SALVADOR, OUTUBRO DE 2011 • ANO II
AMAB INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA
em revista
Uma gestão
de muito trabalho
e conquistas Emab: capacitação com efoque na ética profissional PÁG. 03
Magistratura contra a PEC da Bengala PÁG. 06
Juízes baianos pedem mais segurança em ato PÁG. 07
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AMAB em revista
Publicação da Associação dos Magistrados da Bahia
Palavra da
Presidente
Fórum Ruy Barbosa, 2º andar, sala 210, Nazaré, Salvador-Ba - CEP: 40040-280 Tel.: (71) 3320.6950
www.amab.com.br
Caros colegas,
A magistratura é a soma de todos nós. Desenvolvemos nossas condutas visando o sucesso dessa comunhão de esforços em busca de uma prestação jurisdicional de ponta. Preocupam-nos, porque outro não pode ser o comportamento do magistrado vocacionado, as dificuldades enfrentadas no exercício da função. Nada, entretanto, nos faz perder o entusiasmo. Somos firmes na arte de enfrentar adversidades e hábeis na ação de retirar forças dos nossos corpos e mentes para mostrar o quanto nos dedicamos ao sentimento do bem servir, afinal, advogamos a arte de fazer Justiça. Para aproximá-los ainda mais das ações desenvolvidas pela atual diretoria, a publicação da Associação dos Magistrados da Bahia ganha um novo nome: Amab em Revista. O projeto
- Diretoria Executiva Presidente Dra. Nartir Dantas Weber
gráfico também foi reformulado e garante maior interatividade com vocês, colegas leitores. Vamos conferir as grandes conquistas da Amab em prol da sociedade e da magistratura. Foram meses de trabalho dedicados à luta pelos direitos da nossa classe, acompanhados de uma gestão financeira austera, cujos resultados poderão ser conferidos ao longo desta segunda edição. Boa leitura, Nartir Dantas Weber Presidente
Associados convocados
para recadastramento
Já está disponível no site da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) – www.amab.com.br - o formulário de recadastramento para os associados da capital e do interior do estado. A atualização dos dados cadastrais é importante para que correspondências e informações de interesse da magistratura enviadas através de mala direta e mensagens eletrônicas sejam entregues aos associados. Os magistrados devem fazer o download do formulário e encaminhá-lo com todas as informações solicitadas para o e-mail secretaria@amab.com.br. Se preferir, o associado também pode enviar a ficha preenchida através do fax (71) 3243-5381 ou entregar o documento na sede da Amab, localizada no Fórum Ruy Barbosa.
1º Vice-presidente Dr. Freddy Carvalho Pitta Lima 2º Vice-presidente Dr. Anderson de Souza Bastos 1ª Tesoureira Dra. Maria de Lourdes Pinho Medauar 2ª Tesoureira Dra. Marta Moreira Santana 1º Secretário Dr. Gilberto Bahia de Oliveira 2ª Secretária Dra. Ana Maria Silva Araújo de Jesus Assessora Especial da Presendência Dra. Darilda Oliveira Maier - Diretorias de Departamento Comunicação Dr. Freddy Carvalho Pitta Lima Informática Dr. Eduardo Augusto Viana Barreto Dr. Pedro Rogério Castro Godinho Produções e Eventos Dra. Luciana Viana Barreto Convênios e Assistência Médica Dra. Suélvia dos Santos Reis Dra. Márcia Nunes Lisboa Social Dra. Marina Gomes da Silva Dr. Icaro Almeida Matos Administrativo e de Patrimônio Dr. José Carlos Rodrigues do Nascimento e Dr. Benedito dos Anjos Assuntos Legislativos Dr. Cláudio Césare Braga Pereira Cultural e Divulgação Dra. Márcia Denise M. Sampaio Mascarenhas e Dr. Ruy Bahiense Guimarães Jurídico e de Ética Dr. Juvino Henrique Souza Brito e Dr. Josefison Silva Oliveira Interior Dr. Alberto Raimundo Gomes dos Santos e Dr. Humberto Nogueira Especial de Direitos Humanos Dra. Laura Scaldaferri Pessoa Dr. Gerivaldo Neiva Esportes Dr. Abelardo Paulo da Matta Neto Dr. Luciano Ribeiro Guimarães
