Apostila de educação patrimonial

POTENCIALIZANDO SABERES, PRESERVANDO PATRIMﾃ年IOS

Ficha Técnica Coordenação Geral Francesco Palermo Neto José Luiz Lopes Garcia Educação Patrimonial Ana Paula Moreira Pinto Isabella de Faria Bretas Elaboração do Texto Ana Paula Moreira Pinto Francesco Palermo Neto Isabella de Faria Bretas José Luiz Lopes Garcia Victor Alexandre Gomes de Brito Projeto Gráfico e Diagramação Amanda de Oliveira Fotografias Acervo Fundação Aroeira Acervo pessoal dos moradores Acervo das Prefeituras Municipais

Sumário 1.0 Introdução

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2.0 Os patrimônios e suas subdivisões e outros conceitos importantes

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2.1 Bens materiais/tangíveis 2.2 Bens imateriais/intangíveis 2.3 Bens naturais 2.4 Identidade 2.5 Memória 2.6 Cultura 2.7 Identidade cultural 2.8 Patrimônio cultural 2.9 Arqueologia, patrimônio, sítios arqueológicos e procedimentos de campo 2.9.1 Arqueologia 2.9.2 Patrimônio/Sítios arqueológicos 2.9.3 Procedimentos de campo

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3.0 Educação patrimonial, suas tendências conceituais e metodologia aplicada

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4.0 Projeto pedagógico: os passos necessários para sua elaboração

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4.1 Exemplo de Projeto Pedagógico interdisciplinar para Educação para o patrimônio 4.2 Propostas de atividade a serem realizadas em sala de aula ou com demais membros da comunidade

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Bibliografia

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Anexos

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1.0

INTRODUÇÃO

O conceito e entendimento de patrimônio devem estar associados à educação, à cidadania, à estética e à difusão científica. É com base nessa afirmação que a Fundação Aroeira juntamente com a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) considerou importante a confecção de material pedagógico destinado aos professores dos municipios impactados pelo “Projeto Programa de Arqueologia Preventiva, incluindo serviços de Preservação, Prospecção, Resgate e Monitoramento de Patrimônio Arqueológico, e Educação Patrimonial para empreendimentos de Linhas de Transmissão (LT) e Subestações (SE) localizadas no Estado do Paraná da Empresa COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.”.

Visando a continuidade das atividades de Educação Patrimonial, a presente apostila tem como objetivo esclarecer os principais conceitos que norteiam essa discussão além de fornecer ideias e incentivos para serem trabalhados em salas de aula pelos profissionais da Educação. Atendendo à exigência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) quanto à necessidade de desenvolvimento da Educação Patrimonial com as comunidades, a fundação Aroeira confeccionou este material que tenciona promover a preservação dos bens patrimoniais.

Com costumes e tradições herdados dos inúmeros povos que habitam o Brasil, como afro-descendentes, europeus e indígenas, grupos populacionais construíram significativas edificações e manifestações culturais que serão mais bem exemplificadas no decorrer da apostila. Pautando-se na investigação da existência de sentimentos de pertencimento e de afeição que caracterizam esses bens enquanto patrimônios, foi possível identificar símbolos, códigos e costumes que representam as identidades das comunidades afetadas pelo empreendimento. Este material, portanto, baseou-se nos depoimentos, saberes e ações dos próprios moradores dos municípios do Paraná para que possa ser um meio de conscientização para preservação dos diversos patrimônios e bens culturais brasileiros.

A pesquisa de campo que se tornou a linha mestra desse estudo para conhecer as comunidades foi de extrema importância na medida em que possibilitou conhecer suas histórias, adentrar e vivenciar seus costumes e cotidianos, e até mesmo participar e acompanhar algumas manifestações tradicionais.

Os trabalhos de campo são indispensáveis para o estudo de uma comunidade e apreensão de seus possíveis patrimônios culturais ainda não tombados, portanto, essa metodologia auxiliou na identificação e interpretação dos costumes e saberes populares. Como sugere Brandão (2007, p. 11-12), “o trabalho de campo é uma vivência, ou seja, é o estabelecimento de uma relação produtora de conhecimento”.

As entrevistas também fizeram parte da metodologia adotada e foram realizadas com o objetivo de darem condições aos entrevistados para se expressarem em relação à história de seu município, à própria história e aos bens que consideram parte integrante de todo esse contexto. Os moradores mais antigos foram priorizados porque forneceram detalhes sobre as transformações espaciais ocorridas durante os anos em determinado local. Essa trajetória percorrida possibilitou a confecção do presente material com base nas próprias comunidades para que a atividade de Educação Patrimonial não seja uma prática isolada do cotidiano, dos costumes e da paisagem cultural com a qual os moradores já estão adaptados. Ela deve sim fazer parte da consciência e mentalidade da população como algo impregnado na vivência dos moradores da comunidade para que a preservação dos bens ocorra de fato e permanentemente.

Nesse sentido esta Apostila Pedagógica está dividida da seguinte maneira: inicialmente trabalhar-se-á com conceitos importantes que referem-se aos patrimônios materiais e imateriais, tangíveis e intangíveis, móveis e imóveis, todos associados a demais conceitos como memória, identidade, cultural, entre outros. Ainda nesse tópico a identificação do patrimônio arqueológico e sua importância serão abordadas e o objetivo é compreender os procedimentos adotados em campo pelos arqueólogos e sua metodologia ao se deparar com um sítio arqueológico. Levar essas questões e curiosidades para a realidade do aprendiz promove o sentimento de pertencimento e consequentemente motiva o mesmo a preservar esses bens importantes para a história regional e do Brasil.

Posteriormente a Educação Patrimonial será discutida de maneira detalhada e aprofundada bem como a necessidade de ocorrência das várias etapas estabelecidas para que se realize um trabalho satisfatório. Nesse momento a importância da realização dessa Educação será abordada e tencionase que os educadores, diretores, gestores e demais profissionais ligados a tal prática se identifiquem e ajudem a promovê-la de maneira contínua no ambiente de sala de aula. A idéia é que haja uma

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interação entre profissionais da Educação e pesquisadores(as) da Fundação Aroeira de maneira a facilitar o entendimento, a troca de saberes e toda a comunidade possa ser beneficiada com as conclusões obtidas. Ainda dentro desse contexto, a discussão será sobre a confecção de um Projeto Pedagógico, sua importância e maneiras exemplificadas de como escrevê-lo tendo em vista as várias áreas da ciência que possibilitam essa escrita, não se limitando apenas às humanidades. Por fim, serão fornecidas e exemplificadas algumas sugestões de atividades para serem trabalhadas pelos professores e gestores com seus alunos na intenção de propagar o conhecimento e a valorização dos bens.

Sabe-se que a Educação Patrimonial é um processo permanente e sistemático de trabalho educacional que tem no Patrimônio Cultural sua fonte primária de conhecimento individual e coletivo. É a partir das experiências e do contato direto com as evidências e manifestações da cultura, em seus infinitos aspectos, sentidos e significados que esta educação busca levar a sociedade a um processo ativo de conhecimento, identificação e valorização de sua herança cultural. Tencionando contar com os professores e educadores enquanto parceiros nessa empreitada, esta Apostila Pedagógica possibilita a prática de Educação Patrimonial contínua nas escolas e demais ambientes educacionais e o objetivo final é somente um: que os integrantes da comunidade em geral, conhecendo seus bens patrimoniais, possam ser agentes diretos na preservação dos mesmos.

2.0

OS PATRIMÔNIOS E SUAS SUBDIVISÕES E OUTROS CONCEITOS IMPORTANTES

No âmbito da linguagem cotidiana a palavra patrimônio (do latim patrimoniu) significa propriedade. Segundo o dicionário Aurélio, ao defini-la, ele diz: herança paterna; bens de família; dote dos ordenados; riqueza; complexo de bens, materiais ou não, direitos, ações, posse e tudo o mais que pertença a uma pessoa ou empresa e que seja suscetível de apreciação econômica. Complementando essa idéia, o patrimônio definido por Barreto (2000, p. 11) é o “conjunto de todos os utensílios, hábitos, usos e costumes, crenças e formas de vida cotidiana de todos os segmentos que compuseram e compõem a sociedade”.

Em outras interpretações, para além de simples propriedade, “O Patrimônio Cultural de um povo é formado pelo conjunto de saberes, fazeres, expressões, práticas e seus produtos, que remetem à história, à memória e à identidade desse povo [...] ou seja, são os valores, os significados atribuídos pelas pessoas a objetos, lugares ou práticas culturais que os tornam patrimônio de uma coletividade” (BRAYNER, 2007, p. 12, 13).

Ampliando ainda mais o conceito, entende-se, atualmente, que são patrimônios: a vida, o corpo, a linguagem, as “coisas” (arquitetura, artesanato, música, literatura, costumes, modos de fazer algo, ...), os sonhos, as lendas, os “causos”, as histórias...

Já a cultura, Geertez (1989) diz compreendê-la como “sistemas co-construídos de signos”, portanto sua elaboração é coletiva e não um poder ao qual podemos atribuir as causas de acontecimentos tais como comportamentos, práticas sociais, instituições e outros. Nesse sentido, a cultura é criada num contexto, e no seu interior há uma lógica pela qual esses fenômenos tornam-se inteligíveis.

Portanto, para compreender a cultura de um determinado grupo social, é necessário conhecer o seu contexto e entender a sua lógica interna. São saberes, celebrações e formas de expressão que se materializam em artesanato, culinária, danças, festas, entre outros, em um processo de auto-conhecimento e de fortalecimento de identidades. Este conceito leva em conta a heterogeneidade, os modos de vida e o cotidiano, pautado na memória e nas relações sociais, atribuindo valores e significados. É a partir do cotidiano que os indivíduos tecem relações e dão sentido à sua existência coletiva, sendo o patrimônio cultural entendido como aquilo que é compartilhado por experiências comuns, significados pelo cotidiano e pela vivência (ALMEIDA, 2006). Este conceito aproxima-se daquele defendido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN):

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A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas e também os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados e as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos que se reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana (IPHAN, 2007).

Ainda de acordo com o Instituto, o Patrimônio Cultural está agrupado em: - Livro de Registro dos Saberes: conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; - Livro de Registro de Celebrações: rituais e festas que marcam vivência coletiva, religiosidade, entretenimento e outras práticas da vida social; - Livro de Registro das Formas de Expressão: manifestações artísticas em geral; - Livro de Registro dos Lugares: mercados, feiras, santuários, praças onde são concentradas ou reproduzidas práticas culturais coletivas.

A noção de patrimônio como “propriedade coletiva”, juntamente com as ideias de “nação” e “cidadania”, foi produzida no final do século XVIII no período em que ocorria a Revolução Francesa.

Nesse contexto, a história e a arte francesas foram apropriadas pelos revolucionários como instrumentos de construção de uma representação da nação que se forjava. Isso aconteceu porque, mediante o desejo revolucionário de se destruir obras de arte, castelos, templos e objetos pertencentes à nobreza e ao clero, alguns intelectuais franceses se pronunciaram contra esta atitude, argumentando que tais bens possuíam um valor histórico que ia além da simples história dos reis, já que contavam a história da França em sua totalidade, devendo, portanto, ser preservados (BRAYNER, 2007).

Nesse sentido, os bens que passaram a compor os diferentes “patrimônios histórico e artístico nacionais” foram sempre selecionados a partir de um “valor nacional” fundamentado no sentimento de pertencimento a uma comunidade que, por sua vez, deu origem ao Estado-Nação moderno. O “patrimônio histórico-cultural” surgiu no Ocidente, enfim, como elemento legitimador da identidade nacional.

A delimitação do patrimônio histórico-cultural e artístico garante a preservação e o contato com os símbolos de uma comunidade fortalecendo os laços de memória, cultura e identidade entre os membros. Todavia, as formas de interpretação dos diferentes patrimônios culturais de um povo não são fixas, se modificando constantemente ao longo do tempo, de modo que os diferentes grupos sociais vão sempre reelaborando as antigas significações para produzir através desta mudança, novas identidades coletivas.

Esse processo de reinterpretação dos significados do patrimônio histórico-cultural é um dos mais importantes motivos da existência dos bens culturais, haja vista que, se houver preservação dos símbolos da história de um povo, a memória sobre os acontecimentos, princípios ou grupos sociais, que num determinado período histórico tenham sido interpretados e representados negativamente, pode num outro contexto, ser reelaborada.

Considerando-se que o patrimônio cultural agrega ao mesmo tempo valor, interesse, história, informação e cultura, além dos aspectos correspondentes às origens de um povo é difícil defini-lo com exatidão. Segundo o IPHAN, independentemente dos mais diversos significados que possam ser atribuídos a uma manifestação ou bem cultural, considera-se patrimônio aquele que é reconhecido pelo grupo social como referência de sua cultura, de sua história, algo que está presente na memória das pessoas do lugar e que faz parte do seu cotidiano.

O patrimônio cultural de uma sociedade é também fruto de uma escolha que, no caso das políticas públicas, tem a participação do Estado por meio de leis, instituições e políticas específicas. Essa escolha é feita a partir daquilo que as pessoas consideram ser mais importante, mais representativo de sua identidade, da sua história, da sua cultura” (BRAYNER, 2007, p. 13).

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2.1 – Bens Materiais/Tangíveis Ainda sobre a discussão a respeito dos patrimônios, existem divisões relevantes para serem apreendidas. Os patrimônios e/ou bens materiais/tangíveis são aqueles concretos que é possível tocar e manusear. Exemplos: estruturas arquitetônicas, bens móveis (como mobiliários, imagens, entre outros).

Cada sociedade tem a sua própria maneira de transformar o espaço em que vive, realizar trabalhos e produzir objetos, utensílios, edificações, que são úteis no seu dia-a-dia. Muitos objetos já foram tomados como representativos de uma cultura, como por Casa no centro histórico exemplo, a porcelana chinesa ou a cerâmica marajoara, no caso no municipio de Lapa brasileiro. Para produzir esses objetos é necessário algum conhecimento e aprendizado e eles são a testemunha de que esse “saber” foi transmitido por alguém.

Enfim, pode-se dizer que a cultura material representa uma determinada sociedade e/ou um grupos específico. Ela permite que os estudiosos atuais possam conhecer e interpretar as histórias e modos de vida de povos antigos, que já não habitam mais o Brasil. Como exemplo importante dessa cultura material tem-se os vestígios arqueológicos encontrados durante as escavações dos arqueólogos em determinadas regiões mas este assunto será melhor abordado mais para frente!

No Estado do Paraná os patrimônios materiais encontrados foram inúmeros e muitos municípios se preocupam com a preserCapela São Rafael no municipio vação desses bens, como por exemplo: Castro, Lapa, Palmeira, Jade Rolândia guariaíva, entre outros. Essa conscientização pode e deve existir em todo o Estado e é com esse obetivo que a presente Apostila Pedagógica foi confeccionada, para levar maior clareza e conhecimento sobre o assunto aos paranaenses.

2.2 – Bens Imateriais/Intangíveis São as representações da cultura que, mesmo acontecendo em espaços e lugares, não podem ser tocadas fisicamente, mas somente apreendidas pela capacidade sensorial por meio dos sentidos do corpo humano. São as referências culturais de um grupo social, comunidade, povo ou nação – as práticas, as formas de ver e pensar o mundo, as cerimônias, celebrações e festas religiosas, as danças, as músicas, as lendas, os contos, histórias, causos, brincadeiras, modos de ser e fazer de um povo, as formas de expressões, os lugares e espaços onde se reproduzem práticas culturais coletivas.

Com a publicação do Decreto número 3.551, em 4 de agosto de 2000, instituiu-se o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou-se o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, Cavalgada em Maria Helena os quais vêm implementando políticas públicas voltadas para o reconhecimento, a valorização e o apoio sustentável aos chamados bens culturais de natureza imaterial. Desde então, ofícios e modos de fazer tradicionais, formas de expressão (musicais, coreográficas, cênicas, literárias e lúdicas), lugares onde se concentram ou se reproduzem práticas culturais e celebrações coletivas passaram a ser, de modo sistemático, objeto de inventários, de proposições de registros e de ações ou projetos de salvaguarda. Conforme define o artigo 2º da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ocorrida em Paris, em 2003, a expressão patrimônio imaterial designa:

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[...] as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Este Patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana (CURY, 2004, p. 373).

O conceito inicial de Patrimônio Histórico e Artístico não abrangia a cultura imaterial, tendo sido modificado pelo artigo número 216 da Constituição de 1988.

Os bens culturais são o produto do processo cultural que identifica e individualiza uma comunidade, uma nação. Estes bens permitem às pessoas que conheçam a história e cultura do povo de que fazem parte e do ambiente que ele ocupa, de maneira que o valor do bem cultural reside em sua capacidade de estimular a memória e subsidiar uma identidade cultural, permitindo o exercício da cidadania por meio do acesso à cultura (IEPHA, 2009, p. 12).

Baile no Rancho da Amizade em Barbosa Ferraz

Os Bens Imateriais também conhecidos como Intangíveis ou bens incorpóreos, são aqueles que não constituem uma realidade física e que não podem ser tocados. São as manifestações culturais humanas as quais não podemos tocar, mas apreender subjetivamente. O antropólogo Antônio Augusto Arantes (2000, p. 26) fala sobre seu conceito de patrimônio:

(...) são as edificações e são paisagens naturais. São também as artes, os ofícios, as formas de expressão e os modos de fazer. São as festas e os lugares a que a memória e a vida social atribuem sentido diferenciado: são as consideradas mais belas, são as mais lembradas, as mais queridas. São fatos, atividades e objetos que mobilizam a gente mais próxima e que reaproximam os que estão longe, para que se reviva o sentimento de participar e de pertencer a um grupo, de possuir um lugar. Em suma, referências são objetos, práticas e lugares apropriados pela cultura na construção de sentidos de identidade, são o que popularmente se chama de raiz de uma cultura.

Em determinados estudos o termo “patrimônio imaterial’’ ou ‘‘patrimônio intangível” não são mencionados mas sim o conceito de cultura tradicional e popular que inclui aspectos materiais e imateriais. De qualquer modo a importância é dada aos processos de criação e manutenção do conhecimento sobre o produto da manifestação popular expressado pela festa, dança, celebrações, música, pela peça de artesanato, entre outros.

As expressões ‘patrimônio’ imaterial ou ‘intangível’, procuram ressaltar que o que interessa preservar como bem cultural é o modelo e suas transformações / variações e não o objeto resultante, embora este seja sua expressão material e seu fim. O problema é que estas expressões levam a desconsiderar, não só o produto destas manifestações, mas, principalmente, suas condições materiais de produção.

Enfim, a cultura material que está por trás ou imbricada em sua produção / reprodução. O que se conclui é que ambas as expressões não dão conta da complexidade do objeto que pretendem definir (SANT’ANNA, 2001, p. 155).

Corpus Christi em São Pedro do Ivaí

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Outras expressões tentam complementar a definição de patrimônio imaterial ou intangível, como por exemplo, “patrimônio oral”, “espaço cultural” e “paisagem cultural”. A primeira tenta dar ênfase ao modo de transmissão dos bens culturais, a segunda vincula essas manifestações ao espaço físico ou ao território em que ocorrem e, a terceira busca realizar a síntese dos aspectos materiais e imateriais do patrimônio cultural por meio da ideia de paisagem, que abarca todo esse conjunto e o enraíza no território. Apesar de tentarem abranger outros aspectos, todas essas expressões deixam lacunas.

Como consequência dos avanços para o reconhecimento das tradições populares como imaterial, em 18 de março de 2001, a UNESCO criou o título de “Obras Primas do Patrimônio Oral e Intangível da Humanidade”, para homenagear alguns espaços culturais ou formas de expressão de diferentes regiões do mundo, e a cada ano mais obras-primas são acrescidas nesse contexto. Os critérios utilizados na seleção desses valores foram as raízes das tradições culturais, a afirmação da identidade cultural, a fonte de inspiração e as trocas interculturais, a cultura contemporânea e o papel social, a excelência na aplicação das práticas, o testemunho único de uma tradição cultural viva e o risco de desaparecimento.

Essa iniciativa tem por objetivo preservar a cultura tradicional popular, repensando a valorização dos bens, tomando medidas, criando leis e incentivando projetos que, apesar de não serem completamente satisfatórios, impulsionam um avanço para o reconhecimento da autenticidade de uma identidade cultural.

A equipe da Fundação Aroeira teve a oportunidade de presenciar algumas das muitas manifestações culturais existentes no Estado do Paraná como a festa da Costela de Chão em Fazenda Rio Grande, a celebração do Corpus Christi em São Pedro do Ivaí, entre outras. Essas Festa do barreado em Cambé festividades são marcas registradas da identidade do povo paranaense, de seus costumes e de suas crenças. O grupo de Congada em Castro, por exemplo, é muito significativo no que se refere a cultura popular pois demonstra a resistência de costumes antigos que estão prevalecendo até os dias atuais, transmitidos de pais para filhos. Todas essas manifestações devem ser (re)conhecidas pelos moradores locais e também preservadas, apesar das modificações sofridas ao longo dos anos, pois mostram como as pessoas de antigamente se comportavam.

2.3 – Bens Naturais Os bens ou patrimônios naturais são aqueles não produzidos pelo homem mas que foram assimilados ao longo do tempo, servindo de referências e influenciando culturalmente o ser humano.

Como exemplo temos: os rios, as cachoeiras, as matas, serras, montanhas, etc.

Antes de aprofundar na metodologia da Educação Patrimonial é necessária a compreensão de outros conceitos além de patrimônios tangíveis, intangíveis e naturais. Tais entendimentos possibilitarão contextualizar os bens culturais na própria história de vida dos indivíduos, o que, consequentemente desperta um sentimento de raiz e a preservação dos patrimônios é realizada de maneira satisfatória.

2.4 – Identidade É tudo aquilo que diferencia e identifica o homem: um grupo social, político, étnico, religioso, etc. Ela é determinada, influenciada e/ou condicionada por fatores como espaço, gênero, história, nacionalidade, crenças religiosas, entre outros aspectos.

A identidade é mutável e não pode ser tratada no singular porque o ser humano possui comportamentos, hábitos, ética e moral distintos dependendo de onde ele se encontra e com quem convive. Por este motivo as manifestações são tão importantes,

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Festa da Uva em Colombo

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pois são representações da identidade de um grupo; os integrantes da comunidade que se sentem pertencentes aquele espaço e constroem laços afetivos com os outros integrantes e com o próprio lugar onde habitam e convivem.

Seguindo essa abordagem, a identidade pode ser exemplificada como a cultura do local ou do morador, seus costumes, saberes e tradições, ou seja, são singularidades pertencentes a um único indivíduo, a um grupo ou a um local. O termo para a autora Massey (1994, p. 184), é entendido como “uma especificidade resultante de uma história longa, internalizada”. É por meio das expressões culturais que se dá a construção individual e coletiva das identidades, contribuindo, dessa forma para o surgimento do individualismo, característica marcante do sujeito moderno. Devido a este “novo” sujeito e à sociedade capitalista atual, com sua ideologia neoliberal e seus mercados internos e externos, considera-se as palavras do sociólogo Hall (2006): “a época moderna fez surgir uma forma nova e decisiva de individualismo, no centro do qual ergue-se uma nova concepção de sujeito individual e sua identidade” (p. 24). Não existe uma única identidade local, mas uma pluralidade, e narrativas que circulam em diferentes espaços.

Compreender o conceito de identidade e relacioná-lo com os patrimônios existentes nos diversos municípios impactados pelo empreendimento é de importância relevante no que se refere à preservação dos mesmos. Os sujeitos só preservam aquilo com o que se identificam e consequentemente com o que os representam.

2.5 – Memória Todos guardam conhecimento ou consciência sobre situações, eventos, ações, sensações passadas. Essas reminiscências, vestígios do passado, lembranças, são justamente aquilo que constituem a memória de um indivíduo ou grupo. Delimitada pelo espaço (geográfico-cultural) em que se desenvolve, a memória fundamenta a construção da identidade, bem como possibilita racionalizar a relação entre passado, presente e futuro. A memória, entretanto, não é fixa, estando sempre sujeita a modificações, esquecimentos, deformações, seleções, ressentimentos, supervalorizações, por meio das quais é possível (re)viver a atmosfera de outros tempos, reinventar situações, guardar o que interessa e descartar o que supõe-se não precisar (IEPHA, 2009, p. 11).

2.6 – Cultura “As culturas não são desiguais, não há uma hierarquia. Não há culturas rústicas ou empobrecidas. Elas são culturas diferenciadas, a relação entre elas é uma relação entre diferenças” (BRANDÃO, 2007, s/p) O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 entende por cultura “todas as ações por meio das quais os povos expressam suas formas de criar, fazer e viver”. A cultura engloba tanto a linguagem com que as pessoas se comunicam, contam suas histórias, fazem seus poemas, quanto a forma como constroem suas casas, preparam seus alimentos, rezam, fazem suas festas.

Essa transmissão de “saberes e conhecimentos” excede a simples repetição de palavras e ações, ela reflete também as emoções, o sentimento de pertencimento, ou seja, a identidade do transmissor e da manifestação. Woodward (2009, p. 18-19)diz que “a cultura molda a identidade ao dar sentido à experiência e ao tornar possível optar, entre as várias identidades possíveis, por um modo específico de subjetividade”.

Pode-se dizer, ainda, que cultura é um conjunto de atividades e modos de agir, costumes e instruções de um povo, meio pelo qual o ser humano se adapta às condições de existência, transformando a realidade. É um processo em permanente mudança, diversificado e rico. Trata-se do desenvolvimento de uma comunidade, um grupo social, uma nação, fruto do esforço coletivo pelo aprimoramento de valores espirituais e materiais.

Em meio a tantas formas de se pensar o termo “cultura” acredita-se numa junção de pontos em comum identificados e abordados por várias ciências humanas. É o modo como o sujeito se relaciona com o espaço vivido e com os outros seres naquele ambiente, seja cotidianamente, seja em momentos festivos específicos. Os símbolos produzidos e apropriados por ele e por seu grupo, repletos de significados para aquela comunidade é uma das formas de expressão cultural.

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2.7 – Identidade Cultural As pessoas de cada grupo social compartilham histórias e memórias coletivas, visões de mundo e modos de organização social próprios. Ou seja, as pessoas estão ligadas por um passado comum e por uma mesma língua, por costumes, crenças e saberes comuns, coletivamente partilhados.

A cultura e a memória são elementos que fazem com que as pessoas se identifiquem umas com as outras, ou seja, reconheçam que tem e partilham de vários traços em comum. É nesse sentido que se pode falar em Identidade Cultural de um grupo social (BRAYNER, 2007, p. 7).

2.8 – Patrimônio Cultural O Patrimônio Cultural engloba tudo o que já foi dito até agora. São todas as manifestações e expressões que a sociedade e os homens criam e que, ao longo dos anos, vão se acumulando com as das gerações anteriores. Cada geração as recebe, usufrui delas e as modifica de acordo com sua própria história e necessidades. Cada geração dá a sua contribuição, preservando ou esquecendo essa herança (GRUNBERG, 2007).

Patrimônio Cultural não são somente os bens herdados dos antepassados mas também aqueles produzidos no presente, como expressão de cada geração. É o que se pode chamar de “Patrimônio Vivo”: artesanatos, utilização de plantas como alimentos e remédios, formas de trabalhar, de plantar, cultivar, colher, pescar, construir moradias, meios de transporte, culinária, folguedos, expressões artísticas e religiosas, jogos, festividades, entre tantas outras atividades.

Assim sendo, é importante o conhecimento desses bens culturais e sua preservação, uma vez que se referem a identidade, memória e cultura de um grupo social. Além disso é necessário garantir que o Patrimônio Cultural de um país seja composto por bens culturais advindos dos mais diferentes grupos étnicos, culturais e sociais. Isso porque é justamente a diversidade do patrimônio cultural que permitirá que cada um dos distintos grupos que compõe a nação brasileira sinta-se parte dela. Por outro lado, essa mesma democratização do patrimônio no tempo presente pode vir a ser o elemento que permitirá, no futuro, que as diferentes etnias e culturas protegidas como bens patrimoniais, possam se reinventar e, ao mesmo tempo, se manter vivas.

Nesse sentido então, pode-se concluir que é necessário preservar os bens culturais impregnados por valores históricos, arquitetônicos, paisagísticos, artísticos, afetivos, etnográficos, bibliográficos que contribuam para a identidade cultural da comunidade, proporcionando a um determinado povo o conhecimento de sua própria história, de sua cultura e do ambiente Entrada da Gruta do Bacaetava que o cerca. Para além daquilo que é material (como, por exemplo, município de Colombo as edificações e monumentos), deve-se preservar também as manifestações culturais forjadas por grupos distintos em épocas distintas, definindo um patrimônio imaterial que reconheça a pluralidade dos agentes geradores de cultura em nosso país (IEPHA, 2009).

2.9 – Arqueologia, Patrimônio/Sítio Arqueológico e Procedimentos de Campo 2.9.1 – Arqueologia “As pedras também são baús, ou arcas que guardam memórias. A memória do mundo, de algum modo, está presente nas pedras” (CHAGAS & CHAGAS, 2011) Gruta do Bacaetava município de Colombo

Arqueologia é uma ciência que estuda as sociedades antigas e também atuais, sua cultura, economia, organização social, e tenta reconstituir seu modo de vida... Tudo isso tendo como fonte os vestígios materiais destas sociedades, como objetos do dia a dia destes povos, restos de alimentação, estruturas arquitetônicas, representações artísticas, modificações na paisagem.

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E seu nome vem do grego, da junção das palavras “arkhé” – “antes, o que vem no começo” + “logos” - que a princípio significava razão, e no decorrer dos tempos se tornou mais amplo significando estudo.

Conforme Funari (2003, p. 13), “como a cultura refere-se, a um só tempo, ao mundo material e espiritual, não existe uma oposição entre os dois que justifique o estudo apenas das coisas”. Nessa perspectiva, a Arqueologia estuda, diretamente, a totalidade material apropriada pelas populações humanas, como parte de uma cultura total, material e imaterial, sem limitações de caráter cronológico.

