Ano 5 - Edição 2 - Novembro de 2020 - Publicação Trimestral
EM EDIÇÃO TOTALMENTE VIRTUAL, 5º CONAFE REÚNE AUTORIDADES PARA DEBATES SOBRE ADAPTAÇÕES AO TELETRABALHO Diretoria conclui gestão 2019-2020. Confira os êxitos do período. Página 6
Saiba como contribuir para o Centro de Estudos da ANAFE. Página 12
SHIS QL 24 conjunto 3 casa 1 Lago Sul - Brasília-DF – CEP: 71.665-035
Palavra do PRESIDENTE Prezados(as) colegas, chegamos ao final de um ciclo bastante virtuoso à frente da nossa associação, tendo tido o prazer e a honra de participar das duas primeiras gestões da ANAFE, que se consolidou como a maior e a mais representativa entidade de classe no âmbito da Advocacia Pública Nacional. Gostaria de registrar um especial agradecimento aos colegas que compuseram a Diretoria e o Colegiado nesse período, assim como também as Coordenações e o Conselho Fiscal. O desafio de gerir uma associação desse porte é diário, com todas as dificuldades que foram impostas pelos acontecimentos nesse período, mas que foram enfrentadas de forma coletiva e corajosa por parte dos colegas, tendo logrado êxito em diversas frentes, em especial na consecução e consolidação dos honorários advocatícios, umas das principais prerrogativas dos Advogados Públicos. Muitos desafios ainda estão por vir e merecem todo o empenho e dedicação dos colegas que estarão com a responsabilidade de gestão da ANAFE nesses próximos dois anos. Esperamos que o espírito que nos uniu inicialmente possa continuar válido, no sentido de
que todos tenham espaço e se sintam representados nesse projeto de uma associação única para os Membros da Advocacia-Geral da União. O crescimento da associação nesse período coincidiu com um avanço importante da Advocacia Pública Federal, que antes era tratada como “primo pobre” da área jurídica, mas que aos poucos foi retomando o seu protagonismo e o respeito das demais carreiras e da sociedade em geral. Hoje temos muito mais conhecimento por parte da população do trabalho que é desempenhado pelo Advogados Públicos, muito por conta das campanhas elucidativas realizadas nas mídias e nas redes sociais, assim como também por um trabalho intenso de produção de material e contato com jornalistas e veículos da imprensa. Ao mesmo tempo, buscamos nos consolidar como uma fonte de informações e de contatos no âmbito jurídico, assim como também incentivar o aperfeiçoamento e o engrandecimento profissional dos colegas. Nesse sentido, investimos muito em cursos, inclusive internacionais, por meio de parcerias intermediadas pelo Centro de Estudos da ANAFE, que se tornou referência para outras associações. Além disso, tivemos a honra de inaugurar a Re-
Marcelino Rodrigues Presidente da ANAFE vista da Advocacia Pública Federal, que já vai para a sua 5ª Edição, e que também se tornou um paradigma no meio acadêmico e jurídico em geral. Dessa forma, resta claro que o trabalho desempenhado nesse período buscou tornar a ANAFE uma associação condizente com a relevância e a importância das nossas carreiras e da nossa instituição. Continuaremos contribuindo na medida do possível com o fortalecimento e o avanço da nossa associação, sempre no intuito de congregar a todos, ativos e aposentados, das 4 carreiras que compõem a Advocacia Pública Federal, em torno de um projeto que possa propiciar o crescimento e a valorização da Advocacia-Geral da União e de seus Membros. A luta continua, obrigado a todos! Juntos Somos Mais Fortes
EXPEDIENTE ANAFE Notícias é uma publicação trimestral da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais Endereço: SHIS, QL 24, Conjunto 03, Casa 01, Lago Sul Brasília-DF – CEP: 71.665-035 Tel: (61) 3326-1729
Tiragem: 4,5 mil exemplares Página da ANAFE na internet: www.anafenacional.org.br www.facebook.com/anafe.org.br/ @ANAFENACIONAL TV ANAFE @anafenacional 2
www.anafenacional.org.br
E-mail: imprensa@anafenacional.org.br Reportagem: Rejane Evaristo e Roberta Mrad Diagramação: Renan Nunes Foto: Carlos Sena/Daniel Cardoso
CONAFE
Em edição virtual, 5º CONAFE aborda a adaptação da Advocacia Pública ao trabalho digital Em primeira edição totalmente vir- que este é o melhor momento para lidade”, afirmou, o presidente da ANAFE, tual, a ANAFE promoveu, nos dias 5 e discutir a regulamentação desta moda- Marcelino Rodrigues. 6 de novembro de 2020, a 5ª edição do Congresso Nacional da Advocacia Pública Federal (CONAFE). O tema do evento foi ‘Advocacia Pública Digital, a fim de debater desafios tecnológicos que cresceram com a pandemia.’ “Optamos pela temática que envolve o teletrabalho e a adequação aos meios digitais devido aos ótimos resultados que os membros da AGU têm apresentado com o trabalho home office. Creio
