EM TEMPO - 17 de julho de 2015 by Amazonas Em Tempo

bloqueiam avenida em protesto

Para cobrar agilidade no processo de licitação para a concessão de mais de 1,6 mil vagas para a categoria, aproximadamente 500 mototaxistas bloquearam a avenida Mário Ypiranga Monteiro, na manhã de ontem, em frente ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM). O protesto comprometeu o trânsito na capital. Dia a dia C1

DIEGO JANATÃ

Mototaxistas

Em “motoata”, pelo menos 500 manifestantes saíram da avenida do Samba até o Detran

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ANO XXVII – N.º 8.816 – SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 – PRESIDENTE: OTÁVIO RAMAN NEVES – DIRETOR EXECUTIVO: JOÃO BOSCO ARAÚJO

MONTE SINAI

Assaltantes são mortos por policial da Rocam

Ao tentar fugir, um dos suspeitos foi baleado no meio da rua

Durante tentativa de assalto à barbearia Executivos, no bairro Monte Sinai, Zona Norte, dois homens foram assassinados por um policial da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), que estava dentro do estabelecimento na hora do crime. Dia a dia C4

INTERNET

57 DIAS

Banda larga a 52 municípios amazonenses

Greve da Suframa chega ao fim Ao dar um voto de confiança aos parlamentares do Amazonas, servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) decidiram, na tarde de ontem, colocar um ponto final na greve, que já durava 57 dias. Economia B1 IONE MORENO

Os ministros Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Ricardo Berzoini lançaram, ontem, o programa Amazônia Conectada, que atenderá 52 municípios. Dia a dia C3

ERRO

Reforma administrativa volta à CMM

DELATOR

Collor recebeu dinheiro de corrupção País C6

Meninas do vôlei se superam A seleção feminina de vôlei superou a falta de entrosamento e venceu as partidas tanto no Grand Prix quanto no Pan-Americano. Pódio E2

Seleção masculina bate EUA Com o placar de 3 sets a 1 sobre os EUA, a seleção brasileira depende do resultado entre EUA e França para avançar no Mundial. Pódio E2

ENTRETENIMENTO

Programe-se para o ﬁm de semana

Política A5

FALE COM A GENTE - ANÚNCIOS CLASSITEMPO, ASSINATURA, ATENDIMENTO AO LEITOR E ASSINANTES: 92 3211-3700 ESTA EDIÇÃO CONTÉM - ÚLTIMA HORA, OPINIÃO, POLÍTICA, DIA A DIA, ECONOMIA, PAÍS, MUNDO, PLATEIA E PÓDIO.

TEMPO EM MANAUS

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MÍN.:

Última Hora

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

Polícia apreende cinco quilos de supermaconha

Entorpecente estava sendo comercializado em uma comunidade no bairro Crespo. Dois homens foram presos em ﬂagrante

inco quilos de maconha tipo skank - forma industrial que mistura vários tipos de maconha para torná-la mais alucinógena - foram apreendidos pelo Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil, no ﬁm da tarde desta quinta-feira, dia 16, na comunidade Lagoa Verde, no bairro Crespo, Zona Sul de Manaus. A ação ocorreu no momento em que a droga estava sendo negociada entre o industriário Wallace Gonçalves de Menezes, 29, e o soldador Abmael Lima do Nascimento, 34, presos em ﬂagrante. De acordo com o diretor do Denarc, delegado Samir Freire, a equipe de investigação recebeu denúncia anônima informando sobre a negociação da substância ilícita. “Chegamos ao local e presenciamos o momento em que Wallace repassava a droga a Abmael. Os dois estavam em um veículo modelo Uno Mille, de cor verde, de placas NOR-5228. Pelo serviço, Wallace iria receber aproximadamente R$ 8 mil. Então, imediatamente nos aproximamos e efetua-

ERLON RODRIGUES/DIVULGAÇÃO

mos a prisão em flagrante”, relatou o delegado. Samir Freire informou, ainda, que uma mulher foi detida juntamente com os dois infratores e depois liberada, pois ficou comprovado o não envolvimento dela com o crime, conforme a interpretação do delegado. Ela teve a identidade preservada. O veículo utilizado durante a transação ilegal e a quantia recebida por Wallace também foram apreendidos. Wallace e Abmael foram autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após os procedimentos cabíveis realizados na sede do Denarc, eles serão encaminhados à cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, onde ficarão à disposição da Justiça. Grande apreensão Em abril, a polícia apreendeu uma das maiores remeças deste tipo de entorpecente em Manaus. Foram mais de 200 quilos da droga que foram apreendidas dentro de três veículos que circulavam na próximo a ponte sobre o Rio Negro. Três pessoas foram presas na época.

Wallace Gonçalves e Abmael Lima foram presos no momento em que recebiam a droga. Os dois já foram encaminhados à cadeia

PROTESTO

PARCERIA

Ação contra crimes ambientais

DIVULGAÇÃO

Moradores de Manacapuru interditam rodovia em ato Moradores do município de Manacapuru (a 79 quilômetros de Manaus) interditaram a rodovia Manoel Urbano, na noite de ontem, em um ato de protesto pedindo a intervenção do prefeito Jaziel Alencar (PSC), o Tororó, para que possam permanecer em um terreno particular que foi invadido. Segundo um dos manifestantes, a área ocupada está localizada no bairro Novo Manaca e totalmente abandonada. “Fizemos a ocupação porque esse terreno era improdutivo. Queremos a ajuda do prefeito e também do go-

vernador José Melo para que possamos continuar no local. Não quero baderna, apenas aproveitar a terra para morar e cultivar”, disse um dos organizadores do ato, que não quis se identificar. Por volta de 20h, cerca de 50 pessoas fecharam a rodovia Manoel Urbano nos dois sentidos com pneus e pedaços de pau. A situação ocasionou um pequeno engarrafamento na área. A Polícia Militar foi chamada para tentar controlar a situação. Até o fechamento desta edição, a situação ainda não havia sido normalizada no local.

LOTERIAS

MEGA-SENA Concurso n. 1723 (15/07/2015) 14

TIMEMANIA Concurso n. 750

(16/07/2015)

07 10 12 23 44

67 70

Time do coração OLARIA/RJ

LOTOFÁCIL Concurso n. 1235 (15/07/2015) 01

QUINA Concurso n. 3833 (16/07/2015) 02

DIVULGAÇÃO

LOTOMANIA

Juiz Adalberto Carim assinou o acordo para oferecer alternativas a criminosos ambientais

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio das promotorias de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph), ﬁrmou acordo com réus de crimes contra o meio ambiente e patrimônio genético. Na primeira ação desta parceria, três dos envolvidos que foram apanhados por policiais rodoviários na rodovia BR-174 (Manaus – Boa Vista), portando duas espingardas, munição e sete animais silvestres abatidos, sendo quatro jacus, um nambu galinha, uma paca e uma arara vermelha já tiveram suas penas homologadas. Em um dos casos, o indiciado deverá entregar um projetor de imagens e uma TV de plasma às ocas do conhecimento ambiental do rojeto “Ressigniﬁcando as atividades socioambientais

e o espaço de educação ambiental não formal” da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Em um outro processo, o indiciado deverá prestar serviços comunitários de oito horas semanais, durante seis meses, no Parque Sauim Castanheira, no Distrito Industrial 2, Zona Leste da capital. Já no terceiro caso, o indiciado deverá adquirir duas cadeiras executivas para doação ao projeto Ressigniﬁcando, da Semed, além de participar do curso de conscientização ambiental. O acordo, também chamado transação penal ambiental, foi homologado pelo juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), Adalberto Carim Antônio, e estabelece a

Concurso n. 1572 (15/07/2015)

entrega de equipamentos, além da prestação de serviço comunitário a órgãos ligados à defesa do meio ambiente. O descumprimento do acordo ocasionará sua execução nos termos do artigo 89 da lei número 9.099/95 e artigos 27 e 38 da lei 9605/98. A transação penal é prevista na Lei dos Juizados Especiais, sendo, assim como a conciliação, o desfecho prioritariamente buscado para este tipo de juizado. Ela é proposta ao infrator antes do oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, dando ao infrator a oportunidade de aplicação de pena não privativa de liberdade. Uma vez aceita a transação, o infrator deixa de responder a uma ação penal e, sem admitir culpa, cumpre penas alternativas.

02 12

DUPLA DUPLA-SENA Concurso n. 1402 (14/07/2015) Primeiro sorteio 01

Segundo sorteio

FEDERAL Extração nº 04988 (15/07/2015) Prêmio 1º

Manifestantes fecharam rodovia Manoel Urbano ontem

Bilhete

Valor (R$)

05.264

1.000.000,00

2º 74.939

21.500,00

3º 16.213

17.700,00

4º 28.488

16.500,00

5º 29.063

15.085,00

FONTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Opinião

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

Contexto 3090-1017

valeriacosta@emtempo.com.br

contexto@emtempo.com.br

Editorial opiniao@emtempo.com.br

Por R$ 10 também se mata Não existe mais a clássica “mesa de discussão” e nenhuma discussão, por isso mesmo, é “posta à mesa”. O fórum para todas as pendengas é o meio da rua, um expediente perigoso, pois o que vai parar no meio da rua é a sentença dada e executada sem que se tenha lido o processo – a Justiça pelas próprias mãos. O país virou um festival de MMA, a briga de rua elevada à categoria de esporte. Ontem, cerca de 500 mototaxistas declararam-se exaustos com a espera de um pronunciamento do Detran, que reputavam “sensato”. Estavam no clima de “meio da rua”. Ecoavam a voz de 3 mil dessa categoria profissional inventada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixada por ele para os municípios pequenos, médios e grandes resolverem da maneira como pudessem. Eles precisam de um documento que vem sendo exigido pela prefeitura, na segunda licitação da categoria, e que não seria emitido pelo Detran. O Detran responde que a emissão do documento custa R$ 10 e que os mototaxistas querem isenção, que não pode ser dada, principalmente, porque o tempo é de vacas magras e qualquer centavo pode ser a salvação da pátria. Pronto: todo mundo foi para a rua. E como se sabe, uma bicicleta com pneu furado paralisa toda a capital amazonense; fica difícil andar a pé. Mas isso já não tem mais importância: os outros que se danem. Professores versus estudantes; rodoviários versus patrões; socialites versus diaristas; manicures e cabeleiras versus grafiteiros, todos no meio da rua, sob um sol escaldante, a discutir quem tem razão, como se não tivessem acabado com a razão. Por qualquer conjunção astral, que esteja mal na foto da Nasa, Manaus, que anda quase parando, fica travada. Parece que se quer resolver, e só se cria mais problemas. Pode-se matar por R$ 10 ou menos. À mesa de negociação sai mais barato.

Crise pode ameaçar PEC de Bi Garcia Apresentada com pompa e circunstância na última quarta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a PEC do Orçamento Impositivo, do deputado Bi Garcia (PSDB), pode esbarrar na crise econômica que assola o governo local. O tucano quer impor ao governo que reserve 0,7% do orçamento do Estado para aplicação nas emendas parlamentares. O projeto do tucano chegou a receber 19 assinaturas para que tramite nas comissões da casa, mas poderá ser sepultado em nome da crise. Sinal de fumaça O líder do governo na Aleam, deputado David Almeida (PSD) - que não assinou a proposta -, afirmou que uma coisa é tramitar, a outra é lograr êxito. “Isso não significa que vai ser aprovada. Primeiro, a matéria tem de tramitar”. O líder e a cautela Cauteloso, David Almeida afirmou que a proposta de Garcia é legítima e que a iniciativa não vai gerar desconforto no governo, haja vista que o deputado faz parte da base aliada. Mas, como o governo passa um momento de crise, com uma arrecadação cada vez mais escassa, o diálogo deve prevalecer sobre a PEC tucana. Bicada Líder da bancada amazonense, o senador Omar Aziz (PSD) voltou a se bicar, ontem, com o colega de parlamento Cássio Cunha Lima (PSDB), o mesmo que se estranhou com o ex-governador e o relembrou de que em Brasília todos têm direito à fala. Bicada 2 Na sessão plenária de ontem, Omar reclamou dos senadores que marcam presença no painel e não votam. Ao ouvir de Omar que esses senadores deveriam sofrer retaliações, Cássio Cunha Lima o interrompeu e disse que ele deveria saber que há, sim, retaliação. Cutucada federal No lançamento do programa Amazônia Conectada, ontem, mesmo sem a presidente Dilma Rousseff, o governador José Melo fez questão de elogiar o projeto e disse que ele demonstrava

o empenho do governo federal, mas ressaltou que só viu tanto ministro no Estado quando Dilma esteve por estas bandas. Os ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Aldo Rebelo, claro, ﬁcaram de sorriso amarelo. Irregularidade no Linhão Prestes a chegar a Manaus, as obras de implementação das linhas de transmissão de energia entre as subestações Jorge Teixeira e Lechuga, que integram a instalação do Linhão de Tucuruí, poderão ser brecadas pelo Ministério Público Federal no Amazonas. O órgão apontou várias irregularidades e pediu à juíza federal da 7ª Vara Federal no Amazonas, Mara Elisa Andrade, a paralisação total das obras. Multa de R$ 10 mil O Linhão de Tucuruí já está na região do lago do Puraquequara, próximo à Reserva Ducke. A multa sugerida pelo MPF, caso a Justiça atenda ao pedido, é de R$ 10 mil por dia. Frota recua de CPI Como seis vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) retiraram os nomes da CPI do Combustível/Gasolina, o vereador decano Mário Frota (PSDB) já pensa em desistir do intento, porque não terá o número suﬁciente de assinaturas. O parlamentar vai acionar os ministérios públicos do Estado e Federal para investigar um suposto cartel no setor. Leonel, o agente O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Leonel Feitoza, demonstrou, ontem, seu poder

