CASA E CIDADE: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS CENTRAIS by Amanda Castanheira

AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

CASA E CIDADE: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS CENTRAIS

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO AO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE PAULISTA, COMO PARTE DOS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ARQUITETA E URBANISTA.

ORIENTADORA: MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA

Agradeço à Deus pela força concedida a mim durante esses anos de faculdade. Agradeço aos meus pais e à minha família, por me provirem de toda estrutura necessária durante todos os momentos da minha vida, pelo carinho e compreensão durante esse ano difícil, no qual tive que me distanciar dos eventos importantes, e por sempre estarem dispostos a me ajudar nas dificuldades. Agradeço à minha orientadora, Profa. Maria Cláudia Oliveira, pela paciência e dedicação durante o desenvolver deste trabalho de conclusão. Agradeço aos meus colegas de curso, os que se foram e os que terminam esta jornada juntamente à mim, pela ajuda e pelo alívio cômico. Agradeço aos meus amigos pelos incentivos quando eu quis desistir.

AGRADECIMENTOS

“Em 1948, quando começaram a demolir as casas térreas para construir os edifícios, nós, os pobres que residíamos nas habitações coletivas, fomos despejados e ficamos residindo debaixo das pontes. É por isso que eu denomino que a favela é o quarto de despejo de uma cidade. Nós, os pobres, somos os trastes velhos.” Carolina Marina de Jesus em “Quarto de Despejo”

EPÍGRAFE

SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO

2. A QUESTÃO HABITACIONAL 2.1 Histórico da Habitação de Interesse Social no Brasil 2.2 O processo de favelização no Brasil 2.3 O que são os assentamentos irregulares? 2.4 O déficit habitacional em São Paulo e no Brasil 2.5 Legislação Aplicável à Habitação de Interesse Social

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3. QUESTÕES PERTINENTES AO ESTUDO 3.1 Habitação e generalização das famílias 3.2 O papel do arquiteto na construção de cidades para as pessoas 3.3 Arquitetura flexível como alternativa à padronização

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4. REFERÊNCIAS PROJETUAIS 4.1 Residencial Corruíras – Boldarini Arquitetos 4.2 Jardim Edite – MMBB Arquitetos e H+F Arquitetos 4.3 Tila Loft Apartments – Talli Architecture and Design

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5. EIXO DE ESTUDO

6. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA 6.1 O Terreno 6.2 Entorno Imediato 6.3 Legislação Aplicada

33 34 39 39

7. PROGRAMA

8. PARTIDO E PROJETO

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. APRESENTAÇÃO

Este trabalho de conclusão de curso pauta-se na ocupação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em bairros bem estruturados. Para tal, propõe-se a urbanização da favela Mário Cardim, localizada na Rua Dr. Mário Cardim, entre as ruas Rio Grande e Uruana, no bairro Vila Mariana em São Paulo/SP. A dualidade entre cidade formal e cidade informal está presente em todos os estados do país, principalmente nas regiões metropolitanas de centro sul, devido à intens urbanização causada pela oferta de empregos e serviços. De um lado a parcela da população

que pode usufruir de toda infraestrutura fornecida pela cidade, do outro lado uma fração privada do que deveria ser um direito: a moradia digna. Propõe-se aqui o questionamento quanto a eficácia do programa “Minha Casa, Minha Vida” e as soluções arquitetônicas e urbanísticas aplicadas no Brasil em relação aos projetos de habitação de interesse social, além de apresentar uma alternativa aplicada à estas problemáticas: a habitação evolutiva e adaptável com a aplicação de arquitetura flexível, levando em consideração a teoria dos suportes de J. N. Habraken.

FAVELA DO MOINHO | MARCELO CAMARGO | ABR

2. A QUESTÃO HABITACIONAL

2 .1 Histórico da Habitação de Interesse Social no Brasil A questão habitacional no Brasil entrou em pauta pela primeira vez na década de 1880, mas não como um problema habitacional -devido ao aumento das atividades agrario-industriais e o crescimento demográfico de algumas cidades no país-, mas como uma questão sanitarista. Segundo Bonduki, se as habitações populares não representassem perigo para as condições sanitárias da cidade, nada se saberia sobre elas, pois as únicas informações sobre as mesmas nos chegaram através dos técnicos preocupados com a saúde pública (Bonduki, 1998). A expansão demográfica resultou em uma massa de trabalhadores mal alojados, sem condições básicas de higiene e conforto ambiental, o que levou à epidemia de doenças, tornando “a questão sanitária uma prioridade para o governo, justificando seu controle sobre o espaço urbano e a moradia dos trabalhadores, por meio do Código de Posturas do Município de São Paulo, que definiam gabaritos, desenho, dimensões, cubagem e equipamentos sanitários” (Bonduki 1998). Dominado pela iniciativa privada, o setor imobiliário era constituído predominantemente de casas de aluguel, uma vez que os trabalhadores assalariados não tinham condições de comprar terrenos e construírem suas próprias casas, situação normal, segundo Bonduki, pois não existiam sistemas de financiamento da casa própria. Estes trabalhadores de baixa e média renda poderiam morar em várias modalidades de moradia, entre elas, as mais difundidasas seriam os cortiços, as vilas e casas geminadas.

O projeto nacional-desenvolvimentista de Vargas, em 1930, deu outra visão para a questão habitacional: a habitação começa a ser . vista como condição básica para a reprodução da força de trabalho. A iniciativa privada seria incapaz de enfrentar o problema, tornando inevitável a intervenção do Estado (Bonduki, 1998). Para isso, foram criados os Institutos de Aposentadoria e Pensões, que após o decreto 1.749 de 1937, ficavam responsáveis pelo financiamento das construções. Segundo Bonduki, os institutos foram, de fato, essenciais para a viabilização das incorporações imobiliárias. Seus financiamentos possibilitaram o intenso processo de verticalização e especulação imobiliária que tomou conta da cidade. Visando o incentivo das casas de aluguel ao proletariado, em 1942 o governo congelou todos os aluguéis por meio da Lei do Inquilinato. A medida fora adotada em vários países europeus e latino-americanos desde a Primeira Guerra e era um duro golpe aos proprietários das casas de aluguel (Bonduki, 1998), e, portanto, desestimulou os donos de imóveis a alugarem seus cômodos. O congelamento de aluguéis, a especulação imobiliária e o financiamento de edifícios de luxo com recursos previdenciários levaram o país ao auge da crise habitacional durante a Segunda Guerra e nos anos seguintes, além do crescimento da atividade econômica que intensificou o processo de urbanização e migração interna para as grandes cidades. .Num clima de carência generalizada de produtos de primeira necessidade e a falta

falta de moradias gerou enorme descontentamento popular, que repercutiu na imprensa, nos discursos políticos e nas propostas governamentais(Bonduki 1998) Para resolver este problema, Vargas propõe a unificação dos IAPs no Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB), que “universalizaria os serviços da previdência social a todos os habitantes e ampliaria os serviços assistenciais,

