Trabalho Final de Graduação

CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOLHIDA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Ana Ligia Wuo da Silva

Centro de Referência e Acolhida para População em Situação de Rua

Universidade Braz Cubas Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU UBC Trabalho Final de Graduação Ana Ligia Wuo da Silva RGM: 257.819 Professores orientadores: Ms. Celso Ledo Martins Ms. Carlos da Costa Ferreira

Mogi das Cruzes | Junho de 2015

A meus avós, Francisco Wuo e Aparecida Freire Wuo, por terem passado a todas as gerações o ensinamento maior de amor ao próximo, dedicando suas vidas a ajudar os mais necessitados e, assim, serem verdadeiros exemplos e motivo pelo qual escolhi esse tema tão delicado e humano.

Agradecimentos A Deus por ter me dado a oportunidade de chegar até aqui, de me proporcionar forças para superar cada obstáculo e por ter guiado meus passos durante toda essa jornada.

Aos meus pais, pelo apoio incondicional em todos os momentos que precisei, pela confiança e por sempre acreditarem em meu sucesso.

Aos meus irmãos Raphael e Cláudia, às minhas amigas Fabíola, Carol, Beatriz, Márcia, Lilian, Ariane e demais familiares e amigos por compreenderem minhas decisões, minhas ausências, e me apoiarem sempre.

Aos professores da FAU UBC, por todos os ensinamentos passados que levarei comigo para minha vida profissional, aos meus professores orientadores, pelo auxílio prestado durante toda a elaboração deste Trabalho Final.

A todos com quem tive a oportunidade de trabalhar, aos chefes que tive por toda experiência repassada, em especial à Maria Renata e ao Thiago, por toda consideração e apoio durante a elaboração deste Trabalho Final.

A todos que de alguma forma colaboraram para a realização deste trabalho, ao trabalho dos assistentes sociais, psicólogos e técnicos da área que fazem da sua vida uma luta em prol das minorias.

Abstract The present essay is about the creation of a reference and shelter center for the homeless people who lives in Mogi das Cruzes, not only giving them shelter, but also working so that they can be reintegrated to the society and, finally, overcome the difficulties of the miserable life they live and regain their identity as individuals. To this end, To this end, research and theoretical insights on the subject were held, as well as visits to the places that already exist that assist this population in order to assess the opportunities and threats, and thus design a welcoming environment that coordinates the various activities proposed seamlessly, providing optimization of its performance.

Keywords: homeless population / foster care / shelter

Resumo O presente trabalho trata da criação de um centro de referência e acolhida para a população em situação de rua que vive em Mogi das Cruzes, não somente acolhendo-os, mas também trabalhando para que eles consigam se reinserir na sociedade e, finalmente, superar as dificuldades da vida miserável que levam e recuperarem sua identidade enquanto indivíduos. Para tanto, foram realizadas pesquisas e aprofundamentos teóricos sobre o tema, bem como visita a espaços já implantados que auxiliam essa parcela da população, de forma a verificar as oportunidades e ameaças, e assim, projetar um ambiente acolhedor, que articule as diversas atividades propostas de forma integrada, proporcionando a otimização de seu desempenho.

Palavras-chave: população em situação de rua / assistência social / acolhida

Sumário

1 2

Apresentação

Fundamentação teórica

09 11

2.1. A população em situação de rua 2.2. Legislação e políticas públicas 2.3. Dados do Censo

12 16 17

3

Estudo de caso

21

3.1. Centro Pop 3.2. Projeto Oficina Boracéa 3.3. The Bridge 3.4. Análise de SWOT

22 24 26 28

4

Área de intervenção 4.1. O município de Mogi das Cruzes 4.2. Área de implantação 4.3. Localização de abrigos no município 4.4. Análise urbana

29 30 31 32 33

5

Projeto

37

5.1. Conceito e partido 5.2. Programa de necessidades 5.3. Processo criativo 5.4. Memorial descritivo 5.5. Fluxograma

38 39 40 43 45

6

Desenhos técnicos

46

7

Referencial técnico

71

Considerações finais

75

Referências

78

8 9

Apresentação

O presente projeto trata de um problema urbano que assola os grandes centros e que traz à tona uma problemática social de grande relevância na atualidade, devido ao acentuado número de pessoas que se encontram em situação de rua e que necessitam de um local que, além de os acolherem, seja um pólo de referência para auxiliá-los a resgatar sua identidade e, dessa forma, poderem se reintegrar à sociedade, portanto, a realização de um Centro de Referência e Acolhida para População em Situação de Rua em Mogi das Cruzes é de grande relevância política e social para o município atualmente, bem como para a maioria dos centros urbanos do país e do mundo.

A questão que motivou este tema foi encontrar uma forma de auxiliar a população em situação de rua, justamente por serem indivíduos que estão à margem da sociedade e não conseguem se reestruturar sem apoio socioassistencial, devido aos diversos fatores que os levaram às ruas e, também, à carência de suporte e local projetado apropriadamente para essa função, especificamente no município de Mogi das Cruzes. Além disso, os locais existentes não atendem toda a demanda, e oferecem um

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serviço aquém do ideal para realizar um trabalho que realmente transforme a vida dessas pessoas e proporcione uma base para as mudanças necessárias a fim de reestabelecer a autonomia de seus usuários.

Dessa forma, o objetivo geral proposto é projetar visando, da melhor maneira possível, um local adequado para receber, acolher e realizar atividades que permitam a ressocialização e reintegração das pessoas em situação de rua. Deve-se levar em consideração a heterogeneidade dessa população para que se possa atendê-la de forma eficiente, flexibilizando o atendimento, oferecendo apoio e tratamento em diversas especialidades, além de outros serviços necessários e cursos profissionalizantes, tudo isso em um ambiente acolhedor.

O projeto a ser realizado levará em consideração o conceito de espaços abertos e integrados, que também se integrarão ao local de implantação, de maneira a não haver segregação quanto aos acolhidos e à população em geral, justamente para que seja ambientada a reintegração da população em situação de rua atendida no local.

Fundamentação teórica

2.1. A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A definição para o termo “população em situação de rua”, de acordo com o Relatório Final do 1º Censo Nacional sobre a População em Situação de Rua, de 2008, refere-se às pessoas que estão utilizando, em um dado momento, como local de moradia ou pernoite, espaços de tipos variados, situados sob pontes, marquises, viadutos, à frente de prédios privados e públicos, em espaços públicos não utilizados à noite, em parques, praças, calçadas, praias, embarcações, estações de trem e rodoviárias, à margem de rodovias, em esconderijos abrigados, dentro de galerias subterrâneas, metrôs e outras construções com áreas internas ocupáveis, depósitos e prédios fora de uso e outros locais relativamente protegidos do frio e da exposição à violência. São também considerados componentes da população em situação de rua aqueles que dormem em albergues e abrigos, de forma preferencial ou ocasional, alternando o local de repouso noturno entre estas instituições e os locais de rua.

Dessa forma, este termo será adotado neste presente trabalho, pois é a designação oficial recentemente mais aceita nos órgãos públicos governamentais que tratam sobre o tema. Além disso, de acordo com Endrigue (apud Quintão, 2012), esse termo sugere uma circunstância passageira, provisória, além de um intuito de elevar a autoestima da população de rua, apesar de que não deve ser utilizado para amenizar a situação em que essa população se encontra. Assim, é notável a diferença desse termo como simplesmente “morador de rua”, cujo significado pode sugerir uma passividade e estabilidade do indivíduo quanto ao fato de estar nas ruas. Da mesma forma, “mendigo” ou ainda “pedinte” envolve a situação de mendicância, que, como as pesquisas mostram, não é a realidade para grande parte dos indivíduos que estão nas ruas, como ilustra o Censo de 2008 da Meta, no qual afirma que apenas 15,7% das pessoas em situação de rua pediam dinheiro como forma de sobrevivência.

12

As primeiras análises sobre a questão da população em situação de rua no Brasil, de acordo com Oliveira (2012), datam da década de 1970, com pesquisas fundamentadas em diversas áreas para, com isso, criar políticas públicas visando atender esse segmento populacional.

Em um primeiro momento, os estudos sobre o tema tendiam a analisar somente as grandes metrópoles, relacionando-o à industrialização, à migração e à crescente pobreza. Entre os anos 1960 e 1970 os estudos discutiam o conceito de marginalidade, sendo a população marginal “um contingente constituído pelas populações que estão na margem ou nas fímbrias das necessidades de consumos, das forças de trabalho” (PEREIRA, apud Oliveira, 2012, p. 16).

Já em 1975, um trabalho investigativo realizado na cidade de São Paulo, intitulado “São Paulo 1975: crescimento e pobreza” revelou que as peculiaridades dos problemas acerca da população de rua não decorriam apenas da migração, mas sim da desproporcional desigualdade social, resultantes, portanto da má distribuição da riqueza, que não existe somente nas grandes metrópoles, mas em todo o país.

No estudo das grandes migrações rurais para os centros urbanos, concluiu-se que os migrantes se deslocavam de seu local de origem para sair da crise em que se encontravam, e levavam sua família, tendo assegurado seu apoio para tal mudança a partir dela. Porém, aqueles migrantes que não conseguiram um trabalho registrado, com salário baixo que só dava para suprir seus gastos pessoais, não puderam sustentar a família e, então, passaram a viver sozinhos nas grandes cidades, resultando muitas vezes, na mendicância como forma de sobrevivência (DURHAM, 1973, apud Oliveira, 2012, p.18). Os migrantes, também, foram o perfil que ocupou as periferias dos grandes centros urbanos já no final da década de 1980, sendo um período de grande expansão urbana.

Na década de 1990, discutem-se os temas como exclusão, pobreza, desigualdade e vulnerabilidade. De acordo com Santos (1995, apud Oliveira) a modernidade reduzida ao sistema capitalista e a centralidade do trabalho como princípio de regulação da sociedade moderna, gerou os processos de desigualdade e exclusão social, que deveriam ser combatidos por meio de políticas sociais. Para Santos, ainda, o sistema de desigualdade e exclusão social leva milhares de trabalhadores à inutilidade social, levando-os às ruas.