APLAUSOS

elvis@emtempo.com.br

de articulação. Mesmo sem ter qualquer responsabilidade na licitação envolvendo a SMTU e os mototaxistas, ele encontrou os manifestantes que pararam a cidade e conseguiu liberar a avenida Mário Ypiranga Monteiro. Adail está feliz Fontes da Cavalaria da Polícia Militar revelam que o ex-prefeito de Coari está feliz com o posicionamento do Ministério Público do Estado, que questiona sua permanência em prisão especial, uma vez que não tem mais a prerrogativa de prefeito. Ele sonha em ser levado para um presídio de Coari, onde conseguiria atrapalhar a vida do prefeito Raimundo Magalhães. Mas é só sonho! Sandra Virtual A senadora Sandra Braga está de endereço novo no mundo virtual. Esta semana, ela lançou o portal http://www. senadorasandrabraga.com. br/site/. A parlamentar usará o canal para divulgar sua movimentação em Brasília. O poder de Hissa Depois de ter encantado o prefeito Arthur Neto (PSDB), o canto do deputado federal Hissa Abrahão (PPS) já alcançou o PSB, do deputado estadual Seraﬁm Corrêa. O partido aposta no nome de Hissa para a disputa majoritária do próximo ano. Pessoas próximas a Seraﬁm informam que ele só sairá candidato à cadeira de Arthur Neto se Hissa — que demonstrou ter densidade eleitoral — topar a empreitada. Hissa não nega a frustração que teve com o PSDB. Colaborou: Elvis Chaves

VAIAS

Economia na prefeitura

Elvis

Protestos

DIVULGAÇÃO/SEMCOM

DIEGO JANATÃ

Para a Prefeitura de Manaus, pela implantação do novo sistema de distribuição e armazenamento da merenda e do material escolar, que deve garantir uma economia mensal de R$ 550 mil.

Aos mototaxistas que protestaram, ontem, em frente ao Detran, atrapalhando a vida de centenas de trabalhadores. A população não pode ﬁcar refém de manifestações que se acostumaram a bloquear a cidade, a exemplo do que ocorreu na avenida Mário Ypiranga Monteiro.

Sandra Franco opiniao@emtempo.com.br

A cruzada do setor de saúde De forma a selar a judicialização da saúde, o Supremo Tribunal Federal sinalizou, recentemente, que analisará se cabe ao Poder Judiciário intervir quando um ente federado deixa de aplicar recursos orçamentários mínimos na saúde pública, enquanto não for editada a lei complementar que fixará percentuais, critérios de rateio e normas de fiscalização, como estabelece o parágrafo 3º do artigo 198 da Constituição Federal. Na visão do Ministério Público Federal, parte em um Recurso Extraordinário em que são partes contrárias a União e o Município de Nova Iguaçu (RJ), o Poder Judiciário tem legitimidade para atuar no sentido de dar efetividade à Emenda Constitucional 29/2000. A emenda atribuiu à União a possibilidade de suspender o repasse de recursos decorrentes de receitas tributárias aos estados, Distrito Federal e municípios que não cumprirem a aplicação mínima dos percentuais constitucionais em ações e serviços públicos de saúde. Assim, em tese, a regulamentação da emenda inibiria o mau uso do dinheiro público. Porém, a letra da lei dificilmente se transformará em realidade. No Brasil, país em que a corrupção e vantagens pessoais caracterizam forte traço cultural, a publicação de uma lei não é sinônimo de mudança. Essa afirmação encontra eco no que se refere aos responsáveis pela gestão do dinheiro público. Há bons gestores públicos na área da saúde, indubitável – entretanto, essa não é a regra. A emenda deixa claro em seu texto que para a aplicação dos valores mínimos quer pela União, estados e municípios são inequívocas. Não há espaço para interpretações análogas que resultem no desvio de verbas. No caso julgado no Supremo, por exemplo, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o município de Nova Iguaçu e a União

para ver cumpridas as regras constitucionais relativas à aplicação de recursos orçamentários mínimos no SUS relativamente aos anos de 2002 e 2003. A ação foi julgada parcialmente procedente em primeira instância, quando o juiz federal determinou que o município incluísse, no orçamento dos anos subsequentes à prolação da sentença, R$ 2,6 bilhões e R$ 1,4 milhão, respectivamente, corrigidos monetariamente sem prejuízo da aplicação do percentual mínimo constitucionalmente estabelecido. O juiz determinou que os recursos fossem depositados no Fundo Municipal de Saúde e, efetivamente, utilizados. O magistrado determinou ainda que a União acompanhasse o cumprimento de sua decisão, condicionando o repasse de recursos referentes à repartição de receitas tributárias à comprovação, por parte do município, do integral atendimento da sentença. A União apelou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e conseguiu derrubar a sentença. Para o tribunal, é inviável que o Poder Judiciário substitua a União para condenar municípios e ela própria a determinadas obrigações que ainda dependem de regulamentação. A Justiça Federal considerou que a sentença violou o princípio constitucional da separação dos Poderes, pois não se justiﬁca a atuação do Judiciário no caso, por caracterizar ativismo judicial. Todas as semanas, a imprensa noticia alguma nova fraude envolvendo o desvio de recursos da saúde, uma gama de procedimentos irregulares que servem para maquiar atos de improbidade em pequenos ou grandes municípios ou Estados do país. Infelizmente, o Poder Judiciário vem cumprindo o papel de legislador e até mesmo de Executivo para fazer cumprir as leis, a moral e a sobrevivência.

Sandra Franco Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde

Todas as semanas, a imprensa noticia alguma nova fraude envolvendo o desvio de recursos da saúde, uma gama de procedimentos irregulares que servem para maquiar atos de improbidade em pequenos ou grandes municípios ou Estados do país”

Opinião

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

Frase

Painel VERA MAGALHÃES

Nuvem cinza

O PMDB não está no governo. Estão os ministros, mas se pegar a estrutura abaixo é toda do PT. O PMDB não manda nos ministérios. A gente ﬁca com o ônus e não com o bônus. A aliança não teve apoio de 40% do partido. E esses mesmos 40% continuam contrários ao governo. [...] Não aguentamos mais aliança com o PT

A apuração de irregularidades na Petrobras varreu nesta semana três instituições para o tapete da Lava Jato. De uma só vez, Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União foram atingidos por novas suspeitas e acusações. A situação ganha contornos mais fortes de crise institucional. O Judiciário virou alvo de investigados. Ministério Público e Polícia Federal se preparam contra retaliações. O governo teme que a ira do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), paralise o país politicamente. Em riste O tom duro de Eduardo Cunha contra Rodrigo Janot reage a rumores de que o procurador-geral da República pretende pedir seu afastamento do cargo. Confusão No TCU, o clima também é péssimo. O filho de Aroldo Cedraz, presidente da corte, é suspeito de tirar proveito do cargo do pai para obter vantagens. O chefe do tribunal, até pouco tempo atrás defensor de Dilma no caso das pedaladas fiscais, agora vê o Executivo com maus olhos. Chama... Na conversa reservada que teve com Renan Calheiros (PMDB-AL) na manhã de terça-feira, Dilma Rousseff fez uma defesa enfática do governo no julgamento das pedaladas. Dos nove ministros do TCU, três são indicações do PMDB. ... o síndico A presidente da República disse a Renan que as manobras têm por base uma norma do Banco Central que sempre foi aprovada pelo tribunal, devido a um vácuo legal. Alguns caciques peemedebistas começam a encampar esse discurso. Terapia A reunião da dupla teve um tom de desabafo. A

petista falou sobre os dramas do poder e lamentou até os problemas de saúde da mãe, Dilma Jane.

Havia aliados e oposicionistas no local.

Amarras Em recente encontro com Dilma, Lula fez um pedido à sucessora: o Banco Central precisa reduzir o compulsório (depósito obrigatório feito pelos bancos comerciais) para aumentar a circulação de dinheiro no mercado e, assim, liberar mais crédito na praça.

Lamparina O presidente do PDT, Carlos Lupi, segue na base por enquanto, mas prevê o rompimento de seu partido com o governo. O dirigente verbaliza o que muitos petistas aﬁrmam nos bastidores. “Está faltando liderança para sair da crise”, diz. “Eu não vejo nem vagalume no ﬁm do túnel – quanto mais luz!”, completa.

Solução antiga O ex-presidente defendeu, ainda, uma linha forte do BNDES para facilitar empréstimos a micro e pequenas empresas como forma de esquentar a economia. O petista sempre diz que a saída para tempos difíceis é estimular o mercado interno pelo consumo.

Céu Um importante apoiador da candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República avalia que, em 2018, os eleitores brasileiros votarão em alguém com jeito de bom moço. “Quando você está vivendo num clima de inferno, procura alguém com cara de anjo para se salvar”, comenta o auxiliar.

Happy... Mais de cem deputados se reuniram na noite de quarta no Bar do Alemão, estabelecimento a poucos quilômetros do Palácio da Alvorada, para celebrar, ao lado de Eduardo Cunha, o recesso parlamentar. Foi quando alguém decidiu puxar uma salva de palmas.

Fatura Aliados do governador estão preocupados com a reação negativa às mudanças na cobrança da Nota Fiscal Paulista, anunciadas na semana passada. Segundo o grupo político do governador, a redução no percentual de devolução (de 30% a 20%) e o adiamento do pagamento da parcela semestral para abril de 2016 atingem em cheio o eleitorado cativo do PSDB.

...hour “E Viva o impeachment!”, gritou um congressista, acompanhado pelos demais.

Tiroteio

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, disse, ontem (16), que o partido manterá a aliança com o PT até o ﬁnal do governo para cumprir o “compromisso ﬁrmado nas urnas”.

Olho da Rua opiniao@emtempo.com.br RAIMUNDO VALENTIM

O igarapé do Franco, que divide a avenida Brasil em duas pistas congestionadas até o tucupi de veículos de todas as idades (alguns fora de linha) está coberto de uma vegetação que não morre afogada: como não foi transformado em um recurso para o desafogo do trânsito, vai virar ﬂoresta – melhor do que um lixão a céu aberto

Luiz Lauschner opiniao@emtempo.com.br

Eu não vou reagir com o estômago, não sou disso. Vou reagir com a cabeça” DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), após ser acusado pelo empreiteiro Julio Camargo de pedir US$ 5 milhões em propina.

Contraponto

Pinda No aniversário de 310 anos de Pindamonhangaba, comemorado na última semana, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ouviu a queixa do prefeito da cidade, o tucano Vito Ardito Lerário, conhecido como Vitão: – Governador, as cobranças não têm fim! O sr. ajudou e nós fizemos um quilômetro de asfalto na zona rural, uma antiga reivindicação nossa. Alckmin ficou intrigado com a reclamação. Vitão continuou: – Uma senhora veio reclamar que, por causa da estrada boa, morreram várias galinhas atropeladas. Agora ela quer que eu faça uma lombada! Não tem fim, governador! Publicado simultaneamente com o jornal “Folha de S.Paulo”

