investimentos nas áreas sociais. Lutemos pelos nossos direitos!
* Entenda o que propõe a PEC 241 e o PLC 257 - pág 2; * Cortes no financiamento na atividade fim da UFAC - pág 3; * Violência simbólica também é violência contra as mulheres - págs 4 e 5; * Moção de repúdio - pág 6; * América Latina - Entre projetos e sonhos - págs 6 e 7; * Arraial da Adufac - pág 8.
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Editorial
A proposta do governo Temer prevê privatizações, congelamentos de salários e concursos e corte nos investimentos nas áreas sociais.
Lutemos pelos nossos direitos!
A atual crise economica e politica vivida no brasil, construída pelas oligarquias financeiras internas e externas, impõem perdas substanciais as massas de trabalhadores e as populações desempregadas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia brasileira seguiu em queda no segundo trimestre deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,6% em relação ao trimestre anterior, a sexta queda consecutiva. O setor de construção, que durante os dois governos Lula tanto empregou continua em recessão, a indústria está parada e a exportação estagnada. Como resultado temos uma taxa de desemprego que já ultrapassa 11%, até o fim junho, o país tinha 11,6 milhões de pessoas procurando congresso um pacote maldoso, onde proemprego. põe: O Bloqueio no orçamento público para Se isso não bastasse temos uma das despesas primárias, o corte em investimenmaiores taxa básica de juros do mundo, que tos nas políticas sociais, limita e desvincula agora encontra-se 14,25% ao ano. Agrega-se a constitucionalmente o investimento em Saúde tudo isso, um problema não menos grave, nos- e educação por 20 anos, propõe uma reforma sa injustiça tributária, as pessoas que ganham da previdência que retira direitos conquistados até 2 salários mínimos pagam 48,8% da sua pelos trabalhadores, amplia as privatizações renda em impostos, enquanto os que ganham no serviço público, estabelece demissões, conacima de 30 salários mínimos pagam 26,3%. gelamento de salários, inviabilização da CLT Os 10% mais pobres pagam 32,8% da sua ren- e manutenção das portas abertas para gasto da em impostos, enquanto os 10% mais ricos com juros e amortizações da dívida pública. pagam apenas 22,7%. A carga tributária bru- Um verdadeiro desmonte, um retrocesso na ta, incluindo a arrecadação da União, estados, política de direito dos trabalhadores BrasileiDistrito Federal e municípios, aumentou signi- ros, com a aprovação PLC nº 257 e da PEC nº ficativamente entre 1995 e 2004, passando de 241, toda uma rede de direitos sociais criada 27% para 33% do PIB. Mas nosso sistema está pela Constituição de 1988 será desmontada. concentrado em tributos regressivos e indire- Esses dois projetos se complementam no ato tos, justamente os que oneram mais os traba- de inviabilizar o serviço público. lhadores e os pobres. Vale sempre lembrar que a crise política Não satisfeito com a atual situação, o em que vivemos é também resultado da crise governo golpista do Senhor Michel Temer econômica do modelo capitalista de exploraprepara algo pior, enviou para aprovação do ção. Esse modelo capitalista em que vivemos
Editorial
privilegia o sistema financeiro em detrimento sistema produtivo, privilegia os bancos e os banqueiros em detrimento dos trabalhadores, o capital em detrimento da vida. A queda da taxa de lucro do capital nacional ou internacional levou os donos do poder a uma guerra declarada contra os direitos dos trabalhadores, a sanha é por lucro e tudo que pode virar mercadoria pode dar lucro, inclusive a educação e a saúde. Mas como esse lucro ainda é insuficiente, torna-se necessário disputar duramente o recurso público, por meio de medidas reducionistas da carga tributária e de ampliação dos subsídios públicos às empresas privadas, das privatizações e assegurando-se inviolabilidade do crescente endividamento do Estado, do crescente pagamento de juros e ataque aos direitos dos trabalhadores. No inicio de setembro a ADUFAC convocou os professores para uma assembleia Geral, onde juntamente com os professores, a diretoria da ADUFAC realizou uma análise da conjuntura nacional e local. Deu movimento a um processo já em curso, desde a última greve, de ampliação de uma pauta local de Reivindicação. Na mesma assembleia os professores foram informados e convocados a participarem das “JORNADAS DE LUTA” que acontecerão entre os dias 12 a 14 de setembro. Vamos ocupar as ruas! Contra a PEC 241/2016; contra o PLP 257/2016; e contra as reforma Trabalhista e Previdenciária!