Portanto a Arqueologia estuda os testemunhos produzidos e usados pelas populações humanas. Ao estudar os objetos, a cultura material, o arqueólogo busca compreender como as populações humanas viveram, as relações sociais por elas estabelecidas, entre o próprio grupo e fora dele, as transformações e mudanças pelas quais passaram. Arqueologia é a ciência que, a partir dos vestígios remanescentes, estuda o comportamento humano em sociedade, tendo por meta entender as adaptações, o desenvolvimento, o funcionamento e as representações simbólicas dessas sociedades. Ou ainda, nas palavras do índio Kaká Werá Jecupé (1998), “[...] a arqueologia é a história contada pela própria terra, na forma de fragmentos, pedaços de um imenso quebra-cabeça, que, aos poucos, a humanidade vai completando”. Quer dizer que essa história pode ser “lida”, isto é, revelada por meio do estudo dos sítios arqueológicos, onde se encontram vestígios Arqueologos em campo de quaisquer atividades humanas.

O arqueólogo, para compreender as populações humanas, estuda os restos, os testemunhos materiais, socialmente apropriados tanto pelos povos do passado quanto pelas sociedades contemporâneas. Para isso, ele observa, analisa, mede, testa, estuda e interpreta a cultura material, as coisas que se referem à vida humana, no passado e no presente.

Os tipos mais praticados de arqueologia são: - Arqueologia Pré-Histórica ou também chamada de Arqueologia Pré-Colonial: estuda um passado mais antigo, do qual não existem documentos escritos que contribuam para a compreensão sobre a vida humana. Refere-se ao longo período que antecede a conhecida como “História do Brasil”, ou seja, antes da data de 1500 que é a data do “descobrimento” do país.

- Arqueologia Histórica: estuda, também, um tempo mais recente que conta com documentos e informações escritas que registraram os fatos de interesse da época. É, em outras palavras, o estudo do passado do homem com a ajuda de documentos escritos ou relatos orais.

O arqueólogo, então, estuda as sociedades do passado e as sociedades contemporâneas por meio dos vestígios, ou seja, dos sinais deixados pelo homem em lugares selecionados para morar ou para descansar, plantar seus roçados, pescar, caçar, coletar frutos e raízes, pintar, produzir utensílios, armas, sepultar seus entes queridos, realizar rituais, festas, entre outros. Esses locais são chamados de sítios arqueológicos e estão relacionados a diferentes populações humanas que realizaram atividades próprias do seu tempo e em espaços específicos.

O arqueólogo é, então, comparado ao detetive pois usa certos métodos e instrumentos para descobrir pistas que indiquem como o homem do passado vivia. Para ser um trabalhador dessa área, é necessário estudar as matérias apropriadas em uma universidade que ofereça o curso, seja de graduação ou de pós-graduação.

Assim como os historiadores e antropólogos, os arqueóArqueologos em campo logos interessam-se pelo modo de vida de outros povos, que viveram em lugares e em tempos diferentes. Para esse profissional é importante compreender por qual motivo, um dia, o homem habitou as cavernas, como os povos antigos confeccionavam seus instrumentos de trabalho ou de música, como e por quê as pirâmides do Egito foram construídas, como os Incas obtinham seus alimentos, como os habitantes dos sambaquis ou das grutas de Santa Catarina, por exemplo, viviam há três mil anos.

Apesar da ênfase no passado, a capacidade que a arqueologia possui de estudar o comportamento

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por meio de seus vestígios a torna apropriada, inclusive, para o estudo de sociedades contemporâneas, especialmente no que diz respeito a aspectos não verbais da cultura e comportamentos não registrados por meio da escrita. É importante ressaltar que, apesar de a maioria dos estudos ser realizada a partir de vestígios materiais, como objetos, é necessário lembrar também que existem evidências indiretas a indicar para o arqueólogo que ali existiu alguma coisa. Como por exemplo, pode-se citar: buracos de esteio e/ou estaca, onde a madeira em geral apodreceu e só ficou o negativo, áreas entre cabanas onde, uma praça, onde muito pouco material ou ausência dele é verificada; caminhos ou pisos, evidenciados com solo mais compactado, recuperados em laboratórios através de análises específicas, entre outros (LIMA, 2011).

A história da humanidade está guardada nos objetos e nas coisas presentes nos lugares em que vivemos e naquelas encontradas nos sítios arqueológicos que mostram costumes, crenças, religiões entre outros fatos que podem já nem existir nos dias atuais.

2.9.2 – Patrimônios/Sítios Arqueológicos Um sítio arqueológico é todo lugar, ambiente geográfico, não importa o tamanho, onde se encontram vestígios da cultura material de povos passados. Por exemplo: uma aldeia indígena abandonada, uma caverna, um sambaqui, uma fazenda do século XVIII e/ou XIX, um cemitério, um depósito de lixo, um acampamento, um lugar ocupado provisoriamente para realização de caçadas, para pintar paredões ou ainda uma oficina para confecção de instrumentos, enfeites líticos (de pedra) etc. Esses vestígios podem ser de qualquer tamanho ou forma, mesmo aquilo que para uma pessoa leiga pode não ter importância, como várias lascas de pedra, para o arqueólogo pode dar boas e significativas informações. O sítio arqueológico não representa limites bem definidos e facilmente perceptíveis; ele é composto também dos caminhos, do local onde se buscava água, das áreas de coleta de pedras e argila para fabricação de objetos, dos locais sagrados, etc (DUNELL, 2006) A pesquisa nos sítios arqueológicos é efetuada por meio da investigação dos vestígios deixados pelas sociedades, tanto na forma de transformações da paisagem quanto de matérias-primas como rochas e argila, resultando em remanescentes de estruturas e feições, assim como de artefatos. Estes são objetos produzidos pela ação humana, como vasilhas de cerâmica, adornos (contas, pingentes, apliques), ferramentas de pedra, tais como lâminas de machado, lascas, raspadores, facas, afiadores, pontas de flecha, etc. É importante saber exatamente onde estava cada vestígio, para que a informação seja completa.

Por isso o vestígio não deve nunca ser retirado do lugar sem que tudo seja antes registrado por profissionais capacitados. Isso se deve ao fato de que uma peça isolada perde o seu contexto, por meio do qual o arqueólogo poderia adquirir maiores informações. Uma peça isolada não possui história para contar!

2.9.3 – Procedimentos de Campo Por abordar uma grande diversidade de aspectos, o trabalho do arqueólogo é, na maioria das vezes, realizado por uma equipe. Além disso, é necessária ainda uma interação com diversas disciplinas das ciências humanas, biológicas e exatas. Cabe ao arqueólogo trabalhar na integração dos dados obtidos com os diversos tipos de análise, de preferência em parceria com o especialista de determinada área do conhecimento. Todos esses estudos contribuem para o esclarecimento de diversos aspectos acerca do modo como viviam os grupos pesquisados.

Em relação ao trabalho arqueológico desenvolvido pela Fundação Aroeira no Estado do Paraná no âmbito do “Projeto Programa de Arqueologia Preventiva, incluindo serviços de Preservação, Prospecção, Resgate e Monitoramento de Patrimônio Arqueológico, e Educação Patrimonial para empreendimentos de Linhas de Transmissão (LT) e Subestações (SE) localizadas no Estado do Paraná da Empresa COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.”, os coordenadores do projeto José Luiz Lopes Garcia e Francesco Palermo Neto (arqueólogos), juntamente outro profissional da área Victor Alexandre Gomes de Brito apresentam abaixo os procedimentos de campo: Etapas do trabalho de campo em arqueologia Levantamento ou Prospecção Objetivos O objetivo geral é o levantamento/prospecção dos diferentes tipos de sítios ligados aos

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distintos grupos que porventura tenham ocupado a região afetada pelo empreendimento, em tempos pré-históricos; bem como os que tenham relevância na história da área.

Especificamente buscar-se-á: Inventariar os testemunhos históricos da área estudada, levantando, registrando e mapeando estas evidências; Fazer uma caracterização prévia dos grupos pré-históricos que habitaram a região; Fazer uma caracterização prévia dos sítios encontrados na área; Estabelecer uma tipologia prévia dos sítios; Criar um banco de dados, a partir de pesquisas em fontes primárias e secundárias, que possa, posteriormente, servir a outras pesquisas.

O levantamento arqueológico é considerado um momento fundamental na pesquisa arqueológica ligada a gestão do patrimônio cultural, uma vez que é a partir dos seus resultados que poderão ser avaliados os impactos sobre os bens arqueológicos e, posteriormente, propostas e medidas de gestão desses recursos. Os grandes empreendimentos compartilham algumas questões no desenvolvimento do levantamento, principalmente no que se refere ao recorte da área afetada pela obra, que dificulta a compreensão da ocupação da área por grupos humanos no passado. Isso pode, de alguma forma, influenciar ou mesmo comprometer a avaliação dos impactos sobre os recursos arqueológicos.

Primeiramente é realizada uma pesquisa bibliográfica do potencial arqueológico da área a ser

Modelo da malha de escavação

estudada, pesquisamos também no site do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) se já foi encontrado algum sítio arqueológico no município, qual é a configuração do mesmo no sentido de tipo de vestígio arqueológico, tamanho do sítio, etc.

Depois desta etapa passa-se ao levantamento ou prospecção em campo, no qual se busca por vestígios arqueológicos na área do empreendimento. O tipo de metodologia a ser escolhida dependerá do tipo de empreendimento. De forma geral os trabalhos de levantamento arqueológico consistem em caminhamentos na área do empreendimento, verificando superficialmente a presença de vestígios de natureza arqueológica assim como vistoria em sub superfície. Para esta última vistoria é comum utilizar a ferramenta cavadeira articulada, também chamada de cavadeira boca de lobo, sendo que em um intervalo pré estabelecido se realiza a intervenção no solo a fim de se verificara presença ou não de material arqueológico em profundidade. Para as Linhas de Transmissão e Subestações da Copel concentrou-se na verificação principalmente de onde serão instaladas as torres de energia e as obras de construção das subestações, a metodologia adotada foi a que melhor se adaptou ao perfil dos empreendimentos para se chegar ao objetivo principal que é de se preservar o patrimônio arqueológico.