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Dia Mundial do Rock Todos temos nossas datas comemorativas, que variam para cada um. Entre as comemorações coletivas, uma está conquistando espaço cada vez maior: é o Dia Mundial do Rock. Em Manaus, a casa mais tradicional, o Porão do Alemão, arriscou-se a comemorar o dia na segunda feira, dia 13 de julho, quando ela acontece. Comemorações no começo da semana não costumam atrair público. Isso não acontece com os roqueiros. A comemoração foi um sucesso. O Porão do Alemão iniciou suas atividades em 13 de julho de 1998, sem saber que o dia era dedicado ao Rock. A origem da comemoração vem do show Live Aid levado a palco em Londres, na Inglaterra, e na Filadélfia, nos Estados Unidos, em 1985 para contribuir com o fim da fome na Etiópia. Grandes nomes fizeram parte do show, tais como Paul McCartney, Mick Jagger, Elton John, U2, Queen, The Who, BB King, Madonna, Joan Baez, Black Sabbath e, claro, Phil Collins, que conseguiu a façanha de se apresentar nos dois shows. Foi ele que expressou o desejo que essa data marcasse o Dia Mundial do Rock. Vinte anos mais tarde foi organizado o Live 8, desta vez para que os países ricos perdoassem as dívidas dos países em que a extrema miséria ainda existia. Neste evento, os integrantes do Pink Floyd reuniram-se excepcionalmente depois de vinte anos de separação. Outra boa coincidência é que a data marca a formação do grupo The Rollings Stones em 13 de julho de 1962. Apesar de tanta convergência de detalhes, a data é comemorada somente no Brasil. A solidariedade, mostrada pelos roqueiros no mundo, também foi demonstrada por campanhas lideradas pelo Porão do Alemão,

que prefere nem divulgar porque, segundo os proprietários da casa, não se deve usufruir de méritos por ajudar alguém em extrema necessidade, ainda mais quando foi vítima de fenômenos que não pôde prever. A comemoração nos 17 anos do Porão contou com 17 bandas, em dois palcos e teve a duração de 12 horas. Muitas das bandas que participaram do show foram formadas dentro do Porão do Alemão e outras já se apresentam na casa há muitos anos. Em 1998, a expressão do rock em Manaus era muito menor do que é hoje. As bandas são unânimes ao aﬁrmar que, sem o Porão do Alemão, não haveria outro palco para dar visibilidade aos que executam o bom rock. Fica demonstrado que se pode fazer um grande evento apenas com a prata da casa, o que há alguns anos não atrairia público. Público este, por sinal, cada vez mais exigente, o que faz com que as bandas atinjam altos padrões para manter a ﬁdelidade de seus fãs. No Brasil, o precursor do rock é Erasmo Carlos, mas além dele houve e há muitos outros. Ninguém consegue esquecer Raul Seixas, Cazuza, Renato Russo para citar apenas alguns dos que já foram. Bandas como Skank, Engenheiros do Havaí, Raimundos, Matanza e muitas outras não fazem feio em qualquer parte do mundo. Muitas das bandas amazonenses também não fariam. Felizmente, o ritmo está superando estigmas do passado e mostrando seu lado mais alegre. É nisso que o Porão do Alemão vem apostando. Talvez seja esta a razão de se manter durante 17 anos e sempre novo. lauschneram@hotmail.com

Luiz Lauschner Escritor e empresário

A comemoração nos 17 anos do Porão contou com 17 bandas, em dois palcos e teve a duração de 12 horas. Muitas das bandas se formaram dentro do Porão, outras já se apresentam na casa há anos. Em 1998, a expressão do rock em Manaus era muito menor do que é hoje”

Política

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

CMM analisa PL que ‘revê’ reforma administrativa DIEGO JANATÃ

Três meses após anexar a Fundação Dr. Thomas à Semasdh, Prefeitura de Manaus volta atrás para devolver autonomia ao órgão

Com a reforma administrativa realizada pela Prefeitura de Manaus em abril deste ano, a Fundação Doutor Thomas foi anexada à Semasdh. Mas, agora, vai voltar a ter vida própria, três meses depois MAIRKON CASTRO

om apenas três meses de aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em abril deste ano, a reforma administrativa do Executivo retorna ao Legislativo, desta vez para reparar um equívoco: a retirada da autonomia ﬁnanceira e administrativa da Fundação Doutor Thomas para agregála à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh). No projeto de lei número 203/2015 – que já está tramitando na Câmara -, a prefeitura pede a correção na reforma administrativa para alterar a lei número 1.975, de 29 de abril de 2015, em razão da necessidade de devolver à Fundação de Apoio ao Idoso

Doutor Thomas sua autonomia e, consequentemente, celeridade na gestão administrativa. A matéria foi deliberada no plenário legislativo na última terça-feira e já está sendo analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR). A intenção é colocar esta alteração em votação na próxima semana. O líder do prefeito na casa, vereador Elias Emanuel (sem partido), explicou que esse ato é apenas para corrigir este item na reforma administrativa. Ele acrescentou que a prefeitura percebeu que a Fundação Doutor Thomas pode caminhar sozinha com sua autonomia administrativa e ﬁnanceira e aﬁrma que as demais secretarias que foram agregadas durante a reforma administrativa devem continuar como estão. “O caso da

EQUÍVOCO

PL nº 203/2015 está tramitando na Câmara Municipal de Manaus e a previsão é que o projeto entre em votação no plenário na próxima semana. Prefeitura quer devolver autonomia à Fundação Dr. Thomas fundação foi especial e de atenção”, acrescentou o parlamentar. No projeto da reforma, a justiﬁcativa dada pelo Executivo municipal para a incorporação da fundação à Semasdh tinha o intuito de reduzir gastos e maximizar os resultados com poucos recursos. Entretanto, três meses depois, deparou-se com um cotidiano comple-

xo da gestão administrativa do órgão, conﬂitando com a necessidade da instituição, cuja atividade é a implementação de programas, projetos e ações relacionados aos direitos do idoso. O projeto de lei esclarece ainda que, apesar da necessidade de reformar a estrutura do município ser imperativa, em razão da crise econômica, a prioridade da Prefeitura de Manaus é quanto à atenção e o cuidado do gestor com o ser humano diretamente voltado para a dignidade daqueles que precisam de auxílio público em função da idade e da vulnerabilidade em que muitos idosos se encontram. A Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas é regida pelas disposições da lei número 1.509, de 21 de setembro de 2010, e pela lei

delegada número 24, de 31 de julho de 2013. Localizada na rua de mesmo nome, bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul, a entidade abriga hoje mais de 135 idosos que moram na instituição e desenvolvem diariamente as atividades da entidade. Mudanças Esperando ter uma economia em torno de R$ 570 milhões com a reforma administrativa, a Câmara Municipal de Manaus aprovou em abril deste ano, durante sessão extraordinária na casa, o projeto de lei do Executivo municipal que imprimia um novo ritmo de gestão à Prefeitura de Manaus. Entre os pontos aprovados estão a autonomia para o Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públi-

cos do Município de Manaus (Manausmed), cuja pasta foi incorporada à Secretaria Municipal de Administração (Semad). A mudança só foi possível depois de protestos dos servidores. Na oportunidade, os vereadores também aprovaram a emenda que criou a Subsecretaria de Políticas Aﬁrmativas para as Mulheres, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), substituindo o Núcleo de Apoio aos Direitos das Mulheres, que constava no texto original da reforma. Outra emenda aprovada foi a que inclui o termo “Abastecimento” dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Trabalho, que contemplou a pasta de Mercados e Feiras. O PL foi enviado à Câmara no dia 1º de março.

DIVULGAÇÃO

NA CMM

Ex-secretário será homenageado Em data a ser deﬁnida, o médico Wilson Alecrim será homenageado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) com a maior comenda da casa, a Medalha de Ouro Adriano Jorge, “pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauense, na área da saúde”. O decreto que outorga a medalha foi assinado pelo presidente da Câmara, vereador Wilker Barreto (PHS). A proposta da homenagem é de autoria da vereadora Gloria Carrate (PSD). Glória explicou que a homenagem é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por

Alecrim à frente da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), dirigida por ele no período de novembro de 2004 a março de 2008, e de julho de 2010 até 30 de junho deste ano. “A propositura foi assinada pelos 40 vereadores, mostrando que esse reconhecimento é unânime”, aﬁrmou. A saúde pública, acrescentou, é uma área sensível com grandes desaﬁos a serem vencidos e o ex-secretário, na sua avaliação, realizou um grande trabalho. Durante a última gestão de Alecrim como secretário estadual de Saúde, foram inaugurados 13 novos hospi-

tais no interior do Estado. Na capital, também foram entregues a nova maternidade Balbina Mestrinho; o Serviço Residencial Terapêutico Lar Rosa Blaya; e o Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos, além da ampliação da Fundação do Coração Francisca Mendes. Ao deixar o comando da Susam, Alecrim aceitou o convite do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), para atuar como consultor para assuntos das áreas de pesquisa e gestão em saúde. Alecrim foi presidente do Conass por quatro mandatos.

Ex-secretário de Saúde, Wilson Alecrim vai receber honraria na Câmara dos Vereadores

Política

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

Procuradoria do DF abre investigação contra Lula

COM ANA PAULA LEITÃO E TERESA BARROS

www.claudiohumberto.com.br

Tem gente com encontro marcado na Lava Jato e o jato pode ser forte”

Jornalista

CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), insinuando envolvimento de políticos graúdos na Lava Jato.

MPF investiga papel de Lula em ‘crime perfeito’ A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou ontem que investiga o ex-presidente Lula por tráfico de influência em financiamentos do BNDES à empreiteira Odebrecht no exterior. É considerado “crime perfeito”: os financiamentos do BNDES de obras no exterior, em geral países sem órgãos de controle, tinham longos prazos de carência (em média 25 anos), sem licitação, contratos “secretos” protegidos por sigilo fiscal, e eram “legalizados” por acordos bilaterais. Protegidos por sigilo As operações do BNDES com outros governos não passaram pelos órgãos de controle brasileiros (TCU, Ministério Público, etc). Sem prerrogativa Obras financiadas pelo BNDES, em sua maioria feitas pela Odebrecht, também não passaram pelos órgãos brasileiros de fiscalização. Alô, Procuradoria Apesar de o MPF investigar o tráfico de influência de Lula na República Dominicana e Cuba, estão na África os contratos mais elevados. Contratos bilionários Ainda como presidente, Lula garantiu dinheiro do BNDES à Odebrecht em Angola (R$ 1,6 bilhão) e República Dominicana (R$ 833 milhões). Emperra negociação pelo comando do Dnocs Convênio entre a Prefeitura de Felipe Guerra (RN) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) virou dor de cabeça no Planalto: uma máquina da autarquia foi usada para perfurar um poço onde mora

o secretário municipal do Esporte, Brunno Gurgel, através de acordo entre a prefeitura e o coordenador do Dnocs, José Eduardo Alves Wanderley, sobrinho do ministro Henrique Alves (Turismo). Quem manda Apesar do Dnocs ser do Ministério da Integração, do pepista Gilberto Occhi, lá é Alves quem apita. Até garantiria a boquinha para o sobrinho. Azedou Michel Temer tentou acordo com PP e Alves: a sigla indica a diretoria do Dnocs e Alves a presidência. Agora, o acordo subiu no telhado. Velho conhecido Em janeiro, na Operação Itaretama, a PF deu uma batida na casa de José Eduardo. A polícia suspeita de desvio em obras do Dnocs. Rebordosa Para parlamentares, a Polícia Federal intensificará em agosto, após o recesso, o cerco aos políticos enrolados na Operação Lava Jato. O medo no Congresso é tão grande que alguns deputados e senadores estão destruindo até arquivos de celulares e computadores. Se Lula queima filme... O filme de Lula está tão queimado no Rio de Janeiro que o apoio dele faria com que qualquer candidato a prefeito perdesse quase metade (49,2%) dos votos, segundo levantamento do Instituto Paraná. ...Dilma, nem se fala A mesma pesquisa aponta que o apoio da presidente Dilma Rousseff sepultaria qualquer candidatura à prefeitura carioca: dois terços (66,3%) dos potenciais votos seriam perdidos

após o apoio. Veta, governador O vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana, se reuniu com representantes do Uber. Para ele, o governador Rodrigo Rollemberg está inclinado a vetar o projeto que proíbe o uso do aplicativo no DF. Sem cultura A TV Cultura vem sendo negligenciada pelo governo de São Paulo. Com redução de 30% no orçamento, a emissora sofrerá ainda mais cortes: 53 funcionários devem ser demitidos nos próximos dias. Lenda O senador Roberto Rocha (PSB-MA) contestará o circo do ministro Gilberto Kassab, que anunciou a construção de 160 mil casa populares. O Minha Casa, Minha Vida “não passa de lenda no Estado”, diz Rocha. Fica e sai Em reunião com cúpula do PDT, Calos Lupi, presidente da sigla, bateu o martelo em dois pontos: o PDT fica no governo e o ministro Manoel Dias (Trabalho) sai. A bancada da Câmara deve escolher o substituto. Dúvida da oposição A oposição na Câmara “soltou fogos” com a notícia que o MPF está no calcanhar de Lula apurando suposto tráfico de influência do petista. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse não ter ‘a menor dúvida’ da falcatrua e mandou: a dúvida é se foi durante ou só depois de deixar o governo. Pergunta na Lava Jato Se o Congresso pode ser revistado pela PF, os palácios do Planalto e da Alvorada também podem ser alvo de busca e apreensão?

PODER SEM PUDOR

Tancredo e a pneumonia A Câmara discutia em 1974 a cassação do deputado Francisco Pinto (MDB-BA), por suas críticas ao ditador Augusto Pinochet. Ernesto Geisel mandou o caso ao Supremo Tribunal Federal, que condenou Chico Pinto e a mesa da Câmara o cassou, num episódio vergonhoso. Tancredo Neves ouviu um deputado da Arena argumentar que não foi o AI-5, mas o STF que o cassou. Tancredo contou numa história ocorrida em sua São João Del Rey: - Morreu o vizinho de um compadre meu. Um homem bom, trabalhador, honrado. Morreu de pneumonia, coitado. De madrugada, um parente dele chegou de viagem e perguntou à viúva: “Ele morreu de pneumonia simples ou dupla, Mariazinha?” “Simples”, respondeu ela, chorando. E ele: “Ah! Ainda bem!”.