Expediente O JORNAL ADUFAC é uma publicação da Associção dos Docentes da Universidade Federal do Acre - UFAC www.adufac.org.br | adufac@adufac.org.br Editoração deste número: César Félix; Revisão: Samara Zegarra; Diagramação: Ana Clara Menezes; Exemplares: 1000. Gestão:
3 Cortes no financiamento das atividades fim da UFAC (Ensino, pesquisa e extensão) Por Moisés Lobão. Após acontecer a eleição de sucessão à reitoria da UFAC e ser aprovado no Congresso Nacional o processo de impeachment da presidente Dilma, assumindo o governo golpista Temer, a ofensiva da precarização das condições de trabalho dos professores e os cortes na atividade fim em nossa Universidade se intensificou ainda mais. Esta constatação já se evidenciou ainda no ano passado com uma redução drástica no número de bolsas do patamar de 4865 bolsas para 1854 bolsas, um corte de mais de 3 mil bolsas do ano de 2014 para 2015. E isto afetou sobremaneira a permanência dos estudantes nos cursos da UFAC, o que explica em parte a grande evasão que vemos na maioria dos cursos da UFAC, logo nos períodos iniciais, pois o aluno sem condições de pagar transporte, moradia e a própria alimentação, não tem outra alternativa, a não ser desistir do sonho de finalizar o seu curso superior em uma Instituição Pública. Outra evidência dos cortes na atividade fim, foi nesse inicio do primeiro semestre de 2016, o cancelamento do resultado do EDITAL PROEX N.º 01/2016 – AÇÕES DE EXTENSÃO, sem nenhuma discussão com a comunidade universitária, sendo posteriormente reprovados, vários projetos inicialmente aprovados sem que houvesse qualquer discussão com professores envolvidos no edital, além de ter sido feitos cortes de forma unilateral em todos os demais projetos. O relato que o professor Wlisses James de Farias Silva fez ao jornal da ADUFAC demonstra com clareza a situação:
“
Enviei meu projeto de extensão pro Centro de filosofia e Ciências Humanas (CFCH) um dia antes do prazo final pra entrega, cumpri todos os procedimentos exigidos, e como em todos os anos, fiquei aguardando o resultado. Quando saiu o resultado, o projeto foi previamente aprovado, e logo em seguida (como ocorreu comigo em anos anteriores), veio a informação de que não havia verba para execução dos projetos. Como isso não era surpresa pra mim, continuei tocando o projeto, inclusive fazendo uma parceria com o professor Moisés Lobão da engenharia florestal. Chegamos a apresentar três documentários como parte do projeto. Em julho, eu recebi pela segunda vez seguida um convite para participar como palestrante de um evento em fortaleza chamado FORCAOS, (esse evento é organizado pela associação cearense de rock há mais ou menos 13 anos e faz parte do calendário da cidade (lembrando que minha pesquisa de doutorado foi sobre o heavy metal no brasil, de onde foi editado meu livro). Como foi o segundo ano consecutivo que fui convidado, resolvi depois de uma conversa com o diretor do centro (CFCH), enviar uma solicitação de passagem e diária para poder fazer a viagem (tais recursos já estavam previstos em meu projeto inicial). Para minha surpresa, fui informado de que meu projeto havia sido REPROVADO pela pró-reitoria de extensão, onde esta alega oficialmente que eu não compareci entre os dias 29 e 30 de março para fazer ajustes no projeto. O curioso é que não recebi nenhum e-mail da referida pro-reitoria me chamando para esse “ajuste”. Acontece que já estou como professor efetivo da UFAC há 7 anos e NUNCA consegui que a instituição custeasse um só evento, dos vários que fui convidado.”
