PENITENCIÁRIA INCLUSIVA_A ARQUITETURA COMO FERRAMENTA DE HUMANIZAÇÃO
PENITENCIÁRIA INCLUSIVA_A ARQUITETURA COMO FERRAMENTA DE HUMANIZAÇÃO
AMANDA GONÇALVES MARIANO
TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTEGRADO II INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
NOVEMBRO/2017
AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO, CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.
MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PERMANENTE PROF. DR. DAVID MORENO SPERLLING PROF. DR. JOUBERT JOSÉ LANCHA
PROFª. DRAª. LÚCIA ZANIN SHIMBO PROFª. DRAª. LUCIANA BONGIOVANNI M. SHENK
COORDENADOR DE GRUPO TEMÁTICO
PROF. DR. PAULO CÉSAR CASTRAL BANCA EXAMINADORA TGI II | AMANDA GONÇALVES MARIANO
PROF. DR. PAULO CÉSAR CASTRAL
PROF. DR. JOUBERT JOSÉ LANCHA
CONCEITO FINAL:
PROFª. DRª. MAÍSA FONSECA DE ALMEIDA
DATA:
“E SE, EM POUCO MAIS DE UM SÉCULO, O CLIMA DE OBVIEDADE SE TRANSFORMOU, NÃO DESAPARECEU. CONHECEM-SE TODOS OS INCONVENIENTES DA PRISÃO, E
SABE-SE QUE É PERIGOSA QUANDO NÃO INÚTIL. E, ENTRETANTO, NÃO TEMOS O QUE PÔR EM SEU LUGAR. ELA É A DETESTÁVEL SOLUÇÃO DE QUE NÃO SE PODE ABRIR MÃO.” (FOUCAULT, 1987, P. 196)
AGRADEÇO AOS MEUS PAIS E À MINHA IRMÃ, MEUS MAIORES INCENTIVADORES, POR TODO O APOIO DURANTE ESSE PERCURSO.
AO MARCUS PELA PACIÊNCIA E POR ACREDITAR QUE EU SEMPRE POSSO MAIS DO QUE EU MESMA PENSO. AOS MEUS AMIGOS PELAS LEMBRANÇAS FELIZES E COMPANHEIRISMO EM TODOS ESSES ANOS, SEM VOCÊS EU NÃO ESTARIA AQUI. AOS PROFESSORES JOUBERT E PAULO CASTRAL, PELA DEDICAÇÃO E PACIÊNCIA NO DECORRER DESTE TRABALHO. E UM AGRADECIMENTO ESPECIAL À PROFESSORA LUCIANA, OBRIGADA POR ME FAZER LUTAR E PERSEVERAR POR AQUILO QUE ACREDITO
ÍNDICE RESUMO
P.10
HISTÓRICO
P.14
CENÁRIO ATUAL
P.20
PENITENCIÁRIA INCLUSIVA
P.24
PROPOSTA
P.36
BIBLIOGRAFIA
P.89
RESUMO
RESUMO ESTE TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTEGRADO TRAZ UMA
DESTE MODO, QUESTIONO A EFICÁCIA DO MODELO
PROPOSTA DE PENITENCIÁRIA INCLUSIVA PARA REGIME
CARCERÁRIO DO BRASIL ATUALMENTE E A COMPARO COM
SEMI ABERTO E ABERTO, BASEADA EM MODELOS
A DO MODELO DE PENITENCIÁRIA INCLUSIVA, VENDO A
NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EM ESPECIAL OS REGIDOS
ARQUITETURA COMO FERRAMENTA DE HUMANIZAÇÃO
PELA FILOSOFIA APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E
DESTE EQUIPAMENTO MUITAS VEZES RENEGADO.
ASSISTÊNCIA AO CONDENADO).
LEVANDO EM CONTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE HOJE NO BRASIL, MAIS ESPECIFICAMENTE A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS DE 1984, ESSE LOCAL TEM COMO PRINCIPAL FUNÇÃO REABILITAR E REINTEGRAR O
SUJEITO À
SOCIEDADE. É EVIDENTE QUE ESSAS FUNÇÕES SÃO NEGLIGENCIADAS E SÃO POUCOS OS QUE SE PREOCUPAM COM ISSO. QUAL O PAPEL DO ARQUITETO NESSE CENÁRIO? SERIA POSSÍVEL FAZER UM PROJETO QUE CONTEMPLASSE ESSAS
FUNÇÕES E APROXIMASSE COMUNIDADE E DETENTO?
12
FONTE:http://www.cofemac.com.br/app/thumbs.php?img=../uploads/img/posts/1190/5f8f2e5 7371694e49344dc59e1342a9c.jpg&w=770&h=410
HISTÓRICO
MODELOS CARCERÁRIOS A PENALIZAÇÃO DO SUJEITO CONSIDERADO CRIMINOSO É
ENTRE OS SÉCULOS XVII E XVIII SURGIRAM OS PRIMEIROS
UM COSTUME QUE VEM ATRAVÉS DOS SÉCULOS, SENDO
ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS SEMELHANTES AOS
DESENVOLVIDO DESDE O MOMENTO EM QUE SE
MODELOS ATUAIS. SEM PROJETO OU PREOCUPAÇÃO
ESTABELECEU UMA CIVILIZAÇÃO, ONDE SURGEM A
COM SALUBRIDADE, GERALMENTE FUNCIONAVAM NO
PROBLEMÁTICA DO CRIME E A NECESSIDADE DE PENAS,
SUBTERRÂNEO
COMO TORTURA E MORTE EM PRAÇA PÚBLICA, E
ABANDONADOS, CAUSANDO FOME E PROPAGAÇÃO DE
POSTERIORMENTE, PRISÕES.
PESTES.
A PRIVAÇÃO DA LIBERDADE SE TORNA UM MEIO DE
O PRIMEIRO MODELO ARQUITETÔNICO PROPRIAMENTE
CASTIGO QUANDO A IGREJA CATÓLICA INSTAURA O
DITO SURGE NO SÉCULO XIX, COM JEREMIAS BENTHAM.
