Annual report c consolidado by Ana Macau

ÍNDICE

1: RELATÓRIO DE GESTÃO ........................................................................ 3 1.1: MENSAGEM DO PRESIDENTE ................................................................................... 5 1.2: GOVERNO DA SOCIEDADE ....................................................................................... 9 1.3: OUTRAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS ............................................................. 33 1.4: ATIVIDADE DESENVOLVIDA E PERSPETIVAS PARA 2012 .................................... 43 1.5: ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA ..................................................................... 55 O

1.6: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE NOS TERMOS DO ART. 245. DO CVM ...... 61 1.7: NOTA FINAL ............................................................................................................... 63 2: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ........................................................ 65 2.1: DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA .............................. 69 2.2: DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO ......................... 73 2.3: DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE ALTERAÇÕES AO CAPITAL PRÓPRIO ...... 77 2.4: DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA ..................................... 81 2.5: NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS .......................... 83 3: CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA. 128 4: RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL............................... 139

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1.1: MENSAGEM DO PRESIDENTE O conselho de administração, nomeado para exercer funções no triénio 2011/2013, entrou em funções a 2 de novembro de 2011 com a missão de executar um plano de racionalização e alienação de ativos e participações financeiras do Grupo Parque EXPO, honrando os compromissos assumidos e minimizando o esforço financeiro do acionista Estado, tendo em vista a liquidação e extinção da Parque EXPO até 30 de junho de 2013. A concretização desta missão será executada num contexto de uma atividade económica recessiva e de fortes restrições de liquidez do mercado financeiro, colocando assim um desafio ao conselho de administração da Parque EXPO no ajustamento da liquidez dos ativos à exigibilidade dos passivos e na redução do esforço financeiro do Estado.

OCEANÁRIO DE LISBOA O ano de 2011 será recordado como um ano de referência do Oceanário de Lisboa, no qual se concluiu com sucesso o mais ambicioso e exigente projeto em que esta empresa esteve envolvida desde a sua origem: A expansão do Oceanário de Lisboa, com um investimento de 4,8 milhões de euros, numa nova área de 3.300 metros quadrados dedicada a exposições temporárias, um auditório e um restaurante - Edifício do Mar. O rigor e empenho dos colaboradores envolvidos neste projeto de expansão, realizado em simultaneo e sem interrupção da operação principal do Oceanário de Lisboa, permitiram cumprir o prazo e orçamento estipulados. A decisão de investimento para o projeto de expansão foi suportada na necessidade de reforçar a capacidade do Oceanário de Lisboa de cumprir a sua missão, assegurando a sustentabilidade económica e financeira da empresa a longo prazo. Estes objetivos foram confirmados pelos melhores resultados líquidos de sempre registados em 2011, no montante de 1,4 milhões de euros, e pela capacidade de atrair visitantes com um novo recorde diário registado de mais de 12 mil pessoas em dezembro de 2011.

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No atual quadro de reestruturação do Grupo Parque EXPO, no qual o Oceanário de Lisboa se insere, constitui uma responsabilidade acrescida do Conselho de Administração, o qual assume com total compromisso e empenho, potenciar o contributo do Oceanário de Lisboa para a sustentabilidade e conservação dos oceanos, na sua vertente científica e pedagógica, e aumentar o contributo das ciências do mar para a prossecução e desenvolvimento da economia do mar em Portugal.

ATLÂNTICO – PAVILHÃO MULTIUSOS DE LISBOA A atual conjuntura económica adversa fez-se sentir com maior impacto na Atlântico, S.A. tendo-se verificado uma redução de 36% nos eventos realizados e 40% na taxa de ocupação em número de dias. Dos 80 eventos realizados em 2011, 24 foram espetáculos ao vivo e 56 foram eventos de natureza corporate. Neste contexto recessivo de atividade verificou-se uma redução do volume de negócios de cerca de 24% a qual foi acompanhada com uma redução de 20% nos gastos operacionais, o que permitiu que a empresa mantivesse um desempenho económico equilibrado traduzido, em termos de contas individuais, num resultado líquido positivo. Tanto a Atlântico como a Blueticket (participada a 100% pela Atlântico e responsável pelo negócio de bilhética) foram identificadas no âmbito do plano de alienação de ativos e participações financeiras, estando em curso o processo de venda do equipamento Pavilhão Atlântico conjuntamente com as duas sociedades.

MARINA DO PARQUE DAS NAÇÕES Relativamente à Marina do Parque das Nações, S. A. a taxa de ocupação da marina atingiu em 2011 os 53%, uma subida de 20 p.p. quando comparada com a de 2010. Apesar de se ter verificado um aumento de cerca de 70% no volume de negócios em 2011, os resultados antes de depreciações e gastos de financiamento ainda não são positivos. O plano para 2012 prevê a continuação do crescimento da atividade da marina, quer em residentes quer em visitantes, estimando-se que a taxa de ocupação para embarcações a nado e a seco supere os 60%. As condições de comercialização do Edifício Nau terão de refletir a situação do setor imobiliário, nomeadamente com a flexibilização das condições contratuais da cessão dos espaços comerciais para que o edifício possa desempenhar um papel central na dinamização da marina.

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GESTÃO URBANA DO PARQUE DAS NAÇÕES A Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações, S. A. continuou ao longo de 2011 a desenvolver a atividade de gestão urbana do Parque das Nações. Na sequência da decisão de extinção da Parque EXPO, foi comunicado aos Municípios de Lisboa e de Loures a decisão de proceder, até 30 de junho de 2012, ao encerramento de todas as atividades exercidas pela Parque Expo – Gestão Urbana

No exercício de 2011 o endividamento consolidado do Grupo Parque EXPO reduziu de 289 milhões de euros para 250 milhões de euros, o que se traduziu num decréscimo de 13%, sobretudo em resultado do encaixe de um aumento de capital social no montante de 50 milhões de euros, realizado no primeiro semestre de 2011. O Grupo Parque EXPO obteve em 2011 um resultado líquido consolidado negativo no valor de 18.384 milhares de euros, o que representa uma variação negativa de 12.158 milhares de euros face ao prejuízo de 6.226 milhares de euros registado no exercício anterior.

John Antunes

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1.2: GOVERNO DA SOCIEDADE No cumprimento do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de março, que estabelece a inclusão de um ponto relativo ao “Governo das Sociedades”, apresenta-se, no presente capítulo, breve descrição dos aspetos considerados fundamentais na prática dos Princípios de Bom Governo das Empresas do Setor Empresarial do Estado.

MISSÃO, OBJETIVOS E POLÍTICAS DA EMPRESA A missão da empresa está descrita da seguinte forma: A Parque EXPO é um instrumento das políticas públicas de ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional. Visa, através de operações integradas, a mutação do território na ótica da qualidade de vida, do equilíbrio ambiental e da competitividade. Enquanto empresa certificada nas áreas da prospeção, conceção e gestão de projetos de renovação urbana e ambiental, a Parque EXPO é um instrumento das políticas públicas do Governo. Assume um olhar sobre o território na ótica do interesse público, tem um domínio multidisciplinar do conhecimento e uma particular vocação e competência na articulação de interesses e agilização de processos com os vários níveis da administração e com entidades privadas. Esta capacidade de articulação, a capacidade de concretizar as operações desde a fase de conceção até à fase de execução, e a capacidade de integrar todo este conjunto de domínios do conhecimento nas diversas fases de trabalho, garantem a concretização e o êxito dos planos e operações concebidos pela Parque EXPO. Em agosto de 2011 foi anunciada, pelo Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT), a intenção do Governo em extinguir a Parque EXPO 98 S.A.

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O Conselho de Administração, nomeado a 2 de novembro de 2011 para exercer funções no triénio 2011/2013 tem como missão executar um plano de racionalização e alienação de ativos da empresa, honrando os compromissos assumidos e minimizando o esforço financeiro do Estado tendo em vista a extinção da Parque EXPO até 30 de junho de 2013. O conselho de administração aprovou e submeteu à tutela, em 2 de dezembro de 2011, um Plano de Reestruturação do Grupo Parque Expo, com vista à liquidação e extinção da Parque EXPO, no qual definiu um conjunto de objetivos a atingir em cada um dos anos de 2011, 2012 e 2013, designadamente no que respeita à adequação de recursos humanos, à alienação de património e à alienação de participações financeiras. Nos últimos dois meses do ano de 2011, foi ainda possível executar no âmbito do referido Plano: : Quanto à alienação de participações financeiras, a extinção da sociedade Expobi2, o que efetivamente sucedeu a 31 de dezembro de 2011; : No que diz respeito à adequação de recursos humanos, procedeu-se à rescisão de 15 contratos de trabalho por mútuo acordo até ao final de 2011, em antecipação do objetivo traçado para o ano de 2012.

REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS Nos termos legais, a Parque EXPO está subordinada ao regime jurídico estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto, e ao Código das Sociedades Comerciais. A sua gestão está submetida aos princípios de bom governo definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, publicada em 28 de março. Em termos de orientação estratégica a gestão da Parque EXPO segue as orientações globais para o setor empresarial do Estado aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2008, de 22 de abril. Os gestores da Parque EXPO estão abrangidos pelo Estatuto do Gestor Público aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012,de 18 de janeiro, objeto da Declaração de Retificação n.º 2/2012, de 25 de janeiro, e tendo ainda presentes as Resoluções do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro, e n.º 36/2012, de 26 de março.

0 1 0 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

Por ser emitente de valores transacionáveis em mercado regulamentado, a atividade da empresa está sujeita ao cumprimento das disposições aplicáveis do Código dos Valores Mobiliários e dos regulamentos específicos da Comissão do Mercado de valores Mobiliários (CMVM), em especial no que respeita a assuntos relacionados com divulgação de informação económica e financeira e transparência da gestão. Em matéria de aquisição de bens e serviços, a empresa rege-se pelo Código da Contratação Pública aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008. No plano interno, a atuação da empresa rege-se por um conjunto de ordens de serviço que regulam a organização e o funcionamento da empresa. Destacam-se ainda os seguintes documentos: : Manual da Qualidade e Ambiente, que tem por objetivo descrever os requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente (SGQA) em vigor na Parque EXPO. Descreve o âmbito de aplicação do SGQA, exclusões de requisitos, os seus processos e interações entre os mesmos. O SGQA da Parque EXPO aplica-se às atividades de "Prospeção, Conceção e Gestão de Projetos de Renovação Urbana e Requalificação Ambiental”. : Código de Ética e de Conduta do Grupo Parque EXPO, que visa estabelecer os objetivos gerais de caráter ético que o Grupo Parque EXPO pretende alcançar e prosseguir, interna e externamente, atendendo às diversas partes interessadas, integrando um conjunto de princípios e regras de natureza ética que regem a sua atividade. : Plano de Emergência Interna, que tem por objetivo definir a estrutura organizativa dos meios humanos e materiais da Parque EXPO existentes no Edifício EXPO ’98, sito no Parque das Nações, e estabelecer os procedimentos de atuação em caso de emergência por forma a garantir a salvaguarda das pessoas, do ambiente e das instalações, bem como do património da Empresa.

INFORMAÇÃO SOBRE TRANSAÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES RELACIONADAS As transações mais relevantes com entidades relacionadas ocorridas em 2011 foram as seguintes:

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EMPRESAS DO GRUPO : A Parque EXPO, na qualidade de proprietária dos equipamentos Oceanário e Pavilhão Atlântico, faturou às suas participadas Oceanário de Lisboa, S. A. e Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa, S. A. rendas nos valores de 1,9 M€ e 1,1 M€, respetivamente, ao abrigo de contratos de cessão de exploração celebrados. : A Parque EXPO faturou em 2011 à Climaespaço, relativa ao direito de exploração do sistema de produção e distribuição urbana de frio e calor e ao direito de utilização da galeria técnica no Parque das Nações, uma renda no valor de 462.831 € referente ao ano de 2010. : A Parque EXPO, no âmbito da gestão centralizada das compras do Grupo e dos contratos de prestação de serviços partilhados, faturou às suas participadas em 2011 um valor total de cerca de 1,1 M€. : A Parque EXPO, no âmbito do consolidado fiscal, debitou em 2011, a título de IRC de 2010, às suas participadas Oceanário de Lisboa, S. A., Atlântico – Pavilhão Multiusos, S. A., Blueticket, S. A. e Parque Expo Gestão Urbana, S. A. o montante total de 679.603 € relativo a reporte de prejuízos fiscais. : A Parque EXPO debitou à Parque Expo Desenvolvimento do Território o montante de 216.101 € relativos a gastos incorridos no âmbito da prestação de serviços à sociedade Frente Tejo relativa ao projeto de requalificação da Frente Ribeirinha de Lisboa. : A Parque EXPO realizou, em 2011, suprimentos nas seguintes sociedades: Sociedade

Valor realizado

Saldo a 31/12/2011

Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações, S. A..

4.870.000

GIL – Gare Intermodal de Lisboa, S. A.

1.666.667

6.490.451

300.000

4.725.758

Marina do Parque das Nações, S. A.

: As sociedades participadas Oceanário, Atlântico e Blueticket efetuaram aplicações de tesouraria na Parque EXPO que ascenderam, em termos globais, a um valor médio de 4,0 M€, fruto de excedentes sazonais de tesouraria. Os juros suportados pela Parque EXPO atingiram o valor global de 54 mil euros.

0 1 2 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

: A Parque EXPO recebeu, em 2011, dividendos das seguintes empresas do grupo: 1.000.000 € da Oceanário de Lisboa, S. A.; 362.119 € da Atlântico – Pavilhão Multiusos, S. A.; 177.938 € da Pólo das Nações, S. A..

ACIONISTAS : Em 31 de dezembro de 2010, por deliberação social unânime por escrito, os acionistas deliberaram proceder a um aumento de capital, a subscrever integralmente pelo acionista Estado, no montante de 50 M€, tendo a sua realização ocorrido nas seguintes datas: 27/01/2011 (15 M€); 29/04/2011 (20 M€); 20/06/2011 (15 M€). : A Parque EXPO debitou à Câmara Municipal de Lisboa juros no âmbito do aditamento ao acordo de dívida celebrado em 2005 no montante de 334.014 euros, relativos ao período de 15 de setembro de 2010 a 15 de setembro de 2011. : A Parque EXPO debitou à Câmara Municipal de Lisboa juros de mora no montante de 555.501 euros relativos a dívidas vencidas com antiguidade anterior a 2005.

INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSAÇÕES Os procedimentos adotados pela Parque EXPO em matéria de aquisição de bens e serviços são os previstos no Código dos Contratos Públicos. A aprovação interna das despesas é efetuada de acordo com a delegação de competências estabelecida, e as regras internas determinam que a formalização da despesa seja sempre reduzida a escrito através de nota de encomenda. Em razão da sua plena submissão à lógica do mercado e da livre concorrência, as restantes empresas do grupo detidas maioritariamente, à exceção da Parque Expo – Gestão Urbana e Parque Expo – Desenvolvimento do Território, estão dispensadas de aplicar o regime de contratação pública aos contratos por si celebrados. Apesar disso, decidiram aplicar, a título de regime subsidiário, o Código dos Contratos Públicos aos contratos de adjudicação de empreitadas e de aquisição de bens e serviços não ligados à componente operacional ou à atividade corrente.

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TRANSAÇÕES QUE NÃO OCORRERAM EM CONDIÇÕES DE MERCADO Todas as transações relativas a aquisições de bens e serviços ocorreram em condições de mercado no cumprimento das normas legais e internas, exceto as transações que se verificam entre empresas do grupo, nomeadamente: : Os serviços partilhados (administrativos, recursos humanos, financeiros, jurídicos, sistemas de informação e outros) prestados pela Parque EXPO às empresas do grupo; : Os serviços de gestão operacional prestados pela Parque Expo Gestão Urbana à Parque EXPO, nomeadamente na elaboração de procedimentos em matéria de contratação pública e no posteriormente acompanhamento das atividades, relativamente à infraestruturação do Parque das Nações.

LISTA DE FORNECEDORES MAIS REPRESENTATIVOS De entre as contratações de fornecimentos de bens e serviços, prestados ao longo de 2011 a todas as empresas do Grupo Parque EXPO detidas maioritariamente, destacam-se os seguintes fornecedores: Fornecedor

Valor € (s/ IVA)

Notas

Sieocean - Siemens & Oceanário de Lisboa, ACE

1.644.862

Arlindo Correia & Filhos, S. A.

1.628.742

Prestibel - Empresa de Segurança, Lda

1.328.402

1) Manutenção de instalações do Grupo Parque EXPO. 2) Empreitada de expansão do Oceanário de Lisboa – 2.ª fase: super-estrutura, instalações especiais e acabamentos (valor global 3 074 912,87 euros). 3) Serviços de vigilância prestados ao Grupo Parque EXPO.

0 1 4 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

MODELO DE GOVERNO E MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS O modelo de governo da Sociedade tem a seguinte configuração de órgãos sociais: Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Sociedade de Revisores Oficiais de Contas. No decorrer de 2011 os órgãos sociais designados tiveram a seguinte composição:

MANDATO I Cargo

Órgãos Sociais

Eleição

Mandato

Mesa da Assembleia Geral Presidente

José Clemente Gomes

18-03-2008 2008/2010

Secretário

Teresa Isabel Carvalho Costa

18-03-2008 2008/2010

Conselho de Administração Presidente

Rolando José Ribeiro Borges Martins

18-03-2008 2008/2010

Vogal (1)

José Manuel Rosado Catarino

18-03-2008 2008/2010

Vogal (2)

Rui Fernando Medeiro Palma

18-03-2008 2008/2010

Emílio José Pereira Rosa

18-03-2008 2008/2010

Vogal (3) (não executivo)

Conselho Fiscal Presidente

Cristina Maria Pereira Branco Mascarenhas Vieira Sampaio

18-03-2008 2008/2010

Vogal (1)

Orlando Castro Borges

18-03-2008 2008/2010

Vogal (2)

Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro

18-03-2008 2008/2010

Suplente

Maria Fernanda Martins

18-03-2008 2008/2010

Efetivo

Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC representada por José Alves da Cunha

27-05-2008 2008/2010

Suplente

JRP. Caiado & Associados SROC representada por Pedro João Reis de Matos Silva

27-05-2008 2008/2010

Revisor Oficial de Contas

Notas: O Dr. José Clemente Gomes cessou funções como presidente da Mesa da Assembleia Geral em 24-06-2010. O Eng. Rui Palma cessou funções como vogal do Conselho de Administração em 31-08-2011. O Dr. Rolando Borges Martins cessou funções como presidente do Conselho de Administração em 30-09-2011. O Dr. Emílio Rosa cessou funções como vogal não executivo do Conselho de Administração em 30-09-2011.

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MANDATO II

Cargo

Órgãos Sociais

Eleição

Mandato

Mesa da Assembleia Geral Presidente

Maria João Dias Pessoa de Araújo

02-11-2011 2011/2013

Secretário

Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro

02-11-2011 2011/2013

Conselho de Administração Presidente

John Michael Crachá do Souto Antunes

02-11-2011 2011/2013

Vogal (1)

Carlos Orestes Lasbarrères Camelo

02-11-2011 2011/2013

Vogal (2)

Ricardo Jorge Soto-Maior Santos Silva Couto

02-11-2011 2011/2013

Conselho Fiscal Presidente

Cristina Maria Pereira Branco Mascarenhas Vieira Sampaio

02-11-2011 2011/2013

Vogal (1)

Maria Fernanda Joanaz da Silva Martins

02-11-2011 2011/2013

Vogal (2)

Teresa Isabel Carvalho Costa

02-11-2011 2011/2013

Suplente

Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro

02-11-2011 2011/2013

Efetivo

Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC representada por José Alves da Cunha

25-01-2012 2011/2013

Suplente

JRP. Caiado & Associados SROC representada por Pedro João Reis de Matos Silva

25-01-2012 2011/2013

Revisor Oficial de Contas

Nos termos dos estatutos da sociedade compete à Assembleia Geral: : deliberar sobre o relatório de gestão e as contas do exercício; : deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados; : proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade; : eleger os titulares dos demais Órgãos Sociais; : deliberar sobre alterações dos estatutos; : deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada. Além das competências acima enunciadas, cabe à Assembleia Geral autorizar previamente a constituição de outras sociedades e a realização de operações de aquisição ou alienação no capital de outras sociedades, sempre que tal envolva uma sociedade em relação à qual exista, ou passe a existir, uma relação de domínio.

0 1 6 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

Nos termos dos estatutos da Sociedade, o Conselho de Administração é composto por um presidente e dois a quatro vogais. Compete ao Conselho de Administração assegurar a gestão dos negócios da Sociedade, sendo-lhe atribuídos os mais amplos poderes e cabendo-lhe, designadamente: : aprovar o Plano de Atividades Anual e Plurianual; : aprovar o Orçamento e acompanhar a sua execução; : gerir os negócios sociais e praticar todos os atos relativos ao objeto social que não caibam na competência de outro órgão da sociedade; : adquirir, alienar ou onerar participações no capital de outras sociedades, precedendo autorização da Assembleia Geral e do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território nos termos legais; : representar a sociedade, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, propor e acompanhar ações, confessar, desistir, transigir e aceitar compromissos arbitrais; : adquirir, alienar ou onerar bens imóveis; : deliberar sobre a emissão de empréstimos obrigacionistas e contrair outros empréstimos no mercado financeiro, ressalvados os limites legais; : estabelecer a organização técnico-administrativa da Sociedade; : decidir sobre a admissão de pessoal e sua remuneração; : constituir procuradores e mandatários da sociedade, nos termos que julgue convenientes; : exercer as demais competências que lhe caibam por lei, independentemente, e sem prejuízo, das que lhe sejam delegadas pela Assembleia Geral; : aprovar a mudança de sede e estabelecer delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação social, em território nacional ou estrangeiro; : aprovar a cooptação de Administradores; : aprovar a prestação de garantias pela Sociedade; : aprovar os projetos de fusão, cisão e transformação da Sociedade. O Conselho de Administração poderá delegar em algum ou alguns dos seus membros ou em comissões especiais algum ou alguns dos seus poderes, definindo em ata os limites e condições de tal delegação.