Foram realizadas intervenções no solo com cavadeira a uma distância pré estabelecida entre elas onde será instalada a base da torre e mais perfurações nos sentidos norte, sul, leste e oeste.

No espaço entre as torres são realizadas vistorias de superfícies e intervenções no solo. No caso de se encontrar material arqueológico, seja em superfície ou em profundidade, a localização exata é registrada por meio do GPS e documentada por fotografias. De acordo com a quantidade de material encontrada e a realização da análise do mesmo em laboratório capacitado, poderá se definir se esse local é um sítio arqueológico ou somente uma ocorrência isolada.

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Outro ponto importante é o contato com as comunidades locais através de entrevistas com os moradores próximos da área do empreendimento. Muitos sítios arqueológicos são localizados desta forma.

Resgate

Para a localização e registro de vestígios arqueológicos utiliza-se os seguintes indicadores: • Vestígios cerâmicos em superfície: indicadores de antigos assentamentos de populações horticulturas, em estágio inicial ou avançado de desconstrução espacial, devido a fatores antrópicos ou naturais, que levaram ao afloramento e dispersão dos vestígios; • Vestígios líticos (utensílios em pedras) em superfície: indicadores de antigos assentamentos de populações caçadoras-coletoras, em estágio inicial ou avançado de desconstrução espacial, devido a fatores antrópicos ou naturais, que levaram ao afloramento e dispersão dos vestígios; • Vestígios cerâmicos enterrados: indicadores de antigos assentamentos de populações horticulturas, provavelmente em bom estado de conservação, devido à proteção física representada pela cobertura de solo; • Vestígios líticos enterrados: indicadores de antigos assentamentos de populações caçadoras-coletoras, provavelmente em bom estado de conservação, devido à proteção física representada pela cobertura de solo; • Vestígios históricos em superfície: indicadores de ocupação recente da área, por representantes da sociedade nacional, em estado de conservação dependente dos fatores pós-deposicionais que se deram após o abandono do local por seus ocupantes.

Nessa etapa a metodologia estabelecida uma malha com cada ponto a ser escavado com distancias regulares. Abaixo um modelo de malha, que deve ser adaptada em campo de acordo com as condições do solo, barreiras naturais e incidência de material arqueológico.

Na malha resultante tem que ser feito a delimitação do sítio para se ter uma ideia aproximada do que existiu no local. Para isso tem que se escavar pelo menos três sondagens estéreis (sem nenhum tipo de material arqueológico) comprovando-se assim que nas direções dos pontos cardeais não foi encontrado material arqueológico. Todas as sondagens são plotadas e georreferenciadas em mapa, acompanhadas sempre por um croqui de campo, item fundamental como ferramenta de trabalho para o arqueólogo de campo.

Os sítios encontrados e confirmados deverão ser cadastrados segundo padrão instituído pelo CNSA/IPHAN (Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que é o órgão federal que normatiza e fiscaliza o patrimônio histórico nacional. Que consiste na inclusão, em ficha apropriada, dos registros fotográficos, dados cartográficos obtidos com GPS, o qual permitirá descrever sua delimitação e contexto.

Monitoramento Tem a função de prevenir os impactos adversos ao patrimônio arqueológico que porventura não tenham sido localizados no decorrer do levantamento/prospecção e resgate, contribuindo para proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural.

Durante o processo de implantação da obra serão efetuadas campanhas de monitoramento arqueológico, que será realizado em conjunto à execução do cronograma de obra e consistirá na identificação e prospecção de possíveis novos sítios arqueológicos e vestígios isolados que possam vir a ser encontrados durante os trabalhos de construção das linhas de transmissão de energia e das subestações. É de responsabilidade do empreendedor comunicar e possibilitar acessibilidade à equipe de arqueólogos para que possa realizar a monitoria, evidentemente sem contrapor as normas de segurança do trabalho. Esse procedimento se dará onde houver revolvimento de solo, subsolo, abertura de acessos e/ou supressão vegetal.

O acompanhamento será realizado por arqueólogos e técnicos em arqueologia e tem como objetivo principal a identificação de restos materiais não identificados no decorrer da etapa de levantamento. Caso ocorra a identificação de vestígios arqueológicos, a equipe de arqueologia solicitará a paralisação imediata das obras no local para que sejam realizados os trabalhos de resgate.”

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3.0

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, SUAS TENDÊNCIAS CONCEITUAIS E METODOLOGIA APLICADA

Inicialmente cabe expor uma reflexão sobre o processo denominado Educação, cuja raiz está, para Freire (1984) e Shor (1987), na busca permanente da constituição do ser humano. Essa constituição refere-se aos valores e códigos culturais adquiridos por meio da convivência com pais, educadores e demais membros da comunidade e que são transmitidos de geração para geração.

Nesse contexto, a Educação Patrimonial, de acordo com Horta et al (1999, p.6), pode ser definida: A partir da experiência e do contato direto com as evidências e manifestações da cultura, em todos os seus múltiplos aspectos, sentidos e significados, o trabalho de Educação Patrimonial busca levar as crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização da sua herança cultural.

A Educação Patrimonial trata-se de um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural já discutido anteriormente. É uma espécie de “alfabetização cultural”, um instrumento que possibilita ao indivíduo fazer a leitura do mundo que o rodeia, levando-o à compreensão do universo sociocultural e da trajetória histórico-temporal em que está inserido.

Esse processo leva ao reforço da autoestima tanto dos indivíduos como da comunidade como um todo e à valorização da cultura brasileira, compreendida como múltipla e plural.

Diferentes autores tem refletido sobre a Educação Patrimonial mas, de modo geral, afirmam que ela utiliza os lugares e suportes de memória com o propósito de desenvolver no indivíduo e nos grupos sociais a sensibilidade e a consciência para a importância da preservação dos bens culturais.

A Educação Patrimonial contextualizada consiste no deslocamento dos temas universalistas para os temas locais, exatamente aqueles necessários e urgentes à sociedade contemporânea, como os que se referem às questões étnicas, de gênero, rurais, ambientais, de diversidade cultural, de saúde e muitas outras.

Portanto, ela permite a compreensão do universo sociocultural e da trajetória histórico-temporal, considerando-se o desenvolvimento da percepção cultural em uma experiência concreta de educação, que pode ser realizada por meio de oficinas.

A ação educativa é gerada no processo de percepção e de vivência cultural, instigando os atores sociais ao protagonismo social, difundindo o conhecimento sobre o patrimônio arqueológico; propiciando construção estética e trocas culturais; e gerando redes de integração para o exercício da cidadania e responsabilidade perante o patrimônio cultural (LIMA et al, 2007, p.7).

Atualmente, é uma exigência do Iphan o desenvolvimento de um projeto de educação patrimonial vinculado às pesquisas arqueológicas. Esse projeto deve ter por objetivo atuar nas comunidades no entorno dos sítios arqueológicos trabalhando aspectos tais como a educação para a cidadania, valorização da identidade cultural, preservação do patrimônio, formação de agentes multiplicadores, construção de museus locais e divulgação de pesquisas científicas.

A ação educativa do programa deve estar centrada no desenvolvimento da percepção cultural dos participantes com o intuito de levá-los a “[...] exercitar os sentidos para que eles possam captar com mais intensidade e reconhecer os elementos e as características da própria cultura” (LIMA et al., 2007, p.12).

Objetiva-se, por meio da Educação para o Patrimônio, estimular uma atitude de preservação do patrimônio cultural que não esteja restrita ao poder público, mas que seja conduzida pela sociedade, haja vista que esta, deve ser uma atividade cotidiana permanente. Assim sendo, a busca que sensibiliza a sociedade para uma mudança de atitude: de espectadores da proteção do patrimônio cultural para atores desse processo.

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Pela Educação a comunidade adquire a compreensão e esta propiciará a apreciação e, consequentemente, a proteção (IEPHA, 2009, p.25). A Educação Patrimonial tem, portanto, os seguintes objetivos: Aprender a conhecer a diversidade cultural; Aprender a fazer, participar, vivenciar; Aprender a viver em sociedade e respeitar as diversidades culturais; Aprender a ser, desenvolvendo a capacidade crítica, emocional e criativa.

No que se refere a uma educação patrimonial transformadora, pode-se delimitar alguns princípios dos quais ela deve partir: Necessidade do reconhecimento de seu contexto imediato, de sua localidade, indo além do patrimônio oficial, e assim, de uma concepção tradicional de identidade nacional; É libertadora, ao permitir a co-existência, conflituosa ou não, de uma diversidade de manifestações e edificações, superando aquilo que tradicionalmente se convencionou a denominar de patrimônio; Foco na apropriação e interpretação, geralmente conflituosa, favorecendo a diversidade de possibilidade de entendimento acerca do patrimônio; Local como espaço do plural, do móvel, onde o indivíduo “(...) mantém, em seu cotidiano, estreitas e complexas relações sociais e culturais” com outras localidades, além de possuir peculiaridades (MORAES, 2005, p.01); Valorizar as narrativas capazes de articular tensões entre o universal e o singular, o local (CHAGAS, 2006, p.01).

Partindo desta concepção de Educação patrimonial, admite-se a retomada de espaços arquitetônicos, sociais e de memórias, a partir de uma diversidade de possibilidades e de relações com outros elementos, atentando-se para as tensões das vivências e das seleções. Além disso, há a necessidade de identificar outros espaços e manifestações que dêem conta das contradições que permeiam o mundo contemporâneo. A educação patrimonial possui também caráter político, visando a formação de pessoas capazes de (re)conhecer sua própria história cultural, deixando de ser expectador para tornar-se sujeito, valorizando a busca de novos saberes e conhecimentos, provocando conflitos de versões (MORAES, 2005, p. 01-03).