COMPROMISSO

Presidente do Senado cria CPIs Brasília (DF) - Em um recado ao governo Dilma Rousseﬀ, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou medidas para efetivar a criação de duas CPIs na casa - ambas incômodas ao Palácio do Planalto. Atualmente, a criação da CPI dos Fundos de Pensão depende apenas da indicação de nomes do PT para sua composição, o que ainda não foi feito pela legenda de esquerda. “Falta apenas um partido indicar os nomes, com o qual tenho conversado. Se

não indicar hoje, eu indicarei, porque há esse compromisso de minha parte”, aﬁrmou Calheiros, ontem (16). A oposição quer criar o grupo para investigar uma possível aplicação incorreta dos recursos desses fundos. Há ainda outro movimento, para abertura da CPI do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), para apurar empréstimos do banco a países aliados do governo petista. A CPI do BNDES já foi protocolizada no Senado, mas

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado por suposto tráfico de influência internacional e no Brasil RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA

Cláudio Humberto

a instalação ainda depende da leitura pelo presidente da casa. Ontem, Renan afirmou que fará essa leitura no retorno do recesso parlamentar, na primeira semana do mês de agosto. Oposição O anúncio foi elogiado pela oposição e acontece dois dias depois de a Polícia Federal realizar operação de busca e apreensão em imóveis de senadores em Brasília. Renan apontou o uso de métodos que “beiram a intimidação”.

Ex-presidente da República, Lula será investigado por suposto tráﬁco de infuência internacional

rasília (DF) - A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto tráfico de influência internacional e no Brasil. Agora, o petista é alvo de um procedimento investigatório criminal. Com isso, o Ministério Público Federal passa a ter prerrogativa de utilizar todas as ferramentas investigativas. O ex-presidente é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principalmente em países da África e da América Latina. A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência. O Ministério Público quer saber também se, durante essas visitas, Lula fez palestras e quem pagou por elas. O Instituto Lula se disse surpreso com a investigação porque considera que houve pouco tempo para análise de material solicitado pela Procuradoria, entregue na semana passada. Em maio, Ministério Público Federal pediu explicações

ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht para apurar as suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora. Investigação Naquele mês, reportagem da revista “Época” revelou a investigação e reproduziu um trecho da peça da Procuradoria. O documento afirma que

PRELIMINAR

Em maio, a revista “Época” revelou que o Ministério Público Federal no DF estava investigando o ex-presidente da República em razão de que ele estava cometendo tráfico de influência internacional em “supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras

custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”. Defesa O Instituto Lula, em nota oficial sempre negou que o ex-presidente atue como lobista ou consultor. Ontem, o instituto aﬁrmou que recebeu a notícia do inquérito com surpresa porque havia entregado, na semana passada, as informações solicitadas pela procuradora Mirela Aguiar em maio e considera que houve pouco tempo para análise do material. Na ocasião, foi pedida a agenda de viagens do ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014. “Entendemos que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e vemos isso como uma oportunidade de comprovar as legalidades e lisuras das atividades do Instituto Lula”, aﬁrmou. Na última quarta (15), o instituto divulgou um vídeo de Lula que mostra trechos de várias palestras do ex-presidente no exterior, onde ele fala sobre combate à fome e à miséria. Em alguns dos trechos é possível ver a plateia em auditórios cheios. Em outros, Lula parece estar em uma mesa de debates.

EDUARDO CUNHA

‘Deputados voltarão mais duros’ Brasília (DF) - A crescente piora do cenário econômico do país pode levar a Câmara dos Deputados a adotar um tom ainda mais pesado contra o governo da presidente Dilma Rousseﬀ no segundo semestre, avalia o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para ele, o contato dos deputados com suas bases eleitorais nas próximas duas semanas, durante o recesso parlamentar, fará com que eles percebam a gravidade da crise. “Quem acha que deputado de folga por duas semanas dá um alívio, está enganado. Os deputados vão passar duas semanas nas suas bases eleitorais. O aprofundamento do desemprego vai gerar muita pressão neles, que tendem a voltar mais duros (com o governo)”, aﬁrmou Cunha. Ontem (16), o presidente da Câmara participou de um café da manhã com

ALEX FERREIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Para presidente da Câmara, nem recesso aliviará crise política

jornalistas para apresentar o balanço dos seus primeiros seis meses de gestão à frente da Casa. Para Cunha, o seu grande acerto neste período foi ter resgatado a independência da Câmara em relação ao governo. “Meu acerto foi ter cumprido o que eu prometi. A Casa tem postura de independência

com votações sem impedir que o governo mantenha a governabilidade”, disse. Cunha se recusou a responder quais foram os seus erros. “Não vou apontar meus erros porque vocês já fazem isso. Já tenho que rebater o que vocês criticam, por que eu vou dar mais carne para vocês?”, brincou.

Política

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

Assembleia e CMM mantêm agenda de homenagens HENDERSON MARTINS

idadãos nascidos ou não em Manaus ou no Amazonas, que prestaram ou prestam algum serviço à comunidade local podem, um dia, ser alvos de alguma honraria nos legislativos municipal e estadual. As homenagens, que podem ser título de cidadão de Manaus, concedido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), ou cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), costumam beneﬁciar pessoas que residam ou não na cidade. Exemplos concretos não faltam. A CMM já concedeu este título ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em agosto de 2013, e a Aleam aprovou homenagem semelhante ao apresentador Luciano Huck e espera uma brecha em sua concorrida agenda para que ele venha até o Estado receber a sua honraria. Além do título de cidadão de Manaus, várias outras honrarias foram criadas na CMM para promover essas pessoas que venham a desenvolver trabalhos voltados em prol da sociedade. As concessões de homenagens são basea-

das em decretos legislativos assinatos pelo presidente do Poder Legislativo, provocado por algum parlamentar. Para o vereador Professor Samuel (sem partido), a homenagem signiﬁca um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por essas pessoas. “Essa é uma espécie de reconhecimento pelas atividades desenvolvidas

TÍTULOS

No primeiro semestre deste ano, 17 propostas de homenagens foram apresentadas pelos vereadores da CMM. Além do título de cidadão, há ainda a medalha de ouro Cidade de Manaus e a Rodolpho Valle por essas pessoas para toda uma sociedade, são anos de dedicação, e nada mais junto do que receberem uma homenagem”, diz o parlamentar. De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (PSD), o titulo de cidadão do Amazonas é uma honraria que a casa concede há 35 anos e é voltado para pessoas que sejam naturais de outras locali-

dades, mas tenham se dedicado para um melhoria da vida da população em geral. “Esse é um título para cidadãos que não nasceram no Amazonas, mas que se dedicaram à vida pública no Estado, que pode ser voltado para arte, para cultura, para segurança. São pessoas que tiveram conduta ilibada, com comportamento correto, que de alguma forma facilitaram a vida das pessoas”, explicou. O deputado acrescentou que a homenagem também é uma forma de incentivar outras pessoas a realizar benfeitorias em benefício do Estado. “A Aleam representa o povo do Amazonas. Então, para essas pessoas que desenvolvem um bom trabalho para uma melhoria da nossa sociedade, estamos dispostos a homenagear e, claro, homenagear várias outras pessoas que também desenvolvem qualquer outra tarefa em prol da comunidade amazonense”. A mais recente homenagem foi concedida há dez dias ao indigenista e pesquisador Egydio Schwade, natural do município de Feliz, no Rio Grande do Sul. Com amplo trabalho aos povos indígenas, ele recebeu o titulo de cidadão do Estado, na Aleam, por meio da proposta do deputado José Ricardo (PT).

ALBERTO CÉSAR ARAÚJO/ALEAM

Deputados e vereadores costumam escolher pessoas que prestaram relevantes serviços ao Estado para a entrega de honrarias

Indigenista Egydio Schwade (no centro) foi o último homenageado por deputados na Assembleia

Política

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

Senado aprova restrição para pesquisas eleitorais B

rasília (DF) - Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses anteriores ao pleito tenham prestado serviços a partidos políticos, candidatos e a órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.Essa vedação está no projeto aprovado ontem (16) pelo Senado. O PLS 473/2015, que veio da Comissão da Reforma Política, estabelece também que a proibição se aplica somente às empresas que prestam serviço na mesma região onde vai ser feita a pesquisa eleitoral. O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), justificou que, nos últimos anos, as pesquisas de intenção de voto têm servido para orientar a decisão de eleitores sobre a escolha de seu candidato, assim como direcionar ou redirecionar as campanhas eleitorais. De acordo com o senador, isso é confirmado pela grande expectativa gerada na campanha eleitoral quando órgãos de comunicação anunciam a

divulgação das pesquisas. “É incompatível. Você não pode ter um instituto fazendo uma pesquisa e publicando o resultado como se fosse para uma rede de comunicação em um Estado e, ao mesmo tempo, esse instituto ser contratado por um partido político, pelo governo estadual ou pela prefeitura.

PLS 483/2015

O projeto esclarece também que emissoras de rádio e televisão transmitam ao vivo as prévias partidárias. Proposta seguiu para avaliação na Câmara dos Deputados O instituto de pesquisa vai ter que escolher para quem trabalhar”, aﬁrmou Jucá. A proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, mas a Comissão da Reforma Política vai retomar em agosto as discussões sobre outras regras para pesquisas eleitorais. Há uma proposta de emenda constitucional em exame para disciplinar a veiculação dos

MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

Agora, veículos de comunicação poderão ter de seguir regras para contratar empresas que realizam pesquisas eleitorais resultados das enquetes. Segundo o texto, ﬁca vedada a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, a partir do sétimo dia anterior até às 18h do dia do pleito. Propaganda A lei 9.504/1997 que estabelece as normas para as eleições determina que a propaganda eleitoral só pode acontecer após o dia cinco de julho do ano do pleito. Quem ﬁzer a divulgação da candidatura antes disso pode pagar multa de até R$ 25 mil. A mesma legislação esclarece o que não é considerado propaganda antecipada. O PLS 483/2015 aprovado ontem (16) torna essas regras mais claras. A proposta prevê que não é propaganda antecipada a divulgação do posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais. Também não podem ser punidas as participações em reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar idéias, objetivos e propostas partidárias.

Senadores aprovaram projeto que estabelece e restringe contratação de pesquisas políticas

Caderno B

Economia MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

economia@emtempo.com.br

DÓLAR compra/venda Paralelo -

INDICADORES ECONÔMICOS

R$ 2,99 / R$ 3,33 *

Câmbio livre BC - R$ 3,1369 / R$ 3,1375 **

Telefonia instala antena sustentável Economia B2

(92) 3090-1045

Variação do câmbio livre BC

OURO BM&F R$ 115,3

no dia: -0,50

Poupança

na semana: -2,45% no mês: 0,94%

Turismo -

dif.livre mercado/paralelo: 5,45%

(*) cotação do Banco do Brasil / (**) cotação do Banco Central / (***) cotação média do mercado

Salário Mínimo Janeiro 2015: R$ 788,00

0,00

Câmbio livre mercado - R$ 3,156 / R$ 3,158 * R$ 3,240 / R$ 3,240

DIVULGAÇÃO

Salário Família/Janeiro

Aniversário

Rendimento (%)

17/07

0,7095

17/07

0,7095

até R$ 725,02: R$ 37,18 de 725,03 até R$ 1.089,72: R$ 26,20

(*) depósitos até 03/05/12 / (**) depósitos apartir de 04/05/12

Servidores da Suframa

colocam ponto ﬁnal na greve Mesmo com novo adiamento da votação para derrubada de veto, categoria retorna às atividades nesta segunda-feira ARQUIVO AET

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Funcionários estavam em greve há quase 60 dias e aguardam por melhorias salariais

ASAFE AUGUSTO

pós quase 60 dias, a greve dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) chega ao fim. Os trabalhadores devem retornar aos trabalhos na próxima segunda-feira (20). A paralisação foi suspensa por um voto de confiança da categoria aos parlamentares do Amazonas. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sinframa), Anderson Belchior, se após o recesso do governo federal o problema dos trabalhadores não for resolvido, a categoria fará uma assembleia para decidir ou não por uma nova greve. “Demos esse voto de confiança para os nossos parlamentares e decidimos

voltar aos trabalhos, pois a população estava bastante prejudicada e não é esse o nosso objetivo”, aﬁrmou. O dirigente do sindicato informou, ainda, que a categoria também espera por outros órgãos. “Além dos nossos parlamentares, esperamos também pelo Ministério do Planejamento, que pediu uma trégua na paralisação com a promessa de negociar as reivindicações da nossa classe”, ressaltou. Conforme Belchior, atualmente os servidores da Suframa ganham salários bem inferiores aos de outros em carreira equivalente no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), a quem a Suframa é vinculada. Derrubada de veto Os servidores da Suframa

aguardavam pela votação da derrubada do veto à medida provisória 660, que reajusta o salário dos trabalhadores. A ação foi adiada por seis vezes e só poderá ser feita após o

PROPOSTA

A única proposta apresentada pelo governo federal para os servidores da autarquia, antes da decisão do fim da greve, foi transformar a Suframa em uma agência executiva dia 4 de agosto, data em que o Congresso Nacional retorna do recesso. A única proposta apresentada pelo governo federal para

acabar com a greve foi transformar a Suframa em agência executiva. Na tentativa de fazer um esclarecimento, o Ministério do Planejamento se reuniu com os servidores da Suframa para expor as mudanças que aconteceriam na autarquia. Na manhã da última segunda feira (13), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) apresentaram formalmente aos servidores e sindicato o que realmente seria uma agência executiva. A proposta ainda não agradou aos servidores da autarquia. Para o Sindframa, a única solução seria a derrubada do veto presidencial à MP número 660, ou uma proposta concreta do

Poder Executivo. No dia 30 de junho, o governador do Amazonas, José Melo, informou que os servidores da Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) fariam o trabalho de vistoria e liberação de mercadorias para dar agilidade e rapidez à saída das cargas e notas ﬁscais. O trabalho, que está sendo realizado pela Sefaz em determinação de José Melo, foi oﬁcializado no dia 3 de julho e é um prosseguimento da determinação da 3ª Vara da Justiça Federal, que proferiu a decisão na noite da quintafeira (2), autorizando a vistoria realizada pela fazenda estadual como também válida pela autarquia federal enquanto acontecesse a greve. De acordo com o secretário do Sindicato das Empresas

de Agenciamento, Logística e Transportes Aéreos e Rodoviários de Cargas do Amazonas (Setcam), Raimundo Augusto Neto, 950 cargas pendentes foram liberadas até o último sábado (11). A quantidade equivalia a 19 mil toneladas e a R$ 150 milhões. Mesmo com esse trabalho, Raimundo Augusto se diz preocupado com o procedimento. “A Suframa recepciona as notas ﬁscais que a Sefaz manda, mas não interna e nem aparece no site. O fato de não internar pode causar problemas no futuro”, ressaltou. Ainda de acordo com Raimundo Augusto, a Suframa e a Sefaz devem andar juntas para que não que seja necessário haver outra decisão judicial, que ele classiﬁcou como “desagradável”.