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Incumbe especialmente ao Presidente do Conselho de Administração: : representar o conselho em juízo e fora dele; : coordenar a atividade do conselho de administração e convocar e dirigir as respetivas reuniões; : zelar pela correta execução das deliberações do Conselho de Administração; : exercer voto de qualidade. Sem prejuízo do exercício colegial das funções do Conselho de Administração, foi cometida, a cada um dos membros executivos, a responsabilidade pelo acompanhamento das seguintes áreas funcionais: John Michael Crachá do Souto Antunes : Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração; : Gabinete de Recursos Humanos; : Núcleo de Planeamento e Controlo; : Núcleo de Comunicação; : Direção de Prospeção e Conceção. Carlos Orestes Lasbarrères Camelo : Direção de Gestão de Projetos Norte; : Direção de Gestão de Projetos Sul; : Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente. Ricardo Jorge Soto-Maior Santos Silva Couto : Direção Administrativa e Financeira; : Património; : Núcleo de Serviços Jurídicos e de Procura e Contratos; : Empresas Participadas. O vogal do Conselho de Administração Carlos Orestes Lasbarrères Camelo exerce funções de vogal executivo no Conselho de Administração da GIL – Gare Intermodal de Lisboa, S.A. para o qual foi eleito em Assembleia Geral, de 3 de junho de 2009, mantendo-se no exercício daquele cargo até nova designação, nos termos do n.º 4 do artigo 391º do Código das Sociedades Comerciais.

0 1 8 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

Considerando que é de todo o interesse manter o Dr. Carlos Orestes Lasbarrères Camelo no Conselho de Administração de ambas as sociedades o Acionista Estado deliberou, em 22 de março de 2012 com efeitos retroativos a 2 de novembro de 2011, que o exercício das funções do Dr. Carlos Orestes Lasbarrères Camelo na qualidade de vogal do Conselho de Administração da Parque EXPO será exercido a título de não executivo, não conferindo direito ao recebimento de remuneração. Refira-se que o Conselho de Administração da Parque EXPO teve conhecimento formal da Deliberação Social Unânime por Escrito, que alterou as funções exercidas pelo Dr. Carlos Orestes Lasbarrères Camelo, no dia 20 de abril de 2012. Os membros do Conselho de Administração da Parque EXPO exercem os seguintes cargos nas empresas do grupo ou participadas: John Michael Crachá do Souto Antunes : Presidente do Conselho de Administração da Oceanário de Lisboa, S. A. : Presidente do Conselho de Administração da Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa, S. A. : Presidente do Conselho de Administração da Parque Expo – Desenvolvimento do Território, S. A. : Presidente do Conselho de Administração da Marina Parque das Nações, S. A. : Presidente do Conselho de Administração da Blueticket – Serviços de Bilhética, S. A. : Presidente do Conselho de Administração da Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações, S. A. : Administrador não Executivo da GIL – Gare Intermodal de Lisboa, S.A. : Administrador não Executivo da Climaespaço – Sociedade de Produção e Distribuição Urbana de Energia Térmica, S. A. : Administrador não Executivo da EXPOBI 2 - Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários, S. A. : Administrador não Executivo da Pólo das Nações - Construções e Empreendimentos Imobiliários, S. A. Carlos Orestes Lasbarrères Camelo : Vogal do Conselho de Administração da G.I.L. – Gare Intermodal de Lisboa, S. A. : Vogal do Conselho de Administração da Marina Parque das Nações, S. A. : Vogal do Conselho de Administração da Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações, S. A.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 1 9

: Vogal do Conselho de Administração da Parque Expo - Desenvolvimento do Território, S. A. Ricardo Jorge Soto-Maior Santos Silva Couto : Vogal do Conselho de Administração da Oceanário de Lisboa, S. A. : Vogal do Conselho de Administração da Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa, S. A. : Vogal do Conselho de Administração da Blueticket – Serviços de Bilhética, S. A. : Vogal do Conselho de Administração da Parque Expo - Desenvolvimento do Território, S. A. A fiscalização da atividade da sociedade compete ao Conselho Fiscal, a quem cabe propor à Assembleia Geral o Revisor Oficial de Contas. Para além das competências estabelecidas na lei para o Conselho Fiscal e para o Revisor Oficial de Contas, compete especialmente ao Conselho Fiscal: : fiscalizar a administração da sociedade; : vigiar pela observância da lei e do contrato de sociedade; : chamar a atenção do Conselho de Administração para qualquer assunto que deva ser ponderado e pronunciar-se sobre qualquer matéria que lhe seja submetida por aquele órgão.

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS MANDATO I As remunerações dos membros dos órgãos sociais foram fixadas por deliberação da Comissão de Fixação de Remunerações na reunião de 23 de fevereiro de 2010 com efeitos a 01 de janeiro de 2009. Nos termos do artigo n.º 12 da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, as remunerações fixas mensais dos gestores públicos foram objeto de uma redução execional de 5%, com efeitos a partir de 01 de junho de 2010. Com a Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2011, as remunerações foram objeto de nova redução de 10%, nos termos do artigo 19º, a produzir efeitos em 01 de janeiro de 2011.

0 2 0 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

MESA ASSEMBLEIA GERAL Presidente: : Senha de presença no valor de 541,10 €; Secretário: : Senha de presença no valor de 270,54 €.

CONSELHO ADMINISTRAÇÃO Presidente: : Remuneração fixa mensal no valor de 9 500,00 €, a abonar 14 meses por ano. Em 01 de junho de 2010, a remuneração fixa mensal passou a ser de 9.025,00 € e a partir de 01 de janeiro de 2011 passou a ser de 8.122,50 €; : Remuneração variável em função do grau de consecução dos objetivos estabelecidos no contrato de gestão, podendo atingir um máximo de 25% da remuneração fixa anual, situação que foi, para o ano de 2010, eliminada pelo despacho n.º 436/10-SETF, de 10 de março; : Utilização de viatura de serviço com aluguer mensal até ao limite de 1 000,00 €, incluindo-se neste limite as despesas com seguro automóvel e manutenção. Administradores Executivos: : Remuneração fixa mensal no valor de 8 400,00 €, a abonar 14 meses por ano. Em 01 de junho de 2010, a remuneração fixa mensal passou a ser de 7.980,00 € e a partir de 01 de janeiro de 2011 passou a ser de 7.182 €; : Remuneração variável em função do grau de consecução dos objetivos estabelecidos no contrato de gestão, podendo atingir um máximo de 20% da remuneração fixa anual, situação que foi, para o ano de 2010, eliminada pelo despacho n.º 436/10-SETF, de 10 de março; : Utilização de viatura de serviço com aluguer mensal até ao limite de 900,00 €, incluindo-se neste limite as despesas com seguro automóvel e manutenção.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 2 1

Administradores não Executivos: : Remuneração base mensal no valor de 3 166,67 €, correspondente a um terço da renumeração fixa mensal fixada para o Presidente do Conselho de Administração, a abonar 14 meses por ano. Em 01 de junho de 2010, a remuneração fixa mensal passou a ser de 3.008,33 € e a partir de 01 de janeiro de 2011 passou a ser de 2.707,50 €; Presidente e Administradores Executivos: : Combustível gasto com a viatura de serviço, com limite de 1500 € por trimestre, excluindo deslocações fora da área do distrito de Lisboa, devidamente justificadas; : Telemóvel para comunicações telefónicas de serviço, com limite de 500 € por trimestre; : Utilização de cartão de crédito para fazer face a despesas documentadas inerentes ao exercício das funções; : Subsídio de refeição; : Seguro de vida, doença e acidentes de trabalho.

CONSELHO FISCAL Presidente: : Remuneração fixa mensal de 1900 €, correspondente a 20% da remuneração fixa mensal fixada para o Presidente do Conselho de Administração, a abonar 14 meses por ano. Em 01 de junho de 2010, a remuneração fixa mensal passou a ser de 1.805,00 € e a partir de 01 de janeiro de 2011 passou a ser de 1.624,50 €; Vogais: : Remuneração fixa mensal de 1 425,00 €, correspondente a 15% da remuneração fixa mensal fixada para o Presidente do Conselho de Administração, a abonar 14 meses por ano. Em 01 de junho de 2010, a remuneração fixa mensal passou a ser de 1.353,75 € e a partir de 01 de janeiro de 2011 passou a ser de 1.218,38 €.

0 2 2 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

MANDATO II Nos termos do Despacho Conjunto dos Ministérios de Estado e das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, através de Deliberação Social Unânime Por Escrito de 2 de novembro de 2011, o Estado e a Câmara Municipal de Lisboa deliberaram proceder à fixação do estatuto remuneratório dos membros dos órgãos sociais, ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 54º do Código das Sociedades Comerciais.

MESA ASSEMBLEIA GERAL Presidente: : Senha de presença no valor de 541,00 €; Secretário: : Senha de presença no valor de 270,00 €.

CONSELHO ADMINISTRAÇÃO Presidente: : Remuneração fixa mensal ilíquida no valor de 7.449,00 €, a abonar 14 vezes por ano, sem prejuízo da suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, atualmente em vigor; Vogais: : Remuneração fixa mensal ilíquida no valor de 6.585,00 €, a abonar 14 vezes por ano, sem prejuízo da suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, atualmente em vigor. Os membros do Conselho de Administração executivos beneficiam, ainda, das seguintes regalias ou benefícios remuneratórios: : Utilização de telemóvel de serviço, cujo plafond mensal correspondente ao de Diretor Superior da Administração Pública;

: Benefícios sociais de aplicação generalizada a todos os colaboradores da Sociedade, nomeadamente:

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 2 3

- Subsídio de refeição, no montante 7,35 € / dia; - Seguro de vida, doença e acidentes de trabalho nos termos em vigor na empresa para os restantes trabalhadores; - Utilização de viatura de serviço, em regime de aluguer operacional de viatura (inclui despesas com seguro e manutenção), sendo que o Presidente mantém a viatura anteriormente atribuída nas funções de Diretor Financeiro com um valor mensal de 686,06 €, e o Vogal (2) mantém a viatura de um anterior Vogal, num valor mensal de 825,95 €, incluindo as despesas com seguro automóvel e manutenção. : Combustível gasto com a viatura de serviço, com limite de 400 € por mês.

CONSELHO FISCAL Presidente: : Remuneração mensal ilíquida correspondente a 15% da remuneração mensal ilíquida que tiver sido fixada para o Presidente do Conselho de Administração, a abonar 14 vezes por ano, sem prejuízo da suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, atualmente em vigor. Vogais: : Remuneração mensal ilíquida correspondente a 10% da remuneração mensal ilíquida que tiver sido fixada para o Presidente do Conselho de Administração, a abonar 14 vezes por ano, sem prejuízo da suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, atualmente em vigor.

REVISOR OFICIAL DE CONTAS A prestação de serviços por parte do Revisor Oficial de Contas, bem como a respetiva formalização, correm os seus termos pelo Conselho de Administração, devendo os honorários ser fixados por este órgão social, tendo em conta os valores mínimos que resultarem da aplicação do regime legal dos Revisores Oficiais de Contas, bem como os preços praticados no mercado.

0 2 4 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

Nos quadros seguintes apresentam-se as remunerações ilíquidas auferidas, em 2011, pelos membros dos órgãos sociais. Mesa Assembleia Geral (valores em euros)

Presidente ---

Senhas de presença

Secretário --- 1)

1 – Na assembleia geral realizada a 04 de maio, por motivos de substituição do Secretário, foi paga senha de presença no valor de 270,54 € ao representante do acionista Estado.

Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas (valores em euros)

Mandato I Presidente

Vogal (1)

Vogal (2)

24.139

18.105

---

Redução decorrente da Lei 12-A/2010 **

1.207

905

---

Redução decorrente da Lei 55-A/2010

2.293

1.720

---

20.639

15.479

38.800

989

742

---

Remuneração anual fixa

Remuneração anual efetiva Segurança social obrigatória * Em 2011 foi aplicado o artigo 22º da Lei 55-A/2011 (Lei OE/2011) SIM

ROC *

Não X

** Apesar da redução decorrente da Lei 12-A/2010 apenas se aplicar a membros de órgãos de gestão, os membros do Conselho Fiscal foram abrangidos em virtude da sua remuneração estar indexada à remuneração do Presidente do Conselho de Administração.

Mandato II Os valores apresentados dizem respeito às remunerações auferidas de 2 de novembro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. Presidente Vogal (1) Vogal (2)

ROC *

Remuneração anual fixa

---

Redução decorrente da Lei 12-A/2010

---

Redução decorrente da Lei 55-A/2010

---

2.474

1.649

---

Remuneração anual efetiva ** Segurança social obrigatória

* Dado que o ROC foi nomeado em 25-01-2012 não auferiu qualquer remuneração em 2011 referente ao mandato II ** As remunerações auferidas pelo Conselho de Fiscalização já contemplam as reduções decorrentes das Leis 12-A/2010 e 55-A/2010.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 2 5

Conselho de Administração (valores em euros)

Mandato I Presidente

Vogal (1)

Vogal (2)

Vogal N E (3)

Total

351.167

1. Remuneração: 125.443

118.650

100.036

7.037

1.2. Redução decorrente da Lei 12-A/2010 (€)

6.272

5.932

5.002

352

17.558

1.3. Redução decorrente da Lei 55-A/2010 (€)

11.917

11.272

9.503

669

33.361

1.1. Remuneração base Anual/Fixa (€)

1.4. Remuneração Anual Efetiva (1.1.- 1.2.-1.3.) (€)

107.254

101.446

85.531

6.017

300.247

1.5. Senha de presença (€)

---

1.6. Acumulação de funções de gestão (€)

---

1.7. Remuneração variável (€)

---

1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) (€)

---

1.9. Outras (identificar detalhadamente) (€)

---

1.500

1.667

1.333

---

4.500

753

525

442

---

1.720

---

956

1.360

1.139

---

3.455

2.530

354

---

2.964

12.255

8.757

11.135

921

33.067

196

755

476

---

1.426

1.446

1.420

1.136

---

4.003

2. Outras regalias e compensações: 2.1. Plafond Anual em comunicações móveis (€) 2.2. Gastos na utilização de comunicações móveis (€) 2.3. Subsídio de deslocação (€) 2.4. Subsídio de refeição (€) 2.5. Outros - comunicação dados e internet (€) 3. Encargos com benefícios sociais: 3.1. Regime de Proteção Social (€) 3.2. Seguros de saúde (€) 3.3. Seguros de vida (€) 3.4. Seguro de Acidentes Pessoais (€)

---

1.459

---

1.459

Mercedes-Benz

Audi

Mercedes-Benz

---

C220 CDI

A5 TDI

C220 CDI

---

48-ID-91

54-IX-57

64-IO-93

---

3.5. Outros (ADSE) (€) 4. Parque Automóvel: 4.1. Marca 4.2. Modelo 4.3. Matrícula 4.4. Modalidade de Utilização (Aquisição/ALD/Renting/Leasing)

AOV

---

48.400

43.270

47.601

---

4.6. Ano Inicio

2009

2010

2009

---

4.7. Ano Termo

2013

2014

2013

---

n/a

---

4.10. Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço (€)

7.564

8.045

6.588

---

22.197

4.11. Combustível gasto com a viatura (€)

3.382

4.302

3.100

---

10.784

4.12. Plafond anual Combustivel atribuído (€) (a)

4.500

5.000

4.000

---

13.500

---

4.5. Valor de referência da viatura nova (€)

4.8 N.º prestações (se aplicável) 4.9. Valor Residual (€)

4.13. Outros (identificar detalhadamente) (€) 5. Informações adicionais: 5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n)

n/a

---

5.2. Remuneração Iliquida Anual pelo lugar de origem (€)

n/a

---

5.3. Regime de Proteção social 5.3.1. Segurança social (s/n)

---

5.3.2. Outro (CGA)

---

5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n)

---

5.5. Outras (identificar detalhadamente)

---

Os valores apresentados dizem respeito às remunerações auferidas até as seguintes datas de efeito de cessação de funções: Presidente – 30/09/2011 ; Vogal (1) – 01/11/2011; Vogal (2) – 31/08/2011; Vogal (3) – 30/09/2011, sendo que os valores apresentados são referentes a acertos de subsídios de férias e natal respeitantes ao ano de 2010. a) Os valores apresentados encontram-se ajustados ao período efetivo de exercício de funções ( n meses x 500 €)

0 2 6 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

---

Mandato II Os valores apresentados dizem respeito às remunerações auferidas de 2 de novembro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. Presidente

Vogal (1) [a]

Vogal (2)

Total

1. Remuneração: 1.1. Remuneração base Anual/Fixa (€)

1.2. Redução decorrente da Lei 12-A/2010 (€)

1.3. Redução decorrente da Lei 55-A/2010 (€)

15.874

14.580

30.454

1.4. Remuneração Anual Efetiva (1.1.- 1.2.-1.3.) (€) [b] 1.5. Senha de presença (€)

---

1.6. Acumulação de funções de gestão (€)

---

1.7. Remuneração variável (€)

---

1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) (€)

---

1.9. Outras (identificar detalhadamente) (€)

---

2. Outras regalias e compensações: 2.1. Plafond Anual em comunicações móveis (€)

160

---

160

320

2.2. Gastos na utilização de comunicações móveis (€)

---

180

2.3. Subsídio de deslocação (€)

---

294

---

287

581

---

2.4. Subsídio de refeição (€) 2.5. Outros - comunicação dados e internet (€) 3. Encargos com benefícios sociais:

3.780

---

2.373

6.153

3.2. Seguros de saúde (€)

3.1. Regime de Proteção Social (€)

151

---

253

404

3.3. Seguros de vida (€)

214

---

260

475

---

3.4. Seguro de Acidentes Pessoais (€) 3.5. Outros (identificar detalhadamente) (€)

4. Parque Automóvel: 4.1. Marca 4.2. Modelo 4.3. Matrícula 4.4. Modalidade de Utilização (Aquisição/ALD/Renting/Leasing)

FORD

---

Mercedes-Benz

---

S-MAX 2.2 TDCI

---

C220 CDI

---

12-IH-19

---

64-IO-93

---

AOV

---

AOV

---

38.720

---

47.600

---

4.6. Ano Inicio

2009

---

2009

---

4.7. Ano Termo

2013

---

2013

---

4.8 N.º prestações (se aplicável)

---

4.9. Valor Residual (€)

n/a

---

n/a

---

1.372

---

1.624

2.996

4.5. Valor de referência da viatura nova (€)

4.10. Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço (€) 4.11. Combustível gasto com a viatura (€)

460

---

576

1.037

4.12. Plafond anual Combustivel atribuído (€) [c]

800

---

800

1.600

4.13. Outros (identificar detalhadamente) (€)

5. Informações adicionais: 5.1. Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n)

n/a

5.3.1. Segurança social (s/n)

n/a

5.3.2. Outro (indicar)

n/a

5.2. Remuneração Iliquida Anual pelo lugar de origem (€) 5.3. Regime de Proteção social

5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) 5.5. Outras (identificar detalhadamente)

---

a) O Vogal (1) - Dr. Carlos Orestes Lasbarrères Camelo - não auferiu, em 2011, remuneração na Parque EXPO, dado que a mesma foi paga pela sociedade GIL – Gare Intermodal de Lisboa, S.A., empresa participada da Parque EXPO, onde exerceu funções de Administrador Executivo, cargo para o qual foi eleito para o mandato de 2009-2011. b) As remunerações auferidas pelo Conselho de Administração já contemplam as reduções decorrentes das Leis 12-A/2010 e 55-A/2010. c) Os valores apresentados encontram-se ajustados ao período efetivo de exercício de funções ( n meses x 400 €).

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 2 7

ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE NOS DOMÍNIOS ECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTAL Nos termos do n.º 29 do anexo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, as empresas públicas devem incluir nos seus relatórios de gestão um ponto relativo à análise da sustentabilidade nos domínios económico, social e ambiental. No caso concreto da Parque EXPO, em função do anúncio da decisão de extinguir a sociedade, esta orientação de divulgação de informação não se aplica.

AVALIAÇÃO DO GRAU DE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO A Parque EXPO cumpre os princípios de bom governo das empresas do setor empresarial do Estado, tal como estes se encontram definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007. Contudo, numa perspetiva formal, não existem um plano de igualdade e a figura do provedor do cliente. Apesar de não existir formalmente um plano de igualdade, a Parque EXPO estabeleceu no seu Código de Ética e Conduta um princípio de comportamento não-discriminatório, em que são reprovadas todas e quaisquer práticas de discriminação, seja em razão de ascendência, do sexo, da raça, da língua, do território de origem, da religião, das convicções políticas ou ideológicas, da instrução, da situação económica, da condição social ou da orientação sexual. Quanto ao provedor do cliente – situação não formalizada na estrutura organizativa, a Empresa atribuiu a um órgão interno (Núcleo de Comunicação) a competência para o relacionamento com os clientes e cidadãos em geral. Acresce que a Parque EXPO procede regularmente à realização de inquéritos de satisfação do cliente no âmbito do Sistema de Gestão de Qualidade e Ambiente.

0 2 8 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

CÓDIGO DE ÉTICA Desde janeiro de 2008 que o Grupo Parque Expo tem em vigor um Código de Ética e Conduta, com o intuito de estabelecer os objetivos gerais de caráter ético que o Grupo Parque Expo pretende alcançar e prosseguir, interna e externamente, integrando um conjunto de princípios e regras de natureza ética que regem a atividade do Grupo. O Código de Ética e de Conduta do Grupo Parque Expo visa garantir a prática de condutas profissionais de elevado padrão moral por parte de todos os colaboradores do Grupo Parque Expo, em complemento das disposições legais e regulamentares que devam observar. As regras constantes no Código de Ética e de Conduta do Grupo Parque Expo constituem ainda uma referência no que concerne ao padrão de conduta exigível no relacionamento do Grupo com terceiros. O código é objeto de divulgação a todas as partes interessadas através do sítio de Internet da empresa (www.parqueexpo.pt).