Mas o pior estava por vir, ouvindo relato de estudantes envolvidos nos projetos de extensão cujas bolsas estavam em atraso, e que buscaram informações junto a Pró- Reitoria de Extensão (PROEX) e esta não deu nenhuma satisfação aos estudantes que estão tentando sobreviver nessa situação. Um exemplo disso foi uma fala de uma bolsista de projeto de extensão que disse:
“
A bolsa de extensão já esta há quinze dias em atraso, só tenho 8 reais para passar os próximos dez dias do mês, se a bolsa não cair, vou ter que retorna para minha casa no interior do Estado”. Já no lado da pesquisa, há três anos que não ocorre o lançamento de edital de seleção para projetos de pesquisa na UFAC, porém consta no orçamento do ano de 2015, um valor de 510 mil reais direcionado a Pró-reitoria de Pesquisa, mas nenhum edital foi aberto nesse período, precisamos saber o que foi feito com esse dinheiro. Outro problema foi o corte de cerca de um terço das bolsas a serem renovadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, dos anos de 2015 para 2016, do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC/CNPq, na UFAC, que estava previsto a divulgação do resultado para julho de 2016 e que fora adiado para data posterior, ainda não definida, o que provocará um atraso no inicio dos próximos Pibics, e na continuidade daqueles remanescentes. Nota-se que tanto o governo federal golpista, quanto a administração da UFAC não estão preocupados com a atividade fim de nossa Instituição, como já mencionado dos parcos recursos financeiros da UFAC no ano de 2015, apenas 7% do orçamento foi destinado para a atividade fim (ensino, pesquisa e extensão) e 76,4% do orçamento foi destinado para serviços terceirizados e para o embelezamento da instituição, em detrimento
as condições de trabalho para realização da atividade de ensino, pesquisa e extensão. Durante o período da greve de 2015, o comando de greve local dos docentes solicitou por inúmeras vezes a reitoria as informações do orçamento anual da UFAC para saber o impacto dos cortes do governo federal no funcionamento da nossa universidade no ano de 2015, porém em nenhum momento a reitoria se dispôs a repassar esse dados ao nosso Comando Local de Greve. Novamente no inicio do ano de 2016, a diretoria da Adufac novamente solicitou as mesmas informações, não obtendo êxito. Como podemos notar, a intensão da administração atual e do governo federal da Dilma era de esconder a realidade que estamos vivendo dentro das nossas universidades públicas, que é de total precarização das condições de trabalho do professor e do ensino, pesquisa e extensão. Mas acreditávamos que essa postura da atual administração da UFAC iria mudar com a presença de um governo golpista que derrubou a presidente apoiada publicamente pelo nosso reitor, no entanto se verifica é que a postura continua a mesma, não dando satisfação para os professores e toda a comunidade universitária da verdadeira situação pela qual estamos passando e que vinha sendo encoberta, como se isso fosse à solução para o pleno desenvolvimento da nossa universidade. Esperamos que a reitoria mude sua postura frente a essa situação precária a qual se encontra o funcionamento de nossa Universidade, e mostre a real situação financeira que estamos passando para manter as atividades fins e atividades meios de nossa UFAC. Sem isso, nós não vamos ser capazes de juntar forças internamente para ter o apoio necessário da sociedade e pressionar o governo golpista do Temer a suspender os cortes e fazer os investimentos necessários em nossa Universidade. Portanto, “Abra as contas reitor!”
Quadro 1 - Número de auxílios e/ou bolsas que foram aprovadas para os estudantes nos anos de 2014 e 2015.
4 Violência simbólica também é violência contra as mulheres. Por Madge Porto¹ em Julho de 2016 O Feminismo, como referência política e teórica para a organização das mulheres, promoveu uma significativa transformação na compreensão das relações humanas e na organização econômica, política e social do mundo ocidental. No Brasil, a trajetória do movimento feminista fomentou a construção de políticas de inclusão e valorização das mulheres culminando no início do Século XXI, com a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM e a realização de Conferências de âmbito nacional. Este ano tivemos a IV Conferência de Política Para as Mulheres com o tema: Mais direitos, participação e poder para as mulheres, em pleno processo de afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff. Momento de retrocesso de nossa frágil democracia que atinge diretamente às mulheres que perdem direitos conquistados com muita luta. Em nível internacional, houve uma iniciativa clara das Organizações das Nações Unidas (ONU) para enfrentar