Produção
metta@mettacomunicacao.com.br Tel.: (71) 3342.4440/41
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AMAB em revista
Capacitação com enfoque na ética da magistratura
Uma escola com projetos próprios, engajada na capacitação da magistratura baiana. Desde sua fundação, em 1985, a Escola de Magistrados da Bahia (Emab) vem seguindo uma linha ascendente de resultados. Do início de 2011 até agora, não foi diferente. O investimento em cursos preparatórios para a magistratura e cursos de atualização – todos certificados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) –, além das parcerias com instituições de ensino nacionais e estrangeiras despontam como a receita de sucesso. Este ano, os alunos da Emab contarão com uma ação inédita em todo o país, firmada a partir da parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e com a Universidade de Direito de Lisboa. “Cada escola do Brasil terá um aluno contemplado com um curso preparatório para a magistratura. As aulas serão ministradas por professores de Portugal que virão a Pernambuco especialmente com esse propósito. O primeiro ano será dedicado à teoria e o segundo ao desenvolvimento da monografia”, conta a desembargadora e diretora da Emab, Maria do Socorro Barreto
Santiago. Mais um grande projeto da Emab para 2011 é a interiorização dos cursos através do método de Ensino a Distância (EAD). “Todos os cursos deste ano foram gravados e serão oferecidos em EAD. Montaremos os cursos por pólos regionais e já estamos prevendo uma reunião com juízes de diversas localidades para pontuar os assuntos que podem ser oferecidos em cada área”, explica a coordenadora da Emab, a juíza Marielza Brandão Franco. Outras apostas da Emab que vêm sendo desenvolvidas são a realização de cursos em módulos de atualização, avaliando o que é necessário ser modernizado em determinados tipos de matéria, e a parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBa). Segundo Marielza, a proposta da Escola é agregar os módulos de aulas da instituição à pós-graduação da UFBa. “Estamos negociando com a UFBA que esses módulos possam ser inseridos dentro da pós-graduação, aproveitando o convênio, para certificação do curso preparatório para
concursos”, afirma. Para Maria do Socorro, essa é uma iniciativa que só agrega valor à atuação de ambas as instituições de ensino. “A Emab tem uma imagem de excelência, bem como a UFBa. Essa é uma troca de credibilidade muito importante”, pontua.
A desembargadora Maria do Socorro e a juíza Marielza Brandão
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AMAB
Gestão moderna e de muitos resultados
em revista
Em um ano e meio de gestão, muito trabalho e empenho implicaram em resultados positivos e, principalmente, reforçaram a importância do cumprimento da missão da AMAB. Os trabalhos contemplaram diversas áreas. Atenderam as demandas relacionadas à saúde, economia, questões trabalhistas, entre outros setores de relevância para os magistrados baianos e para a sociedade. A presidente Nartir Dantas Weber comemora os feitos e ressalta que a consciência da responsabilidade em cumprir a missão são suportes essenciais para a obtenção dos resultados positivos. “Somos fruto da convicção de que temos uma missão valorosa para cumprir. Não são o salário, as garantias, as prerrogativas da carreira que nos movem. Somos movidos pelo sentimento do bem servir”, enfatiza. FINANCEIRO Os investimentos e negociações realizadas merecem destaque. A reforma da sede social da Associação foi concluída com êxito. Todos os reparos na parte elétrica, no telhado e nos quartos que sofriam com a infiltração em períodos de chuva foram finalizados. O valor da obra foi de R$ 500 mil, custeados pela AMAB, em parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). Ainda