SISTEMA DE CONTROLO DE RISCOS Estão em vigor na empresa um conjunto de procedimentos internos que visam assegurar, a vários níveis, o controlo de riscos, em termos que se julgam adequados à missão e à estratégia de negócios. Relativamente ao risco operacional, procede-se à avaliação dos fornecedores, no cumprimento dos procedimentos de adjudicação de fornecimentos de bens e serviços e avaliam-se os fornecimentos, no quadro do Sistema de Gestão de Qualidade e Ambiente. Procede-se também à avaliação dos clientes, mediante a realização de inquéritos de satisfação, que procuram percecionar a qualidade dos serviços prestados. Internamente estão definidos normas e procedimentos de realização de despesa e delegação de competências, suportados num sistema de informação integrado, que, juntamente com a adequada segregação de funções, garantem um controlo estrito de todos os pagamentos. A nível do controlo do risco financeiro, são efetuadas avaliações dos instrumentos financeiros e assegurada a sua monitorização durante o prazo da respetiva vigência. Para mitigar o risco de liquidez, em termos financeiros, a Parque EXPO tem assegurado uma adequada

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 2 9

diversificação das fontes de financiamento e instrumentos financeiros, com diferentes prazos de maturidade, acautelando, pelo menos parcialmente, riscos de variação das taxas de juro. A Parque EXPO tem implementado um conjunto de procedimentos de controlo interno e de gestão de risco relativamente ao processo de divulgação de informação financeira, cumprindo os principais requisitos e melhores práticas no registo e tratamento de dados no sistema de informação financeira, promovendo uma adequada segregação de funções na preparação e divulgação da informação financeira, e assegurando que todos os documentos de reporte e divulgação para entidades externas sejam previamente aprovados pelo Conselho de Administração. Relativamente ao risco de imagem, a empresa dispõe de um órgão próprio que assegura o acompanhamento das notícias e informações saídas a público relativas à sua atividade, presta as informações e os esclarecimentos adequados a cada circunstância, garantindo a centralização nos contatos com a comunicação social e o respeito pelos valores que regem o funcionamento da Empresa. Associados a estes procedimentos, estão definidos as políticas e os mecanismos de suporte aos processos de negócio, no âmbito do Sistema de Gestão de Qualidade e Ambiente, realizando-se auditorias internas de qualidade que avaliam a conformidade das tarefas e operações com os normativos fixados. O órgão de auditoria interna procede igualmente a ações de controlo dos processos de formalização dos contratos e realiza auditorias a processos ou situações especialmente determinados.

PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES A empresa dispõe de um conjunto alargado de disposições em vários normativos internos que visam prevenir as situações suscetíveis de gerar conflitos de interesse. Assim, os membros do Conselho de Administração não podem intervir nas decisões que envolvam os seus próprios interesses, estando-lhes vedado, pelas normas internas que regulam o funcionamento deste órgão de gestão, votar sobre os assuntos em que tenham,

0 3 0 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

direta ou indiretamente, por conta própria ou de terceiro, um interesse em conflito com o da empresa. A Ordem de Serviço que regula as normas e os procedimentos de despesa e de delegação de competências e o Código de Conduta preveem também disposições específicas em matéria de prevenção de conflitos de interesse, que definem as condutas que devem ser observadas neste domínio, como a não autorização de processos de aquisição de bens ou serviços em que o proponente ou o decisor tenham relações familiares ou interesses diretos ou indiretos com o fornecedor e a proibição de aceitação de ofertas de valor superior a 150 €. Os membros do Conselho de Administração cumpriram a obrigação de apresentação dos elementos a que se refere o ponto 22 dos Princípios de Bom Governo anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de março, à Inspeção Geral de Finanças, ao órgão de administração e ao órgão de fiscalização da empresa.

DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO PREVISTA NA RCM N.º49/2007 No cumprimento do n.º 25 dos princípios de bom governo das empresas do setor empresarial do Estado (SEE) anexos à Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de Março, a Parque EXPO procede à divulgação de toda a informação atualizada no seu sítio de internet e no do sítio do SEE.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 3 1

Informação a constar no Site do SEE

Estatutos atualizados (PDF)

Historial, Visão, Missão e Estratégia

Ficha síntese da empresa

Divulgação N N.A.

Comentários

Identificação da empresa: Missão, objetivos, políticas, obrig. serv. público e modelo de financiamento

Modelo Governo / Ident. Órgãos Sociais: Modelo de Governo (identificação dos órgãos sociais)

Estatuto remuneratório fixado

Remunerações auferidas e demais regalias

Regulamentos e Transações: Regulamentos Internos e Externos

Transações relevantes c/ entidade(s) relacionada(s)

Outras transações

Análise de sustentabilidade económica, social e ambiental

Avaliação do cumprimento dos PBG

Código de Ética

Informação financeira histórica e atual

Esforço financeiro do Estado

Informação a constar no Site da Empresa

Existência de Site

Historial, Visão, Missão e Estratégia

Organigrama

Divulgação N N.A.

Comentários

Órgãos Sociais e Modelo de Governo: Identificação dos órgãos sociais

Identificação das áreas de responsabilidade do CA

Identificação de comissões existentes na sociedade

Identificar sistemas de controlo de riscos

Remunerações dos órgãos sociais

Regulamentos Internos e Externos

Transações fora das condições de mercado

Transações relevantes c/ entidade(s) relacionada(s)

Análise de sustentabilidade económica, social e ambiental

Código de Ética

Relatório e Contas

Provedor do Cliente

1) A figura de provedor do cliente não está formalizada na estrutura organizativa, no entanto a Empresa atribuiu a um órgão interno (Núcleo de Comunicação) a competência para o relacionamento com os clientes e cidadãos em geral. Acresce que a Parque EXPO procede regularmente à realização de inquéritos de satisfação do cliente no âmbito do Sistema de Gestão de Qualidade e Ambiente.

0 3 2 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

1.3: CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS OBJETIVOS DE GESTÃO Em agosto de 2011 foi anunciada, pelo Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT), a intenção do Governo em extinguir a Parque EXPO 98 S.A. O Conselho de Administração, nomeado a 2 de novembro de 2011 para exercer funções no triénio 2011/2013 tem como missão executar um plano de racionalização e alienação de ativos da empresa, honrando os compromissos assumidos e minimizando o esforço financeiro do Estado tendo em vista a extinção da Parque EXPO até 30 de junho de 2013.

GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO As empresas do Grupo Parque Expo adotam procedimentos de avaliação sistemática do risco financeiro e medidas de mitigação do mesmo, através da adequada gestão do risco de crédito, risco de câmbio e risco de liquidez. Risco de crédito: Relativamente às transações com valores mais expressivos, nomeadamente as relacionadas com terrenos é feita uma análise preliminar através de relatórios de análise e classificação do risco de crédito de empresas externas. Adicionalmente são solicitadas informações bancárias da sociedade e dos sócios. Na celebração do contrato de promessa de compra e venda é exigido um sinal de valor expressivo, relativamente ao montante do negócio, e revelador da capacidade financeira do promitente-comprador. Apesar do promitente-comprador incorrer antecipadamente em gastos relacionados com a transação, nomeadamente de prospeção geotécnica e os necessários para que a autarquia competente se pronuncie sobre o projeto, a transferência da propriedade só é feita com a celebração da escritura e pagamento integral do imóvel. Relativamente às prestações de serviços da atividade de prospeção e conceção de projetos, os contratos preveem o pagamento contra a entrega de determinadas fases de execução do

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trabalho o que mitiga o risco de incobrabilidade. No entanto, os principais clientes são entidades públicas com o risco subjacente à situação do país. Os principais ativos financeiros do grupo Parque Expo correspondem aos créditos sobre as Autarquias de Lisboa e Loures, no montante de 36,3 M€ e 37,6 M€. Refira-se que parte significativa do crédito sobre o Município de Lisboa (19,8 M€) está devidamente contratualizado, encontrando-se regularizado a 31/12/2011 o correspondente serviço da dívida. As atuais condições do mercado financeiro limitam a alienação deste ativo e a correspondente redução do passivo bancário. Aguarda-se o reconhecimento e regularização do restante. Quanto ao Município de Loures não foi ainda possível concluir as negociações para contratualizar as condições de pagamento, o que se aguarda para breve, atenta o processo de extinção da Parque EXPO e a passagem da gestão urbana do Parque das Nações para os municípios de Lisboa e de Loures a ocorrer até 30/06/2012. Risco de câmbio: As atividades que o Grupo Parque Expo desenvolve nos mercados internacionais não tem grande expressão nos resultados da empresa pelo que o risco de câmbio é relativamente pequeno. Neste contexto, não se justifica o recurso a instrumentos financeiros derivados para cobertura do risco associado às flutuações das taxas de câmbio. Risco de liquidez: Por deliberação social unânime por escrito, os acionistas deliberaram proceder a um aumento de capital, subscrito em 2010 e realizado em 2011, integralmente pelo acionista Estado, no valor de 50 M€. Este aumento de capital permitiu que a Parque EXPO reduzisse o seu passivo bancário em cerca de 36 M€. No âmbito do processo de extinção da Parque EXPO o Estado, através da Secretaria de Estado do Tesouro e Finanças, em carta dirigida ao Conselho de Administração da Parque EXPO, assumiu o compromisso firme em desenvolver todas as diligências necessárias com vista a que a Parque EXPO venha a liquidar todas as dívidas ao setor bancário. A taxa média anual de financiamento, considerando os juros e outros encargos associados, registou nos últimos sete anos a seguinte evolução: Taxa Média Anual de Financiamento Endividamento CP Endividamento MLP Total de Endividamento Euribor 6 meses (média)

2005 4,16% 2,86% 3,21% 2,23%

2006 4,46% 3,46% 3,70% 3,23%

0 3 4 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

2007 5,04% 4,41% 4,66% 4,35%

2008 5,43% 4,92% 5,19% 4,72%

2009 3,50% 2,99% 2,86% 1,43%

2010 3,29% 2,76% 2,64% 1,08%

2011 6,09% 3,09% 5,00% 1,64%

No período de 2005 a 2011 a Euribor a 6 meses, principal indexante aplicado ao endividamento do Grupo Parque EXPO, registou um acréscimo do seu valor médio até 2008 e uma redução drástica ao longo de 2009 a 2010. Esta situação teve naturais reflexos na evolução da taxa de financiamento, que beneficiou também de uma progressiva melhoria dos spreads de crédito negociados, designadamente no curto prazo. No entanto o ano de 2010 marcou o início da inversão desta tendência em resultado da forte crise de liquidez e aumento generalizado dos spreads praticados pela Banca que atingiram em 2011 valores nunca registados nos últimos sete anos. Apresenta-se em seguida o cumprimento das regras nos termos do Despacho nº 101/09SETF, de 30 de janeiro:

Gestão de Risco Financeiro - Despacho n.º 101/09-SETF, de 30-01

Procedimentos adotados em matéria de avaliação de risco e medidas de cobertura respetiva Diversificação de instrumentos de financiamento

Diversificação das modalidades de taxa de juro disponíveis

Diversificação de entidades credoras Contratação de instrumentos de gestão de cobertura de riscos em função das condições de mercado

x x

Adoção de politica ativa de reforço de capitais permanentes Consolidação passivo remunerado: transformação passivo Curto em M/L prazo, em condições favoráveis Contratação da operação que minimiza o custo financeiro (all-in-cost) da operação

Minimização da prestação de garantias reais

Minimização de cláusulas restritivas (covenants)

Medidas prosseguidas com vista à otimização da estrutura financeira da empresa Adoção de política que minimize afetação de capitais alheios à cobertura financeira dos investimentos Opção pelos investimentos com comprovada rendibilidade social/empresarial, beneficiam de FC e de CP Utilização de auto financiamento e de receitas de desinvestimento Inclusão nos R&C Descrição da evolução tx média anual de financiamento nos últimos 5 anos juros suportados anualmente com o passivo remunerado e outros encargos nos últimos 5 anos Análise de eficiência da política de financiamento e do uso de instrumentos de gestão de risco financeiro Reflexão nas DF 2011 do efeito das variações do justo valor dos contratos de swap em carteira

Cumprido N N.A.

Descrição

Não existem operações desta natureza

x x x x x x

Não existem operações desta natureza

Legenda: FC - Fundos comunitários; CP - Capital próprio;

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 3 5

EVOLUÇÃO DO PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008, de 22 de fevereiro, que aprovou o Programa Pagar a Tempo e Horas, com a alteração introduzida pelo Despacho n.º 9870/2009 de 13 de abril, o prazo médio de pagamento (PMP) a fornecedores da Parque EXPO teve a seguinte evolução: PMP

1ºT 2010

PMP a Fornecedores (dias)

2ºT 2010 3ºT 2010 48

4ºT 2010 1ºT 2011

2ºT 2011 3ºT 2011 68

4ºT 2011 96

O agravamento do prazo médio de pagamentos a fornecedores, verificado com maior intensidade a partir do 3º trimestre de 2011, encontra justificação na menor capacidade de recurso ao endividamento bancário na sequência do anúncio de extinção da Parque EXPO feito em Agosto de 2011.

DIVULGAÇÃO DOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS Apresenta-se a posição a 31/12/2011 dos pagamentos em atraso na Parque EXPO tal como definidos nos termos do Decreto Lei n.º 65-A/2011, de 17 de maio.

Pagamentos em Atraso

0-90 dias

Aquisições de bens e serviços

1.476.148

13.955

73.126

151.043

62.922

11.518

1.149.960

Aquisições de capital

90-120 dias 120-240 dias 240-360 dias

> 360 dias

O valor em dívida com antiguidade significativa, que se encontra registado em aquisições de capital, é relativo a um valor em dívida à CP, no montante de 1.059 milhares de euros, suportado por conta da Câmara Municipal de Lisboa no âmbito das obras de acessibilidades (construção do viaduto rodoviário sobre a Linha do Norte e reperfilamento da Av. Marechal Gomes da Costa). No entender da Parque EXPO a responsabilidade inerente ao sobrecusto da obra é da Câmara Municipal de Lisboa e por questões meramente operacionais a Parque EXPO assumiu a cobertura financeira da obra e só estará em condições de estabelecer um plano de pagamento quando for ressarcida da dívida pela Câmara Municipal de Lisboa.

0 3 6 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

DEVERES ESPECIAIS DE INFORMAÇÃO Nos termos do Despacho n.º 14277/2008, de 23 de maio, a Parque EXPO, por via do Sistema de Recolha de Informação Económica e Financeira (SIRIEF), cumpriu os deveres de prestação de informação à Inspeção-Geral de Finanças e à Direção-Geral do Tesouro e Finanças dos seguintes elementos: : Relatórios trimestrais de execução orçamental, acompanhados dos relatórios do revisor oficial de contas; : Cópia da ata da Assembleia Geral e da deliberação social unânime por escrito realizadas em 2011. Em novembro de 2011 foi remetido à tutela um plano de reestruturação do Grupo Parque Expo para 2012-2013, e com base nas projeções financeiras desse documento foi prestada a informação, via SIRIEF, relativa aos instrumentos previsionais de gestão (IPG) para 2012.

RECOMENDAÇÕES DO ACIONISTA EMITIDAS AQUANDO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2010 Na Assembleia Geral de 04 de maio de 2011 foram aprovados por unanimidade o relatório de gestão e as contas de 2010, tendo o acionista Estado emitido a seguinte declaração de voto: “Tendo em consideração o elevado nível de endividamento da sociedade, o acionista Estado recomenda ao Conselho de Administração a continuação da afetação prioritária dos meios financeiros disponíveis à amortização da dívida”. Durante o exercício de 2011, fruto dos condicionalismos do mercado imobiliário a atividade operacional não libertou meios financeiros (os pagamentos superaram os recebimentos em cerca de 5,1 M€) ao qual há ainda a adicionar o esforço de financiamento junto de empresas do grupo (os suprimentos realizados superaram os dividendos recebidos em cerca de 5,4 M€). O montante de 50 M€ proveniente da realização do aumento de capital decidido no final de 2010 foi aplicado na redução de financiamentos obtidos (38,9 M€) e no pagamento de juros e encargos financeiros (10,2 M€).

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REMUNERAÇÕES ÓRGÃOS SOCIAIS Não atribuição de prémios de gestão Nos termos do artigo 29.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, não foram atribuídos quaisquer prémios de gestão aos membros do órgão de administração da Parque EXPO no ano de 2011.

Aplicação da redução remuneratória As remunerações dos membros do Conselho de Administração foram sujeitas a redução nos termos do artigo 19.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro. A redução remuneratória dos membros do Conselho Fiscal ocorreu por via da indexação das remunerações dos membros à remuneração do Presidente do Conselho de Administração. Relativamente ao revisor oficial de contas, não se aplicou qualquer redução remuneratória, nos termos do artigo 22.º da Lei n.º 55-A/2010, uma vez que não ocorreu celebração de novo contrato no decurso de 2011.

Manutenção da redução de 5% Nos termos do disposto no artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho, foram mantidas as reduções de 5% aplicadas às remunerações dos membros do órgão de administração.

RESTANTES TRABALHADORES Aplicação da redução remuneratória As remunerações dos restantes trabalhadores foram sujeitas a redução no termos do artigo 19.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro.

NORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA A empresa procedeu à transposição do despacho n.º 438/10- SETF, de 10 de maio, para o seu normativo interno através de uma ordem de serviço, assegurando que as adjudicações de prestações de serviços superiores a 125.000€ são previamente e devidamente justificadas e que é posteriormente objeto de avaliação. A Parque EXPO, Parque Expo – Gestão Urbana e Parque Expo – Desenvolvimento do Território, na qualidade de entidades adjudicantes, estão sujeitas à disciplina da contratação

0 3 8 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

pública, subordinando as aquisições de bens e serviços e a adjudicação de empreitadas ao regime do Código dos Contratos Públicos. As peças dos respetivos procedimentos são publicadas na plataforma eletrónica alojada em www.compraspublicas.gov. Em razão da sua plena submissão à lógica do mercado e da livre concorrência, a Atlântico, S. A., Oceanário S. A., Blueticket S. A. e Marina do Parque das Nações S. A.,estão dispensadas de aplicar o regime de contratação pública aos contratos por si celebrados. Apesar disso, o Conselho de Administração destas sociedades deliberou aplicar, a título de regime subsidiário, o Código dos Contratos Públicos aos contratos de adjudicação de empreitadas e de aquisição de bens e serviços não ligados à componente operacional ou à atividade corrente.

ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS A Parque EXPO aderiu à Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. em 16 de Abril de 2009, tendo o Contrato de Adesão sido celebrado na qualidade de “Entidade Aderente” e na de mandatária das suas empresas participadas com as quais se encontra em relação de domínio e grupo. No âmbito dessa adesão foi celebrado em 24 de janeiro 2011 um novo contrato relativo ao fornecimento de papel para impressão e cópia, e mantiveram-se em vigor os contratos relativos a viagens e a combustíveis rodoviários.

ACRÉSCIMO DE ENDIVIDAMENTO Nos termos do Despacho n.º 155/2011 do Ministro de Estado e Finanças, de 28 de abril, foi fixado em 6% o limite máximo de acréscimo de endividamento para 2011. O endividamento da Parque EXPO, em termos de contas consolidadas, evoluiu em 2011 de 289 M€ para 250 M€, o que se traduziu num decréscimo de 13%.

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PLANO DE REDUÇÃO DE CUSTOS A Parque EXPO apresentou em finais de 2010 um plano de redução de custos para 2011 que visava atingir a redução dos gastos operacionais em pelo menos 15% face aos gastos registados em 2009, através da adoção de uma política salarial restritiva e da limitação dos gastos com fornecimentos e serviços externos. Em termos de contas consolidadas, os valores registados nas contas de 2011 refletem o cumprimento do objetivo de redução de gastos. Variação Gastos Operacionais Fornecimentos e serviços externos

2009

2010

2011

2011 vs 2009

2011 vs 2010

19.163.300

17.115.963

14.604.116

-24%

-15%

Gastos com pessoal (sem indemnizações)

13.644.088

13.745.358

11.161.371

-18%

-19%

Sub Total

32.807.388

30.861.320

25.765.487

-21%

-17%

Indemnizações Total

614.316

201.416

1.055.863

72%

424%

33.421.704

31.062.736

26.821.350

-20%

-14%

PRINCÍPIO DA UNIDADE DE TESOURARIA DO ESTADO Durante o exercício de 2011 a Parque EXPO não registou qualquer excedente de tesouraria passível de aplicação financeira. No cumprimento da disposição legal prevista no artigo 77.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, a Parque EXPO procedeu à abertura de conta junto do Instituto de Gestão da Tesouraria e de Crédito Público.

0 4 0 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

QUADRO SÍNTESE DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS Cumprimento Cumprimento das Orientações legais

Objetivos de Gestão: Gestão do Risco Financeiro

N.A. x

Quantificação

Obs

Não aplicável

Atrasos nos Pagamentos ("Arrears")

Não aplicável Variação em 2011 do PMP a fornecedores: + 46 dias (1) Pagamentos em atraso (> 90 dias) no final € de 2011: 1.451.005 (1)

Deveres Especiais de Informação

Não aplicável

Não atribuição de prémios de gestão

Não aplicável

Órgãos sociais - redução remuneratória nos termos do art.º 19º da Lei 55-A/2010

Redução em 2011: -39.094 €

(1)

Órgãos Sociais - redução de 5% por aplicação artigo 12º da Lei n.º 12-A/2010

Redução em 2011: -20.576 €

(1)

Evolução do PMP a fornecedores

Recomendações do acionista na aprovação de contas: Afetação prioritária dos meios financeiros disponíveis à amortização da dívida Remunerações:

Auditor Externo - redução remuneratória nos termos do artº 22º da Lei 55-A/2010 Restantes trabalhadores - redução remuneratórianos termos do art.º 19º da Lei 55-A/2010

Não aplicável

Redução em 2011: - 536.267 €

Normas de contratação pública

Não aplicável Não aplicável

(1)

Contratação Pública

Normas de contratação pública pelas participadas

Adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas

Limites de Crescimento do Endividamento

Var. -16% em 2011 face a 2010

(2)

Gastos com pessoal

Var. -18% em 2011, face a 2009 (sem indemnizações)

(2)

Fornecimentos e Serviços Externos

Var. -24% em 2011, face a 2009

(2)

Princípio da Unidade de Tesouraria

Plano de Redução de Custos

Observações: (1) - dados individuais da Parque EXPO; (2) - dados consolidados do Grupo Parque EXPO

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 4 1

1.4: ATIVIDADE DESENVOLVIDA E PERSPETIVAS PARA 2012 PROSPEÇÃO, CONCEÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA MERCADO NACIONAL – CONCEÇÃO DE INTERVENÇÕES A atividade de conceção de intervenções de requalificação urbana desenvolvida pela Parque EXPO ao longo do ano de 2011 teve como resultado a conclusão do estudo de intervenção para a orla costeira de Espinho, do plano estratégico para a intervenção de requalificação e valorização do rio Tejo, numa extensão de 241 km entre Vila Franca de Xira e Idanha-a-Nova e do estudo de enquadramento estratégico de reabilitação e valorização da frente ribeirinha de Alcochete, do seu centro histórico e do núcleo urbano do Samouco. A Parque EXPO prosseguiu o desenvolvimento de outras prestações de serviços, nomeadamente o apoio técnico à elaboração de cinco planos de pormenor para a costa da Trafaria, em Almada, e de quatro planos de pormenor para a área de Vale da Telha, em Aljezur. No âmbito da concretização do projeto de implementação da Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal, a Parque EXPO prestou serviços de: (i) apoio técnico à elaboração do plano de urbanização da zona envolvente a poente da Estação do Oriente, em Lisboa; ii) coordenação e elaboração de estudos complementares no âmbito da nova Estação Central de Coimbra; (iii) apoio ao processo do concurso público internacional da denominada concessão RAV Lisboa – Poceirão, nos aspetos relacionados com a integração urbana da Estação do Lavradio.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 4 3

No decurso de 2011 e até à data do anúncio da intenção de extinção da empresa por parte do Governo, a Parque EXPO celebrou três novos contratos de prestação de serviços: : Elaboração de estudo de enquadramento estratégico para a cidade de Espinho; : Elaboração de dois estudos que visam delimitar duas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) "Baixa de Coimbra" e "Baixa-Rio" - e fixar as respetivas estratégias que sustentarão as operações de reabilitação urbana sistemáticas a implementar nestas duas áreas; : Consultoria técnica para delimitação da área e definição da estratégia de reabilitação urbana da "Alta de Coimbra", neste caso correspondente a parte do centro histórico intramuros da cidade de Coimbra - atual Área Critica de Recuperação e Reconversão Urbanística do Centro Histórico. Foi ainda desenvolvido um significativo trabalho de prospeção que resultou na apresentação de propostas de prestação de serviços, nomeadamente para: : A conceção de operações de reabilitação urbana em território nacional em: CampanhãBonfim, Vizela, Figueira da Foz, Ovar, Pombal, Barreiro, Coruche, Montijo, Nazaré, Óbidos, Alcácer do Sal, Estremoz, Marvão e Tavira. : A elaboração de estudos de enquadramento estratégico e operacional ou de apoio técnico à revisão dos POOC, em: Trofa, Valongo, Vizela, Marinha Grande, Ovar, Tavira e Vila do Bispo.