a descriminação e violência vividas pelas mulheres em nosso planeta: definir a igualdade de gênero como o terceiro objetivo do milênio. A meta é alcançar a igualdade entre os sexos com a valorização das mulheres, com foco em as ações que possibilitem a estas o acesso à educação. No entanto, esse é um grande desafio quando identificamos que as mulheres brasileiras vivem cotidianamente opressão, assédio e vários outros tipos de violência. A violência contra as mulheres no Brasil ainda se apresenta com uma magnitude extremamente preocupante. Analisando dados oficiais nacionais, estaduais e municipais sobre óbitos femininos no Brasil entre 1980 e 2013, inclusive registros de atendimentos médicos, observa-se que entre 2001 e 2011 mais de 50 mil homicídios foram motivados por misoginia, o que faz o Brasil ser o sétimo país que mais mata mulheres no mundo. Desse montante, mais de 50% das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por familiares, sendo, desse total, aproximadamente 33% homicídios causados por parceiros ou ex-parceiros. Os dados ainda apontam que entre 1980 e 2013 (33 anos) foram assassinadas 106.093 mulheres, em média 3.215 por ano, 268 por mês, 9 por dia. Foram assassinadas 4.762 só em 2013, o que faz o país tem uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que avaliaram um grupo de 83 países. _______________________________
Professora adjunta-A na Universidade Federal do Acre - UFAC. Doutora em Psicologia Clínica e Cultura - UnB (2013), Mestra em Saúde Coletiva - UFPE (2002). Graduada em Psicologia pela UFPE (1992). Waiselfisz, J. J. (2015). Mapa da Violência 2015. Homicídio de mulheres no Brasil. 1ª Edição Brasília – DF – 2015. Retirado em 11-11-2015 de http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf
Outro dado chama a atenção, o homicídio de mulheres brancas caiu quase 10% entre 2003 e 2013, todavia os casos envolvendo mulheres negras cresceram 54% no mesmo período. Essa violência ocorre também nas universidades do país e, por muito tempo, foi silenciada. No ano de 2015, em algumas universidades, as mulheres resolveram denunciar as violências vividas. A violência contra as mulheres que se manifesta nas universidades aparece disfarçada, velada e, muitas vezes, não é percebida como violência, mas como uma brincadeira ou interesse afetivo. Como consequência, é comum o medo, a culpa, o abandono do projeto acadêmico, o abandono do curso, além das sequelas recorrentes de quem sofre violência: dor de cabeça, depressão e insônia, sofrimento mental, abuso de álcool e outras drogas, entre outros. Nas universidades ou festas acadêmicas 67% das mulheres relatam violência cometida por um homem, 42% delas já sentiram medo de sofrer violência nesse mesmo ambiente. Entre homens do mesmo grupo, 38% admitiram ter cometido alguma das violências listadas pela pesquisa: assédio sexual, coerção, violência sexual, violência física, desqualificação intelectual com base em gênero e agressão moral ou psicológica.
________________________________ D’Oliveira, A. F.; Schraiber, L. B. (2000). Violência doméstica como problema para a saúde pública: capacitação dos profissionais e estabelecimento de redes intersetoriais de reconhecimento, acolhimento e resposta ao problema. In: VI Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Salvador, set/2000, Anais, CD-rom. Schraiber, L. B; D’Oliveira, A. F. L. P; Strake, S. S.; Liberman, M. D. (s/d). Violência contra a mulher políticas de saúde no Brasil: o que podem fazer os serviços de saúde.. Mimeo.Texto para curso. Schraiber, L. B; D’Oliveira, A. F. L. P. (1999). Violência contra a mulher: interfaces com a saúde. Interfaces: Comunicação, Saúde, Educação, v.3. n.5, pp. 11-27. Pesquisa Instituto Avon/Data Popular. (2015). Violência contra a mulher no ambiente universitário. http://ced.ufsc.br/files/2015/12/Pesquisa-Instituto-Avon_.pdf
55 Podemos perguntar: por que isso acontece? O imaginário patriarcal, que trata as diferenças como desigualdades de acesso a poder e direitos, entende que mulheres são inferiores e desta forma podem ser subjugadas, controladas e violadas, ficando, dessa forma, sem acesso ao direito de decidir sobre suas vidas e seus corpos, e, em muitos casos, sem o direito de existir, quando são assassinadas, como vemos cotidianamente nos meios de comunicação.
Iniciativas de promover a visibilização de fenômenos como machismo, sexismo, misoginia e a violência que deles decorre está silenciada dentro da universidade brasileira e de nossa universidade. Para desnaturalizá-los se faz necessário debater e denunciar, pois a educação é elemento fundamental na garantia de autonomia e igualdade de direitos. Não podemos permitir que a violência afaste as mulheres da formação universitária.