PALESTRA MAGNA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente do STF e ex-advogado-geral da União Dias Toffoli foi o responsável pela palestra magna do Congresso. Ele destacou a rápida resposta de todo o sistema de justiça brasileiro diante da realidade da pandemia do novo coronavírus, com o uso eficiente de soluções digitais, garantindo as decisões e a segurança jurídica para o enfrentamento da crise sanitária. Toffoli disse que a adaptação só foi possível devido ao investimento ao longo dos anos em tecnologia. Ele destacou ainda o papel dos Advogados Públicos Federais. “Trata-se do resultado do investimento constante de vários anos. O data
bank da Advocacia-Geral da União foi adquirido exatamente na minha gestão. Temos que reconhecer todos aqueles que atuaram, ao longo do tempo, para que tivéssemos condições hoje para que 85% dos processos estivessem digitalizados”. A mesa virtual de abertura teve ainda participação do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior. Ele disse que hoje as instituições vivem em uma verdadeira “ágora virtual”, em alusão ao nome das praças nas antigas cidades gregas onde eram tomadas as decisões sobre temas de interesse público. Para José Levi, isso tem aspectos bons e ruins e a ideia é aprender com os erros.
“Ao mesmo tempo que elogio essa ágora virtual que nós vivemos, ela me faz ter cada vez mais clareza da importância das instituições representativas como fatores saudáveis para decantar eventuais excessos. E isso traz novos desafios aos poderes que compõem a nossa estrutura de Estado”, afirmou o AGU. Na mesma mesa, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Almeida Ávila afirmou que, com a pandemia, tanto o sistema judicial quanto outras atividades estão vivendo uma “verdadeira revolução” em seu modo de atuar. “Do dia para a noite, fomos obrigados a nos adaptar aos novos meios de comunicação. Ninguém previu que essa forma digital de se relacionar e exercer a nossa profissão fosse vir de uma maneira tão repentina”, comentou. Ele disse ainda que a decisão de fechar os fóruns no Brasil e estabelecer o trabalho de casa para juízes e servidores, a fim de protegê-los do novo coronavírus, foi “difícil, porém acertada”.
3
www.anafenacional.org.br
CONAFE
Sistema de Acompanhamento Judicial Em sua saudação, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, afirmou que a PGFN busca fomentar uma cultura de tomada de decisões embasadas em dados. Uma das principais ferramentas de apoio a essa prática é o Sistema de Acompanhamento Judicial (SAJ). “O SAJ, atualmente, além de um sistema para acompanhamento judicial, é um repositório da memória institucional da representação judicial. Esse sistema conta ainda com uma Árvore de Matérias, que é um repositório de temas jurídicos do interesse da Fazenda Nacional. Ao se deparar com uma nova demanda, o procurador ou procuradora pode vincular o processo à matéria correspondente no SAJ. Ao proceder dessa forma, consegue identificar as orientações institucionais e informações importantes sobre o tema, como julgados recentes e outras demandas relacionadas àquela mesma matéria”, explicou. Segundo Soriano, de um ponto de vista gerencial, a identificação de
demandas judiciais pelo SAJ, pesquisando por tema e tribunal, permite reconhecer padrões e aplicar estatísticas ao processo decisório. De acordo com ele, atualmente a PGFN trabalha
para melhorar o SAJ. “Estamos no es forço para desenvolver e incluir no SAJ talvez aplicações desenvolvidas com o uso de inteligência artificial”, informou.
PGF Tech Representando a Procuradoria-Geral Federal, o sub-procurador-geral federal, Avio Kalatzis de Britto, contou
que, atualmente, há Procuradores Federais lotados nas mais diversas partes do país atuando exclusivamente no
4
www.anafenacional.org.br
desenvolvimento de programas e aplicativos tecnológicos. “A nossa atuação tecnológica tem sido constante. Obviamente, não para substituir atuação dos membros da carreira, mas para aumentar exponencialmente os resultados dessa atuação”, afirmou. De acordo com Britto, hoje metade das equipes da PGF utilizam softwares de criação própria. “Há 29 aplicativos desenvolvidos e homologados de autoria de 17 membros e servidores e há outros tantos sendo criados no laboratório, que chamamos de PGF Tech”, relatou.
CONAFE
ADVOCACIA PÚBLICA DIGITAL uma função de Estado se torna desnecessária, tudo [passa a ser] julgado pela máquina?”, questionou. “É preciso reconhecer alguns padrões e referências de código para que haja o mínimo de conO segundo dia do evento trouxe de- trole na utilização da ferramenta. Não bates sobre como o uso de tecnologia temos que ter medo dos avanços tecnoainda traz diversos desafios aos Mem- lógicos. Temos que aplicar nosso conhebros da AGU. Com o tema ‘Advocacia cimento e gerenciar esse conhecimento Pública Digital,’ o conselheiro federal da e toda a base de dados”, defendeu Terto. Terto e Marcelino Rodrigues debaOrdem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Comissão Nacional de teram ainda os modelos de teletrabaAdvocacia Pública da entidade Mar- lho e home office, que se tornaram mais cello Terto e Silva destacou o caráter intensivos no serviço público devido à cada vez mais acelerado das mudanças. crise sanitária. O home office é o traba“Todos os dias temos que nos adap- lho fora do ambiente do escritório em tar para não nos tornarmos obsoletos e caráter eventual. Já o teletrabalho imdesnecessários no sistema. Imagine se plica uma situação permanente.
“Se via com muito preconceito o teletrabalho. No plano do regime de trabalho, as atividades jurídicas são perfeitamente adequadas e adequáveis a este ambiente. Sabemos que a nossa produtividade aumentou até porque nós, da advocacia, é que lidamos com prazos no dia-a-dia”, comentou o con selheiro federal. O presidente da ANAFE destacou que pandemia acelerou a implantação do trabalho remoto e derrubou o mito de que é necessária a presença física para assegurar produtividade. “A pandemia antecipou um movimento que talvez fosse levar uns cinco anos para ser implementado ao todo. Derrubou muitos mitos, o mito do teletrabalho. Não só dentro da administração pública, mas o mito da cultura de trabalho brasileira, de que, se você não está no local, não está produzindo”, disse.
INOVAÇÃO A SERVIÇO DA SAÚDE
No painel ‘Advocacia Pública em tempos de pandemia,’ o Procurador Fe deral Pedro Leal, que coordena desde antes da pandemia uma iniciativa de trabalho remoto na Advocacia-Geral da União: as Equipes de Trabalho Remoto em Benefícios por Incapacidade (ETRs-BI), apresentou dados sobre a experiência, uma das mais bem-sucedidas da administração pública. “São equipes que têm entregado, ano a ano, os melhores resultados de contenciosos da PGF. Sempre figuram entre os mais elevados da nossa insti-
tuição. Entre os top 5 do ano passado, três eram ETRs-BI”, informou Leal, que acredita que, devido às experiências prévias, a AGU estava preparada para o teletrabalho quando veio a pandemia. No mesmo painel, o secretário especial adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Bruno Monteiro Portela, por sua vez, relatou como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou um contrato histórico, com a participação da AGU, que emitiu parecer relativo à Lei n° 10.973/2004, a Lei de Inovação Tecnológica, que permite que o país invista em pesquisa e desenvolvimento de soluções que ainda não existem no mercado, assumindo o risco de essas pesquisas não darem certo. Graças à lei, foi possível firmar contrato de encomenda tecnológica para desenvolvimento da vacina, desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela
empresa AstraZeneca. “É um dos pareceres e contratos mais importantes da história da AGU e do país, não do ponto de vista do valor, mas pela relevância de a gente usar o poder de compra do Estado para adquirir inovação. Usamos uma legislação que nenhum país da América Latina possui. Os outros países recorrerão a consórcios para comprar vacinas, mas nenhum deles pode comprar inovação, o desenvolvimento da tecnologia, que foi o que a gente fez com a Oxford e a AstraZeneca”, disse.
5
www.anafenacional.org.br
CONQUISTAS DA GESTÃO
Primeiras gestões da ANAFE são marcada por importantes lutas e conquistas para os Advogados Públicos Federais A ANAFE registra a união de quase 4 mil associados e consagra a história da representatividade da Advocacia Pública Federal. Os avanços alcançados ao longo das duas primeiras gestões da Entidade [20162018/2019-2020] comprovam o poder de mobilização dos Advogados Públicos Federais, que seguem constante mente em luta intensa por valorização e respeito.
“Chegamos a esse patamar com a rica contribuição dos nossos associados, representantes estaduais e membros da diretoria que se empenham diariamente para fortalecer ainda mais nossa Associação e mostrar os benefícios de ser associado à ANAFE para os colegas dentro da AGU”, ressalta o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. Rodrigues destaca que, institucionalmente, a entidade defendeu
6
www.anafenacional.org.br
as prerrogativas dos associados e promoveu ações pela valorização da Advocacia Pública Federal, a fim de elevar ao patamar proporcional à sua importância para o Estado brasileiro. “Temos sido protagonistas na defesa dos pleitos da Advocacia Pública Fe deral e as conquistas são prova de que uma associação forte consegue construir a muitas mãos as soluções urgentes necessárias”, afirma.
