Fundação Estadual do Indío – FEI

ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.119.125-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 840,77 (oitocentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 84,08 (oitenta e quatro reais e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 913,08 (novecentos e treze reais e oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.837,93 (mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), mensais. Manaus, 14 de junho de 2022.

MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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Protocolo 95686

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PORTARIA Nº. 973/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.01078EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEDUC, RUTH MARIA PIMENTEL DA SILVA, falecida em 23/07/2021, no cargo de Assistente Administrativo com equivalência remuneratória de Assistente Tecnico - 3ª Classe - Ref. A, Matrícula nº. 030.853-6B, cuja remuneração era no valor de R$ 1.863,40 (mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 1.974,64 (mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), já aplicado o índice de correção do RGPS 2022, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: RAIMUNDO MIRANDA DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 08 de junho de 2022.

MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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Protocolo 95687

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FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº.978/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.2.00455EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DA CONCEIÇÃO REIS DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’D1’’, Matrícula nº. 110.374-1C, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.464,34 (mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) mensais. Manaus, 14 de junho de 2022.

MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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Protocolo 95688

ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2019. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022, com vigência a contar de 28.08.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 28.08.2022, com base na Cláusula Sétima do Contrato primitivo e nos termos do artigo 57, I da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 28.08.2022 a 28.08.2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.860.492,73 (oito milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 1º de julho de 2022.

MARIA NEBLINA MARÃES

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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Protocolo 95812

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2022-FEI

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 01/2022-FEI.. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI e INSTITUTO NUMIÁ DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA AMAZÔNIA-INSTITUTO NUMIÁ. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2022. RESPONSÁVEIS: Zenilton de Souza Ferreira, Diretor-Presidente da FEI e Michael Stefanni Soares de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº 121/2022 de autoria do Deputado Roberto Cidade e nº 108/2022 de autoria do Deputado Tony Medeiros para a “Implementação de Projeto de Inclusão Digital, democratização da internet e conectividade em comunidades indígenas da região do Alto Solimões e do Baixo Amazonas”, considerando o direito humano fundamental reconhecido pela ONU, nos termos e justificativas constantes no Plano de Trabalho e demais documentos que integram o caderno processual. VALOR GLOBAL: R$ 1.708.233,33 (um milhão, setecentos e oito mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), de responsabilidade da PARCEIRA PÚBLICA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados de 30/06/2022 a 30/12/2022, podendo ser prorrogado mediante solicitação do PARCEIRO PRIVADO, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada ao PARCEIRO PÚBLICO em, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão a conta das seguintes dotações: Unidade orçamentária: 21301-Fundação Estadual do Índio-FEI. Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0007. Fonte de Recurso: 01210000 (cota parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. Natureza de Despesa: 44504201 - Auxilios, tendo sido emitida em 30.06.2022 a Nota de Empenho 2022NE000152, no valor de R$ 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais). Unidade orçamentária: 21301-Fundação Estadual do Índio-FEI. Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0008. Fonte de Recurso: 01210000 (cota parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. Natureza de Despesa: 44504201 - Auxilios, tendo sido emitida em 30.06.2022 a Nota de Empenho 2022NE0000155, no valor de R$ 493.233,33 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e regulamentada pelo Decreto nº 8.726/2018 e Resolução nº 12/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE.Processo Administrativo nº 01.02.021301.000648/2022-73 FEI. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 30 de Junho de 2022.

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ZENILTON DE SOUZA FERREIRA

Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio

Protocolo 95696

<#E.G.B#95697#107#97570>

RESENHA Nº. 039/2022-GP/FEI, DE 01/07/2022.

O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento dos indígenas relacionados abaixo: a) Nome: Olavo Tertuliano; Luiz Silva Saldanha; Nequinho João Nonato; Lucimar Tertuliano; Paulino Sales João. Destino/Período: Amaturá/AM, 01/07/2022. Obj: Retorno ao município de origem. Nome: Michelly Gomes Castilho; Albertina Gregório Ribeiro Destino/Período: Tabatinga/AM, 05/07/2022. Obj: Retorno ao município de origem.

ZENILTON DE SOUZA FERREIRA Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio