O funcionamento do EYP International
O EYP enquanto programa da Fundação Schwarzkopf O European Youth Parliament é um programa da Fundação Schwarzkopf. A Fundação providencia uma estrutura segura que permite ao EYP concretizar os seus objetivos e ser transparente, democrático, aberto e assegurar que as suas atividades estão acessíveis a pessoas dos mais variados tipos de origens. A Fundação Schwarzkopf é detentora do logótipo do “European Youth Parliament”, assim como da utilização deste nome a nível internacional. Qualquer pessoa ou organização que queira estabelecer um novo Comité Nacional sob este nome e que queria começar a participar no EYP-SF precisa de permissão, por escrito, por parte do Conselho de Administração (GB) do EYP-SF para tal. Isto não afeta os direitos atribuídos aos Comités Nacionais existentes segundo as suas leis nacionais.
A estrutura do EYP-SF O EYP-SF é constituído pelo Conselho de Comités Nacionais (BNC), pelo Conselho de Administração (GB), pelos alumni do EYP, pelo Diretor Executivo e pela Fundação Schwarzkopf. O Conselho de Comités Nacionais é o conjunto dos Comités Nacionais (NCs) e, como tal, age como a voz desses mesmos NCs. O Conselho de Administração age como um Colégio pelos interesses do EYP como um todo e é responsável por todo o EYP sendo, portanto, o responsável perante todas as partes interessadas no EYP. O Diretor Executivo assegura o funcionamento tranquilo, eficiente e transparente do EYP-SF e assegura a sua capacidade administrativa de ação. A Fundação Schwarzkopf (SF) é a personalidade jurídica e a responsável pelo EYP ao nível internacional e o EYP-SF é um programa da Fundação Schwarzkopf.
A Fundação Schwarzkopf Após a dissolução, em Novembro de 2004, do anterior “European Youth Parliament International”, os 35 Comités Nacionais do Parlamento Europeu dos Jovens pediram aos comités da Fundação Schwarzkopf para tratar da gestão das suas atividades internacionais conjuntas, ex.: o Parlamento Europeu dos Jovens. O mandato que se iniciou nesta ocasião foi inteiramente novo e não constituiu uma sucessão legal da coordenação anterior, the European Youth Parliament, Ltd. com base em Whitney, Reino Unido.
Papel e Tarefas da Fundação Schwarzkopf •
A Fundação Schwarzkopf utiliza os seus contactos e boa reputação em benefício do EYP-SF, especialmente no que concerne a Fundraising para a gestão internacional do EYP-SF.
•
É objetivo declarado que o EYP-SF consiga obter fundos para as suas despesas (viagens, encontros, staff, sede, etc.) através das suas atividades (candidaturas, fundraising, taxas de participação de Sessões Internacionais, etc.).
•
A Fundação Schwarzkopf assume os riscos financeiros relacionados com a gestão internacional do EYP-SF e assegura a viabilidade financeira do EYP-SF se o mesmo não conseguir garantir fundos suficientes para cobrir os custos da gestão internacional. A Fundação Schwarzkopf cuida da boa gestão financeira e da contabilidade transparente. A Fundação Schwarzkopf garante que as taxas de participação se mantêm o mais acessíveis possível. A Fundação Schwarzkopf providencia o pré-financiamento de Sessões Internacionais. A Fundação Schwarzkopf tem a palavra final relativamente a todos os assuntos relacionados com as finanças do EYP-SF. A Fundação Schwarzkopf emprega o Diretor Executivo do EYP-SF, após consulta do GB. A Fundação Schwarzkopf providencia espaços para a Sede Central do EYP-SF, em Berlim.
GB – Conselho de Administração Ao nível internacional, o Parlamento Europeu dos Jovens é gerido por uma Direção Internacional. Este “Conselho de Administração” (Governing Body) é eleito, anualmente, pelos membros dos Comités Nacionais e pelos participantes de Sessões Internacionais.
Desde Setembro de 2013, encontra-se em funções o GB-IX.