CONQUISTAS DA GESTÃO
FORÇA POLÍTICA O trabalho da ANAFE está sendo reconhecido dentro e fora do Congresso Nacional. A Associação acompanha e atua diuturnamente nos projetos e leis que impactam a Advocacia Pública Federal. Todas as questões referentes aos membros da AGU estão prioritariamente no radar. Com o intenso trabalho parlamentar
realizado pelos membros da ANAFE junto a Deputados e Senadores, a Advocacia Pública Federal tem obtido avanços e vitórias em seus pleitos. Dentre as conquistas da ANAFE, está a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública no dia 4 de dezembro de 2019. Outra importante iniciativa que
contou com a participação da ANAFE foi o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, no dia 3 de setembro de 2019. A Frente, de iniciativa do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), tem o objetivo de abordar os principais pontos da pauta prioritária dos servidores públicos.
HONORÁRIOS Durante toda a gestão da ANAFE, sempre foram encapadas batalhas importantes em defesa da AGU e de seus Membros, como a questão da consecução e da consolidação dos honorários advocatícios. Foi realizada uma verda-
deira força-tarefa contra a tentativa de desmoralização e injustiça aos membros da AGU. Diante de alguns ataques vindos de diferentes fontes, a atuação da ANAFE como amicus curiae também se mos-
trou essencial na defesa dos honorários advocatícios no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), com a contratação de causídicos renomados e que contribuíram com essa vitória tão relevante para a Advocacia Pública Federal.
DEFESA DAS PRERROGATIVAS Marcelino Rodrigues destaca a atuação realizada em parceria com o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). “O trabalho desempenhado com o FONACATE, que reúne as entidades representativas das carreiras típicas
de estado, tem se mostrado cada dia mais importante, em especial diante dessa discussão acerca de uma proposta de Reforma Administrativa que, na nossa visão, precariza e enfraque ce o serviço público, abrindo espaço para a politização nessa seara”, afirma.
Outra importante atuação, foi em relação à Reforma Previdência. Durante toda tramitação, a ANAFE e o Fo nacate trabalharam de forma permanente. Foram apresentadas diversas emendas frutos de reuniões e estudos conjuntos.
NA MÍDIA O trabalho de aproximação com a imprensa foi permanente. O presidente da ANAFE ressalta as várias frentes de trabalho junto à mídia, por meio de inserções na TV, matérias e entrevistas, mostrando a importância e a essencialidade do traba-
lho desenvolvido pelos Membros da AGU. “Creio que hoje temos um cenário muito mais favorável no sentido de conhecimento por parte da sociedade do trabalho desenvolvido pela Advocacia Pública, mesmo que ainda haja um re-
levante espaço para crescimento dessa divulgação. As ações têm sido exitosas e mostraram resultados comprovados por inúmeras veiculações que trouxeram maior visibilidade e precisão sobre temas da AGU”, explica Rodrigues.
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL A ANAFE esteve reunida com os dirigentes e Procuradores-Gerais das carreiras que compõem a AGU, a fim de tratar dos principais temas
afetos à Advocacia Pública Federal e buscar um maior diálogo junto aos chefes da instituição. A Associação também atuou ativamente junto à
Ordem dos Advogados do Brasil em defesa das prerrogativas e da valo rização dos advogados públicos e privados.
7
www.anafenacional.org.br
PRESIDENTE - MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO O crescimento da associação nesse período coincidiu com um avanço importante da Advocacia Pública Federal, que antes era tratada como “primo pobre” da área jurídica, mas que aos poucos foi retomando o seu protagonismo e o respeito das demais carreiras e da sociedade em geral. Hoje temos muito mais conhecimento por parte da população do trabalho que é desempenhado pelo Advogados Públicos, muito por conta das campanhas elucidativas realizadas nas mídias e nas redes sociais, assim como também por um trabalho intenso de produção de material e contato com jornalistas e veículos da imprensa. Ao mesmo tempo, buscamos nos consolidar como uma fonte de informações e de contatos no âmbito jurídico, assim como também incentivar o aperfeiçoamento e o engrandecimento profissional dos colegas.
VICE-PRESIDENTE - ROGÉRIO FILOMENO MACHADO A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) nos últimos anos tornou-se referência junto as demais funções essenciais à justiça e suas entidades associativas, fruto de muita credibilidade, dedicação e trabalho.