CORTIÇO | CORTIÇOS EM SALVADOR | BRUNO PESSOA

RESIDENCIAL PEDREGULHO |JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES | UOL

superando o corporativismo que até então limitava o atendi mento”. Os programas chegaram a ser decretados, mas nunca executados devido à deposição do presidente Vargas No entanto, o problema persistia. Dutra criou a Fundação da Casa Popular (FCP), que foi rapidamente instituída em maio de 1946. O anteprojeto da FCP compreendia os elementos fundamentais para uma reforma da atuação do Estado no setor: centralização da gestão, fontes permanentes de recursos e uma visão abrangente que buscava articular a produção de moradia com o desenvolvimento urbano (Bonduki, 1998). No entanto, o decreto da FCP sofreu algumas modificações importantes até sua implantação, entre eles a descentralização da política habitacional e regras sobre empréstimos que garantiriam a aquisição de recursos baratos e contínuos para sua viabilização. Além disso, a FCP sofreu ampla rejeição por vários grupos sociais, levando-a a perder sua potencialidade, apesar de ter sido implementada e não suspensa. Os programas sociais só voltariam com intensidade no período ditatorial. Segundo Sachs(1990), “o dispositivo institucional estabelecido em 1964 retomou, completou e modificou os projetos elaborados pelas administrações anteriores”. O Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o Banco Nacional da Habitação (BNH) foram instituídos como forma de articular os objetivos políticos, ideológicos, sociais e econômicos do regime militar Entre o fim da ditadura militar e o governo FHC houve um período marcado pela Constituição de 1988, que.

distribui para as três esferas do executivo (municipal, estadual e federal) a responsabilidade em relação à habitação, sendo o município responsável pelo Plano Diretor, que regulamenta a política de expansão urbana, resultando em experiências diversas, “uma fase de atomização de experiências, com grande heterogeneidade, marcada pela diversidade de iniciativas, mas pouco articulada em decorrência da ausência de uma política nacional” (Bonduki, 1998). Em 1996, já no governo FHC, cria-se a Secretaria de Política Urbana que divulgou o documento da Política Nacional de Habitação. Este documento previa a criação de programas de finanaciamento pelo Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho(FGTS) e de urbanização em áreas precárias. “As alterações promovidas, embora à primeira vista pudessem expressar uma renovação na maneira como a questão da habitação passou a ser tratada pelo governo deferal, […] de fato não conseguiram alavancar uma nova política e acabaram por gerar um conjunto de efeitos perversos” (Bonduki, 1998) O Ministério das Cidades foi criado em 2003, já no governo Lula, e tentava implantar o Sistema Nacional de Interesse Social (SNHIS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), com o intuito de sustentar os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Os Planos seriam os responsáveis por definir claramente as necessidades habitacionais de cada município, bem como apresentar uma estratégia para enfrentá-las (Rufino, 2015).

Com a crise econômica e o enfraquecimento do Ministério das Cidades, a questão habitacional passou de uma política social para uma política econômica, junto a outras medidas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), em 2009, vem como uma reformulação do BNH. Uma importante novidade em relação às práticas do BNH, […] era a preocupação com a produção para as rendas inferiores: 400 mil unidades (40% da meta) deveriam ser destinadas a famílias com renda de até 3 salários mínimos[…] (Rufino, 2015). Segfundo Rufino, no entanto, o PMCMV foi responsável pela desmobilização de bons programas habitacionais locais, uma vez que estes eram mais adequados e específicos a cada realidade. “Programas habitacionais específicos e adequados às realidades locais que proventura existiam foram desmobilizados para “fazer rodar” o PMCMC, em função do montante de recursos disponíveis, da lógica privada de produção, da agilidade e facilidade para que municípios e estados construam “casas populares” em seus territórios. […] Um programa habitacional que atende primordialmente aos interesses do setor privado, sem os vínculos necessários com uma política urbana e fundiária que lhe dê suporte, estimula, com efeito de seu próprio êxito, o aumento do preço dos imóveis da cidade e tem ferado péssimas inserções urbanas, correndo o risco de cristalizar, na velocidade anlucinante das contratações, novos territórios de guetificação e segregação social.” (Rufino p.419)

Políticas habitacionais ao longo do tempo Decreto1.749

Designa responsabilidadede financiamento habitacional aos Institutosde Aposentadoriae Pensão(IAP)

1937

Estabelece congelamentodovalor dosalugueis

1942

FundaçãoCasa Popular (FCP)

SÉRGIOCASTRO| ESTADÃO CONTEÚDO

Primeiro órgão federal centralizador depolíticas habitacionais.

1946 1964

Fundode Garantiapor TempodeServiço (FGTS)

Órgãocentralizador de políticashabitacionais. Instituíaecontrolava osfinanciamentos direcionadosà habitaçãoe desenvolvimento urbano.

Ministériodas Cidades

Responsável pelo desenvolvimento urbanoepelaspolíticas habitacionais.

2003 ProgramaMinha CasaMinhaVida (PMCMV)

CLAYTONSOUZA| ESTADÃO CONTEÚDO

Banco Nacional de Habitação(BNH)

1996

Órgãoresponsável pelofinanciamento habitacionais

Órgãocentralizador depolíticas habitacionais, o primeiroadar atençãoespecial paraascamadas maispobresda sociedade.

Lei doInquilinato

2009

2 .2 O processo de favelização no Brasil No final do século XIX e início do século XX, o sistema econômico do Brasil começa sua transformação de agrárioexportador para industrial. Majoritariamente instaladas em território urbano, mais especificamente nas capitais do centro sul do país, as indústrias atraíram a população da zona rural para as cidades, devido à maior oferta de trabalho e serviços, resultando em processo de urbanização intenso e desordenado. O loteamento irregular na periferia, ou a pura e simples ocupação ilegal de terras (ou mangues) e a autoconstrução da moradia tornaram-se as opções mais importantes para a provisão de moradia dos migrantes nas grandes cidades (Maricato, 1997). A questão habitacional se destaca dentre todas as questões referentes ao processo da urbanização brasileira não apenas pelas especificidades de suas formas e alternativas regionais, como também pelas similaridades das ações dos agentes produtores do espaço urbano ao longo do tempo, como aponta Pequeno(2008).

Devido à omissão do Estado frente às transformações urbanas, a demanda social por habitação se resolve de forma alternativa, seja pela produção em massa de moradias para locação pelo mercado, construção de cortiços nas áreas centrais ou pelas primeiras ocupações irregulares nas periferias. Bastava assegurar a chegada do transporte para que a terra fosse loteada e os lotes vendidos. O ônibus era, para isso, bastante flexível e viabilizou a ocupação extensiva, e inicialmente rarefeita, das periferias urbanas. O trinômio loteamento ilegal/autoconstrução/serviço de ônibus foi responsável pela formação das extensas periferias urbanas durante, no mínimo, meio século (Maricato, 1997). Somente em meados do século XX a questão do planejamento urbano se torna uma preocupação pública, quando a maior parte da população brasileira passa a vivernas cidades. Ainda assim, os processos de planejamento urbano não contemplavam o combate às desigualdades sociais, resultando na deterioração do espaço urbano e na

FAVELA NA REGIÃO DO JAGUARÉ | CECÍLIA BASTOS E JORGE MARUTA | USP IMAGENS

ampliação das desigualdades sócio-espaciais. As primeiras ações governamentais convergiam para as áreas centrais e possuíam cunho higienista, mascarando a real situação e empurrando o problema para as periferias. Atualmente o processo continua muito parecido, apesar das políticas públicas recentemente implantadas para reduzir a intensidade da favelização e a segregação desse público, baseadas no Estatuto da Cidade. O valor de um imóvel está diretamente ligado à infraestrutura a ele oferecida. Quando alguém compra uma casa, está comprando também as oportunidades de acesso aos serviços coletivos, equipamentos e infraestrutura (Maricato, 1997). Esta é a maior causa da gentrificação no país, uma vez que as pessoas de classe baixa não conseguem arcar com os valores das moradias em áreas centrais, sendo “empurrados” cada vez mais para as áreas periféricas da cidade, dificultando o acesso dessas pessoas aos serviços básicos oferecidos pelo Estado, visto que estes não acompanham a expansão irregular da cidade.

