Vale da Aveleira, por forma a fomentar o investimento e a criação de novos postos de trabalho Instalação da Loja do Cidadão Promover a construção da nova área de localização empresarial, junto ao nó de acesso à A13 Continuar e investir no processo de recuperação e reconversão de escolas primárias desativadas, para centros de interpretação e mini-unidade de alojamento Dar sequência à construção da praia fluvial de Maçãs de Dona Maria e tentar licenciar junto da ARH a construção de uma praia fluvial na Avanteira Reconversão do edifício da antiga escola do primeiro ciclo do ensino básico de Alvaiázere numa plataforma empresarial, que congrega espaços para incubação de negócios, com capacidade de alojamento para empreendedores, mas também para apoio a atividades desportivas e culturais Promoção da requalificação e alargamento da Zona Industrial de Troia, conforme projeto candidatado e admitido a financiamento comunitário, medida integrada no programa da iniciativa da Câmara Municipal “Alvaiázere+” Implementação de diversos incentivos e benefícios para empresas e empreendedores, de forma a fomentar o emprego e a fixação de pessoas, medida integrada no programa da iniciativa da Câmara Municipal “Alvaiázere+” Concessão da exploração da rede de escolas primárias a entidade privada Renovação do mapa turístico do concelho inovador Promoção de um filme promocional das potencialidades do concelho Projeto para um açude no Rio Nabão, junto ao parque Municipal da Avanteira Apoio à investigação científica sobre o chícharo Implementação de estratégia de desenvolvimento rural para o concelho de Alvaiázere
Acção Social
Dinamização do Cartão Social e do Cartão da Idade Maior Colaboração com as IPSS’s no alargamento da rede de apoio à terceira idade Promoção do convívio entre a população sénior, no sentido de contribuir para a melhoria da sua qualidade de vida e bem-estar Promover a construção de mais habitação social, nomeadamente pela realização das obras de requalificação e adaptação do armazém das cinco vilas, em Maçãs de Dona Maria, bem como pela execução do projeto para recuperação e adaptação do antigo edifício adquirido pela Câmara Municipal, na Rua Acúrcio Lopes
Modernização administrativa e políticas de proximidade aos cidadãos Atualização de Regulamentos Municipais, nas diversas áreas de atuação da Câmara Municipal Desmaterialização de processos nos serviços da Câmara Municipal Renovação do site do Município de Alvaiázere Criação de uma aplicação móvel do Município de Alvaiázere Implementação de dois dias semanais de atendimento aos cidadãos da Presidente da Câmara Municipal Implementação de um dia mensal de atendimento aos cidadãos da Presidente da Câmara nas freguesias Implementação do Orçamento Participativo Instalação de Espaços do Cidadão em todas as freguesias do concelho
Impostos, taxas e finanças municipais Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis Atualização das taxas e preços municipais de acordo com o determinado pela lei Implementação de benefícios e isenções para a construção e reabilitação de edifícios para habitação própria e permanente de jovens Ajustamento financeiro das contas da Câmara Municipal, tendo-se melhorados todos os indicadores financeiros, entre os quais uma redução global da dívida em 43% e uma diminuição de 92% da dívida a fornecedores, com a Presidência de Célia Marques
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