no âmbito financeiro, a negociação com a operadora de telefonia Claro resultou no perdão da dívida de R$ 35 mil, outra medida importante. A presidente Nartir pagou dívidas sem solicitar empréstimos bancários, controlou os gastos, negociou com o INSS o pagamento do débito referente ao recolhimento trabalhista e adotou diversas outras medidas que reafirmaram seu interesse em ajustar as questões financeiras de responsabilidade da AMAB. “Os obstáculos colocados a cada centímetro do caminho vão sendo superados com denodo e criatividade. Estamos preparados para enfrentá-los porque fomos eleitos para dar nossa
contribuição para a evolução do direito e dos seus benéficos efeitos sobre a sociedade”, comenta. SAÚDE Após negociações promovidas pela própria presidência, o plano de saúde SulAmérica adotou resoluções positivas. O reajuste na tarifa foi menor do que o programado. A data prevista para reajustes futuros também sofreu alteração, deixou de ser em julho e passou a ser em dezembro. A gestão também conseguiu junto à SulAmerica a melhoria do apólice, controlando a sinistralidade e o restabelecimento dos convênios com hospitais em Feira de Santana e Vitória da Conquista. Esta gestão corrigiu irregularidades nos convênios com a Vitalmed e diminuiu em mais de 50% o valor da tarifa paga à OdontoSystem. Outra boa notícia anunciada pela presidente foi a criação do Seguro de Vida Grupal, através de uma parceria com o Banco Bradesco. FORMAÇÃO A preocupação com o ensino também foi foco do trabalho nestes 18 primeiros meses de mandato. Graças à parceria com a UFBA, a EMAB funciona com mais credibilidade e em plena atuação. Esta boa relação com a universidade também possibilitou a criação do curso de pós-graduação em atividade judiciante, com início das aulas previsto para outubro. Outro convênio, este firmado com o Centro de Funcionários do Tribunal da Justiça (CEJUS), viabilizou a filmagem dos cursos para possibilitar a exibição das aulas para os profissionais que residem no interior do estado. Os atuantes dos diversos municípios baianos também puderam contar com o olhar atento da presidente que, em visita às Comarcas interioranas, conferiu as precariedades das condições de trabalho existentes nestas localidades, que foram levadas ao conhecimento da presidência do Tribunal de Justiça. Estreitar as relações com demais ór-
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AMAB em revista
gãos, autoridades e setores da sociedade é necessário e foi uma das prioridades desta gestão. A presidente defendeu os Magistrados junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), frente à presidência do Tribunal da Justiça e trabalhou por igualdade de condições das instituições membros da Associação de Magistrados do Brasil (AMB). Por fim, vale destacar que Nartir explanou para o Governo do Estado, em reuniões com os procurados do Estado e
com o governador Jacques Wagner, a respeito do pagamento da PAE, o que resultou no parecer favorável do governador. Este mandato foi marcado por muitas outras conquistas. Os pleitos de pagamento de diferença de subsídios, diferença de entrância, devolução da taxa de moradia, promoções, direito de voz no pleno e instalação de Varas também foram deferidos. Muito trabalho ainda vem pela frente. Baseada em estudo realizado por uma em-
presa de consultoria, contratada também nesta etapa da gestão, esta diretoria está fortalecida para conquistar mais benefícios e alcançar ainda mais as metas. O trabalho continua e o sentimento de dever sendo cumprindo está se consolidando. “Dedicamo-nos às causas difíceis e controversas com o mesmo olhar terno, mas imparcial, que analisamos às mais simples e, assim, vamos construindo nossa história”, conclui a presidente da instituição.