Economia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

Biosite irá ampliar cobertura em Manaus O

Amazonas já possui o seu primeiro biosite (antena sustentável) desenvolvido e patenteado pela TIM e com tecnologia 100% nacional. O equipamento instalado em Manaus se assemelha a um poste de iluminação e causa menor impacto urbanístico, que possibilita coberturas específicas com a máxima eficiência de uso de espaço e energia. Os biosites também contribuem para democratizar o acesso aos serviços de voz e dados. O biosite 3G está localizado na avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, Zone Oeste, possui uma estrutura diferente das torres de telefonia, conferindo menor impacto visual na paisagem urbana. A previsão é que até o fim deste ano mais de 300 biosites sejam instalados no Brasil. A operadora implantou o primeiro equipamento para cobertura sustentável do país em Curitiba, em junho do ano passado. Outras cidades como Rio de Janeiro, Natal, São Luís, Brasília, Salvador, Maceió e Recife também já foram contempladas com a novidade.

A TIM prevê ampliar o projeto para outras cidades do país. “O biosite é uma solução que permite reduzir o impacto visual em relação aos sites tradicionais, já que necessita de menor espaço físico para a estrutura da antena. É a harmonia entre o ambiente e a tecnologia. Além disso, o uso do biosite reﬂete o foco da

VANTAGEM

Equipamento é solução para a melhoria da qualidade, principalmente, de serviço de dados, capaz de ser utilizada também como alternativa para a iluminação pública e para câmeras de vigilância TIM em, cada vez mais, buscar alternativas inovadoras para a melhoria da qualidade dos seus serviços em prol da satisfação dos seus clientes”, disse o gerente de operações de rede TIM Norte e Nordeste, Douglas Soares. O projeto tem a multifuncionalidade como uma das principais características. Trata-se de uma solução

DIVULGAÇÃO

Operadora de telefonia instalou equipamento para cobertura sustentável e avanço tecnológico e de qualidade no AM para a melhoria da qualidade, principalmente, de serviço de dados, capaz de ser utilizada também como alternativa para a iluminação pública e para câmeras de vigilância. Outro benefício é a rapidez para a instalação. “A instalação do biosite é mais rápida e menos burocrática que os sites tradicionais, já que o tempo de licenciamento é reduzido e não esbarra nos impasses decorrentes de legislações municipais que dificultam a instalação de torres necessárias para atender a crescente demanda por voz e dados. Além de ser uma solução eficaz na expansão dos serviços, ao mesmo tempo, em que nos preocupamos com o meio ambiente”, afirmou o diretor de relações institucionais TIM Brasil, Leandro Guerra. Atendimento TIM A operadora está presente em 22 municípios do Amazonas e mantém o curso de desenvolvimento constante da rede. Com o compromisso de oferecer a melhor experiência nos serviços de voz e dados, a TIM investiu em 2014, R$ 33 milhões para o fortalecimento da rede no Amazonas.

Como funciona o equipamento O biosite é um poste metálico com 18 metros, capaz de suportar todos os equipamentos necessários para a instalação de uma Estação Rádio Base (ERB) no interior de sua própria estrutura. As antenas são percebidas como um prolongamento do próprio poste. A utilização deste formato evita a necessidade de gabinetes externos ou de uma estrutura auxiliar. O projeto prevê a instalação de novos sites 3G com a mesma altura dos postes de iluminação existentes na cidade. Entre as vantagens do biosite estão o custo-benefício para a empresa, a rápida instalação podendo ser feita em apenas 10 dias, além de servir como poste de iluminação.

Antena sustentável está instalada na avenida Coronel Teixeira

Economia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

Comerciários vão iniciar rodadas de negociações Este ano, a categoria pede um reajuste salarial de pouco mais de 15%, com aumento de R$ 830 para R$ 960 GERSON FREITAS

pós a aprovação da campanha salarial dos empregados do comércio de Manaus, em uma assembleia geral realizada no dia 10 de junho, o sindicato da categoria inicia os trâmites legais para dar o ponta-pé nas rodadas de negociações com os sindicatos patronais do varejo e atacado, que ainda está sem data deﬁnida. A data-base do comércio é 1º de setembro. De acordo com o Sindicato dos Empregados do Comércio de Manaus, este ano a classe pede um reajuste salarial de pouco mais de 15%, promovendo, assim, o aumento do piso, que atualmente é de R$ 830 para R$ 960. Além dessa pauta, outro ponto que será discutido entre os sindicatos que representam os trabalhadores e as empresas do comércio da capital é a correção do salário dos trabalhadores que ganham acima do piso salarial. Segundo a entidade, essa pauta pede um ajuste de 15% nos ganhos dos colaboradores. Sobre o vale-alimentação, o sindicato aﬁrmou que os comerciários aprovaram um

ASSUNTOS

Pauta da reunião pede um ajuste de 15% nos ganhos dos colaboradores. Quanto ao vale-alimentação, o sindicato afirmou que os comerciários aprovaram um aumento de 25% Outro ponto que será discutido entre os sindicatos é a correção dos salários dos trabalhadores que ganham acima do piso salarial

comerciários esperam que os sindicatos ﬁrmem um acordo justo e que seja viável para todos”, ﬁnalizou a entidade. A Federação do Comércio do Amazonas informou, em nota, que a proposta dos co-

merciários já foi recebida e encaminhada aos sindicatos patronais. A entidade informou, ainda, que as reuniões deverão acontecer em agosto, quando as empresas apresentarão as contrapropostas.

Setor teve queda O segmento de serviços registrou queda de 8,6% no mês de maio. O resultado é um dos piores registrados, conforme Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada ontem (16),

pelo Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística (IBGE). Para o disseminador de informação do IBGE-AM, Adjalma Nogueira, o setor de serviços está diretamente ligado às atividades da indústria e do comér-

cio. “Estes dois segmentos não têm apresentado o crescimento esperado. Portanto, esse resultado reﬂete diretamente no desempenho dos serviços, que não consegue obter um bom retorno”, salientou.

ORIENTAÇÕES

ATÉ DIA 26

Shopping realiza promoção com descontos de até 50% Consumidores “loucos” por promoções terão uma boa oportunidade a partir de hoje. O Manaus Plaza inicia nesta sexta-feira (17) mais uma edição da “Liquida + Plaza”. A campanha segue até o dia 26 deste mês. Mais de 80% das lojas do centro de compras estão participando da campanha, oferecendo descontos de 10% a 50% em produtos como bolsas, sapatos, confecções, lingeries, serviços de beleza e estética, eletrônicos, acessórios, perfumaria, óculos, jogos de videogames e celulares. De acordo com o superin-

ARQUIVO AET

aumento de 25%. A entidade destacou, ainda, que a proposta contendo todas as pautas da campanha salarial de 2015 já foi envidada para a Federação do Comércio do Amazonas (Fecomércio-AM), que será o mediador nas negociações entre as partes. O órgão informou, ainda, que as pautas já foram aprovadas e enviadas à Fecomércio. Agora, estão apenas no aguardo da conﬁrmação da data de início das rodadas de negociaçãoes. Os

tendente do Manaus Plaza Shopping, Glauco Pinto, a expectativa é de que, durante o período da campanha, haja um incremento de 5% nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado. O ﬂuxo de clientes deve aumentar em 6%, em comparação com 2014. O superintendente explicou que, além dos descontos, os clientes poderão encontrar vales brindes nos panﬂetos que serão distribuídos durante os dez dias de liquidação. O estacionamento do local estará liberado nos dois domingos de promoção.

Empreendedorismo na Zona Norte Aproximadamente 80 tralhadores informais do bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte da capital, receberam orientações sobre os benefícios da formalização e acesso à linha de crédito, na tarde da última quarta-feira (15). A ação está em sua quarta edição e foi realizada pela Frente Parlamentar dos Micro e Pequenos Empreendedores e Empreendedor Individual do Amazonas (Frempeei), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De acordo com o deputado estadual Adjuto Afonso (PP), o Estado só tem a ganhar com ações como essa. “Quanto mais viabilizarmos para que essas pessoas se tornem empreen-

dedoras e micro empresários, quem ganha é o Estado com o aumento da arrecadação, assim como também ganham os empreendedores, que passam a ter sua renda”, comentou. O parlamentar explicou ainda que, atualmente, a Assembleia presta um grande serviço a essas pessoas, por meio da Frempeei, tanto para quem é empreendedor e dá orientação com linha de crédito, quanto para quem quer se tornar empreender mas ainda não vislumbrou um bom negócio. “Essa ação faz com que a sociedade acredite mais nas ações do Poder Legislativo. Nós estamos saindo dos gabinetes para atender a população

nos diversos locais da cidade”, complementou o deputado. Durante o evento, os participantes receberam, ainda, orientações sobre acesso à linha de crédito, com dicas da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). “Falamos sobre como obter linha de crédito, e essa do Banco do Povo é ﬂexível, justamente para dar oportunidade para quem quer abrir seu próprio negócio”, explicou o analista de fomento da Afeam, Wilmar Belleza. Quem perdeu a ação e quer regularizar sua atividade pode comparecer à sede da Aleam, na sala da Frempeei, munido dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, compro-

vante de residência e IPTU. A formalização garante direito à aposentadoria, auxíliodoença e licença-maternidade, além de acesso facilitado ao crédito, oportunizando o crescimento do negócio do empreendedor. Podem se formalizar os seguintes proﬁssionais: encanador, eletricista, costureira, manicure, pedreiro, doceira, pipoqueiro, cabeleireiro, marceneiro, mecânico, artesão, veterinário, feirante ou vendedor ambulante. A ação contou também com a parceria do Sindicato dos Revendedores Autônomos, representado pela presidente Alzira Nogueira. DIVULGAÇÃO

OPORTUNIDADES

Mercado de trabalho tem mais de 60 vagas, hoje Para quem precisa ingressar no mercado de trabalho, o Sistema Nacional de Emprego no Amazonas (Sine-AM) oferece nesta sexta-feira (17) 69 vagas para o mercado de trabalho. Os interessados em se candidatar a um dos postos oferecidos devem comparecer à sede do órgão, localizada na avenida Joaquim Nabuco, 860, Centro, munidos dos documentos exigidos para o cadastro. Um dos cargos com vagas disponíveis é o de agente de portaria. O órgão estadual oferece 13 postos para a função. Para se candidatar, é necessário apresentar certiﬁcado de ensino médio, comprovar experi-

ência de seis meses na função na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e ser do sexo masculino. Outra função com vagas disponíveis é a de auxiliar de limpeza. Ao todo, são dez oportunidades somente nesta sexta-feira (17). O Sine-Amazonas precisa de candidatos do sexo masculino e ensino fundamental completo. Não é necessário comprovar experiência na função. Há ainda mais sete vagas para o cargo de motorista carregador. As exigências para preencher um dos postos são sexo masculino, certiﬁcado de ensino médio e um ano de experiência na atividade, comprovado por meio de carteira proﬁssional.

Cerca de 80 trabalhadores informais do bairro Monte das Oliveiras foram orientados quanto aos benefícios da formalização

Economia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

Valores de fundos de compensação desagradam

LEILÕES

Taxa de retorno aumenta REPRODUÇÃO

Valores propostos pelo governo federal não prejudicam o Amazonas, mas estão abaixo do esperado pelos Estados

Secretários de Fazenda estavam reunidos no Rio de Janeiro e discutiram sobre compensação

s valores dos fundos de compensação propostos pelo governo federal na medida provisória (MP) 683, como forma de garantir a uniﬁcação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estão aquém da necessidade dos Estados, conforme avaliação do secretário de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Afonso Lobo. Ele esteve presente na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Rio de Janeiro, onde o tema se tornou a principal pauta de discussão do encontro dos secretários de Fazenda do país.