2 .3 O que são os assentamentos irregulares? De acordo com o Plano Municipal de Habitação da cidade de São Paulo, “a precariedade habitacional e urbana é identificada por um conjunto de situações de fragilidades representadas pela condição socioeconômica dos moradores – como renda média do responsável, anos médios de escolaridade e taxa de alfabetização; pela qualidade das moradias em si – como tipo da construção (alvenaria ou madeira), número de cômodos e a presença ou não de sanitários); pela garantia da posse ou não da moradia e do terreno; e pela situação urbanística de sua inserção – como a presença ou não de redes de infraestrutura (abastecimento de água, esgotamento sanitário, fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, iluminação pública, pavimentação das vias e sistema de drenagem), presença de risco ambiental (alagamentos, deslizamentos ou outros tipos de risco), presença ou não de equipamentos e serviços públicos, assim como de áreas livres e de uso comum. “ Esta situação pode se dar pela presença de alguma das características citadas acima, ou por um conjunto delas.

NÚCLEO

Favelas dotadas de 100% de infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, drenagem e coleta de lixo, viabilizadas através de ações por parte do poder público ou não. Porém, ainda não regularizadas legalmente.

ASSENTAMENTOS IRREGULARES

FAVELA

Assentamentos irregulares cadastrados pela Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo em 2015 Assentam entos precários que surgemde

ocupações espontâneas feitas de forma desordenada, sem definição prévia de lotes e sem arruamento, em áreas FAVELAS públicasouparticularesdeterceiros, com redes de infraestrutura insuficientes, em NÚCELOS que as moradias sãopredominantemente LOTEAMENTOS FAVELAS autoconstruídas e com elevado grau de CORTIÇOS precariedade, por famíliasdebaixa renda NÚCELOS emsituaçãodevulnerabilidade. LOTEAMENTOS CORTIÇOS

LOTEAMENTOS

CORTIÇOS

Os cortiços são considerados assentamentos precários que se caracterizam como habitações coletivas precárias de aluguel, e que frenquentemente apresentam instalações sanitárias compartilhadas entrevárioscômodos, alta densidadede ocupação, circulação e infraestrutura precárias, acesso e uso comum dos espaços não edificados e altíssimos valores de aluguel por m² edificado. As maiores concentrações de cortiços se dãonasregiõescentraisdacidade.

Assentamentosnosquaisa ocupaçãose deu a partir da iniciativa de umagente promotor e/ou comercializador, sem a prévia aprovação pelos órgãos públicos responsáveis ou, quando aprovados ou emprocessode aprovação, implantados emdesacordo coma legislação ou com o projeto aprovado. Do ponto de vista das condições urbanas, os loteamentos irregulares ocupados majoritariamente por população de baixa renda sofrem com algum tipo de desconformidade, como a largura das ruas, tamanho mínimodos lotes, largura de calçadas e implantação de infraestrutura urbana, queconfiguramuma paisagemáridaem que predomina o espaço construído, comalta densidadeconstrutiva, carente de arborização e de espaços livres e de usocomum.

Fonte: http://www.habitasampa.inf.br/

2 .4 O déficit habitacional O déficit habitacional é definido pela Fundação João Pinheiro como “a noção mais imediata e intuitiva da necessidade de construção de novas moradias para a solução de problemas sociais e específicos de habitação detectados em certo momento”. Englobam-se nos critérios de definição os domicílios construídos precariamente, a coabitação, o ônus excessivo cdom o aluguel urbano e o adensamento excessivo em domicílios alugados. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicíios (PNAD) 2015, o estado de São Paulo tem o terceiro maior índice de famílias em moradias precárias entre os estados do Brasil, com 72.952 famílias, ficando atrás somente da Bahia (82.072 famílias) e do Pará (98.607 famílias). Somente na Região Metropolitana de São Paulo existem 24.734 famílias morando em favelas. No Brasil, o índice de coabitação é de 1.254.787 famílias. São Paulo lidera o índice entre os estados, com 293.556 famílias, seguido pelo estado da Bahia, com 184.388 famílias. A região metropolitana de São Paulo conta com mais da metade do valor do estado, com 135.485 famílias em coabitação. No quesito ônus excessivo com aluguel, São Paulo também tem o maior índice do país, 812.360 famílias, seguido pelo Rio de Janeiro, com 326.049 famílias que utilizam mais de 30% da renda mensal com aluguel. A RMSP possui 379.559 famílias em déficit habitacional por ônus. Por adensamento, o estado de São Paulo também lidera o índice de famílias em déficit habitacional. São

127.499 famílias com mais de três moradores por quarto, seguido pelo Rio de Janeiro com 32.486 famílias. Só a região metropolitana conta com mais famílias em situação de adensamento do que nos outros estados do país, separadamente, com um total de 83.875 famílias. O valor total no Brasil para Déficit Habitacional é de 6.186.503 famílias, sendo 924.812 por condições precárias de moradia, 3.189.059 por ônus excessivo com aluguel, 1757816 por coabitação e 314816 por adensamento.

COABITAÇÃO

Composto por cômodos e as famílias conviventes secundárias que desejam constituir novo domicílio. Os cômodos foram incluídos no déficit habitacional porque esse tipo de moradia mascara a situação real de coabitação, uma vez que os domicílios são formalmente distintos. Segundo a definição do IBGE, os cômodos são domicílios particulares compostos por um ou mais aposentos localizados em casa de cômodo, cortiço, cabeça de porco e outros. O segundo subcomponente diz respeito às famílias secundárias que dividem a moradia com a família principal e desejam constituir novo domicílio.

Fonte: http://pmh.habitasampa.inf.br/wp-content/uploads/2016/11/20161221_PMH_PL_bxa.pdf http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/direi-2018/estatistica-e-informacoes/794-3-estatisticas-a-informacoes-deficit-habitacional-no-brasil-site/file

HABITAÇÕES PRECÁRIAS

Compõe-se pelos domicílios rústicos e os domicílios improvisados. Os domicílios rústicos são aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada. Em decorrência das suas condições de insalubridade, esse tipo de edificação proporciona desconforto e traz risco de contaminação por doenças. Já os domicílios improvisados englobam todos os locais e imóveis sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (imóveis comerciais, embaixo de pontes e viadutos, carcaças de carros abandonados, barcos e cavernas, entre outros), o que indica claramente a carência de novas unidades domiciliares.

ÔNUS EXCESSIVO

Corresponde ao número de famílias urbanas, com renda familiar de até três salários mínimos, que moram em casa ou apartamento (domicílios urbanos duráveis) e que despendem mais de 30% de sua renda com aluguel.

ADENSAMENTO EXCESSIVO

É o adensamento excessivo em domicílios alugados, que corresponde aos domicílios alugados com um número médio superior a três moradores por dormitório.