Conquistas da AMAB Reforma da sede social Defesa dos Magistrados junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Conquista de parecer favorável do governo estadual a respeito do pagamento da PAE, após explanações ao governador e procuradores do Estado Pleitos deferidos de pagamento de diferença de subsídios, diferença de entrância, devolução da taxa de moradia, promoções, direito de voz no pleno e instalação de Varas. Novas resoluções com o plano de saúde SulAmérica, com menor reajuste da tarifa, melhoria da apólice e restabelecimento dos convênios com hospitais em Feira de Santana e Vitória da Conquista. Correção de irregularidades nos convênios com a Vitalmed Redução em 50% no valor da tarifa paga à OdontoSystem Criação do Seguro de Vida Grupal, através de uma parceria com o Banco Bradesco Fortalecimento das ações de co-
municação com os magistrados Criação pela EMAB do curso de pós-graduação em atividade judicante, em parceria com a UFBA Oferta de cursos de Educação á Distância (EAD), através de convênio firmado com o Centro de Funcionários do Tribunal da Justiça (CEJUS) Estreitamento das relações com órgãos, autoridades e setores da sociedade Negociação e perdão da operadora de telefonia Claro da dívida de R$ 35 mil Renegociação com o INSS do pagamento do débito referentes ao recolhimento trabalhista Realização de eventos de integração, tais como Reunião Geral promovida pela Anamages, com apoio da AMAB Volta do abono Direito de voz da AMAB no Tribunal Pleno Nartir Dantas Weber
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AMAB em revista
Magistratura contra
a PEC da Bengala Presidentes de associações representantes da magistratura em 10 estados se reuniram na sede da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), em Salvador, no dia 08 de agosto. Eles discutiram, dentre assuntos de interesse da classe, a PEC 407/2005, apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Também conhecida como “PEC da Bengala”, ela visa aumentar a idade da aposentadoria de servidores públicos dos 70 para os 75 anos. A discussão principal é o engessamento da carreira em contraponto à renovação do quadro de magistrados. Para a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Weber, a aprovação da PEC da Bengala seria um empecilho na mobi-
lidade de cargos na hierarquia da classe, que passariam mais tempo ocupados pelas mesmas pessoas. “Ao alcançar o tempo de serviço, os magistrados que têm pretensão de chegar à posição de desembargador ou ministro ficariam desencorajados de continuar trabalhando. Com isso, teríamos uma expressiva quantidade de aposentadorias de pessoas com vigor físico e capacidade intelectiva alta”, revela. Integrantes da magistratura que também se opõem à PEC da Bengala de-
Ato contra
a corrupção
fendem que ela traria outras implicações graves para a carreira. Haveria o desestímulo ao concurso para ingresso de novos juízes e promotores e a consequente consolidação de pensamentos contrários às mudanças e à evolução do direito.
Um ato público contra a corrupção, na tarde de feriado do último dia 12 de outubro, reuniu uma multidão, em marcha que seguiu do Cristo da Barra até o bairro de Ondina, em Salvador. A mobilização espontânea, que aconteceu em várias capitais do país, teve a presença de jovens, adultos e idosos. O evento contou com a participação da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e de outras entidades da sociedade civil, como a secção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Caixa de Assistência aos Advogados da Bahia (CAAB) e diretórios acadêmicos. Além de magistrados, estudantes e advogados, a marcha contou com as presenças de profissionais de áreas diversas e da população em geral. O sucesso do ato foi resultado de um movimento antes realizado através das redes sociais.
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AMAB em revista
Juízes baianos pedem mais
segurança
Com o objetivo de pedir mais segurança para os juízes, uma comitiva baiana conduzida pela presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Weber, esteve em Brasília, no dia 21 de setembro, em uma mobilização que marcou o Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público. Além de tratar do Plano Nacional de Segurança para Magistrados, a classe reivindicou questões como Política Remuneratória (correção dos subsídios), Previdência Pública (resgate da integralidade) e Saúde (condições mais dignas de trabalho). O movimento teve início no Salão
Negro do Congresso Nacional, às 11 horas, seguido por uma caminhada democrática até a Praça dos Três Poderes, com concentração em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Também participaram da mobilização em Brasília os juízes baianos Benício Mascarenhas Neto, Márcia Nunes Lisboa, Marielza Brandão Franco, Marta Moreira Santana, Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, Pilar Celia Tobio de Claro, Darilda Oliveira Maier, Maria do Socorro S. Rosa de Carvalho Habib, Lisbete Maria Teixeira Almeida César Santos e Edmilson Jatahy Fonseca Jr.