DIREITO CANÔNICO, VISANDO A HUMANIZAÇÃO DA
O PANÓPTICO SE BASEIA NO CONCEITO DE VER SEM SER
PUNIÇÃO. COMEÇANDO PELOS PRÓPRIOS RELIGIOSOS, OS
VISTO. COM FORMATO RADIAL E UMA TORRE NO
REBELDES ERAM COLOCADOS EM ALAS SEPARADAS DOS
CENTRO, O VIGILANTE OBSERVA TODOS OS DETENTOS
MOSTEIROS ONDE, MEDIANTE À SOLIDÃO, AO SILÊNCIO,
SEM QUE ELES SAIBAM SE ESTÃO SENDO VISTOS OU NÃO.
À PENITÊNCIA E À ORAÇÃO ELES SE ARREPENDERIAM, SE
ESSE SISTEMA SE BASEIA NO MEDO, NA APREENSÃO E NA
CORRIGIRIAM E SERIAM PERDOADOS.
CONSTANTE EXPECTATIVA, JÁ QUE NUNCA SE SABE
DE
PRÉDIOS
PÚBLICOS
OU
QUANDO SE ESTÁ SENDO OBSERVADO. 16
FONTE: http://www.elortiba.org/vs/panop1.jpg
OUTROS SISTEMAS QUE SURGIRAM NA SEQUÊNCIA
E, POR ÚLTIMO, O PERÍODO DA COMUNIDADE COM
FORAM O DA FILADÉLFIA E O DE AUBURN. O PRIMEIRO
LIBERDADE CONDICIONAL, HOJE O REGIME ABERTO.
OBRIGAVA O ISOLAMENTO COMPLETO, SEM TRABALHO
POSTERIORMENTE,
NEM VISITAS, SENDO PERMITIDA SOMENTE A LEITURA
PROGRESSIVO IRLANDÊS QUE ADICIONA MAIS UMA
DA BÍBLIA. JÁ O SEGUNDO, PERMITIA O TRABALHO E AS
ETAPA: A DE PREPARAÇÃO DO DETENTO A VIDA NA
REFEIÇÕES EM COMUM, MAS PROIBIA VISITAS, LAZER E
ESFERA SOCIAL; ESTE É O SISTEMA ELEITO PELO CÓDIGO
EXERCÍCIOS FÍSICOS. APESAR DAS DIVERGÊNCIAS, EM
PENAL BRASILEIRO.
AMBOS A PRISÃO DEVERIA SER UMA PEQUENA PARTE DE UMA SOCIEDADE PERFEITA COM A PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA COMO PRIORIDADE E A ARQUITETURA SENDO DEIXADA DE LADO.
SE
DESPONTA
O
SISTEMA
UM OUTRO MODELO INOVADOR APARECE NO ANO DE 1934, O SISTEMA DE MONTESINOS. ELE UTILIZAVA O
TRABALHO REMUNERADO COMO FORMA DE DIGNIFICAR O PERÍODO DE RECLUSÃO. DE FORMA SEMELHANTE, NA
EM 1846, SURGE O SISTEMA PROGRESSIVO INGLÊS. ELE
SUÍÇA, SURGE UM TIPO DE PRISÃO SEMI ABERTA ONDE O
SE DIVIDE EM TRÊS ETAPAS PARA O CUMPRIMENTO DA
TRABALHO ERA REMUNRADO, ALÉM DE SER AO AR LIVRE,
PENA:
NUMA GRANDE FAZENDA COM POUCA VIGILÂNCIA.
PRIMEIRAMENTE
O
PERÍODO
DE
PROVA,
RECLUSÃO COMPLETA, QUE HOJE SE CARACTERIZA COMO O REGIME FECHADO. DEPOIS TEMOS O PERÍODO COM RECLUSÃO NOTURNA E TRABALHO DURANTE O DIA, EM SILÊNCIO RIGOROSO, HOJE O REGIME SEMI ABERTO
A QUESTÃO É QUE, NA MAIORIA DESSES MODELOS, O INDIVÍDUO É INSERIDO NO QUE SE PODE CHAMAR DE “COLETIVIDADE DA NÃO-COLETIVIDADE”. NA REALIDADE
DA PRISÃO ELE APRENDERÁ NOVAS NORMAS DE 18
CONVÍVIO, GERALMENTE AVESSAS AO COMUM EM
SOCIEDADE, POR QUESTÕES DE SOBREVIVÊNCIA, JÁ QUE TÃO ANTIGA QUANTO AS PRIMEIRAS PRISÕES É A VIOLÊNCIA QUE EXIXTE DENTRO DELAS. A PARTIR DAÍ, COLOCA-SE UMA ARMADURA QUE ASSIMILA DESDE A FORMA DE EXPRESSÃO CORPORAL E A LINGUAGEM, ATÉ A REJEIÇÃO DOS PRECEITOS MORAIS IMPOSTOS PELA SOCIEDADE
ANTERIOR,
NÃO
LEVANDO
CONSIDERAÇÃO UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FONTE: http://verdadealagoas.com.br/wp-content/uploads/2017/04/penitenciaria.jpg
EM
CENÁRIO ATUAL
PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS ATUALMENTE O SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL É FALHO. OS PRESÍDIOS ESTÃO ABARROTADOS, SE APRESENTAM COMO AMBIENTES INSALUBRES E DEGRADANTES, E A SITUAÇÃO SÓ TENDE A PIORAR. SEGUNDO O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), O NÚMERO DE PRESOS NO BRASIL HOJE É DE 711.463, SENDO QUE O DÉFICIT DE