DÉFICIT HABITACIONAL DADOS DA PNAD 2015 4500000 4000000 3500000 3000000 2500000

Brasil São Paulo

2000000 1500000 1000000 500000

Õ NU AD S EN SA M EN TO

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OCUPAÇÃO NO EDIFÍCIO WILTON PAES DE ALMEIDA | GOOGLE STREET VIEW

2.5 Legislação Aplicável a Habitações de Interesse Social 2.5.1 Plano Diretor O Plano Diretor define as diretrizes de desenvolvimento e expansão urbana na esfera municipal. Atualmente está em vigência a Lei 16.050 de 31 de Julho de 2014 e o decreto 56.756 de Janeiro de 2016, que estabelecem normas para a construção, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo para Empreendimentos de Habitação de Interesse Social (EHIS), Empreendimentos de Habitação de Mercado Popular (EHMP) e Empreendimentos em Zonas Especiais de Interesse Social (EZEIS). O pré-requisito para adquirir um financiamento de HIS ou HMP é a renda familiar, sendo, para HIS1, no máximo 3 salários mínimos, HIS 2 entre 3 e 6 salários mínimos e HMP entre 6 e 10 salários mínimos. QUADRO 1

As Zonas Especiais de Interesse Social são áreas demarcadas pela Lei de Zoneamento à serem destinadas prioritariamente para à moradia digna da população de baixa renda, através de Habitações de Interesse Social e Habitações de Mercado Popular. São dividias em 5 modalidades, conforme Quadro 1. O Coeficiente de Aproveitamento (CA) regulamenta a quantidade de área que pode ser construída em função da área do terreno. Para as ZEIS, é permitido o CA máximo de 4,0 (quatro) sem a obrigatoriedade do pagamento de outorga onerosa do direito de construir. Os índices estão apontados na Tabela 1.

A Taxa de Ocupação define a porcentagem máxima da projeção do edifício no terreno. O Plano Diretor define para as ZEIS os fatores indicados na Tabela 2. Em Zonas Especiais de Interesse Social é permitido múltiplos usos, no entanto devem-se respeitar alguns limites. Para ZEIS1, ZEIS2, ZEIS3 e ZEIS 3 pode-se construir no máximo 20% de área para usos residenciais que não se enquadrem em HIS e HMP ou outros usos, 20% oara HMP e no mínimo 60% de HIS1. Para Zeis5 estabelece-se mínimo de 40% para HIS1 e HIS2, máximo 40% para usos residenciais que não se enquadrem em HIS e HMP e outros usos e não se estabelece mínimos oumáximos para HMP. TABELA 1

Fonte: Plano Diretor Estratégico – Texto da Lei Ilustrado. Acessado em 09 de abril de 2018. Adaptado pela autora.

TABELA 2

Fonte: Plano Diretor Estratégico – Texto da Lei Ilustrado. Acessado em 09 de abril de 2018.

Fonte: Plano Diretor Estratégico – Texto da Lei Ilustrado. Acessado em 09 de abril de 2018. Adaptado pela autora.

2.5.2 Plano Nacional de Habitação O Plano Nacional de Habitação é um programa centralizador que objetiva universalizar o acesso à moradia dignada para todo o cidadão. Através dele, se estabelecem diretrizes para o desenvolvimento habitacional e definem-se as atribuições das esferas governamentais no combate ao déficit habitacional. De acordo com o site do Governo Federal, o Ministério das Cidades foi criado em 2003 e têm como responsabilidade as políticas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito, tanto na esfera pública como na articulação com o setor privado e organizações não governamentais. A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) tem como objetivo a promoção do acesso à moradia, desenvolvendo e coordenando a participação e controle social nos programas sociais. Os estados responsabilizam-se pela elaboração das diretrizes de desenvolvimento urbano e do plano estadual de habitação., integrando-os aos planos habitacionais dos municípios e dando suporte às áreas complementares à habitação. Cada município é responsável por definir um plano municipal de habitação, disciplinar a regulamentação fundiária e estabelecer regras para o parcelamento, uso e ocupação do solo.

PARAISÓPOLIS/MORUMBI | FACUNDOGUERRA| 2017

2. A QUESTÃ&#x2022;ES PERTINENTES AO ASSUNTO

3 .1 Habitação e generalização das famílias A habitação de interesse social no Brasil, quando produzida em larga escala, como no período de vigência do Banco Nacional da Habitação e do Programa Minha Casa Minha Vida, resulta em tipologias habitacionais engessadas que não necessariamente suprem as necessidades das famílias que virão a habitá-las. Isso acontece devido à produção estar limitada aos agentes privados, que, em busca do lucro, recorrem a terrenos periféricos e à padronização dos blocos habitacionais. “Verifica-se que o novo Programa Habitacional não alterou a lógica de produção dos empreendimentos habitacionais sociais em áreas periféricas e com reprodução formal homogênea: com participação dos agentes produtores privados, a produção fica atrelada à diminuição dos custos, o que significa localização em áreas periféricas, onde o solo urbano é mais barato, e padronização da construção habitacional para ganhos de produtividade.” (DONOSO, 2006) O excesso de área disponível não planejada deixa de servir à população como área de convívio e lazer, frequentemente levando à depredação ou à ocupação desses espaços por novos barracos, resultando na favelização dos conjuntos habitacionais.

“A repetição de edificações padronizadas, com blocos de apartamentos de poucos pavimentos ou casas térreas idênticas, dispostos em grandes áreas, abriga uma monofuncionalidade totalmente distinta à realidade urbana das famílias que são relocadas para esses conjuntos. Com isso, dificulta-se a apropriação e interesse em manter as áreas livres comuns dos conjuntos, que poderiam ser um grande ponto positivo dos projetos, mas que acaba ocasionando, desde os tempos do BNH, diversas depredações e invasões por particulares das áreas livres dos conjuntos.” (DONOSO, 2006)

cohabitantes sem vínculo parental, casais sem filhos, pessoas morando sós, entre outros. Esses novos formatos familiares implicam alterações de comportamentos e costumes que geram mudanças nas atividades realizadas dentro do espaço doméstico. O desenho das unidades de habitação – sejam elas casas ou apartamentos – permanece aproximadamente o mesmo há décadas, apenas com alguma variação da área útil em função das flutuações econômicas do país. Observa-se a diminuição de áreas em unidades cujas dimensões sempre foram consideradas mínimas.” (DONOSO, 2006),

A habitação de interesse social no Brasil, quando produzida em larga escala como no período de vigência do Banco Nacional da Habitação e do Programa Minha Casa Minha Vida, resulta em tipologias habitacionais engessadas que não necessariamente suprem as necessidades das famílias que virão a habitá-las. Isso acontece devido à produção estar limitada aos agentes privados, que, em busca do lucro, recorrem a terrenos periféricos e à padronização dos blocos habitacionais. “A família nuclear, composta por pai, mãe e filhos, vem sendo substituída por outros grupos familiares: famílias monoparentais,

3 .2 O papel do arquiteto na produção de cidades para pessoas Refutado desde 1961 por Jane Jacobs em “A Morte e Vida das Grandes Cidades”, o modelo modernista de urbanismo ainda se faz presente de forma sistêmica nas cidades brasileiras. A cidade é pensada em planta, através de zoneamentos, funcionalismo, racionalismo e do fordismo. A cidade que, ideologicamente, deveria ser de todos e para todos se tornou local de segregação. Os centros não possuem vida após o período comercial, os bairros são dormitórios, perdem-se horas no deslocamento de casa até o trabalho, e vice e versa. Os carros têm prioridade sobre as pessoas e os quarteirões largos dificultam a caminhada. Jacobs defende que cada cidade deve ser pensada em sua individualidade, uma análise profunda sobre as problemáticas envolvidas e como solucioná-las de forma única, considerando as linhas de raciocínio teóricas, mas sem ignorar a natureza do próprio assunto. O arquiteto urbanista contemporâneo deve levar em consideração a dinâmica entre cidades e cidadãos e solucionar essas questões com base no projeto. Fazer de todo projeto uma intervenção urbana, olhar a cidade e fazer a cidade usufruir do terreno. PAULISTA ABERTA | FACUNDO GUERRA | 2017

“As cidades devem pressionar os urbanistas e os arquitetos a reforçarem as áreas de pedestres como uma política urbana integrada para desenvolver cidades vivas, seguras e saudáveis. Igualmente urgente é reforçar a função social do espaço da cidade como local de encontro que contribui para os objetivos da sustentabilidade social e para uma sociedade democrática e aberta.” (GEHL, 2015. p.6) Pensar o projeto considerando a dimensão humana, utilizando a pequena escala, propiciando a cidade ao nível dos olhos. A cidade deve mexer com os sentidos, proporcionar sentimentos e reações. .

3 .3 Arquitetura flexível como alternativa à padronização Devido à Segunda Guerra Mundial, os países europeus enfrentaram uma grave crise habitacional que mudou a forma de pensar arquitetura, racionalizando-a e barateando-a. Segundo Habraken (1976): “Por muitos anos, a uniformidade na produção massiva de moradias foi defendida como um custo necessário para alcançar uma produção mais eficiente; no entanto, viu-se que o preço da monotonia seria pago sem qualquer resultado econômico tangível. Enquanto isso acontecia, a produção em massa de edifícios residenciais era cada vez mais usada como uma solução para os problemas de moradia da maioria da população, e não era mais considerada exclusivamente como um meio de construir moradias para os pobres. Em suma, a produção em massa de blocos tornou-se normal. O que no início do século começara como uma medida de emergência, havia se tornado um modo de vida. O que começou como uma solução razoável e bem-sucedida para um problema, em parte porque foi bem organizado e aplicado em larga escala, tornou-se um problema em si mesmo. Foi este o caminho para construir habitação para a sociedade? Apesar do planejamento cuidadoso, algo parecia dar errado. Assim, a aplicação em larga escala da construção em

massa de residências tornou-se uma fonte de frustração para a maioria da população do país” “Durante muchos años, la uniformidad em la producción masiva de viviendas era defendida como un coste necesario para alcanzar una producción más eficiente; sin embargo, se vio que el precio de la monotonia se pagaba sin ningún resultado economico tangible. Mientras ocurría esto, la producción masificada de edificios de residencia se usaba em forma creciente como solución a los problemas de vivienda de la mayoria de la población, ya no era considerada exclusivamente como el medio de construir moradias para los pobres. En resumen, la producción masiva de bloques se convirtió em la normal. Lo que a principios de siglo habia comenzado como una medida de emrgencia, as había convertido em una forma de vida. Lo que se inició como una solución razonable y com éxito a un problema, em parte porque fue bien organizado y aplicado em gran escala, se convirtió em un problema por si mismo. ?Era éste el camino de construir viviendas para la sociedad? A pesar de una cuidadosa planificación algo parecia ir mal. Así la aplicación em gran escala de la construcción masificada de residencias se convirtió em fuente de frustación para la mayoria de pa población del país.” (Habraken, 1976)

Dada esta situação, Habraken propõe uma teoria arquitetônica: os suportes. Estes são baseados na construção de uma unidade habitacional livre, que atenda vários programas residenciais, desta forma podendo abrigar vários tipos de família, que fosse replicada várias vezes até a formação de um edifício.

“Um suporte é qualquer edifício feito para conter um certo número de unidades habitacionais, que podem ser adaptadas individualmente às necessidades e desejos de mudança dos usuários ao longo do tempo”. (Habraken, 1976) “Un soporte es calquier edificio hecho para contener un número determinado de unidades de vivienda, que puedan ser individualmente adaptadas a las necesidades cambiantes y a los deseos de los usuários em el transcurso del tiempo.” (Habraken, 1976)

Desta forma, inclui-se a sociedade no processo de construção, melhorando a relação da família com o espaço onde moram. “A ideia de suportes e unidades separáveis estava baseada no princípio de participação ou controle por parte do usuário. Se aceitou que o elemento que faltava no processo de construção massiva de habitações era precisamente o habitante individial que havia deixado de ser um participante ativo neste processo.” (Habraken, 1976) “La ideia de soportes y unidades separables estaba basada em el princípio de participación o control por parte del usuario. Se aceptó que el elemento que faltaba em el proceso de construcción masiva de viviendas era precisamente el habitante individual que había dejade de ser uun participante activo em dicho proceso.” (Habraken, 1976).

SUPORTE

É a condição dada ao usuário para que este ocupe uma unidade habitacional, com base na construção da vedação externa e definição da infraestrutura.

RESPONSABILIDADE COLETIVA

RECHEIO

Tudo o que compõe o espaço interno da habitação, divisórias, esquadrias, forros, pisos e pontos de instalações..

RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL

Fonte: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/entrevista/13.052/4542?page=4

FAIXAS DE USO

Em seu livro, “El diseño de soportes”, Habraken propõe que se estabeleçam faixas de uso ao dimensionar as unidades habitacionais. As zonas referem-se ao uso que pretende-se dar à áreas, enquanto as margens são espaços de variação que podem ser utilizados para a expansão de cada uso, a depender da definição de layout.

Fonte: https://marq.etsav.masters.upc.edu/en/subjects/electives/communicatingarchitecture

4. REFERÃ&#x160;NCIAS PROJETUAIS

4 .1 RESIDENCIAL CORRUÍDAS – BOLDARINI ARQUITETOS ASSOCIADOS FICHA TÉCNICA ARQUITETOS: Boldarini Arquitetos Associados LOCALIZAÇÃO: Rua das Corruídas – Vila Campestre, São Paulo ÁREA: 24.404,00 m² ÁNO DO PROJETO: 2011

LOCALIZAÇÃO O Residencial Corruíras localiza-se na zona sul da cidade de São Paulo, à Rua Corruíras, no bairro Vila Campestre, próximo ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya e do Pátio Jabaquara, da linha azul do metrô. O projeto foi concebido para realocar os moradores da favela Minas Gerais, que fica na área lindeira ao terreno, do lado oposto da Rua Corruíras.

