GAMA DOS SANTOS Advocacia Empresarial
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Prezados Senhores, É com imensa satisfação que apresentamos nossa advocacia no intuito de prestação de serviços jurídicos à sua empresa o qual possibilitará maior segurança nas transações e negócios relativos aos contratantes. Para uma maior compreensão e entendimento da essência dos serviços, da forma de nosso trabalho, promovo minha apresentação neste documento. Atenciosamente, GAMA DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
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A Missão do escritório é proporcionar aos nossos clientes segurança jurídica e satisfação plena, oferecendo os melhores serviços e um atendimento personalizado pautado pela transparência, ética, responsabilidade, eficácia e eficiência de todos os profissionais de nossa equipe, assumindo assim esse compromisso que demonstre um diferencial.
Nossa visão é trabalhar não apenas com conflitos já instalados, mas atuar na advocacia preventiva, orientando continuamente o cliente, preparando-o para lidar com os riscos jurídicos inerentes aos problemas apresentados, bem como buscando alternativas de economia, para a plena satisfação do cliente assim como realização pessoal e profissional de nossos colaboradores.
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O gerenciamento dos serviços jurídicos é ferramenta indispensável ao aproveitamento dos mesmos em toda a sua amplitude e deve se caracterizar pela rapidez de suas respostas bem como pela sua participação ativa, propondo soluções que visem segurança jurídica e econômica, com ampla e precisa antevisão de riscos, sugerindo medidas para a anulação ou redução desses riscos.
Os valores éticos que representam o nosso maior ativo são o sigilo profissional, confiabilidade e o respeito com que tratamos os assuntos a nós confiados, atuando nas áreas do: Direito Trabalhista, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito de Família.
Consultoria Empresarial objetivando apoio consultivo necessário para que a empresa consiga alcançar sua plenitude de gestão, com assessoramento legal em todas as transações empresariais.
DIREITO CIVIL
DIREITO TRABALHISTA
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO IMOBILIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARALEGAL
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ASSESSORIA JURÍDICA
Todo e qualquer assunto relacionado ao nosso campo de atuação, carece de um trabalho preventivo, ou seja, preparatório para atender aos anseios das exigências legais, evitando os dissabores fiscais e legais ao cliente. Para tanto, estaremos disponibilizando uma assessoria, para melhor atendê-los, mediante: Planejamento tributário, ações de RH revisão e pareceres de contratos, atuações junto à administração pública, bem como consultas referentes a qualquer questão ou dúvida jurídica. Assessoria Jurídica Completa e Preventiva em questões Cíveis, Trabalhistas, Consumo, Tributárias, Administrativo e Contratos. Assessoria em novas ações que possam surgir no curso do presente contrato, tanto intentadas pelo cliente, quanto contra o CONTRATANTE. Assessoria preventiva e consultiva aos departamentos fiscais de nossos clientes em face dos lançamentos contábeis e da formalização das informações em declarações prestadas ao fisco. Trabalho permanente desenvolvido junto ao Departamento de Pessoal, orientando, esclarecendo e emitindo pareceres com relação às normas trabalhistas, especialmente nas questões disciplinares, desde a contratação até o desligamento. Acompanhamento de processos administrativos ou judiciais; Todo contato será realizado da seguinte forma: E-mail, Fac-símile; telefone e pessoalmente, na realização de reuniões formais e visita mensal à Empresa. www.gamadossantos.jur.adv.br
GAMA DOS SANTOS Advocacia Empresarial DIREITO CONTENCIOSO (AÇÕES)
O contencioso está subdivido em: JUDICIAL e ADMINISTRATIVO.
O JUDICIAL é aquele que procede de toda e qualquer intimação partida do Poder Judiciário, seja ela:
civil, trabalhista,
tributária, e outras de
diversa natureza. Já o ADMINISTRATIVO provém de situações que se apresentam diante das contratações com o Poder Público, através da participação em processos de licitações de qualquer modalidade, além daquelas intimações precedentes de autos de infração, geralmente de natureza trabalhista ou fiscal.
Neste campo também estarão inclusos, as ações motivadas por V.S.as. É importante destacar, neste caso, que haverá sempre largo debate antes do ingresso de qualquer ação.
Estaremos acompanhando as eventuais demandas em 1ª Instância, e caso necessário, com a devida concordância do Contratante, os casos em 2ª Instância ou Tribunais Superiores. Importante ressaltar que todo o trabalho será realizado observando o sigilo profissional, preservando todas as informações recebidas do CLIENTE e delas fazendo uso nos limites da necessidade da defesa. Todas as despesas, judiciais ou extrajudiciais, bem como de locomoção, alimentação, hospedagem, viagem, transporte,
certidões, cópias e
GAMA DOS SANTOS Advocacia Empresarial ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA Os mecanismos de gestão tributária e planejamento fiscal vêm revelando-se como instrumentos essenciais na gestão global das empresas, sendo reconhecidamente uma fonte de diminuição de custos e de geração de valor. Neste sentido, a Gama dos Santos & Camareli realiza assessoria jurídica completa mediante elaboração de notas técnicas, pareceres jurídicos e amplo planejamento tributário visando indicar o formato da atividade empresarial ou do negócio jurídico que se submeta ao menor ônus tributário (elisão fiscal), em relação aos tributos federais, estaduais e municipais, bem como regularizar o cumprimento dos deveres instrumentais (emissão de notas fiscais, escrituração de livros, declarações) e da obrigação de pagar tributo. Além dos serviços consultivos, esse núcleo atua em conflitos administrativos e judiciais, defendendo os interesses dos clientes contra a exigência de tributos ou penalidades ilegítimas. Neste contexto realizamos os seguintes projetos:
Elaboração de pareceres e consultoria;
Planejamento sobre o passivo tributário, com alternativas legais;
Defesas e Acompanhamento de execuções fiscais até seus trâmites finais;
Análise de enquadramento tributário (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples), objetivando a busca de eficiência e economia fiscal;
Redução legal da carga tributária federal, estadual e municipal;
Representação perante órgãos administrativos;
Contencioso administrativo fiscal e judicial tributário, em consonância com a posição do STJ e STF;
Assessoria e estudo de viabilidade para obtenção de incentivos fiscais perante os órgãos federais e estaduais.
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GAMA DOS SANTOS Advocacia Empresarial DIREITO ADMINISTRATIVO Atuação em Direito Administrativo, com o objetivo de apresentar soluções para as dúvidas que possam surgir no curso do processo de contratação com a Administração Pública. Todas as orientações são elaboradas de forma objetiva e com base em fundamentos jurídicos que permitem respaldar as decisões tomadas. Consultoria Jurídica em Licitações, com enfoque:
Extrajudicial
Análise de Edital
Análise de Contratos Administrativos
Cadastro da Empresa junto aos órgãos licitantes (EX. BEC )
Documentação necessária para a Habilitação
Recursos Administrativos em Licitações
Suporte à Execução do Contrato
Judicial
Ações processuais em geral
Anulatórios de ato administrativo, penalidades e suspensão
Mandado de Segurança
Habeas Data
Mandando de Injunção
Medidas Cautelares
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Rua Silvério Neri, 302 – Jaçanã, São Paulo – SP Tel: 55 11 2337-9992 Cel 55 11 97397-0778 (Vivo) 55 11 95397-6859 (Tim) 55 11 94685-1046 (Oi) gamadossantos@adv.oabsp.org.br www.gamadossantos.jur.adv.br