Os trabalhos e oficinas realizados dentro da atual concepção de educação para o patrimônio pode provocar reações positivas ou gerar conflitos. Neste sentido, em relação à sociedade, ela deve: ser entendida como instrumento de afirmação da cidadania; envolver a comunidade, levando-a a apropriar-se e usufruir do patrimônio; capacitar o indivíduo para a leitura e compreensão do universo sócio-cultural que está inserido; produzir novos conhecimentos, possibilitando um enriquecimento individual, coletivo e institucional; tornar acessível instrumentos para leitura crítica dos bens culturais em suas múltiplas manifestações; fortalecer a identidade cultural; entender a cultura brasileira como múltipla e plural e estimular o diálogo com órgãos responsáveis pela salvaguarda dos bens.

Desta maneira é possível entender o patrimônio e a memória como: elementos fundamentais para a identificação do indivíduo com seu meio, o que motiva a ação cidadã, entendendo-a como possibilidade e condição de intervir em sua realidade. Só haverá envolvimento e comprometimento com o patrimônio quando houver identificação com ele, o que não deve ocorrer de forma forçada (MAGALHÃES, 2009, p. 06).

A Educação Patrimonial pode, ainda, evitar o controle de um determinado grupo sobre o patrimônio e, consequentemente, sobre os processos de ocultamento e visibilidade fundamentais na constituição de identidades, adquirindo, assim, uma importância ainda maior. Geralmente o patrimônio está vinculado a determinado projeto de sociedade, levando ao monopólio e a constituição de diversos suportes como personagens, comemorações, monumentos, objetos, iconografias e narrativas.

Ao reconhecer seus próprios costumes e práticas tradicionais uma comunidade pode, então apropriar-se e valorizar sua herança cultural se reconhecendo nela de forma consciente. Neste sentido, a compreensão de Educação Patrimonial: (...) torna-se um poderoso instrumento no processo de reencontro do indivíduo consigo mesmo, resgatando uma auto-estima através da revalorização e reconquista de sua própria cultura e identidade, do perceber seu entorno e a si mesmo em seu contexto cultural como um todo, transformando-se em principal agente de transformação (QUEIROZ, 2006, p. 02).

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Ela, então, deve proporcionar o conhecimento crítico e apropriação consciente, levando em consideração a diversidade sócio-cultural e as possibilidades de apropriação e preservação do patrimônio: A noção de ‘Patrimônio Histórico’ deveria evocar estas dimensões múltiplas da cultura como imagens de um passado vivo: acontecimentos e coisas que merecem ser preservados porque são coletivamente significativas em sua diversidade (PAOLI, 1992, p. 25).

Quando trata-se de Educação Patrimonial, deve-se identificar manifestações locais, além de questionar os moradores das comunidades a respeito de brincadeiras, comidas, festas, ofícios e demais manifestações que foram, ou são, importantes para eles. Dessa forma, haverá uma valorização da cultura popular que, além de pluralizar lugares sociais, possui a capacidade de construir e reordenar diferenças, em um processo de identificação que não ocorre sem conflito, limitações e imposições (KHOURY, 2004, p.121).

As pioneiras, no que diz respeito à Educação Patrimonial, foram: Maria de Lourdes Parreiras Horta, Evelina Grunberg e Adriana Queiroz Monteiro que lançaram o Guia Básico de Educação Patrimonial, que se tornou o principal material de apoio para ações educativas realizadas pelo IPHAN. Seu conteúdo resultou dos fundamentos conceituais e práticos de uma série de capacitações itinerantes a partir de uma proposta metodológica que envolve quatro etapas progressivas de apreensão concreta de objetos e fenômenos culturais (a saber: observação, registro, exploração e apropriação) que serão melhor exemplificadas posteriormente.

De acordo com as autoras, como já foi dito, este é um “processo permanente e sistemático”, centrado no “Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo”, cuja metodologia se aplica a: [...] qualquer evidência material ou manifestação cultural, seja um objeto ou conjunto de bens, um monumento ou um sítio histórico ou arqueológico, uma paisagem natural, um parque ou uma área de proteção ambiental, um centro histórico urbano ou uma comunidade da área rural, uma manifestação popular de caráter folclórico ou ritual, um processo de produção industrial ou artesanal, tecnologias e saberes populares, e qualquer outra expressão resultante da relação entre indivíduos e seu meio ambiente (HORTA; GRUNBERG. MONTEIRO, 1999, p. 6).

Atualmente, parte dos estudiosos do tema defende que a Educação Patrimonial constitui-se de todos os processos educativos formais e não formais que têm como foco o Patrimônio Cultural, apropriado socialmente como recurso para a compreensão sócio-histórica das referências culturais em todas as suas manifestações, a fim de colaborar para seu reconhecimento, sua valorização e preservação.

Considera, ainda, que os processos educativos devem primar pela construção coletiva e democrática do conhecimento, por meio do diálogo permanente entre os agentes culturais e sociais.

Interessante para a atuação na área de Educação para o Patrimônio é o conceito de mediação, cunhado pelo psicólogo e educador russo Lev Vygotsky que mostra que a ação do homem tem efeitos que mudam o mundo e efeitos exercidos sobre o próprio homem. Ele considera que os Processos Psicológicos Superiores (PPS), ou Cognição, se desenvolvem durante a vida de um indivíduo, a partir da sua atuação em situações de interação social, da qual participam instrumentos e signos que o levam a se organizar e estruturar seu ambiente e seu pensamento. Os instrumentos e signos, social e historicamente produzidos, em última instância, medeiam a vida.

Os diferentes contextos culturais em que as pessoas vivem são, também, contextos educativos que formam e moldam os jeitos de ser e estar no mundo. Essa transmissão cultural é importante, porque tudo é aprendido por meio dos pares que convivem nesses contextos. Dessa maneira, não somente práticas sociais e artefatos são apropriados, mas também os problemas e as situações para os quais eles foram criados. Assim, a mediação pode ser entendida como um processo de desenvolvimento e de

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aprendizagem humana, como incorporação da cultura, como domínio de modos culturais de agir e pensar, de se relacionar com outros e consigo mesmo.

Como se vê, as ações educativas requerem uma aproximação mais complexa e integrada das realidades sociopolíticas do fenômeno da cultura, sendo o termo “complexa” compreendido no sentido dito por Edgar Morin (2005): Complexus significa o que foi tecido junto; de fato, há complexidade quando elementos diferentes são inseparáveis, constitutivos do todo (como o econômico, o político, o sociológico, o psicológico, o afetivo, o mitológico) e há um tecido interdependente, interativo e inter-retroativo entre o objeto de conhecimento e seu contexto, as pares e o todo, o todo e as partes, as partes entre si. Por isso a complexidade é a união entre a unidade e a multiplicidade.

(MORIN, 2005, p. 38) Trata-se, portanto, de partir das referências culturais locais para, por meio delas, acessar processos sociais e culturais mais amplos e abrangentes, em um registro no qual cada sujeito, com base em seu repertório de referências, possa compreender e refletir tanto sobre contextos inclusivos quanto sobre a diversidade cultural que o cerca e, dessa forma, efetivar o processo real de Educação para o Patrimônio. É um movimento de recuperar, valorizar e ressignificar a trajetória seguida por outros e que, a seu modo e em outros tempos, se debruçaram sobre a importante tarefa de encontrar ferramentas para valorizar e preservar a memória e o Patrimônio Cultural brasileiro. Esse processo é fundamental para a construção coletiva de uma nova percepção das ações educativas nesse campo.

Em consulta ao portal do IPHAN, é possível relatar e transcrever que a Educação Patrimonial do Instituto está estruturada em três eixos de atuação: a) Inserção do tema Patrimônio Cultural na educação formal. É de essencial importância levar a reflexão sobre a preservação do patrimônio à rede formal de ensino. Assim, duas das principais estratégias vêm sendo utilizadas por meio de parceria com o Ministério da Educação: na educação superior, a aproximação se deu por meio do Programa de Extensão Universitária – ProExt, que dispõe de uma linha temática voltada ao Patrimônio Cultural; no âmbito da educação básica, o Programa Mais Educação possibilitou a incorporação da atividade de Educação Patrimonial na perspectiva da educação integral. b) Gestão compartilhada das ações educativas. A principal estratégia é o fomento à Rede Casas do Patrimônio, que busca reconhecer o protagonismo local das ações educativas de valorização do Patrimônio Cultural, articulando agentes e instituições que possuam envolvimento com o tema e com os bens culturais. Procura-se, ainda,ampliar a capilaridade e privilegiar ações descentralizadas de uma política pública de Educação Patrimonial, em uma perspectiva de construção coletiva que envolva as três instâncias de governo. c) Instituição de marcos programáticos no campo da Educação Patrimonial. Em razão da ampliação do conceito de patrimônio e da multiplicação de ações educativas em todo o país, há necessidade de normatizar e garantir o cumprimento de diretrizes mínimas da Política Nacional de Educação Patrimonial. Essas diretrizes foram consolidadas nos seguintes documentos: Carta de Nova Olinda (2009), I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural (2009) e Documento do II Encontro Nacional de Educação Patrimonial (2011).

Por fim, é necessário concluir que não há um programa de atividades e de estrutura padronizado para a ocorrência de uma educação voltada para o patrimônio. Cada caso exigirá um arranjo próprio em função das características do local e de seus equipamentos, da diversidade dos costumes e saberes próprios da região analisada. A adequação da proposta às singularidades de cada área é vital para o êxito e conquista dos objetivos aos quais a Educação se destina.

Apesar disso existe uma metodologia própria para a aplicação do processo de educação para o patrimônio e, mais para frente, serão dadas várias sugestões de atividades para a aplicabilidade dessa metodologia.

Antes de iniciar as atividades práticas é necessário definir o objeto ou evidenciar o que se deseja estudar, além de delimitar os objetivos a serem alcançados com esse estudo. Todos os objetos possuem

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em si diversos significados, de maneira que, para se trabalhar em um museu ou em um centro histórico, ou ainda para analisar uma edificação específica, uma obra de arte, uma manifestação religiosa, é importante definir os aspectos a serem investigados. Isso é necessário porque em um objeto simples, como por exemplo, uma cadeira, pode-se investigar padrões estéticos, técnicas de construção, tipos de usuários, etc. Delimite, portanto, quais são os objetivos educacionais e os resultados esperados, determinando quais habilidades, conceitos e conhecimentos se deseja que os aprendizes adquiram (GRUNBERG, 2011); (HORTA; GRUNBERG; MONTEIRO, 1999).