Brasília:
Presidente da AMAB trata de
reajustes dos subsídios
Visando discutir estratégias de atuação política e legislativa na Magistratura estadual, a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Weber, esteve, no último dia 18 de outubro, na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília (DF), para reunião com presidentes das associações filiadas. Ainda para tratar da questão orçamentária e do posicionamento da magistratura sobre o projeto que trata da Previdência Complementar da categoria, Nartir e demais presidentes foram recebidos pelos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), João Durval (PDT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA) e os deputados Fábio Souto (DEM-BA), Gilmar Machado (PT-MG), João Carlos Bacelar (PR-BA), Nelson Pelegrino (PT-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Luiz Argôlo (PP-BA), Claudio Cajado (PFL-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP), dentre outros parlamentares. Todos eles manifestaram interesse e apoio aos projetos. Na opinião de Nartir Weber, o convite do presidente da AMB, Nelson Calandra, para visitar parlamentares da bancada baiana mostrou a importância da associação local no contexto nacional. “O encontro com os deputados federais e senadores da Bahia, promovido pela AMAB, deixou claro o respeito que os mesmos nutrem pela magistratura do Estado, tendo em vista que eles abriram suas agendas para tratar de assuntos tão importantes para nós”, pontuou a presidente.
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AMAB em revista
Pensando em promover avanços na celeridade da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) conta atualmente com os cargos de assessores de juízes em seus quadros funcionais. A medida adotada pela presidente da instituição – desembargadora Telma Britto – prevê que cada juiz de 1º Grau seja auxiliado em procedimentos diversos, tais como despachos, sentenças e demais atos processuais. O assessoramento a juízes de 1º Grau é uma conquista já alcançada em quase todos os estados do Brasil. Na maioria deles, a função é desenvolvida através de cargo em comissão, o que não traz qualquer
contam u a r G º 1 e d s e íz Ju assessores
agora com
ruptura com o atual sistema de criação de cargos públicos previsto na Constituição Federal. Na Bahia, todos os nomeados (cerca de 300 servidores) são bacharéis em Direito e atuam diretamente nos gabinetes dos magistrados. “A luta pela nomeação de assessores chegou ao fim e trouxe, inequivocamente, grande benefício para a magistratura que pode agora dispor de auxílio. Entretanto, a imposição de que deve o assessor ser do quadro do Poder Judiciário repercutiu
negativamente nos cartórios, em face do número reduzido de servidores. Conheço um cartório que perdeu mais de cinco servidores. Precisamos, por isso, trabalhar para que haja mudança de entendimento de interpretação da Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJ), ou mesmo emendá-la, a fim de que o assessor possa também ser de fora do quadro, de livre escolha do magistrado”, salienta Nartir Dantas Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).
Trabalho social de
assistência aos aposentados
Lutar pela manutenção dos direitos da magistratura, essa é a missão que a AMAB estende também aos pensionistas, através do Departamento Social. Sob direção da juíza aposentada Marina Gomes da Silva, o setor é orientado por reuniões mensais com foco em resultados positivos para os aposentados. “Com as reuniões buscamos ouvir os questionamentos dos pensionistas. Trabalhamos em equipe, desde a secretaria da presidência até as assistentes social, administrativa, de tesouraria e a recepcionista. É um trabalho gratificante porque damos nossa contribuição ao próximo”, afirma. Dentre as conquistas alcançadas em um ano de gestão, Dra. Marina salienta dois grandes fatos: a mudança de escritório de advocacia para garantir o andamento célere dos processos dos pensionistas na Justiça e as lutas pelo Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e pela Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). “Os pensionistas reivindicavam a necessidade de um novo escritório de advogados, que desempenhasse o trabalho de forma mais atenciosa, e o pedido foi prontamente
atendido pela presidente da AMAB, Nartir Dantas Weber. Também já foi julgada a ação sobre a ATS, que nós ganhamos e estamos verificando a possibilidade do pagamento da quantia referente. E sobre a PAE, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Telma Britto, está atenta à possibilidade de também pagá-la o mais breve possível”, conta. Sobre a PEC 46 e PEC 555, Dra. Marina, mais uma vez, ressalta a atuação da presidente Nartir. “Ela tem se empenhado em dar apoio em prol dos interesses dos pensionistas, inclusive em relação à aprovação da PEC 46, que visa corrigir a redução da aposentadoria dos magistrados aposentados e pensionistas, bem como a PEC 555, que livra os pensionistas e magistrados da cobrança de contribuição previdenciária”. Outra observação pontuada por Dra. Marina é a situação funcional das pensionistas, que estava irregular. “Resolvemos proceder com o recadastramento para posterior elaboração das carteiras de associados. A primeira parcela das carteiras foi entregue em julho e a segunda
acontecerá em agosto”, explica. Dentre os benefícios das carteiras, estão descontos em estabelecimentos conveniados à AMAB como restaurantes, clínicas médicas e odontológicas, agências de viagem e concessionárias de veículos. Ainda com foco na garantia de direitos dos pensionistas, magistrados aposentados poderão se inscrever no VIII Congresso de Pensionistas e VI Congresso de Aposentados da AMB, ambos realizados em Foz do Iguaçu, no Paraná, nos dias 26 e 29 de outubro deste ano.