A violência nos espaços universitários é um dos principais elementos que afirma o lugar de objeto e opressão das mulheres e que dificulta a autonomia, o acesso a direitos e a possibilidade de investir na própria educação. A universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada precisa se integrar nas ações da sociedade civil organizada e do Estado, trazendo todo seu potencial de reflexão e crítica e atuando no combate efetivo às várias formas de violência que vivemos nos campi universitários.
Por tudo isso que se fez necessário levantar um questionamento sobre a divulgação de uma festa de acadêmicos de medicina realizada com uma boneca inflável exposta no restaurante universitário da Ufac. Para alguns uma brincadeira, algo banal. Considerando a naturalização como a violência contra as mulheres é percebida em nossa sociedade entendemos a invisibilização da violência contida na cena. Todavia, para algumas mulheres, um ato de violência simbólica. Uma violência que se esconde nas representações sociais impostas às mulheres como algo natural: inferioridade, submissão, expropriação do próprio corpo. Faz rir colocar mulheres em situações vexatórias e humilhantes, não tem problema, pois são percebidas como objetos de satisfação, e, nesse caso, a boneca exemplifica bem isso: um ser inerte com orifícios disponíveis a serem invadidos a partir do desejo do outro. A reafirmação de estereótipos sobre as mulheres, e também sobre a comunidade LGBT, reforçam violências e promovem sua manutenção.
As mulheres, nesse contexto, vão sendo sistematicamente agredidas, e, dessa forma, passam a ter dúvidas sobre o que falam, defendem, sentem e entendem. Aos poucos, convencidas disso, de que elas que têm algum problema e não entendem as situações da forma “correta”, estão estranhas ou doentes podem, aos poucos, se afastar da formação universitária. Por isso, é preciso problematizar, desnaturalizar a violência contra as mulheres enfrentando também a violência institucional.
Dessa forma, diante dos alarmantes dados sobre a violência contra as mulheres em ambientes universitários, em especial nas festas promovidas por atléticas, uma divulgação desse tipo precisa ser percebida como apologia ao estupro. Mulheres estariam disponíveis a investidas sexuais, mesmo quando não poderiam reagir ou enunciar seu consentimento, e aqui não interessam os motivos, interessa que sexo precisa de consentimento, o que não se espera de uma boneca inflável.
Faz-se necessário criar espaços de debate e reflexão sobre a violência presente no cotidiano das mulheres pelo fato de ser uma mulher. Também é preciso apontar a violência que se apresenta nas universidades das mais diversas formas, desde as violências veladas como assédio sexual e moral e as ações de não reconhecimento de competências acadêmicas embasadas em pressupostos patriarcais e machistas da inferioridade das mulheres até sua expressão explícita com os estupros.
A violência dentro das universidades nos últimos anos passa a ser denunciada e coletivos feministas nas universidades surgem para pautar esse debate e exigir políticas públicas que coíbam esse fenômeno. O que vem acontecendo em universidades importantes do país como a USP e a UnB. A resistência das jovens feministas se espalha pelo país com ações efetivas de denuncia. As estudantes e professoras, que também estão se juntando as este debate, começam a sair do silencio que sufoca e oprime. Agora temos mais força e meios para resistir, por isso a necessidade de se desenvolver ações efetivas para o combate das mais variadas formas de violência que atingem as mulheres pelo fato de ser mulher precisam se multiplicar e interiorizar, para que possamos atingir de fato uma vida livre da violência. A Adufac já começou.
Madge Porto.