VAGAS CHEGA A 728.235 (MAIS DO QUE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA EXISTENTE) SE CONTARMOS OS MANDATOS DE PRISÃO QUE ESTÃO EM ABERTO E A SUPERLOTAÇÃO QUE É DE MAIS DE 100% EM ALGUNS ESTADOS. DE ACORDO COM ESSES DADOS, HOJE O BRASIL OCUPA O TERCEIRO LUGAR NO MUNDO EM QUANTIDADE DE PRESOS, FICANDO ATRÁS APENAS DOS ESTADOS UNIDOS E DA CHINA. A TAXA DE REINCIDÊNCIA CARCERÁRIA É O QUE DETERMINA A ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DAS PRISÕES NO
MUNDO. NO BRASIL ESSA TAXA É DE 70%, OU SEJA, 7 EM
CADA 10 PRESIDIÁRIOS REINCIDIRÃO EM ATIVIDADES CRIMINOSAS. NOS ESTADOS UNIDOS A TAXA É DE 60%, NA EUROPA CONTINENTAL DE 50% E, EM PARALELO A ESTES, TEMOS OS PAÍSES ESCANDINAVOS ONDE A TAXA É DE APENAS 20%. APESAR
DO
CENÁRIO
DESOLADOR,
HOJE
JÁ
SE
ENCONTRAM ALTERNATIVAS QUE TORNAM O TEMPO DE RECLUSÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, QUE SÃO
ARTIFÍCIOS PUNITIVOS, TAMBÉM EM MOMENTOS DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO, ASSIM COMO PREVÊ O CÓDIGO PENAL. DENTRE ESSAS ALTERNATIVAS TEMOS AS PENITENCIÁRIAS
INCLUSIVAS;
NO
BRASIL
ELAS
FUNCIONAM COM O MODELO DE GESTÃO PRISIONAL APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO,
QUE
APRESENTA
UMA
TAXA
DE
REINCIDÊNCIA MÉDIA DE 7%.
FONTE:http://www.conectas.org/arquivos/editor/images/14445222_1151493174929000_ 8685557959436623637_o.jpg
23
PENITENCIÁRIA INCLUSIVA
PENITENCIÁRIA INCLUSIVA NO EXTERIOR HALDEN PRISION - NORUEGA A HALDEN PRISION NA NORUEGA, É UMA PRISÃO DE SEGURANÇA MÁXIMA, CONSIDERADA UMA DAS MAIS HUMANAS DO MUNDO. SEUS FUNCIONÁRIOS NÃO
PORTAM ARMAS DE FOGO E CONDUZEM ATIVIDADES ESPORTIVAS DAS 8H ÀS 20H. ELES JOGAM E FAZEM SUAS REFEIÇÕES JUNTO COM OS DETENTOS. SUAS CELAS SÃO INDIVIUAIS E TEM BANHEIRO,
TELEVISOR, GELADEIRA, MÓVEIS DE DESIGN E JANELAS SEM BARRAS. AS INSTALAÇÕES TAMBÉM CONTAM COM PISTA DE COOPER, AULAS DE CULINÁRIA E MÚSICA, ALÉM DE UM ESTÚDIO DE SOM COMPLETAMENTE
EQUIPADO.
TODOS
ESSES
EQUIPAMENTOS
SÃO
DISTRIBUÍDOS AO LONGO DO TERRENO NO FORMATO DE CAMPUS, DANDO A TODOS A MESMA IMPORTÂNCIA. 26
FONTE:http://www.archdaily.com/154665/halden-prison-erik-moller-arkitekter-the-mosthumane-prison-in-the-world/untitled-7-3
LEOBEN JUSTICE CENTER - ÁUSTRIA INSERIDO NO CONTEXTO URBANO E BEM ACEITO PELA
POPULAÇÃO LOCAL, O LEOBEN JUSTICE CENTER SE DESTACA NÃO SÓ PELA SUA ARQUITETURA, MAS TAMBÉM PELOS SEUS USOS. ALÉM DE PRESÍDIO, ELE FUNCIONA COMO COMPLEXO JUDICIÁRIO DE ALTO PADRÃO, INCLUINDO TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E SALAS DE APOIO JURÍDICO. CONTA TAMBÉM COM BIBLIOTECA, QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIA DE GINÁSTICA. OS PRESOS PODEM TRANSITAR LIVREMENTE PELA ÁREA DAS CELAS, QUE POSSUEM BANHEIROS PRÓPRIOS E COZINHAS. OS ESPAÇOS SÃO BEM VENTILADOS E ILUMINADOS
PARA
DIMINUIR
A
SENSAÇÃO
DE
CONFINAMENTO.
28
FONTE: http://izismile.com/2009/03/16/i5_stars_prison_justizzentrum_leoben_34_pics1.html
PENITENCIÁRIA INCLUSIVA NO BRASIL APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E
A DIFERENÇA PRIMORDIAL NO MÉTODO APAC É QUE O
ASSISTÊNCIA AO CONDENADO
DETENTO É O RESPONSÁVEL POR SUA REABILITAÇÃO. ELES TEM ACESSO A ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL, MÉDICA,
A APAC SURGIU EM 1972 COMO UMA TENATIVA DE
PSCICOLÓGICA E JURÍDICA, ALÉM DE CONTATO COM A
CRIAR UMA NOVA FORMA DE INCLUIR O CONDENADO
FAMÍLIA.
NA SOCIEDADE. FILIADA AO PFI – PRISIONAL FELOWSHIP
FUNCIONÁRIOS DA APAC NOS RECUPERANDOS TORNA O
INTERNATIONAL, ORGANIZAÇÃO CONSULTORA DA ONU
PROCESSO DE RECUPERAÇÃO MUITO MAIS EFICAZ.
PARA ASSUNTOS PRESIDIÁRIOS, HOJE TEM 51 UNIDADES
NO BRASIL, E MAIS 48 EM OUTROS 23 PAÍSES.