RESIDENCIAL CORRUÍRAS | DANIEL DUCCI | ARCHDAILY

LEGENDA

RESIDENCIAL CORRUÍRAS | DANIEL DUCCI | ARCHDAILY

RESIDENCIAL CORRUÍRAS

HOSPITAL M. DR. ARTHUR R. DE SABOYA

FAVELA MINAS GERAIS

PÁTIO JABAQUARA

RUA CORRUÍRAS

RESIDENCIAL CORRUÍRAS | DANIEL DUCCI | ARCHDAILY

O projeto faz parte da Operação Urbana Água Espraiada, em um terreno com alta declividde próximo ao córrego Água espraiada, O desnível permitiu o melhor aproveitamento do terreno com a expansão do número de unidades nos níveis abaixo do acesso à Rua Corruíras e o pátio de convivência. As circulações horizontais entre os blocos habitacionais se dão no interior dos conjuntos, de forma a olhar para o pátio interno, funcionando também como um espaço de convivência para os moradores, como as varandas frequentemente presentes nas habitações unifamiliares brasileiras. A fachada é composta por janelas com venezianas externas, varandas e vazios onde passam os corredores, protegidos por guarda-corpos. O reservatório de água se situa no bloco de circulação vertical localizado no pátio interno.

RESIDENCIAL CORRUÍRAS | DANIEL DUCCI | ARCHDAILY IMPLANTAÇÃO | ARCHDAILY

‘

CORTE TRANSVERSAL | ARCHDAILY

RESIDENCIAL CORRUÍRAS | DANIEL DUCCI | ARCHDAILY

FIAGRAMA DE FLUXOS | ARCHDAILY

RESIDENCIAL CORRUÍRAS | DANIEL DUCCI | ARCHDAILY

FIAGRAMA DE FLUXOS | ARCHDAILY

4.2 JARDIM EDITE – MMBB ARQUITETOS E H+F ARQUITETOS FICHA TÉCNICA ARQUITETOS: MMBB Arquitetos e H+F Arquitetos LOCALIZAÇÃO: São Paulo - SP ÁREA: 25.714,00 m² ÁNO DO PROJETO: 2008

LOCALIZAÇÃO O Residencial Corruíras localiza-se na zona oeste da cidade de São Paulo, à Rua Corruíras, no bairro Vila Cordeiro, à Avenida Jornalista Roberto Marinho. LEGENDA RESIDENCIAL JARDIM EDITE | NELSON KON | ARCOWEB

RESIDENCIAL JARDIM EDITE | NELSON KON | ARCOWEB

RESIDENCIALJARDIM EDITE AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO

RESIDENCIAL JARDIM EDITE | NELSON KON | ARCOWEB

O projeto nasce da necessidade da urbanização da favela Jardim Edite, que ocupava o terreno onde hoje está o conjunto habitacional, no qual moram parte dos antigos moradores da favela. O edifício tem em seu térreo contempla usos não residênciais, tais como uma creche, uma unidade básica de saúde e um restaurante-escola. O restaurante-escola foi uma exigência dos futuros moradores, para que eles pudessem ser qualificados para trabalhar na área, que é ocupada majoritariamente por edifícios de escritórios. O pavimento superior foi designado à convivência dos moradores, sendo acessado pelos 4 halls presentes nas extremidades dos terrenos. As habitações se dividem em dois blocos horizontais e três verticais, variando a volumetria do conjunto. Os moradores participaram da concepção do conjunto através de audiências públicas e se contrapuseram às unidades habitacionais de um quarto e kitnets, pedindo prioridade para as unidades habitacionais de dois quartos e 50 m². As fachadas compõem-se po janelas e varandas nas unidades habitacionais e, na face dos corredores, por vazios protegidos por gradis.

RESIDENCIAL JARDIM EDITE | NELSON KON | ARCOWEB CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EDITE | NELSON KON | ARCOWEB

CORTE TRANSVERSAL | ARCOWEB

IMPLANTAÇÃO | ARCOWEB

PAVIMENTO CONDOMINIAL | ARCOWEB

PAVIMENTO TIPO HABITACIONAL | ARCOWEB

4.3 TILA NEO LOFT APARTMENTS – TALLI ARCHITECTURE AND DESIGN O projeto tem como premissa a participação dos moradores na definição do dos espaços internos dos apartamentos. Para isso, utiliza-se o conceito de “Open Building”, no qual prega-se a construção da casca envoltória da unidade habitacional e mantém-se o interior livre para ser adaptado de acordo com a necessidade de cada família. As unidades habitacionais estão em módulos de 50m², podendo ser adquiridas sozinhas ou em duplas para adptar 100m².

TILA NEO LOFTS | TALLI ARCHITETURE AND DESIGN | TALLI.FI

FICHA TÉCNICA ARQUITETOS: Talli Architecture and Design LOCALIZAÇÃO: Helsinki, Finlândia ÁREA: 4.359,00 m² ÁNO DO PROJETO: 2008

TILA NEO LOFTS | TALLI ARCHITETURE AND DESIGN | TALLI.FI

TILA NEO LOFTS |SEGUNDO PAVIMENTO | TALLI.FI

TILA NEO LOFTS | MEZANINO DO SEGUNDO PAVIMENTO | TALLI.FI

TILA NEO LOFTS | CORTE | TALLI.FI

5. EIXO DE ESTUDO â&#x20AC;&#x201C; DOMINGOS DE MORAIS/VERGUEIRO

Mapa 3

O eixo analisado se situa no bairro Vila Mariana, na cidade de São Paulo, à Rua Domingos de Morais, entre as estações Ana Rosa, da linha verde, e Santa Cruz, da linha azul do metrô.. O trecho foi estudado com o o objetivo de detectar possíveis potencialidades e problemas para intervenção. O bairro Vila Mariana inicia sua formação em 1820, no entorno da estrada que ligava o Centro a Santo Amaro, pela Rua Domingos de Moraes. Foi um bairro majoritariamente rural e industrial até 1900, tendo abrigado alguns edifícios deste tipo que permanecem até hoje, como o antigo Matadouro, onde hoje fica a Cinemateca Brasileira. O Zoneamento aprovado em 2016 pela Prefeitura Municipal de São Paulo (Mapa 4) estabelece que a área mais próxima do eixo seja uma Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU), ou seja, as quadras situadas na faixa de 150 metros dos eixos de corredores de ônibus e estações de metrô e trem terão incentivos para o aumento da densidade local com base na construção de habitações para as diversas faixas de renda e outros usos. Dessa forma, articula-se o desenvolvimento da cidade e a expansão da infraestrutura de transportes, diminuindo o tempo e a distância dos deslocamentos. A região conta com infraestrutura de transportes (Mapa 6), serviços, saúde e instituições de ensino públicas e privadas. Além disso, é conhecida por ser uma região intrinsecamente cultural, contando com vários museus, teatros e bibliotecas.