“Considerando os cálculos da equipe de quantiﬁcação do Confaz, os Estados estavam contando com R$ 8 bilhões por ano para o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do ICMS e R$ 12 bilhões anuais para o Fundo de Desenvolvimento Regional de Infraestrutura. Por outro lado, o que o governo está propondo são R$ 1 bilhão para o Fundo de Convergência do ICMS e R$ 2 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional”, explicou o secretário. Ele acrescentou, ainda, que as alíquotas interestaduais da proposta de reforma do ICMS, caindo de 12% para

4%, sendo 10% no caso do Amazonas para o comércio de produtos em geral e de 7% para todo o país no caso dos bens de informática, não prejudicam o Amazonas. “Acabar com a guerra fiscal fortalece o país, e da forma apresentada preserva as características tributárias excepcionais da Zona Franca de Manaus”, complementou Afonso Lobo. O secretário de Fazenda destaca que o fim da guerra fiscal trará estabilidade jurídica. No caso da Zona Franca, as vantagens comparativas ganharão força na política do governo José Melo de captação de novos investimentos para o Estado.

Os parâmetros para o cálculo da Taxa Internoa de Retorno (TIR) de referência para os próximos leilões de concessões de aeroportos para 8,5% ao ano, ante 6,63%, conforme informou ontem o Ministério da Fazenda. A taxa é usada como referência no desconto para o cálculo do valor de outorga mínima nas negociações. Em comunicado, a Fazenda informou, no entanto, que o valor não corresponde à taxa efetiva de retorno do investimento, uma vez que esta depende das características intrínsecas à concessão, ao acionista e à estrutura de capital. “O resultado mais provável será uma TIR efetiva do projeto diferente do valor acima apresentado”, diz a nota. Estão previstos para serem leiloados no Segundo Programa de Investimentos em Logística (PlL) os aeroportos de Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA). Com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos, a nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), vai privatizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Desse total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados entre os anos de 2015 e 2018.

SETE ESTADOS

Funcionários da Fiocruz paralisam as atividades Funcionários da Fiocruz decidiram paralisar as atividades ontem (16) em sete Estados — Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Amazonas, Distrito Federal e Paraná. A decisão acontece após o Fórum dos Servidores Públicos Federais, que representa o sindicato da categoria, recusar a proposta do governo federal de reajustar o salário em 21,3% parceladamente em 4 anos. Serviços assistenciais, de emergência e produção de vacinas não serão afetados. A categoria quer um reajuste de 27,3% em 2016, referente a perdas desde o ano de 2010, segundo o Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN). Além do aumento, estão entre as reivindicações definição da data-base em 1º de maio, direito de ne-

gociação coletiva e paridade salarial entre ativos e aposentados. A greve se estenderá até quarta-feira (22), data em que a categoria espera uma nova oferta do governo. De acordo com o sindicato, 30% da categoria continua trabalhando, a maioria nos serviços assistenciais básicos. A paralisação afetou as áreas administrativa, educacional e de pesquisas que não atrapalhem a produção de medicamentos. O governo sinalizou ao Fórum dos servidores públicos, que representa ainda sindicatos de outras categorias, uma nova rodada de negociações para terça-feira (21), segundo a Asfoc-SN. Na quinta-feira (23), após o fim paralisação, uma nova assembleia, realizada no Rio de Janeiro, vai decidir os rumos da greve. REPRODUÇÃO

Trabalhadores querem reajuste de 27,3% no próximo ano

Caderno C

Dia a dia MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

diadia@emtempo.com.br

DIVULGAÇÃO

Obras do linhão podem ser suspensas Dia a dia C5

(92) 3090-1041

Mototaxistas protestam contra item de licitação

Manifesto da categoria comprometeu o trânsito, na manhã desta quinta-feira, no entorno da sede do Detran-AM DIEGO JANATÃ

Processo licitatório que oferece mais de 1.600 vagas está suspenso desde o ﬁnal de junho, em virtude de um acordo para analisar as habilitações de cada um dos 3 mil incritos no certame GERSON FREITAS E ASSESSORIA

proximadamente 500 mototaxistas realizaram um protesto, na manhã de ontem, para pressionar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) a expedir um documento exigido na segunda licitação para a concessão de mais de 1,6 mil vagas para a categoria e que até o momento não foi emitido pela autarquia. O trânsito na avenida Mário Ypiranga Monteiro, na Zona CentroSul, ﬁcou comprometido em virtude do manifesto. O presidente da Federação dos Mototaxistas do Estado do Amazonas (FemotaxiAM), Miguel Alves, aﬁrmou que uma das exigências da Comissão Especial de Licitação (CEL), da Superintendên-

cia Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), no referido processo licitatório, é de que todos os condutores participantes tenham ao menos dois anos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria “A”. Na ocasião, o mototaxista ressaltou que a Defensoria Pública do Estado, por meio de um acordo, solicitou à SMTU e ao Detran a lista que comprove o período de habilitação dos concorrentes da segunda licitação para dar continuidade ao processo, suspenso desde de o início deste mês devido ao não repasse da relação dos candidatos aptos a concorrer à concessão do serviço. Além do protesto em frente à sede do Detran-AM, a movimentação dos mototaxistas, que iniciou por volta das 8h, também ocorreu em outros pontos da cidade. A concen-

tração da categoria se deu na avenida Belmiro Vianez, conhecida popularmente como alameda do Samba, no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste. De lá, a categoria seguiu até a sede do DetranAM, na tentativa de pressionar o diretor-presidente do órgão, Leonel Feitoza, a emitir o documento. “Já tentamos várias vezes uma conversa com o presidente do Detran, para que ele possa fazer de uma forma ordeira esse processo. Não queríamos que chegasse a esse ponto, mas infelizmente ele virou as costas para essa situação, para a nossa categoria e para a Defensoria Pública, e quem acaba sendo prejudicado somos nós. Muitos não estão conseguindo se legalizar porque não têm esse documento para finalizar o processo. ARQUIVO EM TEMPO

Vamos fechar a avenida Mário Ypiranga e depois vamos até a SMTU, onde ficaremos até que esse problema seja resolvido”, finalizou. Do Detran, os manifes-

RETENÇÃO

Agentes do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) atuaram no desvio do ﬂuxo de veículos, da avenida Mário Ypiranga Monteiro, que ﬁcou retido devido ao protesto tantes seguiram para a sede da SMTU, situada também no bairro Flores, na Zona Centro-Sul, para pedir o retorno do processo licitatório.

Encontro Na tarde de ontem, o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, e o diretorpresidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, juntamente com representantes dos mototaxistas, realizaram uma reunião para tratar sobre o prosseguimento da segunda licitação do serviço de mototáxi realizada pela Prefeitura de Manaus. Durante o encontro, Feitoza se colocou à disposição para fornecer as informações complementares acerca do tempo de habilitação dos licitantes, solicitadas pela SMTU, no menor tempo possível. Segundo ele, nesta sexta-feira, a autarquia encaminhará a lista de nomes fornecida pela SMTU à Prodam para que sejam feitas as consultas necessárias. “Somente amanhã (hoje)

teremos condições de saber em quanto tempo será possível concluir as consultas, mas vamos trabalhar para que tudo aconteça de forma célere”, aﬁrmou Feitoza. A licitação do serviço de mototáxi está temporariamente suspensa, devido a um acordo celebrado entre a CEL/SMTU e Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), que solicitou que a comissão obtivesse informações complementares sobre o tempo de habilitação na categoria A dos licitantes. De acordo com o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, assim que as consultas forem concluídas será possível dar prosseguimento ao certame com a divulgação da lista contendo os nomes dos habilitados, a pontuação e a classiﬁcação dos concorrentes.

TORQUATO TAPAJÓS

Operários exigem faixa de pedestre

O total de 16 atropelamentos foi registrado este ano na área, que não tem sinalização

Após vários acidentes de trânsito, um grupo de opeários da construção civil realizou um protesto na manhã de ontem, na avenida Torquato Tapajós, em frente ao hospital e pronto-socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz, localizado no bairro Colônia Terra Nova, na Zona Norte, para cobrar do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) a colocação de uma faixa de pedestre na via. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (Sintracomec-AM), Cícero Custódio, o pedido foi solicitado em fevereiro deste ano ao órgão municipal, após a morte de um trabalhador vítima de atropelamento. O sindicalista aﬁrmou que mesmo sabendo dos 16 atro-

pelamentos, sendo um deles com vítima fatal, todos ocorridos neste ano, com trabalhadores da construção civil, o Manaustrans até o momento não realizou o serviço.

PERIGO

A falta de sinalização e de fiscalização ao longo da avenida Torquato Tapajós compromete o fluxo de veículos na referida via, uma das mais movimentadas da cidade, bem como a travessia na mesma Cícero destacou ainda que durante o protesto, que contou com a presença de representantes do Manaustrans, foi firmado um acordo no

qual o órgão terá um prazo de dez dias para a realização do serviço no local. O sindicalista acrescentou que caso seja descumprindo o acordo, os operários irão bloquear novamente a via para passagem de veículos. “Demos mais um prazo de dez dias, se não for cumprido, voltaremos no dia 27 de julho, para fechar novamente a avenida Torquato Tapajós”, disse. Implantação O Manaustrans confirmou a informação de que nos próximos dias estará realizando a implantação da faixa de pedestre na avenida Torquato Tapajós, no trecho que fica em frente ao hospital Delphina Aziz, como foi solicitado pelos operários. (GF)

Dia a dia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

Restrição de veículos vai valer a partir de segunda CECÍLIA SIQUEIRA

otoristas de veículos pesados que desobedecerem às restrições de peso e horário de tráfego nas avenidas Umberto Calderaro (antiga Paraíba), Maceió e Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), situadas na Zona Centro-Sul de Manaus, serão multados e podem ter o veículo apreendido a partir da próxima segunda-feira (20). Conforme o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), a etapa de orientação, que iniciou no último dia 6, encerra neste domingo (19). Durante a campanha, o órgão abordou condutores e distribuiu materiais informativos com os limites de cargas e os horários proibidos nas trÊs vias. A equipe do EM TEMPO esteve nos três locais que receberam sinalização e constatou que placas grandes e pequenas foram dispostas ao longo das avenidas Umberto Calderaro, Maceió e Mário Ypiranga Monteiro. Moradores e donos de estabelecimentos comerciais relataram ter percebido a redução do tráfego

de veículos pesados. O alfaiate Paulo Brasil Batista, 58, morador da avenida Maceió, relatou que o ﬂuxo de carros grandes diminuiu. “Aqui até não passavam muitos carros pesados e agora é difícil de ver. Entretanto, sempre tem aquele que burla as regras. O importante é que reduziu”, disse Batista. Na Mário Ypiranga Mon-

PENALIDADE

A multa para quem desobedecer à sinalização é estabelecida em R$ 127,69, além de retenção do veículo. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração é considerada grave teiro, o proprietário de um restaurante que não quis se identiﬁcar, também conﬁrmou que a campanha de orientação do Manaustrans surtiu efeito e que o risco de acidentes envolvendo veículos que transportam cargas pesadas foi minimizado. De acordo com o técnico de informática, Magaiver Mar-

ques, 29, que trabalha em uma assistência técnica localizada na Umberto Calderaro, apesar de veículos acima de 8 toneladas restritos das 17h às 20h e acima de 16 toneladas estarem proibidos de transitar no local das 6h às 17h, a redução foi percebida em todos os horários. “Diminuiu muito e essas regras eram para ser implantadas em muitas outras ruas e avenidas da cidade. Esses carros grandes aumentam os engarrafamentos e a sensação de insegurança no trânsito e devem circular em horários com baixa circulação de veículos”, avaliou Marques. Conforme a assessoria do Manaustrans, além de informar nos principais corredores viários, treze empresas que fazem transporte de cargas, receberam agentes educadores em suas sedes e os motoristas foram instruídos. Os proprietários das empresas também foram orientados a articular horários para que veículos com cargas circulem nas avenidas. O órgão informou ainda que os motoristas de caminhões, carretas e outros tipos de veículos procuraram obter informações e evitaram usar as passagens.

DIEGO JANATÃ

Até o próximo dia 20, motoristas serão orientados sobre o tráfego em três principais avenidas da Zona Centro-Sul

Placa ﬁxada em uma das três vias orienta motoristas sobre a circulação de veículos pesados

DIVULGAÇÃO

AVENIDA BRASIL

Incêndio destrói depósito de oﬁcina, na Compensa CONCEIÇÃO MELQUÍADES

Um incêndio destruiu, na manhã de ontem, um imóvel misto - madeira e alvenaria -, que funcionava como depósito de oficina de motocicletas, na avenida Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste. O trânsito no local apresentou retenção. O Corpo de Bombeiros foi acionado por um morador da área. Foram necessários 5 mil litros de água para conter as chamas. O mecânico e pintor de automóveis Francisco Antônio Brito de Souza, 39, inquilino do local, disse que foi informado do sinistro por um amigo que passava pelo local no momento em que o fogo consumia o lugar. Dois compressores, latas de tinta, peças de veículos e também cinco motocicletas estavam no estabelecimento e foram consumidos pelas chamas.