Posteriormente a essa delimitação e aos objetivos traçados é importante seguir o processo de Educação Patrimonial em quatro principais etapas explicadas a seguir: 1 – Observação: Nesse momento, exercícios de percepção sensorial (por meio dos sentidos do corpo humano como a visão, o tato, o paladar, o olfato e a audição) são utilizados por meio de perguntas, experimentações, provas, medições, jogos de adivinhação e descoberta. Essas atividades devem ocorrer de forma que se explore, ao máximo o bem cultural que está sendo observado.Objetivos: Observar o objeto de estudo, reconhecendo sua função e seu significado. / Desenvolver a percepção visual e simbólica do aluno.Recursos/Atividades para serem realizados nessa etapa: Exercício de percepção visual/sensorial, por meio de perguntas, manipulação, experimentação, medição, anotações, comparação, dedução, jogos de detetive, jogos da memória, jogos dos sete erros, comparações entre fotos antigas e atuais, entre outros exercícios que estimulem a percepção sensorial.

2 – Registro: Com desenhos, descrições verbais ou escritas, gráficos, imagens fotográficas, maquetes, mapas, entre outros procedimentos, busca-se fixar o conhecimento percebido na etapa anterior, aprofundando a observação e o pensamento lógico e intuitivo.Objetivos: Fixação do conhecimento percebido. / Aprofundar a observação por meio de uma análise crítica do objeto ou tema estudado.

Recursos/Atividades para serem realizados nessa etapa: Desenhos, descrição verbal e/ou escrita, gráficos, fotografias, maquetes, mapas, plantas baixas e demais exercícios que permitam ao aprendiz expressar sua representação daquilo que é o seu objeto de estudo.

3 – Exploração: Nessa etapa é realizada uma análise do bem cultural escolhido por meio de discussões, questionamentos, avaliações, pesquisas em outros lugares (como bibliotecas, arquivos, cartórios, jornais, revistas, entrevistas, etc), desenvolvendo as capacidades de análise e espírito crítico, interpretando as evidências e significados.Objetivos: Interpretação das evidências. / Desenvolver a capacidade de pesquisador por meio da verificação e crítica às informações obtidas.Recursos/Atividades para serem realizados nessa etapa: Discussões em grupo, entrevistas orais sobre o objeto de estudo, pesquisas em livros, revistas, sites e páginas na internet ou em instituições como cartórios, arquivos e bibliotecas.

4 – Apropriação: Recriação do bem cultural por meio da releitura, dramatização, interpretação em diferentes meios de expressão (pintura, escultura, teatro, dança, música, fotografia, poesia, textos, filmes, vídeos, etc), provocando, nos participantes, uma atuação criativa e valorizando, dessa forma, o bem trabalhado.Objetivos: Internalização do conhecimento acerca do objeto. / Promover o envolvimento afetivo com o objeto. / Valorizar o bem cultural e promover autonomia interpretativa quanto à problemática patrimonial.Recursos/Atividades para serem realizados nessa etapa: Dramatizações e releituras do conhecimento apreendido por meio de poesia, dança, pintura, música, vídeo, etc.

Por meio dessa metodologia, objetiva-se que os aprendizes tenham a capacidade de interpretar os objetos e fenômenos culturais já que ela amplia a capacidade de compreensão do mundo. Cada produto da criação humana, utilitário, artístico ou simbólico, é portador de sentidos e significados, cuja forma, conteúdo e expressão deve-se aprender a ler e a descodificar. É possível, para qualquer pessoa, desenvolver este aprendizado desde que utilize suas capacidades de observação e análise direta do objeto, além da visão crítica necessária para interpretar o seu tema de estudo.

A metodologia da Educação Patrimonial pode levar os professores e educadores a utilizarem os objetos culturais na sala de aula ou nos próprios locais onde são encontrados, como peças chave no desenvolvimento dos currículos e não simplesmente como mera ilustração das aulas (HORTA; GRUNBERG & MONTEIRO, 2011).

A prática educativa-patrimonial pode, também, criar uma relação aproximativa entre o

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arqueólogo e a população que vive nas proximidades dos sítios arqueológicos. Na maioria das vezes são os lavradores, na sua rotina diária, com o trabalho na terra, que encontram os fragmentos cerâmicos, os cacos de potes de índios, como são normalmente chamados. Daí a necessidade de divulgar cada vez mais o sentido e o significado dos testemunhos arqueológicos e uma das formas mais eficientes de se concretizar isto é por meio de ações de cunho educativo que não devem se restringir ao ambiente escolar. É nesse sentido que esta Apostila Pedagógica propõe as práticas educativas que possam favorecer o processo de conhecimento do Patrimônio Cultural, a fim de que as comunidades paranaenses, nas quais os sítios estão presentes, venham a reconhecê-los e de forma participativa, colaborar para que sejam protegidos e preservados. A necessidade de preservação, obviamente, não se restringe apenas ao patrimônio arqueológico mas a todos aqueles bens discutidos até aqui que fazem parte do amplo conceito de Patrimônio Cultural.

4.0

PROJETO PEDAGÓGICO: OS PASSOS NECESSÁRIOS PARA SUA ELABORAÇÃO

“Elaborar projetos educativos voltados para a disseminação de valores culturais, formas e mecanismos de resgate, preservação e salvaguarda, assim como para a recriação e transmissão desse patrimônio às gerações futuras é, sobretudo, um projeto de formação de cidadãos livres, autônomos e sabedores de seus direitos e deveres” (CASCO, 2006, p. 02) Como foi falado anteriormente sobre a importância da Educação Patrimonial consistir numa prática constante de atividades educacionais voltadas para a conscientização, valorização e preservação dos patrimônios, considerou-se este tópico sobre a confecção de um Projeto Pedagógico que possibilite essa “constância” por parte dos professores com seus alunos.

Tendo em vista a possibilidade de proposição de projetos pedagógicos dedicados à implementação de atividades de Educação para o Patrimônio nas escolas, a seguir há uma sugestão metodológica para sua elaboração. Eles podem ser apresentados pelos professores e demais educadores como alternativa de introdução das discussões sobre Patrimônio Cultural em uma ou mais disciplinas (IEPHA, 2009). a) Capa Deve conter: -Nome da escola; - Nome do projeto; - Mês e ano de sua elaboração.

Todos os itens da capa devem ser digitados com letras maiúsculas, tamanho 14, em negrito e centralizados. b) Sumário Deve apresentar cada subdivisão do trabalho e suas respectivas páginas. c) Introdução Essa é a parte introdutória do projeto. Nela deve ser apresentado um panorama do trabalho a ser realizado, abordando o que, como, onde e para quem se destina, possibilitando a identificação da natureza do projeto, sua contextualização histórica e regional, assim como sua relevância para o município.

Na introdução a sugestão é que seja realizada uma discussão acerca da diversidade do Patrimônio Cultural brasileiro, apresentando características e histórico dos bens culturais que se deseja abordar durante o projeto. Além disso, é interessante destacar a importância da Educação Patrimonial no processo de conscientização da população e de democratização do acesso à cultura.

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d) Justificativa Nesse momento do projeto pedagógico deve-se fazer uma abordagem mais profunda da relevância desse projeto para o município. Deve ser exposto o por quê e para que isto está sendo realizado. É a apresentação de argumentos que justificam a importância da realização do projeto.

O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) apresenta diversos argumentos em suas publicações que se referem à importância da Educação Patrimonial como mecanismo de proteção e defesa do Patrimônio Cultural nacional. Isso se deve porque, tanto na escolha dos bens a serem tombados, quanto na preservação dos mesmos, a participação da sociedade é fundamental, haja vista que, apenas pode existir apropriação do patrimônio instituído se houver consciência de sua importância enquanto símbolo histórico e cultural da nação.

Em caso de escolha de bens culturais específicos ou de manifestações, conjuntos urbanísticos, ou objetos ainda não tombados, não se pode esquecer de discutir a relevância específica dos mesmos, argumentando em termos do valor socialmente atribuído (no âmbito de uma comunidade local ou do país) ao objeto que se deseja estudar. e) Público alvo A quem este projeto se destina, é a principal pergunta a ser respondida nesse momento do projeto. A outra questão de igual importância é: Quem será contemplado pelos trabalhos desenvolvidos neste projeto? Então, deve ser identificado o publico que se pretende alcançar, especificando a faixa etária e/ou escolaridade, região, condição sócio-econômica, hábitos culturais, etc. f) Objetivos O que se pretende alcançar com o projeto? Atenção para a diferença entre objetivo geral e objetivo específico - Objetivos gerais: englobam todo o público alvo.

- Objetivos específicos: de acordo com cada etapa e com cada grupo a ser trabalhado.

Este é o momento de especificação dos conhecimentos, conceitos e experiências que os alunos devem apreender por meio da Educação Patrimonial. g) Metodologia A metodologia trata do aspecto prático do projeto. Como ele será colocado em prática? Quais métodos e técnicas serão utilizados? Como, onde, quando? Quais aspectos serão trabalhados com cada método? O que se espera alcançar? Quais as atividades e como serão realizadas?

Sugere-se que o projeto esteja fundamentado na metodologia de ensino/aprendizagem de Educação Patrimonial proposta pelo IPHAN e já descrita anteriormente, contemplando as quatro etapas: observação, registro, exploração e apropriação de um bem cultural. h) Cronograma O cronograma deve relacionar as atividades com o tempo disponível para a realização dos trabalhos. Quanto tempo vai durar cada atividade/fase do projeto? Quando serão realizadas? No cronograma deve estar prevista a avaliação das atividades/fases a fim de detectar problemas e buscar evitá-los ou removê-los. i) Produtos Quais os produtos serão gerados durante e ao final da execução do projeto? Identificar as possíveis realizações como exposições, painéis, apresentações artístico-culturais, produção de textos, cartilhas, etc. j) Referências Bibliográficas Quais as fontes foram consultadas e utilizadas para a confecção do Projeto Pedagógico? Apresentar as obras usadas para a elaboração do projeto dentro das normas da ABNT. Por exemplo: FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. Editora Paz e Terra.