Composição do Conselho de Administração (GB) O Conselho de Administração tem seis lugares eleitos. Em acréscimo aos seis lugares eleitos, tomam parte no GB também o Diretor Executivo e um membro da Fundação Schwarzkopf. O Diretor Executivo é nomeado pela SF, em consulta com o Conselho de Administração. O GB tem poder de veto quanto à nomeação do Diretor Executivo. O membro da SF no GB é uma ponte vital entre a SF e o EYP. O membro da SF no GB tem plenos poderes de voto. O Diretor Executivo não tem poder de voto. De forma a sublinhar a forte ligação entre a Fundação Schwarzkopf e o EYP, o GB tem um lugar na Direção da Fundação Schwarzkopf, também com plenos direitos de voto.
Papel e Tarefas do GB •
O GB toma as decisões necessárias ao funcionamento correto, professional e transparente da organização e define as suas diretrizes.
•
O GB tem de reportar ao BNC de forma apropriada.
•
Algumas áreas de decisão e de elaboração de políticas específicas incluem, entre outras: Desenvolvimento Organizacional (ex.: reconhecimento de novos Comités Nacionais, estrutura e conteúdo do website, tipos de publicidade); Gestão de Sessões (Internacionais) (ex.: consulta da sessão, guia de organização, parecer final nos temas a debate); Recursos Humanos (ex.: sistema de seleção de Chairs e Journos nas Sessões Internacionais) Relação com os Comités Nacionais (ex.: tamanho das delegações); Qualidade do EYP nas Sessões Internacionais (ex.: medidas de preparação, formato académico); Relações Institucionais (ex.: decisões sobre cooperação com outras organizações/instituições e, em cooperação com o Diretor Executivo, manter e desenvolver contatos com os setores público e privado); Aprovar o Orçamento e Contas Anuais propostos pelo EYP-SF; Representar o EYP-SF nas Sessões Internacionais; Decidir quanto a quais NCs acolhem as Sessões Internacionais.
Assim sendo, os membros do GB propõem, discutem e decidem regras e diretrizes para assuntos específicos. Assim, garantem que tantas vozes da comunidade do EYP quanto possível serão ouvidas. O GB tem de aprovar toda e qualquer alteração nos assuntos constitucionais do EYP-SF. O GB pode estabelecer grupos de trabalho para encontrar as capacidades extra necessárias ao auxílio nas tarefas do GB. O GB reúne um mínimo de 4 vezes por ano. A Agenda e Minutas de cada reunião serão enviadas ao BNC e aos Alumni tão prontamente quanto possível.
Hilpi Luukkonen (Finland) Email: h.luukkonen(at)eyp.org Portfolio: Teachers and Schools GB Representative to Educational Council
Schima Labitsch (Austria) Email: s.labitsch(at)eyp.org Portfolio: Alumni Development (supported by Andris)
and
HR
Andris Šuvajevs (Latvia) Email: a.suvajevs(at)eyp.org Portfolio: Inclusion
Mark Brakel (The Netherlands) – GB Coordinator Email: m.brakel(at)eyp.org Portfolios: National Committees and Initiatives (supported by Dmytro); Strategy (as Coordinator) GB Representative to Regional Development Council
Anar Kucera (Czech Republic) Email: a.kucera(at)eyp.org Portfolio: Academic Quality (supported by Hilpi) GB Representative to Academic Council
Dmytro Honcharenko (Ukraine) Email: d.honcharenko(at)eyp.org Portfolios: Trainings (supported by Anar); Event Development GB Representative to EYP Academy (Training and Alumni Development Council)
André Schmitz-Schwarzkopf (Germany) (Chairman, Schwarzkopf-Foundation) Email: a.schmitz(at)eyp.org
Krista Simberg (Executive Director) (Finland) Email: k.simberg(at)eyp.org • Supervision of the international sessions according to the quality guidelines of the GB (preparatory meetings, milestones, evaluation) • International fundraising and partners • Establishment and fostering of cooperation with other organisations. • International lobbying and fostering of contacts • Administration of the International Office • Execution of EYP´s strategy and policies
Os comités nacionais •
O EYP está legalmente estabelecido em 35 países europeus. Os Comités Nacionais são o centro do EYP. A nível internacional estão representados através do “Conselho de Comités Nacionais” (BNC – Board of National Committees).
•
Os Comités Nacionais do EYP existem para promover os objetivos da organização no seu país. Isto é frequentemente concretizado através da organização de vários eventos a nível europeu.