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AMAB em revista
AMAB tem novo
planejamento estratégico
Visando modernizar e proporcionar mais eficiência aos trabalhos, aperfeiçoando a estrutura da entidade, a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) encomendou um novo planejamento estratégico com foco na excelência administrativa. A Voga Consultoria realizou o diagnóstico geral da instituição e envolveu dirigentes e funcionários em uma proposta de trabalho planejada e participativa. O trabalho resultou no estabelecimento dos principais valores para a AMAB, assim como a missão e visão de futuro. Desta ação, foi construída uma versão inicial da análise de cenário, com forças e fraquezas, oportunidades e ameaças, com discussão, aperfeiçoamento e
Missão
validação final. Foram assumidos os desafios descritos como objetivos estratégicos. “É importante nos organizarmos para a evolução dos métodos de trabalho e o aperfeiçoamento da estrutura da AMAB. Tudo isso colabora para a satisfação dos associados e, consequentemente, promove o bem estar da sociedade, que encontrará mais harmonia nos ambientes públicos pertencentes ao Poder Judiciário”, pontuou Nartir Dantas Weber. Conforme relatório apresentado pela Voga, para as expectativas serem alcançadas, é necessário que haja por parte dos associados conhecimento (saber), habilidade (saber fazer) e atitude (saber ser). Em
segunda estância, mas não menos importante, a instituição deverá investir em infraestrutura, tecnologia, visão estratégica, comunicação e pessoas. Entre os objetivos a serem alcançados estão interiorizar a AMAB, fortalecendo as coordenadorias; implementar programa permanente para identificar e reivindicar ao TJ-BA direitos e prerrogativas do magistrado; promover a reestruturação financeira da AMAB, com a adoção de controles; implementar plano de ação para obter 100% de associação dos magistrados; implementar apoio logístico para os magistrados em trânsito; implementar programa de atendimento psicossocial e à saúde do magistrado, entre outros.
Visão de Futuro
Garantir a proteção dos direitos dos associados, contribuindo para a integração da magistratura e promoção do seu fortalecimento institucional, despertando no magistrado a consciência do seu papel na sociedade.
Ser respeitada pela excelência na defesa dos direitos, prerrogativas e interesses sócio-culturais dos seus associados; reconhecida pela eficiência na gestão administrativa e financeira, congregando magistrados com espírito associativo forte; conquistada a confiança e credibilidade da magistratura e da sociedade.
VALORIZAÇÃO DOS MAGISTRADOS O Magistrado como razão de ser da AMAB. Apoio institucional e psicossocial. Representatividade eficaz. Solução das questões funcionais. EFICIÊNCIA Gestão moderna com foco em resultados e otimização dos recursos.
RESPONSABILIDADE SOCIAL Promoção e estímulo a ações voltadas à cidadania. TRANSPARÊNCIA Dever de informar. Comunicação rápida e fidedigna da realidade, disponibilizando as informações que norteiam a atuação.