O
A CONFIANÇA DOS VOLUNTÁRIOS E DOS
TRATAMENTO
HUMANIZADO
MANIFESTA
SEUS
RESULTADOS. ALÉM DA TAXA DE REINCIDÊNCIA DE 7%
É UMA ENTIDADE COM PERSONALIDADE JURIDICA
ANTERIORMENTE CITADA, A MAIORIA DOS APAQUIANOS
PRÓPRIA,
À
SAI DA ENTIDADE EMPREGADO, OU PELO MENOS
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO CONDENADA.
CAPACITADO PARA CONSEGUIR UM NOVO EMPREGO.
TENDO POUCOS FUNCIONÁRIOS (SENDO QUE NENHUM
OUTRO FATOR POSITIVO DO MODELO APAC É O CUSTO.
É AGENTE PENITENCIÁRIO OU POLICIAL), CONTA COM
ENQUANTO UM PRESIDIÁRIO COMUM CUSTA EM TORNO
SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E COM A AJUDA DOS PRÓPRIOS
DE QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS, UM RECUPERANDO DA
PRESOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
APAC CUSTA APENAS UM.
DEDICADA
À
RECUPERAÇÃO
E
30
FONTE:https://issuu.com/pedroaguiar00/docs/tudo_junto
APAC SANTA LUZIA - MG APESAR DE NÃO FAZER PARTE DAS REFERÊNCIAS ARQUITETÔNICAS USADAS NO MEU PROJETO, ACHO IMPORTANTE DESTACAR A APAC SANTA LUZIA, ONDE TEMOS O PRIMEIRO EDIFÍCIO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL PROJETADO PARA UMA APAC. PROJETO DO MBA ARQUITETURA E URBANISMO, TEM CELAS E BANHEIROS COLETIVOS (PARA CADA 5 PESSOAS) SEGUINDO O MODELO DE ALOJAMENTO. OS ESPAÇOS COMUNS, COMO AUDITÓRIOS, REFEITÓRIOS E ÁREAS LIVRES SÃO COMPARTILHADOS
POR
RECUPERANDOS
E
FUNCIONÁRIOS. ALÉM DISSO O PROGRAMA CONTÉM SALAS DE AULA, SALAS MULTIUSO E GRANDES ESPAÇOS
DE CONVIVÊNCIA. O PROJETO TAMBÉM TEM PREOCUPAÇÃO COM A VISÃO DA
PAISAGEM,
APRESENTANDO
TELHADOS
ESCALONADOS DE ACORDO COM O PERFIL NATURAL DO TERRENO. 32
FONTE:http://photos.wikimapia.org/p/00/01/45/89/07_big.jpg
33
APAC ITAÚNA - MG CONSIDERADA PENITENCIÁRIA INCLUSIVA MODELO, A APAC ITAÚNA CONTA COM REGIME FECHADO, SEMI ABERTO E ABERTO, ALÉM DE ALA FEMININA, QUE COMPORTA INCLUSIVE BERÇÁRIO PARA RECUPERANDAS GESTANTES/MÃES.
POSSUI
VASTO
TERRENO
COM
JARDINS, ÁREAS DE LAZER E OS EDIFÍCIOS. ALÉM DOS DORMITÓRIOS E ADMINISTRAÇÃO, O PROGRAMA CONTA COM BIBLIOTECA, SALAS DE AULA, OFICINAS, CAPELA, QUADRAS, COZINHAS E ALAS DE LABOROTERAPIA. EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO, A APAC PRODUZ DE FORMA TERCEIRIZADA PARA EMPRESAS. EM MUITAS OCASIÕES OS RECUPERANDOS DO REGIME SEMI ABERTO ACABAM
TRABALHANDO
DIRETAMENTE
NESSAS
ENTIDADES. ALÉM DISSO, TAMBÉM REALIZAM TRABALHO COM HORTICULTURA E COM CRIAÇÃO DE ANIMAIS, COMO SUÍNOS E AVES, QUE TEM SUA CARNE COMERCIALIZADA.
FONTE:http://www.itauna.mg.gov.br/site/resources/conteudo/2017032915270700000012 201_prefeito-neider-visita-apac-para-conhecer-processo-de-panificados---29.03-(84).jpg
PROPOSTA
LUGAR COMO BOA PARTE DAS CIDADES, UBERABA SE EXPANDIU RUMO À PERIFERIA, DEIXANDO UM CENTRO ESPRAIDO,
COM RUAS COMERCIAIS QUE CORTAM A CIDADE DE OESTE A LESTE. NESSA PORÇÃO OESTE, SE LOCALIZA A ÁREA DE INTERVENÇÃO. APESAR DE PRÓXIMA DE VIAS ARTERIAIS E DE EQUIPAMENTOS IMPORTANTES COMO A
PREFEITURA E O FÓRUM, ESTÁ EM UM BAIRRO DE CLASSE MÉDIA BAIXA, COM UM ENTORNO IMEDIATO DE BAIXA
RENDA.
ESSES
EQUIPAMENTOS,
QUE
SE
LOCALIZAVAM NO CENTRO VELHO, MUDARAM PARA ESSE “NOVO CENTRO PERIFÉRICO”, ESTIMULANDO A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
ÁREA - 4.523,957 KM² POPULAÇÃO - 325.279 (IBGE 2016)
UBERABA - MG
N
DENSIDADE - 72,09 HAB/KM² ALTITUDE - 823 M 38
9 6
7 10
8
ENTORNO 4
5
3 1 2
1.
AEROPORTO
2.
HOSPITAL MÁRIO PALMÉRIO
3.
UIRAPURU IATE CLUBE
4.
UNIVERSIDADE DE UBERABA
5.
HOSPITAL SÃO MARCOS
6.
FÓRUM
7.
PARQUE MATA JOSÉ ELIAS
8.
ÁREA DE INTERVENÇÃO
9.
PREFEITURA
10.