MERCADO NACIONAL – GESTÃO DE INTERVENÇÕES Em matéria de gestão de projetos de requalificação urbana e ambiental apresentam-se os principais factos ocorridos em 2011 e as perspetivas futuras dos principais projetos:

PROGRAMA POLIS LITORAL No âmbito do Programa Polis Litoral, a Parque EXPO prosseguiu a atividade de gestão das operações integradas de requalificação e valorização do Litoral Norte (entre Caminha e Esposende), da Ria de Aveiro, da Ria Formosa, e do Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Apresenta-se de seguida uma breve caracterização das intervenções:

0 4 4 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

Investimento (milhões de euros) Intervenção Polis Litoral Municípios envolvidos

Área de intervenção

Data Início

Data Fim

Previsto

Realizado até 2011

Litoral Norte

Caminha, Viana do Castelo e Esposende

5.000 ha

2009

2013

81,0

6,3

Ria de Aveiro

Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga

37.000 ha

2009

2013

96,0

7,2

Ria Formosa

Faro, Olhão, Tavira e Loulé

19.245 ha

2008

2012

89,4

20,0

Litoral Sudoeste

Aljezur, Odemira, Vila do Bispo e Sines

9.500 ha

2010

2013

46,7

2,9

Na intervenção do Litoral Norte, há a assinalar: : O desenvolvimento de todos os projetos de execução previstos no plano estratégico, exceção feita ao relativo à ação P5.3 – Centro de Interpretação Ambiental do Parque Natural do Litoral Norte, por dificuldades na disponibilização do imóvel pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade. Oito desses projetos foram concluídos em 2011, estando três deles a aguardar garantia de financiamento para se lançarem as respetivas empreitadas e os restantes pela conclusão do respetivo processo de licenciamento. : Dos nove estudos previstos, três foram concluídos e outros três encontram-se em curso. : Está em curso a elaboração do Plano de Pormenor de Camboas. : No tocante às empreitadas, a da Reestruturação e Consolidação do Portinho do Lumiar foi concluída, a de Requalificação da Frente Ribeirinha de Esposende foi iniciada e procedeuse ao lançamento da empreitada de Requalificação da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo – Núcleo de Santiago da Barra. : Relativamente às duas ações que envolvem expropriações, S. Bartolomeu do Mar e Pedrinhas / Cedovém foram concluídos os respetivos projetos de expropriações, estando a aguardar a decisão relativamente à declaração de utilidade pública da expropriação para serem iniciadas. Na intervenção da Ria Aveiro, há a destacar: : A conclusão de seis estudos dos treze contratados, sendo que três dos que estão em curso são relativos a processos de avaliação de impacto ambiental, na Ria de Aveiro, Pateira de Fermentelos e Barrinha de Esmoriz. : A existência de trinta e cinco projetos de execução cuja elaboração se encontra em curso. Para além destes, dezoito foram concluídos durante o ano e adjudicados mais treze.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 4 5

: A contratação de um fornecimento e montagem de uma estrutura modular flutuante para a praia fluvial da Quinta do Barco, no Rio Vouga; : A contratação de duas empreitadas, que se encontram em curso, relativas à recuperação e beneficiação da antiga estação de comboios da Paradela e à requalificação e valorização da Pateira de Frossos. Em fase de concurso, encontram-se as seguintes empreitadas: (i) reforço de margens entre o Chegado e a Ribeira Nova (defesa e valorização marginal da Ria na Cambeia e envolvente); (ii) requalificação do parque ribeirinho do Carreiro Velho, que têm financiamento assegurado. Por sua vez, existem outras duas empreitadas que aguardam garantia de financiamento: (i) reordenamento e qualificação da frente lagunar de Estarreja; (ii) requalificação do Caminho do Praião (via ciclável). Por último, existem seis empreitadas prontas para serem lançadas, que aguardam a publicação de avisos para apresentação de candidaturas ao QREN. A atividade da Parque EXPO na intervenção da Ria Formosa centrou-se no desenvolvimento do plano de Pormenor da Ilha de Faro e nos diversos projetos de intervenção e requalificação. Concluíram-se as intervenções de emergência na barra da Fuseta, a empreitada de reabilitação das pontes cais e o projeto do Parque Ribeirinho de Faro. Tendo em conta os atrasos registados nas ações desenvolvidas haverá a necessidade de prorrogar o prazo da intervenção até fim de 2014. Relativamente à intervenção do Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina a atividade centrou-se na contratação e elaboração dos diversos projetos técnicos com vista à contratação das empreitadas. Foram concluídos os projetos da Arrifana e Amoreira – Monte Clérigo, em Aljezur. Foi concluída a primeira empreitada de requalificação da Arrifana.

PROGRAMA POLIS Ao longo do ano prosseguiu-se a atividade de gestão das intervenções de Viana do Castelo e Costa de Caparica nas componentes técnica, financeira, administrativa e jurídica, inerentes à implementação dos respetivos planos estratégicos. Em relação às intervenções de Vila Nova de Gaia, Viseu, Castelo Branco, Cacém e Albufeira, a Parque EXPO esteve envolvida nas atividades conducentes à liquidação das respetivas sociedades, tendo no caso da CacémPolis ocorrido a extinção da Sociedade em março de 2011. Relativamente à intervenção de Viana do Castelo, a atividade ainda a desenvolver em 2012, estará circunscrita à ação estruturante de expropriação do Edifício Jardim, subsequente

0 4 6 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

demolição e posterior construção do novo mercado municipal e espaços públicos envolventes. O eventual arranque dos trabalhos encontra-se dependente do desfecho final das ações principais desencadeadas no âmbito do processo de expropriação do Edifício Jardim. À semelhança do ocorrido no ano de 2011, continua-se a prestar especial atenção à promoção e comercialização dos lotes do parque da Cidade e das frações disponíveis nos edifícios de realojamento. Na intervenção da Costa da Caparica a atividade desenvolvida centrou-se na condução dos processos de contencioso, expropriações e gestão do espaço público construído, tendo sido preparada e apresentada uma proposta de reprogramação da intervenção com o horizonte temporal de 2013, aguardando-se a posição dos acionistas.

OUTROS PROJETOS Durante o ano de 2011, foram ainda desenvolvidas as atividades de gestão de projetos no âmbito das prestações de serviços seguintes: : coordenação técnica e de gestão integrada das operações de requalificação e reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa; : coordenação técnica global e gestão integrada do projeto Arco Ribeirinho Sul; : coordenação geral e gestão da operação integrada de requalificação e valorização do património histórico e cultural do Promontório de Sagres; : coordenação geral e gestão das operações de requalificação da escola Luis António Verney e de construção das novas Escolas Básicas Integradas (EBI) de Telheiras e da zona sul do Parque das Nações. Na intervenção de requalificação da Frente Ribeirinha de Lisboa, destaca-se a celebração de um aditamento ao contrato onde partes acordaram que os serviços de coordenação técnica e gestão integrada da operação de requalificação denominada “Frente Ribeirinha de Lisboa”, nos termos definidos pelo Contrato, ficam circunscritos ao projeto “Ajuda - Belém”, subprojetos “Novo Museu dos Coches” e “Museu de Arte Popular”. Assim a atividade centrou-se no desenvolvimento do projeto do Novo Museu dos Coches, nomeadamente através da conclusão da empreitada de fundações e estruturas e adjudicação e arranque da empreitada de acabamentos. Procedeu-se ainda ao acompanhamento da empreitada e projetos do Museu de Arte Popular. Em junho de 2011 foi celebrado novo aditamento, para

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 4 7

prosseguimento dos serviços de coordenação técnica, respeitantes à “Empreitada de Espaço Público da Ribeira das Naus - Avanço de Margem”, tendo estes serviços sido interrompidos em novembro de 2011 e transferidos para a Câmara Municipal de Lisboa, com o anúncio da extinção da sociedade Frente Tejo. Relativamente ao projeto do Arco Ribeirinho Sul, na sequência da decisão do Governo em extinguir a sociedade Arco Ribeirinho Sul, S. A., o contrato de prestação de serviços celebrado com esta entidade foi resolvido em 31-12-2011, tendo durante o ano de 2011 sido desenvolvidas as ações de acompanhamento dos instrumentos de gestão territorial, de articulação global dos projetos de outras entidades com incidência no Projeto e ainda a implementação de ações de comunicação e marketing com o objetivo de promoção dos territórios e da respetiva imagem de marca do Projeto Arco Ribeirinho Sul. Quanto ao projeto de requalificação e valorização do Promontório de Sagres foi concluído o procedimento para contratação da “Empreitada de Reabilitação das Muralhas da Fortaleza de Sagres e Montagem da Iluminação Cénica”. Foi adjudicada a “Empreitada de Arranjos Exteriores do Promontório de Sagres (2ª fase)” e concluído o procedimento de contratação da “Empreitada de Execução do Sistema de Autoprodução de Energia”. Foi ainda iniciado o procedimento do “Concurso de Conceção com Prévia Qualificação para a Conceção dos Conteúdos do Centro Expositivo do Promontório de Sagres”. Relativamente ao projeto Escolas deu-se por concluída a intervenção da Parque Expo com a passagem dos contratos para a DREL, tendo as Escolas Básicas do Parque das Nações e de Telheiras entrado em funcionamento. No que concerne à intervenção de renovação e operacionalização do Palácio de Cristal, na cidade do Porto, cuja concessão foi atribuída em 2009 ao consórcio formado pela AEP / Amigos do Coliseu/ Parque EXPO/ Atlântico, o ano de 2011 foi marcado pelo desenvolvimento das fases de projeto de execução e de verificação da conformidade por “revisor” contratado, bem como concluída a negociação do contrato de cessão de exploração, acordo parassocial e projetos de estatutos da sociedade cessionária, a constituir entre a PortoLazer e o consórcio. Esta intervenção tem um investimento total estimado em 24 milhões de euros e com financiamento aprovado de 5,8 M€ no Programa POVT. Não obstante a CM PORTO / PORTOLAZER debatem-se com problemas para financiar o projeto na sua totalidade.

0 4 8 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

Em termos futuros perspetiva-se que a atividade a desenvolver seja a necessária ao desenvolvimento dos projetos atualmente em curso, aguardando-se pela definição do modelo de contratação a seguir no caso do Projeto “Frente Ribeirinha de Lisboa – Novo Museu do Coches”, assim como a resolução da situação contratual no caso do Projeto “Promontório de Sagres”.

MERCADO INTERNACIONAL Na atividade de conceção de intervenções desenvolvida no mercado internacional há a salientar como principais factos ocorridos no ano de 2011 a: Conclusão dos trabalhos relativos aos seguintes projetos: : Elaboração do Masterplan para o Parque de Ciência e Tecnologia de Maluana, em Moçambique; : Conceção metodológica de uma operação de reabilitação urbana na Medina de Meknès, em Marrocos, promovida pelo Banco Europeu de Investimento. Permanência em curso dos trabalhos relativos aos seguintes projetos: : Elaboração do “Plan Directeur d’Aménagement et d’Urbanisme (PDAU) de la Wilaya d’Alger”, bem como a elaboração de estudos técnicos para os projetos prioritários; : Elaboração do plano urbanístico municipal de Chicomba, em Angola; : Elaboração de um Plano Integrado de Gestão, que define o modelo de gestão e estrutura organizacional da entidade responsável pela gestão urbana e urbanística da área de intervenção correspondente ao Plano de Detalhe de Palmarejo Grande, em Cabo Verde; : Elaboração do estudo de enquadramento estratégico e instrumento de gestão territorial para a frente marítima e centro histórico da Cidade da Praia, em Cabo Verde. Celebração de um novo contrato de prestação de serviços: : Elaboração de um plano de Transportes Sustentáveis para Belgrado em parceria com a TIS.PT. Até à data do anúncio da intenção de extinção da empresa por parte do Governo, a Parque EXPO desenvolveu ações de prospeção de novas oportunidades de negócios e que resultaram na apresentação de propostas de prestação de serviços, das quais destacamos:

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 4 9

: Elaboração de conceito e programa global de um Pólo Cultural e Científico de Luanda, Angola; : Elaboração de estudo de enquadramento estratégico e operacional do Huambo, Angola; : Apoio à implementação do PDAU de Argel, nomeadamente, elaboração da cartografia, elaboração de vinte e dois planos de ocupação do solo destinados a enquadrar os agriparques urbanos e assessoria técnica à implementação de três projetos prioritários; : Elaboração de três master plans, com estreita ligação à componente de mobilidade, para a área metropolitana de Belo Horizonte, Brasil; : Conceção de uma operação integrada de desenvolvimento urbano e requalificação ambiental para o litoral do concelho de Santa Catarina, Cabo Verde; : Elaboração de um Plano Estratégico e Operacional para a Ilha do Sal, Cabo Verde; : Elaboração do Plano Diretor da Zona Económica Especial de Nacala, Moçambique; : Conceção e gestão da operação de requalificação e valorização da frente marítima da cidade de São Tomé, São Tomé e Príncipe; : Operacionalização e gestão, no âmbito de uma parceria entre Portugal e a Áustria, do projeto da Comunidade Europeia de desenvolvimento socioeconómico da região sérvia do Danúbio, através da implementação de ações de capacitação institucional, de assistência técnica e da realização de obras de infraestruturação.

GESTÃO DO TERRITÓRIO GESTÃO DE ATIVOS A atividade de gestão de ativos está centrada no Parque das Nações e corresponde à exploração e alienação de lotes de terreno e de frações de edifícios que são propriedade da Parque EXPO. Inerente à alienação dos terrenos está associada a continuação da atividade de infraestruturação do Parque das Nações.

0 5 0 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

VENDA DE PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO Em 2011 verificou-se a revogação do contrato de promessa de compra da parcela 3.23 celebrado em 2009, devido às dificuldades do promotor em obter financiamento para o projeto imobiliário. A parcela foi reparcelada em dois lotes, tendo-se celebrado um novo contrato promessa de compra e venda para um desses lotes. Há ainda a assinalar a venda de uma fração de um edifício propriedade da Parque EXPO afeto a operações de realojamento do período da EXPO ’98.

GESTÃO DE PATRIMÓNIO O património edificado da Parque EXPO gerou rendimentos no valor de cerca de 3,6 milhões de euros, destacando-se os 2,8 milhões de euros provenientes das rendas relativas às concessões de exploração do Oceanário e do Pavilhão Atlântico.

INFRAESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DAS NAÇÕES A infraestruturação dos Planos de Pormenor 1 a 5 do Parque das Nações encontra-se praticamente concluída, tendo as despesas realizadas em 2011 ascendido a 192 mil euros, referentes fundamentalmente à execução de espaços verdes. No que concerne à infraestruturação do Plano de Pormenor 6 foram registados cerca de 184 mil euros, referentes fundamentalmente a projetos de execução de infraestruturas.

GESTÃO URBANA A Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações, S. A. continuou ao longo de 2011 a desenvolveu a atividade de gestão urbana do Parque das Nações. Na sequência da decisão de extinção da Parque EXPO, foi comunicado aos Municípios de Lisboa e de Loures a decisão de proceder, até 30 de junho de 2012, ao encerramento de todas as atividades exercidas pela Parque Expo – Gestão Urbana.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 5 1

GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER Em 2011 manteve-se a conjuntura económica desfavorável com reflexos no consumo de bens e serviços não essenciais, como os do mercado de lazer onde o Oceanário de Lisboa, o Pavilhão Atlântico e a Marina do Parque das Nações se inserem.

OCEANÁRIO DE LISBOA Na sociedade Oceanário de Lisboa, S.A. o ano de 2011 fica marcado pela conclusão com sucesso do projeto de expansão do Oceanário. O novo edifício – Edifício do Mar – foi inaugurado em abril e a primeira exposição temporária teve como tema as “Tartarugas marinhas. A viagem.” que estará patente até setembro de 2013. Apesar do novo edifício não ter tido reflexo significativo no aumento do número de visitantes (952 580 visitas em 2011, cerca de 0,1% acima do ano passado), é percetível a sua influência, através do aumento verificado no volume de negócios, cerca de 8%, passando de 11,1 M€ para 11,9 M€ e que se traduziu, em termos de contas individuais, no melhor resultado desde a abertura do equipamento em maio de 1998.

ATLÂNTICO – PAVILHÃO MULTIUSOS DE LISBOA A atual conjuntura económica adversa fez-se sentir com maior impacto na Atlântico, S.A. tendo-se verificado uma redução de 36% no número de eventos realizados, e 40% na taxa de ocupação em número de dias, nos espaços sob a sua gestão (Pavilhão Atlântico e Pavilhão de Portugal). Dos 80 eventos realizados em 2011, 24 foram espetáculos ao vivo e 56 foram eventos de natureza corporate. Neste contexto recessivo de atividade verificou-se uma redução do volume de negócios de cerca de 24% a qual foi acompanhada com uma redução de 20% nos gastos operacionais, o que permitiu que a empresa mantivesse um desempenho económico equilibrado traduzido, em termos de contas individuais, num resultado líquido positivo. Tanto a Atlântico como a Blueticket (participada da Atlântico e responsável pelo negócio de bilhética) foram identificadas como sociedades cuja atividade o Governo entende dever ser desenvolvida pelo setor privado, tendo já sido anunciada a venda equipamento Pavilhão Atlântico conjuntamente com as duas sociedades.

0 5 2 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

MARINA DO PARQUE DAS NAÇÕES Relativamente à Marina do Parque das Nações, S. A. a taxa de ocupação da marina atingiu em 2011 os 53%, uma subida de 20 p.p. quando comparada com a de 2010. Já no que respeita à comercialização dos espaços comerciais disponíveis do Edifício Nau, apesar das manifestações de interesses recebidas, apenas foi celebrado um novo contrato, o que reflete a retração da atividade imobiliária em particular no setor do retalho comercial. Apesar de se ter verificado um aumento de cerca de 70% no volume de negócios em 2011 os resultados antes de depreciações e gastos de financiamento ainda não são positivos (- 529 mil euros). Para 2012 prevê-se a continuação do crescimento da atividade da marina, quer em residentes quer em visitantes, estimando-se que a taxa de ocupação para embarcações a nado e a seco supere os 60%. As condições de comercialização do Edifício Nau terão de refletir a situação do setor imobiliário, nomeadamente com a flexibilização das condições contratuais da cessão dos espaços comerciais para que o edifício possa desempenhar um papel central na dinamização da marina.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 5 3

1.5: ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA BALANÇO Rubrica

2011

2010

Var. 11/10

Ativo

258.563

261.507

-2.943

-1%

Passivo

307.593

341.480

-33.887

-10%

Capital Próprio

-49.029

-79.974

30.944

39%

valores em milhares de euros

Rubrica Ativos não correntes Ativos correntes Total do Ativo Liquido

2011

2010

Var. 11/10

218.016

208.553

9.463

40.547

52.954

-12.407

-23%

258.563

261.507

-2.943

-1%

valores em milhares de euros

Em 2011 manteve-se a tendência de redução do Ativo Líquido. A variação verificada foi de 1% face ao ano anterior, passando de 261,5 milhões de Euros em 2010 para 258,6 milhões de Euros em 2011. Esta redução, no valor de 2,9 milhões de Euros, teve origem na redução dos ativos correntes em 12,4 milhões de Euros, parcialmente compensada pelo aumento dos ativos não correntes, no valor de 9,8 milhões de Euros. No Passivo verificaram-se as seguintes variações: Rubrica

2011

2010

2009 Var. 11/10

Provisões

5.053

1.630

2.214

3.423

210%

250.317

288.805

273.219

-38.488

-13%

21.871

16.569

35.566

5.302

32%

1.953

1.597

1.038

356

22%

Empréstimos Fornecedores e outros val. a pagar Impostos

Outros passivos

28.399

32.879

32.253

-4.480

-14%

Total do passivo

307.593

341.480

344.289

-33.887

-10%

valores em milhares de euros

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 5 5

A redução do total do passivo, no valor de 33,9 milhões de euros, resulta fundamentalmente dos seguintes aspetos: : amortização do endividamento bancário, no valor de 38,5 milhões de euros, sendo cerca de 36 milhões de euros da responsabilidade da Parque EXPO e 4,9 milhões de euros da responsabilidade da GIL – Gare Intermodal de Lisboa. Saliente-se o aumento do endividamento na sociedade Parque Expo Gestão Urbana do Parque das Nações, no valor de 1,3 milhões de euros, e na Marina do Parque das Nações, no valor de 0,8 milhões de euros; : aumento do saldo em dívida a fornecedores e outros credores, no valor de 5,3 milhões de euros, com especial incidência nos prestadores de serviços urbanos e no aumento dos suprimentos, no valor de 4,1 milhões de euros, concretizado pela REFER e pelo Metropolitano, relativamente à amortização do financiamento bancário da GIL – Gare Intermodal de Lisboa.