O proprietário avaliou em aproximadamente R$ 15 mil o prejuízo com o material perdido. Brito informou também que o local estava com a energia elétrica cortada, e que usuários de drogas costumavam se agrupar para consumir entorpecentes em frente ao imóvel, sempre de madrugada. “Por várias vezes, eu solicitei que se retirassem da frente do meu depósito. Tinha receio que arrombassem e me roubassem. Acredito que eles (os usuários) tenham ateado fogo propositalmente”, comentou Brito. Pedro Nunes, 40, morador dos fundos do imóvel incendiado, disse ter dispertado com o cheiro da fumaça. “Abri a janela e vi que o imóvel estava em chamas, comecei a jogar água, enquanto minha esposa comunicou os bombeiros”, relatou.

ITAPIRANGA

Criança morre em explosão de embarcação MICHELLE FREITAS

Bombeiros foram acionados para conter incêncio no local

A menina Joyce Andrade Fonseca, 6, morreu após a explosão da embarcação graneleira Paroleiro do Mar, na madrugada de ontem, no município de Itapiranga - a 227 quilômetros de Manaus. Outro passageiro do barco, Erisson Gomes Nunes, 22, foi encaminhado a um hospital de Manaus em estado grave. Além deles, mais três pessoas que estavam na embarcação, Ronam Fonseca de Almeida, 24, Jucimara de Oliveira Andrade, 29, e Riana Andrade Fonseca, 1, ficaram feridas. De acordo com informações da Marinha do Brasil, por meio do Comando do 9º Distrito Naval, o acidente envolvendo a embarcação “Paroleiro do Mar” ocorreu por volta das 3h, no porto do município, durante o acionamento do motor, que havia recebido aproximadamente 12 mil litros de combus-

tível duas horas antes da explosão. A Marinha do Brasil informou também que, após a denúncia feita por telefone, a Agência Fluvial de Itacoatiara, subordinada à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), direcionou uma equipe de Inspetores Navais ao local do ocorrido para dar o apoio necessário e iniciar o levantamento de dados para abertura do Inquérito Administrativo sobre Fatos da Navegação (IAFN), que irá apurar as causas e responsabilidades pelo acidente. Não foi constatada poluição hídrica. O comandante da embarcação, Ronaldo de Almeida Fonseca, 27, foi detido e encaminhado ao 38° Distrito de Polícia (DP) para prestar esclarecimentos. A reportagem tentou falar com o delegado responsável pela delegacia, pelos telefones 35****55, 35****93, mas as ligações não foram atendidas.

Novo sistema de distribuição de merenda escolar é apresentado

Arraial beneﬁcente será promovido pela Lacc

Susam inicia projeto de reordenamento farmacêutico

O novo sistema de distribuição e armazenamento de merenda e material escolar da rede municipal de educação foi apresentado ontem, pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, durante visita feita ao novo prédio da Subsecretaria de Infraestrutura e Logística da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Flores, Zona Centro-Sul. O sistema vai garantir a economia de R$ 550 mil mensais ao município e tem capacidade para armazenar 4,5 mil toneladas de produtos.

No próximo dia 31, a Organização Não Governamental (ONG) Liga Amazonense Contra o Câncer (Lacc) realizará o seu primeiro arraial, cuja renda será revertida à conclusão do prédio da entidade, localizado no Dom Pedro, Zona Centro-Oeste. O espaço abrigará pacientes de fora que buscam tratamento oncológico na capital. Com entrada gratuira, o evento terá a apresentação de artistas locais, entre eles Herlon (samba e pagode), banda Critical Age – com apresentação especial de Rock anos 80 – Cuka Fresca, entre outros. Informações pelos telefones 3655-4603/04.

A Secretaria Estadual de Saúde (Susam) vai reordenar a assistência farmacêutica em toda a rede, com o suporte técnico da empresa Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam). O sistema a ser implantado vai modernizar as rotinas de controle de suprimentos, otimizando a distribuição dos medicamentos e insumos na rede, gerando, assim, economia e maior eﬁciência. O estudo da Prodam prevê o desenvolvimento de soluções que racionalizem toda a cadeia de fornecimento de materiais e medicamentos.

Dia a dia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

Amazônia Conectada é lançado em Manaus MICHELLE FREITAS

programa Amazônia Conectada, que promete levar internet banda larga a 52 municípios do Amazonas, foi lançado ontem, na sede do Comando Militar da Amazônia (CMA), na Zona Oeste, e contou com a presença dos ministros da Defesa, Jaques Wagner; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; das Comunicações, Ricardo Berzoini, além do governador do Amazonas, José Melo. Durante o lançamento do programa, os três ministros assinaram portaria interministerial tratando das regras do programa e anunciaram a liberação de R$ 200 milhões para as obras. De acordo com o comandante do CMA, general Theóphilo Gaspar de Oliveira, o projeto contempla 7 mil quilômetros de cabos ópticos fluviais, distribuídos em cinco infovias ao longo dos rios das regiões do Madeira, Purus, Juruá, Alto rio Negro e Alto Solimões. As comunidades ribeirinhas também serão beneficiadas por meio de cabos menores que farão a ligação com a fibra óptica.

“Conseguimos comprar cabos a um custo bem menor para que os ribeirinhos também tenham acesso à rede. Os cabos serão instalados no leito dos rios da bacia amazônica. Com isso, vamos atingir um numero maior de comunidades ribeirinhas que também serão contempladas com o programa”, disse.

INCENTIVO

Além da infraestrutura, o projeto também pretende criar unidades para gerenciar o funcionamento e as emergências e incentivar a formação de pessoal especializado na área tecnológica O ministro da Defesa, Jaques Wagner, destacou que a internet banda larga, telemedicina, universidade à distancia, interconexão entre saúde, segurança pública, trânsito e turismo serão alguns benefícios alcançados em favor das populações situadas em pontos remotos da Amazônia Ocidental. “É da minha alegria estar inaugurando o primeiro

ALEX PAZUELLO/SEMCOM

SAÚDE

Prefeito confere uma das dependências da UBS Nilton Lins

Parceria público-privada resulta em nova UBS Com potencial para atender até 12 mil pessoas, a Prefeitura de Manaus inaugurou, nesta quinta-feira, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Nilton Lins, localizada na comunidade Parque das Nações, no bairro Flores, Zona CentroSul. Construída por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), a nova UBS possui uma área de 1.763 metros quadrados e vai oferecer consultas médicas e de enfermagem, assistência farmacêutica e serviço social, serviços de curativo, vacinação, nebulização, coleta de material para exames laboratoriais, administração e dispensação de medicamentos, atividades de promoção da saúde e prevenção às doenças. “Aqui temos investimentos do município em manutenção do prédio, nos equipamento e na mão de obras, mas o prédio foi cedido pela Universidade Nilton Lins, que abriu o seu hospital universitário para que possamos ampliar os nossos serviços de saúde aqui na

região”, explicou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. Ainda segundo ele, a medida vai beneﬁciar tanto a sociedade, que ganha com os serviços oferecidos, quanto a comunidade acadêmica, que passará a treinar seus alunos já no campo da Assistência Básica. “Vamos continuar avançando e ampliando a nossa cobertura, ao mesmo tempo em que colaboramos para destravar o atendimento nos hospitais e prontos-socorros do Estado”, completou. Localizada no pavimento térreo do Complexo Hospitalar Nilton Lins, a nova UBS funcionará no modelo de atenção da Estratégia Saúde da Família. “A universidade está cedendo uma estrutura física excelente, incluindo alguns serviços de limpeza e segurança, onde nossa equipe de proﬁssionais poderá oferecer o melhor serviço possível para a comunidade”, reforçou o secretário municipal de Saúde (Semsa), Homero de Miranda Leão.

trecho de 10 quilômetros do Amazônia Conectada, estamos trabalhando no segundo trecho de 200 quilômetros até o município de Tefé, e tenho convicção de que vamos completar esse trabalho nos próximos três anos com o investimento de 500 milhões. Esse é um projeto fantástico de integração de resgate dessa área que estava apartada”, destacou. Para o governador José Melo, o programa tem grande impacto na geração de conhecimento e recursos humanos qualificados na região, promovendo o seu desenvolvimento científico, econômico e social. “Você interconectar essa Amazônia toda vai permitir que se faça verdadeiras pesquisas, a universalização do ensino, e permitir que a educação chegue em tempo real, permitir também que esse povo do interior, que hoje está isolado, tenha a oportunidade de ter acesso ao conhecimento de fora, além de gerar segurança em tempo real para as forças armadas que estão na fronteira. Esse último para mim é um dos pontos principais e mais importante”, finalizou.

ZONA OESTE

Preguiçareal é resgatada Uma preguiça-real (Choloepus didactylus), foi resgatada na última quarta-feira, pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio da Gerência de Fauna, no Tarumã, na Zona Oeste. A ação contou com o trabalho de três analistas ambientais do órgão. Conforme informações do órgão, o animal estava na área desde a noite anterior. Sem conseguir realizar o resgate, os moradores acionaram o Ipaam. A preguiça não precisou passar por avaliações médicas e foi solta em uma área verde, próxima à estrada da Ponta Negra. “Quando o animal está ferido e não tem condições de ser solto após o resgate, encaminhamos ao Ibama ou para o Sauim Castanheira, e lá eles recebem todos os cuidados. Mas, felizmente, não foi o caso dessa preguiça, que pode voltar para a natureza logo após o resgate’’, disse a analista ambiental, Priscila Diniz. Desde o dia 1º de julho até o momento, foram realizados pelo Ipaam aproximadamente 40 resgates de animais silvestres. O telefone para solicitar os resgates é o 2123–6774.

IONE MORENO

Primeiro trecho de conexão do programa foi inaugurado ontem e deve integrar 52 municípios do Amazonas

Ministro Jaques Wagner discursa durante a solenidade de lançamento da primeira fase do projeto

Dia a dia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

ARTHUR CASTRO

Dupla é morta ao tentar assaltar uma barbearia Autor dos disparos seria um policial militar que, ao perceber a investida de um dos assaltantes, efetuou alguns disparos. Atirador fugiu do local em seguida THAÍS GAMA

ois homens foram executados durante uma tentativa de assalto à barbearia Executivos, localizada na rua E, conjunto Monte Sinai, bairro Cidade Nova, Zona Norte. O duplo homicídio ocorreu por volta das 13h de ontem. O principal suspeito do crime é um policial militar lotado na Ronda Ostensiva Cândido Ma-

riano (Rocam), que fugiu após efetuar oito disparos. De acordo com o delegado adjunto do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Jander Mafra, um dos suspeitos, Misael da Silva Cavalcante, 19, entrou no estabelecimento e anunciou o assalto, enquanto o ex-presidiário Alceu de Souza Muniz Neto, 20, ﬁcou do lado de fora dando cobertura. “O Misael entrou armado com um revólver calibre 38 e

anunciou o assalto, e para a surpresa dele, dentro do estabelecimento um dos clientes estava armado e reagiu, efetuando três disparos. Ao perceber que Alceu estava fugindo, ele saiu e efetuou cinco disparos no suspeito. Ninguém soube informar a identidade do atirador. Ao lado do corpo de Misael foi encontrado um revólver calibre 38 com cinco munições intactas”, relatou. Contestando a versão apre-

sentada pelo delegado, uma testemunha informou ao AGORA que um policial militar morador da área estava dentro da barbearia e fugiu após matar a dupla. “O policial estava lá dentro e reagiu ao assalto matando os dois. Depois de ter atirado, ele fez foto dos mortos e, em seguida, disse que iria embora e depois se entenderia com a Corregedoria da Polícia Militar. O nome dele não sabemos ”, informou.