•
Uma parte importante do seu trabalho é selecionar a delegação que irá representar o seu país nas Sessões Internacionais de Outono/Inverno e Primavera. Para tal, muitos Comités Nacionais organizam um processo de seleção, que, frequentemente, inclui sessões regionais e nacionais, competições de escrita de moções para resolução/ensaios, e um processo de entrevista, todos avaliados por um júri independente. O método utilizado varia dependendo do país.
•
Para além das seleções nacionais, muitos comités também organizam outras atividades dentro da estrutura do EYP, incluindo eventos pontuais, com o objetivo de abranger o maior número de estudantes e professores possível.
•
Todos os que estão envolvidos na gestão dos Comités Nacionais fazem-no voluntariamente, em conjunto com alumni, professores e outras pessoas interessadas em trabalhar sem remuneração de forma a dar a uma nova geração a oportunidade de descobrir o que é o Parlamento Europeu dos Jovens.
Composição do BNC O BNC é composto pelos representantes dos Comités Nacionais. Todos os países envolvidos no EYP têm a oportunidade de participar nas reuniões de BNC. Após consulta do BNC, o GB decide quanto às diretrizes de reconhecimento de Comités Nacionais. Os novos Comités Nacionais têm de ser apresentados pelo GB ao BNC. O BNC tem de aprovar estes novos membros com uma maioria de dois terços de todos os Comités Nacionais representados na reunião em causa e com poder de voto. No caso de um Comité Nacional estar para ser excluído do EYP, o GB tem trazer esta situação à atenção do BNC. O BNC pode aprovar ou desaprovar esta exclusão com uma maioria de dois terços de todos os Comités Nacionais representados na reunião em causa e com poder de voto. Apenas os Comités Nacionais reconhecidos tem direito a um voto no BNC e podem participar nas eleições do GB. Comités Nacionais não-reconhecidos são tratados como observadores. Está à descrição de cada Comité Nacional a decisão de quem enviar às reuniões de BNC.
Composição do BNC O BNC é composto por: i.
Representantes do BNC, que agem enquanto representantes plenipotenciários, acreditados por um Comité Nacional reconhecido, com o direito de estarem presentes em todas as atividades relacionadas com o BNC e de falar e votar em nome do Comité Nacional que representam.
ii.
Observadores do BNC, que agem enquanto representantes acreditados por um Comité Nacional não-reconhecido, com o direito de estarem presentes em todas as atividades relacionadas com o BNC, mas sem o direito de palavra ou voto durante as suas sessões plenárias.
Papel e Tarefas do BNC •
O BNC é o conjunto dos Comités Nacionais e, como tal, age como a voz dos interesses dos mesmos.
•
O BNC age também como um fórum de partilha de conhecimentos e experiências entre os Comités Nacionais.
•
O BNC tem o direito de pedir informações e explicações ao GB relativamente às suas políticas e ações.
•
O BNC tem o direito de solicitar eleições do GB antecipadas quando uma maioria de dois terços dos Comités Nacionais reconhecidos assim concordar.
•
O BNC pode fazer propostas e recomendações ao GB, deliberando por maioria simples.
•
Tem de haver pelo menos uma reunião de BNC por ano. O BNC irá receber pelo menos um relatório por parte do GB previamente a essa reunião.
•
O próprio BNC decide acerca da sua estrutura de trabalho. Esta mesma estrutura tem de ser publicada.
Alumni Councils •
Os EYP Councils foram apresentados de forma a permitir a contribuição de mais alumni para a gestão do EYP ao nível europeu. Cada Council trabalha numa área específica e com um conjunto de objetivos específico.
•
O GB supervisiona o mandato de cada Council e o Diretor Executivo supervisiona a execução das tarefas dos Councils. Cada Council deve selecionar um presidente entre os seus membros e cada Council deve ter também um membro do GB como seu constituinte. Um procedimento de trabalho anual para cada Council deverá será aprovado pelo GB.
•
Os EYP Councils permanentes, instituídos por diretrizes são:
•
Educational Council Trainings and Alumni Development Council (EYP Academy) Regional Development Council Academic Council
Os candidatos selecionados para cada Council devem apresentar um balanço coeso de género, nacionalidade e experiência. Os Comités Nacionais podem emitir endossos para apoiar a candidatura dos seus alumni.