ENDIVIDAMENTO O endividamento bancário do Grupo Parque EXPO tem diminuído de forma progressiva e consistente desde 1998. Saliente-se que nos exercícios de 2005 a 2011 a dívida bancária registou uma diminuição superior a 362 milhões de euros, apresentando no final de 2011 o valor de 250 milhões de euros. Endividamento Bancário (2005 a 2011)

Valor

690

612 569

590 490

447 393

390

333

273

290

289 250

190 2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

A 31 de dezembro de 2011 cerca de 71% do endividamento bancário apresenta um prazo de vencimento inferior a um ano, conforme detalhe no quadro seguinte:

0 5 6 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

Sociedade

Descrição

2011 Não Correntes

Correntes

GIL

3.055

15.276

18.331

17%

Empréstimo BEI

1.896

9.051

10.947

17%

24.682

24.602

49.284

50%

8.162

Contas correntes

84.655

100%

Descoberto bancário

47.089

100%

Descoberto bancário

15.472

100%

14.500

1.376

100%

Empréstimo Hipotecário Aquisição Participações Marina do Parque das Nações

Obras de recuperação Descoberto bancário Marina

Empréstimo Sindicado

Empréstimo Obrigacionista

Parque EXPO Parque Expo Gestão Urbana

Total

Subsídio reembolsável Totais

500

178.225

72.092

250.317

71%

Tendo presente a decisão de extinção da Parque EXPO e a consequente necessidade de liquidar os ativos até 30/06/2013, a capacidade da empresa em reduzir o seu passivo bancário, encontra-se fortemente condicionada pela conjuntura económico-financeira em que se encontra Portugal e pelo curto prazo definido para a sua extinção. Neste contexto, foi definido um plano de reestruturação que assenta num conjunto de pressupostos, os quais, a concretizarem-se, irão permitir a redução do passivo minimizando o esforço financeiro do Estado na liquidação da sociedade. Contribui de forma muito expressiva para a concretização deste objetivo o ressarcimento das dívidas das Autarquias de Lisboa e de Loures relativos aos investimentos e gastos suportados com a gestão urbana no Parque das Nações. Relativamente à GIL o montante global das amortizações anuais1 do passivo bancário é claramente superior aos meios libertos pela atividade operacional da empresa e que as suas disponibilidades estão esgotadas, em consequência das sucessivas amortizações dos empréstimos e pagamento de juros, é fundamental dotar a sociedade de meios financeiros para que possa continuar a cumprir o serviço da dívida bancária se encontra integralmente avalizada pelo Estado Português.

Cerca de 10 milhões de euros por ano.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 5 7

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS RESULTADO OPERACIONAL Proveitos Operacionais:

2011

2010

Var. 11/10

% 647%

Venda de terrenos e de frações

7.842

1.050

6.792

Venda de produtos e outros

1.461

1.443

Rentabilização de ativos

7.436

7.990

-554

-7% -31%

Conceção e gestão de projetos Bilheteira Distribuição de água Ramais e redes de saneamento Subsídios à exploração Outros proveitos operacionais Sub-total 1 Reversão de perdas por imparidade Ganhos por reavaliação Redução de provisões

6.317

9.170

-2.853

10.278

9.148

1.130

12%

277

620

-343

-55%

119

-57

-48%

147

158

-11

-7%

5.435 39.257

7.345 37.044

-1.909 2.213

-26%

5.730

2.843

2.887

102%

832

-832

-100%

1.008

1.510

-502

-33%

45.994

42.228

3.766

Custos Operacionais:

2011

2010

Custo das vendas de lotes de terreno

4.672

612

695

657

6.134

100% -15%

Total Proveitos Operacionais

Custo da venda de produtos Reversão de vendas de terrenos (parcela 3.23)

Var. 11/10 % 4.060

664%

Fornecimentos e Serviços Externos

14.604

17.116

-2.512

Custos com o pessoal (excepto indemnizações)

11.161

13.745

-2.584

-19%

1.056

201

854

424%

Indemnizações com recursos humanos Outros custos operacionais

2.344

3.373

-1.029

-31%

40.667

35.705

4.962

14%

Amortizações

1.126

1.752

-626

-36%

Reforço de ajustamentos

2.470

793

1.676

211% 352%

Sub-total 2

Dívidas Incobráveis

570

126

444

Perdas por redução de justo valor

2.748

2.698

Reforço de Provisões

4.430

926

3.505

379%

Total de custos operacionais

52.010

42.000

10.010

24%

Resultado Operacional

-6.016

228

-6.244

-2735%

-1.410

1.339

-2.748

-205%

Resultado Operacional Ajustado [ 1 - 2 ] (excluindo reversões, ajustamentos, incobráveis, amort. e provisões)

0 5 8 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

Os Rendimentos Operacionais atingiram o montante de 45.994 milhares de Euros, traduzindo um aumento de 9%, face aos 42.228 milhares de euros registados no ano anterior, explicado sobretudo pelo aumento em 6.792 milhares de Euros na venda de terrenos que foi parcialmente compensado pela diminuição da atividade de prospeção, conceção e gestão de projetos, em 2.853 milhares de euros. Os gastos com fornecimentos e serviços externos reduziram em 15% e os gastos com o pessoal sem indemnizações diminuíram em termos homólogos cerca de 19%. O

resultado operacional

ajustado (excluindo reversões, ajustamentos, incobráveis,

amortizações e provisões) registou em 2011 o valor de -1.410 milhares de euros com a variação negativa, relativamente ao período homólogo de 2010, de 2.748 milhares de euros.

RESULTADO FINANCEIRO Rendimentos Financeiros:

2011

Juros obtidos Outros proveitos e ganhos financeiros Total Proveitos Financeiros

Gastos Financeiros: Juros suportados

2010 Var. 11/10

435

815

-380

-47%

-1

-100%

435

815

-381

-47%

2010 Var. 11/10

2011 10.839

6.359

4.480

70%

Serviços bancários

384

315

22%

Despesas suportadas c/ Garantias bancárias

115

113

1.232

392

841

215%

12.570

7.179

5.391

75%

-12.136

-6.364

-5.772

-91%

Outros custos e perdas financeiros Total Custos Financeiros

Resultado Financeiro

valores em milhares de euros

Em 2011 o Resultado Financeiro registou uma variação negativa, de cerca de 5,7 milhões de euros, apresentando o valor de -12.136 milhares de euros. Na origem do resultado financeiro negativo está o ainda elevado passivo bancário da Parque EXPO e da GIL, fruto do desajustamento da estrutura de capitais próprios / capitais alheios, situação que se verifica desde o período da EXPO ’98, apesar da redução muito significativa que tem sido possível concretizar.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 5 9

Apesar da diminuição dos empréstimos bancários a variação da taxa de juro média anual de financiamento fez com que os juros suportados em 2011 evoluíssem em cerca de 70% relativamente ao exercício anterior.

RESULTADO LÍQUIDO Resultados

2011

2010

Var. 11/10

-6.016

228

-6.244

-2735%

Financeiros

-12.136

-6.364

-5.772

-91%

Antes de Impostos

-18.152

-6.136

-12.016

-196%

232

142

158%

-18.384

-6.226

-12.159

-195%

Operacionais

Imposto sobre o rendimento Líquido

valores em milhares de euros

O Grupo Parque EXPO obteve no exercício de 2011 um Resultado Líquido negativo no valor de 18.384 milhares de euros, que compara com o prejuízo de 6.226 milhares de euros, obtido no exercício anterior.

0 6 0 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

1.6: DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE O NOS TERMOS DO ART. 245. DO CVM Nos termos previstos na alínea a) do n.º 1 do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, o Conselho de Administração declara que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante na documentação de prestação de contas foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Parque EXPO, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Sociedade, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defronta.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 6 1

1.7: NOTA FINAL O Conselho de Administração entende ser seu dever agradecer: : ao Governo Português e em particular aos responsáveis do Ministério das Finanças e do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a confiança depositada e o apoio demonstrado; : às Câmaras Municipais de Lisboa e Loures, o diálogo e espírito de cooperação mantidos; : aos membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e à Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, a colaboração sempre demonstrada; : às entidades, públicas e privadas, com quem o Grupo Parque EXPO se relacionou ao longo de 2011, em particular aos seus clientes, a confiança depositada; : e aos colaboradores do Grupo Parque EXPO, o profissionalismo, competência, dedicação e empenho que sempre têm evidenciado.

Lisboa, 16 de abril de 2012 O Conselho de Administração

John Michael Crachá do

Carlos Orestes Lasbarrères

Ricardo Jorge Soto-Maior

Souto Antunes

Camelo

Santos Silva Couto

Presidente

Vogal

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 6 3

2.1: DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA RUBRICAS

Nota

ATIVO Ativos não correntes Ativos fixos tangíveis 7 Propriedades de investimento 8 Investimentos em associadas 9 Outros investimentos Ativos por impostos diferidos Outras contas a receber 12 Total dos ativos não correntes Ativos correntes Inventários 11 Clientes e outras contas a receber 12 Outros ativos correntes 13 Caixa e equivalentes a caixa 14 Total dos ativos correntes Total do Ativo CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital e reservas atribuíveis aos detentores do capital: Capital social 15 Reservas 16 Prejuízos acumulados 17 Resultado do Exercício atribuível aos detentores de capital

87.972 47.948 542 299 59 81.197 218.016

81.986 50.738 788 299 80 74.662 208.553

15.657 18.441 3.978 2.472 40.547 258.563

10.854 29.763 9.389 2.948 52.954 261.507

82.642 1.147 -114.434 -18.384 -49.029

32.642 1.125 -107.516 -6.225 -79.974

-49.029

-79.974

18 19 20

72.092 5.053 1.324 78.468

101.725 1.630 332 103.687

18 20 21 22

178.225 20.547 1.953 28.399 229.124 307.593 258.563

187.080 16.237 1.597 32.879 237.793 341.480 261.507

Interesses minoritários Total do Capital Próprio PASSIVO Passivos não correntes: Empréstimos Provisões para outros riscos e encargos Fornecedores e outras contas a pagar Total dos passivos não correntes Passivos correntes: Empréstimos Fornecedores e outros valores a pagar Impostos Outros passivos Total dos passivos correntes Total do passivo Total do Capital Próprio e Passivo

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31 de Dezembro 2011 2010

O Conselho de Administração

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 6 9

2.2: DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO RENDIMENTOS E GASTOS

NOTAS

Vendas Custo das vendas

23 23

Prestações de serviços Custos com o pessoal Outros ganhos e (perdas) operacionais líquidos Ganhos perdas por alteração de justo valor Efeito líquido das provisões Depreciações ganhos e (perdas) por imparidade

24 25 26 27 28 29

Resultado Operacional Ganhos financeiros Perdas financeiras Resultados financeiros líquidos Resultado antes de imposto sobre lucros Imposto sobre o rendimento do exercício Resultado líquido do exercício Ganhos / perdas reconhecidas nos Capitais Próprios Rendimento integral consolidado Atribuível a : Detentores de capital Interesses minoritários

Exercício findo em 31 de Dezembro 2011 2010 9.303 -5.367 3.936 26.681 -12.217 -20.379 -2.748 -3.423 2.134 -9.952 -6.016 435 -12.570 -12.136 -18.152 -232 -18.384 -18.384

2.493 -1.269 1.224 31.707 -13.947 -17.771 -1.866 584 298 -995 229 815 -7.179 -6.364 -6.135 -90 -6.225 1.106 -5.120

-18.384 -18.384

O Técnico Oficial de Contas n.º 35356

-5.120 0 -5.120

O Conselho de Administração

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 7 3

2.3: DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE ALTERAÇÕES AO CAPITAL PRÓPRIO Atribuível a detentores do capital

Notas

DESCRIÇÃO Saldo em 1 de Janeiro de 2010

Capital Social

Outras Reservas

32.642

1.116

Prejuízos acumulados -108.621

Interesses Minoritários

Total -74.863

0 0

Total Capital Próprio -74.863

Ganhos de justo valor, líquidos de impostos - ativos financeiros disponíveis para venda

Ganhos / (Perdas) reconhecidos diretamente no capital próprio

1.106

1.115

Resultado líquido do exercício

-6.225

Total de ganhos/perdas reconhecidos em 2010

-5.120

-5.110

Saldo em 31 de Dezembro de 2010

32.642

1.125

-113.741

-79.974

Saldo em 1 de Janeiro de 2011

32.642

1.125

-113.741

-79.974

Aumentos de capital

50.000

Ganhos de justo valor, líquidos de impostos R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 7 7

- ativos financeiros disponíveis para venda

Ganhos / (Perdas) reconhecidos diretamente no capital próprio

-694

-672

Resultado líquido do exercício

-18.384

Total de ganhos/perdas reconhecidos em 2011 Saldo em 31 de Dezembro de 2011 O Técnico Oficial de Contas n.º 35356

15,16,17

-19.078

-19.056

82.642

1.147

-132.819

-49.029

O Conselho de Administração

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2.4: DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA 31 de Dezembro ATIVIDADE OPERACIONAL Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Pagamentos e recebimentos imposto s/ rendimento Outros rec. e pag. relativos a atividade operacional Fluxo da Atividade Operacional

Nota

ATIVIDADE DE INVESTIMENTO Recebimentos provenientes de: Investimentos financeiros Ativos fixos tangíveis Outros Ativos Juros e rendimentos similares Dividendos recebidos Pagamentos respeitantes a: Ativos fixos tangíveis Ativos intangíveis Empréstimos Outros ativos Fluxo da Atividade de Investimento

2011 35.533 ( 20.458) ( 10.083) ( 104) ( 6.901) ( 2.013)

2010 41.257 ( 29.566) ( 10.558) ( 108) ( 12.441) ( 11.417)

0 15 350 5 124

12 0 0 14 141

( 1.351) ( 230) ( 2.076) ( 1.580) ( 4.741)

( 511) ( 2.271) ( 833) 0 ( 3.449)

ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO Recebimentos de: Realizações de capital e de out. instrum.de capital próprio Financiamentos obtidos Juros obtidos Outras operações de financiamento Pagamentos de: Financiamentos obtidos Juros e gastos similares Fluxo da Atividade de Financiamento

50.000 2.482 3 2.919

0 3.714 0 15

( 41.616) ( 12.673) 1.115

( 11.528) ( 6.540) ( 14.338)

VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES Efeito da alteração do perímetro de consolidação Caixa e Equivalentes no Início do Período Caixa e Equivalentes no Fim do Período

( 5.639) 0 ( 55.827) ( 61.465)

( 29.204) ( 44) ( 26.579) ( 55.827)

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O Conselho de Administração

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 8 1

2.5: NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (Montantes expressos em Euros)

1 : INFORMAÇÃO GERAL De forma a caracterizar o Grupo Parque Expo identificam-se os elementos principais das empresas que o compõem:

PARQUE EXPO 98, S.A. A Parque EXPO 98, S.A., empresa mãe do Grupo, doravante designada por Empresa ou Parque EXPO, é uma sociedade anónima com o capital social de 82.642 milhares de Euros detido em 99,78% pelo Estado Português (Direção Geral do Tesouro e Finanças) e o restante pela Câmara Municipal de Lisboa. A empresa foi constituída pelo Decreto-Lei n.º 88/93, de 23 de março, e tem a sua sede na Av. D. João II, lote 1.07.2.1, no Parque das Nações, em Lisboa - Portugal. O seu objeto social principal consiste na : prestação de serviços nas áreas da promoção da qualidade da vida urbana e da competitividade do território, designadamente através da conceção e gestão de projetos de requalificação urbana, ambiental e de património natural ou construído, da reabilitação e reconversão de áreas urbanas e, em geral, a participação, em moldes compatíveis com a sua natureza de sociedade comercial, na concretização de projetos públicos com impacte sobre o território e o seu desenvolvimento económico. No âmbito do seu objeto social, enquanto instrumento das políticas públicas de ambiente, de ordenamento e de valorização do território, a Parque EXPO, apoia a administração direta e indireta do Estado e administração local na implementação daquelas políticas, atuando como veículo da sua operacionalização, desenvolvendo a sua atividade mediante contratualização

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 8 3

específica a estabelecer com as respetivas entidades, serviços e organismos públicos independentemente da sua natureza jurídica. A Parque EXPO, poderá ainda assegurar a prestação de serviços a entidades privadas, no âmbito do seu objeto social, desde que os projetos a desenvolver se mostrem compatíveis com as políticas públicas de ambiente, de ordenamento e de valorização do território definidas pelo Governo. A Parque EXPO, poderá também prestar serviços, no âmbito do seu objeto social, fora do território nacional. Complementarmente, a Parque EXPO, poderá executar a conceção e operacionalização das participações do Estado Português em eventos internacionais, em especial nos domínios do ambiente, do ordenamento e da valorização do território. No exercício da sua atividade social a sociedade pode constituir outras sociedades, e adquirir ou alienar participações no capital de outras sociedades mesmo que com objeto social diferente do seu, carecendo em qualquer dos casos de autorização prévia da Assembleiageral sempre que tal envolva uma sociedade em relação à qual exista, ou passe a existir, uma relação de domínio.

OCEANÁRIO DE LISBOA, S.A. A Oceanário de Lisboa, S.A., doravante designada por Oceanário de Lisboa, é uma sociedade anónima com o capital social de 1 milhão de Euros detido em 100% pela Parque EXPO. A empresa foi constituída em 21 de setembro de 1994 e tem a sua sede na Esplanada D. Carlos I – Doca dos Olivais, no Parque das Nações, em Lisboa. O seu objeto social principal consiste na : Criação, manutenção e exploração de um complexo de aquários oceânicos, realização de conferências, estudos e atividades de investigação e desenvolvimento no domínio da Biologia Marinha e das Ciências do Mar. Faz parte, também, do objeto da sociedade o desenvolvimento do setor educacional, promovendo cursos e ações específicas de formação, bem como quaisquer outras atividades conexas ou afins.

0 8 4 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

ATLÂNTICO - PAVILHÃO MULTIUSOS DE LISBOA, S.A. A Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa, S.A., doravante designada por Atlântico, é uma sociedade anónima com o capital social de 1,5 milhões de Euros detido em 100% pela Parque EXPO. A empresa foi constituída em 21 de setembro de 1994 e tem a sua sede no Rossio dos Olivais, no Parque das Nações, em Lisboa. O seu objeto social principal consiste na: : Exploração e manutenção de pavilhões multiusos, de outros recintos de espetáculos ou de quaisquer outros espaços adequados à realização de eventos de natureza diversa, bem como a promoção e realização de eventos, desenvolvendo todas as atividades acessórias ou conexas com aquelas.

G.I.L. - GARE INTERMODAL DE LISBOA, S.A. A G.I.L. - Gare Intermodal de Lisboa, S.A., doravante designada por G.I.L., é uma sociedade anónima com o capital social de 1.952 milhares de Euros detido pela Parque EXPO (49%), Refer (34%) e Metropolitano de Lisboa (17%). A empresa foi constituída em 21 de setembro de 1994 e tem a sua sede na Av. D. João II, Lote 1.15, Estação do Oriente, no Parque das Nações, em Lisboa. O seu objeto social principal consiste: : Na construção e exploração de uma plataforma intermodal de transportes, servindo os transportes ferroviário, rodoviário, metropolitano e outros que se entenda dever agregar-lhe, o arrendamento ou alienação de imóveis nela integrados, bem como as respetivas atividades acessórias.

PARQUE EXPO – DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO A Parque Expo Desenvolvimento do Território, S.A., anteriormente designada por Parque Expo Imobiliária, S.A., é uma sociedade anónima com o capital social de 50 milhares de Euros detido em 100% pela Parque EXPO. A empresa foi constituída a 12 de maio de 2004 e tem a sua sede na Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, no Parque das Nações, em Lisboa. O seu objeto social principal consiste na:

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 8 5

: prestação de serviços nas áreas da promoção da qualidade da vida urbana e da competitividade do território, designadamente através da conceção e gestão de projetos de requalificação urbana, ambiental e de património natural ou construído, da reabilitação e reconversão de áreas urbanas e, em geral, a participação na concretização de projetos públicos com impacte sobre o território e o seu desenvolvimento económico. No âmbito do seu objeto social, enquanto instrumento das políticas públicas de ambiente, de ordenamento e de valorização do território, a Parque Expo – Desenvolvimento do Território, S.A., apoia a administração direta e indireta do Estado e a administração local na implementação daquelas políticas, atuando como veículo da sua operacionalização, desenvolvendo a sua atividade mediante contratualização específica a estabelecer com as respetivas entidades, serviços e organismos públicos independentemente da sua natureza jurídica. A Parque Expo – Desenvolvimento do Território, S.A., poderá assessorar tecnicamente a execução da política de cooperação portuguesa e de ajuda pública ao desenvolvimento, nomeadamente mediante apoio a prestar às entidades públicas nacionais responsáveis pela respetiva supervisão e direção ou no âmbito de delegação da gestão de fundos comunitários em regime de gestão centralizada indireta. A Parque Expo – Desenvolvimento do Território, S.A., poderá também prestar serviços, no âmbito do seu objeto social, fora do território nacional. Complementarmente, a Parque Expo – Desenvolvimento do Território, S.A., executará a conceção e operacionalização das participações do Estado Português em eventos internacionais, em especial nos domínios do ambiente, do ordenamento e da valorização do território.

MARINA DO PARQUE DAS NAÇÕES, S.A. A Marina do Parque das Nações – Sociedade Concessionária da Marina do Parque das Nações, S.A. é uma sociedade anónima com o capital social de 984 milhares de Euros detido em 99,55% pela Parque EXPO. A empresa foi constituída em 4 de junho de 1996 e tem a sua sede no Edifício da Capitania da Marina, Passeio de Neptuno, no Parque das Nações, em Lisboa. O seu objeto social principal consiste na:

0 8 6 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

: Promoção da construção do porto de recreio, exploração e manutenção do estabelecimento da concessão.

PARQUE EXPO – GESTÃO URBANA DO PARQUE DAS NAÇÕES, S.A. A Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. é uma sociedade anónima com o capital social de 750 milhares de Euros detido em 100% pela Parque EXPO. A empresa foi constituída em 9 de julho de 2008 e tem a sua sede na Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, no Parque das Nações, em Lisboa. O seu objeto social principal consiste na: : Prestação de serviços de gestão urbana integrada, incluindo a gestão de estruturas e infraestruturas afetas ao seu património ou cuja exploração lhe tenha sido confiada, independentemente do respetivo título; : Prestação de serviços de consultadoria e elaboração de estudos e projetos no domínio da gestão urbana e realização das operações necessárias ou adequadas aos referidos fins.