Apesar de estar situada entre o Parque do Ibirapuera e o Parque da Aclimação, a área sofre de uma tremenda falta de áreas verdes e espaços coletivos para convívio, principalmente nas ruas Domingos de Morais e Vergueiro, tornando-os locais de passagem, sem interesse. É um bairro nobre, composto majoritariamente por habitações de classe média, ainda assim, percebe-se a presença de três assentamentos subnormais (Mapa 5), Souza Ramos, Neide Aparecida Solito e Mário Cardim, este último será o objeto de estudo deste trabalho. Durante o levantamento, não foi detectado nenhum conjunto habitacional com interesse social, o que reforça o conceito de gentrificação das áreas nobres e centrais. Mapa 1

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO | QGIS | 2018

Mapa 2

BAIRRO VILA MARIANA | QGIS | 2018 ZONEAMENTO VILA MARIANA | ZONEAMENTO ILUSTRADO | 2018

Mapa 4

Mapa 5

QGIS | 2018 QGIS | 2018

Mapa 6

Mapa 7

ZONEAMENTO VILA MARIANA | ZONEAMENTO ILUSTRADO | 2018

QGIS | 2018

6. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA

Mapa 9

6.1 O Terreno A favela Mário Cardim foi ocupada primeiramente na década de 1960, quando as primeiras famílias habitaram edifícios que pertenciam a uma fábrica de velas que faliu e estava abandonada. Somente na década de 1970 a comunidade começou a crescer e se tornou uma favela. Atualmente a Favela Mário Cardim é composta por 250 famílias, de acordo com dados da Secretaria de Habitação do Município de São Paulo. A área total do terreno encontra-se em uma Zona Especial de Interesse Social 1, sendo 7.499,77 m² de área da Favela Mário Cardim e 3.403,96 m² de área ocupada por residências de classe média. Portanto, pensando no melhor aproveito da área de ZEIS1 (Mapa 3), que deve ser toda utilizadas para Habitações de Interesse Social (HIS), optou-se por demolir as residências lindeiras à favela, como mostra o Mapa (2).

QGIS | 2018 Mapa 10

Mapa 8

1930

VASPCruzeiro–1954 GEOSAMPA

QGIS | 2018

SARABRASIL–1930 GEOSAMPA

QGIS | 2018

VISTA DA RUA DR. MÁRIO CARDIM | GOOGLE EARTH | 2018

VISTA DA RUA URUANA | GOOGLE EARTH | 2018

VISTA DA RUA DR. MÁRIO CARDIM | GOOGLE EARTH | 2018

VISTA DA RUA URUANA | GOOGLE EARTH

VISTA DA RUA GASSIPÓS | GOOGLE EARTH | 2018

VISTA DA RUA LOUREIRO BATISTA | GOOGLE EARTH | 2018

VISTA DA RUA GASSIPÓS | GOOGLE EARTH | 2018

VISTA DA RUA URUANA | GOOGLE EARTH

6.2 Entorno imediato A favela Mario Cardim encontra-se cercada em sua maioria por moradias unifamiliares de baixo gabarito. À leste o terreno tem divisa com a sede empresarial da Colgate/Palmolive em funcionamento e um estacionamento. Nota-se alguns edifícios residenciais verticalizados.

6.3 Legislação Aplicada O Plano Diretor Estratégico de 2014 define, para Zonas de Interesse Social 1, coeficiente de aproveitamento de 2,5 e taxa de ocupação de 0,7. Os recuos permanecem os mesmos do PDE de 2004, portanto, mínimo de 5m de recuo frontal e 3m de recuos laterais e posterior. Adotou-se o coeficiente de aproveitamento de 2,2 para priorizar o conforto térmico através de vazios para a ventilação e fachadas com plena insolação.

7. PROGRAMA

O programa deste projeto baseia-se na necessidade de urbanizar a Favela Mário Cardim, que possui 250 famílias habitando-a, além disso, propõe-se a construção de outras 112 unidades habitacionais, com o objetivo de aumentar a densidade habitacional do terreno. Lavanderias coletivas são necessárias para liberar espaço nas unidades habitacionais, propõe-se 1 máquina de lavar para cada 5 unidades habitacionais. Para suprir a demanda educacional causada pela chegada dessas novas famílias, propõe-se uma creche aos moldes do FNDE, que abrigue em tempo integral um total de 60 alunos. Pensando em criar fluxos de pessoas, propõe-se um centro comercial com 22 salas modulares, que podem ser adquiridas pelos comerciantes individualmente ou em conjuntos, se adaptando às necessidades de cada um. Além disso, deve abrigar uma biblioteca, uma sala de informática e uma galeria para uso livre, mais uma sala multiuso para uso condominial.

8. PARTIDO E PROJETO

PARTIDO O Conjunto Residencial Mário Cardim é um projeto de urbanização que nasceu através da necessidade de suprir a demanda por habitações de interesse social no bairro Vila Mariana, em São Paulo. Após estudos da área, foi possível detectar a Favela Mário Cardim, que se situa entre as ruas Dr. Mário Cardim, Uruana e Gassipós, a qual abrigava uma área de 7.419,30 m². De acordo com o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado em 2016, a área encontra-se sobre uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) 1, que estende-se para os terrenos que dividem as faces Norte e Oeste da favela, portanto, optou-se por usar toda a área designada para Habitação de Interesse Social neste projeto, resultando na demolição dos edifícios adjacentes, os quais compunham-se por residências unifamiliares de classe média, resultando numa área total de 10.903,73 m². O projeto tem como ponto de partida a interligação entre as ruas Botucatu e Loureiro Batista. Apesar de nunca terem sido oficialmente interligadas, parece natural que se faça essa conexão, diminuindo o tamanho da quadra e facilitando o trajeto do pedestre que queira chegar à quadra posterior ao terreno. Visto isso, foram divididas as habitações em quatro blocos, sendo os mais próximos às extremidades do terreno compostos por 10 pavimentos e os internos por 4 pavimentos, prevendo uma melhor insolação e ventilação para unidades habitacionais. O acesso às unidades habitacionais pode se dar pelas escadas de emergência e elevadores, abrigados por halls no térreo, mas também por rampas, estando duas delas localizadas onde se faz a nova conexão entre as ruas e a outra na Rua Gassipós. As rampas levam ao pavimento superior, que é composto por uma área de convivência de planta livre, além de uma lavanderia coletiva e uma sala multiuso O térreo é composto uma biblioteca, uma sala de informática livre, uma galeria para exposições e comércio, cujas fachadas se abrem para a conexão feita entre as ruas, e por uma creche pública aos moldes do Programa Proinfância, do Governo Federal, cuja forma acompanha o terreno e acesso se dá pela Rua Gassipós. As torres habitacionais são ligadas até o 4º pavimento por passarelas metálicas, garantindo assim o acesso pelos elevadores a todas unidades habitacionais, já que os conjuntos de elevadores se encontram nas torres das extremidades. Pensando na necessidade de cada família, optou-se por unidades habitacionais livres de vedações internas, dessa forma os habitantes de cada unidade habitacional podem decidir por si mesmos como dividirem os ambientes internos e os adaptarem caso seja necessário. Utilizando-se da teoria de suportes de N. J. Habraken, definiram-se faixas de uso para designar a localização das instalações hidráulicas e garantir a flexibilidade nas habitações.

RUA LOUREIRO BATISTA

RUA GASSIPÓS

777

.37

777

RU A

i = 15%

.36

.M ÁR

RUA GASSIPÓS

CA R

DI M

i = 15%

IO i = 15%

MÁ R

776 .7

i = 15%

778

.82

ÁR

MÁ RIO 776

.74

777 .5

1 777

.51

IMPLANTAÇÃO

SITUAÇÃO - ANTES (FONTE: GOOGLE EARTH | 2018)

SITUAÇÃO - DEPOIS (BASE: GOOGLE EARTH | 2018)

ESC. 1:350

ESC. S/ESC

ALUNA: AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

DATA: 12/12/2018

01/14

4,60

4,50

3 2

4,50

i = 15%

4,50

ESC. 1:350

CASA E CIDADE: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS CENTRAIS ALUNA: AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

ORIENTADORA: PROFA. MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA

DATA: 12/12/2018

02/14

RUA GASSIPÓS

15 18 16

i = 8,33%

3 1

TÉRREO (NÍVEL 777,00)

ESC. 1:350

CORTE 1

8 4

10 5

RU AU RU AN A

9 12 25

i = 8,93%

22 21 20 19

9 10 11 12 13 14

18 17 16 15

i = 8,93%

3 4 5 6

S 19

i = 15%

ÁR

LEGENDA SÍMB.