Duplo homicídio chamou a atenção de moradores da área

Dia a dia

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

Linhão de Tucuruí pode ter licenças canceladas D

uas licenças de instalação e uma licença de operação concedidas para as obras de implementação das linhas de transmissão de energia entre as subestações Jorge Teixeira e Lechuga, que integram a instalação do Linhão de Tucuruí, correm o risco de serem canceladas. O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ajuizou ação cautelar contra a Eletronorte e o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) pedindo o cancelamento na Justiça. O empreendimento está localizado na região do lago do Puraquequara, em área adjacente à Reserva Florestal Adolpho Ducke. Na ação, o Ministério Público apontou diversas irregularidades nas licenças expedidas pelo Ipaam e na execução das obras do empreendimento. As investigações apontaram alteração do traçado da linha de transmissão em desacordo com o projeto aprovado, falta de previsão de medidas para mitigar e compensar todos os impactos sobre a Reserva Ducke e o fracionamento do licenciamento ambiental, o que impediu a avaliação correta dos impac-

tos cumulativos e sinérgicos do empreendimento. Por considerar que a demora no julgamento ﬁnal da ação poderia resultar em mais danos ao meio ambiente, o MPF requereu a concessão de medida liminar para determinar a suspensão dos efeitos das licenças e a paralisação imediata de todas as obras

IRREGULAR

Em agosto de 2014, uma equipe de pesquisadores do Inpa realizou diligências na lateral leste da Reserva Ducke e constatou, entre outras situações, a abertura de estrada clandestina do trecho, sob pena de multa diária superior a R$ 10 mil. Recomendações Em 2013, o MPF-AM havia expedido recomendação para que o Ipaam e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) revisassem as licenças ambientais, já que não consideraram a proximi-

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Trecho que corta a Reserva Florestal Adolpho Ducke estaria irregular, conforme ação movida pelo Ministério Público Federal dade da linha de transmissão com a Reserva Ducke. Uma nova recomendação foi encaminhada ao Ipaam, em outubro de 2014, para que suspendesse ou cancelasse os efeitos das licenças até a implementação de medidas para compensar os impactos sobre a reserva. A expedição do documento já havia apontado a irregularidade na alteração do traçado da linha de transmissão entre as subestações. Corte A apuração que embasou a ação partiu de representação do Museu da Amazônia (Musa) – localizado no interior da Reserva Ducke. O Musa ressaltou em documento que a área ﬂorestada tem grande importância ecológica, pois conectava a reserva Ducke com a área do Centro de Instrução de Guerra e Selva (Cigs), o que oferece condições para a circulação e reprodução de grandes mamíferos, além de propiciar à Manaus a regulação do clima urbano. Nesse mesmo sentido, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) também declarou preocupação e apresentou proposta de convivência harmônica entre o linhão e a reserva.

Para o MPF, licenças expedidas pelo Ipaam contêm diversas irregularidades, assim como as obras

País

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

Collor recebeu dinheiro de corrupção, diz delator Em depoimentos na operação Lava Jato, delatores aﬁrmaram que senador recebeu pessoalmente repasses em dinheiro vivo

m depoimentos a investigadores da Operação Lava Jato, delatores afirmaram que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu pessoalmente dinheiro vivo resultante do esquema de corrupção na Petrobras. Apesar de ainda não terem apurado o valor total desta propina, em um dos depoimentos, o delator disse que uma das remeças foi de R$ 60 mil em notas de R$ 100. Segundo depoimentos, Collor foi destinatário de propina referente a um acordo que envolveu a BR Distribuidora para beneficiar uma rede de postos – a Aster, de propriedade do empresário Carlos Alberto Santiago, em cujo escritório a Polícia Federal apreendeu R$ 3,6 milhões nesta semana. De acordo com os delatores, o principal articulador do acordo que teria resultado em propina para dirigentes da BR e para o próprio senador do PTB foi Pedro Paulo Leoni Ramos, ministro de Assuntos Estratégicos do governo Collor. A assessoria do ex-ministro divulgou nota informando que ele já prestou todos os esclarecimentos às autoridades competentes, depoimento, que está sob sigilo, e reafirma a disposição dele para continuar colaborando com quaisquer outros questionamentos que forem necessários. As informações serviram de base para as buscas realizadas na última terça-feira (14) pela Polícia Federal em diver-

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sos estados e que envolveram políticos na Operação Politeia. Ao todo foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão que se referem a seis políticos investigados no Supremo Tribunal Federal. Os dados repassados pelos delatores ainda estão sendo investigados na Lava Jato - o acordo ﬁrmado por eles prevê redução de pena em troca de narrar fatos que possam colaborar para investigações – há possibilidade de anulação em caso de mentira. O doleiro Alberto Youssef narrou, no depoimento, que foi procurado por Pedro Paulo Leoni Ramos para lavar dinheiro desviado da BR Distribuidora e que participou do acordo milionário para que a rede Aster passasse a ter a bandeira da BR. Além de comissão para diretores da BR – que também foram alvos de buscas nesta semana – houve, segundo o doleiro, pagamento de propina a Pedro Paulo e Collor. Entregador do doleiro, Rafael Ângulo disse que entregou dinheiro vivo a Collor no apartamento dele, em São Paulo – R$ 60 mil em notas de R$ 100. E que chegou a pagar faturas do cartão de crédito do ex-ministro de Collor. A mando de Youssef, o entregador contou que usou carro blindado para buscar dinheiro no posto de Carlos Alberto Santiago. O dinheiro chegou num carro-forte, contou Ângulo aos investigadores.

De acordo com a polícia, um dos valores repassados ao senador foi de R$ 60 mil em espécie

Depoimento de Marcelo Odebrecht adiado A Polícia Federal adiou o depoimento do presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, que estava marcado para a manhã desta quinta-feira, 16. Preso desde o dia 19 de junho, alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato, Odebrecht seria ouvido sobre o manuscrito entregue por

ele no dia 22 de junho para seus advogados. O bilhete foi fotografado por um agente da Custódia da PF e considerado suspeito pela polícia. Nele, Odebrecht faz menção a “destruir e-mails sondas”. O adiamento ocorreu porque a defensora de Odebrecht, que compareceu à sede da

NOVA LEI

cliente”, disse a criminalista Dora Cavalcanti. “A doutora Dora era a destinatária e manuseou o original do bilhete”, aﬁrmou o delegado da Polícia Federal Luciano Flores de Lima. A nova oitiva deve ocorrer nesta sextafeira, 17, quando Odebrecht também deve ser ouvido no inquérito principal.

MARIA BETHÂNIA

Discriminação a gays dá multa no Rio DIVULGAÇÃO

A lei número 7041, que estabelece a punição a agentes públicos e estabelecimentos comerciais por discriminação de preconceito de sexo ou orientação sexual, foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial. Aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no final de junho, o projeto foi sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão e pode significar multa de até R$ 60 mil aos condenados. A discriminação, segundo o texto, pode ser entendida de várias maneiras. Hotéis ou motéis não poderão impedir acesso ou permanência de pessoas do mesmo sexo, assim como a administração pública não poderá dificultar o acesso de homossexuais a cargos ou vagas do ensino público. O agente que for flagrado cometendo discriminação sexual poderá ficar afastado do emprego por 60 dias e, depois, ser cassado. A responsabilidade será apurada em procedimento administrativo. A lei, no entanto, não se aplica às instituições religiosas. Desde outubro de 2013, o projeto estava parado na Alerj justamente por conta da resistência da bancada evangélica contra o projeto. Na ocasião, somente ela votou contra a lei. O projeto foi aprovado no dia 25 de junho em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio. Uma lei anterior de autoria do deputado Carlos Minc (PT) de 2000, havia sido derrubada na justiça em 2013 por inconstitucionalidade. Mesmo

Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, Dora Cavalcanti, também será ouvida no inquérito e não poderia acompanhar o investigado. “O depoimento acabou não se realizando. Fui informada de que eu também serei ouvida, e não poderei acompanhar o depoimento de meu próprio

Cantora responde a processo por porte ilegal de armas A cantora Maria Bethânia e o vigia de sua casa, Adevan Barbosa Lourenço, respondem pelo crime de porte ilegal de arma na 31ª Vara Criminal no Rio. Ainda não há uma audiência marcada, mas uma denúncia foi aceita pela justiça no dia 22 de junho. O processo foi remetido pelo juiz de volta à Promotoria nesta quartafeira (15), como informou o Tribunal de Justiça do Rio. De acordo com a denúncia, a cantora teria cedido uma arma – um revólver calibre 38 – registrada em seu nome desde 1997 ao vigilante que cuida da segurança de sua casa. Lourenço foi preso em ﬂagrante por policiais militares no início de junho, na porta da residência de Bethânia, portando o revólver. Ao ser abordado, ele não tinha o registro da arma nem autorização legal para usá-la. O vigilante foi levado para a delegacia e liberado após pagamento de ﬁança e a apre-

Lei punirá agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem homossexuais

com o projeto de lei enviado pelo governador Sérgio Cabral, o projeto estava parado nas comissões da casa. Como discriminação, segundo o texto, entende-se “recusar ou impedir o acesso ou a permanência ou negar atendimento”, impor tratamento diferenciado ou cobrar preço ou tarifa extra para ingresso ou permanência e negar oportunidades do trabalho devido à

orientação sexual ou identidade de gênero de alguém. Em um dos incisos do projeto de lei, está a proibição da prática, indução e incitação “pelos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, a discriminação, preconceito ou prática de atos de violência ou coação contra qualquer pessoa em virtude de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero”.

Histórico de agressão a casais No dia 1º de março, um grupo de homens arremessou copos contra um casal gay que se beijava na praça São Salvador, em Laranjeiras, na Zona Sul. Em abril, três pessoas afirmaram ter sido agredidas pelo dono e por um funcionário de um bar em Botafogo na rua Voluntários da Pátria.

sentação do registro da arma. Porém, nem Maria Bethânia nem Lourenço têm autorização legal para portar ou transportar armas. De acordo com a Promotoria, após a apresentação da defesa, o MP se manifestará e o processo seguirá para designação de audiência ou poderá ser determinada a absolvição sumária de Maria Bethânia, se comprovado que não foi ela quem emprestou a arma. Caso sejam condenados, Maria Bethânia e Lourenço podem receber pena que varia de dois a quatro anos de prisão e multa, previstos pelo artigo 14° do Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/03), como informou o Ministério Público. Por serem réus primeiros, porém, a tendência é que a Justiça fixe pena alternativa em vez de prisão. A assessoria da cantora informou que ela não foi notificada oficialmente. Maria Bethânia não vai se pronunciar sobre o assunto. DIVULGAÇÃO

Arma registrada no nome de Bethânia estava com seu vigia

Mundo

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015

Grécia receberá 7 bilhões de euros do Eurogrupo

PESQUISA

Colômbia volta a ser líder no cultivo da folha de coca reservado desde 1998. Os colombianos também superaram os peruanos em produção de folha de coca seca, com estimativa de 132,7 toneladas contra 100,8. O Peru, porém, possui maior produtividade por hectare se comparado ao vizinho. O governo colombiano não comentou sobre o relatório. O principal motivo para o aumento, segundo a ONU, é o ﬁm do programa de destruição aérea das produções. A iniciativa foi suspensa devido ao uso de um produto cancerígeno. A maior parte da produção de coca no Peru e na Colômbia é destinada à produção da cocaína. Ainda nos dois países, ela é transformada em pasta base, forma com a qual segue para reﬁnarias na Bolívia e no Brasil.

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Empréstimo emergencial foi aprovado ontem com aval político de todos que fazem parte do grupo. Ajuda é para a Grécia cumprir as obrigações ﬁnanceiras

Com a crise, os gregos têm percorrido as agências bancárias em busca de resgatar suas economias. Situação é quase de colapso DIVULGAÇÃO

A Colômbia voltou a ter a maior área de produção de folha de coca na América do Sul depois que a área de cultivo da matéria-prima da cocaína passou por um crescimento de 44% em 2014. A lista era encabeçada pelo Peru desde 2012. Segundo relatório do Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (Unodc) divulgado na última quarta-feira (15), cerca de 69 mil hectares do território colombiano foram destinados ao cultivo de coca. Em 2013, eram 48 mil hectares. No mesmo período, o vizinho Peru conseguiu reduzir em 14% sua área de plantações da erva, passando de 50 mil para 43 mil hectares. Com isso, teve seu quarto ano de queda e chegou ao menor espaço

Colômbia usa 69 hectares de terra para cultivo da folha

Eurogrupo deu ontem, (16) o aval político para o início das negociações de um terceiro resgate a Atenas, na mesma reunião por teleconferência em que concordou com um empréstimo emergencial de sete bilhões de euros. Em comunicado, o grupo formado pelos ministros das Finanças da zona euro saudou a aprovação pelo Parlamento grego, na quarta-feira (15) à noite, de medidas de austeridade – a primeira das condições que foi imposta à

Grécia, na cúpula de crise no ﬁm de semana passado, para que o país possa receber novo pacote de ajuda ﬁnanceira. O Eurogrupo também decidiu “conceder, em princípio, um empréstimo de três anos” a Atenas no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que deverá oscilar entre 82 e 86 bilhões de euros. O Eurogrupo faz ainda um apelo às autoridades gregas para “adotarem rapidamente o segundo conjunto de medidas até 22 de julho”, tal como acordado na cúpula do euro, e

atualizarem a legislação para implementar o primeiro conjunto de medidas. O acordo alcançado na cúpula impõe condições a Atenas, com compromissos de curto prazo. Até dia 22 de julho, os deputados em Atenas têm ainda de aprovar a atualização do Código de Processo Civil, que inclui disposições para acelerar os processos judiciais e reduzir seus custos, e transpor para a legislação nacional as regras europeias que regulamentam a prevenção das crises bancárias e, sobretudo,

a resolução ordenada dos bancos em insolvência. O Eurogrupo também sinalizou com um acordo de princípio para o desembolso urgente de 7 bilhões de euros à Grécia para que o país cumpra obrigações ﬁnanceiras iminentes. O empréstimo intercalar à Grécia tem agora de receber a aprovação dos 28 Estadosmembros, o que se espera que seja rápido, para que os parlamentos nacionais que têm de ser consultados possam realizar os trâmites necessários antes de sábado.

Mundo

MANAUS, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015