BLUETICKET - SERVIÇOS DE BILHÉTICA, S.A. A Blueticket – Serviços de Bilhética, S.A., doravante designada por Blueticket, é uma sociedade anónima com o capital social de 50 milhares de Euros detido em 100% pela Atlântico. A empresa foi constituída em 29 de julho de 2008 e tem a sua sede no Rossio dos Olivais, Lote 2.13.01 A, no Parque das Nações, em Lisboa - Portugal. O seu objeto social principal consiste na: : Prestação de serviços na área de bilhética (ticketing), através do desenvolvimento de soluções técnicas, comercialização, gestão, exploração, manutenção, consultoria e serviços relacionados. As

demonstrações

financeiras

consolidadas

foram

aprovadas

pelo

Conselho

Administração em 13 de abril de 2012.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 8 7

2 : RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas estão descritas em seguida. Estas políticas foram consistentemente aplicadas aos anos aqui apresentados, salvo indicação contrária.

2.1 : BASE DE PREPARAÇÃO Os valores apresentados, salvo indicação em contrário, estão expressos em milhares de euros. As demonstrações financeiras consolidadas da Parque EXPO foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) adotadas pela União Europeia, emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e Interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC), em vigor à data da preparação das referidas demonstrações financeiras, tal como adotadas na União Europeia. As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas pela convenção do custo histórico, modificado pela reavaliação de propriedades de investimento e os ativos financeiros e passivos financeiros são apresentados ao justo valor através de resultados. A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS requer o uso de estimativas e pressupostos que afetam as quantias reportadas de ativos e passivos, assim como as quantias reportadas de rendimentos e gastos durante o período de relato. Também requer que os gestores exerçam o seu julgamento no processo de aplicação das políticas contabilísticas da empresa. Apesar destas estimativas serem baseadas no melhor conhecimento da gestão em relação aos eventos e ações correntes, os resultados atuais podem, em última instância, diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, em que os pressupostos e estimativas sejam significativos para as demonstrações financeiras, são apresentadas na Nota 4. As notas seguintes devem ser lidas em conjunto com as políticas contabilísticas adotadas pelo Grupo Parque Expo de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro.

0 8 8 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

2.2 : CONSOLIDAÇÃO SUBSIDIÁRIAS Subsidiárias são todas as entidades (incluindo Entidades com Finalidades Especiais) sobre as quais o Grupo tem o poder de decisão sobre as políticas financeiras e operacionais, geralmente representado por mais de metade dos direitos de voto. O efeito dos direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis ou convertíveis é considerado quando se avalia se o Grupo detém o controlo sobre outra entidade. As subsidiárias são consolidadas a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo, sendo excluídas da consolidação a partir da data em que o controlo cessa. É utilizado o método de compra para contabilizar a aquisição das subsidiárias. O gasto de uma aquisição é mensurado pelo justo valor dos bens entregues, instrumentos de capital emitidos e passivos incorridos ou assumidos na data de aquisição mais o gasto diretamente atribuível à aquisição. O excesso do gasto de aquisição relativamente ao justo valor da parcela do Grupo dos ativos identificáveis adquiridos é registado como “goodwill”. Se o gasto de aquisição for inferior ao justo valor dos ativos líquidos da subsidiária adquirida a diferença é reconhecida diretamente na Demonstração dos Resultados. As transações internas, saldos e ganhos realizados em transações entre empresas do grupo são anuladas. Se e quando aplicável, as perdas realizadas são também eliminadas, exceto se a transação revelar evidência de imparidade de um ativo transferido. As políticas contabilísticas das subsidiárias são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adotadas pelo Grupo.

ASSOCIADAS Associadas são todas as entidades sobre as quais o grupo exerce influência significativa mas não possui controlo, geralmente com participações entre 20% e 50% dos direitos de voto. Os investimentos em associadas são contabilizados pelo método da equivalência patrimonial e são inicialmente reconhecidos pelo seu custo. A participação do Grupo nos ganhos e perdas das suas associadas após a aquisição é reconhecida na Demonstração dos Resultados e a quota-parte nos movimentos das reservas após a aquisição é reconhecida em reservas, por contrapartida do valor contabilístico do investimento financeiro. Quando a participação do Grupo nas perdas da associada iguala ou ultrapassa o seu investimento na associada, incluindo contas a receber não cobertas por

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 8 9

garantias, o Grupo deixa de reconhecer perdas adicionais exceto se tiver incorrido em obrigações ou efetuado pagamentos em nome da associada. Os ganhos realizados em transações com as associadas são eliminados na extensão da participação do Grupo nas associadas. Se e quando aplicável, as perdas realizadas são também eliminadas, exceto se a transação revelar evidência de imparidade de um bem transferido. As políticas contabilísticas de associadas são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adotadas pelo Grupo.

2.3 : RELATO POR SEGMENTOS Um segmento de negócio é um grupo de ativos e operações envolvidos no fornecimento de produtos ou serviços sujeitos a riscos e benefícios que são diferentes de outros segmentos de negócio. Um segmento geográfico está envolvido em fornecer produtos ou serviços num ambiente económico particular que está sujeito a riscos e benefícios diferentes daqueles dos segmentos que operam em outros ambientes económicos. A Parque EXPO privilegiou a apresentação da informação com base na identificação dos segmentos de negócio em que atua e não com base na segmentação geográfica.

2.4 : CONVERSÃO CAMBIAL MOEDA FUNCIONAL E DE APRESENTAÇÃO As Demonstrações Financeiras consolidadas são apresentadas em Euros, sendo esta a moeda funcional e de apresentação do Grupo. As demonstrações financeiras, incluindo as Notas às contas, são apresentadas em milhares de euros.

TRANSAÇÕES E SALDOS As transações em moedas diferentes do Euro são convertidas em moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transações. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes da liquidação das transações e da conversão pela taxa de câmbio, dos ativos e dos passivos monetários, denominados em moeda diferente do Euro, são reconhecidos na Demonstração dos Resultados à data do balanço.

0 9 0 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

2.5 : ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS O ativo fixo tangível do Grupo Parque Expo compreende: : Terrenos e recursos naturais – inclui todos os terrenos com património edificado. : Edifícios e outras construções – inclui os edifícios construídos que servem de apoio às atividades comerciais e de lazer do Parque das Nações. Estes ativos foram inicialmente registados ao valor histórico de aquisição ou construção, incluindo os gastos diretos, indiretos e financeiros que lhes foram atribuídos durante o respetivo período de construção. Os edifícios e outras construções encontram-se mensurados ao justo valor. Os demais ativos fixos tangíveis são apresentados ao custo histórico deduzido das respetivas depreciações. O custo histórico inclui todos os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos bens. Os gastos subsequentes são incluídos na quantia escriturada do bem ou reconhecidos como ativos separados, conforme apropriado, somente quando é provável que benefícios económicos fluirão para a empresa e o gasto possa ser mensurado com fiabilidade. Os demais gastos com reparações e manutenção são reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos. A depreciação dos outros ativos é calculada pelo método das quotas constantes em função da sua vida útil estimada, como segue: Descrição Edíficios e outras construções Equipamento de transporte Equipamento básico

n.º de anos 50 4 8 a 50

Equipamento administrativo

Outras imobilizações

2.6 : IMPARIDADE DE ATIVOS Os ativos que não têm uma vida útil finita não estão sujeitos a amortização, mas são objeto de testes de imparidade anuais. Os ativos sujeitos a amortização são revistos quanto à imparidade sempre que os eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se encontram registados possa não ser recuperável. Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia registada do ativo face ao seu valor

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 9 1

recuperável. A quantia recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um ativo menos os gastos para venda e o seu valor de uso. Para realização de testes de imparidade os ativos são agrupados ao mais baixo nível no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de fluxos de caixa).

2.7 : PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO O Grupo classifica as propriedades detidas para arrendamento a longo prazo ou valorização imobiliária, ou ambas, e que não são utilizadas pelas empresas do perímetro de consolidação como propriedades de investimento. As propriedades de investimento compreendem terrenos e edifícios livres e são valorizadas inicialmente ao custo, incluindo todos os dispêndios diretamente atribuíveis à sua aquisição ou construção. Após o reconhecimento inicial, as propriedades de investimento são valorizadas de acordo com o justo valor. O justo valor é baseado em valores de mercado ajustados, se necessário, para refletir qualquer diferença na natureza, localização ou condição do ativo específico. Para informação que não esteja disponível, o Grupo utiliza métodos de avaliação alternativos tais como modelos de fluxos de caixa descontados. Estas avaliações são revistas sempre que as condições subjacentes se tenham alterado materialmente. O justo valor das propriedades de investimento reflete, entre outras coisas, os rendimentos provenientes de rendas resultantes de alugueres em vigor e pressupostos acerca de rendas futuras, tomando em conta condições de mercado correntes. O justo valor também reflete numa base semelhante os exfluxos financeiros que podem ser expectáveis a respeito de cada propriedade. Gastos subsequentes acrescem ao ativo somente quando é provável que benefícios económicos futuros fluam para o Grupo e que o valor do item possa ser mensurado com fiabilidade. Todos os gastos com a manutenção e reparação são registados na demonstração dos resultados no período em que são incorridos. Alterações do justo valor são registadas na demonstração dos resultados. Se uma propriedade de investimento é ocupada pelo proprietário esta é reclassificada para ativos fixos tangíveis e o seu justo valor à data de reclassificação passa a ser o seu gasto para efeitos contabilísticos. Se a ocupação pelo proprietário for considerada insignificante a sua classificação é mantida para efeitos de propriedade de investimento.

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2.8 : ATIVOS FINANCEIROS: Os ativos financeiros são classificados nas categorias que abaixo se descrevem. A classificação depende do objetivo de aquisição dos ativos e é determinada no momento do reconhecimento inicial (data de negociação – “trade date”), sendo reavaliada nos períodos de relato financeiro subsequente.

2.8.1 : ATIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS Esta categoria inclui: (i) os ativos financeiros de negociação que são adquiridos com o objetivo principal de serem transacionadas no curto prazo; e (ii) os ativos financeiros designados no momento do seu reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas em resultados. Nesta categoria integram-se os derivados que não qualifiquem para efeitos de contabilidade de cobertura. As alterações de justo valor são reconhecidas diretamente em resultados do exercício, na rubrica de rendimentos financeiros. Estes ativos são classificados como ativos correntes se forem detidos para venda ou se for expectável a sua realização num período de 12 meses, após a data do balanço.

2.8.2 : EMPRÉSTIMOS E CONTAS A RECEBER Correspondem ativos financeiros não derivados, com pagamentos fixos ou determinados para os quais não existe um mercado de cotações ativo. Os empréstimos e contas a receber são registados inicialmente ao justo valor e subsequentemente pelo valor amortizado, com base na taxa de juro efetiva, deduzidos de eventuais perdas de imparidade. Quando os valores são recuperáveis para além do prazo normal de recebimento e não vencem juros, procede-se ao respetivo desconto, tendo por base o risco inerente a cada um dos créditos, sendo a diferença para o valor nominal registada em resultados do exercício. São registados ajustamentos por imparidade quando existam indicadores objetivos de que o Grupo Parque Expo não irá receber todos os montantes que lhe são devidos de acordo com os termos originais dos contratos estabelecidos. Na identificação de situações de imparidade são utilizados indicadores como: : Análise de incumprimento; : Incumprimento há mais de 6 meses; : Dificuldades financeiras do devedor; : Probabilidade de falência do devedor.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 9 3

Quando os valores a receber de clientes ou outros devedores se encontrem vencidos, e sejam objeto de renegociação dos seus termos, deixam de ser considerados vencidos e passam a ser tratados como novos créditos.

2.8.3 : ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE São ativos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e maturidades definidas, para as quais existe a intenção e capacidade de deter até à maturidade. Estes ativos são valorizados ao custo amortizado, com base na taxa de juro efetiva deduzidos de eventuais perdas de imparidade.

3.8.4 : ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Os ativos disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que: (i) a empresa tem intenção de manter por tempo indeterminado; (ii) são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial; ou (iii) não se enquadram nas categorias acima referidas. Os ativos disponíveis para venda são registados ao justo valor sendo as respetivas variações de justo valor reconhecidas diretamente no capital próprio, na rubrica de “Reserva de justo valor”, até que os ativos sejam alienados ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registados em reservas é transferido para resultados. Quando os ativos financeiros disponíveis para venda, detidos pela empresa, não têm cotação de mercado ou não existam empresas comparáveis em mercado ativo, são registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade.

2.9 : GASTOS DE FINANCIAMENTO Os encargos financeiros (juros) relacionados com o financiamento para a aquisição dos terrenos, instalações e equipamentos, localizados na zona de intervenção da EXPO ’98, que eram propriedade das empresas petrolíferas foram diretamente imputados ao valor nominal dessas aquisições.

0 9 4 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

Os restantes encargos financeiros (juros e outros encargos de natureza similar) suportados com o financiamento para as despesas da EXPO ’98 e respetiva gestão foram capitalizados proporcionalmente, em cada exercício, ao acréscimo anual de cada rubrica do investimento. Após a realização da EXPO ’98 os encargos financeiros passaram a ser considerados em gastos do exercício.

2.10 : INVENTÁRIOS O Grupo classifica como inventários os terrenos e as frações autónomas para revenda, valorizados inicialmente ao custo de aquisição, acrescido dos gastos diretos, encargos financeiros e dos gastos indiretos que lhe foram atribuídos até à entrada na fase da exploração, acrescidos dos gastos estimados relativos às obras de infraestruturas a realizar. Subsequentemente estes ativos são valorizados ao menor dos valores, de custo de aquisição/construção e o valor líquido de realização. O valor líquido de realização é o preço de venda estimado em condições normais de mercado, deduzido dos gastos de reconversão e venda.

2.11 : CONTAS A RECEBER DE CLIENTES E OUTROS DEVEDORES As contas a receber de clientes e outros devedores são registadas pelo valor nominal deduzido de eventuais perdas por imparidade, reconhecidas via ajustamentos, para que reflitam o valor realizável líquido. Quando os valores são recebíveis para além do prazo normal de recebimento e não vencem juros, procede-se ao respetivo desconto, tendo por base o risco inerente a cada um dos créditos, sendo a diferença para o valor nominal registada em resultados do exercício.

2.12 : CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA O caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de liquidez elevada e com maturidades iniciais até 3 meses e descobertos bancários. Os descobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica Empréstimos – passivos correntes.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 9 5

2.13 : CAPITAL SOCIAL Nos termos do Despacho Conjunto dos Ministros de Estado e das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 29 de dezembro de 2010, deliberaram, ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 54.º do Código das Sociedades Comerciais, proceder ao aumento do Capital Social da sociedade Parque EXPO no montante de 50 000 000 euros, passando o mesmo para 82 642 250 euros, mediante a emissão de 200 000 000 de novas ações com o valor nominal de 25 cêntimos cada. No exercício de 2011 foi realizado na totalidade o capital subscrito no final do exercício de 2010.

2.14 : EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Os empréstimos obtidos são inicialmente reconhecidos ao valor nominal. Os empréstimos obtidos são classificados no passivo corrente, exceto se o Grupo possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do Balanço, sendo neste caso classificado no passivo não corrente, como de Médio e Longo Prazo.

2.15 : IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO O imposto sobre o rendimento inclui o imposto corrente e o imposto diferido. O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal à data de Balanço. O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de Balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a respetiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal que se espera estar em vigor no período em que as diferenças temporárias serão revertidas. São reconhecidos impostos diferidos ativos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados lucros fiscais futuros contra os quais poderão ser utilizados. Os impostos diferidos ativos são revistos periodicamente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmo possam ser utilizados.

0 9 6 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de valores registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.

2.16 : PROVISÕES As provisões para reclamações judiciais são reconhecidas quando: i) o Grupo tem uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados; ii) seja provável que um exfluxo de recursos será necessário para liquidar a obrigação e possa ser efetuada uma estimativa fiável do montante da obrigação. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.

2.17 : RECONHECIMENTO DO RÉDITO O rédito compreende o justo valor da venda de propriedades, rendas, prestação de serviços especializados e vendas de bilheteira, líquido de descontos e após eliminação das vendas internas. O rédito é reconhecido como segue: : Vendas: As vendas referem-se à alienação de terrenos, frações de edifícios e de artigos da loja do Oceanário. A venda é reconhecida quando existem contratos e perspetivas seguras da sua realização e efetuado o pagamento, por parte dos promitentes-compradores, de montantes expressivos que praticamente inviabilizem a reversão do negócio. : Prestação de serviços: Os rendimentos resultantes das prestações de serviços são reconhecidos quando são efetivamente prestados e respeitam essencialmente à prestação de serviços de gestão de projetos, aluguer de espaços, bilheteira bem como às rendas e concessões relativas às propriedades de investimento que o Grupo detém. : Rendimentos de Imóveis: Os rendimentos de imóveis são reconhecidos no período contabilístico em que as rendas se referem, sendo os valores das rendas recebidas antecipadamente diferidas para o período a que respeitam.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 9 7

2.18 : LOCAÇÕES As locações são classificadas como locações operacionais se uma parcela significativa dos riscos e benefícios inerentes à posse for retida pelo locador. Os pagamentos efetuados em locações operacionais são refletidos na Demonstração de Resultados. No caso dos contratos de locação financeira, os ativos fixos tangíveis financiados mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizadas pelo método financeiro, pelo que o respetivo valor e as correspondentes responsabilidades estão reconhecidos no Balanço. Consequentemente, as amortizações daqueles bens e os juros incluídos no valor das rendas são registados nos resultados do exercício a que respeitam. As locações financeiras são capitalizadas no início da locação pelo menor valor entre o justo valor do ativo locado e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação. Cada pagamento efetuado é segregado entre o passivo em dívida e o encargo financeiro, de forma a obter-se uma taxa constante sobre a dívida em aberto. As obrigações da locação, líquidas de encargos financeiros, são incluídas em Fornecedores e outros valores a pagar. A parcela dos juros é levada a gastos financeiros no período da locação de forma a produzir uma taxa constante periódica de juros sobre a dívida remanescente em cada período.

2.19 : SUBSÍDIOS Os subsídios recebidos pelo Grupo são reconhecidos na situação líquida, quando a atribuição e pagamento dos mesmos é virtualmente certa. O seu reconhecimento em resultados está diretamente relacionado com o reconhecimento da realização ou imparidade do ativo subjacente ao subsídio.

2.20 : JUSTO VALOR DE ATIVOS E PASSIVOS Na determinação do justo valor de um ativo ou passivo financeiro, se existir um mercado ativo, o preço de mercado é aplicado. No caso de não existir um mercado ativo são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no mercado, baseadas em pressupostos de mercado.

0 9 8 : RE LA T ÓR I O E C O N TA S C O NS O L IDA DO 201 1

2.21 : PASSIVOS FINANCEIROS A IAS 39 – Instrumentos financeiros, reconhecimento e mensuração, prevê a classificação dos passivos financeiros em duas categorias: : Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados : Outros passivos financeiros Os passivos financeiros ao justo valor por via de resultados incluem passivos não derivados com o objetivo de venda no curto prazo e os instrumentos financeiros derivados que não qualifiquem para efeitos de contabilidade de cobertura. Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor de passivos mensurados ao justo valor através de resultados, são reconhecidos nos resultados do período. Os outros passivos financeiros incluem Empréstimos obtidos (Nota 2.14) e Fornecedores e outros valores a pagar. Os fornecedores e outros valores a pagar são reconhecidos inicialmente ao justo valor e subsequentemente são mensurados ao custo amortizado de acordo com a taxa de juro efetiva.

3 : GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO 3.1 : FATORES DO RISCO FINANCEIRO As atividades do Grupo estão expostas a uma variedade de fatores de riscos financeiros: risco de crédito, risco de liquidez e risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro. O Grupo efetua a gestão do risco através da análise dos mercados financeiros, procurando minimizar os potenciais efeitos adversos na sua performance financeira. A gestão do risco é conduzida pela Direção Financeira sob políticas definidas pela Administração. A Administração providencia princípios para a gestão do risco como um todo e políticas que cobrem áreas específicas, como o risco de taxa de juro, risco de crédito, o uso de derivados e outros instrumentos financeiros não derivados.

RISCO DE CRÉDITO (a) O risco de crédito está essencialmente relacionado com o risco de uma contraparte falhar nas suas obrigações contratuais, resultando em perda financeira.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 9 9

Os ajustamentos de imparidade para contas a receber são calculados considerando: i) o perfil de risco do cliente; ii) o prazo médio de recebimento; e iii) a condição financeira do cliente. A seguinte tabela representa a exposição máxima do Grupo a risco de crédito a 31 de dezembro de 2010 e de 2011. Não existem colaterais ou outras melhorias de crédito associados. Para ativos no Balanço, a exposição definida é baseada na sua quantia escriturada como reportada na face do Balanço. Exposição máxima 2011 2010 2.472 2.948 18.441 29.763 3.978 9.389

Descrição Caixa e equivalentes de caixa Clientes e outros valores a receber Outros ativos correntes Outros valores a receber Exposições fora do Balanço: Garantias financeiras recebidas A 31 de Dezembro

81.197

74.662

5.303 111.391

6.686 123.449

RISCO DE LIQUIDEZ (b) A gestão do risco de liquidez implica a manutenção a um nível suficiente de caixa e depósitos bancários, a viabilidade da consolidação da dívida flutuante através de um montante adequado de facilidades de crédito e a habilidade de liquidar posições de mercado. Relacionado com a dinâmica dos negócios subjacentes, a Tesouraria do Grupo pretende manter a flexibilidade da dívida flutuante. A tabela seguinte apresenta as responsabilidades do Grupo Parque Expo por intervalos de maturidade residual contratual. Os montantes apresentados na tabela são os fluxos de caixa contratuais não descontados a pagar no futuro, incluindo os juros a que estão a ser remunerados estes passivos. Empréstimos obtidos

Menos de 1 ano

Entre 2 e 5 anos

Empréstimo Sindicado

3.361

16.006

Empréstimo BEI

2.309

9.954

Empréstimo Obrigacionista

Mais de 5 anos

26.384

28.354

Obras de recuperação da Marina

368

4.264

13.196

Aquisição de participações sociais Marina

201

3.969

5.443

460

7.489

37.445

104.847

Subsídio ao Inv. reembolsável (Marina) Contas correntes e descoberto bancário Fornecedores e outros valores a pagar

20.547

1.324

31 de Dezembro de 2011

60.699

101.776

123.485

0 1 0 0 : R E LA T ÓR I O E C O NT AS C ON S O L IDAD O 2011

RISCO DE FLUXOS DE CAIXA ASSOCIADO À TAXA DE JURO (c) O risco da taxa de juro do Grupo advém dos empréstimos emitidos com taxas variáveis que expõem o Grupo ao risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro. A incerteza dos mercados financeiros, comprometem o recurso a instrumentos financeiros de cobertura de risco de taxa de juro.