Educational Council Objetivos: Aconselhar o EYP a partir da perspetiva de um professor/escolar. Analisar as avaliações feitas pelos professores das Sessões Internacionais. Aprovar, comentar e desenvolver o programa direcionado aos professores nas Sessões Internacionais.
Trainings and Alumni Development Council (EYP Academy) Este Council foi estabelecido como resposta ao cada vez maior reconhecimento entre os EYPers de que a organização precisa de melhorar as suas competências a nível formativo de forma mais consistente. A tarefa do Training and Alumni Development Council é aumentar a qualidade dos eventos e da experência EYP através de: Materiais - Produzir, desenvolver e disseminar materiais de formação no EYP; Formadores – Manter e desenvolver a Trainers Pool e a Lista de Formadores, treinar novos formadores para o EYP, organizar mais formações para os membros da Trainers Pool, dar mais desafios aos EYPers mais antigos através de uma carreira “formativa”; Formações – Organizar cursos de formação internacionais em cooperação com os NCs e providenciar formadores a serem utilizados pelos NCs para cursos de formação e formações de pré-sessão. Todos os alumni do EYP estão encorajados a candidatarem-se a este Council.
Regional Development Council Os objectivos do Regional Development Council serão contribuir para a integração de novas organizações do EYP na Organização, assim como providenciar oportunidades o mais idênticas possíveis a todos os NCs, ao: •
Manter um Plano de Ação referente ao balanço regional e igualdade de tratamento de todos os alumni do EYP.
•
Seguir ativamente as actividades dos Buddy Groups estabelecidos: Avaliando o seu trabalho, tendo uma perceção da dinâmica de trabalho, dos planos e das conquistas de cada Buddy Group; Tomando nota das boas práticas, analizando e providenciando consultadoria aos Buddy Groups, sempre que necessário.
•
Assegurar oportunidades iguais a todos os NCs e uma implementação apropriada de novas iniciativas e ações.
•
Identificar e endereçar todos os aspectos de desequilíbrio regional dentro das práticas do EYP.
•
Manter e estabelecer novos Buddy Groups sempre que necessário.
Regional Development Council O Regional Development Council deverá ser constituído por: •
Pelo menos um representante de cada Buddy Group ativo;
•
Pelo menos um membro do GB;
•
Pelo menos um coordenador do BNC, enquanto observador;
•
Alumni selecionados de acordo com os critérios definidos nos períodos de candidatura.
Academic Council Os objetivos do Academic Council são: •
Melhorar a qualidade académica no EYP;
•
Gerir o processo de escolha de temas de comité para as Sessões Internacionais;
•
Avaliar e desenvolver os processos académicos no EYP (tais como, procedimentos de AG, programa do CAT (Chairs’ Academic Training);
•
Assegurar a qualidade das preparações académicas das Sessões Internacionais, incluindo o CAT.
O Academic Council é composto por alumni voluntários do EYP que estejam interessados nos assuntos académicos da Organização.
Buddy NCs Os Buddy NC são Comités Nacionais já reconhecidos que se oferecem para apoiar ativamente novas organizações do EYP, ex.: “Iniciativas”, nos desafios prévios ao reconhecimento enquanto Comité Nacional oficial por parte da Organização. Os NCs que se voluntariam para esta tarefa nomeiam um alumnus responsável pela mesma, que não será necessariamente um membro da Direção do NC voluntário, que irá, após aprovação, comunicar com a “Iniciativa” em causa de forma a decidir os termos da cooperação. Pode uma “Iniciativa” ter mais do que um Buddy NC.
A Sede Internacional O Diretor Executivo do EYP, nomeado pela Fundação Schwarzkopf, coordena as atividades do European Youth Parliament a nível internacional. Para além do Diretor Executivo, a sede internacional do EYP em Berlim também integra Gestores de Projetos e Estagiários, que tratam do funcionamento diário do EYP internacional e das suas atividades.
Outros Nomes do EYP Patrono Permanente Thorbjørn Jagland, Secretário Geral do Conselho da Europa
Comité D’ Honneur Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia Maroš Šefcovic, Vice-Presidente da Comissão Europeia Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão Europeia