Valores COMPROMETIMENTO ÉTICO E SOCIAL Agir de forma ética e consciente fortalecendo a confiança e a harmonia entre os magistrados e destes com a sociedade. CREDIBILIDADE Agir com honestidade, integrando e conquistando a confiança dos magistrados, de outras instituições e da sociedade em geral. EQUIDADE Tratamento justo e igualitário, baseado no respeito às diferenças e na boa relação entre todos os magistrados. DEVER DE PRESTAR CONTAS Obrigação de prestar contas da gestão e de todos os atos praticados no exercício do mandato.
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AMAB Homenagens
em revista
ANTÔNIO CARLOS SOUTO
JUAREZ ALVES SANTANA
O pai do ex-governador Paulo Souto (DEM), desembargador Antônio Carlos Souto, morreu na noite do dia 05 de outubro em sua residência, aos 99 anos. Ele recebia cuidados médicos em sua casa, devido à idade, e não apresentava um problema de saúde específico. Importante cidadão do sul baiano, Antônio Carlos Soutofoi juiz e intendente do município de Caetité e o seu nome batiza o fórum da Comarca de Camacan.
mais sere“Hoje o céu amanheceu , pois um no, límpido e cheio de luz retornou e anjo de Deus ascendeu tônio aos braços do Senhor. An lembrado á Carlos Souto sempre ser justiça, pela dignidade, retidão e la maneipe porém será eternizado viver, ou ra mais simples e pura de a alegria e seja, propagando a paz, o amor de Cristo.”
Na madrugada do dia 13 de julho, em Salvador, faleceu o desembargador aposentado Juarez Alves Santana, que deixou os amigos e familiares aos 74 anos. Íntegro e exemplo de respeito ao próximo, Juarez foi marcante para a magistratura baiana. “Perdemos um grande colega. Um homem probo e comprometido com as causas da Justiça. Ele deixou muita saudade”, conta a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Nartir Dantas Weber. Para Mariluce Morais Brito de Santana, viúva, Juarez era um grande homem. “Amado esposo, pai, avô e tio, escolheu ser o que a vida, desde cedo, o preparou para ser: sensível, independente, justo, ético, impoluto, corajoso, honrado e respeitado magistrado”, conta. Nascido em 26 de setembro de 1936, em Tucano, interior da Bahia, Juarez deixou a mulher, Mariluce, cinco filhos e seis netos.
, sempre ditas, “Os olhos de verdades bonitas squecíveis, O colo de canções sem fim, ine síveis. Tornando os nossos sonhos pos e, infinita. A estatura de uma alma gigant sempre tranquila, A consciência leve, coerente e pre de cabeça erguida. Ensinando como ser e estar sem de serem seguidos, Os passos lindos, retos, dignos ou dedos, precisas. As decisões sem enfeites, medos os estendidas, As mãos amigas, firmes e a tod icação e justiça. Sempre repletas de atenção, ded is simples da vida. E o orgulho pleno das coisas ma o que significa o amor. Tudo em ti nos inspira e explica , avô, tio, genro, cunhado, Obrigado por tudo, esposo, pai Juarez Alves de Santana. amigo, professor e magistrado pre.” Continuarás em nós para sem
tana, filho de Juarez)
(Poema de Saulo Leonardo San
ônio Carlos Souto) (Gerardo Souto, para Ant
Saudade
A Associação dos Magistrados da Bahia ainda presta homenagem aos colegas que deixaram, entre os anos de 2010 e 2011, suas importantes memórias para a magistratura da Bahia.