MOSTEIRO MEDALHA MILAGROSA
CHEIOS E VAZIOS
USOS
VIAS E PONTOS DE ÔNIBUS
AO LADO DE UM PARQUE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – PARQUE MATA JOSÉ ELIAS – O PLANO DIRETOR
DESIGNA
O
LOCAL
PARA
INSTALAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO ENTORNO, QUE HOJE É BASICAMENTE RESIDENCIAL. É UMA ÁREA DE
FÁCIL ACESSO, COM INFRAESTRUTURA VIÁRIA JÁ MONTADA, INCLUSIVE COM CICLOFAIXA. É IMPORTANTE COMPREENDER QUE, PARA QUE A PENITENCIÁRIA INCLUSIVA FUNCIONE DE FATO, O
EDIFÍCIO DEVE ESTAR INSERIDO NO CONTEXTO URBANO, PROMOVENDO
REAL
INTEGRAÇÃO
ENTRE
COMUNIDADE E RECUPERANDOS, DESENVOLVENDO UM SENSO DE RSPONSABILIDADE POR AMBAS AS PARTES E
NÃO UMA SENSAÇÃO DE SEGREGAÇÃO E EXCLUSÃO AINDA MAIOR.
PROCESSO INCIALMENTE, O PROJETO SE DAVA EM UM ÚNICO EDIFÍCIO. ESTE ERA SETORIZADO EM LOCAIS PÚBLICOS, SEMI PÚBLICOS E RESTRITOS, SENDO O PRIMEIRO LOCALIZADO NO ANDAR TÉRREO E OS OUTROS DOIS NO PRIMEIRO ANDAR. A ÁREA DE PRESERVAÇÃO, QUE HOJE É
TODA GRADEADA, FOI MANTIDA DESSA FORMA, E PORTANTO, FORA DO PROJETO. APÓS A BANCA DO PRIMEIRO SEMESTRE, PERCEBI QUE ESTA SETORIZAÇÃO E DIRETRIZES NÃO ERAM O MELHOR CAMINHO PARA O MEU PROJETO, QUE NÃO SE RELACIONAVA DE MANEIRA SATISFATÓRIA COM O ENTORNO. ALÉM DISSO, O PROGRAMA DO EDIFÍCIO HAVIA SE TORNADO MAIS EXTENSO DO QUE EU GOSTARIA. SENDO ASSIM, INICIEI UM NOVO PROJETO, REVISANDO CONCEITOS, DIRETRIZES E PROGRAMA
44
DIRETRIZES VOLUMES
CLAUSTRO FOSSE SUBSTITUÍDA PELA DE INTEGRAÇÃO
O PÁTIO INTERNO É UM ELEMENTO ARQUITETÔNICO
COM O ENTORNO. PARA QUE ISSO ACONTEÇA, O TÉRREO
QUE
MONASTÉRIOS,
DO EDIFÍCIO PRINCIPAL, QUE CONTÉM O ALOJAMENTO, É
CONVENTOS E MESQUITAS, COMO FORMA DE TRAZER AS
SUSPENSO EM PILOTIS, COM UM JARDIM NA ABERTURA
CONDIÇÕES DO AMBIENTE EXTERNO PARA DENTRO DO
DO PÁTIO CENTRAL.
SURGE
NOS
ESPAÇOS
DE
EDIFÍCIO, VISTO QUE AS PESSOAS EM CLÁUSTRO NÃO PODERIAM SAIR. MAIS PARA FRENTE, ELE SE TORNOU
A PARTIR DA VOLUMETRIA DESTE, UTILIZANDO O
BASTANTE RECORRENTE NA ARQUITETURA PRISIONAL,
MÉTODO DE SUBTRAÇÃO DE VOLUME, SE DECOMPÕEM
EM ESPECIAL NAQUELAS DE MODELO PAVILHONAR.
OS OUTROS DOIS EDIFÍCIOS: O EDUCACIONAL E O
APESAR DE AINDA REPRODUZIR ALGUMAS CONDIÇÕES
ESPORTIVO. TODOS OS TRÊS POSSUEM MARQUIZES QUE
DO AMBIENTE AO AR LIVRE, ESSE ESPAÇO PASSOU A SER
SE CONECTAM POR ESPAÇOS LIVRES, PERMITINDO UMA
MAIS UM ARTIFÍCIO PARA VIGIA E CONTROLE DENTRO DA
CIRCULAÇÃO SEM OBSTÁCULOS AO LONGO DE TODO O
PENITENCIÁRIA, GANHANDO, NESSE CONTEXTO, UMA
PROJETO E FAZENDO UM JOGO DE LUZ E SOMBRA. ESTE
CONOTAÇÃO NEGATIVA.
ARTIFÍCIO SE ENCONTRA NO PROJETO COMO FORMA DE
COMO FORMA DE LEMBRAR A PRISÃO CONVENVIONAL,
REMETER À DUALIDADE DA VIDA DOS RECUPERANDOS,
DECIDI REVISITAR ESSE ELEMENTO ESTIGMATIZADO,
QUE NESSE ESPAÇO DEIXAM O CRIME E SE PREPARAM
REESTRUTURANDO-O DE MANEIRA QUE A SENSAÇÃO DE
PARA A LIBERDADE E PARA A CONVIVÊNCIA EM COMUNIDADE. 46
JÁ AS LINHAS VERMELHAS SÃO DERIVADAS DA CURVA DO
LINHAS DE FORÇA DETERMINADAS ATRAVÉS DO ENTORNO, ESSAS LINHAS CONFORMAM O PROJETO, DESDE A IMPLANTAÇÃO DOS EDIFÍCIOS AOS CAMINHOS DENTRO DA ÁREA DE
AS LINHAS AMARELAS CONFORMAM A IMPLANTAÇÃO DOS TRÊS EDIFÍCIOS NA CONTINUIDADE DA LINHA DA CALÇADA DO ENTORNO. LINHAS
PROJETO.