Já nos anos 2000, Paugam (2003, apud Oliveira 2012, p. 22) utiliza o conceito de desqualificação social, que seria um processo marcado pela expulsão do mercado de trabalho, pela propagação de empregos instáveis e ao desemprego de longa data, além de promover o enfraquecimento das relações sociais,

tendo como decurso o rompimento familiar. Seguido a esse processo, a desqualificação social também se caracteriza pelas experiências de vida dos indivíduos em relação à dependência da assistência social.

Após o período de milagre econômico nos anos 80, veio a crise econômica brasileira da época do Plano Collor, quando os postos de trabalho diminuíram e já não conseguiam absorver a alta demanda de mão de obra migratória, intensificando o debate sobre o crescente número de pessoas morando nas ruas.

Além disso, ressalta Oliveira, havia o problema de alta rotatividade e baixa qualificação, gerando desemprego em massa (idem, p.23). Dessa forma, a relação entre migração, desemprego e rua era a tendência de pesquisa dos anos 90. Já nos anos 2000, os estudos acerca dos moradores de rua permitiram verificar os processos que produzem os novos excluídos socialmente, que para Escorel (1999 apud Oliveira, 2012, p.26) significa “o não encontrar nenhum lugar social, o não pertencimento a nenhum topos social, uma existência limitada à sobrevivência diária.” Tudo isso seria consequência do sistema econômico globalizado, do qual aqueles antigos mendigos das décadas anteriores se juntam a indivíduos que foram empurrados para fora do mercado de trabalho (Oliveira, 2012).

Ainda, para Nascimento (2000, apud Oliveira, p.27) o excluído é definido como “um grupo economicamente desnecessário, politicamente incômodo e socialmente ameaçador, portanto, fisicamente eliminado.”

“A pessoa em situação de rua não está fora do sistema, é fruto dele”. Ela foi “empurrada para a margem quando o Estado não conseguiu garantir o que está previsto em Lei” (SILVA, 2013, p.59).

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Ainda, quando questionamos por quais motivos as pessoas decidem morar nas ruas, ou refletimos o que deve haver para chamar a atenção de quem mora nas ruas, Silva afirma que “a rua oferta uma forma de vida diferente desta que conhecemos como ideal” (2013, p.57). Isso significa que essas pessoas buscaram por um estilo de vida fora da realidade atual dos cidadãos que fazem parte do sistema, vivendo sem as comodidades e recursos da vida contemporânea, mas também ficando livres das obrigatoriedades do cotidiano, dos deveres como participantes do sistema capitalista.

A partir dessa nova visão de mundo, esses indivíduos passam a perceber que a felicidade dentro da realidade capitalista, de possuir objetos para conquistar status e ser feliz, é algo extremamente relativo e, portanto, há uma adaptação a este novo estilo de vida menos materialista, do qual muitos dos que estão nas ruas passam a se ajustar, junto com novos relacionamentos que desenvolve com quem já está na rua há mais tempo, além da solidariedade de pessoas que oferecem alimentos, cobertores, entre outros (SILVA, 2013).

Sendo assim, quem consegue se adaptar a essa nova maneira de viver acaba permanecendo nas ruas, ao se dar conta de que já não consegue mais voltar ao sistema social de origem.

No entanto, é importante ressaltar, segundo Quintão (2012), que a ideia de “liberdade” que a rua proporcionaria seria nada menos do que uma visão romântica sobre o problema, já que existem inúmeras privações quando se vive nas ruas. É claro que há pessoas que podem escolher as ruas por tais motivos [liberdade], inclusive por quererem o anonimato das ruas, mas isto não lhes confere o real exercício da liberdade. (...) vivemos num mundo de privação (tanto nos países desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos), e o conceito de pobreza está ligado 14

à privação de liberdade. Para a superação destes males, precisamos reconhecer o papel da liberdade, no qual a condição de agente dos indivíduos seria central. (QUINTÃO, 2012, p.

59) Ser seu próprio agente é poder fazer suas próprias escolhas de forma independente, mas para isso, as oportunidades sociais, políticas e econômicas do indivíduo são imprescindíveis. Além dessas questões, a liberdade individual e o que as pessoas conseguem positivamente realizar é influenciada pelas condições habilitadoras, que seriam basicamente boa saúde, educação básica, e incentivo e aperfeiçoamento de iniciativas, reforçando a condição de agente, dando autonomia ao indivíduo e capacidade para que, assim, ele possua instrumentos que o levem a ter a vida que deseja (QUINTÃO, 2012).

Com isso em mente, o Centro de Referência e Acolhida será elaborado de tal forma que venha de encontro com as afirmações acima mencionadas, criando um ambiente que proporcione o desenvolvimento da autonomia, da auto confiança e demais atributos necessários para que o indivíduo se sinta seguro para se reintegrar à sociedade.

A partir do momento em que a pessoa passa a viver nas ruas, seu cotidiano é modificado e sua vida é adaptada de tal forma que, quanto mais tempo ficar nas ruas, mais difícil será seu retorno ao convívio social, como explica Silva (2013), com o tempo o indivíduo perde sua identidade enquanto sujeito, distanciando-se cada vez mais suas referências de convivência de acordo com os padrões convencionais, “contrastando com o ideal de comportamento social esperado” (Silva, 2013, p.59). As marcas tanto físicas como comportamentais da permanência nas ruas, modificam tanto o indivíduo que o processo de readequação à rotina de ter uma casa, trabalhar e etc é uma tarefa muitas vezes utópica, de acordo com Silva (p. 60).

Sendo constantemente desprezada e hostilizada, a população em situação de rua está vulnerável a diversas adversidades, inclusive às intempéries climáticas, insalubridades e doenças advindas da falta de cuidados básicos.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social de Mogi das Cruzes (visto no site da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - PMMC) existem quatro fases de permanência do indivíduo em situação de rua, e por quanto mais tempo ele permanecer na rua, mais difícil será sua saída. A primeira fase tem um período de 1 a 3 meses de estadia nas ruas, nessa fase o indivíduo ainda não se considera como pessoa em situação de rua, mantendo hábitos e permanecendo isolado dos demais. Ainda procura por emprego, documentos de identificação, possui roupas e cuida da higiene pessoal. Nessa fase ele tenta se reconciliar com a família pelos eventuais erros que cometeu, sendo que sua reinserção familiar é considerada mais fácil.

Já na segunda fase de permanência nas ruas, quando o indivíduo está de 3 a 6 meses vivendo nas ruas, apesar de ainda ter dificuldade de se reconhecer como pessoa em situação de rua, já visitou algum abrigo ou casa de convivência, aceitando ajuda quanto à alimentação e eventualmente procurando comida em lixeiras, já começando a não manter bons hábitos de higiene, apesar de ainda sentir vergonha por seus hábitos. É sentida a dificuldade em arrumar emprego e até em aceitar propostas de trabalho.

A esta altura, tem mágoas da família e começa a responsabilizá-la por sua condição de vida. Não aceita falar da

vida pessoal, mas ainda deseja ser “perdoado”. A recuperação dos vínculos familiares fica mais difícil. (PMMC, 2011).

Quando o indivíduo chega à terceira fase, cujo período é de 6 meses a 1 ano nas ruas, normalmente já deve ter sido internado alguma vez, mesmo que por um curto período de tempo, e mantém um local fixo de permanência, visível e relativamente seguro, além de procurar mais por abrigos e já ter se habituado às rotinas desses locais. Os cuidados com a higiene pessoal são precários, sendo que até evitam ir a locais que prezam por tais cuidados. Já não procura mais por trabalho e vive somente das doações e ajuda de outros, além de não querer mais nenhum contato com a família, não alimentando esperanças de voltar para casa, não gosta sequer de lembrar detalhes sobre a família.

A abordagem social nessa fase é mais complicada, exigindo técnica e paciência para conseguir conquistar a confiança do indivíduo.

A partir de um ano de permanência nas ruas, o indivíduo atinge a quarta fase, tendo sido radicado nessa situação e sem possuir perspectiva de saída das ruas. Anda em grupo e evita contatos sociais com qualquer outra pessoa. Os cuidados com a higiene são muito precários, podendo haver problemas de saúde. Nessa fase já tem conhecimento suficiente para obter tudo que precisa, tendo desenvolvido uma articulação para pedir ou tomar coisas, principalmente dinheiro, sem constrangimento. Não mantém nenhum contato com a família, tendo uma recuperação bastante trabalhosa por parte da Assistência Social.

Neste processo de desumanização, quem está fora dos padrões consumistas acabam sendo considerados como simples coisas, além de sofrerem o desprezo social, tornando-se a maior representação de exclusão existente.

15

2.2. LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS O Governo Federal do Brasil possui uma rede completa de assistência social voltada às populações de classe mais baixa, que vivem em condições miseráveis e/ou em situação de violência doméstica, com programas realizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. No entanto, conforme a socióloga Ana Paula Motta Costa, faz parte do histórico da política assistencial no país a disponibilização de “serviços pobres, já que são destinados a pessoas pobres”. Esta alegação evidencia a cultura nacional de que estes serviços se tratam de um favor prestado à população, e não da garantia de seus direitos sociais. (COSTA, apud MENTZ, 2013, p. 03) A Constituição Federal de 1988 apresentou bases institucionais para a cidadania social, como visto em seu artigo 6º, que coloca como dever do Estado garantir o direito social, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Neste momento, “a Assistência Social, juntamente com a Saúde e a Previdência, formam o tripé da Seguridade Social no Brasil” (OLIVEIRA, 2012, p. 29).

Na área de Assistência Social, criou-se em 1993 a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, primeira lei elaborada sob a visão dos direitos dos cidadãos, e em 2005 a lei de nº 11.258, altera o parágrafo único do art. 23 das LOAS: “Na organização dos serviços da Assistência Social serão criados programas de amparo: II - às pessoas que vivem em situação de rua.” Dessa forma, estabelece a obrigatoriedade de criação de programas direcionados à essa população, no âmbito da organização dos 16

serviços de assistência social, numa perspectiva de ação intersetorial.

Sendo assim, a seguridade social passa das entidades filantrópicas e organizações locais – visto que nas décadas de 70 e 80 cada estado e município implantava seus próprios programas assistencialistas – para o âmbito do Governo Federal (OLIVEIRA, 2012). Com isso em mente, o Governo Federal instituiu projetos de caráter assistencialista voltados para a parcela da população que demanda atenção. Assim, foi necessária a formação de um conselho, um fundo e um plano municipal para regular os repasses do Governo para as instituições existentes (OLIVEIRA, 2012).

Em 2005, a LOAS foi alterada para que fosse incluída a obrigatoriedade de realização de programas de amparo à população em situação de rua, tornando tarefa dos municípios manter tais serviços (MENTZ, 2013).

Já em 2008, foi criada a Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, fruto de um trabalho interministerial, cujo objetivo é o de orientar a construção e execução de políticas públicas para essa parcela da população. Conforme o documento desenvolvido, a rede de proteção a essa população é intersetorial nas áreas de saúde, habitação, educação, cultura, geração de renda e emprego e assistência social. Das ações estratégicas, o documento apresenta princípios e diretrizes que contemplam os direitos da população em situação de rua, baseando-se em três eixos centrais: a garantia dos direitos, o resgate da auto-estima e a reorganização dos projetos de vida.

2.3. DADOS DO CENSO Dada a dificuldade de se obter informações sobre a população em situação de rua, visto que eles não fazem parte do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, justamente por causa da ausência de domicílio, até bem pouco tempo atrás, não havia dados estatísticos acerca dessa população. Somente no ano de 2000, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Paulo – SAS/ PMSP encomendou uma pesquisa à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (QUINTÃO, 2012). O “1º Censo Nacional sobre a população em situação de rua” foi realizado entre agosto de 2007 e março de 2008 pelo Instituto de Pesquisa de Opinião Meta, contratado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. De acordo com o Relatório Final do Censo (2012), o objetivo da pesquisa foi obter informações que permitissem quantificar e caracterizar a população em situação de rua, subsidiar a implementação e/ou o

redimensionamento de políticas públicas dirigidas especificamente a esse segmento da população e suscitar comparações posteriores, com vistas em aferir a evolução ou a inibição do número de pessoas em situação de rua.

Sendo assim, foram delimitados 71 municípios com mais de 300 mil habitantes, dos quais Belo Horizonte, São Paulo e Recife não se incluíram pois já haviam realizado pesquisas sobre o assunto em anos anteriores. O público alvo do Censo foi composto por pessoas maiores de 18 anos que estavam vivendo em situação de rua. A abordagem levou em consideração algumas dificuldades da realização de pesquisa com população em situação de rua, como dificuldade na localização e identificação dos indivíduos, mobilidade dessa população, forma adequada de abordagem e coleta de informação em albergues.

Os resultados obtidos estão a seguir.

18%

82%

Masculino

Feminino

17

Preferência por local para dormir

Motivos por não preferir rua Motivos

69,3

Desconforto

45,2

18

38,2

Dificuldade para higiene pessoal

22,5

Ação Policial

14,6

Outro

Motivos

% (*)

Falta de liberdade

44,3

Horários

27,1

Proibição de uso de álcool e/ou drogas

21,4

Dificuldade em conseguir vagas

20,7

Maus tratos/violência

19,0

% (*)

Violência

Aspectos climáticos

Motivos por não preferir albergue

6,1

Proibição de sexo

6,0

Banho obrigatório

3,7

Outro

8,0

2.3. DADOS DO CENSO EM MOGI No ano de 2013 foi realizado um levantamento sobre a população em situação de rua acolhida nas instituições do município de Mogi das Cruzes. A cidade, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sistema do governo federal que garante os direitos sociais e a efetivação da Política Pública de Assistência Social a nível nacional. Dessa forma, Mogi formalizou os serviços de acolhimento, seguindo todas as normas e procedimentos preestabelecidos, conforme explanado anteriormente, recebendo repasse federal para prestação de tal atendimento. Com isso em mente, em 2012, foi elaborado um Plano de Reordenamento do Serviço de Acolhimento para População Adulta e Famílias em Situação de Rua, visando cumprir todos os termos estabelecidos pelo Sistema federal, para que assim pudesse receber o cofinanciamento.

Para realização de tal pesquisa, foram analisados os prontuários de pessoas em situação de rua atendidas pela Proteção Social Especial do município no período de 01 a 31 de março de 2013. O grupo de pesquisadores foi formado por agentes sociais, assistentes sociais e psicólogos do Centro Pop da cidade. Na pesquisa não foram incluídos 147 migrantes/ trecheiros que foram atendidos durante o mês de março, por falta de informação. Na contagem do número de pessoas

atendidas pelos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade, foram totalizados 284 pessoas.

Sobre o grau de escolaridade, 46% não chegaram a completar o ensino fundamental, e na outra ponta, 5 pessoas possuem ensino superior completo e 1 tem pós graduação. Para a maioria dos pesquisados, o motivo de estar em situação de rua é o uso de substâncias psicoativas, seguido por conflitos familiares. 70% dos pesquisados estão na rua por um período de 1 a 5 anos, 84 pessoas estão há menos de 1 ano e 36 estão há mais de 5 anos. 50% dos pesquisados apresentaram endereço de um familiar, e 61% ainda possuem contato com os mesmos, sendo que destes, 51% disseram se tratar de relação conflituosa, e 49% não conflituosa.

Sobre as condições de saúde dos pesquisados, foi constatado que 12 apresentam deficiência física, 14 apresentam deficiência mental, 27 transtorno mental, e dos 284, 239 apresentam dependência química.

No ano do levantamento, o município dispunha de 136 vagas (130 para homens e 6 para mulheres) para acolhimento, distribuídas em cinco instituições, de acordo com a tabela abaixo. No período de pesquisa, constatou-se que dos 284 entrevistados, 85 estavam acolhidos e 199 não.

Raça Faixa etária

11%

89%

Homem

Mulher

26%

4%

70%

40% 27% De 18 a 45

16%

46 a 59 Acima de 60

Branca Parda Negra 19

Todos esses dados mostram os diferentes tipos de pessoas que se incluem nas estatísticas de população em situação de rua, a nível nacional. Percebe-se que é um grupo bastante heterogêneo, e que, como tal, deve ser respeitado, criando programas que ofereçam soluções efetivas para resgatá-los da marginalidade social.

Os dados apontam elevado grau de cristalização da situação de rua e elevado grau de pessoas que dormem em albergues. A cristalização da situação de rua leva a um quadro crônico difícil de ser revertido, pois se trata das camadas mais pobres da sociedade, analfabetos, sem profissão, que nunca foram inseridos no mercado de trabalho formal e são socialmente isolados (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2008).

Além disso, podemos concluir que alguns conceitos antigos já não

20

são mais a realidade, como por exemplo, o fato de eles não possuírem vínculos familiares, pois como apontado, 51,9% da população possui família na própria cidade em que vive, porém devido a diversos problemas já mencionados, não encontram mais equilíbrio para o convívio familiar. Outro estigma que já não cabe mais é o fato de essa população advir de outros estados do país, visto que 45,8% já residia no mesmo município no qual vive atualmente.

Percebe-se, então, que há uma constante mutação no perfil da população em situação de rua, e que ela é definitivamente heterogênea. Nesta década em que estamos, o grave problema do desemprego fez com que aumentasse o número de pessoas vivendo em condições de miséria, sem moradia convencional.

Estudos de caso

3.1. CENTRO POP Os Centros Pop são Centros criados pelo governo federal a partir da Política Nacional para População em Situação de Rua, em 2009, com o objetivo de ser um espaço de convivência social e desenvolvimento da sociabilização da população em situação de rua, um local de preparo para que essa população possa se reintegrar à sociedade. O Centro Pop de Mogi das Cruzes foi fundado em novembro de 2011 e fica na Rua Benedito Braga, nº 496, no bairro do Mogilar.

Segundo o diretor da instituição, Osni Damásio da Silva, o local foi escolhido pela proximidade com o centro da cidade, com o terminal de ônibus e estação ferroviária, além de ser próximo a uma via mapeada como local com grande incidência dessa população fazendo seu pernoite ali, a Avenida Francisco Rodrigues Filho. Sendo assim, a prefeitura procurou um prédio que atendesse suas necessidades e comprou uma residência no bairro Mogilar. O local fica a 900 metros do terminal de ônibus, e a 1km da Avenida em questão.

Além disso, o bairro é tipicamente residencial, e questionado sobre a relação com a vizinhança, Osni explicou que antes de começar a funcionar, foram realizadas reuniões com os moradores locais a fim de explicar como a instituição funciona.

A média de atendimentos diários é de cerca de 20 a 25 pessoas. Os agentes sociais que fazem a abordagem nas ruas tentam trazer essas pessoas para o Centro Pop que faz a triagem e encaminha o acolhido para uma das entidades com vaga disponível. Se há criança ou adolescente no grupo, o Conselho Tutelar é acionado, juntamente com o Ministério Público, pois menores de idade são amparados por lei e não podem permanecer na rua.

O Centro funciona das 8h às 17h, de 2ª a 6ª feira. O grupo de funcionários é formado por dois psicólogos, dois assistentes sociais, dois auxiliares administrativos, quatro agentes sociais, três auxiliares de serviços gerais, dois motoristas, e um diretor. A instituição possui uma van e um automóvel para realização de abordagens. O serviço prestado é de triagem e encaminhamento para a rede. O local oferece banho, almoço, atividades diversas para trabalhar a sociabilização e convivência, e o atendimento individual com psicólogos e assistentes sociais.

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Quanto à infraestrutura do Centro, o local é uma residência adaptada. O sobrado possui uma garagem, onde a população aguarda atendimento, a recepção, dois banheiros com ducha e vaso sanitário para os acolhidos, e um para os funcionários, além de um lavabo no salão de atividades, quatro salas para atendimento psicológico/ assistencial, uma sala administrativa, uma sala para o diretor, cozinha para os funcionários, um pátio externo, uma pequena biblioteca, dois depósitos e um almoxarifado.

Não há nenhum tipo de acessibilidade, com desníveis no piso em diversos locais e atendimento individual ficam no pavimento superior da residência. O salão de atividades fica no pavimento superior da edícula onde, no térreo, se localizam os dois depósitos e um dos banheiros. As janelas do salão estão voltadas para norte, portanto recebem insolação direta a tarde toda, no dia da visita as janelas estavam tampadas com papel pardo, porém o diretor disse que vão providenciar cortinas, além disso não há ventiladores nem circulação natural de ar, por ser uma edícula.

O local apresenta rachaduras e umidade, foram feitos reparos, porém sem nenhum acabamento.

Nos banheiros não há barras de apoio ou qualquer tipo de segurança, sendo que normalmente a situação dos acolhidos quando chegam é precária, muitos deles estão sob efeito de álcool ou drogas; o banheiro da edícula não possui ventilação, somente por uma grade em cima da porta, que dá para o corredor. No lavabo anexo ao salão de atividades fica uma caixa d’água, a aproximadamente 1,30m de altura do vaso sanitário.

O Centro possui recursos como computadores para todos os funcionários, acesso à internet, entre outros, porém a infraestrutura deixa a desejar, com fiação de novos aparelhos expostas.

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3.2. PROJETO OFICINA BORACÉA Localização: São Paulo, SP Ano: 2003 Arquitetos: Roberto Loeb Associados Status: Construído em funcionamento

1. Oficina Boracéa

3. Avenida Marginal Tietê

2. Estação de metrô Barra Funda

4. Centro

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O projeto Oficina Boracéa foi o primeiro local da cidade de São Paulo exclusivamente pensado para acolher a população em situação de rua, pois os abrigos existentes até então eram edifícios adaptados a esse fim. A elaboração do projeto ocorreu juntamente com o Programa Acolher – Reconstruindo Vidas, da Secretaria de Assistência Social de São Paulo, em 2002. (QUINTÃO, 2012). Desenvolvido pelo escritório Roberto Loeb Associados SC Ltda, o projeto ocupa um terreno de 17.000 m², na Rua Pieruceno Gianotti, região da Barra Funda, localizado na antiga oficina de transportes da Prefeitura de São Paulo, tem capacidade máxima de 680 pessoas e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

O escritório de arquitetura elaborou o projeto em conjunto com uma equipe multidisciplinar, que incluíram profissionais da área de assistência social, alunos e arquitetos da FAU/USP, e de representantes da prefeitura, de forma a pensarem em algo que saísse do conceito de albergue e abrangesse as diversas áreas necessárias à reintegração à sociedade, sendo realizadas diversas reuniões para discutirem sobre o programa. O local tem uma grande demanda de pessoas com deficiência física que necessitam de tratamento especial. Além disso. ele possui uma capacidade baixa para a demanda do município de São Paulo, que tem cerca de 14 mil pessoas em situação de rua. A proposta em si era nova e promissora, porém deveriam ter sido feitos mais locais como esse pela cidade. O local foi inaugurado na época da gestão da prefeita Marta Suplicy, no entanto a gestão seguinte não abraçou a ideia e nem continuou subsidiando de forma suficiente para seguir oferecendo todos os tipos de serviços originalmente concebidos.

1. Acesso Principal

15. Lanchonete

2. Recepção 3. Praça 4. Fogo Central 5. Capela 6. Esportes 7. Estufa comunitária 8. Complexo dos carrinheiros 9. Atendimento aos animais 10. Taba 11. Banheiros 12. Guarda-volumes e maleiro 13. Abrigo emergencial de inverno 14. Espaço para a terceira idade

16. Restaurante 17. Cozinha 18. Fábrica/ galpão de lazer/ estar, ofícios/ auditório 19. Sala de uso múltiplo 20. Oficinas 21. Central de reciclagem 22. Loja/ brechó 23. Serviços – lavanderia e depósitos 24. Sala de informática 25. Posto de atendimento social 26. Posto de atendimento médico 27. Inst. De estudo sobre o fenômeno dos moradores de rua e do espaço urbano inclusivo e solidário

O projeto incluiu a adaptação de galpões que eram antigos estacionamentos já existentes no local, criando os novos espaços propostos. Dessa forma, foi previsto um grande programa arquitetônico, com uma recepção para triagem dos acolhidos, e um túnel que dá para uma grande praça com uma capela já existente, conforme imagens a seguir, além dos demais serviços ofertados, inovando o conceito de abrigo para a PSR. Os dormitórios do projeto foram denominados de Tabas, pois em um primeiro momento, a ideia era estender redes ao invés de colocar camas para os acolhidos. No entanto, na prática não deu certo e foram colocadas camas nos dormitórios. Existem 8 dormitórios, com uma capacidade de 30 a 80 pessoas cada uma, existindo dormitório específico para idosos e outro só para acamados e convalescentes. Eles são separados por gênero e foram construídos dentro dos antigos galpões, fazendo com que o pé direito seja bem alto, garantindo uma melhor circulação de ar (COSTA, 2012). O máximo estipulado pelas novas resoluções do Sistema Único de Assistência Social seria ter entre 4 a 5 pessoas por dormitório. Quintão (2012) afirma que esses dormitórios não geram um mínimo de privacidade e que na verdade, parece um “hospital de campanha” (p.108). Além disso, para a autora, a localização estaria equivocada, pois, como um projeto conceito de grande proporção, deveria ter sido construído em local onde estivesse concentrada grande parte da população em situação de rua, já que a Barra Funda não está nem entre os 10 bairros que mais concentra esses indivíduos.

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3.3. THE BRIDGE Localização: Dallas, Texas, USA Ano: 2010 Arquitetos: Overland Partners Status: Construído em funcionamento O projeto executado pela Overland Partners foi premiado por diversas instituições, e virou referência para abrigos permanentes no mundo todo. O projeto possui três alas: emergencial, habitacional e transitória, que atendem 6 mil pessoas, entre moradores de rua e outros necessitados da comunidade onde está localizado. A edificação conta com 5 prédios e um grande pátio ao ar livre, conectando-os. Os ambientes foram setorizados e intitulados como: setor de boas vindas, armazenamento, pavilhão ao ar livre e refeitório. Na ala habitacional, o espaço é separado por divisórias, que armazenam seus pertences e proporcionam privacidade, com flexibilidade de layout. O projeto tem certificado Leed Silver, o que prova que foi tecnologicamente projetado para ser sustentável de todas as maneiras. The Bridge também contribuiu para reduzir o índice de criminalidade da região em mais de 20%. O ousado projeto transformou algo que ficava escondido em transparência e orgulho próprio, abraçando a comunidade como um todo.

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27

3.4. ANÁLISE DE SWOT ESTUDOS DE CASO CENTRO POP MOGI

FORÇAS

DAS CRUZES •Atividades de sociabilização •Atendimentos individuais •Recursos tecnológicos •Ambiente acolhedor

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SÍNTESE

•Espaços grandes para atendimento •Certificado Leed •Atendimento médico

•Atividades de socialização •Atendimentos individuais •Recursos tecnológicos •Concentração de atividades •Capacidade grande de atendimento •Espaço para animais de estimação

•Falta de recursos •Dormitórios muito grandes •Não supre a demanda •Localização não é ideal •Profissionais insuficientes

•Local para dormir é um grande galpão – problemas com ruído e ventilação

•Falta de acessibilidade •Falta de conforto e adequação de espaços •Banheiros em mau estado •Falta de recursos •Dormitórios muito grandes •Não supre a demanda •Localização não é ideal •Profissionais insuficientes

•Recursos municipais

•Espaço para atividades de sociabilização

•Boa localização •Atendimento médico

•Acolhidos de alta periculosidade em bairro residencial

•Falta de apoio da prefeitura e •Grande concentração de governo pessoas – filas se formam na rua

•Recursos municipais •Espaço para atividades de sociabilização •Acolhidos de alta periculosidade em bairro residencial •Falta de apoio da prefeitura e governo

DADES AMEAÇAS

THE BRIDGE

•Concentração de atividades •Capacidade grande de atendimento •Espaço para animais de estimação •Atividades diferenciadas

FRAQUEZAS •Falta de acessibilidade •Falta de conforto e adequação de espaços •Banheiros em mau estado

OPORTUNI

OFICINA BORACÉA

Área de intervenção

4.1. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES De acordo com o site da Prefeitura de Mogi das Cruzes, o local foi descoberto pelo bandeirante Braz Cubas no ano de 1560, à procura de ouro. Gaspar Vaz iniciou o povoado, abrindo o primeiro caminho de São Paulo a Mogi, colocando o nome de Vila de Sant’Anna de Mogi Mirim, em 17 de agosto de 1611. Mogi das Cruzes foi elevada ao título de cidade em 1855, e à comarca em 1874.

Os limites da cidade são Santa Isabel a noroeste e norte, Guararema a nordeste, Biritiba-Mirim a leste, Bertioga e Santos a sul, Santo André a sudoeste, Suzano a sudoeste e oeste, Itaquaquecetuba a oeste e Arujá a noroeste.

Mogi das Cruzes está situada na região metropolitana de São Paulo, a 46.18km da capital. Segundo dados do IBGE, a população estimada do ano de 2014 é de 419.389 pessoas. Também de acordo com o órgão, a cidade possui uma área territorial de 712,667km², com uma densidade demográfica de 544,12 habitantes/km². O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, em 2010, era de 0,783, que é considerada uma taxa alta. O crescimento populacional nos últimos 13 anos é de 25,8%. Além disso, o grau de urbanização, em 2010 era de 92,14%.

A cidade, de 731km², está em uma região privilegiada, pois é servida por três grandes rodovias paulistas: Ayrton Senna (SP-70), Presidente Dutra (BR-116) e Rio-Santos (SP-55), esta última, acessada através da rodovia Mogi-Bertioga (SP-98). Conta também com uma malha ferroviária, tanto para passageiros, quanto para cargas, que servem as grandes industrias que estão sediadas no município. (PMMC, 2010) O PIB per capita de Mogi era de 22751,54 no ano de 2010, sendo o 19º melhor do estado, para se ter uma ideia, o PIB de São Paulo na mesma época era de 30.264,06, de acordo com a cartilha Avança Mogi – Trabalho, Modernização, Qualidade de Vida (2013).

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4.2. ÁREA DE IMPLANTAÇÃO A área de implantação escolhida fica na Avenida João XXIII, altura do número 400, em um terreno de 8700m². A escolha desse local foi feita devido ao tamanho do terreno, haja vista que o programa de necessidades é extenso e faz-se necessário uma área grande de implantação, que não foi possível de ser encontrada no centro da cidade.

Segundo o Plano Diretor de Mogi das Cruzes, Lei Complementar nº 46, de 17 de novembro de 2006, a área escolhida para implantação do projeto pertence à Macrozona Urbana Consolidada da Conurbação Principal, fazendo parte do distrito sede do município.

Ela fica próxima ao Rio Tietê, porém fora dos limites da área de proteção ambiental. A via de acesso ao local, Avenida João XXIII, liga também a uma das denominadas área de expansão urbana do plano, sendo de grande importância ao município.

De acordo com a Lei de Uso e Ordenamento do Solo de Mogi das Cruzes, Lei nº 2.683/82, a área de implantação está em uma ZI-2, ou seja, Zona Industrial de categoria 2. Este zoneamento permite a construção do projeto, de acordo com o anexo X da referida Lei. Os Índices Urbanísticos da área são: Taxa de Ocupação de 50%; Índice de Ocupação de 2,50; Índice de Elevação de 5. Os parâmetros de implantação mínimos indicados são: L.M. de 1200m²; Testada de 20 metros; Recuo frontal de 5,00 metros; Recuo lateral de 2,00 metros; e Recuo d. de 5,00 metros. A taxa de permeabilidade mínima da área é de 20%.

Índices Urbanísticos Área total do terreno = 8700,23 m² Zoneamento: ZI-2 ZI-2

COEFICIENTE TOTAL

COEFICIENTE UTILIZADO

TO

50%

4350,11 m²

3550,80 m² (40,8%)

IO IE AP

2,5 5 20%

21750,57 m² 21750,57 m² 1740,04 m²

5093,04 m² (0,58) 5093,04 (1,43) 2040,5m² (23,45%)

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4.3. LOCALIZAÇÃO DE ABRIGOS NO MUNICÍPIO Atualmente, existem 04 abrigos para acolher a população em situação de rua da cidade, além do Centro-Pop que faz o encaminhamento dos moradores de rua para as entidades.

A- Abomoras – Associação Beneficente Aonde Moras – 50 vagas para homens B – Centro-Pop – faz o encaminhamento dos moradores de rua para os abrigos C - Cáritas Novo Rumo Centro de Acolhida Peregrinos – 26 vagas

D- Associação Maranathá Casa de Maria – 50 vagas E- Cáritas Diocesana de Mogi das Cruzes Comunidade Nossa Senhora da Rosa Mística vagas

- 12

F- Local da implantação do Centro de Referência e Acolhida para População em Situação de Rua

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4.4. ANÁLISE URBANA ANÁLISE MACRO Fácil acesso eixo de ligação centro-bairro

Proximidade com Rio Tietê

Área predominantemente residencial

Área de Preservação Ambiental

Centro da cidade

Aspectos positivos

•Fácil acesso, via com pouca inclinação desde o centro da cidade •Área não consolidada em processo de expansão •Eixo de ligação do centro à região do distrito de César de Souza

Aspectos negativos

•Área de várzea do rio Tietê (mas não está na Área de Proteção Ambiental) •Pouco fluxo de pedestres •Avenida de acesso com bastante fluxo de veículos 33

ANÁLISE MICRO

Ponto de ônibus Avenida iluminada e arborizada, porém bastante movimentada

Topografia com pouco desnível

Abomoras – abrigo para moradores de rua Ecoponto – coleta de materiais recicláveis

Aspectos positivos

•Ponto de ônibus em frente ao local •Avenida iluminada e arborizada •Via praticamente plana, que facilita o deslocamento com carrinhos de coleta de material reciclável •Ecoponto na mesma quadra do projeto 34

Aspectos negativos

•Avenida bastante movimentada, com grande fluxo de automóveis, o que pode ser fonte de ruídos •Pouco fluxo de pedestres

GABARITO DE ALTURA

Através da leitura do gabarito de alturas da área vemos que a maioria das construções são de 01 a 02 andares, com poucas acima de 06 andares, sendo essas prédios residenciais, e um prédio de uso misto de comércio e serviços ainda em construção na esquina da Rua Julio Perotti com a Av. João XXIII.

CHEIOS E VAZIOS

Na leitura de lotes cheios e vazios, percebemos a grande quantidade de espaços vazios existentes na região, devido à Área de Proteção Ambiental da várzea do rio Tietê.

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HIERARQUIA VIÁRIA

A Avenida João XXIII é um eixo de ligação entre o centro da cidade e o distrito de César de Souza, já a Estrada Miguel Gemma, outra via arterial, liga o centro à Mogi-Salesópolis. As demais vias da área são vias locais, com tráfego local e sem maiores transtornos.

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USO DO SOLO

Quanto ao uso do solo, a região é caracterizada por áreas de uso predominantemente residenciais, e alguns locais institucionais

Projeto

5.1. CONCEITO E PARTIDO O conceito que define o projeto é o acolhimento das pessoas em situação de rua. Logo, partiuse da ideia de uma forma que trouxesse essa sensação a quem entra no espaço, um sentimento de que está sendo abraçado e acolhido pelo ambiente. Com isso em mente, foi definido que os prédios se localizariam ao redor de uma grande praça central, representando a reconfortante ideia de se estar protegido e acolhido.

Além disso, tendo em vista que o terreno fica próximo ao rio Tietê, sendo uma área de várzea, optou-se por elevar os prédios públicos – de atendimento e restaurante – de forma a deixar o máximo de área permeável possível, e também diferenciando-os dos demais blocos com a criação desta sutil barreira física.

Já devido à insolação, brises serão utilizados, compondo a unidade visual dos prédios com diferentes usos. Tais brises serão de madeira, material que transmite a sensação de aconchego e conforto.

Como o projeto possui um programa de necessidades extenso, com diferentes usos e áreas que serão acessadas pelo público em geral enquanto outras somente pelos acolhidos, houve a necessidade de pensar os ambientes e suas conexões de forma a atender todos esses requisitos de maneira harmônica, evitando barreiras físicas impactantes que comprometessem o conceito da sensação de acolhimento.

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5.2. PROGRAMA DE NECESSIDADES Estacionamento

24 vagas

Vestiário masculino

47,2m²

Loja

22,7m²

Vestiário feminino

47,2m²

Padaria

78,2m²

Auditório

100,8m²

Refeitório

199,17m²

Camarim

10,0m²

Cozinha

132,9m²

Biblioteca

55,6m²

Recepção/ triagem

49,8m²

Sala de aula

33,3m²

Apoio

10,4m²

Salão exposições

102,9m²

Copa funcionários

29,3m²

Galpão/ oficina

332,4m²

Sala de reunião funcionários

12,9m²

Estacionamento de carrinhos

754,2m²

Salão de cabeleireiro

16,9m²

Lavanderia

42,6m²

Retirada de documentos

16,3m²

Dormitório

18,0m²

Sala de espera/ recepção

42,9m²

Vestiário masculino

37,2m²

Apoio

9,7m²

Vestiário PNE

6,6m²

Consultório médico

9,5m²

DML

10,8m²

Sala assistência social/ psicólogo

7,2m²

Suíte família

21,0m²

Consultório odontológico

12,4m²

Vestiário feminino

18,0m²

Sala reunião dependentes químicos

22,5m²

Dormitório mulheres

18,0m² 39

5.3. PROCESSO CRIATIVO O processo de dar forma ao projeto teve início a partir da ideia da praça central, com a volumetria de cada prédio seguindo o programa de necessidades.

O primeiro estudo buscou esclarecer como essas volumetrias ocupariam o terreno, vendo o quanto de espaço elas iriam ocupar, criando possíveis conexões e tentando separar os espaços públicos dos privados. Foi definido um pórtico de entrada como referência, dormitórios aos fundos, e áreas públicas na frente. No entanto, o restaurante e a ala educacional ficaram com um pouco de dificuldade de acesso, sem espaço para carga e descarga, centralizando a entrada em um único local, tanto de carros quanto de pedestres, o que seria ruim para a circulação de todos.

O segundo estudo visou a integração de todos os usos em um único prédio em forma de U, de forma a valorizar a praça central e o conceito de acolhimento.

Esta possibilidade dificulta a separação de espaços públicos e privados, além de, novamente, haver uma única entrada para veículos e pedestres. Não há diferenciação entre os espaços nem referências, o que apesar de trazer uma harmonia e igualdade a todos os ambientes, dificulta a localização dos mesmos.

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Este terceiro estudo buscou outra forma de resolver a disposição do programa de necessidades, além de trabalhar com uma disposição de espaços diferenciado. A ideia foi fazer um único prédio, com os espaços públicos no pavimento térreo e os dormitórios no pavimento superior, sendo estes dispostos em um grande salão, com divisórias para garantir a privacidade de cada acolhido.

Neste estudo notou-se a dificuldade de controle de acesso dos acolhidos para o pavimento superior, também a questão de separar homens e mulheres. Além disso, devido ao formato do terreno, a insolação seria escassa durante a maior parte do dia. Também não haveria a praça central e a sensação de acolhimento propostas de início.

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A fim de melhorar a setorização e circulação dos espaços, trazendo a ideia inicial da praça central como integradora dos ambientes, tendo em vista também a Resolução 109/2009 que formula a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, que define dormitórios para no máximo 04 pessoas, foi definida a separação dos prédios, melhorando o controle de acesso dos acolhidos e da população em geral.