6 6 Moção de repúdio contra o golpe jurídico / parlamentar no Brasil O Brasil é um país de dimensões continentais, de assimetrias profundas, de pluralidade de línguas, culturas, seres humanos e não humanos, histórias e literaturas. Temos várias e diversas identidades, e todas em movimento, se misturando, se rejeitando, se atraindo, se encontrando na eterna condição do “sendo”, do qual nos falou o poeta e filósofo Édouard Glissant. Porém, vivemos tempos difíceis, tempos de inversão de valores, tempos de espetacularização da política e da justiça, tempos em que o simulacro é tomado como realidade e em que, na base de uma legalidade de fachada, uma governante legítima é derrubada e substituída por um governante ilegítimo. São “tempos sombrios”, podemos dizer, lançando mão das palavras de Hannah Arendt. Tempos nos quais temos sempre a obrigação de pensar algo e continuar fazendo perguntas e de responder para nós mesmos e para aqueles que virão depois de nós: “o que faremos, então?” A resposta? Não temos como saber e, talvez, nem a encontremos. Mas devemos continuar indagando e ocupando e agindo no espaço público em defesa do que é de todos, em defesa da diferença (desde que ela não nos leve para novos guetos) e em defesa da igualdade (desde que ela não nos apague o direito à diferença), em defesa da liberdade e dos amplos direitos democráticos. Devemos apostar na solidariedade, na defesa das dignidades humanas, em nossa eterna disposição de começar de novo e, mesmo em tempos sombrios, retornamos a Arendt, ter o “direito de esperar alguma iluminação e que tal iluminação possa ser proveniente, menos de teorias e conceitos e mais da luz incerta, trêmula e, frequentemente, fraca que alguns homens e mulheres, nas suas vidas e obras, farão brilhar em qualquer circunstância e irradiarão pelo tempo que lhes for dado na terra”. Frente a essas considerações, nós, professores, estudantes e pesquisadores, presentes nas XII Jornadas Andinas de Literatura Latino-americana, realizadas na cidade de La Paz, Bolívia, manifestamos o nosso mais veemente repúdio à farsa jurídico-parlamentar que, em um golpe de estado – sem armas – derrubou a Presidente legalmente eleita, Dilma Rousseff. Golpe de estado esse, iniciado por um processo de impeachment marcado por denúncias de crimes de responsabilidade fiscal amplamente divulgadas pelos meios de comunicação de massa, mas, jamais comprovados contra a presidente deposta.
Em defesa das liberdades democráticas e do estado de direito! Contra o golpe! Fora Temer!
La Paz, 12 de agosto de 2016.
América Latina: ENTRE PROJETOS E SONHOS.
Por Sávio Maia.
A primeira década do século XXI apresentava um horizonte alvissareiro para as populações dos países do cone sul americano, especialmente as mais pobres, que nas duas décadas finais do século passado haviam sido sacrificadas pela “onda neoliberal” e pelas tentativas de formação de blocos econômicos controlados pelos Estados Unidos, que assolaram o continente naquele período. O neoliberalismo, como sabemos, cumpre um papel fundamental na transferência dos recursos sob controle do Estado para os cofres dos banqueiros, especuladores, rentistas e toda sorte de mega-empresários, na perspectiva de concentração da renda além, é claro, de destruir qualquer tipo de vínculo daquele com os serviços sociais, já que aplica como receita geral o encolhimento dos investimentos públicos, do próprio Estado e a privatização de tudo. Já a formação de blocos econômicos com fundamento na circulação de mercadorias, passa longe de atender as demandas da população dos países envolvidos. Sua formatação obedece aos paradigmas da subordinação de uma ou mais nações por outra, dentro do sistema imperialista de manutenção das assimetrias necessárias para o capital na divisão internacional do trabalho.
“O contra ataque popular e a paralisação das privatizações”
As eleições de Hugo Chavez na Venezuela, ainda em 1998, de Lula no Brasil em 2002, de Tabaré Vazquez no Uruguai em 2005, de Evo Morales na Bolívia em 2005, de Nestor Kirchner em 2003, depois Cristina Kirchner em 2007, na Argentina, de Michelle Bachelet no Chile em 2006, de Raphael Correa no Equador em 2007, entre outros mais ou menos progressistas, anunciavam a perspectiva de um combate institucional
ao neoliberalismo e às pretensões dos Estados Unidos em implantarem a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), prevista para entrar em pleno funcionamento em 2005 e que tinha a função de manter uma hierarquia econômica entre os países do continente. Passados os primeiros mandatos e, exceto as reformas de base de Hugo Chavez e algumas ações nacionalizadoras e inclusivas por parte de Evo Morales e Raphael Correa, somados aos enfrentamentos anti-conservadores de Pepe Mujica, os outros governos foram acertando suas cartilhas com os “professores” do mercado e se distanciando das classes trabalhadoras e do combate às desigualdades que caracterizam nossos países desde os tempos coloniais.