PENITENCIÁRIA CONVENCIONAL. MARCANDO GRANDE PARTE DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, ELES SE INICIAM NA NECESSIDADE DE CONTER AS ÁGUAS DO LAGO E SE INSTAURAM EM UM CONTEXTO COMPLETAMENTE
ROSAS
IMPERMEABILIZADO
REPRESA, A ESCADA E OS MUROS QUE CORTAM O
OS MUROS SÃO OUTRA RELEITURA DE UM ELEMENTO DA
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
AS
LAGO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO. ELAS CONFORMAM A
DEFINEM ENTRE
OS
O
ESPAÇO EDIFÍCIOS,
ACOMPANHANDO A SUA IMPLANTAÇÃO E PLATÔS (PRETO PONTILHADO).
DIFERENTE DO QUE O ANTERIOR, DE NATUREZA E LIBERDADE. ALÉM
DISSO,
TODA
A
IMPLANTAÇÃO
NA
ÁREA
IMPERMEÁVEL FOI PENSADA EM UM GRIDE DE 10X10M.
AS LINHAS VERDES DETERMINAM OS CAMINHOS
ISSO SE DÁ DESDE OS EDIFÍCIOS, QUE ESTÃO EM PLATÔS
DENTRO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO. ELAS RETOMAM AS
DE 40X40M E PODEM SER DECOMPOSTOS EM LÂMINAS
LINHAS ROSAS E AS CALÇADAS DO ENTORNO, ASSIM
DE 40X10M, ATÉ O POSICIONAMENTO DAS ÁRVORES,
COMO AS LINHAS AMARELAS.
DOS CANTEIROS E DOS BANCOS.
48
CAMINHOS IMPLANTAÇÃO ÁREA IMPERMEÁVEL MUROS
A CICLOFAIXA QUE ANTES CONTORNAVA APENAS A ÁREA
USOS E PROGRAMA
DE PRESERVAÇÃO, AGORA PASSA POR TODO O A
GRANDE
CARACTERIZA
MAIORIA COMO
DA
MANCHA
ÁREA
DE
VERDE
SE
PRESERVAÇÃO
PERÍMETRO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, SE CONECTANDO DIRETAMENTE COM O COMPLEXO DE ESPORTES.
AMBIENTAL. SE TRATANDO DE UMA APP, A INTERVENÇÃO
NELA É MINIMA, APENAS COM PEQUENOS CAMINHOS E MUROS. A PROPOSTA É QUE TUDO O QUE FOR DE INTERVENÇÃO HUMANA DENTRO DELA SEJA DESSE MESMO MATERIAL, SENDO ASSIM, TODOS OS MUROS, CAMINHOS E MOBILIÁRIO AO LONGO DOS CAMINHOS
ADEMAIS, TEMOS A HORTA DA PENITECIÁRIA (VERDE CLARO), QUE ALÉM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE VERDURAS,
E
LEGUMES
DO
PRÓPRIO
EQUIPAMENTO, É UMA FONTE DE ARRECADAÇÃO DE RENDA PARA MANUTENÇÃO DO COMPLEXO. ISSO SE DÁ ATRAVÉS
PRINCIPAIS SEJAM DE PEDRA.
FRUTAS
DAS
FEIRAS
REALIZADAS
PELOS
RECUPERANDOS, ONDE ELES VENDEM ESSES INSUMOS E A APP, JUNTO COM O LAGO, ACABA CONFIGURANDO UM ESPAÇO DE LAZER E RELAXAMENTO, COMPLEMENTANDO
A ÁREA OCUPADA DO PROJETO, QUE É DIVIDA EM TRÊS DIFERENTES
EDIFÍCIOS:
ALOJAMENTO
ESTÃO
ESPAÇOS
LIVRES
(BEGE)
QUE
SE
CONFIGURAM ATRAVÉS DA FUNÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE OS CERCAM.
OFICINAS PROFISSIONALIZANTES, COMO ARTESANATO, PEÇAS DE MARCENARIA E ITENS DE PADARIA.
(ROXO),
EDUCACIONAL (LARANJA) E ESPORTE (AMARELO). ENTRE ELES
O MATERIAL PRODUZIDO POR ELES NOS CURSOS E
ESSE
PROGRAMA
FOI
ESCOLHIDO
TAMBÉM
CONSSIDERANDO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO ENTORNO,
QUE
CARECE
DE
EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS E LOCAIS ADEQUADOS PARA PRÁTICA DE ESPORTES.
50
IMPLANTAÇÃO GERAL
0m
25m
100m
0m
10m
50m
IMPLANTAÇÃO ÁREA OCUPADA
CORTE AA
CORTE BB
ALOJAMENTO
O EDIFÍCIO DO ALOJAMENTO É O CORAÇÃO DO PROJETO.
PARA HIGIENIZAÇÃO DE HORTIFRUIT) E ÀS FEIRAS DE
É NELE QUE SE CONCENTRA A PARTE DO PROGRAMA
VENDA
QUE DE FATO CARACTERIZA ESSE COMPLEXO COMO
RECUPERANDOS (BANCADAS
PENITENCIÁRIA. SENDO ASSIM, ELE FOI POSICIONADO
PRODUTOS E BAHEIROS PARA O PÚBLICO).
NO LOCAL DE MAIOR DESTAQUE DENTRO DO TERRENO, BEIRANDO A PRINCIPAL AVENIDA QUE O MARGEIA.
APESAR DISSO, SUA ENTRADA SE DÁ ATRAVÉS DA PRAÇA QUE SE CONFORMA ENTRE ELE E O EDIFÍCIO EDUCACIONAL, PRESERVANDO EM CERTA MEDIDA, A PRIVACIDADE DOS RECUPERANDOS. ESTA PRAÇA, QUE
DOS
PRODUTOS
PRODUZIDOS PARA
PELOS
EXPOSIÇÃO
DE
O PRIMEIRO PAVIMENTO COMPORTA AS ÁREAS COMUNS DO
EDIFÍCIO
E
OS
SERVIÇOS
DE
ASSISTÊNCIA,
OBRIGATÓRIOS EM QUALQUER EQUIPAMENTO DESSE GÊNERO. JÁ NO SEGUNDO PAVIMENTO, SE LOCALIZAM AS
ÁREAS MAIS ÍNTIMAS; OS QUARTOS E OS VESTIÁRIOS.