DIRETOR DE DEFESA DE PRERROGATIVAS E ASSUNTOS JURÍDICOS - ROSEMIRO CANTO No período que estive a frente da diretoria de prerrogativas (2018/2020), resolvemos dezenas de casos de nossos associados que sofreram perseguição com instalação de PADS. Ainda em 2017, no primeiro mandato, quando fui diretor de assuntos jurídicos, firmamos contratos com dois escritórios em Brasília que até hoje dão assessoramento direto aos colegas associados que sofrem com PADS. Sempre estivemos ao lado de nossos associados. E o melhor de tudo, é que dezenas de PADS estão sendo arquivados por não existência que qualquer ato ilegal ou irresponsável pelos nossos associados. Esperamos que a nova gestão dê continuidade a essa imprescindível assistência jurídica aos Anafeanos.
DIRETORA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - SEBASTIANA DE ARAUJO ROSA DO NASCIMENTO A ANAFE cresceu e amadureceu muito nos dois últimos anos. Do ponto de vista institucional tivemos várias conquistas para os associados, sendo a consolidação dos honorários a maior conquista da Gestão. No campo social, também evoluímos, viabilizamos e organizamos com muito carinho diversos eventos, assim como encontro de integração dos associados, o Conafe cresceu e se tornou o evento mais aguardado durante o ano todo. Agradeço a Deus e a todos que compõem a ANAFE, Associados e Colaboradores por me oportunizarem fazer parte desta Gestão que termina com grande êxito. Grande abraço! 8
www.anafenacional.org.br
DIRETORA DE ASSUNTOS DO APOSENTADO E PENSIONISTA - MARIA AUXILIADORA CASTRO CAMARGO Assumir a Diretoria de Aposentados e Pensionistas foi para mim sempre um grande desafio que se confirmou desde o primeiro dia. Mesmo assim, neste pouco mais de um ano de gestão vencemos alguns desafios significativos como incluir no Estatuto cláusula que resultou de acordo negociado no primeiro CONAFE, para a defesa das minorias, dentro das quais se encontram os aposentados. Outro objetivo importante alcançado foi aumentar a representatividade dos aposentados dentro do Colegiado, onde têm assento os Coordenadores Regionais de Aposentados. Quero desejar sucesso para a nova gestão da ANAFE.
DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES - JOSÉ JÚLIO AVELINO Tive a honra de participar da Gestão da ANAFE como Diretor Parlamentar. Um trabalho hercúleo, diuturno, mas, para mim, prazeroso. Construímos pontes que nos ligam aos Poderes da República e às Instituições. Entregamos, nesse período, diversos avanços para a nossa Instituição AGU e para as nossas Carreiras. Mas, sem medo de errar, afirmo que o maior legado que deixaremos é a declaração de constitucionalidade dos nossos honorários advocatícios. Abraço em todos. Vamos em frente!
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - RONALD FERREIRA SERRA Em 2019, fui convidado pela atual gestão para ser diretor de comunicação. Desenvolvemos um projeto chamado “ANAFE como fonte“. Com este projeto, a Associação passou a ser conhecida e citada pelos principais jornais do Brasil, como Folha de São Paulo, Estadão, o Globo, Correio Brazi liense dentre outros. Além disso, a ANAFE participou de entrevistas e reportagens na televisão, nas emissoras, Record News TV Brasília e, por fim, no Jornal Nacional da TV Globo. Com isso, a ANAFE vai se consolidando como referência de associação para a Advocacia Pública Federal.
DIRETORA FINANCEIRA - JÚLIA CARDOSO ROCHA SARAIVA TEIXEIRA O Biênio 2018/2020 foi marcado pelo incremento ainda maior da participação da ANAFE em eventos institucionais da AGU. Viabilizamos diversos eventos na AGU, colaboramos na publicação de livros de associados, possibilitamos a participação do associado em vários cursos nacionais e internacionais como “Política, Justiça e Advocacia Pública na Europa”, nas cidades de Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo e Anti-corruption Law”, realizado em Washington D.C. Deixamos ainda um sólido patrimônio financeiro para a próxima gestão, mostrando assim a efetividade da diretoria financeira na condução dos trabalhos.
DIRETOR DE ÉTICA E INTEGRIDADE - BRUNO FÉLIX DE ALMEIDA Neste biênio 2018/2020, a ANAFE aprovou alterações estatutárias que requalificaram as funções da antiga Diretoria de Ética e Disciplina para uma nova configuração: Diretoria de Ética e Integridade. Também foram realizadas pesquisas de mercado, para contratação de consultoria especializada e adequada à realidade da ANAFE. Dados os primeiros passos, avançaremos significativamente com a formulação e implantação de um Programa de Integridade associativo robusto no decorrer do próximo biênio.