Além disso, há um controle maior de acesso, com a entrada para pedestres separada da entrada para veículos.

Galpão para guarda de pertences + canil Bloco de dormitórios – 03 andares

Galpão + oficinas Espaço para estacionamento

Bloco público Restaurante Estação de Tratamento de Esgoto da Semae Entrada e saída de pedestres

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Entrada e saída de veículos

5.4. MEMORIAL DESCRITIVO A implantação do Centro de Referência e Acolhida para a População em Situação de Rua deu-se de forma que os prédios circundassem uma praça central. Com isso, separou-se as áreas públicas das privadas para facilitar os acessos. Além disso, foram feitas duas entradas, uma central para pedestres e outra na lateral direita do terreno, para veículos e carga e descarga de materiais para o galpão de oficina que fica nos fundos do terreno. Já para carga e descarga dos produtos da cozinha do restaurante, existe outra entrada própria.

Da rua é possível acessar o restaurante/ padaria, além das lojas de venda de produtos feitos no Centro. A recepção e triagem fica logo em seguida, no bloco público, que é acessada por uma passarela, já que todo o prédio está elevado do chão para deixar o terreno com maior permeabilidade devido a estar em uma área de várzea, próximo ao Rio Tietê.

Da recepção os funcionários acessam sua área privativa, com copa, sala de reuniões, apoio e banheiros.

Seguindo pela passarela – que é coberta por um pergolado de madeira com cobertura de policarbonato para proteger de intempéries e conferir transparência à cobertura – temos um salão de cabeleireiros e manicure e um departamento de auxílio jurídico e retirada de documentos para a população em situação de rua em geral.

Na sequência, temos a área de saúde, com recepção, uma sala para atendimento médico, uma para atendimento assistencial, uma para atendimento psicológico, uma para atendimento

odontológico e uma sala para reuniões em grupo com psicólogo/ assistente social. Há uma entrada e saída para médicos e funcionários de saúde diretamente para o estacionamento.

Do estacionamento também há um acesso para o auditório para que o público possa acessar com facilidade quando houver apresentações no local. O auditório é pequeno, com capacidade para 65 lugares, porém a parede do palco é feita de painéis móveis pivotantes que podem ser abertos, fazendo com que o palco dê para a praça central, de onde o púbico pode assistir as apresentações quando a capacidade do auditório for menor que o público esperado. O auditório possui um camarim de apoio para preparação de quem vai se apresentar.

Ao lado do auditório fica uma biblioteca com espaço para leitura e computadores para aulas de informática e acesso à internet.

Finalizando o bloco temos três salas de aula com paredes em painéis móveis que se abrem, de um lado, para um salão de exposição de trabalhos e, de outro, para um jardim que fica ao lado do estacionamento. Este bloco público possui telhado verde, feito com o sistema Sky Garden, que permite apenas uma pequena camada de impermeabilizante para o trabalho do jardim, conferindo menos peso à estrutura.

O bloco público é feito com estrutura de concreto e fechamento em alvenaria, com grandes aberturas de ventilação e iluminação, brise de madeira em toda sua lateral direita e pergolado em sua lateral esquerda.

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Do outro lado da praça central temos o bloco de dormitórios, com 3 andares e acesso controlado, dividido proporcionalmente para homens, mulheres e famílias. Como as pesquisas apontam, cerca de 80% da população em situação de rua é composta de homens, sendo assim, há um total de 40 quartos para o público masculino, 08 quartos para o público feminino e 04 quartos para famílias.

Cada quarto abriga 04 pessoas, com espaço para armários e escrivaninha. Os vestiários seguem a legislação do Código Sanitário, uma bacia, uma ducha e um lavabo para cada 10 pessoas, e um mictório para cada 20 pessoas. Esse prédio é feito em estrutura de concreto armado e fechamento de alvenaria, com laje treliçada de garrafa pet, tecnologia ecológica e mais leve do que EPS. O fechamento das janelas dos dormitórios é feito por painéis móveis externos, que conferem certa assimetria e identidade ao bloco. Do lado dos corredores de acesso aos quartos, há brises de madeira, protegendo da insolação e também oferecendo privacidade aos acolhidos.

Nos fundos do terreno há um grande galpão com banheiros e uma área de mezanino, onde serão desenvolvidos trabalhos com materiais reciclados e oficinas de artesanato em geral. Ele possui banheiros e um depósito, além de um mezanino onde podem ser feitas aulas de corte e costura. Este salão possui fechamento em painéis móveis pivotantes de madeira, além de brise nas áreas de ventilação e iluminação, seguindo a linha dos demais blocos. Há uma entrada para caminhões que irão fornecer material para as oficinas. Formando um L nos fundos do terreno, conecta-se a esse galpão um outro local para guardar pertences e carrinhos dos

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acolhidos, com capacidade para 60 espaços individuais com grades de segurança. Anexo a este espaço fica a lavanderia onde os acolhidos podem lavar suas roupas e pertences, com um espaço de secagem de roupas fechado com elemento vazado, trazendo o máximo de ventilação ao espaço.

Atrás do galpão de guarda de carrinhos, há um canil com espaço para abrigar 20 animais, além de sala de recepção, sala do veterinário, banho e tosa e depósito.

A ideia do local é oferecer um programa completo para a reinserção social dos indivíduos que estão nas ruas e precisam de apoio profissional para voltarem a se reintegrar à sociedade. Sendo assim, o Centro oferece abrigo, alimentação, apoio médico e psicológico, além de aulas das mais variadas disciplinas, de alfabetização a música e teatro, além de ensinar trabalhos manuais com materiais recicláveis. O Centro deve ter sua manutenção e sustento advinda do trabalho dos próprios internos, portanto, durante o período em que cada pessoa permanecer acolhida, algo em torno de 06 meses, ela deve ajudar na limpeza e manutenção do local, além de auxiliar na cozinha do refeitório, aprender a fazer massas e pães para vender na padaria, cuidar da horta orgânica cujos produtos servirão para o refeitório e também para venda, e participar de todas as atividades que o Centro oferece. Aqueles que não quiserem ficar podem utilizar o vestiário do bloco público quando quiser, além de poder participar das atividades e trabalhos do galpão e das aulas, e ser atendido pela equipe de profissionais médicos.

5.8. FLUXOGRAMA GERAL

45

Desenhos TĂŠcnicos

47

48

1

Estacionamento

24

Sala de aula

2

Loja

25

Salão exposições

3

Padaria

26

Galpão/ oficina

4

Refeitório

27

Estacionamento de carrinhos

5

Cozinha

28

Lavanderia

6

Carga/ descarga

29

Dormitório homens

7

Recepção/ triagem

30

Escada acesso controlado homens

8

Apoio

31

Vestiário masculino

9

Copa funcionários

32

Vestiário PNE

10

Sala de reunião funcionários

33

DML

11

Salão de cabeleireiro

34

Dormitório família

12

Retirada de documentos

35

Escada acesso controlado família

13

Sala de espera/ recepção

36

Vestiário feminino

14

Apoio

37

Dormitório mulheres

15

Consultório médico

38

Escada acesso controlado mulheres

16

Sala assistência social/ psicólogo

39

Recepção veterinário

17

Consultório odontológico

40

Sala Veterinário

18

Sala reunião dependentes químicos

41

WCs

19

Entrada/ saída médicos

42

Banho e tosa

20

Vestiário masculino

43

Depósito

21

Vestiário feminino

44

Canil

22

Auditório

45

Caixa d’água

23

Biblioteca

49

50

1- Loja 2- Recepção/Triagem 3- Apoio 4- Copa funcionários 5- WC feminino 6- WC masculino 7- Sala reuniões 8- Salão cabeleireiro 9- Depto. Jurídico/ Retirada documentos

Detalhe 01

Esta primeira área do bloco público abrange duas lojas, recepção e triagem e espaço administrativo para os funcionários, além de um salão de cabeleireiros e manicure e um departamento de assuntos jurídicos e retirada de documentos.

As lojas são para venda dos materiais feitos pelos acolhidos, desde artesanatos, trabalhos em argila/ ferro e demais materiais utilizados no galpão de oficinas, até roupas e produtos orgânicos da horta existente no local.

Na recepção é feita a triagem e o controle de quem permanecerá acolhido e quem somente utilizará o espaço para participar das atividades, usar o vestiário ou demais espaços públicos.

Para os funcionários há um espaço de reuniões, uma copa e banheiros.

O salão de cabeleireiro oferece estrutura para que os moradores de rua possam cuidar de sua aparência. E no departamento jurídico eles podem receber auxílio quanto à retirada de documentos e resolver problemas de ordem jurídica com especialistas. Esses dois últimos locais podem funcionar com voluntários, como estudantes e pessoas que gostariam de colaborar, não necessariamente todos os dias da semana, atendendo a demanda.

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1- Recepção saúde 2- Apoio 3- Consultório médico 4- Atendimento psicológico 5- Atendimento socioassistencial 6- Atendimento odontológico 7- Sala reuniões dependentes químicos 8- Entrada/ Saída funcionários 9- Vestiário masculino 10- Vestiário feminino

Detalhe 02

Nesta segunda área do bloco público está localizada a área de saúde, com espaço para atendimento médico para a população em situação de rua. Há uma recepção , um ambulatório médico, uma sala para atendimento psicológico e outra para atendimento socioassistencial, além de uma sala de atendimento odontológico. O espaço possui, ainda, uma sala para atendimento em grupo, com reuniões para dependentes químicos. Para facilitar o acesso dos funcionários e médicos, há uma porta que dá direto para o estacionamento. Além disso, há uma sala de apoio de onde os funcionários podem acessar a copa e demais espaços administrativos.

Existe ainda os vestiários públicos, para quem não ficará acolhido no local, com vestiário acessível e espaço para guarda de pertences no box da ducha, para maior segurança de quem for utilizar o espaço.

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Detalhe 03 1- Auditório 2- Camarim 3- Biblioteca/ Informática 4- Sala de aula 5- Pátio coberto de exposições

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O acesso ao auditório é feito por uma porta lateral que fica num corredor com acesso tanto do estacionamento quanto da praça central, funcionando como um foyer. O espaço tem capacidade para 65 pessoas, é plano para facilitar sua acessibilidade, tendo como objetivo ser um local para pequenas apresentações, aulas de teatro e até um espaço para reuniões e possíveis apresentações de caráter religioso. A parede do palco é feita de painéis móveis pivotantes de madeira, que podem ser abertos, fazendo com que o palco dê para a praça central, de onde o púbico pode assistir as apresentações quando a capacidade do auditório for menor que o público esperado. Anexo ao auditório há um camarim de apoio para preparação de quem vai se apresentar.

Ao lado do auditório fica a biblioteca, com espaço para leitura e local para aulas de informática e acesso à internet. Em seguida, fechando o bloco público, ficam três salas de aula com fechamento de painéis móveis de madeira, onde serão lecionadas aulas diversas, como alfabetização, leitura etc. Na frente das salas há um salão coberto de exposições de trabalhos dos alunos.

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1- Entrada/Saída caminhão 2- Galpão/ Oficinas 3- Depósito 4- WC masculino 5- WC feminino 6- Oficina costura

Detalhe 04

O galpão de atividades manuais e oficinas fica nos fundos do terreno. Ele possui uma entrada para caminhões que trazem a matéria prima para os trabalhos, seja materiais recicláveis, madeira, ferro, etc. O local possui banheiro, um depósito, além de um mezanino com área para aulas de corte e costura e um espaço para exposições de trabalhos. Há uma porta para os fundos do lote, onde existe um jardim que pode ser utilizado como uma área externa do galpão.

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Detalhe 05 1- Galpão guarda de carrinhos/ pertences – 60 vagas 2- Lavanderia 3- Local de secagem de roupa 4- Recepção veterinário 5- Atendimento veterinário 6- Banho e tosa 7- Depósito 8- Canil – 20 vagas 58

O galpão de guarda de pertences e carrinhos conta com 60 vagas para os acolhidos utilizarem, tendo em vista que nem todos os acolhidos possuem carrinhos, e, além disso, nos dormitórios também há armários para guardar pertences. À esquerda do galpão fica a lavanderia, onde todos podem lavar suas roupas. O local de secagem de roupas possui um fechamento em elemento vazado, que permite bastante ventilação Aos fundos do galpão está o canil. Há uma recepção para atender os acolhidos que trazem animais de estimação, além de uma sala de veterinário, banheiros, espaço de banho e tosa e um depósito. O espaço destinado aos animais possui 20 vagas e é fechado com portões para não haver problemas com os animais.

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Detalhe 06

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1- Escada de acesso dormitórios femininos 2- Dormitório feminino 3- Vestiário feminino 4- Escada de acesso dormitórios famílias 5- Dormitório família 6- Dormitório masculino 7- Vestiário PNE 8- D.M.L. 9- Vestiário masculino 10- Escada acesso dormitórios masculinos

Planta tipo dormitórios

O prédio de dormitórios tem capacidade máxima para 200 pessoas, número que foi determinado através das pesquisas do Censo da cidade de Mogi das Cruzes e a quantidade de pessoas em situação de rua pesquisadas. Destas, cerca de 80% eram homens, portanto 80% dos dormitórios são para o público masculino, ou seja, 40 quartos no total. 08 dormitórios atendem o público feminino e ainda há 4 quartos para famílias. O acesso de cada tipo de público é feito por escada própria. No térreo ficam os quartos para portadores de necessidade especial ou dificuldade de locomoção. Para controle de insolação, utilizou-se painéis ripados móveis nas janelas dos quartos, que também trazem um conceito de assimetria e identidade ao prédio. Do lado dos corredores, optou-se por um fechamento em brise de madeira, que confere proteção e mais privacidade aos acolhidos.

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1- Deck lanchonete/ padaria 2- Balcão atendimento lanchonete/ padaria 3- Refeitório 4- Cozinha 5- Sala Nutricionista 6- Despensa 7- Câmara fria 8- Lixo 9- Vestiário feminino 10- Vestiário masculino 11- Entrada carga/descarga

Detalhe 07

O refeitório e a padaria são de uso tanto dos acolhidos quanto do público em geral. O restaurante, com 136 lugares, segue os parâmetros dos restaurantes populares, oferecendo o serviço a um baixo custo. Há uma entrada específica para carga e descarga, assim como retirada de lixo.

Tanto na padaria quanto na cozinha, os acolhidos podem auxiliar, e aprender a cozinhar e fazer pães. O lixo orgânico produzido pode servir de compostagem para a horta orgânica, que também fornecerá verduras para a cozinha. Já o lixo reciclável poderá servir como matéria prima para os trabalhos feitos no galpão de oficinas.

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Painéis ripados móveis de madeira de demolição

Brise de madeira

Elevação 1 Porta-painel pivotante deslizante de madeira de demolição

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Elevação 3

Painel artístico em degradê de cores

Painel artístico em degradê de cores

Brise em madeira

Porta-painel pivotante de madeira de demolição

Brise em madeira

Elevação 2 Painéis ripados móveis de madeira de demolição

Elevação 4

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Corte AA

Corte BB

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Corte CC

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Referencial TĂŠcnico

Laje treliçada com garrafas Pet Lajes Pré-Fabricadas Treliçadas que utilizam garrafas Pet descartadas como elementos de enchimento em substituição às lajotas cerâmicas e EPS (isopor). A utilização das garrafas PET soltas em painéis treliçados, sempre apresentaram irregularidades na altura necessária de capeamento e nervuras da laje, devido sua movimentação durante a concretagem. Provocavam também aumento elevado no consumo de concreto, exatamente na “zona neutra” da laje, aumentando o peso próprio sem gerar nenhum beneficio.

A grande inovação, que na realidade é um aprimoramento do sistema, foi a fixação das garrafas pet em uma base com filme plástico, evitando sua movimentação durante a concretagem em obra.

A utilização de “elementos de enchimento” com materiais inertes, maciços ou vazados, esta prevista em Norma NBR14859-1, cuja resistência deve suportar carga mínima de ruptura de 0,7 KN. Deve ser alertado que, quando se utilizar tão somente garrafas pet, o acabamento inferior não será uniforme, para fazer o acabamento “liso” é necessária a utilização de placas de gesso ou de uma tela, fixada nas vigas, que permite a aderência do reboco ou chapisco.

Consciência Ecológica Essa proposta vai alem da viabilidade técnica e econômica. Ela incentiva uma rede de relacionamento e cooperação, objetivando a coleta de garrafas PET, evitando que elas sejam descartadas aleatoriamente, agravando problemas de enchentes e poluindo nosso meio ambiente.

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Madeira de demolição Os painéis e brises do projeto utilizam madeira de demolição.

Utilizar recursos naturais se tornou uma necessidade do nosso planeta para a sobrevivência das espécies e é obrigação de todo arquiteto gerir os recursos naturais que podem ser reaproveitados.

Além de ser ecologicamente correta, a madeira de demolição tem aspectos particulares como a aparência envelhecida que transmite um ar de aconchego, sem parecer primitivo.

Ela é reaproveitada da demolição de construções, onde geralmente são encontradas nas estruturas e nas matérias-primas. A ideia de modelar pisos, móveis, esquadrias, objetos de decoração e até mesmo forros, garante a reutilização desse material que é extremamente durável, já que a madeira passa por um processo de estufa natural, o que garante uma alta resistência contra rachaduras e empenamentos por estar extremamente seca.

Entre as madeiras comercializadas estão: Peroba, Jacarandá, Ipê, Canela, Pinho e Riga. Além de todas as vantagens já citadas, a madeira de demolição tem uma versatilidade que nenhum outro material tem, pois pode receber tratamentos diferenciados ao longo dos anos, ebanizando, clareando, podendo escolher sua aparência final.

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Sistema Sky Garden A tecnologia de telhados verdes da SkyGarden é de última geração no mercado brasileiro. Sua tecnologia está no substrato, que promove um enraizamento perfeito da vegetação e a formação de um fino e leve “tapete” orgânico, que permite todas as espécies e tamanhos de plantas, possibilitando não só telhados verdes, mas verdadeiros jardins. Todas as funções necessárias a um telhado verde como reservatório de água da chuva, filtragem, contenção e nutrição da vegetação estão na sua avançada fórmula de substrato, que foi premiada na ONU. Outro grande diferencial é a durabilidade e sustentabilidade, sendo o único sistema com taxa de decomposição de apenas 1% ao ano e que dispensa o uso de caixas e estruturas sintéticas derivadas de petróleo, eliminado a geração de resíduos e pegada ecológica. (Disponível em http://www.skygarden.com.br/br/index.php/telhados-verdes/linha-completa)

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Considerações Finais

Na elaboração deste trabalho envolvendo arquitetura, assistência social e as particularidades da vida de pessoas em situação de rua, surgiu a necessidade de aprofundar certos conhecimentos na área de assistência social, para que na função de projetar um ambiente que envolva o assunto, possa entender todas as questões que envolvem esta temática de projeto, e desta forma, transferir para o espaço arquitetônico, as necessidades e desejos dos usuários.

Pelo estudo da história da problemática social da parcela da população que vive nas ruas, foi possível compreender os motivos pelos quais este é um problema mundial de grande abrangência. Através dos dados do 1º Censo Nacional de Pesquisa da População em Situação de Rua, foi possível verificar as características dessa população, esclarecendo dados como faixa etária predominante, motivos pelos quais está vivendo nas ruas, o tempo de permanência, utilização de abrigos e outros programas governamentais de auxílio, entre outros.