“O contra ataque popular e a paralisação das privatizações” As eleições de Hugo Chavez na Venezuela, ainda em 1998, de Lula no Brasil em 2002, de Tabaré Vazquez no Uruguai em 2005, de Evo Morales na Bolívia em 2005, de Nestor Kirchner em 2003, depois Cristina Kirchner em 2007, na Argentina, de Michelle Bachelet no Chile em 2006, de Raphael Correa no Equador em 2007, entre outros mais ou menos progressistas, anunciavam a perspectiva de um combate institucional ao neoliberalismo e às pretensões dos Estados Unidos em implantarem a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), prevista para entrar em pleno funcionamento em 2005 e que tinha a função de manter uma hierarquia econômica entre os países do continente. Passados os primeiros mandatos e, exceto as reformas de base de de Hugo Chavez e algumas ações nacionalizadoras e inclusivas por parte de Evo Morales e Raphael Correa, somados aos enfrentamentos anti-conservadores de Pepe Mujica, os outros governos foram acertando suas cartilhas com os “professores” do mercado e se distanciando
7 das classes trabalhadoras e do combate às desigualdades que caracterizam nossos países desde os tempos coloniais. Ainda assim, as ambiguidades e contradições expostas nas relações interamericanas, afastaram momentaneamente da agenda o tema ALCA e atenuaram as privatizações da agenda neoliberal.
“Cedendo à pressão do Capital” Não quero dizer que os motivos que levaram os governos de alguns desses países a fazerem concessões são irrelevantes. A correlação de forças e as pressões que sofreram não são desprezíveis. Desconhecê-las e/ou subestimá-las só contribuiriam para analises que nos distanciariam da realidade possível de ser apreendida. Por outro lado, podemos afirmar que esses mesmos governos abdicaram das relações com os setores progressistas e cederam pusilanimemente aos apelos do conjunto rentista, que lhes impuseram um comportamento vergonhoso de capitulação e traição aos eleitores que acreditaram numa possibilidade de mudanças por essa via. Podemos citar, especialmente, o segundo governo Lula e o primeiro mandato de Dilma Rousseff, para ficarmos em exemplos mais próximos de nós. No caso do Brasil, às pressões internas foram comandadas pelos conglomerados midiáticos, por partidos políticos entreguistas, por setores do judiciário e, até mesmo por indivíduos que compunham o governo e, em maior grau, dentro dos quadros do que se compreende como “campo aliado”, o que incluía o Vice-Presidente da República, a presidência das duas casas do parlamento alto, vários ministros e diretores do Banco Central e outras agências estatais.
“A fragilidade interna das alianças” Não é nosso objetivo neste momento realizar uma análise mais detalhada sobre as implicações da ascensão do PMDB aos postos de comando, obtidos a partir da composição eleitoral desde o segundo mandato de Lula e, posteriormente, com a indicação de Michel Temer para a condição de vice-presidente, na chapa de Dilma Rousseff e, consequentemente, os desdobramentos da distribuição de cargos e domínio completo das casas parlamentares através das eleições de Eduardo Cunha e Renan Calheiros para presidência da Câmara e Senado, respectivamente. Contudo, podemos afirmar que esses fatores tiveram grande influência no desencadeamento da crise “moral” que tomou conta de amplos setores governamentais e registrar que eles influenciaram nas mudanças em nível continental. Há ainda que se considerar no contexto de desvio de finalidade desses governos, o empenho das embaixadas dos Estados Unidos, tanto no Brasil como nos outros países do cone sul, promovendo uma intensa campanha de desgaste, boicote e, até mesmo sabotagens contra os governos que eles consideravam “hostís” às suas pretensões hegemônicas nesta região, tida como “seu lago de defesa”, o que na prática significa um apoio extraordinário para os extratos conservadores e reacionários que haviam sido apeados do controle direto do Estado pela força do voto.