3.2 : GESTÃO DE CAPITAL O objetivo do Grupo Parque Expo em relação à gestão de capital, que é um conceito mais amplo do que o capital relevado no Balanço, é salvaguardar a continuidade das operações do Grupo, até à conclusão do objeto para o qual foi constituído. A política de financiamento do projeto do Parque das Nações foi concretizada mediante a contratação de empréstimos com entidades financeiras para o financiamento das obras de requalificação e dinamização imobiliária. Encontram-se praticamente terminados os investimentos mais significativos decorrendo o reembolso dos financiamentos obtidos mediante a obtenção das receitas geradas pelo projeto.

3.3 : ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS POR CATEGORIA DA IAS 39 As políticas contabilísticas para instrumentos financeiros, de acordo com a IAS 39 e conforme referido nas notas 2.8 e 2.21, foram aplicadas aos seguintes ativos e passivos financeiros: Créditos e Ativos financeiros valores a disponíveis para receber venda

Outros passivos Ativos e passivos financeiros não financeiros

Ativos: Caixa e equivalentes de caixa Clientes e outros valores a receber Outros ativos correntes Ativos financeiros disponíveis para venda

2.472

18.441

0 0

3.669

24.581

Empréstimos obtidos

178.225

Fornecedores e outros valores a pagar

20.547

Outros passivos

12.531

Total dos passivos financeiros a 31/Dez/11

211.303

Total dos ativos financeiros a 31/Dez/11 Passivos:

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 1 0 1

4 : ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E JULGAMENTOS A preparação de demonstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efetue julgamentos e estimativas que afetam os montantes de rendimentos, gastos, ativos e passivos divulgados à data do balanço. Estas estimativas são determinadas pelos julgamentos da gestão do Grupo, baseados na melhor informação de eventos presentes (em alguns casos em relatos de peritos independentes) e nas ações que a empresa considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de concretização das operações, os resultados das mesmas poderão ser diferentes destas estimativas. As estimativas e as premissas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico dos ativos e passivos no exercício seguinte são apresentadas abaixo:

IMPARIDADE DE ATIVOS (a) O Grupo testa o valor recuperável dos ativos sempre que existem indícios de imparidade. O cálculo do valor recuperável é efetuado ao nível mais baixo das unidades geradoras de caixa, determinadas com base no cálculo do valor de uso.

ESTIMATIVA DO JUSTO VALOR DAS PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO (b) A melhor evidência de justo valor é o preço corrente de um mercado ativo para ativos semelhantes. Não existindo esta informação, o justo valor é baseado em valores de mercado ajustados, se necessário, para refletir qualquer diferença na natureza, localização ou condição do ativo específico ou ainda na aplicação de modelos de avaliação alternativos tais como modelos de fluxos de caixa descontados. Para a tomada de decisão, o Grupo considera diferentes fontes de informação como: : Preços correntes de mercado, para propriedades de investimento, com natureza, condição ou localização diferente, ajustados para refletir essas diferenças; : Preços recentes de propriedades semelhantes integradas em mercados menos ativos, ajustados para refletir qualquer alteração nas condições económicas que tenham ocorrido desde a data da transação; e : Valor descontado dos fluxos de caixa projetados, apurados com base em estimativas fiáveis de fluxos de caixa futuros resultantes: dos termos de qualquer locação ou contrato existente;

0 1 0 2 : R E LA T ÓR I O E C O NT AS C ON S O L IDAD O 2011

das rendas de mercado cobradas para propriedades semelhantes em termos de localização e condição; e utilizando uma taxa de desconto que reflete a avaliação do mercado quanto à incerteza do valor dos fluxos de caixa.

5 : EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO As empresas incluídas na consolidação, respetivas sedes e proporção do capital detido em 31 de dezembro de 2011, são as seguintes:

% CAPITAL DETIDO FIRMA

SEDE SOCIAL

VALOR BALANÇO (2)

MÉTODO

11.12.31

10.12.31

11.12.31

10.12.31

Parque EXPO 98, S.A. (1)

Av D. João II, Lt 1,07,2,1 Lisboa

Integral

100,00%

100,00% 212.114.057 €

226.357.692 €

Atlântico - Pav. Mult. Lisboa, S.A.

Rossio dos Olivais, Lt 2,13,01 Lisboa

Integral

100,00%

4.933.289 €

5.344.904 €

Oceanário de Lisboa, S.A.

Esplanada D.Carlos I, Doca dos Olivais Lx

Integral

100,00%

6.680.877 €

6.455.485 €

Parque Expo Desenvolvimento do Território, S.A.

Av D. João II, Lt 1,07,2,1 Lisboa

Integral

100,00%

616.143 €

404.521 €

Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A.

Av D. João II, Lt 1,07,2,1 Lisboa

Integral

100,00%

25.185.011 €

17.867.594 €

Integral

100,00%

3.687.805 €

2.818.934 €

Integral

99,55%

20.211.958 €

21.734.971 €

Proporcional

49,00%

77.479.614 €

78.248.158 €

Eq. Patrimonial

30,00%

59.024 €

Eq. Patrimonial

30,00%

526.069 €

1.257.764 €

Telecabine de Lisboa, Lda (3) Eq. Patrimonial (1) - Empresa mãe (2) - Valores em Euros determinados segundo a aplicação normativo SNC (3) - Valor de Balanço a Novembro de 2011 (4) - Extinta em 2011

30,00%

1.912.514 €

2.177.408 €

Rossio dos Olivais, Lote Blueticket-Serviços de Bilhética, S.A. Edifício 2.13.01 da A, Capitania da Marina do Parque das Nações, S.A.

Marina do Parque das Nações

Av. D. João II, Lote GIL - Gare Intermodal de Lisboa, S.A. 1.07.15, Est. do Oriente Alameda dos Oceanos, Lt Expo BI2-Prom e Des. Imob., S.A. (4) 2,08 Piso 0 Lx Pólo das Nações, S.A.

Av D. João II, Lt 1,17,02 Piso 11º Lisboa Passeio das Tágides Estação Norte

6 : INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS No exercício de 2011 foram identificados os seguintes segmentos de negócio: : Prospeção, Conceção e Gestão de Projetos de Requalificação Urbana (abreviadamente designado por gestão de projetos);

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 1 0 3

: Gestão do Território: Inclui a venda de terrenos, os arrendamentos, as concessões, a gestão de edifícios, construção de ramais, os estacionamentos e a gestão de infraestruturas de transportes no Parque das Nações; : Equipamentos de lazer: Encontram-se neste segmento de negócio o Oceanário de Lisboa na sua componente cultural, educacional e de lazer, o Pavilhão Atlântico, fruto da sua atividade de aluguer de espaços para eventos, a Blueticket e a Marina do Parque das Nações. A Gestão do Território (Parque das Nações) regista ainda um peso expressivo na atividade do Grupo Parque EXPO conforme se pode concluir pela análise dos quadros seguintes:

Gestão do Território Gestão de Projetos

Equipamentos de Lazer

Não alocados

Total

2011

2010

2011

2010

2011

2010

2011

2010

2011

2010

Ganhos

20.013

10.132

6.632

10.194

19.119

20.576

758

1.592

46.522

42.494

Perdas

23.151

9.843

8.128

9.836

15.829

17.139

6.452

6.468

53.560

43.285

Resultado do Segmento

-3.138

290

-1.496

358

3.290

3.436

-5.694

-4.876

-7.038

-791

-11.114

-5.344

-11.114

-5.344

Imposto s/ rendimento

-232

-90

-232

-90

Interesses minoritários

3.436 -17.040 -10.310

-18.384

-6.225

Juros não alocados

Resultado liquído do exercício

-3.138

290

Ativos fixos tangíveis

15.711

17.374

Propriedades de investimento

47.948

50.539

841

-1.496

358

3.290

Ativos:

Investimentos em associadas e outros

72.261

64.612

87.972

81.986

199

47.948

50.738

1.087

841

1.087

244

15.657

10.854

Ativos por impostos diferidos

Existências

15.392

10.610

265

Clientes e outros valores a receber

98.413

100.493

1.226

3.933

99.638

104.426

2.115

8.349

1.863

1.041

3.978

9.389

840

2.527

1.632

421

2.472

2.948

181.257

189.890

0 77.247

70.250

258.563

261.507

260.136

7.784

47.456

25.096

307.593

32.879

Outros ativos correntes Caixa e equivalentes a caixa Total do Ativo

1.366

Passivos: Passivos do segmento Passivos não alocados Total do Passivo

260.136

7.784

0 1 0 4 : R E LA T ÓR I O E C O NT AS C ON S O L IDAD O 2011

0 47.456

25.096

307.593

32.879

Discriminação dos ganhos e perdas registados em 2010 e 2011: Gestão do Território

Gestão de Projetos

2011

2010

2011

7.842

1.050

Custo das vendas

-4.672

-612

Margem bruta venda de terrenos

3.170

438

Prestações de Serviços

3.170

2.899

6.358

-319

-339

-5.952

-1.615

Vendas

Custos com o pessoal Outros ganhos e perdas operacionais líquidos

Equip. de Lazer

2010

Não alocados

2010

1.461

1.443

-695

-657

766

786

3.936

1.224

10.248

16.895

17.369

257

1.191

26.681

31.707

-5.024

-6.767

-3.028

-3.427

-3.846

-3.414

-12.218

-13.947

-2.976

-3.080

-9.381

-10.081

-2.070

-2.994

-20.379

-17.771

-1.642

400

4.486

3.861

-5.659

-5.217

-5.916

-11

-2.748

-1.866

-3.101

944

Alteração de justo valor (prop.Investimento)

-3.313

-1.952

Efeito liquido das provisões

-3.531

-246

108

830

4.008

1.776

167

-9

-2.127

-1.724

-2.767

960

-1.475

391

3.798

-371

-670

-21

-33

-508

Depreciações, ganhos (perdas) p/imparidade

2011

Total

2011

2010

565

2011

2010

9.303

2.493

-5.367

-1.269

-3.423

584

2.134

298

255

3.753

-5.573

-4.876

-6.016

229

-316

-11.236

-5.344

-12.136

-6.364

Imposto s/ rendimento

-232

-90

-232

-90

Interesses minoritários

3.436 -17.041 -10.310 -18.384

-6.225

Resultado do segmento Juros (efeito liquido)

Resultado liquído do exercício

-3.138

290

-1.496

358

3.290

7 : ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Terrenos Edifícios e e recursos outras naturais construções

Equip. básico

Adiant. Equip. Equip. Outras p/conta de administ ativos fixos Invest. de ativos transp. . tangíveis em curso fixos

Total

2010 Valor líquido inicial

11.222

59.061

3.567

643

153

7.098

81.815

Adições

538

544

105

3.097

4.379

Alienações e abates

-33

-15

-48

Transferências

131

-7

-20

-6.567

-6.414

(Perdas) Ganhos por imparidade

3.629

377

4.006

Depreciação exercício

-825

-672

-19

-171

-65

-1.752

Valor líquido final 2010

11.222

62.534

3.821

556

145

3.628

81.986

Custo

11.222

110.045

6.990

374

2.676

639

3.628

20 135.593

Depreciação acumulada Valor líquido

0 11.222

-47.511 62.534

-3.169 3.821

-315 59

-2.119 556

-494 145

0 3.628

0 20

-53.608 81.986

2011 11.222

62.534

3.821

556

145

3.628

81.986

Adições

Valor líquido inicial

1.110

295

154

2.519

4.100

Alienações e abates

-13

-55

-6

-28

-19

-122

Transferências

4.020

1.072

-6

-139

-5.417

-457

-1.308

4.899

3.591

(Perdas) Ganhos por imparidade Depreciação exercício

-1

-955

-21

-149

-1.126

Valor líquido final 2011

9.914

72.549

4.177

569

730

87.971

Custo

9.914

120.061

8.301

367

2.837

494

730

0 142.705

Depreciação acumulada Valor líquido

0 9.914

-47.512 72.549

-4.124 4.177

-335 32

-2.269 569

-494 0

0 730

0 0

-54.733 87.972

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 1 0 5

Quadro comparativo 2010 / 2011: 2011

2010

Custo

142.705

135.593

Depreciação acumulada

-54.733

-53.608

87.972

81.986

Valor líquido

Os principais movimentos ocorridos em 2011 devem-se: : à reversão das perdas por imparidade relativamente à determinação do valor em uso do Pavilhão Atlântico (+3.504 milhares de euros) e da Gare Intermodal de Lisboa (+1.058 milhares de euros); : às perdas por imparidade no Oceanário de Lisboa (-565 milhares de euros) e Marina do Parque das Nações (-406 milhares de euros); : ao acréscimo da rubrica de investimentos em curso em cerca de 2.519 milhares de euros, correspondente em grande parte às obras de expansão do Oceanário de Lisboa as quais foram adicionadas ao valor do imóvel com a entrada em funcionamento do edifício. O Grupo Parque Expo identificou quatro unidades geradoras de fluxos de caixa: Oceanário de Lisboa, Gare Intermodal de Lisboa, o Pavilhão Atlântico e a Parque EXPO. Conforme apresentado adiante, foram aplicados modelos de imparidade às três primeiras unidades geradoras de fluxos de caixa, dado que existiam indicadores de uma possível reversão da imparidade. O valor do uso tem em conta pressupostos específicos que estão subjacentes ao seu cálculo e não deve ser confundido com o valor que eventualmente resultaria de uma avaliação do ativo sem as condições impostas na metodologia de cálculo pela IAS 36. Tendo presente o enquadramento da IAS 36 os modelos de imparidade foram preparados de forma a determinar o valor em uso para esta classe de ativos.

0 1 0 6 : R E LA T ÓR I O E C O NT AS C ON S O L IDAD O 2011

O valor de gasto e da depreciação acumulada em 2010 por imóvel é o seguinte:

Descrição

Terreno

Edifício Valor Bruto

Perdas por Amort Ac imparidade

Valor Liquido

Pavilhão Atlântico

6.343

58.287

64.630

22.047

34.382

8.202

Oceanário de Lisboa

2.481

70.737

73.219

15.279

19.353

38.586

Gare Intermodal de Lisboa

2.113

40.640

42.753

5.629

28.941

8.183

Marina do Parque das Nações

18.852

1.027

17.825

Infraestruturas da Telecabine

2.417

777

996

645

Clube do Mar

201

177

Olivais Velho

Porta do Tejo

181

Torre da Refinaria

424

139

284

11.541

191.232

202.773

44.795

84.223

73.756

Obras sucursal de Angola Totais

O valor de gasto e da depreciação acumulada em 2011 por imóvel é o seguinte:

Descrição

Terreno

Edifício Valor Bruto

Perdas por Amort Ac imparidade

Valor Liquido

Pavilhão Atlântico

6.343

58.287

64.630

22.047

30.878

11.706

Oceanário de Lisboa

2.481

74.806

77.287

13.871

20.293

43.123

805

40.640

41.445

5.629

26.575

9.242

Marina do Parque das Nações

18.866

1.027

406

17.433

Infraestruturas da Telecabine

2.417

777

996

645

Clube do Mar

201

177

Olivais Velho

Porta do Tejo

181

Torre da Refinaria

424

139

284

Gare Intermodal de Lisboa

Obras sucursal de Angola Totais

10.234

195.315

205.549

43.387

79.699

82.463

O terreno onde se encontra implantada a Gare Intermodal de Lisboa está registado em 2011 pelo seu valor recuperável, o qual se entende ser de 805 milhares de euros, correspondente a 51% do valor aceite pelos restantes acionistas da Gare Intermodal de Lisboa (REFER e METRO). Em 2010, o entendimento foi diferente e considerava recuperável o valor realizável

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 1 0 7

pela Parque EXPO de 49%, sendo o remanescente contabilizado em dívidas de terceiros (REFER e METRO). Esta alteração no critério de valorização do ativo em apreço teve impacto direto nos resultados transitados. Os valores recuperáveis dos ativos Pavilhão Atlântico e Oceanário de Lisboa foram determinados com base no respetivo valor em uso, o qual teve em atenção os seguintes pressupostos: Atlântico

Un.

2012

2013

2014

Perp.

Vendas e Prestações de serviços (PS)

m€

4.744

4.735

5.088

Custos com o pessoal / (Vendas + PS)

22,48%

22,52%

20,95%

FSE / (Vendas + PS)

56,80%

55,22%

52,79%

m€

797

843

1.078

Amortizações

m€

185

210

257

Provisões

m€

Investimento em Fundo Maneio

m€

-189

314

Capex de manutenção

m€

279

488

102

290

Taxa de crescimento

2,50%

Taxa de desconto utilizada

9,59%

Oceanário

Un.

2012

2013

2014

Perp.

Vendas e Prestações de serviços (PS)

m€

11.757

11.767

11.783

Custos com o pessoal / (Vendas + PS)

12,70%

12,69%

12,71%

EBIT

FSE / (Vendas + PS)

46,45%

46,74%

47,69%

EBIT

m€

3.301

3.207

2.962

3.003

Amortizações

m€

869

912

1.049

Provisões

m€

Investimento em Fundo Maneio

m€

-6

-4

Capex de manutenção

m€

605

830

624

687

Taxa de crescimento

2,50%

Taxa de desconto utilizada

9,59%

0 1 0 8 : R E LA T ÓR I O E C O NT AS C ON S O L IDAD O 2011

Para calcular o valor em uso da Gare Intermodal de Lisboa utilizou-se o cash flow liberto em 2011 (1.886 m€). Com base neste valor calculou-se a perpetuidade tendo em conta uma taxa de desconto de 10%. Pressupostos

2011

2010

Variação

Resultado Operacional

914

698

216

Amortizações

972

Cash Flow Liberto

1.886

1.670

216

Taxa de desconto utilizada

10,00%

Valorização (100%)

18.860

16.701

2.160

9.242

8.183

1.058

Valorização (49%)

8 : PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO Em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 o detalhe do justo valor por imóvel é o seguinte:

Terreno

2011 Edifício

Valor

Terreno

2010 Edifício

Valor

1.040

21.235

22.275

1.040

21.235

22.275

559

10.644

11.204

559

10.717

11.276

7.070

6.978

7.070

Palácio dos Suíços

821

Parra & Mendonça

440

Edificio Chepsi

195

237

Terreno das Bombas da BP

258

Terreno das Bombas da Repsol

328

1.862

Parque estacionamento Tágides

697

2.002

Parque estacionamento do Oceanário

2.423

3.793

Outros

375

Totais

11.492

36.456

47.948

11.400

39.338

50.738

Descrição Pavilhão de Portugal Torre Vasco da Gama Fracções do lote 2.15.01

Terreno da Escola Vasco da Gama Porto de Recreio

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 1 0 9

Relativamente à avaliação dos parques de estacionamento das Tágides e do Oceanário foram considerados os seguintes pressupostos:

Parque de estacionamento das Tágides

Un.

2012

2013

2014

2021

Prestações de serviços

m€

282

287

293

337

FSE / Prestações de serviços

34,87%

34,88%

34,87%

EBIT

m€

184

187

191

219

Valor residual (7,5%)

m€ %

9,50%

Parque de estacionamento do Oceanário

Un.

2012

2013

2014

2021

Prestações de serviços

m€

118

120

123

141

Taxa de desconto utilizada

FSE / Prestações de serviços

2.924

55,27%

EBIT

m€

Valor residual (7,5%)

m€

Taxa de desconto utilizada

841 9,50%

9,50%

As avaliações do Pavilhão de Portugal, frações do edifício do lote 2.15.01 e dos edifícios de realojamentos foram feitas pelas entidades: Colliers International, Richard Ellis e Reilar respetivamente.

9 : INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS Descrição

Observ.

2011

2010

Variação

2009

Variação

Associadas: Telecabine de Lisboa

(1)

30,00%

528

575

-47

548

Pólo das Nações

(1)

30,00%

196

-182

210

-14

Expobi 2

(2)

30,00%

-17

-2

5,75%

299

841

1.087

-246

1.121

-34

Outros investimentos: Climaespaço Totais (1) - É utilizado o método de equivalência patrimonial (2) - Extinta em dezembro de 2011

0 1 1 0 : R E LA T ÓR I O E C O NT AS C ON S O L IDAD O 2011

Ativo

Passivo

Descrição Associadas:

2011

Telecabine de Lisboa (1)

1.913

2.177

526

1.258

43.624

47.808

Pólo das Nações Expobi 2 (2) Disponíveis para venda: Climaespaço

2010

2011

Capital Próprio

Resultados

2010

2011

2010

2011

2010

152

261

1.760

1.917

379

535 30,00%

481

605

653

-15

-46 30,00%

-8

39.192

46.957

4.432

850

651

1.008

5,75%

(1) - No encerramento de contas foram utilizadas as demonstrações financeiras de Novembro de 2011 (2) - Extinta em dezembro de 2011

10 : ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a segurança social). Deste modo, as declarações fiscais das empresas que fazem parte do consolidado dos anos de 2008 a 2011 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. As Administrações das empresas que integram o consolidado entendem que as eventuais correções resultantes de revisão / inspeção por parte das autoridades fiscais àquelas declarações não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011. Nas sociedades que fazem parte do consolidado foram reconhecidos impostos diferidos no valor de 80 m€.