SEGUE A MESMA INCLINAÇÃO DA CALÇADA, TEM COMO
AO TODO, O EDIFÍCIO COMPORTA 72 RECUPERANDOS,
FUNÇÃO PRIMORDIAL DAR APOIO À BIBLIOTECA,
SENDO TODO ELE ADAPTADO PARA PESSOAS COM
PROPORCIONANDO
NECESSIDADES ESPECIAIS.
UM
LOCAL
ARBORIZADO
E
AGRADÁVEL PARA LEITURA AO AR LIVRE.
FEITO EM ESTRUTURA METÁLICA, É REVESTIDO POR
O TÉRREO É SUSPENSO EM PILOTIS E SE CONFIGURA
CHAPAS DE CONCRETO, VIDRO TRANSPARENTE E VIDRO
PELO PÁTIO CENTRAL; COM CARÁTER DE JARDIM, SEU
FOSCO. NOS LOCAIS ONDE SE REQUERIA MAIOR
ESPELHO D’ÁGUA RETOMA A CURVA DA REPRESA DO
PRIVACIDADE OU ONDE HAVIA AÇÃO MASSIVA DO SOL,
LAGO. ELE DELIMITA A ÁREA COBERTA ONDE FOI
FORAM IMPLANTADOS BRISES METÁLICOS VERMELHOS,
INSTALADO O ESPAÇO DE APOIO À HORTA (VESTIÁRIO, PIA
CONFERINDO COR E RITMO ÀS FACHADAS. 61
1
2
PAV. TÉRREO 1. 2. 3. 4.
0m
ESPAÇO HIGIENIZAÇÃO HORTIFRUIT ESPAÇO REALIZAÇÃO DAS FEIRAS VESTIÁRIO APOIO HORTA BANHEIROS
5m
2
4 4
20m
3
1.
ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.
LAGO
3.
HORTA
4.
EDIFÍCIO ESPORTES • QUADRA POLIESPORTIVA • VESTIÁRIOS • DEPÓSITO DE MATERIAL ESPORTIVO • CANTINA
5.
EDIFÍCIO EDUCACIONAL
• OFICINAS • SALAS DE AULA • BANHEIROS • BIBLIOTECA 6.
EDIFÍCIO ALOJAMENTO • ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS
•
ESPAÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE HORTIFRUIT
•
VESTIÁRIOS DE AUXÍLIO HORTA
•
BANHEIROS
•
ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
ENFERMARIA
1
2
•
ESPAÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE HORTIFRUIT
•
VESTIÁRIOS DE AUXÍLIO HORTA
•
BANHEIROS
•
ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
ENFERMARIA
3
4
5 PRIMEIRO PAV.
6
1. 2. 3. 4. 5. 6.
ENFERMARIA LAVANDERIA REFEITÓRIO COZINHA ASSISTÊNCIA SOCIAL SALA DE CONVIVÊNCIA/ JOGOS 7. BANHEIROS 8. ADMINISTRAÇÃO 9. SALA DE ESTUDOS 10. SALA DE TV
0m
5m
5
7 7
20m
8
9
10
1
2
2
1
2
2
2
2
SEGUNDO PAV. 1. 2.
0m
VESTIÁRIOS DORMITÓRIOS
5m
1
20m
2
2
1
CORTE AA
ELEVAÇÃO SUDOESTE
CORTE BB
ELEVAÇÃO SUDESTE
CORTE CC
ELEVAÇÃO NORDESTE
ELEVAÇÃO NOROESTE
EDUCACIONAL
UM DOS PRINCIPAIS OBJETIVOS DA PENITENCIÁRIA
A PARTE DO TÉRREO EM PILOTIS, ALÉM DE DAR
INCLUSIVA
À
CONTINUIDADE AO ESQUEMA DE FLUXO CONTÍNUO POR
SOCIEDADE. NESSE PROCESSO A EDUCAÇÃO E A
TODO O TERRENO, ABRIGA AS ATIVIDADES DE OFICINAS
PROFISSIONALIZAÇÃO DESSAS PESSOAS TEM PAPEL
MAIS LEVES, COMO DE PINTURA, ARTESANATO E
PRIMORDIAL.
CROCHÊ.
PARA ESSE FIM É PENSADO O EDIFÍCIO EDUCACIONAL,
O SEGUNDO PAVIMENTO ABRIGA AS SALAS DE AULA,
QUE ALÉM DE ATENDER OS RECUPERANDOS, INCORPORA
ONDE SÃO MINISTRADOS OS CURSOS OFERECIDOS PELA
TODA A COMUNIDADE EM SUAS ATIVIDADES. É UM
PENITENCIÁRIA.
É
REINTEGRAR
O
RECUPERANDO
ESPAÇO COMPLETAMENTE GRATUITO, ONDE SE TEM
ACESSO A BIBLIOTECA, OFICINAS PROFISSIONALIZANTES, CURSO SUPLETIVO E ATÉ MESMO DE INGLÊS.
O PLATÔ, CONFORMADO PELA GRIDE DO EDIFÍCIO, TEM
CARACTERÍSTICA SEMELHANTE À PRAÇA QUE LIGA ESTE EDIFÍCIO COM O ALOJAMENTO. BEM ARBORIZADO,
OS ESPAÇOS DE OFICINA SERVEM PARA OS CURSOS QUE
PRETENDE SER UM ESPAÇO DE ESTAR CONFORTÁVEL
EXIGEM MAQUINÁRIO MAIS PESADO. FORAM PENSADOS
PARA ESTUDANTES E TRANSEUNTES.