9
www.anafenacional.org.br
CONEXÃO ANAFE
Série de lives Conexão ANAFE reúne especialistas e aborda temas relevantes para os Advogados Públicos Com objetivo de levar informações sobre temas relevantes ligados à Advocacia Pública e a outros assuntos, a ANAFE passou a promover a série de lives “Conexão ANAFE”, transmitida no canal da Entidade no YouTube.
A primeira live da série abordou o tema “Atuação estratégica da Advoca cia Pública no Sistema de Precedentes”. Com a mediação do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o Coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Grégore Moura, e o Procurador Federal, doutorando e mestre em Direito Processual Civil associado à Entidade Fábio Monnerat discorreram sobre o tema em um rico debate a respeito da aplicação dos precedentes do Processo Civil. Na semana seguinte, o espaço foi utilizado para discutir os desafios e espaços que as mulheres ocupam na Advocacia Pública e contou com as participações das Procuradoras da Fazenda Nacional fundadoras do grupo “Tributos a Elas”, Herta Rani e Lana Borges. Elas falaram sobre o quanto, de forma inconsciente, o conjunto de preconceitos baseados em experiências anteriores e construções sociais atrapalha o desenvolver da mulher e apresentaram situações corriqueiras de ocorrências vivenciadas por mulheres, como, por exemplo, quando os homens se apropriam de argumentos de mulheres sem dar o devido crédito, definido como bropriating. Diante da entrega da proposta da Reforma Administrativa ao Congresso Nacional e dos impactos que ela pode trazer aos servidores públicos, a série Conexão ANAFE convidou o presidente do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, e o 10
www.anafenacional.org.br
professor de Direito, advogado e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB Juarez Freitas para debaterem sobre o texto apresentado pelo Governo Federal. Ainda sobre a Reforma Administrativa, um novo episódio da série contou com a participação do Deputado Federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Professor Israel Batista (PV/DF) para falar também sobre os impactos negativos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Outro episódio da série reuniu o diretor de seguridade da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Cícero Dias, a gerente jurídica da Funpresp associada à ANAFE, Carina Bellini Cancella, e o representante dos participantes no Conselho Deliberativo da Funpresp também associado, Daniel Pulino para falarem sobre as vantagens da Previdência Complementar para os servidores públicos. Por fim, a última live da temporada contou com a presença do Procurador Federal especialista em Direito Ambiental associado à Entidade Marcelo Kokke. Junto ao vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, e ao coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Grégore Moura, Kokke destacou a atuação dos Advogados Públicos Federais nos desastres ambientais. ASSISTA Todos os debates estão disponíveis no canal da TV ANAFE no Youtube. Acesse www.youtube.com/tvanafe e confira!
ATUAÇÃO REFORMA ADMINISTRATIVA
Junto ao Fonacate, ANAFE segue atuante para evitar retrocessos decorrentes da PEC 32/2020
O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), integrado pela ANAFE e outras entidades representativas dos servidores públicos segue atuando para barrar possíveis retrocessos que podem ser gerados com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, en-
caminhada ao Congresso Nacional. O Fórum tem promovido diversos debates com especialistas e lançou uma série de Cadernos com o objetivo de qualificar ainda mais o debate junto ao governo e ao parlamento. O material aborda alguns dos principais aspectos que deveriam compor o centro de qualquer reforma, voltada
à racionalização da estrutura estatal e à melhoria do desempenho institucional agregado do setor público brasileiro, medido este não apenas pelo critério rápido e fácil da eficiência do gasto público, mas principalmente pelos critérios da eficácia e efetividade da ação pública. Acesse https://anafenacional.org.br/reforma-administrativa e confira os cadernos.
TRABALHO PARLAMENTAR A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, presidida pelo deputado federal professor Israel Batista (PV/DF), também segue firme nos discussões sobre a Reforma Administrativa dentro do Congresso Nacional. “Lançamos a Frente em 2019, já sabendo que havia por parte do governo
a intenção de implantar uma agenda prejudicial aos servidores públicos e aos trabalhadores de um modo geral. A iniciativa foi para se antepor aos ataques que têm acontecido. Desde então, realizamos estudos, fizemos uma rodada de comunicação e estamos atuando nas diversas frentes possíveis”, disse Israel Batista.
O parlamentar também explicou sobre o trabalho junto aos parlamentares realizado no Congresso Nacional. “Esse é o momento de fortalecermos nossas comunicações, principalmente nas redes sociais, trazermos os servidores para mobilização e refinar a articulação política”.