11 : INVENTÁRIOS A rubrica de inventários descrimina-se da seguinte forma: Descrição

2011

2010

Variação

Terrenos no PP3

5.923

1.216

4.708

Terrenos no PP4

1.833

Terrenos no PP5

1.633

1.552

Terrenos no PP6

3.757

Vale do Forno - Parcela 145

2.189

Frações Produtos (Loja Oceanário) Totais

-7

265

244

15.657

10.854

4.803

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 1 1 1

12 : CLIENTES E OUTRAS CONTAS A RECEBER Descrição

2011 Não Correntes correntes

2010 Não Correntes correntes

Clientes

15.800

26.572

Imposto a recuperar

2.277

1.762

Adiantamentos a fornecedores

102

1.169

Outros Devedores

81.197

262

74.662

260

Totais

81.197

18.441

74.662

29.763

Os valores apresentados aproximam-se do seu justo valor. A rubrica de Outros Devedores (correntes e não correntes) inclui essencialmente valores a receber da Câmara Municipal de Lisboa e da Câmara Municipal de Loures, de acordo com o quadro seguinte:

Descrição

2011

2010

Variação

Câmara Municipal de Lisboa

36.379

31.730

4.649

Câmara Municipal de Loures

37.610

36.450

1.160

Associação Parque Atlântico

3.898

4.283

-385

REFER

2.207

1.466

741

Metropolitano de Lisboa

1.103

733

370

Outros

262

260

Totais

81.459

74.923

6.537

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA No primeiro trimestre de 2005 foi aprovado, pelo executivo do Município de Lisboa e posteriormente pela Assembleia Municipal, o reconhecimento dos gastos líquidos suportados pela Parque EXPO por conta da edilidade no valor de 144,5 milhões de euros. Com base na decisão da Assembleia Municipal foi celebrado o acordo financeiro entre a Parque EXPO e a Autarquia de Lisboa nos termos seguintes: : pagamento da dívida em 36 prestações semestrais de igual valor, devidas a 15 de março e 15 de setembro de cada ano, com um período de carência de 2 anos, vencendo-se a primeira a 15 de março de 2007;

0 1 1 2 : R E LA T ÓR I O E C O NT AS C ON S O L IDAD O 2011

: incidência de juros contados dia a dia à taxa Euribor a 12 meses; : pelo pagamento de qualquer prestação em mora, incidência de juros mediante o acréscimo da sobretaxa de 2% ao ano; : possibilidade da Parque EXPO ceder a terceiros, total ou parcialmente, o montante da dívida. Em 2006 a Parque EXPO vendeu a totalidade do crédito ao Depfa Bank e recebeu o valor nominal deduzido dos juros inerentes da calendarização dos pagamentos do acordo financeiro celebrado com a Câmara Municipal de Lisboa. Em 2009 foi efetuada a segunda cessão do crédito pelo montante de 30,5 milhões de euros correspondente aos juros da dívida inerentes ao acordo financeiro. No final de 2008 foram debitados, à Câmara Municipal de Lisboa, os valores suportados com a gestão urbana do Parque das Nações, no período compreendido entre janeiro de 2005 e outubro de 2008, no total de 26,2 milhões de euros. Em 16/09/2009 foi celebrado o aditamento ao acordo financeiro celebrado em 2005, nos mesmos termos e condições do acordo inicial, pelo valor da despesa incorrida, no período compreendido entre 2005 e 2008, no valor de 26,2 milhões de euros. No âmbito deste acordo a Câmara Municipal de Lisboa pagou em 2011 à Parque EXPO as duas prestações semestrais no valor unitário de 826.602 euros.

CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES Na sequência da decisão de extinção da sociedade Parque EXPO a Autarquia de Loures manifestou a sua intenção de assumir, a partir de junho de 2012, a atividade de gestão urbana atualmente desenvolvida pela sociedade Parque Expo Gestão Urbana do Parque das Nações,. As negociações para estabelecer as condições de pagamento das verbas relativas à atividade de gestão urbana, desenvolvida pela Parque EXPO no período compreendido entre janeiro de 2000 e agosto de 2008, assim como os gastos com infraestruturas especiais e acessibilidades suportados no âmbito do projeto urbano, deverão estar concluídas durante o exercício de 2012.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 1 1 3

13 : OUTROS ATIVOS CORRENTES Descrição Diferimentos

2011

2010

Variação

309

1.964

-1.656

Outros devedores

3.669

7.425

-3.756

Totais

3.978

9.389

-5.411

14 : CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e equivalentes de caixa e os descobertos bancários apresentam os seguintes valores na demonstração de fluxos de caixa: Descrição

2011

2010

Variação

2.415

2.899

-484

Depósitos a prazo

Outras aplicações financeiras

Caixa Depósitos à ordem

Total 1

2.472

2.948

-476

Descobertos bancários (Nota 19)

-63.937

-58.774

-5.163

Total 2

-63.937

-58.774

-5.163

Total 1 + 2

-61.465

-55.827

-5.639

15 : CAPITAL SOCIAL O Capital Social da sociedade Parque EXPO no montante de 82 642 250 euros, representado por 330.569.000 ações ordinárias com valor ao par de 0,25 euros por ação. O capital encontra-se subscrito pelo Estado Português em 99,78% sendo a parte restante detida pelo Município de Lisboa.

16 : RESERVA LEGAL Descrição

2011

2010

Variação

Reserva Legal

924

902

Reserva de reavaliação

223

1.147

1.125

Totais

0 1 1 4 : R E LA T ÓR I O E C O NT AS C ON S O L IDAD O 2011

Em conformidade com a legislação nacional o valor da reserva legal não pode ser distribuído, podendo ser utilizado na cobertura de prejuízos ou para aumento do capital.

17 : PREJUÍZOS ACUMULADOS Descrição Prejuízos acumulados Resultado do Exercício (*) Totais

2011

2010

Variação

-114.434

-107.516

-6.919

-18.384

-6.225

-12.159

-132.819

-113.741

-19.078

(*) - Atribuível aos detentores do Capital

18 : EMPRÉSTIMOS Sociedade

GIL

Descrição

Total

2010 Não % Correntes Correntes

Total

Empréstimo Sindicado

3.055

15.276

18.331

17%

3.055

18.331

21.386

Empréstimo BEI

1.896

9.051

10.947

17%

1.860

10.947

12.807

24.682

24.602

49.284

50%

24.682

49.284

73.966

8.286

Empréstimo Obrigacionista Empréstimo Hipotecário Aquisição Participações Marina do Parque das Nações Contas correntes Parque EXPO Descoberto bancário Parque Expo Gestão Urbana Descoberto bancário Obras de recuperação Descoberto bancário Marina

2011 Não Correntes Correntes

Subsídio reembolsável Totais

8.162

84.655

100%

90.423

47.089

100%

44.052

15.472

100%

14.174

14.500

1.376

100%

548

500

178.225

72.092

250.317

71%

187.080

101.725

288.805

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS EMPRÉSTIMOS: a) Empréstimo sindicado As operações financeiras registadas foram efetuadas com o sindicato bancário liderado pelo Caixa – Banco de Investimento, no valor inicial de 81,1 milhões de Euros, reestruturado em 2005, com um período de reembolso de 13 anos e amortizações semestrais. Este empréstimo

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 1 1 5

contraído pela GIL – Gare Intermodal de Lisboa está avalizado pelo Estado Português e foi incluído no Balanço Consolidado por 49% do valor em dívida a 31/12/2011. b) Banco Europeu de Investimento (BEI) O empréstimo, no montante inicial de 55,9 M , concedido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), está associado à construção da Gare Intermodal de Lisboa (GIL) e encontra-se avalizado pelo Estado Português. O seu reembolso teve início em 2002 e tal como o anterior encontra-se incluído no Balanço Consolidado por 49% do valor em dívida a 31/12/2011. c) Empréstimos por obrigações Em 2011 procedeu-se ao pagamento de 24 681 767 euros correspondentes ao valor em dívida relativo à 1.ª emissão do empréstimo obrigacionista. Desta forma, em 31 de dezembro de 2011, as principais condições e taxas de juro dos empréstimos por obrigações resumem-se da seguinte forma: Modalidade: emissão de obrigações à taxa variável, por subscrição particular e direta; Valor em dívida: 49.283.997 euros com a seguinte decomposição: 1.ª emissão (24.681.767 euros); : Taxa de juro: a taxa de juro nominal aplicável a cada um dos períodos de juros é variável e igual à “Euribor a 6 meses” cotada no segundo Dia Útil Target imediatamente anterior à data de início de cada período de juros, adicionada de 0,06%. Os juros são postecipados, pagos semestralmente, a 13 de fevereiro e a 13 de agosto de cada ano. : Reembolso: o empréstimo será amortizado em uma prestação com vencimento em 13 de agosto de 2012. O reembolso antecipado poderá ser efetuado por parte do emitente (Call Option), total ou parcialmente, neste último caso por redução do valor nominal. 2.ª emissão (24 602 230 euros); : Taxa de juro: a taxa de juro nominal aplicável a cada um dos períodos de juros é variável e igual à “Euribor a 6 meses” cotada no segundo Dia Útil Target imediatamente anterior à data de início de cada período de juros, adicionada de 4,1%. Os juros são postecipados, pagos semestralmente, a 19 de maio e a 19 de novembro de cada ano; : Reembolso: o reembolso das Obrigações será efetuado em 10 prestações semestrais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira a 19 maio 2013. O reembolso antecipado

0 1 1 6 : R E LA T ÓR I O E C O NT AS C ON S O L IDAD O 2011

poderá ser efetuado por parte do emitente (Call Option), total ou parcialmente, neste último caso por redução do valor nominal. d) Empréstimo hipotecário: Em 2011 procedeu-se à amortização dos restantes 50% do empréstimo hipotecário sobre o Pavilhão de Portugal, no valor de 8 266 000 euros. e) Empréstimo para aquisição das participações sociais na Marina do Parque das Nações: Em novembro de 2007 foi celebrado um contrato de empréstimo no valor de 8 162 326 euros para a aquisição das participações sociais aos restantes acionistas da sociedade Marina do Parque das Nações. O montante do empréstimo será reembolsado em 16 prestações semestrais iguais e sucessivas, após um período de carência de capital de 7 anos, vencendo-se a primeira prestação no dia 20 de junho de 2015. O montante do empréstimo será reembolsado em 16 prestações semestrais iguais e sucessivas, após um período de carência de capital de 7 anos, vencendo-se a primeira prestação no dia 20 de junho de 2015. f) Empréstimo para as obras de recuperação da Marina do Parque das Nações: Também em 2007 foi celebrado um contrato de empréstimo no valor de 14.500.000 euros para o financiamento do investimento necessário para operacionalizar a Marina do Parque das Nações. O montante do empréstimo será reembolsado em 15 prestações semestrais iguais e sucessivas, após um período de carência de capital de 7 anos, vencendo-se a primeira em 2015. Os empréstimos estão negociados a taxas variáveis pelo que o valor contabilístico se aproxima do justo valor.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 1 1 7

19 : PROVISÕES Provisões para processos judiciais em curso Provisões para contratos de trabalho

2011 Saldo Inicial

Aumento

Redução

Saldo final

666

129

-164

631

4.300

Outras

964

-843

122

Totais

1.630

4.430

-1.008

5.053

Em 2011 ocorreu os seguintes movimentos na rubrica de provisões: : A criação da provisão para despedimentos no valor de 4,3 milhões de euros; : A redução da provisão para responsabilidades contingentes relacionadas com impostos no valor de 693 milhares de euros. Decorrente de processos judiciais em curso contra a Sociedade existe uma responsabilidade contingente de cerca de 19.174 milhares de euros (2010: 18.904 milhares de euros) correspondente aos valores dos pedidos de terceiros por ações em curso. Com o único objetivo de evitar o pagamento das penalidades, aplicadas pela Parque EXPO às sociedades Moncresta, Portas de Lisboa e Portas de Lisboa Dois, nos valores de 2171 milhares de euros, 952 milhares de euros e 1547 milhares de euros , respetivamente, relativas a atrasos na edificação (sanções contratualmente suportadas a título de cláusula penal), estas entidades intentaram duas ações judiciais contra a Parque EXPO nos seguintes valores: : Moncresta – 7146 milhares de euros; : Portas de Lisboa e Portas de Lisboa Dois – 10 519 milhares de euros (ação apresentada de forma coligada). Salienta-se que as penalidades contratuais estão totalmente provisionadas. A ação intentada pela Portas de Lisboa e Portas de Lisboa Dois aguarda julgamento. A ação movida pela Moncresta encontra-se suspensa por insolvência da autora. É convição das Administrações das Empresas que concorrem para o consolidado que caso os processos em curso resultem em responsabilidades para a Sociedade, estas, a ocorrer, serão em valor significativamente inferior aos valores das ações, pelo que se considera que a provisão existente, no montante de 631 milhares de euros, está constituída segundo exigentes critérios de prudência.

0 1 1 8 : R E LA T ÓR I O E C O NT AS C ON S O L IDAD O 2011

20 : FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR Passivos não Correntes

Passivos Correntes

Total

Fornecedores - Conta corrente

3.883

Fornecedores de imobilizado

1.453

2011 - Descrição

Adiantamentos por conta de vendas

Adiantamentos de clientes

Fornecedores - Faturas em receção e conferência

1.984

Outros

1.324

13.228

14.551

Totais

1.324

20.547

21.871

21 : IMPOSTOS 2011 Saldo Saldo Devedor Credor

Descrição Imposto sobre o rendimento Retenção na fonte de IR Imposto sobre o valor acrescentado Imposto do Selo Contribuições para a Segurança Social Totais

2010 Saldo Saldo Devedor Credor

436

175

462

245

280

1.760

1.297

1.257

967

232

268

2.277

1.953

1.762

1.597

22 : OUTROS PASSIVOS Descrição

2011

2010

Variação

Credores por acréscimos de gastos: Infraestruturação do Parque das Nações

9.950

12.122

-2.172

Gastos operacionais correntes

485

595

-110

Encargos financeiros a liquidar

1.304

875

429

792

1.973

-1.181

Total 1

12.531

15.564

-3.033

Rendimentos a reconhecer: Direitos de superfície (1)

12.166

12.407

-241

3.702

4.908

-1.206

Encargos com o pessoal

Faturação corrente Subsídios ao investimento Total 2

15.868

17.315

-1.447

Totais

28.399

32.879

-4.480

(1) To rre Vasco da Gama, B o mbas da B P e Repso l e Esco la Vasco da Gama (2) P ro jeto s: Wi-Fi, Vai Vem e M arina do P arque das Naçõ es

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 1 1 9

Em exercícios anteriores foi efetuada uma estimativa dos gastos a incorrer com a realização de infraestruturas para finalizar o projeto do Parque das Nações. Esta estimativa foi reavaliada em 2011 e considera-se ajustada aos valores a realizar para finalizar o projeto.

23 : VENDAS E CUSTO DAS VENDAS Em 2010 e 2011 registaram-se as seguintes vendas:

Descrição

Custo

2011 Venda

Margem

Custo

2010 Venda

Margem

Terrenos e frações

4.672

7.842

3.170

612

1.050

438

Produtos Totais

695

1.461

766

657

1.443

786

5.367

9.303

3.936

1.269

2.493

1.224

24 : PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Nas prestações de serviços verificou-se a seguinte evolução de 2010 para 2011:

Descrição

2011

2010

Variação

Conceção e Gestão de Projectos

6.317

9.170

-2.853

Arrendamentos e serviços de condomínio

1.585

642

942

Concessões

1.641

1.650

-9

Parques de estacionamento

-17

Bilheteira

9.494

8.359

1.134

Aluguer de espaços

4.211

5.697

-1.486

Serviços de intermediação e de ticketing

784

789

-5

Serviços associados atividades nauticas

341

206

134

Fornecimento de água

277

620

-343

Patrocínios

730

645

Direitos de ligação a redes de RSU

119

-57

Outros

1.218

3.770

-2.552

Totais

26.681

31.707

-5.026

0 1 2 0 : R E LA T ÓR I O E C O NT AS C ON S O L IDAD O 2011

25 : GASTOS COM O PESSOAL Descrição

2011

2010

Variação

601

964

-363

Remunerações do pessoal

8.298

10.036

-1.738

Encargos sobre remunerações

1.816

2.249

-433

Indemnizações por recisão de contratos de trabalho

1.056

201

854

446

496

-51

12.217

13.947

-1.730

Remunerações dos órgãos sociais

Outros custos com o pessoal Totais

26 : OUTROS GANHOS E PERDAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS Descrição

2011

2010

Variação

Outros ganhos operacionais: Correções relativas a exercícios anteriores

1.605

891

714

Construção de ramais de ligação e redes

Fornecimento de água

Aluguer de equipamentos

Serviços Administrativo Financeiros

147

158

-11

1.521

1.795

-274

3.273

2.844

429

Fornecimentos e Serviços Externos

-14.604

-17.116

2.512

Perdas na alienação de ativos fixos

-63

-46

-18

-454

-999

545

Subsídios à exploração Outros ganhos operacionais Total 1 Outras perdas operacionais:

Impostos Revogação do Contrato Promessa parcela 3,23 Dívidas incobráveis

-570

-126

-444

-7.961

-2.328

-5.633

Total 2

-23.652

-20.615

-3.037

Outros ganhos e perdas operacionais liquidas

-20.379

-17.771

-2.608

Outras perdas operacionais

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 1 2 1

27 : GANHOS PERDAS POR ALTERAÇÃO DE JUSTO VALOR Em 2011 verificaram-se as seguintes alterações no justo valor das propriedades de investimento: Ganhos e perdas justo valor

2011

2010

-72

405

AFT - Oceanário de Lisboa

Frações do Lote 2.15.01

Fração - Praceta de Beirolas, nº 15 3º Dto

Frações edificio Chepsi

-48

Parque de estacionamento do Oceanário

-1.305

-584

Parque de estacionamento das Tágides

-1.370

-747

-970

-2.748

-1.866

Torre Vasco da Gama

Pavilhão de Portugal Totais

28 : EFEITO LÍQUIDO DAS PROVISÕES 2011 Descrição Processos judiciais em curso Rescisão de contratos de trabalho Outras Totais

2010

Aumento

Redução

Efeito Liquido

Aumento

Redução

Efeito Liquido

988

129

164

1.062

4.300

-4.300

843

842

852

448

-404

4.430

1.008

-3.423

926

1.510

584

29 : DEPRECIAÇÕES, GANHOS E PERDAS POR IMPARIDADE Descrição

2011

2010

Variação

Reversão de imparidade

5.730

2.843

2.887

Depreciações

-1.126

-1.752

626

Perdas por imparidade

-2.470

-793

-1.676

2.134

298

1.837

Totais

0 1 2 2 : R E LA T ÓR I O E C O NT AS C ON S O L IDAD O 2011

Em 2011 verificou-se a reversão de imparidade relativamente ao valor recuperável dos seguintes ativos (ver Nota 7): Reversão de perdas imparidade

2011

2010

AFT - Pavilhão Atlântico

3.504

1.876

AFT - Oceanário de Lisboa

378

AFT - Gare Intermodal de Lisboa

1.058

Clientes e outros valores a receber

1.168

526

5.730

2.843

Perdas por imparidade

2011

2010

Clientes e outros valores a receber

1.498

534

259

AFT - Marina do Parque das Nações

406

AFT - Oceanário de Lisboa

565

2.470

793

2011

2010

Variação

-10.405

-5.544

-4.860

-13

-15

Serviços bancários

-384

-315

-68

Garantias bancárias

-115

-113

-2

Existências Totais

No mesmo período verificaram-se as seguintes perdas por imparidade:

Infraestruturas da Telecabine

Totais

30 : RESULTADOS FINANCEIROS – LÍQUIDOS Descrição Juros liquidos Diferenças de câmbio

Outros ganhos liquidos Resultados financeiros líquidos

-1.219

-376

-843

-12.136

-6.364

-5.772

31 : TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS O Grupo é controlado pelo Estado Português que detém 99,78% do capital da empresa mãe sendo o restante detido pela Câmara Municipal de Lisboa.

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 1 2 3

32 : COMPROMISSOS, CONTINGÊNCIAS E GARANTIAS PRESTADAS As garantias prestadas ascendiam em 31 de dezembro de 2011 a 3.337 milhares de Euros (2010: 4.629 m€2), sendo: Descrição

2011

2010

Variação

Hospital das Descobertas, SA

1.470

850

CMPL - Porto Lazer - Emp. Desporto e Lazer Mun. Porto Direcção Geral dos Impostos AICEP Wilaya d'Alger Commerz Grundbesitz Spezialfondsgesellschaft MBH

454

-454

392

-392

315

237

-237

138

Conseil de la Région Tanger - Tétouan

-75

The African Development bank

Câmara Municipal de Lisboa

-87

Câmara Municipal de Sintra

Frente Tejo

Câmara Municipal de Aljezur

-10

Câmara Municipal de Faro

-10

Câmara Municipal de Oliveira de Azemeis

111

138

-27

3.337

4.629

-1.292

Banque Européenne d'Invetissement Tribunal Trabalho

Polis Ria Formosa Polis Litoral Sudoeste

Outras garantias Totais

33 : ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO Como acontecimento relevante após a data do Balanço verificou-se a rescisão do contrato de promessa relativo à parcela 1.20 realizado com o Hospital das Descobertas (Grupo José de Mello), devido ao parecer desfavorável da Câmara Municipal de Lisboa ao pedido de

Valor reexpresso em +392 m€ relativamente ao Relatório e Contas Consolidado de 2010.

0 1 2 4 : R E LA T ÓR I O E C O NT AS C ON S O L IDAD O 2011

informação prévia apresentado pelo promotor, e a correspondente devolução do sinal pela Parque EXPO no valor de 1.470.000 euros. Por Deliberação Social Unânime por Escrito o Acionista Estado deliberou alterar as funções do vogal do Conselho de Administração Carlos Orestes Lasbarrères Camelo que serão exercidas a título de não executivo não conferindo direito ao recebimento de remuneração. A decisão, formalmente conhecida pelo Conselho de Administração no dia 20 de abril de 2012, tem efeitos retroativos a 2 de Novembro de 2011.

34 : DIVULGAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS Pela natureza pública do seu capital a Parque EXPO integra o setor empresarial do Estado, estando sujeita ao regime júridico estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto. A sua gestão está submetida aos princípios de bom governo definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, publicada em 28 de março. Em termos de orientação estratégica a gestão da Parque EXPO segue as orientações globais para o setor empresarial do Estado aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2008, de 22 de abril, e as orientações específicas aprovadas pelo acionista em Assembleia Geral. Os gestores da Parque EXPO estão abrangidos pelo Estatuto do Gestor Público aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março. Por ser emitente de valores transacionáveis em mercado regulamentado, a atividade da empresa está sujeita ao cumprimento das disposições aplicáveis do Código dos Valores Mobiliários e dos regulamentos específicos da Comissão do Mercado de valores Mobiliários (CMVM), em especial no que respeita a questões relacionadas com divulgação de informação económica e financeira e transparência da gestão. Enquanto sociedade anónima, a Parque EXPO está sujeita ao Código das Sociedades Comerciais. Nestes termos e acordo com o artigo 397.º do Código das Sociedades Comerciais a Parque EXPO declara que:

R EL A TÓ RI O E C ON TA S CO N SO L ID AD O 2 011 : 0 1 2 5

Não concedeu empréstimos, não efetuou pagamentos de despesas pessoais, não prestou garantias nem facultou adiantamentos aos seus Administradores; Não foram celebrados quaisquer contratos entre a Sociedade e os seus Administradores, diretamente ou por pessoa interposta.

OUTRAS OBRIGAÇÕES LEGAIS As empresas que integram o Grupo Parque Expo têm a sua situação regularizada perante a Direção Geral dos Impostos e perante a Segurança Social. Lisboa, 16 de abril de 2012

O Técnico Oficial de Contas

Fernando Jorge Rodrigues Antunes (TOC n.º 35356)

O Conselho de Administração

John Michael Crachá do

Carlos Orestes Lasbarrères

Ricardo Jorge Soto-Maior

Souto Antunes

Camelo

Santos Silva Couto

Presidente

Vogal

0 1 2 6 : R E LA T ÓR I O E C O NT AS C ON S O L IDAD O 2011