COM UM PÉ DIREITO DUPLO PARA COMPORTAR ESSES EQUIPAMENTOS
E
COM
UM
MEZANINO
PARA
ATIVIDADES DE CUNHO MANUAL. ALGUNS EXEMPLOS DE OFICINAS
ADOTADAS
COMUMENTE
SÃO
AS
DE
NO SUBSOLO SE ENCONTRA BIBLIOTECA. ELA ESTÁ NO MESMO NÍVEL DA PRIMEIRA EDIFICAÇÃO, O QUE POSSIBILITA A ENTRADA DE PESSOAS DIRETAMENTE POR ESSE CAMINHO OU PELA ESCADA LATERAL.
MARCENARIA, A DE METALURGIA E A PADARIA ESCOLA 75
1
1
1 PAV. TÉRREO 1. 2.
2
0m
5m
OFICINAS ESPAÇO OFICINAS AR LIVRE
20m
1.
ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.
LAGO
3.
HORTA
4.
•
ESPAÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE HORTIFRUIT
•
VESTIÁRIOS DE AUXÍLIO HORTA
•
BANHEIROS
•
ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
ENFERMARIA
1
EDIFÍCIO ESPORTES • QUADRA POLIESPORTIVA
1
• VESTIÁRIOS • DEPÓSITO DE MATERIAL ESPORTIVO • CANTINA 5.
EDIFÍCIO EDUCACIONAL
1
• OFICINAS • SALAS DE AULA PRIMEIRO PAV.
• BANHEIROS • BIBLIOTECA 6.
2
2
2
EDIFÍCIO ALOJAMENTO
2
3
2
2
1. 2. 3.
2
3
MEZANINO OFICINAS SALAS DE AULA BANHEIROS
• ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS 0m
5m
20m
1.
ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.
LAGO
3.
HORTA
4.
•
ESPAÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE HORTIFRUIT
•
VESTIÁRIOS DE AUXÍLIO HORTA
•
BANHEIROS
•
ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
ENFERMARIA
EDIFÍCIO ESPORTES
3 • QUADRA POLIESPORTIVA
MEZANINO BIBLIOTECA 1. RECEPÇÃO/ GUARDAVOLUME 2. ESPAÇO ESTUDO INDIVIDUAL 3. BANHEIROS
1
2
• VESTIÁRIOS • DEPÓSITO DE MATERIAL ESPORTIVO • CANTINA 5.
EDIFÍCIO EDUCACIONAL
• OFICINAS • SALAS DE AULA • BANHEIROS • BIBLIOTECA 6.
2
1 SUBSOLO 1. ESPAÇO ESTUDO COLETIVO 2. ESPAÇO ESTANTES
2
EDIFÍCIO ALOJAMENTO • ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS 0m
5m
20m
CORTE AA
ELEVAÇÃO SUDESTE
CORTE BB
ELEVAÇÃO NORDESTE
CORTE CC
ELEVAÇÃO SUDOESTE
ESPORTES
O ESPAÇO PARA PRÁTICA ESPORTIVA É OBRIGATÓRIO NO
QUE PERMITE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA
PROGRAMA PENITENCIÁRIO, ALÉM DE SER UMA ÓTIMA
SOMBRA, ALÉM DE DAR CONTINUIDADE AO FLUXO
FORMA DE INTERAÇÃO COM AS PESSOAS. SENDO ASSIM,
PRINCIPAL QUE ATRAVESSA O TERRENO ATÉ O FIM DA
FOI PENSADA PARA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO UMA
ÁREA DE PRESERVAÇÃO.
ALA ESPECÍFICA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES.
A EDIFICAÇÃO PROPRIAMENTE DITA, CONTÉM DOIS
DESTE MODO, AS ÁRVORES SE TORNAM MAIS ESPARSAS
VESTIÁRIOS, UM DEPÓSITO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E
DO QUE NO RESTANTE DO TERRENO, PERMITINDO UMA
UMA CANTINA, ESTRUTURANDO UM LOCAL DE APOIO À
CIRCULAÇÃO
PRÁTICA DE ESPORTES.
MAIS
FLUIDA
PARA
AQUELES
QUE
QUISEREM CIRCULAR POR ALI A PÉ, DE PANTINS, DE
SKATE, DE BICICLETA. LOGO AO LADO DESSE ESPAÇO LIVRE, FOI IMPLANTADO UM HALF DE SKATE E PATINS E DENTRO DO PLATÔ DO EDIFÍCIO
DE
APOIO
SE
LOCALIZA
A
QUADRA
POLIESPORTIVA. PARALELA À QUADRA, SE MOLDA UMA PRAÇA SECA, QUE DÁ CONTINUIDADE AO ESPAÇO LIVRE MENCIONADO. ENTRE OS DOIS SE ENCONTRA A MARQUISE DO EDIFÍCIO, 85
1
PAV. TÉRREO 1. QUADRA POLIESPORTIVA 2. VESTIÁRIOS 3. DEPÓSITO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 4. CANTINA 5. MARQUISE EVENTOS
3 5
2
2
4
0m
5m
20m
CORTE AA
ELEVAÇÃO SUDESTE
CORTE BB
ELEVAÇÃO SUDOESTE
BIBLIOGRAFIA https://www.nytimes.com/2015/03/29/magazine/theradical-humaneness-of-norways-halden-
prison.html?_r=0 – ACESSADO EM 19/06/2017 http://content.time.com/time/magazine/article/0,9171,1 986002,00.html – ACESSADO EM 19/06/2017
http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link =revista_artigos_leitura&artigo_id=9296 – ACESSO EM 18/06/2017 https://toninhodaluz.jusbrasil.com.br/noticias/20417759
8/apac-um-modelo-de-humanizacao-do-sistemapenitenciario-brasileiro - ACESSO EM 18/06/2017 http://www.fbac.org.br/index.php/pt/como-fazer/apaco-que-e - ACESSO EM 18/06/2017