Foram analisadas, ainda, as legislações e políticas públicas concernentes à população em situação de rua, verificando que são legislações relativamente novas, mas que procuram estabelecer direitos e assegurar condições para que eles

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possam se reintegrar à sociedade. A Política Nacional de Inclusão Social da População em Situação de Rua, criada em 2008, foi um marco para a história da PSR, pois estabeleceu diretrizes e estratégias resgatando os direitos desses indivíduos por meio de uma rede intersetorial, com recursos federais e responsabilidade municipal de funcionamento.

Para enriquecer o processo arquitetônico a ser projetado, foram estudados locais existentes que oferecem serviços de acolhida e atendimento à população em situação de rua. Os estudos de caso e visitas confirmaram que a prestação de serviços a essas pessoas é precária e deixa a desejar, revelando que, apesar das políticas públicas e garantias de direitos, o tratamento dado à população de rua é de baixa qualidade, conforme afirma a socióloga Ana Paula Motta Costa, faz parte do histórico da política assistencial no país a disponibilização de “serviços pobres, já que são destinados a pessoas pobres”.

Para a implantação do projeto, foi escolhida uma área em Mogi das Cruzes, município que possui quantidade significativa de população em situação de rua que não consegue ser atendida nos estabelecimentos existentes devido à falta de vagas.

A área faz parte do trecho de desenvolvimento urbano do município estabelecido pelo Plano Diretor de 2006, tendo sido escolhido devido ao tamanho de sua área, que conseguirá abrigar todo o programa, o que talvez não fosse possível se implantado no centro da cidade, local saturado e com poucas áreas disponíveis.

Seguindo a análise de ameaças, fraquezas, oportunidades e forças dos casos analisados, e tendo em mente um novo modelo de referência e acolhida, buscou-se criar um programa arquitetônico que atenda as diversas áreas necessárias para trabalhar a autonomia e o resgate da identidade do indivíduo, provendo atividades, auxílio quanto à saúde, alimentação e demais cuidados, além de oferecer lazer e

abrigo para que eles possam desenvolver sua socialização e consequente reinserção na sociedade. O programa, ainda, foi disposto na área a ser implantada seguindo um fluxograma que articula as diversas áreas de ação da melhor maneira possível.

Com a finalização deste trabalho, espera-se que o mesmo possa contribuir para a elaboração de diretrizes e projetos que favoreçam a reinserção social daqueles que necessitam de um local mais digno e humano para auxiliá-los a se sentir parte da sociedade novamente. Tratando o próximo com respeito, independente de suas condições sociais, é o começo para uma sociedade mais justa e menos desigual.

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ReferĂŞncias

BRASIL. Política Nacional Para Inclusão Social Da População Em Situação De Rua . 2008. 25p. Disponível em <http://www.recife.pe.gov.br/noticias/arquivos/ 2297.pdf>. Visto em 10 out. 2014.

BRASIL. Primeiro Censo Nacional sobre a População em Situação de Rua. Meta Instituto de Pesquisa de Opinião. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2008.

CAMPOS, Thiago. Sem-tetos voltam ao Largo Bom Jesus. 23 de Outubro de 2014. Disponível em: <http://www.odiariodemogi.inf.br/cidades/cidades/26204-sem-tetos-voltam-ao-largo-bom-jesus.html>. Visto em 22 nov. 2014.

COSTA, Daniel De Lucca Reis. Nem dentro nem fora do Albergue: transformações e usos de um dispositivo da assistência. 34º Encontro Anual da Anpocs. Disponível em <http://www.academia.edu/2711369/Nem_dentro_nem_fora_ do_albergue>. Visto em 02 nov.

2014.

DECRETO n°. 12.342 de 27 de setembro de 1978. Código Sanitário do Estado de São Paulo, 1978.

FEFFERMAN, Marisa; FIGUEIREDO, Regina. Redução de Danos como Estratégia de Prevenção de Drogas entre Jovens. In: Boletim do Instituto de Saúde, nº 40, São Paulo, Instituto de Saúde – SES, dezembro de 2006. Disponível em: < http://www.ip. usp.br /portal/images/stories/Nepaids/reduo_de_danos.pdf>. Visto em: 03 nov. 2014.

G1. Advogado de Mogi aciona o MP após polêmica com moradores de rua. 15 de Janeiro de 2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2014/01/advogado-de-mogi-aciona-o-mp-apos-polemica-com-moradores-derua.html>. Visto em 22 nov. 2014. ______. Mogi das Cruzes tem 42 moradores fixos de rua, diz Prefeitura. 16 de Julho de 2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2014/07/mogi-das-cruzes-tem-42-moradores-fixos-de-rua-diz-prefeitura.html>. Visto em 22 nov. 2014.

GOOGLE MAPS. Retirado de: <http://maps.google.com.br/>. Visto em: 20 nov. 2014.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mogi das Cruzes. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=353060>. Visto em 15 set. 2014.

IGC. Mapas individuais das Regiões Administrativas e Metropolitanas. Disponível em: <http://www.igc.sp.gov.br/produtos/mapas_ra.aspx?>. Visto em: 22 nov. 2014.

LOEB, Roberto; CAPOTE, Luis. Projeto Oficina Boracéa. Disponível em <http://www.loebarquitetura.com.br/>. Visto em 10 out. 2014.

“Laje treliçada em garrafa Pet”. Disponível em <http://www.lajesalema.com.br/lajeecologica.html>. Visto em 05 mai. 2015.

MENTZ, Letícia de Mesquita. Abrigo para adultos em situação de rua. Rio Grande do Sul, 2013. 26p. Trabalho de Conclusão de Curso Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/ bitstream/handle/10183/95628/000917641.pdf?sequence=1>. Visto em 14 nov. 2014.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria de Avaliação e Gestão de Informação. Meta Instituto de Pesquisa de

79

Opinião. META/MDS. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Abril 2008. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/gestaodainformacao/disseminacao/sumarios-executivos-de-pesquisas/2008/pesquisa-nacional-sobre-apopulacao-em-situacao-de-rua/pesquisa-nacional-sobre-a-populacao-em-situacao-de-rua>. Visto em 13 set. 2014. _______. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Novembro 2009. Disponível em: < http://www.mds. gov.br/assistenciasocial/secretaria-nacional-de-assistencia-social-snas/cadernos/tipificacao-nacional-de-servicossocioassistenciais/tipificacao-nacional-de-servicos-socioassistenciais>. Visto em 13 set. 2014.

NYGAARD, Manuela. Itaboraí inaugura Centro Pop para ressocializar moradores de rua. 09 de Julho de 2014. Disponível em: <http://vivaitaborai. blogspot.com.br/2014/07/itaborai-inaugura-centro-pop-para.html>. Visto em 22 nov. 2014.

OLIVEIRA, Luciano M. F. (2012). Circulação e Fixação: o dispositivo de gerenciamento dos moradores de rua em São Carlos e a emergência de uma população. São Carlos, 2012. 148p. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós Graduação em Sociologia.

Centro de Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2012. Disponível em < http://www. namargem.ufscar.br/ luciano-oliveira-circulacao-e-fixacao-o-dispositivo-de-gerenciamento-dos-moradores-de-rua-em-sao-carlos-e-a-emergencia-de-umapopulacao/>. Visto em 08 nov. 2014.

PREFEITURA Municipal de Mogi das Cruzes. Assistência Social promove reunião sobre atendimento às pessoas em situação de rua. Disponível em: <http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/comunicacao/noticia.php?id=5748>. Visto em 22 nov. 2014. _______. Lei do Uso e Ordenamento do Solo. Mogi das Cruzes: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, 1982. _______. Plano de reordenamento: serviço de acolhimento para população adulta e famílias em situação de rua. Mogi das Cruzes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2013. ________. Plano Diretor do Município de Mogi das Cruzes. Mogi das Cruzes: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, 2006.

PORTAL Brasil. Observatório crack, é possível vencer. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/observatoriocrack/cuidado/centropop.html>. Visto em 20 nov. 2014. _______. Monitoramento. Disponível em: <https://monitoramento.presidencia.gov. br/ observatorio/observatorio/web/observatorio/crack/mapa/CentroPop>. Visto em: 20 nov. 2014.

QUINTÃO, Paula Rochlitz. Morar na rua: há projeto possível? 2012. 150f Dissertação (Mestrado) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. Disponível em <http://www.teses.usp.br/ teses/disponiveis/16/16136/tde-07082012-122947/ptbr.php>. Visto em 18 set. 2014.

REDE Mercosul. Curitiba amplia o atendimento à população em situação de rua. 30 de setembro de 2014. Disponível em: <http://redemercosul.com.br/acao-socialcuritiba-amplia-o-atendimento-a-populacao-em-situacao-de-rua/#.VHEVrvnF-BQ>. Visto em 22 nov. 2014.

80

SANTANA, Flávia Santos. Casa de Acolhida do Carmo: Adaptação de quartel histórico em abrigo para pessoas em situação de rua. 2013. 77p. Trabalho Final de Graduação. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. Disponível em <http://issuu.com/flaviasantana4/ docs/tfg_-_caderno_final>. Visto em 11 out. 2014.

SILVA, Osni Damásio. A pessoa da rua. Educando em Mogi, Mogi das Cruzes, nº 66, p. 56 a 63, dez. 2013.

STILLE, Tiago. Centros de internação acolhem 157 dependentes. 27 de Novembro de 2013. Disponível em: <http://www.oestadoce.com.br/noticia/centros-de-internacao-acolhem-157-dependentes>. Visto em 22 nov. 2014.

"The Bridge Homeless Assistance Center / Overland Partners" 01 Mar 2011. ArchDaily. Disponível em: http://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homeless-assistance-center-overland-partners/. Visto em 05 mai. 2015.

TRAD, Vanessa. Madeira de demolição na sua casa. Disponível em: <http://www.ecofidelidade.com.br/noticias.aspx?msgid=21>. Visto em 05 mai. 2015 NOGUEIRA, Luana. Mogi amplia número de vagas para moradores de rua em instituições. 13 de Junho de 2014. Disponível em: <http://www.moginews.com.br /materia/172601/mogi-amplia-numero-de-vagas-para-moradores-de-rua-.aspx>. Visto em 22 nov. 2014.

81