INFORMAÇÕES

QTDE

AMOREIRA Porte médio Diâmetro da copa: 6 metros

5 un.

AMOREIRA Porte médio Diâmetro da copa: 6 metros

5 un.

AMOREIRA Porte médio Diâmetro da copa: 6 metros

5 un.

GRAMA ESMERALDA

2.281,21 m2

PISO CONCREGRAMA

1.715,51 m2

PLACAS DE CONCRETO

2.823,36 m2

TÉRREO (NÍVEL 775,00 E 776,00) ESC. 1:350

ALUNA: AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

DATA: 12/12/2018

03/14

3 S

3 22 21 20 19

18 17 16 15

11 12 13 14

3 1

ESC. 1:350

CORTE SETORIAL 1 1

CORTE SETORIAL 2

RUA URUANA

CORTE 1 ESC. 1:350

CASA E CIDADE: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS CENTRAIS ALUNA: AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

ORIENTADORA: PROFA. MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA

DATA: 12/12/2018

04/14

4,60

4,50

3 5

4,50

2 2 2

4,50

1 2

4,50

2 1 2

4,50

1 1

4,50

1 1

4,50

PAVIMENTOS 1 E 3 (NÍVEIS 783,00 E 789,00) ESC. 1:350

6 11

CORTE 2 ESC. 1:350

ALUNA: AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

DATA: 12/12/2018

05/14

4,60

4,50

3 5

4,50

2 2 2

4,50

1 2

4,50

1 1 1

4,50

1 1

4,50

PAVIMENTOS 2 E 4 (NÍVEIS 786,00 E 792,00)

CORTE 3

RUA DR. MÁRIO CARDIM

RUA GASSIPÓS

ESC. 1:350

ALUNA: AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

DATA: 12/12/2018

06/14

4,60

4,50

3 5

4,50

1 2

4,50

PAVIMENTOS 5, 7 E 9 (NÍVEIS 785,00; 790,00 E 793,00)

RUA DOUTOR MÁRIO CARDIM

ESC. 1:350

CORTE 4 ESC. 1:350

ALUNA: AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

DATA: 12/12/2018

07/14

4,60

4,50

3 5

4,50

1 1 1

4,50

PAVIMENTOS 5, 7 E 9

RUA DR. MÁRIO CARDIM

ESC. 1:350

CORTE 5 ESC. 1:350

ALUNA: AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

DATA: 12/12/2018

08/14

RUA URUANA

ELEVAÇÃO RUA DR. MÁRIO CARDIM

RUA GASSIPÓS

ESC. 1:350

ELEVAÇÃO RUA URUANA ESC. 1:350

ALUNA: AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

DATA: 12/12/2018

09/14

RUA URUANA

ESC. 1:350

CASA E CIDADE: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS CENTRAIS ALUNA: AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

ORIENTADORA: PROFA. MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA

DATA: 12/12/2018

10/14

CORTE SETORIAL 1

CORTE SETORIAL 2

ESC. 1:350

CASA E CIDADE: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS CENTRAIS ALUNA: AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

ORIENTADORA: PROFA. MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA

DATA: 12/12/2018

11/14

4,50

4,60

2,72

2,00

0,60

4,60

4,50

3,30

4,50

TEORIA DOS SUPORTES ESC. 1:50

ESC. 1:50

CASA E CIDADE: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS CENTRAIS ALUNA: AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

ORIENTADORA: PROFA. MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA

DATA: 12/12/2018

12/14

ESC. 1:50

CASA E CIDADE: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS CENTRAIS ALUNA: AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

ORIENTADORA: PROFA. MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA

DATA: 12/12/2018

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PERSPECTIVA 1 ESC. 1:50

PERSPECTIVA 2 ESC. 1:50

ESC. 1:50

PERSPECTIVA 3 ESC. 1:50

PERSPECTIVA 4

PERSPECTIVA 5 ESC. 1:50

CASA E CIDADE: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS CENTRAIS ALUNA: AMANDA CARVALHO CASTANHEIRA

ORIENTADORA: PROFA. MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA

DATA: 12/12/2018

14/14

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMORE, Caio Santo; SHIMBO, Lúcia Zanin; RUFINO, Maria Beatriz Cruz. Minha casa… e a cidade? Avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro,. Letra Capital. 2015 BOLDARINI, Marcos (coord.). Urbanização de Favelas. A Experiência de São Paulo. 1ª ed.PEREIRA, Elson Manoel (Org.). Planejamento Urbano no Brasil: conceitos, diálogos e práticas. 2ª ed. Chapecó. Argos, 2013. BONDUKI, Nabil. Origens da Habitação social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. São Paulo. Estação Liberdade. FAPESP. 2002. BONDUKI, Nabil. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Revista Eletrônica de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, n.1, p.70–104, 2008. Disponível em: http://www.usjt.br/arq.urb/numero_01/artigo_05_180908.pdf. Acesso em: 15 out. de . 2018. DONOSO, Verônica García; QUEIROGA, Eugenio Fernandes. Produção Habitacional Social: O Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo. In: IX COLÓQUIO QUAPA SE.L – FAU/USP, 2014. Disponível em <http://quapa.fau.usp.br/wordpress/wp-content/uploads/2016/03/Produção-habitacional-social-o-programa-minha-casa-minha-vida-na-região-metropolitana-de-São-Paulo.pdf>. Acesso em 09-08-2018. FERREIRA, João Sette Whitaker (coord.). Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano. 1ª ed. São Paulo. Editora FUPAM, 2012.FRENCH, Hillary. Os + importantes Conjuntos Habitacionais do Século XX. Plantas, cortes e elevações. 1ª ed. Porto Alegre. Bookman, 2009. GEHL, Jan. Cidades para pessoas. 3ªed. São Paulo. Perspectiva, 2015. LIMA, Luis. Uma terra de extrema desigualdade. ÉPOCA. 2017. Disponível em <https://epoca.globo.com/economia/noticia/2017/11/uma-terra-de-extrema-desigualdade.html>. Acesso em 25 jul 2018. JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo. Martins Fontes, 2000 MARICATO, Ermínia. Habitação e Cidade. São Paulo: Atual, 1997. PEQUENO, Renato. Políticas Habitacionais, Favelização e Desigualdades Socioespaciais nas Cidades Brasileiras: Transformações e Tendências. Disponível em <http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/renato_pequeno.pdf>. Acesso em 29 mar 2018. São Paulo (cidade). Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP. Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo: lei municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014; texto da lei ilustrado. São Paulo: PMSP, 2015 São Paulo (cidade). Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP. Plano Municipal de Habitação de São Paulo: Projeto de Lei nº 619/16. São Paulo: PMSP, 2016. SOUZA, Mayara Dias de. [Des]interesse social: procedimentos metodológicos para análise de peças gráficas de apartamentos. 2007. Dissertação (Mestrado em Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo) Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2007. doi:10.11606/D.18.2007.tde-11062007-141232. Acesso em: 2018-09-18.