“No plano internacional: mais do mesmo” Mesmo que reconheçamos nos governos da Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, Brasil, Chile, Uruguai, algumas mudanças nas suas políticas exteriores, expressas na busca por outros parceiros comerciais, as críticas às políticas intervencionistas dos Estados Unidos e nos planos internos, a adoção de algumas políticas compensatórias, em nenhum deles houve avanços significativos para uma ampliação dos direitos dos trabalhadores, de suas garantias previdenciárias, ou da redução da jornada de trabalho e aumento da renda, muito menos ousaram abrir canais que permitissem aos trabalhadores mais acesso às instâncias decisórias dessas nações. Seus limites foram sempre os limites impostos pelo capital, ou pelas dificuldades políticas criadas por ele. No plano internacional, as maiores audácias não passaram de incursões que apenas ondulam a superfície, tais como a participação/organização do Grupo dos 20 (G - 20) do qual participam Brasil e Argentina, ou a formação dos BRICS, que de alguma forma causou desconforto em alguns setores da política externa dos Estados Unidos, sem, contudo, provocar
qualquer tipo de ruptura ou abalo estrutural nas regras econômicas vigentes. Além do que, estas foram ações que se prenderam unicamente ao mercado, ou seja, cumpriam interesses das grandes corporações que atuam a partir do território continental. Num conjunto de países como os sul-americanos em que as disputas políticas são lideradas por oligarquias, não poderíamos alimentar expectativas de que se desenvolvessem alternativas mais ajustadas aos interesses das camadas populares. Os acontecimentos mais importantes comumente circulam em torno dos grupos entreguistas e dos nacionalistas, que mesmo ostentando essa denominação, podemos afirmar que não são portadores de nenhuma vinculação com o conjunto mais pobre da nação, antes, defendem a apropriação por parte das classes dominantes internas de percentual maior do excedente econômico produzido pelos trabalhadores. Desde a proclamação das repúblicas no nosso entorno vimos se digladiarem esses dois grupos (entreguistas e nacionalistas, também denominados liberais e conservadores), portanto, não é de espantar que no contexto das relações externas, tenhamos num prazo de seis meses, marcados da eleição de Maurício Macri, na Argentina, até a indicação de José Serra, pelo governo interino e golpista de Michel Temer, para ministro de Relações Exteriores do Brasil, a retomada de discussão sobre a oportunidade de reativar a ALCA, de desmontar o que ainda resta do Mercosul e de retirar a América Latina da busca de uma política externa independente e plural.
“O retorno neoliberal” Sem querer isentar os desvios morais e políticos de vários quadros dos partidos que assumiram os governos a partir do início do século, fica patente que boa parte da virada que estamos presenciando faz parte de uma reação das classes dominantes para voltarem ao comando direto dos Estados na América Latina com o objetivo claro de avançar sobre as conquistas dos trabalhadores, sobre os direitos das mulheres, das populações indígenas, das populações negras, comandando um grau de reacionarismo que atingem até os segmentos LGBT’s, demonstrando claramente a busca de um modelo de sociedade excludente, misógino, xenofóbico, homofóbico, machista e, por excelência, racista. A volta desses grupos reacionários ao controle direto do Estado nos diversos países latino-americanos não podem ser vistos como “casos isolados”, antes, são estratégias bem sucedidas que estão sendo postas em prática no claro intuito de reestabelecer por outros métodos os mecanismos subordinadores que estavam previstos no projeto da ALCA e dos governos neoliberais nos anos noventa. Essa nova onda de concentração de renda, de retirada de conquistas dos trabalhadores, de reação agressiva contra o Estado laico merecem uma reação à altura por parte dos setores mais lúcidos da sociedade no sentido da preservação de direitos e ampliação das conquistas sociais. A universidade em seu conjunto (estudantes, professores e técnicos), deve assumir um papel de destaque nesse debate. A negação de sistemas públicos e gratuitos de educação, saúde e previdenciário para toda a população não podem ser tolerados, bem como, não devemos tolerar governos autoritários e sem legitimidade, frutos de golpes contra as incipientes democracias que vicejam em nossos países.
“Um outro mundo é possível”
“Um outro mundo é possível”, foi o magnifico chamamento do Fórum Social Mundial (FSM), que aconteceu em 2001, em Porto Alegre. Agora o lembramos aqui como um alento para todos os que sonham uma sociedade para além do mercado e que não desanimam diante do tamanho dos obstáculos que tem que enfrentar. Eles querem um mundo privatizado, só para eles, para a “exploração” de suas riquezas, nós queremos o mundo para os que querem viver, conviver, compartilhar e isso faz toda a diferença. Portanto, a nossa palavra de ordem é seguir resistindo com os versos do poeta José Marti: “...Con los pobres de la tierra quiero yo mi suerte echar...”.
Por Sávio Maia.
8 Festa Junina da Adufac: sucesso garantido! Para manter a tradição de incentivo a arte e a cultura no movimento docente, a ADUFAC realizou no último mês Julho, mais uma festa junina.Comidas típicas, sorteios de bingos e um legitimo forró acreano animou a noite, desta feita a Banda “Caravana do pecado” que já tem 41 anos de carreira, foi quem animou a festa. Como sempre, os professores prestigiaram e ADUFAC agradece a todos pela participação.