11
www.anafenacional.org.br
CENTRO DE ESTUDOS
Centro de Estudos da ANAFE contribui na divulgação acadêmica dos associados universidades. Os principais foram: “Po lítica, Justiça e Advocacia Pública na Europa”, nas cidades de Bruxelas, Luxem burgo e Estrasburgo; “Os desafios na efetivação de Direitos na era Global”, realizado nas cidades de Roma (Itália) e Genebra (Suíça), entre os dias 30 de junho a 13 de julho de 2019; “Tute la jurisdicional e solução de conflitos em uma perspectiva comparada: Europa – Brasil”, realizado na cidade de Sevilha, na Espanha; “Anti-corruption Law”, realizado em Washington D.C., capital dos Estados Unidos; Excursão pelos Organismos Internacionais – Europa, realizado pela Rafas University Por meio do Centro de Estudos da gos, livros, revistas acadêmicas, palestras, nas cidades de Genebra, LuxemburANAFE, os associados têm a oportu- prêmios, entre outros. Até o momento, go, Amsterdam, Haia, Bruxelas e Paris; nidade de divulgar seus trabalhos foram divulgados pela ANAFE mais de Acordo de Cooperação com Faculdade acadêmicos, além de receber ofertas 70 artigos de associados e membros da de Direito da Universidade de Lisboa nacionais e internacionais de especia- Diretoria e Colegiado, além de mais de (FDUL); Acordo de Cooperação com a Universidade de Roma Tor Vergata, lização. 60 lançamento de livros. Entre os materiais que podem ser Na parte de especialização e pós- em Roma, Itália, para mestrado acadêdisponibilizados pelos associados no site -graduação, a ANAFE tem promovido mico em “Sistemas Jurídicos Contem e nas Redes Sociais da ANAFE estão arti- cursos e firmado parcerias com grandes porâneos”.
REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL Durante o 5º CONAFE, o coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Grégore Moura, lançou a 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, que oferece a toda comunidade jurídica excelentes textos elaborados por pesquisadores nacionais e internacionais, disseminando amplo conhecimento jurídico e de áreas afins, com o objetivo claro de aguçar reflexões e debates, imbuídos de um espírito eminentemente crítico. A Revista pode ser acessada em versão digital no sistema Eletrônico de
Editoração de Revistas, com fluxo contínuo de recebimento de trabalhos para as futuras edições. Portanto, os artigos
12
www.anafenacional.org.br
podem ser submetidos a qualquer tempo acessando o link: http://anafenacional.org.br/seer.
TELETRABALHO
Visando a segurança dos associados, ANAFE busca a regulamentação do teletrabalho A ANAFE tem atuado constantemente para garantir junto à AGU a regulamentação do teletrabalho para Advogados Públicos Federais. Em ofício encaminhado à Secretaria-Geral de Administração do órgão, a Associação ressaltou que “a adoção do teletraba lho se apresenta como medida apta para racionalização e diminuição dos custos do Poder Público, gestão da produtividade e tempo, implementação da cultura de eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade,
além de contribuir para a motivação e o comprometimento dos participantes com os objetivos da Instituição”. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, salientou a preocupação com o andamento da regulamentação do teletrabalho. “É necessário ressaltar que ainda estamos em meio à pandemia e muitas pessoas estão receosas de voltar. É uma questão que envolve diversos aspectos, sendo que abrange tanto a saúde física quanto a saúde mental dos colegas”.
RESULTADOS POSITIVOS O regime de trabalho home office adotado durante a pandemia, além de não ter afetado a eficiência do serviço, viabilizou uma economia superior a R$ 120 milhões entre os meses de março e maio/2020, nos gatos do Executivo, do Judiciário e do Legislativo.
ANAFE atua contra suspensão de promoções na PGF Buscando garantir o respeito ao princípio da legalidade e o fortalecimento da Advocacia Pública Federal, a ANAFE tem atuado constantemente para reverter a suspensão da promoção dos Procuradores Federais, ocorrida em outubro deste ano. À época, a Entidade concedeu entrevistas ao Jornal Nacional e a outros veículos de comunicação defendendo as promoções, que constituem atos praticados no Concurso de Promoção reves tidos de legalidade, praticados nos estritos termos da Lei Complementar nº 73/1993, da Lei nº 10.480/2002 e da Portaria AGU 460, de 14 de dezembro de 2014. Sendo assim, a ANAFE ajuizou Mandado de Segurança Coletivo
contra o ato do Procurador-Geral Federal, atuou junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando intervenção na Representação que tramita no órgão; e disponibilizou escritório de advocacia para ajuizamento de ações individuais,
visando o reconhecimento do direito adquirido à promoção com a efetiva implementação dos seus efeitos financeiros. Além disso, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, tem promovido reuniões com os associados interessados.
13
www.anafenacional.org.br
Em entrevista à ANAFE, a coidealizadora e cofundadora do Tributos a Elas Herta Rani Teles e a integrante da comissão organizadora do movimento Graziela Rosal Honorato explicam como surgiu e quais os objetivos do movimento que aborda temas como empoderamento feminino, representatividade, igualdade entre homens e mulheres e justiça fiscal.