JUIZ JONAS SOUZA CARVALHO 07/07/2011
JUIZ EDVALDO OLIVEIRA JATOBÁ 24/11/2010
JUIZ JOEL FERREIRA NETO 04/11/2010
JUÍZA JUCY SÁ SANTIAGO 27/04/2010
DESEMBARGADOR RAUL SOARES GOMES 01/09/2010
JUIZ MÁRCIO MONT’ALEGRE PÚBLIO DE SOUZA 12/08/2010 JUIZ CARLOS ALESSANDRO RIBEIRO PITÁGORAS 10/07/2010
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AMAB em revista
AMAB
instala a 21ª
Coordenadoria
Regional no Extremo Sul
A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) instalou, no último dia 14 de outubro, a 21ª Coordenadoria Regional no Extremo Sul do Estado. O ato, que ocorreu na Sala do Júri do Fórum Desembargador Manoel Pereira (Teixeira de Freitas), contou com a presença da presidente da instituição, Nartir Dantas Weber, e dos juízes Marcus Aurélius e Argenildo Fernandes, de Teixeira de Freitas, e Ricardo Costa e Silva e Humberto José Marçal, da Comarca de Itamaraju. De acordo com Nartir Dantas Weber, a Coordenadoria terá legitimidade para representar os juízes da região. “O departamento será responsável por identificar os problemas das comarcas, através de reuniões e debates com os magistrados”, explicou a presidente da AMAB. Já a juíza da comarca de Caravelas, Nemora Janssen, que ficará à frente da Coordenadoria, pensa que a iniciativa de se criar o departamento é uma forma de unir os magistrados da região. “Teremos mais voz com relação aos problemas regionais. È muito importante que eles sejam solucionados, pois de certa forma acabam atingindo a sociedade”, disse.
Magistrados de todo
Brasil se reúnem na Bahia
Juízes e desembargadores de todo país estiveram presentes em Salvador, Bahia, para reunião extraordinária promovida pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), com apoio da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). O encontro, realizado no Hotel Catussaba, aconteceu durante toda a tarde de sábado (29/10). Na ocasião, os participantes trataram de questões como a segurança pessoal dos magistrados, a realização de estudos para a criação de uma instituição própria de saúde e previdência e até mesmo a criação de uma confederação nacional de magistrados. A reunião foi fechada com uma palestra sobre “crimes cibernéticos”, ministrada pelo juiz Robson Barbosa de Azevedo (vice-presidente da Região Centro Oeste – Anamages). De acordo o juiz Antonio Sbano
Associação
promove I Torneio
de Tiro O juiz Horácio Moraes Pinheiro recebeu o troféu de primeiro lugar no I Torneio de Tiro da AMAB, realizado no último sábado (29/10), no Estande de Tiro da Vila Policial Militar do Bonfim. Na sequência, o segundo colocado foi o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), o juiz Freddy Pitta Lima. Houve empate entre o 7º e 8º colocado, respectivamente os juízes Edson Souza e Eduardo Augusto Viana Barreto, sendo adotado o “tiro na mosca” como critério para desempate. Confira ao lado a relação de ganhadores, de acordo com as pontuações obtidas por cada magistrado.
(presidente da Anamages), a escolha do local para sediar o evento se deu pela importância do Estado para a associação. “É sempre um prazer para todos nós estarmos na Bahia, por conta de seus encantos e também pela AMAB, que é nossa parceira. Além disso, quisemos fazer a reunião aqui para fortalecer a gestão de Dra. Nartir Weber [presidente da AMAB], profissional competente e colega dedicada”, pontuou Sbano.
1º LUGAR - Horácio Moraes Pinheiro (123 pontos) 2º LUGAR - Freddy Pitta Lima (122 pontos) 3º LUGAR - Isaías Vinícius de Castro Simões (121 pontos) 4º LUGAR - Pedro Rogério Castro Godinho (105 pontos) 5º LUGAR - Gustavo Miranda Araújo (97 pontos) 6º LUGAR - Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior (91 pontos) 7º LUGAR - Edson Souza (84 pontos) 8º LUGAR - Eduardo Augusto Viana Barreto (84 pontos) 9º LUGAR - Moacyr Pitta Lima (82 pontos) 10º LUGAR - Abelardo Paulo da Matta Neto (50 pontos)
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AMAB em revista
Acontece Dia do Magistrado
Posse na ABI
Visita a NazarĂŠ
Dia do Magistrado Dia do Magistrado
Posse na ABI
Dia do Magistrado
Dia do Magistrado Dia do Magistrado
Posse na ABI
Encontro de Magistrados
Dia do Magistrado
Dia do Magistrado Dia do Magistrado
Dia do Magistrado
Dia do Magistrado
Marcha contra corrupção
Dia do Magistrado Dia do Magistrado
Encontro de Magistrados