Coleção Saberes. 36ª Edição, 1996.

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4.1 – Exemplo de Projeto Pedagógico Interdisciplinar para Educação para o Patrimônio Modelo/Sugestão de Projeto Interdisciplinar Tema Geral: Educação Patrimonial Título do Projeto: Tempo e Espaço.

Capa Projeto Interdisciplinar de Educação para o Patrimônio: Tempo e Espaço.

“O espaço geográfico se acha impregnado de história” (Olivier Dolfus) Público Alvo 2ª fase do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano.

Tema geral Educação para o Patrimônio.

Período de realização do projeto 1º Semestre Esboço da Introdução Subtemas e agrupamentos de disciplinas: 6º ano: História e Geografia; Cidades – Patrimônio Cultural; O tempo no espaço das cidades – Urbanização e crescimento; Atividades: árvore genealógica e museu histórico.

7º ano: História, Geografia e Matemática; Brasil: regiões e mapas; Transformações do espaço geográfico brasileiro ao longo do tempo; Atividades: Feira Culinária, painel de imagens e gráficos das regiões brasileiras.

8º ano: Geografia, Estudos Sociais e Artes; Efeito Estufa / Reciclagem e coleta de lixo; O espaço geográfico e os problemas ambientais agravados ao longo do tempo; Atividade: Oficina de artes e maquetes.

9º ano: História, Geografia e Português; América Latina; A importância do Desenvolvimento Sustentável para a conservação do espaço geográfico e a possível escassez de água no futuro; Atividades: Debate sobre problemas socioeconômicos e contextualização. Leitura de livros literários e produção de poemas, contos, etc.

Objetivo Geral - Incentivar os alunos e alunas a valorizarem o patrimônio cultural de sua região.

Objetivos Específicos - Observação e levantamento da história e do patrimônio local; - Identificação dos bens materiais e imateriais da região.

Metodologia - Divisão de subtemas para cada série com o agrupamento de disciplinas; - Apresentação de palestras com equipes especializadas; - Organizar na própria escola o “Cantinho da Memória” – com objetos e imagens dos familiares dos alunos; - City tour na cidade reconhecendo os locais relevantes da formação, povoamento e desenvolvimento local;

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- Simulação de Júri ou debate programado em toda a escola; - Organização de feira cultural na escola com duração de um dia todo apresentando para a comunidade o trabalho produzido e desenvolvido pelos alunos a cada semestre.

Avaliação - A avaliação do projeto será feita em um semestre; - O valor será de 0 a 3.0 pontos para compor o restante do processo avaliativo; - Os professores responsáveis por cada turma irão realizar a atividade e depois entregarão para os professores das outras disciplinas, de maneira que a nota do aluno se repetirá em todas as matérias.

Produtos - Árvores genealógicas dos alunos do 6º ano; - Painéis de imagens e gráficos das regiões brasileiras dos alunos do 7º ano; - Maquetes sobre problemas ambientais dos alunos do 8º ano; - Relatórios e/ou questionários de alunos de todos os anos.

Conclusão Espera-se, com a apresentação deste material pedagógico, que a Educação Patrimonial seja uma atividade contínua e que os professores e educadores colaborem com a disseminação dos conhecimentos adquiridos.

Referências Bibliográficas HORTA, Maria de Lourdes Parreiras; GRUNBERG, Evelina; MONTEIRO, Adriane Queiróz (Orgs.). Guia Básico de educação patrimonial. Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico Nacional/ Museu Nacional, 1999.

4.2 – Propostas de Atividades a serem realizadas em sala de aula ou com demais membros da comunidade

1 – Descobrir a história do objeto Pedir que os participantes levem algum objeto que tenha valor para eles, pessoal ou familiar.

Então será realizado um trabalho de observação, que é a primeira etapa da metodologia discutida anteriormente.

Os participantes registrarão por escrito a resposta de algumas perguntas que deverão ser feitas: Qual a cor, a forma e a textura? Tem cheiro, gosto? Faz barulho? Está completo ou falta uma parte? Já foi consertado ou adaptado? Está usado ou é novo? Foi feito à mão ou à máquina? Numa peça única ou em partes separadas? São montáveis (possuem parafusos, encaixes, cola)? Com molde ou a mão? É decorado ou ornamentado? Quem o fez? Para que fim? Quem o usou? Como foi ou é usado? O uso inicial foi mudado? Gosta da sua aparência? Que valor tem para as pessoas que o usaram ou usam? E para você? Para quem o fabricou? Para quem o guardou? Para quem o vendeu? Para você? Para um museu? Para um banco? Se você o encontrasse na rua, o que faria com ele?

Um por um dos participantes apresentará as suas conclusões para os demais e dessa forma todos passarão a conhecer os objetos e os significados que tem para cada um. Essa atividade dará subsídio para trabalhar noções de conceitos de patrimônio pessoal (sua vida), família (suas origens, seus pais, avós, tios), bairro (vizinho, lugares), cidade etc. Além disso, os sentimentos de pertencimento, de raiz, de familiaridade poderão surgir e esse talvez seja o primeiro passo para que o objeto seja preservado, pois será parte da história do aluno/aprendiz que o levou e ele sentirá isso.

Com essa atividade duas etapas da Educação Patrimonial poderão ser bem trabalhadas: a observação e o registro.

2 – Comparações entre fotos antigas e recentes Utilizando duas ou mais fotografias de épocas diferentes, divida os alunos em grupos e apresente

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o seguinte questionário: Como eram as construções? Quais as diferenças em relação às atuais? Quais as diferenças entre as roupas das pessoas? Existem diferenças entre o calçamento das ruas? E os letreiros e lojas do passado, são diferentes dos atuais? Algumas das lojas antigas que aparecem nas fotos ainda existem? Quais? Como era a iluminação pública do passado e como é no presente? Quais meios de transporte aparecem nas duas fotos? Existe diferença entre eles? Quais? O que mais te chamou a atenção nas fotos antigas? E nas atuais? Quais diferenças entre essas fotos te chamaram mais atenção?

Retirado de: (IEPHA, 2009, p. 45).

Com a atividade sugerida é possível trabalhar a primeira etapa da metodologia de Educação Patrimonial que é a observação e a segunda que é o registro.

3 – Álbuns fotográficos para estudos comparativos Selecione fotografias ou imagens de edifícios de estilos de épocas diferentes. Recorte cada um dos elementos – portas, janelas, telhados, varandas, grades - e cole sobre uma cartolina para que resistam ao manuseio misturando-os. Peça para separá-los, de acordo com o estilo a que corresponde, e montá-los novamente. O que combina com o que e por quê?

Esta atividade poderá também ser feita com imagens fotográficas ou figuras de moda, vestimentas, culinárias, pinturas, esculturas, danças, eventos – Carnaval, Festas Juninas, Natal, festas populares e religiosas, etc.

Desenvolva com essa atividade o conceito de estilo. Explique, claramente, que cada época produziu uma determinada forma de expressão (no pensamento, nas artes, na arquitetura, na forma, na ciência, gestos, hábitos, costumes de ver o mundo, valores e preconceitos). Retirado de (GRUNBERG, 2011, p.19).

Com a atividade sugerida é possível trabalhar, principalmente, a segunda etapa da metodologia de Educação Patrimonial que é o registro.

4 – Concursos para eleição do bem cultural símbolo do município O professor, educador, deve discutir em sala de aula aspectos da história da cidade e solicitar aos alunos que desenvolvam uma listagem dos bens culturais locais. Em um segundo momento os alunos devem fazer uma lista elegendo, ao menos, quatro bens culturais mais importantes e, em seguida, divididos em grupos, devem desenvolver um pequeno projeto de ações para promoção e defesa desses bens eleitos. Retirado de: (IEPHA, 2009, p. 52).

Com a atividade sugerida é possível trabalhara segunda etapa da metodologia de Educação Patrimonial que é o registro e também a etapa de exploração.

5 – Jornal Histórico Os alunos devem produzir um jornal impresso que narre parte dos importantes momentos da história de sua cidade. Os textos produzidos devem estar relacionados aos bens culturais municipais e o resultado final deve apresentar o aspecto de “relíquia”, ou documento histórico. Os jornaizinhos devem ser expostos na escola. Referência: (IEPHA, 2009, p. 53).

Com essa atividade a ideia é que se trabalhe a etapa de exploração, a terceira da metodologia de Educação Patrimonial e também a apropriação com os alunos.

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ANEXOS LEIS, SIGLAS E INFORMAÇÕES IMPORTANTES DE PROTEÇÃO EFETIVADA Constituição Federal de 1934 Institucionalização da tutela jurídica do patrimônio histórico, artístico e paisagístico nacional.

Art. 10, inciso III: “Compete concorrentemente à União e aos Estados: (...) proteger as belezas naturais e os monumentos de valor histórico ou artístico, podendo impedir a evasão das obras de arte.”

Criação do SPHAN Ato do presidente Getúlio Vargas, de 13 de abril de 1936, cria provisoriamente o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN. Decreto-Lei Federal nº 25, de 30 de novembro de 1937 É o que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, instituindo o tombamento como instrumento jurídico principal para atuação do poder público, usado para proteger um bem cultural.

Quando uma casa, uma imagem, uma praça ou um documento é tombado não pode ser destruído nem descaracterizado. As intervenções deverão ser autorizadas pelo órgão que tombou o bem cultural.

O tombamento não “toma” o bem cultural, que continua podendo ser vendido, alugado, emprestado... O que não pode mais ser feito é destruir, porque agora o bem cultural é importante para toda a cidade, para toda a comunidade.

IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Em nível federal, o órgão responsável pela preservação do Patrimônio Cultural é o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -, criado pela Lei Federal nº 378, de 13 de janeiro de 1937. É encarregado do cadastro, tombamento e restauração de bens considerados de valor histórico-artístico, documental, arquitetônico, paisagístico e arqueológico etc. O instituto cuida do patrimônio cultural importante para o Brasil.

Constituição Federal de 1988 A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, atualizou o conceito de patrimônio do povo brasileiro e definiu outros instrumentos de proteção do acervo cultural, além do tombamento: “§1º - O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.”