Como surgiu o movimento?
tes, assim como intenciona debater amplamente o O “Tributos a Elas” é um movimento assunto e propor mudanças. idealizado, inicialmente, por Herta Rani A iniciativa conta, ainda, Teles e Lana Borges Câmara e fundado com o integral apoio do hoje por cinco Procuradoras da Fazenda Na- Advogado-Geral da União José cional (Herta Rani, Lana Borges, Renata Levi do Amaral Júnior, do atual ProBarroso, Sara Carcará e Nubia Casti- curador-Geral da Fazenda Nacional lhos). A intenção do movimento é focar Ricardo Soriano e dos Procuradoresem pautas do empoderamento femini- -Gerais Adjuntos da Procuradoria da no, representatividade, igualdade entre Fazenda Nacional que em março de homens e mulheres e justiça fiscal. 2020 assinaram carta aberta parabeniSurgiu da necessidade premente de zando a iniciativa. aprofundar as discussões, criar e difundir o conhecimento, bem como viabiPodem nos contar sobre a lizar o fortalecimento das presenças e história do Tributo a Elas? vozes femininas e de um ordenamento mais justo. Tudo começou quando as duas ProA Igualdade entre homens e mulhe- curadoras da Fazenda (Herta Rani Teles res ainda é um tema que gera profun- e Lana Borges Câmara) conversavam dos debates. Na administração Pública sobre as dificuldades sociais, econômiBrasileira, por exemplo, aproximada- cas e profissionais de muitas mulheres, mente apenas 19% das funções e car- a violência cotidiana sofrida pelas mugos de alto escalão são preenchidos lheres, o pouco número de represenpor mulheres. Pesquisas ainda demons- tantes do sexo feminino no congresso tram que mecanismos de tributação nacional, participando das decisões podem prejudicar mais as mulheres do políticas, as raras mulheres palestrantes que os homens. em eventos jurídicos e o baixo número O Tributos a Elas pretende aproxi- de mulheres ocupantes de altos cargos mar-se da sociedade e estudar as difi- nos três poderes. A conversa sobre as culdades que as mulheres enfrentam dificuldades enfrentadas pelas mulhenas mais diversas situações e ambien- res de todos os tipos, credos e cores, 14
www.anafenacional.org.br
em suas vidas privadas e profissionais, começou a virar rotina. Resolveram, então, fazer algo em relação ao assunto e chamaram mais Procuradoras da Fazenda Nacional para juntas formarem o movimento “Tributos a Elas”. Logo em seguida começa ram a realizar debates sobre igualdade entre homens e mulheres e saúde mental, sobre dificuldades enfrentadas pelas profissionais em seus ambientes de trabalho, sobre o dever de cuidado dentro da família, os problemas que as mulheres enfrentam pela sobrecarga de tarefas, os obstáculos que encontram para ascenderem profissionalmente, sobre desigualdades e injustiças nas cobranças tributárias e outros temas. Desde então não pararam mais.
Quais os principais eventos e campanhas realizadas? O primeiro debate teve a presença da psicóloga Valeska Zanello, do Elas Pedem Vista e da AJUFE mulheres. Na oportunidade conversamos sobre a subjugação da mulher na nossa sociedade contemporânea em suas várias dimensões. Ainda estivemos com a professora Tathiane Pis citelli a conversar sobre tributação e possíveis reflexos na desigualdade entre homens e mulheres. Assim também com a cientista política Ana Prestes a debater sobre a história da luta das mulheres no Brasil, bem assim já realizamos debates sobre mulheres na literatura, como também sobre síndrome da impostora, Manspreading, Manterrupting, Manterrupting, Mansplaining, Bropriating, Gaslighting, viés inconsciente, síndro-
me da abelha rainha, entre outros. Também participamos do quadro de lives Conexão ANAFE no dia 2 de setembro, quando debatemos sobre os desafios e espaços que as mulheres ocupam na Advocacia Pública. Realizamos periodicamente várias campanhas no instagram. Dentre elas uma ação sobre o uso da linguagem como uma forma de comunicação representativa para todas as pessoas. Atualmente, a comissão organizadora do Tributos a Elas é composta por Adriana Rocha, Maíra Gomes, Mônica Lima, Ediara Barreto, Andrea Barreto, Camilla Cabral, Graziela Honorato, além das fundadoras do movimento. Todos os debates realizados pelo movimento estão disponíveis no link https://linktr. ee/tributosaelas acessível pelo instagram: https://www.instagram.com/ tributosaelas/ ou por meio do podcast Tributosaelas disponível em várias plataformas. Também foi criado um grupo de estudos para temas sobre tributação e feminismo Siga, acompanhe e participe!
15
www.anafenacional.org.br
